Caroline Bastos de Paiva Borges
Caroline Borges é especialista em Direito Público e Direito Privado pela Universidade Federal do Piauí (2010) e mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (2014)
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
2012 - 2014
Universidade Federal da Paraíba
Título: A atuação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU à luz do princípio da prevalência dos dieritos humanos nas relações internacionais., Ano de Obtenção: 2014
Giuseppe Tosi.Coorientador: Luciano Mariz Maia. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; Direitos Humanos; Sistema Global; Conselho de Direitos Humanos da ONU; Politica externa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Especialização em Direito Privado
2010 - 2011
Universidade Federal do Piauí
Título: A admissibilidade jurídica da indenização por danos morais decorrentes da ruptura do vínculo conjugal.
Orientador: Fernando Santos
Especialização em Direito Público
2010 - 2011
Universidade Federal do Piauí
Título: O Conselho de Direitos Humanos da ONU
Orientador: Fernando Santos
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura
2010 - 2011
Escola Superior de Magistratura do Piauí
Título: Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ano de finalização: 2011
Orientador: Fernando Santos
Graduação em Direito
2005 - 2010
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho
Título: O Conselho de Direitos Humanos da ONU: desafios e perspectivas
Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges
Formação complementar
2023 - 2023
Docência e Tutoria EAD. (Carga horária: 8h). , Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano, EESAP, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE FORMAÇÃO PRÁTICO EM DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO BRASILEIRO. (Carga horária: 80h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.
2020 - 2020
Child Protection: Children's Rights in Theory and Practice. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2013 - 2013
Emancipação política, emancipação humana. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2012 - 2012
Curso sobre Modelos Democráticos. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2012 - 2012
Gramsci: A Filosofia da Práxis, as formas históric. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2009 - 2009
Curso Intensivo de Espanhol. (Carga horária: 60h). , Austral Idiomas, AI, Argentina.
2007 - 2007
Comentários a nova lei de violência doméstica. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2007 - 2007
Monitoria de Direitos Humanos. (Carga horária: 36h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2006 - 2006
Monitoria de Sociologia Geral e Jurídica. (Carga horária: 72h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Capacitação em assessoria jurídica comunitária. (Carga horária: 36h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.
2003 - 2005
Curso completo de língua espanhola. (Carga horária: 120h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
BORGES, C. B. P. . VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
II Congresso Piauiense de Direito Constitucional. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2019. (Congresso).
X Seminário Internacional de Direitos Humanos.Direitos Humanos, Estado de Exceção e Lutas Democráticas na América Latina. 2019. (Seminário).
IX Congresso Interdisciplinar de Direito. Direitos Humanos e a Constituição de 88: Um panorama histórico social. ?Direitos Humanos nos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos: É o começo do fim ou o fim do começo??. 2018. (Congresso).
VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Ditaduras Militares,Estado de Exceção e Resistência Democrática na América Latina. 2014. (Seminário).
I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Outra).
II Simulação Internacional de Justiça. 2012. (Outra).
VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.O Direito a memória e a verdade no PNDH3. 2012. (Seminário).
Seminário Direito e Cidadania. 2009. (Seminário).
V Seminario Internacional de Direitos Humanos.O Conselho de Direitos Humanos da ONU: Desafios e perspectivas. 2009. (Seminário).
Minicurso Comentários a nova lei de violência domestica e a nova lei de tóxicos. 2007. (Outra).
Seminário Direito e Cidadania. 2007. (Seminário).
Seminário Direito e Cidadania. 2006. (Seminário).
Capacitação em Assessoria Jurídica Comunitária. 2005. (Outra).
Mesa Redonda: Mulher e sociedade. 2005. (Outra).
Seminário Direito e Cidadania. 2005. (Seminário).
Simpósio sobre os 15 anos do estatuto da criança e do adolescente e do código de defesa do consumidor: avanços e desafios. 2005. (Simpósio).
II Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra).
Participação em bancas
BORGES, C. B. P.. PRIVACIDADE NA EXPOSIÇÃO DE DADOS NO CADASTRO POSITIVO A LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior de Magistratura do Piauí.
BORGES, C. B. P.. A PROTEÇÃO DOS DADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ÂMBITO DA INTERNET. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior de Magistratura do Piauí.
BORGES, C. B. P.. FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS: PRÁTICAS ABUSIVAS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior de Magistratura do Piauí.
BORGES, C. B. P.. O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE ELETRÔNICO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior de Magistratura do Piauí.
AMORIM, A. A. V. C.;BORGES, C. B. P.; ALVES, J. M. M.. Inclusão: Um direito de todos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
BORGES, A. M. R.BORGES, C. B. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, C. B. P.BORGES, A. M. R.. O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA ANTE O SIGILO DO DOADOR EM REPRODUÇÃO HETERÓLOGA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, C. B. P.. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, C. B. P.. Os limites do Direito Internacional no contexto da guerra na Síria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, C. B. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO A LUZ DA JURISPRUDENCIA BRASILEIRA. 2019.
BORGES, C. B. P.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUALNAS ESCOLAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, C. B. P.. ANÁLISE DO IMPACTO DA LEI 13.3303/2016 NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS EMPRESAS ESTATAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
BORGES, C. B. P.. A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÕES DE CONFLITO. 2018.
BORGES, C. B. P.. O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE COMO SUCESSOR DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA. 2018.
BORGES, C. B. P.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS: à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.
Orientou
"Justiça em números" Análise dos relatórios do CNJ sobre o funcionamento do sistema judiciário durante a pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano; Orientador: Caroline Bastos de Paiva Borges;
Produções bibliográficas
-
BORGES, C. B. P. . O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos 3: um breve inventário. Revista Jurídica da Presidência , v. 17, p. 151, 2015.
-
BORGES, C. B. P. ; BORGES, A. M. R. . Direitos humanos, globalização, multiculturalismo e educação: caminhos, encontros e encruzilhadas. Revista Cientíca da OABPI , v. V.1, p. 27-46, 2015.
-
BORGES, A. M. R. ; BORGES, C. B. P. . Breves considerações sobre o sistema global de proteção dos direitos humanos. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 94, 2011.
-
AMORIM, A. V. B. (Org.) ; MIRANDA, C. N. C. (Org.) ; 1, D. V. C. A. (Org.) ; 1, W. R. F. F. (Org.) ; BORGES, C. B. P. (Org.) . TEMAS JURÍDICOS PLURAIS. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. v. 1. 210p .
-
BORGES, C. B. P. ; BORGES, A. M. R. (Org.) . Direitos Humanos, olhares plurais. 1. ed. TERESINA: Dinâmica Jurídica, 2017. v. 1. 285p .
-
BORGES, C. B. P. ; Lima Filho ; Medeiros Lucia ; Philipe G da Silva ; Lucena Thiago . Criminalidade e Ciberespaço: um debate acerca da desterritorialidade no Brasil. In: Fabiana Carneiro; Leandro Silva, Maria Luiza Rocha; Phillipe Martins; Rebeca Rodrigues. (Org.). Direito, Justiça e Cidadania. 01ed.Guarabira: EESAP, 2023, v. 1, p. 06-.
-
BORGES, C. B. P. ; BORGES, A. M. R. . Caminhos da Cidadania: da antiguidade à modernidade. In: Albuquerque, Alexandre Bento Bernardes de, Nogueira, Luis Cinéas de Castro, Melo, José Octávio de Castro.. (Org.). Estudos Interdisciplinares: direito, política e sociedade. 1ed.Teresina: Dinâmica Jurídica, 2015, v. V1, p. 185-211.
-
BORGES, C. B. P. ; BORGES, A. M. R. . O Conselho de Direitos Humanos da ONU: desafios e perspectivas. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: JURUÁ, 2009. v. XVI.
-
BORGES, C. B. P. . As limitações do Direito Internacional nos desastres humanitários Sírios. In: XV CURSO DE INVERNO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2019, BELO HORIZONTE. XV CURSO DE INVERNO DE DIREITO INTERNACIONAL. BELO HORIZONTE: CEDIN, 2019. v. 15. p. 20-30.
-
BORGES, C. B. P. ; PIMENTEL, I. A. . CHILE: UMA REVOLUÇÃO SEM ARMAS? A experiência do governo da Unidade Popular (1970-1973). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BORGES, C. B. P. . O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos III: um breve inventário educativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BORGES, C. B. P. . O Direito a memória e a verdade no PNDH3. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BORGES, C. B. P. ; BORGES, A. M. R. . O Conselho de Direitos Humanos da ONU: Desafios e perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BORGES, C. B. P. ; PIMENTEL, I. A. . CHILE: UMA REVOLUÇÃO SEM ARMAS? A experiência do governo da Unidade Popular (1970-1973). João Pessoa: CCTA, 2018 (Artigo em livro).
Projetos de pesquisa
-
2012 - 2014
teoria e história dos direitos humanos, Descrição: nnnnnnnnnnnnnnnnnnnn. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Bastos de Paiva Borges - Coordenador / GIUSEPPE TOSI - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Escola de Ensino Superior do Agreste ParaibanoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora tutora EAD Curso de Direito, Carga horária: 5
2021 - Atual
Escola de Ensino Superior do Agreste ParaibanoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
2021 - Atual
CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2021 - Atual
CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora tutora Ead curso de Direito, Carga horária: 5
2017 - Atual
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40
2016 - 2018
Universidade Federal do PiauíVínculo: professora subtituta, Enquadramento Funcional: professora substituta, Carga horária: 40
2017 - 2018
Escola Superior da Magistratura do PauíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós graduação, Carga horária: 20
2018 - 2019
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós graduação, Carga horária: 20
2019 - 2019
Podium ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
2015 - 2015
Cáritas Brasileira - Secretariado Regional do Piau, CáritasVínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora
2013 - 2013
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Estagiária à docência, Enquadramento Funcional: Estagiária docente disciplina Direito Interna, Carga horária: 40
Atividades
-
06/2013 - 09/2013
Estágios , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I.,Estágio realizado, Estágio à docência na disciplina Direito Internacional, oferecida no oitavo período da graduação em Direito, sob supervisão do Professor Sven Peterke.
2007 - 2007
Secretaria de JustiçaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Conselho de Direitos Humanos, Carga horária: 24
2006 - 2008
Núcleo de Prática Jurídica Camillo Filho - Juizado EspecialVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Caroline Bastos de Paiva Borges e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?