Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo
Advogado inscrito na OAB/PB 17.312. Sócio-proprietário do escritório Ferreira, Rosa Romero e Rabello Advogados. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PB em Campina Grande.Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Pós-Graduado em Direito Médico, da Saúde e Hospitalar pela Faculdade Baiana de Direito (FBD).Pós-graduação (em curso) em Direito Municipal pela Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional.Mestre em Constituição e Garantia de Direitos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).Exerceu a função de assessor jurídico do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde da Paraíba dos anos 2017 a 2020, com larga experiência em Direito Público.Exerceu a função de Procurador-Geral do Município de Areia - Estado da Paraíba dos anos 2021 a Maio de 2022.Foi coordenador do Curso de Direito da Faculdade Cesrei (Campina Grande) de 2019 a 2021. Foi professor titular das Disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional na Faculdade Cesrei. Já tendo lecionado as disciplinas de Introdução ao Direito I e II, Ética Geral e Jurídica e Direito Tributário I e II.Foi coordenador-acadêmico do Instituto Teotônio Vilela - ITV - do PSDB Nacional, de Agosto de 2021 a dezembro de 2022.Professor de Processo Constitucional da Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil do UNIPÊ, de Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional da Pós-graduação em Direito Constitucional do UNIPÊ, de Processo Constitucional na Pós-graduação em Direito Processual Civil e de Direitos Políticos na Pós-graduação de Direito e Processo Eleitoral da UNIESP Faculdades, Professor de Teoria Geral da Constituição, Ações Coletivas e de Ações Constitucionais da Pós-graduação da Universidade Potiguar - Mossoró.Ex-Vice Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (ESA/PB).Ex-Professor de Direito Constitucional do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS, de Direito Constitucional e Direito Eleitoral do portal MeuConcurso.com e de Direito Constitucional e Eleitoral do Jus 21 Cursos Online.Desenvolve pesquisas relacionadas ao Direito do Estado e aos ramos do Direito Público, com ênfase em Teoria do Direito, Hermenêutica Jurídica, Direito Constitucional, Direito Econômico e Regulatório, Ambiental, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Bioética, Direito Médico, da Saúde e Hospitalar. Experiência prático-profissional na advocacia com ênfase em Direito Público e Direito Médico, da Saúde e Hospitalar.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2011 - 2014
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA: Um estudo de sua relação e relevância para o Desenvolvimento
, Ano de Obtenção: 2014.Otacílio dos Santos Silveira Neto.Palavras-chave: Democracia Participativa; Livre Concorrência; Desenvolvimento; Liberdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.
Especialização em andamento em Direito Municipal
2023 - Atual
Especialização em Pós-Graduação em Bioética, Direito Médico e Hospitalar
2022 - 2023
Faculdade Baiana de Direito
Título: Não houve
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Pós-positivismo jurídico: A Violação do princípio da anualidade eleitoral
Orientador: Valfredo de Andrade Aguiar Filho
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
Organização de eventos
AZEVEDO, R. S. R. . II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. 2018. (Congresso).
AZEVEDO, R. S. R. ; ALMEIDA, A. M. . I Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. 2016. (Congresso).
AZEVEDO, R. S. R. . I Simpósio Paraibano de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).
AZEVEDO, R. S. R. . I Congresso Brasileiro de Direito e Desenvolvimento. 2012. (Congresso).
AZEVEDO, R. S. R. ; ALMEIDA, A. M. . I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2010. (Congresso).
AZEVEDO, R. S. R. . Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
II Debate Jurídico.Pluralismo Político e falência da Democracia Representativa. 2016. (Encontro).
I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2010. (Congresso).
9º Simpósio de estudos sobre o crime. 2008. (Simpósio).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).
Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Congresso).
I Simpósio de Direito Eleitoral. 2008. (Simpósio).
Mini-curso Direito Processual Penal. 2008. (Outra).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
MARACAJÁ, L. A.;AZEVEDO, R. S. R.; SILVEIRA, K. S. D.. Processo Judicial - PJe: Uma nova perspectiva.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
ANDRADE, V. L.;AZEVEDO, R. S. R.; RÊGO, M.M.. Discriminação de gênero na Contratação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
MAIA, J. S.;AZEVEDO, R. S. R.; GOMES, O. M. C.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR DOMÉSTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
REUL, R. A.;AZEVEDO, R. S. R.; MENDOZA, G. G. F.. DANO MORAL E DANO REFLEXO SOB A ÉGIDE DA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
AZEVEDO, R. S. R.; MAIA, J. S.; SILVA, P. C. S. E.. Uma análise sóciojurídica do Projeto 4330: comentários acerca da terceirização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
AZEVEDO, R. S. R.; SILVA, P. C. S. E.; GOMES, O. M. C.. Possibilidades do exercício do direito de ação no judiciário brasileiro por estrangeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
AZEVEDO, R. S. R.; BEZERRA, A. C. C.; MAIA, J. S.. O limite do poder diretivo do empregador frente ao direito à intimidade do empregado na utilização das mídias sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
MENDOZA, G. G. F.;AZEVEDO, R. S. R.; MAIA, J. S.. A evolução do Direito do Trabalho brasileiro ao longa da implantação dos textos constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
COSTA, C. B.; ARAUJO, F. J. O.;AZEVEDO, R. S. R.. O reconhecimento do "estado de coisas inconstitucional" na ADPF 347 e o ativismo judicial do STF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
CARVALHO, L. G. A.;AZEVEDO, R. S. R.; MORAIS, M. C.. Estratégias de publicidade em blogs de moda: uma análise da questão à luz das normas de proteção e defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
CATÃO, M. O.;AZEVEDO, R. S. R.; SOUZA, P. N.. A morte encefálica e os transplante de órgãos humanos: uma abordagem ético-jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
GOMES, V. F.;AZEVEDO, R. S. R.; CAVALCANTI, S. C. M.. Aplicação da Lei de Tortura dos servidores públicos. 2014 - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
REUL, R. A.;AZEVEDO, R. S. R.; BRITO JUNIOR, F. P. M.. Reforma política brasileira: fim das coligações proporcionais, democracia ou ditadura.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
MELO FILHO, A. S.;AZEVEDO, R. S. R.; MENDOZA, G. G. F.. Infidelidade Partidária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
LOPES, F. C. T.; BEZERRA, A. C. C.;AZEVEDO, R. S. R.. Cotas raciais no ensino superior público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS.
AZEVEDO, R. S. R.. A (des)necessidade do prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias: o posicionamento da nossa jurisprudência. 2013 - Universidade Estadual da Paraíba.
AZEVEDO, R. S. R.. A responsabilidade pós-consumo dos fornecedores no contexto da política nacional de resíduos sólidos. 2012 - Universidade Estadual da Paraíba.
AZEVEDO, R. S. R.. A crise da democracia representativa e o processo de ampliação da democracia participativa. 2012 - Universidade Estadual da Paraíba.
AZEVEDO, R. S. R.. O processo administrativo disciplinar no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
AZEVEDO, R. S. R.. A eficácia das normas penas na punição e prevenção aos crimes da relação de consumo previstos no CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Orientou
ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
NATUREZA JURÍDICA E EFEITOS PROCESSUAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA, REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE E ESTABILIZADA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010): Elegibilidade, Inelegibilidade e sua aplicação; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
SISTEMA ELEITORAL CONFORME A DECISÃO DO STF E AS NOVAS REGRAS DE DOAÇÕES DE ACORDO COM A LEI 13; 165/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
A LEI DA FICHA LIMA E SEUS BENEFICIOS NA TRANSPARÊNCIA DO PLEITO ELEITORAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
LIBERDADE RELIGIOSA E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA CIDADÃ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA: Uma Breve Reflexão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
Constitucionalização dos Partidos Políticos e sua relevância perante a democracia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
Imposto sobre Produtos Industrializados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
A incidência de impostos nas apreciações de investimentos no mercado forex através de corretoras localizadas no exterior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
O Princípio Constitucional da prioridade absoluta e o papel dos conselhos tutelares para a sua efetivação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
Do Estado-juiz ao juiz-estado: ativismo judicial e segurança jurídica no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
Da constitucionalização dos partidos políticos e sua importância no exercício da democracia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
A perspectiva neoconstitucional da função social da propriedade urbana como instrumento de efetivação do direito fundamental para moradia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo;
Produções bibliográficas
-
AZEVEDO, R. S. R. . CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E DIREITO ELEITORAL: A AFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANUALIDADE. A Barriguda , v. 1, p. 1-13, 2012.
-
AZEVEDO, R. S. R. . A QUEDA DO POSITIVISMO JURÍDICO E O DIREITO CONSTITUCIONAL NO PÓS-GUERRA. Orbis Revista Científica , v. 2, p. 20/03-31, 2011.
-
AZEVEDO, R. S. R. . Direito Constitucional. In: Vários. (Org.). Item a Item - Tribunais. 1ed.Salvador: Juspodivm/Armador, 2017, v. 1, p. 475-612.
-
MORAES, G. ; FONTES, E. ; AZEVEDO, R. S. R. . Direito Constitucional. In: MORAES, Geovane; FONTES, Eduardo.. (Org.). Item a Item - Delegado de Polícia. 201ed.Recife: Armador, 2016, v. , p. 1-360.
-
MORAES, G. ; FONTES, E. ; AZEVEDO, R. S. R. . Direito Eleitoral. In: MORAES, Geovane; FONTES, Eduardo.. (Org.). Item a Item - Delegado de Polícia. 1ed.Recife: Armador, 2016, v. 1, p. 1-360.
-
AZEVEDO, R. S. R. ; SANTOS JUNIOR, F. L. P. . Tributação indutora como instrumento de promoção dos direitos fundamentais: o benefício fiscal de IPTU para adoção de crianças carentes e os direitos da criança e do adolescente. In: MOURA, A. C.; MEDEIROS, S.. (Org.). Curso Avançado de Direito Tributário Municipal - Vol.2. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2016, v. 2, p. 243-256.
-
AZEVEDO, R. S. R. . ROYALTIES, TRIBUTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: Comentários acerca da regulação da exploração do petróleo nas bacias do ?pré-sal?.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
AZEVEDO, R. S. R. . Direito e Desenvolvimento. Natal: EdiUFRN, 2014 (Capítulo de livro (aguarda publicação)).
-
AZEVEDO, R. S. R. . O Direito pela Direita 2014 (Capítulo de livro (aguarda publicação)).
-
AZEVEDO, R. S. R. ; AZEVEDO, R. S. R. . Direito Tributário Municipal. Juspodium, 2013 (Capítulo de livro (aguarda publicação)).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Almeida, Cavalcanti, Motta e Rabello Advogados. , Rua Estácio Tavares Wanderley, Estação Velha, 58410045 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33219292
Experiência profissional
2019 - 2021
CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
2012 - 2016
CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
- Direito Constitucional I
- Direito Constitucional II
- Processo Constitucional
- Direito Tributário I
- Direito Tributário II
- Ética Geral e Jurídica
- Introdução ao Estudo do Direito I
- Introdução ao Estudo do Direito II
Atividades
-
08/2013 - 08/2015
Direção e administração, FACULDADE REINALDO RAMOS.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-graduação em Direito Eleitoral.
2015 - 2017
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços educacionais
2016 - 2017
Conteúdo ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
2017 - Atual
Jus 21 Cursos OnineVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços educacionais
2017 - 2020
Secretaria de Estado da Saúde da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2020 - 2021
Instituto Teotônio VilelaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
2020 - 2022
ATF cursos jurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional/Eleitoral
2016 - Atual
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
2017 - Atual
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
2020 - Atual
Faculdade Diocesana de MossoróVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação
2021 - Atual
CEJUSA CURSOS JURÍDICOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional/Eleitoral
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