Douglas Bonaldi Maranhão
Doutor em Direito Penal pela USP - Universidade de São Paulo (2020). Mestre em Direito Penal pela UEM - Universidade Estadual de Maringá (2008); Especialista em Direito e Processo Penal (2005/2006) e em Filosofia Política e Jurídica (2003/2004), ambos pela UEL - Universidade Estadual de Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Norte do Paraná (1998/2003). Professor da UEL, atuando junto ao EAAJ - Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos. Professor convidado de diversos Cursos de Especialização em Direito e Processo Penal. Coordenador da Pós-Graduação Lato sensu em Direito e Processo Penal da UEL (2020-2021). Advogado desde 2003, sócio fundador do escritório Douglas Bonaldi Maranhão Advocacia. Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas - 2010/2012 - OAB/PR Subseção Londrina. Conselheiro da OAB/PR Subseção Londrina (2019-2021).
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Penal
2016 - 2020
Universidade de São Paulo
Título: A disciplina na execução da pena: análise das normativas penitenciárias à realidade fática sob a luz da reintegração social do condenado
, Ano de obtenção: 2020. Sérgio Salomão Shecaira. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade Estadual de Maringá
Título: Sistema Econômico Financeiro Nacional e o crime de evasão de divisas: aspectos dogmáticos, Ano de Obtenção: 2008
Érika Mendes de Carvalho.
Especialização em Direito e Processo Penal
2005 - 2006
Universidade Estadual de Londrina
Título: Programa de Redução de Danos X Legislação Penal Brasileira
Orientador: Alice Bianchini
Especialização em Filosofia Política e Jurídica
2003 - 2004
Universidade Estadual de Londrina
Título: Aspectos a propósito de uma criminologia em Michel Foucault
Orientador: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Norte do Parana
Título: Questões Atinentes ao Trabalho Prisional
Orientador: Francisco Soares Dias Filho
Formação complementar
2014 - 2014
Pena de muerte y Derechos Humanos. (Carga horária: 70h). , Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
MARANHÃO, D. B. ; FEDATO, A. M. L. ; KONDO, R. L. . IV Congresso da Advocacia Criminal de Londrina. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
IV Ciclo de Palestras UniCesumar Londrina.Aspectos disciplinares da execução da pena privativa de liberdade.. 2022. (Simpósio).
Projeto Carreiras Jurídicas.Tipicidade da Norma Penal. 2021. (Seminário).
II Simpósio de Execução Penal.Reflexões práticas acerca do processo administrativo disciplinar na execução penal. 2018. (Oficina).
IV Semana Jurídica da Unopar - Prevenção, Repressão e Controle da Criminalidade.Processo administrativo disciplinar na execução da pena privativa de liberdade. 2017. (Simpósio).
Jornada de Estudos Jurídicos.Criminalidade econômica. 2017. (Simpósio).
I Ciências Criminais em Debate.A descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. 2014. (Seminário).
II Ciências Criminais em Debate.Aborto: Estatuto do Nascituro e reforma do Código Penal. 2014. (Seminário).
III Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas.Execução Penal: novas perspectivas. 2014. (Seminário).
IX Fórum do Curso de Direito.Execução penal e o papel da sociedade civil na reintegração social do condenado. 2014. (Seminário).
XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.. Princípio da culpabilidade. 2014. (Congresso).
XIV Ciclo de Estudos Jurídicos.Ressocialização e reintegração social do condenado: conceitos distintos. 2014. (Oficina).
VIII Simpósio londrinense sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: do direito fundamental à saúde.Debatedor. 2013. (Simpósio).
XIII Ciclo de Estudos Jurídicos na UNIFIL.A problemática da redução da maioridade penal. 2013. (Oficina).
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.. 2012. (Seminário).
Mini-Curso na VII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro da PUC/PR - Campus Londrina..Procedimento administrativo disciplinar na execução da pena.. 2012. (Seminário).
VII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Seis de Dezembro da PUC/PR - Campus Londrina.Eficácia do Sistema Penal Brasileiro. 2012. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2011. (Congresso).
XI Ciclo de Estudos Jurídicos na UNIFIL.A vida de David Gale. 2011. (Encontro).
II Congresso Paranaense de Criminologia e Política Criminal. Prisões Cautelares, Mídia e Execução Penal. 2010. (Congresso).
Semana Jurídica.O papel da sociedade no processo ressocializador da pena.. 2010. (Seminário).
Semana Teológica: Violência, Igreja e Sociedade.Violência, Igreja e Teologia. 2010. (Seminário).
VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2010. (Congresso).
XVI PEC - Programa de Educação Continuada. 2010. (Simpósio).
Diálogos mais que pertinentes.Segurança Pública. 2009. (Simpósio).
XVIII encontro Nacional do CONPEDI.A graduação da magnitude do injusto e da culpabilidade na tutela jurídico-penal da ordem econômica, tributária e financeira.. 2009. (Oficina).
Colóquios Impertinentes.Uma terra sem lei: reflexões sobre violência e vulnerabilidade social. 2008. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. Evasão de Divisas. 2008. (Congresso).
IX Programa de educação continuada: em busca de uma prática pedagógica autêntica. 2008. (Simpósio).
Semana jurídica FAP 2008: os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Princípios Constitucionais e o Sistema Penitenciário Nacional. 2008. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Supra-Individual e II Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. O Crime de Evasão de Divisas. 2007. (Congresso).
Seminário Londrinense de Tratamento Penal e Medidas Sócio-Educativas. 2007. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Supra-individual. 2006. (Congresso).
Curso de férias.Direito Criminal. 2006. (Outra).
I concgresso de Ciências Penais de Curitiba. 2006. (Congresso).
I Fórum "Drogas: compreensão e tratamento". 2006. (Seminário).
I Fórum do Curso de Direito e Apresentação do Projeto Político Pedagógico.Crime Organizado no Sistema Penitenciário. 2006. (Seminário).
II Congresso Paranaense de Ciências Penais. A Polêmica em Torno das Prisões Federais. 2006. (Congresso).
I Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. (Simpósio).
V Encontro de educação continuada: motivação X trabalho. 2006. (Simpósio).
1 Congresso Paranaense de Criminologia: a Criminologia no Século XXI. 2005. (Congresso).
Congresso Paranaense de Ciências Penais. Função Ressocializadora da Pena: Mito ou Realidade?. 2005. (Congresso).
Novos Rumos das Ciências Criminais. 2005. (Seminário).
VIII Painel de Direito e Cidadania.Direito Prisional. 2005. (Seminário).
XIII Simpósio de Iniciação Científica da Unifil.Aspectos Evolutivos da Remição de Pena no Brasil. 2005. (Simpósio).
XIII Simpósio de Iniciação Científica da Unifil.Aspectos a propósito de uma Criminologia em Michel Foucault. 2005. (Simpósio).
I Encontro de Aids e Saúde Mental. 2004. (Seminário).
II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2004. (Seminário).
I Simpósio Londrinense de Tratamento Penal.Trabalho Prisional. 2004. (Simpósio).
I Simpósio Nacional de Filosofia Sobre Ética, Política e Linguagem - SINAFEPOL. 2004. (Simpósio).
5 Encontro de Atividades Científicas Universidade Norte do Paraná.O parcelamento do débito fiscal como forma de extinção da punibilidade face ao disposto na Lei 9.249/95. 2002. (Simpósio).
II Congresso Paranaense de Processo Civil. 2002. (Congresso).
I Jornada de Estudos de Direito Alternativo: garantismo e aplicação da pena. 2002. (Seminário).
VI Ciclo de Estudos de Processo Civil. 2002. (Seminário).
4 Encontro de Atividades Científicas da Universidade Norte do Paraná.Os direitos dos Presos na Execução das Penas. 2001. (Simpósio).
Participação em bancas
SLVA, L. C.; CASTRO, B. A.; GOMES, L. R.;MARANHÃO, D. B.. Contributo ao estudo evolutivo da execução da pena privativa de liberdade no Brasil, particularmente no estado de Goiás. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
PRADO, L. R.;MARANHÃO, D. B.; CASTRO, B. A.. Dimensão material constitucional da culpabilidade como fundamento da responsabilidade penal. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
MELLO NETO, B. S.;MARANHÃO, D. B.; ROSSETO, Patrícia Carraro. A Legitimidade do Ministério Público nas investigações criminais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
MELLO NETO, B. S.;MARANHÃO, D. B.; ROSSETO, Patrícia Carraro. Suspensão condicional do processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
MELLO NETO, B. S.;MARANHÃO, D. B.; ROSSETO, Patrícia Carraro. Principais Aspectos da Delação Premiada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
MELLO NETO, B. S.;MARANHÃO, D. B.; ROSSETO, Patrícia Carraro. Prisão preventiva: requisitos, pressupostos e aplicação do princípio da razoabilidade pelo juiz na decretação da medida. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
MELLO NETO, B. S.;MARANHÃO, D. B.; ROSSETO, Patrícia Carraro. A atuação do PCC no Sistema Penitenciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná.
Romulode Aguiar Araújo;MARANHÃO, D. B.; MOLINA, L. M.. Constitucionalidade da aplicação do preceito secundário do artigo 33 da Lei de Drogas para o crime do artigo 273 do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
ARAÚJO, Romulo de Aguiar;MARANHÃO, D. B.; MOLINA, L. M.. Sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
FEDATO, A. M. L.;MARANHÃO, D. B.; ARAÚJO, Romulo de Aguiar. Pena de multa: breves considerações acerca das alterações trazidas pela lei 9.268/96. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
ALMEIDA, Gabriel Bertin de;MARANHÃO, D. B.; PEREIRA, T. F.. Prisão em flagrante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, G. B.;MARANHÃO, D. B.; PEREIRA, T. F.. O amparo legal às vítimas da violência doméstica.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, Gabriel Bertin de;MARANHÃO, D. B.; PEREIRA, T. F.. Prisão Domiciliar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
ALMEIDA, G. B.;MARANHÃO, D. B.; PEREIRA, T. F.. Aspectos da Prisão Preventiva após a Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FLORE, A. H.;MARANHÃO, D. B.; PEREIRA, T. F.. As intercorrências na persecução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FLORE, A. H.;MARANHÃO, D. B.; ELEUTERIO, V.. O interrogatório por videoconferência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
MOLINA, L. M.;MARANHÃO, D. B.; Souza, Francielle Calegari de. A nova Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
FERNANDES, J. A. C. G.;MARANHÃO, D. B.; Lovato, Antônio CArlos. Consequências jurídicas e sociais acarretadas pela prescrição do crédito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
FERNANDES, J. A. C. G.;MARANHÃO, D. B.; LOPES, C. R.. O SIMPLES nacional e as empresas pecuárias no Estado do Paraná. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MOLINA, L. M.;MARANHÃO, D. B.; Dias, Kleber Eduardo Barbosa. A prisão resultante de sentença penal condenatória recorrível face aos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
DMITRUK, E. J.;MARANHÃO, D. B.; MUNIZ, D. L. L.. Repercussões jurídico-penais do abuso sexual infantil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MOLINA, L. M.;MARANHÃO, D. B.; Ferrari, Cristiane Tereza willy. Sistema Penitenciário no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MOLINA, L. M.;MARANHÃO, D. B.; Barroso, Sérgio Luiz. Interceptação telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MARANHÃO, D. B.. A eficácia da medida sócio-educativa da internação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MARANHÃO, D. B.. Crimes Hediondos e os Reflexos da Nova Lei n 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MARANHÃO, D. B.. Da prisão em flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
FERNANDES, J. A. C. G.; MELATTI, F. C.;MARANHÃO, D. B.. A imparcialidade do Delegado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
DMITRUK, E. J.;MARANHÃO, D. B.; LIMA, C. B.. A pena privativa de liberdade sob o enfoque de suas finalidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
DMITRUK, E. J.; LIMA, C. B.;MARANHÃO, D. B.. O Adolescente em conflito com a lei: uma análise jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
DMITRUK, E. J.; LIMA, C. B.;MARANHÃO, D. B.. A fixação da Pena no Código Penal Brasileiro e os aspectos legais do RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
LIMA, C. B.;MARANHÃO, D. B.; JASCHKE, J. V.. O direito ao afeto na casa de filhos de pais divorciados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
FERNANDES, J. A. C. G.;MARANHÃO, D. B.; MELATTI, F. C.. Sistema Penitenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MOLINA, L. M.;MARANHÃO, D. B.; ARAUJO, C. L. T.. Suspensão Condicional do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MOLINA, L. M.;MARANHÃO, D. B.; KAIMAS, M. C.. Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MARANHÃO, D. B.; MOLINA, L. M.; MUNIZ, D. L. L.. Princípio da insignificância na esfera penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MARANHÃO, D. B.; LIMA, C. B.; DMITRUK, E. J.. Direito penal, prisões e abolicionismo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
LIMA, C. B.; DMITRUK, E. J.;MARANHÃO, D. B.. A embriaguez e a eficácia do art. 63, II da Lei 3688/41. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
DMITRUK, E. J.;MARANHÃO, D. B.; PAULA, A. S.. A interpretação constitucional das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
DMITRUK, E. J.; PAULA, A. S.;MARANHÃO, D. B.. O direito da criança e do adolescente à luz da Constituição Federal e do ECA. Avanços e estagnações na rede pública de ensino do Estado do Paraná. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
DMITRUK, E. J.; PAULA, A. S.;MARANHÃO, D. B.. A evolução histórica das escolas criminológicas e suas influências na mudança do paradigma da reação social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
DMITRUK, E. J.; PAULA, A. S.;MARANHÃO, D. B.. O Labelling Approuch: do plano teórico à realidade fática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MOLINA, L. M.;MARANHÃO, D. B.; PIPOLO, H. A.. Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
DMITRUK, E. J.; LIMA, C. B.;MARANHÃO, D. B.. A evolução da Pena Privativa de Liberdade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MOLINA, L. M.;MARANHÃO, D. B.; DMITRUK, E. J.. O HC como remédio constitucional destinado a tutelar a liberdade de locomoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MOLINA, L. M.; DMITRUK, E. J.;MARANHÃO, D. B.. Aplicação da medida sócio-educativa de internação como reabilitadora do jovem infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
LIMA, C. B.;MARANHÃO, D. B.; DMITRUK, E. J.. MST, Direito e a questão agrária no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
MARANHÃO, D. B.; SILVA, R. C. O. A.; MAZUR, G.. A responasabilidade civil dos estados por atos legislativos e judiciais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia.
Orientou
Análise do sistema prisional brasileiro:; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Bitcoin e o crime de lavagem de dinheiro: a necessidade de uma regulamentação nacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A crise no sistema prisional brasileiro e os efeitos causados pela pandemia da covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Divulgação de registro pornográfico não autorizado e o estupro virtual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A perspectiva jurídica da engenharia social na tipificação de delitos digitais: uma análise sobre o enquadramento penal do phishing ante a proteção constitucional da privacidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Panorama vitimológico em Londrina-Paraná: critérios socioeconômicos e raciais das vítimas de homicídios de Londrina; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Limites da liberdade de expressão: relação da desinformação e dos crimes contra honra; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A ineficácia da política de drogas no Brasil: conflitos e alternativas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A fragilidade do reconhecimento de pessoas frente ao fenômeno das falsas memórias no processo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A Justiça Restaurativa como instrumento de reinserção social do adolescente infrator; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Extinção da punibilidade na repatriação de bens no Brasil: Leis 13; 254/2016 e 13; 428/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Maternidade no cárcere; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Um análise da autotutela penal diante da "ineficácia" do jus puniendi exercido pelo Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Teoria do domínio do fato através do concurso de pessoas e da autoria, com breve análise de sua utilização na ação penal 470 do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A saúde da população carcerária feminina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Encarceramento em massa: o capitalismo e a política de criminalização da pobreza; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Os antecedentes do agente no Direito Penal: uma análise de sua valoração à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da individualização da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Colaboração premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Aspectos sociais e jurídicos da lei 13; 104/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
As medidas de combate ao crime organizado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Por um processo penal "além do homem"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Os crimes econômicos e a análise da eficácia punitiva na aplicação de sanções alternativas à pena privativa de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A influência da mídia no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
S; Ricerro; Os princípios estruturantes do garantismo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Minimalismo Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Penal Alternativas do Direito Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Execução Penal do Preso Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Remição de pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A desproporcionalidade da pena cominada ao delito de estupro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no atual sistema penitenciário; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A (in)aplicabilidade do dolo eventual em homicídio no trânsito por embriaguez; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Legalidade do Ministério Público em iniciar a investigação criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
O desvirtuamento do bem jurídico-penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Provas ilícitas no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Progressão de Regime; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A sanção penal e as peculiaridades da medida de segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Inconstitucionalidade ou constitucionalidade da Lei Maria de Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Crimes Contra Seguridade Social: Apropriação Indébita Previdenciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Culpabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Privatização de Presídios: solução ou omissão quanto à administração carcerária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Progressão de regime; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Princípio da presunção de inocência em face da prisão preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Liberdade provisória e crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A pedofilia na história da humanidade; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
A importância da tutela penal ambiental; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Filadélfia; Orientador: Douglas Bonaldi Maranhão;
Produções bibliográficas
-
ARAUJO, R. A. ; MARANHÃO, D. B. . Pena legal x pena real: proteção da vida em tempos de pandemia. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 6, p. e020, 2021.
-
MARANHÃO, D. B. ; GIMENES, A. M. . O encarceramento feminino no Brasil e a política legislativa brasileira em face das Regras de Bangkok. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 147, p. 219-250, 2018.
-
GIMENES, A. M. ; MARANHÃO, D. B. . A execução penal eas faltas disciplinares: análise conforme a Lei de Execução Penal e o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná. Revista Jurídica da UniFil , v. 13, p. 27-40, 2016.
-
MARANHÃO, D. B. . Remição de pena à luz das alterações realizadas pela Lei 12.433/2011. Revista Jurídica da UniFil , v. 1, p. 89-102, 2014.
-
AZEVEDO, A. ; MARANHÃO, D. B. . Atutela penal das relações de consumo: desarmonia microssistêmica e (in) efetividade da proteção de direitos fundamentais do consumidor. Ciências Penais , v. 16, p. 273-299, 2012.
-
MARANHÃO, D. B. . Permissão de saída e saída temporária: institutos diversos, necessários à execução penal e desacreditados pela sociedade.. Ciências Penais , v. 17, p. 357, 2012.
-
ARAÚJO, Romulo de Aguiar ; MARANHÃO, D. B. . Medidas de Segurança. Revista Jurídica da UniFil , v. 1, p. 133-145, 2011.
-
MARANHÃO, D. B. . Direito Penal Econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas.. Ciências Penais , v. 14, p. 229-253, 2011.
-
MARANHÃO, D. B. . Remição de pena. Revista Jurídica da UniFil , v. 1, p. 72-81, 2010.
-
MARANHÃO, D. B. . Princípios da personalidade e da individualização da pena no Direito Penal moderno. REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL , v. 1, p. 55-66, 2008.
-
MARANHÃO, D. B. ; GOMES, L. R. . Menoridade penal. Ciências Penais , v. 7, p. 146-181, 2007.
-
MARANHÃO, D. B. . A disciplina na execução penal: normas penitenciárias e reintegração social. 1. ed. Londrina: THOTH, 2023. v. 1. 235p .
-
PRADO, L. R. (Org.) ; CASTRO, B. A. (Org.) ; MARANHÃO, D. B. (Org.) ; GOMES, L. R. (Org.) . Códigos penais brasileiros: conteúdos originais e nota histórica preliminar. 1. ed. Londrina: Thoth, 2022. v. 1. 718p .
-
MARANHÃO, D. B. ; FEDATO, A. M. L. (Org.) . Direito e processo penal: temas atuais sob uma perspectiva crítica. 1. ed. Londrina: Thoth, 2021. v. 1. 297p .
-
PRADO, L. R. ; HAMMERSCHIMIDT, D. ; MARANHÃO, D. B. ; COIMBRA, M. . Direito de Execução Penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 416p .
-
HAMMERSCHIMIDT, D. ; MARANHÃO, D. B. ; COIMBRA, M. . Processo e execução penal. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 3. 156p .
-
MARANHÃO, D. B. ; CARDOSO, N. D. . A impossibilidade de uso da confissão como meio de prova no âmbito do acordo de não persecução penal. In: Rômulo de Aguiar Araújo. (Org.). Direitos fundamentais e as ciências criminais. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. II, p. 159-173.
-
GIMENES, A. M. ; MARANHÃO, D. B. . Os poderes instrutórios do juiz na fase processual e a garantia da imparcialidade objetiva. In: Rômulo de Aguiar Araújo. (Org.). Direitos fundamentais e as ciências criminais. 1ed.Londrina: Thoth, 2021, v. 1, p. 123-146.
-
FEDATO, A. M. L. ; MARANHÃO, D. B. . Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: apontamentos acerca da Lei 7.492/1986. In: DEnise Hammerschimidt. (Org.). Comentários às leis penais e processuais penais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. 1, p. 457-498.
-
SANTOS, D. P. ; MARANHÃO, D. B. . Ação civil ex delicto. In: Denise Hammerschimidt. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 145-156.
-
SANTOS, D. P. ; MARANHÃO, D. B. . Competência. In: Denise Hammerschimidt. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 157-188.
-
CASTRO, B. A. ; MARANHÃO, D. B. . Individualização e espécies de pena. In: Luiz Regis Prado (coord.); Luiz Roberto Gomes (org.); Mário Coimbra (org.). (Org.). Direito penal constitucional: a (des)construção do sistema penal. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2020, v. , p. 127-142.
-
MARANHÃO, D. B. . Homicídio cometido contra integrantes de órgãos de segurança pública e seus familiares: art. 121, 2, VI do Código Penal. In: Denise Hammerschmidt. (Org.). Crimes hediondos e assemelhados. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2020, v. , p. 75-88.
-
MARANHÃO, D. B. ; TOZI, T. A. S. . A participação da sociedade civil na execução penal. In: Sérgio Salomão Shecaira (org.); Luigi Giuseppe Barbieri Ferrarini (org.); Júlia de Moraes Almeida. (Org.). Criminologia: estudos em homenagem ao Professor Alvino Augusto de Sá. 1ªed.Belo Horizonte, São Paulo: D'Plácido, 2020, v. , p. 203-222.
-
MARANHÃO, D. B. . Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas. In: Luiz Regis Prado e René Ariel Dotti. (Org.). Dutrinas Esseciais: Direito Penal Econômico e da Empresa. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. II, p. 641-665.
-
MARANHÃO, D. B. . Redução da maioridade penal novamente em debate. Jornal da OAB - Londrina, Londrina, p. 3 - 3, 01 jul. 2014.
-
MARANHÃO, D. B. . Execução penal e a sociedade. Folha de Londrina, Londrina, 06 jul. 2011.
-
MARANHÃO, D. B. ; MARANHAO, C. A. B. . O trabalho escravo e a tutela penal: análise acerca do delito de redução à condição análoga à de escravo. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013, Curitiba. XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNICURITIBA, 2013. v. 1. p. 225-247.
-
ROSSETO, Patrícia Carraro ; MARANHÃO, D. B. . A magnitude do injusto e da culpabilidade na tutela jurídico-penal da ordem econômica, tributária e financeira. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. FLorianópilis: Fundação Boitex, 2009. p. 1529-1551.
-
MARANHÃO, D. B. ; MARANHAO, C. A. B. . O trabalho escravo e a tutela penal: análise acerca do delito de redução à condição análoga à de escravo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARANHÃO, D. B. ; ROSSETO, Patrícia Carraro . A magnitude do injusto e da culpabilidade na tutela jurídico-penal da ordem econômica, tributária e financeira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MARANHÃO, D. B. . Habeas Corpus - Pena - Existência de meio recurso ordinariamente previsto para a discussão de ofensa à legislação federal a respeito da dosimetria.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha).
-
MARANHÃO, D. B. . Jurisprudência TRF - 4ª Região. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).
-
MARANHÃO, D. B. . HABEAS CORPUS - Livramento condicional - Admissibilidade - Exame criminológico que é prescindível, só podendo ser requisitado pelo juiz para a formação de seu convencimento, mediante fundamentação concreta - concessão adstrita apenas ao cumprimento dos requisitos objetivo e subjetivo - Inteligência do art. 112 da LEP.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).
-
MARANHÃO, D. B. . AÇÃO PENAL - Inépcia da denúncia - Inexistência de descrição clara e objetiva da conduta do agente e do dano provocado - Nexo causal que não restou demonstrado - Ausência de individualização da conduta.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Resenha).
-
MARANHÃO, D. B. . Sistema econômico-financeiro nacional e o crime de evasão de divisas: aspectos dogmáticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 (Resumo de Dissertação).
-
MARANHÃO, D. B. . Crime organizado:aspectos gerais e mecanismos legais. Maringá: Stampa, 2007 (Resenha).
Outras produções
MARANHÃO, D. B. ; PRADO, R. P. ; CASTRO, B. A. . Execução penal no Brasil: O sistema penitenciário e a equação humanização, pandemia e reinserção social do indivíduo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MARANHÃO, D. B. . Execução Penal das Sanções Aplicadas na Ação Penal n. 470 do STF (Mensalão). 2015. .
MARANHÃO, D. B. . Crimes Financeiros: aspectos criminológicos e jurídicos. 2015. .
MARANHÃO, D. B. . Procedimento administrativo na execução da pena. 2014. .
MARANHÃO, D. B. . Ressocialização e reintegração social do condenado: conceitos distintos. 2014. .
MARANHÃO, D. B. . Prática de Execução Penal. 2013. .
MARANHÃO, D. B. . Execução das Penas e das Medidas de Segurança: aspectos teóricos e práticos. 2010. .
Prêmios
2017
Paraninfo - Direito Matutino - Turma 4000, UEL - Universidade Estadual de Londrina.
2012
Nome de turma dos formandos do curso de Direito, UNIFIL - Centro Universitário Filadélfia.
2011
Nome de turma dos formandos do curso de Direito., UNIFIL - Centro Universitário Filadélfia.
2009
Paraninfo dos formandos do curso de Direito, UNIFIL - Centro Universitário Filadélfia.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Douglas Bonaldi Maranhão Advocacia. , Rua Doutor Elias César, n. 55, sala 606., Caiçaras, 86015640 - Londrina, PR - Brasil, Telefone: (043) 33674386, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2011 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito e Processo Penal
2014 - 2014
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Ambiental
2005 - 2021
Centro Universitário FiladélfiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Direito Penal
2013 - 2019
Centro Universitário FiladélfiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Biologia Forense, Perícia Civil e Criminal - UNIFIL
2010 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
PUC/PR Campus Londrina
2014 - 2014
Faculdade Arthur ThomasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização Practice of Criminal Law na Faculdade Arthur Thomas
2013 - 2015
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado da FEMPAR - Unidade de Londrina.
2012 - Atual
União Educacional de Cascavel - Univel LtdaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização de Direito e Processo Penal - UNIVEL
2012 - 2014
Faculdade Pitágoras de LondrinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal na Faculdade Pitágoras.
2014 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário - Módulo Previdenciário: custeios e benefícios - crimes trabalhistas e da previdência social.
2014 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário - Módulo Crimes da Previdência Social e das Relações de Trabalho
2017 - 2021
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Núcleo de Londrina-PR:
29ª Turma - Ano 2017 - 08 horas-aula;
31ª Turma - Ano 2019 - 12 horas-aula;
32ª Turma - Ano 2020 - 08 horas-aula; e
33ª Turma - Ano 2021 - 08 horas-aula
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