Rogéria Mara Lopes Rocha

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

II Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG e SEMAD. 2009. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito-CONPEDI. Os desafios da integração da gestão ambiental com a gestão de recursos hídricos. 2007. (Congresso).

XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Gestão Ambiental Participativa: o planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas. 2006. (Congresso).

II Ciclo de Estudos em Direito Ambiental.II Ciclo de Estudos em Direito Ambiental. 2005. (Outra).

ROCHA, R. M. L.; Junger Letícia. A delimitação ao plantio da cana-de-açucar: (IN)constitucionalidade ou protecionismo?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROCHA, R. M. L.; Junger Letícia. Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais: uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROCHA, R. M. L.; POZZOLO, Anna Carolina da Motta dal. Breve análise acerca dos processos de licenciamento ambiental aos empreendimentos com interface em terras indígenas: a Usina Hidrelétrica Monjolinho como estudo de caso.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROCHA, R. M. L.; SOARES, D. L.; ALONSO, E. E. P. C.. Análise da importância do corpo de bombeiros militar de Minas Gerais para a preservação do meio ambiente na ótica de proteção e defesa civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

ROCHA, R. M. L.; BRANT, C. A. B.; OLIVEIRA, A. L. A.. Princípios constitucionais e a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e o nepotismo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

ROCHA, R. M. L.; GUIMARAES, L. Z.; VIEGAS, C. A. V.. A unificação das polícias estaduais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

ROCHA, R. M. L.; OLIVEIRA, A. L. A.; FERREIRA, J. A. B. D.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

ROCHA, R. M. L.; OLIVEIRA, A. L. A.; FERREIRA, J. A. B. D.. Princípio da prevenção e princípio da precaução: seus principais reflexos e importância no Direito Ambiental brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

ROCHA, R. M. L.; OLIVEIRA, A. L. A.; FERREIRA, J. A. B. D.. Os direitos fundamentais e o direito ao meio ambiente equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

ROCHA, R. M. L.; VIEGAS, C. A. V.; GUIMARAES, L. Z.. A aplicação do instituto jurídico da inexigibilidade de licitação, art. 25, II, c/c art.13, III, Lei 8666/93, em consonância com a Lei 8906/94 e com o princípio da juridicidade e sua mitigação nos tribunais brasileiros.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

ROCHA, R. M. L.; GUIMARAES, L. Z.; VIEGAS, C. A. V.. A inconstitucionalidade do uso de símbolo e cores não originais pela Administração Pública, por afrontar ao art. 37 da CF e aos princípios da impessoalidade e eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

ROCHA, R. M. L.; GUIMARAES, L. Z.; VIEGAS, C. A. V.. A inconstitucionalidade do uso de símbolo e cores não originais pela Administração Pública, por afrontar ao art. 37 da CF e aos princípios da impessoalidade e eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade.

ROCHA, R. M. L.. Atos administrativos: Instituto do Tombamento e suas finalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

ROCHA, R. M. L.. Legalidade do poder de polícia administrativa em confronto aos direitos fundamentais: remoção compulsória e imediata dos moradores de área de risco na COMDEC Sarzedo/MG.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Asa de Brumadinho.

ROCHA, R. M. L.; Isabella Monteiro Gomes; Diniz, Luciano. A Competência do Município para promover o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Improbidade Administrativa; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade; (Orientador);

Os processos de outorga de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais: uma releitura a partir da experiência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rogéria Mara Lopes Rocha;

A delimitação ao plantio da cana-de-açucar: (IN)constitucionalidade ou protecionismo?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rogéria Mara Lopes Rocha;

Planejamento Municipal Urbano: o conflito entre o Estatuto da Cidade e o mercado imobiliário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Rogéria Mara Lopes Rocha;

Impacto das alterações constitucionais na aposentadoria do professor, no regime próprio de previdência social; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rogéria Mara Lopes Rocha;

Poder de polícia fiscal e interpretação restritiva da súmula 323 do Supremo Tribunal Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rogéria Mara Lopes Rocha;

Amazônia; Vida e morte; Educar para salvar; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rogéria Mara Lopes Rocha;

Meio ambiente: poluição sonora, qualidade de vida e a dignidade do ser humano; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rogéria Mara Lopes Rocha;

A expansão urbana desordenada no Distrito Federal e seus impactos ambientais sobre os recursos hídricos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rogéria Mara Lopes Rocha;

O aproveitamento econômico dos recursos naturais na interface com os princípios do direito ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rogéria Mara Lopes Rocha;

Análise da importância do corpo de bombeiros militar de Minas Gerais para a preservação do meio ambiente na ótica de proteção e defesa civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais; Orientador: Rogéria Mara Lopes Rocha;

Princípios constitucionais e a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e o nepotismo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade; Orientador: Rogéria Mara Lopes Rocha;

A unificação das polícias estaduais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo de Andrade; Orientador: Rogéria Mara Lopes Rocha;

ROCHA, R. M. L. . Instrumentos Econômicos como Indutores de Proteção ao Meio Ambiente. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book de Direito Ambiental).

ROCHA, R. M. L. . Passo a passo para se candidatar ao cargo de Vereador. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book de Direito Constitucional).