Robinson Henriques Alves
Doutor em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Gestor do Curso de Direito da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (2014-2018). Professor de Direito na Universidade Municipal de São Caetano do Sul desde 2004. Advogado. Fluência total em francês e fluência parcial em Alemão e Inglês.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em PEPG História da Ciência
2008 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Medicina Legal entre Direito ou Medicina: o caminho de sua institucionalização no Brasil
, Ano de obtenção: 2014. Márcia Helena Mendes Ferraz. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Direito
2002 - 2007
Universidade Metropolitana de Santos
Título: A proteção internacional dos direitos humanos, a dignidade da pessoa humana e um exemplo de violação: o dos presos da Base Naval de Guantánamo, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Marcelo Souza Aguiar
Formação complementar
2021 - 2021
Curso de Aperfeiçoamento em Metodologias Ativas Inovadoras para Formação Do. (Carga horária: 180h). , UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL, USCS, Brasil.
2017 - 2017
Curso para Gestores de Implementação e Implantação da Justiça Restaurativa. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Introdução em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 24h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2016 - 2016
Capacitação em Práticas de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 32h). , Instituto THEM - Transformação Humana em Educação e Mediação, THEM, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ENAM, Brasil.
2014 - 2014
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA REPRESENTANTES DE EMPR. (Carga horária: 30h). , ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ENAM, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Curso de Didática de Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
1995 - 1995
Direito Comparado. , Université Panthéon-ASSAS, ASSAS, França.
1995 - 1995
Direito Internacional e Direito Eurpeu. , Université Panthéon-ASSAS, ASSAS, França.
1994 - 1994
Direito Internacional Privado. , Université Panthéon-ASSAS, ASSAS, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
ALVES, R. H. . 2º Curso de capacitação em prática ética aplicáveis à utilização animal em pesquisa e ensino - USCS. 2023. (Outro).
ALVES, R. H. . 1º Curso de capacitação em prática ética aplicáveis à utilização animal em pesquisa e ensino - USCS. 2021. (Outro).
FREIRE, J. C. ; FERREIRA, A. C. P. ; PERAZZO, P. F. ; BUCCI, D. ; ALVES, R. H. . CINE USCS - exibição e debate documentário Perigo Amarelo. 2016. (Outro).
ALVES, R. H. . 2a. Jornada Interdisciplinar dos Cursos de Direito, Pedagogia e Psicologia - Direito e Gênero: Novas Perspectivas, Antigos Dilemas. 2016. (Outro).
ALVES, R. H. . Jornada Interdisciplinar da Infância e Juventude: Comemoração dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. (Outro).
ALVES, R. H. . Mostra de Iniciação Científica da USCS - MIC. 2015. (Outro).
Participação em eventos
XVII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.Criminalização do abortamento voluntário e suas consequência para a democracia constitucional e para a saúde pública: uma análise comparativa com o ordenamento jurídico britânico. 2022. (Seminário).
Palestra Desafios da Educação e do Currículo na Sociedade Contemporânea. 2019. (Outra).
Audiência Simulada do Sétimo Período.Juiz de Direito. 2018. (Oficina).
Workshop de Produção de Pesquisa em Temas de Fronteira. 2017. (Oficina).
Professor Emérito 2016. 2016. (Outra).
IV Seminário Web Currículo e XII Encontro de Pesquisadores em Currículo: Contexto, Aprendizado e Conhecimento.Comunicação oral. 2015. (Seminário).
Professor Emérito 2015. 2015. (Outra).
Workshop "Estratégias de aprendizagem ativa: sala de aula invertida e aprendizado híbrido". 2015. (Oficina).
Didática do Pensamento Crítico - Habilidades Cognitivas. 2014. (Outra).
IV SEMINÁRIO MAUÁ DE ENSINO "ESTRATÉGIAS ATIVAS EM ENGENHARIA: REFERENCIAIS DA INOVAÇÃO NO CICLO BÁSICO. 2014. (Seminário).
Professor Emérito no ano de 2014.Elogio aos professores homenageados. 2014. (Outra).
13o Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia.Entre o direito e a medicina: fatores de institucionalização da medicina legal.. 2012. (Seminário).
Congresso Luso-Brasileiro de História das Ciências. Entrelaçamentos possíveis da medicina legal e do direito: momento e influências. 2011. (Congresso).
Escola de Inverno em História da Ciência. 2010. (Outra).
I Encontro Iberoamericano de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
Centenário Simão Mathias: Documentos, métodos e identidade da história da ciência. Higienismo e Filosofia no século XIX: Uma busca da noção do indivíduo. 2008. (Congresso).
Oficina de Digitalização: Pesquisa em Base de Dados: Materiais para a História da Ciência. 2008. (Oficina).
Oficina de Digitalização: Princípios Básicos de Digitalização e Processamento de Imagens. 2008. (Oficina).
Oficina de Digitalização: Princípios Básicos de Digitalização e Processamento de Imagens. 2008. (Oficina).
Workshop Centenário Simão Mathias.O Higienismo no século XIX: influências na determinação doindivíduo como objeto de proteção pela Carta das Nações Unidas. 2008. (Outra).
Oficina de Digitalização: Princípios Básicos de Digitalização e Processamento de Imagens. 2007. (Oficina).
Programa Institucional de Capacitação Docente. 2003. (Outra).
I Debate Interdisciplinas sobre Pesquisa Jurídica. 2002. (Outra).
Painel de Debates Integrados de Graduação e Pós-Graduação da UNIABC. 2002. (Outra).
Painel de Debates Integrados de Graduação e Pós-Graduação da UNIABC. 2002. (Outra).
Participação em bancas
PRIVEN, S. I. W.; ALFONSO-GOLDFARB, A. M.;ALVES, R. H.. O desvendar do crime sob a ótica da ciência: a perícia criminal em São Paulo, um estudo de caso. 2015 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MELO, C. G. L.; BARROSO JUNIOR, V.;ALVES, R. H.. Securitização de recebíveis: da sua origem ao novo marco legal lei 144.420/22. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.; BARROSO JUNIOR, V.;ALVES, R. H.. Desafetação do tema 987 do STJ: efeitos da constrição de bens de empresas sob o regime de recuperação judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Crimes falimentares: aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. O direito autoral aplicado nas criações de moda. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Dissolução parcial da sociedade limitada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Teoria Fresh Start: Avaliação da recepção da teoria no ordenamento jurídico brasileiro e o seu impacto nas falências no período pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. A recuperação judicial do produtor rural à luz da Lei 14.112/20. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Marquez.Direito à educação inclusiva do autista como Direito Humano Fundamental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Direito Canônico: Nulidade do matrimônio na perspectiva das leis eclesiásticas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. O impacto da regulamentação do investidor anjo nas startups. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Direito patrimonial do autor: o direito autoral no streaming. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. A crescente judicialização da saúde: A defesa do consumidor diante da negativa de serviços das operadoras de planos de assistência à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. O princípio da preservação da empresa na recuperação judicial como meio de manutenção da atividade mercantil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Corpo estranho em alimento: Posicionamento jurídico de acordo com CDC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. A responsabilidade civil do organizador de eventos e a relação com o consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
LHACER, P. M. V.; SIENA, D. P. B.;ALVES, R. H.. Os reflexos da pandemia Covid-19 no ensino das crianças e adolescentes brasileiros. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; MIRANDA, N. A.; VECCHI, C. C.. O direito na educação: conhecimento jurídico no ensino básico como incentivo para o pleno exercício da cidadania. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Souza.Publicidade infantil: A vulnerabilidade de crianças e adolescentes frente à sociedade consumerista e eficiência de órgãos na fiscalização e proteção da publicidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao processo falimentar o direito brasileiron. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Responsabilidade patrimonial dos sócios pelos débitos fiscais: Aspectos gerais e diferenças entre a desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MIRANDA, R. N.; BONJARDIM, E. C.;ALVES, R. H.. Freire.Semipresidencialismo como sistema de governo: Viabilidade e aplicação ao Brasil contemporâneo, com base na Constituição Federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Teletrabalho: Das mudanças advindas com a calamidade pública do novo Corona vírus (covid 19). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; ALMEIDA, M. J.; VECCHI, C. C.. Gimenez.Germinal: Uma análise jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. O plano de recuperação judicial e seus aspectos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Obras arquitetônicas e sua proteção legal sob a ótica do direito autoral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Startups e o panorama jurídico no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. A relativização da impenhorabilidade dos bens e a efetiva satisfação do crédito do exequente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SILVA, C. V. M. E.;ALVES, R. H.. Da adolescente gestante e da adoção: uma análise sobre a política pública e a proteção jurídica da adolescente gestante e o direito de entregar seu filho à adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SILVA, C. V. M. E.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. A autoridade parental e o papel do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. As Sociedades Anônimas e a CVM: A importância da fiscalização da CVM em relação à sociedades an. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Os impactos da lei 13879/19 sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Arbitragem como meio de solução de conflitos e de extinção mais célere para demandas sem grandes complexidades. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Fashion Law. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SILVA, C. V. M. E.; VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Síndrome de Down e tomada e decisão apoiada: a nova interpretação da capacidade civil a partir da lei 13146/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Inexigibilidade das publicações das demonstrações financeiras para sociedades limitadas de grande porte, em face das alterações trazidas pela lei 11638/2007. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. A responsabilidade civil do Advogado em casos de erro na atuação profissional: Uma análise jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Recuperação Judicial: Qual o melhor momento para a solicitação?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. A lei de proteção geral de dados: Análise da proteção dos dados pessoais no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Depósito recursal x Recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Conciliação e mediação como métodos alternativos de resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SERRA, A. C. R. B.;ALVES, R. H.. O benefício de prestação contínua. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Adoção Homoafetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Programas de compliance e sua importância em empresas privadas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
CLARES, T. C. S. L.;ALVES, R. H.. dos Santos.Contrato de alienação fiduciária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SIENA, D. P. B.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Stankenvicius.FUNPEN: Fundo Penitenciário Nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SIENA, D. P. B.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Sistema Prisional Brasileiro: O caos e a violência atrás dos muros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
LAVRA, H. C.;ALVES, R. H.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ANDRADE, R. M. C.; KOLLING, G. J.;ALVES, R. H.. Validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. A (im)possibilidade de convalidação da detenção da posse. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Da aplicação do princípio constitucional da livre concorrência em relação à empresa em recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Responsabilidade civil por erro médico nas cirurgias plásticas estéticas e reparadoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
BUCCI, D.; VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.; ARAUJO, C. V. P.. Política de ação positiva como fim da neutralidade do estado sobre as questões raciais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SILVA, C. V. M. E.; VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Arbitragem, conciliação e mediação, métodos extra judiciais efetivos de solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; ANGELUCI, A. C. B.; BARBOZA, I. G.. .O preparo escolar do ensino fundamental ao receber as crianças da educação infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; ANGELUCI, A. C. B.; BARBOZA, I. G.. .A importância do brincar na educação infantil: jogos e brincadeiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.; SILVA, C. V. M. E.. A necessidade ou não do registro a proteção dos direitos sobre a obra musical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
BRANDAO, D. V. C.;ALVES, R. H.. O instituto da guarda compartilhada com observância do princípio do melhor interesse da criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
BUSHATSKY, D.; MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Franchising: vantagens e desvantagens do contrato de franquia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SILVA, C. V. M. E.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. O sacrifício dos animais em nome da religião no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.; KOLLING, G. J.. A recuperação judicial como meio de aplicação do princípio da preservação da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. O contrato de seguro de responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
GIL, A. C.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. O sacrifício de animais em cultos religiosos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SILVA, C. V. M. E.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. A importância da mediação na aplicação da guarda compatilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
HIDALGO, J. C.;ALVES, R. H.. Empresa pública e seu regime jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
LAVRA, H. C.; VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. A organização sindical sob a luz do princípio da unicidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SERRA, A. C. R. B.;ALVES, R. H.. Aposentadoria Especial do Segurado Empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
JOAO, I. C. S.;ALVES, R. H.; SILVA, C. V. M. E.. Mediação como alternativa para a solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.; SILVA, C. V. M. E.. Contrato de estágio: aplicação da lei e a jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ANDRADE, R. M. C.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Alienação fiduciária de bens imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SILVA, C. V. M. E.; VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. Obrigatoriedade do voto e a saúde do pleito eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.; GUIRAO, A. R. S.. Empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.; GUIRAO, A. R. S.. A Junta Comercial do Estado de São Paulo, o certificado digital e o advogado no registro de atos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.; SILVA, C. V. M. E.. A sociedade limitada, as questões de responsabilidade dos sócios e os ilícitos quanto às responsabilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SERRA, A. C. R. B.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. A audiência no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MOLITOR, U. M.; SOUZA, H. I. J.;ALVES, R. H.. Violência e torcidas organizadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
BUCCI, D.; MIRANDA, R. N.;ALVES, R. H.. Refugiados por guerra: direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
CLARES, T. C. S. L.;ALVES, R. H.; SILVA, C. V. M. E.. Alienação parental:a guarda compartilhada e a mediação como instrumentos de combate aos atos de alienação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ARAUJO, C. V. P.; LHACER, P. M. V.;ALVES, R. H.. Tráfico Internacional de pessoas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
LIAO, P. C.; GIANFARDONI, C.;ALVES, R. H.. Regulamentação da sanção penal para as condutas homofóbicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
CAMPOS, J. R.;ALVES, R. H.; MIRANDA, R. N.. Estabilidade provisória da empregada gestante e o contrato de trabalho temporário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.; CLARES, T. C. S. L.;ALVES, R. H.. Responsabilidade civil das instituições financeiras por fraude no empréstimo consignado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
GUERCIO FILHO, A.;ALVES, R. H.; MACEDO, O. P.. Pensão alimentícia entre ex-cônjuges. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
GUERCIO FILHO, A.;ALVES, R. H.; MACEDO, O. P.. Maternidade substituta: direitos e deveres da doadora do útero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
BRANDAO, D. V. C.; VECCHI, C. C.;ALVES, R. H.. A cirurgia de transgenitalização à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SILVA, C. V. M. E.;ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M. C.. A celeridade processual e a eficácia na solução de conflitos por meio da mediação e conciliação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MIRANDA, R. N.;ALVES, R. H.; SOUZA, H. I. J.. O tribunal penal internacional e o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
BUSHATSKY, D.;ALVES, R. H.; MIRANDA, R. N.. Lei de arbitragem: cláusula compromissória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
VECCHI, C. C.; MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. A relação entre o agente e o atleta profissional de futebol após a vigência da lei Pelé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.; IVANOV, S. O.. Aspectos Gerais da Relação de Consumo e Órgãos de Defesa do Consumidor à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
BARBOSA, P. K.;ALVES, R. H.; BATISTA, A. C. S.. Jornada de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ARAUJO, C. V. P.; MIRANDA, R. N.;ALVES, R. H.. Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SILVA, C. V. M. E.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. A mediação: começo, meio e fim. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; SILVA, C. V. M. E.; VECCHI, C. C.. Desenvolvimento e a evolução do princípio da autonomia da vontade, do código de 1916 ao código de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
CLARES, T. C. S. L.;ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.. Adoção na união homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
LONGO, I. S.;ALVES, R. H.. Neves.Educação étnico-racial: viabilidades para a formação de um núcleo de estudos afro-brasileiros na USCS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MACEDO, O. P.;ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M.. O Romantismo Poético no Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
CAMPOS, J. R.; MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Assédio Moral no Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
CAMPOS, J. R.; LEVORIN, M. P.;ALVES, R. H.. Possíveis aspectos que cracterizam o assédio moral no ambiente do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M.;ALVES, R. H.. Fraude à licitação e seus reflexos na lei de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
CAMPOS, J. R.; SIMOES, J. L. C.;ALVES, R. H.. Direito de greve do servidor público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
CAMPOS, J. R.; SIMOES, J. L. C.;ALVES, R. H.. O regime diferenciado do empregado doméstico ante os direitos e garantias na Constituição Federal em face da Consolidação das Leis do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ANDRADE, R. M.; MELO, C. G. L.;ALVES, R. H.. Possibilidades de retomada do imóvel locado por descumprimento contratual do locatário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
PEREIRA, M. F.; ANDRADE, V. F.;ALVES, R. H.. Alimentos.. 2012 - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
Rosana Marçon Andrade;ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. A relativização do princípio da obrigatoriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
BONFATTI, O.; Rosana Marçon Andrade;ALVES, R. H.. Regularização fundiária da reserva legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
Rosana Marçon Andrade;ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. Locação residencial urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
BONFATTI, O.; ANDRADE, R. M.;ALVES, R. H.. Exceção de pré-executividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MOLITOR, U. M.; AUGUSTO JUNIOR, P. T.;ALVES, R. H.. Tráfico ilícito de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
Rosana Marçon Andrade;ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. Responsabilidade civil no contrato de franquia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
Rosana Marçon Andrade;ALVES, R. H.; BONFATTI, O.. Resolução e a revisão dos contratos decorrentes da onerosidade excessiva superveniente no Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MIRANDA, R. N.;ALVES, R. H.; MACEDO, O. P.. A responsabilidade civil das instituições financeiras no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; ANDRADE, R. M.; MIRANDA, R. N.. Aspectos gerais a respeito da flexibilização dos direitos trabalhista no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; MIRANDA, R. N.; ANDRADE, R. M.. Limites às negociações coletivas do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
MARINI NETO, P.; SENGER, C. J. E.;ALVES, R. H.. Competência mo processo civil e a possibildiade de declinação de ofício. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
BONFATTI, O.; Rosana Marçon Andrade;ALVES, R. H.. Da gestão democrática da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ANDRADE, V. F.; GIL, A. C.;ALVES, R. H.. A responsabilidade civil do estado pela prisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
Jorge L. C. Simões; SENGER, C. J. E.;ALVES, R. H.. Exploração do trabalho infantil à luz do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
Jorge L. C. Simões; SENGER, C. J. E.;ALVES, R. H.. Zanatta.A assistência social e o benefício de perstação continuada - LOAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SIMOES, J. L. C.; SENGER, C. J. E.;ALVES, R. H.. Aposentadoria por tempo de contribuição após a Emenda constitucional nº 20/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SIMOES, J. L. C.; SENGER, C. J. E.;ALVES, R. H.. Abbouni.Justa causa do empregado: aspectos teóricos e o requisito da improbidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ANDRADE, V. F.; MINHOTO, A. C. B.;ALVES, R. H.. Dos direitos da mulher presidiária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
SIMOES, J. L. C.; SENGER, C. J. E.;ALVES, R. H.. Exploração do trabalho infantil à luz do direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.. A prova no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.. O dano moral e do direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.. Terceirização e o direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.. Do recurso ordinário e o agravo de petição no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.. Recurso ordinário no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.. A influência sindical nas relações trabalhistas industriais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.. O direito desportivo brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.; VECCHI, C. C.; CUNHA, A. F.. I MOOT DIREITO. 2018. UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.. V Encontro de Iniciação Científica - VIII Simpósio de Iniciação Científica da Universidade Federal do ABC e 10º Congresso de Iniciação Científica da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2015. UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
ALVES, R. H.. III Concurso Desafio de Redação. 2009. UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
Orientou
Breve exposição sobre as relações dos princípios basilares do direito administrativo e o princípio da eficiência refletido no estágio probatório e efetivo por meio da emenda constitucional nº 19 de 04 de junho de 1998; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Proteção legal do trabalho da criança e do adolescente à luz do direito internacional e da Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Direito ao ambiente sadio: jurisprudência nacional e interncional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Movimento de internacionalização dos direitos humanos e a conduta cristão: a violação dos direitos humanos diante do confronto do jusnaturalismo e o juspositivismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Empregada doméstica: história, evolução e direitos alcançados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
O ministro do Evangelho e o direito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Rescisão do contrato de trabalho motivada pelo não cumprimento das obrigações pelo empregador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
A terceirização como espécie de flexibilização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Aspectos gerais a respeito da flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Emenda n; 66/2010: o novo divórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Limites às negociações coletivas de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Justa causa no direito do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Navarro Pantaroto; Eutanásia: deixar morrer é matar?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Legalidade: uma visão trimensional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Assédio moral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
A união estável entre pessoas do mesmo sexo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Parcerias homossexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
O acesso à Justiça no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
A ética do advogado em face da sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Cooperativismo na visão da economia solidária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Responsabilidade civil da mídia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
A condição da mulher no islam; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Responsabilidade civil na área médica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
O assédio moral no ambiente do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
A responsabilidade civil e odano moral nos transportes aéreos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Neto; A influência do Império Romano na história do direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Assédio moral no ambiente do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Responsabilidade civil por dano ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Ordenações Filipinas no Brsil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Evolução histórica das Constituições brasileiras; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
A implementação de políticas de ações afirmativas para a educação das relações étnico-raciais como incremento na formação dos estudantes de graduação dos cursos de Direito e das licenciaturas na Universidade Municipal de São Caetano do Sul; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Pedagogia) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL; Orientador: Robinson Henriques Alves;
Produções bibliográficas
-
SILVA, CRISTIANE VIEIRA DE MELLO E ; VECCHI, CARLA CRISTINA ; ALVES, ROBINSON HENRIQUES . Empreendedorismo na Constituição Federal: considerações fundamentais. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 18, p. e19376, 2025.
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ALVES, R. H. . Devido processo legal: um exemplo notório de violação dos direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
-
ALVES, R. H. ; LAGUETTE, S. P. C. . La profession d'avocat au Portugal. Gazette du Palais, p. 9 - 13, 04 abr. 1997.
-
ALVES, R. H. ; FERRAZ, M. H. M. . Entre o direito e a medicina: fatores de institucionalização da medicina legal.. In: 13o Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia, 2012, São Paulo. 13º Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia. São Paulo: EACH/USP, 2012. v. 1. p. 1-9.
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ALVES, R. H. ; FERRAZ, M. H. M. . Entrelaçamentos possíveis da Medicina Legal e do Direito: momento e influências. In: Congresso Luso-Brasileiro de História das Ciências, 2011, Coimbra. Livro de Actas do Congresso Luso-Brasileiro de História das Ciência, 2011.
-
ALVES, R. H. ; FERRAZ, M. H. M. . Entrelaçamentos possíveis da medicina legal e do direito: momentos e influências. In: Congresso Luso-Brasileiro de História das Ciências, 2011, Coimbra. Livro de resumos do Congresso Luso-Brasileiro de História das Ciências, 2011. p. 122.
-
ALVES, R. H. . Indivíduo: de Galton à Carta da ONU. In: Workshop preparatório do Centenário Simão Mathias: documentos, métodos e identidade em História da Ciência, 2008, São Paulo. Circumscribere: International Journal for the History of Science, 2008. v. 4.
-
ALVES, R. H. . O devido processo legal e os direitos humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALVES, R. H. . Entrelaçamentos possíveis da medicina legal e do direito: momentos e influências. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALVES, R. H. ; ALFONSO-GOLDFARB, A. M. . Higienismo e Filosofia no século XIX: uma busca da noção do indivíduo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
ALVES, R. H. ; ALFONSO-GOLDFARB, A. M. . Higienismo no século XIX: influências na determinação do indivíduo como objeto de proteção pela Carta das Nações Unidas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ALVES, R. H. . Avaliação dos Cursos Superiores Guia da Faculdade. 2022.
ALVES, R. H. . Avaliação de Cursos Superiores Guia da Faculdade. 2021.
ALVES, R. H. . VII Simpósio de Iniciação Científica. 2014.
ALVES, R. H. ; BATISTA, L. C. . A percepção dos alunos de ensino médio em relação a direitos fundamentais contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ACHAR, R. A. N. ; ALVES, R. H. . 2º Curso de capacitação em prática ética aplicáveis à utilização animal em pesquisa e ensino - USCS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ACHAR, R. A. N. ; ALVES, R. H. . 1º Curso de capacitação em prática ética aplicáveis à utilização animal em pesquisa e ensino - USCS. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, R. H. . Guia do estudante 2018. 2018. (Parecer).
ALVES, R. H. . Guia do Estudante 2017. 2017. (Parecer).
ALVES, R. H. . Guia do Estudante 2015. 2015. (Parecer).
Prêmios
2018
Prêmio Professor Emérito, 39ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Bernardo do Campo.
2017
Prêmio Professor Emérito, 39ª Subseção de São Bernardo do Campo da Ordem dos Advogados do Brasil.
1986
Prêmio Jovem Cidadão, Clube Soroptimista de Santos.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL, Instituto Municipal de Ensino Superior de SCSul. , Av Goiás,3400, Barcelona, 09550-051 - Sao Caetano do Sul, SP - Brasil, Telefone: (11) 42393322, Fax: (11) 42393216, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - Atual
Universidade Municipal de São Caetano do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
2014 - 2017
Universidade Municipal de São Caetano do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Gestor do Curso de Direito
Atividades
-
08/2018
Ensino, Medicina, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito em Saúde
-
09/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética no Uso de Animais.Cargo ou função, Representante docente pesquisador área de ciências jurídicas. A partir de 2019, acumula como consultor ad hoc.
-
02/2010
Ensino, Escola de Negócios, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação
-
02/2010
Ensino, Economia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação
-
03/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética das Profissões Jurídicas, Filosofia Jurídica e Hermeneutica, História do Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito, Sociologia/Antropologia
-
09/2022 - 08/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Avaliação.Cargo ou função, Docente.
-
02/2014 - 12/2017
Direção e administração, Coordenadoria do Curso de Direiro.Cargo ou função, Gestor do Curso de Direito.
-
06/2012 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Conselheiro.
-
05/2012 - 02/2014
Direção e administração, Coordenadoria do Curso de Direiro, Núcleo de Monografias Jurídicas.Cargo ou função, Coordenador.
-
02/2012 - 02/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria do Curso de Direiro.Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Direito.
-
02/2012 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Iniciação Científica.Cargo ou função, Membro representante do Curso de Direito..
2014 - 2015
Instituto Maua de TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6
Atividades
-
02/2014
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Jurídicas Empresariais
-
02/2014
Ensino, Design, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Marcas e Patentes
1997 - 1998
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
professor licenciado
Atividades
-
02/1997 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional
2002 - 2004
Universidade do Grande ABCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
04/2002 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Internacional, Prática Tributária
2001 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Serviços Advocatícios
Outras informações:
Servicos advocatícios nas áreas trabalhista e cívil.
Atividades
-
07/2001
Serviços técnicos especializados , Santos.Serviço realizado, serviços advocatícios nas áreas trabalhosta e cível.
1997 - 2001
Escritório de Advocacia Wilson de OliveiraVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
serviços advocatícios com preponderância das esferas trabalhista e cível, atendendo 600 processos novos por ano e contando com 19 profissionais, incluindo-se 13 advogados.
Atividades
-
01/1997 - 06/2001
Direção e administração, Santos.Cargo ou função, Advogado.
1986 - 1991
Tribunal Regional do TrabalhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente de Juiz
Outras informações:
Assistente de juiz, Secretário Datilógrafo, Analista JudiciárioTécnico Judiciário, Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário.
Atividades
-
11/1986 - 03/1991
Direção e administração, Segunda Região.Cargo ou função, Assistente de Juiz.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Robinson Henriques Alves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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