Caio Augusto Souza Lara

Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais ? UFMG. Professor de Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Teoria Geral do Estado e Ciência Política da Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor da Pós-graduação de Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo. Pesquisador Associado ao Programa RECAJ-UFMG ? Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. Secretário de Comunicação do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI para o triênio 2018-2020. Advogado. Presidente da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito - FEPODI (2013-2015). Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2011-2014).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O acesso tecnológico à justiça: por um uso contra-hegemônico do big data e dos algoritmos
Adriana Goulart de Sena Orsini. Palavras-chave: Acesso à Justiça; Big Data; Algoritmos; Contra-hegemonia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à justiça. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e tecnologia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Justiça Restaurativa como via de Acesso à Justiça,Ano de Obtenção: 2013
Adriana Goulart de Sena Orsini.Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Acesso à Justiça; Resolução de Conflitos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Aperfeiçoamento em Curso Ítalo Brasileiro de Direito Comparado

2010 - 2010

UFMG e Università di Roma II - Tor Vergata
Título: Isonomia salarial no Brasil e na Itália: análise crítica à luz das normas internacionais. Ano de finalização: 2010
Orientador: Sem orientação. Trabalho em dupla com Raquel B. C. Pimenta.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A sucessão trabalhista de sociedades empresárias privadas por empresas estatais: a não essencialidade do concurso público para a continuidade dos contratos de trabalho
Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto

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Formação complementar

2016 - 2016

Educação a Distância - EAD. (Carga horária: 20h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2011 - 2011

Medidas Protetivas - Adolescentes na Rede de Redes. (Carga horária: 40h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2010 - 2010

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Atualização. (Carga horária: 108h). , Orvile Carneiro, ORVILE CARNEIRO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à justiça.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e tecnologia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Formas Consensuais de Resolução de Conflitos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

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Organização de eventos

LARA, Caio Augusto Souza ; BRITO, F. J. S. ; ROCHA, A. S. ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; CAMATTA, A. F. A. ; REIS, M. C. F. ; OLIVEIRA, M. M. . II Congresso do Conhecimento. 2019. (Congresso).

LARA, Caio Augusto Souza ; BRITO, F. J. S. ; RIBEIRO JUNIOR, N. ; RIAL, G. ; RAMOS, A. V. G. F. F. . IV Seminário Internacional Emmanuel Levinas - O sentido do humano. 2019. (Outro).

LARA, Caio Augusto Souza ; PINTO, J. B. M. ; PORTO, L. M. O. ; SAMPAIO, J. A. L. ; BIZAWU, K. . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade. 2018. (Outro).

LARA, Caio Augusto Souza ; ORSINI, A. G. S. ; BRITO, F. J. S. ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; CAMATTA, A. F. A. . I Congresso de tecnologias aplicadas ao Direito. 2018. (Congresso).

LARA, Caio Augusto Souza ; MONTEIRO, W. F. . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. 2016. (Congresso).

LARA, Caio Augusto Souza . IV Congresso Nacional da FEPODI. 2015. (Congresso).

LARA, Caio Augusto Souza . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - UFSC. 2014. (Outro).

LARA, Caio Augusto Souza ; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio ; CARMO, Walter Moura do ; SANTIAGO, Mariana Ribeiro . III Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito ? FEPODI. 2014. (Congresso).

ORSINI, A. G. S. ; LARA, Caio Augusto Souza ; SILVA, Nathane Fernandes da ; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da ; COSTA, A. T. ; RIBEIRO, L. B. D. ; BETTY, R. . V Congresso RECAJ-UFMG - Acesso à justiça e solução de conflitos: invisibilidades e potencialidades. 2014. (Congresso).

ORSINI, A. G. S. ; LARA, Caio Augusto Souza . IV Seminário RECAJ-UFMG: Escola, Conflito e Acesso à Justiça. 2013. (Outro).

GAIGHER, L. ; SANTIAGO, M. ; CALADO, V. ; LARA, Caio Augusto Souza . II Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito - FEPODI. 2013. (Congresso).

Sena, A. G. ; LARA, Caio Augusto Souza . III Seminário RECAJ-UFMG - Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça no Brasil. 2012. (Outro).

Sena, A. G. ; LARA, Caio Augusto Souza . II Seminário RECAJ - Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2011. (Outro).

LARA, Caio Augusto Souza . Palestra: A comunidade como parceira do Poder Judiciário na execução penal - A atuação dos conselhos de segurança pública para a pacificação social. 2010. (Outro).

Sena, A. G. ; COSTA, M. B. L. C. ; ANDRADE, O. ; LARA, Caio Augusto Souza ; BETTY, R. . 1° Seminário Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

II Congresso do Conhecimento. Opressão algorítmica e contra-hegemonia virtual. 2019. (Congresso).

Polimento da Faculdade IBS.Direito e Tecnologia - Impactos da 4ª Revolução Industrial. 2019. (Encontro).

X Congresso RECAJ UFMG. Acesso tecnológico à justiça. 2019. (Congresso).

Convivência em ambientes educativos: desafios e possibilidades.A violência no contexto educacional: o acesso tecnológico à justiça pela via dos direitos. 2018. (Encontro).

II Congresso de Direito do Vetor Norte. Os algoritmos em perspectiva contra-hegemônica: novas tecnologias de acesso à justiça pela via dos direitos sociais. 2018. (Congresso).

II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade.Enfrentamentos das contradições no âmbito do Estado: realidade prisional, Direito e Judiciário. 2018. (Seminário).

Os caminhos do acesso à justiça e dos meios de abordagem de conflitos no Brasil: presente e futuro.O acesso à justiça e o uso contra-hegemônico dos algorítimos. 2018. (Seminário).

Congresso do Conhecimento. 2017. (Congresso).

Encontro Científico da FAMINAS.Como elaborar um TCC: desafios e soluções. 2017. (Encontro).

II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo" - Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm.Paradoxos do Big Data: otimização de funções x proteção de dados pessoais, em meio a (des)contextualização do discurso político e jurídico do estado. 2017. (Seminário).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Boas práticas com tecnologias em cursos jurídicos. 2017. (Seminário).

VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Aplicando Tecnologias para Condução de Atividades e Avaliação. 2017. (Oficina).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Educação: Direitos, Garantias e Frustrações Fundamentais (mas, sobretudo, perspectivas). 2017. (Encontro).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.O aborto de fetos microcefálicos e a epidemia do Zika Vírus: uma resposta proporcional relativa à omissão do Estado. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.O aborto em casos de fetos portadores de microcefalia. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Transmisoginia e a luta das mulheres transexuais no Brasil. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Jovens em conflito com a lei: a experiência no programa Fica Vivo em Belo Horizonte. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Uso de liminares para a obtenção da fosfoetanolamina. 2016. (Seminário).

Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Violência obstetrícia: a violação da dignidade humana no ambiente hospitalar. 2016. (Seminário).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Os movimentos sociais e a construção do Direito e dos Direitos Humanos na realidade brasileira. 2016. (Encontro).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.O desafio da efetivação dos direitos humanos no século XXI: a Justiça Restaurativa como via de acesso à justiça. 2015. (Encontro).

IV Congresso Nacional da FEPODI. O Big Data como uma nova onda de acesso material à justiça. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.As formas consensuais de resoluções de conflitos: perspectivas e impasses. 2015. (Encontro).

1 Encontro sobre Práticas de Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo.Práticas de Justiça Restaurativa no cumprimento da medida socioeducativa em meio fechado. 2014. (Encontro).

2 Encontro sobre Práticas de Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo.Práticas de Justiça Restaurativa na execução das medidas socioeducativas em meio aberto. 2014. (Encontro).

3 Encontro sobre Práticas de Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo. 2014. (Encontro).

Direito e Política - Escola Superior Dom Helder Câmara.Paradigma da Justiça Juvenil: Novas reivindicações de cidadania. 2014. (Seminário).

V Congresso RECAJ-UFMG - Acesso à justiça e solução de conflitos: invisibilidades e potencialidades. O trabalho de investigação da Comissão Nacional da Verdade às luz dos princípios de Justiça Restaurativa. 2014. (Congresso).

VIII Congresso Nacional da ABEDI. O formato do resumo expandido no desenvolvimento da pesquisa jurídica: a experiência dos Congressos Nacionais da FEPODI. 2014. (Congresso).

VIII Congresso Nacional da ABEDI. Relações Discentes e Docentes: um balanço. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Painel 09: A Cultura da Paz e os mecanismos de resolução de conflitos no Brasil e no mundo.. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O formato do resumo expandido no desenvolvimento da pesquisa jurídica: a experiência dos Congressos Nacionais da FEPODI. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Fórum - A Representação Discente na CAPES e CNPQ. 2014. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional de Pós-graduandos. 2014. (Congresso).

5 Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (40 Congresso da UBES). O genocídio da juventude negra e a redução da maioridade penal.. 2013. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania ? CONBRADEC. Bandeiras do Movimento Estudantil de Pós-graduação em Direito. 2013. (Congresso).

Seminário Interdisciplinar II.A interdisciplinaridade na área do Direito. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Bandeiras do Movimento Estudantil de Pós-graduação em Direito. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. A busca do medicamento em uma ordem jurídica justa: análise de jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Fórum dos Pós-graduandos em Direito (FEPODI). 2013. (Encontro).

64ª Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2012. (Outra).

I Congresso Nacional da FEPODI. 2012. (Congresso).

I Congresso Nacional da FEPODI. Acesso à justiça pela Justiça Restaurativa: um novo caminho para a resolução de conflitos. 2012. (Congresso).

III Seminário RECAJ-UFMG - Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça.O acesso ao medicamento em uma ordem jurídica justa: a negação de um direito fundamental e seus reflexos na jurisprudência mineira. 2012. (Seminário).

XVII Jornada da Escola Brasileira de Psicanálise. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Dez anos de práticas restaurativas no Brasil: A afirmação da Justiça Restaurativa como política pública de resolução de conflitos e acesso à justiça.. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Fórum da Federação de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI). 2012. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Isonomia Salarial no Brasil e na Itália: Análise Crítica à Luz das Normas Internacionais. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

1 Congresso Mineiro de Conciliação. 2010. (Congresso).

Encontro da Associação Mineira de Cosmetologia e Estética.Direito da Mulher: Lei Maria da Penha. 2010. (Encontro).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. O Fenômeno da Estatização na América do Sul e seus Reflexos no Mundo Justrabalhista. 2010. (Congresso).

Palestra: A comunidade como parceira do poder judiciário na execução penal: a atuação dos conselhos de segurança pública para a pacificação social. 2010. (Outra).

Projeto Leis e Letras: "Dignidade Humana e Inclusão Social" e "Discriminação". 2010. (Encontro).

Projeto Leis e Letras: "Procedimentos para agilizar a execução trabalhista" e "O princípio da vedação do retrocesso no Direito do Trabalho".. 2010. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).

Fé, Império e Castigo. O processo Penal na História do Brasil.O Estado Policialesco no Império (As leis de 1841 e 1871). 2008. (Seminário).

Temas do Direito Civil Contemporâneo. 2006. (Seminário).

A Constituição de 1988 e a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).

Palestra: Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Rafael Rossi Assis Dutra

LARA, Caio Augusto Souza; MONTEIRO, Thiago Loures Machado Moura. O princípio da vedação do retrocesso social frente à reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Luís Felipe Marrazzo da Costa

LARA, Caio Augusto Souza; TOLEDO, A. P.; REISS, M. W.. Limites jurídicos do combate ao terrorismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Joyce Melo Vieira

LARA, Caio Augusto Souza; CARVALHO, Valdênia Geralda de; ANDRADE, P. G.. Perda da legitimidade do sistema penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Michaele Andrezza Alves

LARA, Caio Augusto Souza; CARVALHO, Valdênia Geralda de; ANDRADE, P. G.. Análise acerca da utilização da privatização dos estabelecimentos penais como possível solução à crise do sistema prisional brasileiro, de modo a promover a função social da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcela Ribeiro Reis

LARA, CAIO AUGUSTO SOUZA; CARVALHO, Valdênia Geralda de; BRAGA, Guilherme Augusto Portugal. Arte urbana à luz dos direitos culturais fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Pedro Henrique Moreira da Silva

LARA, CAIO AUGUSTO SOUZA; CARVALHO, Valdênia Geralda de. Da razão utópica dos direitos socioambientais à biopolítica: interpretando os paradigmas dos direitos ambientais e humanos na perspectiva do poder político. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Nicole Ruth Teodoro Salgado

BRAGA, Guilherme Augusto Portugal; CARVALHO, Valdênia Geralda de;LARA, Caio Augusto Souza. Direito à moradia: uma análise crítica e comparativa entre o bolsa-moradia das pessoas em situação de rua e do auxílio moradia de agentes públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Márcia Daniela Bandeira Silva

LARA, Caio Augusto Souza; ORSINI, A. G. S.. Mediação policial: análise da viabilidade de implantação na Polícia Militar de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Osvaldo Antonio Alves dos Santos

LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. Terceirização e a pejotização na relação de trabalho: benefícios e/ou malefícios para o trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Geraldo Ulisses Fonseca

LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. Responsabilidade civil do Estado na reparação dos danos em um acidente automobilístico quando a frota é locada: pressupostos para a não-imputação ou regresso ao agente público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ester Azevedo Chaves da Conceição

LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. Associações de proteção veicular em dissonância à superintendência de seguros privados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fernando Antônio Barbalho

LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto e lesão corporal levíssima do código penal militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Reinaldo Loredo Mendes

LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. (In)constitucionalidade na desmilitarização das polícias no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ronaldo Barbosa Almeida

LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. A prisão disciplinar no âmbito das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares nos Estados respeita os princípios constitucionais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wagner Márcio de Carvalho Gomes

LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. A existência de conflitos de direitos n o estatuto da Polícia Militar de Minas Gerais em relação à promoção de cargo na instituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Bruno Goulart Veneranda

LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. Judicialização da saúde suplementar: inviabilidade econômica do modelo atual frente ao movimento de judicialização dos contratos de saúde suplementar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Lorrayne Barbosa de Miranda

MONTEIRO, Thiago Loures Machado Moura;LARA, Caio Augusto Souza. O movimento Alt-right: a ascensão do discurso de ódioe a violação de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Bruna Santos Gonzaga

LARA, Caio Augusto Souza; MONTEIRO, Thiago Loures Machado Moura. Escola Sem Partido e o acesso ao direito social à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Karina Resende Brasil

LARA, Caio Augusto Souza; ORSINI, A. G. S.; VIEIRA, Marcelo de Mello. A Justiça Restaurativa como alternativa para a responsabilização do adolescente autor de ato infracional na sociedade: entrevistas realizadas com técnicos do Centro Integrado de Atendimento ao Autor de Ato Infracional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Teresa de Jesus

LARA, Caio Augusto Souza; THIBAU, Vinícius Lott; GOMES, Marcelo Kokke. A decisão erga omnes no Mandado de Injunção à luz da Lei 13.300/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Bruna Magalhães Pinto Braga de Lara

LARA, Caio Augusto Souza; BANDEIRA, Leonardo Costa; MELO, Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo. As garantias constitucionais como limites inafastáveis à produção da prova de ofício no Processo Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Rosa Veiga Franco

LARA, Caio Augusto Souza; ORSINI, A. G. S.; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da. Acesso à justiça e a pessoa com deficiência: um estudo de caso do serviço de proteção social no município de Belo Horizonte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Midori Watanabe

LARA, Caio Augusto Souza; ORSINI, A. G. S.; RIBEIRO, Lucas Jerônimo. O papel da Defensoria Pública na garantia ao acesso ao direito à saúde no município de Belo Horizonte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: FILIPE DIAS KOHNERT SEIDLER

LARA, Caio Augusto Souza; GUEDES NETO, A. D.; SANTOS, Guilherme Dias de Oliveira. A subordinação estrutural como requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício em terceirizações ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Hilton Nunes Filho

LARA, Caio Augusto Souza; GUEDES NETO, A. D.; CANCADO, Gabriela Chaves. A aplicação da multa do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alice Rodrigues Melo

LARA, Caio Augusto Souza; VASCONCELOS, Antônio Gomes de; REIS, Daniela Muradas. A obrigatoriedade da submissão das demandas trabalhistas às comissões de conciliação prévia em face do princípio do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Charles Eduardo Faria Brasileiro

GUEDES NETO, A. D.;LARA, Caio Augusto Souza; Vilhena, Sielen Barreto Caldas de. A Inconstitucionalidade do desconto da remuneração dos professores em detrimento do seu direito de greve. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raissa Paiva Ottoni

GUSTIN, M. B. S.; REPOLES, M. F. S.;LARA, Caio Augusto Souza; ABREU, E. V. N.. Justiça Restaurativa: A Justiça Socioeducativa Inclusiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Iracema Eugênia de Souza

ORSINI, A. G. S.; SILVA, Adriana Campos;LARA, Caio Augusto Souza. Aplicação das medidas de segurança à luz do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário - PAI-PJ - e a possibilidade de reinserção social do louco infrator e retomada de sua dignidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Salgado de Oliveira

ORSINI, A. G. S.; BARBATO, M. R.;LARA, Caio Augusto Souza. O trabalho artístico de crianças e adolescentes: a regulamentação adequada para uma proteção eficaz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Adriane Fernandes da Silva

ORSINI, A. G. S.; BARBATO, M. R.;LARA, Caio Augusto Souza. A convenção n 158 da OIT e o direito brasileiro: a proteção interna e internacional contra a dispensa arbitraria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Camila dos Santos Magalhães

ORSINI, A. G. S.; BARBATO, M. R.;LARA, Caio Augusto Souza. Sucessão trabalhista em cartórios extrajudiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Fábio Peixoto Gondim

ORSINI, A. G. S.;LARA, Caio Augusto Souza; BARBATO, M. R.. Incentivos ao cumprimento espontâneo dos direitos dos trabalhadores: uma análise econômica do direito do trabalho positivo brasileiro e de sua aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Diego Manenti Bueno Araújo

LARA, Caio Augusto Souza; VIANA, Márcio Túlio; MARQUES, Daniela de Freitas. Veredas no Sertão do Direito: Uma análise do julgamento de Zé Bebelo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Dias d?Ávila

LARA, Caio Augusto Souza; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; ARAÚJO, Eduardo Marques Vieira. A desregulamentação das leis trabalhistas implementadas pela terceirização: suas implicações no sistema justrabalhista brasileiro atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Lima Corrêa

LARA, Caio Augusto Souza; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; SILVA, Paulo Emílio Vilhena da. O trabalho autônomo à luz do princípio da proteção do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Meniconi Barbabela

LARA, Caio Augusto Souza; VIANA, Márcio Túlio; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O papel dos sindicatos na instituição dos programas de demissão voluntária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Barreto Naves

REIS, Daniela Muradas; VASCONCELOS, Antônio Gomes de;LARA, Caio Augusto Souza. A dosimetria da responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Warner Kwasnicka Santiago

FIUZA, C. A. C.; Almeida, Marcos Lourenço Capanema de;LARA, Caio Augusto Souza. Criação do Estatuto das Famílias: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Éderson Emerique Caldeira

FIUZA, C. A. C.; Almeida, Marcos Lourenço Capanema de;LARA, Caio Augusto Souza. Contratos no setor de construção: o equilíbrio econômico-financeiro e as formas extrajudiciais de resolução de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Azevedo Gonçalves

GUEDES NETO, A. D.; OLIVEIRA, C. A. P. B.;LARA, Caio Augusto Souza. Aspectos de uma abordagem crítica e jurisprudencial da responsabilidade civil do empregador decorrente dos acidentes de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira

GUEDES NETO, A. D.; OLIVEIRA, C. A. P. B.;LARA, Caio Augusto Souza. O abandono de emprego como justa causa para rescisão do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LARA, Caio Augusto Souza. Câmara do Julgamento no Tribunal Internacional Estudantil - Trie. 2018. Escola Superior Dom Helder Câmara.

EVANGELISTA, I. R.; BAROTTI, F.; MENDONCA, A.; ROSA, F. H.;LARA, Caio Augusto Souza; SANTOS, Marina França; WANDERLEY, D. M. L.; COSTA, B. F.; RESENDE, E.; ANDRADE, F.; CABRAL, A. L.; FERREIRA, L.. Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e) - Escola Superior Dom Helder Câmara. 2017. Escola Superior Dom Helder Câmara.

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Duarte Guedes Neto

GUEDES NETO, A. D.. A sucessão trabalhista de sociedades empresárias privados por empresas estatais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Valdênia Geralda de Carvalho

CARVALHO, V. G.. O Acesso Tecnológico à Justiça: por um Uso Contra-Hegemônico do Big Data e dos Algoritmos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Camila Silva Nicácio

NICÁCIO, C. S.; ORSINI, A. G. S.; PINTO, J. B. M.. As ondas de acesso à justiça do século XXI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Nathane Fernandes da Silva

SILVA, N. F.; SENA ORSINI, ADRIANA GOULART DE; THIBAU, T. C. S. B.; VILASSANTI, E. C.; CARVALHO, V. G.. O ACESSO TECNOLÓGICO À JUSTIÇA: POR UM USO CONTRA-HEGEMÔNICO DO BIG DATA E DOS ALGORITMOS. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Adriana Goulart de Sena Orsini

SENA, A. G. O.THIBAU, T. C. S. B.CARVALHO, V. G.SILVA, N. F.VILASSANTI, E. C.. O acesso tecnológico à Justiça: por um uso contra-hegemônico do big data e dos algoritmos. 2019. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Adriana Goulart de Sena Orsini

SENA, A. G. O.VASCONCELOS, A. G.ALVES, M. A. S.. O Big Data e o Direito: novas fronteiras para a efetivação do Acesso à Justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Adriana Goulart de Sena Orsini

SENA, A. G. O.NICACIO, C. S.PINTO, J. B. M.. As ondas de Acesso à Justiça do Século XXI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Marco Antônio Sousa Alves

ALVES, Marco Antônio Sousa; ORSINI, A. G. S.; VASCONCELOS, A. G.. O big data e o Direito: novas fronteiras para a efetivação do ecesso à justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOAO BATISTA MOREIRA PINTO

ORSINI, A. G. S.; NICACIO, C. S.;PINTO, J. B. M.. As ondas de acesso à justiça no século XXI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; SILVA, N.F. da; VILASSANTI ,E.C.; CARVALHO, V. G.. O Acesso Tecnológico à Justiça: Por Um Uso Contra-Hegemônico do Big Data e dos Algorítimos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Milton Vasques Thibau de Almeida

ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de; GUEDES NETO, Antônio Duarte; Álvares da Silva, Antônio. A sucessão trabalhista de sociedades empresárias privadas por empresas estatais: a não essencialidade do concuros público para a continuidade dos contratos de trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Fernando Gonzaga Jayme

JAYME, Fernando Gonzaga; ORSINI, A. G. S.; BIZAWU, K.. A Justiça Restaurativa como via de acesso à Justiça.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Antonio Gomes de Vasconcelos

ORSINI, A.G.S.;VASCONCELOS, A. G.; ALVES, M. A. S.; PINTO, J. B. M.. O big data e o direito: Novas fronteiras para a efetivação do acesso à justiça. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Kiwonghi Bizawu

LARA, C. A. S.; ORSINI, A. G. S.; JAYME, F. G.;BIZAWU, K.. A Justiça Restaurativa como via de acesso à Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

João Antônio Felipe da Rocha

A atuação das Forças Armadas em territórios urbanos: uma análise da intervenção na cidade do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Rosilda Ramiro Freitas

Controle de constitucionalidade de Emenda à Constituição: a guerra entre os poderes e o sofrimento animal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Arthur Gontijo de Ávila

Direito, Educação e Tecnologia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Rubens Abner Teixeira Fonseca

Fake news e o processo eleitoral de 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Maraisa Regina Brito e Dutra

Execução penal de gestantes e lactantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Nathália Cristiane da Silva

Culpabilização da mulher vítima de violência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Marcelo da Silva Nunes

A omissão do Estado na instituição dos impostos sobre grandes fortunas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Karine Dantas Campos

A inconstitucionalidade omissiva do poder público perante as pessoas em situação de rua; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Valéria de Oliveira Aguiar

Adoção internacional: desafios e perspectivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Amanda Frota Rodrigues

Bendito é o filho que sobrevive ao cárcere; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Nayara Lorena Santos

Privatização do sistema carcerário brasileiro para atingir a ressocialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Lorrayne Barbosa de Miranda

O movimento Alt-Right: A ascensão do discurso de ódio e a violação de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Matheus Santos Barreto Ramos do Prado

Justiça Restaurativa: uma nova via de solução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Emilly Tamara Gomes Saraiva

Justiça Restaurativa em Belo Horizonte: aplicação no âmbito do Juizado Especial Criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Bruna Santos Gonzaga

Escola Sem Partido e o acesso ao direito social à educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Ana Raquel Latorre Ribeiro Amaral

A questão feminina na reforma trabalhista: controle de convencionalidade como um dos caminhos possíveis na luta contra o retrocesso social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Jéssica Fernandes Costa da Silva

Pluralismo jurídico na sociedade contemporânea: crime organizado e poder paralelo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Saulo Antunes Carvalho

Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: uma análise sob a perspectiva da teoria da justiça de Nancy Fraser; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

Moises Cardoso dos Santos

O trabalho do encarcerado como preparação à convivência social: Projeto do presídio Inspetor José Martinho Drumond; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;

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Foi orientado por

Adriana Goulart de Sena Orsini

A Justiça Restaurativa como via de Acesso a Justiça; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

Adriana Goulart de Sena Orsini

O ACESSO TECNOLÓGICO À JUSTIÇA: POR UM USO CONTRA-HEGEMÔNICO DO BIG DATA E DOS ALGORITMOS; 2019; Tese (Doutorado em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG,; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

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Produções bibliográficas

  • LARA, CAIO AUGUSTO SOUZA ; ORSINI, ADRIANA GOULART DE SENA . O Fenômeno do Big Data e os Pressupostos para uma Nova Onda de Acesso Material á Justiça. Conpedi Law Review , v. 3, p. 75-91, 2017.

  • LARA, Caio Augusto Souza ; BRITO, A. S. O. . Imposto sobre grandes fortunas: regulamentação e impactos sociais. PERCURSO (CURITIBA) , v. 3, p. 87-92, 2017.

  • LARA, Caio Augusto Souza ; ORSINI, A. G. S. . Dez anos de práticas restaurativas no Brasil: A afirmação da Justiça Restaurativa como política pública de resolução de conflitos e acesso à justiça. Responsabilidades - revista do programa de atenção integral ao paciente judiciário do TJM , v. 2, p. 305-324, 2013.

  • LARA, Caio Augusto Souza . Sucessão trabalhista em estatização: A não essencialidade do concurso público para a continuidade dos contratos de trabalho. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 33/10, p. 141-146, 2010.

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Outras produções

LARA, Caio Augusto Souza ; SOARES, Ruth . TV Rede Minas - Programa Jornal Minas - Reforma Política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LARA, Caio Augusto Souza ; ABRANTES, Leonardo Militão ; RAMOS, Eustáquio . Rádio Itatiaia - Programa Palavra Aberta - Distritão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LARA, Caio Augusto Souza ; Eduardo Júnior . TV Justiça (TV TJMG) - Programa Justiça em Questão - Blocos de Carnaval de Rua. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LARA, Caio Augusto Souza ; Eduardo Júnior ; RIBEIRO, M. ; ARAUJO, P. Q. . TV Justiça (TV TJMG) - Programa Justiça em Questão - Quebra de Sigilo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LARA, Caio Augusto Souza ; Eduardo Júnior ; CHAVES, Jaubert Carneiro . TV Justiça (TV TJMG) - Programa Justiça em Questão - Gratuidade na Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GOMES, Fernando ; LARA, Caio Augusto Souza ; SCHWARTZMAN, Jacks . TV Assembléia - MG - Programa Panorama. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LARA, Caio Augusto Souza ; MONTEIRO, W. F. . A Perspectiva Contra-Hegemônica dos Algoritmos: Caminhos para o Acesso Tecnológico à Justiça. 2018. (Pôster).

LARA, CAIO AUGUSTO SOUZA ; MONTEIRO, W. F. . O Uso dos Algoritmos em perspectiva Contra-Hegemônica: Acesso à Justiça pela efetivação dos Direitos Sociais. 2018. (Pôster).

ORSINI, A. G. S. ; LARA, Caio Augusto Souza ; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da ; CRUZ, Giselle Correa da ; BIZAWU, Kiwonghi ; COSTA, A. T. . Curso de formação em Justiça Restaurativa - Divisão de Assistência Judiciária da UFMG. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LARA, Caio Augusto Souza ; ORSINI, A. G. S. ; SILVA, Nathane Fernandes da ; VIEIRA, Marcelo de Mello ; COSTA, A. T. ; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da . Capacitação de Formadores em Práticas Restaurativas no Ambiente Escolar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ORSINI, A. G. S. ; LARA, Caio Augusto Souza ; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da ; NEVES, Natália de Souza ; COSTA, A. T. ; VIEIRA, Marcelo de Mello . Curso de formação de técnicos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em Justiça Restaurativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LARA, Caio Augusto Souza . Justiça Restaurativa: Histórico, panorama e possibilidades no Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ORSINI, A. G. S. ; LARA, Caio Augusto Souza ; SILVA, Nathane Fernandes da ; VIEIRA, Marcelo de Mello ; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da ; COSTA, A. T. . Capacitação de Formadores em Práticas Restaurativas no Ambiente Escolar. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro de Capacitação).

LARA, Caio Augusto Souza ; ORSINI, A. G. S. ; SILVA, Nathane Fernandes da ; VIEIRA, Marcelo de Mello . Curso de Capacitação em Mediação e Resolução de Conflitos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Tribunais Internacionais, Descrição: A pesquisa tem como objeto o estudo dos diferentes órgãos e instituições internacionais que exercem função jurisdicional. Busca abordar o processo de criação, composição, competência, normas procedimentais, direito aplicável, legitimidade, efetividade, decisões paradigmáticas e outros aspectos relevantes de Cortes e Tribunais internacionais, tais como tribunais de jurisdição geral, tribunais penais internacionais, tribunais híbridos, cortes regionais, tribunais administrativos internacionais, tribunais arbitrais permanentes e de outros órgãos jurídicos de solução de controvérsias. Mais especificamente, analisa-se os precedentes de tribunais internacionais tenham impacto direto ou indireto no Brasil, ou que o Brasil seja uma de suas partes litigantes, bem como a aplicação das decisões de tribunais internacionais perante os tribunais domésticos dos Estados, em especial pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Coordenador / Pedro Gustavo Gomes Andrade - Integrante / Fernando Antônio Gerônimo Massad - Integrante / Vittoria Alvares Anastasia - Integrante / Pedro Henrique Sena Sayão - Integrante / Laryssa Faria - Integrante / Debora Resende Bambirra - Integrante / Maria Fernanda Pereira Rios Neves - Integrante / Wesley Bartolomeu Fernandes de Souza - Integrante / Letícia Pimenta Cordeiro - Integrante / Bianca Coelho Figueiredo - Integrante / Larissa Luiza de Silva Rosa - Integrante.

  • 2019 - 2019

    Advocacia estratégica em Direitos Humanos, Descrição: O grupo de iniciação científica engloba o estudo de casos paradigmáticos de direitos humanos, buscando produzir conhecimento e trocar experiências sobre o cenário atual de litigância estratégica. A advocacia estratégica visa atingir objetivos que transcendem a mera resolução dos conflitos concretos. Esta envolve casos paradigmáticos de violações sistêmicas de Direitos Humanos ou políticas públicas sistematicamente ineficazes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Coordenador / ANA LUÍZA ROCHA BARROS - Integrante / FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS - Integrante / LUIZA PACHECO VASCONCELOS - Integrante / LILLIE LIMA VIEIRA - Integrante / IZABELA ARAÚJO DOS ANJOS - Integrante / ANA CLARA FERNANDES ALVES - Integrante / FLAVIA COSTA BRETTAS - Integrante / BRUNA STEPHANI MIRANDA GUIMARÃES - Integrante / BÁRBARA LAVÍNIA DE SOUZA PIMENTA - Integrante / Vivian Frade Guedes - Integrante / Carolinne Ferreira Viana - Integrante / Pedro Gustavo Gomes Andrade - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade, Descrição: Grupo de pesquisa com intuito de pesquisar os Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade e sua articulação e integração com a dimensão ambiental, considerando as referências de uma Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos, bem como o processo de construção da sustentabilidade, incluindo seus atores, metodologias, conflitos e transversalidades vinculadas a aspectos fundamentais como: elementos econômicos, políticos, sociohistóricos, culturais, educacionais e éticos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Integrante / João Batista Moreira Pinto - Coordenador.

  • 2015 - 2017

    O Processo de Efetivação do Projeto dos Direitos Humanos e a Questão da Sustentabilidade: suas dimensões e ambiguidades, Descrição: O projeto preconiza o desenvolvimento do estudo acerca das perspectivas concernentes ao processo de constituição dos Direitos Humanos e seus princípios norteadores no sentido de evidenciar a ambiguidade de um projeto liberal e social. As pesquisas individuais de cada integrante prezam pelo seguimento ao sentido norteador da Iniciação Científica, a percepção dos direitos humanos como um projeto de sociedade e a efetivação desses direitos através de suas dimensões e ambiguidades. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / João Batista Moreira Pinto - Coordenador.

  • 2011 - Atual

    Programa RECAJ-UFMG: Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos, Descrição: O Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão RECAJ UFMG - Acesso à Justiça e Solução de Conflitos surgiu em 2007, sob coordenação da professora Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini, com o objetivo de promover aptidões e estudos, característicos do tripé Pesquisa-Ensino-Extensão, em torno das problemáticas do Acesso à Justiça, enquanto acesso à uma ordem jurídica justa, e das formas alternativas de Solução de Conflitos. O Programa com um grupo de estudos que promove reuniões semanais, devidamente registrado junto Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE) da UFMG, bem como busca promover contínuas ações de extensão, desenvolvidas através de projetos ligados aos temas de promoção das infâncias, adolescências e juventudes; variadas formas de solução de conflitos e a devida correlação de cada uma das áreas mencionadas com os direitos humanos. O Programa prima pela horizontalidade entre seus membros e a pesquisa-ação como norteador de suas atividades. Dentre os projetos desenvolvidos pelo Programa enquadram-se: RECAJ nas Escolas, Fala Jovem! e Capacitação sobre Cidadania Digital para os jovens trabalhadores adolescentes da Cruz Vermelha vinculados ao Programa PORTA-UFMG. O RECAJ UFMG também oferta disciplinas de extensão com enfoque para a formação transversal em Direitos Humanos da UFMG, como percebe-se na disciplina Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos: Infâncias, Adolescências e Juventudes nas Dimensões Plurais da Extensão Universitária. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Ana Carolina Reis Paes Leme - Integrante / Elaine Cristina da Silva - Integrante / Pedro Doshikazu Pianchão Aihara - Integrante / Priscila Frances Uedlih Rios - Integrante / Cibele Aimee de Souza - Integrante.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2018 - Atual

    Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte, Descrição: Por meio da Portaria SMED nº 236/2018, foi instituído o Grupo de Trabalho GT Sistema Informativo do Clima Escolar. Compõem o grupo os representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL, da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente da Faculdade de Direito da UFMG/Programa RECAJ-UFMG: Acesso a Justiça e Solução de Conflitos, e da Fundação Movimento Direito e Cidadania, entidade mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara. É precípua a execução de ações, de forma articulada e integrada, para o desenvolvimento do Projeto. As atividades do grupo objetivam a elaboração do Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as escolas das nove regiões que integram a Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, através do desenvolvimento de um aplicativo para sistema mobile e computadores, de modo a propiciar, efetivamente, um saudável clima escolar com a participação da comunidade discente. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caroline Marcele de Brito Amorim - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte, Descrição: Por meio da Portaria SMED nº 236/2018, foi instituído o Grupo de Trabalho GT Sistema Informativo do Clima Escolar. Compõem o grupo os representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL, da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente da Faculdade de Direito da UFMG/Programa RECAJ-UFMG: Acesso a Justiça e Solução de Conflitos, e da Fundação Movimento Direito e Cidadania, entidade mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara. É precípua a execução de ações, de forma articulada e integrada, para o desenvolvimento do Projeto. As atividades do grupo objetivam a elaboração do Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as escolas das nove regiões que integram a Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, através do desenvolvimento de um aplicativo para sistema mobile e computadores, de modo a propiciar, efetivamente, um saudável clima escolar com a participação da comunidade discente. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caroline Marcele de Brito Amorim - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte, Descrição: Por meio da Portaria SMED n 236/2018, foi instituído o Grupo de Trabalho GT Sistema Informativo do Clima Escolar. Compõem o grupo os representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL, da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente da Faculdade de Direito da UFMG/Programa RECAJ-UFMG: Acesso a Justiça e Solução de Conflitos, e da Fundação Movimento Direito e Cidadania, entidade mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara. É precípua a execução de ações, de forma articulada e integrada, para o desenvolvimento do Projeto. As atividades do grupo objetivam a elaboração do Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as escolas das nove regiões que integram a Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, através do desenvolvimento de um aplicativo para sistema mobile e computadores, de modo a propiciar, efetivamente, um saudável clima escolar com a participação da comunidade discente. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caroline Marcele de Brito Amorim - Integrante.

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Prêmios

2017

Prêmio Dom Helder de Pesquisa - Grupo de Iniciação Científica - 1 Lugar, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2017

Personalidade Acadêmica Homenageada - VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.

2013

Honra ao Mérito, VBR Artes Gráficas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escola Superior Dom Helder Câmara. , Rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia, 30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21258800, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 28

    Outras informações:
    Professor da graduação em Direito nas disciplinas Direito Constitucional I, II e III, Teoria do Estado e Ciência Política, Sociologia Jurídica, Metodologia da Pesquisa e de Sociologia Geral.

    Atividades

    • 01/2018

      Extensão universitária , ECOS - Movimento Socioambiental e Jurídico, .,Atividade de extensão realizada, ECOS - Movimento Socioambiental e Jurídico.

    • 02/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Sociologia Jurídica, Metodologia da Pesquisa, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Sociologia Geral

    • 03/2015 - 12/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Faculdade Arnaldo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

    Outras informações:
    Professor da disciplina Acesso à justiça, inteligência artificial e governamentalidade algorítimica.

  • 2018 - Atual

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Secretário de Comunicação, Carga horária: 5

  • 2016 - 2017

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal, Carga horária: 5

  • 2013 - 2014

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Representante discente na Diretoria, Carga horária: 5

  • 2015 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Advogado Militante na Comarca de Belo Horizonte - OAB/MG 125.586.

  • 2010 - 2011

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação como advogado em causas cíveis e trabalhistas, atendendo à indústrias das áreas de móveis e tabaco. Pelo período de um ano, uma vez por semana, atuou como advogado nomeado pelo juiz da Comarca de Passa Tempo nas causas criminais e de família da população carente do município.

  • 2015 - 2015

    Instituto DH

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Professor de Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos em parceria com o Instituto Santo Tomás de Aquino - INSTA.

  • 2013 - 2015

    Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito

    Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10

  • 2011 - 2013

    Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: 2 Vice-presidente, Carga horária: 2

  • 2010 - 2013

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Monitor dos seguintes grupos de estudos: a) Prática Forense Trabalhista; b) Justiça Restaurativa; c) Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos; d) Orientação à pesquisa e publicação.

  • 2014 - 2014

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Contratação para ministrar aula no curso "Justiça Restaurativa", junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

  • 2013 - 2014

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Oficial de Apoio Judicial na comarca de Belo Horizonte.

  • 2012 - 2013

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Assistente Jurídico do Núcleo Supervisor do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

  • 2011 - 2012

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Lotado na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.

  • 2011 - 2011

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Lotado no Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ).

  • 2012 - 2013

    Associação Nacional de Pós-Graduandos

    Vínculo: Vice-Presidente Reg. Sudeste, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Regional Sudeste, Carga horária: 5

  • 2012 - 2013

    Associação de Pós-Graduandos da UFMG

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor de Políticias Institucionais, Carga horária: 3

  • 2009 - 2009

    PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Era responsável pelo controle das publicações, pelos depósitos judiciais em quatro estados (MG, MS, MT e GO), pela distribuição de tarefas aos advogados da Coordenação Jurídica de Minas Gerais e Centro-Oeste, além da supervisão das atividades dos estagiários.

  • 2008 - 2009

    PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRAS

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuava na elaboração de peças processuais (notadamente em matéria cível e trabalhista) e de pareceres em contratos de patrocínio; no acompanhamento de julgamentos e no controle dos processos judiciais; na comunicação e solicitação de diligências com escritórios contratados no interior e em outros estados e também com as subseções da Ordem dos Advogados. Atuava também no cumprimento de diligências em todo o estado de Minas Gerais, tanto na Justiça Comum quanto na Trabalhista.

  • 2007 - 2008

    Silva Martins, Villas Boas, Lopes e Frattari Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuava como preposto da empresa TIM Nordeste S/A (telefonia móvel) nas audiências em Juizados Especiais e Justiça Comum. Auxiliava na elaboração de peças processuais e no controle de processos judiciais.

  • 2014 - 2014

    Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores (MG)

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Curso de "Capacitação de formadores em práticas restaurativas no ambiente escolar" ministrado na MAGISTRA - Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

  • 2014 - 2014

    Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Atuação como Professor em Justiça Restaurativa realizada pela PBH/SMAAS, em parceria com a UFMG/RECAJ.

  • 2014 - 2015

    Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Atuação na elaboração do texto base e ministração de conteúdo para o curso de "Gerenciamento de Crises e Mediação de Conflitos" do projeto de capacitação continuada aos servidores que atuam no sistema prisional.

  • 2008 - 2009

    Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Concurso Vestibular 2009 da UFMG.

  • 2014 - 2014

    Instituto Elo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

    Outras informações:
    Palestrante na Capacitação de Supervisão do Projeto de Justiça Restaurativa com temática "Justiça Restaurativa: histórico, panorama e possibilidades no Brasil", com carga horária de 06 horas.

  • 2012 - 2012

    Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça

    Vínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 32

    Outras informações:
    Instrutor no "Curso de Capacitação em Mediação e Resolução de Conflitos" na cidade de Nova Serrana.