Bartira Macedo de Miranda

BARTIRA MACEDO DE MIRANDA, nascida em 22/06/1970, natural de Bom Jesus da Lapa-BA, é residente e domiciliada em Goiânia desde 1977. É advogada criminalista desde 1996. É professora da Faculdade de Direito da UFG desde 2006. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1995), especialização em Direito Processual Penal pela UFG, mestrado em Direito - Área de concentração: Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás (2003) e doutorado em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Possui Pós-Doutorado Em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, pela PUC-GO. Atualmente está fazendo seu segundo estágio de Pós-Doutorado, em Direito Constitucional pela Universidade de Valência, Espanha. Foi Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (2017-2021) e Conselheira seccional da OAB/GO, por dois mandatos (2016-2018 e 2019-2021). Coordenou do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Federal de Goiás e é professora permanente do PPGDP - Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. Foi presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB-GO (2022-2023). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Criminologia e Política Criminal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, criminjologia, política criminal, segurança pública, defesa social, políticas públicas de segurança, história das ideias penais.

Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em História da Ciência

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As idéias de defesa social no sistema penal brasileiro: entre o garantismo e a repressão (de 1890 a 1940)
, Ano de obtenção: 2010. Marcia Helena Mendes Ferraz. Palavras-chave: Criminologia; Direito Penal; Idéias penais; controle social; Poder punitivo.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Direito - Área de concentração: Ciências Penais

2001 - 2003

Universidade Federal de Goiás
Título: Homicídio durante o parto: uma lacuna no código penal, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Pedro Sérgio dos Santos
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: parto; durante o nascimento; Código Penal; homicídio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Processual Penal

1998 - 2000

Universidade Federal de Goiás
Título: Doutrina Geral do Processo Penal: a controvertida (in)existência da lide no processo penal
Orientador: Byron Seabra Guimarães

Graduação em Direito

1990 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Pós-doutorado

2022

Pós-Doutorado. , Universidade de Valencia, UV, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Outros, Grande Área: Outros / Área: Defesa / Subárea: segurança pública.

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em Docência no Ensino Superior/Estágio Probatório. (Carga horária: 56h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2009 - 2009

Oficina de Bases on line de Documentos para a Hist. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Inglês instrumental online. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Curta Duração. , Essência Jurídica, ESSENC. JURÍDICA, Brasil.

1997 - 1997

Direito processual do trabalho. (Carga horária: 72h). , Escola Superior de Advocacia, ESAD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

MIRANDA, Bartira Macedo de. ; DORNELAS, J. F. M. V. S. . O (per)curso histórico do processo penal no Brasil. 2021. (Outro).

MIRANDA, Bartira Macedo de. . XXVIII Encontro Nacional do Conpedi - Constitucionalismo Crítico, Políticas Públicas e Desenvolvimento Inclusivo. 2019. (Congresso).

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Criminologias e Política Criminal II. 2019. (Outro).

MIRANDA, Bartira Macedo de. ; CARDOSO, Franciele Silva . A formação de jovens violentos: estudo sobre a etiologia sobre da violência extrema. 2019. (Outro).

SOUZA, R. S. ; MIRANDA, Bartira Macedo de. ; CARDOSO, Franciele Silva . De Collor a Bolsonaro: as políticas de segurança pública no Brasil. 2019. (Outro).

FERRER, S. M. ; MIRANDA, Bartira Macedo de. . As atribuições da mulher no sistema agrocooperativo na Espanha.. 2019. (Outro).

VIVES, S. ; MIRANDA, Bartira Macedo de. . Painel XII: Processo Penal e Novas Tecnologias: repercussões no modelo constitucional de processo.. 2019. (Outro).

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Painel de Debate sobre o LAWFARE. 2019. (Outro).

MIRANDA, Bartira Macedo de. . 1 CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA CRIMINAL.. 2019. (Congresso).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; FERREIRA, L. M. D. . Seminário Autoritarismo e Processo Penal. 2018. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; COELHO, S. O. P. . Conferência "Direito e seus predadores: jurisdição constitucional brasileira na perspectiva da crítica hermenêutica do direito". 2018. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial. 2017. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; CAMANHO, A. . Minicurso de Processo Civil: De Petição Inicial à Contestação. 2017. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; COELHO, S. O. P. . I Workshop de Pesquisa e Mestrado Profissional: Desafios, potencialidades e expectativas. 2017. (Congresso).

SILVA, R. L. N. ; BENACCHIO, M. ; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . XXIII ENCONTRO ANUAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; PAIVA, M. ; MOTA, F. M. ; SANTOS, P. S. dos. . I CONGRESSO DA FACULDADE DE DIREITO: O Direito e a crítica do Direito. 2014. (Congresso).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; BIZZOTTO, Alexandre ; Silva, D. F. . IX SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS: Violência e exclusão social... e mídia... e sistema de justiça... e polícia... e cárcere. 2014. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; ROSA, A. M. . PROCESSO PENAL CONFORME A TEORIA DOS JOGOS. 2014. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; Nascimento, Adilson de Oliveira . RECURSOS PENAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2014. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; CAPPI, R. . CRIMINOLOGIA APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA. 2014. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; Silva, D. F. ; CAPPI, Ricardo . A IMPLANTAÇÃO DE PPP NO SISTEMA PRISIONAL DE GOIÁS. 2014. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; Silva, D. F. ; CAPPI, Ricardo . ROLEZINHO e liberdades públicas. 2014. (Outro).

MATOS, T. ; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2014. (Congresso).

Silva, D. F. ; BIZZOTTO, Alexandre ; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . VIII Simpósio Crítico de Ciências Penais: sistema punitivo: custos e lucros: qual a dimensão da criminalidade?. 2013. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; Silva, D. F. ; BIZZOTTO, Alexandre . VIII SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2013. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; Silva, D. F. ; BIZZOTTO, Alexandre . VI Simpósio Crítico de Ciências Penias - Sistema Punitivo: Direitos & Humanos. 2011. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; Silva, D. F. ; BIZZOTTO, Alexandre . III Simpósio crítico de Ciências Penais: Criminalização e alteridade. 2008. (Outro).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; Silva, D. F. ; BIZZOTTO, Alexandre . II Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2007. (Outro).

Participação em eventos

VIII CONGRESSO NORTE NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAISS. Deus e a ciência no Direito Penal: revisitando conceitos. 2022. (Congresso).

10 Congresso Internacional de Ciências Criminais. OS CAMINHOS DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: PRISÕES - CENTROS MORTÍFEROS NAS SOCIEDADES PÓS-GENOCIDAS?. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO NACIONAL DE CRIMINOLOGIA DIREITO E PROCESSO PENAL. O estado democrático de direito frente à flexibilização das garantias fundamentais.. 2019. (Congresso).

Lançamento do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (NEPECC ? Uni-MB).A pesquisa científica dos juristas nas Ciências Criminais em Goiás e no Brasil: por uma ciência penal integrada e comprometida com os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.. 2019. (Encontro).

MESA DE ESTUDOS E DEBATES - IBCCRIM.Defesa Social e Segurança Pública ? perspectivas para as políticas públicas de segurança no Brasil de hoje.. 2019. (Seminário).

MESA REDONDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS: PROJETO DE LEI ANTI-CRIME EM DEBATE.PROJETO DE LEI ANTI-CRIME EM DEBATE. 2019. (Outra).

Reunião extraordinária da Comissão da Mulher Advogada - OAB/GO.Criminologia e Direito Penal Feminista.. 2019. (Encontro).

V Congresso de Pesquisa em Direito da UFG - Regional Goiás.. Como as ideias de defesa social desconstruíram os direitos e garantias fundamentais no Brasil.. 2019. (Congresso).

Colaboração Premiada e Justiça Criminal Negocial.mediadora. 2017. (Outra).

Conferência Estadual de Advocacia de Goiás.Mulheres Encarceradas e filhos nascidos no cárcere: a punição sem pena e a pena sem crime. 2017. (Outra).

Criminologia Crítica e Crítica às Políticas de Segurança Pública.Bartira Macedo. 2017. (Outra).

Direitos Humaos no Brasil: uma difícil relação.O direito Penal da guerra as drogas. 2017. (Seminário).

I ENCONTRO ABRACRIM-RJ DA ADVOCACIA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO.POLITICAS DE SEGURANÇA E ADVOCACIA CRIMINAL. 2017. (Encontro).

I Seminário Integrado de Pesquisa do Programa de Pós Graduação em Direito e Políticas Públicas.Bartira Macedo. 2017. (Seminário).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS II. 2017. (Congresso).

10ª Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2016. (Encontro).

III Curso de Extensão em Cuidados Paliativos.Aspectos legais em cuidados paliativos. 2016. (Outra).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O PAPEL DOS ATORES SOCIAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Congresso).

20 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2014. (Seminário).

8 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2014. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

I Encontro ABRACRIM-RJ da Advocacia Criminal do Rio de Janeiroeiro.Bartira Macedo. 2014. (Encontro).

III SEMINÁRIO DO IBADPP - Processo Penal e Democracia. 2014. (Seminário).

IX SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS."Violência: exclusão social;... e mídia;... e polícia;... e sistema de justiça;.. e cárcere". 2014. (Simpósio).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - CRÍTICA E QUESTÃO CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA. 2014. (Congresso).

VII CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA: Direito e Sociedade. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Coordenação do GT: Direitos sociais e políticas públicas IV. 2014. (Congresso).

2 Encontro Baiano dos Pesquisadores da violência, criminalidade, segurança pública e direitos humano.Sistema prisional: o direito positivo enquanto doutrina jurídica e seu distanciamento do ideal de justiça. 2013. (Encontro).

Curso de recursos cíveis. 2013. (Oficina).

II Seminário do IBADPP. 2013. (Seminário).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2013. (Seminário).

II Seminário Internacional de Ciências Criminais do Rio de Janeiro - em homenagem ao Professor Luigi Ferrajoli e aos 25 Anos da Constituicção Brasileira. 2013. (Seminário).

VIII SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS PENAIS: SISTEMA PUNITIVO.Custos e Lucros, qual a dimensão da criminalidade?. 2013. (Simpósio).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII CONPEDI. A moderna ciência penal: a especialização dos saberes e sua função ideológica. 2013. (Congresso).

XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A DEFESA SOCIAL, AS ESCOLAS PENAIS E AS RELAÇÕES DE PODER NO SISTEMA PUNITIVO. 2013. (Congresso).

13 Seminário Nacional de História da Ciência.As idéias de defesa social no sistema penal brasileiro. 2012. (Seminário).

13 Seminário Nacional de História da Ciência e da Tecnologia. 2012. (Seminário).

1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Segurança. 2011. (Outra).

Ciclo de palestras: Medidas Cautelares - alteração do CPP. 2011. (Outra).

Conferência do Dr. Eugênio Raúl Zaffaroni. 2011. (Outra).

Curso de Recursos Cíveis. 2011. (Oficina).

Empresa individual de responsabilidade limitada. 2011. (Outra).

Espaço das Profissões. 2011. (Encontro).

VI SIMPÓSIO CRÍTICO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS: Direitos e H Humanos s. 2011. (Simpósio).

PNL - Programação Neurolinguística. 2010. (Outra).

Treinamento: Técnicas de Memorização. 2010. (Outra).

V Simpósio Crítico de Ciências Penais - Sistema Punitivo: Obscenidades e resistências de.O destino d'O Homem Delinquente. 2010. (Seminário).

15ª Seminário Internacional do IBCCRIM. 2009. (Seminário).

Curso: "Gestão e organização de escritórios de advocacia. 2009. (Oficina).

Curso de Prática Processual Civil. 2009. (Outra).

Jornada Goiana de Medicina Legal. 2009. (Seminário).

Oficina de bases on-line de cocumentos para a História da Ciência. 2009. (Oficina).

Oficina de Bases on-line de documentos para a História da Ciência no Brasil. 2009. (Oficina).

II Ciclo de Palestras do Diretório Acadêmico de Direito.A prisão preventiva do casal Nardoni. 2008. (Outra).

III Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2008. (Seminário).

Work in Progress II.As configurações das ciências criminais. 2008. (Seminário).

Congresso Grandes Nomes. 2007. (Congresso).

III Simpósio Crítico de Ciências Penais. 2007. (Seminário).

II Simpósio Crítico de Ciências Penais.Consequencias humanas do sistema penal. 2007. (Seminário).

IV Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2007. (Congresso).

Princípios Penais Constitucionais. 2007. (Seminário).

Processo Eletrônico. 2007. (Seminário).

Temas atuais em processo civil e a onda de reformas do CPC. 2007. (Seminário).

VII Forum de Pesquisa da UCG.História da Ciência Penal no Brasil do Século XX. 2007. (Outra).

Prescrição Penal. 2006. (Outra).

11 Seminário Internacional do IBCCRIM. 2005. (Seminário).

7ª Semana Jurídica.7ª Semana Jurídica das Faculdades Objetivo. 2005. (Outra).

Colóquio Cesima Ano X. 2005. (Simpósio).

Colóquio Cesima Ano X : XV Reunião da Rede de Intercâmbios para a História e Epistemologia das Ciências Químicas e Biológicas.Colóquio Cesima Ano X. 2005. (Outra).

VII SEMANA JURÍDICA. 2005. (Outra).

Curso de Estágio Profissional.Direito Processual Penal. 2004. (Seminário).

FOCO. 2004. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso).

III TEMPORADA DO TRIBUNAL DO JÚRI SIMULADO - PROF. ADEGMAR JOSÉ FERREIRA.III TEMPORADA DO TRIBUNAL DO JÚRI SIMULADO - PROF. ADEGMAR JOSÉ FERREIRA. 2003. (Outra).

CURSO DE PORTUGUÊS.CURSO DE PORTUGUÊS. 2002. (Outra).

Laboratório Jurídico. 2002. (Outra).

LABORATÓRIO JURÍDICO.LABORATÓRIO JURÍDICO. 2002. (Outra).

Português. 2002. (Outra).

VIII CURSO DE PRÁTICA FORENSE E ÉTICA PROFISIONAL.VIII CURSO DE PRÁTICA FORENSE E ÉTICA PROFISSIONAL. 2002. (Outra).

WORKSHOP DA ADVOCACIA. 2002. (Outra).

Como organizar e dirigir um empresa. 2000. (Outra).

Direito Penal. 1999. (Outra).

Fórum de Debates Sobre Responsabilidade Ética, Civil e Penal do Médico.Debates. 1999. (Outra).

Curso em Direito Processual do Trabalho. 1997. (Outra).

1ª Conferência Estadual dos Advogados de Goiás. 1996. (Outra).

Marketing em ambientes competitivos. 1996. (Outra).

I Seminário sobre Advocacia pública. 1992. (Seminário).

Técnicas de falar em público. 1992. (Outra).

A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.A SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1991. (Seminário).

Atendimento. 1991. (Oficina).

Comunicação por telefone. 1991. (Oficina).

CONSTITUIÇÃO EM DEBATE III.CONSTITUIÇÃO EM DEBATE III. 1991. (Outra).

II SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA.II SEMINÁRIO DE SOCIOLOGIA JURÍDICA. 1991. (Seminário).

A CONSTITUIÇÃO EM DEBATE II.CONSTITUIÇÃO EM DEBATE II. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Joel Pacífico de Vasconcelos

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SANTOS NETO, A. B.; CARDOSO, Franciele Silva. Política Penitenciária: Ação dos Conselhos da Comunidade e sua correlação com a taxa de ocupação do cárcere em Goiás, de 2017 a 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Daniel Durães Oliveira

CADERMATORI, S. U.;MIRANDA, Bartira Macedo de.; NICOLITT, A. L.. Reforma Trabalhista: Modernização ou Retrocesso Social. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.

Aluno: Fadima Nakhala Darian e Silva

NICOLITT, A. L.;MIRANDA, Bartira Macedo de.; CADERMATORI, S. U.. A decretação de estado de coisas inconstitucional e a evidenciação do estado de exceção: uma análise da ADPF 347 e seus efeitos práticos. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.

Aluno: Giovanna Raphaela Fagundes Avelar

CADERMATORI, S. U.;MIRANDA, Bartira Macedo de.; NICOLITT, A. L.. Precedentes Judiciais: A (in)viabilidade do overruling à luz do Código de Processo Civil brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.

Aluno: Suzana Wong dos Santos

NICOLITT, A. L.;MIRANDA, Bartira Macedo de.; CADERMATORI, S. U.. Estado Democrático de Direito: crise ou ruptura? Uma análise a partir da condução coercitiva na Lava Jato. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário FG.

Aluno: Thatiane Nara de Oliveira

COELHO, Edihermes Marques; CAMARGO, B. C.;MIRANDA, Bartira Macedo de.. Impacto das decisões judiciais no sistema carcerário: fixação do marco temporal para início da contagem do prazo para aquisição dos direitos da execução penal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Jaqueline Aparecida Fernandes Assis

PASTANA, Débora Regina; CAMARGO, B. C.;MIRANDA, Bartira Macedo de.. O gênero sob a ótica do encarceramento: um debate acerca da invisibilidade das mulheres aprisionadas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Fernanda Martins Albuquerque

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; BIZZOTTO, Alexandre; MAIA, C. L.. A República das Trombas e Formoso (Goiás 1950-1964): origem, apogeu e criminalização de um movimento social camponês. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Nayana Guimarães Souza de Oliveira

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; CARDOSO, Franciele Silva; Santos, José Vicente Tavares dos. DA EXCLUSÃO DO CAMPO À INCLUSÃO NA PRISÃO: A GESTÃO PENAL DA POBREZA AGRÁRIA NO BRASIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Nayana Guimarães Souza de Oliveira

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; CARDOSO, Franciele Silva; Santos, José Vicente Tavares dos. Da exclusão do campo à inclusão na prisão: a gestão penal da pobreza agrária no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA AFONSO

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; PAULA, G. C. C.; ROSA, A. M.. A Confllituosidade no Campo e as alternativas de acesso a justiça nos assentamentos de reforma agraria. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: FERNANDA RODRIGUES PIRES DE MORAES

Queiroz, Ari Ferreira de.; PAULA, G. C. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. O ASSÉDIO MORAL NO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Des) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: INGRID PAULA GONZAGA E CASTRO

Queiroz, Ari Ferreira de.; LOURENCO, C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E A LEI MARIA DA PENHA. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Des) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: TATIANE ALVES MACEDO

PAULA, G. C. C.; SILVA, J. A. T. E.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SILVA, G. C.. O papel do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Mineiros na concreção do direito ao acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Wilson da Silva Dias

PAULA, G. C. C.; SILVA, J. A. T. E.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A monitoração eletrônica na execução penal: controle e reinserção social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Yara Hilário Medeiros Peixoto

SILVA, G. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; PAULA, G. C. C.; SILVA, J. A. T. E.. O principio da dignidade da pessoa humana e as políticas públicas de saneamento básico no Estado de Goiás. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Thales Oliveira Januário

PAULA, G. C. C.; COSTA, E. R.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A inércia do direito diante do desvirtuamento dos fins da educação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

PAULA, G. C. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SILVA, J. A. T. E.. Cidadão goiano que emigra para o exterior: das perdas e direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Thiago de Oliveira Rocha

PAULA, G. C. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SILVA, J. A. T. E.. A pena, a execução penal e o sistema capitalista: uma aproximação necessária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: INGRID PAULA GONZAGA E CASTRO

Queiroz, Ari Ferreira de.; LOURENCO, C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos e a Lei Maria da Penha desde sua origem. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: CELIA ALVES DE LELES

PAULA, G. C. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SILVA, J. A. T. E.. A realidade da Pemies, município de Itaberai, Faculdade Aliança. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: FERNANDA RODRIGUES PIRES DE MORAES

Queiroz, Ari Ferreira de.; PAULA, G. C. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. O assédio moral no poder judiciário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Carla Maria Santos Carneiro

SILVA, G. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Relações sustentáveis de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Mariana Lemos de Campos

PASTANA, Débora Regina; SILVA, Alexandre Garrido da;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. PÓS-MODERNIDADE PENAL: O RETORNO DA LEGITIMIDADE DA TEORIA RETRIBUCIONISTA DA PENA E O RECRUDESCIMENTO DAS POLÍTICAS CRIMINAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: PAULA FERNANDES TEIXEIRA

COSTA, E. R.; SILVA, G. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. TRABALHO INTENSO: afronta à dignidade humana do trabalhador e dano moral indenizável. 2013. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Juliano Barreto Rodrigues

SANTOS, N.; PAULA, G. C. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A Verdade dos Autos versus a Verdade na Justiça Criminal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Luiz Antonio da Silva Junior

SANTOS, P. S. dos.; Lambert, J.M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Efetividade da Lei n 9.455/97: análise da punição da tortura no Estado de Goiás a partir do relatório da pastoral carcerária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: José César Naves de Lima Júnior

SILVA, G. C.; PAULA, G. C. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A culpabilidade na individualização da pena. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Des) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lázaro Alves Martins Junior

PAULA, G. C. C.; SILVA, G. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. As lindes jurídicas traçadas para a atividade judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Arício Vieira da Silva

SANTOS, P. S. dos.; REIMER, H.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A ausência da defensoria pública no Estado de Goiás como ofensa à dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ranoika Carneiro Costa

SILVA, G. C.; PAULA, G. C. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Políticas Públicas de Preservação Ambiental como fator de qualidade de vida: a agressão ao Rio Meia Ponte. 2010. Dissertação (Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Einstein Almeida Ferreira

GODOY, A. S. M.; ALMEIDA, P. R.; DANTAS, J. M. M.; LUCIO, M. L.; SANTOS, Nivaldo dos;MIRANDA, Bartira Macedo de.. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a hipótese da fragilização da situação patrimonial das unidades federadas: o caso de Goiás. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: NIURA SILVA BETTIM

BRZEZINSKI, I.; BALDUINO, J. M.; MACEDO FILHA, M. B.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MENEZES JUNIOR, A. S.. EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: possibilidades de reintegração da pessoa encarcerada. 2018. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: NIURA SILVA BETTIM

BRZEZINSKI, I.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; BALDINO, J. M.; MACEDO FILHA, M. B.; MENEZES JUNIOR, A. S.. EDUCAÇÃO E CIDADANIA: a humanização do homem encarcerado. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

PAULA, G. C. C.; SILVA, J. A. T. E.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Cidadão goiano que emigra para o exterior: das perdas e direitos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Ageu Cavalcante Lemos Júnior

Queiroz, Ari Ferreira de.; PAULA, G. C. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A função social da propriedade pública. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: MARCELO ANDRÉ DE AZEVEDO

Queiroz, Ari Ferreira de.; PAULA, G. C. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Determinação judicial da pena de prisão. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: PAULA FERNANDES TEIXEIRA

COSTA, Eliane Romeiro; SILVA, G. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A intensificação do trabalho como fator de dano moral trabalhista e ofensa à dignidade humana do trabalhador. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Des) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Rogério Pereira Leal

SANTOS, P. S. dos.; PAULA, G. C. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Tribunal Penal Internacional como garantia da prevalência dos direitos humanitários e garantias fundamentais no ordenamento jurídico penal brasileiro: com ênfase no Projeto de Lei n 4.038/2008. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Luiz Antonio da Silva Junior

SANTOS, P. S. dos.; Lambert, J.M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Efetividade da Lei n 9.455/97: análise da punição da tortura no Estado de Goiás a partir do relatório da pastoral carcerária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Juliano Barreto Rodrigues

PAULA, G. C. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SANTOS, Nivaldo dos. A verdade dos autos versus a verdade na justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Des) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Lázaro Alves Martins Junior

PAULA, G. C. C.; SILVA, G. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. As lindes jurídicas traçadas para a atividade judicial. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: JOSE AUGUSTO MAGNI DUNCK

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; NUNES, E. R.; VAZ, C. M. A.. A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE COMO POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: FERNANDO FELTER FILHO

MIRANDA, Bartira Macedo de.; SOUSA, A. M.; LOURENCO, C.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DIREITO SUBJETIVO DO ACUSADO OU PODER-DEVER DO MINISTÉRIO PÚBLICO?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Júlia Campos de Almeida

MIRANDA, Bartira Macedo de.; SOUSA, A. M.; CAMARGOS, W. V. M.. Descriminalização do aborto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Victor Hugo Felipe Teixeira

MIRANDA, Bartira Macedo de.; FERREIRA, Adegmar José; LOURENCO, C.. Educação prisional - o plano estadual de educação nas prisões em Goiás. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: GABRIELA SARAIVA VILELA

MIRANDA, Bartira Macedo de.; FERREIRA, Adegmar José; LOURENCO, C.. Precariedade no Complexo Prisionalde Aparecida de Goiânia e sua influência na ressocialização do Preso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Renan Fabian Lisboa

DANTAS, F.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; BEM, C. A.. As flores, seus nomes e seus silêncios: a negação do direito à diversidade sexual nos registros públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Ciências Sociais) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Isadora Cunha

SOUSA, A. M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; ARAUJO, M. E.. A (i)legitimidade da atuação violenta da polícia militar no Brasil: Um estudo sobre desmilitarização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ricardo da Silva Cabral

CARDOSO, Franciele Silva;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; DANTAS, F.. A Incompatibilidade do Crime de Desacato com a Convenção Americana de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Cecília Tadesco Tavares

SOUSA, A. M.; DAVID, S. C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A Extinção da Punibilidade Obstada Pelo abuso de direito do credor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fernanda Freitas Gonçalves

CARDOSO, Franciele Silva;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SOUSA, A. M.. Martenidade Encarcerada: Tratamento diferente para diferentes realidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Leonardo Alves Vieira

CARDOSO, Franciele Silva; FERREIRA, Adegmar José;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A REINTEGRAÇÃO SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Bruna Maia Bisinoto Higino

SOUSA, A. M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MEDEIROS, P. P. G.. AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E À PROFUSÃO DE PRISÕES PREVENTIVAS: UM ESTUDO DE CASO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: João Machado Nto

CARDOSO, Franciele Silva;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; LOURENCO, C.. Educação Básica e criminalidade: Relação e prevenção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Rafaella Ferreira Guimarães

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; TARREGA, M. C. V. B.; LOURENCO, C.. Feminicídio: a ultima etapa da violencia contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Mariane de Paula Braga

LOURENCO, C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; Silva, Layany Ramalho Lopes. Ortotanásia no direito brasileiro: (i)legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

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Bevilaqua. E.F.M; LOURENCO, C.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Proibição de proteção insuficiente como parâmetro de constitucionalidade de normas penais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Isleamer Abdel Kader dos Santos

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; CARDOSO, Franciele Silva; DUNCK, J. A. M.. Isolamento preventivo na execução penal e violação do devido processo legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: VANESSA ALVES ARAGÃO

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; FERREIRA, Adegmar José; MACHADO, L. A. G.. O papel do município na segurança pública e sua conformidade constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Hugo Carvalho Silva

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; FERREIRA, Adegmar José; Bevilaqua. E.F.M. O caminho das pedras: uma análise da internação obrigatória de usuários de drogas no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: NATHASSIA MARTINS FERREIRA

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; FERREIRA, Adegmar José; SANTOS, P. S. dos.. A seletividade do sistema penal brasileiro: os casos de Rafael Braga Vieira e Amarildo de Souza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Alberto Rodrigues Alves Maquieira

FERREIRA, Adegmar José;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MOURA NETO, João Teles. Uma nálise do reexame necessário criminal no contexto pós constituição cidadã. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: VANESSA ALVES ARAGÃO

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; FERREIRA, Adegmar José; MACHADO, L. A. G.. O papel do município na segurança pública e sua conformidade constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marciê Khistinny Esteves Carvalho

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; OLIVEIRA, J. L. de.; SILVA, Haroldo C. da. A criminalização da pedofilia no direito prasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Cássia Fernanda Silva Borges

CARDOSO, Franciele Silva;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; OLIVEIRA, J. L. de.. A nova sistemática da prisão prevetiva e das edidas cautelares pessoais diversas do cárcere. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thais Coelho Mariano

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; COSTA, J. B.; BRITO, C. H.. O início da personalidadee a tutela jurídica do nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thomas Jefferson Alves Aguiar

SOUSA, A. M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; M. B. Lander. A constituticionalidade do julgamento colegiado em primeiro grau nos crimes praticados por organização criminosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Karla de Oliveira Paula

SOUSA, A. M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; B. Ana Clara. Do amor à Loucura: uma reflexão jurídica acerca da violência de gênero e do ciúme patológico vinculados aos crimes passionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Mateus Porto Moraes

SOUSA, A. M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; OLIVEIRA, J. L. de.. O valo probatório do inquérito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marco Túlio Pires Vidal

SOUSA, A. M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; I. D. M. Mota. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei dos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Juliana Lemos Moreira

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SOUSA, A. M.; Rodrigues, A. B.. A competência dos juizados especiais do concurso de crimes de menor potencial ofensivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fernanda da Silva Gonçalves

SILVA, M. S. S. A.; SOUSA, A. M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Liberdade provisória sem fiança nos crimes hediondos e equiparados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Pedro Martins de Sá

SOUSA, A. M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; Reinaldo, O. F. M. L.. Análise aprofundada da fiança arbitrada pela autoridade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Luma Simone Pereira Rodrigues

SOUSA, A. M.; FERREIRA, Adegmar José;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A inconstitucionalidade do tratamento penal do usuário de drogas na Lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Jéssica Costa Marques

SOUSA, A. M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; BARBOSA, C. V.. Justiça Terapêutica em Goiás: histórico e fundamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Cássia Fernanda Silva Borges

CARDOSO, Franciele Silva;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; OLIVEIRA, J. L. de.. A nova sistemática da prisão preventiva e das medidas cautelares pessoais diversas do cárcere no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Taynara Bastos Silveira

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SOUSA, A. M.; OLIVEIRA, J. L. de.. A aplicabilidade da prescrição antecipada no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Mona Rezende de Almeida

SILVA, M. S. S. A.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; OLIVEIRA, M. P. C.. O interrogatório por vídeoconferência e o princípio constitucional da ampla defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Milcy Japiassu Mendonça Rocha

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; Regis, A. S.; Belina, U. F. C.. Da aplicação da Lei 11.705/2008 como instrumento de redução dos acidentes de trânsito nas rodovias federais no Estado de Goiás. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thais Coelho Mariano

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; COSTA, J. B.; BRITO, C. H.. O início da personalidade e a tutela jurídica do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Nilson Batista de Souza Filho

TARREGA, M. C. V. B.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MACHADO, V. G. G. M.. Exclusão do crédito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Fábio Meireles Vieira

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; Reinaldo, O. F. M. L.; Francisco, P. L.. A Lavagem de Capitais no Brasil: uma análise com as recomendações do Grupo de Ação Financeira - GAFI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Murilo Leal Freire

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; Francisco, P. L.; CAVALCANTI, D. A.. O dilema histórico e atual da tortura e sua responsabilização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Paula Mendonça Lins

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; TOLINI, J. C. L.; ARAUJO, G. F.. Lavagem de dinheiro: aspectos processuais penais da Lei n 9.613/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Júlia Fernandes Azevedo

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; TOLINI, J. C. L.; ARAUJO, G. F.. Posse de substância entorpecente para consumo pessoal: descriminalização pela nova lei de drogas?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Danilo Lopes Ribeiro

SOUSA, A. M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; Sebba, C. B. C.. A mulher agressora como sujeito ativo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: murilo branquinho de lima

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; Rocha Júnior, Osvan de S.; MACEDO, C. A. S.. O trabalho como fator de ressocialização dos reeducandos no complexo prisional de Aparecida de Goiânia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Flávia N

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Durão.Redução da Maioridade Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ana Rodriguesde Santana

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Bruno Valadares do Nascimento

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. União Estavel, Concubinato - Família: o que é suficiente para caracterizá-los. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Claudiane do Espírito S

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Segurado.Visão critica da aplicação da lei de execução penal no âmbito do sistema penitenciário: do condenado e do internado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Cleuza Regina Alves

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Guarda compartilhada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Dênia Nara Barbosa Neves

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Modos de solução pacífica dos conflitos internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ana Maria Pereira da Costa

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A inimputabilidade do menor de 18 anos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gislene Alencar Lopes

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Glauco Nunes Costa Santos

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Estupro: crime contra a liberdade sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Izabel Cristina de N

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Oliveira.Inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Juliano Gonçalves Gonzaga

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Inquérito policial. 2006 - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Karina Tatiana Dáris R

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Rosello.Abuso sexual contra crianças e adolescentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Karla Bueno Coelho

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Tipos de penas adotadas na legislação penal brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luciana Moreira Belo

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A aplicação da lei de execução penal em Goiás: dos direitos e deveres dos presos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marilda Campos guimarães

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A abusividade na edição de medidas provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Murilo de Ataide Freitas

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A importância da balística para a produção da prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Naiá dos Santos Prado de Souza

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. O dano ambiental e a responsabilidade civil do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Tereza Cristina G

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. de O. Amorim.O crime de estupro no ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Wanessa Christine A

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Wacia.Atentado violento ao pudor: crime hediondo ou não?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Agda Gilene Alves de Souza

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. O inquérito policial e sua importância na ação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Byanka D'avila Souza e S

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Coelho.Latrocínio: configurações e conseqüências jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Cyanna Barros Galhardo

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Adoção e o reflexo na sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Célia Sandra Gomes Barcelos

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A adoção civil e seus reflexos na sociedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: César Otávio Valente Júnior

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. O homicídio privilegiado no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Danúbia Oliveira Dias Rocha

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Foro especial nos casos de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ellen Rose M

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A. de Castro Araújo.A prova testemunhal no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Esio Rodrigues Vale

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A história e a evolução do direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Francisney Silveira de Carvalho

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Planejamento societário através de "holding". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Helena Guilarde Ferreira

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Efeitos jurídicos do cheque pós-datado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Jacira Alves da Silva

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. O reconhecimento de paternidade no direito civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: João da Luz França

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Reflexos sobre a inimputabilidade do menor de dezoito anos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Keyla de Lima Alves Kalil

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. O atentado violento ao pudor como crime hediondo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Lívia de Andrade Rodrigues

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A constitucionalidade da substituição tributária progressiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Luciano Borges da Silva

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Cirurgia de mudança de sexo: conseqüências no âmbito do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: MÁRCIA LÚCIA DA SILVA

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Direito de greve. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Marcio Aureliano T

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Silva.A prisão preventiva e a pressunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Maria Cristina Felipe Gimarães

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Medida cautelar e tutela antecipada: distinções e aplicabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Miss-Leny Melo Teodoro

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A possibilidade de progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Neuza Maria Pereira Netto

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. O crime de assédio sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Suely G

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. dos Santos.Lacunas no ordenamento jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Maria Angelica Souza L

BITTENCOURT, Liana;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MORI, Keila Eiko Felipe. Carvalho.Consequências do descumprimento da transação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Flávio Mariano Mundim

CARDOSO, Franciele Silva;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SOUSA, A. M.. A investigação criminal e o Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Eduardo de Oliveira Lima

CARDOSO, Franciele Silva;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; FLEURY, Maria das Graças Prado. A liberdade de informação jornalística frente aos direitos da personalidade (intimidade, vida privada, honra e imagem). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Pollyanna de Araújo Fleury

BERNARDES, Juliano Taveira;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MORI, Keila Eiko Felipe. Tribunais arbitrais, estrutura, legislação e estatística de produção em todo o país.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Isabella Morais Nagato

FERREIRA, Adegmar José;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MORI, Keila Eiko Felipe. Redução da imputabilidde penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ludmila Rocha Assis

BERNARDES, Juliano Taveira;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; COSTA, Thiago F. S.. Transação penal: uma análise acerca da efetividade da decisão que homologa a aplicação consensual da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Eduardo Tolêdo Santiago

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; FERREIRA, Adegmar José; SILVA, Nilso Veloso. Da progressão de regime nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Vicente Silvério da costa

FERREIRA, Adegmar José;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MORI, Keila Eiko Felipe. O crime de falso testemunho face à condição especial de informante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Gilnei Giovanni Furtado de Queiroz

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MORI, Keila Eiko Felipe; COSTA, A. E. A.. As penas alternativas no Direito Penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Thiago Henrique de Almeida

NASCIMENTO, H. S.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. A execução penal no Brasil e sua eficácia na reeducação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Francisco Paula Barbosa Jordão

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SANTOS, Nivaldo dos. A interceptação telefônica para fins de investigação e instrução criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Carlos Renner de Sousa

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; NASCIMENTO, H. S.. Uma análise das penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Anderson José Félix de Souza

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; NASCIMENTO, H. S.. Algumas considerações sobre o conceito de crime. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Ana Paula R

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SOUSA, A. M.. Barros.O crime organizado e sua legislação pertinente (Lei 9034/95). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: André Inácio Silva Souza

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; NASCIMENTO, H. S.. Suspensão condicional do processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Beatriz Cruvinel

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SOUSA, A. M.. Progessão e regressão de penas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Carolinne de Carvalho Maranhão

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SANTOS, N.. Apelação Criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Clayton César Mendes de Souza

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SOUSA, A. M.. O novo crime de assédio sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Érika Martins de Oliveira

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MACHADO, I. M.. Responsabilidade civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marcyus Rocha Duarte

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MACHADO, I. M.; VALADÃO, R. R.. Inquérito civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Cristiane Costa e Silva

BORGES, A. B.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Remessa necessária no Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Leonardo Rios Carneiro

SOUSA, A. M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Os efeitos da sentença penal na esfera cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Rauder

NASCIMENTO, H. S.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Flagrante preparado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Roberta Azevedo Veiga

SOUSA, A. M.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. processo de ressocialização do ex-presidiário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Rafaela de Araújo Leles

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SAMPAIO, C. B.. Infanticídio e co-autoria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Meirelle Karine Lemes

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; NASCIMENTO, H. S.. Redução da maioridade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Liliane Mendes de Menezes

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; SOUSA, A. M.. Alternativas para aplicação de penas no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Juliana Caetano Dias

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; NASCIMENTO, H. S.. A instituição do tribunal de júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Cassilene Pereira Milhomen

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; NASCIMENTO, H. S.. Remissão da pena pelo trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Daniela Cabral de Siqueira

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; LOURENCO, C.. Trabalho penitenciário e direitos sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Daniela Fonseca de Lima

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; NASCIMENTO, H. S.. O aborto no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Denio Rosa Garcia de Souza

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; FERREIRA, Adegmar José. Lei dos crimes hediondos: uma abordagem crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Franciele de Paula Peres

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; NASCIMENTO, H. S.. Da competência do tribunal do júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Marcelly Lopes Artangnan

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; LOURENCO, C.. A liberdade provisória nos crimes hediondos e assemelhados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo.

Aluno: Luzia de Lourdes Chaves Peixoto

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MACHADO, I. M.. Responsabilidade médica perante a eutanásia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Adriano de Oliveira

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MACHADO, I. M.. União civil entre pessoas do mesmo sexo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Aline Milhomem Alves

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.; MACHADO, I. M.. A Responsabilidade penal do erro médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, P. S. dos.; CARDOSO, Franciele Silva;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. 2008. Universidade Federal de Goiás.

SILVA, M. S. S. A.; SANTOS, P. S. dos.; FERREIRA, Adegmar José;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. 2007. Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Mombro da Comissão de Avaliadores Externos da XV Jornada de Iniciação Científica - Semana de Ciência e Tecnologia. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Participação na Banca do Processo de Seleção e Classificação dos Planos de Trabalho dos alunos inscritos nos Programas de Iniciação Científica da PUC Goiás para o período de 2014-2015. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Participação na Avaliação dos Relatórios de alunos bolsistas PIBIC e PIBITI/CNPQ. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Consultora externa - ad hoc - como avaliadora externa dos relatórios dos Planos de Trabalhos dos alunos bolsistas PIBIC e PIBITI/CNPQ. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FARIA, Sandra; VIANA, M. J. F.;SANTOS, Bartira Macedo de Miranda.. Processo de seleção e Classificação dos Planos de Trabalho dos alunos inscritos nos Programas de Iniciaçao Científica da PUC Goiás. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Orientou

Júlia Faipher Morena Vieira da Silva Dornelas

Os desafios da advocacia criminal diante da expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Joel Pacífico Vasconcelos

Política Penitenciária: Ação dos Conselhos da Comunidade e sua correlação com a taxa de ocupação do cárcere em Goiás, de 2017 a 2018; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Decildo Ferreira Lopes

A integração da comunidade ao processo de execução penal, como método de transformação da experiência carcerária; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Débora Ferreira Cordeiro Gomes

O estado de coisas inconstitucional na Execução Penal: Estudo sobre a implementação de políticas voltadas à ressocialização das mulheres privadas de liberdade em Goiás de 2000-2020; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

DEBORAH FERREIRA CORDEIRO GOMES

Direito penal mínimo e políticas de segurança máxima? O estado de coisas inconstitucionais e a relegitimação da pena privativa de liberdade; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Alan Kardec Cabral Junior

Autos de resistência: licença para matar?; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Leandro Coiti Murata

O papel do Ministério Público como ombudsman na implementação de políticas públicas de segurança no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

FERNANDA MARTINS ALBUQUERQUE SOARES

A REPÚBLICA DE TROMBAS E FORMOSO- GOIÁS (1950-1964): ORIGEM, APOGEU E CRIMINALIZAÇÃO DE UM MOVIMENTO SOCIAL CAMPONÊS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA AFONSO

CONFLITUOSIDADE NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA E AS ALTERNATIVAS PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA NO CAMPO; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Marcia Beatriz Dias dos Santos

A COMUNIDADE QUILOMBOLA KALUNGA E O PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, ESTUDO DE CASO NAS COMUNIDADES, VÃO DE ALMAS, SACO GRANDE E AREIÃO; 2016; Dissertação (Mestrado em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente) - Universidade Evangélica de Goiás,; Coorientador: Bartira Macedo de Miranda;

ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA AFONSO

O ACESSO À JUSTIÇA E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS NOS ASSENTAMENTOS EM GOIÁS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

ELLEN ADELIANE F

MAGNI DUNCK; INTOXICAÇÃO POR PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICO: O CASO DE RIO VERDE; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás,; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

ANDRÉIA SILVA DOS SANTOS

As condições mínimas de encarceramento humano; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Alex Alves Lessa

Efeito Suspensivo: A eficácia do princípio da presunção de inocência perante os recursos excepcionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Celso José Mendanha

A Inconstitucionalidade da Execução Antecipada da Pena; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Cristiano Soares Pinto

As ações afirmativas e a Lei Maria da Penha; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Delcione Pinto da Silva

Benefícios do foro por prerrogativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Farid Labib Kamouh

Aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Processual Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Gisele Cardoso de Lima

A análise da execução provisória da pena frente ao princípio da presunção de inocência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Janaína Azevedo

Apreciação crítica da nova Lei do Júri; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Kalline Carvalho Varão Nery

A extinção do protesto por novo júri na reforma do Código de Processo Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Keily Rezende Pantaleão

Prisões Cautelares: Alguns aspectos polêmicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Marcelo Farias de Mendanha

Do descumprimento da transação penal: Consequências e Soluções; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Meyre Bráulio Gonçalves Iwamoto

A inadmissibilidade da prova ilícita acerca da Lei n 11; 690/2008; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Murilo Eustáquio Cardoso Moreno

Da medida de segurança e seu caráter de perpetuidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Pedro Silva Corrêa

O Juiz e a Execução Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Thiago Prado Fonseca Santos

Aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Processual Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Williane Borges Camargo

Extradição, deportação e expulsão de estrangeiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Mônica Rosa Pinto

O Artigo 127 da Lei de Execuções Penais à luz de uma interpretação constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Sinnédria dos Santos Dias

Inquérito Policial: Um procedimento inquisitivo ou contraditório; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Júlia Faipher Morena Vieira da Silva

DELAÇÃO PREMIADA: A NOVA TECNOLOGIA DO PODER PUNITIVO NO SÉCULO XXI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Rafaella Ferreira Guimarães

FEMINICÍDIO- A ÚLTIMA ETAPA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Milcy Japiassu Mendonça Rocha

Da aplicação da Lei n 11; 705/2008 como instrumento de redução dos acidentes de trãnsito nas rodovias federais no Estado de Goiás; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Thais Coelho Mariano

O início da personalidade e a tutela jurídica do nascituro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Murillo Leal Freire

O dilema histórico e atual da tortura e sua responsabilização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Murilo Leal Freire

O dilema histórico e atual da tortura e sua responsabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Júlia Fernandes Azevedo

Posse de substância entorpecente para consumo pessoal: descriminalização pela nova Lei de Drogas?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Agda Gisele Alves de Souza

O inquérito policial e sua importância na ação penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Byanka D'avila Souza e S

Coelho; Latrocínio: configurações e consequências; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Cejana Barros Galhardo

Adoção e o reflexo na sociedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Célia Sandra Gomes Barcelos

A adoção civil e seu reflexo na sociedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

César Otávio Valente |Júnior

O himicídio privilegiado no ordenamento jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Danúbia Oliveira Dias Rocha

Foro especial nos casos de improbidade admnistrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Ellen Rose M

A; de Castro Araújo; A prova testemunhal no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Esio Rodrigues Vale

A história e a evolução do direito do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Francisney Silveira de Carvalho

Planejamento societário através de "holding"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Helena Guilarde Ferreira Torres

Efeitos jurídicos do cheque pós-datado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Jacira Alves da Silva

O reconhecimento de paternidade no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

João da Luz França

Reflexões sobre a inimputabilidade do menor de 18 anos no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Keila de Lima Alves Kalil

O atentado violento ao pudor como crime hediondo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Lívia de Andrade Rodrigues

A constitucionalidade da substituição tributária progressiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Luciano Borges da Silva

Cirurgia de mudança de sexo: consequências no âmbito do Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

MÁRCIA LÚCIA DA SILVA

Direito de grave; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Marcio Aureliano T

Silva; A prisão preventiva e a presunção de inocência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Maria Cristina Felipe Xavier

Medida cautelar e tutela antecipada: distinções e aplicabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Miss-Leny Melo Teodoro

A possbilidade de progressão de regime nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Neuza Maria Pereira Netto

O crime de assédio sexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Suely G

dos Santos; Lacunas no ordenamento jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Maria José Rodrigues

Identificação humana civil e criminal e a Lei 10; 054/00; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Alda Heloísa Tavares Toledo

Crime organizado e narcotráfico: uma abordagem sociológica, pisicológica, jurídica, humanista e política; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Agostinho Barbosa de Freitas

Dos crimes militares em face do direito positivo brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Maria Cleusângela Aparecida

Mandado de segurança individual: o uso subsidiário do Código de Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Fernanda Bastos Inácio

Eutanásia no contexto social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Diomar Cândida Pereira Dias

A remição da pena pelo trabalho e pelo estudo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Ricardo Leite Bessa

A necessidade do acompamhamento no cumprimento das penas alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Fabrício Albuquerque Leão Costa

Inelegibilidade eleitoral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Anderson José Félix de Souza

Algumas considerações sobre o conveito de crime; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Carlos Renner de Souza

Uma análise sobre as penas alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Francisco Paula Barbosa Jordão

A interceptação telefônica para fins de investigação e instrução criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Juliana Caetano Dias

A Instituição do Tribunal do Júri; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Daniela Fonseca de Lima

O aborto no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Cassilene Pereira Milhomen

Remissão da pena pelo trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Cassilene Pereira Milhomen

Remissão da pena pelo trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Caroline de Carvalho Maranhão

Apelação criminal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Marcelly Lopes de Artagnan

A liberdade provisória nos crimes hediondos e assemelhados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Fanciele de Paula Peres

A competência do Tribunal do Júri; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Beatriz de Oliveira Cruvinel

Progressão e regressão de penas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Meirelle Karine Lemes

Redução da maioridade penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Cristiane Costa Silva

Remessa necessária no Código de Processo Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Marcelly Lopes Artangnan

A liberdade provisória nos crimes hediondos e assemelhados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Franciele de Paula Peres

Da competência do Tribunal do Júri; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Denio Rosa Garcia de Souza

Lei dos crimes hediondos: uma abordagem crítica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Daniela Fonseca de Lima

O aborto no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Daniela Cabral de Siqueira

Trabalho penitenciário e direitos sociais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Cassilene Pereira Milhomen

Remissão da pena pelo trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Juliana Caetano Dias

A instituuição do tribunal do júri; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Liliane Mendes de Menezes

Alternativas para aplicação de penas no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Meirelle Karine Lemes

Redução da maioridade penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Rafaela de Araújo Leles

Infanticídioi e co-autoria; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades Objetivo; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Lucas Cardoso de Oliveira

Política Criminal brasileira de (des)controle das drogas: uma crítica a partir da teoria do delito; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Carlos Henrique de Siqueira

Políticas Públicas de Segurança em Goiás; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Hauny Rodrigues Diniz

CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: A DOSIMETRIA DA PENA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA E OS ARGUMENTOS DE DEFESA SOCIAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Joyce Ribeiro

Defesa social e segurança pública; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

VANESSA ALVES ARAGÃO

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

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A defesa social, o direito penal do autor e a Constituição Federal de 1988; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

ESTELA MOLINARI MADLUM

DEFESA SOCIAL: Relação entre a não delimitação teórica e a violação dos direitos individuais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Joyce Ribeiro

As políticas de segurança pública em Goiás; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

Marilene de Freitas

Elementos do fato típico penal; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Bartira Macedo de Miranda;

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  • SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . O poder de punir o advogado vs o art. 265 do CPP. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Quando matar alguém não é fato típico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . O Direito e o processo penal nos 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . LOMBROSO NO DIREITO PENAL: O DESTINO D'O HOMEM DELINQUENTE E OS PERIGOS DE UMA CIÊNCIA SEM CONSCIÊNCIA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . A DEFESA SOCIAL, AS ESCOLAS PENAIS E AS RELAÇÕES DE PODER NO SISTEMA PUNITIVO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . AS IDEIAS DE DEFESA SOCIAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . A MODERNA CIÊNCIA PENAL: A ESPECIALIZAÇÃO DOS SABERES E SUA FUNÇÃO IDEOLÓGICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . As idéias de defesa social no sistema penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . As configurações das ciências criminais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Direito Processual Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; RIBEIRO, L. G. G. ; CASTRO, M. F. . Direito Penal e Constituição. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MUNIZ, Marisa ; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Remanso entre fatos e memórias: a história do Museu do Sertão. Goiânia: Kelps, 2013 (Revisão).

  • SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Remanso entre fatos e memórias: a história do Museu do Sertão. Goiânia, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/poster científico submetido ao I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado em 23 a 30 de junho de 2020. 2020.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . oordenação do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. 2020.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/poster científico submetido para o I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Avaliação de artigo. 2020.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/poster científico submetido ao I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado em 23 a 30 de junho de 2020. 2020.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/poster científico submetido ao I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado em 23 a 30 de junho de 2020. 2020.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Avaliação e parecer técnico de artigo/poster científico submetido ao I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado em 23 a 30 de junho de 2020. 2020.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Coordenação de Grupo de Trabalho. 2020.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Declaração de avaliação de poster. 2019.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Coordenação de Grupo de Trabalho - Criminologias e Política Criminal. 2019.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Parecerista de avaliação de artigo científico para a Revista Direito Público IDP. 2019.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Parecerista de avaliação de artigo científico para a Revista Direito Público. IDP. 2019.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Parecerista de avaliação de artigo científico para a Revista dos Estudantes da UNB, 16ª edição.. 2019.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Parecerista de avaliação de artigo científico para a Revista dos Estudantes da UNB, 16ª edição.. 2019.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Coordenação do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. 2019.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Coordenação de GT no III ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES NAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2019.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Avaliador e parecerista de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, idetificador 12Z0B55J0A9D5Bw0. 2018.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Avaliador e parecerista de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, identificador l5SVhghY50h1y91G. 2018.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Avaliador e parecerista de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, identificador Wty7gEXQ07tFI05E. 2018.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Avaliador e parecerista de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, identificador nzUhrk17OW5Vd37i. 2018.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Avaliador e parecerista do dossiê 'Execução Penal: mitos, desafios e horizontes', da Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2018.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Avaliação dos Números de Segurança Pública do Estado de Goiás para o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2014 a 2017: 'Números Cambaleantes para uma política incerta'. 2018.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Parecerista Ad hoc de artigo científico (artigo 1) do Dossiê 'Execução Penal: mitos, desafios e horizontes'.. 2018.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Parecerista Ad hoc de artigo científico (artigo 2) do Dossiê 'Execução Penal: mitos, desafios e horizontes'.. 2018.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Avaliador e parecerista de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, identificador H5k7600PY4rf0a0T. 2017.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Avaliador e parecerista de artigo /pôster cientifico submetido para o XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, identificador Z2K8au792V6HhuG3. 2017.

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Avaliador e parecerista de artigo cientifico para a ESMAT - Escola Superior da Magistratura do Tocantins. Ano 9, n 12. 2017.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Família de adolescente cadeirante denuncia que ex-assessor do Governo enviou vídeo íntimo. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Caso Valério Luiz - o julgamento é segunda-feira. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA, Bartira Macedo de. ; BERINGHS, P. ; NELTO, J. . BOA NOITE GOIAS com o deputado federal José Nelto. 2022.

MIRANDA, Bartira Macedo de. ; SERRA, J. R. . Violência Policial em Goiás. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Maiorida Penal. 2021.

MIRANDA, Bartira Macedo de. ; OLIVEIRA, D. . Programa Mundo UFG - Abuso de autoridade. 2021.

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Goiás deixa de usar investimento de R$ 1,7 milhão em software de transparência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA, Bartira Macedo de. ; SHECAIRA, S. S. . Defesa Social e Segurança Pública: perspectivas pra as políticas públicas de segurança no Brasil de hoje. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; COELHO, F. . Especialista afirma que Cachoeira tinha direito de solicitar adiação de audiência. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRANDA, Bartira Macedo de. . Defesa Social e Segurança Pública. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. ; MORAIS, Abel Cardoso . CURSO DE SENTENÇA PENAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Carvalho, D. ; Silva, Y. F. ; SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Advogada de Defesa. 2006. (Participação em Júri simulado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Revisão para concursos: Direito Processual Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Curso de Estágio: Direito Processual Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Sujeitos processuais. 2000 (Monografia) .

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . Sujeitos processuais. 2000 (Monografia) .

SANTOS, Bartira Macedo de Miranda. . O Tribunal do Júri: procedimentos. 2000 (Monografia) .

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Defesa Social e Segurança Pública: desafios para a implantação de políticas públicas de segurança no Brasil, Descrição: Pretende-se investigar as políticas públicas de segurança que estejam sendo implementadas no Brasil, sua articulação com as esferas governamentais, os fundamentos teóricos e ideológicos que as orientam e as relações e contradições entre estes e as práticas reais que vivenciamos na experiência brasileira. Assim, pretende-se verificar a articulação das ideias de defesa social com a segurança pública, neste início de Século XXI, averiguando as boas práticas de redução da violência. As formulações que possibilitaram a construção das ideias de defesa social possuem várias vertentes e chegam a constituir ideias contraditórias designadas pela mesma expressão ?defesa social?. Hoje em dia, esta confusão é explicável pelo fato que muitos postulados de defesa social se articulam em torno de uma concepção de direito penal do autor (tomando aqueles etiquetados como criminosos enquanto inimigos da sociedade), e em nome desta defesa social, justifica-se toda sorte de violações dos direitos humanos. O presente Projeto visa mapear as políticas públicas de segurança e suas possíveis correlações com o discurso da defesa social, comumente presentes no senso comum dos operadores do sistema de segurança pública. Para tanto, será necessário fazer uma análise dos discursos oficiais sobre segurança pública (leis, decretos, decisões) e compará-los às práticas reais das políticas de segurança. Por meio da organização de diferentes esforços de investigação e da integração da pesquisa com a extensão (pesquisa-ação), pretende-se buscar o aclaramento de questões chave para as políticas de segurança no Brasil, tais como: Quais as contradições entre o modelo constitucional adotado e os atuais desenhos das políticas de defesa sócia e segurança pública no Brasil? Como a segurança pública deve ser concebida em um Estado Democrático de Direito? É possível identificar a(s) política(s) criminal(is) que orienta(ou orientaram) as ações de segurança pública? O que se está produzindo no Brasil, em termos de know-how e conhecimento, visando a compreender e apontar alternativas e soluções para a contenção da violência? Como se articulam as ideias de defesa social, segurança pública e direitos humanos no plano de experiências concretas como a política penal e carcerária? A conflituosidade teórica na área da segurança pública é muito grande e as ideias de defesa social aparecem como um verdadeiro obstáculo epistemológico e prático a um novo e necessário paradigma sobre segurança, pois a defesa social (necessidade de proteger a sociedade contra o crime e os criminosos) com frequência é invocada como justificativa da violação dos direitos humanos. Assim, objetivo geral deste projeto é contribuir para a análise das políticas públicas de segurança que estão sendo implementadas no Brasil, com foco em investigar as políticas públicas de segurança que estiverem sendo implementadas no Brasil e que sirvam de referência como exemplos de uma nova concepção de segurança pública, mais adequada ao atual modelo de Estado Democrático de Direito e a boas práticas na área da segurança.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Bartira Macedo de Miranda - Coordenador / Franciele Silva Cardoso - Integrante / Pedro Sérgio dos Santos - Integrante / Decildo Ferreira Lopes - Integrante / Joel Pacífico de Vasconcelos - Integrante / LIliana Bittencourt - Integrante / Gisele Gomes Matos - Integrante., Financiador(es): Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - Cooperação / Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Cooperação / Ministério Público do Estado de Goiás - Cooperação.

  • 2017 - Atual

    Constituição, políticas públicas e falibilidade do Direito nas sociedades periféricas: violência, proibicionismo e encarceramento, Descrição: Trata-se de investigação acerca dos atuais contornos, definições, contradições, possibilidades e eventuais limitações do paradigma de redução de riscos e danos para o enfrentamento dos recorrentes déficits das políticas públicas de segurança, compreendidas aqui em sentido lato, vale dizer, englobando desde as estratégias preventivas e repressivas dos fatos sociais indesejáveis, criminalizados ou não, relacionados à assim denominada ?questão das drogas?, fundamentadas, essencialmente, no modelo contraposto: o proibicionismo. Aborda-se na pesquisa: i. os modelos proibicionista e de redução de riscos e danos em matéria de drogas; ii. a teoria criminológica cautelar; iii. a trajetória da legislação de drogas brasileira, com ênfase na análise da vigente Lei 11.343/2006; iv. o mapeamento das principais redes e grupos de estudos e investigação acerca da questão das drogas no Estado de Goiás, bem como sua inserção nacional e internacional; v. o levantamento das características, objetivos, custos e avaliação da(s) política(s) pública(s) de drogas implementadas no Estado de Goiás em comparação com experiências implementadas em outros locais, com ênfase àquelas efetivadas no país basco, Espanha; vi. a evolução recente da população prisional brasileira por gênero e perfil, com recorte para os números do contingente de presas e presos no Estado de Goiás incursos na Lei 11.343/2006 ? Lei de drogas. A questão das drogas é, por sua própria essência e complexidade, um case privilegiado para a investigação criminológica. Os objetivos da pesquisa são, em linhas gerais, i. compreender as políticas públicas em matéria de drogas e suas limitações na realidade prática; ii. comparar o sistema penal Brasileiro com o modelo de descriminalização espanhol, através da análise dos dados referentes ao sistema carcerário daquele país após a descriminalização pela qual passou; iii. identificar o aumento da população carcerária (com ênfase na população feminina) nos últimos anos em razão de envolvimento com o tráfico de drogas e iv.analisar as condições a que estão submetidas as mulheres presas no sistema carcerário brasileiro. Espera-se, também, formar uma rede de pesquisadores que aborde diferentes aspectos e consequências da atual política pública de drogas adotada em nosso país, arregimentando pesquisadores na graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins na Universidade Federal de Goiás e instituições parceiras, nacionais e internacionais, possibilitando a inclusão desse grupo de pesquisa em redes estruturadas de análise da questão do proibicionismo penal no Brasil, como o Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, dentre outras instituições com identidade temática e atuação prática nessa área.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Bartira Macedo de Miranda - Integrante / Franciele Silva Cardoso - Coordenador / Liciomar Fernandes da Silva - Integrante / Carolina Rosa Santos - Integrante., Financiador(es): Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás - Cooperação / Tribunal de Contas do Estado de Goiás - Cooperação / Ministério Público do Estado de Goiás - Cooperação.

  • 2013 - Atual

    Defesa Social e Segurança Pública: desafios para a implantação de políticas públicas de segurança no Brasil., Descrição: A Defesa Social foi um movimento de política criminal que se desenvolveu no início do Século XX, a partir do continente europeu, que defendia a criação de um direito penal voltado para a proteção da sociedade contra o crime e os criminosos, mediante a flexibilização das normas jurídicas em prol do tratamento médico dos criminosos e pena por tempo indeterminado. Após a Segunda Guerra Mundial, com o declínio de tais idéias, o movimento ressurgiu com um discurso que se dizia humanitário, mas que ainda implicava na supressão das garantias penais. As críticas externas e as divergências internas dificultaram a implantação dos principais postulados teóricos do movimento. No entanto, o seu conteúdo ideológico ganhou força nos Estados autoritários. No Brasil, ao que parece, "defesa social" virou sinônimo de "segurança pública", o que se nota pela denominação de algumas Secretarias de Estado. Mas também representam um conjunto de idéias mais amplas em torno de uma concepção de proteção social, baseada na guerra contra os "criminosos". A pesquisa pretende mostrar o conteúdo das ideias de defesa social e auferir como essas idéias estão presentes no senso comum dos profissionais do Direito e da Segurança Pública, retardando o aparecimento de ações e políticas públicas de segurança. Enfim, pretende-se fazer uma análise do sistema de justiça criminal brasileiro para detectar se está superado o paradigma da defesa social e, por outro lado, a implantação de políticas públicas de segurança. Pretende-se averiguar a produção do conhecimento na área das políticas de segurança, os projetos, seu desenvolvimento e formas de avaliação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Bartira Macedo de Miranda - Coordenador / Franciele Silva Cardoso - Integrante / Pedro Sérgio dos Santos - Integrante / Joyce Ribeiro - Integrante / Jostter Marinho - Integrante / Vanessa Alves Aragão - Integrante / RAFAEL DE OLIVEIRA CAIXETA - Integrante / Decildo Ferreira Lopes - Integrante / Joel Pacífico de Vasconcelos - Integrante / Lucas Cardoso de Oliveira - Integrante / Arthur Santana Silva - Integrante / Gabriel Marconi de Campos Moura - Integrante / Paulo Henrique Américo Lucindo - Integrante / Matheus Mundoco Correa - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2005 - 2006

    Precauções necessárias à realização do exame em DNA: eficácia, Descrição: Projeto aprovado pelo Programa de Iniciação Científica da Universidade Salgado de Oliveira. Pretende-se identificar as precauções necessárias para realização do exame de DNA, afim de evitar possíveis alterações do resultado causadas por procedimentos médicos tais como: transfusão de sangue e transplante de medúla.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bartira Macedo de Miranda - Coordenador / Hamilcar Pereira da Costa - Integrante.

  • 2005 - 2006

    Os elementos do fato típico na moderna teoria do crime, Descrição: Projeto aprovado pelo Programa de Iniciação Científica da Universidade Salgado de Oliveira. Busca identificar os elementos que compõe o fato típico penal na moderna teoria do crime.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bartira Macedo de Miranda - Coordenador / Marilene da Silva Prado - Integrante.

  • 2004 - 2004

    A proteção jurídico-penal da vida humana, Descrição: Projeto aprovado e desenvolvido no programa de iniciação (PIC) da UNIVERSO. Pesquisa-se os tipos penais de crimes contra a vida humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Bartira Macedo de Miranda - Coordenador / Marilene da Silva Prado - Integrante / Saulo Ribeiro Prado Filho - Integrante., Financiador(es): Universidade Salgado de Oliveira - Bolsa.

Prêmios

2022

Diploma de honra ao Mérito - Sessão Especial em Comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, Câmara Municipal de Goiânia.

2022

Diploma de honra ao Mérito - Sessão Especial em Comemoração às Mulheres Inovadoras, Câmara Municipal de Goiânia.

2019

Moção de Aplauso - por contribuir para a excelência do ensino do Direito, Câmara Municipal de Goiânia.

2019

Moção de Louvor - por brilhante contribuição sobre LAWFARE, Câmara Municipal de Goiânia.

2018

Madrinha da Turma 115 da Faculdade de Direito da UFG, Comissão de Formatura.

2017

Honra ao Mérito, Câmara de Vereadores de Remanso.

2017

Comenda Maria da Penha, Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.

2017

Diploma de honra ao Mérito - Sessão Especial emHomenagem às Mulheres de Carreira Jurídica, Câmara Municipal de Goiânia.

2013

Comenda Berenice Artiaga, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

2006

Cidadã Ilustre, MB Eventos e Promoções.

2006

Mesária, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.

2006

Mesária - 1 turno das eleições, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.

2005

Professora homenageada pelos Formandos em Direito "Turma Eduardo Mendes Reed", Curso de Direito das Faculdade Objetivo.

2003

Professora homenageada pelos Formandos do Curso de Direito, Universidade Salgado de Oliveira - Goiânia.

2002

Sócio do Centro de Cultura, Esporte e Lazer, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Goiás.

1998

Membro do Grupo de Pesquisa e Ciências Criminais, GEPEC.

1997

Vencedora na atividade: Futebol feminino, SESC - Bertioga/SP.

1994

Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito. , Praça Universitária, Setor Leste Universitário, 74605220 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 2996076180, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Especialização

Outras informações:
Coordenação do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da UFG/ESA.

2017 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Permanente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas.

2017 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora da Faculdade de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora da disciplina de Políticas Públicas de Segurança e Defesa Social, no Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas.

2015 - 2017

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplina ministrada: DIREITO PROCESSUAL PENAL I. Turma A Disciplina ministrada: DIREITO PROCESSUAL PENAL I. Turma B

2013 - 2017

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Geral da Pós-Graduação Lato Sensu, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora Geral dos Cursos de Especialização da Faculdade de Direito da UFG

2012 - 2017

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Agrário

2013 - 2015

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Representante dos professores adjuntos no CD

2013 - 2015

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso de Especialização, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Processual Penal da UFG

2013 - 2014

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de TCC e Atividades Comple

2013 - 2014

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoramento à CAD

2010 - 2013

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Especialização, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nomeada pela Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Goiás, Profa. Divina das Dores de Paula Cardoso, por meio da Portaria n 4029, de 24 de novembro de 2011.

2006 - 2012

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora assitente, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretora.

  • 02/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 08/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia e Política Criminal no Estado Democrático

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito e Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Segurança Pública e políticas de defesa social

  • 10/2019 - 10/2019

    Ensino, Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Defesa Social e Segurança Pública

  • 01/2019

    Ensino, Especialização em Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Superior, Proteção Penal do Consumidor

  • 01/2019

    Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino Superior

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito e Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia e Políica Criminal no Estado Democrático

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas de Segurança e Defesa Social

  • 01/2012 - 12/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL III. Turma A, DIREITO PROCESSUAL PENAL III. Turma B

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL IV. Turma A, DIREITO PROCESSUAL PENAL IV. Turma B

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ATIVIDADE AGRÁRIA E RISCO: PERSPECTIVA PENAL

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Curso de Especialização em Criminologia e Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, GESTÃO INTEGRADA E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA

  • 01/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I. Turma A, DIREITO PROCESSUAL PENAL I. Turma B

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL IV. Turma A, DIREITO PROCESSUAL PENAL IV. Turma B

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito Agrário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, ATIVIDADE AGRÁRIA E RISCO: PERSPECTIVA PENAL

  • 01/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I. Turma A, DIREITO PROCESSUAL PENAL I. Turma B

  • 04/2013 - 04/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Representante dos Professores Adjuntos junto ao Conselho Diretor da FD/UFG.

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL II. Turma A, DIREITO PENAL III. Turma A, DIREITO PENAL III. Turma B

  • 01/2014 - 07/2014

    Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PARA ENGENHARIA

  • 06/2013 - 06/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de TCC e Atividades Complementares.

  • 06/2013 - 06/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Sistematização do TCC e atividade complementares.

  • 05/2013 - 05/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação Docente (CAD).

  • 03/2011 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro do Comitê Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/CNPQ.

  • 05/2011 - 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFG.,Cargo ou função, Membro da Comissão com as atribuições de proceder à análise dos Projetos Pedagógicos de Cursos de Graduação.

  • 02/2011 - 03/2012

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Graduação em Direito.

  • 02/2011 - 03/2012

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Vice-Diretora da Faculdade de Direito.

  • 05/2011 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFG.,Cargo ou função, Membro do Comitê Interno do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica/CNPq - Área de Ciências Sociais Aplicadas.

  • 05/2011 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro de comisão para análise e proposta de resolução para estabelecimento de critérios de Mobilidade Interna de alunos da UFG.

  • 12/2010 - 12/2011

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Processual Penal.

  • 07/2010 - 10/2010

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

  • 09/2007 - 03/2009

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 02/2008 - 02/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção do Curso de Especialização em Gestão Prisional.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Criminal

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Conselheira Seccional

Outras informações:
Conselheira Seccional da OAB-GO, eleita para o triênio 2019-2021.

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheira Seccional

2015 - 2017

ADUFG - Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás

Vínculo: Mandato eletivo, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária Adjunta, Carga horária: 4

2011 - 2014

ADUFG - Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás

Vínculo: Diretora Adjunta Secretária, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 4

2002 - 2006

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora assistente, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Penal, Criminologia, Introdução ao Direito, Teoria Geral do Direito, Monografia, Estágio de Prática Jurídica.

Atividades

  • 10/2002 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal, Introdução ao Direito, Monografia, Prática jurídica

  • 10/2002 - 07/2003

    Estágios , Núcleo de Prática Jurídica.,Estágio realizado, Advogada orientadora.

2001 - 2006

Faculdades Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

2004 - 2005

Faculdades Objetivo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2002 - 06/2006

    Estágios , Escritório de Assistência Jurídica.,Estágio realizado, Orientadora de Estágio.

  • 02/2001 - 06/2006

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio, Monografia, Prática Jurídica Penal, Sociologia Jurídica

2013 - 2014

Governo do Estado de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Comunidade, Carga horária: 4

2011 - 2013

Governo do Estado de Goiás

Vínculo: Membro de Conselho Estadual, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Estadual de Segurança Públ

2012 - 2012

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - SR-04

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Regional Substituta, Regime: Dedicação exclusiva.

1995 - 1996

Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20