Tábata Cassenote Mendonça

Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS (2015). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Uniritter (2013). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano. Atualmente é Professora de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES). É também Coordenadora Adjunta do Projeto de Extensão Defesa no Cárcere e Coordenadora do Projeto Passaporte para OAB.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Judiciário, Mídia e Poder Simbólico: o "caso Rodin",Ano de Obtenção: 2015
Dr. Álvaro Filipe Oxley da Rocha.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Judiciário; Mídia; Poder Simbólico; caso "Rodin".Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.

Especialização em Especialização Lato Sensu em D. Penal e P. Penal

2011 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: ENCARCERAMENTO EM MASSA E POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL: POSSÍVEIS ALTERNATIVAS AO SISTEMA PENAL
Orientador: Dr. Gustavo Noronha de Ávila

Graduação

2006 - 2010

Universidade Franciscana
Título: O Direito Premial no Processo Penal Brasileiro
Orientador: Fábio Freitas Dias

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em CURSO INTERDISCIPLINAR DE PROCESSO PENAL: PENSAMENTO POLÍTICO E CRIMINÓLOGO. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2011 - 2011

Atualização e Prática na Advocacia. (Carga horária: 12h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

2011 - 2011

Atualização e Prática na Advocacia. (Carga horária: 12h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A., LFG, Brasil.

2011 - 2011

Defensoria Pública e Procuradorias. (Carga horária: 300h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, C.E.D.J., Brasil.

2010 - 2010

EXAME DA ORDEM 2010/2. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

10ª JORNADA DE PESQUISA E 9ª JORNADA DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA.COORDENADORA DE MESA DO EIXO 5: CIÊNCIAS CRIMINAIS, PROCESSO PENAL E DIREITOS HUMANO. 2018. (Outra).

RODA DE CONVERSA - GÊNERO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ABORDAGENS CONCEITUAIS E RELATOS DE EXPERIÊNCIAS. 2018. (Outra).

II DIREITO EM PAUTA - CRISE, DIREITO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO.PARTICIPANTE DA OFICINA TEMÁTICA COM CH 5 HORAS. 2017. (Oficina).

I SEMINÁRIO DE EXTENSÃO - FAMES. 2017. (Seminário).

PROJETO JURI SIMULADO NA SALA DE AULA.PLANEJAMENTO DO JURI SIMULADO. 2017. (Outra).

SEMINÁRIO PEDAGÓGICO FAMES 2017/1. 2017. (Seminário).

VIAGEM DE ESTUDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2017. (Outra).

7º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. COORDENADORA DO GRUPO DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHO. 2016. (Congresso).

7º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2016. (Congresso).

9ª Jornada de Pesquisa e 8ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.COORDENADORA DE MESA DO EIXO CIÊNCIAS CRIMINAIS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS. 2016. (Outra).

OFICINA PEDAGÓGICA - METODOLOGIA DA PROBLEMATIZAÇÃO E APRENDIZAGEM POR PROBLEMAS. 2015. (Oficina).

3ª Olimpíada Jurídica da Fadisma: Direito Penal e Processo Penal - Júri Simulado. Direito Penal e Processo Penal - Júri Simulado. 2014. (Olimpíada).

5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E XIV CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO ITEC/RS. 2014. (Congresso).

4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS E XIII CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - TEC/RS. 2013. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS. 2009. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL NO TERCEIRO MILÊNIO: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS. 2009. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2009. (Congresso).

PROJETO OFICINAS JURÍDICAS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MÓDULO 1.PARTICIPANTE DO PROJETO SOB RESPONSABILIDADE DO PROFESSOR CRISTIANO BECKER ISAIA. 2009. (Oficina).

II DIREITO EM PAUTA - CRISE, DIREITO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO. 2008. (Outra).

II SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA DE SANTA MARIA. 2008. (Seminário).

II SIMPÓSIO JUSTIÇA FEDERAL E SOCIEDADE - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2008. (Simpósio).

6º SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2007. (Seminário).

5º SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2006. (Seminário).

II SEMINÁRIO UM OLHAR CONSTITUCIONAL SOBRE O DIREITO. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Anderson do Carmo Severo Cezar

MENDONÇA, T. C.; BARROS, B. M. C.; PERES, R. U.. A INTERFERÊNCIA MIDIÁTICA E O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO APÓS A OPERAÇÃO LAVA JATO: REFLEXÕES ACERCA DA EXCLUSIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Cibele Medianeira Machado

MENDONÇA, T. C.; BARROS, B. M. C.; REIS, P.. AS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR MÃES GESTANTES CUMPRIDORAS DE PENA: UM OLHAR SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA GERADA NESSE UNIVERSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: CLEONICE SIQUEIRA DA SILVA

MENDONÇA, T. C.; PERES, R. U.; WOLTMANN, A.. EDUCAÇÃO E CRIMINALIDADE: UMA ANÁLISE DOS POSSÍVEIS REFLEXOS DA EC Nº 95/2016 NA SOCIEDADE CAPITALISTA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Eduardo Pereira de Souza

MENDONÇA, T. C.; PEDROSO, J. C. M.; PERES, R. U.. A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM RECURSO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Pamela Daiani Neves da Silva

MENDONÇA, T. C.; PERES, R. U.; SILVEIRA, A. M.. A EFICÁCIA DA PROVA TESTEMUNHAL À LUZ DAS FALSAS MEMÓRIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Taiani Silva

MENDONÇA, T. C.; MAZZARDO, L. F.; KURTZ, L. C.. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES: UMA REFLEXÃO SOBRE A (IN)VISIBILIDADE DAS QUESTÕES DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Jéssica Boemo Mônego

MENDONÇA, T. C.; MOTA, L. R.; PERES, R. U.. A RELATIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IMPARCIALIDADE E DO IN DUBIO PRO REO DIANTE DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA/PROBATÓRIA DO MAGISTRADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Nagila Ribas de Carvalho

MENDONÇA, T. C.; MAZZARDO, L. F.; SANTOS, R. L.. FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Dalmir Edu Jaques Cechin

MENDONÇA, T. C.; MOTA, L. R.; SANTOS, R. L.. JUSTIÇA PUNITIVA: DA IMPUNIDADE À VINGANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Lairiane Leal Ribas

MENDONÇA, T. C.; MOTA, L. R.; KEGLER, E. F.. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: REFLEXOS NA SOCIEDADE E NA VIDA DO APENADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Jéssica Montardo Rosado

MENDONÇA, T. C.; MOTA, L. R.; KEGLER, E. F.. A MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA SOB O VIÉS DA DEFESA SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Rogéria Santini Viana Fernandes

MENDONÇA, T. C.; MOTA, L. R.; RICHTER, D.. A REINSERÇÃO SOCIAL DOS APENADOS E A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE REINCIDÊNCIA A PARTIR DA EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Fernando Florence Lisboa Junior

PEDROSO, J. C. M.; MOTA, L. R.;MENDONÇA, T. C.. A descriminalização da posse de substâncias ilícitas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Roselaine Pereira Apel

MOTA, L. R.; RICHTER, D.;MENDONÇA, T. C.. As provas ilícitas no Processo Penal e sua admissibilidade: uma abordagem dos princípios da presunção de inocência, proporcionalidade e razoabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Camila Lopes

RICHTER, D.; REIS, P.;MENDONÇA, T. C.. A aplicabilidade das medidas de proteção pelo Conselho Tutelar e a necessidade de investimentos em políticas públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Mitieli Rodrigues de Melo

RICHTER, D.; REIS, P.;MENDONÇA, T. C.. A criminalização prevista pela Lei 13.106/15: necessidade ou falta de política pública?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: RAÍSSA PORTELLA DE OLIVEIRA

PEDROSO, J. C. M.;MENDONÇA, T. C.; BRUNET, K. S.. Criminologia Clínica e Justiça Restaurativa: possibilidade de reintegração do apenado com o nascimento de uma nova justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: DANIELA OLIVEIRA DE OLIVEIRA

MAZZARDO, L. F.; LOURENCO, R.;MENDONÇA, T. C.. A (des) proteção aos Direitos Humanos das Mulheres: um olhar sobre a violência de gênero após uma década de vigência da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Brayan Lima Cardoso

UMPIERRE, Camila Machado;MENDONÇA, T. C.; SANTIAGO, Leonardo Sagrillo. A culpa consciente e o dolo eventual no homicídio de trânsito causado por embriaguez ao volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ana Paula Vielmo Moura

DIAS, F. F.; MELLO, Rafaela da Cruz;MENDONÇA, T. C.. Uso de tornozeleiras eletrônicas em presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.

Aluno: Ricardo Guilherme Hubner Dumke

DIAS, F. V.; STÜRMER, M. C. M;MENDONÇA, T. C.. A vedação do Habeas Corpus nas punições disciplinares militares como ofensa aos direitos fundamentais na visão dos Tribunais Superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Ruan Pablo da Silva Schutz

DIAS, F. V.;MENDONÇA, T. C.; STÜRMER, M. C. M. O porte de arma branca na visão dos TJ/RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Betina Crivillatti

DIAS, F. V.;MENDONÇA, T. C.; STÜRMER, M. C. M. Princípio da Presunção da Inocência e atuação abusiva da mídia no Brasil: uma análise dogmática crítica da dosimetria da pena nos crimes dolosos contra a vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Adriana Santos Charão

STÜRMER, M. C. M; DIAS, F. V.;MENDONÇA, T. C.. O encarceramento de mulheres no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

Aluno: Zeni Xavier Siqueira dos Santos

DIAS, F. F.;MENDONÇA, T. C.; GERVASONI, T. A.. Encarceramento da população negra: análise do sistema punitivo brasileiro com base na teoria do labelling approach ou rotulação social e da criminologia crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.

MENDONÇA, T. C.. BANCA EXAMINADORA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO DA FAMES - EDITAL Nº 016/2015. 2015. Faculdade Metodista de Santa Maria.

MENDONÇA, T. C.. INTEGRANTE DA COMISSÃO CIENTÍFICA DA 10ª JORNADA DE PESQUISA E 9ª JORNADA DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE METODISTA DE SANTA MARIA. 2018. Faculdade Metodista de Santa Maria.

MENDONÇA, T. C.. JURADO NA 4ª OLIMPÍADA JURÍDICA - EDIÇÃO DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2015. FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA.

Orientou

ARIANE BASTIANELLO KROTH

O ENCERCERAMENTO FEMININO E AS MEDIDAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

VERA LÚCIA MARTINS DOS SANTOS VEIGA RIOS

O SISTEMA PRISIONAL E O CRIME ORGANIZADO: A AUSÊNCIA DE CONTROLE DO ESTADO NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Mauro Luiz Kehl Peripolli

A BANALIZAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

CAROLINA DE MELO CHRISTO

A INFLUÊNCIA DAS AÇÕES SOCIAIS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O PRESÍDIO ESTADUAL DE JÚLIO DE CASTILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Gabriela Sutil

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E EXECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DE PENA EM SANTA MARIA-RS ATRAVÉS DO PROJETO DE EXTENSÃO "DEFESA NO CÁRCERE"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Gabriela Menna Barreto

DIREITO PENAL "FORA DO ARMÁRIO": SOBRE A INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DA EXPRESSÃO "SEXO FEMININO" CONTIDA NO DELITO DE FEMINICÍDIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Juliano de Maio

POLÍCIA COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SANTA MARIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A EFETIVIDADE DA RELAÇÃO ENTRE POLÍCIA E COMUNIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Natália Medeiros de Arruda

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Marquele de Oliveira Cassenote

TRIBUNAL DO JÚRI E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO INDÚBIO PRO REO NA DECISÃO DE IMPRONUNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Niriellen Ramos Bairros

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA SOCIEDADE E NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

TAYNARA HELLA MORAES OURIQUES

A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO LEGAL NO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Luis Felipe de Medeiros Peransoni

A (IN)EFETIVIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NOS APENADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Cristian Eber Buss Lenharth

A DECISÃO PROFERIDA NO HABEAS CORPUS 126; 292 E O ATIVISMO JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Angelica da Silva Corrêa

Criminologia Cultural e a influência do rap nacional como instrumento contemporâneo de manifestação da população carcerária no sistema prisional gaúcho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Mariana Mazzuco de Souza

A autonomia da mulher em situação de violência doméstica a partir da ADI n; 4424; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

DOUGLAS RICARDO MACHADO EIDT

A criminalização da posse de entorpecentes e os falsos bens jurídicos tutelados pelo art; 28 da Lei 11; 343/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

ROGER DE ARRUDA KESSLER

Tribunal do Júri e o Direito Penal do Autor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Cezar Luciano Vieira da Rosa

Agente infiltrado no combate às organizações criminosas: entre o eficientismo penal e as garantias individuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Regiane Parnow Emnes

O princípio da presunção de inocência em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus 126; 292: o retorno da execução provisória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

rodrigo noronha

Fundamentos juridico-sociais acerca da redução da maioridade penal no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria; Orientador: Tábata Cassenote Mendonça;

Produções bibliográficas

  • MENDONÇA, T. C. ; OURIQUES, T. H. M. . A POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO LEGAL NO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. In: FELIPE DA VEIGA DIAS/ GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS. (Org.). CIÊNCIAS CRIMINAIS E SUSTENTABILIDADE SOCIAL. 1ed.PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2018, v. 1, p. 125-144.

  • MENDONÇA, T. C. ; GUILHERME, V. M. . Tribunal do Júri: a entrada em cena de Dionísio. In: GIACOMOLLI, Nereu José; AZAMBUJA, Mariana. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Perspectiva. 1ed.Curitiba: iEA, 2015, v. 1, p. 265-275.

  • MENDONÇA, T. C. ; ROCHA, A. F. O. . Uma "janela aberta para o mundo": a televisão no ambiente carcerário. In: RIGON, Bruno Silveira; SILVEIRA, Felipe Lazzari; MARQUES, Jader. (Org.). Cárcere: em imagem e texto. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. 1, p. 145-149.

  • MENDONÇA, T. C. ; BRANCO, T. C. . A CRÍTICA ANTIPSIQUIÁTRICA DE BASAGLIA SOBRE 'OS EXCLUÍDOS DA VIDA'. JUSTIFICANDO: MENTES INQUIETAS PENSAM DIREITO, São Paulo, 04 jun. 2015.

  • MENDONÇA, T. C. ; PERES, R. U. ; FIALHO, E. C. S. . PROJETO DE EXTENSÃO DEFESA NO CÁRCERE. In: 10ª JORNADA DE PESQUISA E 9ª JORNADA DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO, 2018, Santa Maria. 10ª JORNADA DE PESQUISA E 9ª JORNADA DE EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO. Santa Maria: FAMES, 2018. v. 10.

  • MENDONÇA, T. C. . A DETURPAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PELA MÍDIA DURANTE A INVESTIGAÇÃO POLICIAL: PERSPECTIVAS CRÍTICAS. In: 3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE, 2015, Santa Maria. V CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA. Santa Maria: UFSM, 2015. v. 5. p. 1-14.

  • MENDONÇA, T. C. ; AVILA, F. N. ; ROCHA, A. F. O. . A imagem do crime como espetáculo sob a perspectiva da Criminologia Cultutal. In: 5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS, 2014, Porto Alegre. Anais do 5º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS, 2014.

  • MENDONÇA, T. C. ; DIAS, F. V. ; DIAS, F. F. . CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SELETIVIDADE PENAL. In: 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2013, Santa Maria. 2º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2013. v. 2. p. 384-398.

  • MENDONÇA, T. C. ; RIGHI, L. M. . VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA (IGUALDADE) NO TOCANTE AO TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE CRIMES TRIBUTÁRIOS E CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: CONSTATAÇÃO E CAUSAS POSSÍVEIS. In: 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização: 25 anos da Constituição Federal Brasileira, 2013, Santa Maria. Anais Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização.Santa Maria: 12º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização - 25 anos de Constituição Federal, 2013. v. 01.

  • MENDONÇA, T. C. ; RIGHI, L. M. . CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS E A NECESSIDADE DA EFETIVA COMPROVAÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL ANTECEDENTE. In: IV Semana Acadêmica Interdisciplinar da Faculdade Antonio Meneghetti / AMF, 2012, São João do Polêsine, RS.. Anais da IV Semana Acadêmica Interdisciplinar da Faculdade Antonio Meneghetti / AMF, 2012. p. p.86-p.88.

  • RIGHI, L. M. ; MENDONÇA, T. C. . A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES, COM BASE NO ART. 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, E A APURAÇÃO PRÉVIA E ESPECÍFICA DE SUA CONDUTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.. In: IV Semana Acadêmica Interdisciplinar da Faculdade Antonio Meneghetti / AMF., 2012, São João do Polêsine, RS.. Anais da IV Semana Acadêmica Interdisciplinar da Faculdade Antonio Meneghetti / AMF, 2012. p. p. 89-p. 91.

  • MENDONÇA, T. C. ; DIAS, F. F. . Reflexões sobre a Lei 12.654/12 (Identificação criminal pelo DNA) e conflito com princípios constitucionais. In: Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2013, Santa Maria. 29ª Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2013.

  • MENDONÇA, T. C. ; PERES, R. U. ; FIALHO, E. C. S. . PROJETO DE EXTENSÃO DEFESA NO CÁRCERE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDONÇA, T. C. . A racionalidade do Direito Penal versus a 'irracionalidade' da vida real: da necessidade de uma psicanálise criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENDONÇA, T. C. ; ROCHA, A. F. O. . A DETURPAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PELA MÍDIA DURANTE A INVESTIGAÇÃO POLICIAL: PERSPECTIVAS CRÍTICAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENDONÇA, T. C. ; AVILA, F. N. ; ROCHA, A. F. O. . A imagem do crime como espetáculo sob a perspectiva da Criminologia Cultural. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENDONÇA, T. C. ; DIAS, F. V. ; DIAS, F. F. . Criminologia Midiática e a Seletividade do Sistema Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MENDONÇA, T. C. ; RIGHI, L. M. . VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA (IGUALDADE) NO TOCANTE AO TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE CRIMES TRIBUTÁRIOS E CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: CONSTATAÇÃO E CAUSAS POSSÍVEIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDONÇA, T. C. ; DIAS, F. F. . Reflexões sobre a Lei 12.654/12 (Identificação criminal pelo DNA) e conflito com princípios constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MENDONÇA, T. C. ; BRANCO, T. C. . RESUMO DO CAPÍTULO IV. VIOLENCIA EN LA MARGINALIDAD: EL HOMBRE EN LA PÍCOTA. PORTO ALEGRE: ELEGANTIA JURIS, 2016. (Tradução/Outra).

Outras produções

MENDONÇA, T. C. ; BRANCO, T. C. . A crítica antipsiquiátrica de Basaglia sobre os 'excluídos da vida'.. 2015; Tema: Antipsiquatria. (Site).

MENDONÇA, T. C. . OFICINA DEFESA NO CÁRCERE - I MOSTRA DE TRABALHOS DA CÁTEDRA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDONÇA, T. C. . Criminologia Crítica. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Faculdade Metodista de Santa Maria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (MANHÃ E NOITE); DIREITO PENAL III (MANHÃ E NOITE); DIREITO PROCESSUAL PENAL III (NOITE).

  • 07/2018 - 12/2018

    Serviços técnicos especializados , PROJETO PASSAPORTE PARA OAB, .,Serviço realizado, COORDENADORA DO PROJETO DE CURSO PASSAPORTE PARA OAB NO 2º SEMESTRE DE 2018..

  • 07/2018 - 12/2018

    Extensão universitária , PROJETO DE EXTENSÃO DEFESA NO CÁRCERE, .,Atividade de extensão realizada, COORDENADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO DEFESA NO CÁRCERE NO 2º SEMESTRE 2018..

  • 02/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I (72h); Direito Penal III (72h); Direito Processual Penal II (72h); Direito Penal III (72h).

  • 02/2018 - 07/2018

    Extensão universitária , PROJETO DE EXTENSÃO DEFESA NO CÁRCERE, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão Defesa no Cárcere, juntamente com o professor Raphael Urbanetto Peres, no 1º semestre de 2018..

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL II (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL III (72H); DIREITO PENAL III (72H); ELETIVA I: CRIMINOLOGIA (36H).

  • 07/2017 - 12/2017

    Serviços técnicos especializados , PROJETO PASSAPORTE PARA OAB, .,Serviço realizado, COORDENADORA DO PROJETO PASSAPORTE PARA OAB NO 2º SEMESTRE DE 2017..

  • 07/2017 - 12/2017

    Extensão universitária , PROJETO DE EXTENSÃO DEFESA NO CÁRCERE, .,Atividade de extensão realizada, VOLUNTÁRIA NO PROJETO DEFESA NO CÁRCERE NO 2º SEMESTRE DE 2017..

  • 02/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL II (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL III (72H); DIREITO PENAL I (72H).

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL III TURMA A (72H); DIREITO PENAL III TURMA B (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL II (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL III (72H).

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL II (72H); DIREITO PROCESSUAL PENAL III (72H); DIREITO PENAL III (72H); NPPJ IV (72H).

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL II (72H); NPPJ IV (72H)

2009 - 2010

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2006 - 2007

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio junto a Sala de Audiências do Juizado da Infância e da Juventude, perfazendo um total de 515 horas.