Guilherme Scotti Rodrigues

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Annual Conference of the International Society of Public Law (ICON-S). Fundamental rights as an aperture to the past: dialogues between Ronald Dworkin ant the postcolonial theory. 2019. (Congresso).

The 10th World Congress of Constitutional Law. Balancing, proportionality and the "one right answer" in the argumentative practice of the Brazilian Supreme Court - several paths to normative correction? The case of hate speech. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A REAPROPRIAÇÃO CRÍTICA DA HISTÓRIA CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DA DIÁSPORA AFRICANA: APONTAMENTOS PARA A INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO ABERTURA PARA O PASSADO: DIÁLOGOS ENTRE RONALD DWORKIN E TEORIA PÓS-COLONIAL. 2017. (Congresso).

54ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. Multiculturalismo e Direitos Humanos: uma relação contraditória. 2016. (Congresso).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - MONTEVIDÉU. EL CONSTITUCIONALISMO BRASILEÑO POST 1988 Y LOS DESAFÍOS INTERPRETATIVOS PARA GARANTIZAR LOS DERECHOS DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS Y QUILOMBOLAS. 2016. (Congresso).

II Semana Científica do Serviço Social - UFU.Direitos indígenas e quilombolas no Brasil. 2015. (Simpósio).

IX Congresso da RELAJU. O CONSTITUCIONALISMO PÓS-1988 E OS DESAFIOS INTERPRETATIVOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. 2015. (Congresso).

Pluralismo étnico-racial y tutela penal en el sistema jurídico brasileño.Multiculturalismo e infanticídio indígena: análisis de las propostas legislativas del Congreso Nacional Brasileño. 2014. (Seminário).

CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIÁLOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. MIRANDO AL FUTURO DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. ?Infanticídio indígena? no Brasil, objeto de propostas legislativas em tramitação no Congresso Nacional. 2013. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Estabilidade constitucional e abertura para o futuro. 2013. (Congresso).

Problemas Jurídicos e Constitucionais da Sociedade Mundial. Latin-American Constitutionalism and International Law. 2013. (Congresso).

Direito 2012 Congresso Jurídico. A interrupção de fetos anencéfalos e a Constituição Brasileira. 2012. (Congresso).

QUINTAS, F. L.;SCOTTI, Guilherme; SILVA, R. S. E.. A assistência social e a sitçuaão dos estrangeiros residentes no país. 2023 - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

PEIXOTO, F. H.; BUSTAMANTE, T. R.;SCOTTI, Guilherme. A CONSTITUIÇÃO ENTRE O CONSENSO E O DISSENSO: SENTIDOS CONSTITUCIONAIS, PROCESSO DEMOCRÁTICO E ESFERA PÚBLICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PINHEIRO, D. A. R.; SOUSA, M. S. R.;SCOTTI, Guilherme. IDEIAS QUE CIRCULAM: O DEBATE SOBRE A REGULAÇÃO JURÍDICA DE FAMÍLIAS LGBTI+ NO PERÍODO DE TRAMITAÇÃO DO PL 634, DE 1975 (1975-2002). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BARRETTO FILHO, H. T.;SCOTTI, Guilherme; PORTELA, C. A.. Palavras alagadas e o direito à fala e à escuta: uma reflexão sobre os impactos da Usina Hidrelétrica de Itaipu, o acesso à justiça e o racismo contra os Avá-Guarani no oeste do Paraná. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; PINHEIRO, D. A. R.; MONTEIRO, R. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DA QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA: Uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; MARTINS, A. C. M.. MONOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: RACIONALIDADE E REENQUADRAMENTO DEMOCRÁTICO DO USO DE CAUTELARES NO CONTROLE ABSTRATO DE NORMAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DUARTE, E. P.; SOUSA, M. S. R.; NASCIMENTO, W. F.;SCOTTI, Guilherme. DESENVOLVIMENTO, NECROPOLÍTICA E EPISTEMICÍDIO: a experiência de resistência e territorialidade quilombola de Contente e Barro Vermelho. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick de; PINHEIRO, D. A. R.; SOUSA, M. S. R.;SCOTTI, Guilherme. FEDERALISMO NA BAHIA E O RECÔNCAVO REBELDE: A experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; BRAGA, R. J.;SCOTTI, Guilherme. Medidas provisórias, efeitos permanentes: análise dos impactos da não regulamentação dos efeitos de medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso Nacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Câmara dos Deputados.

CARVALHO NETTO, Menelick de; SOUSA JUNIOR, J. G.;SCOTTI, Guilherme. Entre a ocupação, a certificação e a titularidade da terra: a luta pelo direito da comunidade quilombola Macambira no Rio Grande do Norte. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

DUARTE, E. C. P.; CARVALHO NETTO, Menelick de;SCOTTI, Guilherme. Sim, sim! Não, não! A demonização das religiões afro-brasileiras à luz do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; DUARTE, E. P.; SOUSA, M. S. R.; CARVALHO NETTO, Menelick de; PAIXÃO, C.. QUILOMBOS, CONSTITUCIONALISMO E RACISMO: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick de; DUARTE, E. P.;SCOTTI, Guilherme; FLAUZINA, A. L. P.. Quem dorme com os olhos dos outros não acorda a hora que quer: colonialidade jurídica, constitucionalismo e direito à liberdade religiosa na diáspora - a cidade negra e os sujeitos constitucionais das religiões de matrizes africanas em Salvador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DINIZ, D.;SCOTTI, Guilherme. Judiciário, aborto e laicidade: análise das entrelinhas de um Habeas Corpus. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PINHEIRO, D. A. R.;SCOTTI, Guilherme. Loucura e inclusão: o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI). 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

BARRETTO FILHO, H. T.;SCOTTI, Guilherme. Os índios Tuxá na rota do desenvolvimento: violações de direitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade;SCOTTI, Guilherme; BARROS, A. T.. O uso de drogas ilícitas em debate na Câmara dos Deputados: um estudo de caso sobre a orientação política dos parlamentares federais no período de 1999 a 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Câmara dos Deputados.

PENALVA DA SILVA, J. L.;SCOTTI, Guilherme; REIS, A. L. M.. O direito de convivência da criança ou adolescente no contexto homoparental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; ALVES NETO, F. R.; CARVALHO NETTO, Menelick de. Políticas de reconhecimento no Estado Brasileiro: uma análise sobre o fenômeno migratório haitiano no Acre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; ALVES NETO, F. R.; CARVALHO NETTO, Menelick de. a saúde como direito e a repercussão das decisões judiciais sobre o direito à saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; ALVES NETO, F. R.; CARVALHO NETTO, Menelick de. A quem interessa meu corpo? Breves notas acerca da justificação moral do Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick de; PINHEIRO, D. A. R.;SCOTTI, Guilherme. Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin: uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso de ódio em um ordenamento coerente de princípios. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; BIROLI, F.; DUARTE, E. P.; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de. EDUCAÇÃO PARA A DIFERENÇA É UM DIREITO: A adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia nas escolas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.;SCOTTI, Guilherme; SOUZA FILHO, C. F. M.; VARGAS, B.. No banco dos réus, um índio: Criminalização de indígenas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick de;SCOTTI, Guilherme. ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ : análise do I Plano Nacional de inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. A.;SCOTTI, Guilherme; OLIVEIRA, C. L.. Internet e Democratização da Representação Política: desencontros de um casamento arranjado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; GAETANI, F.; CIRNE, M. B.; MOARES, G. G. B. L.; OLIVEIRA, C. C.. JUSTIÇA CLIMÁTICA E A LUTA PELA INCLUSÃO DE DIREITOS: uma análise crítica das políticas públicas de combate aos desastres no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; DUARTE, E. P.; EFRON, L.; CABANILLAS, N.; ROSA, M. C.. AS EXPERIÊNCIAS DAS MULHERES NEGRAS NO ENSINO SUPERIOR NA ÁFRICA DO SUL PÓS-APARTHEID: O CASO DAS ESTUDANTES NEGRAS DA UNIVERSIDADE DE CAPE TOWN (UCT) DE 1994 A 2022. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

COURA, A. C.; FREIRE JUNIOR, A. B.; PEDRA, A. S.; ZANETE JUNIOR, H.;SCOTTI, Guilherme. A seletividade em função da essencialidade da mercadoria no ICMS: um estudo acerca da concretização dessa técnica de tributação na legislação do Estado do Espírito Santo. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

CASTILHO, E. W. V.; AMADO, L. H. E.; BELTRAO, J. F.;SCOTTI, Guilherme; FONSECA, L. G. D.. Juventudes indígenas: mobilizações por direitos em perspectiva descolonial. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; CARVALHO NETTO, Menelick de; BARRETTO FILHO, H. T.; ANDRADE, O. H. A. F.. A legitimidade do uso da terra indígena a partir do protagonismo dos povos indígenas. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

DUARTE, E. C. P.; GOMES, C. M.; VIEIRA, H. L. C.;SCOTTI, Guilherme. Quilombolas e navais: contribuições à crítica do estado e do direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombo de Rio dos Macacos. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

COURA, A. C.; BRASIL JUNIOR, S. M.; FREIRE JUNIOR, A. B.; SOUSA, P. I.;SCOTTI, Guilherme; OMMATI, J. E. M.. Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

DUARTE, E. C. P.; ZUBERI, T.;SCOTTI, Guilherme; SOUZA, E. P.. Direito à memória e ancestralidade: a escravidão negra no Brasil e o racismo em disputas sobre reparar e esquecer. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

DUARTE, E. P.;SCOTTI, Guilherme; CARVALHO NETTO, Menelick de; MANTOVANI, D. M.. Ventos de liberdade no Atlântico: relações raciais, constitucionalismo e identidade nacional nas independências de Brasil e Colômbia. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; BARRETTO FILHO, H. T.; CARVALHO NETTO, Menelick de. O procedimento de consulta aos povos indígenas e a legitimidade democrática da constituição brasileira. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

DUARTE, E. P.; SILVA, R. M. C. E.;SCOTTI, Guilherme. Quilombolas e navais: violência extralegal e luta pelo território das comunidades quilombolas de Rio dos Macacos/BA e Ilha da Marambaia/RJ contra a ocupação da Marinha brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade; BRAGA, R. J.;SCOTTI, Guilherme. Medidas provisórias, efeitos permanentes: análise dos impactos da não regulamentação dos efeitos de medidas provisórias rejeitadas pelo Congresso Nacional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Câmara dos Deputados.

CARVALHO NETTO, Menelick de; SOUSA JUNIOR, J. G.;SCOTTI, Guilherme. Entre certificação e titularidade: a luta da comunidade quilombola Macambira do Rio Grande do Norte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade;SCOTTI, Guilherme; BARROS, A. T.. O posicionamento do poder legislativo brasileiro diante das políticas sobre drogas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Poder Legislativo) - Câmara dos Deputados.

SILVA, A. T. R.; NOGUEIRA, M. C. R.;SCOTTI, Guilherme. A Escola de Formação dos Juízes no Brasil: Currículo, racionalidade moderna e direitos dos povos indígenas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. A aplicação do princípio do in dubio pro misero em matéria previdenciária: análise do impacto das decisões judiciais no equilíbrio econômico e atuarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. A concepção atual do princípio da legalidade e sua contribuição no combate às contratações trabalhistas irregulares com a administração pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. Área de preservação permanente e reserva florestal legal - desafios e compatibilização com o direito de propriedade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. Coisa julgada inconstitucional. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. Contornos jurídicos do ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípio da administração pública: análise do art. 11 da Lei n. 8.429/92. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. O conceito jurídico de área urbana consolidada para fins da delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP) de reservatórios artificiais como ferramenta garantidora da máxima efetividade dos direitos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. O direito de livre acesso ao conhecimento (científico). 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. Salário-maternidade à mãe adotiva: uma abordagem principiológica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. O direito ao meio ambiente no estado democrático de direito: um estudo sobre o caso da importação de pneus usados no julgamento da ADPF n. 101. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. Exigência de caução para concessão de liminar suspensiva de ato coator em sede de mandado de segurança. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. O meio ambiente cultural e a responsabilidade do estado na sua preservação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. Análise do art. 172 da Lei n. 8.112/90: a limitação do pedido de aposentadoria e exoneração do servidor federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. Alternativas para o controle disciplinar do servidor público federal civil diante do princípio da eficiência no estado constitucional brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. Decadência do direito de revisão do ato de concessão do benefício previdenciário - uma análise do artigo 103 da lei n. 8.213/91. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. Súmula vinculante e interpretação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. A objetivação do recurso extraordinário. Aspectos constitucionais controvertidos da inovação no sistema recursal brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. A objetivação do controle difuso no Brasil na perspectiva de democratização da jurisdição constitucional e da integridade do direito em Dworkin. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. A inconstitucionalidade da abstrativação ou objetivação do controle concreto ou difuso de constitucionalidade no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. A súmula vinculante como instrumento de controle de constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. O instituto da compensação em matéria tributária: um enfoque no âmbito da legislação federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. Medida cautelar fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. Concessões sucessivas de parcelamentos especiais e inadimplência tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. Responsabilidade tributária: o redirecionamento da execução a terceiros não incluídos na certidão de dívida ativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme. O instituto da decadência e as contribuições sociais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. Prazo para restituição de exação declarada inconstitucional pelo STF: análise e crítica dos entendimentos fazendário, acadêmico, doutrinário e jurisprudencial e formulação de uma nova proposta. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. O incidente de injúria no processo administrativo fiscal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. O ônus da prova no processo administrativo tributário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. O instituto da compensação e sua evolução legislativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. A repetição do indébito e a compensação tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. As alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 118, de 2005, no prazo para repetição de indébito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. O poder instrutório do julgador no processo administrativo fiscal federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. Admissibilidade da instância única nos processos administrativos tributários federais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. O duplo grau de jurisdição na via administrativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; LOPES, S. R. P.. O mandado de procedimento fiscal como pressuposto de validade do lançamento. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília.

CALDAS, R. W.;SCOTTI, Guilherme; MEDEIROS, J. L. R.. A reforma política e o voto distrital uninominal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

ARAS, A. A. B.;SCOTTI, Guilherme; FELIX, L. P. M.. Financiamento público de campanhas eleitorais: um instrumento necessário para a consolidação da democracia desenhada pela Constituição Federal de 1988. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

ARAS, A. A. B.;SCOTTI, Guilherme; FELIX, L. P. M.. Coligações partidárias e representação política no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

ARAS, A. A. B.;SCOTTI, Guilherme; MAIA FILHO, M. S.. Soberania popular e voto nulo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

ARAS, A. A. B.;SCOTTI, Guilherme; MAIA FILHO, M. S.. A interpretação constitucional do instituto da fidelidade partidária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

ARAS, A. A. B.;SCOTTI, Guilherme; FELIX, L. P. M.. Considerações acerca do voto facultativo e do voto obrigatório sob a perspectiva da cidadania brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

CALDAS, R. W.;SCOTTI, Guilherme; MEDEIROS, J. L. R.. Gomes. O voto do relativamente incapaz - obrigação ou faculdade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Eleitoral) - Universidade de Brasília.

MENDES, Gilmar Ferreira;SCOTTI, Guilherme; VALE, André Rufino do. A antinomia entre a constituição e o direito ordinário pré-constitucional: a problemática da inconstitucionalidade superveniente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick de; COSTA, Alexandre Bernardino;SCOTTI, Guilherme. Legitimidade da súmula vinculante: reflexões a partir da teoria da integridade do direito de Ronald Dworkin. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

MENDES, Gilmar Ferreira; VALE, André Rufino do;SCOTTI, Guilherme. A declaração de inconstitucionalidade e seus efeitos para os atos administrativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

MENDES, Gilmar Ferreira; LEONCY, Léo Ferreira;SCOTTI, Guilherme. Ação rescisória e a súmula 343 do STF: o trânsito em julgado em matéria tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

MENDES, Gilmar Ferreira; GOMES, D. A. V. N.;SCOTTI, Guilherme. Controle constitucional da lei de conversão pela ausência dos pressupostos de relevância e urgência ainda na edição da medida provisória. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

GOMES, R. P.;SCOTTI, Guilherme; OLIVEIRA, E. J. V.. A agência do movimento negro rural na constituinte de 1987/1988: tensões ?entre lembrar e esquecer?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SCOTTI, Guilherme; CARVALHO NETTO, Menelick de. RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA: O DIREITO À REMARCAÇÃO DE DATAS E HORÁRIOS DE PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS NA DECISÃO DO STF NO RE 611.874 DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; MARTINS, A. C. M.;SCOTTI, Guilherme. Ensino religioso confessional: uma análise do julgamento da ADI 4.439-DF à luz da concepção de religião sem deus e do direito como integridade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; MAIA FILHO, M. S.; SOUSA JUNIOR, J. G.;SCOTTI, Guilherme. UMA ANALISE ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE POLITICA E RELIGIÃO SOB O ESPECTRO DAS VIOLAÇÕES DAS POLITICAS DE DIREITOS HUMANOS NO GOVERNO BRASILEIRO (2018-2021).. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; MAIA FILHO, M. S.; MORAES, D. M.;SCOTTI, Guilherme. LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS JUIZES NAS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL DO DIREITO COMO INTEGRIDADE.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SCOTTI, Guilherme; PINHEIRO, D. A. R.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM COMPARATIVO ENTRE O CASO NEW YORK TIMES v. SULLIVAN E A ABORDAGEM ADOTADA PELO STF NO INQUERITO JUDICIAL nº 4.781/DF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; MARTINS, A. C. M.;SCOTTI, Guilherme. ADPF 442 e o aborto como direito no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; VELECI, N. N.. A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA TRAVESTIDA COMO DIREITO ANIMAL: UMA ANÁLISE DO RE 494.601. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SCOTTI, Guilherme; CARVALHO NETTO, Menelick de. Reserva do possível: o injusto inadimplemento de deveres estatais constitucionalmente impostos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; AZEVEDO, N. B. P.; SILVA, R. S. E.. LOBBY NO BRASIL: CAMINHOS PARA REGULAMENTAR UMA ATIVIDADE E APROFUNDAR A DEMOCRACIA. Estudo de caso do Projeto de Lei nº 1220, de 2007. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SCOTTI, Guilherme; ROESLER, C. R.. O direito ao esquecimento: uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.;SCOTTI, Guilherme; PAFFARINI, J.. A laicidade do Estado Brasileiro e a presença de cruzes nos tribunais: um estudo argumentativo, doutrinário e filosófico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SCOTTI, Guilherme; LIMA, S. B. V.. Igualdade constitucional e adoção no âmbito homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick de;SCOTTI, Guilherme; CARVALHO, C. P.. Direito de resposta no Brasil: a Lei 13.188/2015 e sua aplicação no caso Dilma Roussef x Revista IstoÉ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; CARVALHO NETTO, Menelick de;SCOTTI, Guilherme. Eutanásia, suicídio assistido e a vida sagrada: uma análise da influência dos argumentos religiosos no debate sobre o direito de morrer com dignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

RIBEIRO NETO, J. C.; GALVAO, M. F.;SCOTTI, Guilherme. A recusa do investigado ao fornecimento de material genético, nos casos previstos pela Lei 12.654/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA DA SILVA, J. L.;SCOTTI, Guilherme; FONSECA, L. G. D.. A assistência social como direito fundamental social: breve estudo sobre o benefício da prestação continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick de; MARTINS, A. C. M.;SCOTTI, Guilherme. Mecanismos de democracia semidireta no Brasil e o plebiscito de 1993: participação popular e a problemática do sistema de governo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; CARVALHO NETTO, Menelick de;SCOTTI, Guilherme. Direito à revisão de salários e responsabilidade fiscal: uma análise da PEC 241. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; CARVALHO NETTO, Menelick de; GUERRA, M. P.. Direito de protesto: uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6.268/2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick de; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SCOTTI, Guilherme. Movimento escola sem partido e a criminalização da prática docente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SCOTTI, Guilherme; SILVA, N. F. I.; SILVA, G. M.. Por direitos e reconhecimento: as comunidades remanescentes de quilombos na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239-9/2004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DELGADO, G. N.; CRUZ, V. R.;SCOTTI, Guilherme. O Programa Transcidadania como exemplo de política pública promotora da cidadania e do direito fundamental ao trabalho digno das pessoas trans. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

SOMBRA, T.L.S.; NEVES, M.;SCOTTI, Guilherme. Impeachment e representatividade democrática: a atuação do suplentes de Senador no julgamento político do Presidente da República. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ARAS, A. A. B.;SCOTTI, Guilherme; CARVALHO NETO, T.V.. A crise de representatividade e a possibilidade de instituição de um poder destituinte ao eleitorado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DUARTE, E. P.;SCOTTI, Guilherme. Confrontação do ?modelo afirmativo social?, representado pela lei 12.711/2012, com o ?modelo afirmativo racial?, representado pela lei 12.990/2014, através de uma perspectiva histórica comparada com outros países. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DUARTE, E. P.;SCOTTI, Guilherme. --. 2015.

MARTINS, A. C. M.;SCOTTI, Guilherme; MIZUTANI, L.. MÍDIA E RACISMO: UMA ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE NEGRA NO SERIADO ?SEXO E AS NEGAS". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DUARTE, E. P.;SCOTTI, Guilherme; DELGADO, G. N.; GUIMARAES, J. R. F.. ?ESCRAVIZADOS LIVRES?: CRÍTICA AO DISCURSO JURÍDICO SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO HISTORIOGRÁFICA DO TRABALHO ESCRAVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SCOTTI, Guilherme; DELGADO, G. N.. AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MEIO DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DO SENADO 112/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PENALVA DA SILVA, J. L.;SCOTTI, Guilherme; CAMPOS, D. B.. O STF E O NEOCONSTITUCIONALISMO: A ADC 12/DF À LUZ DO PÓS-POSITIVISMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SCOTTI, Guilherme; PENALVA DA SILVA, J. L.. O LEGISLATIVO RELIGIOSO VERSUS O ESTADO SECULARIZADO: O ESTATUTO DO NASCITURO, A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MARTINS, A. C. M.; CARVALHO NETTO, Menelick de;SCOTTI, Guilherme. O controle judicial sobre os atos interna corporis do poder legislativo federal: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; BENVINDO, J. Z.;SCOTTI, Guilherme. Caso Feliciano: fundamentalismo religioso e direitos fundamentais da população LGBT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

NEVES, M.;SCOTTI, Guilherme; CHAVES, P. H.. AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013: UMA ANÁLISE A PARTIR DO EMBATE TEÓRICO ENTRE DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL E PLURALISMO AGONÍSTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SCOTTI, Guilherme; OLIVEIRA, C. L.. FAMÍLIAS POLIFETIVAS E RECONHECIMENTO CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SCOTTI, Guilherme; MAIA FILHO, M. S.. O ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, SOB A ÉGIDE DE UM ESTADO LAICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DO ACORDO ASSINADO ENTRE BRASIL E SANTA SÉ, EM 2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;SCOTTI, Guilherme; ROESLER, C. R.. ABORTO, MODERNIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO DEBATE SOBRE O PLS 236/2012 NO SENADO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.;SCOTTI, Guilherme; COSTA NETO, N.D.C.. Da inelegibilidade reflexa na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio republicano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick de; BENVINDO, J. Z.;SCOTTI, Guilherme. A CULTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA EM TRANSIÇÃO: A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STF SOBRE A INFIDELIDADE PARTIDÁRIA (1989-2007) E A RESPONSABILIDADE INTERPRETATIVA DO PODER JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GOMES, D. A. V. N.;SCOTTI, Guilherme; CHAVES, V. P.. Ortotanásia na resolução 1805/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MEDEIROS, J. L. R.;SCOTTI, Guilherme; SANT'ANA, R. N.. O princípio da afetividade e o pluralismo das entidades familiares constitucionalizadas: um caminho para o reconhecimento das uniões homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade;SCOTTI, Guilherme. Processo Legislativo, Estado Democrático de Direito e Controle Jurisdicional: uma análise do MS nº 22.503/DF à luz da Teoria Discursiva do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MEDEIROS, J. L. R.; CHAVES, V. P.;SCOTTI, Guilherme. O reconhecimento jurídico das uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo: um enfoque a partir do direito como integridade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MEDEIROS, J. L. R.;SCOTTI, Guilherme; CHAVES, V. P.. Hércules e a análise da possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.;SCOTTI, Guilherme. Prova oral para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. 2010. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

SCOTTI, Guilherme; CARVALHO NETTO, Menelick de. Seleção de Profissionais para a ELO - Inclusão e Cidadania. 2005. Elo Inclusão e Cidadania.

Festejar para Afrontar: o direito ao lazer da população LGBTT no espaço urbano do interior da Amazônia Acreana; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Jurisdição constitucional, povos indígenas e meio ambiente ecologicamente equilibrado: o constitucionalismo transformador como ferramenta de enfrentamento à emergência climática em consonância à proteção aos direitos territoriais indígenas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Constitucionalismo, Cidadania e Sub-representação: o impacto do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) na promoção da igualdade racial no sistema político; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Territorialidade quilombola e estrutura fundiária; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: desafios para implementação de sentenças e o transconstitucionalismo entre ordens jurídicas; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

A ASCENSÃO DO BOLSONARISMO E A ESCALADA DO AUTORITARISMO NO BRASIL; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

CONSTITUCIONALISMO MULTICULTURAL E CIMARRONAJE: ONDE ESTÁ SAN BASILIO DE PALENQUE NA ASSEMBLEIA NACIONAL COLOMBIANA DE 1991?; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Desafiando a crise ambiental como crise da racionalidade moderna: resistência constitucional do quilombo Lagoas e comunidade Pé do morro; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A JUDICIALIZAÇÃO DA QUESTÃO TERRITORIAL INDÍGENA: Uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Monocratização da Jurisdição Constitucional Brasileira: racionalidade e reenquadramento democrático do uso de liminares no controle abstrato de normas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

QUILOMBOS, CONSTITUCIONALISMO E RACISMO: famílias negras na luta pela propriedade em Barro Vermelho e Contente no Piauí; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Políticas de reconhecimento no Estado Brasileiro: uma análise sobre o fenômeno migratório haitiano no Acre; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A saúde como direito e a repercussão das decisões judiciais sobre o direito à saúde; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A quem interessa meu corpo? Breves notas acerca da justificação moral do Direito; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

EDUCAÇÃO PARA A DIFERENÇA É UM DIREITO: A adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia nas escolas; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

JUSTIÇA CLIMÁTICA E A LUTA PELA INCLUSÃO DE DIREITOS: uma análise crítica das políticas públicas de combate aos desastres no Brasil; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

DIREITO À SAÚDE COMO INTEGRIDADE: ENTRE A DIGNIDADE E A HIPOSSUFICIÊNCIA; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Mulheres de Axé: Justiça Epistêmica nas experiências das Ialodês; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

MIGRAÇÃO E REFÚGIO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19 NA FRONTEIRA BRASIL-PERU; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Kilombo: uma força constituinte; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

AS EXPERIÊNCIAS DAS MULHERES NEGRAS NO ENSINO SUPERIOR NA ÁFRICA DO SUL PÓS-APARTHEID: O CASO DAS ESTUDANTES NEGRAS DA UNIVERSIDADE DE CAPE TOWN (UCT) DE 1994 A 2022; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A legitimidade do uso da terra indígena a partir do protagonismo dos povos indígenas; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DA PMDF E O FOMENTO DA ATITUDE DEMOCRÁTICA POLICIAL: Um elogio da mitezza e da ἀγάπη; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A problemática do enfrentamento ao racismo institucional no Brasil - o direito e acesso ao trabalho no Brasil às pessoas em virtude da sua raça/cor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A multa fiscal e o princípio do não-confisco diante da teoria da integridade do direito de Ronald Dworkin; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Defensoria Pública: direito negado em Santa Catarina; Implicações constitucionais da omissão estatal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Autonomia e controle das agências reguladoras: o controle social e legitimidade democrática; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Garantias necessárias à atuação funcional dos membros da Advocacia-Geral da União: uma exigência do estado democrático de direito consagrado na Constituição de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Estado democrático de direito e previdência social: o Conselho Nacional de Previdência Social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Raposa Serra do Sol: marco temporal da ocupação das terras indígenas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A jurisprudência de valores no estado democrático de direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

As políticas de ações afirmativas das universidade brasileiras em face do princípio da legalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Perspectiva constitucional da cobrança de tributo declarado no regime de lançamento por homologação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Desaposentação e integridade do direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A moralidade no poder disciplinar sancionador; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Ativismo judicial e judicialização da política na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: as tensões do princípio democrático e o controle judicial de constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Processo administrativo fiscal: nulidades; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

O Princípio da Imparcialidade no Processo Administrativo Tributário Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Verdade material: da limitação da sua busca pelo julgador administrativo no processo administrativo tributário brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A ação de exceção de pré-executividade face à execução fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Exclusão da espontaneidade da denúncia fiscal e mandado de procedimento fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Óbices à revisão do lançamento; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

O instituto da decadência e as contribuições sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Lançamento anulado por vício formal: limites interpretativos à instrução normativa SRF n° 94/97; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

O direito ao razoável prazo de duração do processo tributário no contencioso administrativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Depósito recursal em processo administrativo fiscal: reiterado ferimento dos princípios jurídicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Decadência e prescrição no direito tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Crimes contra a ordem tributária e a representação fiscal para fins penais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

As Despesas Médicas Declaradas Pelo Contribuinte Na Declaração De Ajuste Anual Do Imposto De Renda: condições e limites; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Impugnação e recurso: garantia ao princípio do contraditório e a ampla defesa no processo administrativo tributário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Revisibilidade do lançamento: aspectos processuais e procedimentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário (CEAD/ESAF)) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A MODERNIDADE NO DIREITO COMO UM CONCEITO INTERPRETATIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA TRAVESTIDA COMO DIREITO ANIMAL: UMA ANÁLISE DO RE 494; 601; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

LOBBY NO BRASIL: CAMINHOS PARA REGULAMENTAR UMA ATIVIDADE E APROFUNDAR A DEMOCRACIA; Estudo de caso do Projeto de Lei nº 1220, de 2007; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Direito de protesto: uma análise crítica do Projeto de Lei nº 6; 268/2009; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Por direitos e reconhecimento: as comunidades remanescentes de quilombos na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239-9/2004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

LGBTS E TRABALHO: O RECONHECIMENTO DE MINORIAS SEXUAIS E A VEDAÇÃO DO TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO: Uma Exigência Contemporânea; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

OS LIMITES DEMOCRÁTICOS DE ATUAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTROLE PREVENTIVO DO PROCESSO LEGISLATIVO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA, PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM O OBJETIVO DE REGULAR ATOS LEGISLATIVOS DO CONGRESSO NACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Da ilicitude envolvendo a implementação dos famigerados planos Bresser, Verão, Collor I e II (políticas econômicas do governo federal tendentes a conter a escalada inflacionária do período de 89 a 91); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

DISCURSO DE ÓDIO E PLC no 122/06: liberdade de expressão ou direito de discriminar?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Políticas Públicas e LGBTfobia: o sistema penal como último recurso para o controle do preconceito; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Quilombos e Constituição: uma análise de discurso dos autos da ADI 3239; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Estudo comparativo sobre direito e territorialidade de comunidades remanescentes de quilombos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Desafios da jurisdição internacional: O caso dos quilombolas de Alcântara - MA e a CIDH; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Tensões democráticas do controle de constitucionalidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Mídia e racismo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Direitos da população LGBT: a luta por reconhecimento; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

O lado silenciado pela crítica ao kit anti-homofobia nas escolas: o direito fundamental à não-discriminação por orientação sexual das crianças e adolescentes violado pela inércia do estado brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Religião e Democracia: O embate entre os direitos dos sexodiversos e a liberdade de expressão religiosa; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

O debate sobre a ?Cura Gay? e a interferência do Legislativo na liberdade científica e na autonomia técnico-científica das associações profissionais: O papel do Judiciário na preservação dos direitos das minorias e da esfera pública científica laica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

Um Debate com Susan Buck-Morss: Antes de Hegel, as contradições no discurso iluminista de Kant diante da escravidão e da descrição dos povos africanos e suas repercussões na construção do conceito de dignidade da pessoa humana; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A cidadania adiada: O tratamento do Estado brasileiro aos integrantes da Revolta da Chibata - Reprodução da estrutura de segregação racial e a fragilização das garantias constitucionais nas primeiras décadas da República; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

A BÍBLIA E A CONSTITUIÇÃO: Direito, Democracia e Religião no Supremo Tribunal Federal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

O direito à liberdade religiosa: a reprodução de argumentos religiosos nas decisões do STF; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Guilherme Scotti Rodrigues;

CARVALHO NETTO, Menelick de ; SCOTTI, Guilherme . Programa Artigo 5º - 25 anos da Constituição Federal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUSTAMANTE, T. R. ; CARVALHO NETTO, Menelick de ; SCOTTI, Guilherme . Academia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SCOTTI, Guilherme ; PENALVA DA SILVA, J. L. ; SANTIAGO, M.F. . Academia. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SCOTTI, Guilherme . Defenda sua Tese. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SCOTTI, Guilherme ; CARVALHO NETTO, Menelick de . A Ação Civil Pública como instrumento de luta por reconhecimento jurídico. 2005. (Relatório de pesquisa).