ALYANE ALMEIDA DE ARAÚJO

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Produções bibliográficas

• ARAÚJO, A. A. . Quando promover é não discriminar: a omissão relativa às normas de proteção do mercado de trabalho da mulher no Brasil. Revista de Informação Legislativa , v. v. 58, p. 151-169, 2021.

• ARAUJO, ALYANE ALMEIDA . NÃO SÓ, MAS TAMBÉM: A igualdade de gênero melhora os índices econômicos. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 6, p. 84, 2020.

• ARAÚJO, A. A. . Os trabalhadores imigrantes no Brasil: a condição de ilegalidade como fator de superexploração. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 36-48, 2015.

• ARAÚJO, A. A. ; BICHARA, J. P. . DIREITO À INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: A DEFICIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A INTEGRAÇÃO COM AS NORMAS INTERNACIONAIS. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos (UFRN) , v. 7, p. 1-24, 2014.

• ARAÚJO, A. A. . Conflito de leis no espaço: o contrato de trabalho do jornalista internacional à luz do Direito Privado Internacional. Âmbito Jurídico , v. 119, p. 1, 2013.

• ARAÚJO, A. A. ; FREITAS, R. D. O. . Empregos Verdes: a nova sustentabilidade proclamada pela Organização Internacional do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região , v. 17, p. 163-209, 2012.

• ARAÚJO, A. A. ; FREITAS, R. D. O. . Empregos Verdes: a nova sustentabilidade proclamada pela Organização Internacional do Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte , v. 11, p. 205-233, 2012.

• ARAÚJO, A. A. . Aspectos polêmicos acerca da prescrição aplicável ao dano moral decorrente da relação de trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região , v. 14, p. 93-109, 2007.

• ARAÚJO, A. A. . Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região (Impresso) , v. 13, p. 94-127, 2006.

• ARAÚJO, A. A. . O Direito ao Trabalho e à Profissionalização do Idoso. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região , v. 12, p. 121-136, 2005.

• ARAÚJO, A. A. . EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TST SOBRE A LEI DE REGÊNCIA DO TRABALHADOR CONTRATADO NO BRASIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR. In: Patricia Grazziotin Noschang; Rafael Padilha dos Santos;Rosario Espinosa Calabuig. (Org.). Direito Internacional. 1ed.: Conpedi, 2020, v. 1, p. 42-58.

• ARAÚJO, A. A. . O RECORTE DE GÊNERO NA ANÁLISE DO COMBATE AO TRABALHO INFANTILEM UM MUNDO PANDÊMICO. In: Zéu Palmeira Sobrinho; Fabiana Dantas Soares Alves da Mota. (Org.). Trabalho infantil e pandemia: diagnóstico e estratégias de combate. 1ed.Natal: TRT 21, 2020, v. 1, p. 241-259.

• ARAÚJO, A. A. . A discriminação contra a mulher no mercado de trabalho. In: Deusimar Freire Brasil; Fernanda Cristina Barbosa Pereira Queiroz; Gisely Lacerda Gomes; Jamerson Viegas Queiroz; Leandro de Almeida Gonçalves; Lidiane Freire de Jesus; Liege Priscila de Medeiros; Marciano Furukava; Maria Divaneide Basílio. (Org.). Autonomia Econômica das Mulheres. 1ed.Natal: Caule de Papiro, 2018, v. 1, p. 217-239.

• ARAÚJO, A. A. ; FIGUEIREDO, T. M. C. . O MITO DO JUIZ NEUTRO: A SUPERAÇÃO DA NEUTRALIDADE PELA TEORIA DA COGNIÇÃO E A PERMANÊNCIA DA BUSCA PELA SEGURANÇA JURÍDICA. In: Ilton Norberto Robl Filho; Robison Tramontina. (Org.). TEORIAS DA JUSTIÇA, DA DECISÃO E DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 1ed.Curitiba: Conpedi, 2016, v. 1, p. 321-339.

• ARAÚJO, A. A. ; BICHARA, J. P. . Proteção Sócio-ambiental através da aplicação das Diretrizes da OCDE no Brasil. In: PALUMA, Thiago; MENEZES, Wagner; MARTINS, Fernando. (Org.). Estudos Avançados em Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 1, p. 285-295.

• ARAÚJO, A. A. . DIREITO À PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NA GESTÃO DA EMPRESA: O Sistema Internacional Como Fonte Integrativa da audência de Lei Infraconstitucional Regulamentadora. In: Conpedi. (Org.). Direito do Trabalho. 1ed.João Pessoa: Conpedi, 2014, v. I, p. 507-521.

• ARAÚJO, A. A. . A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. In: Workshop Autonomia Economica e Politicas Publicas para as mulheres, 2017, Natal. Anais Workshop Autonomia Economica e Politicas Publicas para as mulheres, 2017. v. 1. p. 1-13.

• ARAÚJO, A. A. ; FIGUEIREDO, T. M. C. . A CRISE ECONÔMICA, A NOVA HERMENÊUTICA E O PADRÃO DE DECISÃO DO TST EM DISPENSAS COLETIVAS. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016.

• ARAÚJO, A. A. . LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCOSUL: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DA ABERTURA DE FRONTEIRAS PARA AS PESSOAS. In: V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016, Montevideu. V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI, 2016.

• ARAÚJO, A. A. ; FIGUEIREDO, T. M. C. . O MITO DO JUIZ NEUTRO: A SUPERAÇÃO DA NEUTRALIDADE PELA TEORIA DA COGNIÇÃO E A PERMANÊNCIA DA BUSCA PELA SEGURANÇA JURÍDICA. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasília. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016.

• ARAÚJO, A. A. . Os trabalhadores imigrantes no Brasil: a condição de ilegalidade como fator contributivo da superexploração. In: I Seminário Regional Nordeste da ABET: caminhos do desenvolvimento, trabalho e implicações socioambientais, 2015, João Pessoa. I Seminário Regional Nordeste da ABET: caminhos do desenvolvimento, trabalho e implicações socioambientais. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. v. 1. p. 167-177.

• ARAÚJO, A. A. . Mãe Trabalhadora: os efeitos das tarefas domésticas na vi da profissional. In: I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Lutas por Reconhecimento, 2017, Natal. Anais do I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Lutas por Reconhecimento. Natal: EDUFRN, 2017. v. 1. p. 27-29.

• ARAÚJO, A. A. . ANÁLISE CRÍTICA DA (IN)APLICABILIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS PROTETIVAS DA MULHER EM DECISÕES DO TST. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, 2019, Coimbra. ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. Coimbra, 2019. v. 1.

• ARAÚJO, A. A. . Conflito de leis no espaço: o contrato de trabalho do jornalista internacional à luz do Direito Privado Internacional. In: Conflito de leis no espaço: o contrato de trabalho do jornalista internacional à luz do Direito Privado Internacional, 2014, Natal. Anais do XIX Seminário de Pesquisa do CCSA, 2014.

• NOBRE JUNIOR, E. P. ; ARAÚJO, A. A. . O princípio da legalidade nos contratos administrativos: aplicabilidade relativa ou absoluta? Breves aspectos sobre a preservação dos efeitos dos contratos administrativos viciados. In: X Seminário de Pesquisa do CCSA, 2004, Natal. Anais do X Seminário de Pesquisa do CCSA, 2004.

• ARAÚJO, A. A. . La perspective de genre sur la réforme du code du travail au Brésil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, A. A. . O indexador da igualdade profissional entre mulheres e homens na França. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ARAÚJO, A. A. . NÃO SÓ, MAS TAMBÉM: A IGUALDADE DE GÊNERO MELHORA OS ÍNDICES ECONÔMICOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, A. A. . EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TST SOBRE A LEI DE REGÊNCIA DO TRABALHADOR CONTRATADO NO BRASIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAÚJO, A. A. . ANÁLISE CRÍTICA DA (IN)APLICABILIDADE DAS NORMAS TRABALHISTAS PROTETIVAS DA MULHER EM DECISÕES DO TST. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ARAÚJO, A. A. ; ABREU, Aline Juliete de . SERES HUMAMOS NO PLURAL: Como os direitos foram conquistados sob uma perspectiva de gênero, raça e classe. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, A. A. . A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, A. A. . Mãe Trabalhadora: Os efeitos das tarefas domésticas na vida profissional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ARAÚJO, A. A. . LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCOSUL: O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR MEIO DA ABERTURA DE FRONTEIRAS PARA AS PESSOAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, A. A. . Conflito de leis no espaço: o contrato de trabalho do jornalista internacional à luz do Direito Privado Internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, A. A. . OS TRABALHADORES IMIGRANTES NO BRASIL: A condição de ilegalidade como fator contributivo da superexploração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, A. A. . DIREITO À PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NA GESTÃO DA EMPRESA: O Sistema Internacional como fonte Integrativa da ausência de Lei Infraconstitucional Regulamentadora. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, A. A. ; BICHARA, J. P. . Proteção Sócio-Ambiental através da aplicação das Diretrizes da OCDE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ARAÚJO, A. A. ; MEDEIROS NETO, X. T. . Financiamento Público das Campanhas Eleitorais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, A. A. . As Ações Preferenciais das S/A e suas Características Diferenciadoras. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAÚJO, A. A. . O Princípio da Legalidade nos Contratos Administrativos: aplicabilidade relativa ou absoluta?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  DIREITO, ESTADO E FEMINISMOS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: ESTUDOS SOBRE INTERSECCIONALIDADE, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alyane Almeida de Araújo - Integrante / Mariana de Siqueira - Coordenador / Rayane Andrade - Integrante / Anna Priscylla Lima Prado - Integrante.