Roseli silma Scheffel

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

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SCHEFFEL, R. S. ; PEREIRA, I. ; EICHLER, A. A. ; BECKER, A. J. P. ; BATTISTELLA, E. V. ; HAMMOUD, M. A. . 16 Dias de Ativismo ? Evento na Praça Willy Barth. 2022. (Outro).

SCHEFFEL, R. S. ; SCHREINER, D. F. ; LANIUS, C. E. ; VORPAGEL, L. C. ; MARCANTE, W. L. . Comemoração dos 20 anos do Curso de Direito no Campus de Marechal Cândido Rondon. 2022. (Outro).

XXII SEU ? Seminário de Extensão da Unioeste - Extensão: da teoria à prática e II Seminário de Integração - Ensino, Pesquisa e Extensão.Análise e parecer à Comissão Especial da Câmara Municipal de Quatro Pontes quanto à constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Complementar no 04/2021 que reforma e consolida o Código Tributário Municipal de Quatro Pontes ? PR. 2023. (Seminário).

Aula Magna - Liberdade de expressão, direitos fundamentais e discurso de ódio. 2022. (Outra).

Aula Magna dos Cursos de Direito da UNIPAR. 2021. (Outra).

?Ser mulher é letal: debate sobre femincídio". 2020. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito - Unidade TOLEDO - UNIPAR. 2020. (Outra).

Capacitação Continuada Docente em Tecnologia da Informação e Comunicação - UNIPAR. 2020. (Outra).

Criando questões digitais com os Formulários Google. 2020. (Outra).

Jornada Integrada dos Cursos de Direito da UNIPAR 2020. 2020. (Outra).

Live COVID 19 - O que eu preciso saber?. 2020. (Outra).

Tecnologias nos sistemas de referência aplicados ao Direito - TSRAD: Ciclo Law and Economics - Palestra: "Law and Economics e Direito Tributário. 2020. (Outra).

XXII Semana de Estudos Jurídicos da UNIPAR - Unidade de Toledo. 2020. (Outra).

Aula Magna: Os desafios de um juiz no século XXI. 2019. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito - Unidade TOLEDO - UNIPAR. 2019. (Outra).

Capacitação Continuada Docente em Tecnologia da Informação e Comunicação - UNIPAR,. 2019. (Outra).

I Encontro de Debates sobre os Desafios da Maternidade.Estatuto da UNIOESTE: o regime especial e a licença maternidade. 2019. (Encontro).

XIV - Fórum Pedagógico do Curso de Direito - Uunidade TOLEDO. 2019. (Outra).

XXI - Semana de Estudos Jurídicos da UNIPAR- Unidade Toledo. 2019. (Outra).

?Justiça pela Paz em Casa?. 2018. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito - Unidade Toledo - UNIPAR. 2018. (Outra).

Capacitação Continuada Docente em Tecnologia da Informação e Comunicação - UNIPAR. 2018. (Outra).

Ciclo de Palestras do DCE Helenira Rezende - UNIOESTE/MCR.Sistema Eleitoral e Participativo. 2018. (Outra).

Ferramentas Google Aplicadas às metodologia ativas. 2018. (Outra).

Palestra; Violência contra a mulher: aspectos psicológicos. 2018. (Outra).

Palestra: Cenários econômicos e políticos - Onde estamos e para onde vamos? proferida por William Waack. 2018. (Outra).

Palestra: Como transformar ideias em oportunidades proferida por Claudio Forner. 2018. (Outra).

Palestra: Um novo "mindset" e as tendências do varejo proferida por Maurício Louzada. 2018. (Outra).

Violência contra a mulher: aspectos psicológicos.. 2018. (Outra).

VI Semana Acadêmica do Curso de Direito - UNIOESTE - Campus Marechal Cândido Rondon ONDON",. 2018. (Outra).

XIII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon.Tributação e Competitividade. 2018. (Encontro).

XIII - Fórum Pedagógico do Curso de Direito - Unidade Toledo. 2018. (Outra).

XX Semana de Estudos Jurídicos da UNIPAR - Unidade Toledo. 2018. (Outra).

Atividades de capacitação didático-pedagógicas do PRÓ-MAGISTER. 2017. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito - Unidade de Toledo. 2017. (Outra).

II Jornada Jurídica de Cascavel.Cidadania, política e liberdades no Estado democrático de direito. 2017. (Outra).

Jornada Brasilcon CDC 25+. 2017. (Outra).

VI Conferência Estadual da Advocacia. 2017. (Outra).

V Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2017. (Outra).

XII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas.Fronteira - aspectos sociais, jurídicos e econômicos. 2017. (Encontro).

X Jornada Integrada de Cursos do CTESOP.Sistema constitucional tributário: sua alterabilidade por emendas constitucionais. 2017. (Oficina).

I Encontro Estadual dos Coordenadores de Curso de Direito e de NPJs do Paraná. 2016. (Encontro).

XI Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas.Cooperativisimo em debate. 2016. (Encontro).

XVIII - Semana de Estudos Jurídicos da UNIPAR - Unidade de Toledo. 2016. (Outra).

III Mostra de Filmes Alemães. 2015. (Outra).

Palestra: A vida que vale a pena ser vivida. 2015. (Outra).

Questões de Gênero ? feminismo, políticas públicas e educação. 2015. (Outra).

XVII - Semana de Estudos Jurídicos da UNIPAR - Unidade de Toledo. 2015. (Outra).

Aula inaugural "Integração Regional e produção do conhecimento : os desafios da Política de Saúde". 2014. (Outra).

V Conferência Estadual dos Advogados do Paraná. 2014. (Outra).

Aula inaugural: "A Pós-Graduação em Serviço Social". 2013. (Outra).

Palestra: A práxis da avaliação no contexto educativo: construção e reconstrução das ações docentes e a valorização da aprendizagem. 2013. (Outra).

VIII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon. 2013. (Encontro).

IV Semana Acadêmica de Direito ? Sociedade de Risco e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Outra).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2012. (Congresso).

VII Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon. 2012. (Encontro).

VI Semana Acadêmica de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon.Sistema constitucional tributário: sua alterabilidade por emendas constitucionais. 2012. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados ? Liberdade, Democracia e Meio Ambiente. 2011. (Outra).

V Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon.O crime de descaminho e a repercussão financeira sobre a administração pública. 2010. (Encontro).

1º Fórum Regional sobre Segurança Pública dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu. 2009. (Outra).

III Semana Acadêmica do Curso de Direito.Debatedora de Mesa do Tema. 2009. (Outra).

IV Conferência Estadual dos Advogados do Paraná. 2008. (Outra).

II Simpósio de Formação Profissional em Serviço Social e XVI Semana Acadêmica "Democracia e Direitos Humanos: Desafios para o exercício profissional do Serviço Social".Docência no mini-curso: direitos humanos e direitos sociais. 2007. (Simpósio).

I Encontro Científico de Ciências Sociais Aplicadas de Marechal Cândido Rondon ? Produção do Conhecimento e Gestão Empresarial. 2006. (Encontro).

Palestra "A recente reforma do processo de execução. 2006. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNIOESTE. 2005. (Outra).

UNIEDI - Encontro de Direito da UNIOESTE - Campus de Marechal Cândido Rondon. 2005. (Encontro).

Capacitação de Professores Universitários ? A Importância da Formação Continuada. 2004. (Outra).

Atualização do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

I Fórum de Direito. 2003. (Outra).

VII Jornada Jurídica. 2002. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

Aprender Alemâo em Regensburg. 2001. (Outra).

IV Ciclo de Debates Jurídicos. 2001. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento sobre Identificação Civil. 1997. (Outra).

SCHEFFEL, R. S.; CESCONETO, E. A.; OSTROVSKI, D.. Implicações socioambientais no espaço da Sanga Pinheirinho em Toledo - PR. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Servi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; BATISTA, M. I. F. C. e S.; CISCON-EVANGELISTA, M. R.. Reflexões sobre o processo de prisão e as consequências nas condições socioeconômicas para as famílias de presos da Penitenciária Estadul de Francisco Beltrão - PR. 2016. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

IOCOHAMA, C. H.; CHUEIRI, M. F.;SCHEFFEL, R. S.. O "jus postulandi" no Juizado Especial Cível e o direito integral de acesso à justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

TOMASZWESKI, A. A.; IOCOHAMA, C. H.;SCHEFFEL, R. S.. A ação civil pública como instrumento garantidor da tutela constitucional ambiental em relação ao plantio de soja e milho transgênicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

IOCOHAMA, C. H.;SCHEFFEL, R. S.; TOMASZWESKI, A. A.. A sumarização do processo como instrumento de controle das sociedades pluralistas contemporâneas e a sua relação com a garantia constitucional da tempestividade jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

IOCOHAMA, Celso Hiroshi; CHUEIRI, M. F.;SCHEFFEL, R. S.. O direito administrativo disciplinar na polícia militar do Estado do Paraná e seu controle jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

PAULA, J. L. M.;SCHEFFEL, R. S.; IOCOHAMA, C. H.. Acesso à justiça como fator de inclusão social das pessoas financeiramente hipossuficientes e a contribuição dos serviços de assistência judiciária gratuita. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

ROCHA JUNIOR, W. F.; PIACENTI, C. A.;SCHEFFEL, R. S.; OLIVEIRA, A. G.; SILVA, C. L.. Federalismo Brasileiro e Guerra Fiscal: concorrência em prol do Desenvolvimento Regional. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

ROCHA JUNIOR, W. F.;SCHEFFEL, R. S.; PIACENTI, C. A.. Federalismo Brasileiro e Guerra Fiscal: concorrência em prol do Desenvolvimento Regional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Desenvolvimento Regional e Agronegócio) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARCHESAN, A. A. A. A.; ROESLER, M. R. V. B.;SCHEFFEL, R. S.. O direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente nos programas de aprendizagem profissional no Município de Francisco Beltrão - PR. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Servi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; BATISTA, M. I. F. C. e S.; ENGELBRECHT, M. R.. A família dos condenados: Uma análise sobre o cotidiano das famílias que possuem um membro familiar preso na penitenciária estadual de Francisco Beltrão - PR. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Servi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; CESCONETO, E. A.; ENGELBRECHT, M. R.. Decorrencias da pobreza na degradação ambiental local. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Servi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; CANAN, R.; ESQUIVEL, C. L. W.. A defesa do empresário acusado do crime de apropriação indébita previdenciária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; ESQUIVEL, C. L. W.; LEISMANN, E. L.. Incidência do ISS sobre a locação de bens móveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; ESQUIVEL, C. L. W.; LEISMANN, E. L.. Excludente de ilicitude em crimes tributários. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; ESQUIVEL, C. L. W.; LEISMANN, E. L.. Tributação do ISS fixo para os escritórios de contabilidade optantes do Simples Nacional: um comparativo no município de Marechal Cândido Rondon - PR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; ESQUIVEL, C. L. W.; LEISMANN, E. L.. Estudo sobre utilização de créditos de ICMS no Estado do Paraná. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALCANTE, D. L.;SCHEFFEL, R. S.; VOLPATO, E. C. F.. Juristocracia e estado democrático de direito. 2024.

SILVA, G. H. R.;SCHEFFEL, R. S.; SFERRA, D. T. B.. Direito autoral e inteligência artificial: tutela jurídica de obras artísticas criadas autonomamente por softwares. 2024.

SILVA, G. H. R.;SCHEFFEL, R. S.; MATTEI, S.. Viabilidade da exclusão de herdeiros diante do abandono afetivo inverso. 2024.

BONA DE, C.;SCHEFFEL, R. S.; VOLPATO, E. C. F.. Perspectivas jurídicas da proteção à saúde mental na sociedade do esgotamento. 2024.

BONA DE, C.;SCHEFFEL, R. S.; CAVALCANTE, D. L.. A (in)constitucionalidade da intervenção municipal na exploração econômica da propriedade privada. 2024.

GRANDO, F.;SCHEFFEL, R. S.; HOFFMANN, G. A.. Uma análise crítica da constitucionalidade da Lei n° 5121/2019 e o acesso à educação infantil em Marechal Cândido Rondon-PR. 2024.

CAVALCANTE, D. L.;SCHEFFEL, R. S.; SILVA, G. H. R.. A inteligência artifical no poder judiciário brasileiro: os desafios para sua implementação e a possível afronta aos princípios processuais efetivados pela Eemnda Constitucional n. 45 de 2004. 2023.

CAVALCANTE, D. L.;SCHEFFEL, R. S.; ESQUIVEL, C. L. W.. Crimes contra a ordem tributária e a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo sob a análise econômica do direito. 2023.

CAVALCANTE, D. L.; GRANDO, F.;SCHEFFEL, R. S.. Relativização da coisa julgada em matéria tributária e o impacto dos Recursos Extrarodinários 955.227 e 949.297 nas ??teses de recuperação de tributos??. 2023.

CAVALCANTE, D. L.; SILVA, G. H. R.;SCHEFFEL, R. S.. Da ineficiência das ferramentais processuais da execução fiscal. 2023.

DAL MAGRO. E. C.;SCHEFFEL, R. S.; TAVEIRA, A. V. A.. A constitucionalidade da união estável poliafetiva. 2023.

TAVEIRA, A. V. A.;SCHEFFEL, R. S.; CAVALCANTE, D. L.. Súmula Vinculante 5 e a defesa técnica no processo administrativo disciplinar. 2022.

CAVALCANTE, D. L.;SCHEFFEL, R. S.; TAVEIRA, A. V. A.. O efeito backlash e o direito constitucional. 2022.

CAVALCANTE, D. L.;SCHEFFEL, R. S.; TAVEIRA, A. V. A.. A história e a tributação das criptomoedas no direito brasileiro. 2022.

CANAN, R.; MARTINEZ, S. T. C.;SCHEFFEL, R. S.. Redes sociais e marketing jurídico: possibilidades e limitações. 2022.

CAVALCANTE, D. L.;SCHEFFEL, R. S.; TAVEIRA, A. V. A.. PEC nº 188/2019 (PEC do Pacto): busca pelo equilíbrio fiscal e impactos no pacto federativo. 2022.

TAVEIRA, A. V. A.; VOLPATO, E. C. F.;SCHEFFEL, R. S.. O patriarcado como eixo de poder e suas implicações frente ao estado democrático de direito. 2022.

MATTEI, S.; GUBERT, M. W.;SCHEFFEL, R. S.; VOLPATO, E. C. F.. Mercado de capitais e o desenvolvimento sustentável na ótica da Constituição Federal de 1988.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

BONA DE, C.; TAVEIRA, A. V. A.;SCHEFFEL, R. S.. O uso instrumental do direito na construção de estados totalitários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; ESQUIVEL, C. L. W.; COELHO, R. T. S.. Inovação típica delitiva e a (in)constitucionalidade das novas técnicas de investigação policial na Lei nº 13.344/2016. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

ESQUIVEL, C. L. W.; COELHO, R. T. S.;SCHEFFEL, R. S.. O sistema penitenciário brasileiro: uma análise acerca da aplicação da teoria do estado de coisas inconstituiconal no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CAVALCANTE, D. L.; SILVA, G. H. R.;SCHEFFEL, R. S.. Compliance tributário: o papel da transparência fiscal na defesa do estado democrático de direito e no combate à corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; ESQUIVEL, C. L. W.; AMARAL, F. S.. O Direito à Saúde da Mulher no Sistema Carcerário Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GRANDO, F.; CAVALCANTE, D. L.;SCHEFFEL, R. S.. Hipótese de incidência e fato imponível do ICMS nas relações de fornecimento de energia elétrica: a controvérsia quanto à inclusão de TUSD e TUST na sua base de cálculo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; PEIXOTO, G. M. L.; GRANDO, F.. Violação de sigilo de correspondências e sua utilização em matéria criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; PEIXOTO, G. M. L.; BULLA, A. C. C.. Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar ? o caso mensalão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARTINEZ, S. T. C.;SCHEFFEL, R. S.; SCHMIDT, F. E.. O direito gratuito à saúde frente aos pretextos estatais para sua não efetivação e a intervenção do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

POZZER, M. A. S.;SCHEFFEL, R. S.; NASSAR, R. K.. Garantismo penal e o direito penal do inimigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SILVA, G. H. R.;SCHEFFEL, R. S.; SCHMIDT, F. E.. Relativização do critério econômico na concessão do benefício de Assistência Social Continuada (LOAS) à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, solidariedade e isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

POZZER, M. A. S.;SCHEFFEL, R. S.; SCHMIDT, F. E.. Liberdade de expressão musical: análise diante de casos de mitigação de tal direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

FELL, E. T.;SCHEFFEL, R. S.; KIST, A.. Resíduos sólidos: responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

FELL, E. T.;SCHEFFEL, R. S.; BONA DE, C.. A poluição sonora como direito individual e metaindividual: considerações a respeito da legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; MARTINEZ, S. T. C.; BOGONI JUNIOR, H. N.. A posição hierárquico-normativa dos tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; ESQUIVEL, C. L. W.; POZZER, M. A. S.. A tributação ambiental como mecanismo de proteção do meio ambiente e a sua possibilidade de instituição no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; MARTINEZ, S. T. C.; LINDINO, T. C.. A violência na escola: quando a vítima é o professor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; SANTOS, J. S.; BONA DE, C.. Ações afirmativas e o princípio da igualdade: uma análise das cotas raciais frente ao direito fundamental à igualdade expresso na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; MARTINEZ, S. T. C.; SEIBERT, C. A.. Aspectos controversos da aposentadoria especial do policial militar combatente do Estado do Paraná. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; MARTINEZ, S. T. C.; BOGONI JUNIOR, H. N.. Desaposentação: aspectos controversos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; MARTINEZ, S. T. C.; SPINASSI, C. M.. O conselho nacional de justiça e seus limites constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; MARTINEZ, S. T. C.; BONA DE, C.. Uma análise sobre a instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARTINEZ, S. T. C.;SCHEFFEL, R. S.; PEDRO, L. P.. A decisão do recurso extraordinário nº 407.688: os princípios constitucionais violados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; SILVA, G. H. R.; BORSTEL, G. R. A.. A invasão do judiciário na competência do legislativo e a eficácia do mandado de injunção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; PINTO, T. C. P.; PEDRO, L. P.. O imposto de renda retido na fonte nas ações trabalhistas - metodologia de cálculo: regime de caixa ou competência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; SILVA, G. H. R. (Gilson Hugo Rodrigo Silva); BORSTEL, G. R. A.. Modulação dos efeitos temporais no controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; SANTOS, J. S.; BORSTEL, G. R. A.. Supremo Tribunal Federal: análise crítica da cúpula do judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; LEISMANN, E. L.; BORSTEL, G. R. A.. Substituição tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; LEISMANN, E. L.; BORSTEL, G. R. A.. Interpretação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional frente à ordem constitucional brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SANTOS, J. S.;SCHEFFEL, R. S.; FELL, E. T.. O indígena no direito brasileiro: da colonização aos dias atuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; LOPES, G. M.; ESQUIVEL, C. L. W.. Judicialização do acesso à saúde pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; SANTOS, J. S.; GRANDO, F.. O direito à educação dos portadores de necessidades especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; CANAN, R.; MARTINEZ, S. T. C.. Capacidade contributiva, seletividade e o ICMS da energia elétrica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; CANAN, R.; MARTINEZ, S. T. C.. Dano moral decorrente da responsabilidade civil do empregador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; BOFF, V. E. B.; GRANDO, F.. Extinção do fator previdenciário em aposentadoria por tempo de contribuição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; FUNEZ, A.; CANAN, R.. A constituição do crédito previdenciário decorrente das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; BOFF, V. E. B.; DAL MAGRO. E. C.. Lei nº 11.705/2008: análise dos aspectos constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SANTOS, J. S.; LINDINO, T. C.;SCHEFFEL, R. S.. Cotas para "negros" nas universidades públicas: da legalização da separação da classe estudantil por "raças" e questionamentos correlatos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; KIST, A.; DAL MAGRO. E. C.. Suspensão, transformação e extinção das relações jurídicas tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; KIST, A.; BORSTEL, G. R. A.. A ilegalidade da taxa SELIC na correção de débitos fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; BUSSATTA, E. L.; MARTINS, D.C.. Efeitos da ação declaratória de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; TREMEA, E.; MARTINEZ, S. T. C.. Os efeitos jurídicos do controle de constitucionalidade no Brasil com o advento da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SANTOS, J. S.; NASSAR, R. K.;SCHEFFEL, R. S.. A quantificação do dano moral: uma abordagem teórica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARTINEZ, S. T. C.; FELL, E. T.;SCHEFFEL, R. S.. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; KADRI, J. E.; SILVA, A. B.. O controle de constitucionalidade no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; HASSE, D. Z.; MORENO, C. R.. Tributação ambiental e preservação dos recursos naturais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; KADRI, J. E.; MIRANDA, C. A.. Remédios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; POLETTO, J. C.; CANAN, R.. A aplicação das limitações constitucionais do poder de tributar às multas fiscais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; GOUVEIA, A. L.; MIRANDA, C. A.. Os efeitos patrimoniais da adoção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; GOUVEIA, A. L.; GOUVEIA, M. A.. Argüição de descumprimento de preceito fundamental ? uma das formas de controle de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; SANTOS, M. B.; PEIXOTO, S. M. F. R.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

POLETTO, J. C.; BUSSATTA, E. L.;SCHEFFEL, R. S.. Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade tributária dos diretores, gerentes ou representantes legais das pessoas jurídicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

POLETTO, J. C.; BUSSATTA, E. L.;SCHEFFEL, R. S.. Consultoria ou assessoramento sem remuneração como ato de improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

POLETTO, J. C.; BUSSATTA, E. L.;SCHEFFEL, R. S.. Responsabilidade civil extracontratual da administração pública no direito comparado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; SIMCH, A.; LONGHI, K. O. R.. Abandono intelectual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; SILVA, S.; CAMARGO, L. F. F.. Aposentadoria por tempo de contribuição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; SIMCH, A.; SAVARIS, N. D.. O termo inicial dos alimentos na investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; SAVARIS, N. D.; RABAH, J. H. A. M.. Direitos sucessórios decorrentes da união estável à luz do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; CANAN, R.; SAVARIS, N. D.. Denúncia espontânea. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; CANAN, Sérgio; RABAH, J. H. A. M.. Pedágio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; LIMA, L. F.; GOUVEIA, A. L.. A proteção constitucional e a invasão da intimidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; LIMA, L. F.; GOUVEIA, A. L.. Limitação constitucional dos juros bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; HATAOKA, R. H.; PORTELA, J. C. S.. Conseqüências da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; SANTOS, M. B.; SANTANA, I.. Hipoteca. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; HATAOKA, R. H.; SANTANA, I.. O trabalho da mulher ? seus direitos e conquistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; HASSE, Dorita Ziemann; SÁ JÚNIOR, L. I. N.. O erro médico ? uma visão sobre a responsabilidade e a atualidade da profissão médica no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; PEIXOTO, G. M. L.; BARBOZA, Cleber José Corsato. Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; JANEIRO, R. S. M.; BARBOZA, Cleber José Corsato. Elisão e evasão fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; VIANA, Raimundo Aparecido; CUSTÓDIO, Manoel Dorival. O cheque como garantia de pagamento futuro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; LONGHI, Kátia de Oliveira Rodrigues; BUSSATTA, E. L.. Reflexos do projeto do novo código de defesa do contribuinte na relação tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; LONGHI, Kátia de Oliveira Rodrigues; CAVALCANTE, B.. Imunidades tributárias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; MATTEI, Sílvia; CAVALCANTE, B.. Inexigibilidade da COFINS nos moldes da Lei nº 9.718/98. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; BUSSATTA, E. L.; SIMCH, A.. Lei 8.620/93 e o desrespeito ao princípio da igualdade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; JANEIRO, R. S. M.; CUSTÓDIO, Manoel Dorival. Transgênicos e o direito do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; PEIXOTO, G. M. L.; BARBOZA, Cleber José Corsato. Perda e suspensão dos direitos políticos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; PEIXOTO, G. M. L.; BARBOZA, Cleber José Corsato. Princípio constitucional da não cumulatividade de IPI nos produtos imunes, isentos e alíquota zero. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

POLETTO, J. C.;SCHEFFEL, R. S.; MESSIAS, J. R.. A transparência na administração pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

POLETTO, J. C.;SCHEFFEL, R. S.; MESSIAS, J. R.. Dispensa e inexigibilidade de licitação: contratação direta de bens e serviços pela administração pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

POLETTO, J. C.;SCHEFFEL, R. S.; MESSIAS, J. R.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e alguns de seus aspectos polêmicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

MESSIAS, J. R.;SCHEFFEL, R. S.; POLETTO, J. C.. A Lei de Responsabilidade Fiscal no Município. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; LONGHI, K. O. R.; PEDROSO, R. V. V.. A prescrição intercorrente na Lei de Execução Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; CANAN, S.; BRANDAO NETO, A.. Crimes contra a ordem tributária praticado por particulares. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

FORCELINI, I.; AROSI, N. F.;SCHEFFEL, R. S.. Preferência do crédito trabalhista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

FORCELINI, I.; AROSI, N. F.;SCHEFFEL, R. S.. A exigibilidade da presença do fator volitivo na dispensa do empregado por justa causa no abandono do emprego. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

FORCELINI, I.; AROSI, N. F.;SCHEFFEL, R. S.. Antecipação da tutela e o processo do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; JANEIRO, R. S. M.; LOURENÇO, L. C. N.. Aspectos práticos da suspensão condicional do processo penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; CHINAGLIA, E. S.; GOUVEIA, A. L.. Princípio do contraditório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; SÁ JÚNIOR, L. I. N.; PEIXOTO, G. M. L.. Os partidos políticos no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; SÁ JÚNIOR, L. I. N.; PEIXOTO, G. M. L.. Implicações penais da lei de lavagem de dinheiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; SÁ JÚNIOR, L. I. N.; PEIXOTO, G. M. L.. O controle da constitucionalidade das leis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; SÁ JÚNIOR, L. I. N.; PEIXOTO, G. M. L.. Dano ambiental e responsabilidade civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; SÁ JÚNIOR, L. I. N.; PEIXOTO, G. M. L.. Responsabilidade civil do médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; LUCÔNE, P. B.; MESSIAS, J. R.. A inconstitucionalidade da taxa de iluminação pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; LUCÔNE, P. B.; MESSIAS, J. R.. Os incentivos fiscais destinados a pessoas jurídicas que apóiam projetos artísticos e culturais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; LUCÔNE, P. B.; MESSIAS, J. R.. Da inconstitucionalidade do pedágio ante a inexistência de via alternativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; LUCÔNE, P. B.; MESSIAS, J. R.. Alíquota zero e suas implicações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; LUCÔNE, P. B.; MESSIAS, R. J.. O instituto da adoção no sistema jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; COLOMBO, A. L.; FURLAN, P. A.. Exploração do trabalho infantil na área urbana. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; COLOMBO, A. L.; FURLAN, P. A.. Proteção legal à maternidade versus discriminação no mercado atual de trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; COLOMBO, A. L.; FURLAN, P. A.. A liquidação da sentença no processo do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; COLOMBO, A. L.; BAGIO, L.. Direito ao adicional de periculosidade para os trabalhadores eletrotécnicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; CAVALCANTI, B.; BUSSATTA, E. L.. Adoção internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CAVALCANTE, B.;SCHEFFEL, R. S.; BUSSATTA, E. L.. O sistema jurídico do crédito rural brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CAVALCANTE, B.;SCHEFFEL, R. S.; BUSSATTA, E. L.. Normatização administrativa dos contratos bancários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; CAVALCANTE, B.; BUSSATTA, E. L.. Aspectos legais e constitucionais das taxas de juros no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; CAVALCANTE, B.; BUSSATTA, E. L.. Dano emergente e lucro cessante no descumprimento contratual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CAVALCANTE, B.;SCHEFFEL, R. S.; BUSSATTA, E. L.. Responsabilidade dos sujeitos intervenientes nas relações mercantis, mediante concessão de crédito através de cheques pré-datados. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; COLOMBO, A. L.; BUSSATTA, E. L.. Execução previdenciária pela Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CAVALCANTE, B.;SCHEFFEL, R. S.; BUSSATTA, E. L.. Responsabilidade tributária do sócio-gerente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

CAVALCANTE, B.;SCHEFFEL, R. S.; BUSSATTA, E.. Leasing e sua revisão contratual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

POLETTO, J. C.;SCHEFFEL, R. S.; SIMCH, A.. Responsabilidade civil ou patrimonial extracontratual do Estado por atos omissivos ou comissivos de agentes estatais ou empresas delegadas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; POLETTO, J. C.; FUNEZ, A.. Acidentes do trabalho ? conflitos de competência. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; POLETTO, J. C.; FUNEZ, A.. A revelia no processo do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

POLETTO, J. C.;SCHEFFEL, R. S.; BUSSATTA, E. L.. Juizados especiais cíveis, o novo caminho de acesso ao Judiciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense.

SCHEFFEL, R. S.; MARTINEZ, S. T. C.; SEGATTO, A. C.. 30º Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de Professor de Ensino Superior na Unioeste, para a Área/Matéria de Direito Público, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Marechal Cândido Rondon. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; MOREIRA, D.; SEGATTO, A. C.. Membro da Banca Examinadora do 27º Concurso Público para Admissão de Professor Efetivo Não Titular, da UNIOESTE Campus de Francisco Beltrão. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

DAL BOSCO, M. G.; RIGATTO, J. A.;SCHEFFEL, R. S.. 28º Concurso Público de Prova e Títulos para Provimento de Cargo de Professor de Ensino Superior na UNIOESTE Campus de Marechal Cândido Rondon. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; KIST, A.; GOUVEIA, A. L.. Membro da Banca Examinadora do 25º Concurso Público para Docentes da UNIOESTE para Admissão de Professor Efetivo ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Marechal Cândido Rondon, na área/matéria de Ciências Jurídicas. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; PEREIRA, M. J.; OLIVEIRA, S. R. F.. Membro da Banca Examinadora do 21º Concurso Público para Admissão de Professor do Ensino Superior da UNIOESTE. 2001. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; VOLPATO, E. C. F.; BONA DE, C.. Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho do Docente Ricardo Canan. 2023. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; VOLPATO, E. C. F.; MATTEI, Sílvia. Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho da Docente Adriana do Val Alves Taveira. 2022. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; PEDRO, L. P.; DAL MAGRO. E. C.. Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho do Docente Gilson Hugo Rodrigo da Silva. 2021. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; TAVEIRA, A. V. A.; CANAN, R.. Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho da Professora Carla Liliane Waldow Esquivel. 2020. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; ESQUIVEL, C. L. W.; FELL, E. T.. Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho do Professor Ricardo Canan. 2019. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; FELL, E. T.; ESQUIVEL, C. L. W.. Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho do Docente Ricardo Canan. 2017. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; MARTINEZ, S. R.; VOLPATO, E. C. F.. 2º Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docente por Prazo Determinado. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; ESQUIVEL, C. L. W.; CANAN, R.. Presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho da Docente Elizângela Treméa Fell. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; ESQUIVEL, C. L. W.; MARTINEZ, S. T. C.. Presidente da Comissão para Avaliação de Desempenho da Docente Daniele Comim Martins.. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; ESQUIVEL, C. L. W.; NASSAR, R. K.. 1º Processo Seletivo Simplificado 2011 para contratação de docente por prazo determinado para a Área/Matéria de Direito Público e Privado, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do Campus de Marechal Cândido Rondon. 2010. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; MARTINS, D.C.; ESQUIVEL, C. L. W.. 1º Processo Simplificado para Contratação de Docente por prazo determinado na Unioeste, para a Área/Matéria de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Marechal Cândido Rondon. 2010. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; KIST, A.; NASSAR, R. K.. Presidente da Comissão para desenvolver o Processo de Avaliação de Estágio Probatório ? 1ª Fase da docente Carla Liliane Waldow Esquivel. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; SANTOS, J. S.; BORTOLANZA, J. (Juarez Bortolanza). Presidente da Comissão para Avaliação de Desempenho do Docente Hieronim Napierala. 2008. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; NASSAR, R. K.; KIST, A.. Presidente da Comissão para Avaliação de Desempenho do Docente Claírton Mário Spinassi. 2008. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; SPINASSI, C. M.; NASSAR, R. K.. Presidente da Comissão para o Processo de Avaliação de Estágio Probatório ? 1ª Fase do Docente Sérgio Tadeu Covre Martinez. 2008. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; MARTINEZ, S. T. C.; BUSSATTA, E. L.. Membro da Banca Examinadora do 1º Processo Seletivo Docente da UNIOESTE, para a área/matéria de Ciências Jurídicas do Centro de Estudos Sociais Aplicados, do Campus de Marechal Cândido Rondon. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; SPINASSI, C. M.; KIST, A.. Presidente da Comissão para Avaliação de Desempenho do Docente Roberto Kalil Nassar. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARTINEZ, S. R.;SCHEFFEL, R. S.; KIST, A.. Membro da Banca Examinadora do 2º Teste Seletivo/2006 da UNIOESTE, para classificação de docentes a serem contratados ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Marechal Cândido Rondon, na área/matéria de Ciências Jurídicas. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; KIST, A.; SPINASSI, C. M.. Membro da Banca Examinadora do 1º Teste Seletivo/2005 da UNIOESTE, para classificação de docentes a serem contratados ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Marechal Cândido Rondon, na área/matéria de Ciências Jurídicas. 2005. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MARTINEZ, S. R.;SCHEFFEL, R. S.; NASSAR, R. K.. Membro da Comissão para Desenvolver a Avaliação e Desempenho do Docente Ataídes Kist. 2005. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; POLETTO, J. C.; BAGIO, L.. Presidente da Banca Examinadora do 1º Teste Seletivo/2004 da UNIOESTE, para classificação de docentes a serem contratados ao Centro de Ciência Sociais Aplicadas no Campus de Toledo, na área/matéria de Direito. 2004. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SANTOS, J. S.; LEISMANN, E. L. (Edison Luiz Leismann);SCHEFFEL, R. S.. Membro da Comissão para Desenvolver o Processo de Avaliação de Estágio Probatório ? 1ª Fase dos Docentes Claírton Mário Spinassi e Sérgio Rodrigo Martinez. 2004. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; TEIXEIRA, H.; MUZELI NETO, P.. Membro da Banca Examinadora do 2º Teste Seletivo/2002 da UNIOESTE para classificação de docentes a serem contratados ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Cascavel, na área/matéria de Direito. 2002. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; DOSCIATTI, J. L.; MUZELI NETO, P.. Membro da Banca Examinadora do 1º Teste Seletivo 2001 da UNIOESTE, para contratação de professor temporário, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Francisco Beltrão, na área/matéria de Direito. 2001. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; TEIXEIRA, H. R.; MUZELI NETO, P.. Membro da Banca Examinadora do 3º Teste Seletivo 2001, para classificação de docentes a serem contratados ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Cascavel, na área/matéria de Direito. 2001. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; LEAL, E. C.; XIMENES, H. F.. Membro da Banca Examinadora do 1º Teste Seletivo de 2000 da UNIOESTE, para classificação de docentes a serem contratados no Centro de Ciências Humanas e Sociais - Campus de Toledo, na área/matéria de Direito. 2000. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; ANDRADE, I. G.; LAZZARETTI, M. Â.. Membro da Banca Examinadora do 1º Teste Seletivo da UNIOESTE para classificação de docentes a serem contratados para o Departamento de CIências Sociais e Jurídicas, na Área de Direito - Campus de Toledo. 1997. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; HARTMANN, N.; LAZZARETTI, M. Â.. Membro da Banca Examinadora para classificação de docentes a serem contratados para os Departamentos da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, conforme Portaria nº 371/95. 1995. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SCHEFFEL, R. S.; NASIHGIL, O. E.; SCHERER, C. L.. Membro da Banca Examinadora da Faculdade de Ciências Humanas de Marechal Cândido Rondon - UNIOESTE/FACIMAR para classificação de Docentes na Categoria de Professor Colaborador nas Disciplinas de Direito Tributário e Legislação Tributária conforme portaria nº 007/93 - DG. 1993. Unioeste Centro Universitário de Marechal Cândido Rondon.

SCHEFFEL, R. S.. Membro da Banca Examinadora para Seleção de Docentes na Categoria de Professor Colaborador, nas disciplinas de Legislação Social e Direito Tributário. 1992. Faculdade de Ciências Humanas de Marechal Cândido Rondon.

SCHEFFEL, R. S.; NASIHGIL, O. E.; DOSCIATTI, J. L.. Presidente da Banca Examinadora da Faculdade de Ciências Humanas de Marechal Cândido Rondon - FUNIOESTE/FACIMAR, para classificação de docentes na categoria de Professor Colaborador na disciplina de Direito Tributário conforme portaria nº 08/91 - DG. 1991. Faculdade de Ciências Humanas de Marechal Cândido Rondon.

Reflexões sobre o processo de prisão e as consequências nas condições socioeconômicas para as famílias de presos da Penitenciária Estadul de Francisco Beltrão - PR; 2016; Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, ; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Implicações sócioambientais no espaço da Sanga Pinheirinho em Toledo - PR; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Servi) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, ; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A aplicação do fator previdenciário na aposentadoria proporcional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Incidência do ISS sobre a locação de bens móveis; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Excludente de ilicitude em crimes tributários; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Tributação do ISS fixo para os escritórios de contabilidade optantes do Simples Nacional: um comparativo no município de Marechal Cândido Rondon - PR; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Estudo sobre utilização de créditos de ICMS no Estado do Paraná; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A defesa do empresário acusado do crime de apropriação indébita previdenciária; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Inovação típica delitiva e a (in)constitucionalidade das novas técnicas de investigação policial na Lei nº 13; 344/2016; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

O Direito à Saúde da Mulher no Sistema Carcerário Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar ? o caso mensalão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Violação de sigilo de correspondências e sua utilização em matéria criminal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A posição hierárquico-normativa dos tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Uma análise sobre a instituição do imposto sobre grandes fortunas no Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Aspectos controversos da aposentadoria especial do policial militar combatente do Estado do Paraná; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Ações afirmativas e o princípio da igualdade: uma análise das cotas raciais frente ao direito fundamental à igualdade expresso na Constituição Federal de 1988; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Desaposentação: aspectos controversos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

O conselho nacional de justiça e seus limites constitucionais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A violência na escola: quando a vítima é o professor; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A tributação ambiental como mecanismo de proteção do meio ambiente e a sua possibilidade de instituição no direito brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A invasão do judiciário na competência do legislativo e a eficácia do mandado de injunção; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Modulação dos efeitos temporais no controle difuso de constitucionalidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Supremo Tribunal Federal: análise crítica da cúpula do judiciário brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Substituição tributária "para frente" no Estado do Paraná; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Interpretação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional frente à ordem constitucional brasileira; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

O imposto de renda retido na fonte nas ações trabalhistas - metodologia de cálculo: regime de caixa ou competência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Judicialização do acesso à saúde pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

O direito à educação dos portadores de necessidades especiais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Capacidade contributiva, seletividade e o ICMS da energia elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Dano moral decorrente da responsabilidade civil do empregador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Extinção do fator previdenciário em aposentadoria por tempo de contribuição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A constituição do crédito previdenciário decorrente das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Lei nº 11; 705/2008: análise dos aspectos constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Suspensão, transformação e extinção das relações jurídicas tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A ilegalidade da taxa SELIC na correção de débitos fiscais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Efeitos da ação declaratória de constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Os efeitos jurídicos do controle de constitucionalidade no Brasil com o advento da Emenda Constitucional nº 45, de 08 de dezembro de 2004; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

O controle de constitucionalidade no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Tributação ambiental e preservação dos recursos naturais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Remédios constitucionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Responsabilidade civil do cirurgião plástico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Argüição de descumprimento de preceito fundamental ? uma das formas de controle de constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Os efeitos patrimoniais da adoção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A aplicação das limitações constitucionais do poder de tributar às multas fiscais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Abandono intelectual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Aposentadoria por tempo de contribuição; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

O termo inicial dos alimentos na investigação da paternidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Direitos sucessórios decorrentes da união estável à luz do Novo Código Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Denúncia espontânea; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Pedágio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A proteção constitucional e a invasão da intimidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Limitação constitucional dos juros bancários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Hipoteca; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Conseqüências da união estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

O trabalho da mulher ? seus direitos e conquistas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

O erro médico ? uma visão sobre a responsabilidade e a atualidade da profissão médica no Brasil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Responsabilidade civil do Estado por erro judiciário; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Elisão e evasão fiscal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

O cheque como garantia de pagamento futuro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Transgênicos e o direito do consumidor; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Perda e suspensão dos direitos políticos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Princípio constitucional da não-cumulatividade de IPI nos produtos imunes, isentos e alíquota zero; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A prescrição intercorrente na lei de execução fiscal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Imunidades tributárias; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Inexigibilidade da COFINS nos moldes da Lei nº 9; 718/98; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Lei 8; 620/93 e o desrespeito ao princípio da igualdade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Reflexos do projeto do novo código de defesa do contribuinte na relação tributária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Crimes contra a ordem tributária praticado por particulares; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Aspectos práticos da suspensão condicional do processo penal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Princípio do contraditório; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Os partidos políticos no Brasil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Implicações penais da lei de lavagem de dinheiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

O controle da constitucionalidade das leis; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Dano ambiental e responsabilidade civil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Responsabilidade civil do médico; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A inconstitucionalidade da taxa de iluminação pública; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Os incentivos fiscais destinados a pessoas jurídicas que apóiam projetos artísticos e culturais; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Da inconstitucionalidade do pedágio ante a inexistência de via alternativa; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Alíquota zero e suas implicações; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

O instituto da adoção no sistema jurídico brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Exploração do trabalho infantil na área urbana; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Proteção legal à maternidade versus discriminação no mercado de trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A liquidação da sentença no processo do trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Direito ao adicional de periculosidade para os trabalhadores eletrotécnicos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Adoção internacional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Dano emergente e lucro cessante no descumprimento contratual; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Execução previdenciária pela Justiça do Trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Acidentes do trabalho ? conflitos de competência; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

A revelia no processo do trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Estágio de Prática Jurídica I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito (MCR0030)) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Estágio de Prática Jurídica I; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito (MCR0030)) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Estágio de Prática Jurídica II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito (MCR0030)) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Estágio de Prática Jurídica II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito (MCR0030)) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Estágio de Prática Jurídica II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito (MCR0030)) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

Estágio de Prática Jurídica II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito (MCR0030)) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Roseli Silma Scheffel;

SCHEFFEL, R. S. ; MAFFEI, E. . Análise e parecer à Comissão Especial da Câmara Municipal de Quatro Pontes quanto à constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei Complementar no 04/2021 que reforma e consolida o Código Tributário Municipal de Quatro Pontes ? PR.. 2023.

TAVEIRA, A. V. A. ; CALIL, G. G. ; BONA DE, C. ; DOMBROWSKI, O. ; SCHEFFEL, R. S. . A falibilidade dos diálogos jurídico-institucionais: Perspectivas Interdisciplinares. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

WILD, M. R. S. ; EICHLER, A. A. ; BATTISTELLA, E. V. ; SCHEFFEL, R. S. . VIVA MAIS - Por uma vida sem violência. 2022.

COORDENADORA, M. R. V. B. R. ; PARIZOTTO, A. A. ; MANDIM, J. F. ; VARGAS NETO, L. O. ; CESCONETO, E. A. ; SCHEFFEL, R. S. . Direito humano ao ambiente, à água e ao saneamento básico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROESLER, Marli Renate von Borstel (Coordenadora) ; SCHEFFEL, R. S. . Mini-Curso Direitos Humanos e Direitos Sociais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SCHEFFEL, R. S. . A avaliação e suas implicações contemporâneas no processo ensino-aprendizagem.. 2002 (Demais trabalhos relevantes) .

SCHEFFEL, R. S. . Princípios constitucionais. 2000 (Curso extra-curricular) .

SCHEFFEL, R. S. . Curso de Direito Previdenciário. 2000 (Curso extra-curricular) .

SCHEFFEL, R. S. . Reforma Constitucional do Sistema de Previdência Social. 1999 (Curso extra-curricular) .

SCHEFFEL, R. S. . Direito Tributário. 1999 (Projeto de Ensino) .

SCHEFFEL, R. S. . Assédio sexual. 1999 (Palestra) .

SCHEFFEL, R. S. . Mudanças na estrutura da UNIOESTE. 1999 (Palestra) .

2005

Mérito Universitário, Conselho de Campus da UNIOESTE de Marechal Cândido Rondon.