Robinson Henriques Alves

Doutor em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Gestor do Curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (2014-2018). Professor de Direito na Universidade Municipal de São Caetano do Sul desde 2004. Advogado. Fluência total em francês e fluência parcial em Alemão e Inglês.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em PEPG História da Ciência

2008 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Medicina Legal entre Direito ou Medicina: o caminho de sua institucionalização no Brasil
, Ano de obtenção: 2014. Márcia Helena Mendes Ferraz. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2002 - 2007

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A proteção internacional dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana e um exemplo de violação: o dos presos da Base Naval de Guantánamo, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Marcelo Souza Aguiar

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Católica de Santos

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Aperfeiçoamento em Metodologias Ativas Inovadoras para Formação Do. (Carga horária: 180h). , UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL, USCS, Brasil.

2017 - 2017

Curso para Gestores de Implementação e Implantação da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Introdução em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 24h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação em Práticas de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 32h). , Instituto THEM - Transformação Humana em Educação e Mediação, THEM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ENAM, Brasil.

2014 - 2014

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA REPRESENTANTES DE EMPR. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ENAM, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Curso de Didática de Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

1995 - 1995

Direito Comparado. , Université Panthéon-ASSAS, ASSAS, França.

1995 - 1995

Direito Internacional e Direito Eurpeu. , Université Panthéon-ASSAS, ASSAS, França.

1994 - 1994

Direito Internacional Privado. , Université Panthéon-ASSAS, ASSAS, França.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

ALVES, R. H. . 2º Curso de capacitação em prática ética aplicáveis à utilização animal em pesquisa e ensino - USCS. 2023. (Outro).

ALVES, R. H. . 1º Curso de capacitação em prática ética aplicáveis à utilização animal em pesquisa e ensino - USCS. 2021. (Outro).

FREIRE, J. C. ; FERREIRA, A. C. P. ; PERAZZO, P. F. ; BUCCI, D. ; ALVES, R. H. . CINE USCS - exibição e debate documentário Perigo Amarelo. 2016. (Outro).

ALVES, R. H. . 2a. Jornada Interdisciplinar dos Cursos de Direito, Pedagogia e Psicologia - Direito e Gênero: Novas Perspectivas, Antigos Dilemas. 2016. (Outro).

ALVES, R. H. . Jornada Interdisciplinar da Infância e Juventude: Comemoração dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Outro).

ALVES, R. H. . Mostra de Iniciação Científica da USCS - MIC. 2015. (Outro).

Participação em eventos

XVII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Criminalização do abortamento voluntário e suas consequência para a democracia constitucional e para a saúde pública: uma análise comparativa com o ordenamento jurídico britânico. 2022. (Seminário).

Palestra Desafios da Educação e do Currículo na Sociedade Contemporânea. 2019. (Outra).

Audiência Simulada do Sétimo Período.Juiz de Direito. 2018. (Oficina).

Workshop de Produção de Pesquisa em Temas de Fronteira. 2017. (Oficina).

Professor Emérito 2016. 2016. (Outra).

IV Seminário Web Currículo e XII Encontro de Pesquisadores em Currículo: Contexto, Aprendizado e Conhecimento.Comunicação oral. 2015. (Seminário).

Professor Emérito 2015. 2015. (Outra).

Workshop "Estratégias de aprendizagem ativa: sala de aula invertida e aprendizado híbrido". 2015. (Oficina).

Didática do Pensamento Crítico - Habilidades Cognitivas. 2014. (Outra).

IV SEMINÁRIO MAUÁ DE ENSINO "ESTRATÉGIAS ATIVAS EM ENGENHARIA: REFERENCIAIS DA INOVAÇÃO NO CICLO BÁSICO. 2014. (Seminário).

Professor Emérito no ano de 2014.Elogio aos professores homenageados. 2014. (Outra).

13o Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia.Entre o direito e a medicina: fatores de institucionalização da medicina legal.. 2012. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro de História das Ciências. Entrelaçamentos possíveis da medicina legal e do direito: momento e influências. 2011. (Congresso).

Escola de Inverno em História da Ciência. 2010. (Outra).

I Encontro Iberoamericano de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Centenário Simão Mathias: Documentos, métodos e identidade da história da ciência. Higienismo e Filosofia no século XIX: Uma busca da noção do indivíduo. 2008. (Congresso).

Oficina de Digitalização: Pesquisa em Base de Dados: Materiais para a História da Ciência. 2008. (Oficina).

Oficina de Digitalização: Princípios Básicos de Digitalização e Processamento de Imagens. 2008. (Oficina).

Oficina de Digitalização: Princípios Básicos de Digitalização e Processamento de Imagens. 2008. (Oficina).

Workshop Centenário Simão Mathias.O Higienismo no século XIX: influências na determinação doindivíduo como objeto de proteção pela Carta das Nações Unidas. 2008. (Outra).

Oficina de Digitalização: Princípios Básicos de Digitalização e Processamento de Imagens. 2007. (Oficina).

Programa Institucional de Capacitação Docente. 2003. (Outra).

I Debate Interdisciplinas sobre Pesquisa Jurídica. 2002. (Outra).

Painel de Debates Integrados de Graduação e Pós-Graduação da UNIABC. 2002. (Outra).

Painel de Debates Integrados de Graduação e Pós-Graduação da UNIABC. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Roselle Adriane Soglio

PRIVEN, S. I. W.; ALFONSO-GOLDFARB, A. M.;ALVES, R. H.. O desvendar do crime sob a ótica da ciência: a perícia criminal em São Paulo, um estudo de caso. 2015 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Briante Eiler

MELO, C. G. L.; BARROSO JUNIOR, V.;ALVES, R. H.. Securitização de recebíveis: da sua origem ao novo marco legal lei 144.420/22. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Marina Conti Andreassa

MELO, C. G. L.; BARROSO JUNIOR, V.;ALVES, R. H.. Desafetação do tema 987 do STJ: efeitos da constrição de bens de empresas sob o regime de recuperação judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Raquel de Souza Silva

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Crimes falimentares: aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Sthephanye Camargo Barbosa

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. O direito autoral aplicado nas criações de moda. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Lindamar do Nascimento Pellizzon

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Dissolução parcial da sociedade limitada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Rejane Aparecida Pereira Martins

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Teoria Fresh Start: Avaliação da recepção da teoria no ordenamento jurídico brasileiro e o seu impacto nas falências no período pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Jessica Arnaud Zoca

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. A recuperação judicial do produtor rural à luz da Lei 14.112/20. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Jessica do Nascimento F

ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Marquez.Direito à educação inclusiva do autista como Direito Humano Fundamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Taiane Morais Dias

ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Direito Canônico: Nulidade do matrimônio na perspectiva das leis eclesiásticas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Felipe Mardegan

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. O impacto da regulamentação do investidor anjo nas startups. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Rafaela Ayres Gonçalves

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Direito patrimonial do autor: o direito autoral no streaming. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Luciane de Faria Botelho

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. A crescente judicialização da saúde: A defesa do consumidor diante da negativa de serviços das operadoras de planos de assistência à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Vitória Pimpão

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. O princípio da preservação da empresa na recuperação judicial como meio de manutenção da atividade mercantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Isabela Bonafim

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Corpo estranho em alimento: Posicionamento jurídico de acordo com CDC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Liliana Aparecida Sensulini

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. A responsabilidade civil do organizador de eventos e a relação com o consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Maria Carmem Gonzalez Rey Campos

LHACER, P. M. V.; SIENA, D. P. B.;ALVES, R. H.. Os reflexos da pandemia Covid-19 no ensino das crianças e adolescentes brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Luciana Colpo Fiorenza Batista

ALVES, R. H.; MIRANDA, N. A.; VECCHI, C. C.. O direito na educação: conhecimento jurídico no ensino básico como incentivo para o pleno exercício da cidadania. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Francisca Vanderléia A

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Souza.Publicidade infantil: A vulnerabilidade de crianças e adolescentes frente à sociedade consumerista e eficiência de órgãos na fiscalização e proteção da publicidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Diana Alves Teixeira

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao processo falimentar o direito brasileiron. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Rafaella Navarro Leonel

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Responsabilidade patrimonial dos sócios pelos débitos fiscais: Aspectos gerais e diferenças entre a desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: THIAGO GONÇALVES DE S

MIRANDA, R. N.; BONJARDIM, E. C.;ALVES, R. H.. Freire.Semipresidencialismo como sistema de governo: Viabilidade e aplicação ao Brasil contemporâneo, com base na Constituição Federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Gabriel Polpeta Gusmão

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Teletrabalho: Das mudanças advindas com a calamidade pública do novo Corona vírus (covid 19). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Enrico Zósimo G

ALVES, R. H.; ALMEIDA, M. J.; VECCHI, C. C.. Gimenez.Germinal: Uma análise jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Hiasmin Neves Costa Carvalho

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. O plano de recuperação judicial e seus aspectos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Isabela Ferreira Garcia

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Obras arquitetônicas e sua proteção legal sob a ótica do direito autoral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Débora de Oliveira Assis

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Startups e o panorama jurídico no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Eduardo Araújo Pereira

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. A relativização da impenhorabilidade dos bens e a efetiva satisfação do crédito do exequente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Gabrielly Tsuda Santos

SILVA, C. V. M. E.;ALVES, R. H.. Da adolescente gestante e da adoção: uma análise sobre a política pública e a proteção jurídica da adolescente gestante e o direito de entregar seu filho à adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Mariana de Oliveira

SILVA, C. V. M. E.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. A autoridade parental e o papel do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: José Bonifácio de Sousa neto

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. As Sociedades Anônimas e a CVM: A importância da fiscalização da CVM em relação à sociedades an. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Michelle de Castro Oliveira

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Os impactos da lei 13879/19 sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Caio César Mendonça Silva

ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Arbitragem como meio de solução de conflitos e de extinção mais célere para demandas sem grandes complexidades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Pâmela Bortoleto Quaio

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Fashion Law. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Heloísa Victor de Abru

SILVA, C. V. M. E.; VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Síndrome de Down e tomada e decisão apoiada: a nova interpretação da capacidade civil a partir da lei 13146/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Reinaldo Ratsbone

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Inexigibilidade das publicações das demonstrações financeiras para sociedades limitadas de grande porte, em face das alterações trazidas pela lei 11638/2007. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Willian Delanava de Oliveira

ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. A responsabilidade civil do Advogado em casos de erro na atuação profissional: Uma análise jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Odirley Rodrigues Almeida

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Recuperação Judicial: Qual o melhor momento para a solicitação?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Fernanda Freitas

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. A lei de proteção geral de dados: Análise da proteção dos dados pessoais no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Ita Gomes da Silva

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Depósito recursal x Recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Thays Dantas da Silva

ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Conciliação e mediação como métodos alternativos de resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Vitória Seratti

SERRA, A. C. R. B.;ALVES, R. H.. O benefício de prestação contínua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Vitor Andreazi Felippe

ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Adoção Homoafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Anderson Teixeira Silva

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Programas de compliance e sua importância em empresas privadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Carlos Henrique N

CLARES, T. C. S. L.;ALVES, R. H.. dos Santos.Contrato de alienação fiduciária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Ana Beatriz C

SIENA, D. P. B.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Stankenvicius.FUNPEN: Fundo Penitenciário Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: CAMILA DA SILVA FERREIRA

SIENA, D. P. B.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Sistema Prisional Brasileiro: O caos e a violência atrás dos muros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Daiana Rodrigues Marinho

LAVRA, H. C.;ALVES, R. H.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ANDRADE, R. M. C.; KOLLING, G. J.;ALVES, R. H.. Validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Rogério Ferreira dos Santos

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. A (im)possibilidade de convalidação da detenção da posse. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Maria Roseli da Silva Ferreira

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Da aplicação do princípio constitucional da livre concorrência em relação à empresa em recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Rogerio de Oliveira

ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Responsabilidade civil por erro médico nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Francismeire Neves da Silva

BUCCI, D.; VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.; ARAUJO, C. V. P.. Política de ação positiva como fim da neutralidade do estado sobre as questões raciais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Ellen Geffe Medeiros

SILVA, C. V. M. E.; VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Arbitragem, conciliação e mediação, métodos extra judiciais efetivos de solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Camila Ritter Bernardo et al

ALVES, R. H.; ANGELUCI, A. C. B.; BARBOZA, I. G.. .O preparo escolar do ensino fundamental ao receber as crianças da educação infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Bruna Cristina Froner Blasques et al

ALVES, R. H.; ANGELUCI, A. C. B.; BARBOZA, I. G.. .A importância do brincar na educação infantil: jogos e brincadeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Cauã das Eiras Pires Barbosa da Silva

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.; SILVA, C. V. M. E.. A necessidade ou não do registro a proteção dos direitos sobre a obra musical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Evan Machado de Oliveira

BRANDAO, D. V. C.;ALVES, R. H.. O instituto da guarda compartilhada com observância do princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Marcela Miranda de Medeiros

BUSHATSKY, D.; MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Franchising: vantagens e desvantagens do contrato de franquia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Gabriela Ribeiro da Costa

SILVA, C. V. M. E.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. O sacrifício dos animais em nome da religião no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Kleisson de Matos dos Santos

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.; KOLLING, G. J.. A recuperação judicial como meio de aplicação do princípio da preservação da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Adélia de Almeida Antonio

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. O contrato de seguro de responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Katia Kozue Kamoto

GIL, A. C.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. O sacrifício de animais em cultos religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Lais Rocha Fiusa

SILVA, C. V. M. E.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. A importância da mediação na aplicação da guarda compatilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Graciela Mercês Soares

HIDALGO, J. C.;ALVES, R. H.. Empresa pública e seu regime jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Marcelo Décio Gaspari

LAVRA, H. C.; VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. A organização sindical sob a luz do princípio da unicidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Nely Suellen Capato do Nascimento

SERRA, A. C. R. B.;ALVES, R. H.. Aposentadoria Especial do Segurado Empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Verônica da Rocha Moreira

JOAO, I. C. S.;ALVES, R. H.; SILVA, C. V. M. E.. Mediação como alternativa para a solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Genildo Bernardo da Rocha

ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.; SILVA, C. V. M. E.. Contrato de estágio: aplicação da lei e a jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Wagner Delfino

ANDRADE, R. M. C.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Alienação fiduciária de bens imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Vanessa Morais de Oliveira

SILVA, C. V. M. E.; VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Obrigatoriedade do voto e a saúde do pleito eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Maria Aparecida Rogati

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.; GUIRAO, A. R. S.. Empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Flávio Oliveira de Souza

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.; GUIRAO, A. R. S.. A Junta Comercial do Estado de São Paulo, o certificado digital e o advogado no registro de atos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Rosangela Aparecida Dias Fornasieri

VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.; SILVA, C. V. M. E.. A sociedade limitada, as questões de responsabilidade dos sócios e os ilícitos quanto às responsabilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Adilson Queibre Rodrigues

SERRA, A. C. R. B.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. A audiência no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: veronica alves de souza

MOLITOR, U. M.; SOUZA, H. I. J.;ALVES, R. H.. Violência e torcidas organizadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Natalia Lopez Ladeira

BUCCI, D.; MIRANDA, R. N.;ALVES, R. H.. Refugiados por guerra: direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: FABIANA RAMALHO

CLARES, T. C. S. L.;ALVES, R. H.; SILVA, C. V. M. E.. Alienação parental:a guarda compartilhada e a mediação como instrumentos de combate aos atos de alienação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Dayane Cristine Vieira do Amaral

ARAUJO, C. V. P.; LHACER, P. M. V.;ALVES, R. H.. Tráfico Internacional de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Bianca Matos de Souza

LIAO, P. C.; GIANFARDONI, C.;ALVES, R. H.. Regulamentação da sanção penal para as condutas homofóbicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Fernanda Sanz Gimenes

CAMPOS, J. R.;ALVES, R. H.; MIRANDA, R. N.. Estabilidade provisória da empregada gestante e o contrato de trabalho temporário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Juliana Pereira

MELO, C. G. L.; CLARES, T. C. S. L.;ALVES, R. H.. Responsabilidade civil das instituições financeiras por fraude no empréstimo consignado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Anna Carolina Gonçalves Silva

GUERCIO FILHO, A.;ALVES, R. H.; MACEDO, O. P.. Pensão alimentícia entre ex-cônjuges. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Giovanna Bassi Costa

GUERCIO FILHO, A.;ALVES, R. H.; MACEDO, O. P.. Maternidade substituta: direitos e deveres da doadora do útero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Thaís Albuquerque Cócca

BRANDAO, D. V. C.; VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. A cirurgia de transgenitalização à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Sandra Mara Martins

SILVA, C. V. M. E.;ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M. C.. A celeridade processual e a eficácia na solução de conflitos por meio da mediação e conciliação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Felipe Ramon Augusto

MIRANDA, R. N.;ALVES, R. H.; SOUZA, H. I. J.. O tribunal penal internacional e o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: JOSÉ OTÁVIO RODRIGUES PADOVAN

BUSHATSKY, D.;ALVES, R. H.; MIRANDA, R. N.. Lei de arbitragem: cláusula compromissória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Vanessa Pezzo de Carvalho

VECCHI, C. C.; MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. A relação entre o agente e o atleta profissional de futebol após a vigência da lei Pelé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Giselle Ferreira Adelungue

MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.; IVANOV, S. O.. Aspectos Gerais da Relação de Consumo e Órgãos de Defesa do Consumidor à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Eder de Oliveira Alves

BARBOSA, P. K.;ALVES, R. H.; BATISTA, A. C. S.. Jornada de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Pâmella Cordon

ARAUJO, C. V. P.; MIRANDA, R. N.;ALVES, R. H.. Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Isadora de Lima Cardoso Constantitno

SILVA, C. V. M. E.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. A mediação: começo, meio e fim. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Nicollas Madeira de Oliveira

ALVES, R. H.; SILVA, C. V. M. E.; VECCHI, C. C.. Desenvolvimento e a evolução do princípio da autonomia da vontade, do código de 1916 ao código de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Yulli Cristini dos Santos

CLARES, T. C. S. L.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Adoção na união homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Luciana V

LONGO, I. S.;ALVES, R. H.. Neves.Educação étnico-racial: viabilidades para a formação de um núcleo de estudos afro-brasileiros na USCS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Hermes Israel Correia da Silva

MACEDO, O. P.;ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M.. O Romantismo Poético no Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Weslley Rodrigo Damasceno

CAMPOS, J. R.; MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Assédio Moral no Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Márcio Aparecido Alves

CAMPOS, J. R.; LEVORIN, M. P.;ALVES, R. H.. Possíveis aspectos que cracterizam o assédio moral no ambiente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: VIVIAN HELENA MARGUTTI

MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M.;ALVES, R. H.. Fraude à licitação e seus reflexos na lei de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Claudinei Medeiros

CAMPOS, J. R.; SIMOES, J. L. C.;ALVES, R. H.. Direito de greve do servidor público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Maria Marques Martins

CAMPOS, J. R.; SIMOES, J. L. C.;ALVES, R. H.. O regime diferenciado do empregado doméstico ante os direitos e garantias na Constituição Federal em face da Consolidação das Leis do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Laís Silva Nogueira

ANDRADE, R. M.; MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Possibilidades de retomada do imóvel locado por descumprimento contratual do locatário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Cintia Cristina Conti Seraphim

PEREIRA, M. F.; ANDRADE, V. F.;ALVES, R. H.. Alimentos.. 2012 - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Adriana Aparecida Duarte

Rosana Marçon Andrade;ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. A relativização do princípio da obrigatoriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Dario Alves Delmolin de Oliveira

BONFATTI, O.; Rosana Marçon Andrade;ALVES, R. H.. Regularização fundiária da reserva legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Luana Araújo

Rosana Marçon Andrade;ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. Locação residencial urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Maurício Rodrigues Marangoni

BONFATTI, O.; ANDRADE, R. M.;ALVES, R. H.. Exceção de pré-executividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Nilo de Oliveira Pessoti

MOLITOR, U. M.; AUGUSTO JUNIOR, P. T.;ALVES, R. H.. Tráfico ilícito de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Rene Reis Marques

Rosana Marçon Andrade;ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. Responsabilidade civil no contrato de franquia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Sarah Cristina Fernandes

Rosana Marçon Andrade;ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. Resolução e a revisão dos contratos decorrentes da onerosidade excessiva superveniente no Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Târna Aparecida Vilimek

MIRANDA, R. N.;ALVES, R. H.; MACEDO, O. P.. A responsabilidade civil das instituições financeiras no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Luciana Lopes Custodio

ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M.; MIRANDA, R. N.. Aspectos gerais a respeito da flexibilização dos direitos trabalhista no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Thiago Di Cesare

ALVES, R. H.; MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M.. Limites às negociações coletivas do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Celso Ludwig Amann de Oliveira

MARINI NETO, P.; SENGER, C. J. E.;ALVES, R. H.. Competência mo processo civil e a possibildiade de declinação de ofício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Emannuele Karin da Silva

BONFATTI, O.; Rosana Marçon Andrade;ALVES, R. H.. Da gestão democrática da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Rodolfo Pagano Gomes

ANDRADE, V. F.; GIL, A. C.;ALVES, R. H.. A responsabilidade civil do estado pela prisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Cássia Dias de Souza

Jorge L. C. Simões; SENGER, C. J. E.;ALVES, R. H.. Exploração do trabalho infantil à luz do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Priscilla D

Jorge L. C. Simões; SENGER, C. J. E.;ALVES, R. H.. Zanatta.A assistência social e o benefício de perstação continuada - LOAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Amauri Pessoa Camelo

SIMOES, J. L. C.; SENGER, C. J. E.;ALVES, R. H.. Aposentadoria por tempo de contribuição após a Emenda constitucional nº 20/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Girrez Sultan El K

SIMOES, J. L. C.; SENGER, C. J. E.;ALVES, R. H.. Abbouni.Justa causa do empregado: aspectos teóricos e o requisito da improbidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Caroline Araujo Marques

ANDRADE, V. F.; MINHOTO, A. C. B.;ALVES, R. H.. Dos direitos da mulher presidiária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Cássia Dias de Souza

SIMOES, J. L. C.; SENGER, C. J. E.;ALVES, R. H.. Exploração do trabalho infantil à luz do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Daniele Ranalle de Noronha

ALVES, R. H.. A prova no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Lígia Arciero

ALVES, R. H.. O dano moral e do direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: PRISCILA MARQUES DA SILVEIRA

ALVES, R. H.. Terceirização e o direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Leila Maria Stoppa

ALVES, R. H.. Do recurso ordinário e o agravo de petição no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Natacha de Oliveira Carvalho

ALVES, R. H.. Recurso ordinário no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Thiago Paes Mela

ALVES, R. H.. A influência sindical nas relações trabalhistas industriais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Aluno: Roberta Almeida dos Santos

ALVES, R. H.. O direito desportivo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.; CUNHA, A. F.. I MOOT DIREITO. 2018. UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

ALVES, R. H.. V Encontro de Iniciação Científica - VIII Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal do ABC e 10º Congresso de Iniciação Científica da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2015. UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

ALVES, R. H.. III Concurso Desafio de Redação. 2009. UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.

Orientou

Nikolai Olegovich Roque Lafaeff

Breve exposição sobre as relações dos princípios basilares do direito administrativo e o princípio da eficiência refletido no estágio probatório e efetivo por meio da emenda constitucional nº 19 de 04 de junho de 1998; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Carolina Tomaz Caritá

Proteção legal do trabalho da criança e do adolescente à luz do direito internacional e da Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Silvio Schuenck Junior

Direito ao ambiente sadio: jurisprudência nacional e interncional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO MEDEIROS

Movimento de internacionalização dos direitos humanos e a conduta cristão: a violação dos direitos humanos diante do confronto do jusnaturalismo e o juspositivismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Cristiane de Jesus Olo

Empregada doméstica: história, evolução e direitos alcançados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

João Felippe Rodrigues Neto

O ministro do Evangelho e o direito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Bruno Sansana Cardoso

Rescisão do contrato de trabalho motivada pelo não cumprimento das obrigações pelo empregador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

André Sanches Rodrigues

A terceirização como espécie de flexibilização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Luciana Lopes Custodio

Aspectos gerais a respeito da flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Mariana Gimenez Zarcos

Emenda n; 66/2010: o novo divórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Thiago de Cesare

Limites às negociações coletivas de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Ester dos Santos

Justa causa no direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Rosemeire E

Navarro Pantaroto; Eutanásia: deixar morrer é matar?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Wallace Couto Dias

Legalidade: uma visão trimensional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

André Corniatti Urbano

Assédio moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Anna Carolina de Augusto Ferreira

A união estável entre pessoas do mesmo sexo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Iara dos Santos Chaves

Parcerias homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Barbara Romilda Zanolla Leite

O acesso à Justiça no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

José Zinim da Silva

A ética do advogado em face da sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Karolina Rodrigues de Mello

Cooperativismo na visão da economia solidária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Lenadro Beraldo Pereira

Responsabilidade civil da mídia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Melina dos Santos Silva

A condição da mulher no islam; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Milene Leite Bello

Responsabilidade civil na área médica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Sandra Neves de Andrade

O assédio moral no ambiente do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Viviane Yuri Ito

A responsabilidade civil e odano moral nos transportes aéreos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Walter Teixeira F

Neto; A influência do Império Romano na história do direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Marcelo Borges de Abreu

Assédio moral no ambiente do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Ivan Olivel Teixeira

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Nilton Santos

Ordenações Filipinas no Brsil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Elaine Marcondes da Fonseca

Evolução histórica das Constituições brasileiras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Luciana Villani das Neves

A implementação de políticas de ações afirmativas para a educação das relações étnico-raciais como incremento na formação dos estudantes de graduação dos cursos de Direito e das licenciaturas na Universidade Municipal de São Caetano do Sul; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Pedagogia) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;

Produções bibliográficas

  • SILVA, CRISTIANE VIEIRA DE MELLO E ; VECCHI, CARLA CRISTINA ; ALVES, ROBINSON HENRIQUES . Empreendedorismo na Constituição Federal: considerações fundamentais. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 18, p. e19376, 2025.

  • ALVES, R. H. . Devido processo legal: um exemplo notório de violação dos direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

  • ALVES, R. H. ; LAGUETTE, S. P. C. . La profession d'avocat au Portugal. Gazette du Palais, p. 9 - 13, 04 abr. 1997.

  • ALVES, R. H. ; FERRAZ, M. H. M. . Entre o direito e a medicina: fatores de institucionalização da medicina legal.. In: 13o Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia, 2012, São Paulo. 13º Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia. São Paulo: EACH/USP, 2012. v. 1. p. 1-9.

  • ALVES, R. H. ; FERRAZ, M. H. M. . Entrelaçamentos possíveis da Medicina Legal e do Direito: momento e influências. In: Congresso Luso-Brasileiro de História das Ciências, 2011, Coimbra. Livro de Actas do Congresso Luso-Brasileiro de História das Ciência, 2011.

  • ALVES, R. H. ; FERRAZ, M. H. M. . Entrelaçamentos possíveis da medicina legal e do direito: momentos e influências. In: Congresso Luso-Brasileiro de História das Ciências, 2011, Coimbra. Livro de resumos do Congresso Luso-Brasileiro de História das Ciências, 2011. p. 122.

  • ALVES, R. H. . Indivíduo: de Galton à Carta da ONU. In: Workshop preparatório do Centenário Simão Mathias: documentos, métodos e identidade em História da Ciência, 2008, São Paulo. Circumscribere: International Journal for the History of Science, 2008. v. 4.

  • ALVES, R. H. . O devido processo legal e os direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, R. H. . Entrelaçamentos possíveis da medicina legal e do direito: momentos e influências. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, R. H. ; ALFONSO-GOLDFARB, A. M. . Higienismo e Filosofia no século XIX: uma busca da noção do indivíduo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, R. H. ; ALFONSO-GOLDFARB, A. M. . Higienismo no século XIX: influências na determinação do indivíduo como objeto de proteção pela Carta das Nações Unidas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ALVES, R. H. . Avaliação dos Cursos Superiores Guia da Faculdade. 2022.

ALVES, R. H. . Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade. 2021.

ALVES, R. H. . VII Simpósio de Iniciação Científica. 2014.

ALVES, R. H. ; BATISTA, L. C. . A percepção dos alunos de ensino médio em relação a direitos fundamentais contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ACHAR, R. A. N. ; ALVES, R. H. . 2º Curso de capacitação em prática ética aplicáveis à utilização animal em pesquisa e ensino - USCS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ACHAR, R. A. N. ; ALVES, R. H. . 1º Curso de capacitação em prática ética aplicáveis à utilização animal em pesquisa e ensino - USCS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, R. H. . Guia do estudante 2018. 2018. (Parecer).

ALVES, R. H. . Guia do Estudante 2017. 2017. (Parecer).

ALVES, R. H. . Guia do Estudante 2015. 2015. (Parecer).

Prêmios

2018

Prêmio Professor Emérito, 39ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Bernardo do Campo.

2017

Prêmio Professor Emérito, 39ª Subseção de São Bernardo do Campo da Ordem dos Advogados do Brasil.

1986

Prêmio Jovem Cidadão, Clube Soroptimista de Santos.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL, Instituto Municipal de Ensino Superior de SCSul. , Av Goiás,3400, Barcelona, 09550-051 - Sao Caetano do Sul, SP - Brasil, Telefone: (11) 42393322, Fax: (11) 42393216, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular

2014 - 2017

Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestor do Curso de Direito

Atividades

  • 08/2018

    Ensino, Medicina, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito em Saúde

  • 09/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética no Uso de Animais.Cargo ou função, Representante docente pesquisador área de ciências jurídicas. A partir de 2019, acumula como consultor ad hoc.

  • 02/2010

    Ensino, Escola de Negócios, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação

  • 02/2010

    Ensino, Economia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação

  • 03/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética das Profissões Jurídicas, Filosofia Jurídica e Hermeneutica, História do Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito, Sociologia/Antropologia

  • 09/2022 - 08/2024

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Avaliação.Cargo ou função, Docente.

  • 02/2014 - 12/2017

    Direção e administração, Coordenadoria do Curso de Direiro.Cargo ou função, Gestor do Curso de Direito.

  • 06/2012 - 06/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Conselheiro.

  • 05/2012 - 02/2014

    Direção e administração, Coordenadoria do Curso de Direiro, Núcleo de Monografias Jurídicas.Cargo ou função, Coordenador.

  • 02/2012 - 02/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria do Curso de Direiro.Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Direito.

  • 02/2012 - 02/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Iniciação Científica.Cargo ou função, Membro representante do Curso de Direito..

2014 - 2015

Instituto Maua de Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2014

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Jurídicas Empresariais

  • 02/2014

    Ensino, Design, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Marcas e Patentes

1997 - 1998

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
professor licenciado

Atividades

  • 02/1997 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional

2002 - 2004

Universidade do Grande ABC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

  • 04/2002 - 06/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Internacional, Prática Tributária

2001 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Serviços Advocatícios

Outras informações:
Servicos advocatícios nas áreas trabalhista e cívil.

Atividades

  • 07/2001

    Serviços técnicos especializados , Santos.Serviço realizado, serviços advocatícios nas áreas trabalhosta e cível.

1997 - 2001

Escritório de Advocacia Wilson de Oliveira

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
serviços advocatícios com preponderância das esferas trabalhista e cível, atendendo 600 processos novos por ano e contando com 19 profissionais, incluindo-se 13 advogados.

Atividades

  • 01/1997 - 06/2001

    Direção e administração, Santos.Cargo ou função, Advogado.

1986 - 1991

Tribunal Regional do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz

Outras informações:
Assistente de juiz, Secretário Datilógrafo, Analista JudiciárioTécnico Judiciário, Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário.

Atividades

  • 11/1986 - 03/1991

    Direção e administração, Segunda Região.Cargo ou função, Assistente de Juiz.