ANTÔNIO CESAR MELLO

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (Canoas - RS - 1996), é Especialista em Direito e Estado pela Universidade do Vale do Rio Doce ( Governador Valadares - MG), é Mestre em Ciências do Ambiente pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (Palmas - TO). É Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Belo Horizonte). É professor do Centro Universitário Católica do Tocantins, da Universidade Estadual do Tocantins e da UNINASSAU - Palmas. Têm experiência profissional e catedrática nas disiciplinas propedeuticas do Direito e do Direito Civil, Constitucional, Administrativo e Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES NA SOCIEDADE IRREGULAR
Orientador: em Faculdade Mineira de Direito ( Dr. Rodrigo Almeida Magalhães)
com Dr. Rodrigo Almeida Magalhães. Palavras-chave: DIREITO CIVIL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Ciências do Ambiente

2004 - 2006

Universidade Federal do Tocantins
Título: ANÁLISE DA CIDADANIA ENQUANTO PODER NA IMPLANTAÇÃO DO COMITE DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTO ANTONIO, SUL DO ESTADO DO TOCANTINS., Ano de Obtenção: 2006
Lucio Flavo Adorno.Palavras-chave: BACIA HIDROGRAFICA; CIDADANIA; PODER.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Especialização em DIREITO E ESTADO

2000 - 2001

Universidade Vale do Rio Doce
Título: A Importancia da ação civil publica na tutela do meio ambiente
Orientador: Lucas Abreu Barroso

Graduação em Direito

1991 - 1996

Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis

Formação complementar

1997 - 1997

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Publico e Priv. (Carga horária: 240h). , Ministério Publico do Estado do Tocantins, MPTO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional/Especialidade: Administração de Unidades Educativas.

Organização de eventos

MELLO, Antonio Cesar . III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Outro).

MELLO, Antonio Cesar . PRATICANDO O JUDICIÁRIO. 2012. (Outro).

MELLO, Antonio Cesar . I SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB/TO. 2009. (Congresso).

MELLO, Antonio Cesar . I CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO TOCANTINS. 2008. (Congresso).

MELLO, Antonio Cesar . SEMANA DA PEDAGOGIA. 2005. (Congresso).

MELLO, Antonio Cesar . III CONGRESSO CIENTÍFICO E I JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2003. (Congresso).

MELLO, Antonio Cesar . PARTICIPAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS. 2003. (Congresso).

MELLO, Antonio Cesar . II CONGRESSO CIENTÍFICO. 2002. (Congresso).

Participação em eventos

"OFICINA GOOGLE FORMS: APLICAÇÃO EM TRILHAS DE APRENDIZAGEM"."OFICINA GOOGLE FORMS: APLICAÇÃO EM TRILHAS DE APRENDIZAGEM". 2021. (Outra).

JORNADA PEDAGÓGICA 2021.A MODERNA EDUCAÇÃO. 2021. (Outra).

O EDUC@ NA PRÁTICA: TRABALHANDO AS AULAS REMOTAS. 2021. (Outra).

OFICINAS DE PRÁTICA JURÍDICA ? INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM DIREITOS EM FAMÍLIA.OFICINAS DE PRÁTICA JURÍDICA ? INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM DIREITOS EM FAMÍLIA. 2021. (Outra).

JORNADA DE IMERSÃO PEDAGÓGICA: ENSINO HÍBRIDO E AS METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM". 2020. (Outra).

JORNADA DE IMERSÃO PEDAGÓGICA: ENSINO HÍBRIDO E AS METODOLOGIAS ATIVAS DE APRENDIZAGEM".GOOGLE FORM. 2020. (Outra).

SEMANA PEDAGÓGICA 2019/2: O PAPEL DO PROFESSOR DIANTE DAS MUDANÇAS NO CONTEXTO DAS PROFISSÕES E DO MERCADO. 2019. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO CEJULP.A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDCA SO REVÉS FRENTE À FRAUDE DE TERCEIROS DE BOA-FÉ. 2016. (Oficina).

II SEMINÁRIO PALAS EM FOCO: DINÂMICA E DILEMAS DE UMA CIDADE.ORDENAMENTO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE PALMAS. 2016. (Seminário).

XIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. DIREITO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE. 2016. (Congresso).

XIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. O MEIO AMBIENTE E A PESSOA JURÍDICA. 2016. (Congresso).

MOSTRA DOCUMENTÁRIO CÉU DE CANELA.ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE CULTURAL. 2015. (Seminário).

SEMANA PEDAGÓGICA.INTERDISCIPLINARIDADE NO ENSINO SUPERIOR: SUAS PRÁTICAS NA PROPOSTA PEDAGÓGICAS DOS CURSOS. 2015. (Outra).

AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM: DESAFIOS E POSSIBILIDADES.AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2013. (Oficina).

AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO ENADE.AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DO ENADE. 2012. (Oficina).

FORMAÇÃO CONTINUADA.SEMANA PEDAGÓGICA CEULP 2012/2. 2012. (Encontro).

FORMAÇÃO CONTINUADA.ATIVIDADE DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 2012. (Outra).

PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SEMESTRASI.PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SEMESTRASI. 2012. (Oficina).

PROCESSO DE AVALIAÇÃO E PROCESSO DE APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR.PROCESSO DE AVALIAÇÃO E PROCESSO DE APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR. 2012. (Oficina).

VISITAÇÃO INSTITUCIONAL.VISITAÇÃO INSTITUCIONAL DO CONSELHNO FEDERAL DA OAB. 2012. (Encontro).

VISITA ORIENTADA TSE.VISITA ORIENTADA AO TSE. 2012. (Encontro).

CURSO. CURSO. 2010. (Congresso).

SEMANA PEDAGÓGICA 2010/1 CEULP-ULBRA. 2010. (Outra).

SEMANA PEDAGÓGICA 2010/2 CEULP-ULBRA. 2010. (Outra).

SEMANA PEDAGÓGICA 2009/2 CEULP-ULBRA. 2009. (Outra).

58 Reuniao Anual da SBPC. Politica e Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO CEULP.ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO CEULP. 2006. (Outra).

AÇÃO GLOBAL.AÇAO GLOBAL. 2005. (Outra).

I ENCONTRO DE GESTORES DA UNIRG. 2005. (Encontro).

O principio da presunção da inocencia e a prisao cautelar - Fernando Tourinho Filho. 2005. (Outra).

Semana da Pedagogia. 2005. (Seminário).

1 ENCONTRO NACIONAL DO FORUM DE EXTENSÃO DAS IES BRASILEIRAS.1 ENCNTRO NACIONAL DO FORUM DE EXTENSÃO DAS IES BRASILEIRAS. 2003. (Encontro).

GESTAO PARA LIDERANÇA EMPREENDEDORA.PRIMEIRA OFICINA ACADEMICA. 2003. (Encontro).

Workshop indoor Gestao da Unidade Academica.Exensao e a Universidade. 2003. (Encontro).

Avaliação da Aprendizagem.Avaliação da Aprendizagem: Técnica de Elaboração de Provas. 2002. (Oficina).

XX Seminário de Extensão Universitária da Regiao Sul.XX Seminário de Extensão Universitária da Regiao Sul. 2002. (Seminário).

XIV Congresso dos Secretarios Municipais de Saude. XIV Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saude. 1998. (Congresso).

Curso Nacional Sobre Direito do Consumidor.Curso Nacional Sobre Direito do Consumidor. 1993. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Maria José da Silva

MELLO, Antonio Cesar. A IMPORTÂNCIA DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO COMO PRÁTICA DE CELERIDADE DE JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: MARIANE PINTARO ARRUDA

MELLO, Antonio Cesar. RELATIVIZAÇÃO DO PRINICÍPIO SOERANIA E TERRITORIALIDADE FRENTE AO TRIBULNAL PENAL INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: KLÔNIA MARIA DOS SANTOS

MELLO, Antonio Cesar. HOMICÍDIO DE TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: DIEGO HENRIQUE DE MOURA VITURINO

MELLO, Antonio Cesar. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NÃO ADIMPLIDAS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: ROSEMEYRE NUNES DE OLIVEIRA

MELLO, Antonio Cesar. CONTRATO COLETIVO: CONTROLE A FLEXIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: VANUZA RODRIGUES PEREIRA

MELLO, Antonio Cesar. HOMOFOBIA: ANÁLISE DAS DISPOSIÇÕES CÍVEIS, CONSTITUCIONAIS E PENAIS NO RESGUARDO A PESSOA. 2013 - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Raquel dos Santos Sousa Pereira

MELLO, Antonio Cesar. ANÁLISE DE APLICABILIDADE DO DANO MORAL COLETIVO NO ÂMBITO CIVIL PELO STJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Renato Sousa Martins

MELLO, Antonio Cesar. A APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Lorena da Cruz Neves P

MELLO, Antonio Cesar. Gutierrez.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E AS DIFICULDADES PROBATÓRIAS NO PROCESSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Priscila Pimenta dos Santos

MELLO, Antonio Cesar. O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Felizardo Ramos dos Santos

MELLO, Antonio Cesar. APLICABILIDADE DA LEI 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: HUGO CARLOS NUNES PARENTE

MELLO, Antonio Cesar. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA EM DECORRENCIA DE ILÍCITOS CONTRA A FLORA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: ELIANE GROSMANN

MELLO, Antonio Cesar. APONTAMENTOS SOBRE A PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: OTONIEL GOMES DE MOURA

MELLO, Antonio Cesar. TEORIA DA IMUTAÇÃO OBJETIVA APLICADA AO DIREITO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: WOLLDSON VILARINHO GOMES

MELLO, Antonio Cesar. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E REGULAMENTAÇÃO DA PESCA PROFISSIONAL NO LAGO DA UNEM TOCANTINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Rafael Leoni Guimarães e Silva

MELLO, Antonio Cesar. A PROTEÇÃO DE VÍTIMAS E TEESTEMUNHAS EM FACE DE DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Sarah Maria Taguatinga de Souza

MELLO, Antonio Cesar. RESPONSABILIDADE CIVL DO ADVOGADO PERANTE SEU CLIENTE POR ATO PRATICADO NO EXERÍCIO DA PROFISSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Ana Maria Cabral Bernardes

MELLO, Antonio Cesar. DESPEJO NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANOS: LEI N 8.254 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Ingrid Priscila Sousa Vieira

MELLO, Antonio Cesar. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PUBLICO FENTE À AÇÃO DE EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: CHEILA ALVES REZENDE

MELLO, Antonio Cesar. ABORTO DE FETO PORTADOE DE ANENCEFALIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: ANDRESSA DE ARAUJO SOUSA

MELLO, Antonio Cesar. A VULNERABILIDADE DA PROPRIEDADE PRIVADA FACE AO MODUS OPERANDI DO PODER PÚBLICO LOCAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Danielle Aires de Macedo

MELLO, Antonio Cesar. O DIVÓRCIO Á LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Renata Alvarenga Rodrigues

MELLO, Antonio Cesar. CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: O CASO DOS COMISSIONADOS DO TOCANTINS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Allander Quintino Moreschi

MELLO, Antonio Cesar. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: A EVOLUÇÃO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS POR MEIO DAS INSTRUMENTALIDADE VIRTUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Murilo Leles Mgalhães

MELLO, Antonio Cesar. ASPECTOS JURÍDICOS DO MERCADO VOLUNTÁRIO DE CRÉDITO DE CARBONO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Parsondas Martins Viana

MELLO, Antonio Cesar. A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Camila Lopes da Cunha

MELLO, Antonio Cesar. DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PARTICULARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Aurea Coelho Abreu

MELLO, Antonio Cesar. A EVOLUÇÃO PRINCIPIOLÓGICA NO DIREITO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: GLEIDIANE ARAÚJO MENEZES

MELLO, Antonio Cesar. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: POLLYANNA CARVALHO MIRANDA

MELLO, Antonio Cesar. DOS CRIMES CONTRA LICITAÇÃO PUBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

Aluno: Emilleny L

MELLO, Antonio Cesar. da S. Souza.TEORIAS DAS INEGIBILIDADES NO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO ACERCA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DISCUTIDOS NA ADPF N 144/TF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA

MELLO, Antonio Cesar. EFEITOS PATRIMONIAIS DO COMCUMBINATO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: EDER ROSA CARNEIRO

MELLO, Antonio Cesar. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Ricardo Antonio Pereira

MELLO, Antonio Cesar. SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CIVIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: PATRÍCIA NASCIMENTO SILVA

MELLO, Antonio Cesar. PEDOFILIA VIRTUAL NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: GEOVANE DOS SANTOS

MELLO, Antonio Cesar. USUCAPIAO DE BENS IMOVEIS E BENS MOVEIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Marcela Oliveira

MELLO, Antonio Cesar. DANO MORAL CAUSADO POR INCLUSAO INDEVIDA DO NOME DOS ORGAOS DE PROTEÇAO DE CREDITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Ulisses Melauro Barbosa

MELLO, Antonio Cesar. PROGRESSAO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: JULIO CESAR EVANGELISNTA RODRIGUES

MELLO, Antonio Cesar. ESTUDO DE CASO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREENDEDOR PELOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS Ä COMUNIDADE CAPIVAA EM CONSEQUENCIA DA CONSTRUÇÃO DA UHE-LUIS EDUARDO MAGALHAES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: GLAYDON JOSÉ DE FREITAS FILHO

MELLO, Antonio Cesar. ADOÇÃO DE FILHOS POR CASAIS HOMOSEXUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: PATRICIA TOMAIN DOS SANTOS

MELLO, Antonio Cesar. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Suelen Lobo Castro

MELLO, Antonio Cesar. APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DA LEI 9.099/95 A JUSTIÇA MILITAR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: FABIELE CAETANO

MELLO, Antonio Cesar. PATENTES NA BIOTECNOLOGIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Meire Aparecida de Castro Lopes

MELLO, Antonio Cesar. O ASSEIDIO MORAL NA RELAÇAO DE EMPREGO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: ADEMIR TEODORO DE OLIVEIRA

MELLO, Antonio Cesar. FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS COM RECURSOS PÚBLICOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Luana Gomes Coelho

MELLO, Antonio Cesar. GUARDA COMPARTILHADA: UM NOVO ENFOQUE NO CUIDADO AOS FILHOS DE PAIS SEPARADOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Aluno: Thatianne Rodrigues Lara de Oliveira Gonçalves

MELLO, Antonio Cesar. O ADULTÉRIO NA LEI JUDAICA E O ARTIGO 1573, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas.

Orientou

Diamisblan Sopran da Silva

A NOVA SISTEMÁTICA DA CAPACIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

DOMINGAS DA SILVA MORAIS FERREIRA

A PÓS-MODERNIDADEE OS NOVOS PERCURSOS DA ENTIDADE FALIMILAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Catia Pessoa de Sousa

A GUARDA COMPARTILHADA OBRIGATÓRIA E A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

ANTÔNIO CESAR MELLO

Controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais sobre a personalidade civil do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CIDADE DE JOÃO PINHEIRO; Orientador: Antonio Cesar Mello;

ADRIANO WELLINGTOM MIRANDA

PRÁTICA DE VIOLÊNCIA DOS ANIMAIS DO AMBIENTE CIRCENSE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

MARCELA BATISTA COELHO

ANÁLISE JURÍDICA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

MARESSA NAZILE T

SOUZA; RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELO DANO MORAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EMPREGO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

BARBARA FREIRE G

SOUZA; O AUXILIO RECLUSÃO E AS ALTERAÇÕES CONSTANTES NA PEC 304/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

MAYRA NAARA G

ANDRADE; A NATUREZA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS) E O DEVER DE RESTITUIÇÃO DAS PRESTAÇÕES INDEVIDAMENTE RECEBIDAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Ariane Ferreira da Silva

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Ariane Ferreira da Silva

A GARANTIA DA EDUCAÇÃO À CRIANÇA AUTISTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

HYAGO PECLAT

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PERDA DE UMA CHANCE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

IGOR FRANCISCO C

ODORIZZI; O RECONHECIMENTO DE USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

ADRIANE MOREIRA ARAÚJO

APLICABILIDADE DO PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA

O NOVO REGIME DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC) E A DISPENSA DA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO NA CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM CONTRAPONTO Á LEI GERAL DE LICITAÇÕES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

CLAUDINEIA REGO BARROS

PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA E SEUS EFEITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

PATRICK DE OLIVEIRA

EXECUÇÃO DOS TTULOS EXECUTIVOS EXTRA JUDICIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

LIGIA DANTAS

LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

NICEIA ROCHA MARQUES

POLICIA MILITAR E DIRIETOS HUMANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

EMILLENY LAZARO DA SILVA

TEORIA DA INELEGIBILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO; UM ESTUDO ACERCA DOS PRINICIPIOS CONSTITUCIONAIS DISCUTIDOS NA SDPF N 144/CF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Vinicius Alves Gomes

O PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

VILMAR ANTUNES VIEIRA

A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

AVERALDO VIANA RIBEIRO

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUMULA 11 DO STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

VINICIUS GREGORIO ABREU DE SOUZA

IMPROBRIDADE ADMNISTRATIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

LAURO PRESTES DE OLIVEIRA

VULNERABILIDADE DO CONSUMO CONSCIENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

PRISCILA M

SANTANA PARREIRA; AQUECIMENTO GLOBAL: POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E EFEITOS JURIDICOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

TONY VERLEY VIEIRA DE SOUZA

ASPECTOS JURIDICOS DO ICMS ECOLÓGICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

ESDRAS NASCIMENTO BARBOSA

LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO DA CIPAMA NA TUTELA AMBIENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

PRISCILA MARIA SANTANA

PROTOCOLO DE QUIOTO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Roseli Aparecida Rodrigues

GUARDA COMPARTILHADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Ana Iracy Coelho dos Santos

A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NOS CRIMES DE POLUIÇÃO HÍDRICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

RAIMUNDO NONATO DAMASCENO SANTOS

A REPARAÇÃO AMBIENTAL PELA VIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

GLICIMEIRE DE AMORIM PRÓSPERO

DIREITO SOCIAL A MORADIA E SUA EFETIVIDADE NORMATIVA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

SÂNDALO BREHNER

Dirieto Público e Controle Interno; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

NATHALIA SILVA CUNHA

O TRIBUNAL DO JURI E A CONSTITUCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

JUNIOR BATISTA

EVOLUÇÃO AMBIENTAL DE PALMAS - TO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Alessandra Worm

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

fernanda dias machado zerbini leão

O INSTITUTO DA UNIAO ESTAVEL: ORIGEM, EVOLUÇAO, ALCANCE E APLICABILIDADE NAS RELAÇOES HOMOAFETIVAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

GISELE SILVA SANTOS DE SOUZA

A HARMONIA RURAL EM DIVERGENCIA COM A REFORMA AGRÁRIA E OS PROPRIETÁRIOS RURAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

GISELLE LEAL PARENTE

RELAÇAO DE TRABALHO APARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 45/2004 - NOVA COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

DANIELA KOHLHASE RODA SOARES

O CONFLITO ENTRE O PODER DIRETIVO PATROLNAL E A INTIMIDADE E PRIVACIDADE DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

FERNANDA CAMARGO DIAS REIS

PRESCRIÇAO E DECADENCIA: CODIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E A LEI 8; 212/91; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

ALEXANDER JOSÉ BUENO TELLES

RELAÇAO DOS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO PERANTE O CÓDIGO DO CONSUMIDOR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

ADRIANE TELLES COSTA SOARES

O PRINCIPIO DA FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL FACE AOS CONFLITOS AGRÁRIOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

THATIANE RODRIGUES LARA

O ADULTÉRIO NA LEI JUDAICA E O ARTIGO 1573, INCISO I DA CODIGO CIVIL BRASILEIRO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Lorena Lustosa Lima Dias

AS SANÇÕES PENAIS APLICADAS NO CRIME DE PIRATARIA MUSICAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Simone Pereira de Sá

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

MARIA DA LUZ FERREIRA DE SOUZA

ACEPÇÕES JURÍDICAS ACERCA DA IDENTIDADE GENÉTICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

LETICIA DO SOCORRO BARBOSA AZEVEDO

ATOS DE IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA QUE IMPORTAM EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Cleuma Teixeira de Vasconcelos Fragoso

A LEI 9605 NA VISAO DOS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARIANA - PALMAS / TO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Maria Diniz Nunes

ABORTAMENTO DE FETO ANENFÉFALO: VISÃO MÉDICA E JURÍDICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA

UNIÃO ESTÁVEL - UM NOVO CONCEITO FAMILIAR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

MARINA SOARES PEDREIRA IZAGUIRRE AMORIM

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCOSTITUCIONAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Luana Gomes Coelho

GUARDA COMPARTILHADA; um novo cuidado aos filhos de pais separados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

TELNIZIA MACHADO LIMA

ALIMENTOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Palmas; Orientador: Antonio Cesar Mello;

SEJANE MONTEIRO

A INFLUENCIA DA PULBICIDADE SOBRE O CONSUMIDOR INFANTIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

DANIELA CORRE DE CABRAL

A REFORMA AGRARIA E A APLICABILIDADE DA RESPOSTA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

MAYRA MAGALHÃES VIANA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO UM DOS INSTRUMENTOS DA POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

LUCIANA NASCIMENTO ALVES

PERDA DO PATRIMONIO CULTURAL: MEDIDAS MITIGATÓRIAS E/OU COMPENSATORIAS NA IMPLANTAÇÃO DA ENERPEIXE; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Alessandra Arruda

REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

HELLEN CRISTINA PERES

A INTERNACIONALIIZAÇÃO DA AMAZONIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Maria Carolina França Malta

A LENTIDAO DO PODER JUDICIÁRIO E A BUROCRATIZAÇÃO CARTORÁRIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

ANA PAULA S

GUIMARÃES; FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA REFORMA AGRÁRIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

CRISTINA SARDINHA WANDERLEY

GESTAO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Luiz Lopes de Souza Junior

O BIODIREITO E AS RELAÇOES DE PARENTESCO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

WELLINGTON GABRIEL MARTINS

O PAPEL DA ONU NO QUADRO INTERNACIONAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Reginaldo Leandro da Silva

AGUA E ENERGIA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Kellen Toledo

DIREITO HUMANO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

LAUREANA BORGES

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUNAMAS; Orientador: Antonio Cesar Mello;

Produções bibliográficas

LUZ, A. B. F. ; MELLO, Antonio Cesar ; SILVA, V. C. . Exploração Animal e o Entretenimento Humano: Responsabilização por maus-tratos. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2021.
CAVALCANTE, M. M. S. ; MELLO, Antonio Cesar . A defesa dos direitos e dignidade dos animais não-humanos do ordenamento jurídico brasileiro.. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2020.
RIBERIO, Rangel Basil ; MELLO, Antonio Cesar . ANÁLISE DESCRITIVA DOS MEIOS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Conteudo Jurídico , v. 01, p. 01, 2019.
MARANHÃO, Ana Clara Brito de Sousa ; MELLO, Antonio Cesar . A dignidade dos animais domésticos na legislação brasileira. Conteudo Jurídico , v. XI, p. 1, 2019.
LIMA, Marilia Gabriella Pereira ; MELLO, Antonio Cesar . DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE DO HOMICIDIO NO TRÂNSITO. Conteudo Jurídico , v. XI, p. 2019, 2019.
MIRANDA, Laryssa Paiva ; MELLO, Antonio Cesar . O direito à moradia e o instrumento de regularização fundiária das comunidades quilombolas do Estado do Tocantins. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. A 13, p. 1, 2019.
CARNEIRO, Melyssa Inêz Silva ; MELLO, Antonio Cesar . A aplicabilidade da Lei Maria da Penha para travestis e transexuais. Conteudo Jurídico , v. 2, p. 1, 2019.
SILVA, Jéssica Jenifer de Sá da ; MELLO, Antonio Cesar . A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. a3, p. 1, 2019.
MARTINS, Jéssica Damaso Ferreira ; MELLO, Antonio Cesar . A repetição de indébito de imposto de renda retido indevidamente pela fonte pela administração pública estadual. Jus Navigandi (Online) , v. 24, p. 1, 2019.
FERREIRA, Wêdenicia do Bonfim Alves ; MELLO, Antonio Cesar . Usucapião sobre a perspectiva da nova regularização fundiária rural e urbana. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. a.13, p. 1, 2019.
LACERDA, Sara Souza de Aguiar Lacerda ; MELLO, Antonio Cesar . Caminho do caos social: o encastelamento da eficácia punitiva à luz da intervenção federal carioca. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. a. 13, p. 1, 2019.
GOMES, Jesaias Arlos Ferreira ; MELLO, Antonio Cesar . A responsabilização do terceiro pela prática do ato de improbidade administrativa. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 1807-9008, p. no 1619, 2019.
DE, A. A. C. G. ; MELLO, Antonio Cesar . Análise jurisprudencial da aplicabilidade da pena quanto à responsabilização da pessoa jurídica e sua eficácia no Direito Brasileiro. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2019.
SILVA, Zaqueu de Almeida ; MELLO, Antonio Cesar . Uma análise jurídica dos crimes virtuais e a eficácia da legislação brasileira. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. a. 13, p. 1, 2019.
LIRA, Leticia Rodrigues ; MELLO, Antonio Cesar . Vitimologia no Direito Penal: importância da vítima no delito. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2019.
MELLO, Antonio Cesar ; MENDES, R. T. . A Perspectiva do Direito à Memória e à Verdade na Compreensão da Corte Interamericana de Direitos Humanos Sobre a Guerrilha do Araguaia. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1, 2019.
SANTOS, Gabrielle Brito dos ; MELLO, Antonio Cesar . A reparação judicial diante do dano psicológico provocado pelo abandono afetivo. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2018.
COSTA, Júlia Milhomem ; MELLO, Antonio Cesar . Legítima defesa antecipada em casos de violência familiar sistêmica. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2018.
SANTOS, Thiago Carvalho ; MELLO, Antonio Cesar . Inconstitucionalidade das normas que impedem a doação de sangue por homossexuais.. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. a. 13, p. 1, 2018.
ARRUDA, Débora Alencar Assis ; MELLO, Antonio Cesar . A regulamentação da verticalização urbana de Palmas/TO e o seu impacto no novo Plano Diretor. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2018.
CZAPSKI, Bárbara Ruita ; MELLO, Antonio Cesar . A eficácia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica Conteudo Juridico. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2018.
TAVARES, Raquel de Melo ; MELLO, Antonio Cesar . A outorga uxória na união estável. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 1, 2018.
LEAL, DINIKELLY GEYSER S. N. ; MELLO, Antonio Cesar . MEDIAÇÃO: Novo Procedimento Processual para Resolução de Demandas Judiciais. Revista Integralização Universitária , v. 7, p. 107-115, 2013.
MELLO, Antonio Cesar . A CIDADANIA E A LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - LEI 9433/97. Revista Integralização Universitária , v. 6, p. 12-14, 2012.
MELLO, Antonio Cesar . TRASNFORMAÇÕES DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE. ii. ed. BELO HORIZONTE: NEWTON, 2015. v. II. 302p .
SUYENE MONTEIRO DA ROCHA DINIZ ; MELLO, Antonio Cesar ; Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira ; ROCHA, M. N. M. ; COSTA, S. M. A. . O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL.. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém - PA. Reunião Anual da SBPC, 2007.
SUYENE MONTEIRO DA ROCHA DINIZ ; MELLO, Antonio Cesar ; Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira ; Marcos Felipe Fernandes de Carvalho Diniz . POLÍTICA E MEIO AMBIENTE. In: 58ª Reunião Anual da SBPC, 2006, Florianópolis - SC. 58ª Reunião Anual da SBPC.
MELLO, Antonio Cesar . Cidadania e Estado: Uma Construção Permanente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELLO, Antonio Cesar . DIFERENÇA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MELLO, Antonio Cesar . POLIÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SUYENE MONTEIRO DA ROCHA DINIZ ; MELLO, Antonio Cesar . O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SUYENE MONTEIRO DA ROCHA DINIZ ; MELLO, Antonio Cesar . POLÍTICA E MEIO AMBIENTE. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NEPOMUCENO, S. S. ; MELLO, Antonio Cesar . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL CAUSADO POR QUEIMADAS NA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO LAJEADO. SÃO PAULO: BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO, 2017 (REVISTA ELTRÔNICA).
RODRIGUES, W. R. ; MELLO, Antonio Cesar . TIPIFICAÇÃO DO TERRORISMO À LUZ DA LEI 13.260 DE MARO DE 2016:CRIME OU ATO PREPARATORIO. SÃO PAULO: BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO, 2017 (REVISTA ELTRÔNICA).
MELO, L. F. S. E. ; MELLO, Antonio Cesar . A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À VIDA E O CUSTEIO DOS TRATAMETNOS DE DOENÇAS RARAS SOB A ÓTICA DA JURISDICIONALIZAÇÃO DA SAÚDE. SÃO PAULO: JUS.COM.BR, 2017 (REVISTA ELTRÔNICA).
SOUSA, R. B. ; MELLO, Antonio Cesar . A INCLUSÃO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL NA GRADE CURRICULAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO. SÃO PAULO: JUS.COM.BR, 2017 (REVISTA ELTRÔNICA).
LIMA, A. O. ; MELLO, Antonio Cesar . A inconstitucionalidade do artigo 10 da lei n° 2713/13 do Estado do Tocantins. SAO PAULO: jus.com.br, 2017 (REVISTA ELTRÔNICA).
MEDERIOS, K. M. ; MELLO, Antonio Cesar . POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE SAÚDE QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DOS POVOS INDÍGENAS. PALMAS: REVISTA FACTUM - CATÓLICA DO TOCANTINS, 2016 (REVISTA ELTRÔNICA).
MELLO, Antonio Cesar ; LABRE, Igor . Teoria do Adimplemento Substancial e seus princípios no âmbito contemporâneo. REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015 (REVISTA ELTRÔNICA).

Outras produções

MELLO, Antonio Cesar . 23ª edição da revista RIU. 2021. (Editoração/Periódico).

Prêmios

2003

1 Lugar - III Congresso Cientifico, Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas de Gurupi.

2002

II Congresso Cientifico FAFICH, Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas de Gurupi.

1995

louvor, Secretário de Estado do Trabalho, Cidadania e Assinstencia Social do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS. , Av. Teotônio Segurado - 1402 Sul Cj. 01, Cento, 77061-002 - Palmas, TO - Brasil, Telefone: (63) 32212100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2020

Centro Universitário Luterano de Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: parcial, Carga horária: 36

2010 - 2012

Centro Universitário Luterano de Palmas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Dedicação integral, Carga horária: 38

Outras informações:
Membro do Conselho Superior do CEULP

2010 - 2012

Centro Universitário Luterano de Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Dedicação integral, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro do Conselho Superior do CEULP

2008 - 2010

Centro Universitário Luterano de Palmas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Dedicação integral, Carga horária: 40

Outras informações:
membro do conselho superior do CEULP

2006 - 2008

Centro Universitário Luterano de Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
atuei no Conselho de Curso do Curso de Dreito

2004 - 2006

Centro Universitário Luterano de Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do SAJULP, Carga horária: 40

Atividades

01/2007 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIENCIAS POLITICAS, Competencia Politica, Social e Juridica, DIREITO AMBIENTAL, Direito Constitucional, DIREITO DE FAMILIA, HERMENEUTICA JURIDICA
07/2005 - 07/2020
Direção e administração, Direito, Nucleo de Prática Jurídica.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Familia, Direito Constitucional, Competencia Poliica Social e Juridica, Processo Civil
01/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Juridica, Processo Civil, Ética Geral e Juridica, Direito Triutário

2009 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de dedicação integral, Carga horária: 33

2014 - 2015

CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSO DE DIREITO EMPRESARIAL

2010 - 2012

CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Práticas Jurdicas, Carga horária: 40

Atividades

01/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO DE PRÁTICAS IV, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO CONSTITUCIONAL III, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO CONSTITUCIONAL I

2020 - Atual

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino, Carga horária: 20

2019 - Atual

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

2006 - 2009

Academia de Polícia Militar do Estado do Tocantins

Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 12

Outras informações:
PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS (CFO) E CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO ADMINISTRATIVO (CHOA)

2004 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador

Atividades

01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - SECCCIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS.,Cargo ou função, PRESIDENTE.

1999 - 2006

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi

Vínculo: , Enquadramento Funcional: CONTRATADO, Carga horária: 40

2004 - 2005

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Especial - ASAC, Carga horária: 40

Outras informações:
Com a trasnformação da Fafich em UNIRG os cargos foram agregados. Passando as atividades da Assessoria de Extensão a serem desenvolvidas pela Assessoria de Assuntos Comunitário - ASAC, cujo coordenandor passou a ser Assessor Técnico Especial frente ao PCCS.

2003 - 2004

Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Extensão, Carga horária: 40

Atividades

07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental (noturno)
01/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental matutino
01/2004 - 06/2005
Direção e administração, Assessoria de Assuntos Comunitários, Assessoria de Assuntos Comunitários.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
01/2004 - 06/2005
Extensão universitária , Assessoria de Assuntos Comunitários.,Atividade de extensão realizada, Assessor de Assuntos Comunitários.
03/2005 - 05/2005
Extensão universitária , Assessoria de Assuntos Comunitários.,Atividade de extensão realizada, Semana da Pedagogia - Coordenação.
03/2005 - 05/2005
Extensão universitária , Assessoria de Assuntos Comunitários.,Atividade de extensão realizada, DIA DO DESAFIO - COORDENAÇÃO GERAL.
11/2004 - 02/2005
Extensão universitária , Assessoria de Assuntos Comunitários.,Atividade de extensão realizada, Projeto Cidadao Universitário - Coordenador.
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental matutino
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental (noturno)
01/2002 - 12/2004
Estágios , Escritorio Modelo de Direito.,Estágio realizado, Professor Orientador.
06/2004 - 08/2004
Extensão universitária , Assessoria de Assuntos Comunitários.,Atividade de extensão realizada, Projeto Cidadao Universitário - Coordenador.
04/2004 - 08/2004
Extensão universitária , Assessoria de Assuntos Comunitários.,Atividade de extensão realizada, PROJETO CIRANDA - COORDENADOR GERAL.
01/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental (matutino)
01/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental (noturno)
11/2003 - 02/2004
Extensão universitária , Assessoria de Assuntos Comunitários.,Atividade de extensão realizada, Projeto Cidadao Universitário - Coordenador.
07/2002 - 01/2004
Extensão universitária , Coordenadoria de Pós Graduação Pesquisa E Extensão.,Atividade de extensão realizada, Assessor de Extensão.
07/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Ambiental (noturno), Sociologia Juridica (noturno), Dirieto ambiental (matutino), Sociologia Juridica (matutino)
07/2003 - 12/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Publico e Privado
06/2001 - 12/2003
Direção e administração, Coordenadoria de Pós Graduação Pesquisa E Extensão, Assessoria de Extensão.,Cargo ou função, ASSESSOR DE EXTENSÃO.
06/2003 - 08/2003
Extensão universitária , Assessoria de Assuntos Comunitários.,Atividade de extensão realizada, Projeto Cidadao Universitário - Coordenador.
04/2003 - 08/2003
Extensão universitária , Assessoria de Assuntos Comunitários.,Atividade de extensão realizada, PROJETO CIRANDA - COORDENADOR GERAL.
01/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Ética Geral e Profissional, Sociologia Juridica (noturo), Sociologia Juriudica (matutino)
01/2003 - 07/2003
Ensino, Comunicação Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e ética no Jornalismo
01/2003 - 07/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Publico e Privado
01/2003 - 06/2003
Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação PA 24 da ENERPEIXE.,Linhas de pesquisa
11/2002 - 02/2003
Extensão universitária , Assessoria de Assuntos Comunitários.,Atividade de extensão realizada, Projeto Cidadao Universitário - Coordenador.
06/2002 - 08/2002
Extensão universitária , Assessoria de Assuntos Comunitários.,Atividade de extensão realizada, Projeto Cidadao Universitário - Criador e Coordenador.
01/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Admionistrativo I, Sociologia Juridica (noturno), Sociologia Juridica (matutino)
01/2002 - 07/2002
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Publico e Privado
07/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Interncaional, Sociologia Juridica
07/2001 - 12/2001
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Publico e Privado

1997 - 2001

Prefeitura Municipal de Gurupi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Municipio, Carga horária: 40

Outras informações:
PROCURADOR MUNICIPAL DO CONTENCIOSO FISCAL E DE TUTELA AOS DIREITOS DIFUSOS

Atividades

06/1997 - 02/2001
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Municipio, Procurador do Contensioso Fiscal E Tutela Aos Direitos Difusos.,Serviço realizado, PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS FISCAIS E TUTELA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE INTERESSE DIFUSO.

1996 - 1996

Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIO, Carga horária: 40

Atividades

01/1996 - 12/1996
Estágios , Assessoria Jurídica, Assessoria Juridica.,Estágio realizado, ACOMAPNAHMENTO DE AUTOS DE INFRÇÃO, ESTUDOS DE CASOS, MANIFESTAÇÕES EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.

1994 - 1994

Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO, Carga horária: 20

Atividades

01/1994 - 01/1994
Estágios , Diretoria Habitacional, Assessoria Jurídica.,Estágio realizado, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL HABITACIONAL/ FGTS.

2017 - 2018

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

Vínculo: MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL, Enquadramento Funcional: DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Outras informações:
MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AO RIO SÃO FRANCISCO

1995 - 1995

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIO, Carga horária: 20

Outras informações:
ENCERRAMENTO DO ESTAGIO COM LOUVOR DO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIDADANIA DIANTE DO SERVIÇO PRESTADO.

Atividades

01/1995 - 12/1995
Estágios , Procuradoria de Processo Administrativo Discipliar, 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.,Estágio realizado, Acompanhamento Completo do Procedimento Administrativo.

2022 - Atual

Uninassau - Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 20