Tábata Cassenote Mendonça
Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS (2015). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Uniritter (2013). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano. Atualmente é Professora de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES). É também Coordenadora Adjunta do Projeto de Extensão Defesa no Cárcere e Coordenadora do Projeto Passaporte para OAB.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminais
2014 - 2015
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Judiciário, Mídia e Poder Simbólico: o "caso Rodin",Ano de Obtenção: 2015
Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Judiciário; Mídia; Poder Simbólico; caso "Rodin".Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.
Especialização em Especialização Lato Sensu em D. Penal e P. Penal
2011 - 2013
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: ENCARCERAMENTO EM MASSA E POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL: POSSÍVEIS ALTERNATIVAS AO SISTEMA PENAL
Orientador: Dr. Gustavo Noronha de Ávila
Graduação
2006 - 2010
Universidade Franciscana
Título: O Direito Premial no Processo Penal Brasileiro
Orientador: Fábio Freitas Dias
Formação complementar
2016 - 2016
Extensão universitária em CURSO INTERDISCIPLINAR DE PROCESSO PENAL: PENSAMENTO POLÍTICO E CRIMINÓLOGO. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2011 - 2011
Atualização e Prática na Advocacia. (Carga horária: 12h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2011 - 2011
Atualização e Prática na Advocacia. (Carga horária: 12h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.
2011 - 2011
Defensoria Pública e Procuradorias. (Carga horária: 300h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, C.E.D.J., Brasil.
2010 - 2010
EXAME DA ORDEM 2010/2. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
10ª JORNADA DE PESQUISA E 9ª JORNADA DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA.COORDENADORA DE MESA DO EIXO 5: CIÊNCIAS CRIMINAIS, PROCESSO PENAL E DIREITOS HUMANO. 2018. (Outra).
RODA DE CONVERSA - GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ABORDAGENS CONCEITUAIS E RELATOS DE EXPERIÊNCIAS. 2018. (Outra).
II DIREITO EM PAUTA - CRISE, DIREITO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO.PARTICIPANTE DA OFICINA TEMÁTICA COM CH 5 HORAS. 2017. (Oficina).
I SEMINÁRIO DE EXTENSÃO - FAMES. 2017. (Seminário).
PROJETO JURI SIMULADO NA SALA DE AULA.PLANEJAMENTO DO JURI SIMULADO. 2017. (Outra).
SEMINÁRIO PEDAGÓGICO FAMES 2017/1. 2017. (Seminário).
VIAGEM DE ESTUDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2017. (Outra).
7º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. COORDENADORA DO GRUPO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHO. 2016. (Congresso).
7º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2016. (Congresso).
9ª Jornada de Pesquisa e 8ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.COORDENADORA DE MESA DO EIXO CIÊNCIAS CRIMINAIS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS. 2016. (Outra).
OFICINA PEDAGÓGICA - METODOLOGIA DA PROBLEMATIZAÇÃO E APRENDIZAGEM POR PROBLEMAS. 2015. (Oficina).
3ª Olimpíada Jurídica da Fadisma: Direito Penal e Processo Penal - Júri Simulado. Direito Penal e Processo Penal - Júri Simulado. 2014. (Olimpíada).
5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E XIV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO ITEC/RS. 2014. (Congresso).
4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS E XIII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - TEC/RS. 2013. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS. 2009. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL NO TERCEIRO MILÊNIO: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS. 2009. (Congresso).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2009. (Congresso).
PROJETO OFICINAS JURÍDICAS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MÓDULO 1.PARTICIPANTE DO PROJETO SOB RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR CRISTIANO BECKER ISAIA. 2009. (Oficina).
II DIREITO EM PAUTA - CRISE, DIREITO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO. 2008. (Outra).
II SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTA MARIA. 2008. (Seminário).
II SIMPÓSIO JUSTIÇA FEDERAL E SOCIEDADE - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Simpósio).
6º SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2007. (Seminário).
5º SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2006. (Seminário).
II SEMINÁRIO UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIREITO. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
MENDONÇA, T. C.; BARROS, B. M. C.; PERES, R. U.. A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO APÓS A OPERAÇÃO LAVA JATO: REFLEXÕES ACERCA DA EXCLUSIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.; BARROS, B. M. C.; REIS, P.. AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR MÃES GESTANTES CUMPRIDORAS DE PENA: UM OLHAR SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA GERADA NESSE UNIVERSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.; PERES, R. U.; WOLTMANN, A.. EDUCAÇÃO E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DOS POSSÍVEIS REFLEXOS DA EC Nº 95/2016 NA SOCIEDADE CAPITALISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.; PEDROSO, J. C. M.; PERES, R. U.. A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM RECURSO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.; PERES, R. U.; SILVEIRA, A. M.. A EFICÁCIA DA PROVA TESTEMUNHAL À LUZ DAS FALSAS MEMÓRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.; MAZZARDO, L. F.; KURTZ, L. C.. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA REFLEXÃO SOBRE A (IN)VISIBILIDADE DAS QUESTÕES DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.; MOTA, L. R.; PERES, R. U.. A RELATIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E DO IN DUBIO PRO REO DIANTE DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA/PROBATÓRIA DO MAGISTRADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.; MAZZARDO, L. F.; SANTOS, R. L.. FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.; MOTA, L. R.; SANTOS, R. L.. JUSTIÇA PUNITIVA: DA IMPUNIDADE À VINGANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.; MOTA, L. R.; KEGLER, E. F.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: REFLEXOS NA SOCIEDADE E NA VIDA DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.; MOTA, L. R.; KEGLER, E. F.. A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA SOB O VIÉS DA DEFESA SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.; MOTA, L. R.; RICHTER, D.. A REINSERÇÃO SOCIAL DOS APENADOS E A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE REINCIDÊNCIA A PARTIR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
PEDROSO, J. C. M.; MOTA, L. R.;MENDONÇA, T. C.. A descriminalização da posse de substâncias ilícitas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MOTA, L. R.; RICHTER, D.;MENDONÇA, T. C.. As provas ilícitas no Processo Penal e sua admissibilidade: uma abordagem dos princípios da presunção de inocência, proporcionalidade e razoabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
RICHTER, D.; REIS, P.;MENDONÇA, T. C.. A aplicabilidade das medidas de proteção pelo Conselho Tutelar e a necessidade de investimentos em políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
RICHTER, D.; REIS, P.;MENDONÇA, T. C.. A criminalização prevista pela Lei 13.106/15: necessidade ou falta de política pública?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
PEDROSO, J. C. M.;MENDONÇA, T. C.; BRUNET, K. S.. Criminologia Clínica e Justiça Restaurativa: possibilidade de reintegração do apenado com o nascimento de uma nova justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MAZZARDO, L. F.; LOURENCO, R.;MENDONÇA, T. C.. A (des) proteção aos Direitos Humanos das Mulheres: um olhar sobre a violência de gênero após uma década de vigência da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
UMPIERRE, Camila Machado;MENDONÇA, T. C.; SANTIAGO, Leonardo Sagrillo. A culpa consciente e o dolo eventual no homicídio de trânsito causado por embriaguez ao volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
DIAS, F. F.; MELLO, Rafaela da Cruz;MENDONÇA, T. C.. Uso de tornozeleiras eletrônicas em presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
DIAS, F. V.; STÜRMER, M. C. M;MENDONÇA, T. C.. A vedação do Habeas Corpus nas punições disciplinares militares como ofensa aos direitos fundamentais na visão dos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
DIAS, F. V.;MENDONÇA, T. C.; STÜRMER, M. C. M. O porte de arma branca na visão dos TJ/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
DIAS, F. V.;MENDONÇA, T. C.; STÜRMER, M. C. M. Princípio da Presunção da Inocência e atuação abusiva da mídia no Brasil: uma análise dogmática crítica da dosimetria da pena nos crimes dolosos contra a vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.;MENDONÇA, T. C.. O encarceramento de mulheres no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
DIAS, F. F.;MENDONÇA, T. C.; GERVASONI, T. A.. Encarceramento da população negra: análise do sistema punitivo brasileiro com base na teoria do labelling approach ou rotulação social e da criminologia crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.. BANCA EXAMINADORA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO DA FAMES - EDITAL Nº 016/2015. 2015. Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.. INTEGRANTE DA COMISSÃO CIENTÍFICA DA 10ª JORNADA DE PESQUISA E 9ª JORNADA DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA. 2018. Faculdade Metodista de Santa Maria.
MENDONÇA, T. C.. JURADO NA 4ª OLIMPÍADA JURÍDICA - EDIÇÃO DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2015. FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.
Orientou
O ENCERCERAMENTO FEMININO E AS MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
O SISTEMA PRISIONAL E O CRIME ORGANIZADO: A AUSÊNCIA DE CONTROLE DO ESTADO NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
A INFLUÊNCIA DAS AÇÕES SOCIAIS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PRESÍDIO ESTADUAL DE JÚLIO DE CASTILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E EXECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE PENA EM SANTA MARIA-RS ATRAVÉS DO PROJETO DE EXTENSÃO "DEFESA NO CÁRCERE"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
DIREITO PENAL "FORA DO ARMÁRIO": SOBRE A INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DA EXPRESSÃO "SEXO FEMININO" CONTIDA NO DELITO DE FEMINICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
POLÍCIA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SANTA MARIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EFETIVIDADE DA RELAÇÃO ENTRE POLÍCIA E COMUNIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
TRIBUNAL DO JÚRI E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO INDÚBIO PRO REO NA DECISÃO DE IMPRONUNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA SOCIEDADE E NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO LEGAL NO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
A (IN)EFETIVIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NOS APENADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
A DECISÃO PROFERIDA NO HABEAS CORPUS 126; 292 E O ATIVISMO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
Criminologia Cultural e a influência do rap nacional como instrumento contemporâneo de manifestação da população carcerária no sistema prisional gaúcho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
A autonomia da mulher em situação de violência doméstica a partir da ADI n; 4424; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
A criminalização da posse de entorpecentes e os falsos bens jurídicos tutelados pelo art; 28 da Lei 11; 343/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
Tribunal do Júri e o Direito Penal do Autor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
Agente infiltrado no combate às organizações criminosas: entre o eficientismo penal e as garantias individuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
O princípio da presunção de inocência em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126; 292: o retorno da execução provisória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
Fundamentos juridico-sociais acerca da redução da maioridade penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;
Produções bibliográficas
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MENDONÇA, T. C. ; OURIQUES, T. H. M. . A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO LEGAL NO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. In: FELIPE DA VEIGA DIAS/ GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS. (Org.). CIÊNCIAS CRIMINAIS E SUSTENTABILIDADE SOCIAL. 1ed.PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2018, v. 1, p. 125-144.
-
MENDONÇA, T. C. ; GUILHERME, V. M. . Tribunal do Júri: a entrada em cena de Dionísio. In: GIACOMOLLI, Nereu José; AZAMBUJA, Mariana. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Perspectiva. 1ed.Curitiba: iEA, 2015, v. 1, p. 265-275.
-
MENDONÇA, T. C. ; ROCHA, A. F. O. . Uma "janela aberta para o mundo": a televisão no ambiente carcerário. In: RIGON, Bruno Silveira; SILVEIRA, Felipe Lazzari; MARQUES, Jader. (Org.). Cárcere: em imagem e texto. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 145-149.
-
MENDONÇA, T. C. ; BRANCO, T. C. . A CRÍTICA ANTIPSIQUIÁTRICA DE BASAGLIA SOBRE 'OS EXCLUÍDOS DA VIDA'. JUSTIFICANDO: MENTES INQUIETAS PENSAM DIREITO, São Paulo, 04 jun. 2015.
-
MENDONÇA, T. C. ; PERES, R. U. ; FIALHO, E. C. S. . PROJETO DE EXTENSÃO DEFESA NO CÁRCERE. In: 10ª JORNADA DE PESQUISA E 9ª JORNADA DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO, 2018, Santa Maria. 10ª JORNADA DE PESQUISA E 9ª JORNADA DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO. Santa Maria: FAMES, 2018. v. 10.
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MENDONÇA, T. C. . A DETURPAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PELA MÍDIA DURANTE A INVESTIGAÇÃO POLICIAL: PERSPECTIVAS CRÍTICAS. In: 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE, 2015, Santa Maria. V CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA. Santa Maria: UFSM, 2015. v. 5. p. 1-14.
-
MENDONÇA, T. C. ; AVILA, F. N. ; ROCHA, A. F. O. . A imagem do crime como espetáculo sob a perspectiva da Criminologia Cultutal. In: 5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS, 2014, Porto Alegre. Anais do 5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS, 2014.
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MENDONÇA, T. C. ; DIAS, F. V. ; DIAS, F. F. . CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SELETIVIDADE PENAL. In: 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2013, Santa Maria. 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2013. v. 2. p. 384-398.
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MENDONÇA, T. C. ; RIGHI, L. M. . VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA (IGUALDADE) NO TOCANTE AO TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE CRIMES TRIBUTÁRIOS E CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: CONSTATAÇÃO E CAUSAS POSSÍVEIS. In: 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização: 25 anos da Constituição Federal Brasileira, 2013, Santa Maria. Anais Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Santa Maria: 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal, 2013. v. 01.
-
MENDONÇA, T. C. ; RIGHI, L. M. . CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A NECESSIDADE DA EFETIVA COMPROVAÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE. In: IV Semana Acadêmica Interdisciplinar da Faculdade Antonio Meneghetti / AMF, 2012, São João do Polêsine, RS.. Anais da IV Semana Acadêmica Interdisciplinar da Faculdade Antonio Meneghetti / AMF, 2012. p. p.86-p.88.
-
RIGHI, L. M. ; MENDONÇA, T. C. . A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES, COM BASE NO ART. 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E A APURAÇÃO PRÉVIA E ESPECÍFICA DE SUA CONDUTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.. In: IV Semana Acadêmica Interdisciplinar da Faculdade Antonio Meneghetti / AMF., 2012, São João do Polêsine, RS.. Anais da IV Semana Acadêmica Interdisciplinar da Faculdade Antonio Meneghetti / AMF, 2012. p. p. 89-p. 91.
-
MENDONÇA, T. C. ; DIAS, F. F. . Reflexões sobre a Lei 12.654/12 (Identificação criminal pelo DNA) e conflito com princípios constitucionais. In: Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2013, Santa Maria. 29ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2013.
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MENDONÇA, T. C. ; PERES, R. U. ; FIALHO, E. C. S. . PROJETO DE EXTENSÃO DEFESA NO CÁRCERE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MENDONÇA, T. C. . A racionalidade do Direito Penal versus a 'irracionalidade' da vida real: da necessidade de uma psicanálise criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENDONÇA, T. C. ; ROCHA, A. F. O. . A DETURPAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PELA MÍDIA DURANTE A INVESTIGAÇÃO POLICIAL: PERSPECTIVAS CRÍTICAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENDONÇA, T. C. ; AVILA, F. N. ; ROCHA, A. F. O. . A imagem do crime como espetáculo sob a perspectiva da Criminologia Cultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENDONÇA, T. C. ; DIAS, F. V. ; DIAS, F. F. . Criminologia Midiática e a Seletividade do Sistema Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENDONÇA, T. C. ; RIGHI, L. M. . VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA (IGUALDADE) NO TOCANTE AO TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE CRIMES TRIBUTÁRIOS E CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: CONSTATAÇÃO E CAUSAS POSSÍVEIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENDONÇA, T. C. ; DIAS, F. F. . Reflexões sobre a Lei 12.654/12 (Identificação criminal pelo DNA) e conflito com princípios constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MENDONÇA, T. C. ; BRANCO, T. C. . RESUMO DO CAPÍTULO IV. VIOLENCIA EN LA MARGINALIDAD: EL HOMBRE EN LA PÍCOTA. PORTO ALEGRE: ELEGANTIA JURIS, 2016. (Tradução/Outra).
Outras produções
MENDONÇA, T. C. ; BRANCO, T. C. . A crítica antipsiquiátrica de Basaglia sobre os 'excluídos da vida'.. 2015; Tema: Antipsiquatria. (Site).
MENDONÇA, T. C. . OFICINA DEFESA NO CÁRCERE - I MOSTRA DE TRABALHOS DA CÁTEDRA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDONÇA, T. C. . Criminologia Crítica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Faculdade Metodista de Santa MariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
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07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (MANHÃ E NOITE); DIREITO PENAL III (MANHÃ E NOITE); DIREITO PROCESSUAL PENAL III (NOITE).
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07/2018 - 12/2018
Serviços técnicos especializados , PROJETO PASSAPORTE PARA OAB, .,Serviço realizado, COORDENADORA DO PROJETO DE CURSO PASSAPORTE PARA OAB NO 2º SEMESTRE DE 2018..
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07/2018 - 12/2018
Extensão universitária , PROJETO DE EXTENSÃO DEFESA NO CÁRCERE, .,Atividade de extensão realizada, COORDENADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO DEFESA NO CÁRCERE NO 2º SEMESTRE 2018..
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (72h); Direito Penal III (72h); Direito Processual Penal II (72h); Direito Penal III (72h).
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02/2018 - 07/2018
Extensão universitária , PROJETO DE EXTENSÃO DEFESA NO CÁRCERE, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão Defesa no Cárcere, juntamente com o professor Raphael Urbanetto Peres, no 1º semestre de 2018..
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07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL II (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL III (72H); DIREITO PENAL III (72H); ELETIVA I: CRIMINOLOGIA (36H).
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07/2017 - 12/2017
Serviços técnicos especializados , PROJETO PASSAPORTE PARA OAB, .,Serviço realizado, COORDENADORA DO PROJETO PASSAPORTE PARA OAB NO 2º SEMESTRE DE 2017..
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07/2017 - 12/2017
Extensão universitária , PROJETO DE EXTENSÃO DEFESA NO CÁRCERE, .,Atividade de extensão realizada, VOLUNTÁRIA NO PROJETO DEFESA NO CÁRCERE NO 2º SEMESTRE DE 2017..
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL II (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL III (72H); DIREITO PENAL I (72H).
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL III TURMA A (72H); DIREITO PENAL III TURMA B (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL II (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL III (72H).
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL II (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL III (72H); DIREITO PENAL III (72H); NPPJ IV (72H).
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL II (72H); NPPJ IV (72H)
2009 - 2010
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2006 - 2007
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações:
Estágio junto a Sala de Audiências do Juizado da Infância e da Juventude, perfazendo um total de 515 horas.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Tábata Cassenote Mendonça e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?