Felipe de Poli de Siqueira

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR (2009). Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR (2011). Especialista em Direito e Processo Tributário Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR (2013). Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento (linha de pesquisa: Estado, Economia e Desenvolvimento) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR (2015). Doutor em Direito Econômico e Desenvolvimento (linha de pesquisa: Estado, Economia e Desenvolvimento) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR (2022), com apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Faculdade Educacional Araucária - UNIFACEAR. Editor Geral da Revista de Direito Empresarial - RDEmp - Editora Fórum (2018-2023). Membro do grupo de pesquisa "Direito e Economia" da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - GRAED e da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial de Empresas e Falência da OAB/PR. Conselheiro Fiscal da Associação Paranaense de Direito e Economia - ADEPAR (2024-2025). Advogado e Árbitro com experiência nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Tributário e Imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Institucionalização de um Processo de Reestruturação Preventiva no Brasil
Oksandro Osdival Gonçalves. Coorientador: Paula Vaz Freire. Palavras-chave: Lei n. 11.101/2005; Diretiva (UE) 2019/1023; Recuperação de Empresas e Falência; Reestruturação preventiva; Análise Econômica do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A Recuperação Judicial do Empresário Rural sob o enfoque da Análise Econômica do Direito
, Ano de Obtenção: 2015.Oksandro Osdival Gonçalves.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Lei n. 11.101/2005; Recuperação de Empresas; Empresário Rural; Análise Econômica do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Tributação nas Relações Imobiliárias
Orientador: Carla Machi Pucci

Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Contrato de Locação de Imóvel Urbano e as Ações Locatícias segundo as inovações da Lei n.º 12.112 de 2009
Orientador: José Ribeiro

Graduação em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Cláusulas Abusivas em Contratos de Plano de Saúde
Orientador: José Ribeiro

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias

2015 - 2016

Centro de Educação Profissional Exitum

Formação complementar

2016 - 2016

Curso Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Luiz Carlos Centro de Estudos Jurídicos, LC, Brasil.

2010 - 2010

Matemática Financeira - para advogados. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB Seção PR, ESA - OAB/PR, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação em Processo Eletrônico. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB Seção PR, ESA - OAB/PR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Recuperação de Empresas e Falência.

Organização de eventos

GONCALVES, O. O. ; RIBEIRO, M. C. P. ; SIQUEIRA, F. P. . I Seminário Internacional do GRAED. 2020. (Outro).

GONCALVES, O. O. ; RIBEIRO, M. C. P. ; SIQUEIRA, F. P. . I Seminário do IBCONT do Paraná. 2020. (Outro).

SIQUEIRA, F. P. . III Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação - Unifacear. 2020. (Outro).

SIQUEIRA, F. P. . I Congresso Internacional de Direito Comercial, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em parceria com a Escola de Direito da PUCRS e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2020. (Outro).

SIQUEIRA, F. P. . I Simpósio de Direito Eletrônico e Sociedade Tecnológicas. 2019. (Outro).

SIQUEIRA, F. P. . Contratos na Era Digital: Novos Paradigmas e Desafios para o Desenvolvimento Econômico. 2019. (Outro).

SIQUEIRA, F. P. . II Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação - Unifacear. 2019. (Outro).

SIQUEIRA, F. P. . I Encontro de Pesquisa do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito. 2019. (Outro).

SIQUEIRA, F. P. . Semana de Integração do PPGD - PUCPR. 2019. (Outro).

SIQUEIRA, F. P. . Semana de Integração do PPGD - PUCPR. 2018. (Outro).

SIQUEIRA, F. P. . SEJUR - Semana Jurídica FACEAR - Faculdade Eduacacional de Araucária. 2017. (Outro).

SIQUEIRA, F. P. ; BOSKOVIC, A. B. ; DISSENHA, L. A. ; GOULART, R. F. ; ALMEIDA, R. S. . 2º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

GOULART, R. F. ; BOSKOVIC, A. B. ; KOLLER, C. E. ; DISSENHA, L. A. ; ALMEIDA, R. S. ; SIQUEIRA, F. P. . Congresso Nacional de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

V Encontro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito.Do Imposto Seletivo: aspectos econômicos na tributação sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. 2024. (Encontro).

V Encontro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito.Análise Econômica do Direito sobre a flexibilização dos requisitos para a constituição de imobiliária. 2024. (Encontro).

V Encontro do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito.Governança tributária sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. 2024. (Encontro).

XVI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE. 2023. (Congresso).

5º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020. (Encontro).

Apresentação de Pesquisas GRAED. 2020. (Seminário).

Bate-papo entre ingressantes 2020 e a representação discente na V Semana de Integração PPGD/PUCPR. 2020. (Outra).

I Seminário Internacional do GRAED e I Seminário do IBDCONT no Paraná. 2020. (Seminário).

Jornadas de Bioética do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2020. (Outra).

Mercosul e Meio-Ambiente. 2020. (Seminário).

Seminário: A Efetividade do Texto Constitucional na Gestão Pública brasileira no século XXI: Informação, Controle e Cooperação. 2020. (Seminário).

Seminário de Pesquisa NEADI. 2020. (Seminário).

VI Curso de Direito Electrónico da PUCPR e da FDUL. 2020. (Outra).

VI Seminário Direitos Humanos nas Américas. 2020. (Seminário).

Workshop de Pesquisadores em Direito Comercial e Análise Econômica do Direito PUCPR-UFPR-UERJ-UNICURITIBA. 2020. (Seminário).

10 Edição Fórum Docente Estácio. 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras do GRAED - A herança à luz da Análise Econômica do Direito: o comportamento como vetor de direitos na sucessão legítima (Prof. Msc. Eloi Petechust). 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras do GRAED - Instituições e Refundação Criativa: Caminhos para a implementação da quarta revolução industrial no Brasil (Prof. Msc. Guilherme Helfenberger Galino Cassi). 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras do GRAED - Seguro Acidente de Trabalho e Análise Econômica do Direito (Prof. Msc. Antonio Bazilio Floriani Neto). 2019. (Outra).

Ciclo de Palestras - Privacidade e Proteção de Dados. 2019. (Outra).

Colaboração Premiada: Aspectos práticos e teóricos. 2019. (Outra).

Congresso Herança e Desigualdade: Desafios à Promoção do Desenvolvimento Socioeconômico. 2019. (Congresso).

Contratos na Era Digital: Novos Paradigmas e Desafios para o Desenvolvimento Econômico. 2019. (Outra).

I CAED - Competição de Análise Econômica do Direito.Coach de Equipe da PUCPR. 2019. (Outra).

I Encontro de Pesquisa do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito.Resumos Científicos. 2019. (Encontro).

II Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação - Unifacear.Grupo de Trabalho III: Danos, Crimes e Responsabilidades e os Novos Paradigmas da Tecnologia. 2019. (Simpósio).

II Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação - Unifacear.Presidente de Mesa. 2019. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Eletrônico e Sociedade Tecnológicas. 2019. (Simpósio).

Novas Tecnologias Financeiras (FINTECHS). 2019. (Outra).

Os (des)caminhos da Mineração no Brasil. 2019. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo Empresarial. 2019. (Seminário).

Sociedade de Consumo e Sociedade Tecnológica. 2019. (Outra).

Tecnologia e Responsabilidade Civil. 2019. (Outra).

V Seminário Direito Humanos nas Américas:Empresas e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

Apresentação do NUPED - Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento. 2018. (Encontro).

Business & Human Rights. 2018. (Seminário).

Conferência da Unibrasil em parceria com o NUPED-PUCPR. 2018. (Outra).

Conferencista. 2018. (Outra).

Direito da Energia, Políticas Públicas e Novas Tendências do Mercado de Energia. 2018. (Outra).

Direito dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais e os Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada. 2018. (Seminário).

Direito Eletrônico e os Novos Paradigmas Socioeconômicos e Socioambientais. 2018. (Seminário).

Economia e Direito: Racionalidade e Negócios. 2018. (Seminário).

Economia Solidária e Organizações da Sociedade Civil. 2018. (Simpósio).

Infraestrutura, Gestão de Riscos e Governança. 2018. (Outra).

I Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação - Unifacear.GT1: Os Paradigmas Tradicionais do Direito X Tecnologia. 2018. (Seminário).

I Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação - Unifacear.Direito e inovação: o novo cenário empresa e trabalhador diante das novas tecnologias do mercado. 2018. (Simpósio).

I Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação - Unifacear.GT2: Novos Direitos e Novos Sujeitos. 2018. (Simpósio).

I Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação - Unifacear.GT4: Inovação Social e Novos Arranjos Institucionais. 2018. (Simpósio).

Los problemas estructurales de la OC solicitada por la CIDH ante Corte IDH sobre Impeachments y juicios políticos. 2018. (Outra).

O Direito Público no Brasil: novos desafios e antigos problemas. 2018. (Seminário).

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e sua importância para o Desenvolvimento Econômico. 2018. (Seminário).

Política Judiciária: o judiciário entre a independência e a responsabilidade. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Contrato de Seguro e Desenvolvimento Econômico e Social. 2018. (Seminário).

Simpósio do NEATES: Exercício da Cidadania em um Cenário Global. 2018. (Simpósio).

Simpósio GRAED - Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito - Richard Thaler e Oliver Hart: Discussões em torno dos contratos e da Behavioral. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Dívida Ativa Tributária e Não Tributária na Recuperação Judicial: análise de decisões conflitantes do STJ.. 2018. (Congresso).

SEJUR - Semana Jurídica - FACEAR - Faculdade Educacional de Araucária.Presidente de Mesa da palestra "A análise econômica do Direito e o Granfeno do Brasil" proferida por Guilherme H. G. Cassi. 2017. (Outra).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O poder de inadimplemento contratual e suas implicações jurídicas. 2017. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. Das Redes Contratuais: a propagação das ineficácias na rede sistêmica. 2016. (Congresso).

Seminário: Comemoração de 10 anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2015. (Seminário).

3º Congresso Sul Brasileiro de Iniciação Científica e Pós-Graduação.. A teoria dos jogos aplicada ao plano de recuperação judicial.. 2014. (Congresso).

A Contribuição de Ronald Dworkin para o Pensamento Democrático Contemporâneo.. 2014. (Outra).

Arbitragem e Análise Econômica do Direito. 2014. (Outra).

Conferência: A proteção dos Direitos Fundamentais na União Europeia.. 2014. (Outra).

Desarrolo Democrático, Dinero y Partidos.. 2014. (Outra).

Diálogos do PPGD - Instituições, Processo Decisório e Formulação de Políticas Públicas.. 2014. (Outra).

Diálogos no PPGD - Responsabilidade socioambiental do empreendedorismo. 2014. (Outra).

Direito Administrativo e Justiça. 2014. (Outra).

IV Simpósio Institucional de Pós-Graduação - A Pesquisa e Pós-Graduação da PUCPR com Enfoque em Inovação e Internacionalização. 2014. (Simpósio).

O direito de Liberdade religiosa no meio acadêmico: sobre o direito de se discutir e investigar as teorias do criacionismo e do design inteligente.. 2014. (Encontro).

Oficinas de operação de sistema (Reol), diagramação em Word e indexação. 2014. (Oficina).

Poder e Função no Estado Contemporâneo.. 2014. (Outra).

Reflexões sobre o "Caso Falcone" e Políticas Públicas de combate ao Crime Organizado no Brasil.. 2014. (Encontro).

Seminário: A Crise da Empresa e a Prática da Advocacia.. 2014. (Seminário).

Seminário de Integração do PPGD/PUCPR - 2014. 2014. (Seminário).

The Evolving Features of Party Autonomy in Private International Law: Achievements, Trends and Prospects. 2014. (Outra).

V Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico.Recuperação Judicial e Concorrência. 2014. (Outra).

XV Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação na PUCPR..Análise econômica da recuperação judicial das instituições de ensino e sua importância para o desenvolvimento econômico.. 2014. (Outra).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.O crédito tributário na recuperação judicial na visão da Análise Econômica do Direito.. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A Teoria dos Jogos aplicada ao plano de recuperação judicial.. 2014. (Encontro).

CLT 70 Anos de Consolidação - Uma reflexão social, econômica e jurídica.. 2013. (Outra).

Colóquio: Princípios Democráticos, Desenvolvimento Econômico e a Estabilidade Jurídica de nosso Estado e nosso País. 2013. (Outra).

Colóquio sobre Corrupção e Análise Econômica do Direito. 2013. (Outra).

Conferência: Teoria do conhecimento aplicado à pesquisa do Direito. 2013. (Outra).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

Crise Econômica e o Direito Laboral. 2013. (Outra).

Crise Econômica Mundial e seus efeitos sociais e econômicos.. 2013. (Outra).

Crise Econômica Mundial e suas consequências sociais e econômicas.. 2013. (Outra).

Direito Administrativo, serviço público e desenvolvimento.. 2013. (Seminário).

Direito Empresarial em Perspectiva: Debatendo as Inovações Legislativas. 2013. (Outra).

História da Constituição Mexicana. 2013. (Outra).

II Encontro de Direito Tributário e Responsabilidade Social. 2013. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental.. 2013. (Congresso).

Novos Paradigmas na administração pública e no direito administrativo.. 2013. (Seminário).

O trabalho doméstico e a nova legislação. 2013. (Simpósio).

Seminário de Integração do PPGD PUCPR. 2013. (Outra).

Trabalho Doméstico e sua evolução legislativa nacional e internacional com análises sociais e econômicas. 2013. (Outra).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Análise Econômica da Recuperação Judicial das Instituições de Ensino e sua importância para o Desenvolvimento Econômico. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A Inconstitucionalidade do Parágrafo Primeiro do Artigo 1º da Lei nº 103 de 2000, perante o empregado doméstico. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Alan Felipe Guissman da Silva

SIQUEIRA, F. P.; MATTOS, K. J. G.. Dano Moral "in re ipsa" nas relações de consumo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Aplicado Turma II-17) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Joice de Oliveira Silva

SIQUEIRA, F. P.; MATTOS, K. J. G.. Análise evolutiva do Direito Trans:enfoque na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275/DRF e suas divergências. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em XXXV Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Aplicado Turma II-17) - Escola da Magistratura do Paraná.

Aluno: Adriana Vanessa de Oliveira Ferreira e Outros

SIQUEIRA, F. P.; TAPOROSKY, B.; SANTANNA, J.; BARBOSA, D.. Direito dos Animais - O Entendimento do STJ sobre a Natureza Jurídica dos Animais de Estimação atra´ves do Estudo de Acórdãos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear.

Aluno: Gabriel Gouveia Coraiola e Outro

SIQUEIRA, F. P.; TAPOROSKY, B.; SANTANNA, J.; BARBOSA, D.. A Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica dos Estudantes Universitários: estudo de caso na Unifacear - Sítio Cercado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear.

Aluno: Alexandre Matos e outros

TAPOROSKY, B.;SIQUEIRA, F. P.; BONFIM, I.; BARBOSA, D.. O ITCMD e a Capacidade Contributiva do Sujeito Passivo de Baixa Renda. 2025.

Aluno: Aleissandro Kromp

SIQUEIRA, F. P.; BARBOSA, E. S.; LIMA, S. F. F.. Ineficiência da Pena por Reincidência no Crime de Homicídio cometido por Motoristas Alcoolizados nas Rodovias Federais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear.

Aluno: Vinicius Wonsowicz

SIQUEIRA, F. P.; KESIKOWSKI, A. D.; BRITTES, R.; BARBOSA, E. S.. Medidas de Defesa e Direitos Comerciais no Comércio Exterior. 2024 - Centro Universitário Unifacear.

Aluno: Thainá Cicera de França

KESIKOWSKI, A. D.;SIQUEIRA, F. P.; BRITTES, R.; BARBOSA, E. S.. A Responsabilidade Civil dos Veículos Autônomos: regulamentações e desafios éticos. 2024.

Aluno: Andressa Regina de Oliveira

KESIKOWSKI, A. D.;SIQUEIRA, F. P.; BRITTES, R.; BARBOSA, E. S.. O Tráfego Pago e a Ética na Advocacia: exposição do posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil ante o fomento de novas ferramentas digitais na Advocacia. 2024.

Aluno: Maria da Luz de Paula

KESIKOWSKI, A. D.;SIQUEIRA, F. P.; BRITTES, R.; BARBOSA, E. S.. Responsabilidade Civil e Odontológica na Harmonia Facial. 2024.

Aluno: Andressa Thais Gurski

SIQUEIRA, F. P.; LIMA, J. O.; OKAMOTO, A. P. B.. O assédio moral no futebol profissional brasileiro e o dever dos clubes de indenizar mediante consequências jurídicas cabíveis para a responsabilização dos crimes cometidos pelos clubes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear.

Aluno: Evellyn de Sousa Fabienski

SIQUEIRA, F. P.; LIMA, J. O.; ARNAUT, D.. A incidência do imposto de renda e proventos de qualquer natureza sobre a pensão alimentícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear.

Aluno: Elizama da Rosa Miranda

SIQUEIRA, F. P.; ARNAUT, D.; PEZZATO, D. R.. Imunidade Tributária Religiosa: será que todos os templos de qualquer culto têm direito a imunidade do IPTU?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear.

Aluno: Bruno Pfiffer da Silva

SIQUEIRA, F. P.; ARNAUT, D.; PEZZATO, D. R.. A utilização da Bitcoin como instrumento facilitador no crime de lavagem de dinheiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear.

Aluno: Ana Paula Beletatte Lima e Gabrielle Xavier

SIQUEIRA, F. P.; BARBOSA, E. S.; MARQUES, C. S. P.; SILVA, P. M. V.. Reflexões sobre a Lei Maria da Penha: A Violência Doméstica Psicológica durante a Pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Giuliana Bucco Lechinhoski e João Vitor Petronilho Pereira

SIQUEIRA, F. P.; BARBOSA, E. S.; MARQUES, C. S. P.; SILVA, P. M. V.. Holding Familiar como forma de Planejamento Sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Bruno Grebos

SIQUEIRA, F. P.; MATTOS, K. J. G.; MARQUES, C. S. P.; ARNAUT, D.. Desconsideração da personalidade jurídica diante da Nova Lei da Liberdade Econômica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Jessica Carolina de Sena

SIQUEIRA, F. P.; MATTOS, K. J. G.; MARQUES, C. S. P.; ARNAUT, D.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela indicação de produtos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: JOSÉ CARLOS DA SILVA

SIQUEIRA, F. P.; MATTOS, K. J. G.; MARQUES, C. S. P.; ARNAUT, D.. A aplicação do princípio da imprevisibilidade nos contratos bancários diante da Pandemia de COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Leandro Correa De Souza

SIQUEIRA, F. P.; MATTOS, K. J. G.; MARQUES, C. S. P.; ARNAUT, D.. A tributação sobre a renda no caso das criptomoedas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Diego Rolmer Dangui

MATTOS, K. J. G.;SIQUEIRA, F. P.; MARQUES, C. S. P.; ARNAUT, D.. A Lei do Abate - uma lei fora da lei?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Emelly Bim de Andrade

MATTOS, K. J. G.;SIQUEIRA, F. P.; MARQUES, C. S. P.; ARNAUT, D.. O encarceramento em massa da população feminina no Brasil: reflexos na primeira infância e o HC 143.641/2008. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Lucas Zanetti dos Santos

MATTOS, K. J. G.;SIQUEIRA, F. P.; MARQUES, C. S. P.; ARNAUT, D.. Desapropriação: elementos oriundos de sua propositura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Andressa Caroline De Lara Timotio

SIQUEIRA, F. P.; FERRAZ, M. O. K.; PRIGOL, N.. O dilema de trabalhadoras genitoras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Diego Langenberg Lima

FERRAZ, M. O. K.;SIQUEIRA, F. P.; BERTONCINI, M.. Os juizados especiais e o IRDR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Flavia Cordeiro Zanel

FERRAZ, M. O. K.;SIQUEIRA, F. P.; OLIVEIRA, F. A. C.. Matrimônio à luz do Código Civil e do Código de Direito Canônico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Isabela Carolina Machado de Lima

FERRAZ, M. O. K.;SIQUEIRA, F. P.; ANDRADE, G. R.. Educação domiciliar no direito comparado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Izabela Brusque dos Santos

FERRAZ, M. O. K.;SIQUEIRA, F. P.; MENDES, C. J.. Liberdade sobre o próprio corpo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Lorena Pinto Gonçalves

FERRAZ, M. O. K.;SIQUEIRA, F. P.; GITIRANA, J. H. S.. Teorias de controle demográfico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Alcione Gomes Dos Santos

SIQUEIRA, F. P.; PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Contrato de locação Build To Suit e as decisões do STJ. 2020 - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Cleber C

SIQUEIRA, F. P.; PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Cavalcanti.Imposto sobre valor agregado no contexto da reforma tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Emanuel J

SIQUEIRA, F. P.; PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Sedor Szychta.Responsabilidade civil pelo uso não licenciado de softwares no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Levi Santana Rodrigues

SIQUEIRA, F. P.; PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Nerli Rossato

SIQUEIRA, F. P.; PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. A atuação do administrador judicial nos feitos falimentares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Vinícius dos Santos Silva

SIQUEIRA, F. P.; PUCCI, C. M.; MARQUES, C. S. P.; CASTRO, B. F.. Direito natural em São Tomás de Aquino e sua relação com libertarianismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Ramon Gomes da Fonte

SIQUEIRA, F. P.; MARQUES, C. S. P.; RODRIGUES, L. G. T.. Consumo de Crédito e o Superendividamento do Consumidor Brasileiro. 2020 - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Ketlin Dayane Andrade Macedo

SIQUEIRA, F. P.; MARQUES, C. S. P.; RODRIGUES, L. G. T.. Análise jurídica da tributação das Plataformas Streaming. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Rene Alceu Corsi Lutfi

GUIESELER JUNIOR, L. C.;SIQUEIRA, F. P.. Prescrição Intercorrente nas Execuções Fiscais e a Contagem do Prazo segundo entendimento do STJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

Aluno: Luana Maria Vaz

FOLMANN, M.; PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.; FREITAS, D. P. P.;SIQUEIRA, F. P.. Planejamento Tributário para Pessoas Físicas (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Danna Catharina Mascarello Luciani

FOLMANN, M.; PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; DOMINGOS, I. M. N.. A Aplicação do Princípio da Solidariedade Social em contraponto à Legalidade Tributária (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gabriel dos Santos da Costa

FOLMANN, M.; PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; DOMINGOS, I. M. N.. A Disparidade entre a Tributação do Consumo e da Renda no Sistema Brasileiro e sua repercussão na Desigualdade Social (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lais Carolina Thomaz

FOLMANN, M.; PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; DOMINGOS, I. M. N.; FREITAS, D. P. P.. Contribuições Sociais Previdenciárias: o Fato Gerador (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Salmoria de Souza Rosa

FOLMANN, M.; PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.; DOMINGOS, I. M. N.; FREITAS, D. P. P.;SIQUEIRA, F. P.. Desiquilíbrio Tributário: estudo sobre a concentração de recursos da Contribuição Social da União (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Victor Lobo Amorim

FOLMANN, M.; FERREIRA, L. A.; PUCCI, C. M.;SIQUEIRA, F. P.; DOMINGOS, I. M. N.. Tributação e Desigualdade na Experiência Brasileira ? O princípio da progressividade tributária (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eduardo Legat Rodrigues

PINTO, C. M. B. C.; PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; PERTUSSATTO, E. W.; DOMINGOS, I. M. N.. Economia Comportamental e o uso de Políticas Tributárias para a redução da Desigualdade Social (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cynthia Isabel Schutz Canale

PINTO, C. M. B. C.; PUCCI, C. M.;SIQUEIRA, F. P.; FERREIRA, L. A.; PERTUSSATTO, E. W.; DOMINGOS, I. M. N.. Imposto de Renda Pessoa Física e a Desigualdade Social no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Tarita Leita

PINTO, C. M. B. C.; PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; PERTUSSATTO, E. W.; DOMINGOS, I. M. N.. Impactos gerados pela não atualização da Tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Yasmin Luana Bueno Gomes

PINTO, C. M. B. C.; PUCCI, C. M.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; PERTUSSATTO, E. W.; DOMINGOS, I. M. N.. A aplicação da Técnica da Progressividades Tributária no Imposto de Renda a diminuição nos impostos sobre o consumo como meio de diminuição das Desigualdades Sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Eucledson Salvador Filho

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; PERTUSSATTO, E. W.; DOMINGOS, I. M. N.. A falta de arrecadação ou a arrecadação a menor da Contribuição de Melhoria instituída: Indutor de desigualdade (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabio Juan Chao

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; PERTUSSATTO, E. W.; DOMINGOS, I. M. N.. A análise do Imposto do Valor Agregado na China e a (im)possível aplicabilidade no Brasil (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giulia Castilho Poleto Guerios

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; PERTUSSATTO, E. W.; DOMINGOS, I. M. N.. A (des)igualdade na Incidência do IPI e ICMS sob o veículo automotor de passeio (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Gustavo Anjos Miró

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; PERTUSSATTO, E. W.; DOMINGOS, I. M. N.. Análise Econômica da Tributação Estadual sobre a Circulação de Mercadorias nas Importações (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pâmela Hermes Pereira

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; PERTUSSATTO, E. W.. Extrafiscalidade Ambiental: Incentivos Fiscais e ICMS Ecológico em busca do Desenvolvimento Sustentável (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thiago Valério Ghelem

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; PERTUSSATTO, E. W.; DOMINGOS, I. M. N.. O Papel da Tributação do Lucro distribuído na forma de dividendos na diminuição da desigualdade (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Erick Fernando da Silva Preisler

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; PERTUSSATTO, E. W.; DOMINGOS, I. M. N.. Análise Econômica da Tributação de Softwares: a Guerra Fiscal como Custo de Transação (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Matheus Peters Santos

PUCCI, C. M.; LASKOSKI, G. A.; FERREIRA, L. A.;SIQUEIRA, F. P.; PERTUSSATTO, E. W.; DOMINGOS, I. M. N.. A Recuperação dos Créditos Fazendários: métodos alternativos de cobrança por via protesto judicial, securitização e arbitragem (Projeto de Pesquisa - TCCI). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniela Americano dos Santos Bettinardi

KESIKOWSKI, A. D.;SIQUEIRA, F. P.; LIMA, J. L. C.; FALLER, M. H. F.. Adoção de irmãos e o princípio do melhor interesse do menor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Lucas Eduardo Alves

KESIKOWSKI, A. D.;SIQUEIRA, F. P.; FALLER, M. H. F.; LIMA, J. L. C.. Asilo Diplomático no Brasil: análise de casos concretos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Heloísa Gregório da Silva

KESIKOWSKI, A. D.;SIQUEIRA, F. P.; LIMA, J. L. C.; FALLER, M. H. F.. Adoção Unilateral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Bianca Cristina da Paixão da Luz

KESIKOWSKI, A. D.;SIQUEIRA, F. P.; FALLER, M. H. F.; LIMA, J. L. C.. Responsabilidade civil do Estado em virtude de erros médicos cometidos nas unidades públicas de saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Jorge José Kruk

ALMENDANHA, C. M.; KESIKOWSKI, A. D.;SIQUEIRA, F. P.; SANTANA, A. L. W.. Incidente de resolução de demandas repetitivas e seu reflexos no Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: LUCAS ROBERTO GOSTINHAK AZAMBUJA

ALMENDANHA, C. M.; KESIKOWSKI, A. D.;SIQUEIRA, F. P.; SANTANA, A. L. W.. Aplicação de medidas atípicas para garantir o cumprimento de decisões judiciais no processo de execução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Indianara Rasmussen Torri

SIQUEIRA, F. P.; KESIKOWSKI, A. D.; STANKSY, M. C.. A análise do Projeto de Lei n. 6.299/2002 e o Desenvolvimento Econômico do Agronegócio no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Reginaldo dos Santos Barreto

SIQUEIRA, F. P.; KESIKOWSKI, A. D.; STANKSY, M. C.. Arbitragem como forma de resolução de conflitos em Contratos de Franquia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Alex Almeida Reis

SIQUEIRA, F. P.; KESIKOWSKI, A. D.; FREITAS, D. P. P.. ICMS e Guerra Fiscal: as Inconstitucionalidades das Concessões de Incentivos Fiscais Unilaterais pelos Estados e Distrito Federal e a Lei Complementar n.º 160/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Sergio Everton Viana

KESIKOWSKI, A. D.;SIQUEIRA, F. P.; STANKSY, M. C.. As Medidas Atípicas do Art. 139, IV, do Código de Processo Civil na Execução: uma análise dos critérios para aplicação nas obrigações pecuniárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Michel Juk da Silva

KESIKOWSKI, A. D.;SIQUEIRA, F. P.; STANKSY, M. C.. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador nos Contratos de Locação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Lucas dos Reis Frigeri

MAY, L. R.; LOPES, I. C. R.;SIQUEIRA, F. P.; OLIVEIRA, E. C.. Lei Complementar 155/2016: a figura do investidor nas Startups. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Meiry Ellen Pereira da Silva

ALMENDANHA, C. M.SIQUEIRA, F. P.; LIMA, S. F. F.; MATTOS, M. S.. Do Inventário e Partilha pela via Extrajudicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Letícia Rodrigues Vieira

ALMENDANHA, C. M.SIQUEIRA, F. P.; LIMA, S. F. F.; MATTOS, M. S.. Os Direitos Autorais do Músico na Era Digital. 2018 - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Michele Cherryne Ditzel

ALMENDANHA, C. M.SIQUEIRA, F. P.; LIMA, S. F. F.; MATTOS, M. S.. A importância da Mediação como método alternativo de Solução de Conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Thayná Vanzei Wollner

ALMENDANHA, C. M.SIQUEIRA, F. P.; LIMA, S. F. F.; MATTOS, M. S.. As consequências jurídicas da Filiação Socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Leandro Tavares dos Santos

KNIHS, K. K.;SIQUEIRA, F. P.; MATTOS, M. S.; FERRAZ, M. O. K.. A insegurança jurídica causada pelos atos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, nos registros de marca no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Olívia Maria da Silva Matos

KNIHS, K. K.;SIQUEIRA, F. P.; MATTOS, M. S.; FERRAZ, M. O. K.. Processo de Execução de Alimentos no Código de Processo Civil 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: SIMONE DOS SANTOS LIMA

KNIHS, K. K.;SIQUEIRA, F. P.; MATTOS, M. S.; FERRAZ, M. O. K.. Direito de Greve dos Trabalhadores: análise na conduta antissindical brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Rodrigo Wojcik

LIPINSKI, L. F. R.; KESIKOWSKI, A. D.;SIQUEIRA, F. P.; MARQUES, C. S. P.. Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo: Contratos de Adesão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Anderson Sato Wakasugui

SIQUEIRA, F. P.; LIPINSKI, L. F. R.; KESIKOWSKI, A. D.; MARQUES, C. S. P.. A reestruturação do Produtor Rural em crise: a possibilidade jurídica da Recuperação Judicial do Produtor Rural mediante a aplicação do Instituto da Recuperação Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Anderson Bueno de Jesus

XAVIER, C. E. R.;SIQUEIRA, F. P.; KRIEGER, O.. O Direito de Liberdade em perspectiva histórica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Wander Moreira de Freitas

XAVIER, C. E. R.;SIQUEIRA, F. P.; KRIEGER, O.. Sobre Princípios e Regras sua importância para as decisões judiciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Cesar Augusto Ferrareto Rigonato

XAVIER, C. E. R.;ALMENDANHA, C. M.SIQUEIRA, F. P.. A Jurisdição no Neoconstitucionalismo: da inafastabilidade da jurisdição ao direitos fundamental à tutela jurisdicional adequada, efetiva e tempestiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Gusttavo Guedes da Luz

XAVIER, C. E. R.;ALMENDANHA, C. M.SIQUEIRA, F. P.. A duração razoável do processo no direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Amanda Santos

XAVIER, C. E. R.;ALMENDANHA, C. M.SIQUEIRA, F. P.. Prescrição em Execução Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Rone Souza Prudente

SA, L. K. P. E.; LIMA, J. O.;SIQUEIRA, F. P.. A Democracia e a ineficácia da Participação Popular no Processo Legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Jhordyman Andrade dos Santos

MARQUES, C. S. P.;SIQUEIRA, F. P.; BARCELLOS, L. S. N.. Os poderes executórios conferidos ao juiz no Novo Código de Processo Civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Juliana Victoria Pavlik Ferreira

SIQUEIRA, F. P.; BARCELLOS, L. S. N.; MARQUES, C. S. P.. Usucapião Extrajudicial: análise do novo procedimento introduzido pelo CPC de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Juliane Ferreira Neto

MARQUES, C. S. P.;SIQUEIRA, F. P.; BARCELLOS, L. S. N.. A teoria dos capítulos de sentença e suas aplicações no novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Patrick Alves Betim Moreira

MARQUES, C. S. P.;SIQUEIRA, F. P.; BARCELLOS, L. S. N.. O Código Processual Civil (CPC) de 2015: análise dos negócios jurídicos processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Giovanni Lucas Bonaldo

LIMA, J. O.; SA, L. K. P. E.;SIQUEIRA, F. P.. O assédio moral nas relações trabalhistas: suas incidências e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária.

Orientou

Julio Cesar Kenor

Substituição tributária para frente do ICMS e análise do Recurso Extraordinário n; 593; 849; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; (Orientador);

Adriana Vanessa de Oliveira Ferreira e Outros

Direito dos Animais - O Entendimento do STJ sobre a Natureza Jurídica dos Animais de Estimação atra´ves do Estudo de Acórdãos; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Gabriel Gouveia Coraiola e Outro

A Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica dos Estudantes Universitários: estudo de caso na Unifacear - Sítio Cercado; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Aleissandro Kromp

Ineficiência da Pena por Reincidência no Crime de Homicídio cometido por Motoristas Alcoolizados nas Rodovias Federais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Vinicius Wonsowicz

Medidas de Defesa e Direitos Comerciais no Comércio Exterior; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Andressa Thais Gurski

O assédio moral no futebol profissional brasileiro e o dever dos clubes de indenizar mediante as consequências jurídicas cabíveis para a responsabilização dos crimes cometidos pelos clubes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Evellyn de Sousa Fabienski

A incidência do imposto de renda e proventos de qualquer natureza sobre a pensão alimentícia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Elizama da Rosa Miranda

Imunidade tributária religiosa: será que todos os templos de qualquer culto têm direito a imunidade do IPTU?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Bruno Pfiffer da Silva

A utilização da bitcoin como instrumento facilitador no crime de lavagem de dinheiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifacear; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Giuliana Bucco Lechinhoski e João Vitor Petronilho Pereira

Holding Familiar como forma de Planejamento Sucessório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Ana Paula Beletatte Lima e Gabrielle Xavier

Reflexões sobre a Lei Maria da Penha: A Violência Doméstica Psicológica durante a Pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Daniele Linneck Moura de Souza

Usucapião Extrajudicial: A efetividade do procedimento extrajudicial no reconhecimento da usucapião; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Leandro Correa De Souza

A tributação sobre a renda no caso das criptomoedas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Bruno Grebos

Desconsideração da personalidade jurídica diante da Nova Lei da Liberdade Econômica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Jessica Carolina de Sena

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela indicação de produtos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

JOSÉ CARLOS DA SILVA

A aplicação do princípio da imprevisibilidade nos contratos bancários diante da Pandemia de COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Ketlin Dayane Andrade Macedo

Análise jurídica da tributação das Plataformas Streaming; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Emanuel José Sedor Szychta

Responsabilidade civil pelo uso não licenciado de softwares no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Levi Santana Rodrigues

Da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Alcione Gomes Dos Santos

Contrato de locação Build To Suit e as decisões do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Ramon Gomes da Fonte

Consumo de Crédito e o Superendividamento do Consumidor Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Indianara Rasmussen Torri

A análise do Projeto de Lei n; 6; 299/2002 e o Desenvolvimento Econômico do Agronegócio no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Reginaldo dos Santos Barreto

Arbitragem como forma de resolução de conflitos em Contratos de Franquia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Alex Almeida Reis

ICMS e Guerra Fiscal: as Inconstitucionalidades das Concessões de Incentivos Fiscais Unilaterais pelos Estados e Distrito Federal e a Lei Complementar n; º 160/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Anderson Sato Wakasugui

A reestruturação do Produtor Rural em crise: a possibilidade jurídica da Recuperação Judicial do Produtor Rural mediante a aplicação do Instituto da Recuperação Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Maria Luiza Geara Poletto

Inteligência Artificial e Obscuridade Algorítmica: Responsabilidade Civil das Empresas do Setor Privado; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Samuel Anderson Nunces

Análise de Mecanismos Tecnológicos para modernização dos Procedimentos Falimentares; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Bárbara Maia Simões

Os reflexos das Tecnologias Disruptivas na Crise do Empresário: é mais eficiente a Recuperação Judicial ou a Falência?; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Julia Marion da Rocha Carneiro

Votação do plano de recuperação judicial e Teoria dos Jogos: modismo ou realidade?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Vinícius dos Santos Silva

A Dívida Ativa Tributária e Não Tributária na Recuperação Judicial: análise de decisões conflitantes do STJ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Luis Guilherme Badotti Linhares e OUTROS

I Competição de Análise Econômica do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Felipe de Poli de Siqueira;

Produções bibliográficas

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  • SIQUEIRA, F. P. ; MICHELETTO, F. ; FLORIANI, L. B. R. . Constitucionalismo Popular e Constitucionalismo Democrático: o caso do Homeschooling no Brasil. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 19, p. s/p-s/p, 2020.

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  • SIQUEIRA, FELIPE DE POLI DE ; MICHELETTO, FRANCIELI . COMPLIANCE CONSUMERISTA: UMA RELAÇÃO DE CREDIBILIDADE ENTRE A ENTIDADE CORPORATIVA E O CONSUMIDOR. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo , v. 4, p. 71-87, 2019.

  • GONÇALVES, OKSANDRO OSDIVAL ; DE POLI DE SIQUEIRA, FELIPE ; MICHELETTO, FRANCIELI . OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA MODALIDADE -BUILT TO SUIT- E A COOPERAÇÃO ENTRE OS AGENTES ECONÔMICOS. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 7, p. 280-310, 2019.

  • SILVA, V. S. ; SIQUEIRA, FELIPE DE POLI DE ; MICHELETTO, F. . A Dívida Ativa Tributária e Não Tributária na Recuperação Judicial: análise de decisões conflitantes do STJ. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 43, p. 430-444, 2019.

  • SIQUEIRA, F. P. . Recuperação Judicial e Concorrência. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 433-459, 2018.

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  • GONCALVES, O. O. (Org.) ; RIBEIRO, M. C. P. (Org.) ; SIQUEIRA, F. P. (Org.) . Análise Econômica do Direito: resultado de pesquisa do GRAED. 1. ed. Belo Horizonte: Editora SENSO, 2020. v. 1.

  • SIQUEIRA, F. P. ; SILVA, B. P. . A utilização do Bitcoin como instrumento facilitador no crime de lavagem de dinheiro. In: Tharsila Maynardes Dallabona Fariniuk; Andreia Helena Pasini Guareski; Elelan de Lima. (Org.). Saberes Unifacear: Edição Comemorativa 20 anos Curso de Direito.. 1ed.Araucária/PR: Ed. dos Autores, 2024, v. 1, p. 81-99.

  • SIQUEIRA, F. P. ; MICHELETTO, F. . A Recuperação Empresa: Racionalidade Econômica dos Agentes ou Benesse do Estado?. In: Oksandro Osdival Gonçalves; Marcia Carla Pereira Ribeiro; Felipe de Poli de Siqueira; ET AL.. (Org.). Análise Econômica do Direito: resultado de pesquisa do GRAED. 1ed.Belo Horizonte: Editora SENSO, 2020, v. 1, p. 1-1.

  • SIQUEIRA, F. P. ; LINHARES, L. G. B. . RESUMO: Análise Econômica da Sucessão Empresarial do Incapaz independentemente da Autorização Judicial do Artigo 974 do Código Civil. In: Oksandro Osdival Gonçalves; Marcia Carla Pereira Ribeiro; Felipe de Poli de Siqueira; ET AL.. (Org.). Análise Econômica do Direito: resultado de pesquisa do GRAED. 1ed.Belo Horizonte: Editora SENSO, 2020, v. 1, p. 2-2.

  • SIQUEIRA, F. P. ; PEDROSO, G. O. . RESUMO: Análise Econômica da Recuperação Judicial de Empresas baseada nas preferências e estratégias falimentares, diante da Economia Comportamental. In: Oksandro Osdival Gonçalves; Marcia Carla Pereira Ribeiro; Felipe de Poli de Siqueira; ET AL.. (Org.). Análise Econômica do Direito: resultado de pesquisa do GRAED. 1ed.Belo Horizonte: Editora SENSO, 2020, v. 1, p. 3-3.

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  • SIQUEIRA, F. P. . Capítulo V - Da Falência - Seção X - Da Realização do Ativo. In: Luiz Eduardo Vacção da Silva Carvalho. (Org.). Comentários à Lei 11.101/05: Recuperação Empresarial e Falência. 1ed.Curitiba/PR: Editora m.medeiros - OABP-PR - ESA-PR, 2017, v. único, p. 280-289.

  • SIQUEIRA, F. P. ; MICHELETTO, F. . O poder de inadimplemento contratual e suas implicações jurídicas.. In: Ana Thereza Meireles Araújo; Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann;. (Org.). Direito Civil Contemporâneo II. 26ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 83-98.

  • SIQUEIRA, F. P. ; MICHELETTO, F. . Das Redes Contratuais: A propagação das ineficácias na rede sistêmica. In: César Augusto de Castro Fiuza; Otavio Luiz Rodrigues Junior; Renata Albuquerque Lima;. (Org.). Direito Civil Contemporâneo. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 168-188.

  • SIQUEIRA, F. P. ; ALMENDANHA, C. M. . A extrafiscalidade sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito: o caso das embalagens PET.. In: Melissa Folmann; Oksandro Osdival Gonçalves;. (Org.). Tributação, Concorrência & Desenvolvimento. 1ed.Curitiba/PR: Juruá Editora, 2013, v. 1, p. 155-168.

  • SIQUEIRA, F. P. ; FLORIANI NETO, A. B. . Conciliação: Uma análise econômica.. In: Juliana Cristina Busnardo; Marco Antônio César Villatore; Willians Franklin Lira Dos Santos. (Org.). Conciliação: o paradigma da conciliação como forma de solucionar conflitos.. 1ed.Curitiba/PR: Instituto Memória, 2013, v. 1, p. 144-156.

  • SIQUEIRA, F. P. ; MICHELETTO, F. . Aplicação dos Programas de Compliance como meio de efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais. In: II Congresso Internacional Information Society and Law, 2020, São Paulo/SP. Anais do II Congresso Internacional Information Society and Law: Proteção de dados e Smart Cities, 2019. v. 2. p. 799-811.

  • SIQUEIRA, F. P. ; FLORIANI NETO, A. B. . A Inconstitucionalidade do Parágrafo Segundo do Artigo 1º da Lei Complementar nº 103 de 2000, perante o empregado doméstico. In: XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013, São Paulo. XXII Congresso Nacional do CONPEDI, 2013.

  • SIQUEIRA, F. P. . Reavaliação da Failing Firm Defense para o processo de pré-insolvência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, F. P. . A mineração de dados para a previsão de insolvência do empresário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, F. P. . Os impactos do Big Data, dos algoritmos e das plataformas digitais na análise concorrencial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, F. P. . A colisão entre os princípios da preservação da empresa e da livre concorrência nas operações societárias como meios de recuperação judicial e sua importância para o desenvolvimento econômico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SIQUEIRA, F. P. . Reflexos da Pandemia no Direito Empresarial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, F. P. . Direito Empresarial diante das novas tecnologias: em busca de Eficiência Econômica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, F. P. . O Homeschooling no Brasil e o Recurso Extraordinário 888815/RS: uma análise pelo Liberalismo, Comunitarismo, Libertarianismo e Republicanismo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, F. P. . Direito empresarial e tecnologia: uma análise jurisprudencial brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, F. P. . O Compliance como meio de incorporação dos Princípios da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SIQUEIRA, F. P. . Os Contratos Inteligentes e o Direito Empresarial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, F. P. . Big Data, Algorítimos e Contratos Inteligentes e suas relações com o Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, F. P. . Aplicação dos Programas de Compliance como Meio de Efetivação dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, F. P. . Onerosidade Excessiva nas Cláusulas Contratuais dos Planos de Saúde para os pré-idosos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SIQUEIRA, F. P. . Recuperação judicial e concorrência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SIQUEIRA, F. P. . Os contratos de locação na modalidade 'built to suit' e a cooperação entre os agentes econômicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIQUEIRA, F. P. . Extrajudicialização do Direito Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, F. P. . Direito Empresarial diante das novas tecnologias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SIQUEIRA, F. P. . Falência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, F. P. . As Atividades de Movimentação de Mercadoria e o Trabalho Avulso na CEASA - Unidade Curitiba/PR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SIQUEIRA, F. P. ; PEDROSO, G. O. . Análise econômica da recuperação judicial de empresas baseada nas preferências e estratégias falimentares, diante da economia comportamental (I Encontro de Pesquisa do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito) 2019 (Resumo Científico).

  • SIQUEIRA, F. P. ; SFORCA, A. . Análise econômica da responsabilidade civil médica nos serviços Estéticos prestados em shopping centers (I Encontro de Pesquisa do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito) 2019 (Resumo Científico).

  • SIQUEIRA, F. P. ; LINHARES, L. G. B. . Análise Econômica da sucessão empresarial do incapaz independentemente da autorização judicial do artigo 974 do Código Civil (I Encontro de Pesquisa do Grupo de Estudos de Análise Econômica do Direito) 2019 (Resumo Científico).

  • SIQUEIRA, F. P. ; SILVA, V. S. . A Utilização de Blockchain para Proteção dos Dados da Administração Pública (II Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação - Unifacear) 2019 (Resumo Científico).

  • SIQUEIRA, F. P. ; KRENISKI, V. A. C. . Breve Reflexão quanto as Fanfictions no Ordenamento Jurídico Brasileiro (II Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação - Unifacear) 2019 (Resumo Científico).

  • SIQUEIRA, F. P. ; HAMM, C. F. . Impacto dos Drones: um Estudo Sobre Direito à Privacidade (II Simpósio de Direito, Tecnologia e Inovação - Unifacear) 2019 (Resumo Científico).

Outras produções

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Direito Contratual - Conteúdo escrito. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Direito Contratual - Gravação de vídeo. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Direito Tr. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Direito Tributário I - Gravação de vídeo. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Direito Tributário I - Conteúdo escrito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Direito Tributário I - Gravação de vídeo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Estágio Supervisionado - Conteúdo escrito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Estágio Supervisionado - Gravação de vídeo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Teoria Geral do Direito - Conteúdo escrito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Teoria Geral do Direito - Gravação de vídeo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Direito Processual Civil II - Conteúdo escrito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Direito Processual Civil II - Gravação de vídeo. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Teoria Geral do Direito - Conteúdo escrito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Teoria Geral do Direito - Gravação de vídeo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Estágio Supervisionado - Conteúdo escrito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Estágio Supervisionado - Gravação de vídeo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Direito Societário - Gravação de vídeo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Direito Processual Civil IV - Conteúdo escrito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Direito Processual Civil IV - Gravação de vídeo. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

SIQUEIRA, F. P. . Disciplina de Direito Societário - Conteúdo escrito. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção de material - Web aulas Unifacear).

Prêmios

2019

Certificado de Honra ao Mérito pela atuação como Coach de Equipe da PUCPR na I Competição de Análise Econômica do Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

2014

Menção Honrosa pelo pôster intitulado: "A Teoria dos Jogos aplicada ao plano de recuperação judicial"., XXIII Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Poli de Siqueira & Micheletto Advogados. , Avenida Winston Churchill, nº 2659, Sobreloja, Pinheirinho, 81150051 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30292430, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Poli de Siqueira & Micheletto Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 12

Outras informações:
Atua como professor externo convidado no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil e Empresarial, ministrando o seguinte tema: Teoria Geral do Direito Empresarial.

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Atua como professor externo convidado no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito e Relações do Trabalho, ministrando o seguinte tema: Análise Econômica do Direito (AED) aplicada ao Direito do Trabalho.

2017 - Atual

Faculdade Educacional Araucária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de disciplinas de Direito Privado - Direito Civil (Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Contratos e Direitos das Coisas) e Direito Empresarial (Teoria Geral do Direito Empresarial, Direito Societário e Recuperação de Empresas e Falência) -, Direito Tributário (Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário (Parte Geral) e Tributos em espécie), Direito Processual Civil (Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Processo de Execução e Recursos) e Direito Constitucional (Teoria Geral e Direitos Fundamentais).

2019 - 2022

ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Graduação em Direito

Outras informações:
Professor de disciplinas de Teoria Geral do Direito Empresarial, Direito Societário, Títulos de Crédito, Recuperação de Empresas e Falência e Direito Tributário (Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário (Parte Geral) e Tributos em espécie).

2018 - 2018

Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor de Direito Falimentar em Período Especial (Turma Fevereiro/2018).

2017 - 2017

Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, Carga horária: 24

Outras informações:
Professor substituto em Direito Processual Civil e Direito Internacional Privado.

2012 - 2014

Sind. dos Permissionários em Centrais de Abast. de Alimentos do Est. Paraná

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado