Vanessa Chiari Gonçalves
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande, especialização em Política pela Universidade Federal de Pelotas, mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná, tendo realizado estágio doutoral junto ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Bolonha com a supervisão de Massimo Pavarini. Iniciou sua carreira docente na Universidade Federal do Rio Grande. Exerceu a função de conselheira penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul (2003-2007). Atualmente é docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professora associada de direito penal e criminologia do Departamento de Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou pesquisa de pós-doutoramento junto ao "Center for the Study of Law and Society (Berkeley Law) da Universidade da Califórnia, sob a supervisão de Jonathan Simon (2019), com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. A pesquisa analisou os mecanismos de controle externo das atividades policiais, ministeriais e judiciais quanto aos atos de abuso de autoridade, comparando a realidade brasileira com a estadunidense. O projeto de pesquisa foi ampliado e segue em desenvolvimento junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É pesquisadora líder do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia (NUPECRIM), da UFRGS/CNPq. Integra o Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED) da UFRGS, o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Forense (INCT Forense), na condição de líder de laboratório associado, e a rede internacional de pesquisadores The Carceral Studies Working Group (CSWG), coordenada por Jonathan Simon e Tony Platt que se reúne remotamente para realizar estudos de direito comparado sobre políticas de encarceramento e conta com pesquisadores de diferentes países. É membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, em Porto Alegre e do Comitê Estadual contra a Tortura do Rio Grande do Sul.
Informações coletadas do Lattes em 03/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2011
Universidade Federal do Paraná
Título: A tortura como violência instituída e instrumento para a simulação do réu confesso
Orientador: Juarez Cirino dos Santos
com , Ano de obtenção: 2011. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Ciências Criminais
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Assédio Sexual: A (in)compatibilidade entre a tutela penal e a efetiva proteção da dignidade sexual da mulher
Orientador: Aury Lopes Jr.
, Ano de Obtenção: 2004.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Assédio Sexual; Criminologia Crítica; Criminologia Feminista; Gênero e Crimes contra a Liberdade Sexual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura
1998 - 1998
Escola Superior da Magistratura
Ano de finalização: 1998;
Pós-doutorado
2019 - 2019
Pós-Doutorado. , University of California in Berkeley, CAL, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2008 -
Língua Alemã. , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.
1995 - 1997
Curso de Língua e Cultura Italianas. (Carga horária: 360h). , Associazione Culturale Italiana Del Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.
1990 - 1992
Curso de Inglês. (Carga horária: 250h). , Centro de Cultura Anglo Americana, C.C.A.A., Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Clássica.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Contemporânea.
Organização de eventos
MARQUES, C. L. ; MARTINI, S. R. ; KARAM, M. A. ; GONÇALVES, Vanessa Chiari. . II Seminário de Violência Sistêmica: Corrupção e violência sistêmica entre direito, política e sociedade. 2019. (Outro).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . II SIMPÓSIO DE CRIMINOLOGIAS CONTEMPORÂNEAS. 2019. (Congresso).
GONÇALVES, VANESSA CHIARI . I Simpósio de Criminologias Contemporâneas. 2018. (Congresso).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. ; COSTA, A. P. M. ; AZEVEDO, R. G. ; KONZEN, L. P. ; BAGGIO, R. ; SCALCON, R. L. . Seminário Ciência Penal Contemporânea: Dilemas e desafios das ciências penais no Brasil do século XXI. 2017. (Congresso).
GONÇALVES, VANESSA CHIARI . XXVIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2016. (Outro).
GONÇALVES, VANESSA CHIARI . Curso Interdisciplinar de Sistema Penal e Privação de Liberdade. 2016. (Outro).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . XXVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2015. (Outro).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . XXVI Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2014. (Outro).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . XXV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2013. (Outro).
Participação em eventos
II Congresso de Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea. Execução Penal Brasileira. 2020. (Congresso).
II Congresso Estadual do IBCCRIM-RS. Biopolítica e Ideologia no Sistema de Justiça Criminal: o que há de novo?. 2020. (Congresso).
I Seminário de Criminologia Feminista.Aseédio Sexual: os caminhos não-lineares da criminologia feminista no Brasil. 2020. (Seminário).
XI Congresso Internacional de Ciências Criminais. Causas Estruturais dos Problemas com Crime, Polícia e Punição nas Américas. 2020. (Congresso).
ANTI-BLACK STATE VIOLENCE ACROSS THE AMERICAS. 2019. (Congresso).
CSLS Speakers Series - Spring 2019. 2019. (Simpósio).
CSLS Visiting Scholars Speakers Series - Spring 2019. 2019. (Simpósio).
LASA 2019 - LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION. Brazil and the Inter American System of Human Rights: Herzog?s Case. 2019. (Congresso).
Organizations and Change: Philip Selznick Centennial Symposium. 2019. (Simpósio).
THE HUMAN SIDE OF JUDGING. 2019. (Seminário).
XXXII Congresso Internacional ALAS PERU: Hacia un Nuevo Horizonte de Sentido Histórico de Una Civilizacion de Vida. O Controle Externo da Atividade Policial e as Ações das Milícias Brasileiras. 2019. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A EXPOSIÇÃO PÚBLICA NÃO CONSENTIDA DA INTIMIDADE SEXUAL: ENTRE A TIPIFICAÇÃO E A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E O SEU IMPACTO NOS ÍNDICES DE ENCARCERAMENTO FEMININO. 2018. (Congresso).
Diálogos do Ministério Público Federal com a Academia: Processo penal e contemporâneo.O Enfrentamento da Tortura Psicológica Contemporânea. 2017. (Simpósio).
IV Seminário de Política Prisional e Direitos Humanos: educação e sistema prisional.O monitoramento eletrônico e a reincidência na Comarca de Porto Alegre. 2017. (Seminário).
Jurisperita: O feminino no Direito. Academia e Carreiras Jurídicas. 2017. (Congresso).
Sociology of Law. 2017. (Congresso).
VII Encontro Internacional do CONPEDI.A Tipificação Penal do Preconceito Racial no Brasil. 2017. (Encontro).
I Seminário Nacional sobre Patrimônio Histórico.A proteção do patrimônio histórico e o papel do Ministério Público. 2016. (Seminário).
XXV Congresso do CONPEDI. Os limites da obediência hierárquica como causa de exculpação. 2016. (Congresso).
Aportes Teóricos sobre Práticas Institucionais orientadas para a permanênccia estudantilantil. 2015. (Oficina).
I Congresso Internacional Interdisciplinar de Direitos Animais e. O delito de maus-tratos de animais não humanos. 2015. (Congresso).
I Encontro Nacional "Diálogo Sociedade e Cárcere".A Penitenciária Feminina de Porto Alegre. 2014. (Encontro).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Rediscutindo a definição do delito de tortura e sua relação com o crime de maus-tratos. 2013. (Encontro).
XII Seminário de Pedagogia Universitária do IPA. 2012. (Seminário).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Adolescência, reificação e os reflexos na violência. 2012. (Encontro).
XI Seminário de Pedagogia Universitária do IPA. 2011. (Seminário).
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. O novo fundamento para a repressão penal e suas idiossincrasias: o direito penal do inimigo. 2010. (Congresso).
Encontro Treze Luas sobre Direito e Psicanálise.A psicanálise e o mal-estar na cultura. 2009. (Encontro).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A criminalização das ações dos movimentos campesinos no Brasil: uma reflexão a partir da criminologia crítica. 2009. (Congresso).
Encontro Treze Luas sobre Direito e Psicanálise.O Tempo, a Crise da Modernidade e a Banalização da Violência. 2008. (Encontro).
Law and justice in the risk society. El Papel del derecho en la sociedad de riesgo y de la victimización. 2008. (Congresso).
Seminário Interno com o Professor Howard Zehr sobre Justiça Restaurativa. 2008. (Seminário).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Dilemas e utopias quanto aos fundamentos da pena: uma reflexão a partir do debate de Carlos Santiago Nino com Eugênio Raúl Zaffaroni. 2008. (Congresso).
Projeto Caminhar e Prática Docente e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2007. (Oficina).
Seminário Pedagógico da Rede Metodista de Educação do Sul. 2007. (Oficina).
Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal e I Simpósio Crítico de Ciências Penais.Seminário Nacional de Direito Penal e Processo Penal e I Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2006. (Seminário).
II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).
II Semana Acadêmica do Curso de Direito e II Fórun de Iniciação Científica.II Semana Acadêmica do Curso de Direito e II Fórum de Iniciação Científica. 2005. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Penal.Seminário Internacional de Direito Penal. 2005. (Seminário).
Congresso Luso-brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinaridade na Pós-Gradução. Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinaridade na Pós-Graduação. 2004. (Congresso).
I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e VI Seminário de Direito Ambiental. I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).
II Seminário do Projeto Trabalho para a Vida.II Seminário do Projeto Trabalho para a Vida. 2004. (Seminário).
Seminário Cultura e Identidade Regional.Cultura e Identidade Regional. 2003. (Seminário).
XIV Congresso Latino-americano, VI Ibero-americano e II Nacional de Direito penal e Criminologia.. XIV Congresso Latino-americano, VI Ibero-americano e II Nacional de Direito Penal e Criminologia.. 2002. (Congresso).
1 Simpósio de Ciências Penais.1 Simpósio de Ciências Penais. 2000. (Simpósio).
9 Encontro Nacional de Direito Constitucional & 1 Congresso de Constitucionalistas do Mercosul.. 1 Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Congresso).
I Conferência Estadual de Direitos Humanos.I Conferência de Direitos Humanos. 1998. (Outra).
I Fórum de Criminologia e Política Criminal do Mercosul.I Fórum de Criminologia e Política Criminal do Mercosul. 1998. (Outra).
Curso de Atualização em Direito Penal.Curso de Atualização em Direito Penal. 1997. (Outra).
I Semana Acadêmica e XVII Semana de Estudos Jurídicos.I Semana Acadêmica e XVI Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).
V Simpósio Estadual de Direito Civil.V Simpósio Estadual de Direito Civil. 1997. (Simpósio).
Curso de Atualização em direito das Locações.Curso de Atualização em Direito das Locações. 1995. (Outra).
III Simpósio Estadual de Direito Civil.III Simpósio Estadual de Direito Civil. 1995. (Simpósio).
I Seminário Nacional sobre o Tribunal do Júri.I Seminário Nacional sobre o Tribunal do Júri. 1994. (Seminário).
Seminário Internacional dos 500 anos do Tratado de Tordesilhas.I Seminário Internacional dos 500 anos do Tratado de Tordesilhas. 1994. (Seminário).
XIII Semana de Estudos Jurídicos.XIII Semana de Estudos Jurídicos. 1994. (Outra).
XII Semana de Estudos Jurídicos.XII Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Outra).
Participação em bancas
GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; MARTINS, F.; COSTA, E. C. P.. TU SAI LA DE DENTRO DA CADEIA, MAS CONTINUA PRESA NA RUA?: reflexoes sobre a prisao domiciliar de mulheres maes e gestantes na Regiao Metropolitana de Porto Alegre. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, P. R. A.; STOCK, B. S.; FACHINETTO, R. F.. CONSTRUÇÕES SOBRE A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DA ESTRATÉGIA PENAL.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, P. R. A.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; MALAN, D. R.; GIACOMOLLI, N. J.; DE-LORENZI, F. C.. Diretrizes e limites da atividade judicial no ambito da Justica Penal Negociada no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
COSTA, A. P. M.GONÇALVES, Vanessa Chiari.; PIMENTA, M. M.; SPOSATO, K.. Quando Viver e Driblar o Risco: Racismo de Estado, Politicas de Morte e Violencia na Juventude desde uma Perspectiva Localizada. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
KONZEN, L. P.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; ALFONSIN, B.. MEU CORPO NÃO É PÚBLICO!?: reflexões sobre o combate à violência de gênero no transporte público urbano.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, A. R. I.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; DAVILA, F. R.; BUTIERRES, M. C.. Capacidade Penal e Esquizofrenia: reflexos jurídicos a partir da neurociência. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, A. R. I.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; DAVILA, F. R.; BOEIRA, M. P. R.; SOUZA, D. G.. Inteligência Artificial e a prática de crimes: Sistemas Algorítmicos Autônomos e a Responsabilidade Penal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
JAEGER JUNIOR, A.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; HUPFFER, H. M.; SILVA, J. C. J.. SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO PÓS-INVASÃO DA UCRÂNIA: necessidade de reforma das normas sobre refúgio e o papel dos tribunais europeus.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SANTOS, M. A. R;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SOUZA, P. V. S.. O Monitoramento Eletrônico como Alternativa aos Regimes Aberto e Semiaberto: uma abordagem alinhada com os parâmetros do RE 641.320/RS e com o Direito Comparado. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; AZEVEDO, R. G.; COSTA, R. A.. As políticas criminais de drogas e seus impactos no encarceramento feminino no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; AVILA, G. N.; FACHINETTO, R. F.. CARCERE E FAMILIA: narrativas de mulheres maes presas brasileiras e estadunidenses.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; DAVILA, F. R.; SILVA, P. R. A.; SCALCON, R. L.. O Principio da Insignificancia e o Risco Juridicamente Relevante.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CADEMARTORI, D.; CADERMARTORI, S. U.; RUDINICK, D.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. UMA ANÁLISE HISTÓRICO-CONCEITUAL DO TERRORISMO NA SOCIEDADEBRASILEIRA COMPARANDO À DOUTRINA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E AATUAL LEI ANTITERROR. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
MARTINI, S. R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GORISCH, P.; MIRAGEM, B. N. B.. O DIREITO À PERSONALIDADE INTERSEXO À LUZ DA DECISÃO 1 BvR 2019/16 PROFERIDA PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA - BUNDESVERFASSUNGSGERICHT (BVERFG). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
COSTA, R. A.; RUDINICK, D.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; MELLO, M. M. P.. O ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL COMO CALEIDOSCÓPIO DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
SANTOS, J. V. T.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; MADEIRA, L. M.; SCHABBACH, L. M.. A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE POLICIAIS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA (ESCRIVÃES E INSPETORES): Estudo dos Currículos da Academia da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, P. R. A.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; RUDINICK, D.; AVILA, G. N.. Política Criminal de Guerra ao Terror?: Um estudo comparado dos contextos brasileiro, europeu e alemão, sobre os desdobramentos institucionais da prevenção e combate aos atos de terrorismo.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA JUNIOR, J. A.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; BUTIERRES, M. C.; FLEISCHMANN, S. T. C.. A Mediação como Meio Adequado de Resolução de Conflitos: estado da arte e desafios da Mediação Judicial.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; COSTA, R. A.; SILVA, P. R. A.; SILVA, A. R. I.. . A ATUAÇÃO JURISDICIONAL NA EXECUÇÃO PENAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO HIPERENCARCERAMENTO". 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CAMPOS, C. H.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; ALVES, S. V.; STURZA, J. M.. Direitos Humanos das Mulheres e Atendimento à Saúde Materna: estudo do caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ALBUQUERQUE, L.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; LEITE, J. R. M.; MELLO, M. E.. Justiça Ecológica e Crime Internacional: os limites e as possibilidades do Direito no combate ao Ecocídio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ALBUQUERQUE, L.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GONCALVES, E. N.; HEINEN, L. R.. Justiça Ambiental e Justiça Restaurativa: por uma prática não-opressiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GIACOMOLLI, N. J.;GONÇALVES, VANESSA CHIARI; Gloeckner, R. J.; AZEVEDO, R. G.. A (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial: um estudo sobre teoria e prática no sistema de justiça criminal. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
LOPES JR., A.;GONÇALVES, VANESSA CHIARICOSTA, A. P. M.. Prisões Cautelares e Audiência de Custódia: uma análise do impacto no encarceramento provisório. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MARTINI, S. R.;GONÇALVES, VANESSA CHIARI; MICHEL, V. F.; MARQUES JUNIOR, W. P.. O Direito Internacional e o Terrorismo: a fraternidade e a tipificação à luz do Direito Internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ROCHA, A. F. O.; AMARAL, A. J.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. O Descontrole já está Formado - Tédio, identidade, violência e cultura de arquibancada. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; ALBUQUERQUE, L.; LIMA, R. A.; GONCALVES, E. N.. Crimes Ambientais Corporativos e a Necessidade de Regulamentação das Empresas Transnacionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; COSTA, R. A.; CADEMARTORI, S.. Questão Urbana, Seletividade Penal e Arquitetura do Medo: a gentrificação do Bairro Humaitá em Porto Alegre-RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado) - Universidade La Salle.
SILVA FILHO, J. C. M.;GONÇALVES, VANESSA CHIARI; AZEVEDO, R. G.. Seletividade Racial na Política Criminal de Drogas: perspectiva criminológica do racismo. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SILVA FILHO, J. C. M.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SOUZA JR., N. F.. Uma Nova Velha Polícia: Análise das polícias estaduais brasileiras a partir das estruturas institucionais historicamente constituídas e das transições políticas decorridas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; DORNELES, L. A. D.; BARZOTTO, L. C.; STURMER, G.. O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral - A possibilidade do liame empregatício do trabalho extramuros em prol da iniciativa privada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.; Gauer, Ruth Chittó. Direito Penal do Inimigo: O Estado na sua Constante Instrumentalização Social. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GORCEZEVSKI, C.; LEAL, Rogério G.. Educação em Direitos Humanos: práticas e percepções dos direitos fundamentais no ensino da rede municipal de Estrela/RS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GAUER, G.; SOUZA, P. V. S.. Cárcere Feminino, Direito à Amamentação e a Lei 11942/2009 à Luz dos Princípios da Humanidade e da Pessoalidade da Pena. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
SOHNGEN, C. B. C.; BUDO, M. N.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.. A Questão Criminal Neoliberal: entrelaces entre a racionalidade hegemônica e punição. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
MARTINI, S. R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; STURZA, J.; VIDOTTE, M. C.. TSUNAMI E LUTA LIBERTÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS POR COLETIVOS FEMINISTAS TRANSCONFINS.. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Gloeckner, R. J.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA FILHO, J. C. M.; OLIVEIRA, R.; WOLFF, M. P.. A não observância do prazo razoável na Execução da Pena: um olhar a partir do encarceramento feminino. 2021. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
BAGGIO, R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; RIOS, R. R.; PECHENY, M. M.; MEYER, D. E. E.. Dando close nas cortes: discursos sobre travestis nos tribunais constitucionais da América Latina.. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GAUER, R. C.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.; SKULJ, A. I.; BONFIGLI, F.. Feminismos Criminológicos: heterotropias da abolição. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Gloeckner, R. J.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA FILHO, J. C. M.; CHOUKR, F. H.; AMARAL, A. J.. Para uma Crítica da Razão Fascista no Processo Penal Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
JIMENEZ, M. L. O.; ALBUQUERQUE, L.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GONCALVES, V. K.; FILIPPI, E. E.. Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas: perspectivas a partir do acordo de Paris. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ROCHA, A. F. O.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; CHIES, L. A. B.; GIACOMOLLI, N. J.; BEIRAS, I. R.. Contradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da pena. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ARGUELLO, K.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SANTOS, J. C.; SA, P. P.; GEDIEL, J. A. P.. Análise Crítica do Uso Repressivo dos Aparelhos de Controle Social na Tríplice Fornteira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Rodrigues, C.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GAUER, G.; Cataldo Neto, Alfredo; Costa, Marli m. M. da. A Prisão Feminina: Gravidez e Maternidade - Um Estudo da Realidade em Porto Alegre-RS/Brasil e Lisboa/Portugal. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
ALBUQUERQUE, L.; VE BARBIERI, I. B.; VIEIRA, F. A.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. Direito Ecologico, Direito a Saude Mental e Medicina Integrativa: a incorporacao da interdependencia ecologica nos ambitos social e juridico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BAGGIO, R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; BENTO, J. S.; PEIXOTO, R. L.. A regulação da organização intrapartidária no Brasil: a estrutura institucional oligárquica entre disputas e continuidades (1945-2020).. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
RUDINICK, D.; CARLOS, P. P.; WEINGARTNER NETO, J.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SIMIONI, F.. AS VIOLENCIAS E A CRIMINALIDADE CONTRA AS EMPREGADAS DOMESTICAS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
ALBUQUERQUE, L.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GONCALVES, E. N.; MEDEIROS, F. L. F.; LEITE, J. R. M.; VERAS NETO, F. Q.. SOCIETAS PUNIRI POTEST: A violação de Direitos Fundamentais das pessoas jurídicas pela imposição de sanções extrapenais às empresas em última ratio por dano ambiental.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
GAUER, R. C.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; COSTA, R. A.; Gloeckner, R. J.; CAPELLER, W.. Feminismos e Poder Punitivo: Vulnerabilidades para além da lei.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; ROCHA, A. F. O.; CHIES, L. A. B.. Contradição e Violência em torno da Política Criminal Penitenciária Brasileira: uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e (da) execução da penal. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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KONZEN, L. P.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; ALFONSIN, B.. MEU CORPO NÃO É PÚBLICO!?: reflexões sobre o combate à violência de gênero no transporte público urbano.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
COSTA, A. P. M.GONÇALVES, Vanessa Chiari.; PIMENTA, M. M.. Quando Viver e Driblar o Risco: Racismo de Estado, Politicas de Morte e Violencia na Juventude desde uma Perspectiva Localizada. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; COSTA, E. C. P.. TU SAI LA DE DENTRO DA CADEIA, MAS CONTINUA PRESA NA RUA?: reflexoes sobre a prisao domiciliar de mulheres maes e gestantes na Regiao Metropolitana de Porto Alegre. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, A. R. I.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; DAVILA, F. R.; BUTIERRES, M. C.. Capacidade Penal e Esquizofrenia: reflexos jurídicos a partir da neurociência. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, A. R. I.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; DAVILA, F. R.; BOEIRA, M. P. R.; SOUZA, D. G.. Inteligência Artificial e a prática de crimes: Sistemas Algorítmicos Autônomos e a Responsabilidade Penal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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MARTINI, S. R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; MORAIS, J. L. B.. O Terrorismo Internacional como Instrumento de Luta Política e suas Consequências sobre a Integração Jurídica: tipificação à luz do Direito Internacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. Justiça Restaurativa e conflito socioambiental: uma leitura crítica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ALBUQUERQUE, L.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; LIMA, R. A.. Crimes Ambientais Corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. Acesso à justiça ambiental: atuação do poder público em conflitos socioambientais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. O fortalecimento da justiça ecológica a partir da noção de ecocídio. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F. L. F.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. A tutela constitucional dos animais no Brasil e na Suiça: os conceitos de crueldade, bem-estar e dignidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
COSTA, R. A.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; CADEMARTORI, S.. A questão urbana, seletividade penal e a cultura do medo: o processo de gentrificação do Bairro Humaitá em Porto Alegre. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; DORNELES, L. A. D.; BARZOTTO, L. C.. O trabalho do apenado e a (des)marginalização do direito laboral: a possibilidade do liame empregatício do trabalho extramuros em prol da iniciativa privada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Rodrigues, C.. Direitos Humanos nas Prisões. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. O Estupro Marital e a Evolução das Decisões Judiciais do TJRS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. Contraste entre a Função Institucional e a Efetiva Atuação do Ministério Público no Âmbito da Execução Penal sob a Perspectiva do Direito Comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. Violência Simbólica: uma análise da vivência laboral das defensoras públicas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. A (In)Dignidade da Pessoa Humana e a (In)Segurança Pública: uma análise da (suposta) colisão de direitos fundamentais no contexto do cárcere efetividade do projeto Promotoras Legais Populares no município de Canoas ? RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. A seletividade do Crime de Maus-Tratos aos Animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. Seletividade Penal na Escola: estudo de um caso.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. Dosimetria da Pena: análise das metodologias e seus resultados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. A Militarização da Segurança Pública: um Estado (Anti)Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. A intolerância da Sociedade com o Infrator e sua Relação com o Caos Estrutural do Sistema Carcerário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. Discurso de ódio na internet: liberdade de expressão ou prática criminosa? Uma análise da criminalização do discurso de ódio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. O Crime de Desobediência de Medida Protetiva da Lei Maria da Penha Estupro Marital e a Evolução das Decisões Judiciais do TJRS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. A efetividade do projeto Promotoras Legais Populares no município de Canoas ? RS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, P. R. A.; SILVA, A. R. I.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. CRIMINALIDADE ORGANIZADA E MÁFIA: ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS DIREITOS BRASILEIRO E ITALIANO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, P. R. A.; SILVA, A. R. I.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. CORRUPÇÃO PRIVADA ? (DES)NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO AUTÔNOMA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, P. R. A.; SILVA, A. R. I.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. A causa de diminuição do crime de tráfico de drogas à luz da jurisprudência das Cortes Superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
COSTA, A. P. M.GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.. Método APAC de execução penal: estudo sobre a viabilidade de sua utilização em maior escala no âmbito do sistema prisional gaúcho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
COSTA, A. P. M.; SILVA, A. R. I.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. Pornografia de vingança: em que medida a inexistência de tipo penal específico contribui para a prática de crimes contra a dignidade sexual no meio virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
COSTA, A. P. M.; SILVA, A. R. I.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. O regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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ANDRADE, M. F.; SANGUINE, O.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. Análise da possibilidade da aplicação da lei maria da penha (lei n 11.340/2006) a mulheres transexuais e travestis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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COSTA, A. P. M.; JUNDI, S. A. E.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. A vulnerabilidade social das crianças e adolescentes no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
COSTA, A. P. M.; KONZEN, L. P.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. Metodologia própria da sociologia jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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GONÇALVES, Vanessa Chiari.; ANDRADE, M. F.; SILVA, P. R. A.. O recurso de apelação fundamentado no art. 593, III, alínea d, do CPP, como prerrogativa da defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; SILVA, A. R. I.. A igualdade entre gêneros na promulgação da Lei do Feminicídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; SILVA, A. R. I.. Evolução histórica das penas privativas de liberdade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
JUNDI, S. A. E.; SILVA, A. R. I.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. DIREITO PENAL E SERVIÇOS SUBSTITUTIVOS EM SAÚDE MENTAL: UMA INTERSECÇÃO POSSÍVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
JUNDI, S. A. E.; SILVA, A. R. I.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. A OBRIGAÇÃO DE MEIO NOS PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS. 2016 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; MACEDO, M. V. A.; SILVA, A. R. I.. Justiça Restaurativa: um novo olhar para a solução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; MACEDO, M. V. A.; SILVA, A. R. I.. EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO- DO CONSERVADORISMO A ILEGALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; MACEDO, M. V. A.. A problemática na indeterminação dos limites das medidas de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; SILVA, P. R. A.. Consumação e tentativa no crime de estupro após o advento da Lei 12.015/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, P. R. A.; SILVA, A. R. I.. O monitoramento eletrônico como alternativa à prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; SILVA, A. R. I.. Violações de domicílio praticadas por policiais no contexto da política criminal de guerra às drogas: o tratamento dado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul à exceção constitucional do flagrante delito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; MACEDO, M. V. A.;COSTA, A. P. M.. A aplicação da therapeutic jurisprudence na Lei Maria da Penha: mete a colher, sim!. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; SILVA, A. R. I.. Cárcere e cidadania: a suspensão dos direitos políticos e a seletividade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; MACEDO, M. V. A.;COSTA, A. P. M.. Direito ao corpo e controle social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FEIX, L.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; LARA, L.. Contribuições da entrevista cognitiva para as ações judiciais envolvendo alienação parental e denúncias de abuso sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; GESU, C.. Reconhecimento, reificação e a seletividade do sistema penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Rodrigues, C.; VIEIRA, C.. Novas políticas aplicadas à área de segurança pública no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Moraes, M.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Moretto, R.. Instrumentos de cooperação jurídica internacional na persecução criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Moretto, R.; Moraes, M.. Internação Compulsória: uma análise do PL 7663/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Moretto, R.; Moraes, M.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. A questão da ressocialização do preso no sistema prisional de Porto Alegre. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Moretto, R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.. As Justiças Militares no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Moretto, R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Moraes, M.. Dinâmicas prisionais e suas consequências: o encarceramento feminino e o estabelecimento de vínculos maternos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Moraes, M.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Rodrigues, C.. Justiça de Transição no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
COSTA, A. P. M.GONÇALVES, Vanessa Chiari.; FEIX, V.. A efetivação dos Direitos Humanos da vítima no Brasil sob a perspectiva do Pós Guerra Mundial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Moraes, M.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Rodrigues, C.. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
FEIX, V.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; KEIM, G.. O papel do Estado na promoção da participação da mulher na vida pública brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Gloeckner, R. J.;COSTA, A. P. M.GONÇALVES, Vanessa Chiari.. Presunção de inocência e devido processo legal no Processo Administrativo Disciplinar da PM/RS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
COSTA, A. P. M.GONÇALVES, Vanessa Chiari.; KEIM, G.. Trabalho Prisional - Ressocialização do Preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Moraes, M.; VIEIRA, C.. Trabalho Prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Moraes, M.; GAULAND, D. M.. Competência da Justiça Militar para processar e julgar os crimes dolodos contra a vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Moraes, M.;COSTA, A. P. M.. A natureza do inquérito policial e os princípios da ampla defessa e do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
AVELINE, R.; FEIX, V.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. A afirmação histórica do Tribunal Penal Internacional e o seu funcionamento na atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Moretto, R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; MELLO, T. Z.. Os institutos da progressão de regime e da remição da pena à luz da legislação penal militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Moretto, R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.. Análise crítica do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Gloeckner, R. J.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.. Os princípios processuais que regem a ação penal privada subsidiária da pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Gloeckner, R. J.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Moraes, M.. Depoimento sem dano como meio de prova ilícita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Gloeckner, R. J.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Moretto, R.. As provas ilícitas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Moraes, M.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.. A execução da pena privativa de liberdade no Brasil e o papel das facções criminosas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Moraes, M.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.. Responsabilização penal da pessoa física e da pessoa jurídica na Lei 9605/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
FEIX, V.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; DUTRA, J. L. D.. Os Direitos Humanos do policial militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.; CONSUL, J. C. D. P.. Da aplicabilidade dos princípios penais e o sistema prisional gaúcho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Gloeckner, R. J.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; ROLIM, M.. Duração Razoável do Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.; AMARAL, A. J.. Princípio da Ofensivdade frente ao crime de porte de arma de fogo e munição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Gloeckner, R. J.; Moretto, R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.. A prisão preventiva diante do paradigma constitucional da presunção de inocência e seu estigma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Gloeckner, R. J.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Moretto, R.. Projeto de justiça instantânea e garantias fundamentais: eficiência processual ou violação de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Moretto, R.; AMARAL, A. J.. Ocupação de terra realizadas pelo movimento dos trabalhadores rurais sem terra: delito ou direito?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Rodrigues, C.; GESSINGER, C.. Privatização do Sistema Penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.; Moretto, R.. Programa de Proteção à Vítimas e Testemunhas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Rodrigues, C.; Moraes, M.. O sistema prisional e os direitos humanos do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Gloeckner, R. J.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Rodrigues, C.. O erro jurídico-penal no Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Moretto, R.; Moraes, M.. Ressocialização: Uma possibilidade ou mero discurso político?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; FEIX, V.. Os direitos dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Rio Grande do Sul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
COSTA, A. P. M.GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.. As garantias processuais e a atuação das Câmaras Cíveis para julgar os recursos das decisões proferidas pelos juízes das Varas da Infância e da juventude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
Gloeckner, R. J.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.. O sistema acusatório e o Tribunal do Juri: uma análise a partir do sistema acusatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
AVELINE, R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.. A transação penal frente aos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.; Moraes, M.. Delito: uma relação policausal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Moraes, M.; Rodrigues, C.. A exploração de jogos de bingo defluída da vedação genérica do art. 50 da Lei de Contravenções Penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; JUILIO, A. L.. Pedofilia e pornografia na internet e seus reflexos no âmbito jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Rodrigues, C.; Gloeckner, R. J.. O Estado Democrático de Direito como mediador na relação entre presos e agentes penitenciários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.; Rodrigues, C.. A prisão preventiva frente à garantia constitucional da presenção de inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Moretto, R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SANTOS, M. A. R. Falsificação de medicamentos: um pensamento reflexivo sobre este delito frente à dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
Moretto, R.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.. A anencefalia frente as decisões do tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Sul: um estudo jurisprudencial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; AVELINE, R.. Justiça Restaurativa: os limites e as possibilidades de sua aplicação nos processos para apuração de atos infracionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; AVELINE, R.; FEIX, V.. Lei Maria da Penha - 11340/06: da teoria à prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
COSTA, A. P. M.GONÇALVES, Vanessa Chiari.; AVELINE, R.. O mito da impunidade dos adolescentes no contexto da sociedade brasileira contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
CARDOSO, S. T.;GONÇALVES, Vanessa Chiari.; FEIX, V.. Menoridade: acesso ao mercado de trabalho como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; LOPES JR, D. A. C. L.; MATTOS, F. S.. Antecipação de Tutela no Processo Civil: Uma (Des)construção à Luz da Dromologia e da Sociologia do Risco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GAUTÉRIO, M. F. P.; ENCARNAÇÃO, M. F.. As Prisões na Fase Pré-processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GAUTÉRIO, M. F. P.; ENCARNAÇÃO, M. F.. Inquérito Policial e seu Reflexo no Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GAUTÉRIO, M. F. P.; CORRÊA, V. P. A.. Lei de Execução Penal: A Questão da Assistência ao Egresso e sua Aplicação na Comarca do Rio Grande. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; LOPES JR, D. A. C. L.; RIBEIRO, M.. Prescrição Penal com Especial Referência à Prescrição Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; RIBEIRO, M.; SARAIVA, F.. Os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GAUTÉRIO, M. F. P.; CORRÊA, V. P. A.. Prisão Preventiva no Tráfico de Entorpecentes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GAUTÉRIO, M. F. P.; CORRÊA, V. P. A.. Tribunal do Júri: Procedimento e Abordagem Crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, A. R. I.; ANDRADE, M. F.. Processo seletivo para professor substituto da UFRGS. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, VANESSA CHIARI. Prêmio Jovem Cientista nas Ciências Sociais Aplicadas - SIC - UFRGS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; Gloeckner, R. J.; ROCHA, A. F. O.. Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; PEREIRA, G.. 16 Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; ROCHA, A. F. O.. XXVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; AMARAL, A. J.. 15 Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, VANESSA CHIARI; AMARAL, A. J.. Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPq/FAPERGS. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; SILVA, P. R. A.. XXV Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.; GAUER, G.. II Seminário Interno de Avaliação da Iniciação Científica CNPQ/FAPERGS da PUCRS. 2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.COSTA, A. P. M.; RUDINICK, D.. XXIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GONÇALVES, Vanessa Chiari.. VI Salão de Iniciação Científica e Extensão. 2011. Centro Universitário Metodista IPA.
Orientou
FORÇA E HONRA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO FORNECIDAS PELO ESTADO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE POLICIAL MILITAR E SEUS REFLEXOS NA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Controle Social, Biopolítica e Tecnologia; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
O racismo estrutural pelo olhar da criminologia cultural; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A organizacao discursiva sobre feminicidios intimos no jornal Correio do Povo entre 2015 e 2021; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Assim é o Brasil quando sobe a ladeira: um estudo sobre violência policial com enfoque no dano social a partir de relatos levados à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Estado de Polícia Máximo x Estado Social Mínimo: o autoritarismo no sistema de justiça criminal brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
ANSEIOS PUNITIVOS NA MÍDIA E DEFORMAÇÃO DA INFORMAÇÃO: uma reflexão sobre o Caso Cancellier; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
CONSTRUCOES SOBRE A VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA A PARTIR DA ESTRATEGIA PENAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
?TU SAI LA DE DENTRO DA CADEIA, MAS CONTINUA PRESA NA RUA?: reflexoes sobre a prisao domiciliar de mulheres maes e gestantes na Regiao Metropolitana de Porto Alegre; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
CARCERE E FAMILIA: narrativas de mulheres maes presas brasileiras e estadunidenses; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O Principio da Insignificancia e o Risco Juridicamente Relevante; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
As políticas criminais de drogas e seus impactos no encarceramento feminino no Brasil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A ATUAÇÃO JURISDICIONAL NA EXECUÇÃO PENAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO HIPERENCARCERAMENTO"; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Criminalidade Ambiental Transnacional: os desafios para a punição eficaz dos danos ambientais em larga escala na sociedade pós-moderna do risco; 2020; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O combate à violência contra a mulher no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Política Criminal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A aplicacao da lei Maria da Penha para protecao das mulheres contra a violencia psicologica e a (in)eficacia da criminalizacao pela lei 14; 188/2021; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Legitima defesa da honra em casos de feminicidio : uma analise sob a luz da ADPF n; 779; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A imprescindibilidade da legalizacao do aborto sob uma perspectiva contemporanea; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Tratamento conferido pelo Tribunal Regional Federal da 4a Regiao aos casos de reducao a condicao analoga a de escravo : uma analise jurisprudencial da configuracao dos modos de execucao; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Grupos reflexivos de genero para homens autores de violencia : medida indispensavel a reducao e prevencao da reincidencia nos crimes envolvendo violencia domestica e familiar contra a mulher; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Cameras corporais e em viaturas : ferramentas eficazes para a reducao da violencia policial?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Sobre a (im)possibilidade de rebaixamento de standard probatorio nos crimes de roubo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Entre a punicao e a protecao : as perspectivas das mulheres em situacao de violencia domestica e familiar que procuram o sistema de justica criminal em Canoas/RS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Por que as mulheres traficam drogas? : uma analise das denuncias criminais de reclusas da Penitenciaria Estadual Feminina Julieta Balestro de Guaiba/RS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Depoimento especial em casos de abuso sexual infantil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Analise do habeas corpus no 478; 310/PA : o crime de estupro de vulneravel frente ao principio da legalidade; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Analise da viabilidade da aplicacao do depoimento especial para todas as mulheres vitimas do crime de estupro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A cultura do cancelamento sob a optica dos crimes contra a honra no direito penal brasileiro : antecedentes e efeitos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A problematica da estigmatizacao e da dificuldade de reinsercao de egressos do sistema carcerario no mercado de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A presuncao de vulnerabilidade da vitima em razao da idade no crime de estupro de vulneravel : a possibilidade relativizacao do criterio etario do Artigo 217-A do Codigo Penal na jurisprudencia do Tribunal de Justica Rio Grande do Sul; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Trafico privilegiado : uma analise dos criterios definidores da dedicacao as atividades criminosas; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O Casamento Precoce das Meninas no Brasil e a Violência Intrafamiliar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Valoração Probatória e os Critérios de Decisão nos Casos de Prática de Estupro de Vulnerável: uma análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no ano de 2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Os Ventos daqui e os Ventos de lá: as dimensões do contemporâneo encarceramento em massa nos EUA e no Brasil a partir de categorias teóricas elaboradas por mulheres negras; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Entre o Corporativismo e a Austeridade: reflexos da Lei n; 13; 491/2017 no controle judicial da atividade militar no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A importância do Projeto Fale com Elas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Violência Obstétrica: uma análise sob a perspectiva dos Direitos Humanos das mulheres baseada na ética da autonomia da paciente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Reflexões sobre a Lei 13; 718/18: uma análise dos crimes sexuais à luz da evolução do bem jurídico protegido pelo título VI da parte especial do Código Penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
DIVAS DA RUA: Um estudo sobre a criminalização secundária de mulheres transexuais e travestis em situação de rua na cidade de Porto Alegre/RS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Estupro nas relações maritais: uma violência sexual perante a mulher pela perspectiva da Lei 12; 015/2009; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O Julgamento de Casos de Redução à Condição Análoga à de Escravo pelo TRF4; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Estudo sobre a dinâmica social-prisional e as práticas de gestão da APAC de Porto Alegre/RS Partenon pela visão do voluntariado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Revogação na Execução da Pena de Prisão após Condenação nas Instâncias Ordinárias: reflexo no Direito Penal depois da (nova) decisão do STF em 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A dinâmica das facções criminais e seus reflexos no regime semiaberto em Porto Alegre; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A invisibilidade do gênero Feminino frente ao delito de aborto no âmbito jurídico penal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Execução da Pena Privativa de Liberdade e a COVID-19: perspectivas acerca do desencarceramento no Rio Grande do Sul com base na Recomendação CNJ n 62/2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O Estupro Marital e a Evolução das Decisões Judiciais do TJRS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Contraste entre a Função Institucional e a Efetiva Atuação do Ministério Público no Âmbito da Execução Penal sob a Perspectiva do Direito Comparado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Violência Simbólica: uma análise da vivência laboral das defensoras públicas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A (In)Dignidade da Pessoa Humana e a (In)Segurança Pública: uma análise da (suposta) colisão de direitos fundamentais no contexto do cárcere; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Seletividade do Crime de Maus-Tratos aos Animais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Seletividade Penal na Escola: estudo de um caso; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Dosimetria da Pena: análise das metodologias e seus resultados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Militarização da Segurança Pública: um Estado (Anti)Democrático de Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Intolerância da Sociedade com o Infrator e sua Relação com o Caos Estrutural do Sistema Carcerário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Discurso de ódio na internet: liberdade de expressão ou prática criminosa? Uma análise da criminalização do discurso de ódio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O Crime de Desobediência de Medida Protetiva da Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A efetividade do projeto Promotoras Legais Populares no município de Canoas ? RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O crime de maus-tratos aos animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Eficácia do depoimento especial na inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Justiça Restaurativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Princípio da consunção: análise doutrinária e jurisprudencial sobre conceito, requisitos e hipóteses de aplicação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Evolução histórica das penas privativas de liberdade no brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Superlotação carcerária como critério de progressão de regime antecipada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O uso do monitoramento eletrônico na Comarca de Porto Alegre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A motivação torpe nos homicídios relacionados ao tráfico de drogas em Porto Alegre/RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Criminalização da LGBTfobia à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Teoria da Atividade de Rotina aplicada aos crimes de estupro de mulheres e meninas no Brasil: como o machismo motiva o indivíduo a praticar o delito do artigo 213 do Código Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Diversidades encarceradas: uma análise sobre a LGBTfobia institucional no sistema de justiça criminal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A unidade materno infantil da penitenciária feminina Madre Pelletier: uma análise a partir das percepções dos atores envolvidos no sistema penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Mídia como Quarto Poder: uma análise da influência do clamor público na tomada de decisões no sistema penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Hiperencarceramento: em que medida o afastamento da hediodez do tráfico de drogas privilegiado contribuiu para a redução da população carcerária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Assédio sexual: em que medida o sistema de justiça criminal contribui para o combate à violência contra a mulher em locais públicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Crimes do Colarinho Branco, Seletividade do Sistema de Justiça e Prova no Processo Criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A garantia do princípio da igualdade de gênero na criminalização da violência contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O recurso de apelação fundamentado na decisão manifestamente contrária à prova dos autos como exclusividade defensiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Execução Penal na Justiça Militar da União: do conservadorismo à ilegalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Consumação e tentativa no crime de estupro após o advento da Lei 12; 015/2009; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Violações de domicílio praticadas por policiais no contexto da política criminal de guerra às drogas: o tratamento dado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul à exceção constitucional do flagrante delito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O monitoramento eletrônico como alternativa à prisão preventiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A problemática na indeterminação dos limites das medidas de segurança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Justiça Restaurativa: um novo olhar para a solução de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A aplicação da therapeutic jurisprudence na Lei Maria da Penha: mete a colher, sim!; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Cárcere e cidadania: a suspensão dos direitos políticos e a seletividade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Direito ao corpo e controle social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A pornografia não consensual como delito do direito penal informático, sua aplicação no Direito brasileiro e a análise da mulher como principal vítima; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Penas restritivas de direitos no projeto de lei de novo Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Pânico Moral e os Protestos de Junho de 2013 em Porto Alegre: uma análise da Lei Municipal 11; 596/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Insignificância no delito de descaminho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
As consequências jurídicas da Lei 12; 015/09 na redação do art; 213 do Código Penal: uma analise interpretativa da norma tipificadora do estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Latrocínio: um crime estritamente preterdoloso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Regimes Prisionais e o Projeto de Lei 236/2012: perspectivas na era do encarceramento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O controle social da mídia: uma análise da cobertura jornalística de desvios paradigmáticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Em busca do NUNCA MAIS: instrumentos jurídicos e institucionais de prevenção, combate e punição da tortura no Brasil pós-ditadura; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Patrulha Maria da Penha: um estudo sobre a intervenção penal no combate à violência de gênero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Por que a presunção de inocência só vale para adultos?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Aproximações entre justiça restaurativa e abolicionismo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Prisão domiciliar: perspectivas jurisprudenciais e doutrinárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A reincidência penal no âmbito de um sistema carcerário falido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Homofobia: criminalização é a melhor estratégia?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Os efeitos da política criminal de drogas sobre o perfil da mulher selecionada pelo direito penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O crime de lavagem de dinheiro conforme a Lei 12683/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Bêbados, vadios e turbulentos: termos de bem viver e controle social no Segundo Reinado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Ações afirmativas, gênero e direito penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Instituto penal da reincidência: análise crítica à luz do julgamento do recurso extraordinário 453000; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres negras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
As jornadas de junho e a criminalização midiática dos movimentos sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Paz pública ameaçada?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A responsabilização do estado brasileiro frente aos crimes da ditadura militar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Progressões de papel: sistema progressivo nas casas prisionais sob a jurisdição da vara de execuções criminais de Porto Alegre; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Polícia para quê(m)?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Em vez de prisionizar, socializar: a incompatibilidade entre o encarceramento e a inserção social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Lei de Drogas: descriminalização do uso no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A situação do agente diagnosticado com sociopatia no Direito Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Prisão em Flagrante e Inquérito Policial Militar: questões controvertidas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O princípio da dignidade da pessoa humana diante da ineficiência da Execução Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Código de Trânsito: o delito de embriaguez ao volante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Trabalho Prisional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Competência da Justiça Militar para processar e julgar crimes dolosos contra a vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A natureza do inquérito policial e os princípios da ampla defesa e do contraditório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A criminalização dos movimentos sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Considerações sobre a Lei de Proteção às Testemunhas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Privatização do Sistema Penitenciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O Sistema Prisinal e os Direitos Humanos do Preso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Delito: uma relação policausal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A exploração de jogos de bingo defluída da vedação genérica do art; 50 da Lei de Contravenções Penais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Ressocialização? Uma possibilidade ou mero discurso político; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A internacionalização do direito penal frente aos direitos humanos e fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A nova lei de drogas no contexto da política criminal contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Pedofilia e pornografia na internet e seus reflexos no âmbito juridico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O Estado Democrático de Direito como mediador na relação entre presos e agentes penitenciários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A prisão preventiva frente à garantia constitucional da presunção de inocência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Metodista IPA; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Justiça Restaurativa: os limites e as possibilidades de sua aplicação nos processos para apuração de atos infracionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Lei Maria da Penha - 11340/06: da teoria à prática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
obre a (im)possibilidade de redução de standard probatório nos crimes de roubo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
TRAFICO PRIVILEGIADO: UMA ANALISE DOS CRITERIOS DEFINIDORES DA DEDICACAO AS ATIVIDADES CRIMINOSAS; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A violência doméstica e familiar e o direito penal: encontros e desencontros entre as demandas das mulheres e a atuação do sistema; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Casamento Infantil no Brasil: uma expressão da dominação masculina e da prisão de meninas mascarada de liberdade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Coronavírus e o descumprimento das determinações do Poder Público: exegese do art; 268 do Código Penal e a conduta das autoridades policiais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Violação dos Direitos à Maternidade pelo Poder Punitivo Estatal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Perícia Médico-Legal como Instrumento para Apurar Lesões Sofridas por Idosos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Transmissão Intergeracional da Violência no Âmbito Familiar; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Porto Alegre/RS: uma compreensão do método pelas percepções dos sujeitos integrados; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Prostituição Feminina em Porto Alegre/RS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A dinâmica dos postos ocupados pela figura feminina no mercado do tráfico de drogas e as suas correlações com o mercado de trabalho formal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Justiça Restaurativa e a participação das vítimas na transformação dos conflitos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A postura adotada pelas instituições em face da realização de procedimentos voluntários de aborto e as consequências sociais da criminalização de tal conduta; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A violência estatal como subproduto da institucionalização por medida de segurança; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Arlequinas: as meninas do crime - uma perspectiva vitimo-criminológica das adolescentes em conflito com a lei; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O berçário da Penitenciária Feminina Madre Pelletier: uma análise a partir das percepções dos atores envolvidos no sistema penal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O monopólio da coerção pertence ao Estado? Uma reflexão sobre a cultura do medo e a segurança privada no Rio Grande do Sul; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
O pensamento machista reproduzido pelas instituições e as dificuldades enfrentadas pelas vítimas de violência doméstica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Tribunal do Júri? A motivação torpe pelo tráfico de drogas e seus consectários comerciais nos homicídios ocorridos na cidade de Porto Alegre; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Soberania Patriarcal e a Trajetória Delinquencial Feminina; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Os efeitos da pena de prisão: uma análise das instituições totais e do processo de prisionalização do indivíduo encarcerado; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Debate acerca da privatização das penitenciárias brasileiras; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Os Direitos Humanos e o berçário da Penitenciária Feminina Madre Pelletier: uma análise da percepção de apenadas e magistrados; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Controle jurisdicional da atuação policial na política criminal de combate ao tráfico de drogas: a (in)existência de critérios legitimadores das buscas domiciliares realizadas sem mandado judicial na jurisprudência do TJRS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Antecipação da Execução Penal Frente à Presunção de Inocência; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A Arte e o Direito Penal: uma conexão possível no tratamento de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Estudo de caso: a presunção de violência e a culpabilização da vítima nos crimes de estupro de vulnerável; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
As novas hipóteses de exclusão de ilicitude do crime de aborto de acordo com o Projeto de Novo Código Penal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Latrocínio: um crime estritamente preterdoloso; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
A medida de segurança a partir da Escola Positiva Italiana e seu cumprimento em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Chiari Gonçalves;
Produções bibliográficas
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GONÇALVES, Vanessa Chiari. ; ALBUQUERQUE, L. ; MEDEIROS, F. L. F. . A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O CASO LULA NO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 8, p. 37-53, 2022.
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ALBUQUERQUE, LETÍCIA ; CHIARI GONÇALVES, VANESSA . A CONTRIBUIÇÃO DE CANÇADO TRINDADE NA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS DE ANISTIA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO HERZOG - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p299. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 1, p. 299-317, 2022.
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GONÇALVES, Vanessa Chiari. . Tortura e Cultura Policial no Brasil Contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, Vanessa Chiari. ; SANTOS, J. V. T. ; MAUCH, C. . Os Adolescentes e a Intervenção Policial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, Vanessa Chiari. . Tortura e Cultura Policial no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, Vanessa Chiari. . Medidas Socioeducativas: concepções e práticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONÇALVES, Vanessa Chiari. . As Oficinas de Direito Penitenciário na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Outras produções
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . Parecer de validação de diploma de mestre em Direito. 2021.
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . Parecer de validação de diploma de mestre em Direito. 2020.
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . A responsabilidade penal dos envolvidos no ato de invasão e depredação das sedes do Poderes da República Federativa do Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. ; KESKE, L. . Tragédia Yanomami: hipótese de genocídio. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. ; BERRUTTI, L. . Lágrimas, medo e socorro: 24 horas no plantão da Delegacia da Mulher. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. ; ROSA, V. D. ; CONSTANTINO, L. ; ARAUJO, M. . Cruzando as Conversas. 2018.
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . Abordagem Interseccional às Violências de Gênero. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . Elas 360° - Infanticídio: entre a crença e a ciência. 2020. .
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . Medidas Socioeducativas: concepções e práticas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . Violência contra a mulher e vitimologia. 2012. (Palestra em Atividade de Extensão).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. ; ANDRADE, V. R. P. . Tortura e Subcidadania. 2012. (Palestra em Atividade de Extensão).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . O direito penal e suas garantias. 2008. (Palestra em Seminário de Direito Penal e Processual Penal).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . Assédio Sexual: repercussões penais. 2005. (Palestra em Curso de Capacitação em Direito Penal).
GONÇALVES, Vanessa Chiari. . Vertentes da Criminologia Crítica. 2004. (Palestra em Atividae de Extensão).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Observatório de Justiça Criminal: estudo do tratamento dos crimes contra os Direitos Humanos pelo Poder Judiciário brasileiro, Descrição: A pesquisa realiza um mapeamento das decisões dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça dos estados selecionados em casos de crimes contra os Direitos Humanos (tortura, redução à condição análoga a de escravo e racismo). São considerados os acórdãos que foram publicados a partir de janeiro de 2018, com o objetivo de avaliar o discurso presente nas decisões condenatórias em detrimento do discurso presente nas decisões absolutórias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Chiari Gonçalves - Coordenador.
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2018 - Atual
O controle externo das atividades policiais, ministeriais e judiciais quanto aos atos de abuso de autoridade no Brasil e na Califórnia, Descrição: O projeto de pesquisa está em fase inicial e integra proposta de pós-doutoramento junto à Universidade da Califórnia. Pretende-se investigar as diferenças entre os mecanismos de controle externo dos atos de abuso de autoridade praticados por órgãos e por agentes do sistema de justiça criminal nos sistemas da common law e da civil law, por isso a escolha do estado da Califórnia como referência do estudo comparado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vanessa Chiari Gonçalves - Coordenador / Jonathan Simon - Integrante.
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2017 - 2019
Vitimologia: o estudo da violência na perspectiva das vítimas, Descrição: A pesquisa científica possui múltiplas dimensões e uma delas é a produção de conhecimento crítico visando não apenas a compreender a realidade, mas também a embasar a produção de políticas públicas adequadas à complexidade do fenômeno da violência. Assim sendo, o presente projeto de pesquisa pretende, num primeiro momento, estudar a relação entre a vítima e o agressor, nos delitos violentos que implicam num vínculo especial estabelecido entre os sujeitos envolvidos (violência doméstica e violência estatal). Para isso, a vitimologia ao lado da criminologia servirá de base teórica para os estudos. Num segundo momento, serão analisadas as políticas públicas existentes na Comarca de Porto Alegre de atendimento às vítimas de crimes violentos na esfera intrafamiliar (contra mulheres e contra crianças), a fim de avaliarmos a sua efetividade. Por fim, as políticas públicas de atendimento às vítimas da violência estatal serão mapeadas e avaliadas. Pretende-se promover a aprendizagem, a promoção de pesquisas e o aprofundamento de estudos acadêmicos comparados, utilizando-se como referencial teórico a perspectiva complexa da sociedade, por meio de uma abordagem interdisciplinar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (3) . , Integrantes: Vanessa Chiari Gonçalves - Coordenador / Domenique Assis Goulart - Integrante.
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2017 - Atual
INCT Forense - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Forense, Descrição: O INCT Forense é um instituto financiado pelo CNPq, CAPES e FAPERGS para ensino e pesquisa em Ciências Forenses. A missão do INCT Forense é desenvolver pesquisa de vanguarda, a formação de recursos humanos e a transferência de conhecimentos para o setor público e para a sociedade brasileira. Artigos científicos, estudos em nível de pós graduação (mestrado, doutorado e pós doutorado), palestras e o canal do youtube ?Ciências Forenses: a ciência desvendando crimes? são alguns dos produtos do INCT Forense. Figura como coordenador geral do projeto o professor Roberto Esser dos Reis da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e como vice-coordenador o professor Flávio Anastacio de Oliveira Camargo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Além dessas duas universidades, há pesquisadores de outras instituições vinculados ao projeto. Vanessa Chiari Gonçalves, da UFRGS, participa como coordenadora de laboratório associado, juntamente com diversos outros pesquisadores e peritos da Polícia Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Vanessa Chiari Gonçalves - Integrante / Nereu José Giacomolli - Integrante / Fábio Roberto D'Avila - Integrante / Roberto Esser dos Reis - Coordenador / Roberto Anastacio de Oliveira Camargo - Integrante / Clarice Sampaio Alho - Integrante / Aline Thaís Bruni - Integrante / Rafael Scorsatto Ortiz - Integrante / Ruth Chittó Gauer - Integrante / Leandro Dias Cunha - Integrante.
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2015 - 2018
Execução Criminal: o cumprimento das penas na Comarca de Porto Alegre e a Lei de Execuções Penais, Descrição: Analisar o cumprimento das penas nos regimes aberto e semi-aberto na comarca de Porto Alegre, dando-se ênfase ao uso das tornozeleiras eletrônicas como meio de prevenção de delitos e sua relação com o maior ou menor percentil de reincidência na comparação com o cumprimento de pena em regime fechado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) . , Integrantes: Vanessa Chiari Gonçalves - Coordenador.
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2013 - 2015
A proposta de Anteprojeto de Código Penal e a Constituição da República: limites e possibilidades, Descrição: O projeto de pesquisa possui como problema a ser investigado o seguinte questionamento: Em que medida o Anteprojeto do Código Penal apresentado em 2012 ao Senado Federal atende à necessidade de atualização e sistematização das normas penais incriminadoras no Brasil? Que alterações são imprescindíveis para que o referido anteprojeto atinja concretamente o objetivo de compatibilizar-se com a Constituição da República? O trabalho de pesquisa iniciou-se em maio de 2013 e integra as atividades do Núcleo de Pesquisas em Direito Penal e Criminologia, cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPQ. Os objetivos propostos são os seguintes: OBJETIVO GERAL: Analisar o Anteprojeto de Código Penal apresentando ao Senado Federal à luz da Constituição da República e propor as alterações necessárias. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1. Construir uma exposição de motivos amparada na melhor doutrina e em dados estatísticos sobre a criminalidade no Brasil. 2. Estabelecer penas alternativas à prisão como penas principais e não apenas como substitutivas das penas privativas de liberdade, especialmente em relação aos delitos que não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa. 3. Propiciar aos discentes que participarão do grupo de pesquisa a experiência única de se debruçar sobre uma proposta de codificação, estudando condutas criminalizáveis e penas, com fundamento nos princípios gerais do direito penal e ancorados na Constituição da República.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) . , Integrantes: Vanessa Chiari Gonçalves - Coordenador.
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2007 - 2014
A efetividade dos Direitos Humanos do Preso na Execução Penal, Descrição: O projeto de pesquisa se originou após as descobertas e inquietações que os dois anos de atividades do projeto de extensão Direitos Humanos do Preso propiciaram aos alunos e aos professores envolvidos. A verificação in loco da falta de efetividade da Lei de Execuções Penais, por meio das visitas realizadas às casa prisionais de Porto Alegre, e do descumprimento dos direitos fundamentais da pessoa que cumpre pena privativa de liberdade no Brasil, previstos na Constituição Federal, deram origem a pré-projetos de trabalhos de conclusão de curso com esta temática, o que exigia um projeto de pesquisa mais amplo que permitisse a ampliação do desenvolvimento teórico dos alunos preocupados com a Execução da Penas e com a descoberta de alternativas ao cárcere.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Vanessa Chiari Gonçalves - Integrante / Celso Rodrigues - Coordenador.
Prêmios
2021
Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
2016
Prêmio Tertúlia no Salão de Extensão da UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
2012
Representante do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR no Prêmio CAPES de Tese Edição 2012, CAPES.
2009
Troféu Pena Libertária na 12ª edição do Prêmio Educação RS, Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul.
2006
Voto de Louvor, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito. , Avenida João Pessoa - até 1090/1091, Centro Histórico, 90040000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33083279, URL da Homepage:
Experiência profissional
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Membro do INCT Forense, Enquadramento Funcional: Líder de Laboratório Associado ao INCTForense
2022 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo de Avaliação da FADIR, Regime: Dedicação exclusiva.
2022 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Extensão, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Substituta do Dep. de Ciências Penais, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Faculdade de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
2013 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2021
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Graduação em Direito, Carga horária: 2
2015 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Comissão de Pesquisa, Carga horária: 6
Atividades
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11/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal do Mercosul e da União Européia
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08/2018
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia I, Direito Penal III e Direito Penal IV
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07/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal do Mercosul e da União Européia
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal do Mercosul e da União Européia
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03/2018 - 07/2018
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal III e Direito Penal IV
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08/2017 - 01/2018
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia I, Direito Penal III e Direito Penal IV
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09/2017 - 12/2017
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal do Mercosul e da União Européia
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03/2017 - 08/2017
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia I, Direito Penal III e Direito Penal IV
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia I, Direito Penal I e Direito Penal III
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia I, Direito Penal III e Direito Penal IV
2015 - 2017
Centro Universitário Metodista IPAVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 20
2015 - 2017
Centro Universitário Metodista IPAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Pesquisa, Carga horária: 0
2015 - 2017
Centro Universitário Metodista IPAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Núcleo Docente Estruturante, Carga horária: 0
2004 - 2015
Centro Universitário Metodista IPAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Exerci a coordenação adjunta do curso de direito durante o ano de 2007 e, em 2008, passei a atuar como coordenadora de trabalhos de conclusão de curso.
2012 - 2012
Centro Universitário Metodista IPAVínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente do Colegiado das Ciências Sociais, Carga horária: 8
2011 - 2012
Centro Universitário Metodista IPAVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Ensino, Carga horária: 2
2010 - 2012
Centro Universitário Metodista IPAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
2010 - 2012
Centro Universitário Metodista IPAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Presidente do Núcleo Docente Estruturante
2005 - 2012
Centro Universitário Metodista IPAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito
2009 - 2010
Centro Universitário Metodista IPAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40
2009 - 2010
Centro Universitário Metodista IPAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Especialização, Carga horária: 6
Atividades
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01/2008
Direção e administração, Centro Universitário Metodista IPA.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Administração e do Conselho Universitário.
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03/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Metodista IPA.,Linhas de pesquisa
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07/2005
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV, Criminologia, Estágio Supervisionado III
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07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Metodista IPA.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito e do Colegiado das Cátedras de Gênero e Direitos Humanos do Centro Univesitário Metodista IPA.
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04/2004
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III e IV e Estágio Supervisionado III
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08/2009 - 01/2010
Ensino, Especialização em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Crítica à Execução Penal
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01/2007 - 12/2007
Direção e administração, Centro Universitário Metodista IPA.,Cargo ou função, Apoio de Coordenação do Curso de Direito.
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02/2005 - 12/2006
Extensão universitária , Centro Universitário Metodista IPA.,Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto de Extensão Direitos Humanos do Preso.
2003 - 2007
Conselho Penitenciário - RSVínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheira Penitenciária, Carga horária: 4
1999 - 2003
Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulVínculo: Função Pública sem cargo, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga, Carga horária: 4
Outras informações:
As atividades resumiam-se a instrução e julgamento de ações propostas no Juizado Especial Cível da Comarca do Rio Grande/RS.
Atividades
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11/1999 - 01/2003
Outras atividades técnico-científicas , Juizado Especial Cível, Juizado Especial Cível.,Atividade realizada, Juíza Leiga.
2001 - 2003
Universidade Federal do Rio GrandeVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações:
O contrato de trabalho era por tempo determinado, tendo finalizado em março de 2003. As atividades realizadas eram de ensino, pesquisa e extensão no Curso de Direito.
Atividades
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03/2001 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Administrativo, Prática Forense, Módulo de Empreendedorismo
2013 - 2016
Sapiens - Instituto de PsicologiaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Atividades
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04/2013
Ensino, Psicologia Jurídica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito I
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vanessa Chiari Gonçalves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?