Lécio Silva Machado

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Compliance.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Inteligência Artificial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

MACHADO, Lécio Silva . 50 anos do Golpe de 1964 - Panorama Histórico e Constitucional. 2014. (Outro).

MACHADO, Lécio Silva . IV Seminário de Direito da Faculdade Batista de Vitória. 2007. (Congresso).

MACHADO, Lécio Silva . I Feira do Crime FABAVI. 2006. .

MACHADO, Lécio Silva . Feira do Crime. 2005. (Exposição).

Palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. 2023. (Seminário).

III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. As implicações legais da exportação no Brasil e o metaverso. 2022. (Congresso).

I Semana da Inteligencia Artificial para Advogados. 2022. (Seminário).

Atividade Complementar Estácio Espírito Santo.Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Nova lei, novas oportunidades de colocação profissional?. 2021. (Seminário).

Circuito de LIves - 12º DIREC e NTE-RN.A LGPD e o ensino público A questão das boas práticas acadêmicas e da proteção de dados pessoais. 2021. (Seminário).

Semana Acadêmica Nacional CCJ2021 - Direitos Fundamentais, Inovação e Sustentabilidade. 2021. (Seminário).

Desenvolvimentos Recentes em Matéria de Cooperação Judiciária Pa Penal na Jurisprudência do TJUE. 2020. (Seminário).

Colóquio para apresentação da obra Terrorismo. Legislação comentada e textos doutrinais. 2019. (Congresso).

Congresso de Vulnerabilidade(s) e Direito(s) sobre Saúde em Tempos de Inteligência Artificial, Robótica, Algoritmos e Big Data a. Médico Robô: Responsabilidade Civil por Danos Praticados por Atos Autônomos de Inteligência Artificial. 2019. (Congresso).

Direito Penal Económico em Mudança. 2018. (Simpósio).

Future in Law. 2018. (Seminário).

Audiência Pública de Discussão do Anteprojeto da Lei de Execução Penal Estadual. 2012. (Outra).

Elaboração de Avaliação no Ensino Superior. 2010. (Oficina).

CONECADES - Congresso Nacional dos Estudantes de Comunicação, Ciências Contábeis, Administração, Direito, Economia e Serviço Social. As Reformas no Processo Penal Brasileiro. 2009. (Congresso).

Palestra: A Reforma do Código de Processo Penal.A Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Seminário).

1º Seminário de Direito e Suas Inovações.As reformas no Processo Penal Brasileiro. 2008. (Seminário).

I Seminário sobre ENADE. 2008. (Seminário).

Palestra "Organizações Criminosas".Organizações Criminosas. 2008. (Seminário).

AÇÃO COMUNITÁRIA FABAVI.Assistência Jurídica a Comunidade. 2007. (Outra).

Colação de Grau da 1ª Turma do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória.Professor Homenageado. 2007. (Outra).

X Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

Debates Online.Sistema Penitenciário: Novas Perspectivas. 2006. (Outra).

Debates Online - Secretaria do Estado da Justiça.Uma Nova Abordagem para o Sistema Policial no Brasil. 2006. (Oficina).

Oficina: A Restrição dos Direitos Humanos e a Insegurança Internacional - FDV - Faculdade de Direito de Vitória. 2006. (Oficina).

Palestra - O Ambiente como Bem Jurídico Penal, Meta Individual. 2006. (Outra).

II Encontro Universitário de Estudos Avançados.Juri Simulado: "O Tribunal de Nuremberg". 2005. (Encontro).

IV Congresso Nacional - "Inovações e Tendências - Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Congresso).

7º Encontro Estadual dos advogados do ES. 2003. (Encontro).

III SEJUC - semana de Estudos Jurídicos UNESC. 2003. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos do Unesc - "O Direito em Estudo". 2002. (Seminário).

XX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processo Civil - Inovações e Tendencias e Reflexos Constitucionais. 2001. (Simpósio).

FORTES, W. M. F.;MACHADO, Lécio Silva; SANTOS FILHO, R.. A Importância da Penosidade como Norma Regulamentadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

FORTES, W. M. F.;MACHADO, Lécio Silva; SANTOS FILHO, R.. O Instituto do Ius Postulandi no Processo Trabalhista Brasileiro e o Acesso ao Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

CORREA, F. M.;MACHADO, Lécio Silva; CAPELLA, A. L. L.. A Inconstitucionalidade do §2º do art.477 do Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

CAPELLA, A. L. L.;MACHADO, Lécio Silva; CORREA, F. M.. A Utilização da Atividade de Inteligência da Polícia Militar no Combate a Criminalidade no Estado do Espírito Santo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

CORREA, F. M.;MACHADO, Lécio Silva; CAPELLA, A. L. L.. A Aplicação Equivocada da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

MACHADO, Lécio SilvaGOMES, C. C. P.; CORREA, F. M.. A Inconstitucionalidade do art.1.790 do Código Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

GOMES, C. C. P.MACHADO, Lécio Silva; CORREA, F. M.. Dano Moral Banalizado? Considerações a Partir de uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

CORREA, F. M.;GOMES, C. C. P.MACHADO, Lécio Silva. (In)eficácia da Medida Protetiva da Lei 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

KLIPPEL, G.; SA, M. M.;MACHADO, Lécio Silva. Inconstitucionalidade da MP 664/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

SA, M. M.;MACHADO, Lécio SilvaKLIPPEL, G.. Controle Interno na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

SA, M. M.;MACHADO, Lécio SilvaKLIPPEL, G.. Reforma Política: Criação de Mecanismo de Democracia Direta em Combate a Corrupção Política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

KLIPPEL, G.MACHADO, Lécio Silva; SA, M. M.. A Importância do Trabalho Prisional para a Ressocialização do Preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

MACHADO, Lécio Silva. Liquidação de Sentença nas Ações Coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

MACHADO, Lécio Silva. Da Obrigatoriedade da Denunciação de Lide. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

MACHADO, Lécio Silva. A Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

MACHADO, Lécio Silva. Princípio da Isonomia Salarial - Discriminação em Relação ao Salário Pago a Mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

MACHADO, Lécio Silva. Guarda Compartilhada: Sob o Enfoque de Assegurar o Melhor Interesse do Menor com o Fim de Protegê-lo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

MACHADO, Lécio Silva. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana sob o Prisma da Saude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

MACHADO, Lécio Silva. Dano Moral: Discrepância na Valoração a Casos Iguais e Semelhantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

MACHADO, Lécio Silva. Assédio Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

MACHADO, Lécio Silva. Liquidação de Sentenças nas Ações Coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

MACHADO, Lécio Silva. O princípio da insignificância como critério razoável no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MACHADO, Lécio Silva. Assédio Sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MACHADO, Lécio Silva. Livramento Condicional como benefício após sentença condenatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MACHADO, Lécio Silva. Das medidas sócio educativas aplicadas no ECRIAD. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MACHADO, Lécio Silva. A importância do leigo no tribunal do juri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MACHADO, Lécio Silva. Progressão penal em crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MACHADO, Lécio Silva. A não aplicação da responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MACHADO, Lécio Silva. Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MACHADO, Lécio Silva. Os limites da iniciativa instrutória do julgador no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MACHADO, Lécio Silva. Comissão de Concurso Público para o Cargo de Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. 2004. Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

A Eficácia do Método APAC no Cumprimento das Penas Privativas de Liberdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Delação Premiada - Aspectos Constitucionais e o âmbito Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis e das Imobiliárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Possibilidade de Suspensão Condicional do Processo nos Crimes de Apenamento Mínimo Cominado de 02 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Tributários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

As políticas Governamentais Anti drogas e Seus Reflexos no Aumento da População Carcerária 2006-2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Paralegal: O Exercício da Atividade da Advocacia Sem Inscrição nos Quadros da OAB; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Estudo Quanto a Reincidência aplicado ao §2º do Art; 2º da Lei n; 8; 072/90; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Clausulas Aditivas em Contrato de Adesão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

A Incidência Obrigatória dos Prêmios Previstos no Acordo de Colaboração Premiada: Uma Breve Reflexão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

O Conflito de Competência no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e seus Reflexos para o Contribuinte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Dolo Eventual no Crime de Trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Artigo 44 da Lei 11; 343/06 - Um Estudo Sob a òtica do HC 97; 256 do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

O Concentimento da Vítima Tida Como Vulnerável Pela Lei 12; 015/2009 na Apuração da Culpabilidade do Acusado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Redução da Maioridade Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Terceirização do Sistema Prisional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Da Impossibilidade do Jurado Analfabeto Compor o Conselho de Sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

As Alterações Ocorridas no Direito Processual Penal com a Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

A Aplicação das Medidas Socioeducativas no 2º Juizado especial da Infância e Juventude da Serra - ES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

A Atuação do 2º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca da Serra no Atendimento da População Infanto-juvenil do Município; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

A Tipificação do Homicídio no Direito Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

O Estatuto da Criança e do Adolescente: As Medidas Sócio Educativas e a sua Importância na Ressocialização do Menor Infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

Eutanásia no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

Infanticídio e Estado Puerperal; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

GOMES, C. C. P. ; KLIPPEL, G. ; MACHADO, Lécio Silva ; ROCHA, Patricia B. N. de Mattos ; SA, M. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari. 2017.

MACHADO, Lécio Silva ; ROCHA, Patricia B. N. de Mattos ; OLIVEIRA, A. P. ; SANTOS, L. C. ; ALBUQUERQUE, H. . Manual de Pesquisa Acadêmica das faculdades Doctum de Guarapari. 2017.

MACHADO, Lécio Silva . Lecio Machado. 2021; Tema: Site de divulgação de atividades profissionais. (Site).

MACHADO, Lécio Silva . Lécio Silva Machado. 2020. (Rede social).

MACHADO, Lécio Silva ; João Alexandre Guimarães ; CARDOZO, R. F. ; JUNQUILHO, T. A. . Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Teoria e Prática. 2020. .

GOMES, C. C. P. ; MACHADO, Lécio Silva ; NASCIMENTO, M. A. ; SERINO, A. I. ; OLIVEIRA, E. ; MOREIRA, H. C. ; AGUIAR, J. M. ; GOTARDO, L. C. ; NASCIMENTO, L. M. L. ; JACOBINA, L. E. O. ; FERREIRA JUNIOR, M. ; SILVA, N. C. ; SOUZA, S. C. ; ALVES, T. S. ; ASSIS, V. B. . COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS COMO FORMA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES. 2017. (Debate).

MACHADO, Lécio Silva ; GOMES, C. C. P. ; NASCIMENTO, M. A. ; ALFENAS, H. H. ; MOTA, J. R. L. ; MORAES, M. O. ; BUTILHEIRO, R. P. C. ; GONCALVEZ, R. O. ; VERIDIANA, S. S. ; ANDRADE, W. M. ; PAGANINI, E. V. ; BARGAMI, E. B. ; MELLO, F. M. ; MARIANO, G. M. ; BARRETO, J. C. ; MELO, L. A. P. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO POLÍTICA DE CONTROLE E/OU DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2017. (Debate).

PEREIRA, D. C. S. ; LAUDIAS, E. T. ; PEREIRA, F. R. ; NASCIMENTO, J. V. V. ; SIMOES, J. C. C. ; GOMES, L. ; JOSE SOBRINHO, W. ; MACHADO, Lécio Silva ; GOMES, C. C. P. ; NASCIMENTO, M. A. . Sustentabilidade em Eventos Esportivos. 2016. (Banner).

GOMES, C. C. P. ; MACHADO, Lécio Silva ; NASCIMENTO, M. A. ; TOREZANI, A. Q. ; SANTOS, A. A. ; OLIVEIRA, A. C. ; SANTANA, B. V. ; ROSA, G. M. ; SIMOES, L. ; RANGEL, R. ; ALENCAR, L. S. . Jornal 'O Concientizador'. 2016. (Banner).

MACHADO, Lécio Silva . Atualizações em Teoria Geral do Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2017

Honra ao Mérito, Rede de Ensino Doctum.

2015

Paraninfo, Comissão de Formatura dos formandos do Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Guarapari.

2015

Moção de Congratulação, Louvor e Aplausos - Dia do Advogado, Câmara Municipal de Guarapari.

2014

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Vila Velha/ES.

2014

Funcionário homenageado, Formandos do Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Guarapari 2013/2.

2010

Funcionário homenageado, Formandos do Curso de Direito Da faculdade Batista de Vitória 2009/2.

2007

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito da faculdade Batista de Vitória 2007/1.