ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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PEREIRA, RAQUEL DA SILVA ; MASCARENHAS, ADRIANA DE ABREU ; SANTOS, JONABIO BARBOSA DOS ; DANTAS, JOSEPH RAGNER ANACLETO FERNANDES . ECOTRIBUTAÇÃO: REGRAMENTOS DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO SENADO. 2023. (Outro).

III ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação.ECOTRIBUTAÇÃO: REGRAMENTOS DO PROJETO DE REFORMA TRIBUTÁRIA EM TRAMITAÇÃO NO SENADO. 2023. (Encontro).

IBEROJUR ?A proteção do Meio Ambiente e o Direito ao Desenvolvimento Sustentável Iberoamericano em tempos de COVID-19?.. 2020. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. ?ÁGUA POTÁVEL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR?. 2020. (Congresso).

WEBINÁRIO - DIREITO À ALIMENTAÇÃO E O MARCO DO SANEAMENTO.REUSO DA ÁGUA E SUSTENTABILIDADE. 2020. (Seminário).

XIII WEBINAR DIÁLOGOS VIRTUAIS - A CRISE DA DEMOCRACIA E O DESCASO COM OS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Seminário).

CONGRESO HOMENAJE RAMÓN MARTIN MATEO VII CONGRESO NACIONAL DE DERECHO A AMBIENTAL. 2019. (Congresso).

CONGRESO INTERNACIONAL CUESTIONES ACTUALES EN MATERIA DE DE PROTECCIÓN DE DATOS. 2019. (Congresso).

EUROPEAN UNION LAW AND COMPARATIVE LAW.EUROPEAN UNION LAW AND COMPARATIVE LAW. 2019. (Outra).

I CONGRESO INTERNACIONAL LAND AND HUMAN RIGHTS. 2019. (Congresso).

JORNADAS INTERNACIONALES CONSTITUCIONALISMO EN LA SOCIEDAD GLOBAL. 2019. (Outra).

JORNADAS SOBRE PRODUCCIÓN Y CONSUMO ECOLÓGICO EN LA UNIVERSIDAD DE SEVILLA.JORNADAS SOBRE PRODUCCIÓN Y CONSUMO ECOLÓGICO EN LA UNIVERSIDAD DE SEVILLA. 2019. (Outra).

LA LUCHA CONTRA EL CAMBIO CLIMATICO: UNA APROXIMACIÓN DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO. 2019. (Outra).

X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL. 2019. (Encontro).

ENID.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EIRELI: UMA ANÁLISE DE SUAS PECULIARIDADES À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2017. (Encontro).

I WEB CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SANITÁRIO. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO DEVER DO ESTADO DE FORNECIMENTO DE BIOTECNOLOGIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Congresso).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.MECANISMOS ESPECIAIS PARA A SEDIMENTAÇÃO DA TUTELA ANTIDISCRIMINATÓRIA DOS HOMOSSESUAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2017. (Encontro).

III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ABORDAGEM SOBRE A RELEVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PRESERVAÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES. 2015. (Encontro).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. 2014. (Encontro).

CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM. A ADESÃO DOS ENFERMEIROS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: UMA REFLEXÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONTRATUAIS. 2005. (Congresso).

MASCARENHAS, A. A.; VILHENA, M. M. R.; LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. PRÁTICA, LEITURA E DA ESCRITA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM - PB. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba.

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MASCARENHAS, A. A.; LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; SOUSA, HERCÍLIO DE MEDEIROS. OS DESAFIOS DA GESTÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.; VILHENA, M. M. R.; LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: construindo uma Educação de Qualidade Respeitando Direitos Aceitando as Diferenças. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.; QUEIROZ, JULIAN NOGUEIRA DE; LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO MUNICIPAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.; VILHENA, M. M. R.; LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. FORMAÇÃO CONTINUADA: aperfeiçoando a Prática Pedagógica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba.

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MASCARENHAS, A. A.; VILHENA, M. M. R.; LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba.

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MASCARENHAS, A. A.; VILHENA, M. M. R.; LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba.

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MASCARENHAS, A. A.; FREITAS, LORENA MELO DE; ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO. ?GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL: da Criação ao Desafio de Funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - (CACS) do Município de Tenente Ananias ? RN?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.; FREITAS, LORENA MELO DE; ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO. ?O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE AREIA BRANCA ? RN?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.; LORENA DE MELO FREITAS; ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO. ?FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO/RN, COM ÊNFASE NA META QUINZE DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.; FREITAS, LORENA MELO DE; ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO. ?DUAS DÉCADAS DE FUNDEF/FUNDEB E AS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO DE TENENTE ANANIAS-RN. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba.

LORENA DE MELO FREITAS; ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO;MASCARENHAS, A. A.. TRIBUTAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL: uma garantia de direitos humanos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS) - Escola Superior da Magistratura Des Almir Carneiro da Fonseca.

JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS; LORENA DE MELO FREITAS;MASCARENHAS, A. A.. PERSPECTIVAS DE PERSONALIDADE PARA INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS) - Escola Superior da Magistratura Des Almir Carneiro da Fonseca.

MARIA COELI NOBRE DA SILVA; MARIA LÍGIA MALTA DE FARIAS;MASCARENHAS, A. A.. JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS) - Escola Superior da Magistratura Des Almir Carneiro da Fonseca.

MASCARENHAS, A. A.; VILHENA, M. M. R.; JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS. A HONRA E O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS) - Escola Superior da Magistratura Des Almir Carneiro da Fonseca.

MASCARENHAS, A. A.; VILHENA, M. M. R.; JONÁBIO BARBOSA DOS SANTOS. CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, O USO DAS BIOTECNOLOGIAS EM FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA:. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS) - Escola Superior da Magistratura Des Almir Carneiro da Fonseca.

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LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS;MASCARENHAS, A. A.; DAL BOSCO, MARIA GORETTI. ABUSIVIDADE DA ELEVAÇÃO DE PREÇO DOS PRODUTOS UTILIZADOS NA PROTEÇÃO E COMBATE AO COVID-19. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS;MASCARENHAS, A. A.; DAL BOSCO, MARIA GORETTI. O DANO MORAL EM RAZÃO DA PRESENÇA DE CORPO ESTRANHO EM PRODUTO ALIMENTÍCIO COLOCADO NO MERCADO DE CONSUMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

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LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS;MASCARENHAS, A. A.; SANTOS, JONÁBIO BARBOSA DOS. A VINCULAÇÃO DE PERSONAGENS A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DIRECIONADOS AO PÚBLICO INFANTIL: UM ESTUDO ACERCA DA ABUSIVIDADE DESSA PRÁTICA PUBLICITÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS;MASCARENHAS, A. A.; SANTOS, JONÁBIO BARBOSA DOS. DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIOS ELETRÔNICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

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RIBEIRO, A. R.;MASCARENHAS, A. A.; SANTIAGO, M. C. P.. EM BUSCA DA FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

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FARIAS, T. Q.;MASCARENHAS, A. A.; MELO, A. S.. HARMONIZAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: MORADIAS LOCALIZADAS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEMOS, Edward A Pinto de;MASCARENHAS, A. A.; LIMA, NORMA MARIA DE. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E DO RESPEITO À DIGNIDADE HUAMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LEMOS, Edward A Pinto de;MASCARENHAS, A. A.. INSTITUIÇÃO SOCIAL E PODER: ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL COMO ENTIDADE FAMILIAR JURIDICAMENTE MANTENEDORA DO PODER DOMINANTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FARIAS, T. Q.;MASCARENHAS, A. A.; MELO, A. S.. HARMONIZAÇÃO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO:. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

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SOUTO, MÁRCIO F. LINS;MASCARENHAS, A. A.BATISTA, Gustavo B de Mesquita. IMPOSTOS SOBRE GRANDES FORTUNAS:POSSIBILIDADE DE ENSEJO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LUIZA ROSA BARBOSA DE LIMA;MASCARENHAS, A. A.RINALDO, ANNE AUGUSTA. COMPETÊNCIA MATERIAL PARA JULGAR OS CONTRATOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DECORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

LUIZA ROSA BARBOSA DE LIMA;MASCARENHAS, A. A.RINALDO, ANNE AUGUSTA. A LEGITIMIDADE DA CONCESSÃO JUDICIAL DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM BASE EM CRITÉRIO SOCIOECONÔMICO: ATIVISMO JUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

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GIORGGIA PETRUCCE L. E S. ABRANTES;MASCARENHAS, A. A.; LENILMA C. S. F. MEIRELLES. O PROCESSO JUDICIAL DE DESAPROPRIAÇÃO COMO AFRONTA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

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MASCARENHAS, A. A.. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E SUAS REPARAÇÕES À LUZ DA TEORIA OBJETIVA DOS RISCOS CRIADO E INTEGRAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROTOCOLO DE KYOTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. GASTOS COM PESSOAL DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA APLICADA À GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.; COSTA, AURI DONATO DA; MARTINS, L. S. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA E OS MEIOS DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. BIOPIRATARIA: FURTO INDISCRIMINADO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. DESREGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: CONFLITO OU CONCILIAÇÃO?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.; DONATO, Auri; PAIVA, Flávia de. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.FREIRE, Francisco; PAIVA, Flávia de. ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.; DONATO, Auri; PAIVA, Flávia de. UNIÃO HOMOAFETIVA:ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS E OS DEBATES ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.FREIRE, Francisco; PAIVA, Flávia de. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.; PAIVA, Flávia de; DONATO, Auri. TUTELA DOS ANIMAIS PERANTE A CONDUTA ÉTICA E MORAL DOS HOMENS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.; PAIVA, Flávia de; DONATO, Auri. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.; PAIVA, Flávia de; DONATO, Auri. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA NÃO INCORPORAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.; PAIVA, Flávia de;FREIRE, Francisco. RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA PELO DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.; PAIVA, Flávia de;FREIRE, Francisco. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: UMA AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.; PAIVA, Flávia de;FREIRE, Francisco. POLUIÇÃO SONORA E SUA TIPIFICAÇÃO LEGAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.ATHAÍDE, LucianoBATISTA, Gustavo B de Mesquita. NOVO MODELO DE EXECUÇÃO CÍVEL: IMPACTOS SOBRE O PROCESSO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.BATISTA, Gustavo B de Mesquita; LEMOS, Edward A Pinto de. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITO À ÁGUÁ: FALHAS LEGISLATIVAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. CONTRATO DE APRENDIZAGEM: NOVO DECRETO REGULAMENTADOR E AS PROVÁVEIS ALTERAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.; LIMA, L. R. B.. GASTOS COM PESSOAL SEGUNDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. BIOPIRATARIA: FURTO INDISCRIMINADO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL CRIADO E INTEGRAL E SUAS REPARAÇÕES À LUZ DA TEORIA OBJETIVA DOS RISCOS CRIADO E INTEGRAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROTOCOLO DE KYOTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO REFLEXO DA DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL URBANÍSTICA EM FACE DA IMPORTÂNCIA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA. 2005 - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA DIANTE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: 2001 A 2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. RELAÇÃO DE TRABALHO: NÚCLEO DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE A EMENDA 45/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. ESTÁGIO CURRICULAR COMO FORMA DE FRAUDE AO CONTRATO DE EMPREGO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL E O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. INDENIZAÇÃO CONSUMERISTA EM FACE DOS LEILÕES VIRTUAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.; ROMERO, Marcos Augusto; GOMES, MARIA DO SOCORRO DE L.. SAÍDA COMPULSÓRIA DE ESTRANGEIROS: DEPORTAÇÃO, EXPULSÃO E EXTRADIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

ROMERO, Marcos Augusto;MASCARENHAS, A. A.; GOMES, MARIA DO SOCORRO DE L.. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO DECORRENTE DO CONFLITO ENTRE NORMA INTERNACIONAL E INTERNA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

ROMERO, Marcos Augusto;MASCARENHAS, A. A.. PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTINENTE AMERICANO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

ROMERO, Marcos Augusto;MASCARENHAS, A. A.; GOMES, MARIA DO SOCORRO DE L.. INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

ROMERO, Marcos Augusto;MASCARENHAS, A. A.. INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. VÍCIO OCULTO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. CONTRATO DE ADESÃO AN RELAÇÃO DE CONSUMO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. AGÊNCIAS REGULADORAS: AUTONOMIA E CONTROLE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. É POSSÍVEL A UTILIZAÇÃO DE PROVA OBTIDA POR MEIO ILÍCITO NO PROCESSO CIVIL HAVENDO FALTA DE OUTRAS PROVAS?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. OS EMPREGADOS CONCURSADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS GOZAM DE GARANTIAS NO EMPREGO?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. O GRANDE NÚMERO DE RECURSOS CÍVEIS E SUAS IMPLICAÇÕES NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL TARDIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. CONTOLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DOS LIMITES DO PODER CONSTITUINTE REFORMADOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. AÇÃO POPULAR ENQUANTO CONTROLE DOS ATOS LESIVOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O MONITORAMENTO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO COMO PRESSUPOSTO LEGAL PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. DA CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS: INCONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º41/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. O PREGÃO E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS: INOVAÇÕES E VANTAGENS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADOS POR SERVIDOR - ESTUDO DE CASO: PROCESSO N.º 977171-5 CLASSE 7, AÇÃO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. A MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL COMO FATOR GERADOR DO DEVER DE INDENIZAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. MAGUEIRA BEZERRA.CRIMES ELEITORAIS NA PROPAGANDA ELEITORAL E SUAS REPERCUSSÕES ÉTICAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. DIREITO À ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (PRESUNÇÃO JÚRIS TANTUM DO ESTADO DE MISERABILIDADE). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. AS MEDIDAS PROVISÓRIAS E OS SEUS PRESSUPOSTOS DE URGÊNCIA E RELEVÂNCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. RECEPÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO PROCESSO DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DE TRABALHO EM FACE DA REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. DOS ENCARGOS SOCIAIS E DO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. TECNOLOGIA E AMBIENTE DE TRABALHO: PODERIA O CORREIO ELETRÔNICO MONITORADO SER CONSIDERADO MEIO DE PROVA PARA JUSTIFICAR A DISPENSA POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. PEDIDO DE SUSPENSÃO: CONSTITUCIONALIDADE DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA NÃO SUSPENSÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. A LEGALIZAÇÃO DAS CENTRAIS SINDICAIS E A REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. OS LIMITES E A ABRANGÊNCIA DO CONCEITO DE RELAÇÃO DE TRABALHO PARA DEFINIR A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. ASPECTOS CONTROVERSOS DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. COOPERATIVISMO COMO ALTERNATIVA DE TRABALHO NO CONTEXTO DO DESEMPREGO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. OS DANOS MORAIS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: O ESTUDO DA CONFIGURAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. GREVE E SERVIDORES PÚBLICOS: DA NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. CAPTAÇÃO ILEGAL DE SUFRÁGIO - CAUSA DE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA OU DO DIPLOMA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. A NÃO-CUMULATIVIDADE DA COFINS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO CONTROLE DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. PESSOA RODRIGUES.DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO E TERCEIRO SETOR: UMA ABORDAGEM INVESTIGATIVA NO MARCO LEGAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS PELA INTERNET. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. TUTELAS DE URGÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORTODONTISTA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. REFLEXOS PATRIMONIAIS RESULTANTES DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA BASEADA NA LEI N.º 9.296/96. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. ACESSO À JUSTIÇA: AS CAUSAS JUDICIAIS COMO OBSTÁCULO À SUA CONCRETIZAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA - AMPARO SOCIAL, REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. EFETIVIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO E AUTUAÇÃO DOS EMBRAGOS À EXECUÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

DUARTE, Mônica Lúcia C. de A.;MASCARENHAS, A. A.. ASPECTOS JURÍDICOS DA UTILIZAÇÃO DA CÉLULA-TRONCO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. PROBLEMÁTICA AMBIENTAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. BIOPIRATARIA E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: UMA QUESTÃO DE SOBERANIA NACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Mônica Lúcia C. de A.;MASCARENHAS, A. A.. DIREITOS E GARANTIAS DO CONSUMIDOR NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

DUARTE, Mônica Lúcia C. de A.;MASCARENHAS, A. A.. PROTEÇÃO AO MENOR IMPÚBERE NA RELAÇÃO DE CONSUMO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. TUTELA DOS ANIMAIS CONTRA CRUELDADES: ENFOQUES ÉTICOS-JURÍDICOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. POLUIÇÃO SONORA E OS ODANOS PROVOCADOS AO INDIVÍDUO NO AMBIENTE DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.; LEMOS, Edward A Pinto de. RESPONSABILIDADE PENAL DO PREFEITO MUNICIPAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.; GOMES, MARIA DO SOCORRO DE L.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

VIDAL, D. P.MASCARENHAS, A. A.. O CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES DE CONSUMO NA INTERNET. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MASCARENHAS, A. A.. ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO DA TUTELA ADMINISTRATIVA DO MEIO AMBIENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INCLUSÃO DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS FINANCEIROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIO E PELO FATO DO PRODUTO E SERVIÇO NO CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. ASPECTOS PARTICULARES DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SALA DE SHOPPING'S CENTER'S. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. IMPORTÂNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E RESIDENCIAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

GOMES, MARIA DO SOCORRO DE L.;MASCARENHAS, A. A.. COMÉRCIO ELETRÔNICO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

GOMES, MARIA DO SOCORRO DE L.;MASCARENHAS, A. A.. PUBLICIDADE ENGANOSA EM FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.. LEITE FERREIRA.RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.; GOMES, MARIA DO SOCORRO DE L.. CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE EM FACE DA LEI 9.656/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.; LUCENA, Maria Do Socorro. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MASCARENHAS, A. A.; RIBEIRO, A. R.; VILHENA, M. M. R.. PRECATÓRIO: O COLAPSO DE UM INSTITUTO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. VISÃO JUDICIAL DOS CONTRATOS CÍVEIS: APLICABILIDADE DA TEORIA DA IMPREVISÃO SEGUNDO AS INOVAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. DA MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. O ADVOGADO E A PRESENÇA DE INJÚRIA EM JUÍZO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE INTERNET NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. ESTABILIDADE DE EMPREGADOS PÚBLICOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. PEREIRA.LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O ART. 16 DA LEI N.º 7.347/85. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

CAVALCANTI, José Antônio C.;MASCARENHAS, A. A.. A PREVIDÊNCIA PRIVADA COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA SOCIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, José Antônio C.;MASCARENHAS, A. A.. EXTENSÃO DA PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE UNIVERSITÁRIO MAIOR DE VINTE E UM ANOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, José Antônio C.;MASCARENHAS, A. A.. PRORROGAÇÃO DE PENSÃO ESTATUTÁRIA PARA O MAIOR DE 21 ANOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

CAVALCANTI, José Antônio C.;MASCARENHAS, A. A.. POLÍTICA DO IDOSO NO BRASIL: FATORES HISTÓRICOS E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.; VILHENA, M. M. R.. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCARENHAS, A. A.. COUTINHO R. DIAS.RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA CIRURGIA PLÁSTICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. CONSEQUÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-PLÁSTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. CRIMES DIGITAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

LIRA, K. W. C.MASCARENHAS, A. A.. A INCIDÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

CASTRO, H. L.MASCARENHAS, A. A.. A INFLUÊNCIA DO ALCOOLISMO NA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS/PB. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MASCARENHAS, A. A.MORAES, A. A. R.. DE OLIVEIRA.DIREITOS AUTORAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTERNET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MASCARENHAS, A. A.. LOPES SILVA.O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A CONSOLIDAÇÃO DA REFORMA ADMINSTRATIVA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FERREIRA, J. P. L.MASCARENHAS, A. A.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM UM CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ROCHA, T. A.MASCARENHAS, A. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DEPOSITÁRIOS E ENCARREGADOS DA GUARDA E VIGILÂNCIA DE VEÍCULOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

PORTO, F. A. M.MASCARENHAS, A. A.. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

CAMPOS, A. L. L.MASCARENHAS, A. A.. PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NOS CONFLITOS ARMADOS DE CARÁTER INTERNACIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

ALBUQUERQUE, G. B. P. P.MASCARENHAS, A. A.. EXCEÇÕES À APLICABILIDADE DO DIREITO ESTRANGEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

CASTRO, M. A.MASCARENHAS, A. A.. SEGURANÇA COLETIVA INTERNACIONAL E A CARTA DA ONU. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

BARRETO, Taciana Meira;MASCARENHAS, A. A.. TEORIA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA COMO EXCEÇÃO À SOBERANIA DE PAÍS INDEPENDENTE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

LEITE, V. N.MASCARENHAS, A. A.. A PUBLICIDADE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MATIAS, I. M.MASCARENHAS, A. A.. O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

MARTINS, D. C.MASCARENHAS, A. A.. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS COMO HIPÓTESE DE LICITAÇÃO INEXIGÍVEL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação.

CRUZ, Roberta;MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, ROBERTA CRUZ DA;MASCARENHAS, A. A.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

MASCARENHAS, A. A.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DA UFPB DA DISCIPLINA DE DIREITO FINANCEIRO. 2005. Universidade Federal da Paraíba.

PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO MUNICIPAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

OS DESAFIOS DA GESTÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

PRÁTICA, LEITURA E DA ESCRITA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CAPIM-PB; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE SUAS PRÁXIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE SUAS PRÁXIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

A REALIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS COMO ENTRAVE PARA A INCLUSÃO DIGITAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: construindo uma Educação de Qualidade Respeitando Direitos Aceitando as Diferenças; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO AVELINO-RN, COM ÊNFASE NA META QUINZE DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

FORMAÇÃO CONTINUADA: APERFEIÇOANDO A PRÁTICA PEDAGÓGICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

DUAS DÉCADAS DE FUNDEF/FUNDEB E AS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO DE TENENTE ANANIAS-RN; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA ? UFPBCENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJPÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DA EDUCAÇÃOMUNICIPALMEC/SEB/PRADIMECLAUDIA JULIETTE DO NASCIMENTO ARAÚJOO PESO DO ENSINO TRADICIONAL X LEVEZA DO ENSINO HIBRIDO: APROPOSTA PEDAGÓGICA DA SALA DE AULA INVERTIDA; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL: da Criação ao Desafio de Funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - (CACS) do Município de Tenente Ananias ?RN; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

OS ÍNDICES EDUCACIONAIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS DO CUMPRIMENTO DAMETA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO MUNIÍIPIO DE SÃO MAMEDE - PB; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

O PESO DO ENSINO TRADICIONAL X LEVEZA DO ENSINO HIBRIDO: A PROPOSTA PEDAGÓGICA DA SALA DE AULA INVERTIDA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO ESCOLAR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PRADIME - MEC) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

A HONRA E O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS) - Escola Superior da Magistratura Des Almir Carneiro da Fonseca; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: O USO DAS BIOTECNOLOGIAS EM FAVOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS) - Escola Superior da Magistratura Des Almir Carneiro da Fonseca; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

CIDADÃOS DO CAMPO: RESGATE DA DIGNIDADE DO TRABALHADOR RURAL; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

DIREITO AMBIENTAL E CONTROLE SOCIAL AMBIENTAL; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTORIEDADE COMO MEIO EFICAZ DE DEFESA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA E OS MEIOS DE REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA APLICADA À GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO BRASIL; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

BIOPIRATARIA: FURTO INSDISCRIMINADO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

GASTOS COM PESSOAL DE ACORDO COM A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PROTOCOLO DE KYOTO; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E SUAS REPARAÇÕES À LUZ DA TEORIA OBJETIVA DOS RISCOS CRIADO E INTEGRAL; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

DESREGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: CONFLITO OU CONCILIAÇÃO?; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

POLUIÇÃO SONORA E SUA TIPIFICAÇÃO LEGAL; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: UMA AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA PELO DANO AMBIENTAL; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA NÃO INCORPORAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

TUTELA DOS ANIMAIS PERANTE A CONDUTA ÉTICA E MORAL DOS HOMENS; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

NOVO MODELO DE EXECUÇÃO CÍVEL: IMPACTOS SOBRE O PROCESSO DO TRABALHO; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE; 2005; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

ESTÁGIO CURRICULAR COMO FORMA DE FRAUDE AO CONTRATO DE EMPREGO; 2005; 86 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2005; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RELAÇÃO DE TRABALHO: NÚCLEO DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO FRENTE A EMENDA45/04; 2005; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL URBANÍSTICA EM FACE DA IMPORTÂNCIA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA; 2005; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA DIANTE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: 2001 A 2004; 2005; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

TUTELA DOS ANIMAIS CONTRA CRUELDADES: ENFOQUES ÉTICOS-JURÍDICOS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

PROBLEMÁTICA AMBIENTAL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

PROTEÇÃO À FLORA BRASILEIRA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

BIOPIRATARIA E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: UMA QUESTÃO DE SOBERANIA NACIONAL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

SUSPENSÃO E TRANSAÇÃO DO PROCESSO APLICADOS À LEI DE CRIMES AMBIENTAIS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

POLUIÇÃO SONORA E OS DANOS PROVOCADOS AO INDIVÍDUO NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RESPONSABILIDADE PENAL DO PREFEITO MUNICIPAL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

AGÊNCIAS REGULADORAS: AUTONOMIA E CONTROLE; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

SUSPENSAÕ DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA DO USUÁRIO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NA CIRURGIA ESTÉTICA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

BEZERRA; RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E O ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO DA TUTELA ADMINISTRATIVA NO MEIO AMBIENTE; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO CONSUMIDOR; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA CIRURGIA PLÁSTICA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

CONSEQUÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLSÁTICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

PRECATÓRIO: O COLAPSO DE UM INSTITUTO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

DE OLIVEIRA; DIREITOS AUTORAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INTERNET; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

CRIMES DIGITAIS; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

LOPES SILVA; O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E A CONSOLIDAÇÃO DA REFORMA ADMISTRATIVA; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

O CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES DE CONSUMO NA INTERNET; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO POR ATRASO NO PAGAMENTO DA FATURA E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO: NOVAS RELAÇÕES JURÍDICO -ECONÔMICAS ADVINDAS COM O CDC; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

DIREITO INTERNACIONAL HUNANITÁRIO E A PROTEÇÃO AOS CIVIS EM CONFLITOS ARMADOS; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR NO CONTRATO DE ADESÃO; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS ABUSIVAS; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

DE MORAES; O CDC E A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

CONTRATOS ELETRÔNICOS E O CDC; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

A PUBLICIDADE E O CDC; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

O CDC E OS CONTRATOS DE ADESÃO; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

A ÁGUA: UMA ANÁLISE SOBRE O FORNECIMENTO E A ILEGALIDADE DA SUSPENSÃO DE UM SERVIÇO ESSENCIAL; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRATADA PELA LEI N; º 7; 347/85: UM DESTAQUE NA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

CONTRATO DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO POR DANO CAUSADO A PACIENTE ATRAVÉS DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NOS PARÂMETROS DA DÍVIDA PÚBLICA; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

PARTICULARIDADES DO CHEQUE; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA INSCRIÇÃO INDEVIDA DE CONSUMIDORES NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Paraibano de Educação; Orientador: Adriana de Abreu Mascarenhas;