Fábio Wellington Ataíde Alves

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal - Parte Geral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Vitimologia.

ATAÍDE, Fábio . Coordenador do Eixo orientador IV: Segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, durante o 1 ENCONTRO REGIONAL NORDESTE DA REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS ? Educação, Direitos Humanos e Democracia: plantando hoje a semente do amanhã, promovido pela Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH-NE 1). 2022. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . Ciclo de Palestras do GSI-TJRN. 2021. (Outro).

RIBEIRO, S. ; ATAÍDE, Fábio . Webnário Círculos de Diálogo: Drogas e Neurociência: mitos e verdades (Palestrante Sidarta Ribeiro). 2021. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . Mesa redonda no XX Seminário de Pesquisa do CCSA, UFRN.. 2015. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . POR TRÁS DO COLARINHO. 2013. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . '(IN)JUSTIÇA PENAL - Alcaçuz: a administração do caos'. 2012. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . I LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIA SOCIAL: FOUCAULT EM IMAGENS E SONS. 2012. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . MOTIVAÇÃO PARA O CRIME: UM ESTUDO NO PAVILHÃO FEMININO DO COMPLEXO JOÃO CHAVES. 2012. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . VIOLÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA EPIDEMIA EM ANDAMENTO. 2012. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . Atividade de Extensão O DEBATE DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA COMO INSTRUMENTALIZAÇÃO DA EXTENSÃO POPULAR UNIVERSITÁRIA. 2012. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . Atividade de Extensão IV (IN)JUSTIÇA PENAL: MESA REDONDA SOBRE CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA. 2012. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . Atividade de Extensão DEBATE SOBRE TEORIA E PRÁTICA DA ADVOCACIA POPULAR NO ÂMBITO CRIMINAL. 2012. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . (In)justiça Penal: virtudes e vicissitudes do sistema penitenciário. 2010. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . (In)justiça Penal: a pena ressocializa?. 2010. (Outro).

ATAÍDE, Fábio . II SEMINÁRIO EM DIREITOS HUMANOS DA UFRN: Direitos na dinâmica da sociedade. 2010. (Outro).

Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.Projeto Marias - Radar da Vulnerabilidade Feminina. 2023. (Encontro).

I Encontro Norte e Nordeste de Justiça Restaurativa.Iniciativas de Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 2023. (Encontro).

Inauguração da J. Reuben Clark Law Society - Capítulo Rio Grande do Norte.Filosofia do Não Matar. 2023. (Outra).

Laboratório de Ciências Criminais, edição 2023.A Nova Abordagem Vitimocêntrica. 2023. (Outra).

Oficina sobre Produção de Provas no Processo Judicial nos Casos de Tráfico de Pessoas organizada pela Agência da ONU para as Migrações (OIM) et al.. 2023. (Oficina).

Workshop Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atendimento Às Mulheres Vítimas de Violência.Boas Práticas Institucionais da Coordenadoria Estadual da Mulher. 2023. (Outra).

1a Semana de Justiça Restaurativa do TJRN.O Paradigma Transformativo e sua Aplicação no Poder Judiciário. 2022. (Seminário).

1o Encontro Regional Nordeste da REDEDH.REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU LIMPEZA SOCIAL? O CASO DAS FAMÍLIAS DA PONTE JOSÉ SARNEY (SÃO LUIS/MA). 2022. (Encontro).

9 Congresso das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs. 2022. (Congresso).

Aula IBCCRIM, Laboratório de Ciências Criminais, edição 2022/RN.É possível uma criminologia evolucionista? Para uma nova racionalidade ecocriminológica no planeta. 2022. (Outra).

Aula Magna da Faculdade de Ciência e Tecnologia de Natal.Para uma Construção da Defesa Penal com Base Criminológica. 2022. (Outra).

Educação Prisional como Direito Humano.Painel: Trabalho para privados de liberdade e egressos do Sistema Prisional (Afonso de Paula Pinheiro Rocha). 2022. (Encontro).

GMF em Ação.Mesa de redonda: Quem são às iítmas da Polítca Judiciária de atenção às iítmas?. 2022. (Encontro).

III Congresso de Direito da ESMARN: Jurisdição e Democracia: desafios e perspectivas?. 2022. (Congresso).

LUMIAR - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.Projetos da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça. 2022. (Encontro).

Seminário Repercussão Geral 15 Anos: origens e perspectivas. 2022. (Seminário).

XVI edição da Jornada Lei Maria da Penha. 2022. (Encontro).

1o e 2o Ciclo de Palestras do GSI-TJRN.Autocomposição e polícia de aproximação. 2021. (Encontro).

Altos Estudos em Audiência de Custódia (CNJ, 11.06.2021). 2021. (Encontro).

Altos Estudos em Audiência de Custódia (CNJ, 7.5.2021).Experiências e perspectivas comparadas sobre a apresentação de pessoas presas a autoridade judicial. 2021. (Encontro).

As Famílias Constitucionais - Ministro Edson Facchin (2.3.21). 2021. (Encontro).

Círculos de Diálogos (6a edição, Pau dos Ferros).Precedentes e a Gestão da Litigiosidade Repetida. 2021. (Outra).

Círculos de Diálogos (7a edição, Mossoró).Precedentes e a Gestão da Litigiosidade Repetida. 2021. (Outra).

Encontro Grupo de Pesquisa do IBCCRIM - RN.Correntes Contemporâneas do Pensamento Criminológico (Ibccrim). 2021. (Outra).

Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação. 2021. (Encontro).

I Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG. JUSTIÇA RESTAURATIVA E ESPAÇOS PÚBLICOS: PARA UMA PERSPECTIVA RESTAURATIVA DAS CIDADES. 2021. (Congresso).

III Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente:.Justiça Restaurativa. 2021. (Encontro).

Palestra do IBCCRIM-RN.Criminologia e cinema: um olhar do complexo do crime em David Garland. 2021. (Encontro).

Palestra na Universidade Potiguar.Justiça Restaurativa transformativa: uma abordagem à luz da criminologia da não-violência. 2021. (Outra).

Trilha Formativa no Sistema Prisional: Além dos muros.A importância da Educação em Saúde no Ambiente Prisional. 2021. (Encontro).

Webinar Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF): Precedentes Vinculantes na Prática. 2021. (Outra).

Webinário Círculos de Diálogo: o sistema de precedentes brasileiro e sua aplicabilidade obrigatória (Min. Ribeiro Dantas). 2021. (Encontro).

Ciclo de Seminário e Palestras do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito e Humanidade.A Criminologia da Não-Violência. 2020. (Seminário).

III FONACOR - Fórum Nacional das Corregedorias. 2020. (Encontro).

Seminário FeliCidad.Justiça Restaurativa. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional - ?Judiciário, sistema penal e sistema socioeducativo: questões estruturais e mudanças necessárias?. 2020. (Seminário).

1 Congresso de Ciências Criminais. Criminologia do Cangaço. 2019. (Congresso).

1 Seminário Justiça Restaurativa. 2019. (Seminário).

82o Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justica do Brasil - ENCOGE.Implantação do Sistema Eletronico de Execucao Unificada (SEEU) no Rio Grande do Norte. 2019. (Encontro).

Aula Magna do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti. Pacote Anticrime: quem são os reais afetados?. 2019. (Exposição).

I Colóquio de Ciências Criminais (Estácio).Aspectos Criminológicos no Sistema Acusatório e seus Reflexos no Brasil. 2019. (Outra).

II FONACOR - Fórum Nacional das Corregedoria. 2019. (Encontro).

Quadro Falando Direito da reunião mensal da ABRACRIM.A problemática da advocacia criminal e o entendimento do individuo sociopata!. 2019. (Encontro).

Voluntários sobre o Método APAC. Valorização Humana e o Sentido da Literatura no Cárcere. 2019. (Exposição).

23a Seminário de Pesquisa do CCSA.Justiça Restaurativa: para quê? para quem?. 2018. (Seminário).

79a Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2018. (Encontro).

Coordenador da Mesa Temática Sistema Penal, do 79a Encontro de Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - Encoge.Sistema Penal. 2018. (Encontro).

Encontro de Oficiais da Polícia Militar (Quartel Geral da PM).Atualização dos Crimes Militares. 2018. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Penal. Criminologia em tempo de morte. 2018. (Congresso).

Mesa Redonda: Fraternidade e superação da violência (Colégio das Neves).Sistema Prisional. 2018. (Outra).

Quem Pergunta quer Resposta.Cuidado e Afato em Tempos de Conflito. 2018. (Outra).

74o ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2017. (Encontro).

75a ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasilasil. 2017. (Encontro).

8o Congresso das APACs. 2017. (Congresso).

A Segurança Pública e o emprego da Justiça Restaurativa.A metodologia exitosa das Apacs. 2017. (Seminário).

Cine Tirésias - Edição: LGBT e sistema penitenciário.LGBT e sistema penitenciário. 2017. (Outra).

I Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores.A mediação e a conciliação extrajudiciais como mecanismos de desjudicialização. 2017. (Encontro).

I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep). 2017. (Outra).

II Seminário do Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais.Realidade Prisional do RN: entre facções e o poder público. 2017. (Seminário).

Seminário 125 Anos do Tribunal de Justiça (Mossoró): Novas formas as de justiça, novos caminhos para a sociedade.Justiça Restaurativa. 2017. (Seminário).

Seminário 125 Anos Tribunal: Novas formas as de justiça, novos caminhos para a sociedade.Justiça Restaurativa. 2017. (Seminário).

Seminário 125 Anos Tribunal de Justiça: Novas formas as de justiça, novos caminhos para a sociedade.Painel: escrita restaurativa. 2017. (Seminário).

VIII Seminário do Livro e Leitura na CIENTEC-RN.Leitura e escrita restaurativa. 2017. (Seminário).

XXII Seminário de Pesquisa do CCSA.Oficine III - Por trás da tela:o papel do cinema na transformação social de atores em contexto de violência e criminalidade. 2017. (Seminário).

71o ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.4 Painel: ?APAC: Redenção de Execução Penal?. 2016. (Encontro).

DIREITO PENAL DO INIMIGO E LEI ANTITERRORISMO: DISCUTINDO ATUALIDADES E CASOS CONCRETOS.Direito Penal do inimigo e os inimigos do Direito Penal. 2016. (Encontro).

IX Sessão de Cine Hevo (UERN, Campus Natal).Diretrizes Normativas e Polêmicas sobre o Aborto em Tempos de Microcefalia. 2016. (Outra).

Mesa Redonda Violência de Gênero e os 10 anos da Lei Maria da Penha.Lei Maria da Penha à luz da criminologia crítica: um olhar restaurativo pela medida da política judiciária nacional de interesses em conflito. 2016. (Outra).

Projeto Audiências Simuladas Criminais.Controle de Criminalidade. 2016. (Outra).

I Congresso de Criminologia(s): Crítica(s), Minimalismo(s) e Abolicionismo(s). 2015. (Congresso).

I CONGRESSO DE CRTMINOLOGIA(S): CRÍTICA(S), MINIMALISMO(S) E ABOLICIONISMO(S). O Abolicionismo como Resposta ao Discurso Jurídico-Penal Legitimante do Sistema Prisional. 2015. (Congresso).

I ENCONTRO DE DIREITO MILITAR.CONTROLE E DESCONTROLE: UMA PERSPECTIVA PARA O PAPEL DA POLÍCIA. 2015. (Encontro).

II Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual.Sistema Penitenciário e Socioeducativo. 2015. (Encontro).

III Semana Jurídica realizada pelas Instituições de Ensino Superior FANEC/IESRN.Desclassificação da reincidência quando a pena não produz seu efeito educativo. 2015. (Outra).

Projeto de extensão: IX UniSim - RN - Simulação inter Mundi do UNI-RN.Sistema Prisional e Direitos Humanos". 2015. (Encontro).

Seminário Estadual Ressocialização: uma tarefa difícil, porém possível.Mesa Redonda:. 2015. (Outra).

Formação inicial para os professores das novas turmas do EJA.Educadores na Execução Penal. 2014. (Outra).

Fórum Nacional de Alternativas Penais - FONAPE. 2014. (Outra).

I Ciclo de Palestras Multidisciplinares da Academia de Polícia Militar.Doutrina da Defesa Social. 2014. (Outra).

I Congresso Norte-Nordeste de Defensores Públicos. Política de Encarceramento Brasileiro e Afronta à Dignidade Humana. 2014. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Ciências Criminais. A Criminologia como Experimento de Ódio. 2014. (Congresso).

I Congresso de Direito da ESMARN: Diálogos sobre a Justi;a. 2013. (Congresso).

II Seminário de Integração do Curso de Especialização de Jovens e Adultos com Ênfase no Sistema Prisional.Criminologia e Senso Comum. 2013. (Seminário).

Justiça Penal: Mesa Redonda. Crimes de Colarinho Branco.Crimes do colarinho branco. 2013. (Outra).

Lançamento da 8a edição da Revista FIDES.A Desmilitarização da Polícia. 2013. (Outra).

Mesa Redonda Promovida pela Motyrum.A Idade do Crime: o Extermínio da Juventude Negra. 2013. (Outra).

Quinta Jurídica.Novo Código Penal no Contexto da Criminalidade no Rio Grande do Norte. 2013. (Outra).

V Congresso Nacional de Ciências Criminais. O Novo Marco Teórico da Criminologia Cautelar. 2013. (Congresso).

Criminologia Clínica e Execução Penal. 2012. (Outra).

Eleições: Poder de Polícia e Meio Ambiente: Propaganda, Ficha Limpa, Prestação de Contas e Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

III Congresso Nacional de Ciências Criminais: tendências e realidades da Reforma Penal Brasileira. O Novo Ciclo Punitivista e a Reforma do Código Penal. 2012. (Congresso).

Jornadas em Antropologia Jurídica: justiça e criminalidade.Os ciclos do saber penal. 2012. (Outra).

Congresso Nacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

I Simpósio de Direito da UERN: o Direito Hoje.As Tendências do Direito Penal Moderno. 2011. (Simpósio).

VI Congresso Estadual de Magistrados do RN. 2011. (Congresso).

Curso de Formação de Soldados 2010.2.Atuação do Policial Militar no Estado Democrático de Direito. 2010. (Encontro).

I Congresso Internacional AMB Canadá. 2010. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito da Esmarn. 2010. (Congresso).

I Minicurso de Atualidades Jurídicas.Execução Penal no Sistema Prisional. 2010. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direitos Humanos: Sociedade e Estado. 2010. (Congresso).

Journée détude à lintentio de lAssociation des Magistrats brésiliens: "Peine, droits de la personne et démocratie: questions contemporaines sur la punition criminelle". 2010. (Outra).

Minicurso: procedimentos de ensino que facilitam a aprendizagem do estudante (UFRN). 2010. (Outra).

National Judicial Institutes workshop: Principles of Judicial Education and Teaching Methods Used by the National Judicial Institute. 2010. (Oficina).

Oficina Pedagógica: planejamento da ação docente por base no ensino por competências. 2010. (Oficina).

Curso de Atualização Pedagógica, UFRN. 2009. (Outra).

Treinamento. 2008. (Outra).

II Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.Adolescente: Punir ou tratar?. 2007. (Outra).

III Congresso da ESMARN, Região Oeste, com o tema ?Direito e Liberdade?. 2007. (Congresso).

IV Congresso Estadual de Magistrados do Rio Grande do Norte. Práticas Abusivas no Processo. 2007. (Congresso).

I Congresso ESMARN ? Região Oeste: Ação Civil 20 anos. 2005. (Congresso).

III Congresso Estadual de Magistrados do Rio Grande do Norte: A Justiça em um novo Tempo. 2005. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Eleitoral: As Eleições Municipais de 2004. 2004. (Encontro).

II Encontro de Ciências Criminais em Mossoró. 2004. (Encontro).

Encontro Internacional de Direito Constitucional: Perspectivas do Direito Constitucional em Evolução. 2003. (Encontro).

Encontro Regional de Magistrados da Região Oeste. 2003. (Encontro).

I Seminário de Direito Constitucional: a Constituição de 1988 e o Poder Reformadordorr. 2003. (Seminário).

Seminário da disciplina de Processo Civil I do Curso de Direito.As Carreiras Jurídicas e a Ética na Atuação Processual.. 2003. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2002. (Congresso).

Curso de Atualização e Aperfeiçoamento (Palestrante).A Atualização e o Aperfeiçoamento do Servidor. 2002. (Outra).

Curso de Espanhol no Eurocentres Salamanca. 2002. (Outra).

Encontro Internacional de Ciências Criminais.. 2002. (Encontro).

Fórum de Debates sobre Criança e Adolescente. 2002. (Outra).

Fórum de Debates sobre Direito Eleitoral. 2002. (Outra).

I Encontro do Ministério Público, da Advocacia e da Magistratura em prol do Meio Ambiente. 2002. (Encontro).

II Congresso Estadual de Magistrados. 2002. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual, em Homenagem a Arruda Alvim. 2001. (Congresso).

FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES.O Juiz da condenação penal tem responsabilidade política pela inserção do condenado no sistema penitenciário?. 2001. (Outra).

I ENCONTRO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PROCESSO PENAL.O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO SILÊNCIO. 2001. (Encontro).

XVII Congresso Nacional de Magistrados Brasileiros.. 2001. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Constitucional: Direitos Fundamentais no Limiar do Século XXI. 2000. (Encontro).

FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES.DIREITO ELEITORAL. 2000. (Outra).

I Congresso Estadual dos Magistrados do Rio Grande do Norte. 2000. (Congresso).

I CONGRESSO ESTADUAL DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE SOBRE O JUIZ CIDADÃO. A FUNÇÃO JUDICIAL. 2000. (Congresso).

II Seminário de Direito Penal e Ciências Afins. 2000. (Seminário).

Congresso Nordestino de Direito Civil. 1999. (Congresso).

II Ciclo De Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

Juizados Especiais - Um Novo Tempo na Justiça.. 1999. (Encontro).

VI Simpósio De Estudos Sobre o Crime. 1999. (Simpósio).

Ciclo De Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

I Simpósio Jurídico Do Seridó. 1998. (Simpósio).

II MESA DE DEBATES JURÍDICOS.A LEI N. 9.437/97 ? APLICABILIDADE X REALIDADE. 1997. (Outra).

Seminário De Atualização Jurídica. 1997. (Seminário).

ENCONTRO REGIONAL DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.O TRABALHO INFANTIL EM JARDIM DE PIRANHAS/RN. 1996. (Encontro).

IX Encontro De Magistrados Da Paraíba. 1996. (Encontro).

X Encontro Dos Magistrados Do Rio Grande Do Norte. 1996. (Encontro).

Encontro Estadual Da Magistratura Paraibana. 1995. (Encontro).

Direito Sindical. 1993. (Seminário).

Reforma Da Legislação Eleitoral e Partidária. 1992. (Seminário).

I Seminário Jurídico Prata da Casa. 1991. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro De Filosofia Jurídica e Social. 1990. (Congresso).

O Perfil Do Profissional em Direito. 1990. (Encontro).

Primeira Semana Jurídica do CCJ. 1990. (Outra).

ATAÍDE, Fábio; Juliana Gonçalves Melo; SEGATA, J.. A verdade como uma construção local: oralidade, documentalidade e sintetismo num Juizado Especial Cível. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Juliana Gonçalves Melo;ATAÍDE, Fábio; Chiara Pusseti; Guilherme Octaviano do Vale. Amor, Saudade e Solidão: analisando a influência das emoções em uma prisão de mulheres. 2014.

ATAÍDE, Fábio; Juliana Gonçalves Melo; SCHWADE, E.. ANTROPOLOGIA E DIREITO: análise de processos envolvendo crimes sexuais com adolescentes no RN e DF. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Antropologia Social) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA. POPULISMO PENAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A REAÇÃO SOCIAL E A INFLUÊNCIA MIDIÁTICA NO PODER LEGISLATIVO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ATAÍDE, Fábio; José Armando Ponte. A COLABORAÇÃO PREMIADA E A TEORIA DOS JOGOS NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS VIOLENTAS E NÃO VIOLENTAS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; SILVA JUNIOR, W. N.. A LEI 13.260/2016 E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE SOBRE A EFICIÊNCIA DO MODELO ADOTADO PELO BRASIL ? E PELO MUNDO - NO COMBATE AO TERRORISMO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; BARROS, C. M. F. B.; José Armando Ponte. Efetivação do Juízo de Garantias no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: ressignificações e efeitos jurisdicionais concretos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; Jessé de Andrade Alexandria; CAVALCANTI, R.. Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis: uma perspectiva crítica acerca da prescindibilidade do advogado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio. CRISE DE LEGITIMIDADE DO MODELO PÓS-MODERNO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DA NECESSIDADE DE UMA REFORMA POLíTICA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; José Armando Ponte; Valéria Maria Lacerda Rocha. IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR PERFIL GENÉTICO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; José Armando Ponte; Valéria Maria Lacerda Rocha. MATERNIDADE E INFÂNCIA NO CÁRCERE: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NA ALA FEMININA DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DR. JOÃO CHAVES. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; José Armando Ponte; CHAGAS, K.. O Prévio Exaurimento Do Processo Administrativo Como Justa Causa Para A Deflagração Da Persecução Penal No Delito De Sonegação Fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio. Uma análise sobre a necessidade de implantação de um Presídio Militar no Estado do Rio Grande do Norte. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Academia de Polícia Militar CEL. MILTON FREIRE DE ANDRADE.

ATAÍDE, Fábio; José Armando Ponte; Jessé de Andrade Alexandria. A Desapropriação Privada: mecanismo de efetivação dos valores constitucionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

MAGALHAES, R. V.ATAÍDE, Fábio; Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho. O Estatuto da Igualdade Racial como meio de Implementação do Princípio da Igualdade Material no Brasil.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio. A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Maria dos Remédios Fontes Silva; Artur Cortez Bonifácio;ATAÍDE, Fábio. A situação sócio-jurídica do condenado na penitenciária agrícola Dr. Mário Negócio: Uma análise à luz da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Maria dos Remédios Fontes Silva; Artur Cortez Bonifácio;ATAÍDE, Fábio. Princípio da equidade em detrimento da imperatividade da lei e suas implicações práticas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; José Armando Ponte; COSTA JUNIOR, D. V.. ?O instituto da imunidade parlamentar e os seus limites como proteção ao Estado Democrático de Direito: uma análise da imunidade material à luz do julgamento da ação penal n 1044?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; SIQUEIRA, M.. A TRAVESTI E A MULHER TRANS PERANTE O SISTEMA PENAL: DA INCRIMINAÇÃO AO ENCARCERAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE ALVES, FÁBIO WELLINGTON; SILVA JUNIOR, W. N.. A PROBLEMÁTICA DA DECRETAÇÃO EM SÉRIE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA PEQUENOS TRAFICANTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE ALVES, FÁBIO WELLINGTON; LEAO, P. R. D. S.. MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA ANÁLISE SOBRE AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; NUNES, W.; LEAO, P.. GARANTIAS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL: uma análise à luz do Estado Democrático de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

NUNES, W.;ATAÍDE, Fábio; CARRICO, R.. A PRISÃO PREVENTIVA NA CONJUNTURA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEI N 13.964/2019 NA DURAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS FEDERAIS DA 5ª REGIÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

José Armando Ponte;ATAÍDE, Fábio; N. FILHO, J. H. C.. A UNIFICAÇÃO DAS PENAS E SEU REFLEXO NA ALTERAÇÃO DA DATA BASE PARA PROGRESSÃO DE REGIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; CARVALHO, I. L.; LEAO, P.. Crimes contra a Ordem Tributária: análises dos efeitos do parcelamnento e pagamento do crédito tributário no processo penal, perante o princípio da isonomia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; FARIA, M. L.; LIMA, R. A.; SPINOSA, V.. JUSTiÇA PARA OS SERTÕES: PERCEPÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA JURISDiÇÃO CRIMINAL NO SEGUNDO REINADO NO BRASIL (1841-1888)". 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; SILVA JUNIOR, W. N.; BULHOES, G.. Investigação Defensiva no Novo Código de Processo Penal: paridade de armas e suas implicações práticas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; SILVA JUNIOR, W. N.; FONSECA, C. B. G.. Colaboração Premiada: a validade do acordo firmado com o agente preso preventivamente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; SILVA JUNIOR, W. N.; PINHEIRO, N. M.. Garantia de Julgamento pelos Pares: inadimissibilidade da decisão de absolvição sumária com imposição de medida de segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; LEAO, P. R. D. S.; RODRIGUES, FILLIPE AZEVEDO. A ORDEM PÚBLICA COMO GARANTIA PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA POTIGUAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; LEAO, P.; BULHOES, G.. INCONSTITUCIONALlDADE DO DISCURSO PROFERIDO NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N° 126.292/SP: UMA ANÁLISE SOBRE O FERIMENTO DO PRINCíPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA,. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; SILVINO, A. J. M.; SILVA JUNIOR, W. N.. Direito Fundamental à intimidade: a interceptação telefônica e a publicização de seu conteúdo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; CANUTO, E. V.; NELSON, A. E.. Estudo sobre a Eficiência da atual Política de Criminalização do Aborto: uma comparação entre Brasil e Uruguai. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; FARIA, M. L.; Juliana Gonçalves Melo. Estigma e Direito Penal do Inimigo: uma análise à luz da criminologia, antropologia e do cinema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; MOREIRA, T. O.; ALVES, F. G.. Liberdade de Pensamento e Expressão: a (in)convencionalidade do crime de desacato no sistema interamericano de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; Juliana Gonçalves Melo; CAVIGNAC, J.. Furos em Grades de Ferro: narrativas de resistência das mulheres em situação de cárcere no Complexo Penal Dr. João Chaves, Natal/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais - Antropologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; MOREIRA, T. O.; CANUTO, E. V.. O Sistema Interamericano como Instrumento Inibidor da Violação de Direitos Humanos no Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; Juliana Gonçalves Melo; SUASSUNA, R. F.. Dias de Visita: a família, a revista e a violência produzida em nome do combate à violência - uma análise das visitas na cadeia pública de Natal Prof. Raimundo Nonato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; RÊGO, KARLA VIVIANE DE SOUSA; KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA. PARA ALÉM DA MÍDIA COMO VILÃ: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; RODRIGUES, FILLIPE AZEVEDO; LEAO, P. R. D. S.. O MINIMALISMO - ABOLICIONISTA E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS ALTERNATIVAS: CAMINHOS PARA UM DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio. PAGO, E VIVEMOS IN LOVE, O FISCO E EU: DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio. PODER JUS PUNIENDI DO ESTADO: OLHAR DA SOCIEDADE PERANTE A JUSTIÇA PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

LEAO, P. R. D. S.; SABOYA, K. M. F. S. E.;ATAÍDE, Fábio. A Influência (ou não) da Seletividade Penal da Lei de Drogas para o Aumento do Encarceramento em Massa no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio. A Presunção de Não Culpabilidade e o Ônus Probatório no Enfrentamento das Nulidades no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; LEAO, P. R. D. S.; KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA. O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS E A CESSÃO COMPULSÓRIA DE MATERIAL BIOLÓGICO DO CONDENADO E DO IDENTIFICADO CRIM1NALMENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; LEAO, P.; SIQUEIRA, M.. A responsabilidade civil do Estado pelos danos prisionais e a sua disfuncionalidade para além do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; LEAO, P.; MARQUES, A. A. N.. Resquicios do Direito Penal do Autor no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; Juliana Gonçalves Melo; PORTO, R. M.. Violência, Padrões de Moralidade e Criminalização Feminina: uma etnografia sobre mulheres que realizam visitas a companheiros privados de liberdade no Centro de Detenção Provisória Raimundo Nonato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais - Antropologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; SIQUEIRA, J. H.; FEITOZA, P. R. S.. Atividade policial: abordagem do controle interno ao externo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; Juliana Gonçalves Melo. A ILUSÃO DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: Uma análise à luz do sistema penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; SIQUEIRA, M.; FEITOZA, P. R. S.. Princípio Da Individualização Da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; SIQUEIRA, M.; BARROS, M. A. F.. SOCIOEDUCAÇÃO NÃO SE FAZ COM PRISÃO: Análise da Redução da Maioridade Penal no Brasil sob a Ótica da Criminologia Crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio; LEAO, P.; SIQUEIRA, M.. As Consequências da Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio. O Sistema Penitenciário Federal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ATAÍDE, Fábio. A Fixação Mínima de Danos na Sentença Penal Condenatória sob a Ótica da Justiça Restaurativa no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Fernanda Gracy; Zairo Albuquerque;ATAÍDE, Fábio. Tribunal do Júri: uma reflexão sobre justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Mather Christi.

Antônio Clóvis;ATAÍDE, Fábio; Fabiana Cely. Velhos Dilemas, Novos Enfoques: uma contribuição para o debate sobre a Lei 10.826/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Mather Christi.

ATAÍDE, Fábio. O princípio da separação dos poderes e a inconstitucionalidade do art. 52, X da Constituição de 1988: Reclamação n. 4.335-5/AC do STF e a problemática da ?mutação constitucional? (Paola Frassinetti Alves de Miranda). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. ADI 2.240 ? O Enfrentamento Da (In)Constitucionalidade De Uma ?Situação Excepcional Consolidada? (Glennda Adyanne Gomes Monteiro Silva). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Estado Federal Brasileiro: O Declínio Político, Financeiro E Institucional Dos Municípios E A Necessária Revisão Do Modelo Federativo (Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. O Princípio Da Separação Dos Poderes E As Súmulas Vinculantes (Deise Nicola Tanger Jardim). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Federalismo e separação dos poderes: O Federalismo Fiscal Brasileiro Federalism And Separation Of Powers: The Brazilian Tax Federalism (Nathalie de Paula Carvalho). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Estado Moderno: Necessidade De Fiscalização Dos Poderes (Thiago Albuquerque Fernandes). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. A Interpretação Restritiva Dos Tribunais Superiores Acerca Da Competência Trabalhista: Mácula Ao Princípio Da Separação Dos Poderes, Óbice Ao Acesso À Justiça E Outras Ofensas À Constituição (Marina Freitas de Andrade). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. O Estado Democrático De Direito E A Intervenção Federal (Fernando Otaviano Melo Jardim). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. A Expansão Da Jurisdição Constitucional No Brasil Após 1988: Uma Análise Dos Institutos Constitucionais E Legais Fortalecedores Da Atuação Do Supremo Tribunal Federal (Bruna Pimentel da Rocha Monteiro). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Mutação constitucional e a transcendência dos motivos determinantes das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade: novas perspectivas acerca da função jurisdicional brasileira (Tonny Ítalo Lima Pinheiro). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. A Separação De Poderes Como Fundadora De Uma Pseudoliberdade (Vinícius Leão de Castro). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. A Intervenção Federal No Distrito Federal (IF 5.179/DF): Instrumento De Restauração Do Equilíbrio Federativo E De Harmonização Das Funções Estatais (Gustavo Farias Alves). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Poder Discricionário e o Dogma da Separação dos Poderes nas teorias do direito de Herbert Hart e Ronald Dworkin (Ferreira, Rodrigo Costa). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Discussões Sobre Os Impasses Gerados Pelas Decisões Do STF E Do TSE Na Efetivação Da Fidelidade Partidária No Brasil À Luz Do Direito Constitucional Eleitoral (Antonio Ferreira Da Silva Neto). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Discussões Sobre Os Impasses Gerados Pelas Decisões Do STF E Do TSE Na Efetivação Da Fidelidade Partidária No Brasil À Luz Do Direito Constitucional Eleitoral (Antonio Ferreira Da Silva Neto). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal (Adriano Sant?Ana Pedra). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental: Instrumento De Judicialização De Políticas Públicas Na Concretização Dos Direitos Fundamentais (Antonio Eudes Nunes da Costa Filho). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. O Mito De Ulisses Revisitado: Federalismo E Separação Dos Poderes Sob O Prisma Da Reserva De Justiça (Geison Monteiro de Oliveira). 2010. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Objetivação do Recurso Extraordinário: meio de concretização do direito fundamental à razoável duração do processo. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Direitos Sociais: em busca de justiciabilidade possível. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. O Conceito de Meio Ambiente do Trabalho Embasado na Dignidade da Pessoa Humana como Valor Supremo. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Democracia, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: a legitimidade democrática do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Concessão de Anistia pela Prática do Crime de Tortura no Brasil: Teoria da Ponderação e Interpretação Constitucional Evolutiva ? Ineficácia da Corte Penal Internacional. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. A Concretização dos Direitos Fundamentais: um sonho possível acalentado pela educação e o direito holístico. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Concretização do Direito à Assistência Farmacêutica desde a Constituição Federal de 1988: Críticas e Propostas à Judicialização da Matéria. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. O Desafio da Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: uma Reflexão sobre o Controle Judicial de Políticas Públicas. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Concretização do Direito à Duração Razoável do Processo e Celeridade Processual: Meios que aceleram a tramitação processual. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: Funções Objetiva e Subjetiva e Problemas de Aplicabilidade de Justiciabilidade. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Brasil, Um Estado Laico De Direito (E De Fato)?. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Existe Este Direito De Nascer Para Morrer?. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. O Papel Da Defesoria Pública Na Garantia Do Acesso À Justiça. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental: Uma Luz Para Casos De Fetos Anencéfalos. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Direito Ao Meio Ambiente Como Direito Fundamental Protegido Pelo Estado Constitucional Contemporâneo. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Biopolítica E O Campo Como Paradigma Do Espaço Político Moderno: Um Estudo Sobre As Relações De Poder, Soberania E Homo Sacer. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. O Papel Da Televisão E Da Publicidade Na Formação De Crianças Consumidoras. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. O Duelo Da Cidadania: A Efetivação Dos Direitos Inerentes À Pessoa Humana. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. As Intermitências Da Vida: Breve Discurso Sobre Os Caminhos E Descaminhos Do Direito À Saúde No Brasil. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. O Princípio Constitucional Da Eficiência E A Concretização Dos Direitos Fundamentais. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Lei Maria Da Penha: A Solução Ou Um Porte De Armas?. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Saúde Como Direito Social E A Cláusula Da Reserva Do Possível: Conflitos Entre Poderes. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. Concretização Dos Direitos Fundamentais: E O Papel Do Judiciário Na Efetivação Dos Direitos Sociais. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

ATAÍDE, Fábio. A Efetivação Dos Intrumentos De Participação Popular Na Administração Pública Como Propulsores Da Dignidade Humana. 2009. Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.

PERSPECTIVAS PARA UMA PROTEÇÃO INTEGRAL DA MULHER A PARTIR DA NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A PRÁTICA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PARNAMIRIM; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A LEITURA LIBERTA? ENCARCERAMENTO EM MASSA E REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA: ESTUDO DE CASOS NA 13ª VARA CRIMINAL DE NATAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

ATIRE A PRIMEIRA PEDRA AQUELE QUE ESTIVER SEM PECADO: UM MODELO DE JUSTIÇA PENAL RESTAURATIVO PROPOSTO HÁ MAIS DE DOIS MIL ANOS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A Comunicação Pessoal do Réu Preso para o seu Interrogatório e a (Des)necessidade da Utilização da Carta Precatória; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Judicial) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A incidência do recurso de apelação no Tribunal do Júri; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A importância das penas alternativas no processo de ressocialização do apenado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização latu sensu) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

Responsabilidade civil do Estado por prisão indevida e ilegal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização latu sensu) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

O direito de apelar em liberdade; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado ou faculdade do órgão do Ministério Público; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE PELAS RESTRITIVAS DE DIREITOS SOB A ÓTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

USTIÇA RESTAURATIVA: RELAÇÃO ZETÉTICO/DOGMÁTICA COM O CRIME E A VIOLÊNCIA, E SUA ADEQUABILIDADE NO TRATAMENTO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO AO CÁRCERE: o tráfico de drogas como vetor da institucionalização feminina no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

PODER PUNITIVO E O ENCARCERAMENTO FEMININO: OS DESDOBRAMENTOS DO CONTROLE SOCIAL ANDROCÊNTRICO QUE TEM COR E CLASSE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

PELA EMANCIPAÇÃO DE TODAS AS MARIAS: LEI MARIA DA PENHA, ENTRE CONTRADIÇÕES E POSSIBILIDADES, REFLEXÕES SOBRE A APLICABILIDADE PARA MULHERES TRANS E TRAVESTIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A POSSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS PRISÕES MILITARES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

O PRODUTO DA LOUCURA: COMO HOSPITAIS DE CUSTÓDIA PASSAM ILESOS À REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA E AS INTERNAÇÕES SÃO MANTIDAS POR PERÍODOS INDETERMINADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

REFUTAÇÕES À CULTURA DA VIOLÊNCIA SOB O OLHAR DA CRIMINOLOGIA PÓS-CRÍTICA E UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BASEADO NA CULTURA DE PAZ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A Falência do Sistema Penal Brasileiro e o Papel do Instituto da Remição da Pena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Morte de Apenados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTEXTO SOCIOCULTURAL E ECONÔMICO DO NORDESTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

Lavagem de Dinheiro: análise do decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação penal originária n; 470; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

Crimes Informáticos: análise dos processos de criminalização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A Mentira como Instrumento de Autodefesa do Acusado: o limite entre o exercício constitucional da ampla defesa e a lealdade processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A Probabilidade do Desenvolvimento de Comportamentos Criminosos Violentos em Ambientes de Risco na Modernidade Líquida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A Responsabilidade Civil Objetiva do Estado Decorrente da Superlotação Carcerária: a (im)possibilidade do uso de remição como meio reparatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

RESISTIR E ENEGRECER: (RE) DISCUTINDO O RACISMO EM UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

REMIÇÃO PELA LEITURA: PLURIEXPRESSÃO DO CÁRCERE; A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DE PESSOAS ANALFABETAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, MODELAGEM E APRIMORAMENTO DOS PROJETOS DE REMIÇÃO PELA LEITURA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

Análise Criminológica da Legalização do Aborto como forma de Diminuição da Criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

?QUEM VIGIA OS VIGILANTES??: Uma análise do fenômeno da justiça com as próprias mãos à luz do Direito, da Criminologia e das Histórias em Quadrinhos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

Peculato Culposo: a ilegitimidade da tipificação à luz do minimalismo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A Ideologia da Ressocialização e a Crise do Sistema Carcerário Norte-Rio-Grandense; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A Criminologia Cultural Marginal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A Seletividade Penal como óbice à eficácia das audiências de custódia implementadas em Natal/RN: uma análise criminológica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

Combate Às drogas: uma análise processual em uma Vara Criminal da Comarca de Natal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA PARA MULHERES EM SITUAÇãO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

PARA ALÉM DA MÍDIA COMO VILÃ: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

"O MIMIMALISMO - ABOLICIONISTA E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS ALTERNATIVAS: CAMINHOS PARA UM DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

PODER JUS PUNIENDI DO ESTADO: OLHAR DA SOCIEDADE PERANTE A JUSTIÇA PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

PAGO, E VIVEMOS IN LOVE, O FISCO E EU': DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

Jovem Infrator: o novo monstro social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

Análise sobre Fortalecimento da Criminologia Midiática e do Punitivismo e suas Influências sobre os Agentes Judiciais Brasileiros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

Reflexões acerca do Poder Punitivo no Combate à Violência de Gênero sob uma Perspectiva Criminológico-Crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A responsabilidade civil do Estado pelos danos prisionais e a sua disfuncionalidade para além do direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

A Ilusão da Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade: uma análise à luz do sistema penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

Regulamentação das Lan Houses, Aspectos Legais e Efetividades; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

Lições de Cidadania - Penitenciário; 2010; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fábio Wellington Ataíde Alves;

ATAÍDE, Fábio ; ANDRADE, U. ; NOBRE, T. . Comissão Científica do 79a Encontro de Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - ENCOGE. 2018.

ATAÍDE ALVES, FÁBIO WELLINGTON . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2022.

ATAÍDE, Fábio . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2021.

ATAÍDE, Fábio . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2020.

ATAÍDE, Fábio . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2019.

ATAÍDE, Fábio . Parecerista da Revista In Verbis. 2018.

ATAÍDE, Fábio ; FELIZARDO, A. P. . Programa Educação em Pauta. 2018.

ATAÍDE, Fábio . Programa Justiça e Você n. 190. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAÍDE, Fábio . Justiça Entrevista: Fábio Ataíde - Juiz Auxiliar da CGJ/RN. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAÍDE, Fábio ; SIQUEIRA, M. ; COUTINHO, P. ; HUGO, O. . Grandes Temas: a Justiça no Brasil. 2017.

ATAÍDE, Fábio ; Vilma Batista ; Sergio Freire . Cabugi Comunidade fala sobre a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAÍDE, Fábio . Legalização da Maconha (Diálogo Plural - n. 132). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAÍDE, Fábio . Entrevista: Juiz Fábio Ataíde - Coord. do Programa Novos Rumos na Execução Penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAÍDE, Fábio . Retalhos da Infância. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATAÍDE, Fábio . U Inverso do Direito. 2009; Tema: Criminologia e desvio. (Blog).

ATAÍDE, Fábio ; SAMPAIO, H. ; CANUTO, E. . Justiça Restaurativa (Curso de Formação de Agentes Penitenciários). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAÍDE, Fábio . A crise penitenciária do Rio Grande do Norte e a situação do presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta (Audiência Pública na Assembleia Legislativa). 2017. (Audiência Pública na Assembleia Legislativa/RN).

ATAÍDE, Fábio . Sistema Carcerário de Parnamirim (Audiência Pública na Câmara Municipal de Parnamirim). 2017. (Audiência Pública na Câmara Municipal de Parnamirim).

ATAÍDE, Fábio ; COSTA, P. G. . Cinema e Criminologia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAÍDE, Fábio . O Judiciário do Futuro e o Futuro do Judiciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAÍDE, Fábio . Pena e Prisão - os direitos dos presos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ATAÍDE, Fábio ; COSTA, P. G. . Criminologia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ATAÍDE, Fábio . Curso de Execução Penal para Atuação no Projeto Justiça Itinerante. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ATAÍDE, Fábio . Execução Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2022

Comenda Cultural Milton Marques de Medeiros, Academia de Ciências Jurídicas e Sociais (ACJUS).

2022

Medalha do Mérito da Segurança Institucional do TJRN (biênio 2019-2020), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

2021

Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

2018

Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga, Polícia Militar do RN.

2016

Menção Honrosa pela orientação do TCC "Quem Vigia os Vigiantes: uma análise do fenômeno da justiça com as próprias mãos à luz do Direito, da Criminologia e das Histórias em quadrinhos", UFRN - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

2014

Menção honrosa por orientação da monografia "Avanço Punitivista e Recuo Criminológico", da Aluna Sophia de Lucena Prado, UFRN - Centro de Ciências Sociais Aplicadas.

2010

Medalha do Mérito de Polícia Judiciária Militar Estadual, Polícia Militar do RN.

2010

Certificado de Excelência pela atuação no Projeto Justiça na Praça, biênio 2009/2010, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

2006

Homenagem aos professores, Turma Concluinte de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2005

PARANINFO da Turma Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho do Curso de Preparação à Magistratura ( ESMARN), Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Região Oeste..

2004

Título de Cidadão Mossoroense, CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN.

2004

Registros os anais da Camara de Vereador de Voto de Congratulação pela honradez, probidade e decência na condução do pleito eleitora do dia 03 de outubro de 2004, CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN.

2003

Homenagem a Professor, Fundação Escola Superior do Ministério Público.