ROOSEVELT ARRAES

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2002), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006), doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2026). Atualmente é direitor e professor da Escola Paranaense de Direito e professor em diversas pós-graduações, vice-Presidente da Comissão de direito eleitoral - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sócio-administrador do Escritório ARRAES CARBONI Sociedade de Advogados, diretor do Instituto Mais Cidadania. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional., direito eleitoral., filosofia do direito., filosofia política. cidadania e direito administrativo. Autor de diversos livros e artigos.

Informações coletadas do Lattes em 07/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2022 - 2026

Universidade Federal do Paraná
Título: Suspensão e restrição de direitos e instituições na crise atípica da pandemia de covid-19
Vera Karam de Chueiri. Palavras-chave: Direito constitucional.; Liberdades individuais; Crise e tensão institucional; Pandemia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Doutorado em Filosofia

2014 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Consenso e conflito na liberdal democracia: John Rawls e Carl Schmitt
Cesar Augusto Ramos. Coorientador: Alexandre Franco de Sá. Palavras-chave: Filosofia do direito.; Filosofia política. Cidadania; Direito constitucional. Direitos humanos. Democrac.Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Filosofia

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A idéia e o ideal de sociedade bem-ordenada no liberalismo político de John Rawls
, Ano de Obtenção: 2006.Cesar Augusto Ramos.Palavras-chave: Filosofia moral, política e jurídica; Princípios de justiça, constituição e democracia; Liberalismo política e sociedade bem-ordenada.Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política / Especialidade: Liberalismo Político. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Jurídica. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Filosofia Com Ênfase Em Ética

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O liame entre dever, igualdade e liberdade em Kant
Orientador: Cesar Augusto Ramos

Graduação em Direito

1998 - 2002

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Os efeitos da decisão do STF na ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Orientador: Tania Kristiane Kozicki

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.

Organização de eventos

ANDRADE, Luiz Gustavo ; ARRAES, ROOSEVELT . Democracia e eleições. 2022. (Congresso).

ARRAES, ROOSEVELT ; ANDRADE, Luiz Gustavo . Balanço das eleições de 2022. 2022. (Congresso).

ARRAES, Roosevelt ; ANDRADE, Luiz Gustavo ; BORBA, Dalton José ; WIVIURKA, E. S. . Democracia: entre justiça e política. 2020. (Congresso).

ARRAES, Roosevelt ; ANDRADE, Luiz Gustavo . Ativismo Judicial: novas facetas e limites. 2019. (Exposição).

ANDRADE, Luiz Gustavo ; GIRARDI, D. ; ARRAES, Roosevelt . Sabatina dos Candidatos a Presidência e ao Governo do Estado do Parana. 2018. (Outro).

ANDRADE, Luiz Gustavo ; CALDEIRA, V. S. ; BORBA, Dalton ; ARRAES, Roosevelt . Ativismo Judicial, Poder Judiciário e Democracia. 2018. (Congresso).

CORDEIRO, E. B. M. ; ARRAES, ROOSEVELT . Teorias da Justiça e Jurisdição Constitucional. 2017. (Congresso).

ARRAES, ROOSEVELT ; BORBA, Dalton José . O panorama político brasileiro após as eleições de 2016. 2016. (Congresso).

ARRAES, Roosevelt ; CORDEIRO, E. B. M. . Desafios e Rumos da Democracia Brasileira. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

Observação Internacional do Plebiscito Constitucional do Chile.Atuação como membro do CCONS da da UFPR. 2023. (Encontro).

Observadores Internacionales para elecciones: Proceso constitucional en Chile. 2023. (Seminário).

Observadores Internacionales para elecciones: Proceso constitucional en Chile.Observação eleitoral internacional: processo constituinte do Chile. 2023. (Outra).

Os 35 anos da promulgação da Constituição de 1998. Seminário do CCONS da UFPR.(Re)constituição: O caso da proteção à saúde na pandemia de COVID-19. 2023. (Seminário).

1ª marcha dos legislativos municipais paranaenses.O municipalismo pós eleições 2022. 2022. (Encontro).

Ciclo de debates: Democracia e Eleições.Partidos políticos e federação partidária. 2022. (Simpósio).

Ciclo Inaugural de Palestras.O cenário jurídico-eleitoral das eleições de 2022. 2022. (Seminário).

I-CONS 2022 Annual Conference of the international law society of public law. The democratic (re)legitimation of the diminution of rights in the pandemic. 2022. (Congresso).

Seminário de Pesquisa e Pós Graduação do CCONS/UFPR.Pandemia, tensão e pacto federativo. 2022. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Federações partidárias. 2022. (Congresso).

Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020. Convenções Partidárias. 2020. (Exposição).

Workshop GT Teorias da Justiça: crítica, justiça e utopia em John Rawls. 2020. (Encontro).

6º Congresso de União e Fortalecimento da Vereança. Fidelidade partidária, ilícitos de campanha e abuso de poder. 2019. (Congresso).

II Simpósio de Direito às Cidades.Agrotóxicos: alimentação e a sadia qualidade de vida nas cidades. 2019. (Simpósio).

XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Unicuritiba (SPI).GT 8 - Justiça, Ativismo Judicial - Sessão 3. 2019. (Seminário).

Ativismo Judicial, Poder Judiciário e Democracia.Ativismo Judicial, Poder Judiciário e Democracia. 2018. (Encontro).

Brasil em Debate.Partidos Políticos no Brasil. 2018. (Simpósio).

Congresso SESI ODS 2018. Projeto "Eleições Legais". Aplicação do Jogo da Eleição.. 2018. (Congresso).

X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.A participação popular na Administração Pública: limites e possibilidades. 2018. (Seminário).

X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.A interpretação do STF sobre o direito à saúde definido no artigo 196 da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.GT 8 - Justiça, Democracia, Ativismo Judicial. 2018. (Seminário).

IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.Justiça Política e Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito. 2017. (Simpósio).

Teorias da Justiça e Jurisdição Constitucional. Panorama teóricos das teorias da justiça e a interpretação do STF. 2017. (Congresso).

O panorama político brasileiro após as eleições de 2016.O panorama brasileiro após as eleições de 2016. 2016. (Encontro).

VIII Simpósio de Iniciação Científica (SPIC).GT8 - Justiça Política, Hermenêutica e Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea da PUC/PR. Intensidades político-jurídicas: A crítica de Carl Schmitt ao Estado de Direito liberal. 2016. (Congresso).

XVII Encontro Nacional da ANPOF.A equidade entre a justiça e a política: a vertente abstracionista. 2016. (Encontro).

Desafios e Rumos da Democracia Brasileira. Desafios da reforma eleitoral brasileira. 2015. (Congresso).

VII Simpósio de Iniciação Científica (SPIC).GT9 Justiça e Democracia. 2015. (Simpósio).

VI Simpósio de Pesquisa Científica (SPIC).GT7 Justiça e Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

IV Jornada de Direito Empresarial e Cidadania.Democracia e participação popular. 2013. (Seminário).

Projeto de Reforma Eleitoral "Eleições Limpas".Projeto de Reforma Eleitoral "Eleições Limpas". 2013. (Encontro).

VII Jornada de Sociologia da Saúde.Autonomia da gestante na escolha de parto na realidade da prestação de assistência médico-hospitalar brasileira. 2013. (Encontro).

V SPIC - Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.A Justiça Política no Estado Democrático de Direito. 2013. (Simpósio).

Curso de Direito Eleitoral.Curso de Direito Eleitoral. 2012. (Encontro).

I Seminário de Direito Eleitoral da AMSOP.Inelegibilidade e desincompatibilização. 2012. (Seminário).

Semana do Calouro 2012/01.Função social do docente. 2012. (Encontro).

Caso Eichmann: banalidade do mal e justiça internacional.Análise do caso Eichmann à luz do direito contemporâneo. 2011. (Seminário).

III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da UNICURITIBA.Teorias do Direito. 2011. (Simpósio).

IV Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.Interrelações entre o político e o jurídico no âmbito do Tribunal Penal Internacional. 2010. (Simpósio).

Filmografia - Terra Fria.Feminismo e igualdade nos direitos. 2009. (Encontro).

II Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.Reformas no Código de Processo Penal. 2008. (Oficina).

5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Ética universal e direitos humanos. 2007. (Congresso).

Direito e Literatura.Direito e literatura. 2007. (Encontro).

Liberalismo e Republicanismo: em torno da liberdade e da cidadania. O liberalismo político de John Rawls. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito Constitucional e Filosofia Política.O senso moderno de justiça. 2007. (Seminário).

Sobre a tolerância.Direitos humanos e tolerância. 2007. (Outra).

Tópicos Temáticos.Direito e interpretação: Princípios de justiça para interpretação constitucional. 2007. (Outra).

A teoria da justiça de John Rawls.O teoria da justiça de John Rawls. 2006. (Encontro).

II Semana do Pensamento Crítico Direito. Formas de cidadania e amadurecimento democrático. 2006. (Congresso).

VII Congresso Sul-Americano de Filosofia: Natureza e Liberdade. A interpretação da prioridade das liberdades básicas na obra de John Rawls. 2005. (Congresso).

III Simpósio Nacional de Filosofia.Coordenação de sessão de comunicações. 2004. (Simpósio).

IX Simpósio de Filosofia Moderna e Contemporânea da UNIOESTE.As duas formas de legitimação da teoria da justiça de John Rawls. 2004. (Simpósio).

Projeto Cidadania Ativa.Projeto Cidadania Ativa - Ações Comunitárias. 2002. (Encontro).

Projeto Cidadania Ativa.Projeto Cidadania Ativa - Ouvidoria e atendimento jurídico. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Quintino Farias da Costa Junior

ARRAES, ROOSEVELT; FREITAS, J. R.. A mulher negra: a sub-representatividade política de raça e gênero e o viés resolutivo do Ministério Público. 2026. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Juliana Bernardes da Silva

AIETA, V. S.;ARRAES, ROOSEVELT. Da igualdade formal à democracia paritária: o alcance da consulta n.º 0603816-39.2017.6.00.0000 à luz da teoria constitucional da igualdade. 2026. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Aluno: Sofia Jaworski de Sá Riechi

CHUEIRI, V. K.; GODOY, M. G.;ARRAES, ROOSEVELT. Era Bolsonaro: Erosão democrática e o papel de peso e contrapeso do Ministério Público Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eliani Lunelli

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A crise de representatividade, o ativismo judicial e julgamento da ADPF 54 sob a ótica do feminismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Franciane Azevedo

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Análise do julgamento da ADI 4439 pela perspectiva da teoria libertária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ivan Henrique Strapasson

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Ativismo judicial e a (i)legitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Paulo Henrique Siqueira

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A responsabilidade civil do INSS pela negativa indevida da concessão dos benefícios previdenciários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jucieli Maciel

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Dano moral: critérios para fixação do quantum debeatur. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Kim Fortes do Prado

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A justificação teórica de uma hermenêutica do sul e o surgimento do novo constitucionalismo latino americano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Letícia Koerner da Silva de Ramos

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Os direitos de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) na legislação brasileira e sua efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maciel Tonetti

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Multas tributárias no âmbito do ICMS do Paraná. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Talita Pereira Campos

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Análise do julgamento da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa com relação a sua retroatividade a partir da teoria libertária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vanessa Ebling Comine

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Candidato com registro pendente e o direito à prática de atos de campanha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Betânia Fiorini Suzin

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A construção histórica do direito à moradia no Brasil e a legitimidade dos movimentos populares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maiara Cristina Prestes

ARRAES, Roosevelt; CALDEIRA, V. S.. Judicial Review: diálogo ou conflito entre poderes?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Cristina da Silva

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Propaganda eleitoral extemporânea: análise das recentes alterações no art. 36-A da lei das eleições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniel Santos Gonçalves

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Direito, política e ativismo judicial - Uma análise da atuação contemporânea do Poder Judiciário no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ghiorjia Luzia do Nascimento Fonseca

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Abuso de poder nas eleições: hipóteses de caracterização e consequências jurídico-eleitorais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fagner Soares Grohs

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Análise sobre a aplicabilidade da teoria da argumentação de Robert Alexy na colisão de princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Felipe Cozer da Motta Ribeiro

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Eutanásia: a vida ou a morte digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Iverson Kovalski

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A participação popular e sua relevância para a Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Beatriz Soares Barros de Carvalho

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A equidade no Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lucas Faria Lazzarotto

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Aborto sob a perspectiva do direito brasileiro e da ética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Gustavo dos Santos Lima

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A possível aproximação entre a teoria da justiça de John Rawls e a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Natalia Cristina Hoffmann Konzen

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Instabilidade da jurisprudência eleitoral e insegurança jurídica: análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Talita Meirieli Arruda dos Santos

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A aplicação da teoria do estado de coisas inconstitucional às políticas públicas de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Davi Bremgartner da Frota

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Análise transconstitucional dos direitos humanos e a posição do Supremo Tribunal Federal na ADPF n.º 153/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A interpretação do STF sobre o direito à saúde definido no artigo 196 da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Francieli Cabral de Oliveira

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Crowdfunding: Uma nova alternativa para o financiamento de campanhas políticas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lauren Cristina Guareschi

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. O critério da igualdade de voto de Robert Dahl na legislação eleitoral brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maite Froes Gerchevski

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Aplicação do entendimento do STF sobre o estado de coisas inconstitucional à medida de segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mateus Rattmann Marcowcz

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Direito e sociedade em constante evolução: A interpretação como instrumento de mutação constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Otávio Augusto Alves de Freitas

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Ativismo judicial no âmbito eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alaide Cristina Bergamo

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Abstrativização do controle difuso, transcendência dos motivos determinantes e o uso da reclamação no controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alexsandro Ribeiro Martins

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A necessidade da definição de agente público para a aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa n.º 8.429/92. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sylvia Raphaela de Castro

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A constrição da propriedade privada e a lei 13.606/2018: análise sobre a (in) constitucionalidade à luz do princípio da reserva de jurisdição e o devido processo legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: PRISCILA RODRIGUES

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Direito à morte digna: o domínio da vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Susã Laísa Antunes do Nascimento

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A judicialização da saúde no contexto do novo constitucionalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jennifer Dallegrave Jorge Duarte

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Aborto: uma questão de saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Lennon Cardoso

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A investigação sobre a possbilidade de responsabilização por ato danoso produzido pelo Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lucas de Barros Peluso

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tainá Erica Morás

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Crise de representatividade parlamentar e controle judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paulo Moreira da Rosa Junior

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A democracia interna dos partidos políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Antonio Marcos Santos Ferreira

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Análise da inserção da mulher trans na prática esportiva de alto rendimento no gênero feminimo: dúvidas sobre a superioridade fisiológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jairo Jefferson Moreira Aires de Melo

SALGADO, E. D.; SANTANO, A. C.;ARRAES, ROOSEVELT. A decisão judicial na ação direta de inconstitucionalidade n.º 4650 sobre o financiamento da política no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juan Moreno Freitas

VALLE, Bortole;ARRAES, Roosevelt. Sociedade de controle: poder e novos panópticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carla Queiroz

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O financiamento de campanhas eleitorais no contexto da reforma política: análise do sistema de representatividade política à luz do pensamento de Ronald Dworkin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Audí Pedro de Sousa

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A concretização judicial dos direitos previstos em normas programáticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Letícia Bissoni de Sousa

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Inconstitucionalidade por arrastamento: análise à luz da jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Victória Koenig Barboza

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliana Letícia Locatelli Müller Pinheiro

PANZA, L. O. M.;ARRAES, Roosevelt. Modernidade hobbesiana e pós-modernidade: a construção do Estado e a crise do sistema jurídico (o conflito da segurança jurídica). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Cleiton Henning da Fonseca

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Discurso da segurança no Estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fabio Roberto Pailo

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. O financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Syllas Dick Pinheiro

ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José; KNOERR, F. G.. O mito da neutralidade representativa no poder legislativo: o caso da representação dos interesses sociais religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliana Milek

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Forma de escolha dos magistrados dos TREs e do TSE: análise à luz do princípio de freios e contrapesos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcus Vinicius Siqueira Gomes

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O controle de constitucionalidade da omissão inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Izadora Rezende Oliveira

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A (in)constitucionalidade do aborto: análise à luz do entendimento do STF acerca do direito fundamental à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Anne Louise Dutra Mellinger Chevalier

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O impacto dos projetos sociais na facilitação do acesso à Justiça: o caminho para uma sociedade brasileira mais justa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Bakker da Silveira

SCARAMELLA, M. L.;ARRAES, Roosevelt. Cidadania: a polissemia de um conceito e sua relação com a educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Kerolin Kristina Kaffer

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Transexualismo: cirurgia de mudança de sexo e alteração do registro civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Natalia Munhoz Machado Prigol

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A liberdade religiosa nos contratos de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Kendi Sass

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O usucapião coletivo urbano e a concretização do princípio da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Hallexandrey Marx Bincovski

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A inelegibilidade para os militares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Izabella Freza Neiva de Macedo

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Considerações acerca da efetividade do direito à educação para pessoas com transtorno de aprendizagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jair Umpierres de Almeida

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Análise da (in)competência da casa legislativa para cassar mandato de seu parlamentar condenado criminalmente pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliana de Almeida Furlan

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Mulheres na política brasileira: Análise e perspectivas da (sub) representação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Paulo Jamnik Anderson

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A legalidade do uso de editais de fomento público como forma de política afirmativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Michel Calixto Mainardes

CALDEIRA, V. S.;ARRAES, Roosevelt. Desobediência civil legítima e transformadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gustavo Domingues de Brito

LOSSO, Ezequias;ARRAES, Roosevelt. Reforma política à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Guilherme Borges Cilião

VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. O processo de construção da verdade jurídica a partir da teoria da argumentação de Chaïm Perelman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcelo Mello Fagundes

VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. O papel do auditório na constituição da verdade jurídica segundo Chaïm Perelman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcelo Augusto Sena Ribeiro de Campos

VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. Concepção de tempos líquidos em Zygmunt Bauman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isabela Manassés Lucas

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A influência que o campo político exerce sobre o jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: André Ferreira Feiges

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Participação popular na atividade legislativa: um estudo de caso sobre a comissão de participação legislativa da Câmara Municipal de Curitiba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paola Camila Santos

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Propaganda eleitoral: o uso indevido dos meios de comunicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mariana de Almeida Bernardo da Silva

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Sistema eleitoral e reforma política. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thainá Mariane de Souza

CAMARA, H. F.;ARRAES, Roosevelt. A relação entre o direito e a moral nos casos Eichmann e os atiradores do muro de Berlim. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Amanda Gomes Seguins

ARRAES, Roosevelt; CHALUSNHAK, A. L.. O processo legislativo da Lei da Ficha Limpa: da iniciativa à promulgação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Zaiczuk Raggio

OPUSZKA, P. R.;ARRAES, Roosevelt. O moderno Estado Democrático: Um estudo acerca das possibilidades de participação popular na Constituição da República de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Felipe Tonieto Reis

MENDES, Marcelo Bueno;ARRAES, Roosevelt. Estado de exceção: Conceito histórico, constitucional e filosófico, e o exemplo da União Soviética, consubstanciado nos expurgos de Moscou. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: MIGUEL FERREIRA FILHO

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Ortotanásia: O direito a uma morte digna para os pacientes terminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bruno Claudio D´Alécio

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Detração do período de inelegibilidade previsto nas alíneas "e" e "l" do artigo 1º, inciso I da Lei da Ficha Limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Allan Camargo Prudlik

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A crise de representação no Brasil: Uma análise político-partidária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Estainer Braga Advíncola de Oliveira

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Limites e desafios para o controle da improbidade e do abuso de poder político e econômico nas eleições. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ramon Prestes Bentivenha

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Redes sociais e reforma política: Uma análise da nova regulamentação proposta no sistema do Voto Transparente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mariana Silva Mangueira

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A lei da Ficha Limpa à luz do princípio da segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Felipe Bassani Nunes Ferreira

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Direitos sucessórios da companheira: uma abordagem constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Ciotta

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A relativização da coisa julgada material civil nos casos de paternidade e suas consequências quanto à responsabilidade objetiva estatal por erros judiciários modificativos da sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliana Gabiatti de Macedo

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Autonomia da gestante na escolha de parto na realidade da prestação de assistência médico-hospitalar brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Felipe de Queiroz Telles

CAMARA, H. F.; FACHIN, M. G.;ARRAES, Roosevelt. A promoção da justiça de transição pela via judicial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Hellen Oliveira Carvalho

ARRAES, Roosevelt; FACHIN, M. G.; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. Entre Hermes e Themis: O diálogo como meio para alcançar uma justiça internacional penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Kleber Assão

PAULA, Lucimar de;ARRAES, Roosevelt. O efeito carona: Uma solução ou mais uma medida eivada de ilegalidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Giovanni Affornalli Feltrin

CAMARA, H. F.; CHUEIRI, V. K.;ARRAES, Roosevelt. Atos institucionais e a força-de-lei-sem-lei: O paradoxo da ditadura militar brasileira e sua relação com o mecanismo de exceção de Giorgio Agamben. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nadia Rubia Biscaia

MOTTA, Fernando Previdi;ARRAES, Roosevelt. A tutela da economia de mercado no Brasil à luz da Lei n.º 12.529/11: As infrações da ordem econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gustavo Tavares Piovesan

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Liberdade de expressão artística em colisão com direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro: O stand-up comedy nacional sob a ótica jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Regiely Rossi Ribeiro

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Aplicação retroativa da lei da Ficha Limpa: Análise do voto do Ministro Fux na ADI 4578, ADC 29 e ADC 30. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Brunna Helouise Marin

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Análise das inelegibilidades no texto constitucional: As alterações introduzidas pela LC 135 (Lei da Ficha Limpa) e sua aplicação pelos Tribunais nas eleições de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Victor Augusto Machado Santos

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Os limites da jurisdição constitucional à luz da tensão entre constitucionalismo e democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mauricio Augusto Garbin

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Combate à impunidade e o necessário desestímulo à corrupção: Uma análise à luz das recentes alterações da legislação eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniella Bontorin Waller

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Inelegibilidade por decisão administrativa pendente de análise pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eduardo Henrique Sabbag Hampel

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A análise econômca do Direito e a modulação de efeitos nas decisões do STF: utilidades e críticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Carolina Strozzi de Oliveira

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Aspectos sobre a (não) proteção à vida do feto nos casos de aborto decorrente de crime sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Raphael Eduardo Juraski Machuca

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O fundamento constitucional das cotas sociais nas instituições federais de ensino superior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

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CAMARA, H. F.;ARRAES, Roosevelt. ADPF 153: Uma releitura a partir de Carl Schmitt. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Silvana Herzer Born

LOSSO, Ezequias;ARRAES, Roosevelt. A suspensão dos direitos políticos e as inelegibilidades em face de condenação criminal transitada em julgado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ana Cláudia Lopes da Silva

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Direito constitucional de greve no serviço público e nas atividades essenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Rodrigo Pimentel Grohs

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Súmula Vinculante e segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernando Quevem Cardoso Moura

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Comentários às inelegibilidades da Lei Complementar n.º 135/2010, a Lei do. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

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ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luíza Borges Terra

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Teoria da tripartição dos poderes confrontadas com a anistia pós ditadura e a competência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcel Bento Amaral

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A aplicação da teoria da equidade de Chaim Perelman nas decisões do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Wildson Seguchi

MOTTA, Fernando Previdi;ARRAES, Roosevelt. Os direitos autorais na obra musical: modalidades de autoria e participação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniela Beltrami Gomez

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Tutela constitucional da saúde: o conflito do mínimo existencial e da reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Julia Cesar de Oliveira

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O candidato no processo eletivo: o seu registro de candidatura, atuação em campanha eleitoral e a proclamação dos eleitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Inês Joly Petrek Henrique de Oliveira

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Inelegibilidade decorrente do abuso do poder políticos: análise da 'potencialidade lesiva' e da 'gravidade das circunstâncias' à luz do princípio da moralidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lucas Piccini Lazzaretti

VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. O elemento da alteridade como estruturante do Estado moderno nas teorias de Thomas Hobbes e Carl Schmitt. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Aloísio Cansian Segundo

VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. A fundamentação lógica do raciocínio jurídico para além do juspositivismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Dafne Gualberto Skarbek

VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. Traços do diálogo entre Hannah Arendt e Giorgio Agamben: a mudez do 'mulçumano'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jefferson de Oliveira Junior

FURMANN, I.;ARRAES, Roosevelt. A tese de John Rawls aplicada nas decisões do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Pâmela Cristine de Oliveira

MENDES, Marcelo Bueno;ARRAES, Roosevelt. Declaração de direitos do homen e do cidadão e o governo do terror. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leopoldo Castilho de Assis

CALDEIRA, V. S.;ARRAES, Roosevelt. Pragmatismo jurídico: considerações a partir do pensamento de Richard A. Posner. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Antonella Campos de Macedo

ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. O princípio da igualdade e a Lei Maria da Penha: discussão acerca da questão da (in)constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Sissy Eugênia Zambão

ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. Aplicação do princípio da proporcionalidade nas medidas de caráter cautelar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Pedro Fruet Bettini Ribas Lupion

ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. A inconstitucionalidade do funrural e os direitos à restituição dos contribuintes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vanessa Caroline Maiolli

ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. O princípio da humanidade e o regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Tamara Santiago Palmegiano

ARRAES, Roosevelt; MIKOS, N. R. C.. Acesso à justiça: a consolidação do acesso a uma ordem jurídica justa através da Defensoria Pública do Estado do Paraná na tutela de direitos coletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Axel Ian Bora de Souza

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Os indígenas à luz da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Celso José Ferreira de Oliveira

ARRAES, Roosevelt; VALLE, M. D. T.. Sigilo fiscal e acordo Trips: um estudo de caso de conflitos de normas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luciano Giambarresi Ganho

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. O conceito neo-republicano de liberdade como não-dominação em Philip Pettit: a questão da disputabilidade e o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Érico Prado Klein

CHALUSNHAK, A. L.;ARRAES, Roosevelt. Estado, sociedade e a desestatização do serviço público aeroportuário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Kamily Kruger da Luz

CHALUSNHAK, A. L.;ARRAES, Roosevelt. Análise dos artigos 6º e 9º da Lei n.º 12.462/2011, em relação aos princípios e normas gerais da Lei n.º 8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Diego Guimarães Tomaz de Lima

VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. A evolução histórica dos direitos humanos até a declaração universal dos direitos humanos de 1948. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Anderson Artur Cardoso

BENITEZ, J. L. F.;ARRAES, Roosevelt. A guarda municipal de Curitiba: uma análise crítica de sua atuação na segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Kelly Cristina Latrônico Stemberg

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Liberdade de imprensa e direitos conexos: análise jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Camila Maria Campagnaro

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A doação de semên e seus reflexos jurídicos: análise à luz do direito fundamental à intimidade, do direito à identidade genética, reconhecimento de paternidade e seus reflexos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Augusta Francisco Kuba

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A inelegibilidade decorrente de decisão proferida por órgão colegiado: análise da constitucionalidade das alterações introduzidas pela LC 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Guimarães Justo Silva

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Judicialização da saúde: substancialismo vs procedimentalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Camila Iglesias Kunitaki

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Desconstituição da coisa julgada em sede de execução: análise à luz do direito como garantia fundamental à segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Natanna de Cesaro Tetilla

CALDEIRA, V. S.;ARRAES, Roosevelt. A efetivação dos direitos fundamentais através da Comissão da Verdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Cintia Chilanti

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. As coligações partidárias e a titularidade do mandato eletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gabriel Ricardo Bora

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A prática de ato de improbidade e seus reflexos nos direitos políticos do candidato após a edição da LC 135/2010 (Ficha Limpa). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paula de Oliveira Peres

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O controle do ato administrativo pelo poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Vilson Moreira Junior

MOTTA, Fernando Previdi;ARRAES, Roosevelt. A licença compulsória em patentes de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Prigol Virmond

MOTTA, Fernando Previdi;ARRAES, Roosevelt. O acordo TRIPS e as suas consequências na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Aline Pedrosa Custódio Costa

MOTTA, Fernando Previdi;ARRAES, Roosevelt. Requisitos da patenteabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Daniel José Rodrigues Bastos Aniceto

RIBAS, Luiz Otávio;ARRAES, Roosevelt. Aspectos polêmicos nas ações de revisão de contrato de financiamento de veículo quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Guimarães Toniatti

TAVERNA, Vanderlei;ARRAES, Roosevelt. A discussão que envolve a flexibilização das normas éticas contidas no regimento interno do advogado e a publicidade na advocacia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ivone Neves

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A responsabilidade civil das instituições de ensino superior pelo bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Francisco Schubert Baldo

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. O direito à liberdade de expressão: limites e proporções no Brasil atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Ronald Dworkin e a proteção e garantia de direitos homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ruben de Seixas Neto

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Sigilo fiscal: o possível compartilhamento extrajudicial de dados fiscais com a Advocacia-Geral da União para apuração de atos de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mateus Theodoro

ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. Considerações sobre a constitucionalidade da prisão temporária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Antonio Everton Pinho Vasconcellos

ARRAES, Roosevelt; VALLE, Bortolo. Do ordinário ao extraordinário: Um estudo ético-jurídico do crime que compensa no pensamento dostoievskiano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Riccardo Pirri

ARRAES, Roosevelt; MENDES, Marcelo Bueno. A possível utopia da democracia constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Riccardo Pirri

ARRAES, Roosevelt; MENDES, Marcelo Bueno. A possível utopia da democracia constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nanci Stancki Silva

ARRAES, Roosevelt; CASTRO, Vanessa Abujamra Ferracha de. Direitos humanos das mulheres: refletindo sobre igualdade a partir da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcio Adelcio Nichele

ANDRADE, Luiz Gustavo; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.;ARRAES, Roosevelt. Aspectos (in) constitucionais da lei seca (lei n.º 11705, de 19 de junho de 2008). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Veronica Calado

BENEDETTO, Roberto Di;ARRAES, Roosevelt. A interpretação das normas jurídicas e a discricionariedade na teoria da argumentação de Chaïm Perelman. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo Kominek Barrentin

MENDES, Marcelo Bueno;ARRAES, Roosevelt. Sólon e o Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rafael Nikkel

VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. O utilitarismo de John Stuart Mill e a possibilidade de sua aplicação em decisões do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Roberto Chamiço Netto

VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. Questões de bioética e biodireito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Raphael Schimidt Gorny

TAVERNA, Vanderlei;ARRAES, Roosevelt. Homicídio do estudante Rafael Zanella - Análise do caso à luz do ordenamento jurídico e seus princípios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Aline Nogueira Folador

OLIVEIRA, Francisco Cardozo;ARRAES, Roosevelt. A judicialização da política no cenário brasileiro atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Adré Andrade Piccolim

OLIVEIRA, Francisco Cardozo;ARRAES, Roosevelt. O fundamento jurídico da desobediência civil para crítica do direito de propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leonardo Ribas da Silva Tiber

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A concretização do princípio da igualdade e sua aplicação no âmbito da propaganda eleitoral gratuita. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Juliana Pauluk Correa

VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. Hannah Arendt: A responsabilidade coletiva sobre os juízo de exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Beatriz Merida Devai

VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. Direito à alimentação e a fome no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Augusto de Arruda

VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini;ARRAES, Roosevelt; KNOPFHOLZ, Alexandre. Breves apontamentos sobre criminologia reacionista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: BIANCA BOTTER ZANARDI

ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. A influência da mídia no poder judiciário: conseqüência da concepção de justiça difundida pela imprensa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thiago Luiz Pontarolli

ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. Prescrição antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Silvia Mara Campos Xavier Mangini

TONIN, Marta Marília;ARRAES, Roosevelt; SANTOS, André Filipe P. R.. Uma visão ética do impacto do programa bolsa família na população carente do município de Pinhais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Thalyta Dantas Prado

PADILHA FILHO, Valmor Antonio.;ARRAES, Roosevelt; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. Ponderações acerca da prisão temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mariane Silva Camargo

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo; CASTRO, Vanessa Abujamra Ferracha de. O acesso à justiça como direito humano e fundamental: a assistência jurídica gratuita sob uma perspectiva comparada nos estados modernos de civil law - Brasil e Françca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Raphael Srour Vrubel

ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. Porte ilegal de arma de desmuniciada e munição: perspectiva acerca da sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcelo Fernando Schmal

ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. O direito à imagem frente as novas tecnologias no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Svelana Caroline de Lara

PADILHA FILHO, Valmor Antonio.;ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A nova lei de drogas adotada no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Edgar Antonio dos Santos

PADILHA FILHO, Valmor Antonio.;ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. O pregão e a busca da regularidade formal e material nos processos licitátórios da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Eduardo Motiejaus Juodis Stremel

SALDANHA, Eduardo;ARRAES, Roosevelt; TAVERNA, Vanderlei. Sistema financeiro e suas regulamentações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Renato Schmidt

VALLE, Bortolo; TAVERNA, Vanderlei;ARRAES, Roosevelt. Direito e Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nathan Rockembach

PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; LOSSO, Ezequias;ARRAES, Roosevelt. Responsabilidade do estado na inclusão digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Bárbara Cristina Hanauer

LOSSO, Ezequias; CORDEIRO, Auracyr Azevedo de Moura;ARRAES, Roosevelt. A captação ilícita de sufrágio de acordo com o artigo 41-A da Lei 9.504/1997. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Simone Nepomuceno Pinto

PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Crimes de Informática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Isabele Tomasi Marés de Souza

PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Alguns aspectos controvertidos da lei de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Mariana Andretta Ratto

PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O enquadramento jurídico das fraudes em licitações e suas conseqüências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Quelia Borges dos Santos

PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A aplicação da Lei de Improbidade aos agentes políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Cesar Augusto Buczek

ARRAES, Roosevelt; VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini; KNOPHOLZ, Alexandre. A viabilização da produção da prova ilícita pelo réu no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Gabriel Morra Coser

ARRAES, Roosevelt; RAMIDOFF, Mario Luiz; BORBA, Dalton José. Sujeição criminal ativa da pessoa jurídica na tutela penal do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARRAES, Roosevelt; RODRIGUES, Danielle Tetü; COLLE, Juliana de Andrade. Panorama jurídico da responsabilidade e educação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Aparecido Alves Borges

ARRAES, Roosevelt; PEREIRA, Antonio Dilson; CORDEIRO, Auracyr Azevedo de Moura. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Isabela de Freitas da Silva

ARRAES, Roosevelt; VALLE, Bortolo; GOMES, Maria Cristina Leite. Ideologia totalitária segundo Hannah Arendt. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: João Rafael Goulart Oliveira

ARRAES, Roosevelt; OLIVEIRA, Francisco Cardozo; BORBA, Dalton José. Instrumentos jurídicos e administrativos para efetividade da função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Peterson Cristian Grofoski

ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José; PAULA, Lucimar de. Contrato de gestão - Contratualização no direito administrativo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Edilson Queiroz da Silva

ARRAES, Roosevelt; PAULA, Lucimar de; COLLE, Juliana Andrade. Isenção de tributos dos Estados e Municípios nos tratados celebrados pela União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Tayná Kalindi Límpias Vieira

ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José; CORDEIRO, Auracyr Azevedo de Moura. Crítica à crise de representatividade do poder constituinte no sistema brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Miguel Belmonte Neto

BENEDETTO, Roberto Di;ARRAES, Roosevelt; Luiz Fernando Lopes. Liberdade individual e relações de poder na sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Louise Juliane Sandri

ARRAES, Roosevelt; COLLE, Juliana Andrade; KNOPFHOLZ, Alexandre. A lei dos crimes hediondos: uma interpretação constitucional e seus efeitos para o sistema penitenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Aglaé dos Santos Ton

ARRAES, Roosevelt; PAULA, Lucimar de. Direito à qualidade de vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rodrigo Guilherme Scher

PAULA, Lucimar de; CARVALHO, Patrícia Luciane de;ARRAES, Roosevelt. A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 137 da Lei Federal n.º 8.112/90 frente à vedação da aplicabilidade de penalidades de caráter perpétuo no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Leandro Ayres França

KNOPHOLZ, Alexandre; VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini;ARRAES, Roosevelt. A expansão do direito penal do inimigo e o fenômeno da satanização do não-cidadão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Florência Muniz

MENEZES, Wagner;ARRAES, Roosevelt. A nova problemática global: refugiados ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcos Rodrigues dos Santos

ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo; BACELLAR. A crise ambiental e a nova forma de relação com o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Josiane Kanashiro

BORBA, Dalton José;ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Instrumentos de participação popular direta na democracia brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lucas Reck Vieira

PORTELLA JÚNIOR, José Carlos;ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. Progressão da pena para os crimes hediondos: sua efetivação através da correta utilização do exame criminológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carolin Vendramin

ARRAES, Roosevelt; TAFURI, José Mario; LOSSO, Ezequias. O custeio da justiça gratuita no foro judicial cível do Estado do Paraná com observância à lei n.º 1.060/50. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alan Moreira Lopes

ARRAES, Roosevelt; BOZZA, F. S.; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. A questão da prova nos crimes praticados por meio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carolina Sayumi Makino

ARRAES, Roosevelt; VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. O processo penal do inimigo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nelson Henrique Wendling Settanni

ARRAES, Roosevelt; TAVERNA, Vanderlei; GOMES, Maria Cristina Leite. A evolução dos direitos autorais e os desafios contemporâneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernando Ferreira Serafim

ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; BOZZA, F. S.. A equalização das garantias fundamentais no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Flávio Brenner da Costa

ARRAES, Roosevelt; GOMES, Maria Cristina Leite; ANDRADE, Luiz Gustavo. Estudo analítico das ações afirmativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Andrea Wiezbicki

VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini;ARRAES, Roosevelt; FERREIRA, Pedro Luciano E.. Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes do erro judicial no âmbito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Lucas Frehse Ribas

ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. A prática do nepotismo no Poder Judiciário Brasileiro à luz dos princípios constitucionais da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Carolina França de Andrade

VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt; GOMES, Maria Cristina Leite. Sociedade sustentável na perspectiva constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Natalie Bochnia Fanucchi

BONAMIN JUNIOR, Norberto; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.;ARRAES, Roosevelt. Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ambrósio Pivatto

RODRIGUES, Danielle Tetü; SCHMIDT, Roberto;ARRAES, Roosevelt. A reciclagem e compostagem do lixo domiciliar em função do direito e dever do cidadão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Felipe Augusto Vicari de Carli

SILVA, Eduardo Sanz de Oliveira e; RAMIDOFF, Mário Luiz;ARRAES, Roosevelt. Ser e tempo de magistratura: a angústia como garantia de acesso à justiça penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Adriano Gustavo Vidal Fregonese

GOMES, Maria Cristina Leite; VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. A influência midiática no Tribunal do Júri brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Roberta Cordeiro Marcondes

ARRAES, Roosevelt; GUARAGNI, Fabio André; GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemin. As circunstâncias judiciais à luz do direito penal de conduta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Letícia Rebola V

ARRAES, Roosevelt; PEREIRA, Antonio Dilson; CASTRO, Vanessa Abujamra Ferracha de. da Silva.O direito à imagem e a imprensa: uma abordagem acerca do princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Felipe Mosquera d´Araújo Senna

ARRAES, Roosevelt; PEREIRA, Luis Fernando Lopes; TAVERNA, Vanderlei. A aplicabilidade de desobediência civil no Estado de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Fernando Rodrigues Cervilla

ARRAES, Roosevelt; MEROLLI, Guilherme; COLLE, Juliana. A inconstitucionalidade da proibição de concessão da liberdade provisória no estatuto do desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Ana Carolina Del Bosco Poli

ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José; VALLE, Bortolo. Antagonismos dos preceitos fundamentais e a resposta hermenêutica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Rafael Dias Cortes

ARRAES, Roosevelt; KNOERR, Cibele F Dias; BORBA, Dalton José. A efetividade das normas constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Irving Marc Shikasho Nagima

ARRAES, Roosevelt; SILVEIRA FILHO, Carvílio da; MAINARDI, Celso Jair. A investigação criminal preliminar direta pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Robson Ari da Costa

ARRAES, Roosevelt; BENEDETTO, Roberto Di; MENEZES, Wagner. O poder e as ideologias políticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Adib Maani Shaikhzadeh

ARRAES, Roosevelt; GOMES, Maria Cristina Leite; VALLE, Bortole. O ideal de paz perpétua de Kant na atualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Marina Maria Karamowski Nascimento

ARRAES, Roosevelt; MELLO, Tanya K Kozicki de; TAVERNA, Vanderlei. A proteção dos direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988 e a sua relação com o fortalecimento com Estado Democrático Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Gustavo Rezende Rolindo Alves Barbosa

ARRAES, Roosevelt; GOMES, Maria Cristina Leite; CARVALHO, Patrícia Luciane de. A desobediência civil como direito fundamental e a atuação do MST. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Fagner Francisco Castilho

ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José; MELLO, Tanya K Kozicki de. A efetividade do direito fundamental à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Thomas Cunali Prestes

ARRAES, Roosevelt; RAMIDOFF, Mario Luiz; COLLE, Juliana de Andrade. Aspectos histórico-culturais relativos às drogas e a impertinência do proibicionismo legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Carolina Mottin Dias Batista

ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José; TAFURI, José Mario. Súmula vinculante no Brasil: uma limitação à hermenêutica jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Ricardo Pontoglio

ARRAES, Roosevelt; PEREIRA, Luis Fernando Lopes; VALLE, Bortolo. A dicotomia entre liberdade e segurança na sociedade contemporânea: a questão do terrorismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Etiene Gonçalves Susin

ARRAES, Roosevelt; SILVA, Eduardo Sanz de Oliveira e; RAMIDOFF, Mário Luiz. Excesso de legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Paulo José Zanellato Filho

ARRAES, Roosevelt; SANCHES, Marcus Bechara; MENEZES, Wagner. Creditamento de IPI nas aquisições de insumos sujeitos a alíquota zero face ao princípio de não-cumulatividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Thaiana Elena Bohaczuk

ARRAES, Roosevelt; SILVA, Eduardo Sanz de Oliveira e; RAMIDOFF, Mário Luiz. Aspectos gerais da apropriação indébita previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Carloina Knopfholz

ARRAES, Roosevelt; COLLE, Juliana de Andrade; SILVA, Eduardo Sanz de Oliveira e. O pré-julgamento do acusado pela imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Sérgio Odilon Javorski Filho

ARRAES, Roosevelt; VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini; RAMIDOFF, Mário Luiz. O devido processo legal na decretação da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Lusiane Barlem da Silva

ARRAES, Roosevelt; VALLE, Bortolo; GOMES, Maria Cristina Leite. Aborto: um desafio para o direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ARRAES, Roosevelt; KNOPFHOLZ, Alexandre; VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini. Apontamentos críticos sobre a delação premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Priscilla Cella Rodrigues

ARRAES, Roosevelt; GOMES, Maria Cristina Leite; VALLE, Bortolo. A desobediência civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Jeane Kellen Barbosa Pinto

ARRAES, Roosevelt; KNOPFHOLZ, Alexandre; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. A aplicabilidade do efeito suspensivo no recurso especial e extraordinário como garantia de cumprimento do princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Fernando Schumak Melo

ARRAES, Roosevelt; VALLE, Bortolo; GOMES, Maria Cristina Leite. A importância de uma estruturação ética na formação dos profissionais de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Adriane Nogueira Fauth

ARRAES, Roosevelt; BENEDETTO, Roberto Di; TONIN, Marta Marília. Desigualdade e exclusão social: estudo das políticas do Município de Diamante do Sul - Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Rosana Roque Ferreira de Andrade

ARRAES, Roosevelt; ROCHA, Francisco de Assis Do Rego Monterio; ZACHARIAS, Miguel. Parricidio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Aluno: Thiago Cantarin Moretti Pacheco

ARRAES, Roosevelt; SCHROEDER, Lincoln; STRAPAZZON, Carlos. A pretendida inclusão no sistema jurídico brasileiro da súmula vinculante e suas implicações conceituais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.

Orientou

Quintino Farias da Costa Junior

A mulher negra: a sub-representatividade política de raça e gênero e o viés resolutivo do Ministério Público; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Roosevelt Arraes;

Dylliardi Alessi

Estudo Sobre As Liminares Que Suspendem Decisões Que Incorrem Na Inelegibilidade Prevista No Art; 1º, I, "G", Da Lc 64/90; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Luiz Henrique Pereira Hartinger

A democracia restritiva imposta pela Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Eduardo Henrique Sabbag Hampel

O uso das redes sociais no período pré-eleitoral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Juliana Marcela Vergueiro Davison

A deslegitimação do discurso jurídico-penal: teoria agnostica da pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito criminal) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Eliani Lunelli

A crise de representatividade, o ativismo judicial e o julgamento da ADPF 54 sob a ótica do feminismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Franciane Azevedo

Análise do julgamento da ADI 4439 pela perspectiva da teoria libertária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Ivan Henrique Strapasson

Ativismo judicial e a (i)legitimidade do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

João Paulo Henrique Siqueira

A responsabilidade civil do INSS pela negativa indevida de concessão dos benefícios previdenciários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Jucieli Maciel

Dano mora: critérios para fixação do quantum debeatur; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Kim Fortes Prado

A justificação teorica de uma hermenêutica do sul e o surgimento do novo constitucionalismo latino americano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Letícia Koerner da Silva de Ramos

Os direitos de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) na legislação brasileira e sua efetivação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Maciel Tonetti

Multas tributárias no âmbito do ICMS do Paraná; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Talita Pereira Campos

Análise do julgamento da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa com relação a sua retroatividade a partir da teoria libertária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Maiara Cristina Prestes

Judicial Review: Diálogo ou conflito entre poderes?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Fagner Soares Grohs

Análise sobre a aplicabilidade da teoria da argumentação de Robert Alexy na colisão de princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Felipe Cozer da Motta Ribeiro

Eutanásia: a vida ou a morte digna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Iverson Kovalski

A participação popular e sua relevância para a Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Ana Beatriz Soares Barros de Carvalho

A equidade no Código de Processo Civil Brasileiro de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Lucas Faria Lazzarotto

Aborto sob a perspectiva do direito brasileiro e da ética; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Luiz Gustavo dos Santos Lima

A possível aproximação entre a teoria da justiça de John Rawls e a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o estado de coisas inconstitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Davi Bremgartner da Frota

Análise transconstitucional dos direitos humanos e a posição do Supremo Tribunal Federal na ADPF n; º 153/DF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A interpretação do STF sobre o direito à saúde definido no artigo 196 da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Francieli Cabral de Oliveira

Crowdfunding: Uma nova alternativa para o financiamento de campanhas políticas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Lauren Cristina Guareschi

O critério da igualdade de voto de Robert Dahl na legislação eleitoral brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Maite Froes Gerchevski

Aplicação do entendimento do STF sobre o estado de coisas inconstitucional à medida de segurança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Mateus Rattmann Marcowcz

Direito e sociedade em constante evolução: A interpretação como instrumento de mutação constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Jennifer Dallegrave Jorge Duarte

Aborto: uma questão de saúde pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Lucas de Barros Peluso

A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Tainá Erica Morás

Crise de representatividade parlamentar e controle judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Paulo Moreira da Rosa Junior

A democracia interna dos partidos políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Antonio Marcos Santos Ferreira

Análise da inserção da mulher trans na prática esportiva de alto rendimento no gênero feminimo: dúvidas sobre a superioridade fisiológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Rafael Lennon Cardoso

Investigação sobre a possbilidade de responsabilização por ato danoso produzido pelo Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Willian Lorenski

Limitações ao financiamento privado de campanhas eleitorais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Carolina Gbur Bley

A universalização dos direitos humanos e identidade cultural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Stela Caldieraro

Propaganda política: uma abordagem sobre suas técnicas com ênfase na mensagem subliminar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Rafael Lopes Dagostin

Apresentação e discussão sobre o sistema eleitoral brasileiro por representação proporcional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Cleiton Henning da Fonseca

Discurso da segurança no Estado democrático de direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Fabio Roberto Pailo

O financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Syllas Dick Pinheiro

O mito da neutralidade representativa no poder legislativo: o caso da representação dos interesses sociais religiosos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Lais Nojiri Gonçalves

Medida de segurança e ressocialização do doente mental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Amanda Griggio Ferreira

Fundamento constitucional do Estado de Direito para Kant; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Raul Yukio Konno

O pensamento kantiano e sua influcência no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Vitor Augusto Souza Fortes

Exame de constitucionalidade do uso de urnas eletrônicas de primeira geração na democracia brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Gustavo Boletta Vieira

A crise de representatividade do poder Legislativo e o plebiscito como forma de participação popular no processo democrático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Hallexandrey Marx Bincovski

A inelegibilidade para os militares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Izabella Freza Neiva de Macedo

Considerações acerca da efetividade do direito à educação para pessoas com transtorno de aprendizagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Juliana de Almeida Furlan

Mulheres na política brasileira: Análise e perspectivas da (sub) representação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

João Paulo Jamnik Anderson

A legalidade do uso de editais de fomento público como forma de política afirmativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Bruna Luiza Tavares

A eficácia dos direitos fundamentais sociais no Estado Democrático de bem estar social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Monique Munarini

Federalização do ensino para o desenvolvimento nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Franco Ferreira Barzenski

A crise institucional do sistema democrático brasileiro e a judicialização da política; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Camille Carla Bianchi dos Santos

Supremo Tribunal Federal: entre constitucionalismo e democracia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

MIGUEL FERREIRA FILHO

Ortotanásia: O direito a uma morte digna para os pacientes terminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Bruno Claudio D´Alécio

Detração do período de inelegibilidade previsto nas alíneas "e" e "l" do artigo 1º, inciso I da Lei da Ficha Limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Allan Camargo Prudlik

A crise de representação no Brasil: Uma análise político-partidária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Estainer Braga Advíncola de Oliveira

Limites e desafios para o controle da improbidade e do abuso de poder político e econômico nas eleições; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Ramon Prestes Bentivenha

Redes sociais e reforma política: Uma análise da nova regulamentação proposta no sistema do Voto Transparente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Rodrigo Ciotta

A relativização da coisa julgada material civil nos casos de paternidade e suas consequências quanto à responsabilidade objetiva estatal por erros judiciários modificativos da sucessão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Juliana Gabiatti de Macedo

Autonomia da gestante na escolha de parto na realidade da prestação de assistência médico-hospitalar brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Hellen Oliveira Carvalho

Entre Hermes e Themis: O diálogo como meio para alcançar uma justiça internacional penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Eduardo Monte Jorge Hey Martins

A análise econômca do Direito e a modulação de efeitos nas decisões do STF: utilidades e críticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Ana Carolina Strozzi de Oliveira

Aspectos sobre a (não) proteção à vida do feto nos casos de aborto decorrente de crime sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Raphael Eduardo Juraski Machuca

O fundamento constitucional das cotas sociais nas instituições federais de ensino superior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Ana Cláudia Lopes da Silva

Direito constitucional de greve no serviço público e nas atividades essenciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

João Rodrigo Pimentel Grohs

Súmula Vinculante e segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Fernando Quevem Cardoso Moura

Comentários às inelegibilidades da Lei Complementar n; º 135/2010, a Lei do "Ficha Limpa"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

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Adoção de crianças por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Luíza Borges Terra

Teoria da tripartição dos poderes confrontadas com a anistia pós ditadura e a competência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Marcel Bento Amaral

A aplicação da teoria da equidade de Chaim Perelman nas decisões do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Antonella Campos de Macedo

O princípio da igualdade e a Lei Maria da Penha: discussão acerca da questão da (in)constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Sissy Eugênia Zambão

Aplicação do princípio da proporcionalidade nas medidas de caráter cautelar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

João Pedro Fruet Bettini Ribas Lupion

A inconstitucionalidade do funrural e os direitos à restituição dos contribuintes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Vanessa Caroline Maiolli

O princípio da humanidade e o regime disciplinar diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Tamara Santiago Palmegiano

Acesso à justiça: a consolidação do acesso a uma ordem jurídica justa através da Defensoria Pública do Estado do Paraná na tutela de direitos coletivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Axel Ian Bora de Souza

Os indígenas à luz da legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Celso José Ferreira de Oliveira

Sigilo fiscal e acordo Trips: um estudo de caso de conflitos de normas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Luciano Giambarresi Ganho

O conceito neo-republicano de liberdade como não-dominação em Philip Pettit: a questão da disputabilidade e o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Ivone Mendes

A responsabilidade civil das instituições de ensino superior pelo bullying; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Francisco Schubert Baldo

O direito à liberdade de expressão: limites e proporções no Brasil atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

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Ronald Dworkin e a proteção e garantia de direitos homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Ruben de Seixas Neto

Sigilo fiscal; O possível compartilhamento extrajudicial de dados fiscais com a advocacia-geral da União para apuração de atos de improbidade administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Mateus Theodro

Considerações sobre a constitucionalidade da prisão temporária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Antonio Everton Pinho Vasconcellos

Do ordinário ao extraordinário: Um estudo ético-jurídico do crime que compensa no pensamento dostoievskiano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Riccardo Pirri

A possível utopia da democracia constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Nanci Stancki Silva

Direitos Humanos das mulheres: refletindo sobre igualdade a partir da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

BIANCA BOTTER ZANARDI

A influência da mídia no Poder Judiciário: Conseqüência da concepção de justiça difundida pela imprensa; 2008; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Marcelo Fernando Schmal

O direito à imagem frente às novas tecnologias no Brasil; 2008; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Thiago Luiz Pontarolli

Prescrição antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Raphael Srour Vrubel

Porte ilegal de arma desmuniciada e munição: perspectiva acerca da sua constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Mariane Silva Camargo

O acesso à justiça como direito humano e fundamental: a assistência jurídica gratuita sob uma perspectiva comparada nos estados modernos do civil law - Brasil e França; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Rafaela de Paulo Cavalcante

Apontamentos sobre a proibição jurídico-criminal do uso de substâncias entorpecentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Michelle Catuzzo

A questão processual probatória dos delitos de estupro e atentado violento ao pudor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Gerson Irandir Köhler

Aspectos éticos-morais da responsabilidade biomédica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Alex Vida Noronha

Justiça restaurativa - Um modelo humanitário de justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Bruno Zampier

O advogado e a ética da estratégia processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Cesar Augusto Buczek

A viabilização da produção da prova ilícita pelo réu no processo penal; 2007; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Gabriel Morra Coser

A sujeição criminal ativa da pessoa jurídica na tutela penal do meio ambiente; 2007; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

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Panorama jurídico da responsabilidade e educação ambiental; 2007; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Fernando Ferreira Serafim

A equalização das garantias fundamentais no processo penal; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Flavio Branner da Costa

Estudo analítico das ações afirmativas; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Aglaé dos Santos Ton

Direito à qualidade de vida; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Allan Moreira Lopes

A questão da prova nos crimes praticados por meio eletrônico; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Carolina Sayumi Makino

O processo penal de inimigo; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Caroline Vendramin

O custeio da justiça gratuita no foro judicial cível do Estado do Paraná com observância da lei n; º 1; 060/50; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Louise Juliane Sandri

A lei de crimes hediondos: uma interpretação constitucional e seus efeitos para o sistema penitenciário; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Marcos Rodrigues dos Santos

A crise ambiental e a nova forma de relação com o meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Simone Correa Teodósio

A importância da ação popular para o exercício da cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Nelson Henrique Wendling Settanni

A evolução dos direitos autorais e os desafios contemporâneos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Robson Ari da Costa

O poder e as ideologias políticas; 2006; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Marina Maria Kamarowski Nascimento

A proteção dos direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988 e a sua relação com o fortalecimento do Estado Democrático brasileiro; 2006; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Adib Maani Shaikhzadeh

O ideal de paz perpétua de Kant na atualidade; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Gustavo Rezende Rolindo Alves Barbosa

A desobediência civil como direito fundamental e a atuação do MST; 2006; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Aline Corrêa

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha sob a ótica da teoria feminista de Nancy Fraser; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Ana Karoline França; Fairouz Assaf

; O cumprimento da pena antes do trânsito em julgado sob a vertente consequencialista da filosofia utilitarista; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

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A inclusão de pessoas com deficiência em escolas particulares: uma análise da argumentação do STF sobre a ótica da teoria da justiça de Jonh Rawls; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Cláudia Beatriz Matos Machado

A DISCRIMINAÇÃO INVERSA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12; 990/14 A PARTIR DA TEORIA LIBERAL-IGUALITÁRIA DE RONALD DWORKIN; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Gabriela Dias Manenti

A INTERFERÊNCIA ESTATAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB A ÓTICA DO FEMINISMO LIBERAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Gustavo Formes Dias

A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NA TEORIA LIBERTÁRIA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Luiz Fernando Obladen Pujol

A VISÃO DO SUPREMO SOBRE A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Mariana Tomé Pedroso

O UTILITARISMO COMO LIMITADOR DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL ATIVISTA: ANÁLISE DOS CASOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Aline Corrêa

Constitucionalidade da lei Maria da Penha sob a ótica teoria da justiça de Nancy Fraser; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

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A inclusão de pessoas com deficiência em escolas particulares: Uma análise da argumentação do STF sobre a ótica da teoria da justiça de John Rawls; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

José Rodrigues Pita Neto

Recurso Especial 888; 815/RS: Uma análise do homeschooling sob o viés do comunitarismo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Gabriel Dayan S

Matos; Comunitarismo: análise crítica da teoria política; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Maria Cristina Prestes

O comunitarismo frente à reforma trabalhista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Natália Peruzzo

A ética do cuidado e a percepção do STF em relação à violência doméstica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Cláudia Beatriz Matos Machado

O critério consequencialista do utilitarismo e a constitucionalidade da lei n; º 12; 990/2014; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Ana Karoline França

O cumprimento da pena antes do trânsito em julgado sob a vertente consequencialista da filosofia utilitarista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

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O cumprimento da pena antes do trânsito em julgado sob a vertente consequencialista da filosofia utilitarista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Lucas Gandolfi Vida

A teoria da justiça liberal-igualitária aplicada ao processo penal brasileiro contemporâneo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Martha Iris da Costa

A influência das teorias da justiça liberais-igualitárias na discussão sobre o direito à saúde pública pelo STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Francieli Cabral de Oliveira

Crowdfunding: uma alternativa para o financiamento de campanhas políticas no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Talita Pereira Campos

Análise do julgamento da (in)constitucionalidade da lei da ficha limpa a partir da teoria libertária; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Anna Flavia Tiy Lourenço

Aspectos relevantes da discussão sobre a descriminalização do consumo de maconha e outras drogas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Syllas Dick Pinheiro

O Estado laico e a representação dos interesses sociais religiosos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Andrielly Pessini

Partidos políticos e a formação do processo interno de decisões; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Benjamim Brum Neto

A soberania como conceito crítico do liberalismo segundo Carl Schmitt; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Cleiton Henning Fonseca

Breve análise comparada no sistema eleitoral brasileiro e argentino: perspectiva para o debate sobre a reforma eleitoral; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Dailynne Wisentainer

A teoria da justiça distributiva aplicada a influência midiática na democracia: o uso da internet como forma de mitigação do predomínio das empresas de comunicação em massa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Gabriela Glaser Garcia

A legitimidade do ativismo judicial em prol das minorias democráticas no cenário neoliberal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Gustavo Boletta Vieira

A crise de representatividade do poder legislativo e o plebiscito como forma de participação popular no processo democrático; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Kaio Heidecke

Controle de agenda do processo político-democrático; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Marina Alves Kossaka

A reeleição em análise: os reflexos da emenda constitucional n; º 16 de 1997 e a proposta de reforma eleitoral; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Paulo Moreira da Rosa Junior

A democracia interna dos partidos políticos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Cleiton Henning Fonseca

Democracia na era digital: perspectiva sobre a campanha eleitoral na web 3; 0; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Izabella Freza Neiva de Macedo

Analfabetismo funcional na sociedade democrática; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Juliana de Almeida Furlan

Mulheres nas eleições 2014; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Camille Carla Bianchi dos Santos

A concretização dos objetivos democráticos da República impressos na Constituição cidadã: Uma leitura a partir de R; Dahl e R; Dworkin e os direitos fundamentais de 4ª geração; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Cleiton Henning da Fonseca

Web 3; 0 e sistema eleitoral com suas novas perspectivas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Amanca Vicelli

Abuso de Poder Econômico: distorção do processo eleitoral e violação aos direitos fundamentais de 4a geração; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Camille Carla Bianchi dos Santos

Abuso de Poder Econômico: distorção do processo eleitoral e violação aos direitos fundamentais de 4a geração; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Benjamim Brum Neto

Democracia deliberativa e pluralismo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Juliana de Almeida Furlan

Inclusão da mulher na política: Panorama atual e perspectivas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba, FUNADESP - Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particul; Orientador: Roosevelt Arraes;

João Alfredo Gaertner Junior

O processo penal como instrumento de afirmação do Estado de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Kelvin Paulo dos Santos

O ensino religioso na educação pública brasileira: perspectivas para um mundo pós-secular; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Juliana Gabiatti de Macedo

A intervenção do Poder Judiciário na garantia de acesso à saúde; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Lana Rodrigues Borosch

A intervenção do Poder Judiciário na garantia de acesso à saúde; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Anderson Artur Cardoso

Reforma processual e juizados especiais: uma questão de política e justiça; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

André Chmyz

Reforma processual e juizados especiais: uma questão de política e justiça; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Rafael Machuca

Reforma processual e juizados especiais: uma questão de política e justiça; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Gerson de França

A intervenção do Poder Judiciário na garantia de acesso à saúde; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

João Rodrigo Pimentel Grohs

Adicional de insalubridade e (in)segurança jurídica após a Súmula Vinculante n; º 4 do STF; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba, FUNADESP - Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particul; Orientador: Roosevelt Arraes;

Natan Mateus Ferreira

Adicional de insalubridade e (in)segurança jurídica após a Súmula Vinculante n; º 4 do STF; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Marcel Bento Amaral

Relações entre justiça e política no poder judiciário: a modulação de efeitos nas decisões do STF; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Natasha Kolinski Vielmo

A interceptação telefônica enquanto instrumento político de investigação no Estado de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Ivo Ribeiro Luska

Limites políticos à liberdade de expressão no Estado de Direito brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Jonia Schmaedcke

Leituras sobre o Estado de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Luiz Matozo

Leituras sobre o Estado de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Sissy Eugênia Zambão

O direito penal do inimigo inserido no Estado de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;

Produções bibliográficas

  • ARRAES, ROOSEVELT . The sense of justice in a time of pandemic: a perspective from John Rawls' political liberalism. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 15, p. 79-96, 2022.

  • PEREIRA, A. R. ; ARRAES, Roosevelt . A distribuição do fundo partidário frente à questão da igualdade de acesso à disputa eleitoral. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 13, p. 11-54, 2018.

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  • ARRAES, ROOSEVELT . Intensidades político-jurídicas: a crítica de Carl Schmitt ao Estado de direito liberal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARRAES, Roosevelt . A crítica de C. Schmitt e de J. Rawls à democracia-liberal: questões em torno do consenso, da neutralidade e da resistência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARRAES, Roosevelt . A situação jurídica do anencéfalo no direito brasileiro. Belo Horizonte: Universo Jurídico, 2004 (Jurídica).

Outras produções

ARRAES, Roosevelt . De nada adianta só criticar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARRAES, Roosevelt . Virou lei, mas não é bem assim. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARRAES, Roosevelt . O que esperar da Corte Constitucional em 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARRAES, Roosevelt . Curitiba debaterá reforma política. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRAES, Roosevelt . A guerra política começou de verdade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARRAES, Roosevelt . Decisões do STF não invadiram competência do Legislativo, mas criam lacuna. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRAES, Roosevelt . No PR, multas eleitorais ultrapassam R$ 1 milhão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARRAES, Roosevelt . TSE ainda não julgou o repasse de dados à Serasa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ARRAES, Roosevelt . Eleições Limpas. 2013; Tema: Reforma Eleitoral. (Blog).

ARRAES, Roosevelt ; SILVA, Rodolfo Stancki ; SAWASAKI, M. C. ; CARVALHO, Paulo Henrique de ; WIVIURKA, E. S. ; ANDRADE, Luiz Gustavo ; ARRAES, Larissa Gentila de Mello . Fake ou News: Eleições. 2020. (Jogo em aplicação de internet).

ARRAES, Roosevelt . Presunção de inocência e de não-culpablidade e a interpretação do STF. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRAES, ROOSEVELT . Hard Case - O tempos dos inocentes. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ARRAES, Roosevelt ; ROSA JUNIOR, P. M. ; ANDRADE, Luiz Gustavo ; LUNELLI, E. ; GARCIA, G. G. ; SAWASAKI, M. C. ; AZEVEDO, F. ; OLIVEIRA, F. C. ; CHAGAS, J. M. ; CAMPOS, T. P. . Jogo da Eleição. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materia didático).

ARRAES, Roosevelt ; GARCIA, G. G. ; ROSA JUNIOR, P. M. ; LUNELLI, E. ; SAWASAKI, M. C. ; AZEVEDO, F. ; OLIVEIRA, F. C. ; CAMPOS, T. P. ; CHAGAS, J. M. ; ANDRADE, Luiz Gustavo . Jogo Escolhas & Acaso. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

ARRAES, Roosevelt . Tributação na atividade médica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRAES, Roosevelt . A concretização da Constituição a partir de princípios de justiça. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARRAES, Roosevelt . Sobre a tolerância. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    O STF, o ativismo judicial e a teoria da justiça, Descrição: A crítica à política e às instituições majoritárias da democracia também alcança o Judiciário. Tradicionalmente, o Judiciário (poder não eleito), deveria permanecer neutro frente à legalidade produzida pelos poderes majoritários. Mas, em razão da crise de representatividade e de mediação dessas instâncias majoritárias, o Judiciário vem assumindo a responsabilidade de resolver casos difíceis (cuja solução não se encontra na legislação, ou que demanda a modulação da lei aos princípios constitucionais). Por vezes, o Judiciário atua como se fosse legislador, atraindo para si a crítica de que estaria violando a cláusula pétrea da separação de poderes e da democracia. Para desincumbir-se desta acusação, o Judiciário precisa demonstrar que as críticas dirigidas aos poderes majoritários (notadamente as concernentes à falta de legitimidade, por insuficiente exercício da representação), a ele não se aplicam. Ou seja, se faz necessário evidenciar que a interpretação do STF se dá em defesa da Constituição e que as teorias da justiça por ele invocadas não são utilizadas de maneira casuísta e arbitrária. Daí a necessidade de aproximar as teorias da justiça das decisões judiciais do STF.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Processo Legislativo e fiscalização da CCJ de Curitiba, Descrição: Pesquisa sobre a constitucionalidade dos projetos de lei em trâmite perante a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba. Os estudantes/pesquisadores emitem pareceres para garantir a lisura do processo legislativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (60) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Integrante / Dalton José Borba - Integrante / Luiz Gustavo de Andrade - Coordenador.

  • 2018 - 2021

    Critérios razoáveis para a utilização de teorias da justiça e da argumentação pelo STF, Descrição: a) Identificar, delimitar e analisar a crise jurídico-política existente entre os poderes majoritários (executivo e legislativo) e o órgão máximo do poder contramajoritário (judiciário), que tem motivado a utilização de teorias da justiça e da argumentação em detrimento das regras positivadas; b) identificar e apresentar as principais teorias da justiça e da argumentação invocadas pelo STF nas decisões sobre hard cases; c) investigar se o uso plural das teorias da justiça e da argumentação pelo STF se dá de maneira adequada e coerente com a sua jurisprudência e com o princípio da igual-dignidade consagrado na Constituição; d) propor e apontar critérios razoáveis para a ordenação do referido conceito de igual dignidade, identificando os precedentes do STF que tendem a confirmá-los e aqueles que tendem a rejeitá-los; f) ampliar a reflexão e a prática sobre a justiça e a democracia, divulgando os resultados da pesquisa e das atividades desenvolvidas pelo grupo para a comunidade em geral. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador / Eliani Lunelli - Integrante / Davidson Benjamin Lessa Mendes - Integrante / Fairouz Omar Assaf - Integrante / Franciane Azevedo - Integrante / Francieli Cabral de Oliveira - Integrante / Gabriel Dayan Stevão de Matos - Integrante / José Rodrigues Pita Neto - Integrante / Lucas Gandolfi Vida - Integrante / Lucas Vasco Garcia - Integrante / Maiara Cristina Prestes - Integrante / Martha Iris da Costa - Integrante / Natália Araujo Peruzzo - Integrante / Patrícia Bernardes Szernek - Integrante / Tirzah Castanho Sanches Basaglia - Integrante / Talita Pereira Campos - Integrante / Aline Correa - Integrante / Ana Karoline França - Integrante / Cláudia Beatriz Matos Machado - Integrante.

  • 2015 - 2017

    A justiça política e o Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito, Descrição: Cabe às instituições jurídicas oferecer a racionalização de valores gerais e abstratos vinculados às ideias de dignidade da pessoa humana, de Estado Democrático de Direito, de bem-comum e de uma sociedade solidária e justa, delimitando as tarefas e os poderes das instituições públicas encarregadas de concretizá-las. E tal racionalização mostra-se cada vez mais urgente na esfera da política, a qual enfrenta grave crise de valores e de credibilidade. Na verdade, a esfera mais adequada para resolver o problema da justiça distributiva dos direitos fundamentais, sociais e políticos, é a esfera da política, na qual dever-se-ia desenvolver o debate público dos agentes que representam os vários setores da sociedade. No entanto, como é cediço, a esfera política (no âmbito dos poderes legislativos e executivos) enfrenta grave crise de representatividade, seja em razão das influências arbitrária havidas no processo de escolha de representantes, seja em razão da insuficiente representação decorrente do modelo eleitoral adotado no país, seja em razão da distorção entre a vontade manifestada nas urnas (e os ideais expressos nos estatutos partidários) em relação às políticas efetivamente concretizadas pelos agentes eleitos. A pesquisa pretende, portanto, apontar critérios razoáveis para a ordenação dessas ideias/ideais, procurando apresentar as medidas jurídicas essenciais à concretização do princípio da ?igualdade de chances para obtenção do poder político? no âmbito do direito eleitoral, de maneira a reduzir a distância entre a vontade do povo e as ações dos representantes. Os critérios serão apresentados, discutidos e comparados a partir das proposições de autores contemporâneos do liberalismo (J. Rawls, R. Dahl e R. Dworkin), do comunitarismo (M. Walzer) e do republicanismo (J. Habermas e P. Pettit), bem como os precedentes das Cortes Superiores Brasileiras, almejando-se sugerir novos horizontes e soluções para os problemas de justiça política, notadamente quanto ao necessário equilíbrio de forças econômicas e sociais na conquista e no exercício do poder político-democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador / Cleiton Henning da Fonseca - Integrante / Syllas Dick Pinheiro - Integrante / Andrielly Pessini - Integrante / Benjamim Brum Neto - Integrante / Dailynne Wisentainer - Integrante / Gabriela Glaser Garcia - Integrante / Gustavo Boletta Vieira - Integrante / Kaio Heidecke - Integrante / Marina Alves Kossaka - Integrante / Paulo Moreira da Rosa Junior - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

  • 2014 - 2015

    A Justiça Política no Estado Democrática de Direito II, Descrição: Ante a pluralidade de interpretações sobre a legitimidade e a eficácia dos direitos fundamentais, sociais e políticos, sobressai a necessidade de se estabelecer critérios mínimos para sua justa ordenação. Cabe às instituições jurídicas oferecer a racionalização de valores gerais e abstratos vinculados às ideias de dignidade da pessoa humana, de Estado Democrático de Direito, de bem comum e de uma sociedade solidária e justa, delimitando as tarefas e os poderes das instituições públicas encarregadas de concretizá-las. A pesquisa pretende analisar critérios razoáveis para a ordenação dessas ideias constitucionais, procurando identificar as medidas jurídicas essenciais à concretização do princípio da ?igualdade de chances para obtenção do poder político?. Para tanto, serão analisadas as proposições de autores contemporâneos do liberalismo (J. Rawls, R. Dahl e R. Dworkin), do comunitarismo (M. Walzer) e do republicanismo (J. Habermas e P. Pettit), bem como os precedentes das Cortes Superiores Brasileiras, almejando-se sugerir novos horizontes e soluções para os problemas de justiça política, notadamente quanto ao necessário equilíbrio de forças econômicas e sociais na conquista e no exercício do poder político-democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador / Cleiton Henning da Fonseca - Integrante / Camille Carla Bianchi dos Santos - Integrante / Eduardo Rego Lima - Integrante / Izabella Freza Neiva Macedo - Integrante / Juan Moreno Freitas - Integrante / Juliana de Almeida Furlan - Integrante.

  • 2013 - 2014

    A Justiça Política no Estado Democrático de Direito I, Descrição: Ante a pluralidade de interpretações sobre a legitimidade e a eficácia dos direitos fundamentais, sociais e políticos, sobressai a necessidade de se estabelecer critérios mínimos para sua justa ordenação. Cabe às instituições jurídicas oferecer a racionalização de valores gerais e abstratos vinculados às ideias de dignidade da pessoa humana, de Estado Democrático de Direito, de bem comum e de uma sociedade solidária e justa, delimitando as tarefas e os poderes das instituições públicas encarregadas de concretizá-las. A pesquisa pretende analisar critérios razoáveis para a ordenação dessas ideias constitucionais, procurando identificar as medidas jurídicas essenciais à concretização do princípio da ?igualdade de chances para obtenção do poder político?. Para tanto, serão analisadas as proposições de autores contemporâneos do liberalismo (J. Rawls, R. Dahl e R. Dworkin), do comunitarismo (M. Walzer) e do republicanismo (J. Habermas e P. Pettit), bem como os precedentes das Cortes Superiores Brasileiras, almejando-se sugerir novos horizontes e soluções para os problemas de justiça política, notadamente quanto ao necessário equilíbrio de forças econômicas e sociais na conquista e no exercício do poder político-democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    Tutela dos direitos da personalidade na atividade empresarial: Os efeitos limitadores na constituição da prova judiciária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roosevelt Arraes - Integrante / Luiz Eduardo Gunther - Coordenador.

  • 2011 - 2011

    Relações entre Justiça e Política no Poder Judiciário, Descrição: Ante a pluralidade de interpretações sobre a legitimidade e a eficácia dos direitos fundamentais, sobressai a necessidade de se estabelecer critérios mínimos para sua justa ordenação. Cabe às instituições judiciárias oferecer a racionalização de valores gerais e abstratos vinculados às idéias de dignidade da pessoa humana, Estado Democrático de Direito, bem-comum de uma sociedade solidária e justa, delimitando as tarefas e os poderes das instituições públicas encarregadas de concretizá-las. A pesquisa pretende apontar critérios razoáveis para a ordenação dessas idéias/ideais constitucionais, procurando estabelecer as relações e os limites entre a justiça, a ciência jurídica e a política nas principais decisões exaradas, a partir de 1988, em Recursos Especiais do Superior Tribunal de Justiça, Recursos Extraordinários e em Ações de Controle de Constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, avaliando-as a partir do pensamento de autores contemporâneos do liberalismo (J. Rawls e R. Dworkin), do utilitarismo (A. Sen), do comunitarismo (M. Walzer) e do republicanismo (J. Habermas), procurando sugerir novos horizontes e soluções para os problemas de justiça social, econômica e política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    Novos paradigmas do direito, Descrição: Encontrar fundamentos dos novos paradigmas da pesquisa filosofica e jurídica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roosevelt Arraes - Integrante / Celso Luiz Ludwig - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    Teorias Contemporâneas da Justiça, Descrição: O objetivo da pesquisa é estabelecer as relações e os limites entre justiça e ciência jurídica, a partir do pensamento de autores modernos e contemporâneos do liberalismo, do utilitarismo e do comunitarismo, procurando apresentar novos horizontes e s. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador.

  • 2006 - 2009

    Filosofia Política: o Liberalismo Político e seus críticos, Descrição: A linha de pesquisa tem por objetivo desenvolver uma análise do liberalismo político - clássico e contemporâneo -, nos seus principais aspectos, sobretudo a concepção (negativa) da liberdade individual como direito subjetivo e a cidadania como intitulação de direitos. Um segundo objetivo consiste em analisar a crítica republicana ao liberalismo, a partir da concepção de liberdade como não-dominação e do conceito de cidadania como atribuição de virtudes cívicas e suas implicações. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Integrante / Cesar Agusto Ramos - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3

  • 2006 - 2009

    A Concepção Liberal de Liberdade e de Cidadania e a Crítica Republicana, Descrição: 1) Apresentar duas maneiras de compreender a liberdade na filosofia política: a liberdade negativa do liberalismo, definida como a esfera do livre agir do indivíduo pela ausência de impedimentos externos indevidos, norteando-se pelo paradigma jurídico dos direitos individuais e pela cidadania como um valor instrumental; e a liberdade política do republicanismo que se define como não-dominação e orienta-se pelo modelo das virtudes cívicas da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Integrante / Jairo Marçal - Integrante / Cesar Augusto Ramos - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Cooperação., Número de produções C, T & A: 6

  • 2004 - 2006

    Rawls, Hegel e o Liberalismo da Liberdade, Descrição: A pesquisa intitulada "Rawls, Hegel e o Liberalismo da Liberdade" pretende analisar alguns aspectos polêmicos, presentes no debate da filosofia política contemporânea entre o individualismo liberal e o comunitarismo, que remetem a uma comparação entre Rawls e Hegel. Dois aspectos merecem ser considerados nessa relação. Um primeiro diz respeito à inclusão de Hegel na linha do pensamento político que o filósofo americano chamou de "liberalismo da liberdade". Um segundo aspecto, refere-se ao debate crítico com o hegelianismo, particularmente sobre o tema da reconciliação. Este último aspecto permite uma melhor avaliação do normativismo abstrato na construção da teoria da justiça rawlsiana, quando analisada sob a ótica do liberalismo político e inserida na realidade histórica do pluralismo das sociedades liberais democráticas modernas. Rawls interpreta o termo hegeliano da reconciliação como a racionalidade do mundo social e político que, exprimindo a liberdade, determina um vínculo entre a realidade e a forma de vida que é necessária para o homem e para as instituições sociais. Desse modo, a pesquisa pretende mostrar que a perspectiva de Rawls no "Liberalismo Político", ao orientar-se pela aceitação dos valores culturais, sociais e políticos das modernas sociedades liberais, particularmente o fato histórico dos direitos e liberdades individuais na construção de uma concepção pública de justiça, revelou uma "sensibilidade" histórica de aceitação dessa sociedade, remetendo ao elemento hegeliano da reconciliação do pensamento com a racionalidade do mundo em que vive a comunidade real dos homens em um dado momento histórico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

Prêmios

2022

Homenagem pelos 70 ano do DACP, Diretório Acadêmico Clotário Portugal (DACP) da Faculdade de Direito do Unicuritiba.

2022

Professor Homenageado - 10º período - Curso de Direito do Unicuritiba, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.

2022

Prêmio Professor João Crisóstomo Arns, Câmara Municipal de Curitiba.

2020

Tese de Doutorado indicada pelo PPGF da PUC/PR para o Prêmio da ANPOF, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2018

Prêmio SESI ODS-2018 - Educação Superior com o "Jogo da Eleição", Sistema FIEP.

2018

Prêmio Sinepe/PR - "Práticas Inovadoras em Educação" - Projeto "Eleições Legais", SINEPE/PR - Sindicato das Escolas Particulares.

2013

Professor Homenageado - Nome de Turma, Acadêmicos do 10º período E - 2013-2 do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.

2013

Professor Homenageado - Patrono, Acadêmicos do 10º período C - 2013-2 do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.

2013

Professor Homenageado - Patrono, Acadêmicos do 10º período F - 2013-2 do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.

2010

Professor homenageado - Tumas B e E, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.

2006

Dissertação selecionada para representar o Programa de Pós-Graduação - Mestrado, Departamento de Filosofia da PUC-PR.

2001

Voto de Louvor - Jornal SPTZ!, Câmara Municipal de Curitiba.

2000

Concurso de Monografias sobre Biodireito, Faculdade de Direito de Curitiba.

2000

Aprovação em Concurso Público, Polícia Civil do Estado do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba. , Rua Chile, n.º 1678, Rebouças, 80220181 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32138700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

ARRAES & CARBONI Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio-administrador, Enquadramento Funcional: Sócio-administrador

Outras informações:
www.aac.adv.br

2023 - Atual

Escola Paranaense de Direito

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Direitor e Professor, Carga horária: 2

2017 - Atual

Instituto Mais Cidadania

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Atividades

  • 01/2018

    Ensino,Disciplinas ministradas, Aplicação e discussão sobre o jogo "Escolhas & Acaso" no Projeto Cidadanizarte do Ministério Público do Paraná

  • 01/2018

    Ensino,Disciplinas ministradas, Projeto Eleições Legais

  • 01/2018

    Treinamentos ministrados , Instituto Mais Cidadania.Treinamentos ministrados, Aplicação do jogo "Escolhas & Acaso"

  • 01/2017

    Treinamentos ministrados , Instituto Mais Cidadania.Treinamentos ministrados, Aplicação do Jogo das Eleições

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Eleitoral

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

2009 - 2010

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outros

2000 - 2000

Diretório Acadêmicos Clotário Portugal

Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Secretário de Educaçao, Carga horária: 4

2003 - 2024

Faculdade de Direito de Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Seminiários de Cultura Jurídica - Filosofia do Direito e Direito Constitucional, Serviço de Assitencia Judiciária - Direito Penal, Teorias Modernas e contemporâneas da Justiça

  • 11/2009 - 06/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, NDE - Nucleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro.

2013 - 2024

UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor do curso de Especialização no Núcleo Comum. Disciplina "Direito do Estado".

2011 - 2024

UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor do curso de Especialização em Direito Eleitoral

2003 - 2024

UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
08/2003 - 12/2010 - Orientador em Direito Penal do Núcleo de Prática Jurídica03/2004 - 12/2007 - Professor de Filosofia Jurídica01/2007 - 06/2008 - Professor de Teorias Modernas e Contemporâneas da Justiça07/2008 - 12/2008 - Professor de Filosofia do Direito e de Seminários de Cultura Jurídica I01/2008 - 12/2009 - Professor de Filosofia do Direito e de Seminários de Cultura Jurídica I01/2010 - 06/2013 - Professor de Seminários de Cultura Jurídica II (Hermenêutica Jurídica)06/2012 - 12/2010 - Professor de Licitações e Contratos Administrativos (Optativa)01/2013 - atual - Professor de Direito Eleitoral (Optativa)01/2015 - atual - Professor de Hermenêutica Jurídica Aplicada02/2021 - atual - UC - Estado Direito e Política02/2022 - atual - UC Dual Teoria e Prática no Direito Eleitoral

Atividades

  • 01/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, NPEA - Nucleo de Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro.

  • 01/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, NPEA - Nucleo de Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa

  • 10/2011

    Ensino, Pós Graduação Lato Sensu, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito do Estado

  • 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Eleitoral - Optativa, Filosofia do Direito, Licitações e Contratos Administrativos - Optativa, Prática de Direito e Processo Penal, Seminários de Cultura Jurídica I, Teorias Modernas e Contemporâneas da Justiça - Optativa