Saulo Monteiro Martinho de Matos

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Lê Pouco.

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Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia política.

Matos, S. M. M. . Simpósio Amy Allen: poder, crítica e psicanálise. 2024. (Congresso).

Matos, S. M. M. ; BUSTAMANTE, T. R. . V Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2024. (Congresso).

Matos, S. M. M. ; COSTA, L. S. B. . Dignidade e História em Kant. 2023. (Congresso).

Matos, S. M. M. . III Jornada do Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito. 2020. (Congresso).

Matos, S. M. M. ; COELHO, A. L. S. ; RODRIGUES, F. A. O. . Colóquio de Teoria do Direito e Constitucionalismo: em diálogo com W. J. Waluchow. 2019. (Congresso).

Matos, S. M. M. ; COSTA, P. S. W. A. ; TAXI, R. A. D. ; MARTINS, R. E. S. . Simpósio Hermenêutica do Caeté: narratividade e formas de vida. 2019. (Congresso).

Matos, S. M. M. ; BUSTAMANTE, T. R. . Special Workshop: Metaphysics, Morality, and Interpretation in Dworkin?s Justice for Hedgehogs. 2019. (Outro).

Matos, S. M. M. ; COELHO, A. L. S. ; RODRIGUES, F. A. O. . II Congresso Democracia e Jurisdição. 2019. (Congresso).

Matos, S. M. M. . Dignidade Humana e Direitos Humanos: Palestras de Stephan Kirste e Lucas Gontijo. 2018. (Outro).

Matos, S. M. M. . Palestra "Sistema Inquisitório: um necessário olhar para o passado", Prof. MSc. Eduardo Gouveia Filho. 2018. (Outro).

Matos, S. M. M. ; COELHO, A. L. S. ; RODRIGUES, F. A. O. . Colóquio Direito, Desacordo e Valor. 2018. (Congresso).

Matos, Saulo M. M. ; COELHO, A. L. S. ; RODRIGUES, F. A. O. . Congresso Democracia e Jurisdição. 2018. (Congresso).

Matos, S. M. M. ; COELHO, A. L. S. ; PINHEIRO, V. S. . V Jornada de Teoria do Direito. 2017. (Congresso).

Matos, S. M. M. . Curso de Filosofia do Direito de Hegel, Prof. Dr. Esteban Mizrahi (Argentina). 2017. (Outro).

Matos, S. M. M. . Palestra "Dilemas do Estado de Direito ante o narcotráfico e o terrorismo", Prof. Dr. Esteban Mizrahi (Argentina). 2017. (Outro).

Matos, S. M. M. ; COELHO, A. L. S. . IV Jornada de Teoria do Direito: consequências práticas da teoria do direito. 2016. (Congresso).

MATOS, S. M. ; COSTA, P. S. W. A. ; Lobo, L. M. . Seminário Hermenêutica Latino-Americana. 2015. (Outro).

MATOS, S. M. ; COSTA, P. S. W. A. ; SOUSA, B. B. . Seminários de Linguagem, Ética e Ciência do Direito. 2015. (Outro).

MATOS, S. M. ; COSTA, P. S. W. A. ; TAXI, R. A. D. . Seminários de Linguagem, Ética e Ciência do Direito. 2015. (Outro).

MATOS, S. M. ; COSTA, P. S. W. A. ; LEAL, P. T. S. . Ni Positivismo Jurídico ni Neoconstitucionalismo. Una Teoria Postpositivista del Derecho.. 2015. (Outro).

MATOS, S. M. ; COSTA, P. S. W. A. ; LEAL, P. T. S. . Objetivismo Moral e o Direito (Manuel Atienza). 2015. (Outro).

MATOS, S. M. . New Approaches to Linguistic Turn (Law and Language Workshop). 2015. (Outro).

MATOS, S. M. ; COSTA, P. S. W. A. ; PINHEIRO, V. S. ; SOUZA, S. A. S. ; BACELAR, J. A. F. . IV Colóquio Hermenêutica e Direito. 2015. (Congresso).

Matos, S. M. M. ; COELHO, A. L. S. ; PINHEIRO, V. S. . III Jornada de Teoria do Direito. 2015. (Congresso).

MATOS, S. M. . Palestra: Beyond Global Justice and Human Rights (Andreas Niederberger). 2015. (Outro).

MATOS, S. M. ; SILVA, D. J. S. . II Café Filosófico da Fcat. 2014. (Outro).

MATOS, S. M. . Palestra: Normative Individualism and the Law. 2013. (Outro).

MATOS, S. M. . I Café Filosófico da Faculdade de Castanhal. 2013. (Outro).

MATOS, S. M. . II Colóquio de Hermenêutica e Direito. 2013. (Congresso).

MATOS, S. M. . Seminário ?A Justiça Transicional no Brasil: A Anistia e o papel das Cortes na superação do passado autoritário?. 2012. (Congresso).

Palestra "Direito e Instinto no Capitalismo Informal".DIreito e Instinto no Capitalismo Informal. 2022. (Seminário).

Ciclo de Conferencias sobre Soberanía Popular.Origem e Fundamentos da Soberania Popular na Modernidade. 2015. (Seminário).

III Café Filosófico da Fcat.Três conceitos de liberdade. 2015. (Outra).

III Jornada de Teoria do Direito. Interpretativismo: Direito, valor e forma de vida: Dworkin reconsiderado. 2015. (Congresso).

III Simpósio Internacional Hermeneia.O Holismo Linguístico na Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer. 2015. (Simpósio).

III Simpósio Internacional Hermeneia.Poesia, arte e metafísica. 2015. (Simpósio).

Reunião de Estudos da Liga Acadêmica Jurídica do Pará.A Unidade entre Ensino e Pesquisa na Alemanha. 2015. (Encontro).

Seminário Nacional Qualis Periódicos da CAPES 2015 - Área de Direitooto. 2015. (Seminário).

XIX Feria Pan-Amazônica do Livro (lançamento de Críton e Apologia de Sócrates). Da desobediência socrática. 2015. (Feira).

XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy. Aristotle's Functionalism and the Rise of Nominalism in Law and Politics. 2015. (Congresso).

XXVII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy. Zum Menschenbild des Grundgesetzes nach Gadamer. 2015. (Congresso).

Seminar: Kant, Kritik der Urteilskraft.Deduktion der reinen ästhetischen Urteile (Bursfelde/Alemanha). 2013. (Seminário).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Paradox of Popular Sovereignty. 2013. (Congresso).

Seminar: ?Platon, Symposion (Über die Liebe).Rede des Phaidros (Bursfelde/Alemanha). 2012. (Seminário).

Seminário ?A Justiça Transicional no Brasil: a anistia e o papel das cortes na superação do passado autoritário?.Anistia Democrática? Sobre a (I)Legitimidade da Lei de Anistia Brasileira (Göttingen/Alemanha). 2012. (Seminário).

International Colloquium.On the Foundations of Gadamer's Moral and Legal Philosophy (Covilhã/Portugal). 2011. (Simpósio).

Pragmatist and Contextualist Approaches to Vagueness in Legal Theory (Freiburg/Alemanha)y. 2011. (Simpósio).

Seminar ?Jean-Jaques Rousseau, Gesellschaftsvertrag?.Gesellschaftsvetrag und Souverän (Bursfelde/Alemanha). 2011. (Seminário).

XXV Congresso Mundial da IVR (Frankfurt/Alemanha). 2011. (Congresso).

Legal Science and Legal Theory: An International Conference on Philosphy of Law (Oxford/Inglaterra). 2010. (Congresso).

Ideengeschichte der Rechtsphilosophie: Person und Rechtsperson? (Bergkirchen/Alemanha). 2009. (Encontro).

10a Jornada de Extensão da UFPA: Extensão Universitária e Políticas Públicas.Resultados do Projeto ?Juventude Popular: conquistando direitos, sensibilizando deveres?. 2007. (Encontro).

Congresso do ALFA Human Rights Facing Security. Direitos Humanos e Educação Popular: a efetividade do direito fundamental à educação (João Pessoa). 2007. (Congresso).

Reunião Anual da Socidade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC).´Resultados do Projeto ?Juventude Popular: Realizamdo Direitos e Sensibilizando Deveres?. 2007. (Encontro).

Matos, S. M. M.; CHAVES, E.; MELO, F. A. B. C.. O Senhor e o Escravo: Hegel e o paradoxo na metáfora. 2025. Dissertação (Mestrado em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará.

Matos, Saulo M. M.; MARTINS, R. E. S.; FADEL, A. L. M.. Do Silêncio à Resistência: estupro como forma de tortura, decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os depoimentos das vítimas como subversão performática da violência estrutural. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; RESQUE, J. D. D.; MELO, F. A. B. C.. ?Eu não sei se eu tenho capacidade de sonhar?talvez eu tenha perdido essa capacidade?: entre a história dos sonhos da população trans paraense e a teoria crítica da alienação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TAXI, R. A. D.;Matos, S. M. M.; VIEIRA, R. B.. A formação cultural do jurista brasileiro na obra de Lima Barreto. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

VERBICARO, L. P.; FRATESCHI, Y. A.; GUIMARAES, S. S. M. L.;Matos, S. M. M.. A questão da Raça na Constituição do Self: análise crítica em Seyla Benhabib e Sueli Carneiro. 2023. Dissertação (Mestrado em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; TRECCANI, G. D.; DEUS, Z. A.. QUILOMBOLAS DO PARÁ: MOBILIZAÇÕES, ORGANICIDADE E RESISTÊNCIAS NA LUTA ANTIRRACISTA PELO DIREITO À TERRA NA AMAZÔNIA PARAENSE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BUSTAMANTE, T. R.; DECAT, T. L.; FRANCISCO, R. H. B.;Matos, S. M. M.. O CONVENCIONALISMO JURÍDICO NO RACIOCÍNIO PRÁTICO SOCIAL: ELEMENTOS PRAGMATISTAS-INFERENCIALISTAS NA TEORIA DO DIREITO DE GERALD J. POSTEMA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINHO, A. . B.;Matos, S. M. M.; LOPES JUNIOR, A. C. L.. Reconhecimento Pessoal e Verdade no Processo Penal: uma discussão à luz do garantismo de Luigi Ferrajoli. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, E. C. P.;Matos, S. M. M.; SILVA NETO, N. M.. OS REFUGIADOS AMBIENTAIS DE BELO MONTE: A violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ARANTES, B. C.; WIHBY, R.; MORAIS, F. M. B. B.;MATOS, Saulo Martinho Monteiro de. Barros Monteiro. LEVANDO A SÉRIO AS INJUSTIÇAS: A ILEGITIMIDADE DA AUTORIDADE POLÍTICA DO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DO LIBERALISMO DO MEDO DE JUDITH SHKLAR. 2021. Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

BUSTAMANTE, T. R.; DECAT, T. L.;Matos, S. M. M.. O impacto moral das obrigações de papéis no Direito à liberdade de expressão dos juízes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ZANITELLI, L. M.; BUSTAMANTE, T. R.; DECAT, T. L.;Matos, S. M. M.. Ronald Dworkin e a negação da metaética: uma crítica ao quietismo dworkiniano. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINHO, A. . B.;Matos, S. M. M.; BADARO, G. H. R. I.. A execução antecipada de sentença penal condenatória confirmada em segundo grau, o princípio da não culpabilidade e o pragmatismo da jurisprudência do STF. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOES, G. S. F.;Matos, S. M. M.; SILVA, A. O.. O valor jurídico da integridade de Dworkin como fundamento ao processo estrutural. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DIAS, J. C.; BRITO FILHO, J. C. M.;Matos, S. M. M.. A lei da alienação parental: aspectos controvertidos da aparente discricionariedade judicial no art. 5o, à luz do Debate Hart X Dworkin. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Matos, S. M. M.; PINHEIRO, V. S.; BRITO FILHO, J. C. M.. Direito humano à democracia: uma análise crítica da tradição liberal contemporânea de Griffin, Rawls e Sen. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; PINHEIRO, V. S.; COELHO, A. L. S.. Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott Shapiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; COSTA, P. S. W. A.; ADEODATO, J. M. L.. O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max Scheler. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOES, G. S. F.;Matos, S. M. M.; SILVA, A. O.. Town meeting: em busca da liberdade social no processo coletivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, V. S.;Matos, S. M. M.; STRUCHINER, N.. Teoria Naturalizada do Direito: um debate metodológico com Brian Leiter e seus críticos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, V. S.;Matos, Saulo M. M.; BOEIRA, M. P. R.. A Fundamentação Ética dos Direitos Humanos em Tomás de Aquino: pessoa humana, bem comum e lei natural. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. . B.;Matos, S. M. M.; PRADO, G. L. M.. As Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: quem (bar)ganha com o engodo inquisitório. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, P. S. W. A.;MATOS, S. M.; SANTOS, E. O. L.. Contribuições para o fundamento dos direitos humanos desde outro lugar: a justificação latino-americana a partir da filosofia da libertação de Enrique Dussel. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, A. V.;MATOS, S. M.; BUNCHAFT, M. E.; CASTRO, F. C. L.. O Caráter Normativo da Constituição: Identidade narrativa e Constituição justa a partir de Paul Ricoeur. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

GOES, G. S. F.;MATOS, S. M.; GIDI, A. C. O.. Revisitando a legitimidade ad causam no processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. . B.;MATOS, S. M.; MELLO, M. M. P.. Entre a Crise de Interpretação e a Crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MACEDO JUNIOR, R. P.; DECAT, T. L.;Matos, S. M. M.; ALMEIDA, G. F. C. F.; MURATA, D. P.; FAGGION, A. L. B.. Interpretativismo desafiado: uma crítica ao imperialismo interpretativo de Ronald Dworkin. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Matos, Saulo M. M.; VERBICARO, L. P.; TAXI, R. A. D.; HULSHOF, M. F.; NADAI, B.. Dignidade e Revolução em Kant: as contradições entre o pensamento progressista e conservador ao longo da obra de Immanuel Kant. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MACEDO JUNIOR, R. P.; BUSTAMANTE, T. R.; BARZOTTO, L. F.; NEIVA, H. L. M.;Matos, S. M. M.; LISBOA, W. B.. O Conceito Doutrinal de Direito e o Sentido Sem Fim: uma crítica ao eliminativismo. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

RAIOL, R. W. G.;Matos, S. M. M.; VERBICARO, L. P.; GUIMARAES, S. S. M. L.; BRITO FILHO, J. C. M.. Gênero e Deficiência: os desafios à cidadania sexual de mulheres com deficiência. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DELUCHEY, J. Y.; DIAS, B. L. C. V.; MARTINS, R. E. S.;Matos, S. M. M.; SCHEINVAR, E.. Uma genealogia do dispositivo de assistência aos pobres em Belém do Pará. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; BRUNET, P.; ZIELINSKA, A.; MARTINS, R. E. S.; VERBICARO, L. P.; CAMPOS, J. C. D.; MOURA, L. T.. A Força da Precariedade: Subjetividade, Normatividade e Crítica em Judith Butler. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MACEDO JUNIOR, R. P.; BUSTAMANTE, T. R.;Matos, S. M. M.; ROSA, L. G. P.; KOPCKE, M. I.; MATOS, N. J. C.. O Direito como Interpretação. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

DELUCHEY, J. Y.; RAIOL, R. W. G.;Matos, S. M. M.; PONTE, J. P. X.; CHAMBOULEYRON, R. I.. Direito Colonial e Políticas de Morte no Grão-Pará (1616-1822): formas jurídicas do escravismo e do genocídio colonial no Estado do Pará. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DELUCHEY, J. Y.; MARTINS, R. E. S.;Matos, S. M. M.; CARVALHO, S.; CASARA, R. R. R.. Processo Penal e Cena Judicial: análise etnográfica das audiências criminais na justiça paraense. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, P. S. W. A.;Matos, S. M. M.; TAXI, R. A. D.; MARTINS, R. E. S.; ROHDEN, L.; SEIBT, C. L.. Sloterdijk e a Esferologia: poéticas e cartografias da tecnopolítica. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

CABRAL, G. C. M.;Matos, S. M. M.; COELHO, A. L. S.; MACEDO JUNIOR, R. P.; BUSTAMANTE, T. R.; LOPES FILHO, J. M.. O CONSTITUCIONALISMO COMO ÁRVORE VIVA DE WIL WALUCHOW: ENTRE EMERGÊNCIA E AUTORITARISMO. 2022. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

COSTA, P. S. W. A.;Matos, S. M. M.; MARTINS, R. E. S.; BRAGATO, F. F.; VAL, E. M.. DIREITOS HUMANOS, ALTERIDADE E FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO: A OUTRA AMÉRICA LATINA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BELTRAO, J. F.; MAGALHAES, B. B.;Matos, S. M. M.; ODWYER, E. C.. Apartheid à brasileira: racismo e segregação urbana em Salvador/BA. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BUSTAMANTE, T. R.; DERZI, M. A. M.; MACHADO, J. S.; MELLO, P. P. C.;Matos, S. M. M.. Liberdade de religião: um questionamento filosófico-dworkiano da prática do direito brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACEDO JUNIOR, R. P.; VITA, A.; BARROS, A. R. G.; LISBOA, W. B.; CAMPILONGO, C. F.;Matos, Saulo M. M.. Michael Sandel e os limites da Justiça. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; PAUSEIRO, S. G. M.; MARTINS, R. E. S.;Matos, Saulo M. M.. TEORIA SOCIAL & ADJUDICAÇÃO: linguagem, corpo e poder na teoria de Habermas. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PINHO, A. . B.; GOMES, M. A. M.;Matos, S. M. M.; TRINDADE, A. K.; COUTINHO, J. N. M.. A tradição jurídico-penal brasileira e o garantismo de Luigi Ferrajoli: das tensões à busca hermenêutica por diálogos perdidos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, P. S. W. A.;Matos, S. M. M.; TAXI, R. A. D.; IRIGARAY, C. T. J. H.; MARTINS, R. E. S.. Por uma ética do respeito ao lugar do mestre. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, P. S. W. A.;Matos, S. M. M.; TAXI, R. A. D.; CHAVES, E.; WU, R.. A Atualidade Hermenêutica da Ciência do Direito: uma interpretação hermenêutico-filosófica da crise do estudo científico do Direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BENATTI, J. H.; GOES, G. S. F.; GIDI, A. C. O.; MAUES, A. G. M.;MATOS, S. M.. Integridade dogmática do direito: Interpretação Construtiva do Princípio do Desenvolvimento Sustentável na Tutela Jurisdicional Coletiva. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.; PINHO, A. . B.; Alflen, Pablo Rodrigo; MAUES, A. G. M.;MATOS, S. M.. O Controle de Constitucionalidade da Pena Desproporcional: em busca da resposta certa. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, P. S. W. A.; CULLETON, A. S.; SOUZA, S. A. S.; PINHEIRO, V. S.;MATOS, S. M.. A Perda da Prudência no Pensamento Jurídico Moderno. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MATTOS NETO, A. J.; PONTES, H. C.; LOPES, S. R. M.; BASTOS, R. C.;MATOS, S. M.. Segurança Jurídica: prática jurisprudencial na efetivação de direitos fundamentais agroambientais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SOUZA, L. T.; PINHO, A. . B.;Matos, Saulo M. M.; SILVA, M. R. C. G.; BUDO, M. N.. ?Todo o curso ao seu redor (...) te diz que o seu corpo não é pra aquele lugar?: os danos sociais na vida de travestis e transexuais paraenses e os limites do conceito de crime no enfrentamento à violência. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BUSTAMANTE, T. R.; DECAT, T. L.;Matos, S. M. M.. Desobediência Civil e Obrigação Política. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BUSTAMANTE, T. R.; DECAT, T. L.; MIOTTO, L.;Matos, S. M. M.. Sistemas Jurídicos e o Estado de Direito. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BUSTAMANTE, T. R.; DECAT, T. L.; MIOTTO, L.;Matos, S. M. M.. Uma reivindicação anti-positivista do expressivismo meta-normativo. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GOMES, D. F. L.; DECAT, T. L.;Matos, S. M. M.. Constituição para Caramujos: evolução, adaptação e aprendizagem numa perspectiva habermasiana. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BUSTAMANTE, T. R.; DECAT, T. L.;Matos, S. M. M.. Do Razão Prática à Filosofia do Direito: Em Defesa de uma Teoria Híbrida das Razões Jurídicas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Matos, S. M. M.; SA JUNIOR, A. F.; BUSTAMANTE, T. R.. A contribuição do conceito de reconhecimento para a dignidade como status normativo: um diálogo entre Jeremy Waldron e Robert Brandom. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.;Matos, S. M. M.; VERBICARO, L. P.. Gênero e Deficiência: os desafios à cidadania sexual de mulheres com deficiência. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DELUCHEY, J. Y.; DIAS, B. L. C. V.;Matos, S. M. M.. Assistência Social como Dispositivo Neoliberal. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; TAXI, R. A. D.; VERBICARO, L. P.. SUBJETIFICAÇÃO, NORMATIVIDADE E CRÍTICA: DEBATES FEMINISTAS ENTRE BENHABIB, BUTLER E FRASER. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; TAXI, R. A. D.; COELHO, A. L. S.. O TEMPO DO PENSAMENTO JURÍDICO: REGIMES DE HISTORICIDADE NA TEORIA DO DIREITO CONTEMPORÂNEA. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; TAXI, R. A. D.; TREVISAN, D. K.. A DIGNIDADE HUMANA NA FILOSOFIA DO DIREITO DE IMMANUEL KANT: Uma análise histórico-política das possíveis relações entre moral e direito. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

CABRAL, G. C. M.;Matos, S. M. M.; SHECAIRA, F. P.; LOPES FILHO, J. M.. CONSTITUIÇÃO E DECISÃO NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA CONSTITUCIONAL DE WIL WALUCHOW. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

RAIOL, R. W. G.; SOUZA, L. T.;MATOS, Saulo Martinho Monteiro de. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CONSELHOS GESTORES: UM ESTUDO DO CONSELHO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IMPERATRIZ-MA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, V. S.;Matos, Saulo M. M.; MAGALHAES, B. B.; DIAS, J. C.. Ativismo judicial brasileiro e Estado de Direito: a atuação judicial e seus efeitos a partir da teoria do direito em Finnis, Dworkin e Posner. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, P. S. W. A.;Matos, S. M. M.; MARTINS, R. E. S.; WU, R.; ROHDEN, L.. O ser-aí como designer de interiores: a concepção de si mesmo na antropologia filosófica de Peter Sloterdijk. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOMES, M. A. M.;Matos, S. M. M.; CHAVES, E.. Hermenêutica Filosófica e o Real: hermenêutica jurídica do caso penal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MACEDO JUNIOR, R. P.;Matos, S. M. M.; ROSA, L. G. P.. AUTORIDADE, INTERPRETAÇÃO E COERÊNCIA DO DIREITO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

COSTA, P. S. W. A.;Matos, S. M. M.; DELUCHEY, J. Y.. Alteridade como critério de fundamentação e parâmetro da institucionalização dos direitos humanos a partir da passagem da ética para política da libertação. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOES, G. S. F.;Matos, S. M. M.; MAGALHAES, B. B.; DIAS, J. C.. A quem interessa a formação de um sistema de precedentes vinculantes no Brasil? O valor da previsibilidade diante da liquidez inerente às sociedades contemporâneas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BUSTAMANTE, T. R.; REPOLES, M. F. S.; ZANITELLI, L. M.;Matos, S. M. M.. Liberdade religiosa (com e contra Dworkin): a fé é um valor? A relação entre Estado e religião no direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINHO, A. . B.;Matos, S. M. M.; COPETTI NETO, A.. A tradição jurídico-penal brasileira e uma consciência (crítica) formada hermeneuticamente: as vítimas de homicídio por ação da milícia em belém do pará em 2017. em busca de uma hermenêutica da alteridade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, P. S. W. A.;MATOS, S. M.; TAXI, R. A. D.. A Atualidade Hermenêutica da Ciência do Direito: os impactos da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer na tradição do estudo científico do Direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

CHAVES, E.;Matos, Saulo Monteiro Martinho de; LIMA FILHO, E. N.. Sujeito, Conhecimento e Verdade: o papel das formas jurídicas e do direito penal segundo Michel Foucault. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará.

RESQUE, J. D. D.;Matos, Saulo M. M.; CHAVES, V. J.; SILVA, H.. "E prá que tu foi plantado?": Um estudo sobre a responsabilização em cadeia e o uso da mão de obra infantil na economia do açaí em Cachoeira do Arari/Marajó. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

VAZ, C. A. C.; PONTES, I. R.;Matos, S. M. M.. "A dignidade humana precisa de uma nova garantia": uma análise do conceito arendtiano de "direito a ter direitos". 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

CHAVES, E.;Matos, Saulo M. M.; SOUZA, P. S.. Princípio da destruição e racismo na obra Políticas da Inimizade de Achille Mbembe. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará.

PONTES, I. R.;Matos, S. M. M.; TAXI, R. A. D.; SALES, M. L. L.. Estado de exceção em Agamben e Kafka. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; CHAVES, E.; FLECK, A.. Semiformação e Esclarecimento: Contribuições adornianas para compreender a dominação do ser humano. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; MAGALHAES, B. B.; MARTINS, R. E. S.. Estupro como tortura: o desamparo existencial da mulher e a análise das decisões da corte interamericana de direitos humanos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; CHAVES, E.; MELO, F. A. B. C.. Hegel leitor de Saint-Domingue: por uma análise do conceito de espírito efetivo. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; CHAVES, E.; BRESSIANI, N. A.. REDESCOBRIR O SANGUE QUE SECOU NOS CÓDIGOS: a história na analítica do poder de Michel Foucault e a Crítica do Poder de Axel Honneth. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará.

MAGALHAES, B. B.; SOUZA, L. T.;Matos, S. M. M.; SILVA, M. R. C. G.. O Horizonte de Direitos das Pessoas Transgêneras: Uma análise de conteúdo das iniciativas legislativas do Município de Belém/PA (2009-2023). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DELUCHEY, J. Y.;Matos, S. M. M.; RESQUE, J. D. D.. Como resistir ao neoliberalismo? Um estudo sobre a organização política dos motoentregadores por plataforma em Belém-PA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; SOUZA, L. T.; MAGALHAES, B. B.. "Parece que já tá determinado onde você vai trabalhar, o que você vai fazer": crítica da empregabilidade trans. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

DECAT, T. L.; BUSTAMANTE, T. R.;Matos, S. M. M.. Direito e Objetividade: as contribuições do sistema ético de Bernard Williams para a asserção legislativa mais sincera e acurada no Direito. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Matos, S. M. M.; TRECCANI, G. D.; DEUS, Z. A.. QUILOMBOLAS DO PARÁ: MOBILIZAÇÕES, ORGANICIDADE E RESISTÊNCIAS NA LUTA ANTIRRACISTA PELO DIREITO À TERRA NA AMAZÔNIA PARAENSE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

VERBICARO, L. P.; FRATESCHI, Y. A.;Matos, S. M. M.; LOPES, A. C.; GUIMARAES, S. S. M. L.. O fundamento racial na constituição do self: análise crítica de Seyla Benhabib e Sueli Carneiro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará.

MATTOS NETO, A. J.;Matos, S. M. M.; BARROSO, L. A.. A dimensão agroambiental da dignidade humana: base axiológica do Estado Democrático Agroambiental de Direito, a partir da análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TAXI, R. A. D.;Matos, S. M. M.; GOMES, M. L.. A formação cultural do jurista brasileiro na obra de Lima Barreto. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. . B.;Matos, S. M. M.; MATIDA, J. R.. RECONHECIMENTO PESSOAL E VERDADE NO PROCESSO PENAL Uma discussão à luz do Garantismo Jurídico de Luigi Ferrajoli. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BUSTAMANTE, T. R.; DECAT, T. L.;Matos, S. M. M.; GOMES, D. F. L.. O inferencialismo semântico e o pragmatismo racionalista na Teoria do Direito de Gerald Postema. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, B. B.;Matos, S. M. M.; LEITE, F. C.. O CONTEÚDO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MOREIRA, E. C. P.;Matos, S. M. M.; MATTOS NETO, A. J.. Os Refugiados Ambientais de Belo Monte: a violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MACEDO JUNIOR, R. P.; BUSTAMANTE, T. R.;Matos, S. M. M.. TESTE DE UM MODELO DAS FONTES SOCIAIS: A CONCEPÇÃO DE AUTORIDADE DE JOSEPH RAZ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

BUSTAMANTE, T. R.; DECAT, T. L.;Matos, S. M. M.. O impacto moral das obrigações de papeis no direito à liberdade de expressão dos juízes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARANHAO, N. S. M.;Matos, S. M. M.; BRITO FILHO, J. C. M.. Trabalho Intermitente e Riscos Psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamento ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; PINHEIRO, V. S.; SILVA, D. J. S.. O CONCEITO DE DIGNIDADE KANTIANA NA TEORIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA: Críticas e Reconstrução. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ZANITELLI, L. M.; BUSTAMANTE, T. R.;Matos, S. M. M.. A Questão da Objetividade Moral no Pensamento de Ronald Dworkin (e por que isso importa ao direito). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINHEIRO, V. S.;Matos, S. M. M.; OLIVEIRA, E. S.. O direito à vida diante da questão do aborto: investigação biológica, filosófica e jurídica. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOES, G. S. F.;Matos, S. M. M.; SILVA, S. A.. O valor jurídico da integridade de Dworkin como substrato ao processo estrutural. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; PINHEIRO, V. S.; BRITO FILHO, J. C. M.. Um direito humano à democracia?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; PINHEIRO, V. S.; COELHO, A. L. S.. Desacordos, seguir-regras e planos: o debate entre o interpretativismo e o positivismo jurídico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; COSTA, P. S. W. A.; MARTINS, R. E. S.. Valor e dever-ser na ética material de Max Scheler. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOES, G. S. F.;Matos, S. M. M.. Town meeting. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, V. S.;MATOS, S. M.; SOUZA, S. A. S.. Constituição Ontológica da Realidade Jurídica na Teoria Naturalizada do Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, V. S.;MATOS, S. M.; SOUZA, S. A. S.. A Fundamentação Ética dos Direitos Humanos em Tomás de Aquino. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SOUZA, S. A. S.; BRITO FILHO, J. C. M.;MATOS, S. M.. Direito Subjetivo e Nominalismos: A legitimidade da pessoa e os problemas do construtivismo histórico na declaração internacional dos direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

PINHO, A. . B.; GOMES, M. A. M.;MATOS, S. M.. Manchas Autoritárias no Processo Penal Brasileiro: quem (bar)ganha com o engodo inquisitório?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, P. S. W. A.; DELUCHEY, J. Y.;MATOS, S. M.. Marxismo, Ética e Direitos Humanos: exame sobre a adequação da teoria marxiana à América Latina. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. . B.;MATOS, S. M.; MELLO, M. M. P.. Garantismo e Sistema Penal: da crítica criminológica à dogmática de redução de danos no Brasil. 2015.

COSTA, P. S. W. A.; DELUCHEY, J. Y.;MATOS, S. M.. A Justificação dos Direitos Humanos desde Outro Lugar: reflexões latino-americanas a partir da abertura descolonial da filosofia da libertação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

CANAL, R. F. C.; CRUZ, L. T.;Matos, S. M. M.. Adequação argumentativa e o abandono da distinção entre argumentos dedutivos e indutivos: a teoria da argumentação de Geoffrey Goddu. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal do Pará.

CANAL, R. F. C.;Matos, S. M. M.; CHAVES, E.. Eticidade e Razão: fundamentos filosóficos do Estado ético hegeliano. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; VERBICARO, L. P.; GURJAO, L. C.. Dignidade Humana e Neoliberalismo: análise das teorias de Friedrich Hayek e Milton Friedman. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; VERBICARO, L. P.; FADEL, A. L. M.. O ?direito a ter direitos?: fundamentos dos direitos humanos em Hannah Arendt e Seyla Benhabib. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; MARTINS, R. E. S.; RODRIGUES, F. A. O.. LIMITES ÉTICOS PARA PARTICIAPAÇÃO DOS MAGISTRADOS NO ESPAÇO PÚBLICO DEMOCRÁTICO VIRTUAL: uma análise a partir do conceito de esfera pública de Habermas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, V. S.;Matos, S. M. M.; COELHO, A. L. S.. Dignidade e Florescimento Humano em John Finnis: a relação entre direitos humanos e autoridade política. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Matos, S. M. M.; MOREIRA, H. L. F.; SALES, J. E. P.. O CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO SOB O VIÉS DA TEORIA SEMIÓTICA DA SIGNIFICAÇÃO E DA TEORIA FINALISTA DA AÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, L. A. G. S. C.;Matos, S. M. M.; PINHEIRO, V. S.. A Relação Estado-Igreja em Edith Stein. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, V. S.;MATOS, S. M.; SOUZA, S. A. S.. Ordem e Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, V. S.;MATOS, S. M.; SOUZA, S. A. S.. Ameaça ao direito à vida pela técnica de reprodução invitro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHEIRO, V. S.;MATOS, S. M.; SOUZA, S. A. S.. O estatuto ontológico e o valor absoluto do nascituro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. . B.;MATOS, S. M.; BRITO, M. B.. Construindo a Descriminalização: proibicionismo x legalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

PINHO, A. . B.;MATOS, S. M.; BRITO, M. B.. Caracterização e Crítica ao Protagonismo Judicial em sede de Decisão Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, D. J. S.;MATOS, S. M.; MASCARENHAS, D. F.. A Prática Judicial em H. L. A. Hart. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal.

Matos, S. M. M.; ALMEIDA, A. L. V.; PACHECO, M. P. F.; NASCIMENTO, D. A.; ASSUMPCAO, S. R.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento Efetivo de Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 880. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

Matos, S. M. M.; DELUCHEY, J. Y.; COSTA, P. S. W. A.. Presidente do Concurso público para preenchimento de cargo de docente de carreira de magistério superior do Instituto de Ciências da Jurídicas da Universidade Federal do Pará. 2021. Universidade Federal do Pará.

Matos, Saulo M. M.. Comissão de Avaliação de Livros - Quadrienal Filosofia. 2025. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Matos, S. M. M.; MORAIS, F. M. B. B.; MONTALVERNE, T. C. F.; SILVEIRA, S. S.; LOUREIRO, S. M. S.. Comissão de Seleção de Melhores Trabalhos CAPES Direito COP30. 2024. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Matos, S. M. M.. Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio Capes de Tese Edição 2024. 2024. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

DECAT, T. L.; GOMES, D. F. L.;Matos, S. M. M.. Membro da comissão avaliadora processo seletivo para o curso de doutorado em direito do PPGD da UFMG. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

Matos, S. M. M.. Membro da comissão avaliadora da prova escrita do processo seletivo para ingresso no curso de mestrado em direito do PPGD da UFMA. 2021. Universidade Federal do Maranhão.

Matos, S. M. M.. Banca Examinadora Unificada do XXXI Exame de Ordem Unificado. 2020. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

"E prá que tu foi plantado?": Um estudo sobre a responsabilização em cadeia e o uso da mão de obra infantil na economia do açaí em Cachoeira do Arari/Marajó; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Coorientador);

Adorno e o Neoliberalismo; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

A dignidade humana precisa de nova garantia: uma análise sobre o conceito arendtiano de direito a ter direitos; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Dignidade humana, status e reconhecimento; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Escravidão e Servidão no Idealismo Alemão: uma leitura inferencialista; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Do Silêncio à Resistência: estupro como forma de tortura, decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os depoimentos das vítimas como subversão performática da violência estrutural; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

O Senhor e o Escravo: Hegel e o paradoxo na metáfora; 2025; Dissertação (Mestrado em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Redescobrir o Sangue que secou nos Códigos: a história e a guerra na analítica do poder de Michel Foucault e a Teoria Crítica; 2025; Dissertação (Mestrado em FILOSOFIA) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

?Eu não sei se eu tenho capacidade de sonhar?talvez eu tenha perdido essa capacidade?: entre a história dos sonhos da população trans paraense e a teoria crítica da alienação; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Quilombolas do Pará: mobilizações, organicidade e resistências na luta antirracista pelo direito à terra na Amazônia paraense; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Ford; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

DIGNIDADE KANTIANA E A INCLUSÃO DO OUTRO: A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO RACIONAL E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM JOHN RAWLS, MARTHA NUSSBAUM E ONORA O?NEILL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Direito humano à democracia: uma análise crítica da tradição liberal contemporânea de Griffin, Rawls e Sen; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max Scheler; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott Shapiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Dignidade e Revolução em Kant: as contradições entre o pensamento progressista e conservador ao longo da obra de Immanuel Kant; 2025; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

A Força da Precariedade: Subjetividade, Normatividade e Crítica em Judith Butler; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

O CONSTITUCIONALISMO COMO ÁRVORE VIVA DE WIL WALUCHOW: ENTRE EMERGÊNCIA E AUTORITARISMO; 2021; Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

SLOTERDIJK E A ESFEROLOGIA: poéticas e cartografias da tecnopolítica; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

A Atualidade Hermenêutica da Ciência do Direito: os impactos da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer na tradição do estudo científico do direito; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

2025; Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Saulo Monteiro Martinho de Matos;

2024; Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Saulo Monteiro Martinho de Matos;

MULHERES TRANS E TRAVESTIS NO TRABALHO SEXUAL EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVIZADOS: AÇÕES DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NA OPERAÇÃO ?LIBERTAS?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

MULHERES TRANS E TRAVESTIS NO TRABALHO SEXUAL EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVIZADOS: AÇÕES DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NA OPERAÇÃO ?LIBERTAS?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

?Eu não sou obrigado a entender isso?: um estudo de caso sobre a judicialização da experiência transmasculina no mercado de trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ); 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

?Eu não sou obrigado a entender isso?: um estudo de caso sobre a judicialização da experiência transmasculina no mercado de trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ); 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Projeto de intervenção Núcleo Especializado ao Idoso - NEI; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Projeto de intervenção Núcleo Especializado ao Idoso - NEI; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

LIMITES ÉTICOS PARA PARTICIAPAÇÃO DOS MAGISTRADOS NO ESPAÇO PÚBLICO DEMOCRÁTICO VIRTUAL: uma análise a partir do conceito de esfera pública de Habermas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

O CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO SOB O VIÉS DA TEORIA SEMIÓTICA DA SIGNIFICAÇÃO E DA TEORIA FINALISTA DA AÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Igual Consideração de Interesses: críticas à concepção de igualdade ética de Peter Singer; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

A Judicialização da Saúde: o caso da distribuição de leitos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

A Ilegitimidade da Criminalização do Usuário de Drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

O Problema da Linguagem em Hans Kelsen e Hans-Georg Gadamer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Castanhal; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Fundamentação das Decisões sobre Trabalho Escravo Contemporâneo sob a luz da Teoria do Argumentação Jurídica de Robert Alexy; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Dignidade Humana e Negatividade; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

A crítica de Christoph Menke ao reconhecimento jurídico; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

O impacto do neoliberalismo na proteção da dignidade humana; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

O direito a ter direitos: fundamentos dos direitos humanos em Hannah Arendt e Seyla Benhabib; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Crítica à dignidade humana como forma liberal de vida: um estudo sobre a teoria crítica das formas de vida de Rahel Jaeggi; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

A teoria jurídica do impacto moral: um estudo sobre a concepção de direito de Mark Greenberg; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Ceticismo acerca do conceito de Dignidade Humana: Nietzsche; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

CONTRIBUIÇÕES CONCEITUAIS DA HUMILHAÇÃO PARA O ENTENDIMENTO FILOSÓFICO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

O enfoque das capacidades e as pessoas com deficiência; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

A solidariedade como fundamentação da ideia de liberdade: uma reconstrução da filosofia do direito de Axel Honneth; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Linguagem e multiculturalismo em Will Kymlicka; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Tradição, moral e direito: fundamentos metodológicos em Alasdair MacIntyre; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

O Conceito Material de Dignidade Humana: sobre bens e capacidades no direito; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

O quebra-cabeça dworkiniano acerca do direito justo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

A Narrativa e o Discurso Político em Paul Ricoeur; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Direito e Justiça em Neil MacCormick; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

A Ideia do Sumo Bem na Filosofia Prática de Kant; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

A contribuição da História da Filosofia para o Direito Latino Americano; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

A Fundamentação Ética da Pena de Morte; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Os Fins do Direito em Pontes de Miranda; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

TORNANDO EXPLÍCITO O IMPLÍCITO NA PRÁTICA DO DIREITO: PROJETO DE MONITORIA EM TEORIA DO DIREITO; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos;

Matos, S. M. M. . Revisão de artigos submetido ao periódico KRITERION. 2020.

Matos, S. M. M. . Parecer para aceitação de artigo científico Direito e Práxis. 2017.

Matos, S. M. M. . Parecer para aceitação de artigo científico Direito e Práxis. 2017.

Matos, S. M. M. . Parecer para aceitação de artigo científico Teoria Jurídica Contemporânea. 2017.

Matos, Saulo M. M. . Parecer para aceitação de artigo científico RECHTD. 2016.

Matos, Saulo M. M. . Parecer para aceitação de artigo científico Direito e Práxis. 2016.

Matos, Saulo M. M. . Parecer para aceitação de artigo científico Direito e Práxis. 2016.

Matos, Saulo M. M. . Artigo submetido para Revista Interesse Público, n. 94. 2015.

Matos, Saulo M. M. . Parecer sobre reconhecimento de diploma de doutorado (n. 23073.026723\2015-75). 2015.

Matos, Saulo M. M. . Parecer sobre projeto 'Clínica de Direitos Humanos na Amazônia'. 2015.

Matos, Saulo M. M. ; COSTA, P. S. W. A. ; PINHEIRO, V. S. . Parecer sobre Reconhecimento de Diploma de Mestrado. 2015.

Matos, Saulo M. M. . Criação de pauta unificada dos grupos subalternizados é o grande desafio do nosso tempo. Entrevista especial com Saulo de Matos. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Matos, S. M. M. ; COELHO, A. L. S. ; CONSANI, C. F. ; DALSOTTO, L. ; REZENDE, G. ; SOMMAVILLA, V. ; SIEVERS, J. . Lançamento do GT de Filosofia do Direito Contemporânea da ANPOF. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Matos, S. M. M. . Principais teorias do direito contemporâneas e seu impacto no direito processual. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Matos, S. M. M. . Formação para população LGBTQIA+. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Matos, S. M. M. ; COELHO, A. L. S. ; SHECAIRA, F. P. ; BUSTAMANTE, T. R. ; DECAT, T. L. ; GROSS, C. P. ; MACEDO JUNIOR, R. P. ; CONSANI, C. F. ; FRANCISCO, R. H. B. ; GUIMARAES, H. M. L. ; LIMA, C. A. C. . Minicurso Virtual de Teoria do Direito: Perspectivas Contemporâneas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Matos, S. M. M. . Ética, magistratura e mídas sociais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Matos, S. M. M. . Consequencialismo decisório. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Matos, S. M. M. . Liberdade, desenvolvimento humano e direitos fundamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Matos, S. M. M. . Oficina de Trabalhos Acadêmicos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Matos, S. M. M. . Consultoria para julgamento de propostas submetidas ao PAEV da PROPESP/UFPA. 2019. (Parecer).

Matos, S. M. M. . Corretor de Grupo de Trabalho 'Propedêutica Jurídica e Formacão do Pensamento Jurídico'. 2019. (Parecer).

Matos, S. M. M. . Revista Latino-americana de Direitos Humanos. 2018. (Editoração/Periódico).

Matos, Saulo Monteiro Martinho de . Dworkin e o Direito como Integridade: existe uma resposta certa para questões judiciais?. 2016. .

Matos, Saulo Monteiro Martinho de . Positivismo Jurídico e a Construção do Estado Moderno. 2016. .

Matos, Saulo M. M. . Ética e Moral. 2016. .

Matos, Saulo M. M. . Ética e Linguagem (Ética, Hermenêutica e Direitos Humanos). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2025

1º lugar no 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; CNPq.

2024

Laboratório Cidadão SUMAMOS+ Belém, SUMAMOS+.

2024

Prêmio José Carlos Castro (Orientador - Dissertação de Mestrado) - ICJ/UFPA, Universidade Federal do Pará.

2023

Prêmio Destaque de Iniciação Científica PIBIC Verão UFPA (Orientador), Universidade Federal do Pará.

2022

Prêmio José Carlos Castro (Coorientador - Tese de Doutorado), Universidade Federal do Pará.

2021

Prêmio Horácio Schneider Destaque na Iniciação Científica da Ufpa (Orientador), Universidade Federal do Pará.

2021

Prêmio Destaque de Iniciação Científica (Orientador - Trabalho: Heitor Guimarães), Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA.

2021

Prêmio Destaque de Iniciação Científica (Orientador - Trabalho: Gabriela Cabral), Instituto de Ciências Jurídicas - UFPA.

2020

Prêmio Destaque de Iniciação Científica (Orientador), Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.

2019

Prêmio Destaque da Iniciação Científica e Tecnológica (Orientador), Universidade Federal do Pará.

2019

Medalha de Mérito Acadêmico Professor Ernesto Adolpho de Vasconcelos Chaves, Universidade Federal do Pará.

2018

Prêmio Destaque da Iniciação Científica e Tecnológica (Orientador), Universidade Federal do Pará.