Rubens Rodrigues Guedes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1999), Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará -UFC (2001) e MBA em Economia, Gestão Pública e Desenvolvimento Regional pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FEA-RP/USP (2007). É Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Processo Civil

2001 - 2001

Universidade Federal do Ceará
Título: Das Limitações para a concessão de tutela antecipada em face da Fazenda Pública
Orientador: Dimas Macêdo

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

2006 - 2007

MBA em Economia,Gestão Pública e Desenvolvimento Regional. (Carga Horária: 480h). , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Desenvolvimento e Economia Regional. (Carga horária: 80h). , Fundação Pesquisa e Desenvolvimento da Adm Contabilidade e Economia.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direito Imobiliário. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia dos Recursos Humanos.

Participação em eventos

Curso de Fiscalização Indireta Eletrônica do FGTS. 2014. (Oficina).

Oficina de Multiplicadores do Projeto E-Social. 2014. (Oficina).

Curso de Fiscalização Indireta Eletrônica do FGTS.Fiscalização Eletrônica à Distância - Sistema SISFGTS. 2014. (Oficina).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2013. (Congresso).

Curso de Investigação, Análise e Combate à Fraudes nas Relações de Trabalho. 2013. (Oficina).

Curso de Capacitação de Sistemas do FGTS Avançado. 2012. (Oficina).

Curso de Capacitação de Sistemas do FGTS - Modulo I - Básico. 2010. (Oficina).

Curso de Capacitação nos Sistemas do FGTS. 2010. (Oficina).

Curso de Jornada de Trabalho. 2010. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho. 2010. (Encontro).

Seminário da Informação e Comunicações. 2009. (Seminário).

Curso de capacitação de Monitores - Lavratura de Documentos Fiscias. 2009. (Oficina).

Curso de Lavratura de Documentos Fiscais.Lavratura de Documentos Fiscais. 2009. (Oficina).

Curso de Treinamento para Formação para Membros de Comissão - PAD. 2009. (Oficina).

Curso de Formação e Capacitação de Multiplicadores - Lavratura de Documentos Fiscais. 2009. (Oficina).

Curso de Treinamento em Convênios. 2008. (Oficina).

Auto-avaliação do Sistema de Gestão e Elaboração do Plano de melhoria da Gestão.Plano de Melhoria de Gestão da Superintendência Regional do Trabalho do Mato Grosso. 2008. (Oficina).

III Fórum Internacional de Logística e Fruticultura. Atuação da CODEVASF em Perímetros Irrigados - Geração de renda e emprego. 2006. (Congresso).

Seminário Nacional Pregão Presencial e Eletrônico. 2005. (Seminário).

Simpósio Inovações do Novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Simpósio).

Direito Imobiliário. 2002. (Seminário).

Ciclo de Estudos Sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Mini curso de Direito Previdenciário. 1999. (Seminário).

Fórum de Direito Eleitoral. 1999. (Simpósio).

V Fórum de Direito Penintenciário. 1999. (Simpósio).

IX Fórum de Debates Sobre Direito Público. 1999. (Simpósio).

Curso de Latim Jurídico. 1999. (Oficina).

Administração Pública: Uma Visão Moderna da Prestação do Serviço Público.. 1999. (Oficina).

VIII Encontro Universitário de Iniciação à Docência. Da Interdisciplinaridade e da metodologia prático-analítica em direito do trabalho.. 1999. (Encontro).

XVIII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Da responsabilidade do tomador de serviços quanto aos créditos trabalhistas no contrato de terceirização.. 1999. (Encontro).

1ª Semana de Direito, Política e Justiça da Zona Norte.. 1998. (Seminário).

I Seminário Cearense de Mediação e Arbitragem. 1998. (Seminário).

Simpósio "Constituição Federal: 10 Anos".. 1998. (Simpósio).

VIII Fórum de Debates Sobre Direito Público. 1998. (Simpósio).

Curso ICMS. 1998. (Oficina).

Curso Direito Penal. 1998. (Oficina).

Curso "Processo Civil: Atualidades e Reforma.". 1998. (Oficina).

VII Congresso Nacional de Advocacia, I Convenção dos Jovens Advogados.. 1997. (Congresso).

I Semana de Direito, Política e Justiça.. 1997. (Seminário).

Obrigações e Contratos. 1997. (Oficina).

XVI Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.Da imunidade tributária dos softwares educacionais e CDROMs. 1997. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Direito Processual Civil, Trabalhista, Penal e Administrativo.. 1996. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Tributário e Administrativo. 1996. (Congresso).

XVI Conferência Nacional dos Advogados.. 1996. (Congresso).

Ciclo de Estudos Sobre Mandado de Segurança. 1996. (Seminário).

Curso de Extensão O Direito e o Problema Ecológico .. 1996. (Simpósio).

Produções bibliográficas

GUEDES, R. R. ; Da responsabilidade do tomador de serviços quanto aos créditos trabalhistas no contrato de terceirização.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUEDES, R. R. ; Da Interdisciplinaridade e da metodologia prático-analítica em direito do trabalho.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUEDES, R. R. ; Novas Acepções de direitos autorais em softwares.. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUEDES, R. R. ; Da imunidade tributária dos softwares educacionais e CDROMs. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2002

Magna cum laude, Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão - SRTE/MA. , Avenida Jerônimo de Albuquerque,619, COHAB Anil I, 65051210 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (098) 32780187

Experiência profissional

2007 - Atual

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe Substituto da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e emprego do Estado do Mato Grosso. Dezembro de 2008 a fevereiro de 2010.

2004 - 2007

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaiba - DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Assessoria Jurídica Regional - 2ª Superintendência Regional - Bahia (2004 - 2005) Chefe da Assessoria Jurídica Regional - 7ª Superintendência Regional - Piauí (2005 - 2007)

2000 - 2007

Girão e Guedes Advogados Associados

Vínculo: Sócio - Profissonal Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório de advocacia com serviços de consultoria e contencioso. Atuação nas áreas de direito administrativo, principalmente licitações e contratos administrativos, direito civil e trabalhista.

1999 - 2001

Serra, Serra e Serra Advogados

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2000 - 2002

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ

Vínculo: Conselhos, Comissões e Consult, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10

Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Assistência ao Advogado

2000 - 2004

5º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos - Cartório Ossian Araripe, 5ºOFICIO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

1999 - 2000

INFORLAND SCHOOL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de direito de informática e informática jurídica.

1999 - 1999

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito do Trabalho I, Carga horária: 20

2008 - 2010

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1998 - 1999

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20