Cláudio Lopes Preza Júnior

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

PREZA JÚNIOR, C. L. . AULA ABERTA PUCRS TAX TEAM | REFORMA TRIBUTÁRIA. 2023. (Outro).

CAMINHOS DO SABER Colégio Marista Champagnat 2017,. 2017. (Outra).

Capacitação Docente. 2012. (Seminário).

Curso de Capacitação Docente em EAD - Edição 39. 2007. (Oficina).

Curso de Capacitação Docente 20% em EAD - Edição 3. 2006. (Oficina).

Alianças Estratégicas para o Brasil: China e Índia.Diplomacia Bilateral Brasil-Índia: um fator decisivo nas relações internacionais do Brasil. 2005. (Seminário).

Curso de Formação de Agentes Políticos.Formas de Estado. 2005. (Outra).

Grupo de Estudo em Direito Ambiental.O Direito Ambiental enquanto Direito Natural. 2005. (Outra).

I Seminário Brasileiro de Sociologia Jurídica.A Governança Global e o Terceiro Setor. 2005. (Seminário).

Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da UFGRS.As origens e os tipos de democracia. 2004. (Outra).

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. CASO BERNARDO: AS FALHAS DA REDE DE PROTEÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. DIREITO PENAL ADUANEIRO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, PLINIO SARAIVA;PREZA JÚNIOR, C. L.. SHARENTING COMERCIAL E A POSSÍVEL VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DAS CRIANÇAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE COMO MEDIDA ALTERNATIVA À PRISÃO E SEUS ASPECTOS SOCIALIZADORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, PLINIO SARAIVA;PREZA JÚNIOR, C. L.. O LIMITE DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE AO DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: APRECIAÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: AS SUCESSIVAS RENOVAÇÕES DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA SEM UM PERÍODO DE TEMPO EXPRESSOCONSOANTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL(STF). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. MANUTENÇÃO DOS CRÉDITOS DE ICMS APROPRIADOS NA ENTRADA DAS MERCADORIAS, QUE FOREM OBJETO DE POSTERIOR DESLOCAMENTO ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. O BEM JURÍDICO TUTELADO NA LEI DA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, PLINIO SARAIVA;PREZA JÚNIOR, C. L.. A SELETIVIDADE DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS: APLICAÇÃO DA SELETIVIDADE PELA ESSENCIALIDADE NA INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS À LUZ DO JULGAMENTO DO RE 714.139/SC PELO STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, PLINIO SARAIVA;PREZA JÚNIOR, C. L.. AS CORRENTES DIVERGENTES ACERCA DO PAPEL DO CONSENTIMENTO NO TRATAMENTO DE DADOS SENSÍVEIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, PLINIO SARAIVA;PREZA JÚNIOR, C. L.. A ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS DE PRIVACIDADE: A GESTÃO DE RISCO COMO PILAR DA NECESSIDADE DA EMPRESA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

MELGARE, PLINIO SARAIVA;PREZA JÚNIOR, C. L.. A DEFINIÇÃO DE CONSUMIDOR PELO STJ: O CASO DAS PESSOAS JURÍDICAS.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. O GANHO DE CAPITAL NA EMISSÃO DE AÇÕES NAS INCORPORAÇÕES DE EMPRESAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DOS LUCROS E DIVIDENDOS DEVIDOS AOS SÓCIOS E ACIONISTAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVE DA GENERELIDADE, UNIVERSALIDADE E PROGRESSIVIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA LEGISLATIVA NO TRATAMENTO PENAL CONFERIDO AO CRIMINOSO CONTUMAZ NA EXECUÇÃO PROGRESSIVA DA PENA FRENTE À LEI ANTICRIME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS GANHOS EM AÇÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO: UMA AVALIAÇÃO DO MOMENTO DA TRIBUTAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A ELISÃO DO IRPJ E CSLL ATRAVÉS DA EMISSÃO DE DEBÊNTURES POR SOCIEDADES LIMITADAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. O FENÔMENO DO FEMINICÍDIO E SUA EXPRESSIVIDADE EM RELAÇÃO AO ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. DESIGUALDADE, VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DAS CONSTRUÇÕES SOCIAIS E OS IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL NO AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. A TEORIA DA VITIMOLOGIA NO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. JOGOS DE AZAR TRAVESTIDOS DE JOGOS E APLICATIVOS INFANTIS FEREM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. DA SILVA.INSERÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA ATUAL APLICABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. A TIPIFICAÇÃO DO FURTO DE PETRÓLEO E DERIVADOS EM DUTOS (DERIVAÇÃO CLANDESTINA): UMA NECESSIDADE DENTRO DO CONJUNTO DE MECANISMOS DE COMBATE A ESSE CRIME?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. CAETANI.TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS: TOKENS-NÃO-FUNGÍVEIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. DA INSTITUIÇÃO DO "CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE ESTUPRO": UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REINCIDÊNCIA EM CASOS DE DELITOS SEXUAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. MÍDIA E PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA FRENTE A PROCESSOS E DECISÕES PENAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE CRÍTICA DAS HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO APÓS O JULGAMENTO DO RESP. 1.340.553/RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PITHAMN, LIVIA HAYGERT.. JUDICIALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. A (IM)POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA NAS AÇÕES DE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA RECEITA FEDERAL AO CONCEITO DE SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO (BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PITHAMN, LIVIA HAYGERT.. DIREITO MARÍTIMO E AMBIENTAL APLICADO ÀS DRAGAGENS DE CLUBES NÁUTICOS NO LAGO GUAÍBA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; OLIVEIRA, ELTON.SOMENSI. O CONCEITO NATURALISTA DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A TRIBUTAÇÃO DE PROVENTOS ADVINDOS DE AÇÕES RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; OLIVEIRA, ELTON.SOMENSI. ASPECTOS GERAIS SOBRE A INQUISIÇÃO NA EUROPA OCIDENTAL COM ENFASÊ NA INQUISIÇÃO ESPANHOLA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. LAVRATURA DO TERMO CIRCUNTANCIADO: LEGITIMIDADE DE SUA ELABORAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. ADOLESCÊNCIA E CRIME: O IMPACTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NOS JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. A LEI DE DROGAS E O TRÁFICO PRIVILEGIADO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ?MULAS? DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO: LEIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. CRIME ORGANIZADO FRENTE A (DES)ORGANIZAÇÃO ESTATAL: REPERCUSSÃO E MAZELAS NA SOCIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: PORTO ALEGRE COMO PIONEIRA EM PROGRAMA TRIBUTÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. CONTROVÉRSIAS ACERCA DO MOMENTO DE INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA NOS CONTRATOS DE STOCK OPTIONS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; OLIVEIRA, ELTON.SOMENSI. ANÁLISE DA DOUTRINA EM FACE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS E DIREITOS PÉTREOS IMPLÍCITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. MASSACRE DE HAXIMÚ: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DO CRIME DE GENOCÍDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. ENCARCERAMENTO FEMININO: OS PARADIGMAS DO APRISIONAMENTO DE MULHERES EMBASADO NUM SISTEMA PATRIARCAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. DE QUADROS.A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NO SETOR DA SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E O COLAPSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PITHAMN, LIVIA HAYGERT.. A FALHA DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO BENEFÍCIO DE ACRÉSCIMO DE 25% NAS APOSENTADORIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. A TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO DE RENDA DOS LUCROS E DIVIDENDOS DEVIDOS AOS SÓCIOS E ACIONISTAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVE DA GENERELIDADE, UNIVERSALIDADE E PROGRESSIVIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. UMA ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA LEGISLATIVA NO TRATAMENTO PENAL CONFERIDO AO CRIMINOSO CONTUMAZ NA EXECUÇÃO PROGRESSIVA DA PENA FRENTE À LEI ANTICRIME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS GANHOS EM AÇÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO: UMA AVALIAÇÃO DO MOMENTO DA TRIBUTAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A ELISÃO DO IRPJ E CSLL ATRAVÉS DA EMISSÃO DE DEBÊNTURES POR SOCIEDADES LIMITADAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. O FENÔMENO DO FEMINICÍDIO E SUA EXPRESSIVIDADE EM RELAÇÃO AO ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. DESIGUALDADE, VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE DAS CONSTRUÇÕES SOCIAIS E OS IMPACTOS DO ISOLAMENTO SOCIAL NO AUMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. A TEORIA DA VITIMOLOGIA NO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. JOGOS DE AZAR TRAVESTIDOS DE JOGOS E APLICATIVOS INFANTIS FEREM O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. DA SILVA.INSERÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA ATUAL APLICABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. A TIPIFICAÇÃO DO FURTO DE PETRÓLEO E DERIVADOS EM DUTOS (DERIVAÇÃO CLANDESTINA): UMA NECESSIDADE DENTRO DO CONJUNTO DE MECANISMOS DE COMBATE A ESSE CRIME?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. CAETANI.TRIBUTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS: TOKENS-NÃO-FUNGÍVEIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. DA INSTITUIÇÃO DO "CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE ESTUPRO": UMA ANÁLISE CRÍTICA DA REINCIDÊNCIA EM CASOS DE DELITOS SEXUAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. MÍDIA E PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA FRENTE A PROCESSOS E DECISÕES PENAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO FISCAL: ANÁLISE CRÍTICA DAS HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO APÓS O JULGAMENTO DO RESP. 1.340.553/RS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAMN, LIVIA HAYGERT.;PREZA JÚNIOR, C. L.. JUDICIALIZAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. A (IM)POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA NAS AÇÕES DE EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS E AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA RECEITA FEDERAL AO CONCEITO DE SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO (BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PITHAMN, LIVIA HAYGERT.;PREZA JÚNIOR, C. L.. DIREITO MARÍTIMO E AMBIENTAL APLICADO ÀS DRAGAGENS DE CLUBES NÁUTICOS NO LAGO GUAÍBA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, ELTON.SOMENSI;PREZA JÚNIOR, C. L.. O CONCEITO NATURALISTA DE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO DE INSUMO PARA FINS DE CREDITAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A TRIBUTAÇÃO DE PROVENTOS ADVINDOS DE AÇÕES RECEBIDOS POR PESSOA FÍSICA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, ELTON.SOMENSI;PREZA JÚNIOR, C. L.. ASPECTOS GERAIS SOBRE A INQUISIÇÃO NA EUROPA OCIDENTAL COM ENFASÊ NA INQUISIÇÃO ESPANHOLA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. LAVRATURA DO TERMO CIRCUNTANCIADO: LEGITIMIDADE DE SUA ELABORAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. ADOLESCÊNCIA E CRIME: O IMPACTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NOS JOVENS QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA CIDADE DE PORTO ALEGRE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. A LEI DE DROGAS E O TRÁFICO PRIVILEGIADO: UMA ANÁLISE SOBRE AS ?MULAS? DO TRÁFICO DE ENTORPECENTES NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO: LEIS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. CRIME ORGANIZADO FRENTE A (DES)ORGANIZAÇÃO ESTATAL: REPERCUSSÃO E MAZELAS NA SOCIEDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. COMPLIANCE NO SETOR PÚBLICO: PORTO ALEGRE COMO PIONEIRA EM PROGRAMA TRIBUTÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. CONTROVÉRSIAS ACERCA DO MOMENTO DE INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA NOS CONTRATOS DE STOCK OPTIONS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO;PREZA JÚNIOR, C. L.. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OLIVEIRA, ELTON.SOMENSI;PREZA JÚNIOR, C. L.. ANÁLISE DA DOUTRINA EM FACE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS E DIREITOS PÉTREOS IMPLÍCITOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. MASSACRE DE HAXIMÚ: O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DO CRIME DE GENOCÍDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. ENCARCERAMENTO FEMININO: OS PARADIGMAS DO APRISIONAMENTO DE MULHERES EMBASADO NUM SISTEMA PATRIARCAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. DE QUADROS.A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NO SETOR DA SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. A CRISE DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E O COLAPSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PRATES, FLAVIO CRUZ;PREZA JÚNIOR, C. L.. A FALHA DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO BENEFÍCIO DE ACRÉSCIMO DE 25% NAS APOSENTADORIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. PLANEJAMENTO FAMILIAR: REFLEXÕES SOBRE O ART. 10 E APLICABILIDADE ATUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; POLANCZYK, MAGDA AZÁRIO KANAAN. A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARTICULARES PELO PODER PÚBLICO. LINHA TÊNUE ENTRE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO PARTICULAR E A AFRONTA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA, PROBIDADE ADMINISTRATIVA E LEGALIDADE QUE INCIDEM SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. DANO MORAL PRESUMIDO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. CODIFICAÇÃO E MATERIALIZAÇÃO DE CONTRATOS CIVIS, RELACIONADOS COM A INTERVERNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E SEU MÉTODO DE RESOLUÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO CPC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; Severo, Alvaro Vinicius Paranhos. OS EFEITOS DA COISA JULGADA NA AUTOCOMPOSIÇÃO POR MEDIAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. ELISÃO FISCAL: TRIBUTAÇÃO PIS E COFINS EM EMPRESAS DO SIMPLES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. O VALOR PROBATÓRIO DA PALAVRA DA VITIMA E A DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NAS HIPÓTESES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; POLANCZYK, MAGDA AZÁRIO KANAAN. O TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO NA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E SEUS DESAFIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA RELACIONADAS À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ENCARCERAMENTO MASCULINO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. A (IM)POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO À LUZ DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. RELAÇÕES ABUSIVAS E A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA DE GÊNERO: FRENTE À LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. O QUE HÁ POR TRÁS DOS CRIMES DE INTERNET?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS EXECUÇÕES FISCAIS BRASILEIRAS: PANORAMAS E LIMITAÇÕES FRENTE À AUTOMATIZAÇÃO PROCESSUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; POLANCZYK, MAGDA AZÁRIO KANAAN. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA PENALIDADE DE DEMISSÃO EM FACE AO ART. 11 DA LIA APLICADA AO REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. CASTRAÇÃO QUÍMICA COMO FORMA DE CONTROLE PARA OS PEDÓFILOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PRATES, FLAVIO CRUZ. O COMPLIANCE APLICADO AO DIREITO PENAL BRASILEIRO: COM ÊNFASE NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO E NA LEI ANTICORRUPÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; POLANCZYK, MAGDA AZÁRIO KANAAN. IMPOSTO SOBRE AS GRANDES FORTUNA: ANÁLISE SOBRE A SUA INSTITUIÇÃO NO BRASIL E COMPARAÇÃO COM EXPERIÊNCIAS DE OUTROS PAÍSES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; SILVEIRA, PAULO ANTONIO CALIENDO VELOSO. COMENTÁRIOS SOBRE TRATAMENTO DADO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ÀS SOCIEDADES COOPERATIVAS EM RELAÇÃO ÀS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS NA TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS FINANCEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; POLANCZYK, MAGDA AZÁRIO KANAAN. UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE ITENS DE JOGOS FREEMIUM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; POLANCZYK, MAGDA AZÁRIO KANAAN. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: VISITAS VIRTUAIS NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; PITHAMN, LIVIA HAYGERT.. OS LIMITES DA VALIDADE JURÍDICA DO TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO NO USO DE MEDICAÇÃO OFF LABEL PARA TRATAMENTO DA COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; MELGARE, PLINIO SARAIVA; POLANCZYK, MAGDA AZÁRIO KANAAN. HORAS IN ITINERE: A PROBLEMÁTICA ATUAL FRENTE AO POSICIONAMENTO DE EMPREGADO E DO EMPREGADORBRUNA BEATRIZ ELY TEMES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.; MELGARE, PLINIO SARAIVA; POLANCZYK, MAGDA AZÁRIO KANAAN. DEJETOS SÓLIDOS E SEU REAPROVEITAMENTO NO AMBIENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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PREZA JÚNIOR, C. L.; TIMM, LUCIANO BENETTI; JAEGER, GUILJERME PEDERNEIRAS. A CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO EUROPÉIA E A CRISE DA SOBERANIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.. Organizações Internacionais: Presente, Passado e Perspectivas Futuras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.. A Legitimidade do Uso de Força no Direito Internacional e o Caso do Iraque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.. Aviso Prévio na Sentença Trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PREZA JÚNIOR, C. L.. Salão de Iniciação Científica. 2005. Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul.

HOLDING FAMILIAR; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

INCIDÊNCIA DE IOF EM CRIPTOMOEDA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

DIREITO EMPRESARIAL ? TÍTULOS DE CRÉDITOS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

HISTÓRIA DA ORIGEM DA CIÊNCIA POLÍTICA NA CIDADE DE ATENAS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

PRINCÍPIOS E LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

COMPLIANCE - GOVERNANÇA CORPORATIVA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

VIGÊNCIA DE NORMAS EM DESUSO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Meio ambiente e extrafiscalidade - tributos verdes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Consideração da carne vermelha como produto sujeito à tributação do pecado: panorama internacional e nacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Desigualdade de gênero na tributação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Análise dos reflexos do julgamento do tema 69 e o repasse dos créditos oriundos de ações judiciais aos consumidores finais de energia elétrica: estudo doutrinário e jurisprudêncial1; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A obrigatoriedade da atribuição do efeito suspensivo nos embargos à execução; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A tributação do direito de imagem do atleta profissional de futebol; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

As criptomoedas como uma possível ferramenta de auxílio frente à crise econômica enfrentada pelo governo do Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Restrições ao princípio constitucional da não-cumulatividade na apuração e aproveitamento de créditos de PIS e COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ICMS & IVA: a harmonização da União Europeia e a autonomia do federalismo Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

M; Gmes; Tributação das criptomoedas no Brasil: uma análise jurídica acerca da definição da natureza das criptomoedas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Criptomoeda: conceito, Blockchain, natureza jurídica e regulamentação no ordenamento jurídico Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

MEIO AMBIENTE E EXTRAFISCALIDADE - TRIBUTOS VERDES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

CONSIDERAÇÃO DA CARNE VERMELHA COMO PRODUTO SUJEITO À TRIBUTAÇÃO DO PECADO: PANORAMA INTERNACIONAL E NACIONAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

DESIGUALDADE DE GÊNERO NA TRIBUTAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ANÁLISE DOS REFLEXOS DO JULGAMENTO DO TEMA 69 E O REPASSE DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS AOS CONSUMIDORES FINAIS DE ENERGIA ELÉTRICA: ESTUDO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDÊNCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A OBRIGATORIEDADE DA ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A TRIBUTAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

AS CRIPTOMOEDAS COMO UMA POSSÍVEL FERRAMENTA DE AUXÍLIO FRENTE À CRISE ECONÔMICA ENFRENTADA PELO GOVERNO DO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

RESTRIÇÕES AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO-CUMULATIVIDADE NA APURAÇÃO E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ICMS & IVA: A HARMONIZAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E A AUTONOMIA DO FEDERALISMO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

M; GOMES; TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA DEFINIÇÃO DA NATUREZA DAS CRIPTOMOEDAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

CRIPTOMOEDA: CONCEITO, BLOCKCHAIN, NATUREZA JURÍDICA E REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

GUERRA JUSTA E (IN)JUSTA: BREVE ANÁLISE HISTÓRICA E DA DINÂMICA GEOPOLÍTICA ACERCA DE CONFLITOS A PARTIR DE ESTADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ANÁLISE SOBRE O USO DE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CLASSIFICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ACORDOS DE BITRIBUTAÇÃO: COOPERAÇÃO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FACILITAÇÃO DO COMBATE AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO E À EVASÃO FISCAL NOS IMPOSTOS SOBRE A RENDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

COMPLIANCE: APLICADO AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: COM ÊNFASE NO SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

HOLDING FAMILIAR IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DE BENS IMÓVEIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ANÁLISE CRÍTICA QUANTO À HIPÓTESE DE TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA, PL 2; 337/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

TRIBUTAÇÃO EM SERVIÇOS DE STREAMING: DESAFIOS LEGISLATIVOS E SOCIAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) E IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS ? IOF: CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS ELENCADOS NO ITEM 15 DA LEI COMPLEMENTAR 116/2003; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A TRIBUTAÇÃO DOS DIVIDENDOS EM UMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO: OS CASOS AMERICANO, ARGENTINO E ALEMÃO VERSUS O PROJETO BRASILEIRO DA LEI 2; 337/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A IMPORTÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: DAS ORIGENS HISTÓRICO-FILOSÓFICAS À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

TABELA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA X IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A REGULAMENTAÇÃO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE EM JULGAMENTO NO STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS: LEI COMPLEMENTAR N; 190/2022 E A ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ANALISAR AS PRINCIPAIS DIFICULDADES QUE OS REFUGIADOS VENEZUELANOS ENFRENTAM NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Os princípios da intangibilidade e irredutibilidade salarial dos servidores públicos frente aos princípios públicos do equilíbrio orçamentário e reserva do possível; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O desafio da integração local no Brasil diante da crise atual dos refugiados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Aplicação da pena de morte no Brasil em caso de guerra declarada e a carta magna de 1988; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

R; da Rocha; Duração razoável do processo, morosidade sistêmica e o abarrotamento do poder judiciário: causas e objetivos do recurso especial n 1; 340; 553/rs; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Colegialidade e jurisdição constitucional na suprema corte brasileira: a problemática das cautelares monocráticas nas ações diretas de inconstitucionalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Quevedo; A inadequação da lei 10; 826/2003 ? estatuto do desarmamento ? frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Considerações sobre os limites legais da imunidade dos advogados na relação com os sujeitos processuais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Do reconhecimento da recuperação judicial do produtor rural; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O impacto financeiro sobre a punição às empresas na Lei Geral de Proteção de Dados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O prejuízo cultural musical causado pelo respectivo sistema Tributário de importação: um retrato da identidade artístico-econômica do Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Uma análise dos conceitos jurisprudenciais de interesse público; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Propriedade industrial : a possibilidade de confusão marcária, perante o artigo 124, xix da lei de propriedade industrial; qual o entendimento do Instituto Nacional de propriedade industrial e do Superior Tribunal de Justiça; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Análise da legitimidade de adjudicação de créditos de ICMS relativos à aquisição de energia elétrica por prestadoras de serviços de telecomunicações; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

D; Chula; Implementação do sistema de Compliance em microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI 1; 079/1950; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ATUAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA NO SISTEMA ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA - BASE DE CALCULO DA ALIQUOTA DO ICMS SOBRE MEDICAMENTOS EM OPERAÇÕES SUBMETIDAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A LEI PELÉ, O FIM DO PASSE E A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA DO FUTEBOL NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O DESENVOLVIMENTO DO FEDERALISMO BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO EM PERSPECTIVA COMPARADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

EXCEÇÕES TARIFÁRIAS ? EX-TARIFÁRIO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O CASO DRED SCOTT: TEXTO E CONTEXTO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA E OS CONTRATOS DE ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI PELÉ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

DA GÊNESE SÓCIO-JURÍDICA DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL NO SÉCULO XXI EM FACE DO RECRUDESCIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PUNITIVISTAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A DEMOCRACIA NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE MASSAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

REELEIÇÕES NO ÂMBITO MAJORITÁRIO MUNICIPAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

EM DEFESA DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS: A RUÍNA DA LIBERDADE E DA RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

CONTRATO DE JOGADORES COM BASE NA LEI PELÉ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

JORNADA DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

OS ENCARGOS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A LIBERDADE DE IMPRENSA NO PROCESSO ELEITORAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

REFLEXÕES ACERCA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA SINDICÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A GREVE ABUSIVA NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

CARDOSO; A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE FAMILIAR E A GUARDA COMPARTILHADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ATOS DE IMPROPRIEDADE ADMINISTRATIVA E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

AUDIÊNCIA PÚBLICA: UM INSTRUMENTO QUE FORTALECE A PARTICIPAÇÃO DIRETA DA SOCIDADE NO REGIME DEMOCRÁTICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Aposentadoria Especial nas Hipóteses de Ruídos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O beneficiamento na lei complementar 116/2003 e os conflitos de competência na matéria tributária entre IPI, ICMS e ISS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O abuso no direito de ação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Assédio Moral no trabalho e a dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

APOSENTADORIA ESPECIAL NAS HIPÓTESES DE EXCESSO DE RUÍDOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O BENEFICIAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR N 116/2003 E OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NA MATÉRIA TRIBUTÁRIA ENTRE IPI, ICMS, E ISS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

TRATADOS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO COM ESTUDO EXEMPLIFICATIVO DO ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A LEI DA TRANSPARÊNCIA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A IRRETROTOATIVIDADE, OU NÃO, DA LEI 9656/98; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

POLICIAIS MILITARES E A REALIZAÇÃO DO "BICO" ASPECTOS LEGAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2014 E SUA REGULAMENTAÇÃO PERANTE AO ESTADO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

CONTRATOS DE SEGURO DE BENS MÓVEIS E AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE POR PARTE DO SEGURADOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL: A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

LOPES; O EMPREGADOR DAS FORÇAS ARMADAS NA GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS, DA LEI DA ORDEM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

AURÉLIO; DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DE VANDALISMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL FUTEBOLÍSTICO E SUAS CLÁUSULAS PENAL, INDENIZATÓRIA E COMPENSATÓRIA DESPORTIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O CONFLITO EXISTENTE ENTRE A LEI 12; 527/11 E O DIREITO A PRIVACIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

OS DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL FRENTE AO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O DIREITO NATURAL DE DEFESA E O DESARMAMENTO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A ILEGALIDADE DO DESVIO DE FUNÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

RECONHECIMENTO PELO STF DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A HISTÓRIA DO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E A REGULAMENTAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

CONTRATO DE JOGADORES COM BASE NA LEI PELÉ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

JORNADA DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A CONVALIDAÇÃO E A INVALIDAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A DICOTOMIA AS SÚMULAS VINCULANTES E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO JUIZ NATURAL E DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS FORMAS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA DOS ATLETAS DE FUTEBOL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NAS SOCIEDADES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

DESAPOSENTAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ZANETTINI; A UTILIZAÇÃO DAS INCOTERMS NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

DANOS MORAIS POR CANCELAMENTOS E ATRASOS DE VÔOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A LEGALIDADE DO BLOQUEIO NAVAL A VAIXA DE GAZA SOB O DIREITO INTERNACIONAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE FORMAR UMA EMPRESA HOLDING NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ITBI NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A SENTENÇA DECLARATÓRIA COMO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A EXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS NAS RELAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A LEI ANISTIA DE 1979 E SUA (IN)VALIDADE ANTE AO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

AS PEULARIDADE DO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O CONTROLE EXTERNO DA LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA AO SERVIDOR PÚBLICO; A TEMPORALIDADE DO JULGAMENTO PELO ÓRGÃO CONTROLADOR E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

OS EFEITOS JURPIDICO-CONSTITUCIONAIS DO ATO DE DECLARAÇÃO DE GUERRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

AÇÕES AFIRMATIVAS: A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O ABUSO NO DIREITO DE AÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O SISTEMA LEGAL DE GARANTIAS DA LEI N 11; 079/2004 E SUA ANÁLISE SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

UNASUL: FORMAÇÃO HISTÓRICA E LACUNAS JURÍDICAS DO TRATADO CONSTITUTIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO: A QUESTÃO DA CORRUPÇÃO E DA IMPUNIDADE DOS POLÍTICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA: A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A ADOÇÃO DA REPERCUSSÃO GERAL NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO: OS EFEITOS SOB AS QUESTÕES TRIBUTÁRIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS COMO AUTARQUIAS ESPECIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ANÁLISE COMPARATIVA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DOS PAÍSES MENBROS DO MERCOSUL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A TENSÃO NA TRADIÇÃO DIPLOMÁTICA BRASILEIRA EM TORNO DO REGULAMENTO INTERNACIONAL NUCLEAR: O CASO DAS INSPEÇÕES ÀS INSTALAÇÕES NUCLEARES BRASILEIRAS PELA AIEA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

RESPONSABILIDADE CIVIL: O ERRO MÉDICO E O DIREITO À INDENIZAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ELEIÇÕES, A PROBLEMÁTICA DO USO DO MÉTODO DAS PARTIDAS SIMPLES EM DESCUMPRIMENTO AO MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

B; CASSALES; O PROCESSO SINCRÉTICO: O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

CARTÃO DE CRÉDITO: FALTA DE FISCALIZAÇÃO E FRAUDE NO MERCADO FINANCEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA ABORDAGEM POLICIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A; COLUSSI; FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Contrato de trabalho do atleta profissional do trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O Legislação Eleitoral Brasileira: a questão da fidelidade partidária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE PAÍSES QUE ADOTAM O TERRORISMO COMO FORMA DE LUTA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

CONTRATO DESPORTIVO PROFISSIONAL E A MULTA RESCISÓRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

A Constituição da União Européia e a Crise Atual da Soberania; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Univercidade Catolica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

Aspectos Sócio-Jurídicos do Terceiro Setor; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Cláudio Lopes Preza Júnior;

COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: UMA RELEITURA A PARTIR DO CONCEITO DE COOPERATIVE COMPLIANCE; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

As Instruções do Pe; Provincial Diego Torres Bollo em 1609 e 1610 e das Ordenações do Juiz Dom Francisco de Alvaro em 1611 no que tange à identificação do constructo histórico do índios reduzido; Início: 2020; Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; (Orientador);