GRACIANE RAFISA SALIBA
Doutorado em Direito Privado/Direito do Trabalho e Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com extensão pela Ohio University, Estados Unidos. Especialização em Direito do Trabalho e Crise Econômica pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM Espanha). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada com experiência na área de Direito do Trabalho, Direito Econômico e Direito Internacional. Bolsista NUFFIC na Academia de Direito Internacional de Haia (Hague Academy of Internatinal Law), em Haia, Holanda. Membro da ILA - International Law Association. Professora da graduação e dos cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Pará de Minas (FAPAM). Professora da Universidade de Itaúna (UIT), Q Concursos, Papa Concursos e Premium Educacional. Foi professora e orientadora da Pós-graduação da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e Professora da Pós Graduação do IEC PUC Minas, da Faculdade Arnaldo, da Faculdade Pitágoras e da Faculdade de Ciências Econômicas de Divinópolis, do CEJUR e da Unyleya. Foi coordenadora e professora dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Santa Úrsula - RJ e da Faculdade de Pará de Minas (FAPAM). Atuou como Procuradora-chefe Administrativa e Patrimonial, Procuradora Adjunta e Controladora do Município de Itaúna. Autora de diversos artigos jurídicos e do livro Convenções da OIT & Empresas Transnacionais: em busca da efetivação dos direitos trabalhistas. Membro da Associação Brasileira Elas no Processo e do Grupo de Pesquisa LIDIT.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Irradiações da proteção jus laboral no campo processual do trabalho: sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito
Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direitos humanos nas Empresas Transnacionais na era da globalização, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães
Palavras-chave: Organização Internacional do Trabalho; dignidade; trabalho; código de conduta.
Especialização em Direito do Trabalho e Crise Econômica
2013 - 2013
Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Derecho del Trabajo y Crisis Económica
Especialização em MBA Executivo Internacional
2013 - 2013
Fundação Getúlio Vargas
Título: A utilização das mídias sociais como meio de interação professor e aluno
Orientador: Pedro Carvalho de Mello
Especialização em Direito do Trabalho
2010 - 2012
Fundação Getúlio Vargas
Título: Análise da teoria justrabalhista das nulidades sob a ótica da Dignidade Humana
Orientador: Rafael Alves de Almeida
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A legalidade da intervenção humanitária no panorama da segurança internacional contemporânea
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Luiz Souza Araújo
Formação complementar
2020 - 2020
Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudanç. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2014 - 2014
Programme d'Immersion - Français intensif. (Carga horária: 40h). , École Québec Monde, EQM, Canadá.
2013 - 2013
Strategic Business Leadership Seminar. , Ohio University, O.U., Estados Unidos.
2007 - 2007
I Curso de Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2005 - 2005
Direito Internacional Público. (Carga horária: 60h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2003 - 2004
Programa de Iniciação à Docência. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1996 - 2000
Advanced Course in English. , Number One, NUMBER ONE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Organização de eventos
SALIBA, Graciane Rafisa . SEMINÁRIO - RESPONSABILIDADE E PUBLICIDADE NA MEDICINA. 2022. (Congresso).
SALIBA, Graciane Rafisa ; BUENO, Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno ; COSTA, Fabrício Veiga ; CHEQUER FILHO, Faiçal ; BRASIL, Deilton Ribeiro . Comissão Organizadora da Jornada Jurídica da Universidade de Itaúna. 2021. (Congresso).
SALIBA, Graciane Rafisa . Coordenação do GT1 da XIV Jornada de Estudos Jurídicos da FAPAM. 2021. (Congresso).
SALIBA, Graciane Rafisa . Coordenação do GT 2 da XIV Jornada de Estudos Jurídicos da FAPAM. 2021. (Congresso).
SALIBA, Graciane Rafisa . Coordenadora na apresentação de artigos da Edição online do VIII Seminário Internacional: migrações e direitos da natureza em tempos de crise. 2020. (Congresso).
SALIBA, Graciane Rafisa . Comissão Organizadora da Jornada Jurídica da Universidade de Itaúna. 2020. (Congresso).
SALIBA, Graciane Rafisa . Jornada Jurídica da Universidade de Itaúna. 2020. (Congresso).
SALIBA, Graciane Rafisa ; DIÓS, Marcelle Mourelle Perez ; BACELLAR, Luiz Ricardo Trindade ; ALVES, Paulo Afonso da Cunha . Semana Acadêmica Direito USU 2018.1. 2018. (Congresso).
SALIBA, Graciane Rafisa ; VILAS BOAS NETO, F. J. . II Workshop de Prática Penal - Execução Penal. 2018. (Outro).
SALIBA, Graciane Rafisa . Revisaço ENADE. 2018. (Outro).
SALIBA, Graciane Rafisa . XI Jornada de Estudos Jurídicos da Escola Jurídica da FAPAM. 2018. (Outro).
SALIBA, Graciane Rafisa . OAB para Todos. 2018. (Outro).
SALIBA, Graciane Rafisa . Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Outro).
SALIBA, Graciane Rafisa ; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; GAIO Jr., Antonio Pereira ; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes . Seminário de Pesquisa em Direito - 2017: Democracia, Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).
SALIBA, Graciane Rafisa . Aprovação na OAB: caminho e didática. 2016. (Outro).
SALIBA, Graciane Rafisa ; CALIXTO, D. S. ; COSTA, Fabrício Veiga ; CLAIR, T. S. ; LACERDA, Jarbas Filho de ; SILVEIRA, A. M. S. e B. . 47ª SEMAJUR: Ensino Jurídico, Dogmática, Pensamento Crítico. 2013. (Congresso).
YOUNG, Gerard. ; SALIBA, Graciane Rafisa . Living in EU: a talk about my own experience. 2012. (Outro).
SALIBA, Graciane Rafisa ; COELHO, A. S. ; CALIXTO, D. S. ; COSTA, Fabrício Veiga ; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos ; NOVAES, R. F. ; CLAIR, T. S. . 46ª Semana Jurídica FAP: Estado democrático de Direito e Pluralismo Jurídico. 2012. (Congresso).
SALIBA, Graciane Rafisa ; LIMA, A. L. R. ; SILVEIRA, Cecília Neves . III Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais. 2008. (Congresso).
SALIBA, Graciane Rafisa . The 2005 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2005. (Outro).
Participação em eventos
2do Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - "El antes y después de los hechos que dividieron la historia del mundo". O PARADOXO ENTRE O DIREITO À DESCONEXÃO E A INCIDÊNCIA DO BURNOUT ENTRE JOVENS TRABALHADORES. 2022. (Congresso).
Seminário: Direito e Bem-Estar Animal. 2021. (Seminário).
Webnário OAB Jovem Pará de Minas: Marketing Digital para Advocacia na nova era. 2021. (Seminário).
Webnário OAB Jovem Pará de Minas: Produção Antecipada de Provas como procedimento da Advocacia. 2021. (Seminário).
XIV Jornada de Estudos Jurídicos: Carreiras Jurídicas. 2021. (Congresso).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO, LEGITIMIDADE PROCESSUAL E TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2020. Artigos apresentados. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito IMED - GEAK. 2020. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito IMED-GEAK. CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA: instrumento para efetivação de política pública. 2020. (Congresso).
I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA LICENÇA GESTANTE DE MULHERES E HOMENS TRANS NO BRASIL. 2020. (Congresso).
Políticas públicas e o Direito em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).
XIII Jornada de estudos jurídicos: Do bidimensional ao multidimensional: e agora direito?. 2020. (Congresso).
XIII Jornada de estudos jurídicos: Palestra Compliance Partidário. 2020. (Congresso).
XIII Jornada de estudos jurídicos: Palestra Compliance Penal e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2020. (Congresso).
XIII Jornada de estudos jurídicos: Palestra Efeitos da Pandemia no Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).
XIII Jornada de estudos jurídicos: Palestra Inovações do Pacote Anticrime no Processo Penal. 2020. (Congresso).
XIII Jornada de estudos jurídicos: Palestra Reformas no Estatuto do Advogado. 2020. (Congresso).
XIII Jornada de estudos jurídicos - Palestra Compliance Partidário. 2020. (Seminário).
XIII Jornada de estudos jurídicos - Palestra Reformas no Estatuto do Advogado. 2020. (Seminário).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2019. Adicionais de insalubridade e periculosidade: análise da acumulação sob a ótica do trabalhador. 2019. (Congresso).
A humanização do Ensino Superior: ações educativas que promovem a aprendizagem. 2018. (Outra).
Congresso Comemorativo "30 anos da Constituição de 1988". Negociação coletiva na Constituição Brasileira de 1988: o reconhecimento das especificidades das categorias no Estado Democrático de Direito. 2018. (Congresso).
Ética contemporânea: os percalços e os enfrentamentos.Ética: essencialidade para a existência digna. 2018. (Outra).
II Encuentro Latinoamericano de Jóvenes Juristas.La utilización de los medios tecnológicos - necesidad de limitación para la conciliación entre el trabajo y la vida personal. 2018. (Encontro).
I Seminário Nacional de Constelações Familiares na Justiça. 2017. (Seminário).
Reforma trabalhista e suas implicações em nosso dia-a-dia na USU. 2017. (Encontro).
Seminário Reforma Trabalhista em Foco.Direito do Trabalho Material na Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).
II Seminário Internacional de Mediação.Direito e Processo do Trabalho diante da mediação e da conciliação. 2016. (Seminário).
III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Oficina).
Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Reconhecimento dos direitos trabalhistas dos imigrantes na condição de ilegais: instrumento de humanização do direito e horizontalizarão da justiça.. 2014. (Congresso).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Aspectos concernentes à proteção da criança no contexto da adoção internacional e o tráfico internacional de crianças. 2012. (Congresso).
10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Proteção ao Trabalho do Menor no âmbito internacional: a atuação da OIT no tocante aos direitos humanos. 2012. (Congresso).
52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).
I Congresso Nacional de Direito Sindical. 2012. (Congresso).
Seminário de Estudos Jurídicos "Professor Eudas Botelho". 2012. (Seminário).
11 Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC SEMESP. O trabalho do menor à luz dos direitos fundamentais. 2011. (Congresso).
Debate do documentário Uma Verdade Incoveniente.A importância do direito internacional ambiental: um direito fundamental. 2011. (Outra).
IV Semana de Estudos Jurídicos. 2011. (Congresso).
Semana Interna de Prevenção de Acidentes.Segurança, Ética e Responsabilidade no Trabalho. 2011. (Seminário).
8° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Importância da Santa Sé na Sociedade Contemporânea em Virtude de sua Personalidade Jurídica. 2010. (Congresso).
III Semana de Estudos Jurídicos FAPAM. 2010. (Seminário).
I Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Política da Concorrência. 2010. (Seminário).
9 Congresso Nacional de Iniciação Científica. Santa Sé: Prerrogativas e poderes em Direito Internacional. 2009. (Congresso).
Curso de Orçamento Público e Administração Financeira. 2009. (Seminário).
II Semana de Estudos Jurídicos FAPAM. 2009. (Seminário).
60ª Reunião Anual da SBPC. O trabalho e a dignidade humana na sociedade brasileira em tempos de globalização. 2008. (Congresso).
III Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais. Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso).
III Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais. Conferência da OIT. 2008. (Congresso).
I Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Seminário).
Mundhi 2008. Escritora do Guia da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional. A busca da justiça social no Brasil com adoção de convenções da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso).
I Curso de Direito Internacional dos Refugiados. 2007. (Congresso).
I Jornada de Direito Internacional. A humanização do Direito Internacional. 2007. (Congresso).
Impactos da Constituição Européia nas concepções do Direito Contemporâneo. 2007. (Outra).
Programa de Capacitação Didática - 1ª parte. 2007. (Outra).
XV Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. A humanização do Direito Internacional. 2007. (Congresso).
XV Semana Jurídica - I Jornada de Direito Internacional.Reflexões acerca do direito humano contemporâneo - debatedora. 2007. (Seminário).
A Reforma do Código de Processo Civil e suas repercussões no Processo do Trabalho. 2006. (Outra).
Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).
Programa de Capacitação Didática. 2006. (Seminário).
Programa de Capacitação Didática - parte 1. 2006. (Seminário).
I Curso de Inverno em Direito Internacional. 2005. (Outra).
Summer Session on Public International Law.Summer Session on Public International Law. 2005. (Outra).
Foucault em Debate: 20 anos de Ausência. 2004. (Seminário).
VII Semana da Graduação.Metodologia do Processo de Ensino e Aprendizagem do Direito Processual Penal. 2004. (Encontro).
Direito de Propriedade no Século XXI. 2002. (Seminário).
Curso de Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. 2001. (Seminário).
Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação brasileira. 2001. (Seminário).
I Congresso sobre Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros. 2001. (Congresso).
Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).
A Falência Gerencial do Estado, a Efetivação da Cidadania e a Inclusão das Minorias. 2000. (Seminário).
O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
COSTA, Fabrício Veiga; PEDROSA, Márcio Eduardo;SALIBA, Graciane Rafisa. FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO, PROCESSO COLETIVO-DEMOCRÁTICO E A CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: direito fundamental de participação popular e a indispensabilidade das audiências públicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
COSTA, Fabrício Veiga; MORAIS, Márcio Eduardo Senta Nogueira Pedrosa;SALIBA, Graciane Rafisa. DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO E PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL: um estudo teórico-documental da omissão do Estado brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo;COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa. AÇÃO POPULAR E DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: critérios de quantificação do dano ambiental sob a perspectiva do punitive damage. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo;COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA: processo penal garantista e direito fundamental à exauriência argumentativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira;COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E A PROTEÇÃO DO TRABALHO DIGNO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo;COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: uma análise da nova modalidade de prescrição introduzida pela Lei n. 14.230/21 sob a ótica dos direitos fundamentais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; PEDROSA, Márcio Eduardo. PROCESSO ESTRUTURAL, PROTAGONISMO JUDICIAL E JURISDIÇÃO AUTOCRÁTICA: Direito fundamental à participação e à participação e à exauriência argumentativa no âmbito do processo coletivo democrático. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; MORAIS, Márcio Eduardo Senta Nogueira Pedrosa. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO TUTELA COLETIVA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS DOENTES MENTAIS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaBRASIL, Deilton Ribeiro. O Modelo de Processo Coletivo no Conselho Nacional de Justiça: a problemática jurídica da escritura pública declaratório de união poliafetiva frente ao direito fundamental à felicidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaBRASIL, Deilton RibeiroBAHIA, A. M. F.. A COLETIVIZAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DE JULGADOS DO TJMG NO PERIODO DE 2010 A 2017 SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaBRASIL, Deilton Ribeiro; FREITAS, S. H. Z.. DESENCARCERAMENTO DA MULHER COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOB A ÓTICA DO ESTADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
EÇA, Vitor Salino de Moura; LIMA, Taisa Maria Macena de; Sampaio Jr., Rodolpho Barreto; ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de;SALIBA, Graciane Rafisa. Sistema jurídico da ação rescisória trabalhista. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
EÇA, Vitor Salino de Moura; Gunther, L. E.;SALIBA, Graciane Rafisa; Lages, Cintia Garabini; Sampaio Jr., Rodolpho Barreto. O monismo sindical e o sistema confederativo de agregação inflexíveis: uma análise da equivocada apreensão do texto constitucional e os elementos interpretativos para a sua superação.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COSTA, Fabrício VeigaBRASIL, Deilton RibeiroSALIBA, Graciane Rafisa. O PROCESSO COLETIVO JUDICIAL ELETRÔNICO NA PERSPECTIVA DOS CONTEÚDOS PROCESSUAIS DIALÓGICOS DA ISONOMIA: direito fundamental à exauriência argumentativa no espaço processual virtual. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
COSTA, Fabrício Veiga; MORAIS, Márcio Eduardo Senta Nogueira Pedrosa;BRASIL, Deilton RibeiroSALIBA, Graciane Rafisa. O IMPEACHMENT como modelo de processo coletivo e o seu diálogo com a Análise Econômica do Direito: um estudo da radio decidindi dos processos de Fernando Collor e Dilma Rousseff. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
COSTA, Fabrício VeigaBRASIL, Deilton RibeiroSALIBA, Graciane. FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO, PROCESSO COLETIVO-DEMOCRÁTICO E A CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: direito fundamental de participação popular e a indispensabilidade das audiências públicas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MOURA, Francisco de Assis;SALIBA, Graciane Rafisa; PIMENTA, Fausto Aloísio Pedrosa. Reflexões sobre a pessoa idosa interditada: adormecimento, sofrimento e morte social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Márcia Pereira; MATIAS, Gabriela Nogueira. Entraves ao cumprimento tempestivo das ordens judiciais da saúde no Estado de Minas Gerais: análise da legislação e estudo de caso do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Márcia Pereira; MATIAS, Gabriela Nogueira. O stent farmacológico nas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: a desconsideração da evidência científica nas decisões de saúde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Márcia Pereira; MATIAS, Gabriela Nogueira. A responsabilidade estatal pela má prestação dos serviços de saúde: o dano moral coletivo e a situação do Município de Divinópolis. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; NOVAES, Carolina. A responsabilidade do gestor pela omissão na implementação de políticas na área da saúde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; NOVAES, Carolina. O direito à saúde como um instrumento de justiça social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.
SALIBA, Graciane Rafisa. Parâmetros legais para o uso de algemas no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.
MAGALHÃES, Yana Torres; TOMETICH, Patrícia;SALIBA, Graciane Rafisa. Avaliação de desempenho do docente em uma instituição de ensino superior privada: visão além do processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Santa Úrsula.
SALIBA, Graciane Rafisa. P. Ribeiro.A CLT e a Constituição Federal vedam o trabalho infantil para menores de 16 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa. de Abreu.A sucumbência nas ações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane RafisaFERNANDES, Wanderson Dias; PEREIRA JUNIOR, J. S.. O Direito Penal do inimigo e sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; Gildin, Sérgio; ROSA, Patricia Rodrigues. A responsabilidade civil dos adoçantes ante a devolução do filho adotivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; Gildin, Sérgio; ROSA, Patricia Rodrigues. Forma de rateio das despesas do condomínio: análise da atual forma de rateio das despesas de condomínio face ao surgimento de novas formas de rateio, a importância da construção discursiva da modalidade de rateio em convenção de condomínio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; Gildin, Sérgio; ROSA, Patricia Rodrigues. Direito Penal Restaurativo: a (im)possibilidade da implementação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; Gildin, Sérgio; ROSA, Patricia Rodrigues. Responsabilidade civil por danos morais decorrentes da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane RafisaFERNANDES, Wanderson Dias; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Responsabilidade civil do Estado por condições desumanas nos presídios brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Princípio da duração razoável do processo aplicado à fase de inquérito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Direito Penal do inimigo numa perspectiva histórico-política da prisão de Guantánamo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Título de crédito e o princípio da cartularidade diante dos avanços tecnológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane RafisaFERNANDES, Wanderson Dias; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Análise jurídica do crime permanente de tráfico de drogas na violação de domicilio sob o prisma da motivação da denúncia anônima e a boa-fé dos agentes estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane RafisaFERNANDES, Wanderson Dias; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Aspectos da lei da palmada e a interpretação estatal no poder familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEDROSA, Márcio Eduardo. A educação como direito fundamental no constitucionalismo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Admissão da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos. A saúde do trabalhador com o uso de aparelhos portáteis: uma análise contemporânea dos direitos trabalhistas. 2015.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos; FRANCA, M. G. L.. Responsabilidade civil do empregador com a saúde mental do empregado no ambiente de trabalho. 2015.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos; FRANCA, M. G. L.. Análise jurídica da (in)eficácia do instituto "jus postulandi" na justiça do trabalho. 2015.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos. A (in)aplicabilidade da tutela da evidência no direito processual do trabalho. 2015.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos. Análise jurídica do status de refugiado e asilado político no Brasil. 2015.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos. Repensando a licença paternidade à luz da igualdade. 2015.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Renúncia e transação dos direitos sociais do trabalho. 2015.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; PEREIRA JUNIOR, J. S.. A (im)possibilidade de utilização de filmagens e gravações como meio probatório na perspectiva processual do trabalho. 2015.
SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. A legitimidade do sindicato na Ação Civil Pública nos interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos. 2015.
SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. A possibilidade da aplicação da estabilidade em caso de acidente de trabalho do jovem aprendiz. 2015.
SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. O comum acordo no dissídio coletivo sob a perspectiva do acesso à justiça. 2015.
SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Análise crítica quanto à aplicação da prescrição intercorrente na justiça do trabalho. 2015.
SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Ministério Público do Trabalho: (im)possibilidade de atuação em prol dos trabalhadores circenses. 2015.
SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. A (im)possibilidade do uso de redes sociais como meio de prova no Processo do Trabalho. 2015.
SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Parassubordinação nas relações trabalhistas: análise jurídica e a (im)possibilidade de aplicação. 2015.
SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Regras para aplicação do Novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. O adicional de insalubridade à luz da Consolidação das Leis Trabalhistas e das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Empregado doméstico e a evolução da legislação trabalhista no sentido de garantir condições dignas de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. A nova legislação do empregado doméstico e sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. (Im)possibilidade do Ministério Público conduzir a investigação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; BUENO, L. A.. Análise da responsabilidade do empregador no caso de acidente de trabalho no trabalho voluntário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; BUENO, L. A.. As especificidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; BUENO, L. A.. A descaracterização dogmática da instituição familiar e os reflexos jurídicos da licença maternidade na paternidade substituta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Análise do princípio da duração razoável do processo na perspectiva justrabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Responsabilidade civil do empregador na ausência de fiscalização de EPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Direitos trabalhistas: sob a perspectiva dos direitos humanos na Constituição Brasileira de 1988 até 2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Possibilidade da extensão da licença-maternidade para a adoção homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Contratos dos atletas mirins de futebol: validade jurídica e controvérsias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. A aplicabilidade/inaplicabilidade do princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas na fase processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Uma análise acerca da concomitância intrínseca aos adicionais de insalubridade e periculosidade em face do princípio da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane RafisaRIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. A problemática da aplicação do ativismo judicial no direito processual trabalhista. 2014 - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaRIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. Direitos trabalhistas específicos das mulheres: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; LACERDA, Jarbas Filho de; Ribeiro, Jomara de Carvalho. A (im)possibilidade do trabalho infantil na atividade circense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaRIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. A responsabilidade civil nos danos decorrentes do não uso de equipamento de proteção individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Régis. Abordagem jurídica da terceirização na administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; MELO, C. R. O.; SILVEIRA, A. M. S. e B.. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica nas execuções trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaRIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. Teletrabalho: análise probatória à luz dos princípios trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane RafisaRIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. A análise da estabilidade provisória da gestante diante dos poderes empregatícios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira;FERNANDES, Wanderson Dias. O uso indevido do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINALI, Daniele de Jesus. Revista íntima: análise do poder diretivo do empregador frente à inviolabilidade dos direitos fundamentais do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaRIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. A (im)possibilidade de ação regressiva em face do técnico em segurança do trabalho nas ações de indenização por acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; Faria, Edimur Ferreira de; OLIVEIRA, Alexandre Miranda. O Juizado Especial e o Processo Eletrônico: uma análise acerca da limitação da eficácia de princípios constitucionais e processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SALIBA, Graciane Rafisa; Faria, Edimur Ferreira de; OLIVEIRA, Alexandre Miranda. Análise comparativa das tutelas de urgência entre o Código de Processo Civil vigente e o Projeto de Lei do Senado Federal nº166/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado;SALIBA, Graciane RafisaLIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Empregado doméstico e trabalho decente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado;SALIBA, Graciane RafisaLIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Trabalho do preso e o direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
LIMA, Leonardo Tibo BarbosaSALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. dos Santos.Trabalho do aprendiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado;SALIBA, Graciane RafisaLIMA, Leonardo Tibo Barbosa. de Sena Silva.Aviso prévio: apontamento à lei nº12.506, de 11 de outubro de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
BARBOSA, Maria BuenoSALIBA, Graciane Rafisa. Teletrabalho: uma abordagem da relação trabalhista no campo virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; CORREIA, Jonas Augusto Santos; MELO, C. R. O.. Análise dos aspectos discriminatórios do trabalho da mulher na legislação trabalhista brasileira contemporânea. 2013.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; RODRIGUES, V. D.. A sucessão de créditos trabalhistas na alienação judicial da empresa falida ou em recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; RODRIGUES, V. D.. Os empregados domésticos à luz da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
NORONHA, Carlos Ari de;SALIBA, Graciane Rafisa; ALVES, C. O. B.. A terceirização e a precarização do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
NORONHA, Carlos Ari de;SALIBA, Graciane Rafisa; ALVES, C. O. B.. A problemática jurídica do instituto da licença maternidade no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; ALVES, C. O. B.. Análise da possibilidade jurídica de flexibilização no direito do trabalho diante da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
NORONHA, Carlos Ari de;SALIBA, Graciane Rafisa; ALVES, C. O. B.. Aplicabilidade do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; ALVES, C. O. B.. Análise da possibilidade do vínculo empregatício ao contrato de estágio diante da lei 11.788. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; ALVES, C. O. B.. A importância da qualidade de vida do trabalhador diante das jornadas especiais de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa. Controvérsias jurídicas do advento da lei de alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. O direito de guarda e de visitação dos avós com relação aos netos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. A responsabilidade civil do Estado pela desvalorização dos imóveis tombados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. A construção da identidade e do nome social dos travestis e dos transexuais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. O acesso à justiça como pressuposto do exercício da cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. Tutela inibitória: aplicabilidade e efeitos jurídicos nas pretensões ambientais brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. A autonomia e a legitimidade dos pais educarem os filhos frente à análise crítica de intervenção do Estado nas relações familiares: um estudo do projeto de lei 7672/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira; RIBEIRO, Régis. A problemática jurídica do reconhecimento de ofício da prescrição trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Análise probatória do assédio moral nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; LACERDA, Jarbas Filho de. A constitucionalidade da dispensa com justa causa em decorrência de sentença penal condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Régis; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Os empregados terceirizados e o vínculo empregatício à luz do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Análise do seguro desemprego na atualidade e as formas para o recebimento (in)devido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; Ribeiro, Jomara de Carvalho. Provas ilícitas no processo trabalhista: análise metodológica da possibilidade de seu uso nas demandas na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Discriminação genética e por orientação sexual no contrato de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Régis; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Análise do banco de horas à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
Ribeiro, Jomara de Carvalho;SALIBA, Graciane Rafisa; LACERDA, Jarbas Filho de. A efetividade dos direitos trabalhistas em face das imunidades dos entes de direito público externo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; SANTOS, R. S. A.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; LEITE, R. E.; RIBEIRO, Régis. O direito de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; Ribeiro, Jomara de Carvalho. Análise crítico-constitucional do rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos; SANTOS, R. S. A.;SALIBA, Graciane Rafisa. Absolutização do princípio da primazia da realidade frente à verdade processual na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e. Imunidade de jurisdição nas execuções trabalhistas à luz do direito internacional público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e. Direito ambiental internacional: a soberania frente aos órgãos e instrumentos para a solução de conflitos ambientais internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Discussão jurídica acerca do contrato de trabalho do aprendiz à luz da lei 10.097/2000. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e. Terceirização do serviço público: análise da terceirização no âmbito do serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos. A Corte Interamericana de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro à luz do Pacto de São José da Costa Rica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; LACERDA, Jarbas Filho de. A razoabilidade da aplicação do instituto do jus postulandi na Justiça do Trabalho à luz dos preceitos celetistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. A problemática jurídica dos impactos e as consequências da fraude no contrato de seguro de vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
NORONHA, Carlos Ari de;SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Marco Aurélio da. Aspectos jurídico-probatórios do assédio moral nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.
SALIBA, Graciane Rafisa; Ribeiro, Jomara de Carvalho; LACERDA, Jarbas Filho de. A efetividade dos direitos trabalhistas em face das imunidades dos entes de direito público externo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
SALIBA, Graciane Rafisa; SANTOS, R. S. A.; PEREIRA, Maria Efigênia de. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. A liberdade sindical à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado;LIMA, Leonardo Tibo BarbosaSALIBA, Graciane Rafisa. Trabalho da mulher: proteção à maternidade e a lei 11.770 de 09 de setembro de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado;LIMA, Leonardo Tibo BarbosaSALIBA, Graciane Rafisa. Tratamento discricionário dos direitos do trabalhador doméstico em relação aos trabalhadores urbanos e rurais à luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado;LIMA, Leonardo Tibo BarbosaSALIBA, Graciane Rafisa. Assédio moral no ambiente de trabalho: uma violência contra a dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e;LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Os precedentes do Supremo Tribunal Federal relativos ao instituto da extradição: a atual posição brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; SANTOS, R. S. A.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Responsabilidade civil do empregador frente à (in)constitucionalidade das horas extras habituais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Marco Aurélio da; LACERDA, Jarbas Filho de. (In)Estabilidade provisória no contrato de trabalho por prazo determinado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; LACERDA, Jarbas Filho de; SILVA, Marco Aurélio da. O ônus da prova nas ações sobre assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
LACERDA, Jarbas Filho de; SILVA, Marco Aurélio da;SALIBA, Graciane Rafisa. Assédio moral no ambiente de trabalho: demilitação, características, responsabilidade e provas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; REIS, Francis Vanine de Andrade. A decretação da prisão civil do depositário contratual infiel sob a ótica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; REIS, Francis Vanine de Andrade; COSTA, Igor Naves Belchior da. A (in)constitucionalidade da proatividade do juiz para a celeridade da prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; Ribeiro, Jomara de Carvalho; LACERDA, Jarbas Filho de. A atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para a consecução do Direito Internacional Humanitário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; Xavier, Carlos Eugênio; ALMEIDA, Fabrício Santos. A possibilidade do adiantamento do vale-transporte em pecúnia ao empregado celetista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; Xavier, Carlos Eugênio; ALMEIDA, Fabrício Santos. Análise do jus postulandi à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; ALMEIDA, Fabrício Santos; Xavier, Carlos Eugênio. A utilização do regime de compensação anual / banco de horas frente aos direitos sociais do trabalhador presentes no artigo 7° da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Marco Aurélio da; LEITE, R. E.. Análise da constitucionalidade das comissões de conciliação prévia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; SANTOS, R. S. A.;COSTA, Fabrício Veiga. Consequências e reflexos jurídicos da terceirização no exercício dos direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; BELLETTATO, Daniele; SILVA, Marco Aurélio da. A estabilidade do empregado portador de HIV e o poder dever do estado de intervir legislando. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; BELLETTATO, Daniele; SILVA, Marco Aurélio da. Servidores públicos e a competência da justiça do trabalho após a emenda constitucional n.45 de 2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; BELLETTATO, Daniele; SILVA, Marco Aurélio da. Análise das CCP's frente à garantia constitucional de acesso ao judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; BELLETTATO, Daniele; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Limitações à adoção internacional à luz da Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; SANTOS, R. S. A.. (Des)vantagens da flexibilização da jornada de trabalho frente à irrenunciabilidade de direitos adquiridos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Marco Aurélio da; BELLETTATO, Daniele. Responsabilidade civil do empregador perante o empregado que sofre doença ocupacional diante da não utilização de equipamento de proteção individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; SANTOS, R. S. A.. Análise da (in) constitucionalidade do depósito recursal no direito processual do trabalho acerca do cerceamento de defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; SANTOS, R. S. A.. Comissão de conciliação prévia face ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz; SANTOS, R. S. A.. Análise crítico-constitucional do jus postulandi na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; LEITE, R. E.; SILVA, Marco Aurélio da. Reserva do possível frente às normas constitucionais sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. (Im) possibilidade de acolhimento das provas ilícitas no processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; SANTOS, R. S. A.. Implicações ético-jurídicas da reprodução humana assistida frente ao direito de filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha;SALIBA, Graciane Rafisa. A figura do carona nas licitações de registro de preços diante dos princípios jurídicos aplicáveis às compras públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha;SALIBA, Graciane Rafisa. Os limites constitucionais do exercício legítimo do direito fundamental de liberdade de imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha;SALIBA, Graciane Rafisa. Possibilidade e critérios jurídico-legais de quantificação do dano moral ambiental coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha. A judicialização do direito à saúde e o princípio da reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha;SALIBA, Graciane Rafisa. A juridicidade do tribunal do júri e a análise da (in)compatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha. (Im) possibilidade de concretização dos direitos fundamentais em virtude de limites orçamentários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha;SALIBA, Graciane Rafisa. A compreensão jurídico-constitucional da modulação da ADIN frente ao princípio da segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
SALIBA, Graciane Rafisa; RIOS, Maria Gorete; MATTAR, Daniela Costa Soares. A prescrição ex officio no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. A arbitragem como fonte de solução dos conflitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.. Contrato de Estágio como forma de fraude do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.
SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.. Limite da responsabilidade do empregador no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.
SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Aspectos probatórios do assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.
SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.
SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.. A responsabilidade do empregador diante das doenças ocupacionais - LER/DORT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.
SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Contribuição sindical dos profissionais liberais: uma análise sobre sua obrigatoriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.
SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.. O protecionismo das leis trabalhistas e seus reflexos face ao empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.
COSTA, Fabrício Veiga; ALVES, Evandro Alair Camargos;SALIBA, Graciane Rafisa. O direito eletrônico e o advento da lei 11419/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; ALVES, Evandro Alair Camargos. Aspectos jurídico-constitucionais do prontuário do paciente e a problemática do sigilo médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; ALVES, Evandro Alair Camargos; SALIBA, Paulo Sérgio. As evoluções históricas do empregado doméstico no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos; ALVES, Evandro Alair Camargos. Análise da responsabilidade do professor para com o aluno sob a ótica do princípio da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; SALIBA, Paulo Sérgio. A importância da negociação coletiva para o desenvolvimento trabalhista e a influência da OIT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.
BOIM FILHO, João Alberto; Xavier, Carlos Eugênio;SALIBA, Graciane Rafisa. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
Ribeiro, Jomara de Carvalho;SALIBA, Graciane Rafisa; FARACO JUNIOR, A. L. A.. Ordem Jurídica numa sociedade internacional descentralizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
FERNANDES, Wanderson Dias; Xavier, Carlos Eugênio;SALIBA, Graciane Rafisa. Princípio da efetividade e as tutelas de urgência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
MELO, Renato Pacheco de Oliveira;SALIBA, Graciane Rafisa. Responsabilidade Civil do SESMT no acidente de trabalho: doença ocupacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos;FERNANDES, Wanderson Dias. Comissões de Conciliação Prévia - um estudo sobre a constitucionalidade da lei n.9958/2000 face às garantias constitucionais do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos;FERNANDES, Wanderson Dias. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa. Proteção ao trabalho do menor e a atual legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa. Da incidência de danos aos direitos da personalidade nos casos de demissão por justa causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
KOKKE, Marcelo;SALIBA, Graciane Rafisa. Princípios constitucionais tributários e os direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
BOIM FILHO, João Alberto;SALIBA, Graciane Rafisa. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
FARIA JR., Rinaldo Décio;SALIBA, Graciane Rafisa. Impactos ambientais causados pela siderurgia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
SANTANA, Maria Aparecida;SALIBA, Graciane Rafisa. Aplicação da arbitragem na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
MELO, Renato Pacheco de Oliveira;SALIBA, Graciane Rafisa. Voight.A mão-de-obra infantil e sua problemática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
RIOS, Maria Gorete;SALIBA, Graciane Rafisa. Aspectos controvertidos a lei dos crimes hediondos - lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
FARACO, Cristiane Maria;SALIBA, Graciane Rafisa. Júri brasileiro: procedimentos e aspectos de seus julgamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
KOKKE, Marcelo;SALIBA, Graciane Rafisa. Silva.Corrupção poítica no Brasil: principais causas e consequências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
MELO, Renato Pacheco de Oliveira;SALIBA, Graciane Rafisa. A prostituição e o Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
KOKKE, Marcelo;SALIBA, Graciane Rafisa. O limite da taxa de juros no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
FARIA JR., Rinaldo Décio;SALIBA, Graciane Rafisa. Os crimes ambientais e a escassez de água. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
FARIA JR., Rinaldo Décio;SALIBA, Graciane Rafisa. Progressão de regimes na lei dos crimes hediondos: constitucional ou inconstitucional?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
PARREIRAS, Núbio de Oliveira;SALIBA, Graciane Rafisa. Adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
MELO, Renato Pacheco de Oliveira;SALIBA, Graciane Rafisa. Responsabilidade do salário-maternidade da segurada desempregada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
LARA, Márcio Zacarias;SALIBA, Graciane Rafisa. Violência contra a mulher: estudo sobre a repercussão da violência praticada contra as mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
SALIBA, Graciane RafisaSILVA, Adriana Campos; SALIBA, Aziz Tuffi; ARAUJO, Sérgio Luiz Souza. O aluno como sujeito cognoscente do processo de aprendizagem. 2005. Faculdade de Direito da UFMG.
SALIBA, GRACIANE RAFISA. Avaliadora na Etapa Nacional do Meeting Negociação. 2019.
SALIBA, Graciane Rafisa. Juíza de Rodadas Orais da 20ª Stetson International Envirnmental Moot Court - Brazilian Rounds. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.
SALIBA, Graciane Rafisa. Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. 2009. COLADRI Conference.
SALIBA, Graciane Rafisa. Philip Jessup Moot Court Competion - Brazilian national rounds. 2008. Universidade FUMEC.
SALIBA, Graciane Rafisa. Philip Jessup Moot Court Competion - International Law Students Association. 2007. FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.
SALIBA, Graciane Rafisa. Philip Jessup Moot Court Competion - UNISANTOS/International Law Students Association. 2005. Universidade Católica de Santos.
Orientou
Os iminentes problemas sindicais decorrentes da evolução da inteligência artificial e do machine learning; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; (Orientador);
A CONSTITUCIONALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; (Orientador);
A representatividade e visibilidade dos Sindicatos frente aos impactos da reforma trabalhista com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; (Orientador);
A jurisdição trabalhista constitucional contemporânea: o delineamento da abrangência das relações de trabalho; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; (Orientador);
A QUANTIFICAÇÃO DE VALORES NA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME DISPOSIÇÃO NA LEI Nº 13; 467/2017; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Supressão da contribuição sindical compulsória pela Reforma Trabalhista e suas implicações no atual contexto sindical; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
HABEAS DATA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em Direito do Trabalho) - IEC PUCMINAS; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Benefícios das Leis 12; 619/2012 e a Lei 13; 103/2015 para os motoristas profissionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A aplicabilidade do adicional de periculosidade para bancários: pertinência ou impertinência?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A intermediação da mão de obra através de plataformas eletrônicas e seus efeitos sociais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Trabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A responsabilidade do gestor pela omissão na implementação de políticas na área da saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O direito à saúde como um instrumento de justiça social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A responsabilidade estatal pela má prestação dos serviços de saúde: o dano moral coletivo e a situação do Município de Divinópolis; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O stent farmacológico nas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: a desconsideração da evidência científica nas decisões de saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Entraves ao cumprimento tempestivo das ordens judiciais da saúde no Estado de Minas Gerais: análise da legislação e estudo de caso do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Parâmetros legais para o uso de algemas no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O Dano moral no âmbito da Justiça do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
As tutelas antecipadas no processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A (in)viabilidade da prisão civil do devedor de verbas salariais no cenário jurídico brasileiro à luz da Constituição Federal/1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Saúde e segurança no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Aplicação da tutela antecipada ex officio para direitos trabalhistas incontroversos: uma análise à luz dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Parassubordinação nas relações trabalhistas: análise jurídica e a (im)possibilidade de aplicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A (im)possibilidade do uso de redes sociais como meio de prova no Processo do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Ministério Público do Trabalho: (im)possibilidade de atuação em prol dos trabalhadores circenses; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise crítica quanto à aplicação da prescrição intercorrente na justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O comum acordo no dissídio coletivo sob a perspectiva do acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A possibilidade da aplicação da estabilidade em caso de acidente de trabalho do jovem aprendiz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A legitimidade do sindicato na Ação Civil Pública nos interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A (im)possibilidade da utilização de filmagens e gravações como meio probatório na perspectiva processual do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Renúncia e transação dos direitos sociais do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Repensando a licença paternidade à luz da igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise jurídica do status de refugiado e asilado político no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A (in)aplicabilidade da tutela da evidência no direito processual do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise jurídica da (in)eficácia do instituto "jus postulandi" na justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Responsabilidade civil do empregador com a saúde mental do empregado no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A saúde do trabalhador com o uso de aparelhos portáteis: uma análise contemporânea dos direitos trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O limite das disposições previstas em normas autônomas no direito do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A descaracterização dogmática da instituição familiar e os reflexos jurídicos da licença maternidade na paternidade substituta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
As especificidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise da responsabilidade do empregador no caso de acidente de trabalho no trabalho voluntário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A (im)possibilidade de ação regressiva em face do técnico em segurança do trabalho nas ações de indenização por acidente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Revista íntima: análise do poder diretivo do empregador frente à inviolabilidade dos direitos fundamentais do trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O uso indevido do correio eletrônico no ambiente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A análise da estabilidade provisória da gestante diante dos poderes empregatícios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Teletrabalho: análise probatória à luz dos princípios trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A teoria da desconsideração da pessoa jurídica nas execuções trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Abordagem jurídica da terceirização na administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A responsabilidade civil nos danos decorrentes do não uso de equipamento de proteção individual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A (im)possibilidade do trabalho infantil na atividade circense; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Direitos trabalhistas específicos das mulheres: uma análise à luz do princípio da igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise dos aspectos discriminatórios do trabalho da mulher na legislação trabalhista brasileira contemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A problemática da aplicação do ativismo judicial no direito processual trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Uma análise acerca da concomitância intrínseca aos adicionais de insalubridade e periculosidade em face do princípio da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A aplicabilidade/inaplicabilidade do princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas na fase processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Contratos dos atletas mirins de futebol: validade jurídica e controvérsias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Possibilidade da extensão da licença-maternidade para a adoção homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Direitos trabalhistas: sob a perspectiva dos direitos humanos na Constituição Brasileira de 1988 até 2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Responsabilidade civil do empregador na ausência de fiscalização de EPI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise do princípio da duração razoável do processo na perspectiva justrabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise jurídica da validade dos contratos de trabalho do atleta profissional menor de idade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A prostituição infantil como vínculo de trabalho frente ao princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A (im) possibilidade da utilização da arbitragem no direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A problemática jurídica do instituto da licença maternidade no direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O principio da isonomia face aos direitos especialmente conferidos à mulher na legislação trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A sucessão de créditos trabalhistas na alienação judicial da empresa falida ou em recuperação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Os empregados domésticos à luz da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise da possibilidade do vínculo empregatício ao contrato de estágio diante da lei 11; 788; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise da possibilidade jurídica de flexibilização no direito do trabalho diante da legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A importância da qualidade de vida do trabalhador diante das jornadas especiais de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A problemática jurídica do reconhecimento de ofício da prescrição trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise probatória do assédio moral nas relações de emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O direito de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Assédio moral nas relações de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise do banco de horas à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Discriminação genética e por orientação sexual no contrato de emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Provas ilícitas no processo trabalhista: análise metodológica da possibilidade de seu uso nas demandas na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise do seguro desemprego na atualidade e as formas para o recebimento (in)devido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Os empregados terceirizados e o vínculo empregatício à luz do direito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A constitucionalidade da dispensa com justa causa em decorrência de sentença penal condenatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise crítico-constitucional do rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A Corte Interamericana de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro à luz do Pacto de São José da Costa Rica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Terceirização do serviço público: análise da terceirização no âmbito do serviço público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Discussão jurídica acerca do contrato de trabalho do aprendiz à luz da lei 10; 097/2000; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Direito ambiental internacional: a soberania frente aos órgãos e instrumentos para a solução de conflitos ambientais internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Imunidade de jurisdição nas execuções trabalhistas à luz do direito internacional público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Absolutização do princípio da primazia da realidade frente à verdade processual na justiça do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A razoabilidade da aplicação do instituto do jus postulandi na Justiça do Trabalho à luz dos preceitos celetistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A conquista dos direitos trabalhistas da mulher a partir das conquistas brasileiras frente à igualdade e à dignidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Assédio moral no trabalho e suas dificuldades probatórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Competência para julgamento de ações de prestadores de serviços autônomos após o advento da emenda constitucional 45/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A prova do assédio moral no ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A liberdade sindical à luz da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A relação entre a arrecadação de tributos e a efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Responsabilidade do empregador em face do assédio moral provocado por terceiro prestador de serviço; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A utilização do regime de compensação anual/banco de horas frente aos direitos sociais do trabalhador presentes no artigo 7° da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise do jus postulandi à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A possibilidade do adiantamento do vale-transporte em pecúnia ao empregado celetista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Os precedentes do Supremo Tribunal Federal relativos ao instituto da extradição: a atual posição brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O ônus da prova nas ações sobre assédio moral no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
(In)Estabilidade provisória no contrato de trabalho por prazo determinado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Tribunais internacionais "ad hoc" precedentes ao Tribunal Penal Internacional Permanente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise da constitucionalidade das comissões de conciliação prévia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Consequências e reflexos jurídicos da terceirização no exercício dos direitos trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A estabilidade do empregado portador de HIV e o poder dever do estado de intervir legislando; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Servidores públicos e a competência da justiça do trabalho após a emenda constitucional n; 45 de 2004; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise das CCP's frente à garantia constitucional de acesso ao judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Limitações à adoção internacional à luz da Constituição Federal Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
(Des)vantagens da flexibilização da jornada de trabalho frente à irrenunciabilidade de direitos adquiridos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Responsabilidade civil do empregador perante o empregado que sofre doença ocupacional diante da não utilização de equipamento de proteção individual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise da (in) constitucionalidade do depósito recursal no direito processual do trabalho acerca do cerceamento de defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Comissão de conciliação prévia face ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise crítico-constitucional do jus postulandi na justiça do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Aplicabilidade do princípio da isonomia entre empregados terceirizados e efetivos num estudo de caso da empresa CEMIG e sua convenção coletiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A relação jurídica de emprego frente à nova lei do estágiario: lei 11; 788/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O enriquecimento ilícito frente aos critérios jurídicos de fixação do quantum indenizatório nas ações de danos morais trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Responsabilidade civil do empregador frente à (in)constitucionalidade das horas extras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Construção analítica da terceirização ante ao Direito do Trabalho e seus prospectos jurídicos norteadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A prescrição ex officio no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Aspectos probatórios do assédio moral no ambiente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O limite de responsabilidade do empregador no acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Contrato de Estágio como forma de fraude do contrato de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A responsabilidade do empregador diante das doenças ocupacionais - LER/DORT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A arbitragem como fonte de solução dos conflitos trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O protecionismo das leis trabalhistas e seus reflexos face ao empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Contribuição sindical dos profissionais liberais: uma análise sobre sua obrigatoriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A atuação da OIT no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Respeito e Direito à Dignidade Humana às trabalhadoras não reconhecidas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Monitoramento Eletrônico e o Poder Diretivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise da responsabilidade do professor para com o aluno, sob a ótica do princípio da proteção integral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Peculiaridades da relação empregatícia doméstica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A importância da negociação coletiva para o desenvolvimento trabalhista e a influência da OIT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
As evoluções históricas do empregado doméstico no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Vínculo empregatício em cooperativa de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Valoração da prova no processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Os novos direitos das empregadas domésticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Terceirização e a garantia da prestação dos serviços públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Arbitragem no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Aspectos constitucionais acerca do monitoramento do e-mail corporativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O trabalho do menor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Trabalho infantil: a não aplicabilidade do ECA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Responsabilidade Tributária no pagamento do IPTU; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O Direito do Trabalho e o futuro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Mulheres brasileiras no mercado de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A nova competência da Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Práticas discriminatórias - trabalhador soropositivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
A transação no Direito do Trabalhista e o princípio da irrenunciabilidade dos direitos do empregado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
O empregado doméstico: direitos e obrigações assegurados ou não pelo nosso ordenamento jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Trabalho da criança e do adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Comissões de Conciliação Prévia - um estudo sobre a constitucionalidade da lei n; 9958/2000 face às garantias constitucionais do processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Proteção ao trabalho do menor e a atual legislação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Da incidência de danos aos direitos da personalidade nos casos de demissão por justa causa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Extradição e entrega nos tribunais pátrios à luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas, Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Direito ao trabalho: condições dignas na sociedade brasileira em tempos de globalização; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM, Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
Direito ao trabalho: condições dignas na sociedade brasileira em tempos de globalização; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM, Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;
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COSTA, Fabrício Veiga ; SALIBA, Graciane Rafisa . UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO LEGISLAR E A PROBLEMÁTICA DA FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, Fabrício Veiga ; SALIBA, Graciane Rafisa . O HOMESCHOOLING COMO POLÍTICA PUBLICA CONTRÁRIA AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; COSTA, Fabrício Veiga ; PINHEIRO, Ana Júlia Alcântara de Souza ; SILVA, Lorene de Oliveira . AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUARTE, Bruna Heidenreich Leite ; SALIBA, Graciane Rafisa . Adicionais de insalubridade e periculosidade: análise da acumulação sob a ótica do trabalhador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . A UTILIZAÇÃO DE MEIOS TECNOLÓGICOS DE INTERAÇÃO NO COTIDIANO LABORAL: a necessidade de limitação para conciliação entre trabalho e vida pessoal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . O Meio Ambiente do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e sem discriminação: um direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Sindicatos e Negociação Coletiva Pós-Reforma Trabalhista sob o prisma da Constituição Brasileira de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Direito do Trabalho Material na Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Carreiras: o Direito em suas diversas vertentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; BACELLAR, Luiz Ricardo Trindade . Direito com pipoca: Fahrenheit 451º. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Gratuidade e acesso à justiça à luz da reforma laboral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . II Workshop de Prática do NPJ e I Workshop de Prática Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Os Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Direito do Trabalho em tempos de crise econômica e social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . O exercício do jus postulandi na Justiça do Trabalho: acesso ou ameaça?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . A inclusão dos trabalhadores idosos: práticas e políticas públicas como meio de implementação de direitos fundamentais e efetivação da igualdade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . O novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . A tutela inibitória como instrumento de concretização do direito fundamental à prevenção dos infortúnios laborais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze . Sustentabilidade e Respeito ao Meio Ambiente do Trabalho: A Responsabilidade Civil em prol da Valorização Humana e da Repersonalização do Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Desafios e Perspectivas da Celeuma Jurídica Trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Negociação coletiva: a força da união no âmbito justrabalhista do Mercosul numa abordagem comparativa com enfoque na legislação Brasileira e Uruguaia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Aplicação do direito nos contratos de trabalho com conexão internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; DINALI, Daniele de Jesus . Repensando a aplicação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho na ordem jurídica brasileira: a relevância dos direitos fundamentais trabalhistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze . (RE) Pensando a finalidade e efetividade da licença maternidade e da licença paternidade diante das relações afetivas contemporâneas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . El procedimiento laboral electrónico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Valoración de la Jurisprudencia Laboral existente en la Región. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . A efetivação dos direitos trabalhistas no mundo moderno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Reconhecimento dos direitos trabalhistas dos imigrantes na condição de ilegais: instrumento de humanização do direito e horizontalizarão da justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Direito Processual do Trabalho como instrumento de humanização do direito: entraves de aplicabilidade da prescrição intercorrente na fase de execução trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Licença-paternidade nas relações homoafetivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Direitos trabalhistas: Avanço ou retrocesso no cenário econômico social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Sustitución del Empleador demandado durante la Sustanciación de procesos en primera y en segunda instancia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . A licença maternidade e a licença paternidade: regulamentação, ampliação e possibilidade de equiaração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Luta pelo trabalho digno: da entrada de imigrantes irregulares no Brasil à possibilidade de eclosão de insurreições populares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; OLIVEIRA, Jaciara Lara Chaves de ; REIS, Ana Cláudia Aparecida . Proteção ao Trabalho do Menor no âmbito internacional: a atuação da OIT no tocante aos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; CAPANEMA, Graciella Lage . Aspectos concernentes à proteção da criança no contexto da adoção internacional e o tráfico internacional de crianças. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Responsabilidade Civil do Empregador pela Discriminação por orientação sexual e gênero nas relações de emprego. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; OLIVEIRA, L. A. de . A Importância da Santa Sé na Sociedade Contemporânea em Virtude de sua Personalidade Jurídica Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; Ribeiro, Jomara de Carvalho . Segurança Internacional, Terrorismo e Direitos Humanos: uma análise a partir da perspectiva brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; OLIVEIRA, L. A. de . Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; RODRIGUES, E. A. . A busca da justiça social no Brasil com adoção de Convenções da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; MOREIRA, M. G. R. . O trabalho como elemento da realização da dignidade humana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; PORTO, G. S. S. ; FRANCO . O trabalho e a dignidade humana na sociedade brasileira em tempos de globalização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Um contraponto entre as visões oriental e ocidental dos direitos humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SALIBA, Graciane Rafisa ; COSTA, R. O. ; Braga, Tiago Penna . Metodologia do Processo de Ensino e Aprendizagem do Direito Processual Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SALIBA, Graciane Rafisa . Guia da Organização Internacional do Trabalho 2008 (Guia para Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais).
Outras produções
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliadora da Revista da Seção Judiciário do Rio de Janeiro - Auditorium (artigo 680). 2023.
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliadora de dois artigos submetidos à Revista Humanidades e Inovação (ISSN 2358-8322). 2022.
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigo na Revista de Direito. 2021.
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigo O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: o uso da tecnologia em prol dos jurisdicionados. 2021.
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigo A DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO COMBATE À COVID-19 EM VIRTUDE DA SOBERANIA DOS PAÍSES: um olhar sobre o caso brasileiro. 2021.
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigo 'SOU MESSIAS, MAS NÃO FAÇO MILAGRES': negacionismo da crise sanitária ocasionada pela COVID-19 no Brasil na perspectiva da responsabilidade de Bolsonaro sob a ótica do Tribunal Penal Internacional. 2021.
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigo O DIREITO DE EXISTIR: a comunidade LGBTI+ e a Pandemia da COVID-19. 2021.
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigos submetidos à Revista Humanidades e Inovação (ISSN 2358-8322). 2021.
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigo A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. 2021.
SALIBA, Graciane Rafisa . I Encontro Virtual do Conpedi - Direito do Trabalho e Meio Ambiente. 2020.
SALIBA, Graciane Rafisa . I Encontro Virtual do Conpedi - Direito Internacional. 2020.
SALIBA, Graciane Rafisa . I Encontro Virtual do Conpedi - Direito do Trabalho e Meio Ambiente. 2020.
SALIBA, Graciane Rafisa . I Encontro Virtual do Conpedi - Direito do Trabalho e Meio Ambiente. 2020.
SALIBA, Graciane Rafisa . Parecerista Ad hoc do artigo 'Assédio moral sofrido por imigrantes no local de trabalho: falta de amparo legal como meio de perpetuação da violência', da revista Prisma Jurídico. 2020.
SALIBA, Graciane Rafisa . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE. 2020.
SALIBA, Graciane Rafisa . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE. 2020.
SALIBA, Graciane Rafisa . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE. 2020.
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação da submissão para Revista Percurso Acadêmico. 2020.
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação da submissão para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2020.
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigos na Edição online do VIII Seminário Internacional: migrações e direitos da natureza em tempos de crise. 2020.
SALIBA, Graciane Rafisa . Processo de seleção de artigos da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2019.
SALIBA, GRACIANE RAFISA . Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2019.
SALIBA, GRACIANE RAFISA . Avaliador AD HOC da Revista Percurso Acadêmico. 2019.
SALIBA, Graciane Rafisa . Parecer do artigo A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA EM DECORRÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS, a ser publicado na 43a edição da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Auditorium. 2018.
SALIBA, Graciane Rafisa . Parecer do artigo DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DA MULHER: REFLEXÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, a ser publicado na 4a edição da Revista LexCult. 2018.
SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliadora na Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2018.
SALIBA, Graciane Rafisa . Parecerista no processo de seleção da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2017.
SALIBA, Graciane Rafisa . Aprovação na OAB: caminho e didática. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SALIBA, Graciane Rafisa . Canal Aquela Conquista. 2016; Tema: Dicas diárias de Direito do Trabalho e temas atuais. (Rede social).
SALIBA, Graciane Rafisa . Página Graciane Saliba. 2014; Tema: Interação docente/discente. (Site).
SALIBA, Graciane Rafisa . Mini curso da ESA com tema: 'Normatização Provisória no Direito do Trabalho (pandemia) - atuação da advocacia'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SALIBA, Graciane Rafisa . Grupo de Trabalho GT 6 - Trabalho e Seguridade Social. 2019. (Coordenador de GT).
SALIBA, Graciane Rafisa ; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa . II Workshop de Prática do NPJ e I Workshop de Prática Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALIBA, Graciane Rafisa . Direito Trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SALIBA, Graciane Rafisa . Audiência Simulada Trabalhista. 2016. (Audiência Simulada).
SALIBA, Graciane Rafisa . Aspectos dos direitos humanos no contexto da globalização. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALIBA, Graciane Rafisa . Relações políticas e jurídicas da União Européia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALIBA, Graciane Rafisa . Tribunal Penal Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALIBA, Graciane Rafisa . Terrorismo - o Ocidente dividido - filosofia em tempos de terror. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALIBA, Graciane Rafisa . A perspectiva construtivista na União Européia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALIBA, Graciane Rafisa . O impacto dos direitos humanos na esfera econômica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALIBA, Graciane Rafisa . A construção da União Européia e suas relações políticas e jurídicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALIBA, Graciane Rafisa ; SOUKI, Gabriel ; FRANCO . EMPRESAS TRANSNACIONAIS E O INTERESSE PÚBLICO. 2007. (Relatório de pesquisa).
SALIBA, Graciane Rafisa . Um contraponto entre as visões oriental e ocidental dos direitos humanos. 2007. (Palestra).
SALIBA, Graciane Rafisa . Direito ao trabalho. 2008 (Palestra) .
SALIBA, Graciane Rafisa . JESSUP International Law Moot Court Competition. 2008.
SALIBA, Graciane Rafisa . JESSUP International Law Moot Court Competition. 2007.
SALIBA, Graciane Rafisa . XV Semana Jurídica - I Jornada de Direito Internacional. 2007.
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fabricio Veiga Costa em 05/07/2021., Descrição: Trata-se de GRUPO DE PESQUISA vinculado ao PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS oferecido pela Universidade de Itaúna.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Fabrício Veiga Costa - Coordenador / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante / Edilene Lobo - Integrante.
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2021 - Atual
CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fabricio Veiga Costa em 05/07/2021., Descrição: Trata-se de Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ, vinculado ao PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Fabrício Veiga Costa - Coordenador / Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Ivan Dias da Motta - Integrante.
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2021 - Atual
Grupo de Pesquisa sobre Liderança, Diversidade e Trabalho nas Organizações - LIDIT,, Descrição: Linha de pesquisa Governança, Responsabilidade, Sustentabilidade e Diversidade nas organizações. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Yana Torres Magalhães - Integrante.
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2020 - Atual
Desvio de função e acúmulo de função na Revolução 4.0 no mundo do trabalho: impactos e limites, Descrição: Averiguação dos limites e impactos do acúmulo de função e do desvio de função no mundo trabalhista, especialmente na contextualização da Revolução 4.0. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Fabrício Veiga Costa - Integrante / Rafael Victor Silva Marques - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Auxílio financeiro.
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2020 - Atual
Trabalho e Tecnologia: a condição jurídica dos trabalhadores em plataformas digitais e a uberização do trabalho, Descrição: A utilização de trabalhadores por meio de plataformas digitais que oferecem prestação de serviços vem crescendo no Brasil hodiernamente. Tais como UBER, RAPPI, entre outros, os aplicativos oferecem simultaneamente uma oportunidade de trabalho a preços baixos, com a lucratividade na intermediação, sem vínculo jurídico trabalhista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Fabrício Veiga Costa - Integrante / Isabelle Gonçalves Araújo - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Remuneração.
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2017 - Atual
POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: O projeto examina a relação entre poder Judiciário e políticas públicas, integrando a Linha de Pesquisa Efetivação dos direitos fundamentais no Brasil nos campos jurisdicional, administrativo, penal e social. O projeto concentra-se nas possibilidades de controle jurisdicional sobre as políticas públicas no Estado brasileiro bem como os respectivos instrumentos jurisdicionais para tanto, mais precisamente no que se refere aos denominados direitos sociais e sua efetividade. A ascensão institucional do Poder Judiciário na proteção dos direitos individuais e coletivos e no controle de políticas públicas e da atuação dos poderes constituídos é um fenômeno descrito em diversas sociedades contemporâneas, como decorrente do aprofundamento do processo democrático e de redefinição da relação entre os Três Poderes. Notadamente, o Estado contemporâneo volta sua feição para os chamados direitos sociais. Nisto, as políticas públicas requerem uma dimensão que as coloque como garantidoras de bens sociais e, por conseguinte, instituidoras de cidadania. Políticas públicas podem ser entendidas como um conjunto de ações atribuídas à instituição estatal, que direcionam os rumos dos investimentos na escala social e produtiva da sociedade. Mas é preciso reconhecer que nem sempre tais políticas são capazes de proporcionar equidade, bem-estar social e cidadania. Assim, é relevante o controle nesta esfera. No Brasil, observa-se uma elevação considerável de demandas da sociedade pela efetivação de seus direitos, a partir da promulgação da Constituição de 1988. Identificam, no entanto, que além da reconquista das liberdades democráticas e da cidadania, da ampliação do catálogo de direitos fundamentais sociais e da correspondente conscientização das pessoas e dos grupos sociais sobre seus direitos, outro elemento contribuiu decisivamente para a judicialização de políticas públicas no Brasil, qual seja, a introdução de novos e efetivos instrumentos processuais para garantir sua efetividade e a tutela daqueles direitos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Valdete Souto Severo - Coordenador / José Danilo Tavares Lobato - Integrante / João Paulo Orsini Martinelli - Integrante.
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2017 - Atual
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: O projeto investiga as exigências de justiça, racionalidade e participação democrática na realização dos direitos nas relações privadas, integrando a Linha de Pesquisa Efetivação dos direitos fundamentais no Brasil nos campos jurisdicional, administrativo, penal e social. O tema da Drittwirkung, fenômeno jurídico exportado pela Alemanha, vem sendo pesquisado em diversos países, como Brasil, Espanha, Portugal, Irlanda, Itália, Bélgica, Holanda, Áustria, Suíça, dentre outros. O modelo clássico de eficácia de direitos fundamentais, qual seja a eficácia vertical (Estado v. particular) não mais se faz o único e suficiente meio para proteger tais direitos. Uma das mudanças de paradigma no direito constitucional que foi responsável pelo reconhecimento da constitucionalização do direito, rompendo os limites de produção de efeitos dos direitos fundamentais somente na relação Estado/cidadãos foi reconhecer que não só o Estado, mas também outros cidadãos nas relações entre si poderiam ofertar ameaça aos referidos direitos. A constitucionalização, ou irradiação dos direitos fundamentais, ou ainda, sua eficácia horizontal, possui um arcabouço teórico que em cada ordenamento delimita regras para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. É preciso, pois, pesquisar até que ponto a aplicabilidade dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada pode solapar ou relativizar o princípio da autonomia da vontade, ou seja, o que se deve é sopesar um em face do outro, até mesmo pelo fato da preservação do que chamamos de núcleo essencial da autonomia privada, o elemento mínimo que deve, ainda que em tese, ser preservado em qualquer situação, ou na maioria das ocasiões. Neste diapasão, não menos importante é saber qual a melhor forma de racionalidade hermenêutico-argumentativa nos casos de colisão de direitos fundamentais na ordem jurídica privada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Julia Gomes Pereira Maurmo - Integrante / Antonio Pereira Gaio Junior - Integrante.
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2014 - Atual
Conciliação & Ciência, Descrição: Criação de uma Teoria da Conciliação, com vistas a fomentar no campo da ciência jurídica e afins um espaço de entendimento, de modo a tornar as relações humanas mais harmônicas e o processo judicial mais suave, econômico e menos traumático. Benefício para toda a sociedade, tornando o processo mais efetivo ao buscar a conciliação entre as partes. Celeridade da Justiça, que cuidará de casos com peculiaridades sem perspectiva de conciliação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Vitor Salino de Moura Eça - Coordenador / Aline Carneiro Magalhães - Integrante / Márcia Regina Lobato Farneze Ribeiro - Integrante / Danielle de Jesus Dinali - Integrante.
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2014 - Atual
DIREITO & LITERATURA, Descrição: A partir do pensamento de Martha Nussbaum, enfrentar o liame entre a literatura e as emoções a fim de divisar como as emoções, desde que guiadas sob um viés de racionalidade ¿ emoções racionais ¿, podem contribuir para a busca de respostas corretamente justificadas no processo judicial. A formação de um leitor judicioso e sua atuação numa plateia judiciosa onde participam todos os atores da relação jurídico-processual, possui o condão de conduzir à consolidação da figura do juiz como "espectador judicioso" habilitado a tratar as emoções não como forças animais cegas, mas de forma racional. Martha Nussbaum defende que assim como o leitor atento observa e vai se inteirando dos personagens no decorrer da leitura, sensibilizando-se e se colocando em seu lugar diante dos fatos, o espectador judicioso deve estar atento aos atores do processo contextualizando e se sensibilizando para chegar a uma decisão dirigida ao caso de forma singular (resposta correta).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Carlos Alberto Simões de Tomaz - Coordenador / Arnaldo de Souza Ribeiro - Integrante / Marcelo Gonçalves Campos - Integrante.
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2012 - 2014
A questão dos brasiguaios e o vínculo trabalhista com a Hidrelétrica de Itaipu, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Márcia Pereira Costa - Integrante / Giovane Lopes Cançado Mendonça - Integrante / Isabella Cristina de Souza Ribeiro - Integrante / Stéphanie Maria da Silva - Integrante.
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2012 - 2013
Análise crítico-constitucional das soluções de controvérsias no Mercosul diante da criação de um Tribunal Judicial Supranacional, Descrição: O projeto versa sobre a possibilidade de criação de um tribunal judicial no âmbito do Mercosul, organização internacional que apresenta formas peculiares de solução de controvérsias já elencadas em tratados internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Álisson Magela Moreira Damasceno - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Bolsa.
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2012 - 2013
Aplicabilidade da lei trabalhista no espaço, Descrição: Estudo da possibilidade de incidência do direito do trabalho mais benéfico no contrato de trabalho em casos de direito internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Leonardo Tibo Barbosa Lima - Integrante / Helena de Oliveira Diniz - Integrante / Leonardo Silva Leite - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Remuneração.
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2011 - 2012
Adoção e guarda à luz da Convenção sobre cooperação internacional e proteção de crianças e adolescentes em matéria de adoção internacional, Descrição: Análise da adoção, desenvolvimento e evolução na ordem interna, modificações e tendências à luz do Direito Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Fabrício Veiga Costa - Integrante / Márcia Pereira Costa - Integrante / Graciella Lage Capanema - Integrante / Josiane Aparecida de Souza Lima - Integrante.
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2011 - 2012
Trabalho do Menor à luz do Direito Internacional e Penal, Descrição: Análise das condições do trabalho do menores, diferenças, possibilidades e dificuldades, bem como a necessidade da tutela, diante daobservação e aplicação dos direitos humanos, fundamentais e sociais, para que se tenha a efetiva dignidade humana. Após, numa segunda fase do trabalho observa-se a questão do tráfico de menores, bem como descumprimento de direitos e exploração.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Maurício Gomes Pereira França - Integrante / Ana Cláudia Aparecida Reis - Integrante / Jaciara Lara Chaves de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Bolsa.
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2010 - 2012
Extradição e entrega nos tribunais pátrios à luz da Constituição Federal de 1988, Descrição: Análise da diferença e constitucionalidade dos institutos de extradição e entrega diante do Direito Internacional e do Direito Constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Flávio Medina Júnior - Integrante / Mariana Ribeiro de Paula - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Remuneração.
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2009 - 2010
Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público e seus princípios, Descrição: A atuação da Santa Sé representada pela Igreja Católica no âmbito internacional há muitos séculos têm sido significativa nos campos culturais, políticos e filosóficos. Diante da importância histórica e cultural da Santa Sé no contexto mundial, foi concedida a condição de Estado, apesar de especificidades nas características apresentadas para formação de um Estado nos moldes conhecidos atualmente. Desse modo, a Santa Sé apresenta diversas peculiaridades que ensejaram a pesquisa, tais como: O que difere a Santa Sé dos demais Estados? Como é gerida a sua economia para se manter? Como são feitas e controladas suas leis e qual a repercussão a nível mundial? Como funciona sua administração? Até onde vai o limite espiritual do Papa e essa não estaria infringindo uma norma de Direito Internacional? Qual a posição dos demais Estados principalmente daqueles não-católicos com relação à Santa Sé? A Santa Sé atende a uma finalidade social, ou seja, o bem comum? Por que motivo a posição do Papa frente a acontecimentos mundiais é tão significativa? Assim sendo, qual a sua importância diante dos conflitos internacionais? Até que ponto a Santa Sé ao assinar concordatas estaria infringindo a soberania interna dos Estados? Qual o motivo do Brasil não ratificar concordatas? Os questionamentos não são solucionados numa primeira leitura, tendo em vista que as características peculiares da Santa Sé na condição de Estado não são tratadas por muitos autores, sendo escasso o material de pesquisa disponível, principalmente no âmbito jurídico, à luz do Direito Internacional e também do Direito Constitucional nos moldes do direito brasileiro. A discussão é superficial e pouco tratada em salas de aula, seja por falta de conhecimento de grande parte da população, para, inclusive, diferenciar Santa Sé e Vaticano ou até mesmo por carência bibliográfica que trate de maneira específica o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Luciana Aparecida de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Bolsa.
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2005 - 2005
A Responsabilidade Social do Poder Judiciário na Eficácia da Medida de Segurança, Descrição: Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, envolvendo aspectos da Psiquiatria e do Direito. A pesquisa de campo foi uma das medidas essenciais ao projeto, bem como o estudo de casos envolvendo técnicas quantitativas e qualitativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2003 - 2004
Desenvolvimento de novas metodologias de ensino em Direito - O sujeito cognoscente como objeto da aprendizagem, Descrição: Trata-se de projeto de monitoria voltado para o desenvolvimento de novas metodologias para o ensino do Direito. A proposta tenta esnfatizar a necessidade de otimizar o fazer pedagógico abandonando metodologias ultrapassadas e "excessivamente dogmáticas e destruidoras do potencial do estudante".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Sérgio Luiz Souza Araújo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Bolsa.
Prêmios
2022
Paraninfa na Solenidade de Entrega de Carteiras aos novos inscritos na OAB/MG, OAB-Itaúna/MG.
2017
Paraninfa dos formandos do 2o semestre de 2017 em Direito, Universidade Santa Úrsula.
2016
Professora Homenageada dos formandos em Direito do 1° semestre de 2016 - PUC Betim, PUC Betim.
2016
Professora Homenageada dos formandos em Direito do 1° semestre de 2016 - Universidade de Itaúna, Universidade de Itaúna.
2015
Trabalho de excelência em sala de aula, Faculdade Pitágoras.
2015
Professora Homenageada dos formandos em Direito do 2° semestre de 2015 - UIT, Universidade de Itaúna.
2015
Paraninfa dos formandos em Direito do 1º semestre de 2015 - Pitágoras, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.
2015
Professora Homenageada dos formandos em Direito do 2° semestre de 2015 - Pitágoras, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.
2014
Paraninfa dos formandos em Direito do 2º semestre de 2014, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2013
Paraninfa dos formandos em Direito do 2º semestre de 2013 - turma A, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2013
Professora Homenageada dos formandos em Direito do 2° semestre de 2013 - turma B, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2012
Patronesse dos formandos de Direito do 2° semestre de 2012 - turma A noturno, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2012
Reconhecimento, AVACCI.
2011
Patronesse dos formandos em Direito do 2° semestre de 2011, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2011
Professora homenageada dos formandos em Direito do 1° semestre de 2011, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2011
Professora homenageada dos formandos em Direito do 1° semestre de 2011, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2010
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1º semestre de 2010, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.
2010
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1º semestre de 2010, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM.
2010
Patronesse dos formandos em Direito do turno matutino do 2° semestre de 2010, Faculdade Pitágoras Divinópolis.
2009
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1º semestre de 2009, Faculdades Pitágoras - campus Divinópolis.
2009
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 2º semestre de 2009, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.
2009
Distinção "Magna cum laude" na defesa de mestrado em Direito Público, Pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2008
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1º semestre de 2008, Faculdades Pitágoras - campus FADOM.
2008
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 2º semestre de 2008, Faculdades Pitágoras - campus FADOM.
2007
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1º semestre de 2007, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM.
2007
Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 2º semestre/2007, Faculdade Pitágoras - campus FADOM.
2005
Convocada ao Prêmio Francisco Brant - melhores alunos de Direito Processual Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2005
Aprovada em 1º lugar no exame de seleção para o "Programa de Iniciação à Docência", do Departamento de Direito e Processo Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2005
Pesquisadora-bolsista CNPQ. Projeto: A Responsabilidade Social do Poder Judiciário na Eficácia da Medida de Segurança, CNPQ.
2003
Aprovada em 3º lugar no exame de seleção para o "Programa de Monitoria de Graduação", do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2003
Aprovada em 3º lugar no exame de seleção para o "Programa de Iniciação à Docência", do Departamento de Direito e Processo Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2001
Mérito Desportivo, Prefeitura Municipal de Itaúna.
1998
Aluno Destaque, Colégio Pitágoras.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdade de Para de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação
Outras informações:
Lecionou a disciplina de Direito Processual do Trabalho no curso de Pós-graduação em Processo Constitucional na Faculdade de Pará de Minas.
2007 - Atual
Faculdade de Para de MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 8
2019 - 2020
Faculdade de Para de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 16
Outras informações:
Atuação em gestão educacional no curso de Direito, com com suporte a docentes e discentes, e implementação de diretrizes compatíveis com o cenário sócio-econômico nacional.
Atividades
-
02/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM.,Linhas de pesquisa
-
02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
2012 - Atual
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2018 - Atual
QConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
2013 - Atual
Graciane Saliba Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12
Outras informações:
Advogada atuante na área trabalhista, contratual e internacional.
2019 - 2019
Faculdade de Nova SerranaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora da disciplina Meios de soluções de controvérsias
2016 - 2018
IEC PucminasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Processual do Trabalho.
Professora de Direito Individual e Coletivo do Trabalho.(módulos)
2021 - Atual
Universidade Santa ÚrsulaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3
Outras informações:
Pesquisador do LIDIT
2017 - 2019
Universidade Santa ÚrsulaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito da USU
Gestão e planejamento do curso de Direito
Desenvolvimento de eventos e pesquisas
Elaboração de regulamentos e atualização e modernização do curso
2017 - 2019
Universidade Santa ÚrsulaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação
Atividades
-
10/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Santa Úrsula USU.,Linhas de pesquisa
-
02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Sociais.,Linhas de pesquisa
2014 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos.
2013 - 2015
Escola de Saúde Pública de Minas GeraisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora e orientadora de Pós Graduação
2012 - 2018
Faculdade Pitágoras - Unidade DivinópolisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora dos cursos de pós graduação e MBA da Faculdade Pitágoras.
Disciplinas: Negócios da Trabalhatividade no MBA em Gestão Estratégica de Negócios; Responsabilidade trabalhista e Direito Processual do Trabalho na Especialização em Direito do Trabalho.
2006 - 2018
Faculdade Pitágoras - Unidade DivinópolisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 15
Outras informações:
Anteriormente FADOM (Faculdade do Centro Oeste de Minas), posteriormente adquirida por Kroton S.A, com as atividades desempenhadas através das empresas Sociedade Educacional e Cultural de Divinópolis - FADOM/Editora e e Distribuidora Educacional S/A (Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis), atualmente Faculdade Pitágoras.
2012 - 2015
Faculdade Pitágoras - Unidade DivinópolisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. Especialização em Direito do Trabalho, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenadora técnica e docente nos cursos de Especialização em Direito do Trabalho e Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, lato sensu, com carga horária de 360 hs.
.
2014 - 2015
Faculdade ArnaldoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora do curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho nas disciplinas: Direito Internacional do Trabalho; Direito do Trabalho: Contratos, seus tipos e novas formas de contratação e Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.
Atividades
-
04/2014
Ensino, Pós Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho, Direito do Trabalho: Contratos, seus tipos e novas formas de contratação, Orientação de TCC
2017 - 2017
Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - DivinópolisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora da disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho, aula inaugural do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
2016 - 2016
Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - DivinópolisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação
Outras informações:
Aula inaugural e módulo de Direito do Trabalho.
2011 - 2012
Prefeitura Municipal de ItaúnaVínculo: , Enquadramento Funcional: Controladora Geral do Município de Itaúna
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de ItaúnaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procuradora Adjunta, Carga horária: 40
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de ItaúnaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procuradora-chefe da Administração e Patrim., Carga horária: 40
2009 - 2012
SCS Consultoria JurídicaVínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada
2007 - 2018
Associação Mineira de Direitos Humanos, Segurança e Solução de ConflitosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
02/2007
Direção e administração, Assembléia Geral.,Cargo ou função, Membro.
2003 - 2004
Forum Lafayette - Belo HorizonteVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - assistente de juiz, Carga horária: 20
Atividades
-
10/2003 - 05/2004
Direção e administração, Vara da Fazenda Pública Estadual.,Cargo ou função, Estagiária - assistente de juiz.
2003 - 2003
Justiça FederalVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária - assistente de juiz, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2003 - 10/2003
Direção e administração, Justiça Federal - Belo Horizonte.,Cargo ou função, Estagiária - assistente de juiz.
2003 - 2004
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora e pesquisadora do PID, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2003 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.,Cargo ou função, monitora.
-
05/2003 - 12/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.,Linhas de pesquisa
-
05/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2020 - Atual
AutografiaJUSVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial
Outras informações:
Sugestão de obras e zelo pela qualidade global do selo.
2019 - Atual
OAB/MG - 34a SubseçãoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Carga horária: 2
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 34a Subseção da OAB/MG
2022 - Atual
Ministério da EducaçãoVínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador do Sinais - BASIs, Carga horária: 1
Outras informações:
Nomeada pela Portaria n. 266, de 28 de junho de 2022 - Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis
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Que tal assumir essas informações?
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Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
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Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de GRACIANE RAFISA SALIBA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

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Confirma a exclusão?