Rodrigo Machado Cabral da Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2005), Especialização em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (2007) e Mestrado em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2016). Ex-instrutor de curso de capacitação jurídica para servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM); ex-professor de Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP) e da Universidade Federal de Roraima (UFRR); ex-professor de Graduação e Pós-graduação em Direito do Centro Universitário do Norte (UNINORTE). Ex-professor de Direito Constitucional e Administrativo da LS Concursos e Pantheon Cursos On Line. Atualmente é Oficial de Justiça Avaliador Federal do Superior Tribunal Militar, lotado na Auditoria da 7 Circunscrição Judiciária Militar, em Recife/PE. Autor de Livro e Artigos Jurídicos e Professor de Cursos Preparatórios ao Exame da OAB e Concursos Públicos.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2014 - 2016

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Princípio da Prevenção e o Meio Ambiente do Trabalho dos Portuários de Manaus, Ano de Obtenção: 2017
Sandro Nahmias Melo.

Especialização em Direito Tributário

2006 - 2007

Universidade da Amazônia
Título: ISENÇÃO DO IPI AOS VEÍCULOS UTILIZADOS EM SERVIÇO PELOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
Orientador: Patricia Kristiana Blagitz Cichovsk

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal da Paraíba
Título: A ESTABILIDADE DO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PARA O EMPREGADO PÚBLICO
Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

IV Simpósio Novos Rumos Penais.Avaliador de GT em Direito Processual Penal Militar. 2020. (Simpósio).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2019. (Outra).

II JORNADA DE DIREITO MILITAR. 2018. (Seminário).

MPT 2015 CURSO INTENSIVO PARA O CONCURSO DE PROCURADOR DO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2015. (Outra).

I Simpósio de Práticas Jurídicas do Amazonas.Recurso Ordinário Trabalhista. 2014. (Simpósio).

Curso de Aperfeiçoamento para Oficial de Justiça Avaliador ? Módulo I.Curso de Atualização para Servidores do TJ AM. 2013. (Simpósio).

Curso Online MPT 2013 ? CURSO INTENSIVO DE REVISÃO (TEORIA + QUESTÕES). 2013. (Outra).

Curso PJe-JT para Oficiais de Justiça. 2013. (Simpósio).

III Simpósio Jurídico do Amazonas.Prática Trabalhista: Aspectos Teóricos e Práticos da Reclamatória Trabalhista. 2013. (Seminário).

Seminário de Atualidades do Direito Público. 2013. (Seminário).

II Simpósio Jurídico do Amazonas.Questões Processuais - Acidentes de Trabalho. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico do Amazonas.Dano Moral Coletivo. 2012. (Simpósio).

II Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Região Norte. 2010. (Congresso).

1º CURSO-PILOTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA.A ATUAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA BUSCA PELA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA. 2008. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito. 2008. (Outra).

Curso de Extensão em Direito Processual Civil sobre as Alterações no Processo de Execução. 2006. (Outra).

SEGUNDA SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA. 2006. (Seminário).

VI SEMANA DO JUDICIÁRIO DO TRT-PB. 2006. (Seminário).

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2004. 2005. (Outra).

Programa de Integração para novos servidores. 2005. (Outra).

I Simpósio Regional de Direito Público e Privado. 2003. (Simpósio).

3ª Semana do Consumidor Pessoense. 2002. (Simpósio).

TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Severina Raquel Lima de Oliveira

COSTA, R. M. C.; Paulo Cézar Dias Menezes; FURLAN, R.C.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL POR APLICAÇÃO DA LEI Nº 11.441/2007. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES

COSTA, R. M. C.; Fernando César Costa Xavier. O TRABALHO RELIGIOSO E A RELAÇÃO DE EMPREGO: ABORDAGEM SOBRE O SACERDÓCIO EXERCIDO NO SEIO DAS ORGANIZAÇÕES PROTESTANTES NEOPENTECOSTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Orientou

JOSÉ DE JESUS GOUVÊA OLIVEIRA JÚNIOR

DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Rodrigo Machado Cabral da Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, R. M. C. . Princípio da Prevenção e o Meio Ambiente do Trabalho dos Portuários de Manaus. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 1.
COSTA, R. M. C. ; FONTES, J. C. . ANÁLISE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL À LUZ DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL. In: Carlos Frederico Marés Filho; Livia Gaigher Bosio Campello; Norma Sueli Padilha. (Org.). ANÁLISE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL À LUZ DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-.
COSTA, R. M. C. ; NASCIMENTO, V. L. . Princípio da Precaução e Compatibilização entre a Tutela Ambiental Trabalhista e o Direito ao Desenvolvimento Econômico. In: Luis Renato Vedonato, Fernando Antonio de Carvalho Dantas, Marcelino Meleu. (Org.). Princípio da Precaução e Compatibilização entre a Tutela Ambiental Trabalhista e o Direito ao Desenvolvimento Econômico. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-.
Felipe Braga ; COSTA, R. M. C. . Tutela Ambiental e os Impactos Sociais Decorrentes da Construção de Obras de Grande Porte. In: FEPODI, 2015, São Paulo. FEPODI, 2015.
COSTA, R. M. C. ; Vanessa Lima . Greve Ambiental: a Construção de um Conceito à Luz do Pensamento Complexo de Edgar Morin. In: FEPODI, 2015, São Paulo. FEPODI, 2015.
JULIANA DE CARBALHO FONTES ; COSTA, R. M. C. . Meio Ambiente do Trabalho e Princípio da Precaução: inobservância na microrregião do Alto Solimões. 2015. In: II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2015, Boa Vista. II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2014.
COSTA, R. M. C. ; JULIANA DE CARBALHO FONTES . ISENÇÃO DO IPI AOS VEÍCULOS UTILIZADOS EM SERVIÇO PELOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS. In: II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima, 2014. II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima.
COSTA, R. M. C. ; JULIANA DE CARBALHO FONTES . Meio Ambiente do Trabalho e Princípio da Precaução: inobservância na microrregião do Alto Solimões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, R. M. C. . Princípio da Precaução e Compatibilização Entre a Tutela Ambiental Trabalhista e o Direito ao Desenvolvimento Econômico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, R. M. C. ; Vanessa Lima . Greve Ambiental: a Construção de um Conceito à Luz do Pensamento Complexo de Edgar Morin. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2014 - 2014

GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO DE ÁGUAS, Descrição: Como integrante do GEDA, grupo vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), foram realizados trabalhos em conjunto com Instituições Públicas e Privadas da cidade Manaus/AM, a fim de destacar a relevância social da água, a premente necessidade de conservação dos recursos hídricos e demais recursos naturais da Bacia Amazônia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) . , Integrantes: Rodrigo Machado Cabral da Costa - Integrante / Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho - Coordenador.

Prêmios

2021

Centenário da Primeira Instância da Justiça Militar da União, Superior Tribunal Militar.

2020

Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar.

Histórico profissional

Endereço profissional

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, Auditoria da 7a CJM. , Avenida Alfredo Lisboa, Recife, 50030150 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 999861888, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador Federal

Outras informações:
Oficial de Justiça Avaliador Federal do Superior Tribunal Militar. Lotação: Auditoria da 7a. CJM, em Recife/PE.

2021 - 2021

LS Concursos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

2020 - 2023

Pantheon Cursos Preparatórios

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

2020 - 2021

Centro Preparatório para OAB Melhores do Mundo

Vínculo: Autônomo_Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos e ECA

2005 - 2016

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário/Execução de Mandados, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO: DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, ATUANDO COMO AUXILIAR DA JUSTIÇA FEDERAL, EXECUTANDO CITAÇÕES, NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES, CERTIFICANDO, NO MANDADO, O OCORRIDO; EXECUTANDO PENHORAS, AVALIAÇÕES, ARREMATAÇÕES, PRAÇAS E HASTAS PÚBLICAS, REMISSÕES, ADJUDICAÇÕES, ARRESTOS, SEQÜESTROS, BUSCAS E APREENSÕES, LAVRANDO NO LOCAL O RESPECTIVO AUTO CIRCUNSTANCIADO. PERÍODO: DESDE 07.11.2005 até 01.02.2016. LOCAL: MANAUS/AM.

2011 - 2016

Centro Universitário do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior - Direito, Carga horária: 36

2011 - 2016

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação em Direito

2011 - 2012

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministração de aulas de Direito Ambiental

2007 - 2008

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR SUBSTITUTO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERIDADE FEDERAL DE RORAIMA: DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE PROFESSOR DE 3º GRAU, TENDO SIDO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO; MINISTRANDO O ENSINO DAS DISCIPLINAS DE NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NOS PERÍODOS LETIVOS COMPLETOS DE 2007.2 E 2008.1. LOCAL: BOA VISTA/RR.

2015 - 2015

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: INTRUTOR DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA A SERVIDORES

2014 - 2014

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2004 - 2004

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO TRE/PB, Carga horária: 20

Outras informações:
ESTAGIÁRIO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA: DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ALTO GRAU DE COMPLEXIDADE, TRABALHANDO DIRETAMENTE NA ELABORAÇÃO DE PARECERES E DECISÕES ENVOLVENDO QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS.

2004 - 2004

Caixa Economica Federal (PB)

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO DO SETOR JURÍDICO DA CEF/PB, Carga horária: 20

2002 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Gabinete de Desembargador, Carga horária: 20

2002 - 2002

Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20

2001 - 2001

colégio método

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20