Lucas Abreu Barroso

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

BARROSO, L. A. . Conferências. 2025. (Outro).

BARROSO, L. A. ; FROTA, P. M. C. ; CATALAN, M. J. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; MARTINS, G. ; PONTIN, F. . VII Agendas de Direito Civil Constitucional. 2018. (Outro).

BARROSO, L. A. ; EHRHARDT JUNIOR, M. ; CATALAN, M. J. ; FROTA, P. M. C. ; MARTINS, G. ; ARONNE, R. . VI Agendas de Direito Civil Constitucional. 2017. (Outro).

BARROSO, L. A. ; FROTA, P. M. C. ; ANDRADE, L. M. . I Encontro de Grupos de Pesquisa em Direito Civil UFES - UFG. 2016. (Outro).

BARROSO, L. A. ; CATALAN, M. J. ; ARONNE, R. ; FROTA, P. M. C. ; EHRHARDT JUNIOR, M. . V Agendas de Direito Civil Constitucional. 2016. (Outro).

BARROSO, L. A. ; FROTA, P. M. C. . III Agendas de Direito Civil Constitucional. 2014. (Outro).

BARROSO, L. A. . Painel: Repensando o Direito UFES. 2014. (Outro).

BARROSO, L. A. ; ARONNE, R. . II Seminário Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. 2014. (Outro).

BARROSO, L. A. . Direito da Alimentação: produção, sustentabilidade, consumo, garantia e segurança. 2014. (Outro).

BARROSO, L. A. ; MOSCHEN, V. R. B. . A proteção de dados pessoais no direito da União Europeia. 2013. (Outro).

BARROSO, L. A. ; ARONNE, R. ; CATALAN, M. J. . Seminário Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. 2013. (Outro).

BARROSO, L. A. ; VÁRIOS . XII Seminário Nacional de Direito Agrário. 2006. (Congresso).

BARROSO, L. A. ; MATTOS NETO, Antônio José de ; MACIEL, Otávio Marcelino ; BRAGA, Rodrigo . II Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2005. (Congresso).

BARROSO, L. A. ; VÁRIOS . Congresso Internacional de Direito Amazônico. 2004. (Congresso).

XIX Semana Jurídica UFES. Direito Civil. 2019. (Congresso).

V Seminário do IDCC: Desafios do direito civil contemporâneo.Funcionalização do direito e socialização dos institutos civis. 2018. (Seminário).

16ª Conferência IACL - International Association of Consumer Law - 2017. Full reparation to the consumer for the fact of the product and the service. 2017. (Congresso).

IV Seminário do IDCC: novos direitos sociais.Perspectivas ambientais no direito civil constitucional. 2017. (Seminário).

Sociology of Law 2017. A Construção do Direito do Consumidor no Brasil. 2017. (Congresso).

VI Agendas de Direito Civil Constitucional.Trânsito Jurídico. 2017. (Encontro).

V Agendas de Direito Civil Constitucional.Trânsito Jurídico. 2016. (Encontro).

III Agendas de Direito Civil Constitucional.Direito das famílias e das sucessões. 2014. (Encontro).

II Seminário do IDCC.A reparação por danos na sociedade de risco. 2014. (Seminário).

IX Congreso Argentino de Derecho Agrario. La agricultura familiar: experiencia en Brasil. 2014. (Congresso).

IX Congreso Internacional sobre Derecho Agrario. La agricultura familiar: experiencia en Brasil. 2014. (Congresso).

Painel: Repensando o Direito UFES.Presidente de Mesa. 2014. (Seminário).

XIII Congresso Mundial de Direito Agrário. O cadastro ambiental rural (CAR) como instrumento de regularização ambiental em assentamentos de reforma agrária. 2014. (Congresso).

Congresso Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. Por uma nova categoria na obrigação de reparar: o dano psíquico. 2013. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Neurociências, Direito e Arte. 2013. (Encontro).

I Congresso do IBDCivil. 2013. (Congresso).

II Agendas de Direito Civil Constitucional.Direito das Coisas. 2013. (Encontro).

Rencontres Internationales Lascaux.Penser une democratie alimentaire / 25-27 novembre 2013. 2013. (Encontro).

Seminário Internacional: "O direito hoje e com que sentido?".A recompreensão do sentido da função jurisdicional em perspectiva jurisprudencialista. 2013. (Seminário).

VIII Congreso Americano de Derecho Agrario. El derecho agrario en los tiempos de crisis de la modernidad. 2013. (Congresso).

Direito Comunitário Europeu: os desafios da integração europeia e o Tratado de Lisboa. 2012. (Encontro).

Encontro Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional.Do direito civil constitucional ao direito civil democrático. 2012. (Encontro).

I Semana Científica do Direito UFES: graduação e pós-graduação.Mesa VIII: Interdisciplinaridade no direito. 2012. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos Professor Eudas Botelho. 2012. (Seminário).

XII Congresso Mundial de Direito Agrário. The socio-environmental function of agrarian contracts. 2012. (Congresso).

Conferência inaugural da V Jornada de Direito Civil. 2011. (Congresso).

I Congresso de Direito - Novos horizontes do direito. 2011. (Congresso).

II Simpósio Internacional sobre Proteção Ambiental.A solidariedade ambiental intergeracional. 2011. (Simpósio).

Novas perspectivas para a tutela ambiental. 2011. (Congresso).

Seminário de Estudos Jurídicos "Professor Faiçal David Freire Chequer". 2011. (Seminário).

V Jornada de Direito Civil. Comissão: Direito das Obrigações. 2011. (Congresso).

Simpósio Internacional sobre Proteção Ambiental. 2010. (Simpósio).

Simpósio Internacional sobre Proteção Ambiental."Proteção Ambiental nos Cenários Nacional e Internacional: desafios e perspectivas". 2010. (Simpósio).

XI Congresso Mundial de Direito Agrário. 2010. (Congresso).

X Congresso Mundial de Direito Agrário. A função socioambiental da propriedade agrária. 2008. (Congresso).

11º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

2º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. Painel: Direitos Contratual. 2007. (Congresso).

II Congresso de Direito Civil Professor Torquato Castro. Os fundamentos da propriedade em uma perspectiva civil constitucional: código e constituição em confronto na dogmática jurídica. 2007. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

Conferência inaugural da IV Jornada de Direito Civil. 2006. (Congresso).

I Semana de Direito Agrário / FDUSP.Direito agrário e direito ambiental: convergências e distinções. 2006. (Seminário).

IV Jornada de Direito Civil. Comissão: Direito das Coisas. 2006. (Congresso).

Seminário Luso-Brasileiro 2006.Responsabilidade civil ambiental. 2006. (Seminário).

XIII Congresso Internacional de Direito Comparado. 2006. (Congresso).

XII Seminário Nacional de Direito Agrário.Atividade agrária e desenvolvimento sustentável: perspectivas constitucionais. 2006. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Amazônico. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Congresso).

Jornada de Direito Civil.Jornada de Direito Civil. 2005. (Seminário).

VIII Congreso Internacional de Derecho de Daños. Nuevos contornos de la teoría de la responsabilidad civil por daño ambiental. 2005. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Amazônico. Situação metodológica e natureza jurídica do direito amazônico. 2004. (Congresso).

I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado. 2004. (Congresso).

II Seminario Internacional de Derecho Agrario.El sentido ambiental de la propiedad agraria como substrato del estado de derecho en la contemporaneidad. 2004. (Seminário).

I Seminário da PUC Minas sobre Pós-graduação Lato Sensu. 2004. (Seminário).

VII Congreso Argentino de Derecho Agrario. Función ambiental de los contratos agrarios. 2004. (Congresso).

Seminário Internacional de Direito Agrário, XI Seminário Nacional de Direito Agrário e II Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário. 2003. (Seminário).

VIII Colóquio Ítalo-Brasileiro de Direito Romano. A recepção histórico-cultural do paradigma de cidadania romana pelo novo código civil brasileiro: o problema da igualdade material. 2003. (Congresso).

VIII Congresso Mundial de Direito Agrário. Fundamentos constitucionales de la política agraria en Brasil. 2003. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Comparado. 2003. (Congresso).

VII Congresso Mondiale di Diritto Agrario. 2002. (Congresso).

X Seminário Nacional de Direito Agrário e I Encontro Nacional de Professores de Direito Agrário.A política agrária como instrumento jurídico da efetividade dos fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil na Constituição Federal de 1988. 2002. (Seminário).

I Fórum de Direito do Seguro. 2000. (Outra).

I Congresso Internacional de Teoria Geral do Direito. 1999. (Congresso).

V Congresso Mundial de Direito Agrário. 1998. (Congresso).

BARROSO, L. A.; FREITAS FILHO, R.; FROTA, P. M. C.; CIARLINI, A.. Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BARROSO, L. A.; POMPEU, J. C.; FROTA, P. M. C.; SILVA, S. J.. Fases e faces do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; BENATTI, José Heder; TRECCANI, G. D.. Reforma agrária na Amazônia: novas tendências, novos sujeitos e grandes desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BARROSO, L. A.; ALBUQUERQUE, M. P.; TIBALDI, S. D.. A propriedade rural produtiva para o direito: de suas origens à ressignificação de sua compreensão. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

GUSTIN, M. B. S.; LEMOS JUNIOR, E. P.; VILHENA, S. B. C.;BARROSO, L. A.. A efetividade das ações do centro nacional de defesa dos direitos humanos da população em situação de rua e dos catadores de materiais recicláveis (CNDDH). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

MATTOS NETO, Antônio José de;BARROSO, L. A.; MOREIRA, E. C. P.. Água: direito fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BARROSO, L. A.; CORDEIRO, C. J.; MARTINS, F. R.. Contratos de assistência privada à saúde: estudo sobre a intervenção judicial para a ponderação dos interesses das operadoras e dos usuários de planos de saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

BARROSO, L. A.; NEVES, C.B; FALCONI, L.C.. Da Indenizabilidade dos terrenos marginais de rios federais nas desapropriações agrárias: estudos de caso no Estado de Goiás. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

BARROSO, L. A.; GARCEZ, S.M.; CARVALHO, S.A.. Cédula de produto rural: revisão com fundamento na teoria da imprevisão sob a perspectiva autônoma do direito agrário. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

BARROSO, L. A.; ALMEIDA, G. A.; Milton Vasques Thibau de Almeida. A viabilização da duplicata eletrônica pela assinatura digital. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

BARROSO, L. A.; VIEIRA, S. C.; LAGES, Cintia Garabini. A responsabilidade civil ambiental da cadeia econômica empresarial. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

BARROSO, L. A.; BORGES, R. C. B.; TRINDADE, W. L.. A presunção de causalidade na responsabilidade civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARROSO, L. A.; DIZ, J. B. M.; MAGALHAES, R. A.. A desconstituição da penhora de bens do falido na execução fiscal: efetividade da preservação da empresa mediante realização do acervo patrimonial em conjunto. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, Antônio José de; BENATTI, José Heder. A regularização fundiária como instrumento de acesso à terra na Amazônia: princípios informadores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BARROSO, L. A.; ALMEIDA, G. A.; MAGALHAES, R. A.. A responsabilidade civil do hospital por erro médico. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

BARROSO, L. A.; GONTIJO, V. J. M.; VIEIRA, S. C.. A capacidade empresarial do menor: uma releitura a partir do desenvolvimento psicossocial e cognitivo como critério de emancipação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

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BARROSO, L. A.; VIEIRA, S. C.; MAGALHAES, R. A.. A sustentabilidade como valor e prática de governança corporativa no meio empresarial. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

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BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, J. J.. Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BARROSO, L. A.; MANIGLIA, Elisabete; FIORATI, J. J.. A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BARROSO, L. A.; VIEIRA, S. C.; MAGALHAES, R. A.. A supressão cartular da duplicata diante do protesto cambial e suas implicações jurídicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

BARROSO, L. A.; ALMEIDA, G. A.;SOARES, Mário Lúcio Quintão. O momento procedimental da determinação da inversão do ônus da prova em favor do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

BARROSO, L. A.; CAHALI, F. J.; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Cláusula penal: uma releitura de acordo com o novo direito civil que se constrói. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BARROSO, L. A.; SILVA, N. M. E.; GONTIJO, V. J. M.. Conflito de normas quanto à manutenção do contrato administrativo na falência: uma questão de hermenêutica à luz da função social da empresa e do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, Antonio José de; BENATTI, José Heder. Tutela jurídica dos recursos pesqueiros: a pesca artesanal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, Antonio José de; BENATTI, José Heder. Ocupação da terra e sua função social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, Antônio José de; TRECCANI, G. D.; RESQUE, J. D. D.; BIRNFELD, C. A. S.. A dimensão agroambiental da dignidade humana: uma análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BARROSO, L. A.; MAIA, F. J. F.; BORGES, M. C. A.; FARIAS, T.; ARAUJO, J. M.; RODRIGUES, M. F. F.. A regulação do sistema agroalimentar brasileiro pela agricultura familiar: a desburocratização do comércio de alimentos, a gestão democrática dos recursos agrícolas e a implementação de órgão com poder normativo para a efetivação da alimentação adequada. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, Antonio José de; BENATTI, José Heder; FLORES, M. S. A.; MOREIRA, E. C. P.. Responsabilidade civil por danos à pessoa decorrentes da aplicação de agrotóxicos na atividade agrária: estudos teórico e jurisprudencial de decisões dos Tribunais de Justiça dos Estados brasileiros. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BARROSO, L. A.; CERQUEIRA, N.; CATALAN, M. J.; SOARES, R. M. F.; LIMA, M. J. P. C.. O papel do direito privado na construção de uma sociedade justa, livre e solidária. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARROSO, L. A.; Magalhães, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; PEREIRA, L. R.; GUSTIN, M. B. S.; REPOLES, M. F. S.; Wanderley Júnior, Bruno. Desafios epistemológicos para a proteção da dignidade da pessoa humana no âmbito do direito internacional público: uma compreensão do direito à posse da terra e ao ambiente ecologicamente adequado. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; FERREIRA, O. S.; TOTA, A. P.; NASSER, R. M.; CINTRA, V. L.. Da natureza política dos poderes de exceção do Presidente dos Estados Unidos da América: (...). 2011. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BARROSO, L. A.; MATTIA, Fábio Maria de; BECHO, Renato Lopes; SCAFF, Fernando Campos; BARROS, Sérgio Resende de; ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; VIANA, Rui Geraldo Camargo; GRASSI NETO, Roberto; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. O imóvel agrário e sua caracterização no direito brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BARROSO, L. A.; SANTOS, Nivaldo dos; FREITAS, Jesiel; ANTONIOSI FILHO, Nelson Roberto; VARELLA, Marcelo Dias; ALMEIDA, Norton Gomes de; AGUIAR, Maria Do Amparo A. A deficiência da legislação para a fiscalização de atividades e equipamentos que utilizem fontes radiativas: a necessidade de um novo ordenamento. 2005. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Goiás.

BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, Antonio José de; MATOS, S. M. M.. A dimensão agroambiental da dignidade humana: base axiológica do Estado Democrático Agroambiental de Direito a partir de análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BARROSO, L. A.; MAIA, F. J. F.; BORGES, M. C. A.; FARIAS, T.; ARAUJO, J. M.; RODRIGUES, M. F. F.. A efetivação da regulação da agricultura familiar no Brasil a partir da criação de um órgão legislativo e executório da segurança alimentar. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

BARROSO, L. A.. Metamorfoses do processo de construção do direito na práxis: as várias fases e faces do dano moral no campo juríico. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; ALMEIDA, G. A.; VIEIRA, S. C.; LAGES, Cintia Garabini. Habeas corpus coletivo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade de Itaúna.

BARROSO, L. A.; RIBEIRO, I.. A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação nos contratos bancários. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo.

BARROSO, L. A.; MATTOS NETO, Antonio José de; DIAS, M. L.. A função social da propriedade agrária na jurisprudência paraense. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental/Minerário) - Universidade Federal do Pará.

BARROSO, L. A.; ETO, T. L.; AOKI, W. K.. A responsabilidade pressuposta como critério de valoração da responsabilidade civil: um novo paradigma na funcionalização da obrigação de indenizar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

BARROSO, L. A.; ETO, T. L.; AOKI, W. K.. A boa-fé objetiva nos contratos de adesão. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

ABREU BARROSO, LUCAS; ANDRE, V. C.. Bens de família no contrato de alienação fiduciária de imóvel: (im)possibilidade de transferên. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; MAJENSKY, E. R. M.. Inversão da cláusula penal nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; SOARES, R. G.. Responsabilidade civil ambiental: a corresponsabilidade da instituição financeira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; MAJENSKY, E. R. M.. A cumulação das arras e da cláusula penal nos contratos de consumo: um combate à onerosidade excessiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Desapropriação agraria e produtividade: a segurança alimentar no brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C.. A necessidade de ingestão do alimento com ?corpo estranho? para caracterização do dano moral compensável à luz da jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; MIRANDA, F. A.. Sociedade de consumo e infância: o dever estatal de proteção à criança em face da publicidade de produtos alimentícios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. O instituto da laje e a regularização fundiária das favelas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; MAJENSKY, E. R. M.. A classificação e natureza do dano moral a pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; ANDRADE, T. M.. Esportes e festas: os animais na tradição jurídico-cultural brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. A aplicação da responsabilidade civil objetiva aos provedores de hospedagem e conteúdo na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Reparação por danos decorrentes de reformas em unidades condominiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; ANDRADE, T. M.. Violência obstétrica como questão de gênero e de responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. A proteção dos dados pessoais dos usuários de mídias sociais na internet sob a luz do PL 5.276/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. A possibilidade da quebra antecipada do contrato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Proibição de animais em condomínio edilício. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. Os contratos de franquia sob análise da desigualdade na relação entre franqueador e franqueado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; NEFFA JUNIOR, J. A.. As famílias poliafetivas como novas entidades familiares no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; ANDRE, V. C.. A dicotomia entre o direito de livre expressão e o direito à honra, vida privada e intimidade das pessoas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

BARROSO, L. A.; MAZZEI, R. R.; JUNQUILHO, T. A.; CERQUEIRA, M. R.. As recusas de cobertura por planos de saúde e a garantia de atendimento por intervenção judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; FABRIS, D. C.; TEIXEIRA, Y. G.. Aplicação do CDC aos contratos de locação imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; FREITAS, R. C.; TEIXEIRA, Y. G.. Os limites jurídicos da atuação dos bancos de dados e cadastros de consumidores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; HERKENHOFF, H. G.; RANGEL, M. A. S. S.. A (im)possibilidade de destituição do estado de filiação socioafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; MAZZEI, R. R.; TEIXEIRA, Y. G.. A Resolução 477/2007 da Anatel: a ilegalidade da cláusula de fidelização nos contratos de telefonia móvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; POMPEU, J. C.; CASTELLANOS, A. R. M.. Das impossibilidades de coadunação entre o ensino teórico tradicional da ética na advocacia com a prática forense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; POMPEU, J. C.; ZAGANELLI, M. V.. Ensino superior em direito: análise crítica e perspectivas de futuro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; POMPEU, J. C.; VELTEN, P.. Análise da desnecessidade do estudo de impacto ambiental nos licenciamentos dos plantios de eucalipto no Espírito Santo e as consequências advindas às comunidades quilombolas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; RABELO, M.A.; SILVESTRE, G.F.. A responsabilidade civil do Estado pela liberação do consumo de medicamentos danosos à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; FREITAS, R. C.; PEREIRA, M. F. B.. Responsabilidade civil e teoria do risco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; Dora Berger; Luiz Antônio Soares. A aplicabilidade do CDC aos contratos de factoring. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; Dora Berger; Luiz Antônio Soares. Aplicabilidade do CDC às relações bancárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; CATALAN, M. J.; BUSSATTA, E. L.. Pereira.A co-responsabilidade dos financiadores nos danos ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

BARROSO, L. A.; LAGES, Cintia Garabini; ABREU, Paulo Henrique de. Função ambiental da propriedade rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; LAGES, Cintia Garabini; MATOS, José Martins da Silva. O sistema único de saúde: aspectos institucionais, normativos e orçamentários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; LAGES, Cintia Garabini; MATOS, José Martins da Silva. Reforma agrária: a situação das famílias assentadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, A. M.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Responsabilidade solidária do estado com relação ao dano ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, Allan Helber de; JANNOTTI, Carolina de Castro. A introdução do pensamento problemático no direito privado brasileiro: as cláusulas gerais e a interpretação dos contratos no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, Allan Helber de; JANNOTTI, Carolina de Castro. Função social do contrato: a busca pelo justo equilíbrio entre liberdades e a justiça contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; OLIVEIRA, Allan Helber de. Sistema financeiro da habitação: o princípio da equivalência salarial como índice de correção das prestações mensais e do saldo devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; PEDRO, J. C.; NUNES, L. A. F.. Responsabilidade do estado pelo dano ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, A. M.; DUTRA, A. A. G.. Sistema brasileiro de previdência privada aberta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; BARBOSA, H. O.; RIBEIRO, B. C.. Problemas relativos à extinção da pessoa jurídica nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; RIBEIRO, B. C.; BARBOSA, H. O.. Da função social à recuperação judicial da empresa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; NICOLIELLO, M. R.; CHIMICATTI, H.. Caso fortuito e força maior frente à responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto ou serviço. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; NUNES, L. A. F.; MORAES, J. C.. Direito a um meio ambiente sano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.; MENDONCA, J. T. P.. Os juizados especiais cíveis e o acesso à justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; GONCALVES, A. F. M.; AGUINAGA, V.. O procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; GONCALVES, A. F. M.; AGUINAGA, V.. O dano moral no direito do trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; CARVALHO, S. A. E.; AMARANTE, G. S.. Fato gerador da contribuição social previdenciária do empregado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.; PEDRO, J. C.. Guarda compartilhada: análise dos aspectos jurídicos e legais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.; PEDRO, J. C.. O assistente técnico na prova pericial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.; PEDRO, J. C.. A função do juiz no processo civil brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.; NICOLIELLO, M. R.. Responsabilidade civil do médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; ALMEIDA, M. C. C.. A seguridade social na ordem constitucional brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; NICOLIELLO, M. R.. Relevância da estrutura da relação jurídica de consumo em face da aplicabilidade das prerrogativas do CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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BARROSO, L. A.; RIBEIRO, B. C.; NICOLIELLO, M. R.. Da função punitiva do dano moral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, Allan Helber de; PANIZA, A. L.. Acesso à justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; RIBEIRO, B. C.; NICOLIELLO, M. R.. A reforma da lei de falências frente à reorganização econômica da empresa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; NICOLIELLO, M. R.. Os principais aspectos do contrato de seguro e o seu reflexo perante o CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; BIRCHAL, A. S.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. Responsabilidade civil médica: a culpa como elemento do dever de indenizar o dano médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; RODRIGUEZ, F. G.; QUEIROZ, A. B.. Reforma tributária: a competência para instituir, arrecadar e fiscalizar o imposto territorial rural - ITR deverá ser atribuída ao município?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; RODRIGUEZ, F. G.. A união estável e seus reflexos sociais, econômicos e jurídicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; PEDRO, J. C.. O direito de meação na relação concubinária entre parceiros casados. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOUZA, C. A.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de. A polêmica sobre a prescrição dos títulos da dívida pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, M. A. C.; SOUZA, C. A.. A coisa julgada frente ao CDC e os limites territoriais da sentença - inconstitucionalidade da Lei n. 9.494/1997. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; FARIA, K. M. F.; AGUINAGA, V.. Da reforma previdenciária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; FARIA, K. M. F.; ALMEIDA, M. C. C.. Tombamento: características do tombamento e o dever de indenização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; BIRCHAL, A. S.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. A efetividade da prisão civil em caso de inadimplemento pelo depositário infiel. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; NICOLIELLO, M. R.; PANIZA, A. L.. A cobrança indevida e o ressarcimento em dobro no direito brasileiro consoante o parágrafo único do art. 42, do CDC. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; MIYOSHI, A.. Responsabilidade civil, o CDC e o reconhecimento da desigualdade das partes na relação de consumo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha; FERREIRA, M. A. B.. A obrigação propter rem em condomínio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; FERREIRA, M. A. B.; MIYOSHI, A.. Legítima: direito assecuratório ou imposição legal arbitrária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; OLIVEIRA, I. F.; PINTO, A. P.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2015. Universidade Federal da Bahia.

BARROSO, L. A.; MAZZEI, R. R.; MOSCHEN, V. R. B.; DIAS, R. G. B.; MACHADO, M. A. D.. Concurso Público de Professor do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico. 2014. Instituto Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; MAIA, F. J. F.; DANTAS NETO, J.; ALBUQUERQUE, M. P.; FARIAS, T. Q.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2013. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

BARROSO, L. A.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2012. Universidade Federal de São Carlos.

BARROSO, L. A.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2009. Universidade Federal de Lavras.

BARROSO, L. A.. Concurso Público de Professor do Magistério Superior. 2008. Universidade Federal de Uberlândia.

BARROSO, L. A.. Processo seletivo do programa de pós-graduação - Mestrado em direito. 2006. Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

BARROSO, L. A.; SOARES, Carlos Henrique; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Processo de seleção externa de docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; SOARES, Carlos Henrique; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Processo de seleção externa de docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; ÁVILA, Luiz Augusto Lima de; VASCONCELOS, Ricardo Guerra. Processo de seleção externa de docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARROSO, L. A.; CATALAN, M. J.. Sociology of Law 2017. 2017. Universidade La Salle - Canoas.

BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Iniciação Científica e Desenvolvimento Tecnológico da UFG. 2016. Universidade Federal de Goiás.

BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Iniciação Científica da UFG. 2014. Universidade Federal de Goiás.

BARROSO, L. A.. Coordenador do Grupo de Trabalho (Direito Civil II) do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BARROSO, L. A.; HARTMANN, R. M.; LACERDA, A.. Comissão Científica - II Seminário Brasil-Argentina de Direito Civil-Constitucional. 2014. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

BARROSO, L. A.; COURA, A. C.; LIMA, M. P.; GAZELE, C. C.; SILVESTRE, G.F.. Comissão de inscrição/seleção, Concurso de Professor Substituto, Direito Penal e Processo Penal. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; COURA, A. C.; SILVESTRE, G.F.; VELTEN, P.; GAZELE, C. C.; JEVEAUX, G. C.. Comissão de inscrição/seleção, Concurso de Professor Substituto, Instituições de Direito e Direito Tributário. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.

BARROSO, L. A.; ALMANZA, J. P. V.; RAMOS, E. P.. Banca Examinadora da VII Olimpíada Jurídica FDV. 2012. Faculdade de Direito de Vitória.

BARROSO, L. A.. Coordenador do Grupo de Trabalho (Direito de Família) do XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica da UFG. 2011. Universidade Federal de Goiás.

BARROSO, L. A.. Avaliação de Grupo de Trabalho do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BARROSO, L. A.. Comissão de Direito das Coisas da V Jornada de Direito Civil. 2011. Centro de Estudos Judiciários / Conselho da Justiça Federal.

BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Pesquisa Científica da UNOPAR. 2010. Universidade Norte do Paraná.

BARROSO, L. A.. Avaliação de Grupo de Trabalho do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Iniciação Científica da UFG. 2009. Universidade Federal de Goiás.

BARROSO, L. A.. Programa Institucional de Iniciação Científica da UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

BARROSO, L. A.. V Mostra de Produção Científica da UNIPAC. 2007. Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

BARROSO, L. A.. IV Mostra de Produção Científica da UNIPAC. 2006. Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

BARROSO, L. A.. Comissão de Direito das Coisas da IV Jornada de Direito Civil. 2006. Centro de Estudos Judiciários / Conselho da Justiça Federal.

Fases e faces do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Lucas Abreu Barroso;

A viabilização da duplicata eletrônica pela assinatura digital; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A responsabilidade civil ambiental da cadeia econômica empresarial; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A desconstituição da penhora de bens do falido na execução fiscal: efetividade da preservação da empresa mediante realização do acervo patrimonial em conjunto; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A capacidade empresarial do menor: uma releitura a partir do desenvolvimento psicossocial e cognitivo como critério de emancipação; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O empresário e o código civil: conceito e fundamento de um novo personagem no direito privado brasileiro; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A vedação constitucional à interrupção da prestação de serviços públicos essenciais ao usuário pessoa física por motivo de inadimplência; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A supressão cartular da duplicata diante do protesto cambial e suas implicações jurídicas; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação nos contratos bancários; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) - Universidade de São Paulo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Empresa agrária e sua importância para o agronegócio; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A efetividade processual da filiação advinda das famílias homoafetivas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC - Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A função social da propriedade agrária na jurisprudência paraense; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental/Minerário) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A (in)segurança jurídica na sociedade contemporânea; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC - Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Função social do crédito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A autorização do Congresso Nacional nas concessões de florestas públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC - Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Da aquisição da propriedade imóvel pelo registro imobiliário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Loteamentos clandestinos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O estrangeiro e a propriedade agrária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O usufruto no registro de imóveis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Reflexos da Lei n; 10; 267/2001 no registro imobiliário brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e Registral) - Instituto Brasileiro de Estudos; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A interpretação conforme a constituição e sua aplicação diante do princípio da inafastabilidade do poder judiciário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC - Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A responsabilidade pressuposta como critério de valoração da responsabilidade civil: um novo paradigma na funcionalização da obrigação de indenizar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A boa-fé objetiva nos contratos de adesão; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Leasing: alguns aspectos relevantes; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Função ambiental dos contratos agrários; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Responsabilidade civil ambiental; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em direito civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A relação estado e terceiro setor; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-grad; lato sensu em gestão e org; do 3º setor) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A saúde pública no Brasil - uma análise crítica; 2002; 35 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em gestão de saúde) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Bens de família no contrato de alienação fiduciária de imóvel: (im)possibilidade de transferência de titularidade para a instituição financeira em caso de inadimplemento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Inversão da cláusula penal nos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Responsabilidade civil ambiental: a corresponsabilidade da instituição financeira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Desapropriação agraria e produtividade: a segurança alimentar no brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Sociedade de consumo e infância: o dever estatal de proteção à criança em face da publicidade de produtos alimentícios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O instituto da laje e a regularização fundiária das favelas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A classificação e natureza do dano moral a pessoa jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Esportes e festas: os animais na tradição jurídico-cultural brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A aplicação da responsabilidade civil objetiva aos provedores de hospedagem e conteúdo na internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Reparação por danos decorrentes de reformas em unidades condominiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Violência obstétrica como questão de gênero e de responsabilidade civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A proteção dos dados pessoais dos usuários de mídias sociais na internet sob a luz do PL 5; 276/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O esmaecimento dos nexos causais ante os riscos da sociedade de consumo: o caminho para a solidariedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Os contratos de franquia sob análise da desigualdade na relação entre franqueador e franqueado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A possibilidade da quebra antecipada do contrato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha, Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O sinalagma contratual na pós-modernidade jurídica: uma análise crítica do inadimplemento como fenômeno de risco incidente nos contratos firmados sob a égide da atual sociedade de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Usucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicialização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A expansão dos direitos da personalidade: o direito ao esquecimento em seus fundamentos e perspectivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Os fatos do produto e do serviço vistos pela jurisprudência do STJ: a (in)suficiência da responsabilidade civil frente às novas categorias de danos em uma sociedade pós-moderna marcada pelo fenômeno dos riscos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Os alimentos nas relações poliafetivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Proibição de animais em condomínio edilício; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A monogamia compulsória no confronto com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade, e a necessidade de sua superação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

As famílias poliafetivas como novas entidades familiares no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Poliamor, concubinato e união homoafetiva: similitudes doutrinárias e jurisprudenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A dicotomia entre o direito de livre expressão e o direito à honra, vida privada e intimidade das pessoas públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O dano psíquico nas relações civis e de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A tutela de direitos individuais homogêneos por meio de ações individuais: uma análise a partir de um estudo de caso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Aplicação do CDC aos contratos de locação imobiliária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Os direitos decorrentes do reconhecimento da união homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itauna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Por uma metodologia civilista pós-moderna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O Direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística pós-moderna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Os limites jurídicos da atuação dos bancos de dados e cadastros de consumidores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A Resolução 477/2007 da Anatel: a ilegalidade da cláusula de fidelização nos contratos de telefonia móvel; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A (im)possibilidade de destituição do estado de filiação socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A "teoria" do fato consumado à luz do neoconstitucionalismo: decisionismo, ativismo judicial ou segurança jurídica?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Ensino superior em direito: análise crítica e perspectivas de futuro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Das impossibilidades de coadunação entre o ensino teórico tradicional da ética na advocacia com a prática forense; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A responsabilidade civil do Estado pela liberação do consumo de medicamentos danosos à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Responsabilidade civil e teoria do risco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A adoção homoafetiva face à ADI 4277; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A autonomia do divórcio em face do interesse do menor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Guarda compartilhada: o melhor interesse do menor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Guarda compartilhada: vantagens e desvantagens de sua aplicação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Parentalidade socioafetiva: o reconhecimento da posse de estado de filho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A filiação advinda das uniões homoafetivas: uma interpretação na perspectiva da constituição de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A questão agrária na constituição: estudo da função social da propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O reflexo da hermenêutica pós-positivista no direito das famílias: estudo de novas formas de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Famílias homoafetivas: nova entidade do direito civil protegida constitucionalmente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Parentalidade socioafetiva: jurisdicização, aplicabilidade e institutos afins; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Itaúna; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Função ambiental da propriedade rural; 2005; 61 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O sistema único de saúde: aspectos institucionais, normativos e orçamentários; 2005; 76 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Reforma agrária: a situação das famílias assentadas; 2005; 101 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Responsabilidade solidária do estado com relação ao dano ambiental; 2004; 39 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A introdução do pensamento problemático no direito privado brasileiro: as cláusulas gerais e a interpretação dos contratos no novo código civil; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Função social do contrato: a busca pelo justo equilíbrio entre liberdades e a justiça contratual; 2004; 33 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Responsabilidade do estado pelo dano ambiental; 2003; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Sistema brasileiro de previdência privada aberta; 2003; 27 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Problemas relativos à extinção da pessoa jurídica nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Direito a um ambiente sano; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Da função social à recuperação judicial da empresa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Caso fortuito e força maior frente à responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto ou serviço; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A seguridade social na ordem constitucional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Relevância da estrutura da relação jurídica de consumo em face da aplicabilidade das prerrogativas do CDC; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Aspectos relevantes da lei de arbitragem (Lei n; 9; 307/1996); 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Da função punitiva do dano moral; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Acesso à justiça; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A reforma da lei de falências frente à reorganização econômica da empresa; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Os principais aspectos do contrato de seguro e o seu reflexo perante o CDC; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Reforma tributária: a competência para instituir, arrecadar e fiscalizar o imposto territorial rural - ITR deverá ser atribuída ao município?; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A união estável e seus reflexos sociais, econômicos e jurídicos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Da reforma previdenciária; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A obrigação propter rem em condomínio; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Responsabilidade civil, o CDC e o reconhecimento da desigualdade das partes na relação de consumo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A hipervulnerabilidade dos idosos frente aos contratos de empréstimo consignado e a (in)efetividade do processo de repactuação de dívidas previsto no art; 104-A da Lei do Superendividamento; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A (i)legalidade e a (in)constitucionalidade do tópico ?preferências étnicas? do pré-cadastro de pretendentes à adoção; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A hermenêutica da autonomia privada no constitucionalismo contemporâneo; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A inefetividade da prisão civil do alimentante desempregado ainda que demonstrada urgência na prestação dos alimentos; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O transporte remunerado privado individual e o dever de reparar da empresa gestora de aplicativo por acidente de consumo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A mitigação da impenhorabilidade do salário na jurisprudência do STJ: efetividade da tutela executiva ou ativismo judicial?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Enunciado 381 da Súmula do STJ: reflexão crítica diante da juridicidade consumerista vigente; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A prestação de alimentos no contexto de reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A gratuidade de justiça nas ações de alimentos em favor de filhos menores; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A atuação das Agências Reguladoras na prevenção do desvio produtivo do consumidor; A Resolução 400 de 13/12/2016 da ANAC e o Compêndio de Elementos de Fiscalização; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Exigência registral e democratização do acesso à terra no espaço urbano e rural; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O perverso sistema da alienação fiduciária de bens móveis e o saldo residual na ação de busca e apreensão; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Regularização Fundiária de Interesse Social; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A possibilidade da quebra antecipada do contrato; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A proteção jurídica da livre formação da personalidade na sociedade consumerista; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A função social como pressuposto da concessão de medida liminar em ação possessória coletiva; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A tutela judicial do direito ao esquecimento: abordagem a partir do direito brasileiro e o Tribunal de Justiça da União Europeia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Danos nas relações de consumo na sociedade de risco; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Danos ao meio ambiente na sociedade de risco; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Danos à pessoa na sociedade de risco; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Fundação Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O direito ao esquecimento como projeção dos direitos da personalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O inadimplemento como risco contratual na sociedade de consumo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Planejamento empresarial e sucessório: as holdings familiares no Superior Tribunal de Justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vila Velha, Universidade Vila Velha; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

As recusas de cobertura por planos de saúde e a garantia de atendimento por intervenção judicial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A transpersonalização dos deveres obrigacionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A cessação dos efeitos do inadimplemento obrigacional por não mitigação da perda pelo credor; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A responsabilidade civil e a reparação integral dos danos por fato do produto e do serviço nas relações de consumo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A causalidade externa como elemento da obrigação de reparar na sociedade consumerista de risco; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O jogo da economia contratual nas relações de consumo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O papel da boa-fé objetiva no atual direito contratual: por um dever geral de cooperação e de solidariedade intrapartes; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

Direito e caos: um diálogo entre nuances do caso concreto na realização da justiça; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

O Direito-praxe como concepção de uma hermenêutica civilística pós-moderna; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

A biodiversidade amazônica estimulando pesquisas e despertando a cobiça internacional; 2002; 62 f; Orientação de outra natureza - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Lucas Abreu Barroso;

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BARROSO, L. A. . Direito das obrigações. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Teoria geral dos contratos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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BARROSO, L. A. . Contratos e responsabilidade civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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BARROSO, L. A. . Parte geral do novo código civil. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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BARROSO, L. A. . Direito contratual. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito econômico. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito contratual. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito de família. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito processual do trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito de empresa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito das sucessões. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito das sucessões. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito de empresa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito do trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito das obrigações. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Obrigações e contratos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito contratual. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Contratos e responsabilidade civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito de empresa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Teoria geral das obrigações. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito de empresa. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direitos reais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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BARROSO, L. A. . Direito administrativo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Contratos e responsabilidade civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito do trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Contratos e responsabilidade civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Parte geral do código civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito das coisas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Acesso à justiça. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito de família. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito das sucessões. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROSO, L. A. . Direito contratual. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito administrativo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROSO, L. A. . Direito administrativo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito administrativo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito contratual. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito das sucessões. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROSO, L. A. . Direito contratual. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Direito de família. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BARROSO, L. A. . Glossário de Direito Agrário. 1998. (Editoração/Livro).

BARROSO, L. A. . Revista Goiana de Direito Agrário. 1998. (Editoração/Periódico).

BARROSO, L. A. . Revista Goiana de Direito Agrário. 1997. (Editoração/Periódico).

2019

Cidadão Boavistense, Câmara Municipal de Boa Vista-RR.

2013

Menção Honrosa - Pôsteres - XXII Congresso Nacional do CONPEDI/UNINOVE, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.

2013

Cidadão Honorário de São Gotardo, Câmara Municipal de São Gotardo - MG.

2012

Menção Honrosa - Pôsteres - XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.

2010

Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do magistério superior na classe de Professor Assistente I, Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Setor Ciências Jurídicas - Departamento de Direito Público.

2009

Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do magistério superior na classe de Professor Adjunto I, Universidade de Brasília (UnB) - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Privado.

2009

Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do magistério superior na classe de Professor Assistente I, Universidade Federal da Bahia (UFBA) - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Privado.

2009

Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do magistério superior na classe de Professor Adjunto I, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) - Centro Ciências Jur./Econ. - Departamento de Direito.

2005

Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira do magistério superior na classe de Professor Adjunto I, Universidade Federal Fluminense (UFF) - Faculdade de Direito - Departamento de Direito Privado.

2004

Ordenanza Municipal n. 046/2004 - Visitante Distinguido, Honorable Concejo Municipal de la Ciudad de Tarija y la Provincia Cercado, Bolivia.

2004

Membro Fundador - Titular da Cadeira n. 11 - Patrono Oswaldo Opitz, ABLA - Academia Brasileira de Letras Agrárias.

2003

Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Unaí - MG.

1998

Seleção Pública para a carreira do magistério superior na classe de Professor Substituto, Universidade Federal de Goiás (UFG) - Faculdade de Direito - Departamento Profissionalizante.