Luiz Cláudio Pires Costa

Advogado. Professor. Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (2022), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2014), Especialista em Direito Eleitoral pela UEA (2009) e em Direito Público pelo CIESA (2005), Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1999), possui experiência na docência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 22/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

2022 - Atual

Universidade Federal do Amazonas
Título: O DIREITO AO USO DA ÁGUA DOS ATINGIDOS PELA HIDRELÉTRICA DE BALBINA EM PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM
Orientador: THEREZINHA J. P. FRAXE
Grande área: Outros

Mestrado em Direito Ambiental

2012 - 2014

Universidade do Estado do Amazonas
Título: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: NÃO REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA OBRAS PÚBLICAS, Ano de Obtenção: 2014
Eid Badr.Palavras-chave: Meio Ambiente; Improbidade Administrativa; EIA/RIMA; Obras Públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Eleitoral

2007 - 2009

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Democracia Intrapartidária
Orientador: Leland Barroso de Souza

Especialização em Direito Público

2003 - 2004

Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas
Título: Habeas Corpus para Punições Disciplinares Militates

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Federal do Pará
Título: Alimentos

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

BODELGO, D. A. C. ; COSTA, Luiz. C. P. . Palestra Campanha Despejo Zero do Brasil. 2012. (Outro).

SOBRAL, A. ; HOLANDA, T. V. ; COSTA, Luiz. C. P. . I Ciclo de Palestras Jurídicas, com a temática: "O Advogado e o Direito". 2010. (Outro).

COSTA, Luiz. C. P. . Primeira Feira Norte do Estudante. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Aula Magna da ESMAM. 2017. (Outra).

Feira Norte do Estudante. As profissoes jurídicas. 2017. (Feira).

XXII Congresso Brasileiro de Economia. O Festival Folclórico de Parintins: Considerações Relacionadas aos Aspectos Econômicos-Ambientais decorrentes do Evento. 2017. (Congresso).

1 Congresso Amazônico de Iniciação Científica. Gestão de Recursos Hídricos da Bacia Amazônica. 2016. (Congresso).

Comemoração do Dia Mundial da Água. 2016. (Outra).

Fórum de Direito Ambiental. 2016. (Outra).

IV Seminário Iberoamericano sobre Desenvolvimento Regional e e Sustentabilidade no Turismo.Ecoturismo e Sustentabilidade: Considerações acerca da demanda internacional para o turismo de floresta no Amazonas. 2016. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. 2016. (Seminário).

Congresso de Direito Ambiental: Desafios do Direito Ambiental e os Transgênicos.. 2015. (Congresso).

I Ciclo de Palestras de Criminologia do Estado.Medicina Legal e seu auxílio ao Direito. 2015. (Outra).

I WORKSHOP GESTÃO INTERNACIONAL E TRABALHO CONTEMPORÂNEO. 2013. (Seminário).

IX Jornada de Saúde do HAMN. 2013. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Jurídicas - COMFOR.O neoconstitucionalismo e os direitos fundamentais ao meio ambiente na Amazônia. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente In Dubio Pro Natura. 2012. (Congresso).

Palestra Campanha Despejo Zero do Brasil. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e P'os-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).

O aprimoramento da Prática Docente no Ensino Superior. 2011. (Outra).

I Jornada Jurídica Lúcio Fonte de Resende. 2009. (Outra).

FÓRUM PAN-AMAZÔNICO DE DIREITO. 2006. (Outra).

II CONGRESSO MÉDICO-JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. (Congresso).

II ENCONTRO DE OPERADORES DE DIREITO DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. 2006. (Seminário).

III CONFERÊNCIA AMAZÔNICA DE EDUCAÇÃO. 2006. (Outra).

III SEMINÁRIO AMAZONENSE DE DIREITO PÚBLICO. 2006. (Seminário).

II SIMPÓSIO JURÍDICO DO MINIATÉRIO DA DEFESA. 2005. (Simpósio).

I JORNADA DE DIREITO MILITAR. 2004. (Outra).

CURSO BÁSICO DE DIREITO AERONÁUTICO E DO ESPAÇO. 2002. (Outra).

CURSO DE RECICLAGEM PARA AGENTES DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - TRT 8ª REG.NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PENAL. 2001. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE TEMAS JURÍDICOS ATUAIS. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Auxiliadora Batista Carioca

LIMA, F. B. O.; FEITOSA, M. L. O. F.;COSTA, Luiz. C. P.. A Necessidade da operacionalização das penas para usuários de drogas no caso do art. 28 da Lei n 11.343/06. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Sandra Zeila de Souza Guedes

MARTINS, I. H.;COSTA, Luiz. C. P.; LIMA, F. B. O.. Análise do Artigo 213 do Código Penal Brasileiro e as inovações introduzidas pela Lei n 12.015/09. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Eliane Cardoso da Silva

CORREA, R. S.;COSTA, Luiz. C. P.; LIMA, F. B. O.. Preservação do Local do Crime e sua importância para a perícia criminal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Alynne Maria dos Reis Lima

SOUZA, S. G.; CARVALHO, J. G. B.;COSTA, Luiz. C. P.. Polícia Comunitária - Um novo modelo de polícia para um novo tipo de sociedade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Carlos Augusto da Costa Monteiro

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Tratamento concedido ao usuário de droga sobre a lei 11.343. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Conceição Raquel Melo Sabat

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. O reconhecimento da Legítima defesa no auto de prisão em flagrante. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Emerson Correa Simão

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Fábio Tomadon

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Uso de Algemas: Medida de segurança ou abuso de autoridade?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Fábio Vinicius Lessa Carvalho

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. O uso de algemas pelo Órgão de Segurança Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Glaubo Rubens Alencar

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Eficácia da Lei de Drogas, 11.343/06, nos crimes de tráfico de entorpecentes na Zona Leste de Manaus. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: GUILHERME DE ANDRADE ANTONIAZZI

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Redução da maioridade penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Gustavo dos Santos Cerqueira

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Legitimidade da investigação preliminar pelo Ministério Público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Henrique Brasil Couto Batista

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Os aspectos no que se refere a usuários e dependentes de drogas contidos na Lei 11.343/06. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Higor Luís de Carvalho Silva

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. As Comissões Parlamentares de Inquérito à luz do Código de Processo Penal Brasileiro: poderes e limitações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jamilson Nunes Pacheco Filho

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. A aplicação mitigada do princípio da insignificância na atividade policial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jociel Andrade de Freitas

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Violência Doméstica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jone Clei Souza Rodrigues

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. O Princípio da proporcionalidade como norteador ao uso de algemas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Karem Liliane Penalber Imbeloni

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Imputabilidade penal no direito brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Luciana Ágata Ramos Oliveira Pacheco

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Inexigibilidade de conduta adversa como causa supralegal de excludente da culpabilidade e sua aplicação, em especial pelos Tribunais nos crimes contra a previdência social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Luis Fabricio Arnal Carrasco Nogueira

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Teoria do crime do direito brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Magna Oliveira Pires de Santana

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Prescrição virtual à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Marcelo André Freitas Bichara

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Aplicabilidade da Lei 12.403/11 pelo judiciário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Marna de Miranda Barbosa

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Perspectivas do princípio da eficiência no Processo Penal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Olavo Augusto Torquato Mozer

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. A observancia ou não do contraditório no Inquérito Policial. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Paulo Henrique Benelli de Azevedo

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. O Inquérito Policial e sua necessidade para a segurança pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Rafael Amaral da Costa e Silva

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. O crime de tr'afico de drogas e a possibilidade do julgamento em liberdade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Rodrigo Bona Carneiro

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. OnInquérito Policial com a utilização da ampla defesa e do contraditório. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: RODRIGO DE SÁ BARBOSA

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. A teoria da tipicidade conglobante e o juizo de valor da autoridade policial no momanto da adequacão legal do fato. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Sansha Sodré dos Santos

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Interceptação telefônica e investigação criminal - limites constitucionais frente ao direito de privacidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Tatyanna Lobo de Carvalho

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. Decretação da prisão preventiva como garantia da aplicação das medidas protetivas da Lei 11.340/06. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Virgilio Cesar Costeira de Mendonça Rosas

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. A necessidade de exaurimento da instância administrativa para a instauração da ação penal, no crime do Art. 1 da Lei 8.137/90. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Walter Cabral de Vasconcelos Filho

SOUZA, S. G.;COSTA, Luiz. C. P.; CARVALHO, J. G. B.. O poder de investigação criminal do Ministério Público e atribuições do delegado de polícia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Clynsson Jehhard Ferreira Messias

PAIXAO, R. V.;COSTA, Luiz. C. P.; DOURADO, L. P.. Guarda compartilhada durante o divórcio enquanto mecanismo de melhor convivência: Por que a relação entre os pais impacta na decisão da guarda compartilhada?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Joane Catunda Pereira

RUBIM, L. C.; CUNHA, E. B.;COSTA, Luiz. C. P.. Adoção no Brasil: Análise dos entraves para a concretização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Juliana Ferreira Gomes

RUBIM, L. C.; CUNHA, E. B.;COSTA, Luiz. C. P.. A problemática da herança digital e os desafios no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Yasmin Santana de Freitas

RUBIM, L. C.;COSTA, Luiz. C. P.; MAGALHAES, A. C. M.. A problemática da exoneração da pensão alimentícia quando do atingimento da maioridade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Clodoaldo Matos de Almeida

SANTOS, F. P. G.;COSTA, Luiz. C. P.; SALES, D. M. B.. Direito Agrário e Meio Ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Railson Araújo da Silva

SANTOS, F. P. G.;COSTA, Luiz. C. P.; SALES, D. M. B.. Responsabilidade Civil: Responsabilidade Civil do Estado por crime perpetrado por foragido do sistema prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Gabriel Monteiro Azevedo

ABREU, D. K. L.;COSTA, Luiz. C. P.; OLIVEIRA, A. R. M.. Contribuições de intervenção no domínio econômico: Análise dos tributos como instrumento de intervenção do Estado na economia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Getúlio Rocha Reis

ABREU, D. K. L.;COSTA, Luiz. C. P.; OLIVEIRA, A. R. M.. A Formação das facções criminosas e seu papel no sistema prisional do Amazonas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Italo Batista das Chagas

ABREU, D. K. L.;COSTA, Luiz. C. P.; OLIVEIRA, A. R. M.. Fake News: O poder de influência da fake news e suas consequências na ordem jurídica brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Jander Lúcio Lopes Viana

ABREU, D. K. L.;COSTA, Luiz. C. P.; OLIVEIRA, A. R. M.. O Poder de tributar do Estado diante do não confisco: O não pagamento do IPTU enseja uma execução ao princípio do não confisco?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Kethlen Oliveira da Costa

ABREU, D. K. L.;COSTA, Luiz. C. P.; OLIVEIRA, A. R. M.. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Luciana Cristina Campos Marinho

ABREU, D. K. L.;COSTA, Luiz. C. P.; OLIVEIRA, A. R. M.. A mitigação do princípio fundamental do acesso à justiça após a Lei 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Rafaela Rebeca da Silva

ABREU, D. K. L.;COSTA, Luiz. C. P.; OLIVEIRA, A. R. M.. Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Regimara Maciel Portela

ABREU, D. K. L.;COSTA, Luiz. C. P.; OLIVEIRA, A. R. M.. Audiência de Custódia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ligia Maciel de Almeida

ROMANINI, M. A. B.;COSTA, Luiz. C. P.; SALES, D. M. B.. A realidade do encarceramento de mulheres grávidas/mães e o desenvolvimento do vínculo materno-filial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Lorena Pinto Novaes

ROMANINI, M. A. B.;COSTA, Luiz. C. P.; SALES, D. M. B.. Ação Penal e a importância do Inquérito Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Thalícia Pereira de Andrade

SILVA, M. S.;COSTA, Luiz. C. P.; SALES, D. M. B.. A tipificação dos crimes virtuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Suellen Ianuzzi Martins

SILVA, M. S.;COSTA, Luiz. C. P.; SALES, D. M. B.. As perspectivas do Direito Penal no âmbito da reclusão da mulher gestante. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Paulo Emanuel Nery da Costa

SILVA, M. S.;COSTA, Luiz. C. P.; SALES, D. M. B.. Direito e Liberdade Religiosa: A aparente de direitos fundamentais sobre o direito à vida versus a liberdade de crença com enfoque na comunidade cristâ testemunha de Jeováae. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Oscar Túlio Ramirez

SILVA, M. S.;COSTA, Luiz. C. P.; SALES, D. M. B.. O Estatuto do desarmamento foi uma boa escolha para o Brasil?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Ana Paula da Silva Garrido Nunes

COSTA, Luiz. C. P.. O Cabimento do Habeas Corpus nas punições disciplinares das Forças Armadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Alexandre Abecassis Garcia

COSTA, Luiz. C. P.. A Responsabilidade do Estado na reabilitação do preso para a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Thássia P

COSTA, Luiz. C. P.. Fernandes da Costa.O Aborto e sua legalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Carolina Maia Peres

COSTA, Luiz. C. P.. Controle de Constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Deborah Caroline Dantas da Silva

COSTA, Luiz. C. P.. Dano Moral: Sua caracterização e reparação civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Fabricia dos Santos Lavareda

COSTA, Luiz. C. P.. Abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Gabriela Jaques

COSTA, Luiz. C. P.. Respeito à integridade moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Janne da Costa Araújo

COSTA, Luiz. C. P.. Lei de Responsabilidade Fiscal e sua eficácia na Gestão Municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Jéssica Marjorie Araújo da Costa

COSTA, Luiz. C. P.. Pacto de San José da Costa Rica e a Regulação da Audiência de Custódia no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: John Robert da Silva Sampaio

COSTA, Luiz. C. P.. A acessibilidade dos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos de ensino. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Manoel dos Santos Valente

COSTA, Luiz. C. P.. A acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.

Aluno: Lilia Ribeiro Belém

COSTA, Luiz. C. P.. A inconstitucionalidade da PEC 65, frente ao princípio do não retrocesso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Debora Juliana Vital Neri

COSTA, Luiz. C. P.. As atribuições do conciliador nos Juizados Especiais Civeis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Greicimar da Silva Almeida

COSTA, Luiz. C. P.. Direitos sociais da criança e do adolescente pós-estatuto da Criança e do Adolescente: O caso da família sunstituta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Deyse Suely Sales de Oliveira

COSTA, Luiz. C. P.. Da Lei de violência contra a mulher ao Feminicídio: Uma análise das políticas de prescrição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Natanael de Souza Roque

COSTA, Luiz. C. P.. A Colaboração do serviço judicial para os Servidores Públicos da cidade de Manaus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Nelba Gama de Oliveira

COSTA, Luiz. C. P.. Dano Moral nas relações de consumo sob a luz da jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Silmara Cordeiro da Gama

COSTA, Luiz. C. P.. As prerrogativas legais no convívio marital extraconjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Flávio Guimarães da Silva

Sanches, Cleber Cid Gama; MAQUINE, D. B.;COSTA, Luiz. C. P.. Combate ao racismo na sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Pedro Morais Brito Júnior

Sanches, Cleber Cid Gama; LIMA, F. B. O.;COSTA, Luiz. C. P.. As alterações do Art. 306 do Código Brasileiro de Trânsito com a Lei n 12.760/12.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Idenor Nascimento de Almeida

Júnior, Cláuzio Heitor da Silva; VIEIRA, G. H. B.;COSTA, Luiz. C. P.. A Comparação social e jurídica da guarda compartilhada e guarda unilateral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Ricardo Miguel Andrade

Júnior, Cláuzio Heitor da Silva; VIEIRA, G. H. B.;COSTA, Luiz. C. P.. A efetividade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em defesa dos direitos e assistência à saúde prestada pelas empresas de planos de saúde.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Otávio Dias Pedrosa Filho

Rodrigues, Alcinéia da Silva; MAQUINE, D. B.;COSTA, Luiz. C. P.. Responsabilidade Civil eo Dano Ambiental no igarapé do Mindu, Município de Manaus. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Ricardo Penha de Souza

Frank Figueiredo Cesar; HOLANDA, T. V.;COSTA, Luiz. C. P.. Reparação Civil decorrente de Acidente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Altemir Martins Costa Filho

COSTA, Luiz. C. P.; Badr, Eid; Badr, Fernanda Matos. Processo Administrativo Disciplinar - PAD na Lei 1.762/86: Impropriedade do termo indiciamento diante do estado de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Antonio Jorge Albuquerque Santiago

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.;COSTA, Luiz. C. P.; NORTE FILHO, A. F.. O instituto da liberdade provisória na Lei 11.343/06 (tóxicos). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Antonio Liciam Maranguape Sá

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.;COSTA, Luiz. C. P.; NORTE FILHO, A. F.. Lei do tiro de destruição: Lei do Abate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: CARLOS DAVID BENAYON TOSTA

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.; Badr, Fernanda Matos;COSTA, Luiz. C. P.. Lei de dispensa de licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Carmem Francinelle Pereira Miranda

COSTA, Luiz. C. P.; CAMPOS, M. A. S.; COSTA, K. M. L. E.. Violação dos Direitos Humanos na Cadeia Pública do Município de Iranduba - AM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Cláudia Jakeline Ribeiro de Castro

Júnior, Cláuzio Heitor da Silva;COSTA, Luiz. C. P.; BENAION, D. J.. As parcerias firmadas entre a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: EDSON DANTAS NERY

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.;COSTA, Luiz. C. P.; NORTE FILHO, A. F.. Aplicabilidade do Artigo 33, parágrafo 4 da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Edson de Souza Lobão Júnior

Rodrigues, Alcinéia da Silva; MATTOS, F. M. F.;COSTA, Luiz. C. P.. Poluição Hídrica no Igarapé do Mindú. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: eduardo alves monteiro

Rodrigues, Alcinéia da Silva; MATTOS, F. M. F.;COSTA, Luiz. C. P.. Licenciamento Ambiental da BR 319. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Jackeline Pereira Santiago

Carvalho, Felipe Sena de;COSTA, Luiz. C. P.; COSTA, K. M. L. E.. Sistema Penitenciário na cidade de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: João Ricardo Rodrigues da Silva

COSTA, Luiz. C. P.; Badr, Eid; Badr, Fernanda Matos. Intervenção na propriedade: Desapropriação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Mário Sérgio Gouvêa

COSTA, Luiz. C. P.; MATTOS, F. M. F.; Rodrigues, Alcinéia da Silva. A necessidade do EIA/RIMA para o Licenciamento Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Natan Alves Andrade

Negreiros, Emerson de Almeida;COSTA, Luiz. C. P.; Rodrigues, Alcinéia da Silva. Terceirização do Sistema Penitenciário no Amazonas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Patricia Batista da Costa

COSTA, Luiz. C. P.; Ana Beatriz Maciel P. Nassur; PELLANDA, P. S. P.. Produtos transgênicos sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: VALESKA MARQUES CARDOSO

FONSECA, A. R.;COSTA, Luiz. C. P.; BENAION, D. J.. Pregão Eletrônico: a nova modalidade de Licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Adelson Antunes Ayres

COSTA, Luiz. C. P.; Rodrigues, Alcinéia da Silva; Badr, Eid. Legalidade da contratação direta de entidades sem fins lucrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Alfredo Jacaúna Pinheiro Filho

COSTA, Luiz. C. P.; Sanches, Cleber Cid Gama; Carvalho, Felipe Sena de. O "doping" e suas consequências jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Ariela Braga Correia Menezes

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.;COSTA, Luiz. C. P.; FONSECA, A. R.. Críticas ao regime disciplinar diferenciado na execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Arlindo Jorge Barroso Mubarac

COSTA, Luiz. C. P.; Badr, Eid; Badr, Fernanda Matos. A execução processual civil nas relações trabalhistas. 2010 - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: CLAUDIONAN PEREIRA DO NASCIMENTO

TRINDADE JUNIOR, P. J. P.;COSTA, Luiz. C. P.; SANTOS, P. S. L.. O conflito entre os Tribunais Superiores sobre as consequências do descumprimento da transação penal nos juizados especiais criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Cleison Freitas Menezes

COSTA, Luiz. C. P.; Badr, Fernanda Matos; FONSECA, A. R.. Responsabilidade Civil do Estado nos casos de omissão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Danielly Prado da Silva

COSTA, Luiz. C. P.; Rodrigues, Alcinéia da Silva; AZEVEDO, A. O.. Dispensa de Licitação nos casos de emergência e calamidade pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Diego da SIlva Alencar

Rodrigues, Alcinéia da Silva; MAQUINE, D. B.;COSTA, Luiz. C. P.. Crime de maus trados contra animais domésticos em Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Dizidério Atonio Lopes Pereira

FONSECA, A. R.;COSTA, Luiz. C. P.; Afrânio Azevedo Pereira. A Proliferação das invasões urbanas: a eficácia da legislação ambiental nas sanções aos invasores de terra na cidade de Manaus. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Duvani dos Santos Gomes

COSTA, Luiz. C. P.; Badr, Eid; Badr, Fernanda Matos. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: EDINEIA DE MEDEIROS CASTRO

COSTA, Luiz. C. P.; SOUZA, E. L.; CESAR, F. F.. Aplicabilidade da lei na sustação e revogação de cheques. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Eline Érica Andrade de C

Souza, Leland Barroso de; Badr, Eid;COSTA, Luiz. C. P.. da Silva.Crimes eleitorais: políticos ou comuns. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Ana Maria de Souza Moreira

COSTA, Luiz. C. P.; Badr, Eid; Souza, Leland Barroso de. Elegibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Adalberto Antonio de Souza

Prof. Alcinéia S. Rodrigues (Orientadora); Hediane Naiade Silva Monteiro;COSTA, Luiz. C. P.. Educação Ambiental como política Pública e a responsabilidade ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Valcimir Sanção de Souza Costa

COSTA, Luiz. C. P.; Ana Beatriz Maciel P. Nassur; Frank Figueiredo Cesar. A prisão do devedor em razão do inadimplemento da pensão alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Aroldo da Silva Ribeiro

COSTA, Luiz. C. P.; Afrânio Azevedo Pereira; Frank Figueiredo Cesar. Relativização da coisa julgada à luz do princípio da segurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Henrique de Almeida Gomes

COSTA, Luiz. C. P.. Extração de areia: os impactos provocados pela exploração de areia e de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, cenários alternativos dedesenvolvimento da extração de areia, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais não renováveis no ramal da cachoeira do Leão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Valbert Barros da Silva

COSTA, Luiz. C. P.. A influência dos problemas sociais na criminalidade infanto-juvenil e a redução da maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Francisco Iuri de Oliveira

COSTA, Luiz. C. P.. Responsabilidade civil do Estado por ato da administração, conforme o Art. 37, parágrafo sexto da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Joubert Alexandre Simas Araújo

COSTA, Luiz. C. P.. Possibilidadae de reparqação por danos morais entre cônjuges. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Lauro Augusto do Nascimento

COSTA, Luiz. C. P.. Ações afirmativas do Poder Executivo Municipal aos portadores de necessidades especiais para garantir o direito ao trabalho dos mesmos na cidade de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Antônio Maciel Ferreira

Souza, Leland Barroso de; Carvalho, Felipe Sena de;COSTA, Luiz. C. P.. A perda do cargo eletivo por violação à fidelidade partidária consoante a interpretação do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Cleide Nunes Lima

Souza, Leland Barroso de;COSTA, Luiz. C. P.; Carvalho, Felipe Sena de. O acesso à justiça na 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Manaus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Djones Ferreira Gomes

COSTA, Luiz. C. P.; Afrânio Azevedo Pereira; Melo, Mitzihellen L. F. B. de. Contrato de Adesão à luz do Novo Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Elvira Ines Salgado Bessa

Rodrigues, Alcinéia da Silva;COSTA, Luiz. C. P.; Carvalho, Felipe Sena de. O conflito de normas municipais de Manaus que tratam das vantagens do Servidor Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: João Batista da Silva

COSTA, Luiz. C. P.; Negreiros, Emerson de Almeida; Carvalho, Felipe Sena de. Poluição Visual em Manaus e seus aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Liege Praia Góis

COSTA, Luiz. C. P.; Badr, Eid; Badr, Fernanda Matos. Tribunal de Contas: orígem e contexto no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Luciana Radija Fernandes da Cunha

COSTA, Luiz. C. P.; Sanches, Cleber Cid Gama; Carvalho, Felipe Sena de. Apenado: "marginal" com direitos? Os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal ao indivíduo infrator no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: LUIZ CLÁUDIO DA SILVA

COSTA, Luiz. C. P.; Sanches, Cleber Cid Gama; Spolidoro, Fernando Kladt. O aborto proveniente de estupro e suas implicações legais e sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Peter Maico Hoyos Santos

Rodrigues, Alcinéia da Silva; Júnior, Cláuzio Heitor da Silva;COSTA, Luiz. C. P.. Alimentos provisionais nas Ações de Investigação de Paternidade e seus efeitos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas.

Aluno: Thalita Rodrigues Vianna

Santos, Luiz F. S.; Vieira, Lanny C. U.;COSTA, Luiz. C. P.. Vínculo dos Profissionais de Saúde com o Serviço Público em Âmbito Local. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ana Maria Sá Peixoto Pinheiro Figueiredo

COSTA, Luiz. C. P.. O Exame de DNA como meio de prova no crime de estupro: Garantia de acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carlos Alberto Pontes Godinho

COSTA, Luiz. C. P.. O Dano Moral e a fixação do quantum indenizatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Caio Cesar da Rocha Medeiros Nunes

COSTA, Luiz. C. P.. A prisão preventiva em face do princípio do devido processo legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ely Guerra dos Santos

COSTA, Luiz. C. P.. Adoção homoafetiva - sua possibilidade à luz da legislação vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Jongas Cavalcante de Almeida

COSTA, Luiz. C. P.. Princípios democráticos não concretizados nos Estados Democráticos de Direito contemporâneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: JARDISON CARDOSO DA COSTA

COSTA, Luiz. C. P.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Kal El Bessa Nascimento Salem

COSTA, Luiz. C. P.. Responsabilidade civil do advogado face a relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Petronilho Mendonça

COSTA, Luiz. C. P.. A recuperação judicial das sociedades por ações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COSTA, Luiz. C. P.. Concretização da Constituição: Mandado de Injunção e Ação de Constitucionalidade por omissão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Utarciso Rodrigues de Araújo

COSTA, Luiz. C. P.. Biopirataria: A tipificação ambiental criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira

COSTA, Luiz. C. P.. Efeitos da paternidade sócio-afetiva e seus efeitos sobre alimentos e herança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Thaísa Rodrigues Lustosa

COSTA, Luiz. C. P.. Educação a distância: uma análise jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Valtecir Porto de Avilez

COSTA, Luiz. C. P.. Inimputabilidade do toxicômano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Alex de Oliveira Portilho

COSTA, Luiz. C. P.. O crime de internet quanto à sua punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Daniela da Costa Nóbrega

COSTA, Luiz. C. P.. Responsabilidade civil do profissional de saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Erik de Melo Moura

COSTA, Luiz. C. P.. Taxas versus tarifas: Causas e consequências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Flemming Zeemann do Pinho

COSTA, Luiz. C. P.. Águas no Brasil: Uma abordagem jurídica e estratégica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcelo de Oliveira Coutinho

COSTA, Luiz. C. P.. Responsabilidade civil da imprensa por veiculação de informação falsa nos meios de comunicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Mauricio Gama Júnior

COSTA, Luiz. C. P.. A exploração direta de atividade econômica pelo Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Mário José Chagas Paulain Júnior

COSTA, Luiz. C. P.. Crimes eleitorais através do tempo em face do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Marcos Antonio da Silva

COSTA, Luiz. C. P.. Possibilidade investigativa do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Ricardo Augusto Medeiros de Oliveira

COSTA, Luiz. C. P.. Assédio Moral: Elemento de desequilíbrio do ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Walter Rodrigues Salles

COSTA, Luiz. C. P.. Fundamentos constitucionais dos organismos geneticamente modificados - OGM - Analisando a observância dos mesmos pela Lei 11.105/05 brasileira - Lei da biodiversidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Aalênio Guimarães Farache

COSTA, Luiz. C. P.. PRISÃO CIVIL NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Iranilson de Araujo Ribeiro

COSTA, Luiz. C. P.. A INVIABILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NAS AÇÕES POR RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Isaias Araújo Lima Filho

COSTA, Luiz. C. P.. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: João Paulo Rodrigues da Silva

COSTA, Luiz. C. P.. ASPECTOS JURÍDICOS DO ABUSO DE AUTORIDADE NO BRASIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Karina Mendes Rodrigues

COSTA, Luiz. C. P.. DEFENSORIA PÚBLICA: UM ESPAÇO DE REALIZAÇÕES DE DIREITOS - RELATO INSTITUCIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Poliana da Costa Silva

COSTA, Luiz. C. P.. A PROTEÇÃO JURÍDICA AO TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MANAUS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Orientou

Eliane Cardoso da Silva

Preservação do Local do Crime e sua importância para a perícia criminal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Brenda Florêncio da Costa

VENDA CASADA NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Isabele Valeska SOuza da Costa

REGIMES DE BENS NO CASAMENTO: OS TIPOS DE REGIMES DE BENS EXISTENTES NO CÓDIGO CIVIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Ivalindo de Melo Alves

SISTEMA PRISIONAL DE MANAUS E MONITORAMENTO ELETRÔNICO: A RESSOCIALIZAÇÃO E AS FRAGILIDADES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UTILIZAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO, VISANDO O COMBATE A CORRUPÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Manoel Francisco Ribeiro de Almeida

A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: ANÁLISE DA ADO-26 PROPOSTA PELO PPS EM FACE DO CONGRESSO NACIONAL PELA NÃO CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Marcelo Quirino de Souza

ATIVIDADE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTINERANTE NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Maria do Socorro Mendes Andrade

AS MINORIAS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Myracelle dos Santos Silva

A APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO NO AMAZONAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Thays Silva Lira

FEMINICÍDIO: EVOLUÇÃO E EFICÁCIA NO ORDENAMENTO PÁTRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Zípora Eduarda Oliveira Lopes

PLANEJAMENTO FAMILIAR E O CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA A ESTERELIZAÇÃO VOLUNTÁRIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Bárbara Bruna Nazaré Leite

DIREITO ELEITORAL: O VOTO E A URNA ELETRÔNICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Bruno Feitosa da Cunha

O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Lucia Helena Santana Ferreira

A eficácia da legislação na preservação do patrimônio histórico cultural da cidade de Manaus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Juscelino da SIlva Gonçalves

Pregão Eletrônico da Administração Pública e sua eficácia; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Kalil Costa Almeida

Violência intrafamiliar contra a criança e o adolescente na cidade de Manaus; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

LÚCIO COÊLHO DE LIMA

Dificuldade de comunicação na educação inclusiva e no mercado de trabalho na cidade de Manaus à luz da Lei n 10; 436/02; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Lady Dayana Barbosa Martel

Sistema de Registro de Preços: a figura do carona; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Hércules Dantas Soeiro

Os princípios que regem o Direito Administrativo Militar: leis do texto fora do contexto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Jakson Alves de Souza

Reabilitação do advogado excluído por ato disciplinar de exclusão: lei n 8; 906/94; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Jeane Matos Maranhão

Implicações jurídicas por contratação de funcionários sem concurso na Administração Pública Municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Luana Adriana Cruz da Silva

Síndrome de alienação parental sob a ótica da Lei n 12; 318/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Altemir Martins Costa Filho

Processo Administrativo Disciplinar - PAD na Lei 1; 762/86: Impropriedade do termo indiciamento diantedo estado de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Carmem Francinelle Pereira Miranda

Violação dos Direitos Humanos na Cadeia Pública do Municipio de Iranduba-AM; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

João Ricardo Rodrigues da Silva

Intervenção na Propriedade: Desapropriação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Mário Sérgio Gouvêa

A Necessidade do EIA/RIMA para o Licenciamento Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Patricia Batista da Costa

Produtos Transgênicos sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Ana Maria de Souza Moreira

Elegibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Adelson Antunes Ayres

Legalidade da Contratação direta de entidades sem fins lucrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Alfredo Jacaúna Pinheiro Filho

O dopping e suas consequências jurídicas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Arlindo Jorge Barroso Mubarac

A execução processual civil nas relações trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Cleison Freitas Menezes

Responsabilidade civil do Estado nos casos de omissão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Danielly Prado da Silva

Dispensa de licitação nos casos de emergência e calamidade pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Duvani dos Santos Gomes

A abrstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

EDINEIA DE MEDEIROS CASTRO

Aplicabilidade da lei na sustação e revogação de cheques; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Etiene Frota de Lima

O Trabalho infantil no Estado do Amazonas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Evandro Luiz Sales Dias

A responsabilidade do administrador público pela má execução dos serviços contratados; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Francisca Teles de Souza

Poder de polícia na Polícia Militar do Amazonas e a necessidade de preparação do corpo de pessoal da PM/AM no exercício do poder de polícia para manutenção da ordem pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Frank Jacob Junior

Habeas Corpus contra punições disciplinares da Polícia Militar no Estado do Amazonas: do cabimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Joaquim Vital Pinheiro e Silva

A parceria público-privada à luz do Direito Administrativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Jucirley Rodrigues do Espirito Santo

Exigência de qualificação mínima para para o exercício da função em cargos comissionados na Administração Pública do Estado do Amazonas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Luciana Matos Costa

Demissão no serviço público: o processo administrativo disciplinar e a influência da sentença absolutória penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Marcelo Nery Rocha

Execução trabalhista contra a Fazenda Pública decorrente de ação relativa às penalidades administrativas impostas pela Superintendência Regional do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Raimundo Nonato de Souza Campos Filho

A possibilidade de contratação direta pela Polícia Militar do Amazonas de materiais ou serviços sem todo o processo licitatório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Roberto Rodrigues Portilho

Desapropriação: Um estudo comparativo da eficácia social do projeto PROSAMIM; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Rodrigo Otáwio Lima de Araújo

Análise crítica dos princípios da Administração Pública - art; 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - com ênfase nos atos discricionários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Valéria Bentes Lima

Pregão Eletrônico: transparência como ferramenta de prevenção à corrupção e de efetivação da cidadania; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Djones Ferreira Gomes

Contrato de Adesão à Luz do Novo Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

João Batista da Silva

Poluição Visual em Manaus e seus Aspectos Jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Liege Prais de Góis

Tribunal de Contas: orígem e contexto no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Luciana Radija Fernandes da Cunha

Apenado: "marginal"com direitos? Os direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal aoindivíduo infrator no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

LUIZ CLÁUDIO DA SILVA

O aborto proveniente de estupro e suas implicações legais e sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Escola Superior Batista do Amazonas; Orientador: Luiz Claudio Pires Costa;

Produções bibliográficas

DE LIMA ERAZO, RAFAEL ; CAROLINE FERREIRA DAS CHAGAS COSTA, SARAH ; CLÁUDIO PIRES COSTA, LUIZ ; LOPES DA SILVA, CHRIS . ANÁLISE SOCIOLÓGICA DE UMA FEIRA ORGÂNICA DO BAIRRO ADRIANÓPOLIS EM MANAUS, AM. REVISTA TERCEIRA MARGEM AMAZÔNIA , v. 6, p. 163-176, 2021.
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COSTA, Luiz. C. P. . O Neoconstitucionalismo e os direitos fundamentais ao meio ambiente na amazonia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, V. R. G. ; COSTA, Luiz. C. P. . A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS NO ESTADO DO AMAZONAS 2016 (Artigo).
Molinari, D. C. ; COSTA, Luiz. C. P. . A EFETIVIDADE DA LEGISLACAO AMBIENTAL: AS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE EM MANAUS ? O CASO DA BACIA DO QUARENTA (MANAUS/AM) 2016 (artigo).
Coutinho, J. F. ; COSTA, Luiz. C. P. . A EVOLUÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO POR MEIO DOS PROCESSOS CONTRUTIVOS MEDIATIVOS 2016 (Artigo).
Neto, L. A. F. ; Torquato, C. C. ; COSTA, Luiz. C. P. . A EXECUÇÃO NAS AÇÕES COLETIVAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 2016 (Artigo).
Santos, B. R. B. ; COSTA, Luiz. C. P. . CRIMES AMBIENTAIS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS 2016 (Artigo).
DANTAS, A. K. A. S. ; COSTA, Luiz. C. P. . DIREITO AMBIENTAL: O MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE 2016 (Artigo).
LIMA, V. A. B. ; COSTA, Luiz. C. P. . O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS 2016 (Artigo).
SOUSA, R. B. ; COSTA, Luiz. C. P. . NONI (MORINDA CITRIFOLIA), UMA INVASORA NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOB O CRIVO DO DIREITO AMBIENTAL. 2016 (Artigo).
REBOUCAS, C. S. ; COSTA, Luiz. C. P. . ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES EM ÁREAS URBANAS: UMA ANÁLISE SOBRE AS LEIS AMBIENTAIS BRASILEIRAS 2016 (Artigo).

Outras produções

COSTA, Luiz. C. P. . Medicina Legal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Luiz. C. P. . Medicina Legal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Luiz. C. P. . Medicina Forense. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário do Norte, Unidade VII. , Rua Emilio Moreira, 601, Centro, 69020010 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 32125085

Experiência profissional

2008 - 2010

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado do Curso de Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, tendo ministrado as seguintes disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito (2008/1); Medicina Legal (2009/1); Direitos Humanos (2009/3); e Orientação Monográfica (2010/1).

2006 - 2008

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 20

Atividades

08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Administrativo I, Direito Civil II
08/2007
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Medicina Legal
03/2007
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
08/2006
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo, Direito Civil II
04/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional, Licitações e Contratos, Medicina Legal

2014 - 2015

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 40

2014 - 2015

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal, da disciplina Medicina Legal com carga horária de 20h/a.

2014 - 2014

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Pesquisa e Pós-graduação, Carga horária: 30

2008 - 2014

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40

2011 - 2012

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Professor da Disciplina Medicina Legal no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Perícia Criminal e segurança pública no período de 17/07/2011 à 24/07/2011 com carga horária de 24h/a e no período de 10/11/2012 à 24/11/2012, com carga horária de 30h/a.

2011 - 2011

Escola Superior Batista do Amazonas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador Técnico de Pós Graduação Latu Sensu em Direito Público

Atividades

07/2011 - 03/2015
Extensão universitária , Escola Superior Batista do Amazonas.,Atividade de extensão realizada, Módulo de disciplina: Medicina Legal no Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal.
08/2008 - 01/2015
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Ecologia e Tutela Jurídica, Educação Ambiental

2023 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Entes Federativos e seus PoderesProcesso de ConhecimentoProcedimentos no Âmbito da Administração Pública

2023 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Tutelas Coletivas de Consumo e Meio AmbienteOrganização da Administração Pública e a Prestação de Serviços Públicos

2022 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo - Administração Público; Responsabilidade Civil; Direito de Família; Tutelas Coletivas de Consumo e Meio Ambiente.

2022 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Administrativo I; Clínica de Direito dos Negócios

2021 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Administrativo I e II

2021 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Administrativo I e II

2020 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Introdução ao Estudo do Direito; Administrativo I e II

2020 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Teoria Geal dos Contratos; Direito Administrativo I e II.

2019 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Procedimentos Especiais; Direito Ambiental

2019 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Processo; Direito Administrativo.

2018 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Processo; Procedimentos Especiais

2018 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Gral do Processo Procedimentos Especiais

2017 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Processo; Teoria Geral do Direito Civil; Direitos Humanos.

2015 - Atual

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de graduação do Curso de Direito das disciplinas: Direito Administrativo; Teoria Geral do Direito Civil; e Direito Ambiental Professor de graduação do Curso de Tecnologia em Serviços Judiciais: Direito Administrativo; Introdução ao Direito; e Direito Civil - Parte Geral.

2007 - 2011

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Periodicamente convidado para ministrar Curso de Extensão em Medicina Forense ou Medicina Legal.

Atividades

02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II

2023 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Direito Ambiental

2023 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Bases Constitucionais da Administração PúblicaControle de Constitucionalidade

2022 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Ambiental; Bases Procedimentais da Administração Pública

2021 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Ambiental

2021 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Bases Constitucionais da Administração Pública; Direito Ambiental

2020 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Ambiental; Direito Internacional do Meio Ambiente; Bases Procedimentais da Administração Pública.

2020 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Bases Constitucionais da Administração Pública.

2019 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Internacion al do Meio Ambiente; Bases Procedimentais da Administração Pública.

2019 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Urbanístico; Participação Política e Meio Ambiente; Bases Constitucionais da Administração Pública.

2018 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Desenvolvimento Sustentável; Fatos e Negócios Jurídicos; Bases Constitucionais da Administração Pública.

2018 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Urbanístico; Bases Constitucionais da Administração Pública.

2017 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Teoria Geral do Processo; Fatos e Negócios Jurídicos; Direito Internacional do Meio Ambiente.

2017 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito e Meio Ambiente; Participação Política e Meio Ambiente; Bases Constitucionais da Administração Pública.

2016 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto Profissional III, Carga horária: 28

Outras informações:
Professor do Curso de Direito das disciplinas: Teoria Geral do Direito Civil; Direito Urbanístico; Teoria Geral do Processo; Direito Internacional do Meio Ambiente; Direito Ambiental; e Direito Administrativo I e II.

Atividades

03/2019
Direção e administração, Universidade Paulista do Amazonas.,Cargo ou função, Coordenador de TCC.

2017 - Atual

Escola Superior de Advocacia do Amazonas - OAB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista

Outras informações:
Disciplina Direito Partidário em Pós-graduação em Direito Eleitoral.