Caroline Bastos de Paiva Borges

Caroline Borges é especialista em Direito Público e Direito Privado pela Universidade Federal do Piauí (2010) e mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas pela Universidade Federal da Paraíba (2014)

Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

2012 - 2014

Universidade Federal da Paraíba
Título: A atuação do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU à luz do princípio da prevalência dos dieritos humanos nas relações internacionais., Ano de Obtenção: 2014
Giuseppe Tosi.Coorientador: Luciano Mariz Maia. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; Direitos Humanos; Sistema Global; Conselho de Direitos Humanos da ONU; Politica externa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em Direito Privado

2010 - 2011

Universidade Federal do Piauí
Título: A admissibilidade jurídica da indenização por danos morais decorrentes da ruptura do vínculo conjugal.
Orientador: Fernando Santos

Especialização em Direito Público

2010 - 2011

Universidade Federal do Piauí
Título: O Conselho de Direitos Humanos da ONU
Orientador: Fernando Santos

Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura

2010 - 2011

Escola Superior de Magistratura do Piauí
Título: Conselho de Direitos Humanos da ONU. Ano de finalização: 2011
Orientador: Fernando Santos

Graduação em Direito

2005 - 2010

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho
Título: O Conselho de Direitos Humanos da ONU: desafios e perspectivas
Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges

Formação complementar

2023 - 2023

Docência e Tutoria EAD. (Carga horária: 8h). , Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano, EESAP, Brasil.

2021 - 2021

CURSO DE FORMAÇÃO PRÁTICO EM DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO BRASILEIRO. (Carga horária: 80h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Child Protection: Children's Rights in Theory and Practice. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2013 - 2013

Emancipação política, emancipação humana. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2012 - 2012

Curso sobre Modelos Democráticos. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2012 - 2012

Gramsci: A Filosofia da Práxis, as formas históric. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2009 - 2009

Curso Intensivo de Espanhol. (Carga horária: 60h). , Austral Idiomas, AI, Argentina.

2007 - 2007

Comentários a nova lei de violência doméstica. (Carga horária: 20h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2007 - 2007

Monitoria de Direitos Humanos. (Carga horária: 36h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2006 - 2006

Monitoria de Sociologia Geral e Jurídica. (Carga horária: 72h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Capacitação em assessoria jurídica comunitária. (Carga horária: 36h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

2003 - 2005

Curso completo de língua espanhola. (Carga horária: 120h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

BORGES, C. B. P. . VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

II Congresso Piauiense de Direito Constitucional. Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

X Seminário Internacional de Direitos Humanos.Direitos Humanos, Estado de Exceção e Lutas Democráticas na América Latina. 2019. (Seminário).

IX Congresso Interdisciplinar de Direito. Direitos Humanos e a Constituição de 88: Um panorama histórico social. ?Direitos Humanos nos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos: É o começo do fim ou o fim do começo??. 2018. (Congresso).

VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos.Ditaduras Militares,Estado de Exceção e Resistência Democrática na América Latina. 2014. (Seminário).

I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Outra).

II Simulação Internacional de Justiça. 2012. (Outra).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos.O Direito a memória e a verdade no PNDH3. 2012. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania. 2009. (Seminário).

V Seminario Internacional de Direitos Humanos.O Conselho de Direitos Humanos da ONU: Desafios e perspectivas. 2009. (Seminário).

Minicurso Comentários a nova lei de violência domestica e a nova lei de tóxicos. 2007. (Outra).

Seminário Direito e Cidadania. 2007. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania. 2006. (Seminário).

Capacitação em Assessoria Jurídica Comunitária. 2005. (Outra).

Mesa Redonda: Mulher e sociedade. 2005. (Outra).

Seminário Direito e Cidadania. 2005. (Seminário).

Simpósio sobre os 15 anos do estatuto da criança e do adolescente e do código de defesa do consumidor: avanços e desafios. 2005. (Simpósio).

II Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: José Ximenes Junior

BORGES, C. B. P.. PRIVACIDADE NA EXPOSIÇÃO DE DADOS NO CADASTRO POSITIVO A LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior de Magistratura do Piauí.

Aluno: MARIA ISABEL BOAVISTA GOMES CASTELO BRANCO

BORGES, C. B. P.. A PROTEÇÃO DOS DADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ÂMBITO DA INTERNET. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior de Magistratura do Piauí.

Aluno: João Eudes Soares de Araujo Júnior

BORGES, C. B. P.. FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS: PRÁTICAS ABUSIVAS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC). 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior de Magistratura do Piauí.

Aluno: Bárbara Cândi Sobral Araújo

BORGES, C. B. P.. O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE ELETRÔNICO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior de Magistratura do Piauí.

Aluno: Eliane Maria dos Santos Muniz

AMORIM, A. A. V. C.;BORGES, C. B. P.; ALVES, J. M. M.. Inclusão: Um direito de todos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Clara Martins da Silva Sena

BORGES, A. M. R.BORGES, C. B. P.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS NUBENTES MAIORES DE 70 ANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Isabelle Nunes Brandão

BORGES, C. B. P.BORGES, A. M. R.. O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA ANTE O SIGILO DO DOADOR EM REPRODUÇÃO HETERÓLOGA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Marina de Araújo Meneses

BORGES, C. B. P.. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Camila Nunes Cronemberger Miranda

BORGES, C. B. P.. Os limites do Direito Internacional no contexto da guerra na Síria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Glauber Matheus Araujo Rodrigues

BORGES, C. B. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO A LUZ DA JURISPRUDENCIA BRASILEIRA. 2019.

Aluno: Ana Vitória Brito Amorim

BORGES, C. B. P.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE SEXUALNAS ESCOLAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Danyelle Furtado Freire Miranda

BORGES, C. B. P.. ANÁLISE DO IMPACTO DA LEI 13.3303/2016 NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS EMPRESAS ESTATAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Aluno: Hara Patricia Barbalho de Araujo Lopes

BORGES, C. B. P.. A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO FORMA ALTERNATIVA DE RESOLUÇÕES DE CONFLITO. 2018.

Aluno: Marcos Augusto Arrais Silva

BORGES, C. B. P.. O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE COMO SUCESSOR DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA. 2018.

Aluno: ANA ROBERTA SILVEIRA GUIMARÂES

BORGES, C. B. P.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS: à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho.

Orientou

Maria Marta da silva cruz

"Justiça em números" Análise dos relatórios do CNJ sobre o funcionamento do sistema judiciário durante a pandemia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano; Orientador: Caroline Bastos de Paiva Borges;

Produções bibliográficas

  • BORGES, C. B. P. . O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos 3: um breve inventário. Revista Jurídica da Presidência , v. 17, p. 151, 2015.

  • BORGES, C. B. P. ; BORGES, A. M. R. . Direitos humanos, globalização, multiculturalismo e educação: caminhos, encontros e encruzilhadas. Revista Cientíca da OABPI , v. V.1, p. 27-46, 2015.

  • BORGES, A. M. R. ; BORGES, C. B. P. . Breves considerações sobre o sistema global de proteção dos direitos humanos. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. 94, 2011.

  • AMORIM, A. V. B. (Org.) ; MIRANDA, C. N. C. (Org.) ; 1, D. V. C. A. (Org.) ; 1, W. R. F. F. (Org.) ; BORGES, C. B. P. (Org.) . TEMAS JURÍDICOS PLURAIS. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. v. 1. 210p .

  • BORGES, C. B. P. ; BORGES, A. M. R. (Org.) . Direitos Humanos, olhares plurais. 1. ed. TERESINA: Dinâmica Jurídica, 2017. v. 1. 285p .

  • BORGES, C. B. P. ; Lima Filho ; Medeiros Lucia ; Philipe G da Silva ; Lucena Thiago . Criminalidade e Ciberespaço: um debate acerca da desterritorialidade no Brasil. In: Fabiana Carneiro; Leandro Silva, Maria Luiza Rocha; Phillipe Martins; Rebeca Rodrigues. (Org.). Direito, Justiça e Cidadania. 01ed.Guarabira: EESAP, 2023, v. 1, p. 06-.

  • BORGES, C. B. P. ; BORGES, A. M. R. . Caminhos da Cidadania: da antiguidade à modernidade. In: Albuquerque, Alexandre Bento Bernardes de, Nogueira, Luis Cinéas de Castro, Melo, José Octávio de Castro.. (Org.). Estudos Interdisciplinares: direito, política e sociedade. 1ed.Teresina: Dinâmica Jurídica, 2015, v. V1, p. 185-211.

  • BORGES, C. B. P. ; BORGES, A. M. R. . O Conselho de Direitos Humanos da ONU: desafios e perspectivas. In: VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: JURUÁ, 2009. v. XVI.

  • BORGES, C. B. P. . As limitações do Direito Internacional nos desastres humanitários Sírios. In: XV CURSO DE INVERNO DE DIREITO INTERNACIONAL, 2019, BELO HORIZONTE. XV CURSO DE INVERNO DE DIREITO INTERNACIONAL. BELO HORIZONTE: CEDIN, 2019. v. 15. p. 20-30.

  • BORGES, C. B. P. ; PIMENTEL, I. A. . CHILE: UMA REVOLUÇÃO SEM ARMAS? A experiência do governo da Unidade Popular (1970-1973). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BORGES, C. B. P. . O direito à memória e à verdade no Plano Nacional de Direitos Humanos III: um breve inventário educativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BORGES, C. B. P. . O Direito a memória e a verdade no PNDH3. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORGES, C. B. P. ; BORGES, A. M. R. . O Conselho de Direitos Humanos da ONU: Desafios e perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BORGES, C. B. P. ; PIMENTEL, I. A. . CHILE: UMA REVOLUÇÃO SEM ARMAS? A experiência do governo da Unidade Popular (1970-1973). João Pessoa: CCTA, 2018 (Artigo em livro).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    teoria e história dos direitos humanos, Descrição: nnnnnnnnnnnnnnnnnnnn. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caroline Bastos de Paiva Borges - Coordenador / GIUSEPPE TOSI - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora tutora EAD Curso de Direito, Carga horária: 5

2021 - Atual

Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

2021 - Atual

CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2021 - Atual

CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora tutora Ead curso de Direito, Carga horária: 5

2017 - Atual

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40

2016 - 2018

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: professora subtituta, Enquadramento Funcional: professora substituta, Carga horária: 40

2017 - 2018

Escola Superior da Magistratura do Pauí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós graduação, Carga horária: 20

2018 - 2019

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de pós graduação, Carga horária: 20

2019 - 2019

Podium Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

2015 - 2015

Cáritas Brasileira - Secretariado Regional do Piau, Cáritas

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora

2013 - 2013

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Estagiária à docência, Enquadramento Funcional: Estagiária docente disciplina Direito Interna, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2013 - 09/2013

    Estágios , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I.,Estágio realizado, Estágio à docência na disciplina Direito Internacional, oferecida no oitavo período da graduação em Direito, sob supervisão do Professor Sven Peterke.

2015 - 2016

Faculdade Piauiense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora

2007 - 2007

Secretaria de Justiça

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Conselho de Direitos Humanos, Carga horária: 24

2006 - 2008

Núcleo de Prática Jurídica Camillo Filho - Juizado Especial

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20