Antônio José Teixeira Leite

Coordenador de Normas do DREI/Secretaria de Governo/Presidência da República e integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Foi assessor junto à Secretaria de Direito Econômico (Ministério da Justiça) e Coordenador junto à Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico (Ministério da Fazenda). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, USP. Possui Mestrado em Direito Constitucional (IDP/DF); MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/DF); Especialização em Direito Societário e da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Law-SP); Especialização em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF); Especialização em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP/DF); Extensão em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas, (FGV/DF). Autor de artigos na Revista O Direito de Empresa, editada pelo DREI e da coluna o Direito de Empresa, na Revista da FECOMÉRCIO-DF. Integrante da equipe técnica que elaborou o Manual do Empresário Individual, Manual da EIRELI, Manual das Cooperativas, Manual das Sociedades Limitadas e Manual das Sociedades Anônimas, todos publicados pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI/SG/Presidência da República), no ano de 2017. Autor dos livros: História do Parlamentarismo Inglês (2019); Manual de Direito Empresarial (2021); Manual das Sociedades Anônimas, Volume I e II (2020); Manual das Sociedades Limitadas, Volumes I e II (2021); Manual das Debêntures (2022); Manual dos ETFs (2021); Manual dos Títulos Públicos Federais (2021); Mercado de Capitais (2022); História do Direito (2022), dentre outras. Autor das seguintes publicações: Planos de Previdência Complementar (Brasília - Ministério da Justiça), Contratos de Abertura de Crédito : Cheque Especial (Brasília - Ministério da Justiça), Cartão de Crédito (Brasília - Ministério da Justiça), Títulos de Capitalização (Brasília - Ministério da Justiça), Formas Jurídicas da Administração Pública e relacionamento com o Terceiro Setor (Brasília - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Regimes Jurídicos dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90, Lei 8.745/93 e Decreto-lei 5.452/1943(CLT))(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Colaborador no Livro "Manual da Administração Pública" (São Paulo - Editora Saberes Jurídicos - 2012). Professor universitário junto a cursos de graduação e pós graduação, atuando nas áreas de Direito Empresarial/Tributário e Historia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO

2020 - 2023

Faculdade de Direito da USP
Título: ANÁLISE ECONÔMICA DA EFICIÊNCIA DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS PARA O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DIGITAL
Orientador: RACHEL SZTAJN

Mestrado em Constituição e Sociedade

2014 - 2016

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A influência da Constituição de Weimar sobre a assembleia nacional constituinte de 1934, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Rodrigo de Oliveira Kaufmann
Palavras-chave: Sistema de Governo; Direitos Fundamentais; Direitos Sociais; Ordem Econômica, Ordem Social, Educação e Cultura; Seguridade Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em MBA em Direito e Política Tributária

2004 - 2005

Fundação Getúlio Vargas
Título: A aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal nas operações de emissão de títulos públicos pelo tesouro nacional

Especialização em Direito Público

2003 - 2004

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Reforma Fiscal e Sistema Federativo

Especialização em Especialista em Políticas Públicas e Gestão Govern

2002 - 2002

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: O Poder de Polícia em Entidades Paraestatais

Graduação em Direito

1995 - 2001

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colégio Militar de Brasilia

Formação complementar

2012 - 2012

Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2012 - 2012

Teoria Geral do Ato Administrativo. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2012 - 2012

Congresso Internacional de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Coordenação de Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Qualidade do Gasto Público. (Carga horária: 30h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Redes de Políticas Públicas e Governança. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 48h). , Senado Federal - Interlegis, SENADO FEDERAL, Brasil.

2004 - 2004

Execução Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Participação em eventos

Justiça de Transição no brasil : Uma análise comparada. 2013. (Seminário).

História das Constituições. As Constituições de 1824 e 1891. 2012. (Congresso).

História das Constituições. As Constituições de 1934, 1937 e 1946. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JONAS MARTINS BORGES JÚNIOR BRANDÃO

TEIXEIRA LEITE, Antonio José; Eleonora Mosqueira. Dano Moral Causado pela Inclusão Indevida em Cadastros de Inadimplência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Vera Lucia Matos Barbosa

TEIXEIRA LEITE, Antonio José. A Legitimidade da União Homossexual frente ao Ordenamento Jurídico Pátrio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ademir Teixeira Nunes

TEIXEIRA LEITE, Antonio José. Incongruência no Tratamento da Tortura em Relação ao Partícipe. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rodrigo Augusto Marques de Lima

TEIXEIRA LEITE, Antonio José. A Possibilidade Jurídica do Crime de Estupro nos Crimes de Violência Sexual entre Cônjuges. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ginalva Gomes dos Santos Oliveira Lima

TEIXEIRA LEITE, Antonio José. Instituto da Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Nilson de Sousa Gomes

TEIXEIRA LEITE, Antonio José. Ministério Público de Contas - Importância da Instituição de Controle Externo da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Walternor Brandão

TEIXEIRA LEITE, Antonio José. Exceção de Pré-Executividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TEIXEIRA LEITE, Antonio José. O Recurso Deserto no Pregão : Consequência da não apresentação das razões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Paula Jortez

TEIXEIRA LEITE, Antonio José. Reconhecimento de Paternidade : Aspectos Jurídicos e Sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Orientou

Jair Francisco de Almeida

A possibilidade de transferência de bens públicos aos particulares no caso de relevante interesse público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio José Teixeira Leite;

Francisco Vieira Barreto

A Evolução do Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio José Teixeira Leite;

Fábio da Silva Sousa Costa

Licitação Carona : Análise do instituto da adesão à ata de registro de preços na administração pública brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio José Teixeira Leite;

Luiz André Cecilio dos Santos

As Controvérsias da Lei nº 11; 340/2006 sob a ótica da Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio José Teixeira Leite;

Lourival Moura Barbosa

A Lei 11; 441 de 2007 e o cotidiano de sua aplicação nas serventias extrajudiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio José Teixeira Leite;

Matheus Vinicus Torres Pinto

Direito à privacidade na internet e a divulgação de dados pessoais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio José Teixeira Leite;

Edmar Francisco Nery

O Abuso na Concessão de Medidas Protetivas nos casos de prática do crime de ameaça decorrente de violência doméstica ou familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio José Teixeira Leite;

Marina Oliveira Rodrigues dos Santos Araújo

Medidas Compulsórias : Deportação, Expulsão e Extradição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio José Teixeira Leite;

Andreson Moreira da Silva

A Federação Brasileira e a necessidade de fortalecimento das autonomias regionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Antonio José Teixeira Leite;

Produções bibliográficas

TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Caso Brown versus Board of Education of Topeka e o fim da segregação racial na educação pública americana. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 01-10, 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Ato Adicional de 1834 e o início do federalismo brasileiro. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 1, 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As Formas de Estado. Jus Navigandi (Online) , v. 01, p. 01-06, 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As mudanças na proporcionalidade entre o número de Deputados e a população dos Estados ao longo das constituições. Jus Navigandi , v. 01, p. 01-02, 2016.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo. Jus Navigandi , v. 01, p. 01-02, 2016.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Sistema Eleitoral Proporcional. Jus Navigandi , v. 01, p. 01, 2016.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Liberdade de Reunião no Direito Constitucional brasileiro. Jus Navigandi , v. 01, p. 01-02, 2016.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A constituinte de 1934 e a unificação do direito processual brasileiro. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 32, p. 15, 2016.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Possibilidade de Extradição para Pena de Morte e Prisão Perpétua, segundo o STF. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 56-59, 2015.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Julgamento de Cristo no Sinédrio. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 92-92, 2015.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Platão e o Mito da Caverna. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 93-93, 2015.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Guardião da Constituição na concepção de Carl Schmitt. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 38-41, 2015.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Estado Corporativo e a Estrutura Sindical na Constituição de 1934. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 68-69, 2015.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A República de Platão. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 70-71, 2015.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Os Direitos Sociais na Constituição de 1934. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 69-69, 2015.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Política de Aristóteles. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 70-70, 2015.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A justiça política na concepção de Otfried Hoffe. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 48-51, 2015.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Princípio da Igualdade na Concepção de Ronald Dworking. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 89, p. 36-42, 2015.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Ato Adicional de 1834. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 89, p. 69-70, 2015.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Aristótles e A Ética a Nicômaco. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 89, p. 71-72, 2015.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Os Direitos Sociais na Constituição de 1988. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 48-51, 2014.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Incorporação de Tratados Internacionais segundo a jurisprudência do STF. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 82-85, 2014.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Constituição de 1824. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 92-92, 2014.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Karl Marx e os Manuscritos Economicos e Filosóficos. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 93-94, 2014.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Estado Democrático de Direito na visão de Junger Habermas. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 56-59, 2014.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Sufrágio Universal e o Sistema de Voto Proporcional na Constituição de 1934. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 90-90, 2014.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Virtude Soberana : Ronald Dworking. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 91-91, 2014.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 1, p. 54-59, 2013.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Hierarquia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 1, p. 57-61, 2013.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O direito à nacionalidade com as alterações introduzidas pela EC 54-2007: A Emenda dos Apátridas. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 1, p. 62-66, 2013.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Os institutos da deportação, expulsão e extradição no direito brasileiro. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 66-71, 2013.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Constitucionalidade da Adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 57-61, 2013.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As Condenações do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Princípio da Soberania. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 60-65, 2013.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Poder Constiuinte Originário e Derivado na Concepção de Joseph Sieyes. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 62-66, 2013.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Preâmbulo Constitucional na concepção do Supremo Tribunal Federal. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 56-60, 2013.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As normas programáticas no Direito Constitucional. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 60-64, 2013.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Mandado de Segurança e o Mandado de Injunção. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 01, p. 65-69, 2013.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Posição dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos, segundo o STF. Jus Navigandi , v. 01, p. 01-03, 2013.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Processo Administrativo Disciplinar. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 55, p. 53-57, 2012.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública em Contratos de Terceirização. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 49, p. 46-49, 2012.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa dos Servidores Públicos. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 50, p. 60-64, 2012.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 51, p. 52-55, 2012.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Provimento Originário e Derivado de Cargos Públicos. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 52, p. 56-60, 2012.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Agentes Públicos. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 53, p. 59-62, 2012.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Licenças Concedidas ao Servidor Público. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 54, p. 63-67, 2012.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Sistemas de Governo. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 57, p. 63-66, 2012.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Formas de Estado. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 56, p. 60-63, 2012.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . História das Constituições : Cartas de 1824 e 1891. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 58, p. 68-71, 2012.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Avanço da Autonomia dos Municípios na Federação Brasileira. Revista Dinâmica Pública , v. 1, p. 35-36, 2012.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Montesquieu e a Separação de Poderes. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 1, p. 63-67, 2012.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Serviço Público de Água e Saneamento. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 41, p. 54-56, 2011.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Provimento de Cargos Públicos em função da Essencialidade do Serviço. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 42, p. 66-69, 2011.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Aplicação da Lei de Consórcios Públicos aos Serviços de Coleta e Tratamento de Lixo. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 44, p. 38-40, 2011.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Servidor Público, Empregado Público e Servidor Temporário. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 45, p. 68-71, 2011.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Contrato de Concessão de Serviço Público e Parcerias Público Privada em Rodovias. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 46, p. 62-65, 2011.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Processo Administrativo Federal. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 47, p. 62-65, 2011.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Processo de Tomada de Contas Especial. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 48, p. 64-66, 2011.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Teto Remuenratório dos Servidores Públicos. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 38, p. 54-58, 2011.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Previdência dos Servidores Públicos. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 33, p. 69-74, 2010.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Regime Jurídico Único na Administração Pública brasileira. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 32, p. 67-72, 2010.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Direito de Greve e Negociação Coletiva dos Servidores Públicos. Revista Gestão Pública e Desenvolvimento , v. 35, p. 84-89, 2010.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A HISTÓRIA DO DIREITO. 1. ed. São Paulo: AMAZON, 2023. v. 1. 210p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . HISTORIA DO PARLAMENTARISMO INGLES. 1. ed. SÃO PAULO: AMAZON, 2022. 600p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . HISTORIA DO SEMI PRESIDENCIALISMO FRANCÊS. 54. ed. SÃO PAULO: AMAZON, 2022. 450p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A INFLUENCIA DA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR SOBRE A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 1934. 1. ed. São Paulo: AMAZON, 2022. v. 01. 415p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . HISTORIA DAS FALÊNCIAS NO BRASIL. 1. ed. São Paulo: AMAZON, 2022. v. 1. 180p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . RESPONSABILIDADE CIVIL. 4. ed. São Paulo: AMAZON, 2022. v. 1. 130p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL - VOLUME I. 3. ed. SÃO PAULO: AMAZON, 2021. v. 1. 864p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL VOLUME II. 1. ed. São Paulo: AMAZON, 2021. v. 1. 480p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . MANUAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS - VOLUME I. 01. ed. SÃO PAULO: AMAZON, 2019. 428p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . MANUAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS - VOLUME II. 1. ed. São Paulo: AMAZON, 2019. v. 1. 450p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . MANUAL DAS SOCIEDADES ANONIMAS - VOLUME II. 1. ed. São Paulo: AMAZON, 2019. v. 1. 400p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . MANAUL DAS SOCIEDADES ANONIMAS - VOLUME I. 1. ed. São Paulo: AMAZON, 2019. v. 1. 400p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . MANUAL DE ETF. 1. ed. São Paulo: AMAZON, 2018. v. 1. 180p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . MANUAL DO COE. 2. ed. São Paulo: AMAZON, 2018. v. 1. 120p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . MERCADO DE CAPITAIS. 5. ed. SAO PAULO: AMAZON, 2018. v. 01. 220p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . MANUAL DE DEBENTURES. 3. ed. SAO PAULO: AMAZON, 2018. v. 1. 150p .
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Norma Fundamental na Concepção de Hans Kelsen. In: Alvaro Luís de A. S. Ciarlini. (Org.). Fundamentos da Teoria Geral do Direito. 1ªed.Brasília: Editora IDP, 2015, v. 01, p. 07-32.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Ativismo Judicial da Suprema Corte Americana sob a presidência de Earl Warren. In: Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). Ativismo em Decisões Judiciais. 1ªed.Brasília: Editora IDP, 2015, v. 01, p. 20-35.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A sociedade limitada unipessoal com a MP 881/2019. Revista Fecomércio DF, p. 48 - 49, 03 set. 2019.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As novas regras dos fundos de Venture Capital. Revista Fecomércio DF, p. 48 - 49, 01 ago. 2019.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As novas regras para fechamento e abertura de empresas, com a MP 876/2019. Revista Fecomércio DF, p. 48 - 49, 02 jul. 2019.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Empresa Simples de Crédito. Revista Fecomércio DF, p. 48 - 49, 03 jun. 2019.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O novo modelo de financiamento de startups. Revista Fecomércio DF, p. 48 - 49, 03 maio 2019.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A decretação da falência independe de prévia arbitragem. Revista Fecomercio DF, p. 42 - 43, 03 abr. 2019.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A divisão dos lucros entre os sócios. Revista Fecomércio DF, Brasília/DF, p. 43 - 44, 04 mar. 2019.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O processo de abertura de sociedades limitadas. Revista Fecomércio DF, Brasília/DF, p. 43 - 44, 04 fev. 2019.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A limitação da responsabilidade dos sócios. Revista Fecomercio DF, p. 17 - 18, 03 dez. 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Crowdfunding de Investimento. Revista Fecomércio DF, p. 64 - 65, 02 nov. 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As novas regras dos fundos de Venture Capital. Revista Fecomércio DF, 02 nov. 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A escolha do administrador nas sociedades limitadas. Revista Fecomércio DF, p. 18 - 19, 02 out. 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade de o sócio transferir suas quotas. Revista Fecomércio DF, p. 18 - 18, 03 set. 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade do sócio ser excluído da sociedade limitada. Revista Fecomércio DF, p. 18 - 19, 01 ago. 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Direito do sócio sair voluntariamente da sociedade limitada. Revista Fecomércio DF, p. 18 - 19, 03 jul. 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Possibilidade da sociedade limitada ser transformada em sociedade anônima. Revista Fecomércio DF, 04 jun. 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Novos limites para enquadramento como Microempresa e EPP. Revista Fecomércio DF, p. 18 - 19, 02 maio 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Novas regras aplicáveis ao nome empresarial das ME e EPP. Revista Fecomércio DF, p. 14 - 14, 02 abr. 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade de o estrangeiro ser sócio de empresa brasileira. Revista Fecomércio DF, p. 65 - 65, 01 mar. 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade do servidor público ser sócio. Revista Fecomércio DF, p. 14 - 15, 01 mar. 2018.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade de marido e esposa serem sócios da mesma empresa. Revista Fecomércio DF, Brasília-DF, p. 14 - 15, 04 dez. 2017.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade de pais e filhos serem sócios da mesma empresa. Revista Fecomércio DF, p. 14 - 14, 02 nov. 2017.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade do menor se tornar sócio de sociedade empresária. revista Fecomércio DF, p. 25 - 26, 02 out. 2017.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Possibilidade de aprovação, pelo Judiciário, do plano de recuperação judicial rejeitado pela Assembleia de Credores, na jurisprudência do STJ (REsp 1337989/SP) 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Impossibilidade do Poder Judiciário analisar a viabilidade econômica e financeira do plano de recuperação judicial, segundo o Superior Tribunal de Justiça (AgInt no AREsp 1325791 / RJ) 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A execução fiscal de empresa em recuperação judicial, segundo o Superior Tribunal de Justiça (AgInt no CC 162709) 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A validade da criação da sociedade de credores em recuperação judicial que envolve sociedade de economia mista (REsp 1.537.213/2019) 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Crowdfunding de investimento 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A divisão do lucro entre os sócios 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As novas regras para o financiamento de startups 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Evolução do crowdfunding no Brasil 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . RESPONSABILIDADE NA CESSÃO DE QUOTAS PARA CONDOMINOS, SEGUNDO O STJ (REsp nº 1.523.696) 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As novas regras sobre o Cadastro Positivo com a LC nº 166/2019 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O sistema de Score Credit, segundo a jurisprudência do STJ 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Inclusão de bens gravados com garantia de alienação fiduciária na recuperação judicial (AgInt no CC 162066 / CE) 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Inclusão de créditos trabalhistas no quadro geral de credores, segundo o Superior Tribunal de justiça (REsp nº 1721993 / RS) 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A dissolução da sociedade limitada e a apuração de haveres de acordo com o contrato social 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O novo sistema do Open Banking 2019 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A influência da Liga Hanseática no Direito Comercial alemão 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O vício redibitório na integralização do capital social 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Código Comercial espanhol de 1829 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A inclusão dos créditos de Certificado de Depósito Bancário (CDB) no processo falimentar 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O avanço dos bancos digitais 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A responsabilidade do cedente e do cessionário de quotas pelas dívida da empresa (TJSP/Ap. 4005311-72.2013.8.26.0510) 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A exclusão do sócio por justa causa (TJPR/Apelação Cível nº 004217995.2014.8.16.00) 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A exclusão do sócio remisso pela não integralização do valor total de suas quotas (TJPR/Apelação Cível nº 1.468.233-8) 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Debêntures Incentivadas 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Súmula STJ 581 e a possibilidade de execução contra sócios avalistas de sociedade empresarial em recuperação judicial 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A mudança no entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a liberação de garantias de empresas em recuperação judicial 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A lei nº 13.777/2018 e o regime jurídico da multipropriedade 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O cadastro de emitentes de cheques sem fundo (CCF) não pode ser equiparado a banco de dados públicos 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade de empresa em recuperação judicial celebrar contrato de factoring, segundo o Superior Tribunal de Justiça 2018 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Possibilidade de Fechamento de Capital em Sociedades Anônimas 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Prazo Decadencial para o Sócio Minoritário anular a decisão pela sua exclusão da Sociedade 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Constituição de Sociedade Anônima por Subscrição Particular 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . CESSÃO DE QUOTAS A TERCEIROS NÃO SÓCIOS, EM SOCIEDADES LIMITADAS, SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO STJ 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Quórum para a exclusão, por justa causa, do sócio minoritário de sociedades limitadas 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A NATUREZA EMPRESARIAL DAS SOCIEDADES SIMPLES LIMITADAS 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A desconsideração da personalidade jurídica em relação ao sócio que não exerce a administração da empresa, segundo o STJ 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Teoria dos Atos de Comércio e Teoria de Empresa 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Possibilidade de publicação dos atos empresariais nos Diários Oficiais da União e nos Diários Oficias dos Estados 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O não enquadramento da EIRELI como sociedade unipessoal 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . RESTRIÇÕES IMPOSTAS AO ADMINISTRADOR ESTRANGEIRO EM SOCIEDADES ANÔNIMAS 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As restrições à participação estrangeira em empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de imagens 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Participação de estrangeiros em empresas de assistência à saúde 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Participação Estrangeira em Empresa de Mineração e de Aproveitamento de Energia Hidráulica 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Capacidade para ser empresário ou sócio de empresa 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Publicidade do Registro Público de Empresas Mercantis e Afins 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade de um menor vir a se tornar Empresário Individual 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Documentos exigidos para o registro empresarial de estrangeiro 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A participação de estrangeiros em empresas aéreas nacionais 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Evolução do Direito Falimentar no Brasil 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O pedido de falência fundamentado apenas no não pagamento de título com valor acima de 40 salários mínimos 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Cobertura do Fundo Garantidor de Crédito em relação aos cotistas de plano de previdência complementar 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A escolha do Administrador Judicial no processo falimentar 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Habilitação de Créditos na Falência 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Obrigatoriedade das sociedades estrangeiras com participação em sociedade brasileira possuírem representante no Brasil, com poderes para receber citação 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O registro da condição de falido pelas Juntas Comerciais 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Indisponibilidade dos bens de administradores de operadoras de planos privados de assistência à saúde 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Procedimento para a decretação da falência 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Classificação dos créditos no processo falimentar 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Possibilidade de Alienação do Estabelecimento Empresarial 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Registro Empresarial segundo o Código Civil 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Caráter Oneroso dos Serviços de Registro Empresarial 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Competência Regulamentar na área de Registro Empresarial 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Responsabilidade Limitada dos Sócios em Cooperativas 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Sociedades Coligadas 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Gerente numa Sociedade Empresária 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Possibilidade da Sociedade Estrangeira funcionar no Brasil 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Sociedade Empresária dependente de Autorização 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Preposto no Direito Empresarial 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Transformação de um tipo societário em outro 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Incorporação de uma Sociedade Empresária por outra 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Sociedades empresárias excluídas do SIMPLES 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Falência recai sobre a sociedade, não sobre o sócio 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Escrituração contábil obrigatória da Empresa 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O uso de firma como nome empresarial 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Repasse de dívidas trabalhistas e tributárias para o adquirente de empresa falida 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Uso de Denominação no Nome Empresarial 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Sociedade em Comandita Simples 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Proteção ao Nome Empresarial 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Direitos e Obrigações dos Sócios em Sociedades Simples 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Resolução da Sociedade Simples em relação a um dos Sócios 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O novo Sócio Responde por dívidas anteriores a sua admissão? 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Relação da Sociedade Simples com Terceiros, segundo o Princípio da Autonomia Patrimonial 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Princípio da Subsidiariedade da Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações Sociais 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Empresários e Sociedades Empresárias existentes no Direito Empresarial brasileiro 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Os princípios da 'Decisão societária por maioria de votos' e o do 'Peso do voto proporcional à participação no capital social'. 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Possibilidade de penhora dos lucros devidos a determinado sócio para o pagamento de suas dívidas particulares 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A aquisição da personalidade jurídica pela sociedade empresária 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Tratamento Favorecido ao Pequeno Empresário e ao Empresário Rural 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As Simplificações do Processo de Abertura do MEI 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Sociedade em Comandita por Ações 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Possibilidade de transformação do Empresário Individual em Sociedade Empresária 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As ações ordinárias 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Capital Social em Sociedades Anônimas 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Dividendo Obrigatório nas Sociedades Anônimas 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A quem se aplica a lei de falência 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Proposta de alteração nas regras sobre a dissolução da empresa 2017 (artigos jurídicos).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A impossibilidade da pessoa jurídica que seja sócia de outra empresa se beneficiar do SIMPLES nacional 2017 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As mini sociedades limitadas na Alemanha 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade de os servidores públicos se tornarem empresários 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A exclusão do sócio remisso em sociedades limitadas 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O administrador em sociedades anônimas 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Possibilidade de o menor integrar uma sociedade limitada na condição de sócio 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A criação das Empresas Simples de Crédito (ESC) pela Lei Complementar nº 125/2015 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Código Civil e o conceito de empresário 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O enquadramento das cooperativas como sociedades empresárias 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Os novos limites para enquadramento como empresa de pequeno porte e como microempreendedor individual 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade de pessoa jurídica ser titular do capital social de EIRELI 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A sociedade em comum 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Principais características da sociedade em conta de participação 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . As diferenças entre sociedade simples e sociedade empresária 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A criação do investidor anjo pela Lei Complementar nº 155/2016 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A competência privativa dos sócios para escolha do administrador em sociedades limitadas 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A administração das sociedades limitadas 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O princípio do affectio societats entre o administrador e os sócios da empresa 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A vedação ao administrador para delegar seus poderes nas sociedades empresárias 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Resolução da Sociedade em relação a sócios minoritários 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A cessão de quotas em sociedades limitadas 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Exceção à regra da limitação da responsabilidade dos sócios nas sociedades limitadas 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade de aumento e de redução do capital social em sociedades limitadas 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Prazo para abertura de uma empresa no Brasil, segundo a REDESIM e o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Escolha do Administrador em Sociedades Cooperativas 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Integralização do Capital Social na Constituição da Empresa 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Possibilidade de ocorrência de leilões eletrônicos simultâneos 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Inclusão das micro e pequenas cervejarias, vinícolas, licoreiras e destilarias no SIMPLES nacional. 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Publicação dos atos empresarias em sociedades limitadas 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Dissolução extra judicial da Sociedade Empresarial 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Responsabilidade dos Sócios em uma sociedade limitada 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A divisão do capital social em quotas, nas sociedades limitadas. 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A indivisibilidade das quotas em sociedades limitadas 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O Impedimento do falido para o exercício de atividade empresarial 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Possibilidade de sociedade empresária entre pais e filhos 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Publicação de atos empresariais em Sociedades Anônimas 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A possibilidade de sociedade empresarial entre marido e esposa 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A autenticação dos livros contábeis digitais com as novas regras do SPED, trazidas pela IN SRF nº 1.660 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A ADPF 419 e a contestação às regras que restringem a liberdade de exercício profissional dos leiloeiros 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A Possibilidade do Magistrado integrar uma sociedade empresária 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . A responsabilidade do ex-sócio em sociedades empresárias 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . O controle de validade dos atos empresariais pelas juntas comerciais 2016 (Artigo Jurídico).
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Títulos de Capitalização. 2005.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Proteção ao Consumidor : Planos de Previdência Complementar. 2004.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Proteção ao Consumidor : Contratos de Cartão de Crédito. 2004.
TEIXEIRA LEITE, Antonio José . Proteção ao Consumidor : Contratos de Abertura de Crédito - Cheque Especial. 2004.

Histórico profissional

Endereço profissional

Presidência da República, Casa Civil. , Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios, 70064900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20208414, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2015

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador : Secretaria de Direito Econômico, Carga horária: 40

2004 - 2012

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas Públicas, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor junto ao Departamento de Normas e Processos Judiciais.

2002 - 2004

Ministério da Fazenda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Políticas Públicas, Carga horária: 40

2008 - 2016

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Empresarial e História do Direito.

2006 - 2010

UDF Centro Universitário

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito Civil I Direito Civil IV Direito Administrativo I Direito Administrativo II Direito Constitucional I

2014 - Atual

Faculdade Senac DF

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial.

2015 - Atual

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Normas, Carga horária: 40