Graciane Rafisa Saliba

Doutorado em Direito Privado/Direito do Trabalho e Mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. MBA em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com extensão pela Ohio University, Estados Unidos. Especialização em Direito do Trabalho e Crise Econômica pela Universidad Castilla la Mancha (UCLM Espanha). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada com experiência na área de Direito do Trabalho, Direito Econômico e Direito Internacional. Bolsista NUFFIC na Academia de Direito Internacional de Haia (Hague Academy of Internatinal Law), em Haia, Holanda. Membro da ILA - International Law Association. Professora da graduação e dos cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Pará de Minas (FAPAM). Professora da Universidade de Itaúna (UIT), Q Concursos, Papa Concursos e Premium Educacional. Foi professora e orientadora da Pós-graduação da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e Professora da Pós Graduação do IEC PUC Minas, da Faculdade Arnaldo, da Faculdade Pitágoras e da Faculdade de Ciências Econômicas de Divinópolis, do CEJUR e da Unyleya. Foi coordenadora e professora dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Santa Úrsula - RJ e da Faculdade de Pará de Minas (FAPAM). Atuou como Procuradora-chefe Administrativa e Patrimonial, Procuradora Adjunta e Controladora do Município de Itaúna. Autora de diversos artigos jurídicos e do livro Convenções da OIT & Empresas Transnacionais: em busca da efetivação dos direitos trabalhistas. Membro da Associação Brasileira Elas no Processo e do Grupo de Pesquisa LIDIT.

Informações coletadas do Lattes em 26/04/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Irradiações da proteção jus laboral no campo processual do trabalho: sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito
Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Direitos humanos nas Empresas Transnacionais na era da globalização, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães
Palavras-chave: Organização Internacional do Trabalho; dignidade; trabalho; código de conduta.

Especialização em Direito do Trabalho e Crise Econômica

2013 - 2013

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Derecho del Trabajo y Crisis Económica

Especialização em MBA Executivo Internacional

2013 - 2013

Fundação Getúlio Vargas
Título: A utilização das mídias sociais como meio de interação professor e aluno
Orientador: Pedro Carvalho de Mello

Especialização em Direito do Trabalho

2010 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: Análise da teoria justrabalhista das nulidades sob a ótica da Dignidade Humana
Orientador: Rafael Alves de Almeida

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A legalidade da intervenção humanitária no panorama da segurança internacional contemporânea
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Luiz Souza Araújo

Formação complementar

2020 - 2020

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudanç. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2014 - 2014

Programme d'Immersion - Français intensif. (Carga horária: 40h). , École Québec Monde, EQM, Canadá.

2013 - 2013

Strategic Business Leadership Seminar. , Ohio University, O.U., Estados Unidos.

2007 - 2007

I Curso de Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2005 - 2005

Direito Internacional Público. (Carga horária: 60h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2003 - 2004

Programa de Iniciação à Docência. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1996 - 2000

Advanced Course in English. , Number One, NUMBER ONE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Organização de eventos

SALIBA, Graciane Rafisa ; BUENO, Lílian Nássara Miranda Chequer Bueno ; COSTA, Fabrício Veiga ; CHEQUER FILHO, Faiçal ; BRASIL, Deilton Ribeiro . Comissão Organizadora da Jornada Jurídica da Universidade de Itaúna. 2021. (Congresso).

SALIBA, Graciane Rafisa . Coordenação do GT1 da XIV Jornada de Estudos Jurídicos da FAPAM. 2021. (Congresso).

SALIBA, Graciane Rafisa . Coordenação do GT 2 da XIV Jornada de Estudos Jurídicos da FAPAM. 2021. (Congresso).

SALIBA, Graciane Rafisa . Coordenadora na apresentação de artigos da Edição online do VIII Seminário Internacional: migrações e direitos da natureza em tempos de crise. 2020. (Congresso).

SALIBA, Graciane Rafisa . Comissão Organizadora da Jornada Jurídica da Universidade de Itaúna. 2020. (Congresso).

SALIBA, Graciane Rafisa ; DIÓS, Marcelle Mourelle Perez ; BACELLAR, Luiz Ricardo Trindade ; ALVES, Paulo Afonso da Cunha . Semana Acadêmica Direito USU 2018.1. 2018. (Congresso).

SALIBA, Graciane Rafisa ; VILAS BOAS NETO, F. J. . II Workshop de Prática Penal - Execução Penal. 2018. (Outro).

SALIBA, Graciane Rafisa . Revisaço ENADE. 2018. (Outro).

SALIBA, Graciane Rafisa . XI Jornada de Estudos Jurídicos da Escola Jurídica da FAPAM. 2018. (Outro).

SALIBA, Graciane Rafisa . OAB para Todos. 2018. (Outro).

SALIBA, Graciane Rafisa . Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Outro).

SALIBA, Graciane Rafisa ; COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; GAIO Jr., Antonio Pereira ; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes . Seminário de Pesquisa em Direito - 2017: Democracia, Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

SALIBA, Graciane Rafisa . Aprovação na OAB: caminho e didática. 2016. (Outro).

SALIBA, Graciane Rafisa ; CALIXTO, D. S. ; COSTA, Fabrício Veiga ; CLAIR, T. S. ; LACERDA, Jarbas Filho de ; SILVEIRA, A. M. S. e B. . 47ª SEMAJUR: Ensino Jurídico, Dogmática, Pensamento Crítico. 2013. (Congresso).

YOUNG, Gerard. ; SALIBA, Graciane Rafisa . Living in EU: a talk about my own experience. 2012. (Outro).

SALIBA, Graciane Rafisa ; COELHO, A. S. ; CALIXTO, D. S. ; COSTA, Fabrício Veiga ; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos ; NOVAES, R. F. ; CLAIR, T. S. . 46ª Semana Jurídica FAP: Estado democrático de Direito e Pluralismo Jurídico. 2012. (Congresso).

SALIBA, Graciane Rafisa ; LIMA, A. L. R. ; SILVEIRA, Cecília Neves . III Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais. 2008. (Congresso).

SALIBA, Graciane Rafisa . The 2005 Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition. 2005. (Outro).

Participação em eventos

2do Congreso Mundial de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - "El antes y después de los hechos que dividieron la historia del mundo". O PARADOXO ENTRE O DIREITO À DESCONEXÃO E A INCIDÊNCIA DO BURNOUT ENTRE JOVENS TRABALHADORES. 2022. (Congresso).

Seminário: Direito e Bem-Estar Animal. 2021. (Seminário).

Webnário OAB Jovem Pará de Minas: Marketing Digital para Advocacia na nova era. 2021. (Seminário).

Webnário OAB Jovem Pará de Minas: Produção Antecipada de Provas como procedimento da Advocacia. 2021. (Seminário).

XIV Jornada de Estudos Jurídicos: Carreiras Jurídicas. 2021. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH 2020. PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO, LEGITIMIDADE PROCESSUAL E TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS. 2020. (Congresso).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - ConiPUB 2020. Artigos apresentados. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito IMED - GEAK. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito IMED-GEAK. CONCILIAÇÃO E JUSTIÇA: instrumento para efetivação de política pública. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA LICENÇA GESTANTE DE MULHERES E HOMENS TRANS NO BRASIL. 2020. (Congresso).

Políticas públicas e o Direito em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

XIII Jornada de estudos jurídicos: Do bidimensional ao multidimensional: e agora direito?. 2020. (Congresso).

XIII Jornada de estudos jurídicos: Palestra Compliance Partidário. 2020. (Congresso).

XIII Jornada de estudos jurídicos: Palestra Compliance Penal e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2020. (Congresso).

XIII Jornada de estudos jurídicos: Palestra Efeitos da Pandemia no Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).

XIII Jornada de estudos jurídicos: Palestra Inovações do Pacote Anticrime no Processo Penal. 2020. (Congresso).

XIII Jornada de estudos jurídicos: Palestra Reformas no Estatuto do Advogado. 2020. (Congresso).

XIII Jornada de estudos jurídicos - Palestra Compliance Partidário. 2020. (Seminário).

XIII Jornada de estudos jurídicos - Palestra Reformas no Estatuto do Advogado. 2020. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2019. Adicionais de insalubridade e periculosidade: análise da acumulação sob a ótica do trabalhador. 2019. (Congresso).

A humanização do Ensino Superior: ações educativas que promovem a aprendizagem. 2018. (Outra).

Congresso Comemorativo "30 anos da Constituição de 1988". Negociação coletiva na Constituição Brasileira de 1988: o reconhecimento das especificidades das categorias no Estado Democrático de Direito. 2018. (Congresso).

Ética contemporânea: os percalços e os enfrentamentos.Ética: essencialidade para a existência digna. 2018. (Outra).

II Encuentro Latinoamericano de Jóvenes Juristas.La utilización de los medios tecnológicos - necesidad de limitación para la conciliación entre el trabajo y la vida personal. 2018. (Encontro).

I Seminário Nacional de Constelações Familiares na Justiça. 2017. (Seminário).

Reforma trabalhista e suas implicações em nosso dia-a-dia na USU. 2017. (Encontro).

Seminário Reforma Trabalhista em Foco.Direito do Trabalho Material na Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Mediação.Direito e Processo do Trabalho diante da mediação e da conciliação. 2016. (Seminário).

III Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2015. (Oficina).

Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexy. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Reconhecimento dos direitos trabalhistas dos imigrantes na condição de ilegais: instrumento de humanização do direito e horizontalizarão da justiça.. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Aspectos concernentes à proteção da criança no contexto da adoção internacional e o tráfico internacional de crianças. 2012. (Congresso).

10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Proteção ao Trabalho do Menor no âmbito internacional: a atuação da OIT no tocante aos direitos humanos. 2012. (Congresso).

52 Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Sindical. 2012. (Congresso).

Seminário de Estudos Jurídicos "Professor Eudas Botelho". 2012. (Seminário).

11 Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC SEMESP. O trabalho do menor à luz dos direitos fundamentais. 2011. (Congresso).

Debate do documentário Uma Verdade Incoveniente.A importância do direito internacional ambiental: um direito fundamental. 2011. (Outra).

IV Semana de Estudos Jurídicos. 2011. (Congresso).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes.Segurança, Ética e Responsabilidade no Trabalho. 2011. (Seminário).

8° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Importância da Santa Sé na Sociedade Contemporânea em Virtude de sua Personalidade Jurídica. 2010. (Congresso).

III Semana de Estudos Jurídicos FAPAM. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual e Política da Concorrência. 2010. (Seminário).

9 Congresso Nacional de Iniciação Científica. Santa Sé: Prerrogativas e poderes em Direito Internacional. 2009. (Congresso).

Curso de Orçamento Público e Administração Financeira. 2009. (Seminário).

II Semana de Estudos Jurídicos FAPAM. 2009. (Seminário).

60ª Reunião Anual da SBPC. O trabalho e a dignidade humana na sociedade brasileira em tempos de globalização. 2008. (Congresso).

III Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais. Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso).

III Conferência Regional de Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais. Conferência da OIT. 2008. (Congresso).

I Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Seminário).

Mundhi 2008. Escritora do Guia da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional. A busca da justiça social no Brasil com adoção de convenções da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Congresso).

I Curso de Direito Internacional dos Refugiados. 2007. (Congresso).

I Jornada de Direito Internacional. A humanização do Direito Internacional. 2007. (Congresso).

Impactos da Constituição Européia nas concepções do Direito Contemporâneo. 2007. (Outra).

Programa de Capacitação Didática - 1ª parte. 2007. (Outra).

XV Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. A humanização do Direito Internacional. 2007. (Congresso).

XV Semana Jurídica - I Jornada de Direito Internacional.Reflexões acerca do direito humano contemporâneo - debatedora. 2007. (Seminário).

A Reforma do Código de Processo Civil e suas repercussões no Processo do Trabalho. 2006. (Outra).

Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).

Programa de Capacitação Didática. 2006. (Seminário).

Programa de Capacitação Didática - parte 1. 2006. (Seminário).

I Curso de Inverno em Direito Internacional. 2005. (Outra).

Summer Session on Public International Law.Summer Session on Public International Law. 2005. (Outra).

Foucault em Debate: 20 anos de Ausência. 2004. (Seminário).

VII Semana da Graduação.Metodologia do Processo de Ensino e Aprendizagem do Direito Processual Penal. 2004. (Encontro).

Direito de Propriedade no Século XXI. 2002. (Seminário).

Curso de Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. 2001. (Seminário).

Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação brasileira. 2001. (Seminário).

I Congresso sobre Responsabilidade Civil em face do Transporte de Passageiros. 2001. (Congresso).

Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

A Falência Gerencial do Estado, a Efetivação da Cidadania e a Inclusão das Minorias. 2000. (Seminário).

O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Danilo de Matos Martins

COSTA, Fabrício Veiga; PEDROSA, Márcio Eduardo;SALIBA, Graciane Rafisa. FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO, PROCESSO COLETIVO-DEMOCRÁTICO E A CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: direito fundamental de participação popular e a indispensabilidade das audiências públicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Elísio Nascimento Batista Júnior

COSTA, Fabrício Veiga; MORAIS, Márcio Eduardo Senta Nogueira Pedrosa;SALIBA, Graciane Rafisa. DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO E PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL: um estudo teórico-documental da omissão do Estado brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Artemis Dias Santos

CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo;COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa. AÇÃO POPULAR E DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: critérios de quantificação do dano ambiental sob a perspectiva do punitive damage. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: FAIÇAL CHEQUER FILHO

CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo;COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA: processo penal garantista e direito fundamental à exauriência argumentativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Raissa Almeida Silva

CRUZ, Luana Pedrosa de Figueiredo;COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: uma análise da nova modalidade de prescrição introduzida pela Lei n. 14.230/21 sob a ótica dos direitos fundamentais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Candice Diniz Pinto Melo Franco

MAZZUOLI, Valério de Oliveira;COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa. O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E A PROTEÇÃO DO TRABALHO DIGNO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Frederico Rodrigues Assumpção Silva

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaBRASIL, Deilton Ribeiro. O Modelo de Processo Coletivo no Conselho Nacional de Justiça: a problemática jurídica da escritura pública declaratório de união poliafetiva frente ao direito fundamental à felicidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Marina Garcia Valadares

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaBRASIL, Deilton RibeiroBAHIA, A. M. F.. A COLETIVIZAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DE JULGADOS DO TJMG NO PERIODO DE 2010 A 2017 SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Aparecida Dutra de Barros Quadros

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaBRASIL, Deilton Ribeiro; FREITAS, S. H. Z.. DESENCARCERAMENTO DA MULHER COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOB A ÓTICA DO ESTADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Márcia Regina Lobato da Costa

EÇA, Vitor Salino de Moura; LIMA, Taisa Maria Macena de; Sampaio Jr., Rodolpho Barreto; ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de;SALIBA, Graciane Rafisa. Sistema jurídico da ação rescisória trabalhista. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Ferraz Hazan

EÇA, Vitor Salino de Moura; Gunther, L. E.;SALIBA, Graciane Rafisa; Lages, Cintia Garabini; Sampaio Jr., Rodolpho Barreto. O monismo sindical e o sistema confederativo de agregação inflexíveis: uma análise da equivocada apreensão do texto constitucional e os elementos interpretativos para a sua superação.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rayssa Rodrigues Meneghetti

COSTA, Fabrício VeigaBRASIL, Deilton RibeiroSALIBA, Graciane Rafisa. O PROCESSO COLETIVO JUDICIAL ELETRÔNICO NA PERSPECTIVA DOS CONTEÚDOS PROCESSUAIS DIALÓGICOS DA ISONOMIA: direito fundamental à exauriência argumentativa no espaço processual virtual. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Naony Sousa Costa Martins

COSTA, Fabrício Veiga; MORAIS, Márcio Eduardo Senta Nogueira Pedrosa;BRASIL, Deilton RibeiroSALIBA, Graciane Rafisa. O IMPEACHMENT como modelo de processo coletivo e o seu diálogo com a Análise Econômica do Direito: um estudo da radio decidindi dos processos de Fernando Collor e Dilma Rousseff. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Danilo de Matos Martins

COSTA, Fabrício VeigaBRASIL, Deilton RibeiroSALIBA, Graciane. FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO, PROCESSO COLETIVO-DEMOCRÁTICO E A CONSTRUÇÃO DIALÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS: direito fundamental de participação popular e a indispensabilidade das audiências públicas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Ângela de Lourdes Rodrigues

MOURA, Francisco de Assis;SALIBA, Graciane Rafisa; PIMENTA, Fausto Aloísio Pedrosa. Reflexões sobre a pessoa idosa interditada: adormecimento, sofrimento e morte social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Aluno: Talita Júlia Silva Costa

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Márcia Pereira; MATIAS, Gabriela Nogueira. Entraves ao cumprimento tempestivo das ordens judiciais da saúde no Estado de Minas Gerais: análise da legislação e estudo de caso do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Aluno: Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Márcia Pereira; MATIAS, Gabriela Nogueira. O stent farmacológico nas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: a desconsideração da evidência científica nas decisões de saúde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Henrique de Magalhães Souza

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Márcia Pereira; MATIAS, Gabriela Nogueira. A responsabilidade estatal pela má prestação dos serviços de saúde: o dano moral coletivo e a situação do Município de Divinópolis. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Aluno: Joao Paulo Alvarenga Brant

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; NOVAES, Carolina. A responsabilidade do gestor pela omissão na implementação de políticas na área da saúde. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Souza D'Ávila

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; NOVAES, Carolina. O direito à saúde como um instrumento de justiça social. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais.

Aluno: Cássio Murilo Rodrigues

SALIBA, Graciane Rafisa. Parâmetros legais para o uso de algemas no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro.

Aluno: Daiana Mesquita de Macedo e Luiz Felipe Helowell

MAGALHÃES, Yana Torres; TOMETICH, Patrícia;SALIBA, Graciane Rafisa. Avaliação de desempenho do docente em uma instituição de ensino superior privada: visão além do processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Santa Úrsula.

Aluno: Nádia C

SALIBA, Graciane Rafisa. P. Ribeiro.A CLT e a Constituição Federal vedam o trabalho infantil para menores de 16 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Leôncio R

SALIBA, Graciane Rafisa. de Abreu.A sucumbência nas ações trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Reginaldo Silva Araújo

SALIBA, Graciane RafisaFERNANDES, Wanderson Dias; PEREIRA JUNIOR, J. S.. O Direito Penal do inimigo e sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Maria Leticia Silva Gouvêa

SALIBA, Graciane Rafisa; Gildin, Sérgio; ROSA, Patricia Rodrigues. A responsabilidade civil dos adoçantes ante a devolução do filho adotivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Maria Laura Machado Vitor

SALIBA, Graciane Rafisa; Gildin, Sérgio; ROSA, Patricia Rodrigues. Forma de rateio das despesas do condomínio: análise da atual forma de rateio das despesas de condomínio face ao surgimento de novas formas de rateio, a importância da construção discursiva da modalidade de rateio em convenção de condomínio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Marcos Vinicius de Miranda

SALIBA, Graciane Rafisa; Gildin, Sérgio; ROSA, Patricia Rodrigues. Direito Penal Restaurativo: a (im)possibilidade da implementação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Luma Tatiely Silva

SALIBA, Graciane Rafisa; Gildin, Sérgio; ROSA, Patricia Rodrigues. Responsabilidade civil por danos morais decorrentes da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Thayane Coelho Lemos Carneiro

SALIBA, Graciane RafisaFERNANDES, Wanderson Dias; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Responsabilidade civil do Estado por condições desumanas nos presídios brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Tamires Cristine de Oliveira

SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Princípio da duração razoável do processo aplicado à fase de inquérito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Talita Manuele Gonçalves

SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Direito Penal do inimigo numa perspectiva histórico-política da prisão de Guantánamo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Sarah Carrilho do Couto

SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Título de crédito e o princípio da cartularidade diante dos avanços tecnológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Rodrigo Eduardo Silva

SALIBA, Graciane RafisaFERNANDES, Wanderson Dias; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Análise jurídica do crime permanente de tráfico de drogas na violação de domicilio sob o prisma da motivação da denúncia anônima e a boa-fé dos agentes estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Renan Jesus da Silva

SALIBA, Graciane RafisaFERNANDES, Wanderson Dias; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Aspectos da lei da palmada e a interpretação estatal no poder familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Reinaldo Pereira de Araújo

SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Responsabilidade civil do médico por erro de diagnóstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Scarlet Garcia

SALIBA, Graciane Rafisa; PEDROSA, Márcio Eduardo. A educação como direito fundamental no constitucionalismo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Shirley Mendes Maciel

SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Admissão da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Rafaella Brito Silva

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos. A saúde do trabalhador com o uso de aparelhos portáteis: uma análise contemporânea dos direitos trabalhistas. 2015.

Aluno: Alexandre Maia Pina

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos; FRANCA, M. G. L.. Responsabilidade civil do empregador com a saúde mental do empregado no ambiente de trabalho. 2015.

Aluno: Luzia Priscilla Antunes Campos

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos; FRANCA, M. G. L.. Análise jurídica da (in)eficácia do instituto "jus postulandi" na justiça do trabalho. 2015.

Aluno: Janaína Izabelle Fernandes Teixeira

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos. A (in)aplicabilidade da tutela da evidência no direito processual do trabalho. 2015.

Aluno: Anna Caroline Oliveira Teixeira Vertelo

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos. Análise jurídica do status de refugiado e asilado político no Brasil. 2015.

Aluno: Jacinto José de Paiva

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos. Repensando a licença paternidade à luz da igualdade. 2015.

Aluno: Jefferson Messias Mesquita

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; PEREIRA JUNIOR, J. S.. Renúncia e transação dos direitos sociais do trabalho. 2015.

Aluno: Duane Menezes Azevedo Ferreira

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; PEREIRA JUNIOR, J. S.. A (im)possibilidade de utilização de filmagens e gravações como meio probatório na perspectiva processual do trabalho. 2015.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. A legitimidade do sindicato na Ação Civil Pública nos interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos. 2015.

Aluno: Fabricio Henrique de Oliveira

SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. A possibilidade da aplicação da estabilidade em caso de acidente de trabalho do jovem aprendiz. 2015.

Aluno: Luiz Armando Amaral Kangussú

SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. O comum acordo no dissídio coletivo sob a perspectiva do acesso à justiça. 2015.

Aluno: Ellen Aparecida Guimarães

SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Análise crítica quanto à aplicação da prescrição intercorrente na justiça do trabalho. 2015.

Aluno: Lucas Silva Gontijo

SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Ministério Público do Trabalho: (im)possibilidade de atuação em prol dos trabalhadores circenses. 2015.

Aluno: Renato César de Almeida

SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. A (im)possibilidade do uso de redes sociais como meio de prova no Processo do Trabalho. 2015.

Aluno: Isabela Batista Fiuza

SALIBA, Graciane RafisaXAVIER, Gabriela Nogueira Matias; DINALI, Daniele de Jesus. Parassubordinação nas relações trabalhistas: análise jurídica e a (im)possibilidade de aplicação. 2015.

Aluno: Bruna Nogueira Guimarães Tibo

SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Regras para aplicação do Novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Fagner Lúcio Guimarães

SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. O adicional de insalubridade à luz da Consolidação das Leis Trabalhistas e das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Leonardo Maia Teixeira

SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. Empregado doméstico e a evolução da legislação trabalhista no sentido de garantir condições dignas de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Sirley Adriana da Silva

SALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. A nova legislação do empregado doméstico e sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Renata Alves de Assis

SALIBA, Graciane Rafisa; CALIXTO, D. S.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. (Im)possibilidade do Ministério Público conduzir a investigação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Iana Ribeiro Macedo de Rezende

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; BUENO, L. A.. Análise da responsabilidade do empregador no caso de acidente de trabalho no trabalho voluntário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Hugo Albernaz de Sousa

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; BUENO, L. A.. As especificidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Fabiana Pinto Teles

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA JUNIOR, J. S.; BUENO, L. A.. A descaracterização dogmática da instituição familiar e os reflexos jurídicos da licença maternidade na paternidade substituta. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Cássia Oliveira Ferreira

SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Análise do princípio da duração razoável do processo na perspectiva justrabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Alaís de Guadalupe Rosa

SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Responsabilidade civil do empregador na ausência de fiscalização de EPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Marcelo Rodrigues Galvão

SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Direitos trabalhistas: sob a perspectiva dos direitos humanos na Constituição Brasileira de 1988 até 2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Michele Silva Mendonça

SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Possibilidade da extensão da licença-maternidade para a adoção homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Leonel Silva Oliveira

SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Contratos dos atletas mirins de futebol: validade jurídica e controvérsias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Dângelo Galhardo Vilela Tavares

SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. A aplicabilidade/inaplicabilidade do princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas na fase processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Méssera de Paula Yunes

SALIBA, Graciane Rafisa; ANDRADE, Vinícius Vaz. Uma análise acerca da concomitância intrínseca aos adicionais de insalubridade e periculosidade em face do princípio da dignidade humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Raissa de Sousa Cunha Lacerda

SALIBA, Graciane RafisaRIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. A problemática da aplicação do ativismo judicial no direito processual trabalhista. 2014 - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Lorena Cardoso Mendonça

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaRIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. Direitos trabalhistas específicos das mulheres: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Linda Daimond

SALIBA, Graciane Rafisa; LACERDA, Jarbas Filho de; Ribeiro, Jomara de Carvalho. A (im)possibilidade do trabalho infantil na atividade circense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Joazel Azevedo Lopes

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaRIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. A responsabilidade civil nos danos decorrentes do não uso de equipamento de proteção individual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Jessica Capanema Pinto

SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Régis. Abordagem jurídica da terceirização na administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Janderson dos Reis Paula

SALIBA, Graciane Rafisa; MELO, C. R. O.; SILVEIRA, A. M. S. e B.. A teoria da desconsideração da pessoa jurídica nas execuções trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Izabel Cristina Lopes de Souza

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaRIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. Teletrabalho: análise probatória à luz dos princípios trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Guilherme Moreno Ferreira Fernandes

SALIBA, Graciane RafisaRIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. A análise da estabilidade provisória da gestante diante dos poderes empregatícios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Guilherme Faria de Oliveira

SALIBA, Graciane Rafisa; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira;FERNANDES, Wanderson Dias. O uso indevido do correio eletrônico no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Felipe Rodrigues Rocha da Silva

SALIBA, Graciane Rafisa; DINALI, Daniele de Jesus. Revista íntima: análise do poder diretivo do empregador frente à inviolabilidade dos direitos fundamentais do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Alaís de Guadalupe Rosa

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício VeigaRIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze. A (im)possibilidade de ação regressiva em face do técnico em segurança do trabalho nas ações de indenização por acidente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Mirelle da Silva Santos

SALIBA, Graciane Rafisa; Faria, Edimur Ferreira de; OLIVEIRA, Alexandre Miranda. O Juizado Especial e o Processo Eletrônico: uma análise acerca da limitação da eficácia de princípios constitucionais e processuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Cristina Rocha Gonçalves

SALIBA, Graciane Rafisa; Faria, Edimur Ferreira de; OLIVEIRA, Alexandre Miranda. Análise comparativa das tutelas de urgência entre o Código de Processo Civil vigente e o Projeto de Lei do Senado Federal n166/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Leite Vilaça

MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado;SALIBA, Graciane RafisaLIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Empregado doméstico e trabalho decente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Michael Diêgo da Silva

MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado;SALIBA, Graciane RafisaLIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Trabalho do preso e o direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Natália Aparecida L

LIMA, Leonardo Tibo BarbosaSALIBA, Graciane Rafisa; MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado. dos Santos.Trabalho do aprendiz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Salomão Rodrigo C

MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado;SALIBA, Graciane RafisaLIMA, Leonardo Tibo Barbosa. de Sena Silva.Aviso prévio: apontamento à lei n12.506, de 11 de outubro de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Eduardo Franco Santos

BARBOSA, Maria BuenoSALIBA, Graciane Rafisa. Teletrabalho: uma abordagem da relação trabalhista no campo virtual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Marina de Freitas Ferreira

SALIBA, Graciane Rafisa; CORREIA, Jonas Augusto Santos; MELO, C. R. O.. Análise dos aspectos discriminatórios do trabalho da mulher na legislação trabalhista brasileira contemporânea. 2013.

Aluno: Vítor de Orlandis Carvalho

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; RODRIGUES, V. D.. A sucessão de créditos trabalhistas na alienação judicial da empresa falida ou em recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Renata Rezende Caldeira

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; RODRIGUES, V. D.. Os empregados domésticos à luz da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Allan Nascimento Souza

NORONHA, Carlos Ari de;SALIBA, Graciane Rafisa; ALVES, C. O. B.. A terceirização e a precarização do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Patricia Alvarenga Loureiro de Sá

NORONHA, Carlos Ari de;SALIBA, Graciane Rafisa; ALVES, C. O. B.. A problemática jurídica do instituto da licença maternidade no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Grasiela Aparecida Carvalho e Faria

SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; ALVES, C. O. B.. Análise da possibilidade jurídica de flexibilização no direito do trabalho diante da legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Lucas Eduardo Araújo Costa

NORONHA, Carlos Ari de;SALIBA, Graciane Rafisa; ALVES, C. O. B.. Aplicabilidade do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Fernanda Porto

SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; ALVES, C. O. B.. Análise da possibilidade do vínculo empregatício ao contrato de estágio diante da lei 11.788. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Patrícia Ribeiro dos Santos

SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; ALVES, C. O. B.. A importância da qualidade de vida do trabalhador diante das jornadas especiais de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Débora Falconi

COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa. Controvérsias jurídicas do advento da lei de alimentos gravídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Andréa Barros Tavares

COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. O direito de guarda e de visitação dos avós com relação aos netos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Eva Maria de Campos Almeida

COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. A responsabilidade civil do Estado pela desvalorização dos imóveis tombados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Adan Pitter Nascimento

COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. A construção da identidade e do nome social dos travestis e dos transexuais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Adriany Cristina da Silva

COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. O acesso à justiça como pressuposto do exercício da cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Mariany de Freitas Marques

COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. Tutela inibitória: aplicabilidade e efeitos jurídicos nas pretensões ambientais brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Patricia Almeida Silva

COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. A autonomia e a legitimidade dos pais educarem os filhos frente à análise crítica de intervenção do Estado nas relações familiares: um estudo do projeto de lei 7672/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Tatiana de Souza Costa

SALIBA, Graciane Rafisa; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira; RIBEIRO, Régis. A problemática jurídica do reconhecimento de ofício da prescrição trabalhista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Nayara Carneiro Rocha Amaral

SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Análise probatória do assédio moral nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Mislene Ribeiro

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; LACERDA, Jarbas Filho de. A constitucionalidade da dispensa com justa causa em decorrência de sentença penal condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Fernanda Aparecida Delfino de Oliveira

SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Régis; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Os empregados terceirizados e o vínculo empregatício à luz do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Priscila Byanna da Silva Santos

SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Análise do seguro desemprego na atualidade e as formas para o recebimento (in)devido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Márcio Muniz dos Santos

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; Ribeiro, Jomara de Carvalho. Provas ilícitas no processo trabalhista: análise metodológica da possibilidade de seu uso nas demandas na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Abadia Garcia Brandão Rodrigues

SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Discriminação genética e por orientação sexual no contrato de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Hilo César Gontijo

SALIBA, Graciane Rafisa; RIBEIRO, Régis; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Análise do banco de horas à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Mônica de Godoy Rodrigues Pinto

Ribeiro, Jomara de Carvalho;SALIBA, Graciane Rafisa; LACERDA, Jarbas Filho de. A efetividade dos direitos trabalhistas em face das imunidades dos entes de direito público externo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Raphael Massiére Amaral

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; SANTOS, R. S. A.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Kelbia Suelem de Oliveira

SALIBA, Graciane Rafisa; LEITE, R. E.; RIBEIRO, Régis. O direito de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Antônio Arnaldo de Melo Júnior

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; Ribeiro, Jomara de Carvalho. Análise crítico-constitucional do rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Loyana Cristina Santos

NOGUEIRA, Kátia do Carmo Camargos; SANTOS, R. S. A.;SALIBA, Graciane Rafisa. Absolutização do princípio da primazia da realidade frente à verdade processual na justiça do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Wildeane Rosa da Silva

SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e. Imunidade de jurisdição nas execuções trabalhistas à luz do direito internacional público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Lorena Silva Ribeiro

SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e. Direito ambiental internacional: a soberania frente aos órgãos e instrumentos para a solução de conflitos ambientais internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Adriana Silva Ferreira de Melo

SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. Discussão jurídica acerca do contrato de trabalho do aprendiz à luz da lei 10.097/2000. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Rejane da Silva Campanha Andrade

SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e. Terceirização do serviço público: análise da terceirização no âmbito do serviço público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: VANESSA ANTONIA PARAIZO

SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos. A Corte Interamericana de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro à luz do Pacto de São José da Costa Rica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Pedro Henrique de Souza Breves

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; LACERDA, Jarbas Filho de. A razoabilidade da aplicação do instituto do jus postulandi na Justiça do Trabalho à luz dos preceitos celetistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Kátia Cristina Corrêa

SALIBA, Graciane Rafisa; PEREIRA, Maria Efigênia de; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz. A problemática jurídica dos impactos e as consequências da fraude no contrato de seguro de vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Edivaldo Luiz do Bonfim

NORONHA, Carlos Ari de;SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Marco Aurélio da. Aspectos jurídico-probatórios do assédio moral nas relações de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis.

Aluno: Mônica de Godoy Rodrigues Pinto

SALIBA, Graciane Rafisa; Ribeiro, Jomara de Carvalho; LACERDA, Jarbas Filho de. A efetividade dos direitos trabalhistas em face das imunidades dos entes de direito público externo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Raphael Massiére Amaral

SALIBA, Graciane Rafisa; SANTOS, R. S. A.; PEREIRA, Maria Efigênia de. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Hilton Lopes Ferreira

SALIBA, Graciane Rafisa; NORONHA, Carlos Ari de; SALOMÉ, Cláudio Manoel Pereira. A liberdade sindical à luz da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Aline Gisele Pereira Gois

MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado;LIMA, Leonardo Tibo BarbosaSALIBA, Graciane Rafisa. Trabalho da mulher: proteção à maternidade e a lei 11.770 de 09 de setembro de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Márcio Alécson da Silva

MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado;LIMA, Leonardo Tibo BarbosaSALIBA, Graciane Rafisa. Tratamento discricionário dos direitos do trabalhador doméstico em relação aos trabalhadores urbanos e rurais à luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Lidiane Soares de Souza

MENDONÇA, Giovane Lopes Cançado;LIMA, Leonardo Tibo BarbosaSALIBA, Graciane Rafisa. Assédio moral no ambiente de trabalho: uma violência contra a dignidade humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Luciana Aparecida de Oliveira

SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Giovanni Vinícius Caetano e;LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Os precedentes do Supremo Tribunal Federal relativos ao instituto da extradição: a atual posição brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: GABRIELA ALVES FERNANDES

SALIBA, Graciane Rafisa; SANTOS, R. S. A.; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Responsabilidade civil do empregador frente à (in)constitucionalidade das horas extras habituais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Douglas Antônio de Barcelos

SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Marco Aurélio da; LACERDA, Jarbas Filho de. (In)Estabilidade provisória no contrato de trabalho por prazo determinado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Sabrina Suelem Falcão

SALIBA, Graciane Rafisa; LACERDA, Jarbas Filho de; SILVA, Marco Aurélio da. O ônus da prova nas ações sobre assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Maciel Lucio da Silva

LACERDA, Jarbas Filho de; SILVA, Marco Aurélio da;SALIBA, Graciane Rafisa. Assédio moral no ambiente de trabalho: demilitação, características, responsabilidade e provas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Cléber José de Queiroz

SALIBA, Graciane Rafisa; REIS, Francis Vanine de Andrade. A decretação da prisão civil do depositário contratual infiel sob a ótica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Aldenilton dos Santos Paixão

SALIBA, Graciane Rafisa; REIS, Francis Vanine de Andrade; COSTA, Igor Naves Belchior da. A (in)constitucionalidade da proatividade do juiz para a celeridade da prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Carlos Eduardo Amaral Alves

SALIBA, Graciane Rafisa; Ribeiro, Jomara de Carvalho; LACERDA, Jarbas Filho de. A atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para a consecução do Direito Internacional Humanitário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Evaldo Silva Quadros

SALIBA, Graciane Rafisa; Xavier, Carlos Eugênio; ALMEIDA, Fabrício Santos. A possibilidade do adiantamento do vale-transporte em pecúnia ao empregado celetista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Maria Geralda Gomes da Rocha

SALIBA, Graciane Rafisa; Xavier, Carlos Eugênio; ALMEIDA, Fabrício Santos. Análise do jus postulandi à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Arthur Gomes Gama de Melo

SALIBA, Graciane Rafisa; ALMEIDA, Fabrício Santos; Xavier, Carlos Eugênio. A utilização do regime de compensação anual / banco de horas frente aos direitos sociais do trabalhador presentes no artigo 7° da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Adriana Soares Ribeiro

SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Marco Aurélio da; LEITE, R. E.. Análise da constitucionalidade das comissões de conciliação prévia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Marcelo Márcio Moreira

SALIBA, Graciane Rafisa; SANTOS, R. S. A.;COSTA, Fabrício Veiga. Consequências e reflexos jurídicos da terceirização no exercício dos direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Sthefany Lorenza Rodrigues

SALIBA, Graciane Rafisa; BELLETTATO, Daniele; SILVA, Marco Aurélio da. A estabilidade do empregado portador de HIV e o poder dever do estado de intervir legislando. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Mayla Costa Laudares Carvalho

SALIBA, Graciane Rafisa; BELLETTATO, Daniele; SILVA, Marco Aurélio da. Servidores públicos e a competência da justiça do trabalho após a emenda constitucional n.45 de 2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Maria Rita de Oliveira Vieira

SALIBA, Graciane Rafisa; BELLETTATO, Daniele; SILVA, Marco Aurélio da. Análise das CCP's frente à garantia constitucional de acesso ao judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: George Luiz Leão Oliveira

SALIBA, Graciane Rafisa; BELLETTATO, Daniele; FERREIRA, Marco Aurélio Mesquita. Limitações à adoção internacional à luz da Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Silvana de Almeida Couto Silva

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; SANTOS, R. S. A.. (Des)vantagens da flexibilização da jornada de trabalho frente à irrenunciabilidade de direitos adquiridos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Giselle Andrade Araújo

SALIBA, Graciane Rafisa; SILVA, Marco Aurélio da; BELLETTATO, Daniele. Responsabilidade civil do empregador perante o empregado que sofre doença ocupacional diante da não utilização de equipamento de proteção individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Gabriela Silva Coutinho

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; SANTOS, R. S. A.. Análise da (in) constitucionalidade do depósito recursal no direito processual do trabalho acerca do cerceamento de defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Vanessa Cláudia Tavares

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; SANTOS, R. S. A.. Comissão de conciliação prévia face ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Maria Fernanda Pardini Ribeiro

SALIBA, Graciane Rafisa; VAZ, Paulo Júnio Pereira Vaz; SANTOS, R. S. A.. Análise crítico-constitucional do jus postulandi na justiça do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Fernando Pinto Cambraia

SALIBA, Graciane Rafisa; LEITE, R. E.; SILVA, Marco Aurélio da. Reserva do possível frente às normas constitucionais sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Gisele Aparecida Godoi

COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; COUTO, Rita Cristina Carvalho de Medeiros. (Im) possibilidade de acolhimento das provas ilícitas no processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Renata Gontijo Bueno

COSTA, Fabrício VeigaSALIBA, Graciane Rafisa; SANTOS, R. S. A.. Implicações ético-jurídicas da reprodução humana assistida frente ao direito de filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Olímpio Serafim de Sousa Filho

COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha;SALIBA, Graciane Rafisa. A figura do carona nas licitações de registro de preços diante dos princípios jurídicos aplicáveis às compras públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Welldman César Santos

COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha;SALIBA, Graciane Rafisa. Os limites constitucionais do exercício legítimo do direito fundamental de liberdade de imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Nathália Martins Duarte Costa

COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha;SALIBA, Graciane Rafisa. Possibilidade e critérios jurídico-legais de quantificação do dano moral ambiental coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Natália Resende Rosa

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha. A judicialização do direito à saúde e o princípio da reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Camila Meckler Santos

COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha;SALIBA, Graciane Rafisa. A juridicidade do tribunal do júri e a análise da (in)compatibilidade com o Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Gabriel Victor Costa Santos

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha. (Im) possibilidade de concretização dos direitos fundamentais em virtude de limites orçamentários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Diego Coelho Vivas

COSTA, Fabrício Veiga; GONTIJO, Bruno Cunha;SALIBA, Graciane Rafisa. A compreensão jurídico-constitucional da modulação da ADIN frente ao princípio da segurança jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Hugo Enéas Batista

SALIBA, Graciane Rafisa; RIOS, Maria Gorete; MATTAR, Daniela Costa Soares. A prescrição ex officio no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Déborah Aparecida Corrêa

SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. A arbitragem como fonte de solução dos conflitos trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

Aluno: Salomônia da Costa

SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.. Contrato de Estágio como forma de fraude do contrato de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Tatiane Aparecida de Faria

SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.. Limite da responsabilidade do empregador no acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Denise Amarante Torres

SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Aspectos probatórios do assédio moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Hellen Mendes Reis

SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Tereza Cristina Assis Mansur

SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.. A responsabilidade do empregador diante das doenças ocupacionais - LER/DORT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Grazielle Maia Máximo

SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.; LEITE, R. A.. Contribuição sindical dos profissionais liberais: uma análise sobre sua obrigatoriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Cynthia Álvares Gonçalves Andrade

SALIBA, Graciane RafisaLIMA, A. L. R.. O protecionismo das leis trabalhistas e seus reflexos face ao empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito.

Aluno: Rondineli Reis de Melo Silva

COSTA, Fabrício Veiga; ALVES, Evandro Alair Camargos;SALIBA, Graciane Rafisa. O direito eletrônico e o advento da lei 11419/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Renato dos Santos Pinto

SALIBA, Graciane RafisaCOSTA, Fabrício Veiga; ALVES, Evandro Alair Camargos. Aspectos jurídico-constitucionais do prontuário do paciente e a problemática do sigilo médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Liana Delascio de Paiva

SALIBA, Graciane Rafisa; ALVES, Evandro Alair Camargos; SALIBA, Paulo Sérgio. As evoluções históricas do empregado doméstico no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Cláudio Pio da Silva

SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos; ALVES, Evandro Alair Camargos. Análise da responsabilidade do professor para com o aluno sob a ótica do princípio da proteção integral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Fernanda Rodrigues de Menezes

SALIBA, Graciane Rafisa; SALIBA, Paulo Sérgio. A importância da negociação coletiva para o desenvolvimento trabalhista e a influência da OIT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas.

Aluno: Salete Pessoa Duarte

BOIM FILHO, João Alberto; Xavier, Carlos Eugênio;SALIBA, Graciane Rafisa. A admissibilidade da prova ilícita no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Juliana Alvarenga Coelho

Ribeiro, Jomara de Carvalho;SALIBA, Graciane Rafisa; FARACO JUNIOR, A. L. A.. Ordem Jurídica numa sociedade internacional descentralizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Diêgo Francisco Ribeiro

FERNANDES, Wanderson Dias; Xavier, Carlos Eugênio;SALIBA, Graciane Rafisa. Princípio da efetividade e as tutelas de urgência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Cleuza Maria da Silva Ferreira

MELO, Renato Pacheco de Oliveira;SALIBA, Graciane Rafisa. Responsabilidade Civil do SESMT no acidente de trabalho: doença ocupacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Patrícia Teles de Oliveira

SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos;FERNANDES, Wanderson Dias. Comissões de Conciliação Prévia - um estudo sobre a constitucionalidade da lei n.9958/2000 face às garantias constitucionais do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Adriano Miguel da Silva

SALIBA, Graciane Rafisa; DINIZ, Ana Paula Santos;FERNANDES, Wanderson Dias. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Marcelo Pereira Campos

SALIBA, Graciane Rafisa. Proteção ao trabalho do menor e a atual legislação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Cláudio Boaventura

SALIBA, Graciane Rafisa. Da incidência de danos aos direitos da personalidade nos casos de demissão por justa causa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Rosimeire de Paula Rodrigues

KOKKE, Marcelo;SALIBA, Graciane Rafisa. Princípios constitucionais tributários e os direitos fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Valéria Lemos Ferreira Silva

BOIM FILHO, João Alberto;SALIBA, Graciane Rafisa. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Vitor Magno de Almeida Oliveira

FARIA JR., Rinaldo Décio;SALIBA, Graciane Rafisa. Impactos ambientais causados pela siderurgia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Graziele Soares Melgaço

SANTANA, Maria Aparecida;SALIBA, Graciane Rafisa. Aplicação da arbitragem na Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Ana Clara Carvalho M

MELO, Renato Pacheco de Oliveira;SALIBA, Graciane Rafisa. Voight.A mão-de-obra infantil e sua problemática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Magna de Oliveira

RIOS, Maria Gorete;SALIBA, Graciane Rafisa. Aspectos controvertidos a lei dos crimes hediondos - lei 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Lorena Angélica

FARACO, Cristiane Maria;SALIBA, Graciane Rafisa. Júri brasileiro: procedimentos e aspectos de seus julgamentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Alessandra A

KOKKE, Marcelo;SALIBA, Graciane Rafisa. Silva.Corrupção poítica no Brasil: principais causas e consequências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Eduardo Chaves Soares

MELO, Renato Pacheco de Oliveira;SALIBA, Graciane Rafisa. A prostituição e o Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Tatiana Alves Gomes

KOKKE, Marcelo;SALIBA, Graciane Rafisa. O limite da taxa de juros no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Carolina de Oliveira Daimond

FARIA JR., Rinaldo Décio;SALIBA, Graciane Rafisa. Os crimes ambientais e a escassez de água. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Flávia Rodrigues de Faria

FARIA JR., Rinaldo Décio;SALIBA, Graciane Rafisa. Progressão de regimes na lei dos crimes hediondos: constitucional ou inconstitucional?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Valesca Guimarães Cordeiro

PARREIRAS, Núbio de Oliveira;SALIBA, Graciane Rafisa. Adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Carlos Antônio Alves Amaral

MELO, Renato Pacheco de Oliveira;SALIBA, Graciane Rafisa. Responsabilidade do salário-maternidade da segurada desempregada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

Aluno: Vanessa Dayana Campos

LARA, Márcio Zacarias;SALIBA, Graciane Rafisa. Violência contra a mulher: estudo sobre a repercussão da violência praticada contra as mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

SALIBA, Graciane RafisaSILVA, Adriana Campos; SALIBA, Aziz Tuffi; ARAUJO, Sérgio Luiz Souza. O aluno como sujeito cognoscente do processo de aprendizagem. 2005. Faculdade de Direito da UFMG.

SALIBA, GRACIANE RAFISA. Avaliadora na Etapa Nacional do Meeting Negociação. 2019.

SALIBA, Graciane Rafisa. Juíza de Rodadas Orais da 20ª Stetson International Envirnmental Moot Court - Brazilian Rounds. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALIBA, Graciane Rafisa. Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. 2009. COLADRI Conference.

SALIBA, Graciane Rafisa. Philip Jessup Moot Court Competion - Brazilian national rounds. 2008. Universidade FUMEC.

SALIBA, Graciane Rafisa. Philip Jessup Moot Court Competion - International Law Students Association. 2007. FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas.

SALIBA, Graciane Rafisa. Philip Jessup Moot Court Competion - UNISANTOS/International Law Students Association. 2005. Universidade Católica de Santos.

Comissão julgadora das bancas

Karina Romualdo Conegundes

CONEGUNDES, K. R.; ARAUJO, S. L. S.; SILVA, A. C.; MARTINS, F. P.; RIBEIRO, J. C.. A legalidade da intervenção humanitária no panorama da segurança internacional contemporânea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOMARA DE CARVALHO RIBEIRO

RIBEIRO, Jomara Carvalho. A Legalidade da Intervenção Humanitária no Panorama da Segurança Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Bruno Amaro Lacerda

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;LACERDA, Bruno Amaro. Direitos humanos nas empresas transnacionais na era da globalização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Sérgio Luiz Souza Araújo

ARAUJO, Sérgio; CAMPOS, A.; CONEGUNDES, Karina Romualdo; PINTO, F. M.; RIBEIRO, Jomara Carvalho. A legalidade da intervenção humanitária no panorama da segurança internacional contemporânea. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Bento Herculano Duarte Neto

ALMEIDA, C. L.; ECA, V. S. M.; COSTA, F. V.; ALVARENGA, R. Z.;DUARTE NETO, B. H.. Irradiações da proteção juslaboral no campo processual do trabalho: sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Cleber Lucio de Almeida

ALMEIDA, C. L.. Irradiações da proteção juslaboral no campo processual do trabalho: sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

EÇA, V. S. M.; DUARTE NETO, B. H.; ALVARENGA, R. Z.; ALMEIDA, C. L.; COSTA, F. V.. Irradiações da proteção juslaboral no campo processual do trabalho: sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

EÇA, V. S. M.; LIMA, Taisa Maria Macena de; ALMEIDA, C. L.. Irradiações da proteção juslaboral no campo processual do trabalho: sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vitor Salino de Moura Eça

EÇA, V. S. M.; FERREIRA, M. C. M. T.; VIANA, Márcio Túlio; ALMEIDA, C. L.. O trabalho e seus supostos: educação, saúde e segurança. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Fabricio Veiga Costa

COSTA, F. V.; EÇA, Vitor Salino de Moura; ALMEIDA, Cléber Lúcio; DUARTE NETO, Bento Herculano; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli. IRRADIAÇÕES DA PROTEÇÃO JUSLABORAL NO CAMPO PROCESSUAL DO TRABALHO: sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS.

Adriana Campos Silva

CAMPOS, Adriana. A LEGITIMIDADE DA INTERVENÇAO HUMANITARIA NO PANORAMA DE SEGURANÇA INTERNACIONAL CONTEMPORANEA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Rúbia Zanotelli Alvarenga

Vitor Salino de Moura Eça; Cléber Lúcio de Almeida; Bento Herculano Duarte Neto; Fabricio Veiga Costa;ALVARENGA, Rúbia Zanotelli.. Irradiações da proteção juslaboral no campo processual do trabalho: sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Geraldo Magela Alves Vitor Júnior

Os iminentes problemas sindicais decorrentes da evolução da inteligência artificial e do machine learning; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; (Orientador);

Letícia Vieira Gomes

A CONSTITUCIONALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; (Orientador);

Eliene de Oliveira Louzada Marinho

A representatividade e visibilidade dos Sindicatos frente aos impactos da reforma trabalhista com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; (Orientador);

Bruna Diniz Lobato

A jurisdição trabalhista constitucional contemporânea: o delineamento da abrangência das relações de trabalho; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; (Orientador);

JEANDRA AMABILE VEDANA

A QUANTIFICAÇÃO DE VALORES NA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CONFORME DISPOSIÇÃO NA LEI N 13; 467/2017; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Camila Tais Menegoto

A INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Déborah Fernandes Cunha

Supressão da contribuição sindical compulsória pela Reforma Trabalhista e suas implicações no atual contexto sindical; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Halisson Soares Nunes

HABEAS DATA NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação lato sensu em Direito do Trabalho) - IEC PUCMINAS; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Claudiane Aparecida de Souza

Benefícios das Leis 12; 619/2012 e a Lei 13; 103/2015 para os motoristas profissionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Filipe Guedes Vieira

A aplicabilidade do adicional de periculosidade para bancários: pertinência ou impertinência?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Fernanda Malaquias Rosa Remigio

A intermediação da mão de obra através de plataformas eletrônicas e seus efeitos sociais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Ana Luiza Mendes Valadares

Trabalho artístico infantojuvenil na mídia brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Joao Paulo Alvarenga Brant

A responsabilidade do gestor pela omissão na implementação de políticas na área da saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Luciana Souza D'Ávila

O direito à saúde como um instrumento de justiça social; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Rafael Henrique de Magalhães Souza

A responsabilidade estatal pela má prestação dos serviços de saúde: o dano moral coletivo e a situação do Município de Divinópolis; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

O stent farmacológico nas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: a desconsideração da evidência científica nas decisões de saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Talita Júlia Silva Costa

Entraves ao cumprimento tempestivo das ordens judiciais da saúde no Estado de Minas Gerais: análise da legislação e estudo de caso do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Cássio Murilo Rodrigues

Parâmetros legais para o uso de algemas no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública) - Fundação João Pinheiro; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Luciana Cristina Santos

O Dano moral no âmbito da Justiça do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Público) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Dadiane Jenifer Alves

As tutelas antecipadas no processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Gerson Junio Rezende de Faria

A (in)viabilidade da prisão civil do devedor de verbas salariais no cenário jurídico brasileiro à luz da Constituição Federal/1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Josiane Valadares

Saúde e segurança no ambiente de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Amanda Daniele de Faria

Aplicação da tutela antecipada ex officio para direitos trabalhistas incontroversos: uma análise à luz dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Isabela Batista Fiuza

Parassubordinação nas relações trabalhistas: análise jurídica e a (im)possibilidade de aplicação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Renato César de Almeida

A (im)possibilidade do uso de redes sociais como meio de prova no Processo do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Lucas Silva Gontijo

Ministério Público do Trabalho: (im)possibilidade de atuação em prol dos trabalhadores circenses; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Ellen Aparecida Guimarães

Análise crítica quanto à aplicação da prescrição intercorrente na justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Luiz Armando Amaral Kangussú

O comum acordo no dissídio coletivo sob a perspectiva do acesso à justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Fabricio Henrique de Oliveira

A possibilidade da aplicação da estabilidade em caso de acidente de trabalho do jovem aprendiz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

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A legitimidade do sindicato na Ação Civil Pública nos interesses individuais homogêneos, coletivos e difusos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Duane Menezes Azevedo Ferreira

A (im)possibilidade da utilização de filmagens e gravações como meio probatório na perspectiva processual do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Jefferson Messias Mesquita

Renúncia e transação dos direitos sociais do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Jacinto José de Paiva

Repensando a licença paternidade à luz da igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Anna Caroline Oliveira Teixeira Vertelo

Análise jurídica do status de refugiado e asilado político no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Janaína Izabelle Fernandes Teixeira

A (in)aplicabilidade da tutela da evidência no direito processual do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Luzia Priscilla Antunes Campos

Análise jurídica da (in)eficácia do instituto "jus postulandi" na justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Alexandre Maia Pina

Responsabilidade civil do empregador com a saúde mental do empregado no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Rafaella Brito Silva

A saúde do trabalhador com o uso de aparelhos portáteis: uma análise contemporânea dos direitos trabalhistas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Patrícia Rezende Almeida

O limite das disposições previstas em normas autônomas no direito do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Fabiana Pinto Teles

A descaracterização dogmática da instituição familiar e os reflexos jurídicos da licença maternidade na paternidade substituta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Hugo Albernaz de Sousa

As especificidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Iana Ribeiro Macedo de Rezende

Análise da responsabilidade do empregador no caso de acidente de trabalho no trabalho voluntário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Alaís de Guadalupe Rosa

A (im)possibilidade de ação regressiva em face do técnico em segurança do trabalho nas ações de indenização por acidente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Felipe Rodrigues Rocha da Silva

Revista íntima: análise do poder diretivo do empregador frente à inviolabilidade dos direitos fundamentais do trabalhador; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Guilherme Faria de Oliveira

O uso indevido do correio eletrônico no ambiente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Guilherme Moreno Ferreira Fernandes

A análise da estabilidade provisória da gestante diante dos poderes empregatícios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Izabel Cristina Lopes de Souza

Teletrabalho: análise probatória à luz dos princípios trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Janderson dos Reis Paula

A teoria da desconsideração da pessoa jurídica nas execuções trabalhistas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Jessica Capanema Pinto

Abordagem jurídica da terceirização na administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Joazel Azevedo Lopes

A responsabilidade civil nos danos decorrentes do não uso de equipamento de proteção individual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Linda Daimond

A (im)possibilidade do trabalho infantil na atividade circense; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Lorena Cardoso Mendonça

Direitos trabalhistas específicos das mulheres: uma análise à luz do princípio da igualdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Marina de Freitas Ferreira

Análise dos aspectos discriminatórios do trabalho da mulher na legislação trabalhista brasileira contemporânea; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Raissa de Sousa Cunha Lacerda

A problemática da aplicação do ativismo judicial no direito processual trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Méssera de Paula Yunes

Uma análise acerca da concomitância intrínseca aos adicionais de insalubridade e periculosidade em face do princípio da dignidade humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Dângelo Galhardo Vilela Tavares

A aplicabilidade/inaplicabilidade do princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas na fase processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Leonel Silva Oliveira

Contratos dos atletas mirins de futebol: validade jurídica e controvérsias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Michele Silva Mendonça

Possibilidade da extensão da licença-maternidade para a adoção homoafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Marcelo Rodrigues Galvão

Direitos trabalhistas: sob a perspectiva dos direitos humanos na Constituição Brasileira de 1988 até 2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Layra de Assis Alvarenga

Responsabilidade civil do empregador na ausência de fiscalização de EPI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Cássia Oliveira Ferreira

Análise do princípio da duração razoável do processo na perspectiva justrabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Michel Teles Martins

Análise jurídica da validade dos contratos de trabalho do atleta profissional menor de idade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Amanda Layanne Ferreira

A prostituição infantil como vínculo de trabalho frente ao princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Patrícia Carla Machado

A (im) possibilidade da utilização da arbitragem no direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Patricia Alvarenga Loureiro de Sá

A problemática jurídica do instituto da licença maternidade no direito do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Sarah Ribeiro Guimarães

O principio da isonomia face aos direitos especialmente conferidos à mulher na legislação trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Vítor de Orlandis Carvalho

A sucessão de créditos trabalhistas na alienação judicial da empresa falida ou em recuperação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Renata Rezende Caldeira

Os empregados domésticos à luz da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Fernanda Porto

Análise da possibilidade do vínculo empregatício ao contrato de estágio diante da lei 11; 788; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Grasiela Aparecida Carvalho e Faria

Análise da possibilidade jurídica de flexibilização no direito do trabalho diante da legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Patrícia Ribeiro dos Santos

A importância da qualidade de vida do trabalhador diante das jornadas especiais de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Tatiana de Souza Costa

A problemática jurídica do reconhecimento de ofício da prescrição trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Nayara Carneiro Rocha Amaral

Análise probatória do assédio moral nas relações de emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Kelbia Suelem de Oliveira

O direito de inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Raphael Massiére Amaral

Assédio moral nas relações de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Hilo César Gontijo

Análise do banco de horas à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Abadia Garcia Brandão Rodrigues

Discriminação genética e por orientação sexual no contrato de emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Márcio Muniz dos Santos

Provas ilícitas no processo trabalhista: análise metodológica da possibilidade de seu uso nas demandas na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Priscila Byanna da Silva Santos

Análise do seguro desemprego na atualidade e as formas para o recebimento (in)devido; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Fernanda Aparecida Delfino de Oliveira

Os empregados terceirizados e o vínculo empregatício à luz do direito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Mislene Ribeiro

A constitucionalidade da dispensa com justa causa em decorrência de sentença penal condenatória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Antônio Arnaldo de Melo Júnior

Análise crítico-constitucional do rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

VANESSA ANTONIA PARAIZO

A Corte Interamericana de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro à luz do Pacto de São José da Costa Rica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Rejane da Silva Campanha Andrade

Terceirização do serviço público: análise da terceirização no âmbito do serviço público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Adriana Silva Ferreira de Melo

Discussão jurídica acerca do contrato de trabalho do aprendiz à luz da lei 10; 097/2000; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Lorena Silva Ribeiro

Direito ambiental internacional: a soberania frente aos órgãos e instrumentos para a solução de conflitos ambientais internacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Wildeane Rosa da Silva

Imunidade de jurisdição nas execuções trabalhistas à luz do direito internacional público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Loyana Cristina Santos

Absolutização do princípio da primazia da realidade frente à verdade processual na justiça do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Pedro Henrique de Souza Breves

A razoabilidade da aplicação do instituto do jus postulandi na Justiça do Trabalho à luz dos preceitos celetistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Janaína Gomes Medina

A conquista dos direitos trabalhistas da mulher a partir das conquistas brasileiras frente à igualdade e à dignidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Rosana Araújo da Fonseca

Assédio moral no trabalho e suas dificuldades probatórias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Angélica Bellard Henriques Bastos Silva

Competência para julgamento de ações de prestadores de serviços autônomos após o advento da emenda constitucional 45/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Donizete Aparecido da Fonseca

A prova do assédio moral no ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Hilton Lopes Ferreira

A liberdade sindical à luz da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Diego Livingstonn Campos

A relação entre a arrecadação de tributos e a efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Maciel Lucio da Silva

Responsabilidade do empregador em face do assédio moral provocado por terceiro prestador de serviço; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Arthur Gomes Gama de Melo

A utilização do regime de compensação anual/banco de horas frente aos direitos sociais do trabalhador presentes no artigo 7° da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Maria Geralda Gomes da Rocha

Análise do jus postulandi à luz dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Evaldo Silva Quadros

A possibilidade do adiantamento do vale-transporte em pecúnia ao empregado celetista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Luciana Aparecida de Oliveira

Os precedentes do Supremo Tribunal Federal relativos ao instituto da extradição: a atual posição brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Sabrina Suelem Falcão

O ônus da prova nas ações sobre assédio moral no ambiente de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Douglas Antônio de Barcelos

(In)Estabilidade provisória no contrato de trabalho por prazo determinado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Adriana Silva Almeida

Tribunais internacionais "ad hoc" precedentes ao Tribunal Penal Internacional Permanente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Adriana Soares Ribeiro

Análise da constitucionalidade das comissões de conciliação prévia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Marcelo Márcio Moreira

Consequências e reflexos jurídicos da terceirização no exercício dos direitos trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Sthefany Lorenza Rodrigues

A estabilidade do empregado portador de HIV e o poder dever do estado de intervir legislando; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Mayla Costa Laudares Carvalho

Servidores públicos e a competência da justiça do trabalho após a emenda constitucional n; 45 de 2004; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Maria Rita de Oliveira Vieira

Análise das CCP's frente à garantia constitucional de acesso ao judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

George Luiz Leão Oliveira

Limitações à adoção internacional à luz da Constituição Federal Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Silvana de Almeida Couto Silva

(Des)vantagens da flexibilização da jornada de trabalho frente à irrenunciabilidade de direitos adquiridos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Giselle Andrade Araújo

Responsabilidade civil do empregador perante o empregado que sofre doença ocupacional diante da não utilização de equipamento de proteção individual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Gabriela Silva Coutinho

Análise da (in) constitucionalidade do depósito recursal no direito processual do trabalho acerca do cerceamento de defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Vanessa Cláudia Tavares

Comissão de conciliação prévia face ao princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Maria Fernanda Pardini Ribeiro

Análise crítico-constitucional do jus postulandi na justiça do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Marcos Henrique de Carvalho

Aplicabilidade do princípio da isonomia entre empregados terceirizados e efetivos num estudo de caso da empresa CEMIG e sua convenção coletiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Paulo César Faria Martins

A relação jurídica de emprego frente à nova lei do estágiario: lei 11; 788/08; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Lorena Batista Lemos

O enriquecimento ilícito frente aos critérios jurídicos de fixação do quantum indenizatório nas ações de danos morais trabalhistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Luciene Alves dos Santos

Responsabilidade civil do empregador frente à (in)constitucionalidade das horas extras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Aiko Taniguchi Alves

Construção analítica da terceirização ante ao Direito do Trabalho e seus prospectos jurídicos norteadores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Hugo Enéas Batista

A prescrição ex officio no Direito do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Denise Amarante Torres

Aspectos probatórios do assédio moral no ambiente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Hellen Mendes Reis

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Tatiane Aparecida de Faria

O limite de responsabilidade do empregador no acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Salomônia da Costa

Contrato de Estágio como forma de fraude do contrato de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Tereza Cristina Assis Mansur

A responsabilidade do empregador diante das doenças ocupacionais - LER/DORT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Deborah Aparecida Correia

A arbitragem como fonte de solução dos conflitos trabalhistas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Cynthia Álvares Gonçalves Andrade

O protecionismo das leis trabalhistas e seus reflexos face ao empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Grazielle Maia Máximo

Contribuição sindical dos profissionais liberais: uma análise sobre sua obrigatoriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Célio Fabiano Silva Madeira

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Renata Auxiliadora de Oliveira

A atuação da OIT no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Thiago Henrique Rodrigues

Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Gleydson Nogueira dos Santos

Respeito e Direito à Dignidade Humana às trabalhadoras não reconhecidas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Èrica Berto Salomé Dutra da Silva

Monitoramento Eletrônico e o Poder Diretivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Cláudio Pio da Silva

Análise da responsabilidade do professor para com o aluno, sob a ótica do princípio da proteção integral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Liana Delascio de Paiva

Peculiaridades da relação empregatícia doméstica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Fernanda Rodrigues de Menezes

A importância da negociação coletiva para o desenvolvimento trabalhista e a influência da OIT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Liana Delascio de Paiva

As evoluções históricas do empregado doméstico no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Evaldo Barbosa Matos

Vínculo empregatício em cooperativa de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Jonathan Rezende Tavares

Valoração da prova no processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Milton Severino da Silva Júnior

Os novos direitos das empregadas domésticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Elisa Kelly de Freitas Saldanha

Terceirização e a garantia da prestação dos serviços públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Fábio Gomes Martins

Arbitragem no Direito do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Cíntia Aparecida Nunes Pereira

Aspectos constitucionais acerca do monitoramento do e-mail corporativo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Cláudia Renata de Miranda Magalhães

O trabalho do menor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Gustavo Henrique Ribeiro de Barros

Trabalho infantil: a não aplicabilidade do ECA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Alex Sandro Saldanha Catarina

Responsabilidade Tributária no pagamento do IPTU; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Adriano Ribeiro Fernandes

O Direito do Trabalho e o futuro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Alexsandra Antônia da Silva Teodoro

Mulheres brasileiras no mercado de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Daniel Zama Santos Pereira

A nova competência da Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Renato César Teixeira Oliveira

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Ana Cristina Vieira Delgado

Práticas discriminatórias - trabalhador soropositivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Vivelina Aparecida de Sousa e Silva

A transação no Direito do Trabalhista e o princípio da irrenunciabilidade dos direitos do empregado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Érica Olívia da Costa

O empregado doméstico: direitos e obrigações assegurados ou não pelo nosso ordenamento jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Kênia Aparecida Souza

Trabalho da criança e do adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Patrícia Teles de Oliveira

Comissões de Conciliação Prévia - um estudo sobre a constitucionalidade da lei n; 9958/2000 face às garantias constitucionais do processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Adriano Miguel da Silva

Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Marcelo Pereira Campos

Proteção ao trabalho do menor e a atual legislação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Cláudio Boaventura

Da incidência de danos aos direitos da personalidade nos casos de demissão por justa causa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Flávio Medina Júnior

Extradição e entrega nos tribunais pátrios à luz da Constituição Federal de 1988; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas, Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Luciana Aparecida de Oliveira

Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Pará de Minas; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Gabriel Souki Souza Porto

Direito ao trabalho: condições dignas na sociedade brasileira em tempos de globalização; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM, Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Marcelo Gustavo Rocha Moreira Franco

Direito ao trabalho: condições dignas na sociedade brasileira em tempos de globalização; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Pitágoras - campus FADOM, Faculdades Pitágoras - campus FADOM; Orientador: Graciane Rafisa Saliba;

Foi orientado por

Vitor Salino de Moura Eça

Irradiações da proteção juslaboral no campo processual do trabalho: sedimentação da isocrítica no Estado Democrático de Direito; 2014; Tese (Doutorado em Pós=graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Vitor Salino de Moura Eça;

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  • SALIBA, Graciane ; COSTA, Fabrício Veiga . A IMPARCIALIDADE DO JUÍZO SOB A ÓTICA DO PROCESSO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; COSTA, Fabrício Veiga . A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS POR MEIO DE CÓDIGOS DE CONDUTA EM EMPRESAS TRANSNACIONAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; COSTA, Fabrício Veiga . A DESCONEXÃO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS LABORAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SALUTAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTA, Fabrício Veiga ; SALIBA, Graciane Rafisa . PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO, LEGITIMIDADE PROCESSUAL E TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Fabrício Veiga ; SALIBA, Graciane Rafisa . CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL EM RAZÃO DA HOMOFOBIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; COSTA, Fabrício Veiga . A PROBLEMÁTICA JURÍDICA DA LICENÇA GESTANTE DE MULHERES E HOMENS TRANS NO BRASIL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Fabrício Veiga ; SALIBA, Graciane Rafisa . UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO: UM ESTUDO DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO PODER JUDICIÁRIO LEGISLAR E A PROBLEMÁTICA DA FORMAÇÃO PARTICIPADA DO MÉRITO PROCESSUAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSTA, Fabrício Veiga ; SALIBA, Graciane Rafisa . O HOMESCHOOLING COMO POLÍTICA PUBLICA CONTRÁRIA AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; COSTA, Fabrício Veiga ; PINHEIRO, Ana Júlia Alcântara de Souza ; SILVA, Lorene de Oliveira . AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E ACESSO À JUSTIÇA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DUARTE, Bruna Heidenreich Leite ; SALIBA, Graciane Rafisa . Adicionais de insalubridade e periculosidade: análise da acumulação sob a ótica do trabalhador. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . A UTILIZAÇÃO DE MEIOS TECNOLÓGICOS DE INTERAÇÃO NO COTIDIANO LABORAL: a necessidade de limitação para conciliação entre trabalho e vida pessoal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . O Meio Ambiente do Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e sem discriminação: um direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Sindicatos e Negociação Coletiva Pós-Reforma Trabalhista sob o prisma da Constituição Brasileira de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Direito do Trabalho Material na Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Carreiras: o Direito em suas diversas vertentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; BACELLAR, Luiz Ricardo Trindade . Direito com pipoca: Fahrenheit 451. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Gratuidade e acesso à justiça à luz da reforma laboral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . II Workshop de Prática do NPJ e I Workshop de Prática Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Os Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Direito do Trabalho em tempos de crise econômica e social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . O exercício do jus postulandi na Justiça do Trabalho: acesso ou ameaça?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . A inclusão dos trabalhadores idosos: práticas e políticas públicas como meio de implementação de direitos fundamentais e efetivação da igualdade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . O novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . A tutela inibitória como instrumento de concretização do direito fundamental à prevenção dos infortúnios laborais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze . Sustentabilidade e Respeito ao Meio Ambiente do Trabalho: A Responsabilidade Civil em prol da Valorização Humana e da Repersonalização do Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Desafios e Perspectivas da Celeuma Jurídica Trabalhista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Negociação coletiva: a força da união no âmbito justrabalhista do Mercosul numa abordagem comparativa com enfoque na legislação Brasileira e Uruguaia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Aplicação do direito nos contratos de trabalho com conexão internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; DINALI, Daniele de Jesus . Repensando a aplicação da convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho na ordem jurídica brasileira: a relevância dos direitos fundamentais trabalhistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; RIBEIRO, Márcia Regina Lobato Farneze . (RE) Pensando a finalidade e efetividade da licença maternidade e da licença paternidade diante das relações afetivas contemporâneas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . El procedimiento laboral electrónico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Valoración de la Jurisprudencia Laboral existente en la Región. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . A efetivação dos direitos trabalhistas no mundo moderno. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Reconhecimento dos direitos trabalhistas dos imigrantes na condição de ilegais: instrumento de humanização do direito e horizontalizarão da justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Direito Processual do Trabalho como instrumento de humanização do direito: entraves de aplicabilidade da prescrição intercorrente na fase de execução trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Licença-paternidade nas relações homoafetivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Direitos trabalhistas: Avanço ou retrocesso no cenário econômico social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Sustitución del Empleador demandado durante la Sustanciación de procesos en primera y en segunda instancia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . A licença maternidade e a licença paternidade: regulamentação, ampliação e possibilidade de equiaração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Luta pelo trabalho digno: da entrada de imigrantes irregulares no Brasil à possibilidade de eclosão de insurreições populares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; OLIVEIRA, Jaciara Lara Chaves de ; REIS, Ana Cláudia Aparecida . Proteção ao Trabalho do Menor no âmbito internacional: a atuação da OIT no tocante aos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; CAPANEMA, Graciella Lage . Aspectos concernentes à proteção da criança no contexto da adoção internacional e o tráfico internacional de crianças. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Responsabilidade Civil do Empregador pela Discriminação por orientação sexual e gênero nas relações de emprego. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; OLIVEIRA, L. A. de . A Importância da Santa Sé na Sociedade Contemporânea em Virtude de sua Personalidade Jurídica Internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; Ribeiro, Jomara de Carvalho . Segurança Internacional, Terrorismo e Direitos Humanos: uma análise a partir da perspectiva brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; OLIVEIRA, L. A. de . Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; RODRIGUES, E. A. . A busca da justiça social no Brasil com adoção de Convenções da Organização Internacional do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; MOREIRA, M. G. R. . O trabalho como elemento da realização da dignidade humana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; PORTO, G. S. S. ; FRANCO . O trabalho e a dignidade humana na sociedade brasileira em tempos de globalização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Um contraponto entre as visões oriental e ocidental dos direitos humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SALIBA, Graciane Rafisa ; COSTA, R. O. ; Braga, Tiago Penna . Metodologia do Processo de Ensino e Aprendizagem do Direito Processual Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SALIBA, Graciane Rafisa . Guia da Organização Internacional do Trabalho 2008 (Guia para Simulação do Sistema ONU e de Direitos Humanos Internacionais).

Outras produções

SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigo na Revista de Direito. 2021.

SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigo O ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: o uso da tecnologia em prol dos jurisdicionados. 2021.

SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigo A DIFICULDADE DE APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) NO COMBATE À COVID-19 EM VIRTUDE DA SOBERANIA DOS PAÍSES: um olhar sobre o caso brasileiro. 2021.

SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigo 'SOU MESSIAS, MAS NÃO FAÇO MILAGRES': negacionismo da crise sanitária ocasionada pela COVID-19 no Brasil na perspectiva da responsabilidade de Bolsonaro sob a ótica do Tribunal Penal Internacional. 2021.

SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigo O DIREITO DE EXISTIR: a comunidade LGBTI+ e a Pandemia da COVID-19. 2021.

SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigos submetidos à Revista Humanidades e Inovação (ISSN 2358-8322). 2021.

SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigo A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA FRENTE ÀS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. 2021.

SALIBA, Graciane Rafisa . I Encontro Virtual do Conpedi - Direito do Trabalho e Meio Ambiente. 2020.

SALIBA, Graciane Rafisa . I Encontro Virtual do Conpedi - Direito Internacional. 2020.

SALIBA, Graciane Rafisa . I Encontro Virtual do Conpedi - Direito do Trabalho e Meio Ambiente. 2020.

SALIBA, Graciane Rafisa . I Encontro Virtual do Conpedi - Direito do Trabalho e Meio Ambiente. 2020.

SALIBA, Graciane Rafisa . Parecerista Ad hoc do artigo 'Assédio moral sofrido por imigrantes no local de trabalho: falta de amparo legal como meio de perpetuação da violência', da revista Prisma Jurídico. 2020.

SALIBA, Graciane Rafisa . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE. 2020.

SALIBA, Graciane Rafisa . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE. 2020.

SALIBA, Graciane Rafisa . II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE. 2020.

SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação da submissão para Revista Percurso Acadêmico. 2020.

SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação da submissão para a Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2020.

SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliação de artigos na Edição online do VIII Seminário Internacional: migrações e direitos da natureza em tempos de crise. 2020.

SALIBA, Graciane Rafisa . Processo de seleção de artigos da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2019.

SALIBA, GRACIANE RAFISA . Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2019.

SALIBA, GRACIANE RAFISA . Avaliador AD HOC da Revista Percurso Acadêmico. 2019.

SALIBA, Graciane Rafisa . Parecer do artigo A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA EM DECORRÊNCIA DE DANOS AMBIENTAIS, a ser publicado na 43a edição da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Auditorium. 2018.

SALIBA, Graciane Rafisa . Parecer do artigo DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DA MULHER: REFLEXÕES ACERCA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE, a ser publicado na 4a edição da Revista LexCult. 2018.

SALIBA, Graciane Rafisa . Avaliadora na Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. 2018.

SALIBA, Graciane Rafisa . Parecerista no processo de seleção da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2017.

SALIBA, Graciane Rafisa . Aprovação na OAB: caminho e didática. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SALIBA, Graciane Rafisa . Canal Aquela Conquista. 2016; Tema: Dicas diárias de Direito do Trabalho e temas atuais. (Rede social).

SALIBA, Graciane Rafisa . Página Graciane Saliba. 2014; Tema: Interação docente/discente. (Site).

SALIBA, Graciane Rafisa . Mini curso da ESA com tema: 'Normatização Provisória no Direito do Trabalho (pandemia) - atuação da advocacia'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SALIBA, Graciane Rafisa . Grupo de Trabalho GT 6 - Trabalho e Seguridade Social. 2019. (Coordenador de GT).

SALIBA, Graciane Rafisa ; LIMA, Leonardo Tibo Barbosa . II Workshop de Prática do NPJ e I Workshop de Prática Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALIBA, Graciane Rafisa . Direito Trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SALIBA, Graciane Rafisa . Audiência Simulada Trabalhista. 2016. (Audiência Simulada).

SALIBA, Graciane Rafisa . Aspectos dos direitos humanos no contexto da globalização. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALIBA, Graciane Rafisa . Relações políticas e jurídicas da União Européia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALIBA, Graciane Rafisa . Tribunal Penal Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALIBA, Graciane Rafisa . Terrorismo - o Ocidente dividido - filosofia em tempos de terror. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALIBA, Graciane Rafisa . A perspectiva construtivista na União Européia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALIBA, Graciane Rafisa . O impacto dos direitos humanos na esfera econômica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALIBA, Graciane Rafisa . A construção da União Européia e suas relações políticas e jurídicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SALIBA, Graciane Rafisa ; SOUKI, Gabriel ; FRANCO . EMPRESAS TRANSNACIONAIS E O INTERESSE PÚBLICO. 2007. (Relatório de pesquisa).

SALIBA, Graciane Rafisa . Um contraponto entre as visões oriental e ocidental dos direitos humanos. 2007. (Palestra).

SALIBA, Graciane Rafisa . Direito ao trabalho. 2008 (Palestra) .

SALIBA, Graciane Rafisa . JESSUP International Law Moot Court Competition. 2008.

SALIBA, Graciane Rafisa . JESSUP International Law Moot Court Competition. 2007.

SALIBA, Graciane Rafisa . XV Semana Jurídica - I Jornada de Direito Internacional. 2007.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    GÊNERO, SEXUALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fabricio Veiga Costa em 05/07/2021., Descrição: Trata-se de GRUPO DE PESQUISA vinculado ao PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS oferecido pela Universidade de Itaúna.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Fabrício Veiga Costa - Coordenador / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante / Edilene Lobo - Integrante.

  • 2021 - Atual

    CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fabricio Veiga Costa em 05/07/2021., Descrição: Trata-se de Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ, vinculado ao PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Fabrício Veiga Costa - Coordenador / Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Ivan Dias da Motta - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Grupo de Pesquisa sobre Liderança, Diversidade e Trabalho nas Organizações - LIDIT,, Descrição: Linha de pesquisa Governança, Responsabilidade, Sustentabilidade e Diversidade nas organizações. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Yana Torres Magalhães - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Trabalho e Tecnologia: a condição jurídica dos trabalhadores em plataformas digitais e a uberização do trabalho, Descrição: A utilização de trabalhadores por meio de plataformas digitais que oferecem prestação de serviços vem crescendo no Brasil hodiernamente. Tais como UBER, RAPPI, entre outros, os aplicativos oferecem simultaneamente uma oportunidade de trabalho a preços baixos, com a lucratividade na intermediação, sem vínculo jurídico trabalhista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Fabrício Veiga Costa - Integrante / Isabelle Gonçalves Araújo - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Remuneração.

  • 2020 - Atual

    Desvio de função e acúmulo de função na Revolução 4.0 no mundo do trabalho: impactos e limites, Descrição: Averiguação dos limites e impactos do acúmulo de função e do desvio de função no mundo trabalhista, especialmente na contextualização da Revolução 4.0. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Fabrício Veiga Costa - Integrante / Rafael Victor Silva Marques - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Auxílio financeiro.

  • 2017 - Atual

    A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: O projeto investiga as exigências de justiça, racionalidade e participação democrática na realização dos direitos nas relações privadas, integrando a Linha de Pesquisa Efetivação dos direitos fundamentais no Brasil nos campos jurisdicional, administrativo, penal e social. O tema da Drittwirkung, fenômeno jurídico exportado pela Alemanha, vem sendo pesquisado em diversos países, como Brasil, Espanha, Portugal, Irlanda, Itália, Bélgica, Holanda, Áustria, Suíça, dentre outros. O modelo clássico de eficácia de direitos fundamentais, qual seja a eficácia vertical (Estado v. particular) não mais se faz o único e suficiente meio para proteger tais direitos. Uma das mudanças de paradigma no direito constitucional que foi responsável pelo reconhecimento da constitucionalização do direito, rompendo os limites de produção de efeitos dos direitos fundamentais somente na relação Estado/cidadãos foi reconhecer que não só o Estado, mas também outros cidadãos nas relações entre si poderiam ofertar ameaça aos referidos direitos. A constitucionalização, ou irradiação dos direitos fundamentais, ou ainda, sua eficácia horizontal, possui um arcabouço teórico que em cada ordenamento delimita regras para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas. É preciso, pois, pesquisar até que ponto a aplicabilidade dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada pode solapar ou relativizar o princípio da autonomia da vontade, ou seja, o que se deve é sopesar um em face do outro, até mesmo pelo fato da preservação do que chamamos de núcleo essencial da autonomia privada, o elemento mínimo que deve, ainda que em tese, ser preservado em qualquer situação, ou na maioria das ocasiões. Neste diapasão, não menos importante é saber qual a melhor forma de racionalidade hermenêutico-argumentativa nos casos de colisão de direitos fundamentais na ordem jurídica privada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Julia Gomes Pereira Maurmo - Integrante / Antonio Pereira Gaio Junior - Integrante.

  • 2017 - Atual

    POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: O projeto examina a relação entre poder Judiciário e políticas públicas, integrando a Linha de Pesquisa Efetivação dos direitos fundamentais no Brasil nos campos jurisdicional, administrativo, penal e social. O projeto concentra-se nas possibilidades de controle jurisdicional sobre as políticas públicas no Estado brasileiro bem como os respectivos instrumentos jurisdicionais para tanto, mais precisamente no que se refere aos denominados direitos sociais e sua efetividade. A ascensão institucional do Poder Judiciário na proteção dos direitos individuais e coletivos e no controle de políticas públicas e da atuação dos poderes constituídos é um fenômeno descrito em diversas sociedades contemporâneas, como decorrente do aprofundamento do processo democrático e de redefinição da relação entre os Três Poderes. Notadamente, o Estado contemporâneo volta sua feição para os chamados direitos sociais. Nisto, as políticas públicas requerem uma dimensão que as coloque como garantidoras de bens sociais e, por conseguinte, instituidoras de cidadania. Políticas públicas podem ser entendidas como um conjunto de ações atribuídas à instituição estatal, que direcionam os rumos dos investimentos na escala social e produtiva da sociedade. Mas é preciso reconhecer que nem sempre tais políticas são capazes de proporcionar equidade, bem-estar social e cidadania. Assim, é relevante o controle nesta esfera. No Brasil, observa-se uma elevação considerável de demandas da sociedade pela efetivação de seus direitos, a partir da promulgação da Constituição de 1988. Identificam, no entanto, que além da reconquista das liberdades democráticas e da cidadania, da ampliação do catálogo de direitos fundamentais sociais e da correspondente conscientização das pessoas e dos grupos sociais sobre seus direitos, outro elemento contribuiu decisivamente para a judicialização de políticas públicas no Brasil, qual seja, a introdução de novos e efetivos instrumentos processuais para garantir sua efetividade e a tutela daqueles direitos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Valdete Souto Severo - Coordenador / José Danilo Tavares Lobato - Integrante / João Paulo Orsini Martinelli - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Conciliação & Ciência, Descrição: Criação de uma Teoria da Conciliação, com vistas a fomentar no campo da ciência jurídica e afins um espaço de entendimento, de modo a tornar as relações humanas mais harmônicas e o processo judicial mais suave, econômico e menos traumático. Benefício para toda a sociedade, tornando o processo mais efetivo ao buscar a conciliação entre as partes. Celeridade da Justiça, que cuidará de casos com peculiaridades sem perspectiva de conciliação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Vitor Salino de Moura Eça - Coordenador / Aline Carneiro Magalhães - Integrante / Márcia Regina Lobato Farneze Ribeiro - Integrante / Danielle de Jesus Dinali - Integrante.

  • 2014 - Atual

    DIREITO & LITERATURA, Descrição: A partir do pensamento de Martha Nussbaum, enfrentar o liame entre a literatura e as emoções a fim de divisar como as emoções, desde que guiadas sob um viés de racionalidade emoções racionais , podem contribuir para a busca de respostas corretamente justificadas no processo judicial. A formação de um leitor judicioso e sua atuação numa plateia judiciosa onde participam todos os atores da relação jurídico-processual, possui o condão de conduzir à consolidação da figura do juiz como "espectador judicioso" habilitado a tratar as emoções não como forças animais cegas, mas de forma racional. Martha Nussbaum defende que assim como o leitor atento observa e vai se inteirando dos personagens no decorrer da leitura, sensibilizando-se e se colocando em seu lugar diante dos fatos, o espectador judicioso deve estar atento aos atores do processo contextualizando e se sensibilizando para chegar a uma decisão dirigida ao caso de forma singular (resposta correta).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Carlos Alberto Simões de Tomaz - Coordenador / Arnaldo de Souza Ribeiro - Integrante / Marcelo Gonçalves Campos - Integrante.

  • 2012 - 2014

    A questão dos brasiguaios e o vínculo trabalhista com a Hidrelétrica de Itaipu, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Márcia Pereira Costa - Integrante / Giovane Lopes Cançado Mendonça - Integrante / Isabella Cristina de Souza Ribeiro - Integrante / Stéphanie Maria da Silva - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Análise crítico-constitucional das soluções de controvérsias no Mercosul diante da criação de um Tribunal Judicial Supranacional, Descrição: O projeto versa sobre a possibilidade de criação de um tribunal judicial no âmbito do Mercosul, organização internacional que apresenta formas peculiares de solução de controvérsias já elencadas em tratados internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Álisson Magela Moreira Damasceno - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Bolsa.

  • 2012 - 2013

    Aplicabilidade da lei trabalhista no espaço, Descrição: Estudo da possibilidade de incidência do direito do trabalho mais benéfico no contrato de trabalho em casos de direito internacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Leonardo Tibo Barbosa Lima - Integrante / Helena de Oliveira Diniz - Integrante / Leonardo Silva Leite - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Remuneração.

  • 2011 - 2012

    Trabalho do Menor à luz do Direito Internacional e Penal, Descrição: Análise das condições do trabalho do menores, diferenças, possibilidades e dificuldades, bem como a necessidade da tutela, diante daobservação e aplicação dos direitos humanos, fundamentais e sociais, para que se tenha a efetiva dignidade humana. Após, numa segunda fase do trabalho observa-se a questão do tráfico de menores, bem como descumprimento de direitos e exploração.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Maurício Gomes Pereira França - Integrante / Ana Cláudia Aparecida Reis - Integrante / Jaciara Lara Chaves de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Bolsa.

  • 2011 - 2012

    Adoção e guarda à luz da Convenção sobre cooperação internacional e proteção de crianças e adolescentes em matéria de adoção internacional, Descrição: Análise da adoção, desenvolvimento e evolução na ordem interna, modificações e tendências à luz do Direito Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Fabrício Veiga Costa - Integrante / Márcia Pereira Costa - Integrante / Graciella Lage Capanema - Integrante / Josiane Aparecida de Souza Lima - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Extradição e entrega nos tribunais pátrios à luz da Constituição Federal de 1988, Descrição: Análise da diferença e constitucionalidade dos institutos de extradição e entrega diante do Direito Internacional e do Direito Constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Flávio Medina Júnior - Integrante / Mariana Ribeiro de Paula - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Remuneração.

  • 2009 - 2010

    Análise da personalidade jurídica da Santa Sé e sua importância à luz do Direito Internacional Público e seus princípios, Descrição: A atuação da Santa Sé representada pela Igreja Católica no âmbito internacional há muitos séculos têm sido significativa nos campos culturais, políticos e filosóficos. Diante da importância histórica e cultural da Santa Sé no contexto mundial, foi concedida a condição de Estado, apesar de especificidades nas características apresentadas para formação de um Estado nos moldes conhecidos atualmente. Desse modo, a Santa Sé apresenta diversas peculiaridades que ensejaram a pesquisa, tais como: O que difere a Santa Sé dos demais Estados? Como é gerida a sua economia para se manter? Como são feitas e controladas suas leis e qual a repercussão a nível mundial? Como funciona sua administração? Até onde vai o limite espiritual do Papa e essa não estaria infringindo uma norma de Direito Internacional? Qual a posição dos demais Estados principalmente daqueles não-católicos com relação à Santa Sé? A Santa Sé atende a uma finalidade social, ou seja, o bem comum? Por que motivo a posição do Papa frente a acontecimentos mundiais é tão significativa? Assim sendo, qual a sua importância diante dos conflitos internacionais? Até que ponto a Santa Sé ao assinar concordatas estaria infringindo a soberania interna dos Estados? Qual o motivo do Brasil não ratificar concordatas? Os questionamentos não são solucionados numa primeira leitura, tendo em vista que as características peculiares da Santa Sé na condição de Estado não são tratadas por muitos autores, sendo escasso o material de pesquisa disponível, principalmente no âmbito jurídico, à luz do Direito Internacional e também do Direito Constitucional nos moldes do direito brasileiro. A discussão é superficial e pouco tratada em salas de aula, seja por falta de conhecimento de grande parte da população, para, inclusive, diferenciar Santa Sé e Vaticano ou até mesmo por carência bibliográfica que trate de maneira específica o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador / Luciana Aparecida de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Pará de Minas - Bolsa.

  • 2005 - 2005

    A Responsabilidade Social do Poder Judiciário na Eficácia da Medida de Segurança, Descrição: Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, envolvendo aspectos da Psiquiatria e do Direito. A pesquisa de campo foi uma das medidas essenciais ao projeto, bem como o estudo de casos envolvendo técnicas quantitativas e qualitativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2003 - 2004

    Desenvolvimento de novas metodologias de ensino em Direito - O sujeito cognoscente como objeto da aprendizagem, Descrição: Trata-se de projeto de monitoria voltado para o desenvolvimento de novas metodologias para o ensino do Direito. A proposta tenta esnfatizar a necessidade de otimizar o fazer pedagógico abandonando metodologias ultrapassadas e "excessivamente dogmáticas e destruidoras do potencial do estudante".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Graciane Rafisa Saliba - Integrante / Sérgio Luiz Souza Araújo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios

2022

Paraninfa na Solenidade de Entrega de Carteiras aos novos inscritos na OAB/MG, OAB-Itaúna/MG.

2017

Paraninfa dos formandos do 2o semestre de 2017 em Direito, Universidade Santa Úrsula.

2016

Professora Homenageada dos formandos em Direito do 1° semestre de 2016 - PUC Betim, PUC Betim.

2016

Professora Homenageada dos formandos em Direito do 1° semestre de 2016 - Universidade de Itaúna, Universidade de Itaúna.

2015

Trabalho de excelência em sala de aula, Faculdade Pitágoras.

2015

Professora Homenageada dos formandos em Direito do 2° semestre de 2015 - UIT, Universidade de Itaúna.

2015

Paraninfa dos formandos em Direito do 1 semestre de 2015 - Pitágoras, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

2015

Professora Homenageada dos formandos em Direito do 2° semestre de 2015 - Pitágoras, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

2014

Paraninfa dos formandos em Direito do 2 semestre de 2014, Faculdade Pitágoras Divinópolis.

2013

Paraninfa dos formandos em Direito do 2 semestre de 2013 - turma A, Faculdade Pitágoras Divinópolis.

2013

Professora Homenageada dos formandos em Direito do 2° semestre de 2013 - turma B, Faculdade Pitágoras Divinópolis.

2012

Patronesse dos formandos de Direito do 2° semestre de 2012 - turma A noturno, Faculdade Pitágoras Divinópolis.

2012

Reconhecimento, AVACCI.

2011

Patronesse dos formandos em Direito do 2° semestre de 2011, Faculdade Pitágoras Divinópolis.

2011

Professora homenageada dos formandos em Direito do 1° semestre de 2011, Faculdade Pitágoras Divinópolis.

2011

Professora homenageada dos formandos em Direito do 1° semestre de 2011, Faculdade Pitágoras Divinópolis.

2010

Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1 semestre de 2010, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

2010

Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1 semestre de 2010, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM.

2010

Patronesse dos formandos em Direito do turno matutino do 2° semestre de 2010, Faculdade Pitágoras Divinópolis.

2009

Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1 semestre de 2009, Faculdades Pitágoras - campus Divinópolis.

2009

Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 2 semestre de 2009, Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis.

2009

Distinção "Magna cum laude" na defesa de mestrado em Direito Público, Pós graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2008

Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1 semestre de 2008, Faculdades Pitágoras - campus FADOM.

2008

Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 2 semestre de 2008, Faculdades Pitágoras - campus FADOM.

2007

Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 1 semestre de 2007, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM.

2007

Professora Homenageada pelos formandos em Direito do 2 semestre/2007, Faculdade Pitágoras - campus FADOM.

2005

Convocada ao Prêmio Francisco Brant - melhores alunos de Direito Processual Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2005

Aprovada em 1 lugar no exame de seleção para o "Programa de Iniciação à Docência", do Departamento de Direito e Processo Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2005

Pesquisadora-bolsista CNPQ. Projeto: A Responsabilidade Social do Poder Judiciário na Eficácia da Medida de Segurança, CNPQ.

2003

Aprovada em 3 lugar no exame de seleção para o "Programa de Monitoria de Graduação", do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2003

Aprovada em 3 lugar no exame de seleção para o "Programa de Iniciação à Docência", do Departamento de Direito e Processo Penal, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2001

Mérito Desportivo, Prefeitura Municipal de Itaúna.

1998

Aluno Destaque, Colégio Pitágoras.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade de Para de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação

Outras informações:
Lecionou a disciplina de Direito Processual do Trabalho no curso de Pós-graduação em Processo Constitucional na Faculdade de Pará de Minas.

2007 - Atual

Faculdade de Para de Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 8

2019 - 2020

Faculdade de Para de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 16

Outras informações:
Atuação em gestão educacional no curso de Direito, com com suporte a docentes e discentes, e implementação de diretrizes compatíveis com o cenário sócio-econômico nacional.

Atividades

  • 02/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Pará de Minas - FAPAM.,Linhas de pesquisa

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

2012 - Atual

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

2018 - Atual

QConcursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

2013 - Atual

Graciane Saliba Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12

Outras informações:
Advogada atuante na área trabalhista, contratual e internacional.

2019 - 2019

Faculdade de Nova Serrana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da disciplina Meios de soluções de controvérsias

2016 - 2018

IEC Pucminas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Processual do Trabalho. Professora de Direito Individual e Coletivo do Trabalho.(módulos)

2021 - Atual

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3

Outras informações:
Pesquisador do LIDIT

2017 - 2019

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora do Curso de Direito da USU Gestão e planejamento do curso de Direito Desenvolvimento de eventos e pesquisas Elaboração de regulamentos e atualização e modernização do curso

2017 - 2019

Universidade Santa Úrsula

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação

Atividades

  • 10/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Santa Úrsula USU.,Linhas de pesquisa

  • 02/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Sociais.,Linhas de pesquisa

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Processual do Trabalho e Direitos Humanos.

2013 - 2015

Escola de Saúde Pública de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora e orientadora de Pós Graduação

2012 - 2018

Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós Graduação, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora dos cursos de pós graduação e MBA da Faculdade Pitágoras. Disciplinas: Negócios da Trabalhatividade no MBA em Gestão Estratégica de Negócios; Responsabilidade trabalhista e Direito Processual do Trabalho na Especialização em Direito do Trabalho.

2006 - 2018

Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora universitária, Carga horária: 15

Outras informações:
Anteriormente FADOM (Faculdade do Centro Oeste de Minas), posteriormente adquirida por Kroton S.A, com as atividades desempenhadas através das empresas Sociedade Educacional e Cultural de Divinópolis - FADOM/Editora e e Distribuidora Educacional S/A (Faculdade Pitágoras - campus Divinópolis), atualmente Faculdade Pitágoras.

2012 - 2015

Faculdade Pitágoras - Unidade Divinópolis

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. Especialização em Direito do Trabalho, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenadora técnica e docente nos cursos de Especialização em Direito do Trabalho e Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, lato sensu, com carga horária de 360 hs. .

2014 - 2015

Faculdade Arnaldo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora do curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho nas disciplinas: Direito Internacional do Trabalho; Direito do Trabalho: Contratos, seus tipos e novas formas de contratação e Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.

Atividades

  • 04/2014

    Ensino, Pós Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho, Direito do Trabalho: Contratos, seus tipos e novas formas de contratação, Orientação de TCC

2017 - 2017

Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da disciplina Teoria Geral do Direito do Trabalho, aula inaugural do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho.

2016 - 2016

Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação

Outras informações:
Aula inaugural e módulo de Direito do Trabalho.

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de Itaúna

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Controladora Geral do Município de Itaúna

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Itaúna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procuradora Adjunta, Carga horária: 40

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Itaúna

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procuradora-chefe da Administração e Patrim., Carga horária: 40

2009 - 2012

SCS Consultoria Jurídica

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogada

2007 - 2018

Associação Mineira de Direitos Humanos, Segurança e Solução de Conflitos

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 02/2007

    Direção e administração, Assembléia Geral.,Cargo ou função, Membro.

2003 - 2004

Forum Lafayette - Belo Horizonte

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - assistente de juiz, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2003 - 05/2004

    Direção e administração, Vara da Fazenda Pública Estadual.,Cargo ou função, Estagiária - assistente de juiz.

2003 - 2003

Justiça Federal

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária - assistente de juiz, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2003 - 10/2003

    Direção e administração, Justiça Federal - Belo Horizonte.,Cargo ou função, Estagiária - assistente de juiz.

2003 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora e pesquisadora do PID, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2003 - 12/2004

    Direção e administração, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.,Cargo ou função, monitora.

  • 05/2003 - 12/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.,Linhas de pesquisa

  • 05/2003 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2020 - Atual

AutografiaJUS

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

Outras informações:
Sugestão de obras e zelo pela qualidade global do selo.

2019 - Atual

OAB/MG - 34a Subseção

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Carga horária: 2

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da 34a Subseção da OAB/MG

2022 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador do Sinais - BASIs, Carga horária: 1

Outras informações:
Nomeada pela Portaria n. 266, de 28 de junho de 2022 - Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes - BASis