Ana Paula Lasmar Corrêa

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Produções bibliográficas

• CORRÊA, A. P. L. ; RODRIGUES, V. F. . Desafios para a efetivação do direito fundamental à dignidade na atuação extrajudicial: uma análise entre o Provimento 73 do CNJ e a ADI 4275/DF. HTTPS://DOI.ORG/10.22395/OJUM.V21N44A13 , v. 21, p. https://revista-278, 2022.

• CORRÊA, A. P. L. ; FERMINO, Marcela Modesto. . A reforma tributária e sua (in)constitucionalidade frente ao artigo 170 da Constituição Federal: análise crítica do impacto sobre as micro e pequenas empresas no período pós-pandemia. Revista Erga Omnes , v. 8, p. https://revista, 2022.

• OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de ; CORRÊA, A. P. L. . A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: limites e consequências. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 83, p. 288-294, 2019.

• CORRÊA, A. P. L. ; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de . A esfera privada do trabalhador e o poder de controle do empregador: limites e consequências. UniAnchieta: Revista de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho , v. 1, p. 150-164, 2019.

• CORRÊA, A. P. L. ; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de . O meio ambiente de trabalho doméstico e a proteção à saúde do trabalhador. REVISTA CARIBEÑA DE CIENCIAS SOCIALES , v. Octubre, p. 1-14, 2019.

• CORRÊA, A. P. L. . Mediação Extrajudicial: o caráter transformador social. Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa , v. 1, p. http://online.u, 2013.

• CORRÊA, A. P. L. . O emprego doméstico e o Estatuto da Cidade: reflexões entre Direito Urbanístico e Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. 168p .

• Costa, André de Abreu ; CORRÊA, A. P. L. ; SOARES, Y. F. ; GOMES, A. M. C. I. ; CARVALHO, B. C. ; DIAS, M. M. ; BITTENCOURT, B. P. ; FREIRE, C. M. ; MOREIRA, L. A. F. . Escritos de Ciências Penais. 1. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020. 274p .

• SILVA, Jaqueline B. ; CORRÊA, A. P. L. . "Who are we?": The muslim woman in Brazil and the European Union and their policy of philosofical and religious neutrality. In: Cláudia Alvarenga Marconi; Rafael de Souza Nascimento Miranda; Carolina Boniatti Pavese; Cícero Krupp da Luz; Daniel Campos de Carvalho; Ulisses Terto Neto. (Org.). Políticas Europeias para Democracia e Direitos Humanos: análises e perspectivas no espectro local-global. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. 1, p. 269-288.

• TERRA, B. ; CORRÊA, A. P. L. . Divisão Sexual do Trabalho. In: Bibiana Terra. (Org.). Dicionário Feminista Brasileiro. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 107-110.

• CORRÊA, A. P. L. . Mediação Extrajudicial: o caráter transformador social. In: Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013. p. http://online.u-http://online.u.

• CORRÊA, A. P. L. . Mediação Extrajudicial: o caráter transformador social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CORRÊA, A. P. L. . A proporcionalidade como regra e a violação aos Direitos Humanos no Processo Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CORRÊA, A. P. L. . O Mistério da Ilha Guarani. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• TERRA, B. ; CORRÊA, A. P. L. . Dicionário Feminista Brasileiro. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• CORRÊA, A. P. L. . Fausto Pagão, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• CORRÊA, A. P. L. . No país dos sonhos. São Paulo: MARGRAF EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., 2001 (Livro).

• CORRÊA, A. P. L. . As Aventuras de Lilo e Dadá. São Paulo: MARGRAF EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., 2001 (Livro).

• CORRÊA, A. P. L. . As boas ordens do senhor Leão. São Paulo: MARGRAF EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., 2001 (Livro).

• CORRÊA, A. P. L. . A grande festa de Florinda. São Paulo: MARGRAF EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., 2001 (Livro).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Planejamento Econômico e Orçamento Público, Descrição: O objetivo geral da pesquisa é analisar o papel do planejamento para a implementação das políticas públicas - consistentes na efetivação dos direitos fundamentais sociais e dos objetivos traçados no art. 3º da Constituição Federal - e sua vinculação com o orçamento público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Lasmar Corrêa - Coordenador / Prof. Dr. Demétrius Amaral Beltrão - Integrante.

• 2019 - Atual

  Grupo de Estudos em Ciências Penais (GECiP/UFOP), Descrição: O Grupo de Estudos em Ciências Penais - GECiP - tem por finalidade a compreensão aprofundada das questões mais controvertidas relativas à atuação punitiva do estado e da relação desta para com a forma social de compreensão reativa ao comportamento considerado desviante. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Lasmar Corrêa - Integrante / André de Abreu Costa - Coordenador.

• 2019 - Atual

  Centro de Estudos sobre Justiça de Transição - CJT UFMG, Descrição: Desenvolvimento de processos de justiça de transição e a reconstrução hermenêutica e discursiva dos elementos constitutivos em perspectiva comparada. Consolidação da democracia, patriotismo constitucional e jurisdição constitucional. Constitucionalismo democrático e internacionalização do Direito. Judicialização da justiça de transição e manutenção de perspectivas autoritárias nas instituições estatais. Verificação da legitimidade da atuação jurisdicional a partir das teorias da argumentação no marco transicional da Constituição de 1988. Normatividade da justiça de transição, a partir da relação entre Constitucionalismo, Estado de Direito, Direito Internacional dos Direitos Humanos e a construção de um Direito Transnacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Lasmar Corrêa - Integrante / Emílio Peluso Neder Meyer - Coordenador.

• 2018 - Atual

  Direito do Trabalho, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Lasmar Corrêa - Coordenador / Paulo Eduardo Vieira de Oliveira - Integrante.

• 2018 - Atual

  Direito Internacional Crítico, Descrição: O direito internacional faz parte de um arranjo de instituições políticas e jurídicas que promoveram o projeto civilizatório do ocidente de perpetuação do sujeito excluído e do seu processo de anulação. Esse argumento conta com evidências históricas da colonização, e de recentes estudos dos sintomas e efeitos da globalização. A globalização reafirmou as formas de imposição e submissão decolonizante ? agora não apenas pela Europa, mas também pelos Estados Unidos da América ? e dos demais países hegemônicos que prometem a identidade apenas e somente como semelhança do ocidente. Essa proposta de trabalho é escrita com subsídio da emergente teoria do direito internacional crítico, que busca rever a história do direito internacional ao desvelar as forças políticas com métodos de desconstrução de jogos de linguagem narrativa em torno das normas e instituições internacionais, denunciando o direito como império e neocolonialista. Esse movimento teórico propõe uma dialética de oposição a injustos e desiguais regimes jurídicos internacionais, submetendo os países de terceiro mundo à dominação e à sujeição de uma globalização que gera efeitos de desigualdade social vertical (interna) e ineficiente igualdade (econômica) horizontal entre Estados... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Lasmar Corrêa - Coordenador / Cícero Krupp da Luz - Integrante.

• 2013 - 2014

  Cultura do medo na Pós-Modernidade e Seletividade do Sistema Punitivo: uma leitura possível entre Zygmunt Bauman e Loïc Wacquant, Descrição: A sociedade contemporânea, marcada por sua fluidez e pelas diferenças econômicas e sociais, a partir da despessoalização das relações e sua complexificação (LUHMAN, 1998), constrói modelos de punição que, ao menos em grande parte, se sustentam numa espécie de segregação e de seletivização. Quer dizer, marcamos de modo socialmente estigmatizante os excluídos (párias, na expressão de Wacquant) e apontamos para essas diferenças a necessidade de criminalização de sua própria condição social, etiquetando-a e solidificando standards de marginalidade. Na medida em que constroem-se modelos de socialização que criminalizam a pobreza e a exclusão, a retroalimentação do sistema pu-nitivo, de certa forma, se garante, já que os guetos de violência e criminalidade ficam fa-cilmente identificados; e legitima a mercantilização dos estabelecimentos prisionais, como se vem tentando fazer no Estado de Minas Gerais, transformando-os no reflexo da própria estrutura diferenciada (LUHMAN, 1998) do ambiente social. Assim, o presente projeto visa, a partir da leitura de Loïc Wacquant e Zygmunt Bauman, autores que detém um olhar ácido sobre o modelo de punição das sociedades pós-industriais, a construir o marco teórico adequado para compreender a relação entre sociedade fluida e seus medos e seletivização do sistema punitivo, para, aplicando-se essa ferramenta conceitual, possa-se formular uma resposta possível para nossa relação com a punição criminal e com a marginalização da pobreza, que deixa de ser objeto de políticas para ser objeto de polícia... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Paula Lasmar Corrêa - Integrante / André de Abreu Costa - Coordenador., Financiador(es): Programa de Apoio a Pesquisa - Bolsa.