Samarah Rejany Motta Lopes
Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília - UNB (2024). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília - UNB (2017). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG (2016). Graduada em Direito pela PUC/MG. Foi bolsista de iniciação científica pela FAPEMIG em parceria com a PUC/MG (2008/2010). Advogada nas áreas de Direito Administrativo, Empresarial e Ambiental, Pesquisadora nas áreas de Teoria do Direito e Direito Público com ênfase nos seguintes temas: Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Democracia, Constitucionalismo e Teoria do Reconhecimento. Foi Assessora Jurídica na Procuradoria Geral do Estado do Acre - PGE/AC. Foi Procuradora da Fundação Hospital do Estado do Acre (2015-2018). Foi membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (2013-2015) e Conselheira titular do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM). Foi Docente no curso de Direito da UNINORTE (2017- 2018). Foi Docente nos cursos de Direito e Administração da Estácio de Sá (2018-2021). É membro Consultora da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais desde 2022. Atualmente é CEO na SM Advocacia e Consultoria.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2020 - 2024
Universidade de Brasília, UnB
Título: MIGRAÇÃO E REFÚGIO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 NA FRONTEIRA BRASIL-PERU
Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues
Palavras-chave: Migração; Refúgio; Pandemia da Covid-19; Direitos Humanos; Iterações democráticas..
Mestrado em Direito, Estado e Constituição
2015 - 2017
Universidade de Brasília, UnB
Título: POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO NO ESTADO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE O FENÔMENO MIGRATÓRIO HAITIANO NO ACRE
, Ano de Obtenção: 2017.Guilherme Scotti Rodrigues.Coorientador: Francisco Raimundo Alves Neto. Palavras-chave: Reconhecimento; Migração; Haitianos; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Humanitário; Direito Internacional dos Refugiados. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Especialização em Direito Público
2014 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DO ACRE VERSUS A RESERVA DO FINANCIAMENTO POSSIVEL
Orientador: Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins
Graduação em Direito
2007 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DESRESPEITO SOCIAL E LUTA POR RECONHECIMENTO: a trajetória dos seringueiros na Amazônia
Orientador: Marcelo Campos Galuppo
Bolsista do(a): Governo Federal, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2015 -
Língua Inglesa - Avançado. (Carga horária: 180h). , Instituto Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.
2013 -
Língua Espanhola -Avançado. (Carga horária: 320h). , Centro de Estuto de Línguas, CEL, Brasil.
2017 - 2017
EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2002 - 2005
English as a second Language/ Basic-Intermediate.. (Carga horária: 280h). , Instituto Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.
2004 - 2004
Política ao Alcance de Todos.. , Senado Federal, SENADO FEDERAL, Brasil.
2000 - 2001
Qualificação Administrativa. (Carga horária: 96h). , Centro Educacional de Tecnologia em Informação., JK INFORMÁTICA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira.
Organização de eventos
LOPES, S. R. M. . Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror.. 2009. (Congresso).
LOPES, S. R. M. . Congresso "Constituição e Processo: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro".. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
Curso de Princípios e Regras Constitucionais. 2017. (Outra).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI em Brasília.A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DO ACRE VERSUS A RESERVA DO FINANCIAMENTO POSSIVEL. 2016. (Encontro).
A influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial. 2014. (Outra).
Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2014. (Outra).
Hermenêutica Constitucional Contemporânea. 2014. (Encontro).
Técnicas de Elaboração de Parecer e Relatórios em Processos Administrativos?. 2014. (Oficina).
V Jornada de Estudos - Hermenêutica Constitucional Contemporânea. 2014. (Encontro).
Questões Complexas do Sistema Recursal Brasileiro. 2012. (Oficina).
Responsabilidade Civil do Estado e Ações Regressivas. 2012. (Oficina).
Sustentabilidade - Direito ao Futuro. 2012. (Outra).
18 Seminário de Iniciação Científica - PUC Minas.Desrespeito social e luta por reconhecimento: a teoria de Honneth a partir da literatura de Clarice Lispector e trajetória dos seringueiros na Amazônia. 2010. (Seminário).
II Seminário "Sobre Teoria Crítica" da Faculdade Mineira de Direito.. 2010. (Seminário).
Profundizando la democracia como forma de vida. Desafíos de la democracia participativa y los aprendizajes ciudadanos en el Siglo XXI. Democracia e internet: novas possibilidades, novos problemas. 2010. (Congresso).
Simpósio De filosofia do Direito: A Ética Jurídica. 2010. (Simpósio).
Constituição e Processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 2009. (Congresso).
Constituição e Processo: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro.. 2008. (Congresso).
Debate sobre o ensino de Filosofia do Direito, Professor Stephan Kirst da Universidade de Heidelberg.. 2008. (Encontro).
Seminário "Paternalsm and Low", Professor Stephan Kirst da Universidade de Heidelberg.. 2008. (Seminário).
1º Ciclo de Debates do Curso de Serviço Social do IESACRE: " A problemática da violência contra a mulher" e " Gênero e sexualidade: uma história de luta e conquista de direitos".. 2004. (Seminário).
2º Ciclo de Debates do Curso de Serviço Social do IESACRE: Exposição em Comemoração ao Dia do Assistente Social.. 2004. (Encontro).
Competitividade do Turismo no Estado do Acre.. 2004. (Seminário).
Curso de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes./ Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro-PAIR.. 2004. (Oficina).
Participação em bancas
LOPES, S. R. M.; BRANCO, P. G. G.; SILVA, R. S. E.; NEVES, R. F.. Se for sobre nós, participe-nos: a inclusão dos servidores públicos com deficiência oculta do estado do Acre, sob a perspectiva das esferas de reconhecimento de Axel Honneth. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado da Escola de Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
LOPES, S. R. M.; ALVES NETO, F. R.; EVANGELISTA, V. M.. Audiência de Custódia: aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Acre.
LOPES, S. R. M.; ALVES NETO, F. R.; EVANGELISTA, V. M.. Biometria do reconhecimento facial aplicado a Segurança Pública. 2017.
MENEZES FILHO, A. L.; SANTIAGO, S. J. A.;LOPES, S. R. M.. A aplicação do instituto do dano punitivo nas demandas indenizatórias no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.
ALVES NETO, F. R.;LOPES, S. R. M.. A Criminalização e a situaçã jurídico-penal dos indigenas no Estado do Acre - Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.
ALVES NETO, F. R.; EVANGELISTA, V. M.;LOPES, S. R. M.. Política criminal de drogas e sistema penitenciário no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.
SCRAMIN, D.; TICIANA, M.;LOPES, S. R. M.. Uma Análise Sobre O Direito Do Trabalho E A Responsabilização Do Estado Na Terceirização Aplicada Na Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte.
LOPES, S. R. M.; SCRAMIN, D.; TICIANA, M.. A Desconsideração Da Personalidade Jurídica: Aspectos Procedimentais Trazidos Pelo Ncpc/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte.
LOPES, S. R. M.; SCRAMIN, D.; TICIANA, M.. A Família E A Adoção No Contexto Brasileiro: Uma Análise A Partir Da Afetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte.
LOPES, S. R. M.; SCRAMIN, D.; TICIANA, M.. O Valor Da Socioafetividade Na Vocação Hereditária Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte.
LOPES, S. R. M.; TICIANA, M.; SCRAMIN, D.. A Privatização Do Sistema Penitenciário No Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte.
SCRAMIN, D.;LOPES, S. R. M.. Os Procedimentos Adotados pelo Ministério Público do Trabalho na Comprovação da Ocorrência de Assédio Moral no Meio Ambiente Laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte.
SCRAMIN, D.;LOPES, S. R. M.. A Degradação do Meio Ambiente Laboral como Causa de Acidentes de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte.
SCRAMIN, D.;LOPES, S. R. M.. O Valor da Socioafetividade da Vocação Hereditária Braasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte.
SCRAMIN, D.;LOPES, S. R. M.. A intervenção Estatal no Âmbito familiar no que tange à Educação dos Filhos frente ao ECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte.
SCRAMIN, D.;LOPES, S. R. M.. Abandono de Ascendente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte.
LOPES, S. R. M.; ALVES NETO, F. R.; MACEDO, S. A.;LOPES, S. R. M.. Análise Jurídica da Relação de Emprego dos Trabalhadores Terceirizados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.
ALVES NETO, F. R.;LOPES, S. R. M.. O bullying e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.
LOPES, S. R. M.; ALVES NETO, F. R.. Eutanásia e o direito à morte digna. 2015 - Universidade Federal do Acre.
ALVES NETO, F. R.;LOPES, S. R. M.. A nova lei de guarda compartilhada: um estudo das principais alterações introduzidas pela Lei nº. 13.058, de 22 de dezembro de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.
ALVES, F. R.; DERZE, N. M. S.;LOPES, S. R. M.. Da obrigatoriedade à faculdade de adoção do nome do marido pela esposa após o casamento: uma análise histórica, jurídica e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.
ALVES NETO, F. R.; BRASIL, C.;LOPES, S. R. M.. O enunciado 531 aprovado na VI jornada de direito civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.
SILVA, J. B. B.;LOPES, S. R. M.; ALVES, F. R.. Terceirização na Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Acre.
Orientou
Liberdade de Expressão versus Direitos de Personalidade: colisão entre direitos fundamentais e a técnica da ponderação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União Educacional do Norte; Orientador: Samarah Rejany Motta Lopes;
Produções bibliográficas
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MAIA, A. C. A. ; LOPES, S. R. M. . A Luta por Reconhecimento de Direitos dos Seringueiros no Acre e a Proposta de Emenda à Constituição - PEC Nº 556/2002. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO ACRE , v. 9, p. 285-340, 2014.
-
GALUPPO, M. C. ; LOPES, S. R. M. . A violência doméstica contra a mulher no Brasil: a constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao ao princípio da isonomia entre sexos. Revista de Direito Público , v. 06, p. 45-74, 2012.
-
LOPES, S. R. M. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DO ACRE VERSUS A RESERVA DO FINANCIAMENTO POSSÍVEL. I. ed. Florianópoles - SC: CONPEDI, 2016. v. I. 422p .
-
LOPES, S. R. M. . A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DO ACRE VERSUS A RESERVA DO FINANCIAMENTO POSSÍVEL. Direitos e garantias fundamentais I, Santa Catarina SC, p. 21 - 39, 01 maio 2017.
-
MAIA, A. C. A. ; LOPES, S. R. M. . A Luta por Reconhecimento de Direitos dos Seringueiros no Acre e a Proposta de Emenda à Constituição PEC n 556/2002. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Acre, Rio Branco Acre, , v. 9, p. 285 - 341, 19 nov. 2014.
-
GALUPPO, M. C. ; Mileib de Oliveira, Moisés ; SALLES JUNIOR, Ernane. ; MORAIS, Rane ; LOPES, S. R. M. . Democracia e Internet: novos desafios, novos problemas. In: Aprofundizando la democracia como forma de vida. Desafíos de la democracia participativa y los aprendizados ciudadanos en el Siglo XXI, 2010, Rosário. . Aprofundizando la democracia como forma de vida. Desafíos de la democracia participativa y los aprendizados ciudadanos en el Siglo XXI. Rosário: Universidade Nacional de Rosário, 2010. v. 1. p. 2131-2140.
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GALUPPO, M. C. ; LOPES, S. R. M. . Desrespeito e Luta por reconhecimento: a teoria de Honneth a partir da literatura de Clarice Lispector e trajetória dos seringueiros na Amazônia. In: 18º Seminário de Iniciação Científica PUC MInas, 2010, Belo Horizonte. Para toda grande idéia, existe um primeiro passo, 2010. v. 1. p. 228-228.
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MAIA, A. C. A. ; GALUPPO, M. C. ; LOPES, S. R. M. . Brasil and Violence against Women: an Analysis of the Principle of Equality under Maria da Penha Law. In: 24th Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie / IVR World Congress: Global Harmony and Rule of Law, 2009, Beijing. Sex and Law. Beijing: China Legal Exchange Center, 2009. p. 301-305.
-
LOPES, S. R. M. . A Judicialização do Direito à Saúde no Estado do Acre versus a Reserva do Financiamento Possível. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
de OLIVEIRA, Moisés Mileib ; GALUPPO, M. C. ; LOPES, S. R. M. ; MORAIS, Rane ; SALLES JUNIOR, Ernane. . Democracia e internet: novas possibilidades, novos problemas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
LOPES, S. R. M. . Desrespeito social e luta por reconhecimento: a teoria de Honneth a partir da literatura de Clarice Lispetor e trajetória dos seringueiros na Amazônia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAIA, A. C. A. ; GALUPPO, M. C. ; LOPES, S. R. M. . Brazil and violence against women: an analysis of the Principle of Equality under Maria da Penha Law. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MAIA, A. C. A. ; GALUPPO, M. C. ; LOPES, S. R. M. . Brasil and Violence against Women: an Analysis of the Principle of Equality under Maria da Penha Law 2009 (Resumos publicados em anais de congresso).
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LOPES, S. R. M. . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração Pública - PAD, (II Edição). 2017. .
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LOPES, S. R. M. . Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração Pública - PAD. 2016. .
Projetos de pesquisa
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2008 - 2009
O Direito como narrativa: Uma contribuição ao pós-positivismo a partir da análise de "A hora da Estrela"de Clarice Lispector, Descrição: Trata-se de compreender o papel da narratologia na compreensão do Direito, em especial a partir da questão da imbricação entre autor, narrador, personagem e leitor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samarah Rejany Motta Lopes - Integrante / Marcelo Campos Galuppo - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
Prêmios
2010
Menção Honrosa ao trabalho acadêmico apresentado no 18º Seminário de Iniciação Científica, PUC Minas.
2010
VI Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica (2ª colocada), Núcleo Acadêmico de Pesquisa (PUC/Minas).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Hospital das Clínicas do AcreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do AcreVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 40
2010 - 2010
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no Núcleo de Defesa ao Consumidor e
Núcleo Criminal de Urgência
2008 - 2010
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista de graduação, Enquadramento Funcional: Bolsista de iniciação científica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
Instituto de Ensino Superior do AcreVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
2018 - Atual
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 200
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