Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo

Advogado inscrito na OAB/PB 17.312. Sócio-proprietário do escritório Ferreira, Rosa Romero e Rabello Advogados. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PB em Campina Grande.Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Pós-Graduado em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar pela Faculdade Baiana de Direito (FBD).Pós-graduação (em curso) em Direito Municipal pela Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional.Mestre em Constituição e Garantia de Direitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).Exerceu a função de assessor jurídico do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde da Paraíba dos anos 2017 a 2020, com larga experiência em Direito Público.Exerceu a função de Procurador-Geral do Município de Areia - Estado da Paraíba dos anos 2021 a Maio de 2022.Foi coordenador do Curso de Direito da Faculdade Cesrei (Campina Grande) de 2019 a 2021. Foi professor titular das Disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional na Faculdade Cesrei. Já tendo lecionado as disciplinas de Introdução ao Direito I e II, Ética Geral e Jurídica e Direito Tributário I e II.Foi coordenador-acadêmico do Instituto Teotônio Vilela - ITV - do PSDB Nacional, de Agosto de 2021 a dezembro de 2022.Professor de Processo Constitucional da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil do UNIPÊ, de Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional da Pós-graduação em Direito Constitucional do UNIPÊ, de Processo Constitucional na Pós-graduação em Direito Processual Civil e de Direitos Políticos na Pós-graduação de Direito e Processo Eleitoral da UNIESP Faculdades, Professor de Teoria Geral da Constituição, Ações Coletivas e de Ações Constitucionais da Pós-graduação da Universidade Potiguar - Mossoró.Ex-Vice Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (ESA/PB).Ex-Professor de Direito Constitucional do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, de Direito Constitucional e Direito Eleitoral do portal MeuConcurso.com e de Direito Constitucional e Eleitoral do Jus 21 Cursos Online.Desenvolve pesquisas relacionadas ao Direito do Estado e aos ramos do Direito Público, com ênfase em Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional, Direito Econômico e Regulatório, Ambiental, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Bioética, Direito Médico, da Saúde e Hospitalar. Experiência prático-profissional na advocacia com ênfase em Direito Público e Direito Médico, da Saúde e Hospitalar.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA: Um estudo de sua relação e relevância para o Desenvolvimento
, Ano de Obtenção: 2014.Otacílio dos Santos Silveira Neto.Palavras-chave: Democracia Participativa; Livre Concorrência; Desenvolvimento; Liberdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.

Especialização em andamento em Direito Municipal

2023 - Atual

Instituto Universitario Candido Mendes

Especialização em Pós-Graduação em Bioética, Direito Médico e Hospitalar

2022 - 2023

Faculdade Baiana de Direito
Título: Não houve

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Pós-positivismo jurídico: A Violação do princípio da anualidade eleitoral
Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Organização de eventos

AZEVEDO, R. S. R. . II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. 2018. (Congresso).

AZEVEDO, R. S. R. ; ALMEIDA, A. M. . I Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. 2016. (Congresso).

AZEVEDO, R. S. R. . I Simpósio Paraibano de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

AZEVEDO, R. S. R. . I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento. 2012. (Congresso).

AZEVEDO, R. S. R. ; ALMEIDA, A. M. . I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2010. (Congresso).

AZEVEDO, R. S. R. . Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

II Debate Jurídico.Pluralismo Político e falência da Democracia Representativa. 2016. (Encontro).

I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2010. (Congresso).

9º Simpósio de estudos sobre o crime. 2008. (Simpósio).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Congresso).

I Simpósio de Direito Eleitoral. 2008. (Simpósio).

Mini-curso Direito Processual Penal. 2008. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Stenia Henrique Braga

MARACAJÁ, L. A.;AZEVEDO, R. S. R.; SILVEIRA, K. S. D.. Processo Judicial - PJe: Uma nova perspectiva.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: João Felipe Moura Montenegro

ANDRADE, V. L.;AZEVEDO, R. S. R.; RÊGO, M.M.. Discriminação de gênero na Contratação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: TÂNIA BARBOSA COUTINHO BEZERRA

MAIA, J. S.;AZEVEDO, R. S. R.; GOMES, O. M. C.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: KLERIBIA WALESKA DO NASCIMENTO LIMA

REUL, R. A.;AZEVEDO, R. S. R.; MENDOZA, G. G. F.. DANO MORAL E DANO REFLEXO SOB A ÉGIDE DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Cíntia Sinária Gomes da Silva Souza

AZEVEDO, R. S. R.; MAIA, J. S.; SILVA, P. C. S. E.. Uma análise sóciojurídica do Projeto 4330: comentários acerca da terceirização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Gutemberg Chaves Santiago

AZEVEDO, R. S. R.; SILVA, P. C. S. E.; GOMES, O. M. C.. Possibilidades do exercício do direito de ação no judiciário brasileiro por estrangeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Denilson Jordão Dutra

AZEVEDO, R. S. R.; BEZERRA, A. C. C.; MAIA, J. S.. O limite do poder diretivo do empregador frente ao direito à intimidade do empregado na utilização das mídias sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Vera Regina Rosado Tavares de Almeida

MENDOZA, G. G. F.;AZEVEDO, R. S. R.; MAIA, J. S.. A evolução do Direito do Trabalho brasileiro ao longa da implantação dos textos constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Andreza Barbosa Assis Pedrosa

COSTA, C. B.; ARAUJO, F. J. O.;AZEVEDO, R. S. R.. O reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional" na ADPF 347 e o ativismo judicial do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Bruna Costa Alves

CARVALHO, L. G. A.;AZEVEDO, R. S. R.; MORAIS, M. C.. Estratégias de publicidade em blogs de moda: uma análise da questão à luz das normas de proteção e defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: JOÃO JERÔNIMO JUNIOR

CATÃO, M. O.;AZEVEDO, R. S. R.; SOUZA, P. N.. A morte encefálica e os transplante de órgãos humanos: uma abordagem ético-jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Brunno Wilker Costa

GOMES, V. F.;AZEVEDO, R. S. R.; CAVALCANTI, S. C. M.. Aplicação da Lei de Tortura dos servidores públicos. 2014 - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Anderson Marinho de Almeida

REUL, R. A.;AZEVEDO, R. S. R.; BRITO JUNIOR, F. P. M.. Reforma política brasileira: fim das coligações proporcionais, democracia ou ditadura.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Jorge Glécio de Araújo Ramos

MELO FILHO, A. S.;AZEVEDO, R. S. R.; MENDOZA, G. G. F.. Infidelidade Partidária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Flavianne Gonçalves Donado

LOPES, F. C. T.; BEZERRA, A. C. C.;AZEVEDO, R. S. R.. Cotas raciais no ensino superior público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.

Aluno: Lucas Rafael Galdino de Araújo Lucena

AZEVEDO, R. S. R.. A (des)necessidade do prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias: o posicionamento da nossa jurisprudência. 2013 - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Andréa Guimarães de Faria

AZEVEDO, R. S. R.. A responsabilidade pós-consumo dos fornecedores no contexto da política nacional de resíduos sólidos. 2012 - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Rodrigo Barros da Silva Ribeiro

AZEVEDO, R. S. R.. A crise da democracia representativa e o processo de ampliação da democracia participativa. 2012 - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Genésio Nunes Queiroga Neto

AZEVEDO, R. S. R.. O processo administrativo disciplinar no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Thiago Augusto Gonçalves de Brito Araújo

AZEVEDO, R. S. R.. A eficácia das normas penas na punição e prevenção aos crimes da relação de consumo previstos no CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Orientou

Ítalo Dominique da Rocha Juvino

ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

Luís Villander Rodrigues de Farias

NATUREZA JURÍDICA E EFEITOS PROCESSUAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA, REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E ESTABILIZADA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

Joab Braga dos Santos

Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010): Elegibilidade, Inelegibilidade e sua aplicação; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

TASSIO EMIDIO DE SOUZA

SISTEMA ELEITORAL CONFORME A DECISÃO DO STF E AS NOVAS REGRAS DE DOAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 13; 165/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

KALILKA VOLIA SANTOS LEÃO

A LEI DA FICHA LIMA E SEUS BENEFICIOS NA TRANSPARÊNCIA DO PLEITO ELEITORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

Luzinaldo Pinto Júnior

LIBERDADE RELIGIOSA E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

JOSINEIDE PEREIRA OLIVEIRA MENDONÇA

A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA CIDADÃ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA: Uma Breve Reflexão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

Jonny Leomarques Vieira Batista

Constitucionalização dos Partidos Políticos e sua relevância perante a democracia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

Coreolano Ramalho da Costa

Imposto sobre Produtos Industrializados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

Sebastião Pedrosa Neto

A incidência de impostos nas apreciações de investimentos no mercado forex através de corretoras localizadas no exterior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

JOSÉ CLEBSON DE SOUZA MEDEIROS

O Princípio Constitucional da prioridade absoluta e o papel dos conselhos tutelares para a sua efetivação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

Natália Juliana Oliveira Meneses

Do Estado-juiz ao juiz-estado: ativismo judicial e segurança jurídica no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

Rhuan Victor Silva Freire

Da constitucionalização dos partidos políticos e sua importância no exercício da democracia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

José de Arimateia da Silva

A perspectiva neoconstitucional da função social da propriedade urbana como instrumento de efetivação do direito fundamental para moradia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;

Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, R. S. R. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E DIREITO ELEITORAL: A AFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANUALIDADE. A Barriguda , v. 1, p. 1-13, 2012.

  • AZEVEDO, R. S. R. . A QUEDA DO POSITIVISMO JURÍDICO E O DIREITO CONSTITUCIONAL NO PÓS-GUERRA. Orbis Revista Científica , v. 2, p. 20/03-31, 2011.

  • AZEVEDO, R. S. R. . Direito Constitucional. In: Vários. (Org.). Item a Item - Tribunais. 1ed.Salvador: Juspodivm/Armador, 2017, v. 1, p. 475-612.

  • MORAES, G. ; FONTES, E. ; AZEVEDO, R. S. R. . Direito Constitucional. In: MORAES, Geovane; FONTES, Eduardo.. (Org.). Item a Item - Delegado de Polícia. 201ed.Recife: Armador, 2016, v. , p. 1-360.

  • MORAES, G. ; FONTES, E. ; AZEVEDO, R. S. R. . Direito Eleitoral. In: MORAES, Geovane; FONTES, Eduardo.. (Org.). Item a Item - Delegado de Polícia. 1ed.Recife: Armador, 2016, v. 1, p. 1-360.

  • AZEVEDO, R. S. R. ; SANTOS JUNIOR, F. L. P. . Tributação indutora como instrumento de promoção dos direitos fundamentais: o benefício fiscal de IPTU para adoção de crianças carentes e os direitos da criança e do adolescente. In: MOURA, A. C.; MEDEIROS, S.. (Org.). Curso Avançado de Direito Tributário Municipal - Vol.2. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2016, v. 2, p. 243-256.

  • AZEVEDO, R. S. R. . ROYALTIES, TRIBUTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Comentários acerca da regulação da exploração do petróleo nas bacias do ?pré-sal?.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AZEVEDO, R. S. R. . Direito e Desenvolvimento. Natal: EdiUFRN, 2014 (Capítulo de livro (aguarda publicação)).

  • AZEVEDO, R. S. R. . O Direito pela Direita 2014 (Capítulo de livro (aguarda publicação)).

  • AZEVEDO, R. S. R. ; AZEVEDO, R. S. R. . Direito Tributário Municipal. Juspodium, 2013 (Capítulo de livro (aguarda publicação)).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Almeida, Cavalcanti, Motta e Rabello Advogados. , Rua Estácio Tavares Wanderley, Estação Velha, 58410045 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33219292

Experiência profissional

2019 - 2021

CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

2012 - 2016

CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplinas ministradas: - Direito Constitucional I - Direito Constitucional II - Processo Constitucional - Direito Tributário I - Direito Tributário II - Ética Geral e Jurídica - Introdução ao Estudo do Direito I - Introdução ao Estudo do Direito II

Atividades

  • 08/2013 - 08/2015

    Direção e administração, FACULDADE REINALDO RAMOS.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-graduação em Direito Eleitoral.

2015 - 2017

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços educacionais

2016 - 2017

Conteúdo Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional

2017 - Atual

Jus 21 Cursos Onine

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços educacionais

2017 - 2020

Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

2020 - 2021

Instituto Teotônio Vilela

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

2020 - 2022

ATF cursos jurídicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional/Eleitoral

2016 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2017 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2020 - Atual

Faculdade Diocesana de Mossoró

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2021 - Atual

CEJUSA CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional/Eleitoral