Daniel Massini Jorge

Professor da Pós-graduação em Direito Aeronáutico e MBA em Gestão da Aviação Civil na Universidade Anhembi Morumbi (desde 2019). Mestre em Direito Político e Econômico (2014), Pós-graduado em Direito Empresarial (2012) e Bacharel em Direito (2011), todos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito Aeronáutico (2019), pela Universidade Anhembi Morumbi. Pós-graduado em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional pelo Damásio/Clio (2021). Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Damásio/IBMEC (2020). Ex-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da 19ª Subseção da OAB-SP (2016-2018). Ex-membro da Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB-SP (2016-2018). Ex-membro da Comissão Especial de Direito à Inovação e Nanotecnologia da OAB-SP (2016-2018). Membro da Delegação Brasileira na IFALPA (Montreal, Canadá). Membro da Delegação Brasileira na ITF (Londres, Reino Unido). Foi Membro do Grupo de Pesquisa "Direito da Concorrência", liderado pelo Prof. Dr. Vicente Bagnoli. http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0514601HS29JDM. Foi Membro do Grupo de Pesquisa "Os Parlamentos Latino-Americanos", liderado pela Profª. Dra. Monica Herman S. Caggiano. http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=0514601P6NO7B1. Consultor Jurídico Sênior com expertise em Direito Aeronáutico, Dir. Internacional, Direitos Humanos, Dir. Administrativo, Dir. Empresarial, Dir. do Comércio Internacional, Contratos e Assuntos Governamentais.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2012 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: MEDIDAS ANTIDUMPING PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROTEÇÃO DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA,Ano de Obtenção: 2014
Vicente Bagnoli.Coorientador: Pendente. Palavras-chave: antidumping; novo decreto antidumping; desenvolvimento econômico; direito do comércio internacional; proteção da indústria doméstica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Comércio Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.

Especialização em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional

2020 - 2021

Damásio Educacional
Título: N/A

Especialização em Direito do Trabalho

2019 - 2020

Damásio Educacional
Título: N/A

Especialização em Direito Aeronáutico

2018 - 2019

Universidade Anhembi Morumbi
Título: OACI E ANAC: A internalização infralegal da norma internacional aeronáutica
Orientador: Alexandre Faro Kaperaviczus

Especialização interrompida em 2015 em Formação de Docentes Para O Ensino Superior

2014 - Atual

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Ano de interrupção: 2015

Especialização em Direito Empresarial

2011 - 2012

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Os Reflexos do Desenvolvimento do Mercosul para o Brasil

Graduação em Direito

2005 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Considerações Gerais das Instituições e Direito da União Européia
Orientador: João Bosco Coelho Pasin
com

Graduação interrompida em 2009 em Direito e Ciência Política

2008 - Atual

Universidad de Salamanca
Ano de interrupção: 2009

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

75ª Conferência Anual Especial da IFALPA. Brazilian Report. 2021. (Congresso).

ICAO - Air Transport Regulation Panel Working Group Meeting.ATRP Meeting - Participação pela Delegação da IFALPA. 2021. (Outra).

ICAO - Conferência de Alto Nível em COVID-19 - HLCC 2021. 2021. (Congresso).

Conferência Especial da IFALPA. Brazilian Report. 2020. (Congresso).

74ª Conferência Anual da IFALPA (International Federation of Air Line Pilots? Associations), s). 74ª Conferência Anual da IFALPA (International Federation of Air Line Pilots? Associations). 2019. (Congresso).

Fórum Mundial de Aviação da Organização da Aviação Civil Internacional. 2018. (Congresso).

14 Painel de Regulação do Transporte Aéreo (ATRP) da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO).Membro da Delegação da ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes). 2017. (Outra).

72ª Conferência Anual da IFALPA (International Federation of Air Line Pilots? Associations). Membro da Delegação Brasileira (Sindicato Nacional dos Aeronautas). 2017. (Congresso).

Reunião do Grupo de Trabalho do Painel de Regulação do Transporte Aéreo (ATRP) da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), onde se discutiu a implementação de um Acordo Multilateral de Serviços Aéreos (MASA).. 2017. (Oficina).

1 Congresso Nacional de Aviação. 2016. (Congresso).

Atual Cenário do Direito Aeronáutico. 2016. (Seminário).

IFALPA PROFESSIONAL & GOVERNMENT AFFAIRS (PGA) COMMITTEE MEETING.PGA Report from Brazil - SNA INDUSTRIAL UPDATE. 2016. (Outra).

EVENTO INTERNACIONAL ? MAGNA CHARTA: 800 ANOS.PAINEL IV ? MAGNA CHARTA, LIBERDADE E HABEAS CORPUS. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

MASSINI JORGE, Daniel . Direito Antidumping & Comércio Internacional: Medidas Antidumping para o Desenvolvimento Econômico e Proteção da Indústria Doméstica. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 230p .
MASSINI JORGE, Daniel ; PASIN, J. B. C. ; SANSON, A. ; PEREIRA, A. L. ; LORENCINI, B. C. ; MENEZES, D. F. N. ; CONTIPELLI, E. ; SARAI, L. . AUDITORIA DE RESULTADOS: a experiência do Tribunal de Contas Europeu e sua importância para o Contratualismo Social Comunitário. In: Henrique Romanini Subi - Michelle Asato Junqueira. (Org.). TRIBUNAL DE CONTAS: reflexões além da fiscalização. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. 1, p. 165-194.
MASSINI JORGE, Daniel . Democracia em Crise e o Futuro da Democracia. Centro de Estudos Políticos e Sociais, São Paulo, p. 1 - 27, 19 nov. 2013.
MASSINI JORGE, Daniel . Debatedor no PAINEL IV: MAGNA CHARTA, LIBERDADE E HABEAS CORPUS; EVENTO INTERNACIONAL ? MAGNA CHARTA: 800 ANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MASSINI JORGE, Daniel . Locações em Shopping Centers: aspectos legais 2014 (Artigo Científico).
MASSINI JORGE, Daniel . Medidas antidumping para o desenvolvimento econômico e proteção da indústria doméstica. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2014 (Dissertação de Mestrado).

Histórico profissional

Endereço profissional

Sindicato Nacional dos Aeronautas. , Rua Barão de Goiania, 76, Jardim Aeroporto, 04627005 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38850622, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Sindicato Nacional dos Aeronautas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior Institucional, Carga horária: 40

2015 - 2016

Serafino & Vela Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 40

2013 - 2014

Cordeiro, Lima Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2011 - 2013

Crocce Caetano, Fregni, Lopes da Cruz - Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Crocce Caetano, Fregni, Lopes da Cruz - Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2009 - 2009

David Rechulski, Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2008 - 2008

Viseu, Cunha, Oricchio Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2007 - 2007

Paulo José da Costa Junior Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2019 - Atual

Universidade Anhembi Morumbi

Vínculo: PJ, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Aeronáutico da Universidade Anhembi Morumbi.