Lécio Silva Machado

Doutorando em Ciências Jurídicas Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, possui mestrado em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2006), cursou especialização em jurisprudência Portuguesa na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2018), e é graduado em Direito pela União de Educação e Cultura Gildásio Amado (2001). Já atuou como professor universitário de 2002 a 2017, coordenador de Curso de Direito de 2007 a 2014 e diretor acadêmico de faculdade em 2009. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho de conclusão de curso, direito penal, crime, direito, direito processual penal e execução penal além de Deontologia Jurídica.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em CIências Jurídicas Criminais

2018 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: Não definido

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Centro Universitário Fluminense
Título: A Evolução dos Direitos Humanos no Tratamento do preso,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Coorientador: Leonardo Greco. Palavras-chave: Direitos Humanos; Regras Mínimas Internacionais de Tratamento do Pre; APAC.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Criminologia. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Jurisprudência

2018 - 2018

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: Anotação de Jurisprudência - Acordão do Tribunal de Justiça da União Europeia ? 05 de dezembro de 2017 - Processo C-42/17
Orientador: João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva

Graduação em Direito

1997 - 2001

Centro Universitário do Espírito Santo
Título: Natureza Jurídica do Casamento
Orientador: Renato Possato Lyra

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Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Formação de Tutores Presenciais e a Distância III. (Carga horária: 40h). , Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni, DOCTUM-TO, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação da Escola de Educadores. (Carga horária: 24h). , Instituto Ensinar Brasil, FIC, Brasil.

2014 - 2014

Seminário de Direito Eleitoral. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/ES, OAB/ES ESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

MACHADO, Lécio Silva . 50 anos do Golpe de 1964 - Panorama Histórico e Constitucional. 2014. (Outro).

MACHADO, Lécio Silva . IV Seminário de Direito da Faculdade Batista de Vitória. 2007. (Congresso).

MACHADO, Lécio Silva . I Feira do Crime FABAVI. 2006. .

MACHADO, Lécio Silva . Feira do Crime. 2005. (Exposição).

MACHADO, Lécio Silva . 50 anos do Golpe de 1964 - Panorama Histórico e Constitucional. 2014. (Outro).

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Participação em eventos

Direito Penal Económico em Mudança. 2018. (Simpósio).

Audiência Pública de Discussão do Anteprojeto da Lei de Execução Penal Estadual. 2012. (Outra).

Elaboração de Avaliação no Ensino Superior. 2010. (Oficina).

CONECADES - Congresso Nacional dos Estudantes de Comunicação, Ciências Contábeis, Administração, Direito, Economia e Serviço Social. As Reformas no Processo Penal Brasileiro. 2009. (Congresso).

Palestra: A Reforma do Código de Processo Penal.A Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Seminário).

1º Seminário de Direito e Suas Inovações.As reformas no Processo Penal Brasileiro. 2008. (Seminário).

I Seminário sobre ENADE. 2008. (Seminário).

Palestra "Organizações Criminosas".Organizações Criminosas. 2008. (Seminário).

AÇÃO COMUNITÁRIA FABAVI.Assistência Jurídica a Comunidade. 2007. (Outra).

Colação de Grau da 1ª Turma do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Vitória.Professor Homenageado. 2007. (Outra).

X Seminário Nacional de Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

Debates Online.Sistema Penitenciário: Novas Perspectivas. 2006. (Outra).

Debates Online - Secretaria do Estado da Justiça.Uma Nova Abordagem para o Sistema Policial no Brasil. 2006. (Oficina).

Oficina: A Restrição dos Direitos Humanos e a Insegurança Internacional - FDV - Faculdade de Direito de Vitória. 2006. (Oficina).

Palestra - O Ambiente como Bem Jurídico Penal, Meta Individual. 2006. (Outra).

II Encontro Universitário de Estudos Avançados.Juri Simulado: "O Tribunal de Nuremberg". 2005. (Encontro).

IV Congresso Nacional - "Inovações e Tendências - Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Congresso).

7º Encontro Estadual dos advogados do ES. 2003. (Encontro).

III SEJUC - semana de Estudos Jurídicos UNESC. 2003. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos do Unesc - "O Direito em Estudo". 2002. (Seminário).

XX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processo Civil - Inovações e Tendencias e Reflexos Constitucionais. 2001. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Roberto Francisco de Lima

FORTES, W. M. F.;MACHADO, Lécio Silva; SANTOS FILHO, R.. A Importância da Penosidade como Norma Regulamentadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

Aluno: Ana Carina Azevedo Ribeiro

FORTES, W. M. F.;MACHADO, Lécio Silva; SANTOS FILHO, R.. O Instituto do Ius Postulandi no Processo Trabalhista Brasileiro e o Acesso ao Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

Aluno: Mariana Vilela Bernardes Travezani

CORREA, F. M.;MACHADO, Lécio Silva; CAPELLA, A. L. L.. A Inconstitucionalidade do §2º do art.477 do Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

Aluno: Valdemir Marques dos Santos

CAPELLA, A. L. L.;MACHADO, Lécio Silva; CORREA, F. M.. A Utilização da Atividade de Inteligência da Polícia Militar no Combate a Criminalidade no Estado do Espírito Santo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

Aluno: Fabiani Costa da Silva

CORREA, F. M.;MACHADO, Lécio Silva; CAPELLA, A. L. L.. A Aplicação Equivocada da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

Aluno: Bruna Stéfanie Uhylig

MACHADO, Lécio SilvaGOMES, C. C. P.; CORREA, F. M.. A Inconstitucionalidade do art.1.790 do Código Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

Aluno: GERMANO SANTOS FRAGOSO

GOMES, C. C. P.MACHADO, Lécio Silva; CORREA, F. M.. Dano Moral Banalizado? Considerações a Partir de uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

Aluno: LEONARDO SANTOS FRAGOSO

CORREA, F. M.;GOMES, C. C. P.MACHADO, Lécio Silva. (In)eficácia da Medida Protetiva da Lei 11.340/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

Aluno: Alexandre Moure de Ataide

KLIPPEL, G.; SA, M. M.;MACHADO, Lécio Silva. Inconstitucionalidade da MP 664/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

Aluno: Michele de Oliveira Bagalho

SA, M. M.;MACHADO, Lécio SilvaKLIPPEL, G.. Controle Interno na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

Aluno: Marcela Maria Agrizzi

SA, M. M.;MACHADO, Lécio SilvaKLIPPEL, G.. Reforma Política: Criação de Mecanismo de Democracia Direta em Combate a Corrupção Política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

Aluno: Renan Lima Marcondes

KLIPPEL, G.MACHADO, Lécio Silva; SA, M. M.. A Importância do Trabalho Prisional para a Ressocialização do Preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari.

Aluno: Everaldo Maia de Souza

MACHADO, Lécio Silva. Liquidação de Sentença nas Ações Coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: Juliana de Amorim Faustino

MACHADO, Lécio Silva. Da Obrigatoriedade da Denunciação de Lide. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: Bruno Perdigão da Costa

MACHADO, Lécio Silva. A Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: Sonia Maria Ambrozini Soares

MACHADO, Lécio Silva. Princípio da Isonomia Salarial - Discriminação em Relação ao Salário Pago a Mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: Nilson Santana

MACHADO, Lécio Silva. Guarda Compartilhada: Sob o Enfoque de Assegurar o Melhor Interesse do Menor com o Fim de Protegê-lo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: Tamina Matos Brandao

MACHADO, Lécio Silva. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana sob o Prisma da Saude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: Angela Maria de Aguiar Mendes

MACHADO, Lécio Silva. Dano Moral: Discrepância na Valoração a Casos Iguais e Semelhantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: Ester Oliveira Drago

MACHADO, Lécio Silva. Assédio Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: Everaldo Maia de Souza

MACHADO, Lécio Silva. Liquidação de Sentenças nas Ações Coletivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória.

Aluno: Leciara Ruy Gama

MACHADO, Lécio Silva. O princípio da insignificância como critério razoável no direito penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Aluno: Rogério Pereira do Nascimento

MACHADO, Lécio Silva. Assédio Sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Aluno: Otávio da Silva Fragoso

MACHADO, Lécio Silva. Livramento Condicional como benefício após sentença condenatória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Aluno: José Tadeu Elias de Abreu Pereira

MACHADO, Lécio Silva. Das medidas sócio educativas aplicadas no ECRIAD. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Aluno: Vinicius Teixeira

MACHADO, Lécio Silva. A importância do leigo no tribunal do juri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Aluno: Charles Bonelli Gonçalves

MACHADO, Lécio Silva. Progressão penal em crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Aluno: Alexandra Alves de Melo

MACHADO, Lécio Silva. A não aplicação da responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Aluno: José Carlos de Moraes

MACHADO, Lécio Silva. Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

Aluno: Marcelo Machado

MACHADO, Lécio Silva. Os limites da iniciativa instrutória do julgador no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Novo Milênio.

MACHADO, Lécio Silva. Comissão de Concurso Público para o Cargo de Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo. 2004. Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Carolina de Almeida Duarte

DUARTE, M. C. A.; JAPIASSU, E. A.; MOTA, M. J. P.. A evolução dos direitos humanos no tratamento dos presos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Maurício Jorge Pereira da Mota

JAPIASSU, C. E. A.; DUARTE, M. C. A.;MOTA, Mauricio. A evolução dos direitos humanos no tratamento dos presos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

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Orientou

Felliphe Simões Guimarães Carvalho

A Eficácia do Método APAC no Cumprimento das Penas Privativas de Liberdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Antonio Carlos Ferro Saraiva

Delação Premiada - Aspectos Constitucionais e o âmbito Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Lucas da Vitória Pinto

Responsabilidade Civil dos Corretores de Imóveis e das Imobiliárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Edlene Lourenço Rozindo

Possibilidade de Suspensão Condicional do Processo nos Crimes de Apenamento Mínimo Cominado de 02 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Jayme Seiko Gushiken Junior

Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Tributários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Marcio Bianconi Bessa Quintela

As políticas Governamentais Anti drogas e Seus Reflexos no Aumento da População Carcerária 2006-2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

DIEGO TAVARES NAPOLEÃO

Paralegal: O Exercício da Atividade da Advocacia Sem Inscrição nos Quadros da OAB; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Thais Cristina Patrocínio Machado

Estudo Quanto a Reincidência aplicado ao §2º do Art; 2º da Lei n; 8; 072/90; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Riskala Matrak

Clausulas Aditivas em Contrato de Adesão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Poliana Pinheiro Fachetti

A Incidência Obrigatória dos Prêmios Previstos no Acordo de Colaboração Premiada: Uma Breve Reflexão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Amanda Brito Hastenreiter Gonçalves

O Conflito de Competência no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e seus Reflexos para o Contribuinte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Aline Stein Lima

Dolo Eventual no Crime de Trânsito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Thales Ahouagi Amaral Milo

Da Impossibilidade do Jurado Analfabeto Compor o Conselho de Sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Julia Faier Marques

Artigo 44 da Lei 11; 343/06 - Um Estudo Sob a òtica do HC 97; 256 do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Luiz Carlos Borges Almeida

O Concentimento da Vítima Tida Como Vulnerável Pela Lei 12; 015/2009 na Apuração da Culpabilidade do Acusado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Tina Mazzelli de Almeida Kelly

Redução da Maioridade Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

George Gasperin Rodrigues

Terceirização do Sistema Prisional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari; Orientador: Lécio Silva Machado;

Nacibe Huarde Ribeiro Cade

As Alterações Ocorridas no Direito Processual Penal com a Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

SILVIA LIMA NASCIMENTO

A Aplicação das Medidas Socioeducativas no 2º Juizado especial da Infância e Juventude da Serra - ES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

Rúbia Herculano Pereira

A Atuação do 2º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca da Serra no Atendimento da População Infanto-juvenil do Município; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

Sabrine Nunes

A Tipificação do Homicídio no Direito Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

MARTA SARAIVA PRUDÊNCIO

Eutanásia no Direito Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

SILVIA SALES SOARES

O Estatuto da Criança e do Adolescente: As Medidas Sócio Educativas e a sua Importância na Ressocialização do Menor Infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

Everaldo Maia de Souza e Faniana Croce Murad

Infanticídio e Estado Puerperal; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Batista de Vitória; Orientador: Lécio Silva Machado;

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Produções bibliográficas

  • MACHADO, Lécio Silva . A arbitragem no Brasil. Revista de Direito Novo Milênio , v. 1, p. 27-38, 2004.

  • MACHADO, Lécio Silva . Estão Matando Nossos Herois. A Gazeta, Vitória - ES, , v. 01, p. 04 - 04, 21 mar. 2003.

  • MACHADO, Lécio Silva . Exposição: Desarmamento. In: II Encontro Universitário de Estudos Avançados, 2005, Serra/ES. II Encontro Universitário de Estudos Avançados: Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Qualidade de Vida e Cidadania. Serra/ES, 2005. v. 1. p. 46-47.

  • MACHADO, Lécio Silva . O Tribunal de Nuremberg. In: II Encontro Universitário: Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Qualidade de Vida e Cidadania, 2005, Serra/ES. II Encontro Universitário: Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Qualidade de Vida e Cidadania. Serra/ES, 2005. v. 1. p. 45-45.

  • MACHADO, Lécio Silva . Painel: A Questão do Comércio de Armas no Brasil. In: II Encontro Universitário de Estudos Avançados: Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Qualidade de Vida e Cidadania, 2005, Serra/ES. II Encontro Universitário de Estudos Avançados: Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Qualidade de Vida e Cidadania. Serra/ES, 2005. v. 1. p. 47-48.

  • MACHADO, Lécio Silva ; MACHADO, Thais C. Patrocinio . Acto de Deus e Responsabilidade Penal do Médico no Caso do Surto de Mycobacterium no Brasil - 1998 a 2009. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACHADO, Lécio Silva . A Aplicação da Democracia Líquida de Bryan Ford a Humanidade Unidade de Rafael Domingo Oslé. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MACHADO, Lécio Silva . Responsabilidade Legal dos Pais Quanto aos Atos Praticados Pelo Menor na Escola. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, Lécio Silva . Violência e Poder. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MACHADO, Lécio Silva . Assédio Moral, Desacato e Bullying no Ambiente Escolar. Vitório, Espírito Santo: T&T Comunicação e Publicidade, 2012 (Cartilha).

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Outras produções

GOMES, C. C. P. ; KLIPPEL, G. ; MACHADO, Lécio Silva ; ROCHA, Patricia B. N. de Mattos ; SA, M. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari. 2017.

MACHADO, Lécio Silva ; ROCHA, Patricia B. N. de Mattos ; OLIVEIRA, A. P. ; SANTOS, L. C. ; ALBUQUERQUE, H. . Manual de Pesquisa Acadêmica das faculdades Doctum de Guarapari. 2017.

MACHADO, Lécio Silva . Lécio Machado - Advocacia Criminal do Espírito Santo. 2017; Tema: Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução penal e Trabalho de Conclusão de Curso de Direito. (Blog).

MACHADO, Lécio Silva . Dr Lecio Silva Machado - Advocacia Criminal no Espírito Santo. 2014; Tema: Temas em Direito Penal, Processo Penal e atualização legislativa. (Blog).

MACHADO, Lécio Silva . Atualidades do Direito. 2014; Tema: Temas em Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e atualização legislativa. (Blog).

GOMES, C. C. P. ; MACHADO, Lécio Silva ; NASCIMENTO, M. A. ; SERINO, A. I. ; OLIVEIRA, E. ; MOREIRA, H. C. ; AGUIAR, J. M. ; GOTARDO, L. C. ; NASCIMENTO, L. M. L. ; JACOBINA, L. E. O. ; FERREIRA JUNIOR, M. ; SILVA, N. C. ; SOUZA, S. C. ; ALVES, T. S. ; ASSIS, V. B. . COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS COMO FORMA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA AFRODESCENDENTES. 2017. (Debate).

MACHADO, Lécio Silva ; GOMES, C. C. P. ; NASCIMENTO, M. A. ; ALFENAS, H. H. ; MOTA, J. R. L. ; MORAES, M. O. ; BUTILHEIRO, R. P. C. ; GONCALVEZ, R. O. ; VERIDIANA, S. S. ; ANDRADE, W. M. ; PAGANINI, E. V. ; BARGAMI, E. B. ; MELLO, F. M. ; MARIANO, G. M. ; BARRETO, J. C. ; MELO, L. A. P. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO POLÍTICA DE CONTROLE E/OU DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2017. (Debate).

PEREIRA, D. C. S. ; LAUDIAS, E. T. ; PEREIRA, F. R. ; NASCIMENTO, J. V. V. ; SIMOES, J. C. C. ; GOMES, L. ; JOSE SOBRINHO, W. ; MACHADO, Lécio Silva ; GOMES, C. C. P. ; NASCIMENTO, M. A. . Sustentabilidade em Eventos Esportivos. 2016. (Banner).

GOMES, C. C. P. ; MACHADO, Lécio Silva ; NASCIMENTO, M. A. ; TOREZANI, A. Q. ; SANTOS, A. A. ; OLIVEIRA, A. C. ; SANTANA, B. V. ; ROSA, G. M. ; SIMOES, L. ; RANGEL, R. ; ALENCAR, L. S. . Jornal 'O Concientizador'. 2016. (Banner).

MACHADO, Lécio Silva . Atualizações em Teoria Geral do Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    Organizações Criminosas, Descrição: Grupo de pesquisa para buscar conceituar o termo "Organizações Criminosas". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Lécio Silva Machado - Coordenador.

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Prêmios

2017

Honra ao Mérito, Rede de Ensino Doctum.

2015

Paraninfo, Comissão de Formatura dos formandos do Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Guarapari.

2015

Moção de Congratulação, Louvor e Aplausos - Dia do Advogado, Câmara Municipal de Guarapari.

2014

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Vila Velha/ES.

2014

Funcionário homenageado, Formandos do Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Guarapari 2013/2.

2010

Funcionário homenageado, Formandos do Curso de Direito Da faculdade Batista de Vitória 2009/2.

2007

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito da faculdade Batista de Vitória 2007/1.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2012 - 2015

    ESCOLA PENITENCIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

  • 2011 - 2012

    Faculdade Novo Milênio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

  • 2003 - 2004

    Faculdade Novo Milênio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/2003 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Hermenêutica e Ciências Jurídicas

  • 2002 - 2004

    União de Educação e Cultura Gildasio Amado

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2003 - 06/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito Brasileiro, Registros Públicos, Direito Penal Especial, Ética e Ciências Jurídicas

  • 2011 - 2017

    Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 19

  • 2011 - 2014

    Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 11/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro.

    • 11/2005 - 12/2017

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina Integradora I, Direito Processual Penal I, Monografia Jurídica I, Monografia Jurídica II

  • 2010 - 2010

    Faculdade Batista de Vitoria

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2007 - 2010

    Faculdade Batista de Vitoria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2005 - 2010

    Faculdade Batista de Vitoria

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II (Parte Geral), Direito Penal I (Parte Especial), Direito Penal II (Parte Especial)

  • 2005 - 2005

    Faculdade Estácio de Sá de Vitória

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20

  • 2004 - 2005

    Faculdade Estácio de Sá de Vitória

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2004 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Processual Penal II, Prática Jurídica Criminal, Metodologia de Pesquisa