Herbert Assunção de Carvalho

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Militar.

Congresso Internacional de Ciências Militares: "Os desafios das Ciências Militares na Sociedade Contemporânea". 2017. (Congresso).

I Congresso da Jovem Advocacia da Região dos Cocais. 2017. (Congresso).

VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas "1997 - 2017": Um século de reforma e revolução. MOVIMENTO LGBT E POLÍTICAS PÚBLICAS: da (in)visibilidade ao reconhecimento. 2017. (Congresso).

Oficina dos Professores - Ética Profissional no Ensino e na Pesquisa. 2016. (Oficina).

Justiça Intinerante e Caminhos para a Cidadania.Justiça Intinerante. 2013. (Outra).

CARVALHO, H. A.GUIMARAES, R. D.MONTE NETO, G. V.. A Impossibilidade da Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais.

CARVALHO, H. A.GUIMARAES, R. D.TORQUATO, A. L. M.. Estudo Descritivo do Sistema Carcerário Timonense.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais.

CARVALHO, H. A.TORQUATO, A. L. M.GUIMARAES, R. D.. O Impacto da Arrecadação do IPVA no Município de Timon/MA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais.

CARVALHO, H. A.GUIMARAES, R. D.; LOPES, F. O. B.. Tribunal do Júri: a formação do Conselho de Sentença e a influência da mídia nas decisões dos jurados leigos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais.

CARVALHO, H. A.TORQUATO, A. L. M.GUIMARAES, R. D.. Lei Maria da Penha: Sua aplicação e eficácia no combate à violência doméstica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais.

CARVALHO, H. A.GUIMARAES, R. D.; LOPES, F. O. B.. Responsabilidade Civil do Advogado na relação consumerista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais.

(IN)EFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA NA SOCIEDADE BRASILEIRA ATUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECIAIS NAS ESCOLAS COMUNS: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

ESTADO INCONSTITUCIONAL DAS COISAS: AS POSSÍVEIS PRÁTICAS ATIVISTAS NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ADPF N° 347/DF EM GARANTIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

O ABORTO E A LEGALIDADE NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

A FUNÇÃO INSTRUMENTAL DO MONITORAMENTO ELETRONICO COMO MEDIDA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO À LUZ DA LEI N° 12; 403/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR A LUZ DA LEI N° 8; 069/90; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO BRASILEIRO SOB A ÓPTCA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

A Lei de Execução Penal e a Ressocialização através das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC´S; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

Defensoria Pública e o Acesso à Justiça; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

A Reincidência como fator preponderante do crescimento da população carcerária da Casa de Custódia na Cidade de Teresina/PI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

O Projeto de Leitura e Produção de Texto como medida de ressocialização e Remição de Pena no Sistema Prisional Timonense; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

Novas possibilidades de reintegração do/para o ser humano; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

Medidas Cautelares diversas da prisão à luz da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Maranhense São José dos Cocais; Orientador: Herbert Assunção de Carvalho;

2011

Título de Cidadão Marabaense (Decreto Legislativo nº 952, 23/12/13), Câmara Municipal de Vereadores de Marabá/PA.