Fernanda Aparecida Delfino de Oliveira Pena

Graduada em Direito pela Faculdade Pitágoras Campus Divinópolis (2011). Pós graduação em Direito do Trabalho (2013). Graduação em Licenciatura em Filosofia (2020). Professora na área de Direito e áreas correlatas, com experiência em docência e assessoria jurídica. Interesse em contribuir para a formação de futuros profissionais nas áreas de Direito. Professora de Direito e Empreendedorismo, nos cursos Técnico de Contabilidade e Técnico de Informática, pelo Estado de Minas Gerais. Lecionou as seguintes disciplinas: Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista no curso de Auxiliar Jurídico na Escola Profissionalizante Tutores, e Professora de Direito nos cursos de Auxiliar Contábil e Cuidador de Idoso. Ministrou também aulas preparatórias para os concursos públicos do TJMG e da Prefeitura de Moema, focando no conteúdo exigido nos exames. Professora de Filosofia pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, período em que lecionou Filosofia para alunos do ensino médio, promovendo o desenvolvimento do pensamento crítico e a compreensão dos principais filósofos e correntes filosóficas. Como Assessora Jurídica do Município de Moema - MG, atuou na Procuradoria Municipal com a elaboração de pareceres jurídicos no Setor de Licitações, atendendo demandas de diversas Secretarias Municipais, responsável pelos processos jurídicos e pelo contato com o Ministério Público, bem como análise e elaboração de documentos e pareceres legais relacionados à Administração Pública Municipal. Possui diversos cursos no âmbito do Direito Administrativo, tais quais: Improbidade Administrativa e as Eleições 2024 - novidades, Assessoria Jurídica e Controle Interno: o Papel das Procuradorias e Controladorias na Execução da Nova Lei de Licitações, Condutas vedadas em ano eleitoral, Os desafios da judicialização da saúde no fornecimento de medicamentes e serviços de saúde, Como regulamentar a nova lei de licitações nos municípios, Lançamento, cobrança e fiscalização do IPTU, taxa coleta e CIP, Implementação da nova lei de licitações e contratos - 14.133/2021.