Emerson Erivan de Araújo Ramos

2023

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos de gênero.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

RAMOS, Emerson . I Fórum Jurídico da ASPER. 2014. (Outro).

RAMOS, Emerson . Seminário e Oficina sobre Métodos Feministas em Direito. 2013. (Outro).

RAMOS, Emerson . Ciclo de Oficinas sobre Feminismo, Gênero e Direito. 2013. (Outro).

13 Congresso Internacional de Ciências Criminais. Coordenador do Grupo de Trabalho "Uma mulher mansa, boa e limpa": gênero, sexualidade e privação de liberdade. 2022. (Congresso).

IV Congresso de Diversidade Sexual e Gênero. Avaliador de Grupo de Trabalho. 2022. (Congresso).

11 Congresso Internacional de Ciências Criminais. O controle penal de travestis e mulheres transexuais: contribuições a partir da criminologia transfeminista. 2020. (Congresso).

1 Colóquio Ibero-Americano de Saúde, Educação e Representações Sociais.O impacto do SARS-COV-2 nos determinantes sociais da violência de género: propostas de ação e intervenção,. 2020. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Criminologia e Criminalística. Avaliação de Trabalhos. 2020. (Congresso).

17 Congresso Jurídico UNIFIP: Ciências Criminais. Avaliador de Grupo de Trabalho. 2019. (Congresso).

IV Reunião Equatorial de Antropologia / XIII Reunião de Antropólogos do Norte e Nordeste. Direito e produção social de sujeitos sexuados. 2013. (Congresso).

Seminário e Oficina sobre Métodos Feministas em Direito.Por que importam os estudos feministas e de gênero para o Direito?. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Desfazendo Gênero.Coordenador de GT "Feminismo, Gênero e Direito". 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 10.Direito como tecnologia de gênero - uma análise a partir do caso de Queimadas/PB. 2013. (Seminário).

4 Congresso Jurídico das FIP: Justiça penal, castigo e (res)socialização. Coordenador do GT. 2012. (Congresso).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito (ENED).Avaliador do GT "Gênero e Direito" durante o evento. 2012. (Encontro).

III Encontro PROCAD.Marxismo como perspectiva crítica de Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica.Da cidadania universal à cidadania diferenciada: uma análise da evolução moderna do conceito de cidadania. 2012. (Outra).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. Notas sobre a dominação masculina nos programas femininos. 2011. (Congresso).

Seminário Direitos Reprodutivos e Experiências junto ao Ministério Público. 2009. (Seminário).

Conferência Brasil-Alemanha sobre Direito Internacional da Paz e dos Conflitos Armados. 2008. (Outra).

IX Simpósio Internacional de Direitos Humanos. 2007. (Simpósio).

RAMOS, Emerson; VILELA, A. L. S.; NASCIMENTO, R. M. A. do. Educação para as relações étnico-raciais e os desafios para a implantação da Lei 10.639/03. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal da Paraíba.

RAMOS, Emerson; BAPTISTA, S. B.; FONSECA, I. da S.. Preconceito Racial Tô Fora: As principais causas e consequências em uma escola estadual da cidade de Araruna-PB. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal da Paraíba.

VILELA, A. L. S.;RAMOS, Emerson; OLIVEIRA, H. H. S. F.. Educar para a Diversidade: Desafios para a implementação de um novo paradigma no planejamento escolar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal da Paraíba.

NASCIMENTO, R. M. A. do; VILELA, A. L. S.;RAMOS, Emerson. Discutindo Sexualidade na Escola: Perspectivas entre a análise do currículo e as metodologias aplicadas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal da Paraíba.

NASCIMENTO, R. M. A. do;RAMOS, Emerson; VILELA, A. L. S.. Valorizando a Igualdade Racial na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Dutra. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal da Paraíba.

RAMOS, Emerson; VILELA, A. L. S.; NASCIMENTO, R. M. A. do. Reflexões sobre a Importância de Discutir a Respeito de Diversidade Racial e a Etnia no Currículo Escolar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal da Paraíba.

BAPTISTA, S. B.;RAMOS, Emerson; SILVA, J. F.. Lei 10.639/03 na Educação Infantil: A inserção na organização e currículo numa creche do município de Lagoa de Dentro-PB. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal da Paraíba.

RAMOS, Emerson; LEON, A. A. G.; SILVA, D. O.. Bissexualidade e Psicologia - Perspectivas fora do armário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Federal da Paraíba.

RAMOS, Emerson; MEDEIROS, M. G.; PALITOT, T. R. C.; BARBOSA, Y.. Mulheres trans como sujeitas do feminismo - violência e aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Humanidades) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.

LOPES, M. S. N.; BRANDAO, E. M. C. N.;RAMOS, Emerson. Violência obstétrica: um estudo a partir da responsabilidade civil do médico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DAFLON, E. C. A. P. M.; GAMA, M. L.;RAMOS, Emerson. Abandono afetivo inverso: a reparação civil indenizatória decorrente da violação ao dever de cuidar por parte da prole. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DAFLON, E. C. A. P. M.; LIMA FILHO, M. J. O.;RAMOS, Emerson. Responsabilidade civil do Ministério da Saúde no âmbito do tratamento dos fumantes com câncer. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.;RAMOS, Emerson; FERREIRA, D. F.. As questões de gênero na aposentadoria por idade no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; DUARTE, I. S. L.;RAMOS, Emerson. O aborto voluntário no Brasil: uma questão de saúde pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GAMA, M. L.; SOUZA, H. R. A.;RAMOS, Emerson. Eficácia do direito brasileiro sobre violência obstétrica com ênfase na responsabilidade penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.;RAMOS, Emerson; LOPES, M. S. N.. Crimes ambientais: consequências de ações humanas e suas responsabilidades penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.;RAMOS, Emerson; SILVA NETO, D. G.. Considerações acerca dos danos causados pelo tempo perdido e a teoria do desvio produtivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.;RAMOS, Emerson; BRASIL, D. M.. Abandono afetivo da pessoa idosa: uma abordagem a partir do direito de indenização pelo dano causado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA, M. S.;RAMOS, Emerson; SILVA NETO, D. G.. Um estudo sobre a responsabilidade civil das instituições de ensino básico de rede privada frente à alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA JUNIOR, F. P.; LOPES, M. S. N.;RAMOS, Emerson. Abandono afetivo: uma análise diante do pressuposto do desamor e as suas responsabilidade jurídicas para com os idosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LIMA FILHO, M. J. O.; BRASIL, D. M.;RAMOS, Emerson. Justiça e cangaço: a possibilidade de ausência estrutural e ativa do poder judiciário, como vetor para a longevidade do fenômeno cangaço em Pernambuco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; PEREIRA, M. G. A.; PORTO, L. C. G.. Indenização por acidente de trabalho extrapatrimonial: uma comparação acerca das tragédias de Mariana e Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; BRASIL, D. M.; CABRAL, M. M. O.. O papel do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia e transfobia frente ao ativismo judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; REMÍGIO II, Francisco de Assis; BRANDAO, J. M. A. L.. A possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance frente a prestação de serviços do profissional da advocacia no âmbito jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; SILVA NETO, D. G.; SILVA JUNIOR, F. P.. Aplicabilidade da teoria do desvio produtivo na esfera consumerista: um estudo acerca do dever de indenizar o tempo desperdiçado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; ARAUJO, K. L.; CABRAL, M. M. O.. A responsabilidade solidária entre o Estado e o fornecedor por danos causados ao consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; BRANDAO, J. M. A. L.; MARINHO, N. L. A. D.. Responsabilidade civil extrapatrimonial: um estudo acerca da fixação da indenização pelo dano moral proveniente da sentença condenatória penal na prática de LGBTfobia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; ARAUJO, K. L.; SILVA JUNIOR, F. P.. A possibilidade de aplicação de indenização aos casos de longa espera nas filas de banco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; PORTO, L. C. G.; GOMES, R. A.. A aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais dos policiais militares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; ARAUJO, K. L.; BRANDAO, J. M. A. L.. Responsabilidade civil diante da comercialização não autorizada de cadastro de consumidores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; SILVA JUNIOR, F. P.; BRANDAO, J. M. A. L.. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais frente a publicidade ilícita. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; ARAUJO, K. L.; BRANDAO, E. M. C. N.. Segurança alimentar: a indenização por danos morais decorrentes da presença de corpos estranhos em alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; GOMES, R. A.; RAMOS, R. L. S.. A judicialização da saúde em demandas individuais e a responsabilidade estatal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; LOPES, M. S. N.; RAMOS, R. L. S.. Responsabilidade civil do Estado por atos de seus agentes: um estudo acerca da teoria da dupla garantia e a possibilidade de ação reparatória em face do próprio agente público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, Emerson; CUNHA, Paulo José de Assis. A Colaboração Premiada na Nova Lei de Organizações Criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; LIMA, N. M. P.; CUNHA, P. J. A.. A Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; ROCHA, L. C.; CUNHA, P. J. A.. O Bullyng no Ambiente Escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; ROCHA, L. C.; CUNHA, P. J. A.. Da inexistência de crime de responsabilidade por "pedaladas fiscais" no impeachment de Dilma Roussef. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; CUNHA, P. J. A.; ROCHA, L. C.. A Mídia versus o Poder Judiciário: O poder da mídia na decisão do Tribunal do Júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; ROCHA, L. C.; CUNHA, P. J. A.. Estatuto da Criança e do Adolescente e suas Medidas de Proteção e Medidas Socioeducativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; CUNHA, P. J. A.; ROCHA, L. C.. A Lei de Feminicídio e seus Impactos na Sociedade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; CUNHA, P. J. A.; ROCHA, L. C.. O Crime de Feminicídio perante o Olhar da Sociedade Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; ROCHA, L. C.; CUNHA, P. J. A.. A Intolerância Religiosa e a Discriminação Afro-brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; CUNHA, P. J. A.; ROCHA, L. C.. Direito à Atenção a Mulheres Vítimas de Violência: Análise dos serviços jurídicos de uma casa de abrigo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; ROCHA, L. C.; CUNHA, P. J. A.. Valor Probatório do Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; CUNHA, P. J. A.; ROCHA, L. C.. A Estreita Porta da Ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; ROCHA, L. C.; CUNHA, P. J. A.. Analisando a Prisão Ilegal e a Responsabilidade Civil do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; ORMOND, A. S.; GALINDO, M. B.. Eu, tu, eles: os reflexos do poliamor no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

COSTA, R. S. F.; SILVA, J. P. A. E.;RAMOS, Emerson. As Constituições Federais Brasileiras e as Respectivas Progressões frente o Fenômeno da Autonomia do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana.

IMPERIANO, B. O.; COSTA, R. S. F.;RAMOS, Emerson. Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana.

COSTA, R. S. F.; IMPERIANO, B. O.;RAMOS, Emerson. Lei da Ficha Limpa e o Viés de sua Constitucionalidade à Luz do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana.

ROCHA, L. C.; ARAUJO, D. G.;RAMOS, Emerson. Penas Alternativas: Aplicabilidade na ressocialização do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

ROCHA, L. C.; ARAUJO, D. G.;RAMOS, Emerson. Estado de Exceção: Medidas de exceção e o Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

ALVES, A. V. C.; SILVA, J. C. T.;RAMOS, Emerson. Eficácia Jurisdicional da Tutela de Urgência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

SILVA, J. C. T.; MOURA, G. P. B. B. L.;RAMOS, Emerson. Proteção do Trabalhador Acidentado: Análise de garantia provisória de emprego e responsabilização do empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

GALINDO, M. B.; PALITOT, T. R. C.;RAMOS, Emerson. A Aplicação dos Princípios da Responsabilidade Civil nos Casos de Abandono Afetivo Inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VILELA, A. L. S.; PALITOT, T. R. C.;RAMOS, Emerson. Cárcere Disciplinar na Paraíba: 2016 - o embrião da liberdade aos policiais e bombeiros militares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VILELA, A. L. S.; PALITOT, T. R. C.;RAMOS, Emerson. A Criminalização do Aborto no Atual Cenário Político-Social Brasileiro: Uma análise da ADPF n. 422. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GALINDO, M. B.; PALITOT, T. R. C.;RAMOS, Emerson. A Obrigatoriedade do Ensino Escolar no Brasil: Uma prática de feições totalitárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GALINDO, M. B.; PALITOT, T. R. C.;RAMOS, Emerson. Uma Análise sobre a Lei Nacional de Adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

VILELA, A. L. S.; PALITOT, T. R. C.;RAMOS, Emerson. De Crime a Direito Humano: Uma crítica à criminalização do aborto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GALINDO, M. B.; PALITOT, T. R. C.;RAMOS, Emerson. Incompletude Institucional: Desafios no cumprimento da medida de semiliberdade na unidade de João Pessoa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

GALINDO, M. B.; PALITOT, T. R. C.;RAMOS, Emerson. A (in)aplicabilidade das políticas públicas e as medidas socioeducativas em meio aberto no estado da Paraíba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

RAMOS, Emerson; SILVA, J. C. T.; MOURA, G. P. B. B. L.. Desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico: a experiência brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

RAMOS, Emerson; VILELA, A. L. S.; FARIAS, R. M. A. P.. A terceirização das instituições bancárias no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

VIEIRA, D. de A.; VILELA, A. L. S.;RAMOS, Emerson. Os meios de comunicação e sua influência nas decisões do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

RAMOS, Emerson; BRASIL, D. M.; MOURA, G. P. B. B. L.. A lei 11.340/2006: as mudanças trazidas com a lei maria da penha e sua eficácia para toda a sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

RAMOS, Emerson; MOURA, G. P. B. B. L.; BRASIL, D. M.. A redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

RAMOS, Emerson; BRASIL, D. M.; MOURA, G. P. B. B. L.. A privatização de presídios no Brasil: falência da carceragem prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

RAMOS, Emerson; BRASIL, D. M.; MOURA, G. P. B. B. L.. O auxílio-reclusão e a dignidade fora das mídias è dignidade dos dependentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

RAMOS, Emerson; VILELA, A. L. S.; BRASIL, D. M.. C. de Araújo.Medidas socioeducativas e restrição de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

RAMOS, Emerson; MACHADO, G. S. S.; TARREGA, M. C. V. B.. Concurso Público Docente UFT (Edital 2021.1) - Área Direito Administrativo, Direito Tributário e Laboratório de Práticas Jurídicas II. 2021. Universidade Federal do Tocantins.

FARIAS, R. M. A. P.; SEIXAS, P. N.;RAMOS, Emerson. Seleção de professor para a disciplina Controle de Constitucionalidade. 2016. Associação Paraibana de Ensino Renovado.

FARIAS, R. M. A. P.; SEIXAS, P. N.;RAMOS, Emerson. Seleção de professor para a disciplina Tópicos Constitucionais. 2016. Associação Paraibana de Ensino Renovado.

Projeto anticrime e as medidas para o endurecimento da pena; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Perícias Criminais) - Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Execução provisória da pena e sua influência no aumento da população carcerária no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Responsabilidade civil por abandono afetivo: um estudo sobre o dano existencial pela omissão do dever de cuidado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Responsabilidade civil do cirurgião plástico: as obrigações de meio e de resultado na atuação profissional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

A mulher no cárcere e a seletividade penal por tráfico de drogas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Necropolítica do cárcere: o extermínio negro sancionado pelo Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Transfeminicídios: o assassinato de mulheres trans no Brasil e a incidência da Lei n 13; 104/15; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Criminologia crítica transfeminista: a criminalização de travestis e transexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Política criminal de drogas e encarceramento em massa no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

A ineficácia do caráter ressocializador da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Organizações Criminais Constituídas no Interior de Presídios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

A Atuação do Ministério Público no Combate à Corrupção; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Seletividade Punitiva no Crime de Tráfico de Drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

A Dificuldade de Obtenção de Provas nos Crimes Virtuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Ressocialização prisional e reincidência criminosa no contexto brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

A Aplicação do Princípio da Insignificância na Fase de Inquérito Policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Controle Externo da Administração Pública: Um olhar sobre a Lei de Acesso a Informação e a atuação do TCE-PB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Visitas íntimas em presídios femininos e dignidade humana: uma abordagem feminista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Execução provisória da pena: um novo posicionamento do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e sua (não) hediondez; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

A privatização de presídios: um problema ou uma solução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

O tratamento penal do sujeito criminalizado pelo tráfico de drogas e o superencarceramento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Importância das políticas públicas voltadas à população LGBT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Análise crítica do feminicídio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

A ressocialização de apenados através da associação de proteção e assistência aos condenados - método APAC: Um modelo de humanização do sistema carcerário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Judicialização da saúde: descumprimento das decisões judiciais que determinam o acesso a procedimento e tratamentos médicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Importância das políticas públicas voltadas à população LGBT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Importância das políticas públicas voltadas à população LGBT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Abuso de autoridade na abordagem policial nas comunidades do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Os direitos humanos e a segurança pública: em foco as ações sociais do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, como princípio norteador da igualdade e da inclusão social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Direito à saúde: Uso medicinal da maconha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

A passividade social em face dos crimes de colarinho branco; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraibana; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

Auxílio-reclusão: um benefício, um direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

A violação do princípio do direito à vida frente ao 2 do art; 122, frente a modificação pelo PLS 236/2012 diante do Código Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER; Orientador: Emerson Erivan de Araújo Ramos;

RAMOS, Emerson . Parecer de artigo científico para a Revista Direito GV. 2022.

RAMOS, Emerson . Parecer de dois artigos científicos para a Revista Direito e Práxis. 2022.

RAMOS, Emerson . Parecer de trabalho científico para o 26 Concurso de Monografias do IBCCRIM. 2022.

RAMOS, Emerson . Parecer de quatro artigos científicos para a Revista de Estudos Criminais. 2022.

RAMOS, Emerson . Parecer de artigo científico para a Revista Direito GV. 2021.

RAMOS, Emerson . Parecer de trabalho científico para o 25 Concurso de Monografias do IBCCRIM. 2021.

RAMOS, Emerson . Políticas Públicas de Ação Afirmativa na Universidade I. 2022. .

RAMOS, Emerson . Letramento étnico-racial para a administração pública. 2022. .

RAMOS, Emerson . Diálogos sobre diversidade: gênero, sexualidade e religiosidade. 2022. .

RAMOS, Emerson . Gênero e sexualidade na questão criminal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMOS, Emerson . A grande onda punitiva: o encarceramento em massa e a seletividade penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMOS, Emerson ; SOUZA, A. S. L. . Direitos da personalidade e autonomia da criança intersexo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMOS, Emerson . Dogmática funcionalista do delito. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMOS, Emerson . Garantismo Penal e Intervenção Criminal Mínima. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson . Dispositivos de gênero e sexualidade no homicídio de LGBTs. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson . Estudos do Crime e da Violência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson . Homicídios de LGBTs: contextos e motivações. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson . Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson . Questões atuais acerca da execução penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMOS, Emerson . Contrapontos críticos ao Direito Penal do Inimigo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson . Homicídios na Grande João Pessoa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson . Violência homicida na Grande João Pessoa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson . Repercussões do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Nacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson . Evolução histórica das correntes criminológicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson ; VILELA, A. L. S. . Violência contra as mulheres: contexto e análise das estratégias de enfrentamento no município de João Pessoa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson ; SEIXAS, P. N. . Reconhecimento das pessoas LGBTs. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson . Criminologia: do surgimento às correntes contemporâneas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson ; VILELA, A. L. S. . Violência contra as mulheres: considerações gerais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson ; SEIXAS, P. N. . Em busca de uma forma jurídica não cis-heterossexista. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMOS, Emerson . Algumas questões sobre o Projeto de Novo Código Penal: aborto e eutanásia. 2014. .

RAMOS, Emerson . Compreensões das Bi-homossexualidade e Transgeneridade: conquistas e desafios da prática jurídica. 2014. .

RAMOS, Emerson . Categorias analíticas em feminismo, gênero e direito. 2013. .

RAMOS, Emerson . Contrato Sexual. 2012. .

RAMOS, Emerson . Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2012. .

RAMOS, Emerson . Educação em Direitos Humanos: a construção da cidadania. 2007. .