Admaldo Cesário dos Santos
Pós-Doutor em Direito Penal (Università degli Studi di Verona/Italia). Pós-Doutor em Direito Penal (Universidad de Zaragoza/Espaa). Pós-Doutor em Direito Penal/Direitos Humanos (Universidade de Coimbra/Portugal). Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (Universidade de Lisboa/Portugal). Pesquisador-Convidado pelo Max-Planck - Institut für Ausländisches und Internationales Strafrecht (zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht - Freiburg im Breisgau/Alemanha).Professor de Direito Penal (Graduação e Pós-Graduação). Advogado (OAB/PE). Escritor. Detém experiência na área das Ciências Criminais, com ênfase em Dogmática Jurídico-Penal, Política Criminal e Criminologia, notadamente nos seguintes temas: Tendências Político-Criminais Contemporâneas, Funcionalismo Punitivo, Teoria da Pena, Direito Penal e Constituição. Membro de Bancas Examinadoras em Concursos Públicos para o Magistério Superior em Ciências Jurídicas (Direito Penal). Da Association Internationale de Droit Pénal (Paris/France). Da Fundación Internacional de Ciencias Penales (Madrid/Espaa). Socius in Collatione Juridica Conimbrigens (Universidade de Coimbra/Portugal). Livros Publicados: 1) Pessoa - Culpa - Autopoiesis Punitiva: uma Crítica ao Conceito de Personalidade Sistêmico-Funcional na Retórica Penal de Exclusão (Tirant lo Blanch); 2) Os Equívocos Filosóficos do Direito Penal do Inimigo (Tirant lo Blanch); 3) Introdução ao Direito Penal: Propedêutica, Política Criminal, Principiologia (Liceu); 4) Ideologia Punitiva e Intervenção Estatal (Editora Núria Fabris); 5) Direito Penal do Inimigo e Culpa Jurídico-Penal (Editora Núria Fabris); 6) Dignidade Humana e Regime Penal: a Visão do Supremo Tribunal Federal; 7) Pena: Função Social e Cárcere; 8) A (In) Eficácia da Pena de Morte no Combate à Criminalidade. Autor de Obras Científicas Publicadas no Brasil e Exterior (Portugal, México, Peru, Argentina, Costa Rica e Espanha).
Informações coletadas do Lattes em 29/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais
2012 - 2018
Universidade de Lisboa
Título: CONTRIBUTO CRÍTICO AO CONCEITO FUNCIONAL DE PESSOA NA BASE RETÓRICA SISTÊMICO-PUNITIVA: PARA UMA ACEPÇÃO PERSONALÍSTICA SOCIOFILOSÓFICA A PARTIR DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO
Orientador: AUGUSTO SILVA DIAS
Palavras-chave: Direito Penal; Funcionalismo Sistêmico-Punitivo; Punitivismo Sociofilosófico; Dignidade da Pessoa Humana; Neoconstitucionalismo; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal; Direitos Fundamentais; Política Criminal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito: Filosofia do Direito, Sociologia do Direito.
Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais
2007 - 2010
Universidade de Lisboa
Título: FINALIDADES DA PENA E INTERVENÇÃO ESTATAL: O FENÔMENO DA PRISIONIZAÇÃO E OS LIMITES AO PODER PUNITIVO, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: AUGUSTO SILVA DIAS
Palavras-chave: Direito Penal;Teoria da Pena;Política Criminal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Subárea: Direito Penal; Criminologia; Política Criminal.
Especialização em CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS
2006 - 2007
Universidade de Lisboa
Título: SECURITARISMO, DIREITO PENAL DO INIMIGO E CULPA JURÍDICO-PENAL
Orientador: MARIA FERNANDA PALMA / AUGUSTO SILVA DIAS
Especialização em DIREITOS HUMANOS
2004 - 2005
Universidade Católica de Pernambuco
Título: PENA:FUNÇÃO SOCIAL E CÁRCERE. A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA PRISIONAL E A FALSA IDÉIA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Orientador: STÉFANO RÉGIS TOSCANO
Graduação em DIREITO
1998 - 2002
Faculdades Integradas Barros Melo
Título: PENA: FUNÇÃO SOCIAL E CÁRCERE
Orientador: ANAMARIA CAMPOS TORRES
Graduação em Filosofia
1990 - 1991
SEMINÁRIO DIOCESANO DE CARUARU / SEMINÁRIO DE OLINDA
Bolsista do(a): DIOCESE DE CARUARU, DIOCESE CARUARU, Brasil.
Pós-doutorado
2023 - 2024
Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Verona, UNIVERONA, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal - Direitos Fundamentais.
2022 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal/Direito Constitucional/Direitos Humanos.
2019 - 2019
Pós-Doutorado. , Universidad de Zaragoza, UNIZAR, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito: Filosofia do Direito, Sociologia do Direito.
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Política e Direito. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2012 - 2012
Extensão universitária em I Encontro Grupo de Profs. de Dir. e Proc. Penal. , Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
2012 - 2012
Extensão universitária em Filosofia do Direito e Direito e Processo Penal. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2006 - 2007
DIREITO. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2003 - 2004
Italiano Jurídico. (Carga horária: 2h). , Instituto Cultural Brasil-Itália, ICBI, Brasil.
1999 - 2000
Extensão universitária em Iniciação Científica Núc. , Faculdades Integradas Barros Melo, FIBAM, Brasil.
1990 - 1991
Filosofia. , Seminário Diocesano de Caruaru / Seminário de Olinda, SDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal, Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal, Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Sociologia do Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Filosofia do Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal, Criminologia/Especialidade: Política Criminal.
Organização de eventos
SANTOS, A. C. . 2ª Jornada Multidisciplinar de Direito. 2012. (Congresso).
SANTOS, A. C. . 1ª Jornada Multidisciplinar de Direito. 2011. (Congresso).
SANTOS, A. C. . Ideologia Punitiva e Intervenção Estatal. 2011. (Outro).
SANTOS, A. C. . O Príncipe de Maquiavel: Aspectos Jurídicos e Políticos. 2010. (Exposição).
SANTOS, A. C. . Crítica ao Conceito de Pessoa no Direito Penal de Emergência. 2010. (Exposição).
SANTOS, A. C. . Dignidade Humana e Regime Penal: A Visão do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Exposição).
Participação em eventos
Pena, Giustizia e Umanità: la Tutela dei Diritti dei Detenuti (Università degli Studi di Verona/Italia). 2023. (Exposição).
1 Congresso Regional de Direito Penal e Criminologia. PALESTRA QUE MINISTREI: Direito Penal e as Novas Tecnologias: a Criminalidade e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. 2018. (Congresso).
A Evolução Epistemológica do Direito Penal nos Desafios da Ciência do Direito.PALESTRA QUE MINISTREI : "A Evolução Epistemológica do Direito Penal nos Desafios da Ciência do Direito".. 2016. (Outra).
Problemática da Redução da Maioridade Penal.Problemática da Redução da Maioridade Penal. 2015. (Seminário).
A Crise do Direito Penal Contemporâneo: o Tribunal Penal Internacional. PALESTRA QUE MINISTREI: "A Crise do Direito Penal Contemporâneo: o Tribunal Penal Internacional".. 2014. (Congresso).
Os Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional (TPI) ante o Conceito de ?Não-Pessoa?: Possibilidade para um Direito Penal de Quarta Velocidade?.PALESTRA QUE MINISTREI: "Os Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional (TPI) ante o Conceito de ?Não-Pessoa?: Possibilidade para um Direito Penal de Quarta Velocidade?". 2014. (Outra).
A Influência da Mídia no Processo Penal (Universidade de Lisboa-Portugal). 2013. (Seminário).
As Proibições de Prova no Processo Penal (Universidade de Lisboa-Portugal). 2013. (Seminário).
O Projeto do Código Penal e os Crimes Econômicos (Universidade de Lisboa-Portugal). 2013. (Seminário).
Responsabilidade Penal e Responsabilidade Política (Universidade de Lisboa-Portugal). 2013. (Seminário).
2ª Jornada Multidisciplinar de Direito. PALESTRA MINISTRADA:. 2012. (Congresso).
Encontro da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE) Tema: "Tribunal Penal Internacional".CONFERÊNCIA MINISTRADA:" Os Reflexos do Punitivismo Sistêmico no Direito Internacional". 2012. (Seminário).
1ª Jornada Multidisciplinar de Direito. CONFERÊNCIA MINISTRADA: " A Retórica de Exclusão no Direito Penal de Terceira Velocidade".. 2011. (Congresso).
1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Timbaúba - FACET.SEMINÁRIO MINISTRADO:"Relações Principiológicas do Direito Punitivo". 2011. (Seminário).
1ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Timbaúba - FACET."Acesso à Justiça: Psicologia Criminal, Crise Ética e Expectativas de Justiça no Brasil" (Participação como DEBATEDOR). 2011. (Outra).
29ª Semana de Criminologia (Universidade Católica de Pernambuco).CONFERÊNCIA MINISTRADA: "Globalização, Sociedade de Risco e Direito Penal de Emergência". 2011. (Seminário).
CONJURIS (Congresso Jurídico Multidisciplinar). CONFERÊNCIA MINISTRADA: "Estado de Direito e Discurso Punitivo". 2011. (Congresso).
Ideologia Punitiva e Intervenção Estatal.PALESTRA MINISTRADA: "Eficácia Punitiva e Direito Penal Simbólico". 2011. (Outra).
V Semana de Estudos Jurídicos de Garanhuns - SEJUG (Direito e Razão: uma Perspectiva Além da Norma). CONFERÊNCIA MINISTRADA: " A Crise do Direito Penal Pós-Moderno". 2011. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2010. (Congresso).
O Príncipe de Maquiavel: Aspectos Jurídicos e Políticos.PALESTRA MINISTRADA: "Reflexos Filosófico-Punitivos na Política Criminal da Globalização". 2010. (Seminário).
IV Ciclo Luso-Brasileiro de Palestras. 2007. (Outra).
Participação em bancas
SANTOS, A. C.. Lei Maria da Penha: Impactos Causados pela Lei 13.827/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.. Análise Crítica acerca dos Movimentos Contemporâneos de Política Criminal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.. Extraterritorialidade e Aplicação da Lei Penal: Constitucionalidade do Art. 7, 1, do Código Penal ante o Princípio do Ne Bis In Idem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.. Crimes Contra a Liberdade Sexual e as Inovações Trazidas pela Lei 13.718/2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.. Análise do Cumprimento das Medidas Protetivas de Urgência da Lei 11.340/2006. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.. Proposta de Mudança da Legislação sobre o Feminicídio para Determinação de Imprescritibilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; LEITE, C.. A Problemática da (In) Constitucionalidade das Penas Alternativas Inominadas: do seu Poder de Criação à Efetividde de sua Aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; LEITE, C.. A (In) Eficácia das Medidas Socioeducativas na Cidade de Timbaúba-PE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; COUTINHO, C. E.; LEITE, C.. O Estupro de Vulnerável à Luz do Direito Punitivo Pátrio: Da (Im) Possibilidade de Análise Concreta do Fato para Julgamento da Causa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; LEITE, C.. Ação Afirmativa e o Princípio da Igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; CABRAL, G. C.. Comissão Parlamentar de Inquérito Municipal numa Visão Constitucional Democrática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.. O Problema da Reincidência nos Presídios de Maceió. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. Considerações Críticas sobre a Redução da Maioridade Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. As Alternativas à Pena de Prisão como Resposta à Dessocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. A Questão das Psicopatias na Esfera Criminal e a (in) Constitucionalidade das Medidas de Segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. A Crise do Sistema Carcerário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. A Problemática da Ressocialização ante a Dignidade Humana do Apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; SENA, J. C. C.. Penas Alternativas: Punição Adequada ao Tamanho deo Delito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; SENA, J. C. C.. Delegado de Polícia Conciliador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; SENA, J. C. C.. Trabalho: Elemento Imprescindível à Ressocialização do Apenado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; CALABRIA, P.. A intervenção do Ministério Público no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; CALABRIA, P.. O Instituto da Liberdade Provisória no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; CALABRIA, P.. Criminalidade Informática: o Problema da Definição Jurídico-Penal do Scan e Phishing. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; CALABRIA, P.. A observância da Aplicabilidade Jurídico ? Penal da Delação Premiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; CALABRIA, P.. Da Eutanásia à Ortotanásia: Aspectos Inconstitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; CALABRIA, P.. Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras: Responsabilidade Objetiva em Assaltos a Usuários em Caixas Eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; CALABRIA, P.. Alienação Parental como Possibilidade de Suspensão ou Distribuição do Poder Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; Diego Rodrigo Farias. A Recusa dos Pais à Transfusão de Sangue em Filhos Menores Mesmo em Iminente Risco de Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. Tendências Político-Criminais do Direito Penal da Globalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. O Trabalho e o Estudo do Apenado como Meio de Ressocialização e Reintegração Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. O Caos Atrás das Grades: A Ressocialização no Atual Sistema Carcerário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. Penas Alternativas: Uma Alternativa para Diminuir a Reincidência no Município de Garanhuns. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. Aborto de Feto Anencefálico: Direito de a Gestante Antecipar o Parto do Feto com Anencefalia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
MEDEIROS, E. H. M.;SANTOS, A. C.. Redução da Maioridade Penal: A Impunidade Disfarçada de Legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; MEDEIROS, E. H. M.. Aplicabilidade do Artigo 475-J do Código de Processo Civil no Cumprimento de Sentença na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; MEDEIROS, E. H. M.. Princípio da Dignidade Humana Frente ao Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; MEDEIROS, E. H. M.. O Juizado Especial Cível como Possível Instrumento de Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; MEDEIROS, E. H. M.. Memórias do Cárcere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; MEDEIROS, E. H. M.. O Cárcere: da Privação da Liberdade à Ressocialização do Egresso na Sociedade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; MEDEIROS, E. H. M.. A Validade Jurídica do Testemunho de Ouvir Dizer. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; MEDEIROS, E. H. M.. Ato Infracional: Controvérsias acerca da Redução da Maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
Diego Rodrigo Farias;SANTOS, A. C.. Redução da Maioridade Penal: Viabilidade ou Ilusão?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
Francisco de Vasconcelos Penante Junior;SANTOS, A. C.. A Eficácia da União Estável como Entidade Familiar Frente aos Direitos Civis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
BRAGA, R. P.;SANTOS, A. C.. Uma Reflexão sobre a Transação Penal nos Crimes de Ação Privada: possibilidades, aplicabilidade e Discussões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
BRAGA, R. P.;SANTOS, A. C.. Principais Aspectos Penais do Crime de Lavagem de Dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
BANDEIRA FILHO, K. S.;SANTOS, A. C.. Pregão Presencial: Segurança para uma Posterior Fiscalização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.. Pena de Prisão e Ressocialização: Críticas e Questionamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
CALABRIA, P.;SANTOS, A. C.. A Reconstrução das Instituições Policiais para a Efetivação da Segurança Pública perante o Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
CALABRIA, P.;SANTOS, A. C.. Aspectos Inconstitucionais das Penas Alternativas Inominadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; Francisco de Vasconcelos Penante Junior. As Cooperativas no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; VIANA, B.. Da Possibilidade de Indezização pelo não Fornecimento das Guias de Seguro Desemprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.. A Ressocialização do Apenado em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. A Falta de Segurança e sua Influência sobre os Conselhos de Sentença no Tribunal do Júri em Comarcas do Agreste Pernambucano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. Aborto Legal e Dignidade Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
Marinalva Almeida;SANTOS, A. C.; SANTOS, G. L.. A Problemática no Concurso de Pessoas no Delito de Infanticídio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SILVA JUNIOR, A. B. E.;SANTOS, A. C.. A Defensoria Pública como Meio de Acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; Francisco de Vasconcelos Penante Junior. Efeitos da Falência na Execução Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; Francisco de Vasconcelos Penante Junior. Termo Inicial da Prescrição nos Crimes de Improbidade Administrativa e o Princípio da Isonomia frente à Lei n 8.429/1992. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; Silvia Renata Oliveira. Ministério Público na Investigação Preliminar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; Silvia Renata Oliveira. O Uso de Algemas e a Súmula Vinculante n 11 do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; Silvia Renata Oliveira. Direito Penal do Inimigo e os Novos Paradigmas Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
DALIA FILHO, L.;SANTOS, A. C.; André Antunes Gouveia. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Um Ilícito Silencioso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
Francisco de Vasconcelos Penante Junior;SANTOS, A. C.. O Poder de Direção do Empregador e seus Limites de Controle de Organização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; Francisco de Vasconcelos Penante Junior. Responsabilidade Civil Ambiental e a Teoria do Risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; Francisco de Vasconcelos Penante Junior. O Plano Especial de Recuperação Judicial para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Lei 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; VIANA, B.. Relativização da Coisa Julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; VIANA, B.. A Função Notarial como Forma de Prevenção de Litígios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
Silvia Renata Oliveira;SANTOS, A. C.. Janailton Porfírio Roldão.Discussão Acerca da Aplicação da Lei de Execução Penal na Penitenciária Desembargador Luis de Oliveira Sousa/Arapiraca ? AL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
Clodoaldo Batista de Sousa;SANTOS, A. C.. Efigênia Carvalho Gueiros.Cumprimento das Medidas Sócio-Educativas Aplicadas aos Adolescentes em Conflito com a Lei ante a Prática de Atos Infracionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; Silvia Renata Oliveira. Eulália de Melo Sobral.Homicídio Privilegiado por Motivação Passional: Uma Análise Legal à Luz da Psicologia Forense. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; Diego Rodrigo Farias. Érika Patrícia Almeida de Lima.A Legalização do Aborto de Feto Anencéfalo: Possibilidade de Interrupção da Gestação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
André Antunes Gouveia;SANTOS, A. C.. Ana Paula de Araújo Moura.Penas Alternativas Frente à Política Criminal Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.; Francisco de Vasconcelos Penante Junior. Evaldo Gonçalves de Azevedo Filho.Infanticídio: Um Crime de Difícil Caracterização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.
Silvia Renata Oliveira;SANTOS, A. C.. Aize Cardoso de Morais.Violência contra a Mulher e a Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
Silvia Renata Oliveira;SANTOS, A. C.. André Lucas Gueiros Tenório.Controvérsias acerca da Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.; Silvia Renata Oliveira. Marco Aurélio Martins.Nepotismo: Uma Análise Ético-Legal dos Princípios Administrativos da Impessoalidade e Moralidade Relativamente aos Cargos de provimento Não efetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
SANTOS, A. C.. Membro avaliador do processo seletivo do I Concurso Público para professor substituto (Direito Penal) do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE). 2011. Universidade de Pernambuco.
SANTOS, A. C.. Membro avaliador do processo seletivo do 2 Concurso Público para professor substituto (Direito Penal e Processual Penal) do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE). 2011. Universidade de Pernambuco.. 2011. Universidade de Pernambuco.
SANTOS, A. C.. Membro de Banca Examinadora para Avaliação de Trabalhos de Iniciação Científica. 2015. Faculdade de Ciências de Timbaúba.
SANTOS, A. C.. Avaliador do Processo Seletivo para Monitoria em Direito Penal da Faculdade de Direito de Garanhuns-FDG/AESGA. 2010. FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS.
Orientou
O Binômio Labor/Estudo como Fator Indispensável à Ressocialização do Apenado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Punitivismo e Fenômeno Criminógeno: Considerações Críticas à Maximização do Direito Penal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Análise Crítica acerca dos Movimentos Contemporâneos de Política Criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Ressocialização pelo Trabalho Carcerário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Uma Análise Crítica da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro frente à Teoria Unificadora da Pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
O Estupro de Vulnerável à Luz do Direito Punitivo Pátrio: Da (Im) Possibilidade de Análise Concreta do Fato para Julgamento da Causa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A (In) Eficácia das Medidas Socioeducativas na Cidade de Timbaúba-PE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Problemática da (In) Constitucionalidade das Penas Alternativas Inominadas: do seu Poder de Criação à Efetividde de sua Aplicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
As Alternativas à Pena de Prisão como Resposta à Dessocialização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A (In) Constitucionalidade da Lei Maria da Penha: Críticas e Controvérsias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Crise do Sistema Carcerário Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Considerações Críticas sobre a Redução da Maioridade Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
O Problema da Reincidência nos Presídios de Maceió; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Questão das Psicopatias na Esfera Criminal e a (in) Constitucionalidade das Medidas de Segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Bases Críticas Para uma Política Criminal Eficiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Criminalidade Informática: o Problema da Definição Jurídico-Penal do Scam e Phising; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Observância da Aplicabilidade Jurídico-Penal da Delação Premiada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
O Instituto da Liberdade Provisória no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Intervenção do Ministério Público no Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Sistema Carcerário e Dignidade Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Tendências Político-Criminais do Direito Penal da Globalização; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Penas Alternativas: uma Alternativa para Diminuir a Reincidência Criminal no Município de Garanhuns; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
O Direito Penal do Inimigo e suas Infiltrações no Estado Brasileiro: a Lei do Abate de Aeronaves; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
O Trabalho do Apenado como Fator Ressocializador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Aborto de Feto Anencefálico: Direito de a Gestante Antecipar o Parto do Feto com Anencefalia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Problemática da Ressocialização ante a Dignidade Humana do Apenado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
O Cárcere: da Privação da Liberdade à Ressocialização do Egresso na Sociedade Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Validade Jurídica do Testemunho de Ouvir Dizer; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Ato Infracional: Controvérsias acerca da Redução da Maioridade Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Redução da Maioridade Penal: Viabilidade ou Ilusão?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Intervenção Mínima como Paradigma da Política Criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Ressocialização no Sistema Prisional Brasileiro: Das Garantias Legais à Real Operatividade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Penas Alternativas em Garanhuns: Eficácia, Punibilidade e Função Social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
O Trabalho Carcerário como Fator Indispensável à Ressocialização do Apenado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Considerações Sobre a (In) Constitucionalidade da Lei Maria da Penha (Lei 11; 340/2006); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Pena de Prisão e Ressocialização: Críticas e Questionamentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Falta de Segurança e sua Influência sobre os Conselhos de Sentença no Tribunal do Júri em Comarcas do Agreste Pernambucano; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Aspectos Inconstitucionais das Penas Alternativas Inominadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Aborto Legal e Dignidade Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Ressocialização do Apenado em Face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Nepotismo: Uma Análise Ético-Legal dos Princípios Administrativos da Impessoalidade e Moralidade Relativamente aos Cargos de provimento Não efetivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Infanticídio: Um Crime de Difícil Caracterização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Homicídio Privilegiado por Motivação Passional: Uma Análise Legal à Luz da Psicologia Forense; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Legalização do Aborto de Feto Anencéfalo: Possibilidade de Interrupção da Gestação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
O Princípio da Dignidade Humana e o Direito Penal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Importância da Punição na Esfera Social versus Consequências do Sistema Penitenciário Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Estupro de Vulnerável e Hermenêutica: Considerações Críticas; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Considerações sobre a Delação Premiada; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Ressocialização de Egressos: Discrepância entre Realidade e Lei Brasileira no Século XXI?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Pernambuco; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Dignidade Humana e a Figura da Ressocialização do Apenado ante a Realidade Carcerária Brasileira; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Crise da Legitimidade do Sistema Penal e a Perspectiva Abolicionista; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Análise Crítica do Direito Penal como Prima Ratio; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Reserva Legal e Taxatividade Penal: a Necessidade da Lex Certa como Contraponto ao Arbítrio Judicial; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em BACHARELADO EM DIREITO) - AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Dignidade Humana do Apenado e a Problemática da Ressocialização Carcerária; 2014; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
A Pena e o Mito da Ressocialização Penal; 2012; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
O Problema da Ilicitude Probatória no Código de Processo Penal Brasileiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Coordenação de Monitoria em Direito Penal; 2011; Orientação de outra natureza; (BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Coordenação de Monitoria em Direito Penal II; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Coordenação de Monitoria em Direito Penal; 2010; Orientação de outra natureza; (BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS; Orientador: Admaldo Cesário dos Santos;
Produções bibliográficas
-
SANTOS, A. C. . Derecho, Sistema y Legitimación. La Propuesta Habermasiana: La Superación Individualista del 'Sujeto' Por La Categoría de la 'Intersubjetividad'. JUS DOCTRINA , v. 13, p. 01-15, 2020.
-
SANTOS, A. C. . O Problema do Binômio ?Liberdade/Responsabilidade? para o Direito Penal da Culpa: do Medievo ao Existencialismo.. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. I, p. 23-42, 2019.
-
SANTOS, A. C. . Libertad y Responsabilidad en el Derecho Penal de la Culpabilidad: del Medievo al Existencialismo. REVISTA PENSAMIENTO PENAL , v. 03, p. 01-16, 2019.
-
SANTOS, A. C. . Bienes Jurídicos Colectivos y Derecho Penal: Hacia una Delimitación de Protección. Pensamiento Penal , v. 04, p. 01-08, 2019.
-
SANTOS, A. C. . A Culpa Funcional de Curado Neves: a Responsabilidade como Decorrência (?) da Liberdade: sua Tese perante Arthur Kaufmann (Culpa Moral)/Silva Dias (Dasein Socializado)/Fernanda Palma (Ação Alternativa). Revista Foro (Tribuna y Boletín de la FICP) , v. 02, p. 63-72, 2019.
-
SANTOS, A. C. . O Caso Aisanan Kamayurá: a Problemática do Infanticídio Cultural nas Comunidades Indígenas Brasileiras e o Binômio Multiculturalismo/Criminalização. In: ?Problemas Actuales de las Ciencias Penales?. (Comunicaciones/Actas del Congreso, 8ª Sesión del II Congreso Internacional de la FICP ? Bogotá-Colombia (n 01, (enero-abril). Madrid: Fundación Internacional de Ciencias Penales-FICP, 2017.). Revista Foro FICP (Tribuna y Boletín de la Fundación Internacional de Ciencias Penales/FICP , v. 01, p. 01 e ss., 2017.
-
SANTOS, A. C. . O Agente Infiltrado como Meio de Pesquisa de Prova e Sua (In) Admissibilidade como Testemunha em Garantia do Contraditório: uma Análise Histórica da Lei n 9.034/95.. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 03, p. 61-101, 2017.
-
SANTOS, A. C. . La Contraditio in Terminis del Derecho Penal Liberal y la Posición Abolicionista Lüdersseniana. (San José: Instituto de Investigaciones Jurídicas (Facultad de Derecho/UCR).. IUS DOCTRINA (Revista Jurídica de la Universidad de Costa Rica) , v. 10, p. 01-13, 2017.
-
SANTOS, A. C. . Prevenção Geral Positiva e Estabilização Social: Notas Críticas ao Punitivismo Neutral. In: Derecho y Cambio Social (n 45, ao VIII, Julio). Lima (Perú): Universidad Nacional de Cajamarca. Derecho y Cambio Social , v. 45, p. 01-06, 2016.
-
SANTOS, A. C. . La Estabilización Social en la Prevención General Positiva: Apuntes Críticos. In: Revista Pensamiento Penal (Doctrina: Criminología y Sociología Penal). Buenos Aires: Asociación Pensamiento Penal. REVISTA PENSAMIENTO PENAL , v. 08, p. 01-05, 2016.
-
SANTOS, A. C. . Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) e Liberdade Religiosa: o Caso Cha?Are Shalom Ve Tsedek versus França. Uma Apreciação Crítica.. Revista Jurídica Luso-Brasileira , v. 04, p. 01-11, 2016.
-
SANTOS, A. C. . Adequação Social e Direito Penal: o Perigo de Relativização dos Direitos Fundamentais em Nome do Clamor Público. Revista Jurídica Luso-Brasileira , v. 02, p. 29-45, 2015.
-
SANTOS, A. C. . Reserva Legal e Instrumentalização Humana: Considerações Críticas acerca da Inconstitucionalidade das Penas Alternativas Inominadas. Revista Jurídica Consulex , v. 400, p. 58-59, 2013.
-
SANTOS, A. C. . Crítica à Função Punitiva no Minimalismo Jusracionalista Nauckeano. Boletim IBCCRIM , v. 239, p. 08-09, 2012.
-
SANTOS, A. C. . Direito Penal e Moral: o Princípio da Lesividade e a Incriminação de Sentimentos. Revista Jurídica Consulex , v. 338, p. 62-63, 2011.
-
SANTOS, A. C. . Simbolismo Penal e Política de Repressão: A (In) Viabilidade da Redução da Maioridade Penal como Combate à Impunidade. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal , v. 40, p. 51-63, 2011.
-
SANTOS, A. C. . Direito de Intervenção e Sociedade de Risco. Boletim IBCCRIM , v. 219, p. 06-06, 2011.
-
SANTOS, A. C. . Pena: O Papel Ideológico no Período Científico. Seus Influxos na América Latina e Brasil. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal , v. 35, p. 41, 2010.
-
SANTOS, A. C. . Intervencionismo Penal e Estado Democrático de Direito: Limites ao Direito Penal Subjetivo. Crítica Jurídica (In:Crítica Jurídica: Revista Latinoamericana de Política. Filosofía y Derecho de la Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM/México). Crítica Jurídica , v. 29, p. 17-25, 2010.
-
SANTOS, A. C. . Funcionalismo Sistêmico e Dogmatismo Neutral: o Papel Acrítico da Norma Jurídico-Penal na Teoria da Prevenção Geral Positiva. Revista Jurídica Consulex , v. 298, p. 50-52, 2009.
-
SANTOS, A. C. . Hipertrofia Punitiva e Abolicionismo Penal: Críticas e Questionamentos. Prática Jurídica , v. 73, p. 46-47, 2008.
-
SANTOS, A. C. . Bem Jurídico-Penal e Limites ao Legislador. Revista Visão Jurídica , v. 28, p. 76-77, 2008.
-
SANTOS, A. C. . Jus Puniendi e Globalização: o Punitivismo entre a Crise e a Expansão. JUS SCRIPTUM - BOLETIM NELB DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (PORTUGAL) , v. 05, p. 37-41, 2006.
-
SANTOS, A. C. . Violência Estatal: a Inutilidade da Pena Capital e seus Aspectos Discriminatórios. Âmbito Jurídico , v. 23, p. 01-08, 2005.
-
SANTOS, A. C. . Os Equívocos Filosóficos do Direito Penal do Inimigo. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2022. v. 01. 84p .
-
SANTOS, A. C. . Pessoa - Culpa - Autopoiesis Punitiva. Uma Crítica ao Conceito de Personalidade Sistêmico-Funcional na Retórica Penal de Exclusão. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. v. 01. 450p .
-
SANTOS, A. C. . Introdução ao Direito Penal: Propedêutica-Política Criminal-Principiologia.. 1ª. ed. RECIFE: Liceu, 2016. v. 01. 186p .
-
SANTOS, A. C. . Ideologia Punitiva e Intervenção Estatal: uma Crítica ao Sistema Penal a partir das Finalidades da Pena. 01. ed. PORTO ALEGRE: NÚRIA FABRIS, 2011. v. 01. 170p .
-
SANTOS, A. C. . Direito Penal do Inimigo e Culpa Jurídico-Penal: o Problema da Responsabilidade pelo Livre Arbítrio. PORTO ALEGRE: NÚRIA FABRIS, 2009. 87p .
-
SANTOS, A. C. . Dignidade Humana e Regime Penal: a Visão do Supremo Tribunal Federal. Recife: FASA, 2008. v. 01. 64p .
-
SANTOS, A. C. . Pena: Função Social e Cárcere. A Problemática do Sistema Prisional e a Falsa Idéia de Ressocialização. OLINDA: LIVRO RÁPIDO, 2006. v. 01. 107p .
-
SANTOS, A. C. . A (In) Eficácia da Pena de Morte no Combate à Criminalidade. OLINDA: LIVRO RÁPIDO, 2004. v. 01. 89p .
-
SANTOS, A. C. . O Caso Aisanan Kamayurá: a problemática do infanticídio cultural nas comunidades indígenas brasileiras e o binômio multiculturalismo/criminalização. In: 2 CONGRESO INTERNACIONAL DE LA FUNDACIÓN INTERNACIONAL DE CIENCIAS PENALES (FICP), 2017, BOGOTÁ - COLOMBIA. PROBLEMAS ACTUALES DE LAS CIENCIAS PENALES, 2017.
-
SANTOS, A. C. . A Instrumentalização do Direito Penal no Socialismo Autoritário como Afronta aos Direitos Fundamentais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTOS, A. C. . PREFÁCIO DO LIVRO de Everaldo José da Silva Júnior. TÍTULO: Crimes Contra a Honra nas Redes Sociais. RECIFE, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
SANTOS, A. C. . PREFÁCIO DO LIVRO de Edilene Virmieiro Balbino. TÍTULO: Culpabilidade e Actio Libera in Causa no Estado Democrático de Direito. EDITORA: Núria Fabris. Porto Alegre (RS), 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
SANTOS, A. C. . Lei das organizações criminosas: aspectos penais e processuais. 2018. (MINI-CURSO).
SANTOS, A. C. . Prisões Processuais e Medidas Progressivas de Regimes Penais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, A. C. . ?A Fase Pré-Processual Inquisitiva: o Inquérito Policial?. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA EXAME DA OAB. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, A. C. . A RECATADA (CONTO). 2012.
SANTOS, A. C. . PEQUENOS EUS (LIVRO DE POESIAS). 2005.
SANTOS, A. C. . JONINHO (CONTO). 2005.
SANTOS, A. C. . MARTINHO (CONTO). 2005.
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
IL DIRITTO PENALE NEL SOCIALISMO AUTORITARIO: PRINCIPI-ISTITUZIONI-PRASSI, Descrição: Oggetto di Studio: Non esiste un socialismo univoco, uno soltanto, suscettibile di una sola forma di interpretazione. Ma, sì, correnti socialiste sfaccettate, che possiedono sfumature le più diverse; così che è quasi impossibile raggrupparle sotto una stessa rubrica. Pertanto, il nostro oggetto di studio avrà come unico focus lo studio del diritto penale nel socialismo marcatamente autoritario. In un approccio storico-critico, metteremo in evidenza il controllo di legalità dei suoi atti giudiziari e come questo processo si sviluppava (si sviluppa). Nel suo sistema di giustizia, ecco che trattaremo il peculiare funzionamento della magistratura, del suo pubblico ministero e di come si sviluppava il ruolo dell?avvocatura in difesa del cittadino, all'interno di una consapevolezza del dovere collettivo. Integrando la critica alla strumentalizzazione giuridico-politica del diritto penale, si analizzeranno le negazioni ai principi di riserva legale, tassazione, colpevolezza, giurisdizione (giudice naturale) e inamovibilità del potere giudiziario ? questi ultimi due di natura procedurale e costituzionale ? come forma ideologica di sussistenza del suo sistema politico. Inoltre, si metterà in evidenza anche il suo sistema sanzionatorio aberrante e le sue rispettive misure di eliminazione di classi, tutte rivolte contro coloro che non sono graditi dal sistema autoritario socialista installato. COORDINATORE: Prof. Dr. Ivan Salvadori. Dipartimento di Scienze Giuridiche RICERCA POST DOTTORATO (Università degli Studi di Verona / Italia). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador / Ivan Salvadori - Integrante.
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2022 - 2023
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NO SOCIALISMO AUTORITÁRIO COMO AFRONTA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: OBJETIVO: Abordar a instrumentalização do direito penal no socialismo autoritário como afronta aos direitos fundamentais, tanto na antiga URSS, quanto nos atuais países (CUBA/VENEZUELA/NICARÁGUA) que seguiram essa mesma linha. Em uma abordagem histórico-crítica, pôr de relevo a contradição do controle de legalidade de seus atos judiciais (e políticos) e como esse processo se desenvolvia (desenvolve = CUBA/VENEZUELA/NICARÁGUA) nas seguintes esferas: Magistratura, Ministério Público e Advocacia, dentro de uma consciência de dever coletivo, funcionalizada e instrumentalizadora dos direitos fundamentais do cidadão. Integrando a crítica à instrumentalização jurídico-política do direito penal, analisar as negações aos princípios da reserva legal, proporcionalidade, taxatividade, culpabilidade, jurisdição (juiz natural) e inafastabilidade do poder judiciário ? estes dois últimos de cunho processual constitucional ? como uma forma ideológica de subsistência de seu sistema político. Investigação de Pós-Doutorado realizada no Ius Gentium Conimbrigae/CDH/Faculdade de Direito (Universidade de Coimbra/Portugal). Supervisão Científica: Rui Cunha Martins.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador.
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2020 - 2022
DIREITO PENAL E SOCIALISMO: Legalidade Ideológica e Autoritarismo Punitivo, Descrição: Objetivo: Sob um aspecto crítico, abordar os pontos falhos e movediços da ideologia dominadora do sistema socialista na antiga URSS e nos demais países da antiga Cortina de Ferro. Dentro de uma realidade histórico-fática, expor as arbitrariedades do seu sistema de justiça (jurídico), a cujas sombras subordinou-se o sistema punitivo (Direito Penal), notadamente pela arbitrariedade da desumana e autoritária Legalidade Socialista. Em uma crítica à instrumentalização jurídico-política do sistema punitivo dessa legalidade socialista analisar a adoção do seu sistema sancionatório aberrante e suas respectivas medidas eliminatórias de classe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador.
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2018 - 2019
LOS EQUÍVOCOS FILOSÓFICOS DEL DERECHO PENAL DE EXCLUSIÓN. Las Contradicciones del Concepto de Persona en Jakobs ante Kant, Rousseau y Fichte y la Afectación de la Dignidad Ontológica, Descrição: DESCRIPCIÓN: El objeto de nuestra investigación consiste en la afectación de la dignidad humana ontológica y sus respectivas contradicciones, a partir del concepto de personalidad construido por el funcionalismo punitivo sistémico-radical de Günther Jakobs. Dentro de una visión punitiva, la nuestra crítica al concepto de persona apuntará las confusiones hermenêuticas de GÜNTHER JAKOBS en cuanto a Kant, Rousseau y Fichte, dentro de esa misma construcción conceptual de personalidad sistémica. Objetivos Generales: Apuntar la vieja concepción de persona y dignidad dentro de un carácter ético, enfocando el gran error de la tríada filosófica Hegel / Kelsen / LUHMANN, como parte de un constructo social; como si el ser humano (individuo) pudiera ser simplemente fruto de una construcción normativa. Objetivos Específicos: Con base en el funcionalismo del ultimo autor (Niklas Luhmann), apuntar los principales ERRORES HERMENÉUTICOS (confusiones/distorsiones) jurídico-filosóficos de GÜNTHER JAKOBS en cuanto a Kant, Rousseau y Fichte, dentro de su construcción conceptual de personalidad sistémico-punitiva. Investigación de Post-Doctorado iniciada en el Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales Strafrecht (Freiburg im Breisgau/Alemania) y desarrollada en la Universidad de Zaragoza / Espaa. Orientación: Luis GRACIA MARTÍN.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador / Luis GRACIA MARTÍN - Integrante.
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2013 - 2013
A PROBLEMÁTICA DO INFANTICÍDIO CULTURAL NAS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS E O BINÔMIO MULTICULTURALISMO/CRIMINALIZAÇÃO: O CASO AISANAN KAMAIURÁ, Descrição: Pesquisa (tesina/relatório de estudos avançados de doutoramento) TEMA: A Problemática do Infanticídio Cultural nas Comunidades Indígenas Brasileiras e o Binômio Multiculturalismo/Criminalização: o Caso Aisanan Kamaiurá. PESQUISA realizada por ocasião das exigências do curso de DOUTORAMENTO EM DIREITO (na área de Ciências Jurídico-Criminais), sob a orientação do Prof. Dr. Augusto Silva Dias, na Universidade de Lisboa. O processo globalizador por que passa a sociedade atual tem sido motivo de grande preocupação. Se, por um lado, projetou o homem em várias esferas, trazendo-lhe grandes benefícios, por outro, ensejou a uma forte causação de prejuízos, nomeadamente na esfera dos seus direitos e garantias fundamentais. Se, pois, o direito penal constitui reflexo deste grave problema, seu processo de criminalização não poderia ser diverso. Nesta senda de preocupação, eis que abordaremos o Binômio Mito/Realidade, a partir da ótica cultural do povo aborígene para, dentro de um mundo de vida próprio, procurarmos entender por que determinados valores se afiguram diversos do homem branco colonizador, cujos influxos impositivos constituíram uma verdadeira história de imposição, em total detrimento a uma identidade própria. A par disso, enfocaremos o significado do Conceito de Humanidade para os povos indígenas, entendendo quais os processos pelos quais se desenvolve a personalidade de alguém, e em função de que dita personalidade pode ser havida. A partir disso, sopesaremos se o direito posto pelo Estado Brasileiro, a partir de uma ótica ainda proveniente de conceitos culturais hegemônicos, pode ou tem o direito de punir o infanticídio ritual ? mesmo indo de encontro ao direito identitário cultural de um povo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador.
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2013 - 2013
A (In) ADMISSIBILIDADE DO AGENTE INFILTRADO COMO MEIO DE PESQUISA DE PROVA E O SEU PROBLEMA DE ATUAÇÃO COMO TESTEMUNHA NO PROCESSO PROBATÓRIO EM FACE DAS GARANTIAS DO CONTRADITÓRIO, Descrição: Pesquisa (tesina/relatório de estudos avançados de doutoramento) TEMA: O Agente Infiltrado no Brasil e seus Reflexos na Utilização da Prova Apreciada em Juízo: Uma Visão Comparatística. PESQUISA realizada por ocasião das exigências do curso de DOUTORAMENTO EM DIREITO (na área de Ciências Jurídico-Criminais), sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Sousa Mendes, na Universidade de Lisboa. Mercê dos novos avanços do mundo globalizado, o fenômeno da criminalidade galga, nos atuais dias, a patamares outrora inverificáveis. Se dantes o que predominava era a preocupação com a criminalidade de massa, hoje, mais do que nunca, a criminalidade transnacional e organizada tem causado males bastante maiores e mais gravosos aos avanços dos Estados. Para se debelar esse mal, um dos instrumentos viáveis aos olhos dos Estados reside na adoção da figura do agente infiltrado. Por ser um instrumento também adotado pelo Estado Brasileiro, a presente pesquisa tratá a lume a preocupante Lei de Infiltração de Agentes (Lei N 9.034/1995), comparada a outros países. Desta sorte, com alicerçe não somente na lei, mas na doutrina e jurisprudência das cortes nacionais e estrangeiras ? as quais servirão de base para a fundamentação da nossa visão crítica acerca objeto tratado ?, questionaremos se dita figura encontra-se apta a debelar, nas bases, a problemática da criminalidade organizada. Por outro lado, indagaremos, até que ponto a referida lei não põe em xeque as principais regras de admissibilidade probatória no Brasil e, até que ponto, dita figura, não põe em causa os princípios probatórios mais elementares de uma democracia constitucional, ferindo, inclusive ? mercê da grande falha da omissão legislativa ?, princípios relativos não somente à figura do incriminado, como também de terceiros inocentes, passíveis de serem, indiretamente, atingidos por ela.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador.
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2013 - 2013
DECISÃO DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM NO CASO CHA'RE SHALON VE TSEDECK VERSUS FRANÇA., Descrição: Pesquisa realizada acerca do "decisum" do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) que, por 12 (doze) votos contra 05 (cinco), ratificou decisão do Poder Judiciário Francês, no sentido de não configurar ameaça à liberdade religiosa o fato de autoridades do Governo Francês negarem a instituição religiosa acesso, a abate ritual de animais. PESQUISA realizada por ocasião do DOUTORAMENTO EM DIREITO (na área de Ciências Jurídico-Criminais), sob a orientação do Prof. Dr. Augusto Silva Dias, na Universidade de Lisboa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador.
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2013 - 2013
DIATRIBE À INIMPUTABILIDADE POR ANOMALIA PSÍQUICA NO BRASIL PELO TRATAMENTO DISPENSADO AO CRIMINOSO PSICOPATA, Descrição: Pesquisa (tesina/relatório de estudos avançados de doutoramento) TEMA: Diatribe à Inimputabilidade por Anomalia Psíquica no Brasil pelo Tratamento Dispensado ao Criminoso Psicopata. PESQUISA realizada por ocasião das exigências do curso de DOUTORAMENTO EM DIREITO (na área de Ciências Jurídico-Criminais), sob a orientação da Profa. Dra. Maria Fernanda Palma, na Universidade de Lisboa. A presente pesquisa (Relatório/Tesina de Doutoramento) versará sobre a real problemática da inimputabilidade e sua estreita ligação com o fenômeno da psiquiatria, notadamente no campo de uma resposta ao problema do criminoso psicopata. O presente estudo versará, basicamente, num apanhado zetético sobre o binômio direito/psiquiatria, em cujo objetivo reside o problema e a tentativa de solução ao destino a ser dado ao psicopata, através da viabilidade de possíveis medidas de segurança a serem tomadas. O processo metodológico utilizado, dentro desta visão zetética, lançará mão do método Hipótético-Dedutivo, desenvolvido cientificamente por meio de Quadro Explicativo Médico-Psiquiátrico, seguido de Classificações Tipológicas e Estudo de Caso Real. Por ser um misto entre direito penal e psiquiatria, as referências utilizadas no campo do direito punitivo versarão sobre dogmática, jurisprudência e doutrina, envolvendo o direito pátrio em relação ao direito comparado (Portugal/Espanha/Itália/Alemanha). Levando em consideração a ?credibilidade de sua própria prognose? e para chegarmos a uma ilação a contento, faremos um estudo de caso concreto para, depois de uma análise acurada, oferecer os possíveis caminhos a um novo tratamento dispensado ao criminoso psicopata.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador.
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2013 - 2013
DIGNIDADE ONTOLÓGICA E FUNCIONALISMO SISTÊMICO PUNITIVO, Descrição: Pesquisa (tesina/relatório de estudos avançados de doutoramento) TEMA: Dignidade Ontológica e Funcionalismo Sistêmico Punitivo. PESQUISA realizada por ocasião das exigências do curso de DOUTORAMENTO EM DIREITO (na área de Ciências Jurídico-Criminais), sob a orientação do Prof. Dr. Antonio Pedro Barbas-Homem, na Universidade de Lisboa. A centralização da pessoa humana, com efeito, assume substancial relevância no contexto histórico da filosofia histórico-política. Por ser a dignidade da pessoa humana o cerne a que deve voltar-se todo o ordenamento jurídico, o sistema punitivo-estatal jamais poderá deixar de levá-la em consideração. O Estado, aliás, ao exercer seu jus puniendi, procura sempre fazê-lo com vistas à paz pública da qual o homem, concebido como sujeito histórico, constitui o cerne principal de seu merecimento. Nesse viés, a presente investigação divide-se, basicamente, em duas partes. Na primeira, eis que traremos a lume a questão da dignidade da pessoa humana sob um cariz jurídico, mas sem perder de vista a visão zetética que a perpassa ao longo dos séculos, nomeadamente dentro do caráter sócio-filosófico que deve acometer as instiuições estatais, encarregadas de defendê-la e promovê-la. Nesta senda, buscaremos inserir a dignidade da pessoa humana, ao contrário do que pontifica a visão de dignidade hegeliana, dentro de uma senda nitidamente ontológica, na qual o ser humano deve ser visto e reconhecido, não pelos valores sociais meritocráticos impostos, senão dentro de uma visão garantística na qual o homem, pelo simples fato de sê-lo, deve ser visto dentro de um valor limite de toda uma organização social e política, independentemente de corresponder às exigências sociais impingidas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador.
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2012 - 2013
BASES CRÍTICAS AO DISCURSO (DES) LEGITIMADOR DO SISTEMA PENAL, Descrição: O direito penal como corolário do "jus puniendi" estatal deve ser pautado por limites constitucionais, não podendo, em hipótese alguma, exorbitar de sua mais sublime missão: proteger e garantir. Nesse sentido, o objetivo primordial da presente pesquisa radicará suas bases no discurso crítico do fenômeno repressivo, levando em consideração o direito penal máximo e o discurso abolicionista, enfocando não somente alguns pontos aceitáveis, mas sim aqueles que se afiguram falíveis em sede de realidade objetiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador / Felipe Rodrigues de Souza - Integrante / Lindorval Bernardo - Integrante / Jânio Bezerra - Integrante / Lúcia Farias - Integrante.
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2012 - 2013
A INFLUÊNCIA IDEOLÓGICA DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO NO BRASIL, Descrição: A presente pesquisa tem o objetivo específico de, lançando mão de posições críticas, embasadas na realidade histórica, tecer considerações acerca do cientificismo criminológico que acometeu o Estado Brasileiro no período posterior ao escravagismo. Nesse viés, eis que se trará a lume as reais consequências suportadas pelo negro manumitido no processo de expansão do sistema penal, por meio de leis penais perseguidoras, todas direcionadas unicamente aos seus costumes, tradições e meios de sobrevivência, como uma forma ideológica do Estado de ocultar e camuflar o processo de desestruturação do negro e seus descendentes, a se perpetuar até os atuais dias.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador / Felipe Rodrigues de Souza - Integrante / Lindorval Bernardo - Integrante / Jânio Bezerra - Integrante / Lúcia Farias - Integrante / Marina Dornelas - Integrante.
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2012 - 2013
LEGALISMO PUNITIVO E EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO TECNICISMO JURÍDICO SOB O ASPECTO SOCIOLÓGICO, Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo analisar criticamente as bases de sustentação do Direito Punitivo na concepção apresentada e desenvolvida pelo Tecnicismo Jurídico, cujo pensamento se consolidava na defesa de um direito penal eminentemente alheio à seara zetética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador / Rebeka Guerra - Integrante.
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2011 - 2011
O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL EM FACE DA CONTRAVENÇÃO PENAL DOS JOGOS DE LOTERIA: A QUESTÃO DO JOGO DO BICHO, Descrição: A presente pesquisa científica pretende abordar, de forma crítica, a contradição entre a tolerância do Estado em relação ao "jogo do bicho" e os seus respectivos influxos extra-penais na esfera da dignidade humana dos que exercem este tipo de atividade laborativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador / Natália Felizardo Barbosa - Integrante / Sabrina Bezerra Rodrigues - Integrante / Esdras Reuel de Andrade - Integrante.
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2011 - 2011
POLÍTICA CRIMINAL E DIGNIDADE HUMANA, Descrição: Analisar criticamente as bases de sustentação de uma política criminal racional, buscando os elementos primordiais para a erradicação e minoração dos fatores etiológicos da criminalidade. Nesse viés, eis que serão abordados os principais modelos e movimentos de política criminal, mormente os pontos negativos de sua aplicação, os quais inviabilizam a concretização eficaz de um modelo justo que possa atender aos atuais reclamos da sociedade, em respeito à dignidade da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Admaldo Cesário dos Santos - Coordenador / Natália Felizardo Barbosa - Integrante / Sabrina Bezerra Rodrigues - Integrante / Esdras Reuel de Andrade - Integrante.
Prêmios
2024
PÓS-DOUTORADO EM DIREITO PENAL, UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI VERONA / ITALIA.
2023
PÓS-DOUTORADO EM DIREITO PENAL / DIREITOS HUMANOS, UNIVERSIDADE DE COIMBRA / PORTUGAL.
2019
PÓS-DOUTORADO EM DIREITO PENAL, UNIVERSIDAD DE ZARAGOZA / ESPAA.
2018
DOUTOR EM CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS, UNIVERSIDADE DE LISBOA / PORTUGAL.
2014
APROVAÇÃO NOS ESTUDOS AVANÇADOS DE DOUTORAMENTO EM DIREITO (CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS) DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, UNIVERSIDADE DE LISBOA.
2014
PROFESSOR HOMENAGEADO (CURSO DE DIREITO). TURMA 2014.2, FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET.
2012
APROVAÇÃO PARA INGRESSO NO DOUTORAMENTO EM DIREITO (CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS), UNIVERSIDADE DE LISBOA (PORTUGAL)., UNIVERSIDADE DE LISBOA (PORTUGAL).
2012
PROFESSOR HOMENAGEADO (MENÇÃO HONROSA) PELO CORPO DISCENTE (4 PERÍODO) DO CURSO DE DIREITO DA FACET, FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET.
2011
PRÊMIO PERSONALIDADE TOP JURÍDICO DE GARANHUNS (Escolhido por voto direto pelo corpo discente da Faculdade de Direito de Garanhuns como Melhor professor da V Semana de Estudos Jurídicos de Garanhuns, FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS - FDG/AESGA.
2011
MENÇÃO HONROSA, CONJURIS (Congresso Jurídico Interdisciplinar/Faculdade de Direito de Garanhuns-FDG).
2011
APROVAÇÃO EM 1 LUGAR GERAL EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR (DIREITO PENAL), AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS-AESGA.
2010
MESTRE EM DIREITO, UNIVERSIDADE DE LISBOA (PORTUGAL).
2009
PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE GRAVATÁ, ALAG.
2006
APROVAÇÃO PARA INGRESSO DO MESTRADO EM DIREITO (CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS), UNIVERSIDADE DE LISBOA (PORTUGAL).
2006
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ADVOGADO (CARÁTER TEMPORÁRIO SISTEMA PENITENCIÁRIO SDS-PE), SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDS.
2005
MEMBRO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE LITERATURA E ARTES - AILA, .
2005
MEMBRO DA UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES (SECCIONAL PERNAMBUCO), .
2005
MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE GRAVATÁ - PE, .
1999
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO INFRAERO, INFRAERO.
1995
CONCURSO INTERMUNICIPAL DE POESIAS (3ª COLOCAÇÃO), .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Ciências de Timbaúba, Departamento de Ciências Jurídicas. , Avenida Antonio Xavier de Morais, 03/05, Sapucaia, 55870000 - Timbaúba, PE - Brasil, Telefone: (81) 36310752
Experiência profissional
2018 - Atual
Max-Planck-Institut für Ausländisches und Internationales StrafrechtVínculo: Sem Vínculo, Enquadramento Funcional: Pesquisador-Convidado (Day Guest), Carga horária: 0
Outras informações:
Instância de Investigação (as Day-Guest) Direcionada a Estudos de Pós-Doutorado:
Direito Penal/Filosofia do Direito/Sociologia do Direito.
2023 - Atual
Università degli Studi di VeronaVínculo: Pesquisador de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Doutorado
Outras informações:
Estágio Pós-Doutoral em Direito Penal
2022 - 2023
Universidade de CoimbraVínculo: Pesquisador de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Doutorado
Outras informações:
Pós-Doutorado em Direito Penal (Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos/Ius Gentium Conimbrigae)
2018 - 2019
Universidad de ZaragozaVínculo: Pesquisador de Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Pós-Doutorado em Direito Penal, Carga horária: 0
Outras informações:
Estudios de Postdoctorado en Derecho Penal / Filosofía del Derecho / Sociología del Derecho. Orientador Científico: Luis GRACIA MARTÍN.
2013 - 2013
Universidad de Sevilla - EspañaVínculo: Instância Investigadora, Enquadramento Funcional: Investigador, Carga horária: 0
Outras informações:
Instancia de investigación de Doctorado en la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla (Espaa).
2012 - 2018
Universidade de LisboaVínculo: Doutoranto/Pesquisador, Enquadramento Funcional: 00, Carga horária: 0
Outras informações:
Doutorando/Pesquisador por ocasião das exigências do Doutoramento na Parte Escolar em Ciências Jurídico-Criminais. Áreas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Temas Envolvidos: Multiculturalismo e Direito Penal, Inimputabilidade Penal, Criminalidade Organizada e Meios de Prova, Funcionalismo Sistêmico-Punitivo.
2012 - 2012
Universidade Nova de LisboaVínculo: 00, Enquadramento Funcional: 00, Carga horária: 10
Outras informações:
1 ENCONTRO DO GRUPO DE PROFESSORES
DE DIREITO E PROCESSO PENAL ?JORGE DE FIGUEIREDO DIAS?. Temas debatidos durante o encontro: 1) ?Direito Penal e Multiculturalismo: Problemas? 2) ?Uso da tortura e impedimento de actos terroristas?. 3) ?Direito Penal, Globalização e postmodernidade ? desconstrução do paradigma liberal??. 4) ?Em defesa do particularismo moral e do pluralismo liberal - em especial no domínio do Direito Penal?. 5) ?O Costume e o Direito Penal do séc. XXI?. 6) ?Multiculturalismo e tutela penal: uma proposta de justiça restaurativa.? O autor participou do referido encontro como Professor/Doutorando, por ocasião das exigências da parte escolar do Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal).
2016 - Atual
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado, Carga horária: 0
2012 - 2015
Autarquia de Ensino Superior de GaranhunsVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Processual Penal I
2012 - 2015
Autarquia de Ensino Superior de GaranhunsVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ORIENTADOR DE MONOGRAFIA
Outras informações:
Professor Orientador de Monografia das Áreas:
Dogmática Jurídico-Penal,
Política Criminal da Globalização,
Criminologia,
Penologia.
2012 - 2015
Autarquia de Ensino Superior de GaranhunsVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
Outras informações:
PROFESSOR OREINTADOR de Monografia das Áreas: Dogmática Jurídico-Penal, Política Criminal da Globalização, Criminologia, Penologia, do Curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL
2011 - 2015
Autarquia de Ensino Superior de GaranhunsVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR (Direito Penal), Carga horária: 25
Outras informações:
CLASSIFICADO em 1 LUGAR GERAL no Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor de Ensino Superior, da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns - AESGA/Faculdade de Direito de Garanhuns - FDG, com a PARTICIPAÇÃO DE 23 (Vinte e Três) Candidatos Concorrentes ao Cargo.
2011 - 2015
Autarquia de Ensino Superior de GaranhunsVínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADOR INICIAÇÃO CIENTÍFICA (Dir. Penal), Carga horária: 2
Outras informações:
Professor Orientador do Grupo de Iniciação Científica da Disciplina Direito Penal, formado por alunos da graduação, tendo como objetivo o estudo da ciência do Direito Penal sob o aspecto interdisciplinar (Política Criminal, Criminologia e Dogmática)
2011 - 2015
Autarquia de Ensino Superior de GaranhunsVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ORIENTADOR DE MONOGRAFIA, Carga horária: 4
Outras informações:
PROFESSOR ORIENTADOR DE MONOGRAFIA (Disciplina Direito Penal), da Faculdade de Direito de Garanhuns - FDG/AESGA.
2011 - 2015
Autarquia de Ensino Superior de GaranhunsVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 6
Outras informações:
PROFESSOR DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL I
2011 - 2015
Autarquia de Ensino Superior de GaranhunsVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 12
Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS: DIREITO PENAL I e II
2011 - 2012
Autarquia de Ensino Superior de GaranhunsVínculo: , Enquadramento Funcional: PROF. COORDENADOR DE MONITORIA (Dir. Penal I), Carga horária: 2
2011 - 2012
Autarquia de Ensino Superior de GaranhunsVínculo: , Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro da Comissão para Acompanhamento de Inquérito Administrativo Disciplinar dos Servidores da AESGA, por força da Portaria n 019511/ de 26 de agosto de 2011, emanda de sua presidência.
2011 - 2011
Autarquia de Ensino Superior de GaranhunsVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DA PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor de Ensino Superior do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO (Lato Sensu) EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL da Faculdade de Direito de Garanhuns-FDG/AESGA, designado para ministrar a Disciplina: DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
2014 - 2014
Universidade de PernambucoVínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 5
Outras informações:
PROFESSOR CONTRATADO PELA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-UPE PARA LECIONAR AS DISCIPLINAS:
DIREITO PENAL I (TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL);
DIREITO PENAL II (TEORIA DA PENA);
DIREITO PENAL III (CRIMES EM ESPÉCIE)
2011 - 2011
Universidade de PernambucoVínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações:
Professor Convidado para atuar como Membro Avaliador em Bancas Examinadoras dos processos seletivos dos 1 e 2 Concursos Públicos para professor substituto (Direito Penal e Processual Penal) do Curso de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE). 2011.
2010 - Atual
Faculdade de Ciências de TimbaúbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA - FACET
2009 - Atual
Faculdade de Ciências de TimbaúbaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
Outras informações:
PROFESSOR DAS DISCIPLINAS:
Direito Penal I, II e IV; Direito Processual Penal I e II; Prática Jurídico-Penal; Teoria Geral do Processo.
2009 - Atual
Faculdade de Ciências de TimbaúbaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ORIENTADOR DE MONOGRAFIA, Carga horária: 1
Outras informações:
PROFESSOR ORIENTADOR DE MONOGRAFIAS DA DISCIPLINA DIREITO PENAL (DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL, POLÍTICA CRIMINAL E CRIMINOLOGIA) E DIREITO PROCESSUAL PENAL
2017 - Atual
Autarquia Municipal do Ensino Superior de GoianaVínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 6
Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS:
DIREITO PENAL II
TEORIA GERAL DO PROCESSO
OBS.: Aprovado em 1 LUGAR para Lecionar a DISCIPLINA DIREITO PENAL e 3 LUGAR GERAL no Concurso de docentes (Seleção Simplificada de Professores), no certame com 65 candidatos concorrentes ao cargo.
2011 - 2011
Universidade Católica de PernambucoVínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações:
Professor Convidado como Palestrante da 29ª Semana de Criminologia, promovida pelo Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco ? UNICAP.CONFERÊNCIA MINISTRADA: "Globalização, Sociedade de Risco e Direito Penal de Emergência". 2011. (Seminário).
2008 - 2008
Faculdade dos GuararapesVínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor Contratado para Ministrar a Disciplina Direito Penal
2009 - 2010
Faculdade de Direito de GaranhunsVínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROF.ORIENTADOR DE MONOGRAFIA (Direito Penal), Carga horária: 4
2008 - 2010
Faculdade de Direito de GaranhunsVínculo: CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR (DIREITO PENAL), Carga horária: 25
Outras informações:
Professor Contratado para Ministrar as Disciplinas Direito Penal I e II, na Faculdade de Direito de Garanhuns - FDG, bem como para Atuar Profissionalmente no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da Mesma Instituição de Ensino Superior.
2012 - 2012
Faculdade Integrada de PernambucoVínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 0
Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO COMO PALESTRANTE sobre a temática do Direito Penal e o Tribunal Penal Internacional (TPI). CONFERÊNCIA MINISTRADA:" Os Reflexos do Punitivismo Sistêmico no Direito Internacional". 2012. (Seminário).
2013 - Atual
ASSOCIATION INTERNATIONALE DE DROIT PÉNAL (PARIS/FRANCE)Vínculo: MEMBRO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: MEMBRO ASSOCIADO, Carga horária: 0
2012 - Atual
Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de LisboaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0
Outras informações:
Membro Colaborador do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal), por ocasião do Doutoramento em Direito na área de Ciências Jurídico-Criminais.
2006 - 2007
NÚCLEO DE ESTUDANTES LUSO-BRASILEIROS DA FACULDADE DE DIREITO DE LISBOAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ARTICULISTA DA REVISTA JURÍDICA JUS SCRIPTUM, Carga horária: 0
Outras informações:
Articulista da Revista Jurídica Jus Scriptum da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, composta por estudantes integrantes dos Cursos de Mestrado e Doutoramento em Ciências Jurídicas.
2006 - 2006
Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado de PernambucoVínculo: CONTRATANDO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
2- APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE ADVOGADO, EM CARÁTER TEMPÓRÁRIO, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, (Conforme Portaria conjunta SARE/SDS n 12 de 20/02/2006, do Boletim interno SERES N 08/2006, para atuação como advogado na Colônia Penal Feminina do Recife). OBS.: Cargo não assumido, em virtude de ter que ausentar-se do Brasil, para fins de realização do Curso de mestrado em direito, na Universidade de Lisboa (Portugal).
2004 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações:
ADVOGADO
2001 - 2002
Advocacia-Geral da União (Procuradoria Regional da União - 5ª Região)Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2001 - 2002
Forum Universitário de OlindaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: JUIZ CONCILIADOR DO FORUM UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 4
Outras informações:
JUIZ CONCILIADOR DO FORUM UNIVERSITÁRIO DE OLINDA (Convênio AESO/TJPE. Estágio)
2011 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO ASSOCIADO, Carga horária: 0
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