Felipe Camilo Dall' Alba

É Especialista (2003) e Mestre (2007), na área do Direito Processual Civil, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Doutorando em Processo Civil pela PUC-RS. Atualmente, atua como Procurador Federal na Advocacia-Geral da União - AGU e como Professor em cursos de Pós-Graduação.

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Processo e Constituição

2004 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A Ampla Defesa no Processo Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2007
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.

Especialização em Processo Civil

2002 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Contraditório e o Direito de Ação no Litisconsórcio: Aspectos Relevantes quando da Improcedência da Demanda
Orientador: Eduardo Silva da Silva

Graduação em direito

1994 - 1999

Universidade de Caxias do Sul
Título: O Contraditório e o Direito de Ação
Orientador: Eduardo Silva da Silva

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

ALBA, F. C. D. . CPC Itinerante. 2018. (Concurso).

ALBA, F. C. D. . Ações de Capacitação aos Procuradores Federais. 2018. (Concurso).

Participação em eventos

lançamento do livro ?Justiça, Cidadania e Direitos Humanos: homenagem ao ministro Humberto Martins?. A JUSTIÇA, CIDANIA E DIREITOS HUMANOS. 2021. (Exposição).

Seminário STF -Governança, Desenho Deliberativo e Participação Social.PLENÁRIO VIRGUAL DO STF - DEBATEDOR. 2021. (Seminário).

O Direito ao Acesso à Justiça em tempos de pandemia.O Direito ao Acesso à Justiça em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

CONGRESSO MUNDIAL DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. Direito fundamental ao desenvolvimento. 2019. (Congresso).

GRUPO DE PESQUISA O PC NA PERSPECTIVA DOS DF.INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ALGORITIMOS PREDITIVOS. 2019. (Oficina).

Temas atuais em processo civil: prova digital e ações coletivas.Mediador. 2019. (Oficina).

Apresentação institucional da AGU. APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL. 2018. (Congresso).

Curso de Processo Civil itinerante.HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2018. (Seminário).

il processo civile contemporaneo studi comparati italia-brasile. 2017. (Encontro).

il processo civile contemporaneo studi comparati italia-brasile.EXECUÇÃO INDIRETA. 2016. (Encontro).

Curso de atualização em juizados especiais da fazenda pública.A competência dos juizados especiais da fazenda pública. 2013. (Seminário).

Aula magna no curso de direito da unisul em tubarão.As principais inovações do Novo Código de Processo Civil. 2012. (Encontro).

O Novo CPC. Inovações do novo CPC. 2012. (Congresso).

procedimentos judiciais.Procedimento administrativo previdenciário. 2012. (Seminário).

I Seminário de Atualização de Direito Civil e Processo Civil de Porto Alegre.O Processo Civil. 2011. (Seminário).

II Fórum Ibero Americano de Direito.O Novo Projeto de Código de Processo Civil e suas Implicações para a Advocacia Pública. 2010. (Simpósio).

VII Seminário de Pedagogia Universitária. 2007. (Seminário).

V seminário de Pedagogia (Unirriter). 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: LUÍS FERNANDO LUCHO KRUEL

CANTALICE, M. I. B.;ALBA, F. C. D.; GUASPARI, M. de O.. A PROIBIÇÃO À CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PARA O SERVIÇO COMUM PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Clarissa Carvalho de Oliveira

SILVA, E. S. da;ALBA, F. C. D.; ARAGÃO. V. C.. O ACESSO À JUSTIÇA E AS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paula Bloise Borba

SILVA, E. S. da;ALBA, F. C. D.; SOUZA, J. N. P. de. A POSSIBILIDADE DA IMPOSIÇÃO DA ARBITRAGEM NO MERCADO DE CAPITAIS A DETERMINADOS SEGMENTOS ESPECIAIS DE LISTAGEM (NÍVEL II E NOVO MERCADO) NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ROSELAINE DA SILVA

CANTALICE, M. I. B.;ALBA, F. C. D.; GUASPARI, M. de O.. SALÁRIO ? MATERNIDADE À MÃE ADOTIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ALINE GOMES PRESTES

CANTALICE, M. I. B.;ALBA, F. C. D.; LAZZARIN, S. K.. A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO QUE TANGE AO DIREITO ADQUIRIDO EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA : COMPORAÇÃO ENTRE OS ACÓRDÃOS ADIN 3.105-8 E RE 415.454-4. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: LUÍS FERNANDO LUCHO KRUEL

CANTALICE, M. I. B.;ALBA, F. C. D.; LAZZARIN, S. K.. A PROIBIÇÃO À CONVERSÃO DO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL PARA O SERVIÇO COMUM PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: NESTÉLIO LUÍS JÜHLICH

CANTALICE, M. I. B.;ALBA, F. C. D.; LAZZARIN, S. K.. O REQUISITO SÓCIO ECONÔMICO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Andreia Cristina de Oliveira Pinto

SILVA, E. S. da;ALBA, F. C. D.; REICHELT, L. A.. MEDIAÇÃO FAMILIAR - PERSPECTIVA PARA O FUTURO A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS E DOS PROJETOS DE LEI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ALINE LONGHI CIRNE DA SILVA

CANTALICE, M. I. B.;ALBA, F. C. D.; LAZZARIN, S. K.. A TUTELA ANTECIPADA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR DOENÇA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcela Cardoso da Silva

CANTALICE, M. I. B.;ALBA, F. C. D.; LAZZARIN, S. K.. SALÁRIO-MATERNIDADE NO QUE TANGE A EMPREGADAS DOMÉSTICAS GESTANTE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

ALBA, F. C. D.. CONCURSO PÚBLICO, BRB CARGO DE ADVOGADO. 2019. Banco de Brasília.

ALBA, F. C. D.. CONCURSO PÚBLICO PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIAS, CARGO PROCURADOR. 2018. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIAS.

ALBA, F. C. D.. I JORNADA DE PESQUISAS TRIBUTÁRIAS. 2020. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ALBA, F. C. D.. VIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2018. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ALBA, F. C. D.. Banca Examinadora para seleção de candidatos à bolsa no Curso de Especialização em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração. 2006. Advocacia-Geral da União.

ALBA, F. C. D.; D'ORNELLAS, M. C. G. da S.; ALVES, R. B.. II SEPesq - VIII Jornada de Iniciação Científica do Uniritter. 2006. Centro Universitário Ritter dos Reis.

Orientou

Adilson Balboni

Prazos processuais dilatados em favor da Fazenda Pública e o princípio da igualdade: uma ponderação de valores; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Rui Pisticelli

Advocacia Pública; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Marcio Saturnino

Coisa Julgada inconstitucional; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Gustavo Fonseca

Aposentadoria: regra ttransitório; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

GABRIELA ALESSI DIAZ

OS DEPENDENTES DO SEGURADO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

JULIANE MARCONATO PEREIRA DE SOUZA

TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DA EVIDÊNCIA NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

RUDINEI PINHEIRO DOS SANTOS

POSSÍVEIS IMPACTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS

O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE ESPECIAL PELO CONTATO COM O CIMENTO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

HELENA MARIA CARNEIRO KINDERMANN

UMA INTERPRETAÇÃO DA LEI N 11; 340/06, A LUZ DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: SEUS PRESSUPOSTOS E EFEITOS NO ÂMBITO DO DIREITO E DO PROCESSO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

JANE DE SOUZA DA SILVA

CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM POSTERIOR A 28 DE MAIO DE 1998; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

JERONIMO QUEVEDO STEIL

A DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO CAPUT DO ARTIGO 103 DA LEI N 8213/91; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

LIZ JOSENDE GARCIA

A (IM)POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO QUANTO A VALORES ATRASADOS NO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

LUCELIA LISSARACA FERREIRA

(IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO CONCUBINATO ADULTERINO PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

MARCOS RODRIGO DE FRAGA

APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: ANÁLISE DO MANDADO DE INJUNÇÃO QUE VIABILIZA A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

IVANILDO RAMOS DE FARIAS

A DIVISÃO DA PENSÃO POR MORTE DA ESPOSA COM A CONCUMBINA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

GABRIELA MASIERO FAVRETTO

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

MARCELO DE FREITAS ANTUNES

A IMPENHORABILIDADE DA CONTA POUPANÇA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

KARINE BONATTO BRAGA

UMA ABORDAGEM SOBRE OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, DO ARTIGO 20 DA LEI 8; 742/93, E SUA POSSÍVEL EVOLUÇÃO LEGISLATIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

PAULA DURO DA SILVA

APOSENTADORIA ESPECIAL - CONVERSÃO DO TEMPO ESPECIAL EM COMUM; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

CESAR CARDOSO MOTTA

INTERESSE PROCESSUAL NAS AÇÕES DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTES DE GANHOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

HUMBERTO REIS DE SOUZA

O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO IDOSO E À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA CUJA RENDA MENSAL FAMILIAR PER CAPTA SEJA SUPERIOR A 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

LISANDRA DE VARGAS BARBOSA

CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PRECEDIDO DO BENEFICIO DE AUXÍLIO-DOENÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

SUSIAN CAROLINE FERREIRA MARTINS

A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

Carolina Silva dos Santos

MEIOS DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O CASO DAS COTAS DE PENSÃO POR MORTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

FÁBIO MACHADO DE QUADROS

A JUSTIÇA GRATUITA PARA AS PESSOAS JURÍDICAS NO PROCESSO CIVIL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

Natalia da Silva Ferreira

COISA JULGADA MATERIAL: A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

ESTEVÃO CERUTTI

DESAPOSENTAÇÃO: DESNECESSIDADE DE RESTITUIR OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE APOSENTADORIA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

Raquel de Souza Silva

NOÇÕES SOBRE AS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E A POSIÇÃO DO STJ QUANTO À RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS CONTRIBUIÇÕES NOS CASOS DE DESLIGAMENTO ANTECIPADO DO PARTICIPANTE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

Silvana Martins da Silva

A ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL: A QUESTÃO DOS RIGORES PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

GUSTAVO DE CASTRO FONSECA

PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO ANTES DE 1991: NÚMERO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÕES PARA PERSECUÇÃO DO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

ANTONIO ALTAMIR ZIEGLER DA SILVA

APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL E DO "BOIA-FRIA": ASPECTOS LEGAIS E JURISPRUDENCIAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

ANDRÉA FRICK

JURISDIÇÃO E EFICÁCIA DA SENTENÇA ARBITRAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

RAFAEL POLL CANNAVO

O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA O IDOSO E O CRITÉRIO DA RENDA FAMILIAR DE 1/4 DO SALÁRIO MÍNIMO PREVISTO NO 3 DO ART; 20 DA LEI N 8742/93 NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

OSMARINA ALVES LAMPERT

CONTAGEM RECÍPROCA IMPRÓPRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Camilo Dall' Alba;

Produções bibliográficas

ALBA, F. C. D. ; FERNANDO RUBIN . IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA PROVA PREVIDENCIÁRIA. REVISTA CIENTÍFICA DISRUPTIVA , v. 3, p. 1, 2021.
ALBA, F. C. D. ; GUEDES, J. C. . Direito fundamental ao desenvolvimento: relação entre o homem e a inteligência artificial na sociedade contemporânea. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 66, p. 71-85, 2019.
ALBA, F. C. D. ; GUEDES, J. C. . Direito fundamental ao desenvolvimento: relação entre o homem e a inteligência artificial na sociedade contemporânea. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 66, p. 2622-85, 2019.
ALBA, F. C. D. ; SPEROTTO, G. . Delineamentos iniciais sobre os honorários de sucumbência no CPC/2015. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 4, p. 95, 2017.
ALBA, F. C. D. . A relação entre o processo administrativo previdenciário e o processo judicial. DOUTRINAS JURÍDICAS , v. 1, p. 1, 2014.
ALBA, F. C. D. . O diálogo e a cooperação no âmbito do processo eletrônico. Unisul de Fato e de Direito , v. 1, p. 6, 2011.
ALBA, F. C. D. . O Art. 285-A do CPC: Redução Inconstitucional do Diálogo ou (Re)Afirmação do Princípio da Efetividade. Ajuris (Porto Alegre) , v. 115, p. 20, 2007.
ALBA, F. C. D. . Julgamento antecipado ou antecipação dos efeitos da tutela do pedido incontroverso?. Revista de Processo, v. 128, p. 2007-223, 2005.
ALBA, F. C. D. . As partes e a causa de pedir no Código de Processo Civil brasileiro: uma visão contemporânea. Genesis - Revista de Direito Processual Civil, v. 10, n.35, 2005.
ALBA, F. C. D. . Decisão de improcedência no litisconsórcio facultativo unitário: Obstáculo ao direito de ação?. na primeira edição da revista Processo e Constituição: Cadernos Galeno de Lacerda de Estudos de Direito Processual Constitucional, v. 1, n.1, 2004.
ALBA, F. C. D. . Os três pilares do Código Civil de 1916: a família, a propriedade e o contrato. José Maria Tsheiner, http://www.tex.pro.br, internet, 2004.
ALBA, F. C. D. . JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 1. ed. PORTO ALEGRE: PAIXÃO EDITORES, 2021. v. 1. 309p .
ALBA, F. C. D. . PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SEGUNDA EDIÇÃO. 2. ed. porto alegre: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2019. v. 1. 307p .
ALBA, F. C. D. . Primeiras linhas de Direito Processual Civil. 2. ed. porto alegre: livraria do advogado, 2018. v. 1. 270p .
ALBA, F. C. D. . Primeiras linhas de Direito Processual Civil : processo II. 1. ed. Porto Alegre: livraria do advogado, 2018. v. 1. 242p .
ALBA, F. C. D. . Primeiras linhas de Direito Processual Civil : execução. 1. ed. porto alegre: livraria do advogado, 2018. v. 1. 312p .
ALBA, F. C. D. . primeiras linhas de direito processual civil - processo I. 1. ed. porto alegre: livraria do advogado, 2017. v. 1. 226p .
REICHELT, L. A. (Org.) ; ALBA, F. C. D. (Org.) . Primeiras linhas de Direito Processual Civil. 1. ed. porto alegre: livraria do advogado, 2016. v. 1. 245p .
ALBA, F. C. D. ; GUEDES, J. C. ; HAUSCHILD, M. L. . Novo Código de Processo Civil comparado. 1. ed. Brasília: Pactum, 2016. v. 1. 707p .
ALBA, F. C. D. ; ALBA, F. C. D. . DPF - DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - Questões dos últimos concursos com gabaritos comentados. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012. 317p .
ALBA, F. C. D. . curso de juizados especiais. 1. ed. belo horizonte: forum, 2011. v. 1. 192p .
ALBA, F. C. D. ; LENTZ, C. . juizados especiais da fazenda pública. 1. ed. , 2011. v. 1. 393p .
AZEM, G. N. ; ALBA, F. C. D. . futuro do processo civil no brasil. 1. ed. belo horizonte: forum, 2011. v. 1. 792p .
AZEM, G. N. ; BATISTA, L. M. ; GUEDES, J. C. ; ALBA, F. C. D. . Novo Código de Processo Civil: Comparativo entre o Projeto de novo CPC e o CPC de 73. 1. ed. Belo Horizonte: forum, 2010. v. 1. 396p .
ALBA, F. C. D. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS O DISCURSO DE ÓDIO. JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 1ed.PORTO ALEGRE: PAIXÃO EDITORES, 2021, v. 1, p. 79-89.
ALBA, F. C. D. . FUNDAMENTAÇÃO NA PERSPECTIVA ALGORÍTIMICA. In: HENRIQUE ALVES PINTO; JEFFERSON CARUS GUEDES; JOAQUIM PORTES DE SIQUEIRA. (Org.). INTELIGÊNCI ARTIFICIAL APLICADA AO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO. 1ed.BELO HORIZONTE: DPLÁCIDO, 2020, v. 1, p. 329-346.
ALBA, F. C. D. ; GUEDES, J. C. . DIREITO FUNDAMENTAO AO DESENVOLVIMENTO- RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. In: HENRIQUE ALVES PINTO; JEFFERSON CARUS GUEDES; JOAQUIM PORTES DE SIQUEIRA. (Org.). INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO. 1ed.BELO HORIZONTE: DPLÁCIDO, 2020, v. 1, p. 69-84.
ALBA, F. C. D. ; REICHELT, L. A. . O JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO NO PENSAMENTO DE ALFREDO BUZAID? SIMPLIFICAÇÃO DAS FORMAS E RACIONALIDADE. In: Antônio Pereira Gaio Júnior e Marco Félix Jobim. (Org.). TEORIA O PROCESSO DOS CLÁSSICOS AOS CONTEMPORÃNEOS. 1ed.Londrina: Thoth, 2020, v. 1, p. 227-242.
ALBA, F. C. D. ; FERNANDO RUBIN . PROVA PERICIAL NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS: PERÍCIA INDIRETA E TELEPERÍCIA DIANTE DA PANDEMIA. In: Ingo Wolfgang Sarlet, Marco Felix Jobim, Ricardo Lupion, Regina Linden Ruaro, Gilberto Stürmer, Paulo Caliendo. (Org.). A pandemia do Covid-19 e os desafios para o Direito. 1ed.PORTO ALEGRE: FÊNIX, 2020, v. 1, p. 611-622.
ALBA, F. C. D. . Limites à execução da tutela específica no novo CPC. In: LUIS ALBERTO REICHELT E FERNANDO RUBIN. (Org.). Desafios do Processo Civil contemporâneo. 1ed.PORTO ALEGRE: PAIXÃO EDITORA, 2018, v. 1, p. 142-.
ALBA, F. C. D. ; AZEM, G. N. . Considerações os pronunciamentos do juiz e sua recorribilidade à luz do Código de Processo civil de 2015. In: LUIS ALBERTO REICHELT E FERNANDO RUBIN. (Org.). Desafios do Processo Civil contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: Paixão Edditora, 2018, v. 1, p. 83-.
ALBA, F. C. D. . A defesa no novo Código de Processo Civil. grandes temas do novo Código de Processo Civil. 1ed.porto alegre: livraria do advogado, 2017, v. 1, p. 13-33.
ALBA, F. C. D. . A distribuição da competência no novo CPC. Grandes Temas do novo Código de Processo Civil. 1ed.porto alegre: livraria do advogado, 2015, v. 1, p. 71-84.
ALBA, F. C. D. . A Ampla Defesa como Proteção dos Poderes das Partes: Proibição de Inadmissão da Prova por já estar Convencido o Juiz. In: Danilo Knijnik. (Org.). Prova judiciária. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007, v. , p. 11-243.
ALBA, F. C. D. . A Ampla Defesa vista sob um olhar Constitucional Processual. In: SALMEIRÃO, Antonio Marcos Guerreiro; BOCCHINO, Leslie de Oliveira.. (Org.). Temais atuais de direito público. 01ed.Curitiba: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2007, v. 01, p. 253-272.
ALBA, F. C. D. . COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALBA, F. C. D. . competência nos juizados especiais da fazenda pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALBA, F. C. D. . Competência no novo cpc. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBA, F. C. D. . COLÓQUIO - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO DIVIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ALBA, F. C. D. . Novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBA, F. C. D. . Curso de atualização em direito processual civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBA, F. C. D. . Improcedência liminar: considerações acerca do art. 285-A do CPC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBA, F. C. D. . A nova lei do agravo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBA, F. C. D. . Colóquio sobre a sentença liminar - art. 285 - A do CPC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBA, F. C. D. . Extinção liminar do processo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBA, F. C. D. . Juizado Especial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ALBA, F. C. D. . Juizado Especial Federal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ALBA, F. C. D. . Petição Inicial, manifestação do réu e provas.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais, Descrição: Aberto à comunidade, o Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais das Partes no novo Código de Processo Civil atua mediante reuniões semanais nas segundas-feiras, das 19h30min às 21h, na sala 1038, do Prédio 11, da PUCRS. Propõe-se, com o presente grupo, um espaço para o desenvolvimento de projetos de pesquisa em todos os níveis acadêmicos, dos quais resulte a realização de eventos, a participação em eventos com a partilha de resultados mediante a apresentação de trabalhos e a publicação de artigos e obras tratando dos principais temas pesquisados. O grupo trabalha em conjunto com outros grupos de pesquisa, como o grupo "Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização", coordenado pela profª Claudia Lima Marques (UFRGS) e o grupo "Observatório de Reformas Processuais", coordenado pelo prof. Marco Antônio dos Santos Rodrigues (UERJ).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Felipe Camilo Dall' Alba - Coordenador / Luis Alberto Reichelt - Integrante.
2010 - 2010

O Juizado Especial Previdenciário de Canoas e os Benefícios por Incapacidade, Descrição: Resumo: foram pesquisados os resultados finais obtidos nas demandas relativas a obtenção do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, e que foram ajuizadas no período de janeiro e fevereiro de 2008, no Juizado Especial Federal de Canoas, e cujo objeto da lide dissesse respeito à conclusão da perícia médica realizada nestes casos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Felipe Camilo Dall' Alba - Coordenador / Alexandre Maciel Lins Pastl - Integrante / Emilio Carlos Unser - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Ritter dos Reis, Curso de Direito. , Av. Santos Dumont, nº 888, Niterói, 92120110 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34642000, Ramal: 2017, Fax: (51) 34642016, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - Atual

Instituto Meridional de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

05/2006
Ensino, Especialização em Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Juizado especial

2005 - 2017

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

08/2011
Treinamentos ministrados , Prática Profissional, Campus Canoas.,Treinamentos ministrados, Iniciação à Prática Jurídica
03/2010
Treinamentos ministrados , Prática Profissional, Campus Canoas.,Treinamentos ministrados, Prática Jurídica I - Oficina de Interpretação e Redação de Atos Jurídicos
08/2006
Treinamentos ministrados , Prática Profissional.,Treinamentos ministrados, Prática Jurídica I - Oficina de Demandas e Respostas Cíveis
03/2005
Ensino, Processo Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil - I
01/2011
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Competência
01/2011
Treinamentos ministrados , Prática Profissional, Prática Profissional - Intensivo.,Treinamentos ministrados, Prática Jurídica I - Oficina de Interpretação e Redação de Atos Jurídicos
01/2010
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Competência
01/2010
Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo e Processo Previdenciário
01/2010
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais
01/2010
Treinamentos ministrados , Prática Profissional, Prática Profissional - Intensivo.,Treinamentos ministrados, Prática Jurídica I - Oficina de Demandas e Respostas Cíveis
01/2009
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Competência
01/2009
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais
01/2009
Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais Federais
01/2009
Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo e Processo Previdenciário
01/2009
Treinamentos ministrados , Prática Profissional, Prática Profissional - Intensivo.,Treinamentos ministrados, Prática Jurídica II - Oficina de Recursos Cíveis em Espécie
01/2009
Treinamentos ministrados , Prática Profissional, Prática Profissional - Intensivo.,Treinamentos ministrados, Prática Jurídica II - Oficina de Demandas e Respostas Cíveis
08/2008 - 12/2008
Treinamentos ministrados , Prática Profissional.,Treinamentos ministrados, Prática Jurídica II - Oficina de Recursos Cíveis Ordinários
01/2008
Treinamentos ministrados , Prática Profissional, Prática Profissional - Intensivo.,Treinamentos ministrados, Prática Jurídica I - Oficina de Demandas e Respostas Cíveis
08/2006 - 12/2006
Treinamentos ministrados , Prática Profissional.,Treinamentos ministrados, Prática Jurídica II - Oficina de Recurso Cíveis em Espécie

2002 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Procurador Federal, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 0

Atividades

05/2011
Direção e administração, Advocacia-Geral da União, Escola da Advocacia-Geral da União.,Cargo ou função, Coordenador.
02/2002
Serviços técnicos especializados , Advocacia-Geral da União.,Serviço realizado, Atuação em processo judiciais.

2011 - 2012

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Regional da quarta região, Carga horária: 40

2018 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação, Carga horária: 4