CINTIA SOUSA DE FREITAS
Professora na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ex-Diretora da Agência de Inovação "UERN Inova", vinculada à PROPEG/UERN. Editora-Adjunta e Membra do Conselho Editorial da Revista Juridicidade Constitucional e Democracia (ISSN 2965-3290). Doutoranda em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Doutoranda Sanduíche na University of Ottawa (Canadá). Mestre em Direitos Humanos e Democratização pelo European Inter-University Centre of Human Rights and Democratisation e Universidade de Graz Karl Franzens (Itália/Áustria). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Realizou curso de aperfeiçoamento em Direito Internacional Público por meio do Programa de Bolsas em Direito Internacional Público da ONU e pela Academia de Haia (Holanda). Formada em Mediação Judicial. Trabalhou como Consultora na sede da UNESCO (Paris) e como Assessora Jurídica no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI-SP) da Prefeitura de São Paulo. Foi Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UERN. Atuou como Pesquisadora no European Training Centre for Human Rights of the University of Graz (ETC-Graz), Áustria. Trabalhou como Consultora Tributária na Deloitte Touche Tohmatsu em São Paulo-SP. Atuou, ativamente, como professora de Gramática Portuguesa, Língua Inglesa e como Coordenadora Pedagógica no Serviço de Extensão Universitária Cursinho Popular da UNESP Franca. Participou no Programa de Mobilidade Estudantil Brasil - Portugal na Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal).
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
2024 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Migração internacional forçada na velhice: reflexões sobre pessoas idosas em situação de refúgio no Brasil e no Canadá
Orientador: Bibiana Graeff Chagas Pinto
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)
2020 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Migração internacional forçada na velhice: reflexões sobre pessoas idosas em situação de refúgio no Brasil
Orientador: Bibiana Graeff Chagas Pinto
Mestrado em Human Rights and Democratisation
2013 - 2014
European Inter-University Centre of Human Rights and Democratisation
Título: Challenges for the Justiciability of Economic, Social and Cultural Rights: a critical appraisal of American and European human rights protection systems, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Wolfgang Benedek
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direito Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2006 - 2010
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Eficácia e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil e a ótica da Reserva do Possível
Orientador: Riva Sobrado de Freitas
Formação complementar
2009 -
Extensão universitária em Estagiária de Direito. , Centro Jurídico Social, CJS, Brasil.
2006 -
Extensão universitária em Professora de Gramática. , Serviço de Extensão Universitária - Cursinho UNESP campus Franca, SEU, Brasil.
2021 - 2021
Advocacia Internacional em Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Tradução Humanitária e Mediação Cultural. (Carga horária: 10h). , Fundação Memorial da América Latina, MEMORIAL, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Tradutores e Intérpretes Comunitários. (Carga horária: 40h). , Fundação Memorial da América Latina, MEMORIAL, Brasil.
2021 - 2021
Nivelamento em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2018 - 2018
Direito Internacional Público. (Carga horária: 45h). , The Hague Academy of International Law, HAIL, Holanda.
2018 - 2018
Direito Internacional Público. (Carga horária: 135h). , Programme de Bourses de Perfeccionnement en Droit International des l?ONU, PBNU, Holanda.
2016 - 2016
IV Curso de Conciliação. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.
2016 - 2016
IV Curso de Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.
2012 - 2012
Aluna especial. , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2008 - 2009
Mobilidade Internacional/Investigação. , Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.
2008 - 2009
Mobilidade Internacional. , Universidade do Porto, U.PORTO, Portugal.
2006 - 2008
Extensão universitária em Monitora de Inglês. , Serviço de Extensão Universitária - Cursinho UNESP campus Franca, SEU, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Coordenadora Pedagógica. , Serviço de Extensão Universitária - Cursinho UNESP campus Franca, SEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional/Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Migração, Refúgio e Apatridia.
Organização de eventos
FREITAS, C. S. . Mulheres e a propriedade intelectual: acelerando a inovação e a criatividade. 2023. (Outro).
FREITAS, C. S. . Lançamento da Agência UERN Inova. 2023. (Outro).
FREITAS, C. S. ; FERREIRA, E. M. . Lançamento da Revista Juridicidade Constitucional e Democracia. 2023. (Outro).
FREITAS, C. S. . GO!RN - 2023. 2023. (Congresso).
FREITAS, C. S. . Mossoró Oill & Gaz Expo. 2023. (Exposição).
FREITAS, C. S. . Negócios que vão além do lucro. 2023. (Outro).
FREITAS, C. S. . UERN Inova. 2022. (Congresso).
FREITAS, C. S. . GO!RN - 2022. 2022. (Congresso).
FREITAS, C. S. ; MELO, K. M. M. ; NEO, A. ; MELO, L. ; SILVA JUNIOR, J. G. . Como criar uma Empresa Júnior. 2021. (Outro).
FREITAS, C. S. ; CLEMENTINO, M. B. M. . Aula Magna do NPJ/FAD/UERN de 2020.2: Visual Law no Poder Judiciário. 2021. (Outro).
FREITAS, C. S. ; AMORIM, R. . Aula Magna do NPJ/FAD/UERN de 2021.1: A importância da escuta para o desenvolvimento da empatia nas relações profissionais. 2021. (Outro).
FREITAS, C. S. ; REBOUCAS, I. J. . Aula Inaugural do NPJ/FAD/UERN de 2020.2: Transformações digitais e os novos rumos da prática jurídica. 2021. (Outro).
FREITAS, C. S. ; MEDEIROS, R. V. Z. . Aula Inaugural do NPJ/FAD/UERN de 2021.1: O profissional de Direito no século XXI - o que esperar deste perfil?. 2021. (Outro).
FREITAS, C. S. . I Jornada de Integração ao NPJ/UERN. 2020. (Outro).
FREITAS, C. S. . Aula Inaugural do NPJ/FAD/UERN de 2020.1. 2020. (Outro).
FREITAS, C. S. ; NASCIMENTO, F. J. . Direito ambiental em prática: experiência a partir do trabalho desenvolvido no IDEMA. 2019. (Outro).
FREITAS, C. S. . I Simulação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Outro).
FREITAS, C. S. ; COSTA, N. G. B. . I DEBATE POLÍTICO-JURÍDICO DA FACEP - BRASILIDADE x CONSTITUCIONALIDADE: Os problemas jurídicos, econômicos, políticos e sociais advindos do atual cenário brasileiro. 2016. (Outro).
FREITAS, C. S. . II Congresso de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas (II CONPECS) e da III Semana Interdisciplinar de Iniciação Científica (III SIIC). 2016. (Congresso).
FREITAS, C. S. . 5th Session of the Conference of Parties to the International Convention against Doping in Sport. 2015. (Congresso).
FREITAS, C. S. . Workshop on ?Kosovo as a Member of the International Community ? Accession to International Organisations?. 2014. (Outro).
FREITAS, C. S. . Council of Europe Conference on ?Shaping the digital environment ? ensuring our rights on the Internet?. 2014. (Outro).
Participação em eventos
2ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia de São Paulo - II COMIGRAR SP. 2024. (Congresso).
Dia Mundial da Propriedade Intelectual.De descobertas a valores: a importância de transformar sua pesquisa em Propriedade Intelectual. 2024. (Encontro).
FINEP DAY.UERN no FINEP DAY. 2024. (Encontro).
Fórum de Governança, Gestão Pública e Cooperativismo. 2023. (Simpósio).
Grupo de Trabalho para a instituição da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.Grupo de Trabalho para a instituição da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. 2023. (Outra).
II ELO UERN.Comunicação não-violenta e sua aplicação nas ações extensionistas e nas empresas juniores. 2023. (Oficina).
III Jornada Acadêmica de Gestão da Faculdade Católica do RN. Ecossistema de Inovação e impactos estratégicos e no desenvolvimento socioeconômico de Mossoró e região. 2023. (Congresso).
IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UERN. A importância da proteção da propriedade intelectual para o empreendedorismo. 2023. (Congresso).
Lançamento da Revista Juridicidade Constitucional e Democracia.Direitos Humanos e Democracia. 2023. (Outra).
Mossoró Oil & Gas Expo. Stand UERN Inova. 2023. (Congresso).
Mulher e Propriedade Intelectual: acelerando a inovação e a criatividade.Mulher e Propriedade Intelectual: acelerando a inovação e a criatividade. 2023. (Outra).
Startup Day Mossoró. 2023. (Encontro).
VII Congresso da Liga: inovação e transformação digital em saude. 2023. (Congresso).
A internet das coisas e o nosso cotidiano: potencialidades e riscos a direitos fundamentais.. 2022. (Encontro).
Aula Magna - Lançamento do Projeto de Extensão em Direito Constitucional e Humanos da Faculdade Católica do RN.A defesa dos direitos humanos em tempos de erosão constitucional. 2022. (Outra).
Dia Mundial da Propriedade Intelectual. 2022. (Outra).
Inova Portas Abertas. 2022. (Encontro).
Mossoró Oil & Gas Expo. Abertura. 2022. (Congresso).
O impacto da boa oratória para o desenvolvimento profissional. 2022. (Outra).
Programa de Apoio a Startups. 2022. (Encontro).
Startup Day Mossoró. 2022. (Encontro).
1º Workshop de Implementação da Metodologia ELI. 2021. (Encontro).
Atividade Prática de Competência Profissional.Mediação e seus aspectos prático. 2021. (Oficina).
I Fórum Social Europeu das Migrações. 2021. (Simpósio).
II Congresso Brasileiro de Direito Privado: Covid-19 e suas implicações nas relações privadas. Desafio dos migrantes em tempos de pandemia. 2021. (Congresso).
III SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERN. Fake News e Democracia. 2021. (Congresso).
IX Semana de Ciência Tecnologia e Inovação. Como criar uma Empresa Júnior. 2021. (Congresso).
Prêmio RN Júnior 2021.1ª Empresa Júnior da UERN a ser federada na RN Júnior. 2021. (Outra).
Direito Internacional Privado, Religião, Cultura e Tolerância. 2020. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito Privado: Autonomia Privada e Dignidade Humana. Mediação e conciliação no âmbito familiar e os benefícios das práticas colaborativas. 2020. (Congresso).
I Jornada de Integração ao NPJ/UERN.A FUNÇÃO SOCIAL DO NPJ/UERN: DA FORMAÇÃO HUMANISTA NO CURSO DE DIREITO À PRÁTICA CONSENSUAL DE CONFLITOS. 2020. (Encontro).
VII Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 2020. (Simpósio).
1a Semana Universitária do Ensino EAD da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).Direitos Humanos: Politize-se!. 2019. (Simpósio).
I CONGRESSO EDUCACIONAL POTIGUAR - CONEP. A aplicação da seguridade social no MERCOSUL. 2019. (Congresso).
I CONGRESSO EDUCACIONAL POTIGUAR - CONEP. MALFERIMENTO DE DIREITOS HUMANOS PELA NÃO COMUNICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER AO CREAS. 2019. (Congresso).
I CONGRESSO EDUCACIONAL POTIGUAR - CONEP. O IMPACTO DA LEI Nº 13.467/17 NA ARRECADAÇÃO DOS SINDICATOS DO RIO GRANDE DO NORTE POR MEIO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.. 2019. (Congresso).
I CONGRESSO EDUCACIONAL POTIGUAR - CONEP. CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O PROVÁVEL CONFLITO COM OS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).
II Fórum Acadêmico de Estudos Jurídicos Faculdade Evolução.Técnicas utilizadas para conciliação e mediação na resolução de conflitos. 2019. (Outra).
II Semana Interdisciplinar da FACEP.Formação e atuação ética do profissional na contemporaneidade. 2019. (Simpósio).
VI Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará )UFC).A evolução da proteção dos refugiados no Brasil. 2019. (Simpósio).
Aulão ENADE - Direitos Humanos.Aulão ENADE - Direitos Humanos. 2018. (Encontro).
Evento OAB - O Direito das amantes: poliamorismo e os limites da traição virtual.Abertura do evento OAB - O Direito das amantes: poliamorismo e os limites da traição virtual. 2018. (Encontro).
I Congresso Internacional da Declaração dos Direitos Humanos. 2018. (Congresso).
III Congresso de pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde (CONPECS). Direito constitucional brasileiro: a crise da democracia e os 30 anos de legado da Constituição Federal de 1988. 2018. (Congresso).
I Semana Interdisciplinar da FACEP.O profissional do século XXI: formação, atuação e educação para os direitos humanos. 2018. (Simpósio).
Mesa-redonda - Ética profissional: desafios e possibilidades na contemporaneidade.Mesa-redonda - Ética profissional: desafios e possibilidades na contemporaneidade. 2018. (Encontro).
XIII Semana Nacional da Conciliação.XIII Semana Nacional da Conciliação. 2018. (Outra).
I Debate Jurídico-Político da Faculdade Evolução - FACEP.Brasilidade X Constitucionalidade: problemas jurídicos, políticos, econômicos e sociais advindos do atual cenário brasileiro. 2016. (Encontro).
I Fórum Acadêmico de Estudos Jurídicos Faculdade Evolução. 2016. (Simpósio).
Shaping the Digital Environment ? Ensuring our Rights on the Internet. Shaping the Digital Environment ? Ensuring our Rights on the Internet. 2014. (Congresso).
Workshop on ?Kosovo as a Member of the International Community ? Accession to International Organisations?. 2014. (Encontro).
Seminário Internacional de Pós-Graduação USP "Direitos Fundamentais Sociais na União Europeia e no Mercosul". 2011. (Seminário).
Minicurso ?Atualizações em Ações Previdenciárias?, Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista. 2010. (Outra).
Minicurso ?Família: perspectivas e tendências?, Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista. 2010. (Outra).
18° Simpósio Internacional de Iniciação Científica.O princípio da dignidade da pessoa humana como pressuposto para a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988. 2010. (Simpósio).
1º Encontro dos Grupos do Departamento de Direito Privado.Eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais. 2010. (Encontro).
Ciclo de Estudos "Caminhos e descaminhos na construção da democracia no Brasil: PNDH-3. 2010. (Outra).
Comemoração dos 20 anos de Centro Jurídico Social da Unesp Franca - Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista.A Nova Reforma Ortográfica. 2010. (Oficina).
Palestra A Nova Lei do Inquilinato. 2010. (Oficina).
VI Seminário de Direitos Humanos do Século XXI & IV Encontro de Direitos Humanos da Unesp.Relato sobre trabalho desenvolvido no Serviço de Extensão Universitária - "Cursinho da Unesp" campus Franca. 2010. (Seminário).
VI Seminário de Direitos Humanos do Século XXI & IV Encontro de Direitos Humanos da Unesp.O Direito Social à Educação na Constituição Federal de 1988. 2010. (Seminário).
XXI Semana Jurídica Unesp Franca: Direito Eletrônico. 2010. (Congresso).
Oficina ?Cidadania e Direitos Humanos?, Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista. 2009. (Oficina).
XX Semana Jurídica: ?Direito e Bioética: uma abordagem contemporânea e necessária?, Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista. 2009. (Congresso).
5º Fórum dos Cursinhos Populares de Ribeirão Preto e Região. 2008. (Encontro).
Ciclo de Palestras para o ?IV Concurso de Artigos Jurídicos?, Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista. 2008. (Outra).
Colóquio Internacional ?Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global: A Luta pela Igualdade e pelo Reconhecimento da Diferença?; realizada pelo Centro de Estudos Sociais (CES) ? Universidade de Coimbra, Portugal. 2008. (Outra).
Palestra ?O Futuro da Bioética? ? Universidade do Porto, Portugal. 2008. (Outra).
Palestra ?O Tribunal Constitucional Português?, ministrada pelo Prof. Canotilho. 2008. (Outra).
4º Fórum dos Cursinhos Populares de Ribeirão Preto e Região. 4º Fórum dos Cursinhos Populares de Ribeirão Preto e Região. 2007. (Encontro).
Simpósio da Empresa Júnior Jurídica (EJUR) ?O Direito de empresa e o atual panorama econômico no Brasil?, Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista. 2007. (Simpósio).
3º Fórum dos Cursinhos Populares de Ribeirão Preto e Região. 2006. (Encontro).
Ciclo de estudos e debate sobre a crise da democracia e o acesso à justiça, Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista. 2006. (Outra).
I Jornada de Direito Civil ?Professor Miguel Reale?, Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista. 2006. (Congresso).
Palestra ?A aplicabilidade do Direito e as perspectivas profissionais?, Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista. 2006. (Outra).
Palestra ?O poder Constituinte?, Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista. 2006. (Outra).
I Seminário de Mediação e Arbitragem: meios alternativos para a solução de conflitos?, Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
FREITAS, C. S.; GOIS, V. S.; CHAVES, G. W. P.. DIREITO À PERSONALIDADE: VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DA AUSÊNCIA DE REGISTRO DE NASCIMENTO.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; LIMA, D. R. L.; AMORIM, A. M. A.. CONVIVÊNCIA FAMILIAR E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA FALTA DE CUIDADO AFETIVO: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; SOUSA, R. D. R.; LIMA, R. M. R.. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DO REGISTRO DE MARCA NO ÂMBITO DO NEGÓCIO DIGITAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; ROCHA, R.; VASCONCELOS, I. M. L.. O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UERN ? CAMPUS CENTRAL. 2023.
FREITAS, C. S.; BRITO, L. G.; RODRIGUES, R. F. Q.. Ações Afirmativas para Ingresso no Ensino Superior: Uma Análise Jurídica a Partir das Universidades Estaduais. 2023 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; FREITAS JUNIOR, G. L.; FERREIRA, H. P. A.. Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta: possibilidades para a construção da cultura de paz no ecossistema escolar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; BRITO, L. G.; SILVA, E. A.. Migração venezuelana para o Brasil: uma análise dos direitos e a oferta de políticas públicas de acolhimento ao povo Warao no Estado do Rio Grande do Norte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; OLIVEIRA, F. A.; FILGUEIRA, E. B. F.. Para Além da Punição: A Aplicação da Justiça Restaurativa como Ferramenta de Responsabilização em Casos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; BEZERRA JUNIOR, J. A.; MEDEIROS, J. P. V.. Mediação Comunitária como Ferramenta de Educação em Direitos Humanos: uma análise à luz da atuação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; OLIVEIRA, F. A.; MEDEIROS NETO, F. D.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E METAVERSO: NON- FUNGIBLE TOKENS, PROTEÇÃO DE MARCAS E AS PRINCIPAIS LACUNAS LEGAIS À LUZ DO CASO "HERMÈS VS. MASON ROTHSCHILD". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; GOIS, V. S.; BRITO, L. G.. REDES SOCIAIS E ATOS ADMINISTRATIVOS PERFORMÁTICOS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CASO BOLSONARO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; LIMA, D. R. L.; OLIVEIRA, F. A.. A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA RELEVÂNCIA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 7a VARA FEDERAL DE NATAL ? JUSTIÇA FEDERAL DO RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; RODRIGUES, R. F. Q.; GOIS, V. S.. A Responsabilidade Civil do Estado Frente as Vítimas do Massacre do Carandiru: Análise a partir das Decisões do Tribunal Justiça do Estado de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; CABRAL, D. C. L. G.; VASCONCELOS, D. S.. Política de Cotas para Pessoas com Deficiência nas Universidades: Inclusão ou Inferiorização??. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; LIMA, D. R. L.; RODRIGUES, E. C.. A tutela das Pessoas Idosas: Análise de Procedimentos Administrativos Instaurados no Âmbito do Ministério Público Estadual na Comarca de Mossoró no período 2020/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; LIMA, D. R. L.; FERNANDES, C. M.. Adoção no Brasil e (de)colonialidade: uma Análise dos Perfis das Crianças e Adolescentes Disponíveis em Paralelo com as Escolhas dos Adotantes Habilitados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; VALADARES FILHO, F.; LIMA, D. R. L.. A adoção: uma análise do instituto e das barreiras causadas a um perfil pretérito do sistema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
LIMA, D. R. L.; VALADARES FILHO, F.;FREITAS, C. S.. Análise sobre a advocacia de interesse público: a advocacia pro bono como meio de acesso à justiça e os parâmetros do Código de Ética e Disciplina da OAB. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ROCHA, R.; RAULINO, A. R. S.;FREITAS, C. S.. Violação dos direitos humanos pela ausência de notificação e encaminhamento da Delegacia Regional de Polícia Civil de Pau dos Ferros/RN dos casos de violência contra a mulher ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - no município de Pau dos Ferros/RN. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; ROCHA, R.; ARAUJO, J. M. S.. O instituto da familia versus os novos arranjos familiares: um estudo à luz dos direitos constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; RAULINO, A. R. S.; VIDAL, C. V. Q.. A adoção por casais homoafetivos no Brasil: evolução histórica e panorama da atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; FARIAS, T. R. P.; DANTAS, F. H.. Garantias e direitos fundamentais das minorias frente à Constituição Federal de 1988: um olhar sobre a concepção social dos alunos do curso de Direito da Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; RAULINO, A. R. S.; ROCHA, R.. O instituto da imigração no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo sobre a Lei nº 13.445/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; DANTAS, F. H.; SA, D. M. C.. Consequências psicojurídicas da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; RAULINO, A. R. S.; FARIAS, T. R. P.. DEMOCRACIA: EVOLUÇÃO, CRISE E O RECALL COMO UM NOVO ELEMENTO DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; RAULINO, A. R. S.; ROCHA, R.. Conciliação: uma nova ferramenta de eficiência da justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; PEDROSA, S. A.; Sousa, M.L.D.. Multiparentalidade: a relevância da filiação socioafetiva ser averbada no registro civil para o sujeito pós-moderno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; Sousa, M.L.D.; Goes, B. V.. CONTROLE DE PONTO DO EMPREGADO DOMÉSTICO SOBRE A ÓTICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; SA, D. M. C.; MENEZES, A. B.. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; NORONHA, R. C.; AQUINO, J. C.. PREVIDÊNCIA SOCIAL: NOVOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA A CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar.
FREITAS, C. S.; AMORIM, A. M. A.; BRITO, L. G.. EDITAL Nº 005/2023?PROGEP/UERN ? PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR. 2023. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FREITAS, C. S.; CUNHA FILHO, M. H.; REGO, S. M. O.. EDITAL GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - No 01/2020 ? PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR ? PROGEP/UERN. 2020. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Orientou
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DO REGISTRO DE MARCA NO ÂMBITO DO NEGÓCIO DIGITAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UERN ? CAMPUS CENTRAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Para além da punição: a aplicação da Justiça Restaurativa como ferramenta de responsabilização em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Migração venezuelana para o Brasil: uma análise dos direitos e a oferta de políticas públicas de acolhimento ao povo Warao no Estado do Rio Grande do Norte; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Acesso à justiça e participação popular: uma análise a partir da atuação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará no ano de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
PROPRIEDADE INTELECTUAL E METAVERSO: NON-FUNGIBLE TOKENS, PROTEÇÃO DE MARCAS E AS PRINCIPAIS LACUNAS LEGAIS À LUZ DO CASO "HÈRMES VS; MASON ROTHSCHILD"; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Justiça Restaurativa e a Comunicação Não Violenta: ferramenta para a construção de uma cultura de paz nas escolas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA RELEVÂNCIA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 7a VARA FEDERAL DE NATAL ? JUSTIÇA FEDERAL DO RN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
A adoção: uma análise do instituto e das barreiras causadas a um perfil pretérito do sistema; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Adoção no Brasil e (De)colonialidade: uma análise do perfil das crianças e adolescentes disponíveis em paralelo com as escolhas dos adotantes habilitados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
A TUTELA DAS PESSOAS IDOSAS: ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE MOSSORÓ NO PERÍODO 2020/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Ativismo judicial na garantia da dignidade da pessoa humana: a criminalização da homofobia e da transfobia e o princípio constitucional da inasfastabilidade do Poder Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Os avanços da política migratória brasileira à luz da Lei nº 13; 445/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Garantias do presidiário trans no sistema prisional brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
A lei de falências e seu impacto nos aspectos social e econômicos no âmbito empresarial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Soberania e direitos humanos:a efetivação do sistema ONU na órbita jurídica brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Abandono afetivo às avessas: uma análise da responsabilidade civil dos filhos para com os pais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
O dano afetivo decorrente da ausência paterna na criação dos filhos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
O abandono afetivo inverso: a responsabilização dos filhos e o dano moral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
A tutela jurídica dos direitos humanos dos refugiados venezuelanos sob a ótica da Constituição Federal brasileira de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
O instituto da união estável no Brasil e os reflexos jurídicos da sua dissolução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
O instituto da guarda e seus efeitos jurídicos: uma análise acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
DA INFÂNCIA PADECIDA AO ÓBITO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A OMISSÃO DE SOCORRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
CRIMES CONTRA A FAUNA SILVESTRE NA COMARCA DE PAU DOS FERRROS/RN: AS SANÇÕES APLICADAS AOS INFRATORES À LUZ DA LEI 9; 605/98; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PATERNA DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
FAMÍLIA PARALELAS: ANÁLISE DO RECONHECIMENTO JURÍDICO COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET: violação a direito de imagem nas redes sociais por meio da cultura dos meme; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO DE PREVENIR A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
O DIREITO À ACESSIBILIDADE: Um estudo sobre a aplicabilidade das leis acerca dos direitos dos cadeirantes no município de Pau dos Ferros/RN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
ALIENAÇÃO PARENTAL NA COMARCA DE PEREIRO/CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
A proteção dos refugiados no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
O direito à privacidade na era digital: uma avaliação sob a ótica do direito à liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Família paralela: a discussão sobre a divisão patrimonial em caso de dissolução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
A proteção jurídica da família homoafetiva no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
O índice de homicídio no município Umarizal entre os anos de 2013 e 2017: estudo comparativo com as cidades de Natal e Mossoró; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS: análise dessa nova formação estabelecida no direito de família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
ESTUDO SOBRE A EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
OS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Os desafios da tutela dos migrantes internacionais vulneráveis no Brasil - Parte 2; 2023; Iniciação Científica - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
Os desafios da tutela dos migrantes internacionais vulneráveis no Brasil - Parte 1; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Cintia Sousa de Freitas;
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FREITAS, C. S. ; Freitas, R. S. . Eficácia e aplicabilidade dos Direitos Sociais no Brasil e a ótica da Reserva do Possível. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FREITAS, C. S. ; Pires, A. R. ; Santos, M. C. ; SILVA, G. C. ; CARVALHO, G. L. ; OLIVEIRA, H.F. ; PINTO, R.S. ; LUZ, R.R. ; Pröglhöf, P.F. ; ORMELESI, V.F. ; COSTA, Y.F. . A ORALIDADE PARA UM PROCESSO DEMOCRÁTICO, CÉLERE E EXAURIENTE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FREITAS, C. S. . O princípio da dignidade da pessoa humana como pressuposto para a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FREITAS, C. S. . A Nova Reforma Ortográfica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FREITAS, C. S. . Challenges for the Justiciability of Economic, Social and Cultural Rights: a critical appraisal of American and European human rights protection systems 2014 (Dissertação de Mestrado).
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FREITAS, C. S. . Eficácia e aplicabilidade dos Direitos Sociais no Brasil e a ótica da Reserva do Possível 2010 (Trabalho de Conclusão de Curso em Graduação).
Outras produções
FREITAS, C. S. . Capacitação sobre Comunicação Não Violenta (CNV). 2023.
FREITAS, C. S. ; MELO, K. M. M. . Introdução à CNV no desenvolvimento do trabalho da APEX. 2022.
FREITAS, C. S. . DIÁLOGOS ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PRODUZIDAS PELA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2022.
FREITAS, C. S. . Desenvolvimento de obra literária para a educação básica: suporte pedagógico para a área de Ciências Humanas. 2022.
FREITAS, C. S. . Protagonismo juvenil e inclusão social: escola e comunidade na construção de uma cultura de paz. 2022.
FREITAS, C. S. . Tecnologias Digitais, Arte e Educação. 2022.
FREITAS, C. S. . Report on the 5th Session of the Conference of Parties to the International Convention against Doping in Sport. 2015.
FREITAS, C. S. . Política de Inovação da Uern é instituída e visa promover a cultura inovadora. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Dia Mundial da Propriedade Intelectual: de descobertas a valores: a importância de transformar sua pesquisa em Propriedade Intelectual. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREITAS, C. S. . Atores do ecossistema local e pontos fortes do RN - O que temos e onde queremos chegar? - O papel da Agência UERN Inova. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREITAS, C. S. ; SOUSA, P. F. ; YUSEF, S. . Mulheres nos NITs. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREITAS, C. S. . Divulgação do Dia Mundial da Propriedade Intelectual. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . ELI Summit RN. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREITAS, C. S. . Divulgação do Lançamento da Agência UERN Inova. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Divulgação do Lançamento da Agência UERN Inova. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . UERN tem a quarta maior média de público do GO!RN 2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Uern é destaque no Ranking Universidades Empreendedoras 2023. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Agência Uern Inova conquista avanços nos setores de empreendedorismo e inovação. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Entrevista com Cintia Freitas, Diretora da Agência UERN Inova. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Uern firma acordo de parceria com a empresa BQMil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Uern amplia relação com empresas privadas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Protagonismo estudantil em evidência. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Consepe aprova nova resolução que trata de propriedade intelectual e transferência de tecnologia na Uern. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Professora da Uern recebe convite para integrar grupo sobre Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Uern ganha prêmio de internacionalização no Ranking de Universidades Empreendedoras. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Direitos humanos e pessoas migrantes e refugiadas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FREITAS, C. S. . Divulgação da 1ª edição do UERN Inova. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Divulgação da 1ª edição do UERN Inova. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Divulgação da UERN Inova no GO!RN 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . UERN Inova objetiva impulsionar a cultura da inovação e do empreendedorismo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Uern fomenta inovação e empreendedorismo com incubadoras e empresas juniores. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Divulgação da 1ª edição do UERN Inova. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Uern participa de evento internacional de inovação em Recife. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Ampliação do atendimento virtual do Núcleo de Prática Jurídica da UERN. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Relatório sobre o atendimento no Núcleo de Prática Jurídica da UERN - semestre 2020.1. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Atividade de projeto de extensão da FAD envolve alunos de escola estadual. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Núcleo de Prática Jurídica da UERN atenderá novos casos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Núcleo de Prática Jurídica apresenta resultados de atendimento remoto. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . UERN terá Empresa Júnior na área jurídica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . UERN promove evento jurídico online. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Faculdade de Direito divulga lista de selecionados para projeto sobre meios alternativos de solução de conflitos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. . Núcleo de Prática Jurídica realizará I Jornada de Integração. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FREITAS, C. S. ; REBOUCAS, I. J. . Direito Constitucional em tempos de crise: democracia, direitos fundamentais e limites. 2020. (Rede social).
FREITAS, C. S. ; NOGUEIRA, J. H. . A importância do NPJ da UERN na resolução de conflitos e no acesso à Justiça. 2020. (Rede social).
FREITAS, C. S. ; CARVALHO, J. P. A. . Direitos Humanos e a Redação do ENEM. 2020. (Rede social).
FREITAS, C. S. . Forced migration and refugees: insights from a Brazilian perspective. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FREITAS, C. S. ; BELANGER, P. G. . The juridical-political orders in Latin America and its relations with Canada. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FREITAS, C. S. . Resolução nº 04/2024 - Regulamenta a Política de Inovação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2024. (Resolução).
FREITAS, C. S. ; SOUSA, P. F. . A importância da propriedade intelectual para o empreendedorismo. 2023. .
FREITAS, C. S. . Resolução nº 07/2023 - Dispõe sobre a gestão da propriedade intelectual e a transferência de tecnologia no âmbito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2023. (Resolução).
FREITAS, C. S. . Regimento da Central das Empresas Juniores da UERN. 2023. (Regimento).
FREITAS, C. S. . Resolução nº 83/2022 - Dispõe sobre a regulamentação para criação e organização de Empresas Juniores na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2022. (Resolução).
FREITAS, C. S. . Portfólio das Propriedades Intelectuais da UERN. 2022. (Portfólio).
FREITAS, C. S. . Conciliação e mediação no processo civil. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FREITAS, C. S. . Ações de inconstitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FREITAS, C. S. . Criminologia e Política Criminal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FREITAS, C. S. . Direitos Humanos para o Exame de Ordem. 2018. .
FREITAS, C. S. . Direito Internacional para o Exame de Ordem. 2018. .
FREITAS, C. S. . Direito Constitucional para o Exame de Ordem. 2018. .
FREITAS, C. S. . Criminologia e Política Criminal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FREITAS, C. S. . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FREITAS, C. S. . Report on the 5th Session of the Conference of Parties to the International Convention against Doping in Sport. 2015. (Relatório).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Os desafios da tutela dos migrantes internacionais vulneráveis no Brasil, Descrição: O presente projeto de Iniciação Científica, além de proporcionar a introdução do discente no campo da pesquisa, propõe o desenvolvimento de investigação sobre os desafios da tutela das migrações internacionais no Brasil, tendo em vista que as normas de proteção não costumam ser suficientes sem a sua transformação em política pública. Há diversos grupos que compõem os migrantes em território brasileiro, mas a preocupação central desta pesquisa é percorrer a migração internacional vulnerável, como é o caso das migrações que decorrem de acolhida humanitária, refúgio e apatridia no País. A criação da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945, e a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 1948, assinalam um marco de mudança no ordenamento jurídico mundial, de maneira que a soberania estatal (interna e externa) passa a ser demarcada e limitada pelo imperativo da paz e da proteção dos direitos humanos a todos os indivíduos, sejam nacionais ou estrangeiros. Destarte, a pesquisa se justifica para identificar se os direitos humanos, os direitos fundamentais e suas garantias são capazes de transpor as barreiras das soberanias dos Estados, como a brasileira, desmistificando o preconceito e reduzindo as desigualdades socioeconômicas entre nacionais e migrantes vulneráveis, por meio de estudo empírico. O estudo se mostra necessário, dentro de um viés científico, tendo em vista as notórias opiniões de senso comum sobre o assunto. Como resultado, acredita-se que a pesquisa apresentará o estado da arte da temática em questão com o objetivo geral de produzir uma análise ampla e detalhista sobre a normas e investigação das políticas migratórias no Brasil que favoreçam a tutela dos migrantes em condição vulnerável, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Cintia Sousa de Freitas - Coordenador / Kaline Maria Mafra Melo - Integrante.
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2019 - 2019
Direitos Humanos e Justiça Social, Descrição: A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) proclamou a proteção universal dos direitos civis e políticos (DCP) e dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESC). Ao Estado não prever mecanismos concretos para garantir aos cidadãos compensação pelos prejuízos sofridos, entra em ação a proteção internacional de direitos humanos. Assim, questiona-se: como são tratados no ordenamento interno e internacional os DCP e os DESC? Como os Direitos internacional e brasileiro abordam a proteção aos refugiados? Como se dá a educação em direitos humanos no Brasil e no mundo? O objetivo geral é analisar o direito interno e internacional para compreender o tratamento dado à proteção dos direitos humanos, aos refugiados, bem como à educação para os direitos humanos. Tem-se como objetivos específicos: revisar literatura pertinente ao Direito Internacional dos Direitos Humanos, abordar eixos centrais desses direitos e sua interdisciplinaridade com eixos afins, analisar aspectos sociais com relação aos órgãos competentes à sua fiscalização e promoção, promover e compreender a necessidade do ensino e da educação em valores democráticos para o exercício dos direitos humanos. O método de abordagem dá-se pelo meio hipotético-dedutivo e histórico, com pesquisa qualitativa, exploratória, de cunho bibliográfico, documental e análise de conteúdo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Cintia Sousa de Freitas - Coordenador / Rodrigo Rocha - Integrante / Arthur Victor Nogueira De Amorim - Integrante / Danielly Leite de Oliveira - Integrante / Débora Cristina de Araujo de Souza - Integrante / Évely Rodrigues Oliveira - Integrante / Flávio da Silva Júnior - Integrante / Francisco José Curioso de Oliveira - Integrante / Ingrithi Thais Pereira Alves - Integrante / Marcos Vinycius Targino de Brito - Integrante / Maria Helena Fernandes Passos - Integrante / Mariana Holanda Lopes Desidério - Integrante / Milena Karina Camilo De Paiva - Integrante / Paulo Sérgio Queiroz de Sousa Júnior - Integrante / Raimundo Jakson Medeiros Da Silva - Integrante / Raul Moisés Henrique Rêgo - Integrante / Sara Holanda Bezerra Desidério - Integrante / Yann Carlos Costa Rêgo - Integrante.
Prêmios
2010
Menção Honrosa pela seleção dos melhores trabalhos na 1ª fase do XXII Congresso de Iniciação Científica da UNESP, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de Direito - FAD. , Av. Prof. Antônio Campos, Pres. Costa e Silva, 59610210 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152145
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membra do Grupo de Estudos em DHDC, Carga horária: 1
Outras informações:
Membra do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cotidiano (DHDC).
2019 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior efetivo, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Ensino Superior no Curso de Direito: Conceito 5 no MEC
2022 - 2024
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Agência UERN Inova, Carga horária: 20
2021 - 2024
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do NIT da UERN, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UERN
2021 - 2022
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Empreendedorismo e Inovação, Carga horária: 20
2020 - 2021
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord. do Núcleo de Prática Jurídica FADUERN, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito - FAD.,Linhas de pesquisa
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11/2022 - 03/2024
Direção e administração, Campus Central - Mossoró.,Cargo ou função, Diretora da Agência UERN Inova.
-
10/2021 - 03/2024
Direção e administração, Campus Central - Mossoró.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UERN.
-
10/2021 - 10/2022
Direção e administração, Campus Central - Mossoró.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Inovação e Empreededorismo.
-
02/2020 - 10/2021
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UERN.
2015 - 2015
United Nations Educational, Scientific And Cultural OrganizationVínculo: , Enquadramento Funcional: Consultoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2015
Centro de Referência e Acolhida para ImigrantesVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2013
Deloitte ConsultingVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Tributária, Carga horária: 40
2014 - 2014
European Training and Reasearch Centre for Human Rights and DemocracyVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisadora na área de Direitos Humanos e Direitos Humanos para a Educação
2016 - 2019
Faculdade Evolução Alto Oeste PotiguarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Ensino Superior no Curso de Direito: Conceito 4 no MEC
2021 - 2024
COMISSÃO TEMÁTICA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membra representante da UERN, Carga horária: 1
2022 - 2024
Comissão Estad. de Qualif. de Empreendimento como Negócios de ImpactoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membra representante da UERN, Carga horária: 1
2022 - 2024
Comitê Est. Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e MigrantesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Representante da UERN, Carga horária: 1
Outras informações:
Instituído pelo Decreto Estadual n 29.418, de 27 de dezembro de 2019, o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (CERAM/RN), é um órgão colegiado de natureza consultiva, com objetivo de apoiar e monitorar as políticas públicas destinadas aos refugiados, apátridas e migrantes no Estado do Rio Grande do Norte, integrado por representantes do poder público e organizações da sociedade civil.Compete à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), disponibilizar o suporte administrativo, operacional, logístico e financeiro ao funcionamento do CERAM/RN.O CERAM/RN tem por finalidade viabilizar e auxiliar na implementação e fiscalização das políticas públicas voltadas aos direitos dos refugiados, apátridas e migrantes, em todas as esferas da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte, visando à garantia da promoção e proteção dos direitos humanos dessa população.
2021 - 2024
Comitê Institucional de Pesquisa e InovaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membra da UERN, Carga horária: 1
Outras informações:
Comitê Institucional de Pesquisa e Inovação da UERN tem competência para:I Promover e acompanhar a discussão da política de pesquisa, inovação e empreendedorismo da UERN;II Traçar as diretrizes que apontarão para a política e as ações da UERN no campo da pesquisa científica, inovação e empreendedorismo;III Gerenciar o Programa Institucional de Iniciação Científica da UERN a fim de fazer cumprir a Resolução Normativa RN017/2006 do CNPq e as demandas do Comitê Externo de Avaliação do CNPq;IV Estimular e induzir a pesquisa científica na UERN, nas diversas áreas do conhecimento, assim como a captação de recursos por meio do desenvolvimento de projetos interdisciplinares, desde a iniciação científica até o pós-doutoramento;V Zelar pela proteção à propriedade intelectual nas atividades de pesquisa e inovação;VI Emitir parecer sobre propostas de institucionalização de projetos de pesquisa e de propriedade intelectual, submetidos às chamadas lançadas pela PROPEG;VII Identificar órgãos de fomento à pesquisa, nacionais e internacionais e manter articulação e parceria com os mesmos;VIII Manter relacionamento e estabelecer parcerias com outras universidades, institutos de pesquisa e instituições privadas, nacionais e internacionais, incentivando o intercâmbio de experiências;IX Acompanhar o funcionamento dos convênios nacionais e internacionais da UERN quando envolverem as atividades de pesquisa e inovação;X Propor eventos relacionados à pesquisa e inovação;XI Proporcionar suporte técnico-administrativo para a captação de recursos internos e externos voltados ao desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação institucionalizados;XII Manter-se alinhado com os critérios estabelecidos pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e a Comissão Institucional de Ética em Experimentação Animal (CEEA).
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