Ana Paula Zavarize Carvalhal
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de Direito de São Paulo. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, com título reconhecido pela USP. Professora de Processo Constitucional da Escola de Direito de Brasília - EDB/IDP. Líder do Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Direito de Família do IDP. Assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Estado
2009 - 2014
Universidade de São Paulo
Título: Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em crise?
Orientador: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Palavras-chave: constitucionalismo; globalização; Soberania.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Ciência Jurídico Políticas
2005 - 2009
Universidade de Coimbra
Título: A tutela dos direitos fundamentais pelo controle difuso e concreto de constitucionalidade nos atuais sistemas português e brasileiro, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: José Manuel Cardoso da Costa
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado
2004 - 2005
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O fornecimento de medicamentos à luz da teoria da justiça aristotélica
Orientador: Cláudio Fortunato Michelon Júnior
Aperfeiçoamento em Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos
2006 - 2006
Universidade de Coimbra
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2006
Orientador: Sem orientador
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Alta Formação em Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 100h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.
2011 - 2012
Curso de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 60h). , Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Participação em eventos
Recurso Extraordinário e Repercussão Geral: Aspectos Práticos e Teóricos e relações com o sistema de precedentes.Recurso Extraordinário e Repercussão Geral: Aspectos Práticos e Teóricos e relações com o sistema de precedentes. 2019. (Seminário).
Participação em bancas
CARVALHAL, A. P. Z.; CORREIA, C. B.; MEIRA, L. A.. Cortes Constitucionais na América Latina: composição, deliberação e procedimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
KAUFMANN, R. O.; BLANCO, P. G. G.;CARVALHAL, Ana Paula Zavarize. Proteção da Confiança Legítima Diante de Inovações Legislativas: análise quanto à retroatividade imprópria e aos direitos expectados. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CORREIA, C. B.; AGUIAR, J. C.;CARVALHAL, Ana Paula Zavarize. A incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente/interino dos cartórios extrajudiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
CORREIA, C. B.; MEIRA, L. A.;CARVALHAL, Ana Paula Zavarize. A reclamação constitucional como instrumento de atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.
BARZOTTO, Luciane Cardoso;CARVALHAL, A. P. Z.; HEKMAN, Glênio J W; LAZZARIN, Sonilde K. Trabalho, deficiência e acessibilidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
SILVA, C. O. P.; SILVA, A. R.;CARVALHAL, Ana Paula Zavarize; GUEDES, J. C.. Tratamentos experimentais à luz do direito à saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CARVALHAL, A. P. Z.; VIEIRA, D. P. C.; MOLD, C. F.. Reprodução assistida homóloga post mortem: o uso do material genético criopreservado da pessoa falecida e as possíveis consequências no direito sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CARVALHAL, A. P. Z.; MOLD, C. F.; VIEIRA, D. P. C.. A Possibilidade Jurídica de Exoneração de alimentos na guarda compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CARVALHAL, A. P. Z.; VIEIRA, D. P. C.; CARVALHO, M. I.. Direitos dos Animais: Um estudo sobre a guarda compartilhada nas dissoluções de uniões conjugais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CARVALHAL, A. P. Z.; MOLD, C. F.; SAMPAIO, M. A. E. S.. Da hipótese de deserdação por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CARVALHAL, A. P. Z.; MOLD, C. F.; SAMPAIO, M. A. E. S.. A Responsabilidade Civil do Erro Médico e o seu nexo de imputação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CARVALHAL, A. P. Z.; CARVALHO FILHO, J. S.; VASCONCELOS, V.. O enigmático conceito de preceito fundamental segundo a doutrina e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CARVALHAL, A. P. Z.; MARTINS, A. P. F. R.; FORNER, J. A. S. E.. Provas Ilícitas no Processo Penal e a Eficácia dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PERES, Cinira Gomes Lima Melo;CARVALHAL, A. P. Z.; BUSHATSKY, Daniel. ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
LISBOA, ROBERTO SENISE; PERES, Cinira Gomes Lima Melo;CARVALHAL, A. P. Z.. DIREITOS DOS PORTADORES DE CÂNCER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAGRI, Wallace RicardoCARVALHAL, A. P. Z.; GALLINARO, Fabio. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAGRI, Wallace RicardoCARVALHAL, A. P. Z.; GALLINARO, Fabio. CABIMENTO DE APELAÇÃO OU DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAGRI, Wallace RicardoCARVALHAL, A. P. Z.; GALLINARO, Fabio. O PLÁGIO NA OBRA MUSICAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAGRI, Wallace RicardoCARVALHAL, A. P. Z.; GALLINARO, Fabio. O FENÔMENO SOCIOCULTURAL DO DAIME E SUAS REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MAGRI, Wallace RicardoCARVALHAL, A. P. Z.; GALLINARO, Fabio. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
CARVALHAL, A. P. Z.; SOUZA, Fabiola S.; BOERIA, Marcus P. R.. O Senado Federal na Constituição Brasileira de 1988: atribuições e prerrogativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Orientou
Adoção de menores indígenas; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);
O estatuto de Roma e a Constituição de 1988: uma análise constitucional do Tribunal Penal Internacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ana Paula Zavarize Carvalhal;
guarda compartilhada de animais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ana Paula Zavarize Carvalhal;
O Direito a identidade na reprodução humana assistida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ana Paula Zavarize Carvalhal;
A possibilidade de múltiplas heranças a partir do reconhecimento da multiparentalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ana Paula Zavarize Carvalhal;
Estado de Direito Princípio de Separação dos Poderes e Ativismo Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Ana Paula Zavarize Carvalhal;
Produções bibliográficas
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CARVALHAL, Ana Paula Zavarize . Conceito e análise da repercussão geral. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 19, p. 79-83, 2017.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Poder e Direito para Miguel Reale: o Estado Totalitário e o Estado Pluralista. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 6, p. 24-34, 2010.
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CARVALHAL, A. P. Z. . a arbitragem administrativa em portugal. FMU DIREITO Revista Eletrônica , v. 33, p. 2-16, 2010.
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CARVALHAL, A. P. Z. . O fornecimento de medicamentos à luz da teoria da justiça aristotélica. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , Porto Alegre, v. IV, n.VII, p. 61-81, 2005.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Constitucionalismo em Tempos de Globalização: A Soberania Nacional em Risco?. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2020. 306p .
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CARVALHAL, A. P. Z. . Embargos Infringentes no STF: Lições da AP 470. In: Fábio Lima Quintas; André Rufino do Vale. (Org.). Estudos Sobre a Jurisdição Constitucional. 1ed.: Almedina, 2018, v. 2, p. 221-226.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Direito à privacidade, sistemas de videovigilância e autodeterminação informativa: uma análise à luz do Direito Português. In: José Francisco Siqueira Neto; Patrícia Tuma Martins Bertolin; Clarice Seixas Duarte. (Org.). Fronteiras da Cidadania. 1ed.São Paulo: Mackenzie, 2016, v. , p. 97-119.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Judicialização do Direito à Saúde. In: Beatriz Bastide Horbach; Luciano Felício Fuck. (Org.). O Supremo por Seus Assessores. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. , p. 213-218.
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CARVALHAL, A. P. Z. ; AMARAL JUNIOR, J. L. M. . Comentário aos artigos 122, 123 e 124.. In: J. J. Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lenio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 1504-1507.
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CARVALHAL, A. P. Z. . O Princípio da Separação de Poderes na Constituição e na Jurisprudência do Tribunal Constitucional Português. In: Carlos Bastide Horbach; Fernando Dias Menezes de Almeida; José Levi Mello do Amaral Júnior; Roger Stiefelmann Leal. (Org.). Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 621-651.
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CARVALHAL, A. P. Z. . STF determina que licença-maternidade começa a contar da alta hospitalar. Revista Consultor Jurídico, 04 abr. 2020.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Habeas Corpus permite a tutela jurisdicional das liberdades. Consultor Jurídico, Internet, 31 mar. 2018.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Supremo tem precedentes e incerteza sobre coisa julgada inconstitucional. Consultor Jurídico, Internet, 23 set. 2017.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Supremo reconhece a juridicidade do afeto nas relações familiares. Consultor Jurídico, 01 abr. 2017.
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CARVALHAL, A. P. Z. ; HORBACH, Beatriz B ; SILVA, C. O. P. . Por que uma mulher no comando do Supremo ainda é novidade?. Consultor Jurídico, 12 set. 2016.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Repercussão Geral retoma seu curso com o novo Códgio de Processo Civil. Consultor Jurídico, Internet, 26 mar. 2016.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Caso Lautsi versus Itália mostra riscos de se tomar decisões políticas. Observatório Constitucional, Internet, 26 set. 2015.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Reforma Política ou remendo temporário. Jota, Internet, 23 jun. 2015.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Omissão impõe necessidade de prazo para indicar ministro do supremo. Consultor Jurídico - CONJUR, Internet, 28 mar. 2015.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Corte Interamericana decide pela vinculação de sua jurisprudência. Consultor Jurídico - CONJUR, Internet, 27 set. 2014.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Ação Penal no Supremo Precisa ser modernizada. Consultor Jurídico - CONJUR, 21 set. 2013.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Ação Penal no Supremo precisa ser modernizada. Consultor Jurídico - CONJUR, Internet, 21 set. 2013.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Fertilização in vitro expõe conflito entre cortes. Consultor Jurídico - CONJUR, Internet, 27 abr. 2013.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Crise econômica e redução dos salários em Portugal. Consultor Jurídico - CONJUR, Internet, 03 nov. 2012.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Princípio da fraternidade e jurisprudência da crise da Covid. Revista Consultor Jurídico.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Lei e Jurisprudência sobre autorização emergencial para vacina contra a covid. Revista Consultor Jurídico.
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CARVALHAL, A. P. Z. . Direito das Mulheres. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHAL, Ana Paula Zavarize . Direito à informação e proteção de dados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
NUNES, Raphael Marcelino de Alemeida ; CARVALHAL, A. P. Z. ; SALDANHA, Jordana ; VITORINO, Alexandre . Academia - Direito à propriedade no Brasil. 2017.
TERRAZAS, Fernanda ; CARVALHAL, A. P. Z. ; ABRANTES, Augusto . Defenda sua Tese. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CARVALHAL, A. P. Z. . A Modulação Temporal e Suspensão de Liminares no STF. 2009. .
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Grupo de Pesquisa em Direito de Família, Descrição: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9405038133287467. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Paula Zavarize Carvalhal - Coordenador / cecilia moreira - Integrante / José Maurício de Lima - Integrante / nilo marinho - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Supremo Tribunal Federal. , AC Supremo Tribunal Federal, Zona Cívico-Administrativa, 70049972 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32174751
Experiência profissional
2014 - Atual
Supremo Tribunal FederalVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro, Carga horária: 40
2008 - 2009
Supremo Tribunal FederalVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro, Carga horária: 40
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 8
Atividades
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09/2019
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Linhas de pesquisa
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02/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Direito Constitucional
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01/2016
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Constitucionalimso
2019 - Atual
Universidade Santa CeciliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Atividades
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01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Mestrado em Direito da Saúde.,Linhas de pesquisa
2010 - 2015
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Licenciada
2009 - 2014
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Procurador Assessor - Empregado Público, Carga horária: 40
2009 - 2012
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Grupo de Trabalho sobre Direito à Saúde
Outras informações:
Membro do Grupo de trabalho para estudo e proposta de medidas concretas e normativas para as demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde criado pela Portaria Nº 650, de 20 de novembro de 2009.
2018 - 2019
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: parcial, Carga horária: 20
Atividades
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08/2018 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, processo constitucional, direito constitucional
2008 - 2015
Curso de Direito UNICESPVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Atividades
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08/2019 - 09/2019
Ensino, Especialização em Novas Tendências do Direito Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional Contemporâneo
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03/2008 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2005 - 2005
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Desembargadora, Carga horária: 40
Atividades
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07/2005 - 09/2005
Serviços técnicos especializados , Gabiente da Desembargadora Matilde Chabar Maia.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
2004 - 2005
Justiça Federal na Quarta RegiãoVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada Voluntária em Assistência Judiciária, Carga horária: 20
Atividades
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10/2004 - 05/2005
Serviços técnicos especializados , Assistência Judiciária.,Serviço realizado, Assistência Judiciária.
2003 - 2005
Segundo Juizado Especial Cível de Porto Alegre - Posto UFRGSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Leiga e Conciliadora, Carga horária: 20
Atividades
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07/2004 - 06/2005
Serviços técnicos especializados , 2JEC - UFRGS.,Serviço realizado, Juíza Leiga - Julgamento preliminar.
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04/2003 - 06/2004
Serviços técnicos especializados , 2JEC - UFRGS.,Serviço realizado, Conciliadora - Conciliação.
2006 - 2008
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Autônoma
Atividades
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01/2006
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil.,Serviço realizado, Advocacia.
Criando um monitoramento
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