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Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais ? UFMG. Professor de Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Teoria Geral do Estado e Ciência Política da Graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara. Professor da Pós-graduação de Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo. Pesquisador Associado ao Programa RECAJ-UFMG ? Acesso à Justiça e Solução de Conflitos. Secretário de Comunicação do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI para o triênio 2018-2020. Advogado. Presidente da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito - FEPODI (2013-2015). Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2011-2014).
Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O acesso tecnológico à justiça: por um uso contra-hegemônico do big data e dos algoritmos
Adriana Goulart de Sena Orsini. Palavras-chave: Acesso à Justiça; Big Data; Algoritmos; Contra-hegemonia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à justiça. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e tecnologia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Justiça Restaurativa como via de Acesso à Justiça,Ano de Obtenção: 2013
Adriana Goulart de Sena Orsini.Palavras-chave: Justiça Restaurativa; Acesso à Justiça; Resolução de Conflitos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Aperfeiçoamento em Curso Ítalo Brasileiro de Direito Comparado
2010 - 2010
UFMG e Università di Roma II - Tor Vergata
Título: Isonomia salarial no Brasil e na Itália: análise crítica à luz das normas internacionais. Ano de finalização: 2010
Orientador: Sem orientação. Trabalho em dupla com Raquel B. C. Pimenta.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A sucessão trabalhista de sociedades empresárias privadas por empresas estatais: a não essencialidade do concurso público para a continuidade dos contratos de trabalho
Orientador: Antônio Duarte Guedes Neto
Formação complementar
2016 - 2016
Educação a Distância - EAD. (Carga horária: 20h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2011 - 2011
Medidas Protetivas - Adolescentes na Rede de Redes. (Carga horária: 40h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2010 - 2010
Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Atualização. (Carga horária: 108h). , Orvile Carneiro, ORVILE CARNEIRO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e tecnologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Formas Consensuais de Resolução de Conflitos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
LARA, Caio Augusto Souza ; BRITO, F. J. S. ; ROCHA, A. S. ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; CAMATTA, A. F. A. ; REIS, M. C. F. ; OLIVEIRA, M. M. . II Congresso do Conhecimento. 2019. (Congresso).
LARA, Caio Augusto Souza ; BRITO, F. J. S. ; RIBEIRO JUNIOR, N. ; RIAL, G. ; RAMOS, A. V. G. F. F. . IV Seminário Internacional Emmanuel Levinas - O sentido do humano. 2019. (Outro).
LARA, Caio Augusto Souza ; PINTO, J. B. M. ; PORTO, L. M. O. ; SAMPAIO, J. A. L. ; BIZAWU, K. . II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade. 2018. (Outro).
LARA, Caio Augusto Souza ; ORSINI, A. G. S. ; BRITO, F. J. S. ; RAMOS, A. V. G. F. F. ; CAMATTA, A. F. A. . I Congresso de tecnologias aplicadas ao Direito. 2018. (Congresso).
LARA, Caio Augusto Souza ; MONTEIRO, W. F. . Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito da FEPODI. 2016. (Congresso).
LARA, Caio Augusto Souza . IV Congresso Nacional da FEPODI. 2015. (Congresso).
LARA, Caio Augusto Souza . XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - UFSC. 2014. (Outro).
LARA, Caio Augusto Souza ; CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio ; CARMO, Walter Moura do ; SANTIAGO, Mariana Ribeiro . III Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito ? FEPODI. 2014. (Congresso).
ORSINI, A. G. S. ; LARA, Caio Augusto Souza ; SILVA, Nathane Fernandes da ; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da ; COSTA, A. T. ; RIBEIRO, L. B. D. ; BETTY, R. . V Congresso RECAJ-UFMG - Acesso à justiça e solução de conflitos: invisibilidades e potencialidades. 2014. (Congresso).
ORSINI, A. G. S. ; LARA, Caio Augusto Souza . IV Seminário RECAJ-UFMG: Escola, Conflito e Acesso à Justiça. 2013. (Outro).
GAIGHER, L. ; SANTIAGO, M. ; CALADO, V. ; LARA, Caio Augusto Souza . II Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito - FEPODI. 2013. (Congresso).
Sena, A. G. ; LARA, Caio Augusto Souza . III Seminário RECAJ-UFMG - Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça no Brasil. 2012. (Outro).
Sena, A. G. ; LARA, Caio Augusto Souza . II Seminário RECAJ - Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos no Brasil. 2011. (Outro).
LARA, Caio Augusto Souza . Palestra: A comunidade como parceira do Poder Judiciário na execução penal - A atuação dos conselhos de segurança pública para a pacificação social. 2010. (Outro).
Sena, A. G. ; COSTA, M. B. L. C. ; ANDRADE, O. ; LARA, Caio Augusto Souza ; BETTY, R. . 1° Seminário Novas Perspectivas para a Resolução de Conflitos no Brasil. 2010. (Outro).
Participação em eventos
II Congresso do Conhecimento. Opressão algorítmica e contra-hegemonia virtual. 2019. (Congresso).
Polimento da Faculdade IBS.Direito e Tecnologia - Impactos da 4ª Revolução Industrial. 2019. (Encontro).
X Congresso RECAJ UFMG. Acesso tecnológico à justiça. 2019. (Congresso).
Convivência em ambientes educativos: desafios e possibilidades.A violência no contexto educacional: o acesso tecnológico à justiça pela via dos direitos. 2018. (Encontro).
II Congresso de Direito do Vetor Norte. Os algoritmos em perspectiva contra-hegemônica: novas tecnologias de acesso à justiça pela via dos direitos sociais. 2018. (Congresso).
II Seminário Nacional Direitos Humanos como Projeto de Sociedade.Enfrentamentos das contradições no âmbito do Estado: realidade prisional, Direito e Judiciário. 2018. (Seminário).
Os caminhos do acesso à justiça e dos meios de abordagem de conflitos no Brasil: presente e futuro.O acesso à justiça e o uso contra-hegemônico dos algorítimos. 2018. (Seminário).
Congresso do Conhecimento. 2017. (Congresso).
Encontro Científico da FAMINAS.Como elaborar um TCC: desafios e soluções. 2017. (Encontro).
II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa "O estado de exceção no Brasil contemporâneo" - Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm.Paradoxos do Big Data: otimização de funções x proteção de dados pessoais, em meio a (des)contextualização do discurso político e jurídico do estado. 2017. (Seminário).
VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Boas práticas com tecnologias em cursos jurídicos. 2017. (Seminário).
VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Aplicando Tecnologias para Condução de Atividades e Avaliação. 2017. (Oficina).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Educação: Direitos, Garantias e Frustrações Fundamentais (mas, sobretudo, perspectivas). 2017. (Encontro).
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.O aborto de fetos microcefálicos e a epidemia do Zika Vírus: uma resposta proporcional relativa à omissão do Estado. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.O aborto em casos de fetos portadores de microcefalia. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Transmisoginia e a luta das mulheres transexuais no Brasil. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Jovens em conflito com a lei: a experiência no programa Fica Vivo em Belo Horizonte. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Uso de liminares para a obtenção da fosfoetanolamina. 2016. (Seminário).
Seminário Nacional de Formação de Pesquisadores e Iniciação Científica em Direito.Violência obstetrícia: a violação da dignidade humana no ambiente hospitalar. 2016. (Seminário).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Os movimentos sociais e a construção do Direito e dos Direitos Humanos na realidade brasileira. 2016. (Encontro).
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.O desafio da efetivação dos direitos humanos no século XXI: a Justiça Restaurativa como via de acesso à justiça. 2015. (Encontro).
IV Congresso Nacional da FEPODI. O Big Data como uma nova onda de acesso material à justiça. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.As formas consensuais de resoluções de conflitos: perspectivas e impasses. 2015. (Encontro).
1 Encontro sobre Práticas de Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo.Práticas de Justiça Restaurativa no cumprimento da medida socioeducativa em meio fechado. 2014. (Encontro).
2 Encontro sobre Práticas de Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo.Práticas de Justiça Restaurativa na execução das medidas socioeducativas em meio aberto. 2014. (Encontro).
3 Encontro sobre Práticas de Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo. 2014. (Encontro).
Direito e Política - Escola Superior Dom Helder Câmara.Paradigma da Justiça Juvenil: Novas reivindicações de cidadania. 2014. (Seminário).
V Congresso RECAJ-UFMG - Acesso à justiça e solução de conflitos: invisibilidades e potencialidades. O trabalho de investigação da Comissão Nacional da Verdade às luz dos princípios de Justiça Restaurativa. 2014. (Congresso).
VIII Congresso Nacional da ABEDI. O formato do resumo expandido no desenvolvimento da pesquisa jurídica: a experiência dos Congressos Nacionais da FEPODI. 2014. (Congresso).
VIII Congresso Nacional da ABEDI. Relações Discentes e Docentes: um balanço. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Painel 09: A Cultura da Paz e os mecanismos de resolução de conflitos no Brasil e no mundo.. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O formato do resumo expandido no desenvolvimento da pesquisa jurídica: a experiência dos Congressos Nacionais da FEPODI. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Fórum - A Representação Discente na CAPES e CNPQ. 2014. (Encontro).
XXIV Congresso Nacional de Pós-graduandos. 2014. (Congresso).
5 Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis (40 Congresso da UBES). O genocídio da juventude negra e a redução da maioridade penal.. 2013. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania ? CONBRADEC. Bandeiras do Movimento Estudantil de Pós-graduação em Direito. 2013. (Congresso).
Seminário Interdisciplinar II.A interdisciplinaridade na área do Direito. 2013. (Outra).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Bandeiras do Movimento Estudantil de Pós-graduação em Direito. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. A busca do medicamento em uma ordem jurídica justa: análise de jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2013. (Congresso).
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Fórum dos Pós-graduandos em Direito (FEPODI). 2013. (Encontro).
64ª Reunião Anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2012. (Outra).
I Congresso Nacional da FEPODI. 2012. (Congresso).
I Congresso Nacional da FEPODI. Acesso à justiça pela Justiça Restaurativa: um novo caminho para a resolução de conflitos. 2012. (Congresso).
III Seminário RECAJ-UFMG - Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça.O acesso ao medicamento em uma ordem jurídica justa: a negação de um direito fundamental e seus reflexos na jurisprudência mineira. 2012. (Seminário).
XVII Jornada da Escola Brasileira de Psicanálise. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Dez anos de práticas restaurativas no Brasil: A afirmação da Justiça Restaurativa como política pública de resolução de conflitos e acesso à justiça.. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Fórum da Federação de Pós-Graduandos em Direito (FEPODI). 2012. (Congresso).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Isonomia Salarial no Brasil e na Itália: Análise Crítica à Luz das Normas Internacionais. 2011. (Congresso).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).
1 Congresso Mineiro de Conciliação. 2010. (Congresso).
Encontro da Associação Mineira de Cosmetologia e Estética.Direito da Mulher: Lei Maria da Penha. 2010. (Encontro).
I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. O Fenômeno da Estatização na América do Sul e seus Reflexos no Mundo Justrabalhista. 2010. (Congresso).
Palestra: A comunidade como parceira do poder judiciário na execução penal: a atuação dos conselhos de segurança pública para a pacificação social. 2010. (Outra).
Projeto Leis e Letras: "Dignidade Humana e Inclusão Social" e "Discriminação". 2010. (Encontro).
Projeto Leis e Letras: "Procedimentos para agilizar a execução trabalhista" e "O princípio da vedação do retrocesso no Direito do Trabalho".. 2010. (Encontro).
Congresso Nacional de Direito Constitucional - 20 anos da Constituição Cidadã. 2008. (Congresso).
Fé, Império e Castigo. O processo Penal na História do Brasil.O Estado Policialesco no Império (As leis de 1841 e 1871). 2008. (Seminário).
Temas do Direito Civil Contemporâneo. 2006. (Seminário).
A Constituição de 1988 e a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).
Palestra: Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica. 2005. (Outra).
Participação em bancas
LARA, Caio Augusto Souza; MONTEIRO, Thiago Loures Machado Moura. O princípio da vedação do retrocesso social frente à reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LARA, Caio Augusto Souza; TOLEDO, A. P.; REISS, M. W.. Limites jurídicos do combate ao terrorismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LARA, Caio Augusto Souza; CARVALHO, Valdênia Geralda de; ANDRADE, P. G.. Perda da legitimidade do sistema penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LARA, Caio Augusto Souza; CARVALHO, Valdênia Geralda de; ANDRADE, P. G.. Análise acerca da utilização da privatização dos estabelecimentos penais como possível solução à crise do sistema prisional brasileiro, de modo a promover a função social da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LARA, CAIO AUGUSTO SOUZA; CARVALHO, Valdênia Geralda de; BRAGA, Guilherme Augusto Portugal. Arte urbana à luz dos direitos culturais fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LARA, CAIO AUGUSTO SOUZA; CARVALHO, Valdênia Geralda de. Da razão utópica dos direitos socioambientais à biopolítica: interpretando os paradigmas dos direitos ambientais e humanos na perspectiva do poder político. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
BRAGA, Guilherme Augusto Portugal; CARVALHO, Valdênia Geralda de;LARA, Caio Augusto Souza. Direito à moradia: uma análise crítica e comparativa entre o bolsa-moradia das pessoas em situação de rua e do auxílio moradia de agentes públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LARA, Caio Augusto Souza; ORSINI, A. G. S.. Mediação policial: análise da viabilidade de implantação na Polícia Militar de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. Terceirização e a pejotização na relação de trabalho: benefícios e/ou malefícios para o trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. Responsabilidade civil do Estado na reparação dos danos em um acidente automobilístico quando a frota é locada: pressupostos para a não-imputação ou regresso ao agente público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. Associações de proteção veicular em dissonância à superintendência de seguros privados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto e lesão corporal levíssima do código penal militar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. (In)constitucionalidade na desmilitarização das polícias no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. A prisão disciplinar no âmbito das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares nos Estados respeita os princípios constitucionais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. A existência de conflitos de direitos n o estatuto da Polícia Militar de Minas Gerais em relação à promoção de cargo na instituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
LARA, Caio Augusto Souza; OLIVEIRA, A. E.. Judicialização da saúde suplementar: inviabilidade econômica do modelo atual frente ao movimento de judicialização dos contratos de saúde suplementar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.
MONTEIRO, Thiago Loures Machado Moura;LARA, Caio Augusto Souza. O movimento Alt-right: a ascensão do discurso de ódioe a violação de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LARA, Caio Augusto Souza; MONTEIRO, Thiago Loures Machado Moura. Escola Sem Partido e o acesso ao direito social à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LARA, Caio Augusto Souza; ORSINI, A. G. S.; VIEIRA, Marcelo de Mello. A Justiça Restaurativa como alternativa para a responsabilização do adolescente autor de ato infracional na sociedade: entrevistas realizadas com técnicos do Centro Integrado de Atendimento ao Autor de Ato Infracional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, Caio Augusto Souza; THIBAU, Vinícius Lott; GOMES, Marcelo Kokke. A decisão erga omnes no Mandado de Injunção à luz da Lei 13.300/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
LARA, Caio Augusto Souza; BANDEIRA, Leonardo Costa; MELO, Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo. As garantias constitucionais como limites inafastáveis à produção da prova de ofício no Processo Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
LARA, Caio Augusto Souza; ORSINI, A. G. S.; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da. Acesso à justiça e a pessoa com deficiência: um estudo de caso do serviço de proteção social no município de Belo Horizonte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, Caio Augusto Souza; ORSINI, A. G. S.; RIBEIRO, Lucas Jerônimo. O papel da Defensoria Pública na garantia ao acesso ao direito à saúde no município de Belo Horizonte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, Caio Augusto Souza; GUEDES NETO, A. D.; SANTOS, Guilherme Dias de Oliveira. A subordinação estrutural como requisito para o reconhecimento do vínculo empregatício em terceirizações ilícitas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, Caio Augusto Souza; GUEDES NETO, A. D.; CANCADO, Gabriela Chaves. A aplicação da multa do art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, Caio Augusto Souza; VASCONCELOS, Antônio Gomes de; REIS, Daniela Muradas. A obrigatoriedade da submissão das demandas trabalhistas às comissões de conciliação prévia em face do princípio do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.;LARA, Caio Augusto Souza; Vilhena, Sielen Barreto Caldas de. A Inconstitucionalidade do desconto da remuneração dos professores em detrimento do seu direito de greve. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUSTIN, M. B. S.; REPOLES, M. F. S.;LARA, Caio Augusto Souza; ABREU, E. V. N.. Justiça Restaurativa: A Justiça Socioeducativa Inclusiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ORSINI, A. G. S.; SILVA, Adriana Campos;LARA, Caio Augusto Souza. Aplicação das medidas de segurança à luz do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário - PAI-PJ - e a possibilidade de reinserção social do louco infrator e retomada de sua dignidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ORSINI, A. G. S.; BARBATO, M. R.;LARA, Caio Augusto Souza. O trabalho artístico de crianças e adolescentes: a regulamentação adequada para uma proteção eficaz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
ORSINI, A. G. S.; BARBATO, M. R.;LARA, Caio Augusto Souza. A convenção n 158 da OIT e o direito brasileiro: a proteção interna e internacional contra a dispensa arbitraria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
ORSINI, A. G. S.; BARBATO, M. R.;LARA, Caio Augusto Souza. Sucessão trabalhista em cartórios extrajudiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
ORSINI, A. G. S.;LARA, Caio Augusto Souza; BARBATO, M. R.. Incentivos ao cumprimento espontâneo dos direitos dos trabalhadores: uma análise econômica do direito do trabalho positivo brasileiro e de sua aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, Caio Augusto Souza; VIANA, Márcio Túlio; MARQUES, Daniela de Freitas. Veredas no Sertão do Direito: Uma análise do julgamento de Zé Bebelo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, Caio Augusto Souza; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; ARAÚJO, Eduardo Marques Vieira. A desregulamentação das leis trabalhistas implementadas pela terceirização: suas implicações no sistema justrabalhista brasileiro atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, Caio Augusto Souza; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira; SILVA, Paulo Emílio Vilhena da. O trabalho autônomo à luz do princípio da proteção do trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, Caio Augusto Souza; VIANA, Márcio Túlio; MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O papel dos sindicatos na instituição dos programas de demissão voluntária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
REIS, Daniela Muradas; VASCONCELOS, Antônio Gomes de;LARA, Caio Augusto Souza. A dosimetria da responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FIUZA, C. A. C.; Almeida, Marcos Lourenço Capanema de;LARA, Caio Augusto Souza. Criação do Estatuto das Famílias: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FIUZA, C. A. C.; Almeida, Marcos Lourenço Capanema de;LARA, Caio Augusto Souza. Contratos no setor de construção: o equilíbrio econômico-financeiro e as formas extrajudiciais de resolução de conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; OLIVEIRA, C. A. P. B.;LARA, Caio Augusto Souza. Aspectos de uma abordagem crítica e jurisprudencial da responsabilidade civil do empregador decorrente dos acidentes de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GUEDES NETO, A. D.; OLIVEIRA, C. A. P. B.;LARA, Caio Augusto Souza. O abandono de emprego como justa causa para rescisão do contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, Caio Augusto Souza. Câmara do Julgamento no Tribunal Internacional Estudantil - Trie. 2018. Escola Superior Dom Helder Câmara.
EVANGELISTA, I. R.; BAROTTI, F.; MENDONCA, A.; ROSA, F. H.;LARA, Caio Augusto Souza; SANTOS, Marina França; WANDERLEY, D. M. L.; COSTA, B. F.; RESENDE, E.; ANDRADE, F.; CABRAL, A. L.; FERREIRA, L.. Tribunal Internacional Estudantil (TRI-e) - Escola Superior Dom Helder Câmara. 2017. Escola Superior Dom Helder Câmara.
Comissão julgadora das bancas
GUEDES NETO, A. D.. A sucessão trabalhista de sociedades empresárias privados por empresas estatais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CARVALHO, V. G.. O Acesso Tecnológico à Justiça: por um Uso Contra-Hegemônico do Big Data e dos Algoritmos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
NICÁCIO, C. S.; ORSINI, A. G. S.; PINTO, J. B. M.. As ondas de acesso à justiça do século XXI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, N. F.; SENA ORSINI, ADRIANA GOULART DE; THIBAU, T. C. S. B.; VILASSANTI, E. C.; CARVALHO, V. G.. O ACESSO TECNOLÓGICO À JUSTIÇA: POR UM USO CONTRA-HEGEMÔNICO DO BIG DATA E DOS ALGORITMOS. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SENA, A. G. O.THIBAU, T. C. S. B.CARVALHO, V. G.SILVA, N. F.VILASSANTI, E. C.. O acesso tecnológico à Justiça: por um uso contra-hegemônico do big data e dos algoritmos. 2019. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.
SENA, A. G. O.VASCONCELOS, A. G.ALVES, M. A. S.. O Big Data e o Direito: novas fronteiras para a efetivação do Acesso à Justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.
SENA, A. G. O.NICACIO, C. S.PINTO, J. B. M.. As ondas de Acesso à Justiça do Século XXI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.
ALVES, Marco Antônio Sousa; ORSINI, A. G. S.; VASCONCELOS, A. G.. O big data e o Direito: novas fronteiras para a efetivação do ecesso à justiça. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ORSINI, A. G. S.; NICACIO, C. S.;PINTO, J. B. M.. As ondas de acesso à justiça no século XXI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.
THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; SILVA, N.F. da; VILASSANTI ,E.C.; CARVALHO, V. G.. O Acesso Tecnológico à Justiça: Por Um Uso Contra-Hegemônico do Big Data e dos Algorítimos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.
ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de; GUEDES NETO, Antônio Duarte; Álvares da Silva, Antônio. A sucessão trabalhista de sociedades empresárias privadas por empresas estatais: a não essencialidade do concuros público para a continuidade dos contratos de trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
JAYME, Fernando Gonzaga; ORSINI, A. G. S.; BIZAWU, K.. A Justiça Restaurativa como via de acesso à Justiça.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.
ORSINI, A.G.S.;VASCONCELOS, A. G.; ALVES, M. A. S.; PINTO, J. B. M.. O big data e o direito: Novas fronteiras para a efetivação do acesso à justiça. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LARA, C. A. S.; ORSINI, A. G. S.; JAYME, F. G.;BIZAWU, K.. A Justiça Restaurativa como via de acesso à Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Orientou
A atuação das Forças Armadas em territórios urbanos: uma análise da intervenção na cidade do Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Controle de constitucionalidade de Emenda à Constituição: a guerra entre os poderes e o sofrimento animal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Direito, Educação e Tecnologia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Fake news e o processo eleitoral de 2018; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Execução penal de gestantes e lactantes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Culpabilização da mulher vítima de violência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
A omissão do Estado na instituição dos impostos sobre grandes fortunas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
A inconstitucionalidade omissiva do poder público perante as pessoas em situação de rua; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Adoção internacional: desafios e perspectivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Bendito é o filho que sobrevive ao cárcere; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Privatização do sistema carcerário brasileiro para atingir a ressocialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
O movimento Alt-Right: A ascensão do discurso de ódio e a violação de Direitos Humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Justiça Restaurativa: uma nova via de solução de conflitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Justiça Restaurativa em Belo Horizonte: aplicação no âmbito do Juizado Especial Criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Escola Sem Partido e o acesso ao direito social à educação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
A questão feminina na reforma trabalhista: controle de convencionalidade como um dos caminhos possíveis na luta contra o retrocesso social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Pluralismo jurídico na sociedade contemporânea: crime organizado e poder paralelo no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: uma análise sob a perspectiva da teoria da justiça de Nancy Fraser; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
O trabalho do encarcerado como preparação à convivência social: Projeto do presídio Inspetor José Martinho Drumond; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Caio Augusto Souza Lara;
Foi orientado por
A Justiça Restaurativa como via de Acesso a Justiça; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;
O ACESSO TECNOLÓGICO À JUSTIÇA: POR UM USO CONTRA-HEGEMÔNICO DO BIG DATA E DOS ALGORITMOS; 2019; Tese (Doutorado em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG,; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;
Produções bibliográficas
LARA, CAIO AUGUSTO SOUZA ; ORSINI, ADRIANA GOULART DE SENA . O Fenômeno do Big Data e os Pressupostos para uma Nova Onda de Acesso Material á Justiça. Conpedi Law Review , v. 3, p. 75-91, 2017.
LARA, Caio Augusto Souza ; BRITO, A. S. O. . Imposto sobre grandes fortunas: regulamentação e impactos sociais. PERCURSO (CURITIBA) , v. 3, p. 87-92, 2017.
LARA, Caio Augusto Souza ; ORSINI, A. G. S. . Dez anos de práticas restaurativas no Brasil: A afirmação da Justiça Restaurativa como política pública de resolução de conflitos e acesso à justiça. Responsabilidades - revista do programa de atenção integral ao paciente judiciário do TJM , v. 2, p. 305-324, 2013.
LARA, Caio Augusto Souza . Sucessão trabalhista em estatização: A não essencialidade do concurso público para a continuidade dos contratos de trabalho. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 33/10, p. 141-146, 2010.
Outras produções
LARA, Caio Augusto Souza ; SOARES, Ruth . TV Rede Minas - Programa Jornal Minas - Reforma Política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LARA, Caio Augusto Souza ; ABRANTES, Leonardo Militão ; RAMOS, Eustáquio . Rádio Itatiaia - Programa Palavra Aberta - Distritão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LARA, Caio Augusto Souza ; Eduardo Júnior . TV Justiça (TV TJMG) - Programa Justiça em Questão - Blocos de Carnaval de Rua. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LARA, Caio Augusto Souza ; Eduardo Júnior ; RIBEIRO, M. ; ARAUJO, P. Q. . TV Justiça (TV TJMG) - Programa Justiça em Questão - Quebra de Sigilo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LARA, Caio Augusto Souza ; Eduardo Júnior ; CHAVES, Jaubert Carneiro . TV Justiça (TV TJMG) - Programa Justiça em Questão - Gratuidade na Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GOMES, Fernando ; LARA, Caio Augusto Souza ; SCHWARTZMAN, Jacks . TV Assembléia - MG - Programa Panorama. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LARA, Caio Augusto Souza ; MONTEIRO, W. F. . A Perspectiva Contra-Hegemônica dos Algoritmos: Caminhos para o Acesso Tecnológico à Justiça. 2018. (Pôster).
LARA, CAIO AUGUSTO SOUZA ; MONTEIRO, W. F. . O Uso dos Algoritmos em perspectiva Contra-Hegemônica: Acesso à Justiça pela efetivação dos Direitos Sociais. 2018. (Pôster).
ORSINI, A. G. S. ; LARA, Caio Augusto Souza ; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da ; CRUZ, Giselle Correa da ; BIZAWU, Kiwonghi ; COSTA, A. T. . Curso de formação em Justiça Restaurativa - Divisão de Assistência Judiciária da UFMG. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LARA, Caio Augusto Souza ; ORSINI, A. G. S. ; SILVA, Nathane Fernandes da ; VIEIRA, Marcelo de Mello ; COSTA, A. T. ; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da . Capacitação de Formadores em Práticas Restaurativas no Ambiente Escolar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ORSINI, A. G. S. ; LARA, Caio Augusto Souza ; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da ; NEVES, Natália de Souza ; COSTA, A. T. ; VIEIRA, Marcelo de Mello . Curso de formação de técnicos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte em Justiça Restaurativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LARA, Caio Augusto Souza . Justiça Restaurativa: Histórico, panorama e possibilidades no Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ORSINI, A. G. S. ; LARA, Caio Augusto Souza ; SILVA, Nathane Fernandes da ; VIEIRA, Marcelo de Mello ; SILVA, Lucas Jerônimo Ribeiro da ; COSTA, A. T. . Capacitação de Formadores em Práticas Restaurativas no Ambiente Escolar. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro de Capacitação).
LARA, Caio Augusto Souza ; ORSINI, A. G. S. ; SILVA, Nathane Fernandes da ; VIEIRA, Marcelo de Mello . Curso de Capacitação em Mediação e Resolução de Conflitos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
2020 - Atual
Tribunais Internacionais, Descrição: A pesquisa tem como objeto o estudo dos diferentes órgãos e instituições internacionais que exercem função jurisdicional. Busca abordar o processo de criação, composição, competência, normas procedimentais, direito aplicável, legitimidade, efetividade, decisões paradigmáticas e outros aspectos relevantes de Cortes e Tribunais internacionais, tais como tribunais de jurisdição geral, tribunais penais internacionais, tribunais híbridos, cortes regionais, tribunais administrativos internacionais, tribunais arbitrais permanentes e de outros órgãos jurídicos de solução de controvérsias. Mais especificamente, analisa-se os precedentes de tribunais internacionais tenham impacto direto ou indireto no Brasil, ou que o Brasil seja uma de suas partes litigantes, bem como a aplicação das decisões de tribunais internacionais perante os tribunais domésticos dos Estados, em especial pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Coordenador / Pedro Gustavo Gomes Andrade - Integrante / Fernando Antônio Gerônimo Massad - Integrante / Vittoria Alvares Anastasia - Integrante / Pedro Henrique Sena Sayão - Integrante / Laryssa Faria - Integrante / Debora Resende Bambirra - Integrante / Maria Fernanda Pereira Rios Neves - Integrante / Wesley Bartolomeu Fernandes de Souza - Integrante / Letícia Pimenta Cordeiro - Integrante / Bianca Coelho Figueiredo - Integrante / Larissa Luiza de Silva Rosa - Integrante.
2019 - 2019
Advocacia estratégica em Direitos Humanos, Descrição: O grupo de iniciação científica engloba o estudo de casos paradigmáticos de direitos humanos, buscando produzir conhecimento e trocar experiências sobre o cenário atual de litigância estratégica. A advocacia estratégica visa atingir objetivos que transcendem a mera resolução dos conflitos concretos. Esta envolve casos paradigmáticos de violações sistêmicas de Direitos Humanos ou políticas públicas sistematicamente ineficazes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Coordenador / ANA LUÍZA ROCHA BARROS - Integrante / FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS - Integrante / LUIZA PACHECO VASCONCELOS - Integrante / LILLIE LIMA VIEIRA - Integrante / IZABELA ARAÚJO DOS ANJOS - Integrante / ANA CLARA FERNANDES ALVES - Integrante / FLAVIA COSTA BRETTAS - Integrante / BRUNA STEPHANI MIRANDA GUIMARÃES - Integrante / BÁRBARA LAVÍNIA DE SOUZA PIMENTA - Integrante / Vivian Frade Guedes - Integrante / Carolinne Ferreira Viana - Integrante / Pedro Gustavo Gomes Andrade - Integrante.
2016 - 2017
Direitos Humanos, Meio Ambiente, Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos e processos de construção da Sustentabilidade, Descrição: Grupo de pesquisa com intuito de pesquisar os Direitos Humanos enquanto um projeto de sociedade e sua articulação e integração com a dimensão ambiental, considerando as referências de uma Epistemologia Ambiental e dos Direitos Humanos, bem como o processo de construção da sustentabilidade, incluindo seus atores, metodologias, conflitos e transversalidades vinculadas a aspectos fundamentais como: elementos econômicos, políticos, sociohistóricos, culturais, educacionais e éticos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Integrante / João Batista Moreira Pinto - Coordenador.
2015 - 2017
O Processo de Efetivação do Projeto dos Direitos Humanos e a Questão da Sustentabilidade: suas dimensões e ambiguidades, Descrição: O projeto preconiza o desenvolvimento do estudo acerca das perspectivas concernentes ao processo de constituição dos Direitos Humanos e seus princípios norteadores no sentido de evidenciar a ambiguidade de um projeto liberal e social. As pesquisas individuais de cada integrante prezam pelo seguimento ao sentido norteador da Iniciação Científica, a percepção dos direitos humanos como um projeto de sociedade e a efetivação desses direitos através de suas dimensões e ambiguidades. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / João Batista Moreira Pinto - Coordenador.
2011 - Atual
Programa RECAJ-UFMG: Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos, Descrição: O Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão RECAJ UFMG - Acesso à Justiça e Solução de Conflitos surgiu em 2007, sob coordenação da professora Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini, com o objetivo de promover aptidões e estudos, característicos do tripé Pesquisa-Ensino-Extensão, em torno das problemáticas do Acesso à Justiça, enquanto acesso à uma ordem jurídica justa, e das formas alternativas de Solução de Conflitos. O Programa com um grupo de estudos que promove reuniões semanais, devidamente registrado junto Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE) da UFMG, bem como busca promover contínuas ações de extensão, desenvolvidas através de projetos ligados aos temas de promoção das infâncias, adolescências e juventudes; variadas formas de solução de conflitos e a devida correlação de cada uma das áreas mencionadas com os direitos humanos. O Programa prima pela horizontalidade entre seus membros e a pesquisa-ação como norteador de suas atividades. Dentre os projetos desenvolvidos pelo Programa enquadram-se: RECAJ nas Escolas, Fala Jovem! e Capacitação sobre Cidadania Digital para os jovens trabalhadores adolescentes da Cruz Vermelha vinculados ao Programa PORTA-UFMG. O RECAJ UFMG também oferta disciplinas de extensão com enfoque para a formação transversal em Direitos Humanos da UFMG, como percebe-se na disciplina Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos: Infâncias, Adolescências e Juventudes nas Dimensões Plurais da Extensão Universitária. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Ana Carolina Reis Paes Leme - Integrante / Elaine Cristina da Silva - Integrante / Pedro Doshikazu Pianchão Aihara - Integrante / Priscila Frances Uedlih Rios - Integrante / Cibele Aimee de Souza - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
2018 - Atual
Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte, Descrição: Por meio da Portaria SMED nº 236/2018, foi instituído o Grupo de Trabalho GT Sistema Informativo do Clima Escolar. Compõem o grupo os representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL, da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente da Faculdade de Direito da UFMG/Programa RECAJ-UFMG: Acesso a Justiça e Solução de Conflitos, e da Fundação Movimento Direito e Cidadania, entidade mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara. É precípua a execução de ações, de forma articulada e integrada, para o desenvolvimento do Projeto. As atividades do grupo objetivam a elaboração do Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as escolas das nove regiões que integram a Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, através do desenvolvimento de um aplicativo para sistema mobile e computadores, de modo a propiciar, efetivamente, um saudável clima escolar com a participação da comunidade discente. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caroline Marcele de Brito Amorim - Integrante.
2018 - Atual
Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte, Descrição: Por meio da Portaria SMED nº 236/2018, foi instituído o Grupo de Trabalho GT Sistema Informativo do Clima Escolar. Compõem o grupo os representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL, da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente da Faculdade de Direito da UFMG/Programa RECAJ-UFMG: Acesso a Justiça e Solução de Conflitos, e da Fundação Movimento Direito e Cidadania, entidade mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara. É precípua a execução de ações, de forma articulada e integrada, para o desenvolvimento do Projeto. As atividades do grupo objetivam a elaboração do Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as escolas das nove regiões que integram a Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, através do desenvolvimento de um aplicativo para sistema mobile e computadores, de modo a propiciar, efetivamente, um saudável clima escolar com a participação da comunidade discente. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caroline Marcele de Brito Amorim - Integrante.
2018 - Atual
Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as Escolas Públicas Municipais de Belo Horizonte, Descrição: Por meio da Portaria SMED n 236/2018, foi instituído o Grupo de Trabalho GT Sistema Informativo do Clima Escolar. Compõem o grupo os representantes da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL, da Universidade Federal de Minas Gerais, especificamente da Faculdade de Direito da UFMG/Programa RECAJ-UFMG: Acesso a Justiça e Solução de Conflitos, e da Fundação Movimento Direito e Cidadania, entidade mantenedora da Escola Superior Dom Helder Câmara. É precípua a execução de ações, de forma articulada e integrada, para o desenvolvimento do Projeto. As atividades do grupo objetivam a elaboração do Projeto do Sistema Informativo de Gestão do Clima Escolar para as escolas das nove regiões que integram a Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, através do desenvolvimento de um aplicativo para sistema mobile e computadores, de modo a propiciar, efetivamente, um saudável clima escolar com a participação da comunidade discente. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Caio Augusto Souza Lara - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Lucas Magno Oliveira Porto - Integrante / Caroline Marcele de Brito Amorim - Integrante.
Prêmios
2017
Prêmio Dom Helder de Pesquisa - Grupo de Iniciação Científica - 1 Lugar, Escola Superior Dom Helder Câmara.
2017
Personalidade Acadêmica Homenageada - VII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.
2013
Honra ao Mérito, VBR Artes Gráficas.
Histórico profissional
Endereço profissional
Escola Superior Dom Helder Câmara. , Rua Álvares Maciel, 628, Santa Efigênia, 30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21258800, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 28
Outras informações:
Professor da graduação em Direito nas disciplinas Direito Constitucional I, II e III, Teoria do Estado e Ciência Política, Sociologia Jurídica, Metodologia da Pesquisa e de Sociologia Geral.
Atividades
Extensão universitária , ECOS - Movimento Socioambiental e Jurídico, .,Atividade de extensão realizada, ECOS - Movimento Socioambiental e Jurídico.
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Sociologia Jurídica, Metodologia da Pesquisa, Teoria Geral do Estado e Ciência Política, Sociologia Geral
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa
2018 - Atual
Faculdade ArnaldoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
Outras informações:
Professor da disciplina Acesso à justiça, inteligência artificial e governamentalidade algorítimica.
2018 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Secretário de Comunicação, Carga horária: 5
2016 - 2017
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal, Carga horária: 5
2013 - 2014
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Representante discente na Diretoria, Carga horária: 5
2015 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas GeraisVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 10
Outras informações:
Advogado Militante na Comarca de Belo Horizonte - OAB/MG 125.586.
2010 - 2011
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas GeraisVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como advogado em causas cíveis e trabalhistas, atendendo à indústrias das áreas de móveis e tabaco. Pelo período de um ano, uma vez por semana, atuou como advogado nomeado pelo juiz da Comarca de Passa Tempo nas causas criminais e de família da população carente do município.
2015 - 2015
Instituto DHVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor de Curso de Pós-graduação em Direitos Humanos em parceria com o Instituto Santo Tomás de Aquino - INSTA.
2013 - 2015
Federação Nacional de Pós-graduandos em DireitoVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10
2011 - 2013
Federação Nacional de Pós-graduandos em DireitoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: 2 Vice-presidente, Carga horária: 2
2010 - 2013
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 10
Outras informações:
Monitor dos seguintes grupos de estudos: a) Prática Forense Trabalhista; b) Justiça Restaurativa; c) Acesso à Justiça e Formas de Resolução de Conflitos; d) Orientação à pesquisa e publicação.
2014 - 2014
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Contratação para ministrar aula no curso "Justiça Restaurativa", junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2013 - 2014
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30
Outras informações:
Oficial de Apoio Judicial na comarca de Belo Horizonte.
2012 - 2013
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30
Outras informações:
Assistente Jurídico do Núcleo Supervisor do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
2011 - 2012
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotado na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
2011 - 2011
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30
Outras informações:
Lotado no Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ).
2012 - 2013
Associação Nacional de Pós-GraduandosVínculo: Vice-Presidente Reg. Sudeste, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Regional Sudeste, Carga horária: 5
2012 - 2013
Associação de Pós-Graduandos da UFMGVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor de Políticias Institucionais, Carga horária: 3
2009 - 2009
PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRASVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40
Outras informações:
Era responsável pelo controle das publicações, pelos depósitos judiciais em quatro estados (MG, MS, MT e GO), pela distribuição de tarefas aos advogados da Coordenação Jurídica de Minas Gerais e Centro-Oeste, além da supervisão das atividades dos estagiários.
2008 - 2009
PETROLEO BRASILEIRO S. A. - PETROBRASVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuava na elaboração de peças processuais (notadamente em matéria cível e trabalhista) e de pareceres em contratos de patrocínio; no acompanhamento de julgamentos e no controle dos processos judiciais; na comunicação e solicitação de diligências com escritórios contratados no interior e em outros estados e também com as subseções da Ordem dos Advogados. Atuava também no cumprimento de diligências em todo o estado de Minas Gerais, tanto na Justiça Comum quanto na Trabalhista.
2007 - 2008
Silva Martins, Villas Boas, Lopes e Frattari AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuava como preposto da empresa TIM Nordeste S/A (telefonia móvel) nas audiências em Juizados Especiais e Justiça Comum. Auxiliava na elaboração de peças processuais e no controle de processos judiciais.
2014 - 2014
Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores (MG)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Curso de "Capacitação de formadores em práticas restaurativas no ambiente escolar" ministrado na MAGISTRA - Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
2014 - 2014
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuação como Professor em Justiça Restaurativa realizada pela PBH/SMAAS, em parceria com a UFMG/RECAJ.
2014 - 2015
Fundação de Desenvolvimento da PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuação na elaboração do texto base e ministração de conteúdo para o curso de "Gerenciamento de Crises e Mediação de Conflitos" do projeto de capacitação continuada aos servidores que atuam no sistema prisional.
2008 - 2009
Fundação de Desenvolvimento da PesquisaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 14
Outras informações:
Concurso Vestibular 2009 da UFMG.
2014 - 2014
Instituto EloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações:
Palestrante na Capacitação de Supervisão do Projeto de Justiça Restaurativa com temática "Justiça Restaurativa: histórico, panorama e possibilidades no Brasil", com carga horária de 06 horas.
2012 - 2012
Resolução de Conflitos e Acesso à JustiçaVínculo: Instrutor, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 32
Outras informações:
Instrutor no "Curso de Capacitação em Mediação e Resolução de Conflitos" na cidade de Nova Serrana.
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