Rômulo de Aguiar Araújo

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da UniCesumar. Especialista em Direito Penal e Processo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia (UniFil). Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Cesumar de Londrina. Coordenador Acadêmico do IDCC - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Presidente da Comissão de Eventos e da Comissão de Assuntos Penitenciários da da Anacrim/PR. Membro da Comissão da Advocacia Criminal, Comissão de Ensino Jurídico e da Comissão de Defesa de Direitos Humanos (OAB Londrina). Professor de Graduação e Pós Graduação. Advogado Criminalista e proprietário do escritório Romulo de Aguiar Araújo Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 20/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas

2016 - 2017

Centro Universitário de Maringá
Título: OS EXCESSOS E DESVIOS NO CURSO DA EXECUÇÃO PENAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: REGULAMENTAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
, Ano de Obtenção: 2018.Zulmar Fachin.Coorientador: Zulmar Antonio Fachin. Palavras-chave: Direitos fundamentais; Estado de Coisas Inconstitucional; Excessos e Desvios de Execução; Lei de Execução Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal

2010 - 2011

Universidade Estadual de Londrina
Título: Organização Criminosa: da perspectiva histórica à atual definição legal
Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão

Graduação em Direito

2005 - 2009

Centro Universitário Filadélfia
Título: A Sanção Penal e as Peculiaridades da Medida de Segurança
Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão

Formação complementar

2015 - 2015

Formação de Tutores para EAD. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Organização de eventos

ARAÚJO, R. A. . Jornada de Estudos Jurídicos ? 2020. 2020. (Congresso).

ARAÚJO, R. A. . II Semana Acadêmica de Direito da Unicesumar Londrina. 2020. (Congresso).

ARAÚJO, R. A. . II CONGRESSO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DE LONDRINA. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

CURSO PREPARATÓRIO PARA O PROJETO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.CURSO PREPARATÓRIO PARA O PROJETO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2021. (Oficina).

Grupo de Trabalho de Direito Penal Contemporâneo 2021.1.ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. (Outra).

XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. PRESIDENTE DE MESA DO 1º PAINEL - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2021. (Congresso).

18º Congresso brasileiro de direito constitucional e cidadania. 2020. (Congresso).

I Congresso do Tribunal do Júri da ANACRIM/PARANÁ. 2020. (Congresso).

II Semana Acadêmica de Direito da Unicesumar Londrina. 2020. (Congresso).

IV CONGRESSO DA ADVOCACIA CRIMINAL DE LONDRINA. 2020. (Congresso).

IV CONGRESSO DA ADVOCACIA CRIMINAL DE LONDRINA. Execução Penal. 2020. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais. 2020. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Estado de Coisas Inconstitucional e o Sistema Carcerário Brasileiro. 2020. (Congresso).

XXXII PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. 2019. (Oficina).

XXXI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - PEC. 2019. (Oficina).

Jornada de Estudos Jurídicos das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí. Violência Obstétrica. 2018. (Congresso).

XXIX PEC - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA. 2018. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Congresso).

JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS. EXPOSIÇÃO NAS REDES SOCIAIS E SEUS IMPACTOS NA VÍTIMA. 2017. (Congresso).

V CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO IV CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS DA PERONALIDADE. 2016. (Congresso).

XXV PEC - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUIADA. 2016. (Outra).

XXIII PEC - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - O ALUNO DO SÉCULO XXI - DESAFIOS A LUZ DA PSICANÁLISE. 2015. (Encontro).

Curso de Aspectos Técnicos, Sociohistóricos e Psicológicos da Segurança Penitenciária. 2009. (Seminário).

IX Ciclo de Estudos Jurídicos da Unifil. 2009. (Congresso).

Novas abordagens na prevenção ao uso de drogas. 2009. (Congresso).

XLVII Semana Jurídica - Direito UEL. 2009. (Congresso).

Capacitação em aconselhamento em DST/HIV/AIDS para funcionários do Sistema Penitenciário. 2008. (Encontro).

I Encontro Científico do Curso de Direito da Unifil. 2008. (Congresso).

I Encontro da Pós Graduação em Direito da Unifil. 2008. (Congresso).

IV Congresso Paranaense de Ciências Penais. 2008. (Congresso).

VIII CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIFIL. 2008. (Congresso).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos - UNIFIL. 2006. (Congresso).

IV CIclo de Ddebates de Direito da Unifil - "Bioética e Biodireito: uma leitura interdisciplinar. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Guilherme Lucas de Almeida

FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.; GIMENES, A. M.. A garantia da ordem pública como pressupostos para decretar a prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Marcos Belarmino de Paula Santos

FEDATO, A. M. L.; MARANHAO, D. B.;ARAÚJO, R. A.. De uma perspectiva histórica do Sistema Prisional às atuais regras de recolhimento da população "T" a prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Eloise Pinheiro Vieira

FEDATO, A. M. L.; MARANHAO, D. B.;ARAÚJO, R. A.. Direito a imagem na persecução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: JOÃO HENRIQUE SANCHES JUNIOR

SOUZA, F. C.;ARAÚJO, R. A.; MAZZAFERA, B. L.. O agente infiltrado pela perspectiva da Lei do Crime Organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Heloisa Caroline Fernandes Ribeiro

SOUZA, F. C.; MOLINA, L. M.;ARAÚJO, R. A.. Considerações acerca do sistema prisional brasileiro e suas implicações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Matheus Mizael Kikumoto

AGUILA, N. M.; SOUZA, F. C.;ARAÚJO, R. A.. Termo circunstanciado elaborado pela Guarda Municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: DANIELA BERTOLINO VIEIRA

MARANHAO, D. B.; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Extinção da punibilidade na repatriação de bens no Brasil: Lei 13.254/2016 e 13.428/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Leonardo Martins Feliz

MARANHAO, D. B.; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Do Criminal Compliance como instrumento de prevenção aos delitos corporativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Giovana Castoldo Liotto

FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.; GIMENES, A. M.. A eutanásia no Anteprojeto do Código Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Guilherme Henrique de Souza Lara

FEDATO, A. M. L.; MARANHAO, D. B.;ARAÚJO, R. A.. O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Izabella Gomes Carregosa Marques dos Santos

FEDATO, A. M. L.; MARANHAO, D. B.;ARAÚJO, R. A.. A influência midiática nas decisões proferidas pelos jurados do Tribunal do Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Mateus de Faveri Cardoso

FEDATO, A. M. L.; MARANHAO, D. B.;ARAÚJO, R. A.. Dos crimes contra o mercado de capitais e suas consequências na população não investidora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Talita Araújo dos Santos

SOUZA, F. C.; MARANHAO, D. B.;ARAÚJO, R. A.. A ineficácia do Direito Penal em face dos portadores de psicopatias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Henrique Jun Katoaka

FEDATO, A. M. L.; MARANHAO, D. B.;ARAÚJO, R. A.. Alphabay e Silk Road: Comércio de entorpecentes pela deep web. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Isabelle Cristina Leme

FEDATO, A. M. L.; MARANHAO, D. B.;ARAÚJO, R. A.. Uso das algemas na produção de nulidade no tribunal do júri: segurança ou constrangimento ilegal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Andrej Camillo Zorzi

AGUILA, N. M.; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. A privatização do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Larissa Caroline Furlanetto

AGUILA, N. M.; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. O direito a legitima defesa e as endrôminas sobre o desarmamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Jaqueline Bertolino dos Santos

FEDATO, A. M. L.; Maranhão, D. B;ARAÚJO, R. A.. Reflexos da reformatio in pejus na execução da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Lucas Gabriel Motta Rosa da Silveira

FEDATO, A. M. L.; AGUILA, N. M.;ARAÚJO, R. A.. O monitoramento eletrônico como medida cautelar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Leticia Caroline de Lima

FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.; SILVA, J. R. A.. A influência da mídia no Tribunal do Juri no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Renata Coral de Oliveira

FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.; MARANHAO, D. B.. A inconstitucionalidade do feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Tayane Aliberti Delalibera

FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.; MARANHAO, D. B.. O crime de lesão corporal leve na Lei 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Kamyla Zaniboni de Aguiar

FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.; MOLINA, L. M.. As medidas cautelares no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Mariana Sacchelli Fernandes

MOLINA, L. M.; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Análise da Lei 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Ana Paula Nunes Guerra

MOLINA, L. M.; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Alternativas do descumprimento da pena restritiva de direitos homologada em transação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Renan Marins Almeida

SILVA, J. R. A.;ARAÚJO, R. A.; LESSA, P. V.. A influência das falsas memórias no processo penal: uma análise multidisciplinar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Elias Gimenez de Oliveira

AGUILA, N. M.; MOLINA, L. M.;ARAÚJO, R. A.. O termo circunstanciado lavrado pela polícia militar paranaense na cidade de Londrina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: GUILHERME DIAS GOMES

AGUILA, N. M.;ARAÚJO, R. A.; MOLINA, L. M.. O Princípio da Insignificância no crime de estelionato praticado para o saque do seguro desemprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Guilherme Paulo de Oliveira

MARANHAO, D. B.; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Aspectos sociais e jurídicos da Lei 13.104/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Marcos Paulo Gonçalves Olivieri

MARANHAO, D. B.; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Luana Santos de Almeida Vicente

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. O instituto da delação premiada com aplicação ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Ana Carolina da Silva

FEDATO, A. M. L.; Maranhão, D. B;ARAÚJO, R. A.. Dolo eventual e culpa consciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Thaís Regina Baldívia

FEDATO, A. M. L.; Maranhão, D. B;ARAÚJO, R. A.. Alternativa ao cárcere: O monitoramento eletrônico na Execução Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Sâmia Rodrigues da Silva

FEDATO, A. M. L.; MARANHAO, D. B.;ARAÚJO, R. A.. A influência da mídia nos casos julgados pelo Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Talita Alves Bittencourt Torres

HERITT, S.; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. O estatuto da criança e do adolescente e a proteção ao jovem infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Thays Miranda Pereira

MOLINA, L. M.; SOUZA, F. C.;ARAÚJO, R. A.. Perícia médico-legal e prova em lesões corporais grave. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Sérgio Augusto Caramanico

AGUILA, N. M.;ARAÚJO, R. A.; FEDATO, A. M. L.. A comparação do direito acerca do estupro de vulnerável no direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Isabelle Cristina Leme

FEDATO, A. M. L.; MARANHAO, D. B.;ARAÚJO, R. A.. Uso das algemas na produção de nulidade no Tribunal do Júri: segurança ou constrangimento ilegal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Raiza Hernandes dos Santos

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Sistema penitenciário e ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Carolyne Patrícia de Oliveira

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Os crimes econômicos e a análise da eficácia punitiva na aplicação de sanções alternativas a pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Flávia Maira Ranieri

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. A influência da mídia no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Isadora Vieira Ribeiro

FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.; HERITT, S.. Pedofilia: aspectos jurídicos e psicológicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Maria Brito Goulart

FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.; HERITT, S.. O estado brasileiro frente ao problema da punibilidade dos psicopatas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Michele Cristine Guagnini

FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.; HERITT, S.. Do julgamento e pena dos psicopatas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Marcio Mitsuo Kinmoti

FEDATO, A. M. L.; Maranhão, D. B;ARAÚJO, R. A.. Pena de multa: breves considerações acerca das alterações trazidas pela lei 9268/96. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Lenita J

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. S. Ricerro.Os princípios estruturantes do garantismo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Luana Campanini Davanso

Maranhão, D. B; MOLINA, L. M.;ARAÚJO, R. A.. As medidas de combate ao crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Elias Chagas Neto

Maranhão, D. B; MOLINA, L. M.;ARAÚJO, R. A.. Por um processo penal "além do homem". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Gennifer Luana Jovial

AQUILA, N. M.;ARAÚJO, R. A.; MOLINA, L. M.. A influência da mídia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Fabieny Wiegmann Sanches

FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.; MOLINA, L. M.. Direito Penal do Inimigo e a sua expansão no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Mariana Oliveira Rovere

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Penas Alternativas do Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Fernanda de Oliveira Ribas

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Execução Penal do preso Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Bruno Henrique Ferreira Violato

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Minimalismo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Marcelo Eduardo Freres Stipp

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Entomologia Forense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: ADRIANO MARTINS PEREIRA

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Prisão, medidas cautelares e a liberdade provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Isabela Moraes Almeida Lopes

ARAÚJO, R. A.. A Importância do exame criminológico na concessão da progressão de Regime e do Livramento Condicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Dulcinéia Soares de Oliveira

Maranhão, D. B;ARAÚJO, R. A.; FEDATO, A. M. L.. Pedofilia: aspectos jurídicos e criminológicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Aline Kellen Ferreira

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Facções Criminosas no Brasil: comando vermelho e primeiro comando da capital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Taiene Aline Campos da Silva

ZAMONER, C.; MOLLER, A. K. T.;ARAÚJO, R. A.. Inexigibilidade de licitação pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Renan Augusto dos Santos

Maranhão, D. B;ARAÚJO, R. A.; MOLINA, L. M.. Liberdade provisória em crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Carolina Tenório Araújo

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Os princípios penais e os crimes do estatuto do idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Caroline Mitie Iwana

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Tutela penal ambiental: análise crítica do delito de poluição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Kellen Cristina Lopes da Silva Marto

Maranhão, D. B; FEDATO, A. M. L.;ARAÚJO, R. A.. Menor em situação de ato infracional e comentários a redução da menoridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.

Aluno: Carolina Shimata Vidotti

ARAÚJO, R. A.; Maranhão, D. B. Descriminalização dos Delitos contra a ordem Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

Thaisa Presente Fedrigo

Patronato Minucipal de Apucarana: Perspectiva à ressocialização dos egressos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Manuella Guasti Fernandes

A possibilidade do Aborto quando a mulher é sujeito ativo do crime de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Vitor Hugo Botti Pelagio

Excessos da interceptação telefônica durante a fase de investigação preliminar de Inquérito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Kiusla Nogueira Moreira Penzo

Crimes da informática: Uma análise sobre a necessidade de lei pena específica, teoria da ubiquidade e cooperação internacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Vanessa Silva dos Santos

Reflexões sobre Eutanásia e a parte do Biodireito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Luciana Onuki Okamura

Reconhecimento pessoa sob suspeita: a falibilidade das memórias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Carolina de Almeida Fadel

A inconstitucionalidade da decisão proferida pelo STF no julgamento do HC 126; 292 em que determinou a antecipação da pena após a decisão condenatória de 2º grau; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

JÉSSICA AQUINO FEITOSA DE ALENCAR

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ATRAVÉS DA COLETA DE MATERIAIS GENÉTICOS DE ACORDO COM A LEI 12654/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Nathalia Radis Jandre

A MEDIDA DE SEGURANÇA APLICADA AO PSICOPATA E A FALTA DE PUNIÇÃO ESPECÍFICA E INSTITUIÇÕES ADEQUADAS PARA O CUMPRIMENTO DA PENA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Jessica Rayssa Viero Humenhuk

A FINALIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO ECA E DA PENA NO CP BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Manuela Fernanda de Almeida

O DP DO INIMIGO E A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA UM OLHAR CRÍTICO DA MÍDIA NA CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Luiz Marques de Freitas

APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

MAIRA GABRIELLA DOMINGUES AMARAL

DIREITO PENAL E POLÍTICAS CRIMINAIS NÃO INTERVENCIONISTAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

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Precariedade e privatização: Motivos da transformação do sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Isabella Cafieiro Druzini

Dignidade da pessoa humana no sistema prisional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Jacques Lincoln Marinho

Exemplos típicos da conduta humana praticada nos crimes omissivos impróprios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Vinicius Victor Vieira da Silva

Inaplicabilidade da majorante de emprego de arma no crime de roubo, quando da utilização da simulação de arma de fogo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Danielle Carbalho Nagaoka

Revisão criminal com base em erro judiciário - Responsabilidade do Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Gabriela Barbosa Silvana

O uso de algemas pelo réu no Tribunal do Juri legalidade e ilegalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Heloisa Andriatti Pimenta

A lei de execuções penais sob a perspectiva do atual sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Beatriz Karoline Moura

O método do estudo como programa de ressocialização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Mariane Afonso de Oliveira

Dos crimes de perigo comum do Código Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Rita de Cassia Santana Kohatsu

O reflexo da invisibilidade social dos adolescentes: invisíveis na vida e na morte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Giovanna Silveira Albino

Tecnologia aplicada as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: Projeto botão do pânico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Helene Azevedo Lima

Constitucionalidade da aplicação do preceito secundário do art; 33 Lei de Drogas para o crime do art; 273 do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Guilherme Alves Bonato

Sistema prisional brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Maria Denise Trostdorf

O fenômeno do Bulling e a violência escolar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Carolina de Almeida Fadel

A INVERSÃO TOTALITÁRIA REFERENTE AO POSICIONAMENTO DO STF SOBRE A EXECUÇÃO PENAL ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

AMANDA OUTUKI E BÁRBARA CAROLINE DE LIMA LOPES

DIVERGÊNCIAS ENTRE A LEGISLAÇÃO E A REALIDADE DAS PENITERNCIÁRIAS FEMININAS; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

JENNIFER LENITA DE CARVALHO BUENO E LARISSA ALVES DE SOUZA

O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Romulo de Aguiar Araújo;

Produções bibliográficas

ROEHRIG, J. F. F. ; ARAÚJO, R. A. . Raspar cabelo de transexual detida é sinal de desprezo do Estado pelas minorias. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 25/04/2022, p. 1-3, 2022.
ARAÚJO, R. A. ; PAULA, A. M. ; CARDOSO, N. . Regulação e uso do reconhecimento facial na segurança pública do Brasil. Revista de Doutrina Jurídica , v. 112, p. 1-13, 2021.
ARAÚJO, R. A. ; MARANHAO, D. B. . PENA LEGAL X PENA REAL: PROTEÇÃO DA VIDA EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 6, p. 1-25, 2021.
ROEHRIG, J. F. F. ; ARAÚJO, R. A. . Tentativa de volta do exame criminológico: o 'caso Lázaro' e o punitivistmo populista. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 26062021, p. 1-3, 2021.
ARAÚJO, R. A. ; FADEL, C. A. . A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena e seus posicionamentos jurisprudenciais. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 15, p. 43, 2018.
ARAÚJO, R. A. ; FACHIN, Z. A. . Estado de coisas inconstitucional o excesso de execução criminal e a ofensa aos direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 14, p. 57, 2017.
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DELECRODE, D. A. ; ARAÚJO, R. A. . ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. UMA BREVE ANÁLISE DOS ELEMENTOS DA NORMA JURÍDICA. In: FACHIN, Zulmar; FACHIN, Jéssica; BASTOS, Juliana.. (Org.). PENSAMENTO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI - TEORIAS E REFLEXÕES. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. 1, p. 213-228.
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ARAÚJO, R. A. ; NONAKA, J. G. W. . A cultura do medo e encarceramento em massa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, R. A. ; MORELLI, V. G. . COCULPABILIDADE E CULPABILIDADE PELA VULNERABILIDADE: UMA LUTA CONTRA O RANÇO INQUISITÓRIO BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARAÚJO, R. A. . Os excessos e desvios no curso da execução penal e o estado de coisas inconstitucional: regulamentação, proteção e promoção de direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, R. A. . Os excessos e desvios no curso da execução penal e o estado de coisas inconstitucional: regulamentação, proteção e promoção de direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ARAÚJO, R. A. ; FACHIN, Z. A. . DIREITO DE EXECUÇÃO PENAL: SEU OBJETO E PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO EM FACE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ARAÚJO, R. A. ; ALBINO, R. . ASPECTOS GERAIS E EXECUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ARAÚJO, R. A. ; AMARAL, M. G. D. . Princípio da intervenção mínima e políticas criminais não intervencionistas: Abolicionismo, garantismo e minimalismo penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ARAÚJO, R. A. ; FACHIN, Z. A. . Reflexões sobre o princípio da igualdade - o princípio da igualdade e a Constituição de 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

ARAÚJO, R. A. ; CHAGAS, J. Y. N. . Descriminalização do aborto: uma análise sobre a ótimca da dignidade da mulher. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAÚJO, R. A. ; DELECRODE, D. A. . Inconstitucioinalidades na produção de provas dos crimes de embriaguez ao volante. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAÚJO, R. A. . Direito Processual Penal I - 30h. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pós Graduação EAD).

ARAÚJO, R. A. . Teoria Geral do Direito Processual Penal - 30 h. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula de Pós Graduação EAD).

ARAÚJO, R. A. ; FADEL, C. A. . Prisão em segunda instância e os posicionamentos jurisprudenciais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAÚJO, R. A. . A possibilidade de aplicação da lei n. 11.340/06 à mulher transexual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAÚJO, R. A. . Criminologia. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula de Graduação).

ARAÚJO, R. A. . Direito e Sistema Prisional - 80h. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula de Graduação).

ARAÚJO, R. A. . ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E O EXCESSO DE EXECUÇÃO PENAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, R. A. ; ARAUJO, E. A. . Transação penal e a nova lei de drogas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, R. A. . Modalidades de sanção penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, R. A. ; Maranhão, D. B . Direitos Humanos e Espaço Prisional. 2012. .

ARAÚJO, R. A. . Módulo Direitos Humanos e Cidadania. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, R. A. . Execução das penas e das medidas de segurança: aspectos teóricos e práticos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAÚJO, R. A. . Peculiaridades da Medida de Segurança. 2010. .

ARAÚJO, R. A. . Modalidades de Pena no Direito Penal Brasileiro. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Direitos fundamentais e as ciências criminais, Descrição: Estudar as Ciências Criminais sob a ótica dos direitos fundamentais e seus aspectos pertinentes a dogmática penal, ao processo penal, as políticas criminais, a criminologia e a execução penal, não se limitando a criminalidade comum.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (18) . , Integrantes: Romulo de Aguiar Araújo - Coordenador / Jamile Yumi Nishikawa Chagas - Integrante / Beatriz Sherpinski Fernandes - Integrante / Amanda Marcélia de Paula - Integrante / Gabriel Gomes Babler - Integrante / Glórya Oldemburg - Integrante / Guilherme Lucas Valério - Integrante / Hodavias Chivinda - Integrante / Izabela Rodrigues - Integrante / Jennifer Anri Nakano - Integrante / Jéssica Santos Dantas de Oliveira - Integrante / João Pedro Barione Ayrosa - Integrante / José Flávio Ferrari Roehrig - Integrante / Kauane Paula - Integrante / Larissa Guidorizi de Barros - Integrante / Lucas Mikaly Gal - Integrante / Naiara Cardoso - Integrante / Natália Battini - Integrante / Pedro Henrique de Araújo - Integrante / Vinícius Basso Lopes - Integrante / Vitor Guimarães Morelli - Integrante.
2019 - 2020

Direitos fundamentais e as ciências criminais, Descrição: Estudar as Ciências Criminais sob a ótica dos direitos fundamentais e seus aspectos pertinentes a dogmática penal, ao processo penal, as políticas criminais, a criminologia e a execução penal, não se limitando a criminalidade comum.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Romulo de Aguiar Araújo - Coordenador / Amanda Mendes Gimenes - Integrante / Jamile Yumi Nishikawa Chagas - Integrante / Mariani Bortolotti Fiumari - Integrante / Beatriz Daguer - Integrante / Pedro Henrique Gonçalves Silva Araújo - Integrante / Pérola Amaral Tiosso - Integrante / Ronaldo de Almeida Barretos - Integrante / Danylo Fernando Acioli Machado - Integrante / Jaqueline Barbara Silva - Integrante / João Lucas Figueiredo - Integrante / Rafael Augusto da Silva Reis - Integrante / Vitor Moreli - Integrante / Vivian Matsumoto - Integrante / Gustavo Henrique Saito - Integrante / Jaqueline de Mattos de Paula - Integrante / Daniel Delecrode - Integrante / Kassio Alexandre da Silva Basso - Integrante / Débora Letícia da Silva - Integrante / Eduardo Guilherme Batista - Integrante / Pedro Henrique Branco - Integrante.

Prêmios

2020

Nome de turma - Curso de Direito UniFil Turma 15K, UniFil.

2020

Nome de turma - Curso de Direito Univale, Faculdades Integradas do Vale do Ivaí - Univale.

2019

Paraninfo - Curso de Direito UniFil Turma 35W, UniFil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Romulo de Aguiar Araújo Advocacia. , Rua Brasil, 1014, sala 1101, Centro, 86010200 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (43) 30265043

Experiência profissional

2023 - Atual

Unicesumar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 24

2020 - Atual

Unicesumar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2020 - Atual

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2020 - Atual

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Pesquisa e desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 2

2019 - Atual

Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 10

2018 - Atual

Centro Universitário Univel

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2019 - 2019

Centro Universitário Filadélfia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2013 - 2019

Centro Universitário Filadélfia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal, Prática Simulada de Processo Penal e Criminologia.

2013 - 2021

Faculdades Integradas do Vale do Ivaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Criminologia.

2018 - Atual

Instituto de Estudos Avançados e Pos-Graduação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 8