Pablo Holmes Chaves

Pablo é professor do Instituto de Ciência Política (UnB) e na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília-UnB. É graduado (2004) e mestre (2007) em direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE e doutor em sociologia pela Universidade de Flensburg, Alemanha (2012). Foi Käte Hamburger Fellow no Centre for Global Cooperation Research da Universidade de Duisburg-Essen, Alemanha (2017-2018) e pesquisador visitante no Centro de Política e Direito Europeus da Universidade de Bremen, Alemanha (2013). Tem interesse por temas de teoria política, teoria do direito, teoria constitucional, governança global e poder judiciário. É autor de artigos em revistas científicas no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. Publicou o livro "Verfassungsevolution in der Weltgesellschaft" pela Editora Nomos, de Baden-Baden, Alemanha (2013).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia

2008 - 2012

Universität Flensburg
Título: Verfassungsevolution in der Weltgesellschaft: Differenzierungsprobleme des Rechts und der Politik im Zeitalter der Global Governance
Orientador: Prof. Dr. Hauke Brunkhorst
Bolsista do(a): Deutscher akademischer Austauchdienst, DAAD, Alemanha. Palavras-chave: Teoria Social Crítica; Global Constitutionalism; Global Governance; Sociedade mundial; Teoria dos sistemas.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Da violência à solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formação do Estado Democrático de Direito. (A teoria do discurso e a teoria crítica do reconhecimento sobre o status do direito em sociedades modernas).,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: George Browne Rego
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Teoria Social Crítica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Teoria Social.

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Dialética da liberdade no direito moderno: Positivismo jurídico e razão instrumental
Orientador: Prof. Dr. George Browne Rêgo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Pós-doutorado

2017

Pós-Doutorado. , Universität Duisburg-Essen (Essen), UNIDUE, Alemanha. , Bolsista do(a): Käte Hamburger Kolleg, KHK, Alemanha. , Grande área: Ciências Humanas

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Formação complementar

2014 - 2014

MQ2014 - Estatística com Stata. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

MQ2014 - Indrodução à estatística. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2012 - 2012

The Pragmatics of Global Governance. (Carga horária: 80h). , Maurer Law School - Indiana University, IU, Estados Unidos.

2011 - 2011

Regulating World Society: Law and Governance. (Carga horária: 80h). , Wissenschaftskolleg zu Berlin, WIKO, Alemanha.

2010 - 2010

Workshop - Global Law and Policy. (Carga horária: 80h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2007 - 2008

Alemão - Oberstufe. (Carga horária: 400h). , Goethe Institut - Göttingen, GOETHE INSTITUT, Alemanha.

2006 - 2006

Alemão - Mittelstufe. (Carga horária: 240h). , International House - Berlin, PROLOG, Alemanha.

2005 - 2006

Francês - Intermediário. (Carga horária: 320h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2002 - 2006

Alemão - Grundstufe. (Carga horária: 410h). , Centro Cultural Brasil-Alemanha, CCBA, Brasil.

2003 - 2003

Espanhol Avançado. (Carga horária: 80h). , Colégio Delibes - Salamanca, Espanha, -, Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Teoria da Democracia.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Social.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria do Direito.

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Organização de eventos

ALEMANHA, E. ; HOLMES, Pablo ; BENVINDO, J. Z. ; WEIFFEN, B. . O que é populismo? E como a democracia e suas instituicões podem confrontar a ascenção do populismo global?. 2019. (Congresso).

Holmes, Pablo ; RESENDE, M. P. ; ZAIDAN, D. . O direito como Paixão. 2018. (Congresso).

BORGES, A. ; DERNTL, M. F. ; Holmes, Pablo ; JANUZZI, V. . Cities of Power: Curso do Professor Göran Therborn. 2017. (Outro).

HOLMES, Pablo . Mostra de Cinema: Desenvolvimentos e Utopias. 2014. (Festival).

NEVES, M. C. P. ; HOLMES, Pablo . Problemas Jurídicos e Constitucionais na Sociedade Mundial. 2013. (Congresso).

NEVES, Marcelo ; HOLMES, Pablo . Colóquio: O constitucionailsmo sob uma perspectiva transnacional. 2013. (Outro).

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Participação em eventos

Internationales Symposium: Wie Stabil sind unsere liberale Grundordnungen=.Der rechtspopolistische Austand in Lateinamerika: Aus Brasilien lernen.. 2018. (Simpósio).

Dammed by Dams: Artifacts of modernization.Comentador do painel: Human Rights, Resistance and Social Mobilization. 2017. (Seminário).

Workshop Brazil-Denmark: Regional and constitutional structures in tension.Constitutional Pluralism: its promises and pitfalls. 2017. (Oficina).

IV Colóquio Nietzsche da UnB. Participação na Mesa como debatedor. 2014. (Congresso).

25 th World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Political in transnational constitutionalism. 2011. (Congresso).

Brasilientag.Weltrechtevolution in der Weltgesellschaft: Zur Politisierung von Inklusionsprobleme im transnationalen Recht. 2011. (Encontro).

International DAAD-Workshop: Law and Politics in the Process of Globalization and Europeanization.Democratic Causality: Global Constitutionalism and the Political in the World Law. 2011. (Seminário).

Taller Desigualdades Sociales, Ciudadanía y derecho en America Latina.Causalidad Democrática: el Político en la sociedad mundial. 2011. (Outra).

Towards a Radical International Law. 2011. (Congresso).

Critical Legal Conference. Inclusion/Exclusion and Post-Democratic Global Law: Dilemmas of constitutional semantics in the world society. 2010. (Congresso).

Institute for Global Law and Policy - The Workshop.Social Exclusion and Global Constitutionalism: Challenges of World-Poltics of Law.. 2010. (Simpósio).

31º Encontro Anual da ANPOCS. A transformação hermenêutica da teoria crítica: entre a teoria do discurso e a teoria social do reconhecimento sobre a suposta superioridade normativa do Estado Democrático de Direito. 2007. (Congresso).

"Bittere Erfahrungen" der Vergangenheit und der Prozess der Konstitutionalisierung Europas. 2006. (Congresso).

COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2005. (Congresso).

CONPEDI. Razão destranscendentalizada e teoria da argumentação. 2005. (Congresso).

II Congresso Internacional da Sociedade Hegel do Brasil. Eticidade e Socialização: Para um conceito efetivo de racionalidade destranscendentalizada na Ética do Discurso. 2005. (Congresso).

XI Congresso de Iniciação Científica da UFPE. Direito, Razão, Dominação: a dialética da liberdade no direito da Modernidade. 2004. (Congresso).

Congresso da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2002. (Congresso).

X- Congresso de Iniciação científica (CONIC). Limitações e aquisições dos direitos sociais na hermenêutica brasileira: um estudo da aplicabilidade de direitos emancipatórios. 2002. (Congresso).

IX- Congresso de Iniciação Científica da UFPE - CONIC. A viragem linguística da filosofia do conhecimento e os novos paradigmas da epistemologia jurídica.. 2001. (Congresso).

Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2000. (Congresso).

VIII - Congresso de Iniciação Científica da UFPE - CONIC. Os paradigmas da metodologia jurídica na pós-modernidade. 2000. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandre Cesar Paredes de Carvalho

Holmes, Pablo; NEVES, Marcelo; BOLONHA, C.. Direito administrativo e Sociedade Mundial: Os desafios da teoria do direito administrativo na construção do regime jurídico da cooperação técnica internacional recebida no contexto brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luís Jivago de Assis Quirino

HOLMES, Pablo; SOLON, A.; REIS, D.. DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E INTERSECCIONALIDADE: Análise da jurisprudência da CIDH e da ECHR na inclusão política de minorias étnicas.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Francisco Sales da Silva Martins

NEVES, Marcelo; VERONESE, A.;HOLMES, Pablo. Regime Transnacional da Internet: Entre o Teórico e a Realidade da Governança da Internet. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Kimberly de Aguiar Anastácio

Holmes, Pablo; BULOW, M. V.; AGUERRE, C.. Localizando a Governança da Internet entre o global e o Local: Os operadores de domínio. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Chagas de Carvalho

Holmes, Pablo; NEVES, Marcelo; CAMPOS, H. S. O.. Direito ao esquecimento: Reação à expansão sistêmica dos meios de comunicação de massas?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nathaly Mancilla Ordénas

Holmes, Pablo; NEVES, Marcelo. Impossibilidad y particularismo: Semántica y estructura de la democracia en la 'República Velha'. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Eduarda Borba Dantas

HOLMES, Pablo; NEVES, Marcelo; TRINDADE, T.. Constitucionalismo perférico e teoria dos sistemas sociais: por uma interpretação pós-colonial da tese da Constitucionalização Simbólica. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vinícius Franzoi

Holmes, Pablo; NEVES, Marcelo; BENVINDO, J. Z.; MILOVIC, M.. Liberdade de religião ou laicidade estatal: A (in)constitucionalidade da presença religiosa nos serviços públicos de rádio e televisão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gilberto Carvalho Guerra Pedrosa Ribeiro

HOLMES, Pablo; BENVINDO, J. Z.; RODRIGUEZ, J. R.. Entre esquadros e trapézios: reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carina Rodrigues de Araújo Calabria

GALINDO, G.; URUENA, R.;Holmes, Pablo. A eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos: ensaios a partir de medidas de não-repetição relacionadas ao sistema carcerário regional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberto Dalledone Machado Filho

GALINDO, G.; FRAZAO, A. O.; MOROSINI, F. C.;HOLMES, Pablo. Conflict of Laws, Constitutionalism and the American Origins of the International Investment Regime. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Corral Freitas

LOYOLA, M.; MENDONCA, D.; RODRIGUES, L. P.;HOLMES, Pablo. PSDB e PT no HGPE: A Construção Discursiva Antagônica de 1994 a 2006. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maricilene Isaira Baia do Nascimento

Holmes, Pablo; ARANTES, R. B.; ABERS, R.. A reforma na prática: campos de ação estratégica, trabalho institucional e ação criativa na política de mudança nos modos e nas organizações de trabalho judiciário no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandre Arns Gonzales

BULOW, M. V.;Holmes, Pablo. ECONOMIA POLÍTICA DE VIGILÂNCIA E ELEIÇÃO: ?PEÇO TEU VOTO E TEUS DADOS?. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Edvaldo de Aguiar Portela Moita

Holmes, Pablo; BENVINDO, J. Z.; VERONESE, A.. ?INFLUXES OF UNDER-INCLUSION IN THE CONSTRUCTION OF FIELDS OF ILLEGALITY: ANALYZING STREET VENDORS ACTIVITIES IN BRAZIL THROUGH LEGAL DECISIONS?.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Guilherme del Negro

GALINDO, G.; FARO, M.; YAMATO, R.;Holmes, Pablo. Em uma maré de positividade: Uma história intelectual do Direito das Organizações Internacionais no Pós-Guerra (1945-1960). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Corral de Freitas

Holmes, Pablo; MIGUEL, L. F.; MACHADO, C. A. M.. Horário gratuito de propaganda eleitoral: Uma comparação das significações discursivas entre os candidatos do PSDB e do PT nas campanhas presidenciais de 1994 a 2014. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fábio Portela Lopes Almeida

NEVES, Marcelo; ABRANTES, P.;HOLMES, Pablo; BENVINDO, J. Z.. The emergence of constitutionalism as an evolutionary adaption. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Mendes Rodrigues

NEVES, Marcelo; MENEZES, M. L.;HOLMES, Pablo. ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO STF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Camarotti

Holmes, Pablo; BENSUSSAN, H.. O REAL É O REAL É O REAL: Ontologia, antropologia e epistemologia à luz da alteração de consciência (Uma contribuição ao pensamento para além da modernidade). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Eduarda Borba Dantas

HOLMES, Pablo; BACHUR, J. P.; COSTA, A. A.. Constitucionalismo Periférico: uma crítica à diferenciação funcional entre direito e política desde o pensamento de Luhmann e Derrida. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Rodrigues de Moura

COELHO, D. B.; Borges, André;HOLMES, Pablo. A Reforma Regulatória dos anos 90 e 2000: uma análise dos diferentes padrões de agendamento das Agências Reguladoras Brasileiras. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

Aluno: Davi Reis Salles Pirajá

Holmes, Pablo; NEVES, Marcelo. A eficácia horizontal dos Direitos Humanos frente a Matrizes anônimas de comunicação: uma abordagem sistêmica do conflito na Região dos Grandes Lagos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: - Victor Reis de Abreu Cavalcanti

NEVES, Marcelo;HOLMES, Pablo; Scotti, Guilherme. As Manifestações de Junho de 2013: Uma análise a partir do embate teórico entre Democracia procedimental e pluralismo agonístico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Holmes, Pablo; Irachande, Aninho; Souza, Celina. Concurso professor adjunto 1 A, Ciência Política. 2017. Universidade de Brasília.

Holmes, Pablo. Seleção da Pós-Graduação em Ciência Política. 2018. Universidade de Brasília.

Holmes, Pablo. Seleção do PET. 2018. Universidade de Brasília.

Holmes, Pablo. PostDoc - Rechtskulturen. 2013. Humboldt-Universität zu Berlin.

RENNO, L.; RAMOS, P. N.;Holmes, Pablo. Banca de seleção de bolsistas PET-POL/UnB. 2013. Universidade de Brasília.

Holmes, Pablo. Seleção da pós graduação em Ciência Política da UnB. 2013. Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Karl Heinz Efken; Torquato Castro Júnior;Alexandre da Maia. Da violência à solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formação do estado democrático de direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Torquato da Silva Castro Júnior

CASTRO JR., Torquato da Silva; Efken, Karl-Heinz; Maia, Alexandre da. Da Violência à Solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formação do Estado democrático de direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Karl Heinz Efken

CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva;EFKEN, K. H.; FARIAS, A. R. M.. Da violência à solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formação do Estado democrático de direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Igor Rodrigues Costa

A POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO: DA FORMAÇÃO À SUA ATUAÇÃO JURISDICIONAL; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Carolina Ribeiro Santana

Direitos territoriais indígenas, o Marco Temporal e o STF: Etnografia de uma controvérsia; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Maria Eduarda Borba Dantas

Centro/Periferia, Constitucionalismo e Sociedade Mundial: desenvolvendo o argumento para um constitucionalismo periférico; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Elisa Vieira Leonel

Governança da Internet; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Antonio Kevan Brandão Pereira

***; Início: 2017; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Jairo Rocha Ximenes Ponte

Estudando para ser juiz: Uma análise comparativa da conformação da subjetividade dos magistrados para aplicação do Direito a partir da estrutura da seleção, da formação inicial para a carreira e das condições de trabalho na magistratura estadual e federal no Ceará; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Luís Jivago de Assis Quirino

DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E INTERSECCIONALIDADE: Análise da jurisprudência da CIDH e da ECHR na inclusão política de minorias étnicas; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

DANIEL VIEIRA BOGEA SOARES

Simbiose Institucional: A interação de partidos políticos e Supremo Tribunal Federal no Presidencialismo de Coalizão; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília,; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

Maria Eduarda Dantas

Constitucionalização periférica e teoria dos sistemas: uma interpretação pós-colonial da tese da constitucionalização simbólica; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

Felipe Corral Freitas

PSDB e PT no HGPE: A construção política antagônica de 1994 a 2006; 2018; Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

Gabriel Rolemberg Serwy

Política monetária e governança global: um estudo do conselho de política monetária nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

Marcelo Caetano da Costa Zoby

Zefinha, aquela que não pode retornar: Reflexões sobre periculosidade, Saúde Mental e Sistema Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

João Paulo Vaz Mendes

Rosseau e Guaman Pma de Ayala; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

Daniel de Oliveira Vasconcelos

Pode um Estado Africano Cooperar? Os Processos de state-building e construção da identidade da Guiné-Bissau no âmbito da Cooperação Internacional Brasil-PALOP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

Natália Jorge e Costa

O Mandado de Segurança 32; 033/DF e a Controvérsia Sobre o Caráter Democrático do Controle de Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Brasília; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

Renato Bastos Abreu

INTERNET E WEB-DELIBERAÇÃO: IMPLICAÇÕES PARA A TEORIA DEMOCRÁTICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Brasília; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

Jéssica Assaf Bastos e Silva

Governança Global: Como os indicadores internacionais influenciam na construção das políticas públicas nacionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Brasília; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

Daniela Dias Porto Batista

O vazio do discurso como representação: análise sobre a mulher no discurso de Dilma Roussef no horário gratuito eleitoral de 2010 a partir da teoria de Ernesto Laclau; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

Leobino Barroso de Araújo

O recrutamento técnico das agências reguladoras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Brasília; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

Mayara Sousa Bandeira de Almeida

O Projeto de Lei Geral das Agências reguladoras (PL 3337/2004) : análise dos mecanismos de controle social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade de Brasília; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

Robson de Barros Villa Neto

O controle dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Políticas) - Universidade de Brasília; Orientador: Pablo Holmes Chaves;

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Foi orientado por

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Argumentação jurídica e a eticidade em Hegel; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

George Browne Rego

A CONTRIBUIÇÃO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA PARA UMA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;

George Browne Rego

A VIRAGEM LINGUÍSTICA DA FILOSOFIA DO CONHECIMENTO, SUAS RELAÇÕES COM O NEOKANTISMO DE MARBURGO E OS NOVOS PARADIGMAS DA ESPISTEMILOGIA JURÍDICA; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: George Browne Rego;

João Maurício Leitão Adeodato

Introdução ao Estudo do Direito; 2000; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

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Produções bibliográficas

  • Holmes, Pablo . A semântica da complexidade e sua estrutura social: o materialismo -pós-estruturalista- da teoria dos sistemas. Sociologias (UFRGS) , v. 20, p. 338-368, 2018.

  • HOLMES, Pablo . Mesmo com limites, atual Constituição permitiu que a sociedade refletisse sobre seus problemas. IHU ON-LINE (UNISINOS. IMPRESSO) , v. 519, p. 41-49, 2018.

  • Holmes, Pablo . The constitutional politics of crisis in Europe (Review Essay). Culture, Practice and Europeanization , v. 3, p. 92-98, 2018.

  • Holmes, Pablo . Die Grenzen transnationaler Rechtspolitik und die politischen Paradoxien des fragmentierten globalen Konstitutionalismus. ZEITSCHRIFT FÜR POLITISCHE THEORIE , v. 6, p. 223-239, 2016.

  • HOLMES, Pablo . Deslocamentos transnacionais da soberania popular: Império e multidão como distinção pós-democrática?. Tempo Social , v. 27, p. 239-260, 2015.

  • HOLMES, Pablo . Die politische Differenz und die Systemtheorie: Probleme einer soziologischen Verallgemeinerung machttheoretischer Unterscheidungen.. Soziale Systeme , v. 19, p. 110-126, 2014.

  • HOLMES, Pablo . The Politics of Law and the Laws of Politics: The Political Paradoxes of Transnational Constitutionalism. INDIANA JOURNAL OF GLOBAL LEGAL STUDIES (PRINT) , v. 21, p. 553, 2014.

  • HOLMES, Pablo . O Constitucionalismo entre a Fragmentação e a Privatização: Problemas Evolutivos do Direito e da Política na Era da Governança Global. Dados (Rio de Janeiro. Impresso) , v. 57, p. 1137-1168, 2014.

  • HOLMES, Pablo . Entrevista: Laicidade, Secularização e o lugar da religião na sociedade. IHU On-Line (UNISINOS. Impresso) , v. 426, p. 23-27, 2013.

  • Holmes, Pablo . A revolta do vinagre e a democracia brasileira: transformações da política e necessidades institutionais. Revista Jurídica Consulex , v. 396, p. 32-33, 2013.

  • Holmes, Pablo . The rhetoric of `legal fragmentation? and its discontents Evolutionary dilemmas in the constitutional semantics of global law. Utrecht Law Review , v. 7, p. 113-141, 2011.

  • Holmes, Pablo . Pacific. Piseagrama , v. 3, p. X-XII, 2011.

  • Holmes, Pablo . Niklas Luhmann Law, Justice, Society. King's Law Journal , v. 22, p. 436-442, 2011.

  • Holmes, Pablo . Reconhecimento e normatividade: a transformação hermenêutica da teoria crítica. Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso) , v. 24, p. 129-207, 2009.

  • HOLMES, Pablo . Briga de família ou ruptura metodológica na teoria crítica (Habermas X Honneth). Tempo Social (USP. Impresso) , v. 21, p. 133-156, 2009.

  • HOLMES, Pablo . O Estado de Direito como meio racional de integração em sociedades complexas: a evolução do direito moderno em Jürgen Habermas. Direito, Estado e Sociedade (Impresso) , v. 35, p. 153-172, 2009.

  • HOLMES, Pablo . As objeções de Albrecht Wellmer à Ética do Discurso e a filosofia moral fundamentada em uma teoria do reconhecimento social. Trans/Form/Ação (UNESP. Marília. Impresso) , v. 31, p. 177, 2008.

  • HOLMES, Pablo . A razão teórica triunfa sobre a razão prática? Habermas contra a dialética do esclarecimento. ETHIC@ (UFSC) , v. 7, p. 25-43, 2008.

  • HOLMES, Pablo . A modernidade como dilema entre a eticidade e a moralidade: a crítica de Charles Taylor à teoria do discurso. Controvérsia (UNISINOS) , v. 3, p. 2, 2007.

  • HOLMES, Pablo . Razão prática como crítica da modernidade: notas de uma leitura sobre o projeto kantiano de utopia. Revista Idéia Nova , v. 3, p. 193-217, 2007.

  • HOLMES, Pablo . Teoremas de transição do estado social:. Jus Navigandi (Teresina) , Teresina, v. 998, p. 01-03, 2006.

  • HOLMES, Pablo . Psicologia genética e teoria do discurso: a fundamentação evolutiva da democracia em Habermas.. Cadernos de Ética e Filosofia Política (USP) , v. 8, p. 62-86, 2006.

  • HOLMES, Pablo . Direito e sistema. Jus Navigandi (Teresina) , v. 51, p. 2-43, 2001.

  • HOLMES, Pablo . A responsabilidade civil do Estado por erro na prestação jurisdicional. Jus Navigandi (Teresina) , v. 51, p. 1-4, 2001.

  • Holmes, Pablo . Verfassungsevolution in der Weltgesellschaft: Differenzierungsprobleme des Rechts und der Politik im Zeitalter der Global Governance. 1. ed. Baden-Baden: Nomos Verlag, 2013. 272p .

  • Holmes, Pablo . A teoria dos sistemas como semântica crítica: materialismo pós-estruturalista como método para uma teoria reflexiva da sociedade. In: Lucas Fucci Amato; Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros. (Org.). Teoria Crítica dos Sistemas? Crítica, teoria social e direito. 1ed.Porto Alegre: fi, 2018, v. , p. 101-137.

  • Holmes, Pablo . Prefácio. In: Roberto Bueno. (Org.). Democracia: Da Crise à ruptura. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2017, v. , p. 385-396.

  • Holmes, Pablo . Crise da democracia como crise de legitimação: um teorema sociológico para os desafios evolutivos contemporâneos do sistema político. In: Roberto Bueno. (Org.). Democracia: Da Crise à ruptura. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2017, v. , p. 1067-1096.

  • Holmes, Pablo . A democracia entre duas tradições o liberalismo político pragmático da teoria do discurso. In: Falcão, Clóvis: Nóbrega, Flavianne; Bastos, Ronaldo.. (Org.). Pragmatismo jurídico: Fundamentos e Métodos de uma doutrina interdisciplinar (estudos em homenagem ao Prof. George Browne Rego). 1ed.Recife: Editora UFPE, 2014, v. , p. 567-598.

  • HOLMES, Pablo . A Nova Lei da AGU: Direito, Democracia e o Mistério da Representação Política. In: Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira Deusdara; José Edmundo Barros de Lacerda; Marcelino Rodrigues; Roberto Mota. (Org.). Advocacia Pública ? Novos Tempos. 1ed.Brasília: Consulex, 2013, v. , p. 199-202.

  • HOLMES, Pablo . O que é articulação política?. Correio Braziliense, Brasília, p. A11, 02 abr. 2019.

  • Holmes, Pablo . Wer rettet die Demokratie?. Tagesspiegel, Berlin, Alemanha, 05 fev. 2019.

  • Holmes, Pablo ; ASSIS, M. P. F. . Lula's imprisonment sends a dark message to Brazil's poor. Al Jazeera, Londres, 10 abr. 2018.

  • HOLMES, Pablo . Impeachment sem legitimação. Folha de São Paulo, São Paulo, 26 set. 2016.

  • Holmes, Pablo . La crisis brasileña no es solo política, es constitucional. Negra tina, Barcelona, Espanha, 22 abr. 2016.

  • ASSIS, M. P. F. ; HOLMES, Pablo . Friends of Brazil, Foes of Democracy. Public Seminar, 25 set. 2015.

  • Holmes, Pablo . A ?Agenda Brasil? e os limites da Nova República: O paradoxo entre estabilidade e mudança na Constituição de 1988. Crítica Constitucional, 09 set. 2015.

  • Holmes, Pablo ; PEDROSA, G. . ?Diálogo institucional? ou ?business as usual?? STF, seletividade decisória, interesses econômicos e a copa do mundo da FIFA. Blog Crítica Constitucional, 02 maio 2014.

  • HOLMES, Pablo . A revolta do vinagre e a democracia brasileira: transformações da política e necessidades institutionais. Consulex, Brasília, p. 32 - 33, 15 jul. 2013.

  • Holmes, Pablo . A nova Lei da AGU: Direito, democracia e o mistério da representação política. Blog Crítica Constitucional, 07 mar. 2013.

  • Holmes, Pablo . Um novo Pinheirinho em Brasília?. Revista Forum, 18 fev. 2013.

  • Holmes, Pablo . Salários justos no setor público. Ou de como o Brasil precisa de mais engenheiros e professores e menos advogados,. Blog Acerto de Contas, Recife, 06 jun. 2011.

  • Holmes, Pablo . Um dia chegaremos lá!: o Brasil e o desenvolvimento como superstição. Blog Acerto de Contas, Recife, 09 ago. 2010.

  • Holmes, Pablo . O muro de Berlin: 20 anos depois de uma revolução criativa. Blog Acerto de Contas, Recife, 09 nov. 2009.

  • HOLMES, Pablo . Os jovens e a filosofia. Diário de Pernambuco, Recife, 13 ago. 1997.

  • Holmes, Pablo . Uma parábola sobre o Brasil e os 31 anos da Lei da Anistia: um regime ilegal pode produzir direito legal?. Blog Acerto de Contas, 2010.

  • Holmes, Pablo . ?That?s a Big fucking Deal!?: politicamente correto para quê?. Blog Acerto de Contas, Recife.

  • Holmes, Pablo . O governo do PT e as raízes do Brasil. Blog Acerto de Contas, Recife.

  • Holmes, Pablo . Deslocamentos da soberania popular: Império e Multidão como distinção de uma política mundial pós-democrática. In: 37° Encontro da ANPOCS, 2013, Águas de Lindóia. Anais do 37° Encontro da ANPOCS, 2013.

  • HOLMES, Pablo . Lutas por reconhecimento no Estado Democrático de Direito. In: 31º Encontro anual da ANPOCS, 2007, Caxambu. 31º Encontro anual da ANPOCS, 2007.

  • HOLMES, Pablo . Razão destranscendentalizada e teoria da argumentação jurídica. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Fortaleza. Florianópolis. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

  • Holmes, Pablo . Global Law and Global Exclusion: Dilemmas of the constitutional semantics in the world society. In: 25th IVR World Congress: Law, Science and Technology, 2011, Frankfurt. 25th IVR World Congress: Law, Science and Technology - Abstract book, 2011. v. 1. p. 316-316.

  • HOLMES, Pablo . Social Exclusion and Global Constitutionalism: Challenges of World-Poltics of Law.. In: Critical Legal Conference, 2010, Utrecht - Holanda. Critical Legal Conference, 2010.

  • HOLMES, Pablo . As lutas por reconhecimento e o Estado Democrático de Direito: transformação hermenêutica da teoria crítica da sociedade. In: 31º Encontro anual da ANPOCS, 2007, Caxambu. 31º Encontro anual da ANPOCS 2007, 2007. p. 229.

  • HOLMES, Pablo . Eticidade e socialização: destranscendentalização da ética do discurso para uma teoria da argumentação jurídica efetiva. In: XIII Congresso do CONPEDI, 2005, Fortaleza. Anais do XIII congresso do CONPEDI, 2005.

  • HOLMES, Pablo . Direito, razão e dominação: a dialética da liberdade no direito moderno. In: XI Congresso de Iniciação ciencífica da UFPE - CONIC, 2004, Recife. Anais do XI congresso de Inicação Científica (CONIC), 2004.

  • HOLMES, Pablo . Limitações e aquisições dos direitos sociais na hermenêutica brasileira: um estudo da aplicabilidade de um direito emancipatório. In: X Congresso de Iniciação Científica da UFPE - CONIC, 2002, Recife. Anais do X Congresso de Iniciação Científica, 2002. Recife, PE, 2002.

  • HOLMES, Pablo . A viragem lingüística da filosofia do conhecimento e os novos paradigmas da epistemologia jurídica. In: IX CONIC, 2001, Recife. Anais do IX Congresso de Iniciação Científica, 2001. Recife, PE, 2001. v. 2. p. 314.

  • HOLMES, Pablo . Os paradigmas da metodologia jurídica na pós-modernidade. In: VIII Congresso de INiciação Científica da UFPE, CONIC, 2000, Recife. Anais do VIII Congresso de Iniciação Científica. Recife, PE., 2000. v. 1. p. 231.

  • Holmes, Pablo . Der rechtspopulistische Aufstand in Lateinamerika. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLMES, Pablo . A Constituição de 1988 e seus limites na era da 'Governança Global'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Holmes, Pablo . Uma sociologia cosmopolita das constituições: O conceito de 'modernidade periférica' em Marcelo Neves. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Holmes, Pablo . Poliarquia inclusiva ou Oligarquias excludentes: Os paradoxos institucionais do Ministério Público na Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Holmes, Pablo . Post-democracy and legitimation crisis ?squared?: A macro-sociological theorem for the contemporary crisis of democracy. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Holmes, Pablo . Conceptions of Order under Disorder: The troubled shift to governance and the ordering of world society. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLMES, Pablo . Brazil towards 'de-constitutionalization'? Judicialization of politics, Politicization of justice, Erosion of presidential powers and the rise of constitutional turmoil (2014-2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLMES, Pablo . Social Responsiveness in global Governance? Transnational constitutional pluralism, its enlightenments and its pittfalls. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLMES, Pablo . Political de-constitutionalization through austerity:The case of the public spending ceiling in Brazil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLMES, Pablo . Constitutional Orders Beyond the State? Transnational Constitutional Pluralism, its promises and pittfalls.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLMES, Pablo . From national to global settings: is the 'Sociology of Constitutions' on the move?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Holmes, Pablo . A teoria política na era pós-nacional: teorias do engajamento e engajamentos da teoria. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Holmes, Pablo . Transformações da forma constitucional na sociedade mundial: fragmentaçãoo e desformalização na governança transnacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Holmes, Pablo . Deslocamentos da soberania popular: Império e Multidão como distinção de uma política mundial pós-democrática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Holmes, Pablo . Debatedor: Rudolf Stichweh: Democracy as global model in the World Society?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLMES, Pablo . Niklas Luhmann as a Critical Thinker. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Holmes, Pablo . Weltrechtevolution in der Weltgesellschaft: Zur Politisierung von Inklusionsproblemen im transnationalen Recht. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Holmes, Pablo . Democratic Causality: Global Constitutionalism and the Political in the World Law. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Holmes, Pablo . The Political in transnational constitutionalism: The Democratic Paradox in the era of Global Law. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Holmes, Pablo . Causalidad democrática: el Político en la sociedad mundial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Holmes, Pablo . Demokratische Kausalität in der Weltgesellschaft: Zu einer politischen Soziologie des Global Governance. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HOLMES, Pablo . Der transnationale Verfassungspluralismus und seine Grenzen: Probleme der Demokratie im Zeitalter der Global Governance. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLMES, Pablo . Social Exclusion and Global Constitutionalism: Challenges of World-Poltics of Law. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HOLMES, Pablo . Inclusion/Exclusion and Post-Democratic Global Law: Dilemmas of constitutional semantics in the world society. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HOLMES, Pablo . Recognition and Critique: the hermeneutical transformation of critical theory. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLMES, Pablo . Die Sittlichkeit der Ungleichheit: Entwurf einer Diagnose der Institutionalisierungsbedindungen des Rechtsstaats in peripheren Gesellschaften. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLMES, Pablo . Violência e cidadania no Brasil: um olhar a partir da teoria do reconhecimento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLMES, Pablo . A transformação hermenêutica da teoria crítica: entre a teoria do discurso e a teoria social do reconhecimento sobre a suposta superioridade normativa do Estado Democrático de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HOLMES, Pablo . Eticidade e socialização: para um conceito efetivo de racionalidade destranscendentalizada na ética do discurso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HOLMES, Pablo . Razão destranscendentalizada e teoria da argumentação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HOLMES, Pablo . Direito, razão, dominação: a dialética da liberdade no direito da Modernidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HOLMES, Pablo . Limitações e aquisições dos direitos sociais na hermenêutica brasileira: um estudo da aplicabilidade de direitos emancipatórios.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HOLMES, Pablo ; Outros . Forum Social de Pernambuco. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLMES, Pablo . A viragem linguística da filosofia do conhecimento e os novos paradigmas da epistemologia jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HOLMES, Pablo . Os paradigmas da metodologia jurídica na pós-modernidade. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Holmes, Pablo . No Turbilhão da Tecnocracia: Um Apelo por Solidariedade Europeia. Brasília: Universidade de Brasília, 2014. (Tradução/Artigo).

  • Holmes, Pablo . A Decapitação do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos da Constitucionalização do Capitalismo Democrático. Brasília: Universidade de Brasília, 2014. (Tradução/Artigo).

  • Holmes, Pablo . Pacific: Textos para debate. Recife: Símio Filmes, 2011 (Como aprendi sociologia do Brasil com Pacific?).

  • HOLMES, Pablo . A estima do professor no Brasil: para além de alguns lugares comuns. Sao paulo 2008 (Boletim Educacao Jurídica - Fundacao Getulio Vargas).

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Outras produções

Holmes, Pablo . Parecer Revista de Direito Mackenzie. 2018.

Holmes, Pablo . Perecer FAPESP Pós-Doutorado. 2017.

HOLMES, Pablo ; Outros . Projeto de Código Sanitário do Município do Cabo. 2003.

Holmes, Pablo . Eleitor não se sente representado por grandes partidos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Holmes, Pablo . CB Poder. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Holmes, Pablo . Partidos retomam debate sobre o parlamentarismo no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Holmes, Pablo . Falta de liderança explica ruas sem protesto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Holmes, Pablo . Como a demagogia prejudica a economia e a vida da população. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Holmes, Pablo . Prática de Trump reacende interesse pelo livro 1984, de Orwell. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HOLMES, Pablo . Machtkampf in Brasilien: Dilma Rousseff stemmt sich gegen die Amtsenthebung. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

HOLMES, Pablo . Regierungskrise in Brasilien: Abgeordnetenhaus für Amtsenthebung Rousseffs. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Holmes, Pablo . Queda do Muro de Berlim completa 25 anos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HOLMES, Pablo . Quotas raciais nas universidades. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Holmes, Pablo . Controles democráticos e Accountability. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Holmes, Pablo . Revista Civitas. 2018. (Parecer ad hoc).

Holmes, Pablo . Revista de Direito Mackenzie. 2018. (Parecer ad hoc).

Holmes, Pablo . Sustainable Development. 2018. (Parecer ad hoc).

Holmes, Pablo . Revista Acadêmica da Faculdade de Direito. 2018. (Parecer ad hoc).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Global Changes and Transnational Polities: Does Fragmented Post-Democratic Constitutionalization Foster Global Social Exclusion?, Descrição: The project aims to explore possible critical junctures within transnational legal regimes that may indicate its porosity to the legal semantics of political constitutionalism. Its main goal is to empirically evaluate the theoretical suppositions of transnational constitutional pluralism about the emergence of private functional equivalents to the inclusionary dynamics of democratic constitutionalism in the context of private transnational litigation.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Holmes Chaves - Coordenador., Financiador(es): Bundesministerium für Bildung und Forschung - Bolsa.

  • 2013 - Atual

    Traços locais do global: A dimenção concreta da governança global, Descrição: Essa pesquisa é realizada pelo Programa de Educação Tutorial em Ciência Política (PET-POL) da UnB. Ela parte da intuição de que a governança global se estrutura de modo muito distinto dos mecanismos hierárquicos de regulação estudados tradicionalmente na ciência política, na administração pública e no direito público. Em lugar de mecanismos de regulação baseados apenas em sanções e incentivos, que podem ser atribuídos a um centro de poder chancelado por um Estado ou conjunto de autoridades estatais, a governança global é marcada por uma crescente fragmentação regulatória, que produz, muitas vezes, regimes conflitantes e sobrepostos. Os mecanismos da governança global se baseiam, também, em processos de juridificação. Mas mesmo o processo de juridificação, no plano global, costuma se apoiar em larga medida em instrumentos de regulação associados ao que os teóricos do direito regulatório chamam de soft law. No campo da ciência política, uma crescente literatura tem indicado o surgimento de dinâmicas pós-regulatórias, baseadas sobretudo em mecanismos indiretos de regulação, que não necessariamente se apoiam em sanções e incentivos diretos, mas em mecanismos de produção, troca e circulação de informações, que orientam e programam as ações de atores num determinado mercado ou determinado regime, levando à convergência de expectativas, cooperação e adimplemento com determinado padrão de comportamento. Entre essas novas formas de regulação destacam-se os indicadores, os standards, os rankings, as certificações entre outras. Na presente pesquisa, os alunos investigam como esses mecanismos regulatórios interferem em instituições locais do Distrito Federal. Eles procuram entender como esses mecanismos de governança pautam a ação de instituições locais, ligando-as tanto a organizações internacionais e transncaionais como a regimes regulatórios globais informais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Pablo Holmes Chaves - Coordenador / Ana Carolina Siqueira Matos - Integrante / Beatriz Vilela Santos - Integrante / Mariana Gomes Cartaxo - Integrante / Maiara Zaupa Totti - Integrante / Rayssa Cardeal Santos Oliveira - Integrante / Kymberlly de Aguiar Anastácio - Integrante.

  • 2013 - Atual

    As condições do constitucionalismo na sociedade mundial: Entre diferenciação funcional e territorial do sistema jurídico, Descrição: O projeto dedica-se ao enfrentamento de problemas de compatibilidade surgidos devido à diversidade da diferenciação do sistema jurídico global. Especialmente sob as perspectivas do direito constitucional, da teoria da constituição e da sociologia do direito, além do direito internacional, pretende-se tematizar a repercussão de crescentes dinâmicas jurídicas que se autonomizam na forma de regimes jurídicos internacionais (ONU, OIT, OEA etc), transnacionais auto-referentes (OMC, ICANN, Lex Mercatoria etc) e regionais (EU, MERCOSUL etc) para a teoria constitucional contemporânea.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Pablo Holmes Chaves - Coordenador / Marcelo da Costa Pinto Neves - Integrante / George Galindo - Integrante / Juliano Zaiden Benvindo - Integrante.

  • 2008 - 2012

    Evolução constitucional na sociedade mundial: Problemas de diferenciação do direito e da política na era da governança global, Descrição: O projeto, realizado como pesquisa de doutoramento, se ocupa com problemas de teoria constitucional transnacional. A fragmentação do direito transnacional é assim conectada às suas implicações sociais mais amplas. Desde o ponto de vista da teoria dos sistemas, trata-se de observar até que ponto o direito transnacional e a política transnacional rompe com as condições de diferenciação descritos pela semântica do constitucionalismo democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Holmes Chaves - Coordenador., Financiador(es): Deutscher akademischer Austauchdienst - Bolsa., Número de produções C, T & A: 26

  • 2005 - 2007

    Transformações da teoria crítica: Entre teoria do discurso e teoria do reconhecimento, Descrição: A pesquisa tenta lançar luz sobre as possíveis convergências e divergências entre os pontos de vista teóricos de Axel Honneth e Jürgen Habermas. O cerne da pesquisa consiste num debate sobre suas teorias da evolucão social do direito moderno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Holmes Chaves - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11

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Prêmios

2012

Doktor der Philosophie - summa cum laude, Universität Flensburg.

2011

Grant para participação na Summer School Regulating World Society: Law, Governance and the Quest for global justice, Wissenschaftskolleg zu Berlin - WIKO.

2011

Grant para participação na Summer School "A Reflection on Sources and Methods in Researching and Teaching Global Governance " na Universidade de Bloomington, Indiana, USA, National Humanities Center, Research Triangle Park & University of Bloomington.

2010

Grant para participação no Workshop do Institute of Global Law and Policy, Harvard Law School.

2007

Bolsa de doutorado integral na Alemanha, Deutscher akademischer Austauschdienst.

2005

1° Lugar geral no concurso de seleção para o mestrado em direito, Faculdade de direito do Recife.

2002

Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco, .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, IPOL - Instituto de Ciência Política. , Instituto de Ciência Política, Prédio IPOL/IREL, Campus Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil - Caixa-postal: 4359

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 10/2014

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucionalismo Global

    • 09/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , IPOL - Instituto de Ciência Política, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2013

      Ensino, Ciência Política, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Política da Globalização, Teoria e Análise Política (obrigatória), Teorias da regulação, Crise da Democracia e Populismos

    • 04/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , IPOL - Instituto de Ciência Política, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2012

      Ensino, Ciência Política, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Teoria Política, Política e Teoria Social, Teoria Política Contemporânea, Teorias políticas pós-coloniais, Política e Poder Judiciário

    • 06/2015 - 07/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

    • 10/2014 - 07/2017

      Direção e administração, IPOL - Instituto de Ciência Política, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós Graduação em Ciência Política.

    • 08/2013 - 10/2016

      Outras atividades técnico-científicas , IPOL - Instituto de Ciência Política, IPOL - Instituto de Ciência Política.,Atividade realizada, Tutor do PET-POL (Programa de Educação Tutorial).

    • 07/2013 - 10/2016

      Outras atividades técnico-científicas , IPOL - Instituto de Ciência Política, IPOL - Instituto de Ciência Política.,Atividade realizada, Tutor do Programa de Educação Tutorial.

  • 1999 - 2007

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Estágio e pesquisa, Enquadramento Funcional: -, Carga horária: 0

  • 2002 - 2003

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Representante Estudantil, Enquadramento Funcional: -

    Atividades

    • 03/2006 - 03/2007

      Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, .,Estágio realizado, Estágio de Docência em Introdução ao direito II.

    • 04/2002 - 04/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.

    • 04/2002 - 04/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro das Câmaras de Graduação da UFPE.

    • 04/2002 - 04/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Coordenador de Ensino e Pesquisa.

    • 03/2001 - 03/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Monitor de Hermenêutica Jurídica.

    • 03/2000 - 03/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Monitor da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I.

  • 2008 - 2012

    Universität Flensburg

    Vínculo: Outro (Doutorando), Enquadramento Funcional: Bolsista de doutorado, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2007 - 2011

    Deutscher akademischer Austauchdienst

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

  • 2013 - 2013

    Universidade de Bremen

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40

  • 2007 - 2007

    Unilegis - Senado Federal

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 08/2007 - 09/2007

      Ensino, Especialização em Direito Legislativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito e hermenêutica jurídica

  • 2003 - 2005

    Prefeitura da Cidade do Recife

    Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Diretor de contratos administrativos da SMS, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/2003 - 03/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde.,Atividade realizada, Diretor da divisão de contratos administrativos.

  • 2002 - 2003

    Camara Municipal do Recife

    Vínculo: Assessor parlamentar, Enquadramento Funcional: Assessor parlamentar, Carga horária: 20

    Atividades

    • 04/2002 - 05/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Câmara municipal do Recife, Câmara municipal do Recife.,Atividade realizada, Assessor parlamentar.

  • 2007 - 2007

    Faculdade Salesiana do Nordeste

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

  • 2007 - 2007

    Faculdade Integrada do Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2007 - 06/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2017 - 2018

    Universität Duisburg-Essen (Essen)

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Fellow, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Fellow no Centre or Global Cooperation Research do Käte Hamburger Kolleg