ROOSEVELT ARRAES
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2002), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006), doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2026). Atualmente é direitor e professor da Escola Paranaense de Direito e professor em diversas pós-graduações, vice-Presidente da Comissão de direito eleitoral - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sócio-administrador do Escritório ARRAES CARBONI Sociedade de Advogados, diretor do Instituto Mais Cidadania. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional., direito eleitoral., filosofia do direito., filosofia política. cidadania e direito administrativo. Autor de diversos livros e artigos.
Informações coletadas do Lattes em 07/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2022 - 2026
Universidade Federal do Paraná
Título: Suspensão e restrição de direitos e instituições na crise atípica da pandemia de covid-19
Vera Karam de Chueiri. Palavras-chave: Direito constitucional.; Liberdades individuais; Crise e tensão institucional; Pandemia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
Doutorado em Filosofia
2014 - 2019
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Consenso e conflito na liberdal democracia: John Rawls e Carl Schmitt
Cesar Augusto Ramos. Coorientador: Alexandre Franco de Sá. Palavras-chave: Filosofia do direito.; Filosofia política. Cidadania; Direito constitucional. Direitos humanos. Democrac.Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Jurídica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Mestrado em Filosofia
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A idéia e o ideal de sociedade bem-ordenada no liberalismo político de John Rawls
, Ano de Obtenção: 2006.Cesar Augusto Ramos.Palavras-chave: Filosofia moral, política e jurídica; Princípios de justiça, constituição e democracia; Liberalismo política e sociedade bem-ordenada.Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política / Especialidade: Liberalismo Político. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Jurídica. Setores de atividade: Outros.
Especialização em Filosofia Com Ênfase Em Ética
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O liame entre dever, igualdade e liberdade em Kant
Orientador: Cesar Augusto Ramos
Graduação em Direito
1998 - 2002
Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Os efeitos da decisão do STF na ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Orientador: Tania Kristiane Kozicki
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
Organização de eventos
ANDRADE, Luiz Gustavo ; ARRAES, ROOSEVELT . Democracia e eleições. 2022. (Congresso).
ARRAES, ROOSEVELT ; ANDRADE, Luiz Gustavo . Balanço das eleições de 2022. 2022. (Congresso).
ARRAES, Roosevelt ; ANDRADE, Luiz Gustavo ; BORBA, Dalton José ; WIVIURKA, E. S. . Democracia: entre justiça e política. 2020. (Congresso).
ARRAES, Roosevelt ; ANDRADE, Luiz Gustavo . Ativismo Judicial: novas facetas e limites. 2019. (Exposição).
ANDRADE, Luiz Gustavo ; GIRARDI, D. ; ARRAES, Roosevelt . Sabatina dos Candidatos a Presidência e ao Governo do Estado do Parana. 2018. (Outro).
ANDRADE, Luiz Gustavo ; CALDEIRA, V. S. ; BORBA, Dalton ; ARRAES, Roosevelt . Ativismo Judicial, Poder Judiciário e Democracia. 2018. (Congresso).
CORDEIRO, E. B. M. ; ARRAES, ROOSEVELT . Teorias da Justiça e Jurisdição Constitucional. 2017. (Congresso).
ARRAES, ROOSEVELT ; BORBA, Dalton José . O panorama político brasileiro após as eleições de 2016. 2016. (Congresso).
ARRAES, Roosevelt ; CORDEIRO, E. B. M. . Desafios e Rumos da Democracia Brasileira. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
Observação Internacional do Plebiscito Constitucional do Chile.Atuação como membro do CCONS da da UFPR. 2023. (Encontro).
Observadores Internacionales para elecciones: Proceso constitucional en Chile. 2023. (Seminário).
Observadores Internacionales para elecciones: Proceso constitucional en Chile.Observação eleitoral internacional: processo constituinte do Chile. 2023. (Outra).
Os 35 anos da promulgação da Constituição de 1998. Seminário do CCONS da UFPR.(Re)constituição: O caso da proteção à saúde na pandemia de COVID-19. 2023. (Seminário).
1ª marcha dos legislativos municipais paranaenses.O municipalismo pós eleições 2022. 2022. (Encontro).
Ciclo de debates: Democracia e Eleições.Partidos políticos e federação partidária. 2022. (Simpósio).
Ciclo Inaugural de Palestras.O cenário jurídico-eleitoral das eleições de 2022. 2022. (Seminário).
I-CONS 2022 Annual Conference of the international law society of public law. The democratic (re)legitimation of the diminution of rights in the pandemic. 2022. (Congresso).
Seminário de Pesquisa e Pós Graduação do CCONS/UFPR.Pandemia, tensão e pacto federativo. 2022. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Federações partidárias. 2022. (Congresso).
Missão de Observação Eleitoral Nacional 2020. Convenções Partidárias. 2020. (Exposição).
Workshop GT Teorias da Justiça: crítica, justiça e utopia em John Rawls. 2020. (Encontro).
6º Congresso de União e Fortalecimento da Vereança. Fidelidade partidária, ilícitos de campanha e abuso de poder. 2019. (Congresso).
II Simpósio de Direito às Cidades.Agrotóxicos: alimentação e a sadia qualidade de vida nas cidades. 2019. (Simpósio).
XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Unicuritiba (SPI).GT 8 - Justiça, Ativismo Judicial - Sessão 3. 2019. (Seminário).
Ativismo Judicial, Poder Judiciário e Democracia.Ativismo Judicial, Poder Judiciário e Democracia. 2018. (Encontro).
Brasil em Debate.Partidos Políticos no Brasil. 2018. (Simpósio).
Congresso SESI ODS 2018. Projeto "Eleições Legais". Aplicação do Jogo da Eleição.. 2018. (Congresso).
X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.A participação popular na Administração Pública: limites e possibilidades. 2018. (Seminário).
X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.A interpretação do STF sobre o direito à saúde definido no artigo 196 da Constituição Federal. 2018. (Seminário).
X Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.GT 8 - Justiça, Democracia, Ativismo Judicial. 2018. (Seminário).
IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.Justiça Política e Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito. 2017. (Simpósio).
Teorias da Justiça e Jurisdição Constitucional. Panorama teóricos das teorias da justiça e a interpretação do STF. 2017. (Congresso).
O panorama político brasileiro após as eleições de 2016.O panorama brasileiro após as eleições de 2016. 2016. (Encontro).
VIII Simpósio de Iniciação Científica (SPIC).GT8 - Justiça Política, Hermenêutica e Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).
XIV Congresso Nacional de Filosofia Contemporânea da PUC/PR. Intensidades político-jurídicas: A crítica de Carl Schmitt ao Estado de Direito liberal. 2016. (Congresso).
XVII Encontro Nacional da ANPOF.A equidade entre a justiça e a política: a vertente abstracionista. 2016. (Encontro).
Desafios e Rumos da Democracia Brasileira. Desafios da reforma eleitoral brasileira. 2015. (Congresso).
VII Simpósio de Iniciação Científica (SPIC).GT9 Justiça e Democracia. 2015. (Simpósio).
VI Simpósio de Pesquisa Científica (SPIC).GT7 Justiça e Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).
IV Jornada de Direito Empresarial e Cidadania.Democracia e participação popular. 2013. (Seminário).
Projeto de Reforma Eleitoral "Eleições Limpas".Projeto de Reforma Eleitoral "Eleições Limpas". 2013. (Encontro).
VII Jornada de Sociologia da Saúde.Autonomia da gestante na escolha de parto na realidade da prestação de assistência médico-hospitalar brasileira. 2013. (Encontro).
V SPIC - Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica.A Justiça Política no Estado Democrático de Direito. 2013. (Simpósio).
Curso de Direito Eleitoral.Curso de Direito Eleitoral. 2012. (Encontro).
I Seminário de Direito Eleitoral da AMSOP.Inelegibilidade e desincompatibilização. 2012. (Seminário).
Semana do Calouro 2012/01.Função social do docente. 2012. (Encontro).
Caso Eichmann: banalidade do mal e justiça internacional.Análise do caso Eichmann à luz do direito contemporâneo. 2011. (Seminário).
III Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica da UNICURITIBA.Teorias do Direito. 2011. (Simpósio).
IV Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.Interrelações entre o político e o jurídico no âmbito do Tribunal Penal Internacional. 2010. (Simpósio).
Filmografia - Terra Fria.Feminismo e igualdade nos direitos. 2009. (Encontro).
II Semana de Extensão do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.Reformas no Código de Processo Penal. 2008. (Oficina).
5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Ética universal e direitos humanos. 2007. (Congresso).
Direito e Literatura.Direito e literatura. 2007. (Encontro).
Liberalismo e Republicanismo: em torno da liberdade e da cidadania. O liberalismo político de John Rawls. 2007. (Congresso).
Seminário de Direito Constitucional e Filosofia Política.O senso moderno de justiça. 2007. (Seminário).
Sobre a tolerância.Direitos humanos e tolerância. 2007. (Outra).
Tópicos Temáticos.Direito e interpretação: Princípios de justiça para interpretação constitucional. 2007. (Outra).
A teoria da justiça de John Rawls.O teoria da justiça de John Rawls. 2006. (Encontro).
II Semana do Pensamento Crítico Direito. Formas de cidadania e amadurecimento democrático. 2006. (Congresso).
VII Congresso Sul-Americano de Filosofia: Natureza e Liberdade. A interpretação da prioridade das liberdades básicas na obra de John Rawls. 2005. (Congresso).
III Simpósio Nacional de Filosofia.Coordenação de sessão de comunicações. 2004. (Simpósio).
IX Simpósio de Filosofia Moderna e Contemporânea da UNIOESTE.As duas formas de legitimação da teoria da justiça de John Rawls. 2004. (Simpósio).
Projeto Cidadania Ativa.Projeto Cidadania Ativa - Ações Comunitárias. 2002. (Encontro).
Projeto Cidadania Ativa.Projeto Cidadania Ativa - Ouvidoria e atendimento jurídico. 2002. (Encontro).
Participação em bancas
ARRAES, ROOSEVELT; FREITAS, J. R.. A mulher negra: a sub-representatividade política de raça e gênero e o viés resolutivo do Ministério Público. 2026. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário do Estado do Pará.
AIETA, V. S.;ARRAES, ROOSEVELT. Da igualdade formal à democracia paritária: o alcance da consulta n.º 0603816-39.2017.6.00.0000 à luz da teoria constitucional da igualdade. 2026. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
CHUEIRI, V. K.; GODOY, M. G.;ARRAES, ROOSEVELT. Era Bolsonaro: Erosão democrática e o papel de peso e contrapeso do Ministério Público Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A crise de representatividade, o ativismo judicial e julgamento da ADPF 54 sob a ótica do feminismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Análise do julgamento da ADI 4439 pela perspectiva da teoria libertária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Ativismo judicial e a (i)legitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A responsabilidade civil do INSS pela negativa indevida da concessão dos benefícios previdenciários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Dano moral: critérios para fixação do quantum debeatur. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A justificação teórica de uma hermenêutica do sul e o surgimento do novo constitucionalismo latino americano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Os direitos de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) na legislação brasileira e sua efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Multas tributárias no âmbito do ICMS do Paraná. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Análise do julgamento da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa com relação a sua retroatividade a partir da teoria libertária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Candidato com registro pendente e o direito à prática de atos de campanha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A construção histórica do direito à moradia no Brasil e a legitimidade dos movimentos populares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; CALDEIRA, V. S.. Judicial Review: diálogo ou conflito entre poderes?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Propaganda eleitoral extemporânea: análise das recentes alterações no art. 36-A da lei das eleições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Direito, política e ativismo judicial - Uma análise da atuação contemporânea do Poder Judiciário no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Abuso de poder nas eleições: hipóteses de caracterização e consequências jurídico-eleitorais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Análise sobre a aplicabilidade da teoria da argumentação de Robert Alexy na colisão de princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Eutanásia: a vida ou a morte digna. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A participação popular e sua relevância para a Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A equidade no Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Aborto sob a perspectiva do direito brasileiro e da ética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A possível aproximação entre a teoria da justiça de John Rawls e a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Instabilidade da jurisprudência eleitoral e insegurança jurídica: análise crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A aplicação da teoria do estado de coisas inconstitucional às políticas públicas de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Análise transconstitucional dos direitos humanos e a posição do Supremo Tribunal Federal na ADPF n.º 153/DF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A interpretação do STF sobre o direito à saúde definido no artigo 196 da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Crowdfunding: Uma nova alternativa para o financiamento de campanhas políticas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. O critério da igualdade de voto de Robert Dahl na legislação eleitoral brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Aplicação do entendimento do STF sobre o estado de coisas inconstitucional à medida de segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Direito e sociedade em constante evolução: A interpretação como instrumento de mutação constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Ativismo judicial no âmbito eleitoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Abstrativização do controle difuso, transcendência dos motivos determinantes e o uso da reclamação no controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A necessidade da definição de agente público para a aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa n.º 8.429/92. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A constrição da propriedade privada e a lei 13.606/2018: análise sobre a (in) constitucionalidade à luz do princípio da reserva de jurisdição e o devido processo legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Direito à morte digna: o domínio da vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A judicialização da saúde no contexto do novo constitucionalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Aborto: uma questão de saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A investigação sobre a possbilidade de responsabilização por ato danoso produzido pelo Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Crise de representatividade parlamentar e controle judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A democracia interna dos partidos políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Análise da inserção da mulher trans na prática esportiva de alto rendimento no gênero feminimo: dúvidas sobre a superioridade fisiológica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SALGADO, E. D.; SANTANO, A. C.;ARRAES, ROOSEVELT. A decisão judicial na ação direta de inconstitucionalidade n.º 4650 sobre o financiamento da política no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
VALLE, Bortole;ARRAES, Roosevelt. Sociedade de controle: poder e novos panópticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O financiamento de campanhas eleitorais no contexto da reforma política: análise do sistema de representatividade política à luz do pensamento de Ronald Dworkin. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A concretização judicial dos direitos previstos em normas programáticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Inconstitucionalidade por arrastamento: análise à luz da jurisprudência do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
PANZA, L. O. M.;ARRAES, Roosevelt. Modernidade hobbesiana e pós-modernidade: a construção do Estado e a crise do sistema jurídico (o conflito da segurança jurídica). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Discurso da segurança no Estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. O financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José; KNOERR, F. G.. O mito da neutralidade representativa no poder legislativo: o caso da representação dos interesses sociais religiosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Forma de escolha dos magistrados dos TREs e do TSE: análise à luz do princípio de freios e contrapesos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O controle de constitucionalidade da omissão inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A (in)constitucionalidade do aborto: análise à luz do entendimento do STF acerca do direito fundamental à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O impacto dos projetos sociais na facilitação do acesso à Justiça: o caminho para uma sociedade brasileira mais justa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
SCARAMELLA, M. L.;ARRAES, Roosevelt. Cidadania: a polissemia de um conceito e sua relação com a educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Transexualismo: cirurgia de mudança de sexo e alteração do registro civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A liberdade religiosa nos contratos de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O usucapião coletivo urbano e a concretização do princípio da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A inelegibilidade para os militares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Considerações acerca da efetividade do direito à educação para pessoas com transtorno de aprendizagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Análise da (in)competência da casa legislativa para cassar mandato de seu parlamentar condenado criminalmente pelo STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Mulheres na política brasileira: Análise e perspectivas da (sub) representação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A legalidade do uso de editais de fomento público como forma de política afirmativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
CALDEIRA, V. S.;ARRAES, Roosevelt. Desobediência civil legítima e transformadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
LOSSO, Ezequias;ARRAES, Roosevelt. Reforma política à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. O processo de construção da verdade jurídica a partir da teoria da argumentação de Chaïm Perelman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. O papel do auditório na constituição da verdade jurídica segundo Chaïm Perelman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. Concepção de tempos líquidos em Zygmunt Bauman. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A influência que o campo político exerce sobre o jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Participação popular na atividade legislativa: um estudo de caso sobre a comissão de participação legislativa da Câmara Municipal de Curitiba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Propaganda eleitoral: o uso indevido dos meios de comunicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Sistema eleitoral e reforma política. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
CAMARA, H. F.;ARRAES, Roosevelt. A relação entre o direito e a moral nos casos Eichmann e os atiradores do muro de Berlim. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; CHALUSNHAK, A. L.. O processo legislativo da Lei da Ficha Limpa: da iniciativa à promulgação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
OPUSZKA, P. R.;ARRAES, Roosevelt. O moderno Estado Democrático: Um estudo acerca das possibilidades de participação popular na Constituição da República de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
MENDES, Marcelo Bueno;ARRAES, Roosevelt. Estado de exceção: Conceito histórico, constitucional e filosófico, e o exemplo da União Soviética, consubstanciado nos expurgos de Moscou. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Ortotanásia: O direito a uma morte digna para os pacientes terminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Detração do período de inelegibilidade previsto nas alíneas "e" e "l" do artigo 1º, inciso I da Lei da Ficha Limpa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A crise de representação no Brasil: Uma análise político-partidária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Limites e desafios para o controle da improbidade e do abuso de poder político e econômico nas eleições. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Redes sociais e reforma política: Uma análise da nova regulamentação proposta no sistema do Voto Transparente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A lei da Ficha Limpa à luz do princípio da segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Direitos sucessórios da companheira: uma abordagem constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A relativização da coisa julgada material civil nos casos de paternidade e suas consequências quanto à responsabilidade objetiva estatal por erros judiciários modificativos da sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Autonomia da gestante na escolha de parto na realidade da prestação de assistência médico-hospitalar brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
CAMARA, H. F.; FACHIN, M. G.;ARRAES, Roosevelt. A promoção da justiça de transição pela via judicial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; FACHIN, M. G.; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. Entre Hermes e Themis: O diálogo como meio para alcançar uma justiça internacional penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
PAULA, Lucimar de;ARRAES, Roosevelt. O efeito carona: Uma solução ou mais uma medida eivada de ilegalidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
CAMARA, H. F.; CHUEIRI, V. K.;ARRAES, Roosevelt. Atos institucionais e a força-de-lei-sem-lei: O paradoxo da ditadura militar brasileira e sua relação com o mecanismo de exceção de Giorgio Agamben. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, Fernando Previdi;ARRAES, Roosevelt. A tutela da economia de mercado no Brasil à luz da Lei n.º 12.529/11: As infrações da ordem econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Liberdade de expressão artística em colisão com direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro: O stand-up comedy nacional sob a ótica jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Aplicação retroativa da lei da Ficha Limpa: Análise do voto do Ministro Fux na ADI 4578, ADC 29 e ADC 30. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Análise das inelegibilidades no texto constitucional: As alterações introduzidas pela LC 135 (Lei da Ficha Limpa) e sua aplicação pelos Tribunais nas eleições de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: Os limites da jurisdição constitucional à luz da tensão entre constitucionalismo e democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Combate à impunidade e o necessário desestímulo à corrupção: Uma análise à luz das recentes alterações da legislação eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Inelegibilidade por decisão administrativa pendente de análise pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A análise econômca do Direito e a modulação de efeitos nas decisões do STF: utilidades e críticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Aspectos sobre a (não) proteção à vida do feto nos casos de aborto decorrente de crime sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O fundamento constitucional das cotas sociais nas instituições federais de ensino superior. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
CAMARA, H. F.;ARRAES, Roosevelt. ADPF 153: Uma releitura a partir de Carl Schmitt. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
LOSSO, Ezequias;ARRAES, Roosevelt. A suspensão dos direitos políticos e as inelegibilidades em face de condenação criminal transitada em julgado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Direito constitucional de greve no serviço público e nas atividades essenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Súmula Vinculante e segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Comentários às inelegibilidades da Lei Complementar n.º 135/2010, a Lei do. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Adoção de crianças por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Teoria da tripartição dos poderes confrontadas com a anistia pós ditadura e a competência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A aplicação da teoria da equidade de Chaim Perelman nas decisões do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, Fernando Previdi;ARRAES, Roosevelt. Os direitos autorais na obra musical: modalidades de autoria e participação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Tutela constitucional da saúde: o conflito do mínimo existencial e da reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O candidato no processo eletivo: o seu registro de candidatura, atuação em campanha eleitoral e a proclamação dos eleitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Inelegibilidade decorrente do abuso do poder políticos: análise da 'potencialidade lesiva' e da 'gravidade das circunstâncias' à luz do princípio da moralidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. O elemento da alteridade como estruturante do Estado moderno nas teorias de Thomas Hobbes e Carl Schmitt. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. A fundamentação lógica do raciocínio jurídico para além do juspositivismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. Traços do diálogo entre Hannah Arendt e Giorgio Agamben: a mudez do 'mulçumano'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
FURMANN, I.;ARRAES, Roosevelt. A tese de John Rawls aplicada nas decisões do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
MENDES, Marcelo Bueno;ARRAES, Roosevelt. Declaração de direitos do homen e do cidadão e o governo do terror. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
CALDEIRA, V. S.;ARRAES, Roosevelt. Pragmatismo jurídico: considerações a partir do pensamento de Richard A. Posner. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. O princípio da igualdade e a Lei Maria da Penha: discussão acerca da questão da (in)constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. Aplicação do princípio da proporcionalidade nas medidas de caráter cautelar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. A inconstitucionalidade do funrural e os direitos à restituição dos contribuintes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. O princípio da humanidade e o regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; MIKOS, N. R. C.. Acesso à justiça: a consolidação do acesso a uma ordem jurídica justa através da Defensoria Pública do Estado do Paraná na tutela de direitos coletivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Os indígenas à luz da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; VALLE, M. D. T.. Sigilo fiscal e acordo Trips: um estudo de caso de conflitos de normas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. O conceito neo-republicano de liberdade como não-dominação em Philip Pettit: a questão da disputabilidade e o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
CHALUSNHAK, A. L.;ARRAES, Roosevelt. Estado, sociedade e a desestatização do serviço público aeroportuário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
CHALUSNHAK, A. L.;ARRAES, Roosevelt. Análise dos artigos 6º e 9º da Lei n.º 12.462/2011, em relação aos princípios e normas gerais da Lei n.º 8.666/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. A evolução histórica dos direitos humanos até a declaração universal dos direitos humanos de 1948. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
BENITEZ, J. L. F.;ARRAES, Roosevelt. A guarda municipal de Curitiba: uma análise crítica de sua atuação na segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Liberdade de imprensa e direitos conexos: análise jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A doação de semên e seus reflexos jurídicos: análise à luz do direito fundamental à intimidade, do direito à identidade genética, reconhecimento de paternidade e seus reflexos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A inelegibilidade decorrente de decisão proferida por órgão colegiado: análise da constitucionalidade das alterações introduzidas pela LC 135/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Judicialização da saúde: substancialismo vs procedimentalismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Desconstituição da coisa julgada em sede de execução: análise à luz do direito como garantia fundamental à segurança jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
CALDEIRA, V. S.;ARRAES, Roosevelt. A efetivação dos direitos fundamentais através da Comissão da Verdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. As coligações partidárias e a titularidade do mandato eletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A prática de ato de improbidade e seus reflexos nos direitos políticos do candidato após a edição da LC 135/2010 (Ficha Limpa). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O controle do ato administrativo pelo poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, Fernando Previdi;ARRAES, Roosevelt. A licença compulsória em patentes de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, Fernando Previdi;ARRAES, Roosevelt. O acordo TRIPS e as suas consequências na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
MOTTA, Fernando Previdi;ARRAES, Roosevelt. Requisitos da patenteabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
RIBAS, Luiz Otávio;ARRAES, Roosevelt. Aspectos polêmicos nas ações de revisão de contrato de financiamento de veículo quanto à aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
TAVERNA, Vanderlei;ARRAES, Roosevelt. A discussão que envolve a flexibilização das normas éticas contidas no regimento interno do advogado e a publicidade na advocacia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A responsabilidade civil das instituições de ensino superior pelo bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. O direito à liberdade de expressão: limites e proporções no Brasil atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Ronald Dworkin e a proteção e garantia de direitos homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Sigilo fiscal: o possível compartilhamento extrajudicial de dados fiscais com a Advocacia-Geral da União para apuração de atos de improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. Considerações sobre a constitucionalidade da prisão temporária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; VALLE, Bortolo. Do ordinário ao extraordinário: Um estudo ético-jurídico do crime que compensa no pensamento dostoievskiano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; MENDES, Marcelo Bueno. A possível utopia da democracia constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; MENDES, Marcelo Bueno. A possível utopia da democracia constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; CASTRO, Vanessa Abujamra Ferracha de. Direitos humanos das mulheres: refletindo sobre igualdade a partir da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.;ARRAES, Roosevelt. Aspectos (in) constitucionais da lei seca (lei n.º 11705, de 19 de junho de 2008). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
BENEDETTO, Roberto Di;ARRAES, Roosevelt. A interpretação das normas jurídicas e a discricionariedade na teoria da argumentação de Chaïm Perelman. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
MENDES, Marcelo Bueno;ARRAES, Roosevelt. Sólon e o Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. O utilitarismo de John Stuart Mill e a possibilidade de sua aplicação em decisões do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. Questões de bioética e biodireito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
TAVERNA, Vanderlei;ARRAES, Roosevelt. Homicídio do estudante Rafael Zanella - Análise do caso à luz do ordenamento jurídico e seus princípios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, Francisco Cardozo;ARRAES, Roosevelt. A judicialização da política no cenário brasileiro atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
OLIVEIRA, Francisco Cardozo;ARRAES, Roosevelt. O fundamento jurídico da desobediência civil para crítica do direito de propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A concretização do princípio da igualdade e sua aplicação no âmbito da propaganda eleitoral gratuita. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. Hannah Arendt: A responsabilidade coletiva sobre os juízo de exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. Direito à alimentação e a fome no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini;ARRAES, Roosevelt; KNOPFHOLZ, Alexandre. Breves apontamentos sobre criminologia reacionista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. A influência da mídia no poder judiciário: conseqüência da concepção de justiça difundida pela imprensa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. Prescrição antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
TONIN, Marta Marília;ARRAES, Roosevelt; SANTOS, André Filipe P. R.. Uma visão ética do impacto do programa bolsa família na população carente do município de Pinhais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
PADILHA FILHO, Valmor Antonio.;ARRAES, Roosevelt; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. Ponderações acerca da prisão temporária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo; CASTRO, Vanessa Abujamra Ferracha de. O acesso à justiça como direito humano e fundamental: a assistência jurídica gratuita sob uma perspectiva comparada nos estados modernos de civil law - Brasil e Françca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. Porte ilegal de arma de desmuniciada e munição: perspectiva acerca da sua constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. O direito à imagem frente as novas tecnologias no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
PADILHA FILHO, Valmor Antonio.;ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. A nova lei de drogas adotada no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
PADILHA FILHO, Valmor Antonio.;ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. O pregão e a busca da regularidade formal e material nos processos licitátórios da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
SALDANHA, Eduardo;ARRAES, Roosevelt; TAVERNA, Vanderlei. Sistema financeiro e suas regulamentações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo; TAVERNA, Vanderlei;ARRAES, Roosevelt. Direito e Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; LOSSO, Ezequias;ARRAES, Roosevelt. Responsabilidade do estado na inclusão digital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
LOSSO, Ezequias; CORDEIRO, Auracyr Azevedo de Moura;ARRAES, Roosevelt. A captação ilícita de sufrágio de acordo com o artigo 41-A da Lei 9.504/1997. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Crimes de Informática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. Alguns aspectos controvertidos da lei de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. O enquadramento jurídico das fraudes em licitações e suas conseqüências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt. A aplicação da Lei de Improbidade aos agentes políticos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini; KNOPHOLZ, Alexandre. A viabilização da produção da prova ilícita pelo réu no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; RAMIDOFF, Mario Luiz; BORBA, Dalton José. Sujeição criminal ativa da pessoa jurídica na tutela penal do meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; RODRIGUES, Danielle Tetü; COLLE, Juliana de Andrade. Panorama jurídico da responsabilidade e educação ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PEREIRA, Antonio Dilson; CORDEIRO, Auracyr Azevedo de Moura. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; VALLE, Bortolo; GOMES, Maria Cristina Leite. Ideologia totalitária segundo Hannah Arendt. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; OLIVEIRA, Francisco Cardozo; BORBA, Dalton José. Instrumentos jurídicos e administrativos para efetividade da função social da propriedade urbana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José; PAULA, Lucimar de. Contrato de gestão - Contratualização no direito administrativo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PAULA, Lucimar de; COLLE, Juliana Andrade. Isenção de tributos dos Estados e Municípios nos tratados celebrados pela União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José; CORDEIRO, Auracyr Azevedo de Moura. Crítica à crise de representatividade do poder constituinte no sistema brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
BENEDETTO, Roberto Di;ARRAES, Roosevelt; Luiz Fernando Lopes. Liberdade individual e relações de poder na sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; COLLE, Juliana Andrade; KNOPFHOLZ, Alexandre. A lei dos crimes hediondos: uma interpretação constitucional e seus efeitos para o sistema penitenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PAULA, Lucimar de. Direito à qualidade de vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PAULA, Lucimar de; CARVALHO, Patrícia Luciane de;ARRAES, Roosevelt. A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 137 da Lei Federal n.º 8.112/90 frente à vedação da aplicabilidade de penalidades de caráter perpétuo no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
KNOPHOLZ, Alexandre; VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini;ARRAES, Roosevelt. A expansão do direito penal do inimigo e o fenômeno da satanização do não-cidadão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
MENEZES, Wagner;ARRAES, Roosevelt. A nova problemática global: refugiados ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo; BACELLAR. A crise ambiental e a nova forma de relação com o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
BORBA, Dalton José;ARRAES, Roosevelt; ANDRADE, Luiz Gustavo. Instrumentos de participação popular direta na democracia brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.
PORTELLA JÚNIOR, José Carlos;ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. Progressão da pena para os crimes hediondos: sua efetivação através da correta utilização do exame criminológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; TAFURI, José Mario; LOSSO, Ezequias. O custeio da justiça gratuita no foro judicial cível do Estado do Paraná com observância à lei n.º 1.060/50. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; BOZZA, F. S.; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. A questão da prova nos crimes praticados por meio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. O processo penal do inimigo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; TAVERNA, Vanderlei; GOMES, Maria Cristina Leite. A evolução dos direitos autorais e os desafios contemporâneos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.; BOZZA, F. S.. A equalização das garantias fundamentais no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; GOMES, Maria Cristina Leite; ANDRADE, Luiz Gustavo. Estudo analítico das ações afirmativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini;ARRAES, Roosevelt; FERREIRA, Pedro Luciano E.. Responsabilidade civil do estado por danos decorrentes do erro judicial no âmbito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ANDRADE, Luiz Gustavo;ARRAES, Roosevelt; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.. A prática do nepotismo no Poder Judiciário Brasileiro à luz dos princípios constitucionais da Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt; GOMES, Maria Cristina Leite. Sociedade sustentável na perspectiva constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
BONAMIN JUNIOR, Norberto; PADILHA FILHO, Valmor Antonio.;ARRAES, Roosevelt. Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
RODRIGUES, Danielle Tetü; SCHMIDT, Roberto;ARRAES, Roosevelt. A reciclagem e compostagem do lixo domiciliar em função do direito e dever do cidadão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
SILVA, Eduardo Sanz de Oliveira e; RAMIDOFF, Mário Luiz;ARRAES, Roosevelt. Ser e tempo de magistratura: a angústia como garantia de acesso à justiça penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
GOMES, Maria Cristina Leite; VALLE, Bortolo;ARRAES, Roosevelt. A influência midiática no Tribunal do Júri brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; GUARAGNI, Fabio André; GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemin. As circunstâncias judiciais à luz do direito penal de conduta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PEREIRA, Antonio Dilson; CASTRO, Vanessa Abujamra Ferracha de. da Silva.O direito à imagem e a imprensa: uma abordagem acerca do princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PEREIRA, Luis Fernando Lopes; TAVERNA, Vanderlei. A aplicabilidade de desobediência civil no Estado de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; MEROLLI, Guilherme; COLLE, Juliana. A inconstitucionalidade da proibição de concessão da liberdade provisória no estatuto do desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José; VALLE, Bortolo. Antagonismos dos preceitos fundamentais e a resposta hermenêutica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; KNOERR, Cibele F Dias; BORBA, Dalton José. A efetividade das normas constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; SILVEIRA FILHO, Carvílio da; MAINARDI, Celso Jair. A investigação criminal preliminar direta pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; BENEDETTO, Roberto Di; MENEZES, Wagner. O poder e as ideologias políticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; GOMES, Maria Cristina Leite; VALLE, Bortole. O ideal de paz perpétua de Kant na atualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; MELLO, Tanya K Kozicki de; TAVERNA, Vanderlei. A proteção dos direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988 e a sua relação com o fortalecimento com Estado Democrático Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; GOMES, Maria Cristina Leite; CARVALHO, Patrícia Luciane de. A desobediência civil como direito fundamental e a atuação do MST. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José; MELLO, Tanya K Kozicki de. A efetividade do direito fundamental à saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; RAMIDOFF, Mario Luiz; COLLE, Juliana de Andrade. Aspectos histórico-culturais relativos às drogas e a impertinência do proibicionismo legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; BORBA, Dalton José; TAFURI, José Mario. Súmula vinculante no Brasil: uma limitação à hermenêutica jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; PEREIRA, Luis Fernando Lopes; VALLE, Bortolo. A dicotomia entre liberdade e segurança na sociedade contemporânea: a questão do terrorismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; SILVA, Eduardo Sanz de Oliveira e; RAMIDOFF, Mário Luiz. Excesso de legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; SANCHES, Marcus Bechara; MENEZES, Wagner. Creditamento de IPI nas aquisições de insumos sujeitos a alíquota zero face ao princípio de não-cumulatividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; SILVA, Eduardo Sanz de Oliveira e; RAMIDOFF, Mário Luiz. Aspectos gerais da apropriação indébita previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; COLLE, Juliana de Andrade; SILVA, Eduardo Sanz de Oliveira e. O pré-julgamento do acusado pela imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini; RAMIDOFF, Mário Luiz. O devido processo legal na decretação da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; VALLE, Bortolo; GOMES, Maria Cristina Leite. Aborto: um desafio para o direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; KNOPFHOLZ, Alexandre; VIDOLIN, Márcia de Fátima Leardini. Apontamentos críticos sobre a delação premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; GOMES, Maria Cristina Leite; VALLE, Bortolo. A desobediência civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; KNOPFHOLZ, Alexandre; PORTELLA JÚNIOR, José Carlos. A aplicabilidade do efeito suspensivo no recurso especial e extraordinário como garantia de cumprimento do princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; VALLE, Bortolo; GOMES, Maria Cristina Leite. A importância de uma estruturação ética na formação dos profissionais de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; BENEDETTO, Roberto Di; TONIN, Marta Marília. Desigualdade e exclusão social: estudo das políticas do Município de Diamante do Sul - Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; ROCHA, Francisco de Assis Do Rego Monterio; ZACHARIAS, Miguel. Parricidio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
ARRAES, Roosevelt; SCHROEDER, Lincoln; STRAPAZZON, Carlos. A pretendida inclusão no sistema jurídico brasileiro da súmula vinculante e suas implicações conceituais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba.
Orientou
A mulher negra: a sub-representatividade política de raça e gênero e o viés resolutivo do Ministério Público; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Roosevelt Arraes;
Estudo Sobre As Liminares Que Suspendem Decisões Que Incorrem Na Inelegibilidade Prevista No Art; 1º, I, "G", Da Lc 64/90; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A democracia restritiva imposta pela Lei Complementar 135/2010 - Lei da Ficha Limpa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O uso das redes sociais no período pré-eleitoral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A deslegitimação do discurso jurídico-penal: teoria agnostica da pena; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito criminal) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A crise de representatividade, o ativismo judicial e o julgamento da ADPF 54 sob a ótica do feminismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Análise do julgamento da ADI 4439 pela perspectiva da teoria libertária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Ativismo judicial e a (i)legitimidade do Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A responsabilidade civil do INSS pela negativa indevida de concessão dos benefícios previdenciários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Dano mora: critérios para fixação do quantum debeatur; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A justificação teorica de uma hermenêutica do sul e o surgimento do novo constitucionalismo latino americano; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Os direitos de proteção à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) na legislação brasileira e sua efetivação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Multas tributárias no âmbito do ICMS do Paraná; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Análise do julgamento da (in)constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa com relação a sua retroatividade a partir da teoria libertária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Judicial Review: Diálogo ou conflito entre poderes?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Análise sobre a aplicabilidade da teoria da argumentação de Robert Alexy na colisão de princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Eutanásia: a vida ou a morte digna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A participação popular e sua relevância para a Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A equidade no Código de Processo Civil Brasileiro de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Aborto sob a perspectiva do direito brasileiro e da ética; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A possível aproximação entre a teoria da justiça de John Rawls e a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre o estado de coisas inconstitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Análise transconstitucional dos direitos humanos e a posição do Supremo Tribunal Federal na ADPF n; º 153/DF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A interpretação do STF sobre o direito à saúde definido no artigo 196 da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Crowdfunding: Uma nova alternativa para o financiamento de campanhas políticas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O critério da igualdade de voto de Robert Dahl na legislação eleitoral brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Aplicação do entendimento do STF sobre o estado de coisas inconstitucional à medida de segurança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Direito e sociedade em constante evolução: A interpretação como instrumento de mutação constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Aborto: uma questão de saúde pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Crise de representatividade parlamentar e controle judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A democracia interna dos partidos políticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Análise da inserção da mulher trans na prática esportiva de alto rendimento no gênero feminimo: dúvidas sobre a superioridade fisiológica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Investigação sobre a possbilidade de responsabilização por ato danoso produzido pelo Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Limitações ao financiamento privado de campanhas eleitorais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A universalização dos direitos humanos e identidade cultural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Propaganda política: uma abordagem sobre suas técnicas com ênfase na mensagem subliminar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Apresentação e discussão sobre o sistema eleitoral brasileiro por representação proporcional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Discurso da segurança no Estado democrático de direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O mito da neutralidade representativa no poder legislativo: o caso da representação dos interesses sociais religiosos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Medida de segurança e ressocialização do doente mental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Fundamento constitucional do Estado de Direito para Kant; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O pensamento kantiano e sua influcência no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Exame de constitucionalidade do uso de urnas eletrônicas de primeira geração na democracia brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A crise de representatividade do poder Legislativo e o plebiscito como forma de participação popular no processo democrático; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A inelegibilidade para os militares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Considerações acerca da efetividade do direito à educação para pessoas com transtorno de aprendizagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Mulheres na política brasileira: Análise e perspectivas da (sub) representação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A legalidade do uso de editais de fomento público como forma de política afirmativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A eficácia dos direitos fundamentais sociais no Estado Democrático de bem estar social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Federalização do ensino para o desenvolvimento nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A crise institucional do sistema democrático brasileiro e a judicialização da política; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Supremo Tribunal Federal: entre constitucionalismo e democracia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Ortotanásia: O direito a uma morte digna para os pacientes terminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Detração do período de inelegibilidade previsto nas alíneas "e" e "l" do artigo 1º, inciso I da Lei da Ficha Limpa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A crise de representação no Brasil: Uma análise político-partidária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Limites e desafios para o controle da improbidade e do abuso de poder político e econômico nas eleições; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Redes sociais e reforma política: Uma análise da nova regulamentação proposta no sistema do Voto Transparente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A relativização da coisa julgada material civil nos casos de paternidade e suas consequências quanto à responsabilidade objetiva estatal por erros judiciários modificativos da sucessão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Autonomia da gestante na escolha de parto na realidade da prestação de assistência médico-hospitalar brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Entre Hermes e Themis: O diálogo como meio para alcançar uma justiça internacional penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A análise econômca do Direito e a modulação de efeitos nas decisões do STF: utilidades e críticas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Aspectos sobre a (não) proteção à vida do feto nos casos de aborto decorrente de crime sexual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O fundamento constitucional das cotas sociais nas instituições federais de ensino superior; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Direito constitucional de greve no serviço público e nas atividades essenciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Súmula Vinculante e segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Comentários às inelegibilidades da Lei Complementar n; º 135/2010, a Lei do "Ficha Limpa"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Adoção de crianças por casais homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Teoria da tripartição dos poderes confrontadas com a anistia pós ditadura e a competência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A aplicação da teoria da equidade de Chaim Perelman nas decisões do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O princípio da igualdade e a Lei Maria da Penha: discussão acerca da questão da (in)constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Aplicação do princípio da proporcionalidade nas medidas de caráter cautelar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A inconstitucionalidade do funrural e os direitos à restituição dos contribuintes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O princípio da humanidade e o regime disciplinar diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Acesso à justiça: a consolidação do acesso a uma ordem jurídica justa através da Defensoria Pública do Estado do Paraná na tutela de direitos coletivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Os indígenas à luz da legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Sigilo fiscal e acordo Trips: um estudo de caso de conflitos de normas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O conceito neo-republicano de liberdade como não-dominação em Philip Pettit: a questão da disputabilidade e o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A responsabilidade civil das instituições de ensino superior pelo bullying; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O direito à liberdade de expressão: limites e proporções no Brasil atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Ronald Dworkin e a proteção e garantia de direitos homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Sigilo fiscal; O possível compartilhamento extrajudicial de dados fiscais com a advocacia-geral da União para apuração de atos de improbidade administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Considerações sobre a constitucionalidade da prisão temporária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Do ordinário ao extraordinário: Um estudo ético-jurídico do crime que compensa no pensamento dostoievskiano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A possível utopia da democracia constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Direitos Humanos das mulheres: refletindo sobre igualdade a partir da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A influência da mídia no Poder Judiciário: Conseqüência da concepção de justiça difundida pela imprensa; 2008; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O direito à imagem frente às novas tecnologias no Brasil; 2008; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Prescrição antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Porte ilegal de arma desmuniciada e munição: perspectiva acerca da sua constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O acesso à justiça como direito humano e fundamental: a assistência jurídica gratuita sob uma perspectiva comparada nos estados modernos do civil law - Brasil e França; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Apontamentos sobre a proibição jurídico-criminal do uso de substâncias entorpecentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A questão processual probatória dos delitos de estupro e atentado violento ao pudor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Aspectos éticos-morais da responsabilidade biomédica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Justiça restaurativa - Um modelo humanitário de justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O advogado e a ética da estratégia processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A viabilização da produção da prova ilícita pelo réu no processo penal; 2007; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A sujeição criminal ativa da pessoa jurídica na tutela penal do meio ambiente; 2007; 59 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Panorama jurídico da responsabilidade e educação ambiental; 2007; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A equalização das garantias fundamentais no processo penal; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Estudo analítico das ações afirmativas; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Direito à qualidade de vida; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A questão da prova nos crimes praticados por meio eletrônico; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O processo penal de inimigo; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O custeio da justiça gratuita no foro judicial cível do Estado do Paraná com observância da lei n; º 1; 060/50; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A lei de crimes hediondos: uma interpretação constitucional e seus efeitos para o sistema penitenciário; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A crise ambiental e a nova forma de relação com o meio ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A importância da ação popular para o exercício da cidadania; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A evolução dos direitos autorais e os desafios contemporâneos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O poder e as ideologias políticas; 2006; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A proteção dos direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988 e a sua relação com o fortalecimento do Estado Democrático brasileiro; 2006; 69 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O ideal de paz perpétua de Kant na atualidade; 2006; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A desobediência civil como direito fundamental e a atuação do MST; 2006; 81 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A constitucionalidade da Lei Maria da Penha sob a ótica da teoria feminista de Nancy Fraser; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
; O cumprimento da pena antes do trânsito em julgado sob a vertente consequencialista da filosofia utilitarista; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A inclusão de pessoas com deficiência em escolas particulares: uma análise da argumentação do STF sobre a ótica da teoria da justiça de Jonh Rawls; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A DISCRIMINAÇÃO INVERSA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 12; 990/14 A PARTIR DA TEORIA LIBERAL-IGUALITÁRIA DE RONALD DWORKIN; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A INTERFERÊNCIA ESTATAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB A ÓTICA DO FEMINISMO LIBERAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO NA TEORIA LIBERTÁRIA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A VISÃO DO SUPREMO SOBRE A MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O UTILITARISMO COMO LIMITADOR DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL ATIVISTA: ANÁLISE DOS CASOS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Constitucionalidade da lei Maria da Penha sob a ótica teoria da justiça de Nancy Fraser; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A inclusão de pessoas com deficiência em escolas particulares: Uma análise da argumentação do STF sobre a ótica da teoria da justiça de John Rawls; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Recurso Especial 888; 815/RS: Uma análise do homeschooling sob o viés do comunitarismo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Matos; Comunitarismo: análise crítica da teoria política; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O comunitarismo frente à reforma trabalhista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A ética do cuidado e a percepção do STF em relação à violência doméstica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O critério consequencialista do utilitarismo e a constitucionalidade da lei n; º 12; 990/2014; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O cumprimento da pena antes do trânsito em julgado sob a vertente consequencialista da filosofia utilitarista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O cumprimento da pena antes do trânsito em julgado sob a vertente consequencialista da filosofia utilitarista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A teoria da justiça liberal-igualitária aplicada ao processo penal brasileiro contemporâneo; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A influência das teorias da justiça liberais-igualitárias na discussão sobre o direito à saúde pública pelo STF; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Crowdfunding: uma alternativa para o financiamento de campanhas políticas no Brasil; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Análise do julgamento da (in)constitucionalidade da lei da ficha limpa a partir da teoria libertária; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Aspectos relevantes da discussão sobre a descriminalização do consumo de maconha e outras drogas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O Estado laico e a representação dos interesses sociais religiosos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Partidos políticos e a formação do processo interno de decisões; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A soberania como conceito crítico do liberalismo segundo Carl Schmitt; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Breve análise comparada no sistema eleitoral brasileiro e argentino: perspectiva para o debate sobre a reforma eleitoral; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A teoria da justiça distributiva aplicada a influência midiática na democracia: o uso da internet como forma de mitigação do predomínio das empresas de comunicação em massa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A legitimidade do ativismo judicial em prol das minorias democráticas no cenário neoliberal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A crise de representatividade do poder legislativo e o plebiscito como forma de participação popular no processo democrático; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Controle de agenda do processo político-democrático; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A reeleição em análise: os reflexos da emenda constitucional n; º 16 de 1997 e a proposta de reforma eleitoral; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A democracia interna dos partidos políticos; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Democracia na era digital: perspectiva sobre a campanha eleitoral na web 3; 0; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Analfabetismo funcional na sociedade democrática; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Mulheres nas eleições 2014; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A concretização dos objetivos democráticos da República impressos na Constituição cidadã: Uma leitura a partir de R; Dahl e R; Dworkin e os direitos fundamentais de 4ª geração; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Web 3; 0 e sistema eleitoral com suas novas perspectivas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Abuso de Poder Econômico: distorção do processo eleitoral e violação aos direitos fundamentais de 4a geração; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Abuso de Poder Econômico: distorção do processo eleitoral e violação aos direitos fundamentais de 4a geração; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Democracia deliberativa e pluralismo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Inclusão da mulher na política: Panorama atual e perspectivas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba, FUNADESP - Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particul; Orientador: Roosevelt Arraes;
O processo penal como instrumento de afirmação do Estado de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O ensino religioso na educação pública brasileira: perspectivas para um mundo pós-secular; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A intervenção do Poder Judiciário na garantia de acesso à saúde; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A intervenção do Poder Judiciário na garantia de acesso à saúde; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Reforma processual e juizados especiais: uma questão de política e justiça; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Reforma processual e juizados especiais: uma questão de política e justiça; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Reforma processual e juizados especiais: uma questão de política e justiça; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A intervenção do Poder Judiciário na garantia de acesso à saúde; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Adicional de insalubridade e (in)segurança jurídica após a Súmula Vinculante n; º 4 do STF; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba, FUNADESP - Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particul; Orientador: Roosevelt Arraes;
Adicional de insalubridade e (in)segurança jurídica após a Súmula Vinculante n; º 4 do STF; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Relações entre justiça e política no poder judiciário: a modulação de efeitos nas decisões do STF; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
A interceptação telefônica enquanto instrumento político de investigação no Estado de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Limites políticos à liberdade de expressão no Estado de Direito brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Leituras sobre o Estado de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Leituras sobre o Estado de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
O direito penal do inimigo inserido no Estado de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba; Orientador: Roosevelt Arraes;
Produções bibliográficas
-
ARRAES, ROOSEVELT . The sense of justice in a time of pandemic: a perspective from John Rawls' political liberalism. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 15, p. 79-96, 2022.
-
PEREIRA, A. R. ; ARRAES, Roosevelt . A distribuição do fundo partidário frente à questão da igualdade de acesso à disputa eleitoral. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 13, p. 11-54, 2018.
-
ARRAES, ROOSEVELT . Um procedimento razoável para o julgamento equitativo: a vertente abstracionista. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 10, p. 1915-1942, 2017.
-
CALDIERARO, S. ; ARRAES, ROOSEVELT . Propaganda política: uma abordagem sobre suas técnicas com ênfase na mensagem subliminar. ESTUDOS ELEITORAIS , v. 11, p. 217-250, 2017.
-
PELUSO, L. B. ; ARRAES, ROOSEVELT . A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições. PARANÁ ELEITORAL , v. 6, p. 263-286-286, 2017.
-
ARRAES, Roosevelt . Equidade entre a justiça e a política: a vertente casualista. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 09, p. 1935-1954, 2016.
-
ARRAES, ROOSEVELT . Um procedimento razoável para o julgamento equitativo: a vertente abstracionista. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 9, p. 1935-1954, 2016.
-
ALESSI, D. ; ARRAES, Roosevelt . Inelegibilidade por rejeição de contas. Percurso (Curitiba) , v. 13, p. 64-87, 2013.
-
MACEDO, J. G. ; ARRAES, Roosevelt . Autonomia da gestante na escolha de parto na realidade da prestação de assistência médico-hospitalar brasileira. V Jornada de Sociologia da Saúde: Saúde, Cultura e Política , v. 1, p. 1-15, 2013.
-
ARRAES, Roosevelt . Os princípios de justiça do liberalismo político de John Rawls como ideal de bem-comum e balizamento para o uso da equidade nas instituições modernas. Escritos (Curitiba) , v. 6, p. 47-72, 2010.
-
ARRAES, Roosevelt . O senso moderno de justiça: O bem-comum do liberalismo político de John Rawls. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , v. 6, p. 197-216, 2008.
-
ARRAES, Roosevelt . Rawls e a prioridade das liberdades básicas. Controvérsia (UNISINOS) , Vale do Rio dos Sinos, v. 2, 2006.
-
ANDRADE, Luiz Gustavo (Org.) ; ARRAES, ROOSEVELT (Org.) ; CHUEIRI, V. K. (Org.) ; CASTILHO, N. S. (Org.) ; VALLE, Bortolo (Org.) ; MIKOS, N. R. C. (Org.) . Lições de gestão pública, direito e filosofia. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2025. v. 1. 304p .
-
GARCIA, G. I. (Org.) ; ANDRADE, Luiz Gustavo (Org.) ; ARRAES, ROOSEVELT (Org.) . Novas Lições de Teoria Geral do Processo. 1. ed. Curitiba: Editora Íthala, 2024. v. 1. 199p .
-
ARRAES, ROOSEVELT ; CERVI, E. ; ANDRADE, Luiz Gustavo ; GOLAMBIUK, P. H. ; PEREIRA, L. F. C. . Federação Partidária: Uma refeorma eleitoral e política. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2024. v. 1. 156p .
-
ARRAES, ROOSEVELT ; MEDRADO, C. ; CERVI, E. ; ANDRADE, Luiz Gustavo ; GUEDES, P. S. . Consulta Popular Municipal e as formas de participação na democracia brasileira. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2024. v. 1. 155p .
-
CERVI, E. ; PEREIRA, L. F. C. ; ANDRADE, Luiz Gustavo ; GOLAMBIUK, P. H. ; ARRAES, ROOSEVELT . Federação partidária: Uma reforma eleitoral e política. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022. v. 1. 129p .
-
ANDRADE, Luiz Gustavo (Org.) ; ARRAES, Roosevelt (Org.) ; BORBA, Dalton José (Org.) . Constitucionalismo e seus intérpretes. 1. ed. Curitiba: Appris, 2021. v. 1. 349p .
-
ANDRADE, Luiz Gustavo (Org.) ; ARRAES, ROOSEVELT (Org.) ; REIS, L. E. (Org.) . Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo. 1. ed. Curitiba: Editora Appris, 2021.
-
ARRAES, Roosevelt ; ANDRADE, Luiz Gustavo (Org.) ; BORBA, Dalton José (Org.) . Ativismo Judicial: novas facetas e limites democráticos. 1. ed. Curitiba: Appris Editora, 2019. v. 1. 358p .
-
ARRAES, Roosevelt ; ANDRADE, Luiz Gustavo (Org.) ; COLUCCI, M. G. (Org.) ; PELUSO, L. B. (Org.) ; DOMINGOS, I. M. N. (Org.) ; SANTANO, A. C. (Org.) ; SILVEIRA, G. C. (Org.) ; MENENGOTI, A. V. R. (Org.) ; FAVA, N. C. (Org.) ; PADILHA FILHO, V. A. (Org.) ; OVIEDO, G. K. (Org.) ; JEZZINI, C. M. (Org.) ; CASTANHO, E. V. (Org.) ; CARRA, B. L. C. (Org.) ; CASTRO, K. M. (Org.) ; TEIXEIRA, A. J. O. (Org.) ; FREITAS, O. A. A. (Org.) ; ROSA, L. S. (Org.) ; KONZEN, N. C. H. (Org.) . Guardiana judicial: entre a segurança jurídica e a política. 1. ed. Curitiba: Appris, 2018. v. 1. 253p .
-
ARRAES, ROOSEVELT ; ANDRADE, Luiz Gustavo (Org.) ; NODA, J. M. (Org.) ; KOSSAKA, M. A. (Org.) ; PINHEIRO, S. D. (Org.) ; SANTOS, C. C. B. (Org.) ; YOKOYAMA, F. T. (Org.) ; LUNELLI, E. (Org.) ; KASECKER, I. G. (Org.) ; REIS, F. R. (Org.) ; REIS, L. E. (Org.) ; GUNTHER, L. E. (Org.) ; JOLY, A. (Org.) ; RIBAS, R. C. (Org.) ; CORREA, C. E. F. (Org.) . Política, democracia e ativismo judicial: questões contemporâneas do Direito. 1. ed. Curitiba: Hum. Publicações, 2017. v. 1. 246p .
-
ARRAES, Roosevelt . Conciliação: Um caminho para a paz social. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. v. 1. 920p .
-
ARRAES, Roosevelt ; ANDRADE, Luiz Gustavo ; GUNTHER, L. E. . Jurisdição: Crise, Efetividade e Plenitude Institucional. 1. ed. Curitiba: Jurua, 2011. v. 1. 583p .
-
ARRAES, ROOSEVELT ; CHUEIRI, V. K. . Constituição, desconstituição, desinstituição e destituição. In: Luiz Gustavo de Andrade; Roosevelt Arraes; Karin Cristina Bório Mancia. (Org.). Lições de gestão pública, direito e filosofia. 1ed.Curitiba: Ithala, 2025, v. 1, p. 193-220.
-
CASTILHO, N. S. ; ARRAES, ROOSEVELT . A descriminalização do aborto pelo Supremo Tribunal Federal: um debate a partir da teoria de John Rawls. In: Luiz Gustavo de Andrade; Roosevelt Arraes; Karin Cristina Bório Mancia. (Org.). Lições de gestão pública, direito e filosofia. 1ed.Curitiba: Ithala, 2025, v. 1, p. 271-304.
-
ARRAES, ROOSEVELT ; GARCIA, G. I. . Normas fundamentais e princípios do processo civil. In: Guilherme Isfer Garcia; Luiz Gustavo de Andrade; Roosevelt Arraes. (Org.). Novas Lições de Teoria Geral do Processo. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2024, v. 1, p. 69-78.
-
ARRAES, ROOSEVELT . (Re)Constituição: O caso da proteção à saúde na pandemia de covid-19. In: Ana Cláudia Milani e Silva, Katya Kozicki, Melina Girardi Fachin, Vera Karam de Chueiri, Heloisa Fernandes Câmara, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker, Reinaldo Pereira da Silva. (Org.). Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. 1ed.Curitiba: CCONS, 2024, v. 1, p. 1-208.
-
GARCIA, L. V. ; ARRAES, ROOSEVELT . A inclusão de pessoas com deficiência em escolas particulares: uma análise da argumentação do STF sob a ótica da teoria da justiça de Jonh Rawls. In: José Laurindo de Souza Netto, Gilberto Giacoia, Eduardo Cambi, Adriane Garcel, Anderson Ricardo Fogaça, Ramon de Medeiros Nogueira. (Org.). Direito, Gestão & Democracia: Estudos em homenagem ao Ministro Felix Fischer. 1ed.Curitiba: Editora Clássica, 2022, v. 1, p. 439-450.
-
CARBONI, R. H. ; CARBONI, P. O. M. ; ARRAES, ROOSEVELT . As federações partidária e o financiamento de campanha. In: Luiz Gustavo de Andrade. (Org.). Financiamento de campanha eleitoral e abuso de poder econômico. 1ed.Brasília: ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral, 2022, v. 1, p. 74-91.
-
ARRAES, ROOSEVELT . O senso de justiça em tempo de pandemia: a perspectiva do liberalismo de John Rawls. Filosofia do direito em perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. 1, p. 45-62.
-
CASAGRANDE, I. ; ARRAES, Roosevelt . A pandemia do novo coronavírus: análise jurídica das políticas públicas e atos normativos daí decorrentes. Direito à saúde e outros temas: Estudos em homenagem à Professora Maria da Glória Lins da Silva Colucci. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2022, v. 1, p. 103-118.
-
GOMES, E. N. ; ARRAES, Roosevelt . Ponderação do STJ na análise do direito ao esquecimento, segundo a teoria da argumentação de Robert Alexy. In: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade, Dalton José Borba. (Org.). Constitucionalismo e seus intérpretes. 1ed.Curitiba: Appris, 2021, v. 1, p. 43-56.
-
BASSO, G. E. ; ARRAES, Roosevelt . Uma análise sobre a (in)constitucionalidade da restrição à doação de sangue por homens que se relacionam sexualmente com outros homens. In: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade, Dalton José Borba. (Org.). Constitucionalismo e seus intérpretes. 1ed.Curitiba: Appris, 2021, v. 1, p. 57-68.
-
CAMBUI, N. C. ; ARRAES, Roosevelt . Os limites jurídicos para o exercício da desobediência civil no Estado Democrático de Direito brasileira: uma análise a partir da experiência das jornadas de junho de 2013. In: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade, Dalton José Borba. (Org.). Constitucionalismo e seus intérpretes. 1ed.Curitiba: Appris, 2021, v. 1, p. 69-83.
-
PUJOL, Luiz Fernando Obladen ; ARRAES, Roosevelt . A visão do Supremo sobre a mulher no ambiente de trabalho e na sociedade. In: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade, Dalton José Borba. (Org.). Constitucionalismo e seus intérpretes. 1ed.Curitiba: Appris, 2021, v. 1, p. 223-237.
-
SEVERO JUNIOR, L. C. S. ; ARRAES, Roosevelt . O fornecimento de medicamentos pela via judicial à luz da teoria da justiça distributiva rawlsiana. In: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade, Dalton José Borba. (Org.). Constitucionalismo e seus intérpretes. 1ed.Curitiba: Appris, 2021, v. 1, p. 321-340.
-
GARCIA, L. V. ; ARRAES, Roosevelt . A inclusão de pessoas com deficiência em escolas particulares: uma análise da argumentação do STF sob a ótica da teoria da justiça de John Rawls. 50 anos de "Uma teoria da justiça" de John Rawls: temas, problemas e interlocuções. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2021, v. 1, p. 131-150.
-
CASTILHO, N. S. ; ARRAES, Roosevelt ; BORBA, Dalton José . O nepotismo sob o viés da teoria da justiça de Jonh Rawls. Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo. 1ed.Curitiba: Editora Appris, 2021, v. 1, p. 37-55.
-
LIMA, I. K. ; ARRAES, Roosevelt . A constitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas sob a teoria da justiça de John Rawls. Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo. 1ed.Curitiba: Editora Appris, 2021, v. 1, p. 99-114.
-
VENTURA, E. P. ; ARRAES, Roosevelt . Inteligência artificial e o mito da neutralidade do juiz. Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo. 1ed.Curitiba: Editora Appris, 2021, v. 1, p. 195-216.
-
CHIMELLI, G. R. ; GABARDO, A. C. ; ARRAES, ROOSEVELT . Os limites do substancialismo jurídico no contexto da criminalização da homofobia e transfobia no Brasil à luz da teoria da justiça de John Rawls. Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo. 1ed.Curitiba: Editora Appris, 2021, v. 1, p. 283-300.
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GIOVANNI, D. ; WIVIURKA, E. S. ; ARRAES, Roosevelt . O ativismo judicial no Brasil: definições e críticas. Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo. 1ed.Curitiba: Editora Appris, 2021, v. 1, p. 263-282.
-
ARRAES, ROOSEVELT . As vertentes da equidade e sua aplicação pelo judiciário brasileiro. In: Demetrius Nichele Macei. (Org.). Inquietudes Jurídicas. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2019, v. 1, p. 89-119.
-
FRANCA, A. K. ; ASSAF, F. O. ; ARRAES, Roosevelt . O cumprimento da pena antes do trânsito em julgado sob a vertente consequencialista da filosofia utilitarista. In: Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes, Dalton José Borba. (Org.). Ativismo Judicial: novas facetas e limites democráticos. 1ed.Curitiba: Appris Editora, 2019, v. 1, p. 35-50.
-
MARCOWCZ, M. R. ; ARRAES, Roosevelt . A interpretação como instrumento de mutação constitucional. In: Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes, Dalton José Borba. (Org.). Ativismo judicial: novas facetas e limites democráticos. 1ed.Curitiba: Appris Editora, 2019, v. 1, p. 67-80.
-
CORREA, A. ; ARRAES, Roosevelt . A constitucionalidade da Lei Maria da Penha sob a ótica da teoria feminista de Nancy Fraser. Ativismo Judicial: novas facetas e limites democráticos. 1ed.Curitiba: Appris Editora, 2019, v. 1, p. 101-114.
-
GARCIA, L. V. ; ARRAES, Roosevelt . A inclusão de pessoas com deficiência em escolas particulares: uma análise da argumentação do STF sobre a ótica da teoria da justiça de Jonh Rawls. Ativismo Judicial: nova facetas e limites constitucionais. 1ed.Curitiba: Appris Editora, 2019, v. 1, p. 115-128.
-
PELUSO, L. B. ; ARRAES, Roosevelt . A proporcionalidade da sanção aplicada aos casos de abuso de poder econômico nas eleições. In: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade. (Org.). Guardiana judicial: entre a segurança jurídica e a política. 1ed.Curitiba: Appris, 2018, v. 1, p. 25-42.
-
MENENGOTI, A. V. R. ; ARRAES, Roosevelt . A relação entre o Judiciário e a Imprensa: uma análise preliminar quanto à influência recíproca entre as duas instituições na visão de parcela dos magistrados dos três Estados do sul do Brasil. In: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade. (Org.). Guardiana judicial: entre a segurança jurídica e a política. 1ed.Curitiba: Appris, 2018, v. 1, p. 89-102.
-
SANTOS, C. C. B. ; ARRAES, ROOSEVELT . A concretização dos objetivos democráticos da república impressos na constituição cidadã: uma leitura a partir de Dahl, Dworkin e dos direitos fundamentais de 4ª geração. In: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade. (Org.). Política, democracia e ativismo judicial: questões contemporâneas do Direito. 1ed.Curitiba: Hum. Publicações, 2017, v. 1, p. 65-77.
-
PINHEIRO, S. D. ; ARRAES, ROOSEVELT . O Estado laico e a representação dos interesses sociais religiosos. In: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade. (Org.). Política, democracia e ativismo judicial: questões contemporâneas do Direito. 1ed.Curitiba: Hum. Publicações, 2017, v. 1, p. 51-63.
-
YOKOYAMA, F. T. ; ARRAES, ROOSEVELT . A lei de acesso à informação como ferramenta de cidadania e auxílio do Ministério Público em sua função investigativa. In: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade. (Org.). Política, democracia e ativismo judicial: questões contemporâneas do Direito. 1ed.Curitiba: Hum. Publicações, 2017, v. 1, p. 79-89.
-
LUNELLI, E. ; ARRAES, ROOSEVELT . A prática do lobby no âmbito do Poder Legislativo: uma forma de promover participação democrática. In: Roosevelt Arraes, Luiz Gustavo de Andrade. (Org.). Política, democracia e ativismo judicial: questões contemporâneas do Direito. 1ed.Curitiba: Hum. Publicações, 2017, v. 1, p. 91-102.
-
ARRAES, Roosevelt ; OLIVEIRA, A. C. S. . Aspectos sobre a (não) proteção à vida do feto nos casos de aborto decorrente de crime sexual. In: José Mario Tafuri; Sandro Mansur Gibran. (Org.). Coletânea 1 - Justiça e cidadania em debate. 1ed.Curitiba: AENA, 2015, v. 1, p. 101-132.
-
ARRAES, Roosevelt ; CARVALHO, H. O. . Entre Hermes e Themis: o diálogo como meio para alcançar uma justiça internacional penal. In: José Mário Tafuri; Sandro Mansur Gibran. (Org.). Coletânea 1 - Justiça e cidadania em debate. 1ed.Curitiba: AENA, 2015, v. 1, p. 315-348.
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ARRAES, Roosevelt ; PRUDLIK, A. C. . A crise da representação no Brasil: uma análise política-partidária. In: José Mario Tafuri; Sandro Mansur Gibran. (Org.). Coletânea 3 - Concretização constitucional: reflexões, desafios e conquistas. 1ed.Curitiba: AENA, 2015, v. 1, p. 79-110.
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ARRAES, Roosevelt ; OLIVEIRA, E. B. A. . Limites e desafios para o controle da improbidade e do abuso de poder político e econômico nas eleições. In: José Mário Tafuri; Sandro Mansur Gibran. (Org.). Coletânea 3 - Concretização constitucional: reflexões, desafios e conquistas. 1ed.Curitiba: AENA, 2015, v. 1, p. 191-220.
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ARRAES, Roosevelt ; FERREIRA FILHO, M. . Ortotanásia: uma opção digna para o paciente terminal. In: José Mário Tafuri; Sandro Mansur GIbran. (Org.). Coletânea 4 - Dignidade Humana e Organização Social. 1ed.Curitiba: AENA, 2015, v. 1, p. 503-534.
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ARRAES, Roosevelt ; CIOTTA, R. . A relativação da coisa julgada material civil nos casos de investigação de paternidade e suas consequências quanto à responsabilidade objetiva estatal por erros judiciários modificativos da sucessão. In: José Mário Tafurri; Sandro Mansur Gibran. (Org.). Coletânea 5 - Novos direitos e atividade empresarial no Estado solidário. 1ed.Curitiba: AENA, 2015, v. 1, p. 453-482.
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ARRAES, Roosevelt ; MARTINS, E. M. J. H. . Análise econômica do direito e a modulação de efeitos nas decisões do STF: utilidades e críticas. Coletânea 2 -Sustentabilidade social, econômica e ambiental em favor dos direitos humanos. 1ed.Curitiba: AENA, 2015, v. 1, p. 69-100.
-
TAVARES, B. L. ; ARRAES, Roosevelt . A eficácia dos direitos fundamentais sociais antes a atuação positiva do poder público. In: José Mário Tafuri, Sandro Mansur Gibran.. (Org.). Sustentabilidade social, econômica e ambiental em favor dos direitos humanos. 1ed.Curitiba: Roosevelt, 2014, v. 2, p. 73-89.
-
BARZENSKI, F. F. ; ARRAES, Roosevelt . A crise institucional do sistema democrático brasileiro e a judicialização da política. In: José Mário Tafuri, Sandro Mansur Gibran. (Org.). Concretização constitucional: reflexões, desafios e conquistas. 1ed.Curitiba: , 2014, v. 3, p. 229-255.
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SANTOS, C. C. B. ; ARRAES, Roosevelt . Supremo Tribunal Federal: entre constitucionalismo e democracia. In: José Mário Tafuri, Sandro Mansur Gibran. (Org.). Concretização constitucional: reflexões, desafios e conquistas. 1ed.Curitiba: , 2014, v. 3, p. 159-182.
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BINCOVSKI, H. M. ; ARRAES, Roosevelt . A inelegibilidade para os militares. In: José Mário Tafuri, Sandro Mansur Gibran. Curitiba. (Org.). Concretização constitucional: reflexões, desafios e conquistas. 1ed.Curitiba: , 2014, v. 3, p. 311-338.
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MACEDO, I. F. N. ; ARRAES, Roosevelt . Considerações acerca da efetividade do direito à educação para pessoas com transtorno de aprendizagem. In: José Mário Tafuri, Sandro Mansur Gibran. (Org.). Concretização constitucional: reflexões, desafios e conquistas. 1ed.Curitiba: , 2014, v. 3, p. 391-413.
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ANDERSON, J. P. J. ; ARRAES, Roosevelt . A legitimidade do uso de editais de fomento público como forma de política afirmativa. In: José Mário Tafuri, Sandro Mansur Gibran. (Org.). Concretização constitucional: reflexões, desafios e conquistas. 1ed.Curitiba: , 2014, v. 3, p. 453-470.
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ARRAES, Roosevelt . As teses que Dilma deve levar ao STF. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 3 - 3, 17 maio 2016.
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ARRAES, ROOSEVELT . A imunidade não é o direito de dizer tudo. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 3 - 3, 28 jan. 2016.
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ARRAES, Roosevelt . Quais as diferenças entre a direita e a esquerda?. Gazeta do Povo, 04 nov. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . O tempo da política e o tempo da economia. Gazeta do Povo, 19 out. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Ainda não discutimos o que é o bem-comum e o que é um bom governo. Gazeta do Povo, 05 out. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Críticos e ?hipo-críticos?. Gazeta do Povo, 21 set. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Golpistas, reacionários e revolucionários. Gazeta do Povo, 15 set. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . O que significa ser conservador? Parte 2. Gazeta do Povo, 08 set. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . O que significa ser conservador? Parte 2. Gazeta do Povo, 08 set. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Quando Hermes se torna mais poderoso do que Zeus. Gazeta do Povo, 25 ago. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . O que significa ser conservador? Parte 1. Gazeta do Povo, 24 ago. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Como findar o eterno trabalho de decepar as cabeças da hidra?. Gazeta do Povo, 17 ago. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . O que escrever nos cartazes no dia 16/08?. Gazeta do Povo, 10 ago. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . À espera do Salvador da Pátria. Gazeta do Povo, 03 ago. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Os senhores da Política apresentam suas armas. Gazeta do Povo, 21 jul. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Política, dominação e perspectivas. Gazeta do Povo, 14 jul. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Política, dominação e perspectivas. Gazeta do Povo, 14 jul. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . A corrupção venceu a esperança?. Gazeta do Povo, 07 jul. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Quando o povo deve ser consultado? O controle da incoerência ? Parte 2. Gazeta do Povo, 29 jun. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Quando o povo deve ser consultado? O plebiscito como controle republicano dos Poderes do Estado ? Parte 1. Gazeta do Povo, 22 jun. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Dinheiro na política: Para quê? De quem?. Gazeta do Povo, 16 jun. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . A ?constitucionalização? da desigualdade política arbitrária: Parte 2. Gazeta do Povo, 06 jun. 2015.
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ARRAES, Roosevelt . A ?constitucionalização? da desigualdade política arbitrária: Parte 1. Gazeta do Povo, 31 maio 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Reformar a política: por que e para que(m)?. Gazeta do Povo, 25 maio 2015.
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ARRAES, Roosevelt . Democracia, entre a legalidade e a resistência: a batalha conceitual sobre os eventos do dia 29/04/2015 (baderna x massacre). Gazeta do Povo, 04 maio 2015.
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ARRAES, Roosevelt ; GAERTNER JUNIOR, J. A. . O processo penal como instrumento de afirmação do Estado de Direito. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2011, Vitoria. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.
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ARRAES, Roosevelt ; LAZARRETTI, Lucas Piccinin . Direito, exceção e indiferença - Formas legítimas e ilegítimas da violência estatal. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009.
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PUJOL, Luiz Fernando Obladen ; ARRAES, Roosevelt . A visão do Supremo Tribunal Federal sobre a mulher no ambiente de trabalho e na sociedade. In: XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Unicuritiba, 2019, Curitiba. XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Unicuritiba, 2019.
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FRANCA, A. K. ; ASSAF, F. O. ; ARRAES, Roosevelt . O cumprimento da pena antes do trânsito em julgado sob a vertente consequencialista da filosofia utilitarista. In: XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Unicuritiba, 2019, Curitiba. XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do Unicuritiba, 2019.
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MACEDO, J. G. ; ARRAES, Roosevelt . Autonomia da gestante na escolha de parto na realidade da prestação de assistência médico-hospitalar brasileira. In: VII Jornada de Sociologia de Saúde, 2013, Curitiba. ANAIS | VII Jornada de Sociologia da Saúde | 2013. Curitiba, 2013.
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ARRAES, Roosevelt . A interpretação da prioridade das liberdades básicas na obra de John Rawls. In: VII Congresso Sul-Americado de Filosofofia, 2005, Curitiba. Natureza e Liberdade, 2005. p. 103-104.
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ARRAES, Roosevelt . Eficácia e Legitimação da Teoria Rawlsiana da Justiça. In: XI ENCONTRO DE NACIONAL DE FILOSOFIA - ANPOF, 2004, Salvador, 2004.
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ARRAES, Roosevelt . Eficácia e Legitimação na Teoria Rawlsiana da Justiça. In: I MOSTRA DE PESQUISA EM FILOSOFIA DA PUC/PR, 2004, Curitiba, 2004.
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ARRAES, Roosevelt . As duas formas de legitimação da teoria da justiça de John Rawls. In: IX SIMPÓSIO DE FILOSOFIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA DA UNIOESTE, 2004, Toledo, 2004.
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ARRAES, ROOSEVELT . A equidade entre a justiça e a política: a vertente abstracionista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARRAES, ROOSEVELT . Intensidades político-jurídicas: a crítica de Carl Schmitt ao Estado de direito liberal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARRAES, Roosevelt . A crítica de C. Schmitt e de J. Rawls à democracia-liberal: questões em torno do consenso, da neutralidade e da resistência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ARRAES, Roosevelt . A situação jurídica do anencéfalo no direito brasileiro. Belo Horizonte: Universo Jurídico, 2004 (Jurídica).
Outras produções
ARRAES, Roosevelt . De nada adianta só criticar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ARRAES, Roosevelt . Virou lei, mas não é bem assim. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ARRAES, Roosevelt . O que esperar da Corte Constitucional em 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ARRAES, Roosevelt . Curitiba debaterá reforma política. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRAES, Roosevelt . A guerra política começou de verdade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ARRAES, Roosevelt . Decisões do STF não invadiram competência do Legislativo, mas criam lacuna. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRAES, Roosevelt . No PR, multas eleitorais ultrapassam R$ 1 milhão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ARRAES, Roosevelt . TSE ainda não julgou o repasse de dados à Serasa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ARRAES, Roosevelt . Eleições Limpas. 2013; Tema: Reforma Eleitoral. (Blog).
ARRAES, Roosevelt ; SILVA, Rodolfo Stancki ; SAWASAKI, M. C. ; CARVALHO, Paulo Henrique de ; WIVIURKA, E. S. ; ANDRADE, Luiz Gustavo ; ARRAES, Larissa Gentila de Mello . Fake ou News: Eleições. 2020. (Jogo em aplicação de internet).
ARRAES, Roosevelt . Presunção de inocência e de não-culpablidade e a interpretação do STF. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARRAES, ROOSEVELT . Hard Case - O tempos dos inocentes. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
ARRAES, Roosevelt ; ROSA JUNIOR, P. M. ; ANDRADE, Luiz Gustavo ; LUNELLI, E. ; GARCIA, G. G. ; SAWASAKI, M. C. ; AZEVEDO, F. ; OLIVEIRA, F. C. ; CHAGAS, J. M. ; CAMPOS, T. P. . Jogo da Eleição. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materia didático).
ARRAES, Roosevelt ; GARCIA, G. G. ; ROSA JUNIOR, P. M. ; LUNELLI, E. ; SAWASAKI, M. C. ; AZEVEDO, F. ; OLIVEIRA, F. C. ; CAMPOS, T. P. ; CHAGAS, J. M. ; ANDRADE, Luiz Gustavo . Jogo Escolhas & Acaso. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).
ARRAES, Roosevelt . Tributação na atividade médica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARRAES, Roosevelt . A concretização da Constituição a partir de princípios de justiça. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ARRAES, Roosevelt . Sobre a tolerância. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
O STF, o ativismo judicial e a teoria da justiça, Descrição: A crítica à política e às instituições majoritárias da democracia também alcança o Judiciário. Tradicionalmente, o Judiciário (poder não eleito), deveria permanecer neutro frente à legalidade produzida pelos poderes majoritários. Mas, em razão da crise de representatividade e de mediação dessas instâncias majoritárias, o Judiciário vem assumindo a responsabilidade de resolver casos difíceis (cuja solução não se encontra na legislação, ou que demanda a modulação da lei aos princípios constitucionais). Por vezes, o Judiciário atua como se fosse legislador, atraindo para si a crítica de que estaria violando a cláusula pétrea da separação de poderes e da democracia. Para desincumbir-se desta acusação, o Judiciário precisa demonstrar que as críticas dirigidas aos poderes majoritários (notadamente as concernentes à falta de legitimidade, por insuficiente exercício da representação), a ele não se aplicam. Ou seja, se faz necessário evidenciar que a interpretação do STF se dá em defesa da Constituição e que as teorias da justiça por ele invocadas não são utilizadas de maneira casuísta e arbitrária. Daí a necessidade de aproximar as teorias da justiça das decisões judiciais do STF.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador.
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2019 - Atual
Processo Legislativo e fiscalização da CCJ de Curitiba, Descrição: Pesquisa sobre a constitucionalidade dos projetos de lei em trâmite perante a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba. Os estudantes/pesquisadores emitem pareceres para garantir a lisura do processo legislativo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (60) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Integrante / Dalton José Borba - Integrante / Luiz Gustavo de Andrade - Coordenador.
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2018 - 2021
Critérios razoáveis para a utilização de teorias da justiça e da argumentação pelo STF, Descrição: a) Identificar, delimitar e analisar a crise jurídico-política existente entre os poderes majoritários (executivo e legislativo) e o órgão máximo do poder contramajoritário (judiciário), que tem motivado a utilização de teorias da justiça e da argumentação em detrimento das regras positivadas; b) identificar e apresentar as principais teorias da justiça e da argumentação invocadas pelo STF nas decisões sobre hard cases; c) investigar se o uso plural das teorias da justiça e da argumentação pelo STF se dá de maneira adequada e coerente com a sua jurisprudência e com o princípio da igual-dignidade consagrado na Constituição; d) propor e apontar critérios razoáveis para a ordenação do referido conceito de igual dignidade, identificando os precedentes do STF que tendem a confirmá-los e aqueles que tendem a rejeitá-los; f) ampliar a reflexão e a prática sobre a justiça e a democracia, divulgando os resultados da pesquisa e das atividades desenvolvidas pelo grupo para a comunidade em geral. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador / Eliani Lunelli - Integrante / Davidson Benjamin Lessa Mendes - Integrante / Fairouz Omar Assaf - Integrante / Franciane Azevedo - Integrante / Francieli Cabral de Oliveira - Integrante / Gabriel Dayan Stevão de Matos - Integrante / José Rodrigues Pita Neto - Integrante / Lucas Gandolfi Vida - Integrante / Lucas Vasco Garcia - Integrante / Maiara Cristina Prestes - Integrante / Martha Iris da Costa - Integrante / Natália Araujo Peruzzo - Integrante / Patrícia Bernardes Szernek - Integrante / Tirzah Castanho Sanches Basaglia - Integrante / Talita Pereira Campos - Integrante / Aline Correa - Integrante / Ana Karoline França - Integrante / Cláudia Beatriz Matos Machado - Integrante.
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2015 - 2017
A justiça política e o Direito Eleitoral no Estado Democrático de Direito, Descrição: Cabe às instituições jurídicas oferecer a racionalização de valores gerais e abstratos vinculados às ideias de dignidade da pessoa humana, de Estado Democrático de Direito, de bem-comum e de uma sociedade solidária e justa, delimitando as tarefas e os poderes das instituições públicas encarregadas de concretizá-las. E tal racionalização mostra-se cada vez mais urgente na esfera da política, a qual enfrenta grave crise de valores e de credibilidade. Na verdade, a esfera mais adequada para resolver o problema da justiça distributiva dos direitos fundamentais, sociais e políticos, é a esfera da política, na qual dever-se-ia desenvolver o debate público dos agentes que representam os vários setores da sociedade. No entanto, como é cediço, a esfera política (no âmbito dos poderes legislativos e executivos) enfrenta grave crise de representatividade, seja em razão das influências arbitrária havidas no processo de escolha de representantes, seja em razão da insuficiente representação decorrente do modelo eleitoral adotado no país, seja em razão da distorção entre a vontade manifestada nas urnas (e os ideais expressos nos estatutos partidários) em relação às políticas efetivamente concretizadas pelos agentes eleitos. A pesquisa pretende, portanto, apontar critérios razoáveis para a ordenação dessas ideias/ideais, procurando apresentar as medidas jurídicas essenciais à concretização do princípio da ?igualdade de chances para obtenção do poder político? no âmbito do direito eleitoral, de maneira a reduzir a distância entre a vontade do povo e as ações dos representantes. Os critérios serão apresentados, discutidos e comparados a partir das proposições de autores contemporâneos do liberalismo (J. Rawls, R. Dahl e R. Dworkin), do comunitarismo (M. Walzer) e do republicanismo (J. Habermas e P. Pettit), bem como os precedentes das Cortes Superiores Brasileiras, almejando-se sugerir novos horizontes e soluções para os problemas de justiça política, notadamente quanto ao necessário equilíbrio de forças econômicas e sociais na conquista e no exercício do poder político-democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador / Cleiton Henning da Fonseca - Integrante / Syllas Dick Pinheiro - Integrante / Andrielly Pessini - Integrante / Benjamim Brum Neto - Integrante / Dailynne Wisentainer - Integrante / Gabriela Glaser Garcia - Integrante / Gustavo Boletta Vieira - Integrante / Kaio Heidecke - Integrante / Marina Alves Kossaka - Integrante / Paulo Moreira da Rosa Junior - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
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2014 - 2015
A Justiça Política no Estado Democrática de Direito II, Descrição: Ante a pluralidade de interpretações sobre a legitimidade e a eficácia dos direitos fundamentais, sociais e políticos, sobressai a necessidade de se estabelecer critérios mínimos para sua justa ordenação. Cabe às instituições jurídicas oferecer a racionalização de valores gerais e abstratos vinculados às ideias de dignidade da pessoa humana, de Estado Democrático de Direito, de bem comum e de uma sociedade solidária e justa, delimitando as tarefas e os poderes das instituições públicas encarregadas de concretizá-las. A pesquisa pretende analisar critérios razoáveis para a ordenação dessas ideias constitucionais, procurando identificar as medidas jurídicas essenciais à concretização do princípio da ?igualdade de chances para obtenção do poder político?. Para tanto, serão analisadas as proposições de autores contemporâneos do liberalismo (J. Rawls, R. Dahl e R. Dworkin), do comunitarismo (M. Walzer) e do republicanismo (J. Habermas e P. Pettit), bem como os precedentes das Cortes Superiores Brasileiras, almejando-se sugerir novos horizontes e soluções para os problemas de justiça política, notadamente quanto ao necessário equilíbrio de forças econômicas e sociais na conquista e no exercício do poder político-democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador / Cleiton Henning da Fonseca - Integrante / Camille Carla Bianchi dos Santos - Integrante / Eduardo Rego Lima - Integrante / Izabella Freza Neiva Macedo - Integrante / Juan Moreno Freitas - Integrante / Juliana de Almeida Furlan - Integrante.
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2013 - 2014
A Justiça Política no Estado Democrático de Direito I, Descrição: Ante a pluralidade de interpretações sobre a legitimidade e a eficácia dos direitos fundamentais, sociais e políticos, sobressai a necessidade de se estabelecer critérios mínimos para sua justa ordenação. Cabe às instituições jurídicas oferecer a racionalização de valores gerais e abstratos vinculados às ideias de dignidade da pessoa humana, de Estado Democrático de Direito, de bem comum e de uma sociedade solidária e justa, delimitando as tarefas e os poderes das instituições públicas encarregadas de concretizá-las. A pesquisa pretende analisar critérios razoáveis para a ordenação dessas ideias constitucionais, procurando identificar as medidas jurídicas essenciais à concretização do princípio da ?igualdade de chances para obtenção do poder político?. Para tanto, serão analisadas as proposições de autores contemporâneos do liberalismo (J. Rawls, R. Dahl e R. Dworkin), do comunitarismo (M. Walzer) e do republicanismo (J. Habermas e P. Pettit), bem como os precedentes das Cortes Superiores Brasileiras, almejando-se sugerir novos horizontes e soluções para os problemas de justiça política, notadamente quanto ao necessário equilíbrio de forças econômicas e sociais na conquista e no exercício do poder político-democrático.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador.
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2012 - 2012
Tutela dos direitos da personalidade na atividade empresarial: Os efeitos limitadores na constituição da prova judiciária, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roosevelt Arraes - Integrante / Luiz Eduardo Gunther - Coordenador.
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2011 - 2011
Relações entre Justiça e Política no Poder Judiciário, Descrição: Ante a pluralidade de interpretações sobre a legitimidade e a eficácia dos direitos fundamentais, sobressai a necessidade de se estabelecer critérios mínimos para sua justa ordenação. Cabe às instituições judiciárias oferecer a racionalização de valores gerais e abstratos vinculados às idéias de dignidade da pessoa humana, Estado Democrático de Direito, bem-comum de uma sociedade solidária e justa, delimitando as tarefas e os poderes das instituições públicas encarregadas de concretizá-las. A pesquisa pretende apontar critérios razoáveis para a ordenação dessas idéias/ideais constitucionais, procurando estabelecer as relações e os limites entre a justiça, a ciência jurídica e a política nas principais decisões exaradas, a partir de 1988, em Recursos Especiais do Superior Tribunal de Justiça, Recursos Extraordinários e em Ações de Controle de Constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, avaliando-as a partir do pensamento de autores contemporâneos do liberalismo (J. Rawls e R. Dworkin), do utilitarismo (A. Sen), do comunitarismo (M. Walzer) e do republicanismo (J. Habermas), procurando sugerir novos horizontes e soluções para os problemas de justiça social, econômica e política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador.
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2009 - 2010
Novos paradigmas do direito, Descrição: Encontrar fundamentos dos novos paradigmas da pesquisa filosofica e jurídica. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roosevelt Arraes - Integrante / Celso Luiz Ludwig - Coordenador.
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2007 - 2009
Teorias Contemporâneas da Justiça, Descrição: O objetivo da pesquisa é estabelecer as relações e os limites entre justiça e ciência jurídica, a partir do pensamento de autores modernos e contemporâneos do liberalismo, do utilitarismo e do comunitarismo, procurando apresentar novos horizontes e s. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador.
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2006 - 2009
Filosofia Política: o Liberalismo Político e seus críticos, Descrição: A linha de pesquisa tem por objetivo desenvolver uma análise do liberalismo político - clássico e contemporâneo -, nos seus principais aspectos, sobretudo a concepção (negativa) da liberdade individual como direito subjetivo e a cidadania como intitulação de direitos. Um segundo objetivo consiste em analisar a crítica republicana ao liberalismo, a partir da concepção de liberdade como não-dominação e do conceito de cidadania como atribuição de virtudes cívicas e suas implicações. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Integrante / Cesar Agusto Ramos - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3
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2006 - 2009
A Concepção Liberal de Liberdade e de Cidadania e a Crítica Republicana, Descrição: 1) Apresentar duas maneiras de compreender a liberdade na filosofia política: a liberdade negativa do liberalismo, definida como a esfera do livre agir do indivíduo pela ausência de impedimentos externos indevidos, norteando-se pelo paradigma jurídico dos direitos individuais e pela cidadania como um valor instrumental; e a liberdade política do republicanismo que se define como não-dominação e orienta-se pelo modelo das virtudes cívicas da cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Integrante / Jairo Marçal - Integrante / Cesar Augusto Ramos - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Cooperação., Número de produções C, T & A: 6
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2004 - 2006
Rawls, Hegel e o Liberalismo da Liberdade, Descrição: A pesquisa intitulada "Rawls, Hegel e o Liberalismo da Liberdade" pretende analisar alguns aspectos polêmicos, presentes no debate da filosofia política contemporânea entre o individualismo liberal e o comunitarismo, que remetem a uma comparação entre Rawls e Hegel. Dois aspectos merecem ser considerados nessa relação. Um primeiro diz respeito à inclusão de Hegel na linha do pensamento político que o filósofo americano chamou de "liberalismo da liberdade". Um segundo aspecto, refere-se ao debate crítico com o hegelianismo, particularmente sobre o tema da reconciliação. Este último aspecto permite uma melhor avaliação do normativismo abstrato na construção da teoria da justiça rawlsiana, quando analisada sob a ótica do liberalismo político e inserida na realidade histórica do pluralismo das sociedades liberais democráticas modernas. Rawls interpreta o termo hegeliano da reconciliação como a racionalidade do mundo social e político que, exprimindo a liberdade, determina um vínculo entre a realidade e a forma de vida que é necessária para o homem e para as instituições sociais. Desse modo, a pesquisa pretende mostrar que a perspectiva de Rawls no "Liberalismo Político", ao orientar-se pela aceitação dos valores culturais, sociais e políticos das modernas sociedades liberais, particularmente o fato histórico dos direitos e liberdades individuais na construção de uma concepção pública de justiça, revelou uma "sensibilidade" histórica de aceitação dessa sociedade, remetendo ao elemento hegeliano da reconciliação do pensamento com a racionalidade do mundo em que vive a comunidade real dos homens em um dado momento histórico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Roosevelt Arraes - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
Prêmios
2022
Homenagem pelos 70 ano do DACP, Diretório Acadêmico Clotário Portugal (DACP) da Faculdade de Direito do Unicuritiba.
2022
Professor Homenageado - 10º período - Curso de Direito do Unicuritiba, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.
2022
Prêmio Professor João Crisóstomo Arns, Câmara Municipal de Curitiba.
2020
Tese de Doutorado indicada pelo PPGF da PUC/PR para o Prêmio da ANPOF, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2018
Prêmio SESI ODS-2018 - Educação Superior com o "Jogo da Eleição", Sistema FIEP.
2018
Prêmio Sinepe/PR - "Práticas Inovadoras em Educação" - Projeto "Eleições Legais", SINEPE/PR - Sindicato das Escolas Particulares.
2013
Professor Homenageado - Nome de Turma, Acadêmicos do 10º período E - 2013-2 do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.
2013
Professor Homenageado - Patrono, Acadêmicos do 10º período C - 2013-2 do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.
2013
Professor Homenageado - Patrono, Acadêmicos do 10º período F - 2013-2 do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.
2010
Professor homenageado - Tumas B e E, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.
2006
Dissertação selecionada para representar o Programa de Pós-Graduação - Mestrado, Departamento de Filosofia da PUC-PR.
2001
Voto de Louvor - Jornal SPTZ!, Câmara Municipal de Curitiba.
2000
Concurso de Monografias sobre Biodireito, Faculdade de Direito de Curitiba.
2000
Aprovação em Concurso Público, Polícia Civil do Estado do Paraná.
Histórico profissional
Endereço profissional
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UNICURITIBA Centro Universitário Curitiba. , Rua Chile, n.º 1678, Rebouças, 80220181 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32138700, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
ARRAES & CARBONI Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio-administrador, Enquadramento Funcional: Sócio-administrador
Outras informações:
www.aac.adv.br
2023 - Atual
Escola Paranaense de DireitoVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Direitor e Professor, Carga horária: 2
2017 - Atual
Instituto Mais CidadaniaVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
Atividades
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01/2018
Ensino,Disciplinas ministradas, Aplicação e discussão sobre o jogo "Escolhas & Acaso" no Projeto Cidadanizarte do Ministério Público do Paraná
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01/2018
Ensino,Disciplinas ministradas, Projeto Eleições Legais
-
01/2018
Treinamentos ministrados , Instituto Mais Cidadania.Treinamentos ministrados, Aplicação do jogo "Escolhas & Acaso"
-
01/2017
Treinamentos ministrados , Instituto Mais Cidadania.Treinamentos ministrados, Aplicação do Jogo das Eleições
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do ParanáVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Eleitoral
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
2000 - 2000
Diretório Acadêmicos Clotário PortugalVínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Secretário de Educaçao, Carga horária: 4
2003 - 2024
Faculdade de Direito de CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Seminiários de Cultura Jurídica - Filosofia do Direito e Direito Constitucional, Serviço de Assitencia Judiciária - Direito Penal, Teorias Modernas e contemporâneas da Justiça
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11/2009 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, NDE - Nucleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro.
2013 - 2024
UNICURITIBA Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor do curso de Especialização no Núcleo Comum. Disciplina "Direito do Estado".
2011 - 2024
UNICURITIBA Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor do curso de Especialização em Direito Eleitoral
2003 - 2024
UNICURITIBA Centro Universitário CuritibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
08/2003 - 12/2010 - Orientador em Direito Penal do Núcleo de Prática Jurídica03/2004 - 12/2007 - Professor de Filosofia Jurídica01/2007 - 06/2008 - Professor de Teorias Modernas e Contemporâneas da Justiça07/2008 - 12/2008 - Professor de Filosofia do Direito e de Seminários de Cultura Jurídica I01/2008 - 12/2009 - Professor de Filosofia do Direito e de Seminários de Cultura Jurídica I01/2010 - 06/2013 - Professor de Seminários de Cultura Jurídica II (Hermenêutica Jurídica)06/2012 - 12/2010 - Professor de Licitações e Contratos Administrativos (Optativa)01/2013 - atual - Professor de Direito Eleitoral (Optativa)01/2015 - atual - Professor de Hermenêutica Jurídica Aplicada02/2021 - atual - UC - Estado Direito e Política02/2022 - atual - UC Dual Teoria e Prática no Direito Eleitoral
Atividades
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01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, NPEA - Nucleo de Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa
-
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro.
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01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, NPEA - Nucleo de Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa
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10/2011
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito do Estado
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08/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Eleitoral - Optativa, Filosofia do Direito, Licitações e Contratos Administrativos - Optativa, Prática de Direito e Processo Penal, Seminários de Cultura Jurídica I, Teorias Modernas e Contemporâneas da Justiça - Optativa
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