Gilmara Joane Macedo de Medeiros

Professora do Departamento de Ciências Jurídicas - Santa Rita da Universidade Federal da Paraíba. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Graduada em Direito na Universidade Federal da Paraíba. Coordenadora adjunta Grupo Marias de Pesquisa e Extensão em Gênero, Educação Popular e Acesso à Justiça (UFPB), membra do Centro de Referência em Direitos Humanos da Paraíba. Atualmente desenvolve pesquisas em Teoria dos Direitos Humanos e proteção dos Defensores de Direitos Humanos, Feminismos e Direito e Teorias Críticas ao Direito. Principais áreas de pesquisa: Teoria Política; Teoria do Direito; Sociologia Jurídica, Direito Constitucional, Feminismos, Teorias Críticas.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade de Brasília, UnB
Título: Os direitos humanos e as metamorfoses do tempo: compreendendo a sua (re)invenção crítica
, Ano de obtenção: 2019. Dr. José Geraldo de Sousa Junior. Palavras-chave: Direitos humanos; Reinvenção Crítica; Movimentos Sociais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2011 - 2013

Universidade Federal da Paraíba
Título: O direito a defender direitos: os desafios na proteção dos Defensores de Direitos Humanos
, Ano de Obtenção: 2013.Giuseppe Tosi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal da Paraíba
Título: Entre a responsabilização internacional e o federalismo: o incidente de deslocamento de competência
Orientador: Eduardo Fernandes de Araújo

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Teoria Feminista do Direito: uma breve introdução. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2009 - 2009

Programa Mujeres Jóvenes en la Sociedad de la Información/Conocimiento. (Carga horária: 160h). , Cátedra Unesco Mujer, Ciencia y Tecnocogia, CATEDRA UNESCO, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

CAJU, O. O. ; MEDEIROS, G. J. M. . II Encontro de Articulação em Direitos Humanos. 2015. (Outro).

MEDEIROS, G. J. M. . I Seminário Estadual de Direitos Humanos e HIV/aids. 2012. (Outro).

MEDEIROS, G. J. M. . 4° Congresso Jurídico das FIP - Justiça Penal, Castigo e (Res)socialização. 2012. (Congresso).

Pós-graduação em Direitos Humanos da UFPB ; DATAB ; MEDEIROS, G. J. M. . III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

CASP ; MEDEIROS, G. J. M. . I Encontro paraibano de Extensão em Direito. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Encontro Brasileiro dos Programas de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2012. (Encontro).

III Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos.Defensores de direitos humanos: reconhecimento e mecanismos de proteção. 2012. (Seminário).

II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB: O judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos.Realismo Jurídico e Critical Legal Studies: diferentes posturas críticas do direito. 2011. (Seminário).

III Seminário Nacional de Gênero e Práticas Culturais: olhares diversos sobre a diferença.O Feminismo e suas percepções sobre o Direito. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids e I Congresso de Prevenção de Hepatites Virais. Justiça Participativa: estratégias para uma assessoria jurídica popular em saúde. 2010. (Congresso).

X Coloquio Internacional de Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

Curso de Extensão em Teoria Feminista do Direito: uma breve introtrodução. 2009. (Outra).

GLBT a Luz dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

V seminário de educação e movimentos sociais.Projeto "Participação Cidadã": desafios na assessoria jurídica popular em saúde com pessoas que vivem com HIV/aids em João Pessoa - PB.. 2008. (Seminário).

Congresso internacional de Psicologia Forense. 2006. (Congresso).

Encontro Nacional dos Estudanes de Direito. 2006. (Encontro).

Encontro Regional dos estudantes de Ciências sociais. 2006. (Encontro).

Encontro Regional dos estudantes de Direito. 2006. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Multiculturalismo: perspectivas para a humanidade. 2006. (Seminário).

Semana Filosófica UEPB. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: GABRIELA HOLANDA BESSA DE LIMA

MEDEIROS, GILMARA. EXPLORAÇÃO, DOMINAÇÃO E A NOVA CAÇA ÀS BRUXAS: UM ESTUDO SOBRE A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO COM AS MULHERES ENCARCERADAS POR TRÁFICO DE DROGAS NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA MÁRIO NEGÓCIO. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Vinicius Efraym Siqueira Lopes Soares

CASTRO, Felipe de Araújo; MAIA, M. S. F.;MEDEIROS, G. J. M.; NICOLIS, P. G.. "MELHOR TA AQUI QUE MATAR E ROUBAR" - DISCURSOS E TENSÕES DO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: HELENA GRAZYELLE DO NASCIMENTO OLIVEIRA

PAIVA, I. L.; DANTAS, C. M. B.;MEDEIROS, G. J. M.. A RECUSA DO CADAFALSO: uma análise sobre o papel das eleitas ao legislativo pelo estado potiguar. 2023. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANTONIO DE FREITAS FREIRE JÚNIOR

PETERKE, S.; ROLIM, R. R.;MEDEIROS, G. J. M.. "QUANTOS MAIS VÃO PRECISAR MORRER PARA QUE ESSA GUERRA ACABE?": criação, desafios e desmonte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos frente ao retorno do autoritarismo brasileiro". 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: DEYZE DA SILVA FERREIRA,

MEDEIROS, G. J. M.. MÍNIMOS PARA (SOBRE)VIVER: DISCUSSÃO SOBRE AS AÇÕES DE ATENDIMENTO ÀS MULHERESPRIVADAS DE LIBERDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL-RN. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carlos Luan Lima Maciel

MEDEIROS, GILMARA. BRANQUEAR OU DESAPARECER: UM ESTUDO SOBRE AS NEGRITUDES NO JUDICIÁRIO POTIGUAR. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Lucely Ginani Bordon

MEDEIROS, G. J. M.. ACUMULAÇÃO DE CAPITAL, REPRODUÇÃO SOCIAL E VIOLÊNCIA JURÍDICA: A RELAÇÃO ENTRE O AUMENTO GLOBAL DA CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES E O ADVENTO DO NEOLIBERALISMO A PARTIR DA TEORIA DA REPRODUÇÃO SOCIAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thaís de França Lopes

MEDEIROS, GILMARA. PERCURSOS FEMINISTAS: A TRAJETÓRIA DO PIONEIRISMO FEMININO POTIGUAR NA LUTA PELA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: WENDEL SOARES CORREIA

MEDEIROS, GILMARA. DIREITO E AUTISMO: ANÁLISE JURÍDICA DAS CARTILHAS ORIENTATIVAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: LIGIA TAUANI BARRETO SANTIAGO

MEDEIROS, GILMARA. CASO EVANDRO: UM ESTUDO DA INFLUÊNCIA MIDIÁTICA SOBRE O PROCESSO PENAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Gabryelle Lima Vieira

MEDEIROS, GILMARA. A MUCAMA PERMITIDA NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DA INVISIBILIDADE DO TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO CONTEMPORÂNEO, A PARTIR DO CASO DE SÔNIA MARIA DE JESUS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Lídia de Moura Silva Cronemberger

Guimarães, Tatyane Oliveira; HOLANDA, C. S.;MEDEIROS, G. J. M.. AS MULHERES E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LIÉRBERTY ABREU BATISTA

SILVA, J. H. C.; CAJU, O. O.;MEDEIROS, G. J. M.. A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA ERA DIGITAL: UM OLHAR SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS, DESAFIOS E POTENCIALIDADES DA DELEGACIA DA MULHER EM MOSSORÓ/RN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Maria Thereza Nogueira Soares

COSTA, R. V.;MEDEIROS, G. J. M.; MARIZ, F. M.. O PL 3514/2015 E SUA RELEVÂNCIA PARA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Vitor Carlos Nunes

CABRAL, R. L. G.; CAJU, O. O.;MEDEIROS, G. J. M.. A INVESTIDA CONTRA O DIREITO DO TRABALHO DURANTE A DITADURA MILITAR: REVISITANDO A REPRESSÃO AOS TRABALHADORES A PARTIR DO CERCEAMENTO DO DIREITO DE GREVE ENTRE 1964-1969. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: RAILSON RAMOS DE SOUZA

MEDEIROS, G. J. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSS E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA REFLEXÃO DA MOROSIDADE NA CONCLUSÃO DA ANÁLISE DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DO JULGADO DO TRF-5 NO CASO ROZINETE GONZAGA DE SENA.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Artur Vinícius de Lima Fernandes

MEDEIROS, GILMARA. A IMPUTABILIDADE NOS DELITOS COMETIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DISSOCIATIVO DE IDENTIDADE. 2023.

Aluno: WILLIS CARDOSO DE MORAIS

MEDEIROS, GILMARA. ASPECTOS PSICOJURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE PENAL DOS PSICOPATAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Ana Flávia Oliveira Barbosa de Lira

MEDEIROS, GILMARA. A INCONSTITUCIONALIDADE DA NOMEAÇÃO DE REITORES E REITORAS DE UNIVERSIDADES FEDERAIS ENTRE 2019 A 2022: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Marília Paula Carlos Costa

MEDEIROS, GILMARA. TRIBUTAÇÃO E GÊNERO: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS COM VIÉS DE GÊNERO NA REFORMA TRIBUTÁRIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Adriele Jairla de Morais Luciano

MEDEIROS, GILMARA. MÃES QUE SANGRAM, MÃOS QUE LUTAM: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA ESTATAL NAS PERIFERIAS E O ATIVISMO POLÍTICO DO MOVIMENTO MÃES E FAMILIARES DO CURIÓ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Jessika Pamela Carvalho Pereira

Guimarães, Tatyane Oliveira;MEDEIROS, G. J. M.; LIMA FILHO, R. C. E.. A CONSTRUÇÃO DAS VÍTIMAS E CRIMONOSOS NOS DELITOS DE NATUREZA SEXUAL: uma análise crítica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: THAIS DAFNE VIANA DE SOUZA

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;MEDEIROS, G. J. M.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EFETIVIDADE DO MANDADO DE INJUNÇÃO: OS IMPACTOS NA IMPETRAÇÃO E CONCESSÃO DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO COM A "VIRA JURISPRUDENCIAL" DE 2007. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Paulo Zamarley Dantas de Oliveira Sousa

SILVA, J. H. C.;MEDEIROS, G. J. M.; CAJU, O. O.. A PETIÇÃO N. 3.388/RO COMO PARADIGMA JURISPRUDENCIAL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TESE DO MARCO TEMPORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Karizia Gabriela Leite Cavalcante

CASTRO, F. A.; REIS, U. L. S.;MEDEIROS, G. J. M.. TRATAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA QUESTÃO PENAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE FACE A DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: VITÓRIA KELLI SOARES DE SOUSA

CAJU, O. O.;MEDEIROS, G. J. M.; ALMEIDA, J. P.. POBREZA MENSTRUAL E OS IMPACTOS NA VIDA ESCOLAR DAS MULHERES BRASILEIRAS: UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: MICHAEL GLÊNDSON DE MORAIS MAIA

CAJU, O. O.; PESSOA, Daniel Alves;MEDEIROS, G. J. M.. SURDEZ UNILATERAL: ANÁLISE JURÍDICA E SEUS EFEITOS NOS DIREITOS DOS SUJEITOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: FRANCISCO RINALDO COELHO DE FIGUEIREDO FILHO

CAJU, O. O.;MEDEIROS, G. J. M.; PESSOA, Daniel Alves. A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DE PERSPECTIVAS JURÍDICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Antonio Wilton de Morais Junior

CAJU, O. O.; PESSOA, Daniel Alves;MEDEIROS, G. J. M.. DESAFIOS LEGAIS DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS: UM ESTUDO DE CASO NAS EMISSORAS DO OESTE POTIGUAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: KELRIANE MOREIRA DA SILVA

CAJU, O. O.; PESSOA, Daniel Alves;MEDEIROS, G. J. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PL 2.250/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Dimas Leocádio da Silva Filho

MAIA, M. S. F.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;MEDEIROS, G. J. M.. ARISTÓTELES E OS DIREITOS HUMANOS: O PENSAMENTO ARISTOTÉLICO NA FUNDAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE 1948. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Lorena Almeida de Brito

Guimarães, Tatyane Oliveira;MEDEIROS, G. J. M.; HOLANDA, C. S.. A MULHER COMO SUJEITA DE DIREITO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise sobre violências e reconhecimento legislativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: FRANCISCA AMANDA LIMA PIRES

ANDRADE, O. H. A. F.;MEDEIROS, G. J. M.; BRITO, L. G.. O TRANSCONSTITUCIONALISMO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRANSGÊNEROS: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275/DF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lijohara Julia de Sa Souza

LUCAS, A. L. B.;MEDEIROS, G. J. M.; PONTE, J. R. X.. MULHERES NA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DA INSERÇÃO E ATUAÇÃO FEMININA NA POLÍCIA MILITAR DE MOSSORÓ/RN. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: MARIA SUZY TAVARES

PONTE, J. R. X.;MEDEIROS, G. J. M.; CAJU, O. O.. ENTRE IMPEACHMENT E RECALL: A PREVALÊNCIA DO POLÍTICO SOBRE O JURÍDICO NA DESTITUIÇÃO DO MANDATO PRESIDENCIAL A PARTIR DA ANÁLISE DOS CASOS DE DILMA ROUSSEFF (2016) E JAIR BOLSONARO (2021). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Carlos Luan Lima Maciel

LIMA, T. A. Q.;MEDEIROS, G. J. M.; GOMES, R. C. A.. "VOCÊ DEVERIA ESTAR EM UMA SENZALA": UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ATOS DE INJÚRIA RACIAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Francisco Vitor Delfino da Silva

OLIVEIRA, R. R. N.; SEIXAS, L. F. M.;MEDEIROS, G. J. M.. PERCURSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS AFIRMATIVAS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Larissa Araújo Cândido

Guimarães, Tatyane Oliveira; MEDEIROS, M. X. L.;MEDEIROS, G. J. M.. ESTERILIZAÇÃO FEMININA VOLUNTÁRIA: análise da autonomia da mulher no processo de tomada de decisão, a partir da Lei n. 9.263/1996. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: BRENDA NOVAES SARAIVA

OLIVEIRA, R. R. N.;MEDEIROS, G. J. M.; PAIVA, W. P. S.. ANÁLISE DOS LIMITES NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE PRISÃO DOMICILIAR PARA MÃES E GESTANTES PRESAS: AS PERSPECTIVAS DOS SUJEITOS QUE ATUAM NO SISTEMA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Tamara de Freitas Ferreira

OLIVEIRA, R. R. N.;MEDEIROS, G. J. M.; PAIVA, W. P. S.. A JUSTIÇA É CEGA E ELA NÃO ME VÊ: COMO OS ADOLESCENTES DO CASE MOSSORÓ/R ENXERGAM A EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Annie Lívia Torres de Albuquerque Araújo

SOUZA, L. F. F.; BRITO, A. A. C.;MEDEIROS, G. J. M.. O ACESSO DE MULHERES CAMPONESES À SAÚDE NO SEMIÁRIDO POTIGUAR: ENTRE DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em MEDICINA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Jailma Lopes Dutra Serafim

PESSOA, Daniel Alves;MEDEIROS, G. J. M.; CAJU, O. O.. "A GENTE CULTIVA E ELA CULTIVA A GENTE": A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA NA REFORMA AGRÁRIA POPULAR DO MST. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Eder Silva dos Santos

OLIVEIRA, Ramon Rebouças Nolasco; CABRAL, R. L. G.;MEDEIROS, G. J. M.. PORTARIA CONJUNTA 016/2018-TJRN: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E PROCEDIMENTAIS SOB A ÓTICA DO NOVO CPC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Odson Lima Cirne

CAJU, O. O.;MEDEIROS, G. J. M.; MAYLAN, A.. AS FACÇÕES TÊXTEIS EM JARDIM DO SERIDÓ/RN - MUNICÍPIO DO INTERIOR DO SERTÃO DO RN: UMA ANÁLISE SOBRE COMO OS TRABALHADORES FACCIONISTAS COMPREENDEM A EFETIVIDADE DE SEUS DIREITOS TRABALHISTAS APÓS A LEI N. 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: CARLA JEANE HOLANDA DE CASTRO

CAJU, O. O.;MEDEIROS, G. J. M.; PEREIRA, E. K. G.. DESVELANDO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESPAÇO ACADÊMICO: UM ESTUDO REALIZADO SOB A PERSPECTIVA DAS ESTUDANTES DA UFERSA DO CAMPUS MOSSORÓ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: MARIA FRANCISNEIDE HENRIQUE DE JESUS

VIEIRA, K. M. A.;MEDEIROS, G. J. M.; SOUZA, L. M. M.. MULHERES QUE SE RELACIONAM COM HOMENS COMPROMETIDOS: NARRATIVAS DE SI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Giannini Ferreira de Freitas Silva

MAIA, Z. M. G.;MEDEIROS, G. J. M.; MARTINS, J. C. V.. A POPULAÇÃO TRANSGÊNERO NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO: DESAFIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência e Tecnologia) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Ana Cristina Medeiros dos Santos

PEREIRA, E. K. G.;MEDEIROS, G. J. M.; CAJU, O. O.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE: ANÁLISE DE JULGADOS ENTRE 2006 E 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Tawanne Diniz de Oliveira

PESSOA, Daniel Alves;MEDEIROS, G. J. M.; MAIA, M. S. F.. O DISCURSO NEOCONSTITUCIONAL: MOVIMENTO DE RETORNO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: ARIANNE ALVES DE OLIVEIRA

CARVALHO, M. N.;MEDEIROS, G. J. M.; CAJU, O. O.. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO ABORTO: UM ESTUDO COMPARATIVO (BRASIL-URUGUAI). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: RENATA BANDEIRA DE MOURA

CAJU, O. O.;MEDEIROS, G. J. M.; CUNHA, A. T. R.. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MOSSORÓ NAS AÇÕES POR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MEDEIROS, G. J. M.. O PAPEL DOS NÚCLEOS DE PRÁTICAS JURÍDICAS NA EDUCAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO ATRAVÉS DA ANÁLISE DO NPJ/UFERSA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Luiz Carlos Silva Santiago

MEDEIROS, G. J. M.; CAJU, O. O.; PESSOA, Daniel Alves. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA VERSUS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: DERMESSON JOSUÉ MARTINS FEITOSA

MEDEIROS, G. J. M.. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTOS PARA QUEBRA DO CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ANÁLISE DOS PROCESSOS DE 2016, NO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MOSSORÓ.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Ronaldo Moreira Maia Júnior

CAJU, O. O.;MEDEIROS, G. J. M.; VALENCÅ, D. A.. "ÁGUA NOSSA DE CADA DIA": UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE CAMPONESES E O PERÍMETRO IRRIGADO SANTA CRUZ DO APODI, FRENTE AO DIREITO HUMANO À AGUA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: RACHEL PHANUELLY MARINHO E SILVA

OLIVEIRA, R. R. N.;MEDEIROS, G. J. M.; CAJU, O. O.. REVISTAS ÍNTIMAS NO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN: TRATAMENTO VEXATÓRIO, DIGNIDADE HUMANA E SEGURANÇA PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Nathalie Gurgel Vieira

PEREIRA, E. K. G.;MEDEIROS, G. J. M.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.. BELA, RECATADA E DO LAR? UMA ANÁLISE JURÍDICA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Camilo Mateus Feitosa Nogueira e Moura

PESSOA, Daniel Alves; CAJU, O. O.;MEDEIROS, G. J. M.. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL QUANTO À EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Danielle de Freitas Lima

PESSOA, Daniel Alves; CAJU, O. O.;MEDEIROS, G. J. M.. BREVE ANÁLISE DO ACÓRDÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 137.110/RJ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL DE LUIGI FERRAJOLI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Álamo Tiago Vieira Costa

CABRAL, M. M. O.;MEDEIROS, G. J. M.; ARAUJO, K. L.. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: haveria prejuízo pela não citação do Advogado-Geral da União?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Débora Maria Barbosa Diniz

FEITOSA, H. M.;MEDEIROS, G. J. M.; FERRERIA, C. C.. PARTO ANÔNIMO: UMA PERSPECTIVA DE CELERIDADE NO PROCESSO DE ADOÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Cinthya Maria Souza Dantas

FERRERIA, C. C.;MEDEIROS, G. J. M.; PINTO JUNIOR, F. N. S.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E O ESTATUTO DO NASCITURO SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: uma reflexão acerca da naturalização da maternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Bárbara Araújo de Oliveira Dantas

FERRERIA, C. C.; BRASIL, D. M.;MEDEIROS, G. J. M.. FEMINICÍDIO EM PAUTA: UMA ANÁLISE, EM PERSPECTIVA DE GÊNERO, ACERCA DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA EM CASOS DE ASSASSINATOS DE MULHERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Silvânia Guimarães Sampaio

FERRERIA, C. C.;MEDEIROS, G. J. M.; LOPES, M. S. N.. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS FACE À DITADURA MILITAR BRASILEIRA: uma análise da condenação no Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Elidvânia Alves de Oliveira

MEDEIROS, G. J. M.; LOPES, M. S. N.; NASCIMENTO, M. A. R.; GONCALVES, R. C.. O direito à identidade genética frente ao direito ao anonimato do doador do material genético na inseminação artificial hetróloga. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Luzicleide Araújo de Almeida

MEDEIROS, G. J. M.; PEREIIRA, M. G. A.; NASCIMENTO, M. A. R.; GONCALVES, R. C.. Emenda Constitucional n° 66/2010: Os efeitos da desnecessidade da análise da culpa no novo divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maria do Carmo Souza Neta Pereira

MEDEIROS, G. J. M.; MORAES, H. B.. O acesso à justiça através da defensoria pública da união no Estado da Paraíba. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Adaci Estevam Ramalho Neto

MEDEIROS, G. J. M.; LOURENCO, A. D.; MORAES, H. B.. Direito à saúde: eficácia no acesso à medicamentos por via judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Débora Leite de Araújo

MEDEIROS, G. J. M.; MORAES, H. B.; ARAUJO, R. M.. Área de Preservação Permanente e o novo código florestal: um estudo à luz do princípio da função social da terra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Adaci Estevam Ramalho Neto

MORAIS, H. B.;MEDEIROS, G. J. M.; BRASIL, D. M.; LOURENCO, A. D.. DIREITO À SAÚDE: eficácia no acesso a medicamentos por via judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Militão Pereira Jorge Neto

BRASIL, D. M.; SEGUNDO, B. W. C.;MEDEIROS, G. J. M.. O ATO LIBIDINOSO NA CONDUTA DO CRIME DE ESTUPRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Antônio Marcos Honório de Oliveira

MEDEIROS, G. J. M.; GONCALVES, R. C.; MORAES, H. B.; BRASIL, D. M.. Análise do Incidente de deslocamento de competência em face do princípio do juiz natural: um estudo à luz dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Bivar Rufino de Lucena Filho

MEDEIROS, G. J. M.; ALVES, A. G. S.; OLIVEIRA, A. S.. Poder de polícia: indelegabilidade ao poder privado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEAO, D. A.;MEDEIROS, G. J. M.. Processo Seletivo de 2024 do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. 2024. Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, G. J. M.; PESSOA, Daniel Alves; MAIA, M. S. F.. Processo Seletivo - Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA. 2022. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MEDEIROS, G. J. M.; GARCIA, R. M.. Processo Seletivo - Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da UFPB. 2022. Universidade Federal da Paraíba.

MEDEIROS, G. J. M.; NUNEZ, I. S.; LIMA, T. A. Q.. Processo Seletivo - Mestrado em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA. 2021. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Orientou

Thariny Teixeira Lira

É proibido proibir": análise constitucional comparativa da vedação do debate de gênero nas escolas em Mossoró-RN e Paranaguá-PR; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Rio Grande do Norte; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Jalila Daliana Ferreira de Paula

O Conselho e a democratização do ensino escolar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em educação interdisciplinar) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Maria Elizomara Elias da Silva

Educar em direitos humanos: desafios e perspectivas a cerca da formação docente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em educação interdisciplinar) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Apoliana Paiva Martins

A literatura como eixo norteador para uma prática interdisciplinar a literatura infantil: um caminho possível; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em educação interdisciplinar) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

JULIA GOMES DA MOTA BARRETO

GRADES DO ABANDONO: A INVISIBILIZAÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS NO COMPLEXO PENAL ESTADUAL AGRÍCOLA MÁRIO NEGÓCIO SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Ana Letícia de Oliveira Bezerra Fernandes

UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS DE GÊNERO PARA AS ELEIÇÕES E AS CANDIDATURAS FICTÍCIAS DE MULHERES NA CIDADE DE MOSSORÓ/RN; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Ingrid Nataly Fernandes de Sales

O ENCARCERAMENTO EM MASSA DE MULHERES E A MATERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE MEDIDAS DE DESENCARCEMENTO À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Larissa Lara Guimarães

O CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE E A COVID-19: DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

ANA KAROLINA MEDEIROS FERNANDES

DEIXEI DE SER GENTE, COMO POSSO TER CASA? UMA ANÁLISE DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS A REFUGIADOS E MIGRANTES VENEZUELANOS EM MOSSORÓ/RN A PARTIR DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Bárbara Letícia Gomes da Silva

A REFORMA PREVIDENCIÁRIA E A VIDA DAS MULHERES: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DO ENTRELAÇAMENTO ENTRE PATRIARCADO E CAPITALISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Maria Thereza Carlos Rodrigues

A JURIDIFICAÇÃO REATIVA EM INTERVENÇÕES DE AMICUS CURIAE NA ADI Nº 5; 668: O DIREITO COMO ARENA DO NEOCONSERVADORISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

IGOR SAMUEL SILVA FERNANDES

COMO FAÇO PARA SER ATENDIDO??: O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 E OS DESAFIOS PARA UM FUTURO DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

MARIANA GUEDES DE OLIVEIRA CORREIA

A LUTA ANTIMANICOMIAL E A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

RAIRA FERREIRA FREITAS

A notabilidade da extensão universitária na formação acadêmica discente do curso de direito da UFERSA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

MIRNA DUARTE DE OLIVEIRA

A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL E A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA E DA SUA APLICAÇÃO PARA COMBATÊ-LA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

JOÃO ANTONIO SILVA DE SOUZA

CRIMES COMETIDOS PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: QUANDO UM ANTIPOLÍTICO SE VÊ DIANTE DE UMA CRISE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Hellen Alessandra Dantas Pereira

O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O OPORTUNISMO DESCONSTITUINTE: UMA ANÁLISE DO CONSENSO DE GENEBRA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

JOYCE AIANE BEZERRA SILVA

MULHERES NEGRAS NA CIÊNCIA: PERSPECTIVA DE DISCENTES E EGRESSAS DA HABILITAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS DA LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFERSA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

ALEX RODRIGUES DA SILVA

Por um sistema de doação sanguínea sem discriminação: uma análise da proibição normativa aos homens que fazem sexo com homens e sua superação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Yago Barreto Bezerra

Nietzsche e o Direito: aproximações e inferências; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

AMÁLIA ROSA DE MORAES SILVA

Gênero e Advocacia: obstáculos enfrentados pelas advogadas no exercício da profissão em Mossoró-RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

JECIANE GRACIELLE DE MENEZES FAGUNDES

Medicamentos de uso off label e o direito à saúde: uma análise do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1; 657; 156/RJ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

JULIANE RODRIGUES

Grupo reflexivo com homens autores de violência e a aplicação do instituto da suspensão condicional do processo: uma análise a partir da atuação da Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Mossoró-RN; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Gabrielle Cristiane Monte Bezerra

Trafico internacional de mulheres: analise da jurisprudencia do Tribuanl regional federal da 5º região acerca da interpretação e aplicação do art; 149-A, do código penal,à luz do que dispõe o protcolo de plaermo sobre a questão do livre consentimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Joyce Nayanne Pereira Rocha

A violência obstétrica como violação dos direitos das mulheres: uma análise sobre a assistência às parturientes no município de Mossoró-RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Maria de Lourdes de Almeida Bezerra

Lei Maria da Penha sob uma perspectiva feminista: um estudo dos principais desafios para sua implementação no ambito do Juizado Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Mossoró-RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

MARIANA LIMA GALVÃO

O tombamento do Patrimônio Cultural edificado: o caso de Mossoró-RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Maria Taynara Ferreira Bezerra

Pornografia da vingança como violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

RAYANE CRISTINA DE ANDRADE GOMES

De tia do café à parlamentar: a sub-representação das mulheres negras na política e a intersecção do racismo e sexismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Thariny Teixeira Lira

Uma análise constitucional e legal da lei municipal de Mossoró que proíbe o ensino da "ideologia de gênero" nas escolas (Lei nº 3; 290/15); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Daniel Guimarães de França Moreira

Direito dos povos ciganos e sua tutela no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem do PL 248 que institui o Estatuto do Cigano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Jéssica Steffany de Sousa

GÊNERO, EDUCAÇÃO E CONSTITUIÇÃO: ALGUNS APONTAMENTOS ACERCA DA LEI N; 3; 290/15 DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

PEDRO BRENDO DE LA SALES SILAS FÉLIX

A AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA O FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Wellen Cardoso Paulino Oliveira

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: DEVER ESTATAL DE EVITAR DANOS JURIDICAMENTE FRENTE À LEI DA BIOSSEGURANÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Edson Luiz Fausto Barbosa

LEI DA ANISTIA: UM ESTUDO SOBRE SUA ATUAL CONDIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Gabriela Lucena Tomaz

O IMPACTO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DA PREVIDÊNCIAL SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros;

Produções bibliográficas

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  • MEDEIROS, GILMARA . Fazendo extensão no curso de direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MEDEIROS, GILMARA . A extensão universitária na linha de frente da educação popular em gênero e direitos humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, GILMARA . Extrema direita na América Latina. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, GILMARA . Diálogos sobre Pesquisa Científica: Direitos Humanos em tempos de genocídio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, GILMARA . Pedagogias da resistência: os direitos humanos das mulheres e das pessoas LGBTQA+. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, GILMARA . Compreendendo a (re)invenção crítica dos direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDEIROS, GILMARA ; CAJU, O. O. . O Centro de Referencia em Direitos Humanos do Semiárido: na linha de frente da educação jurídica e da extensão universitária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDEIROS, GILMARA . Os direitos humanos e as metamorfoses do tempo: compreendendo a sua (re)invenção critica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, GILMARA . Extensão universitária em direito: a auto-organização das trabalhadoras rurais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, GILMARA . Direitos humanos, Legislações e Tratados Internacionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, GILMARA . Direito Constitucional e Intervenção Militar no Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, GILMARA . Leituras Constitucionais e Políticas: debate sobre 'O que é uma constituição' de Ferdinand Lassale. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, GILMARA . Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, GILMARA . Direitos Humanos e equidade de gêneros. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, GILMARA . O desafio da extensão na Universidade Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS, GILMARA . Resistências concretas, lutas possíveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, GILMARA . Violência e desigualdades sociais: rompendo ciclos, viabilizando mudanças?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONTASTI, K. L. ; MEDEIROS, G. J. M. ; Guimarães, Tatyane Oliveira . Contribuição da teoria feminista para pensar a descolonização do direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, G. J. M. . Defensores de direitos humanos: violência e proteção no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA FILHO, M. J. O. ; FERRERIA, C. C. ; GONCALVES, R. C. ; MORAES, H. B. ; MEDEIROS, G. J. M. . Direito e Marxismo: uma visão a partir de Roberto Lyra Filho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, G. J. M. . Assessoria Jurídica e HIV/aids: Emancipação, educação popular e embate no poder judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, G. J. M. . A defesa dos direitos humanos no Brasil: apontamentos de uma história. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRERIA, C. C. ; BRASIL, D. M. ; MEDEIROS, G. J. M. ; GONCALVES, R. C. . Contrato sexual: reflexos no direito do trabalho, no direito de família e no direito penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, G. J. M. ; FERRERIA, C. C. . O fundamento dos direitos humanos e o sujeito dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, G. J. M. ; MAGNATA, Luiz Gustavo . Defensores de direitos humanos: reconhecimento e mecanismos de proteção. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, G. J. M. . Realismo Jurídico e Critical Legal Studies: diferentes posturas críticas do direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, G. J. M. ; MAGNATA, Luiz Gustavo . Programa de Defensores de Direitos Humanos e Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DURANT, P. S. V. N. ; SILVA, R. S. ; MACHADO, A. P. A. ; SANTANA, J. K. S. ; Guimarães, Tatyane Oliveira ; MEDEIROS, G. J. M. . Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres positHIVas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Guimarães, Tatyane Oliveira ; MEDEIROS, G. J. M. . Alternativas emancipatórias na luta contra a exclusão: aids, educação e assessoria jurídica popular. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, G. J. M. ; Guimarães, Tatyane Oliveira . Defensores de direitos humanos: afirmação, reconhecimento e proteção internacional do direito a defender direitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, G. J. M. . Abordagem Feminista da Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS, G. J. M. . Poder Judiciário e a federalização das graves violações aos Direitos Humanos: estudo à luz da experiência do caso Manoel Mattos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, G. J. M. . A federalização das graves violações aos Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, G. J. M. ; Guimarães, Tatyane Oliveira . Justiça Participativa: estratégias para uma assessoria jurídica popular em saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Guimarães, Tatyane Oliveira ; MEDEIROS, G. J. M. . Mojubá-Ymyrapytã: culturas diferentes, lutas iguais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, G. J. M. . A federalização das graves violações aos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, G. J. M. . Abordagem Feminista da Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS, G. J. M. ; Guimarães, Tatyane Oliveira . Projeto 'Participação Cidadã': desafios da assessoria jurídica popular em saúde com pessoas que vivem com HIV/aids em João Pessoa - PB. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MEDEIROS, GILMARA ; SILVA, Anilayne. R. A. ; SILVA, Emmily D. ; FRANCA, Lorena M. N. . Cartilha Direitos Humanos e Rede de Apoio às Mulheres Egressas do Sistema Prisional. João Pessoa: RB Flexo, 2024 (cartilha).

  • MEDEIROS, G. J. M. . Por um feminismo decolonial: a leitura antipatriarcal, anticapitalista, antirracista de Françoise Vergès. Florianopolis, Santa Catarina: Revista Estudos Feministas, 2021 (Resenha).

  • MEDEIROS, G. J. M. . Editorial da REMIR, V.1, n.2. Mossoró - Rio Grande do Norte: Revista Jurídica Manus Iuris, 2021 (Editorial de Revista).

  • MEDEIROS, G. J. M. . Editorial da REMIR, V.1, n.1. Mossoró, Rio Grande Norte: Revista Estudantil Manus Iuris, 2021 (Editorial de Revista).

Outras produções

MEDEIROS, G. J. M. . CRDH Semiárido discute Calibã e a Bruxa: Mulheres, Corpo e Acumulação Primitiva de Silvia Federici. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Guimarães, Tatyane Oliveira ; MEDEIROS, GILMARA . Gênero e Direito: Resistências Feministas no Contexto Latino-americano. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Guimarães, Tatyane Oliveira ; MEDEIROS, GILMARA . Gênero e Direito: Experiências Feministas no Contexto Latino-americano. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, GILMARA . Ciclo de Debates do Eixo de Gênero, Diversidade e Educação Popular do CRDH Semiárido. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, G. J. M. ; ALMEIDA, Janaiky. P. . Compreendendo o Feminismo Negro e o Imbricamento entre Patriarcado, Capitalismo e Racismo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, G. J. M. . Leituras Constitucionais: constituição e exceção - Como funciona o Fascismo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, G. J. M. ; CASTRO, Felipe de Araújo . Leituras Constitucionais: constituição e exceção - Nas ruínas do neoliberalismo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, GILMARA ; ALMEIDA, Janaiky Pereira. . O orgulho de ser quem somos nos levará além: condições e visibilidade da comunidade LGBT na UFERSA. 2018. (Relatório de pesquisa).

MEDEIROS, GILMARA ; ALMEIDA, J. P. ; CAJU, Oona de Oliveira . O querem as mulheres? Condições e expectativas da vivência das mulheres na Ufersa. 2018. (Relatório de pesquisa).

SOARES, A. S. ; MEDEIROS, GILMARA . Mini-Curso: A mídia no banco dos réus: a violação de direitos humanos pela imprensa e a dificuldade de implementação de mecanismos de controle. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOARES, Amanda Santos. ; MEDEIROS, G. J. M. . Mini-Curso: Direito à moradia e ao Território x Grandes Obras: desenvolvimento para quê e para quem?. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRERIA, C. C. ; MEDEIROS, G. J. M. . Mini-Curso Ditadura, crimes de violação aos direitos humanos e seus reflexos na contemporaneidade brasileira. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LANFRANCHI, R. P. ; ARAUJO, E. F. ; MEDEIROS, G. J. M. . Educação em Direitos Humanos: Participe desta construção. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

MEDEIROS, G. J. M. ; Guimarães, Tatyane Oliveira ; Caldas, A. . Federalização de graves violações de direitos humanos no Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Guimarães, Tatyane Oliveira ; MEDEIROS, G. J. M. . II Curso de Direitos Humanos e HIV/aids: diferentes olhares sobre o direito à saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRASIL, D. M. ; MEDEIROS, G. J. M. . Gênero e Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEDEIROS, G. J. M. . Entre a redistribuição e o reconhecimento: sobre a teoria feminista do direito e da justiça. 2010. (Relatório de pesquisa).

Guimarães, Tatyane Oliveira ; MEDEIROS, G. J. M. . I Curso de Direitos Humanos e HIV/aids. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MEDEIROS, G. J. M. . Entre a redistribuição e o reconhecimento: sobre a teoria feminista do direito e da justiça. 2009. (Relatório de pesquisa).

Guimarães, Tatyane Oliveira ; MEDEIROS, G. J. M. . Violência, Discriminação e aids.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Guimarães, Tatyane Oliveira ; MEDEIROS, G. J. M. . Cartilha-Denúncia Participação Cidadã: trilhando caminhos para a efetivação dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    O FEMINISMO COMO CRÍTICA AO DIREITO: EXPERIÊNCIAS E RESISTÊNCIAS DAS MULHERES NO CAMPO JURÍDICO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros - Coordenador.

  • 2022 - 2023

    JULGAMENTOS EM PERSPECTIVA CRÍTICA FEMINISTA: REESCREVENDO DECISÕES JUDICIAIS DO NORDESTE BRASILEIRO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros - Coordenador.

  • 2020 - 2021

    Teorias Críticas do Direito, Descrição: O projeto visa a desenvolver pesquisas sobre as teorias sociais críticas e sua relação com o Direito, utilizando-as como lente de análise do fenômeno jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros - Coordenador / Felipe de Araujo Castro - Integrante / Daniel Alves Pessoa - Integrante / Oona de Oliveira Caju - Integrante.

  • 2014 - 2014

    POLÍTICAS PÚBLICAS NO SEMI-ÁRIDO PARAIBANO: um estudo a partir das ações governamentais voltadas à terra, meio ambiente e saúde, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    TEORIAS CRÍTICAS DO DIREITO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    ENTRE A DISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO SOBRE A TEORIA FEMINISTA DO DIREITO DA JUSTIÇA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros - Integrante / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador.

  • 2008 - 2009

    ENTRE A DISTRIBUIÇÃO E O RECONHECIMENTO SOBRE A TEORIA FEMINISTA DO DIREITO DA JUSTIÇA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gilmara Joane Macêdo de Medeiros - Integrante / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba. , Olivia Almeida Guerra, 58071-430 - Joao Pessoa, PB - Brasil

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas 2023.2Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis (60h)Introdução ao Direito II (60h)Direito Ambiental (60h)Disciplinas 2024.1Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis (60h)Introdução ao Direito II (60h)Direito Constitucional III (45h)Disciplinas Graduação 2024.2Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis (60h)Direito Constitucional III (45h)Direito Constitucional III (45h)

2011 - 2011

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiária docente na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, no semestre letivo 2011.1, sob a orientação do Prof. Me. Edward Lemos na Universidade Federal da Paraíba.

2009 - 2010

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Pesquisadora Voluntária IC, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica - Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora da Iniciação Científica na modalidade PIVIC, no Projeto de Pesquisa: Entre a redistribuição e o reconhecimento: sobre a teoria feminista do direito e da justiça", sob orientação de Eduardo Ramalho Rabenhorst, com o Plano de Trabalho "Abordagem Feminista da Justiça"

2008 - 2009

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora bolsista da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do Departamento de Direito Privado/CCJ da Universidade Federal da Paraíba, sob coordenação do Prof. Me. Edward Antonio Pinto de Lemos.

2008 - 2009

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Pesquisadora Voluntária IC, Enquadramento Funcional: Iniciação Científica - Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora da Iniciação Científica na modalidade PIVIC, no Projeto de Pesquisa: Entre a redistribuição e o reconhecimento: sobre a teoria feminista do direito e da justiça", sob orientação de Eduardo Ramalho Rabenhorst, com o Plano de Trabalho "Abordagem Feminista da Justiça"

Atividades

  • 11/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis (60h), Direito Constitucional III (45h), Direito Constitucional III - noite(45h)

  • 09/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciencias Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 06/2024 - 10/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis (60h), Introdução ao Direito II (60h), Direito Constitucional III (45h)

  • 12/2023 - 07/2024

    Extensão universitária , Centro de Ciencias Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Centro de Referência em Direitos Humanos - Feminicídio como Crime de Estado: Jornadas Feministas e Decoloniais de Resistência.

  • 12/2023 - 05/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Grupos Socialmente Vulneráveis (60H), Introdução ao Direito II (60h), Direito Ambiental (45h)

2014 - 2023

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2023 - 10/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico-Racial.,Cargo ou função, Membra Titular da Comissão Permanente de Heteroidentificação Étnico Racial - Portaria Gabinete.Reitoria n76 de 03 de fevereiro de 2023.

  • 07/2021 - 10/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2021.2 - DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60h; DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60h; INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO - 60h., 2022.1 - DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60h; DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60h; INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO - 60h., 2022.2 - DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60h; DIREITO E RELAÇÕES DE GÊNERO - 30h; INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO - 60h.

  • 11/2019 - 10/2023

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.,Atividade realizada, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 06/2018 - 10/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2018.1 DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60 h; SOCIOLOGIA JURIDICA - 60 h, 2018.2 - DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60 h; SOCIOLOGIA JURIDICA - 60 h, 2019.1 - DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60 h; SOCIOLOGIA JURIDICA - 60 h, 2019.2 - CIENCIA POLITICA - 60 h; DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60 h, 2020.1 - DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60 h; DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60 h; DIREITO ELEITORAL - 60 h, 2020.2 - DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60 h; DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60 h; DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60 h; INTRODUCAO A CIENCIA DO DIREITO I - 60 h, 2021.1 - DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60 h; DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60 h; DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60 h; INTRODUCAO A CIENCIA DO DIREITO I - 60 h

  • 09/2014 - 10/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Linhas de pesquisa

  • 09/2014 - 10/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2014.2 - DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - 60h; DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - 60h; DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - 60h; FUNDAMENTOS DA ANTROPOLOGIA E DA SOCIOLOGIA - 60h, 2015.1 - CIENCIA POLITICA - 60 h; DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60 h;DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - 60 h, 2015.2 - CIENCIA POLITICA - 60 H; DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60 h, 2016.1 - CIENCIA POLITICA - 60h; DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60h, 2016.2 - CIENCIA POLITICA - 60 h; DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60 h, 2017.1 - CIENCIA POLITICA - 60 h; DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60 h, 2017.2 - CIENCIA POLITICA - 60 h; DIREITO CONSTITUCIONAL I - 60 h

  • 01/2021 - 01/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Atividade realizada, Membra do Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito/UFERSA.

  • 01/2021 - 01/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Membra do Núcleo de Extensão e Pesquisa do Curso de Direito da UFERSA - PORTARIA UFERSA/CCSAH Nº 01/2021, de 13 de janeiro de 2021.

  • 02/2021 - 03/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Presidente de Comissão Eleitoral para Coordenação do Curso de Direito da UFERSA. Portaria UFERSA/PROGRAD n 40/2021.

  • 12/2019 - 12/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Membra do Núcleo de Extensão e Pesquisa do Curso de Direito da UFERSA - Portaria UFERSA/CCSAH n 15/2019 de 27/11/2019.

  • 09/2020 - 11/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Atividade realizada, Membra de Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA , edital n.16/2020 - PORTARIA UFERSA/CCSAH Nº 01/2021, de 13 de janeiro de 2021.

  • 09/2020 - 10/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.,Cargo ou função, Integrante de Comissão Eleitoral para eleição de Direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, Portaria UFERSA/CCSAH nº 9/2020.

  • 06/2020 - 08/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA.,Cargo ou função, Membro de Comissão para apuração de Fraude no processo de ingresso na universidade por meio das cotas raciais - PORTARIA UFERSA/GAB N.º 321/2020,.

  • 10/2014 - 01/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro da Comissão de estrutura curricular do processo de reformulação do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito.

2012 - 2014

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

2013 - 2013

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2012 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2012.2 a 2013.2 - CIÊNCIA POLÍTICA e TEORIA GERAL DO ESTADO - 60h - 03 turmas cada., 2012.2 - DIREITO MUNICIPAL - 40h - 02 turmas., 2013.1 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 40h - 02 Turmas, 2014.1 - INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO II e DIREITO CONSTITUCIONAL II - 80h - 03 Turmas cada.

  • 01/2013 - 12/2013

    Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Integradas de Patos.,Cargo ou função, Coordenadora - Núcleo de Prática Jurídica.

  • 01/2013 - 07/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membra.

2013 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2009 - 2014

Centro de Orientação e Luta de Desenvolvimento pela Vida

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2013

    Extensão universitária , Centro de Orientação e Luta de Desenvolvimento pela Vida.,Atividade de extensão realizada, Coordenação Adjunta do IV Curso de Direitos Humanos e HIV/aids: Educação Popular, Gênero e Acesso à Justiça.

  • 12/2012

    Direção e administração, Centro de Orientação e Luta de Desenvolvimento pela Vida.,Cargo ou função, Coordenadora do Projeto "Direito à Vida".

  • 07/2011 - 07/2012

    Extensão universitária , Centro de Orientação e Luta de Desenvolvimento pela Vida.,Atividade de extensão realizada, Coordenação Adjunta do III Curso de Direitos Humanos e HIV/aids: guarini na luta pela efetivação da saúde indígena e no combate ao preconceito.

  • 06/2011 - 06/2012

    Direção e administração, Centro de Orientação e Luta de Desenvolvimento pela Vida.,Cargo ou função, Coordenadora do Projeto "Direito à Vida".

  • 01/2010 - 12/2010

    Estágios , Centro de Orientação e Luta de Desenvolvimento pela Vida.,Estágio realizado, Estagiária do Projeto "Direito à Vida".

  • 02/2010 - 10/2010

    Extensão universitária , Centro de Orientação e Luta de Desenvolvimento pela Vida.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do II Curso de Direitos Humanos e HIV/aids: diferentes olhares sobre o direito à saúde.

  • 01/2009 - 12/2009

    Estágios , Centro de Orientação e Luta de Desenvolvimento pela Vida.,Estágio realizado, Estagiária do Projeto de Assessoria Jurídica Popular "Direito à Vida".

  • 02/2009 - 10/2009

    Extensão universitária , Centro de Orientação e Luta de Desenvolvimento pela Vida.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do I Curso de Direitos Humanos e HIV/aids.

2011 - 2014

Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretora Presidente, Carga horária: 10

2009 - 2014

Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 10

Atividades

  • 04/2012 - 01/2014

    Direção e administração, Dignitatis - Assessoria Técnica Popular.,Cargo ou função, Diretora-Presidente.

  • 07/2011 - 07/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, Dignitatis - Assessoria Técnica Popular.,Atividade realizada, Coordenadora do Projeto "À luta de Manoel de Matos: A luta pela promoção dos Direitos Humanos e a proteção de seus defensores".

  • 03/2009 - 03/2012

    Direção e administração, Dignitatis - Assessoria Técnica Popular.,Cargo ou função, Diretora-Técnica.

  • 06/2010 - 06/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, Dignitatis - Assessoria Técnica Popular.,Atividade realizada, Coordenação do projeto "À memória de Manoel de Matos: A luta pela promoção dos Direitos Humanos e a proteção de seus defensores".

  • 05/2010 - 05/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, Dignitatis - Assessoria Técnica Popular.,Atividade realizada, Coordenadora do Projeto "Controle Social e Participação Popular".

2009 - 2009

Cátedra unesco. Juner, Ciencia y Tecnología

Vínculo: Outro (especifique) - Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora-bolsista, Carga horária: 20

2013 - 2013

Associação Paraibana de Ensino Renovado-ASPER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2014 - 2014

Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional

Vínculo: Prestadora Serv. Educacional, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Exercício de Magistério, sem vínculo empregatício, na Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional - CASOME, enquanto Prestadora de Serviços Educacionais, ministrando o componente curricular Custeio da Seguridade Social, no Curso de Especialização em Direito Previdenciário.

Atividades

  • 04/2014 - 05/2014

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Custeio da Seguridade Social

  • 10/2013 - 11/2013

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Previdenciária