Eunices Bezerra Santos e Santana

Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes e Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Atualmente é Defensora Pública do Estado de Sergipe. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 11/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade Federal de Sergipe
Título: ATIVISMO E ESTADO JUDICIAL: UM OLHAR A PARTIR DO PENSAMENTO DE MONTESQUIEU,Ano de Obtenção: 2014
OTÁVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA.Coorientador: FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA. Palavras-chave: Ativismo judicial; sistema de freios e contrapesos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Poder judiciário e questões políticas. Direito constitucional. Filosofia.

Graduação em direito

1998 - 2003

Universidade Tiradentes
Título: A OMISSÃO DA LEGISLAÇÃO CIVIL PÁTRIA NA REGULAMENTAÇÃO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS, FRENTE À COMPATIBILIDADE DESSAS RELAÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: PEDRO VICTÓRIO DAUD

Formação complementar

2010 - 2010

Aprender a Falar em Público. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe.

2008 - 2008

Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 404h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

2004 - 2004

Extensão universitária em Psicologia Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2004 - 2004

Curso Preparatório à Carreira do MP. (Carga horária: 300h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.

2004 - 2004

Extensão em Dir. Constitucional e Administrativo. (Carga horária: 120h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.

2003 - 2003

Sentença. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

III Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

IV Congresso Nordestino de Direito Administrativo e Constitucional. 2003. (Congresso).

III Seminário de Carreiras Jurídicas. 2003. (Seminário).

XVI ERED (Encontro Regional de Estudantes de Direito). 2003. (Encontro).

III Semana Jurídica Nacional da Unit. 2003. (Outra).

II Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2003. (Outra).

I Seminário de Inovações Jurídicas. 2001. (Seminário).

III Congresso Sergipano de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTANA, E. B. S. ; A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA. Evocati revista , v. 71, p. 01/500, 2011.
SANTANA, E. B. S. ; RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS: É POSSÍVEL?. Evocati revista , v. 63, p. 472, 2010.

Prêmios

2008

APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DO TRF 5ª REGIÃO, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

2007

APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA PROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

2007

APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS POR INGRESSO NA TITULARIDADE SOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DE SERGIPE, CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE UNB.

2007

APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO PARA O CARGO DE ADVOGADO, CONSULPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

2006

APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS PARA O CARGO DE ADVOGADO, Consulplan Consultoria e Planejamento em Administração Pública.

2006

APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 3ª CLASSE DO ESTADO DE SERGIPE, CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE UNB.

2005

APROVADA NO II CONCURSO PÚBLICO DE DEFENSOR PÚBLICO DE 2ª CATEGORIA, CENTRO DE SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - CESPE UNB.

2005

APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DE SERGIPE 2ª CLASSE, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSOR PÚBLICO DE 2ª CATEGORIA, Carga horária: 40

2007 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Delegatária de Função Pública, Enquadramento Funcional: Oficiala Titular de Serventia Extrajudicial, Carga horária: 30

Atividades

01/2001 - 07/2002
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, .,Estágio realizado, Vara Cível da Comarca de Itabaiana/SE.

2005 - 2007

Poder Judiciario do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária, Carga horária: 30

2002 - 2005

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40