XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO

Graduação em Direito/UFRN (1984). Especialização em Direito e Cidadania/UFRN (1998) e em Direito do Trabalho/UFRN (1999). Mestrado em Direito Público/UFRN (2004). Doutorado em Direito/UFPR (2023). Ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho do RN (1993). Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho. Professor Associado da UFRN. Professor colaborador da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Coordenador da Revista Jurídica IN VERBIS do curso de Direito da UFRN. Autor dos livros DANO MORAL COLETIVO (São Paulo: LTr) e MANUAL DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (Brasília: CNMP). Integrante do Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas - TRAEPP (PPGD/UFPR).

Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade Federal do Paraná
Título: A DESTINAÇÃO ADEQUADA DAS PARCELAS DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO E DA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ORIUNDAS DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Paulo Ricardo Opuszka. Palavras-chave: Ministério Público do Trabalho; Tutela coletiva; FDD e FAT; Destinação das parcelas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: DANO MORAL COLETIVO, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Palavras-chave: DANO MORAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trabalho

1998 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A PROTEÇÃO TRABALHISTA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Orientador: Maria dos Remédios Fontes Silva

Especialização em Direito e Cidadania

1997 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: INTERESSES COLETIVOS E DIFUSOS: A IMPORTÂNCIA DA SUA DEFESA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Orientador: José Diniz de Moraes

Graduação em Direito

1980 - 1984

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Ensino Médio (2º grau)

1977 - 1979

Colégio Santo Antônio Marista

Ensino Fundamental (1º grau)

1973 - 1976

Colégio Santo Antônio Marista

Formação complementar

2017 - 2017

Il diritto del lavoro nell'era globale. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2008 - 2008

Planejamento Estratégico e Cenários Prospectivos. , Brainstorming Assessoria de Planejamento e Informática Ltda., BRAINSTORMING, Brasil.

2000 - 2000

Discriminação no emprego: normas internacionais. , Organização Internacional do Trabalho, OIT, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Relações Sindicais e Negociação Coletiva do Trabal. , Confederação Nacional da Indústria - DF, CNI, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em prep. de instrutores de rel. sind. e neg. col. tra. , Confederação Nacional da Indústria - DF, CNI, Brasil.

1975 - 1979

Inglês. , Sociedade Cultural Brasil-Estados Unidos, -, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

PROJETO QUINTA JURÍDICA.Assédio Moral no Direito do Trabalho. 2010. (Seminário).

XV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO.. 2010. (Congresso).

JORNADA PEDAGÓGICA DOS DIREITOS SOCIAIS.Direito do Trabalho. 2009. (Seminário).

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA DA SEMANA DO ADVOGADO 2009.O acidente de trabalho e o dano moral. 2009. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO EM TUTELA COLETIVA.O Ministério Público do Trabalho e os procedimentos de investigação: possibilidades e estratégias.. 2009. (Simpósio).

XIV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO.. 2009. (Congresso).

2008 VIII ENCONTRO DE MAGISTRADOS E PROCURADORES DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Ações coletivas, devido processo legal e a experiência dos tribunais.. 2008. (Congresso).

CONGRESSO ?SAÚDE DO TRABALHADOR E A UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS?. 2008. (Congresso).

CONGRESSO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Responsabilidade do empregador e empresário por danos causados à saúde do trabalhador e ao meio ambiente: responsabilidade civil.. 2008. (Congresso).

II ENCONTRO REGIONAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS NORDESTE II.Assédio Moral. 2008. (Encontro).

XLVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO TRABALHO. -. 2008. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. 2007. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO, PROCESSUAL DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL. Dano moral coletivo nas relações de trabalho. 2007. (Congresso).

III CONGRESSO DE MAGISTRADOS E PROCURADORES DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO.Dano moral coletivo. 2007. (Encontro).

I SEMINÁRIO SOBRE SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR E INOVAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 2007. (Seminário).

IV ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE JUÍZES E PROCURADORES DO TRABALHO.Processo Coletivo. 2007. (Encontro).

SEMINÁRIO ?TRABALHO INFANTIL: VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?.AÇÕES JUDICIAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2007. (Seminário).

XII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2007. (Congresso).

ESCOLA DA MAGISTRATURA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO.Dano moral coletivo. 2006. (Outra).

I ENCONTRO DE JUÍZES E PROCURADORES DO TRABALHO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARNAÍBA.Dano moral coletivo. 2006. (Encontro).

III ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE JUÍZES E PROCURADORES DO TRABALHO.Dano moral coletivo. 2006. (Encontro).

SEMINÁRIO ?ACIDENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO MORAL?.Dano moral. 2006. (Seminário).

XI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2006. (Congresso).

XXII ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.Dano moral coletivo no mundo do trabalho. 2006. (Encontro).

CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL. MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. 2005. (Congresso).

ENCONTRO DE JUÍZES E PROCURADORES DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO DE 2005.INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO COM ENFOQUE ESPECIAL EM TRABALHO ESCRAVO. 2005. (Encontro).

II ENCONTRO DOS PROCURADORES DO TRABAHO DA REGIÃO CENTRO-OESTE.PODERES E LIMITAÇÕES DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONDUÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL. 2005. (Encontro).

II ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE PROCURADORES DO TRABALHO. 2005. (Encontro).

LVII REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.FINANCIAMENTO PÚBLICO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS. 2005. (Encontro).

SEMINÁRIO ?A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. (Seminário).

X CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2005. (Congresso).

I ENCONTRO DE JUÍZES E PROCURADORES DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. 2004. (Encontro).

I ENCONTRO NORTE-RIOGRANDENSE DE DIREITO E PROCESSUAL DO TRABALHO.Os direitos difusos e coletivos trabalhistas. 2004. (Encontro).

II FORUM DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: DEVIDO PROCESSO LEGAL E ACESSO À JUSTIÇA. 2004. (Outra).

IX CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2004. (Congresso).

PROJETO QUINTA JURÍDICA.Dano moral. 2004. (Outra).

SEMINÁRIO ?DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO?. 2004. (Seminário).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2004. (Congresso).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL.Responsabilidade Civil nas Relações Trabalhistas. 2003. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL (A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O PODER REFORMADOR). 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO ?O NOVO CÓDIGO CIVIL E O DIREITO DO TRABALHO?. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA.Sistema de Garantia de Direitos - Eixo de Garantia de Direitos. 2003. (Seminário).

VIII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2003. (Congresso).

AUDIÊNCIA PÚBLICA: FORMAÇÃO E INSERÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DOS BENEFICÁRIOS REABILITADOS NO TRABALHO. 2002. (Outra).

I FORUM DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 2002. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2002. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2002. (Congresso).

VII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2002. (Congresso).

VIII SEMANA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA ? CIENTEC 2002 ? UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE..Questões atuais de Direito do Trabalho. 2002. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS EM DIREITO PÚBLICO.A proteção dos Direitos Fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. 2001. (Outra).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2001. (Congresso).

ENCONTRO ?A MÍDIA, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA?.O Trabalho Infantil. 2001. (Encontro).

I CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. 2001. (Congresso).

I ENCONTRO DOS JUÍZES DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - PARAÍBA.O papel do Ministério Público na tutela dos interesses difusos e coletivos. 2001. (Encontro).

I ENCONTRO POTIGUAR SOBRE A INSERÇÃO LABORAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.Políticas Públicas de inclusão de Pessoa Portadora de Deficiência no mercado de trabalho potiguar. 2001. (Encontro).

I SEMINÁRIO REGIONAL DO TRABALHO E SAÚDE NO SÉCULO XXI.A negociação coletiva e experiências sindicais na área de saúde do trabalhador. 2001. (Seminário).

OFICINA DE ATUALIZAÇÃO TEMÁTICA SOBRE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR ADOLESCENTES.Definição de competências no combate ao trabalho infantil e na proteção do trabalhador adolescente. 2001. (Oficina).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 2001. (Congresso).

VI CONGRESSO NACIONAL DO PROCURADORES DO TRABALHO. 2001. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Constituição e Ineficácia Social. 2000. (Encontro).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. Processo de Execução. 2000. (Congresso).

JORNADA DE ESTUDOS SOBRE O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA.O dissídio individual e os entes da Administração Pública no Procedimento Sumaríssimo. 2000. (Outra).

SEMINÁRIO ?A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES?. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO ?DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO?. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.A Ação Civil Pública no Direito do Trabalho. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? AVANÇOS E ESTRATÉGIAS ? PERSPECTIVAS PARA O FUTURO ? 10 ANOS DO ECA.Região Nordeste ? Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE ?COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E ORGANIZAÇÃO E REGISTRO SINDICAL?. 2000. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL.Direitos Humanos e Constituição. 2000. (Simpósio).

V CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 2000. (Congresso).

ENCONTRO ESTADUAL PARA GARANTIA DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS.Trabalho Infantil/Educação. 1999. (Encontro).

II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE. 1999. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. Tutela de Interesses Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos. 1999. (Congresso).

II SEMANA DA CRIANÇA - NATAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.A Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1999. (Outra).

IV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 1999. (Congresso).

JORNADA DE ESTUDOS em homenagem ao Ministro Francisco Fausto. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO ?JUIZADOS ESPECIAIS: UM NOVO TEMPO NA JUSTIÇA?.Aspectos Relevantes da atuação dos entes públicos no Processo do Trabalho. 1999. (Seminário).

VIII SEMANA DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.Criança e Adolescente em Natal: Saúde, Educação e Trabalho. 1999. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM ALAGOAS. 1998. (Congresso).

I ENCONTRO NORTE-NORDESTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.O Ministério Público do Trabalho e a proteção do portador de deficiência. 1998. (Encontro).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 1998. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. Ação Civil Pública e tutela de interesses transindividuais. 1998. (Congresso).

SEMANA DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER.Os instrumentos de proteção legal ao trabalho da mulher. 1998. (Outra).

SEMINÁRIO ?AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL?.Aspectos processuais da Ação Civil Pública. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL ? PERSPECTIVAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO PARA O 3º MILÊNIO. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.Trabalho da criança e do adolescentes: atuação e experiências. 1998. (Seminário).

X ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO NORTE.Técnicas de Audiência e Sustentação Oral na Justiça do Trabalho. 1998. (Encontro).

I ENCONTRO DE PREFEITOS DO RIO GRANDE DO NORTE.Servidores Públicos: contratação e regime jurídico. 1997. (Encontro).

II CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 1997. (Congresso).

IX ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO NORTE.O Advogado e a Justiça do Trabalho. 1997. (Encontro).

LANÇAMENTO DA REVISTA ?IN VERBIS? (nº 03) DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.A reforma do Poder Judiciário. 1997. (Outra).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE RELAÇÕES DE TRABALHO. 1997. (Seminário).

I CONFERÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/RIO GRANDE DO NORTE.A Advocacia na Justiça do Trabalho. 1996. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. Procedimentos para reintegração de empregado estável. 1996. (Congresso).

I ENCONTRO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.Legitimidade e âmbito de atuação do Ministério Público do Trabalho nos casos de descumprimento da legislação trabalhista. 1996. (Encontro).

III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MATERIAL. A defesa dos Interesses coletivos e individuais indisponíveis pelo Ministério Público do Trabalho. 1996. (Congresso).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1996. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRABALHISTA EM ALAGOAS. 1995. (Congresso).

VI ENCONTRO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO NORTE.O exercício da Advocacia perante a Justiça do Trabalho. 1995. (Encontro).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIRIETO PROCESSUAL DO TRABALHO. 1995. (Congresso).

VII ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 1995. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRABALHISTA EM ALAGOAS. 1994. (Congresso).

VI ENCONTRO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO. 1994. (Encontro).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE LIBERDADE SINDICAL E CONTRATO COLETIVO. 1993. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 1991. (Congresso).

XIV CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 1991. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E IV SEMINÁRIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 1990. (Congresso).

I SEMINÁRIO NACIONAL DE RELAÇÕES DO TRABALHO. 1989. (Seminário).

XII CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 1989. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO ? RUMOS PÓS-CONSTITUINTE. 1988. (Congresso).

XI CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 1988. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1987. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1987. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE ATUALIZAÇÃO EM REGISTRO DO COMÉRCIO.Aspectos atuais do Registro Comercial. 1987. (Seminário).

CURSO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 1986. (Outra).

IX CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 1986. (Congresso).

V FORUM DE DEBATES DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. 1986. (Outra).

CURSO DE PROCESSO CIVIL. 1985. (Outra).

I SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1984. (Seminário).

CURSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 1983. (Outra).

II FORUM DE DEBATES AMARO CAVALCANTI. 1983. (Outra).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1983. (Congresso).

CURSO DE ALTO NÍVEL SOBRE DIREITO ELEITORAL. 1982. (Outra).

I FORUM NACIONAL DE DEBATES SOBRE POLÍTICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA. 1981. (Outra).

II CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS. 1981. (Seminário).

II CURSO DE ALTO NÍVEL SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1981. (Outra).

III CICLO DE ESTUDOS E DEBATES JURÍDICOS. 1981. (Seminário).

I SEMINÁRIO SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1981. (Seminário).

CURSO DE ALTO NÍVEL SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1980. (Outra).

I SEMINÁRIO SOBRE HERMENÊUTICA, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO. 1980. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Ferreira Nunes

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; TINOCO, Ricardo. Tutelas de Urgência: reflexões sobre esse instituto à luz do CPC em vigor e do projeto do novo CPC. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marjory Pilar Melo de Azevedo

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; TINOCO, Ricardo. A tutela inibitória em face da Fazenda Pública e a eficácia das medidas de coerção para o cumprimento da decisão judicial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renato Cavalcanti Duarte Galvão

CLEMENTINO, Marco Bruno;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; BARROS, Marcus Aurélio de Freitas. A incompatibilidade da relativização da coisa julgada com o Estado Democrático de direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: SÍLVIO CÉSAR COUTO DA SILVA

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Papel do Poder Judiciário na Garantia e Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Josane Peixoto Noronha

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A contratação de serviços de advocacia pelo município. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Valéria Maria Lacerda Rocha

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. O controle difuso de constitucionalidade como instrumento da democracia no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Reverson Leônidas Fernandes Braga

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A declaração incidental de inconstitucionalidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Myrna Gomes de Medeiros Petrovich

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A interrupção da prestação do serviço público de energia elétrica em virtude do inadimplemento do usuário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco das Chagas Costa Aldeci

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Intervenção do Judiciário nos atos administrativos do Poder Legislativo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Osmany Cruz da Silva

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. O papel da Auditoria Fiscal do Trabalho na proteção do trabalhador brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fábio Cunha Alves Sena

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. O meio ambiente e o direito de construir. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fábio Cunha Alves Sena

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. O meio ambiente e o direito de construir. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: SAIRE BEZERRA ASSEN

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Vistos Permanentes: uma abordagem acerca dos diferentes tipos de vistos permanentes concedidos pela República Federativa do Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Morton Luiz Faria de Medeiros

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A Tutela Internacional da Nacionalidade. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fábio Wellington Ataíde Alves

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. O Juiz-cidadão como instrumento para a concretização do Estado Democrático de Direito. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A dignidade da pessoa humana como norma principiológica na aplicação do Direito. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rossana Alzir Diógenes de Medeiros

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: uma análise de sua eficácia. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jarbas Antônio da Silva Bezerra

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Tortura: mecanismo arbitrário de negação da cidadania. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Dantas de paiva

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. O adolescente infrator e as garantias processuais. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fábio André de Farias

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Cidadania, discriminação e AIDS: a visão dos Tribunais Regionais do Trabalho sobre o princípio da igualdade. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Edineusa Gomes Guedes

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Adolescência, delinqüência juvenil e cidadania. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raimunda Cardoso de Almeida Filha

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Interesses difusos e coletivos: instrumentos hábeis para a conquista de uma nova dimensão da cidadania. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Cidadania) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raimundo Jovino de Oliveira Neto

MOTA, Fabiana Dantas;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; SOBRINHO, Zéu Palmeira. Trabalho Infantil na era digital: o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na rede muncial de computadores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JÉSSICA MACÊDO FILGUEIRA DE FREITAS

Yara Maria Pereira Gurgel; Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A Reforma Trabalhsita e a precarização das relações de trabalho: análise da (in)convencionalidade do contrato de trabalho intermitente na Lei nº 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Monalisa Silveira de Souza

SOBRINHO, Zéu Palmeira;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; MOTA, Fabiana Dantas. "Uberização" nas relações de trabalho à luz da CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raimundo Nonato Ribeiro

Gabay, Samuel;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; Alves, Fabrício. Assédio moral: normatividade e consequências na relação de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kycia Rodrigues Friederick

Moreira, Thiago Oliveira;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; Leão, Paulo Roberto. Tráfico internacional de crianças e adolescentes atletas de futebol: análise da inefetividade do sistema de proteção jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Luiza Gazzaneo Cabral

Souza, Karoline Lins Câmara Marinho;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; Alves, Fabrício. A figura da terceirização nas empresas concessionárias de serviços de telecomunicação sob a perspectiva interpretativa da proteção às relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gustavo Henrique de Araújo e Silva

CHAVES, Luciano Athayde;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; Alves, Fabrício. A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento contra os esquemas de ocultação e blindagem patrimoniais na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Denise Rocha Dias da Silveira

CHAVES, Luciano Athayde;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; Alves, Fabrício. O uso abusivo das redes sociais na seara trabalhista: uma análise acerca da possibilidade de sua utilização como meio idôneo de prova e de suas repercussões jurídicas nas relações individuais de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Filipe Arnt Ameno

CHAVES, Luciano Athayde;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; CLEMENTINO, Marco Bruno. A superdemanda do poder judiciário: uma análise juseconômica das execuções fiscais do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Paula Villar Medeiros

Rocha, Anna Enamuella;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; Alves, Fabrício. O dano moral coletivo e a sua viabilidade no ordenamento jurídico pátrio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Kycia Rodrigues Friederick

Moreira, Thiago Oliveira;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; Leão, Paulo Roberto. Tráfico internacional de crianças e adolescentes atletas de futebol: análise da inefetividade do sistema de proteção jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARYANE PEREIRA DAMASCENO

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; Duarte Neto, Bento; Rocha, Anna Enamuella. As formas de controle do empregador em face dos direitos da personalidade dos empregados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Leonardo Albuquerque Melo

Gabay, Samuel;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; Alves, Fabrício. A boa-fé nas relações de consumo: da inaplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: William Rosendo

Anna Emanuella dos Santos;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho em decorrência do desenvolvimento de atividade de risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Layz Dayanne Medeiros Souza

CHAVES, Luciano Athayde;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; Rosário, José Orlando. Assédio processual: procrastinação dolosa do executado e a possibilidade de indenização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renata Tavares Afonso Fonseca

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; Erica Canuto. O Direito ao conhecimento da origem genética como garantia da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Gustavo de Moura Saraiva

QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro;MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; BARROS, Marcus Aurélio de Freitas. Dano moral Coletivo pela prática de ato de improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: PRISCILA DANTAS RIBEIRO TEIXEIRA

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. .Sociedade de risco e direito ambiental: as transformações necessárias, em especial no instituto da responsabilidade civil, com vistas a adequar este ramo jurídico à realidade da sociedade pós-moderna. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: PATRÍCIA CRISTINA CORTES PINHEIRO LOPES

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Guarda compartilhada e sua aplicação na realidade familiar brasileira após o advento da lei nº 11.698/2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARIA HELOISA DE OLIVEIRA MATOS

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. .Análise jurídica da segurança e saúde no trabalho para a atividade de refino na indústria do petróleo. 2009.

Aluno: Luiz Gustavo de Moura Saraiva

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro; BARROS, Marcus Aurélio de Freitas. Dano moral coletivo pela práica de ato de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; PEREIRA, J. L. R.; MELO, Edelamare Barbosa; MELO, Daniela Elbert Pais; FARIAS, Fábio André; TRINDADE, Cláudia Aparecida de Souza. COMISSÃO EXAMINADORA do XXIII Concurso Público para Procurador(a) do Trabalho. 2024. Ministério Público do Trabalho.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. COMISSÃO EXAMINADORA do VI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho (Tribunal Regional do Trabalho da 21ªRegião). 2010.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago; LOPES, Otávo Brito; GUGEL, Maria Aparecida; OLIVEIRA, Walmir Costa. COMISSÃO EXAMINADORA do XVI Concurso Público para cargo de Procurador do Trabalho. 2010. Ministério Público do Trabalho.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. COMISSÃO EXAMINADORA do XI Concurso Público Nacional para provimento de Cargos de Procurador do Trabalho (MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO). 2009.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Comissão de inscrição do concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Comercial do curso de direito da UFRN. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. V Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho. 2006. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. XI Concurso Público Nacional para provimento de Cargos de Procurador do Trabalho. 2004. Ministério Público do Trabalho.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. IV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ªRegião. 1999. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. II Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. 1993. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago. Comissão de seleção para a contratação de professor substituto da disciplina Direito Previdenciário do curso de Direito da UFRN. 2006.

Orientou

Nathália Rêgo Cunha Costa

Aspectos relevantes do novo CPC para a atuação da defensoria pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Marcos José de Brito Souto

A legitimidade da defensoria pública para a tutela dos direitos coletivos por meio da ação civil pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Marcos José de Brito Souto

A legitimidade da defensoria pública para a tutela dos direitos coletivos por meio da ação civil pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Jordana Araújo Cortez

O controle social e o direito fundamental de acesso às políticas públicas: uma análise sob a perspectiva da atuação do Ministério Público; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

ALEX BRITO DE OLIVEIRA

Vedação ao retrocesso de direitos sociais por normas legais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

THALES LORDAO DIAS

Direitos fundamentais e a jurisdicionalização do político: aspectos controvertidos do controle jurisdicional de políticas públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Silvia Monica Mandel do Amaral

A inconstitucionalidade da restrição da licença maternidade como direito exclusivo da mãe biológica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

SÍLVIO CÉSAR COUTO DA SILVA

O papel do Poder Judiciário na garantia e efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

ADRIANA SANTIAGO BEZERRA

O princípio da não-taxatividade do objeto da ação civil pública e a inconstitucionalidade do art; 1º, parágrafo único, da Lei nº 7; 347/85; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Edino Jales de Almeida Júnior

A indenização por dano extrapatrimonial à moralidade administrativa por ato de improbidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais e Tutela Coletiva) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Maria Helena da Cunha Alencar Fernandes

O idoso e a prioridade na tramitação processual; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Ana Carla Duarte de Queiroz

Suspensão condicional do Processo: direito subjetivo do acusado ou faculdade ministerial; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ

Responsabilidade do Estado por erro judiciário civil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Renata Cristina Avelino Bezerra

Inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal exculpante; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Alan Franklin Rossiter Pinheiro

Os acordos e as convenções coletivas de trabalho e a aplicação do princípio da norma mais favorável; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Ana Maria Pordeus Gadelha Braga

O Ministério Público na defesa da probidade administrativa como meio de assegurar a efetivação dos direitos individuais e sociais previstos pela Constituição da República de 1988; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Odyle Cardoso Cerejo Gomes

A efetivação dos direitos sociais e a atuação do Poder Judiciário; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Welika Welkovic da Cunha Melo

O Princípio da moralidade no Direito Brasileiro e a sua interpretação constitucional; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Dalila Rocha de Melo

As áreas de estacionamento rotativo regulamentado em vias públicas (zona azul): aspectos jurídicos; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Maurício de Medeiros Melo

Emendas Constitucionais: aspectos jurídicos e reflexos na sociedade atual; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO

A incompatibilidade do Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Execução Trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

ROBERTO PIVOTTO NICODEMO

O meio ambiente do trabalho sob a ótica dos direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Álvaro César de Castro Ferreira Araujo Alves

A proteção ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador: um problema de todos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Oranice Alves de Lima e Silva

Discriminação por orientação sexual no ambiente do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Amanda Rocha dos Santos

A responsabilidade civil do empregador pelo dano à saúde ou à vida do empregado em face do acidente de trabalho lato sensu; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Ana Elisa de Vasconcelos Iglesias

Responsabilidade civil da empresa por acidente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Ygor Medeiros Brandão de Araújo

Segurança do Trabalho na atividade ?Offshore? da Indústria do Petróleo: uma abordagem jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Kátia Cheim Pereira Galvão

O trabalhador na Indústria do Petróleo: aspectos relevantes do regime laboral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

ALYANE ALMEIDA DE ARAÚJO

Contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Amanda Rêgo Teixeira e outros

Proteções legislativas ao trabalho infantil no Brasil sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Caio Vitor Ribeiro Barbosa e outros

O direito fundamental à greve e os servidores públicos; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Xisto Tiago de Medeiros Neto;

Produções bibliográficas

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  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . O trabalho infantil e a realidade da violação de direitos humanos. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 88 n. 3, p. 126-143, 2022.

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  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . A Terceirização de serviços e a responsabilidade solidária pelos danos oriundos de acidentes e doenças do trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte , v. 1, p. 13-24, 2012.

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  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Esclarecimentos sobre jornada de trabalho. Boletim Mensal do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Norte, Natal/RN, 01 jan. 1992.

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  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Democracia, Cidadania e Justiça Social: O Direito Fundamental ao trabalho digno na ordem constitucional democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . A experiência do Rio Grande do Norte no combate ao trabalho infantl. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . A Aprendizagem como Mediação para o combate ao trabalho infantil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Flexibilização das normas trabalhistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . A Terceirização no setor público: aspectos jurídicos da responsabilidade civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Inovações interpretativas em matéria de combate ao trabalho infantil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Reparação por dano moral coletivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Dano moral coletivo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Termo de Ajusta de Conduta - Dano moral coletio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Estratégias de atuação cojunta entre ramos do Ministério Público. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Aspectos do trabalho infantil no rio Grande do Norte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Aspectos relevantes da tutela coletiva trabalhista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Tutela dos direitos difusos e coletivos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . O trabalho infantil sob a ótica do direito internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Relações de Consumo e dano moral coletivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . O trabalho infantil sob a ótica do Direito Internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Poderes requisitórios do Ministério Público no Inquérito Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Dano moral coletivo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Tutela Processual dos Direitos Difusos e Coletivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . O trabalho infantil e os Direitos Fundamentais de crianças e adolescentes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . O conselho tutelar e as suas atribuições na proteção dos direitos das crianças e adolescentes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . A fundamentação e o reconhecimento dos direitos humanos. Natal/RN 2002 (Revista Estudos em Direito Público, Publicação da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . O direito ao trabalho digno 2001 (Artigo publicado em página de internet).

  • MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . A crueldade do trabalho infantil 2001 (Artigo publicado em página de internet).

Outras produções

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . A Atividade de Investigação do Ministério Público do Trabalho. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Tutela Jurisdicional dos Interesses difusos e coletivos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Tutela Jurisdicional dos Interesses difusos e coletivos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Tutela Jurisdicional dos Interesses difusos e coletivos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Direitos Sociais e Sistema de Justiça. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Termo de Ajuste de Conduta: dano moral coletivo. 2013. .

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Tutela jurisdicional dos interesses difusos e coletivos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . O dano moral individual e coletivo e as relações de trabalho. 2012. .

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Formas de rescisão do contrato de trabalho; trabalho do menor e trabalho escravo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Aspectos relevantes da tutela coletiva trabalhista. 2012. .

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Atividade de investigação do Ministério Público do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Direitos sociais e sistema de justiça. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Tutela Jurisdicional de interesses difuso e coletivos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Direitos Sociais e Sistema de Justiça. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Tutela Jurisdicional dos Interesses difusos e coletivos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Direito Constitucional do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Direito Constitucional do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Direito Constitucional do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Tutela Jurisdicional e Interesses difusos e coletivos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS NETO, Xisto Tiago . Direitos Sociais e Sistema de Justiça. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2007 - 2021

    Revista Jurídica IN VERBIS, Descrição: A Revista jurídica IN VERBIS é um projeto de pesquisa e extensão organizado por alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com o objetivo de estimular e difundir o conhecimento jurídico em suas diversas áreas, de forma inovadora e representativa, por meio de edições semestrais dos trabalhos selecionados para publicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) . , Integrantes: Xisto Tiago de Medeiros Neto - Coordenador.

Prêmios

2010

Prêmio Evaristo de Moraes Filho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho ? ANPT.

2003

Prêmio Evaristo de Moraes Filho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. , Rua Poty Nóbrega, 1941, Lagoa Nova, 59056180 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 40062800, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - 2012

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor do Curso de Iniciação para Procuradores do Trabalho

2003 - 2003

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Direito Processual Civil, disciplina: Processo Coletivo ? Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos

2002 - 2015

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
disciplina: PROCESSO COLETIVO, área: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2000 - 2000

Instituto Potiguar de Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

2007 - 2007

Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor do curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Direito e Processo do Trabalho, UNIVERSIDADE POTIGUAR e ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ? período: julho de 2007, 20 horas/aula

2001 - 2001

Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista, promoção da ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA da 21ª Região e UNP ?UNIVERSIDADE POTIGUAR, disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, módulo: ?Tutela dos Interesses Transindividuais, 15 h/a

1999 - 1999

Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, 15 h/a

1999 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
professor substituto da disciplina Direito Processual do Trabalho no período de 1998/1999; professor do curso de Pós-Graduação Lato sensu ? Especialização em Auditoria Governamental, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, da disciplina TEORIA GERAL DO PROCESSO ? período: 26 a 31/08/2002 e 30/09 a 04/10/2002, total de 30 h/a; Professor do curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Direito Constitucional, Programa de Pós-Graduação em Direito, disciplina: DIREITOS SOCIAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA ? período: novembro/2003, 15 h/a; Professor do curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Direito Público, Programa de Pós-Graduação em Direito, disciplina: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL ? período: 12 a 14/07/2005, 30 horas/aula; Professor do curso de Pós-Graduação Lato sensu, Especialização em Direito Civil Processual, Programa de Pós-Graduação em Direito, disciplina: DIREITO PROCESSUAL COLETIVO, período letivo de 2007.1; e professor efetivo da disciplina Direito das Obrigações desde 2004 até o presente.

1998 - 2015

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL, módulos: Os direitos sociais e a proteção constitucional aos interesses coletivos e difusos e Direitos e Garantias Fundamentais

1993 - 1993

Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃO

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - Atual

Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região

Vínculo: institucional, Enquadramento Funcional: procurador do trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

1990 - 1993

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: assessoria, Enquadramento Funcional: consultor jurídico

1988 - 1988

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Natal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

1987 - 1996

Instituto Pio XII, -

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

1985 - 1993

SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: assessor jurídico

1985 - 1993

Serviço Social da Indústria

Vínculo: assessoria, Enquadramento Funcional: assessor jurídico

1984 - 1988

Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral