Denise Leal Fontes Albano Leopoldo

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1995), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2003) e doutora pela Universidade Federal de Pernambuco( 2015). É professora associada do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Foi Presidente do Colegiado do Curso de Direito da UFS, Vice-coordenadora no âmbito da UFS da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP). Atualmente, é presidente do NDE do Curso de Direito/UFS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Penal, Direitos Humanos, Segurança Pública, Criminalidade e Direito da Criança e do Adolescente; atuando principalmente nos seguintes temas: teoria da argumentação e pragmatismo jurídico, sistema criminal e garantismo penal, direitos humanos, segurança pública, criminalidade contemporânea e sistema de proteção à infância e à adolescência.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2015

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 (O CASO DO MENSALÃO) E OS NOVOS VETORES DE UMA CONCEPÇÃO JURÍDICO-PRAGMÁTICA INAUGURADOS PELO STF
GEORGE BROWNE REGO. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal da Bahia
Título: A Atuação do Ministério Público na Jurisdição Penal e a Instrumentalidade Garantista,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: MARIA AUXILIADORA MINAHIM
Palavras-chave: Garantismo; Prestação de Justiça; Direito Penal; Instrumentalidade garantista; Garantias processuais; Celeridade processual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1992 - 1995

Universidade Federal do Ceará

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Organização de eventos

LEOPOLDO, D. L. F. A. . Seminário ?Violência e tensões e seu processamento numa sociedade de conflitos?. 2016. (Outro).

REGINATO, A. D. A. ; LEOPOLDO, D. L. F. A. ; AMADO, V. O. L. ; MAYNART, Claúdio. . VII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

II Encontro Regional da Associação Brasileira de Estudo de Defesa.O Estado e a Segurança Pública. 2015. (Encontro).

Segurança, sociedade e políticas públicas.Criminalidade do poder e o poder da criminalidade: os desafios das democracias contemporâneas no enfrentamento da corrupção e do crime organizado. 2015. (Seminário).

I Congresso de Direito Crítico. A democratização do Judiciário. 2013. (Congresso).

REFLEXÕES SOBRE A PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. Fluxo do trabalho de perícia nos processos de homicídio em Aracaju-SE de 2005 e 2010. 2013. (Encontro).

Seminário Regional do IBCCRIM em Sergipe.A Denúncia Anônima e o Inquérito Policial. 2011. (Seminário).

XII Semana de Psicologia da UNIT: Interfaces entre Psicologia e o Direito.Sistema prisional e medidas alternativas. 2011. (Simpósio).

IV Semana Jurídica da FASE.Intervenções Corporais como Meio de Prova no processo penal: o difícil limite entre o jus puniendi e os direitos fundamentais do acusado. 2009. (Seminário).

XIV Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.O Enfrentamento dos Crimes contra a Administração Pública. 2009. (Seminário).

I Seminário Internacional de Estudos para Paz e Desenvolvimento.Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública. 2008. (Seminário).

IV Semana Acadêmica de Serviço Social.Direitos Humanos e Cidadania. 2008. (Outra).

Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

A Contribuição da Universidade na Formação em Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

2o Seminário do Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 1999. (Seminário).

ERED - 99 Encontro Regional de Estudantes de Direito.ERED - 99 Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1999. (Encontro).

Mesa sobre Educação Básica no I Seminário de Extensão Acadêmica da UFS.Mesa sobre Educação Básica no I Seminário de Extensão Acadêmica da UFS. 1999. (Outra).

VII SENEJ - SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS.VIII SENEJ Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

1o Encontro Nacional dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos. 1998. (Encontro).

4a Semana de Cultura Jurídica. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Israel Batista França Junior

JACINTHO, Jussara M. M.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; ÁVILA, Flávia de. A responsabilidade social e econômica da sociedade empresária na perspectiva da Justiça Distributiva de John Rawls?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ricardo Nascimento Abreu

JACINTHO, Jussara M. M.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; PESSOA, Flávia Moreira. Os direitos linguísticos: possibilidades de tratamento da realidade plurilíngue nacional a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alexandre Alves Feitosa

QUEIROZ, Napoleão dos Santos;LEOPOLDO, D. L. F. A.; JACINTHO, Jussara M. M.. A atuação do Conselho Municipal de Saúde de Aracaju. 2016. Dissertação (Mestrado em ADMINISTRAÇÃO) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luciana Virgílio Amorim de Souza

DAMASCENA, Adriane Álvaro;LEOPOLDO, D. L. F. A.; SANTOS, Daniel Ramos. A tensão autonomia-autoridade na escola: diagnósticos e proposição na Escola Sílvia Ferreira Brito em Ribeira do Pombal-BA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Infanto-juvenis no ambiente escolar) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Aécio Mário Pereira e Lucia Fonseca Mendonça

SANTANA, Anabela Maurício;LEOPOLDO, D. L. F. A.; DAMASCENA, Adriane Álvaro. O Estudo da Ostentação do Corpo Juvenil: As técnicas corporais como meio de ressignificação do corpo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Infanto-juvenis no ambiente escolar) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Nice Vânia Machado Rodrigues Valadares

CARVALHO, Grasielle. Vieira de;LEOPOLDO, D. L. F. A.; ALVES, Robson Cosme de Jesus.. Exploração do trabalho Infantil e medidas de enfrentamento: uma abordagem na Escola Municipal Aroaldo Chagas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Infanto-juvenis no ambiente escolar) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Getônio Silveira Leite e Jacqueline Menezes Barbosa

CARVALHO, Grasielle. Vieira de;LEOPOLDO, D. L. F. A.; DAMASCENA, Adriane Álvaro. Diversidade cultural e valorização das diferenças no espaço escolar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Infanto-juvenis no ambiente escolar) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carolina Rodrigues Alves Souza e Joelma Andrade Silva dos An

DAMASCENA, Adriane Álvaro;LEOPOLDO, D. L. F. A.; SANTANA, Anabela Maurício. O acolhimento institucional de crianças e adolescentes; as nuances entre o cuidado e a institucionalização. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Infanto-juvenis no ambiente escolar) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Moisés Santos de Menezes e Raquel de Menezes Santos

SANTANA, Anabela Maurício;LEOPOLDO, D. L. F. A.; DAMASCENA, Adriane Álvaro. Homofobia na escola: As interfaces do preconceito e da discriminação com a diversidade sexual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Infanto-juvenis no ambiente escolar) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Wanderson dos Reis Santos

CARVALHO, Grasielle. Vieira de;LEOPOLDO, D. L. F. A.; ALVES, Robson Cosme de Jesus.. A justiça restaurativa e os juizados especiais criminais: Uma visão sobre o juizado especial criminal de Aracaju-Sergipe?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Democracia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jussara Rosário Monteiro dos Santos

CARVALHO, Grasielle. Vieira de;LEOPOLDO, D. L. F. A.; MENEZES, J. S.. A Proposta da PEC 102/2011- Mudanças na estrutura da segurança pública no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Democracia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: José Humberto dos Santos

CARVALHO, Grasielle. Vieira de;LEOPOLDO, D. L. F. A.; ALVES, Robson Cosme de Jesus.. Uma análise normativa constitucional da atuação da Guarda Municipal de Aracaju. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Democracia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Cristiane de Gois Garcia Nogueira

CARVALHO, Grasielle. Vieira de;LEOPOLDO, D. L. F. A.; ALVES, Robson Cosme de Jesus.. A prova no crime de Lavagem de Dinheiro: novas estratégias e a importância das TIs. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Democracia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gilton Batista Brito

JACQUET, C.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; MENEZES, J. S.. Delegados versus Ministério Público: uma compreensão da luta pelo monopólio da investigação criminal a partir da obra O Poder Simbólico de Pierre Bourdieu. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Democracia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jafer Gomes Ferreira

CARVALHO, Grasielle. Vieira de;LEOPOLDO, D. L. F. A.; RAMALHO. José Rodorval. Do soldado guerreiro ao policial cidadão: as mudanças de paradigmas na formação do policial militar brasileiro e seus dilemas numa sociedade democrática. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Democracia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marta Regina Sobral de Andrade

LIMA, D. R.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; PASSOS, G. P. R.. Mapa da violência de trânsito em Aracaju: reflexões sobre questões de Trânsito com base nas estatísticas das vítimas atendidas na delegacia de trânsito de Aracaju em 2014. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Democracia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Amanda Freitas dos Santos

LEOPOLDO, D. L. F. A.. Trajetórias e perspectivas de mulheres em funções de comando na Polícia Militar de Sergipe. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Stênio Gonçalo dos Santos Junior

LEOPOLDO, D. L. F. A.. O Blog do Capitão Mano: um espaço alternativo de expressão, reivindicação e socialidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thiago dos Santos Lemos

LEOPOLDO, D. L. F. A.; OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de.; BEZERRA, Antônio Ponciano.. Assédio Moral no ambiente de trabalho de policiais militares que desenvolvem o policiamento ostensivo na cidade de Itabaiana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Cézar Augusto Silva Ribeiro

SILVA, José Maria de Oliveira.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; FRANCO, Josevanda Mendonça.. A cultura do favor e do dês-favor: atendimento nas delegacias de polícia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Cláudia Gomes de Oliveira

FRANCO, Josevanda Mendonça.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; SILVA, José Maria de Oliveira.. Desesperança e rebeldia: representações sociais dos adolescentes do Centro de Atendimento ao Menor sobre Justiça. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Djanira Montalvão da Luz

SILVA, José Maria de Oliveira.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; CHARLOT, Bernard. Bulling na escola: um estudo de caso em duas escolas estaduais de Sergipe. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lara Schuster Batista

LEOPOLDO, D. L. F. A.; REBOUÇAS, Gabriela Maia.; REGINATO, A. D. A.. Formas alternativas de solução de conflitos e sua aplicação na Delegacia Especializada de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Estância em Sergipe. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Antonio dos Santos

SILVA, José Maria de Oliveira.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; CHARLOT, Bernard. Violência nas escolas: um estudo de caso em Aracaju, entre 2003 e 2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ildomário Santos Gomes

PASSOS, Gleise da Rocha.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; NEVES, Paulo Sérgio da Costa.. Sob a chibata da lei: a prática da tortura por operadores de Polícia Militar do Esatdo de Sergipe, 2003 a 2006.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rivanda Oliveira Rieli

LEOPOLDO, D. L. F. A.; NASCIMENTO, José Afonso do.; FRANCO, Josevanda Mendonça.. Ato Infracional atribuído ao adolescente: um olhar sobre Sergipe.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Maria Adja Oliveira Góis

LEOPOLDO, D. L. F. A.; FRANCO, Josevanda Mendonça.; NASCIMENTO, José Afonso do.. Redução da Maioridade Penal: solução para diminuir a violência de adolescentes?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Cledyvan Siqueira dos Santos

LEOPOLDO, D. L. F. A.; SILVA, José Maria de Oliveira.; MENEZES, Joelina Souza.. O papel do policial militar como mediador nas infrações de Menor Potencial Ofensivo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Hermmann Cavalcante Lima

LEOPOLDO, D. L. F. A.; MENEZES, Joelina Souza.; SILVA, José Maria de Oliveira.. Viabilidade do Emprego de Armas Não-Letais no Sistema de Segurança Pública Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Fabiana Santos Andrade

LEOPOLDO, D. L. F. A.; ALVES, Francisco José.; OLIVEIRA, Eduardo M. de.. O crime organizado no romance da cidade de Deus, de Paulo Lins.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Antonio Carlos dos Santos

LEOPOLDO, D. L. F. A.; ALVES, Francisco José.; MENEZES, Joelina Souza.. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Sergipe: antecedentes e legislação atual.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luciano Barreto

BEZERRA, Antônio Ponciano.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de.. Custódia de Presos Temporários na 3ª região policial do Estado de Sergipe: limites e consequências. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marco Antonio de Jesus lima

LEOPOLDO, D. L. F. A.; REGINATO, A. D. A.; SILVA, Thiago Paulino da.. Redução da Maioridade Penal: clásula pétrea ou uma pedra na sociedade?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gledson Lima Alves e Carlos Rolemberg

CIRINO, Carlos. S.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; OLIVEIRA, José Péricles M.de. Crenças acerca da aplicabilidade das operações de policiamento ostensivo e as repercussões das políticas públicas por atores sociais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança da Sociedade e Cidadania) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: José Luiz Accioly Vieira

MENEZES, Júlio C. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; ARAGAO, Katarina. V.. O alccolismo nas instituições policiais do estado de Sergipe. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança da Sociedade e Cidadania) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Antônio Vieira dos Santos e Marcos Mota Miranda

MIRANDA, Marcelo. M.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; FARIAS, Josivãnia. S.. A eficácia do combate ao crime organizado sob a ótica do Projeto de Lei 118/2008. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Maria Guadalupe O

OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; REGINATO, A. D. A.. Farias e Maria Socorro Sá Moura. Polícia e Violência Policial: execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais em Sergipe. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Fátima Cristina Dias Arnaldo e Jadilson Fontes Arnaldo

PROVINCIALI, Vera. L. N.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; FARIAS, Josivãnia. S.. Implantação de policiamento integrado com estratégias de polícia comunitária: polícia militar e civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Katarina Feitoza L

NASCIMENTO, Ester. F. V. C.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; FARIAS, Josivãnia. S.. Santana e Roberto Wagner de Góis Bezerra. Correlações entre crescimento urbano e criminalidade:`o caso Santa Maria. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Laura Danielle Lima Santos

SILVA, Romero Jr. V.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; NASCIMENTO, José Afonso do.. Apontamentos para uma Concepção do Direito em Espinosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jorge Augusto Souza Santos

SILVA, Romero Jr. V.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; NASCIMENTO, José Afonso do.. Metamorfoses no conceito de esfera pública de Habermas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Victor Hugo Machado

AMADO, V. O. L.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; MAYNART, Claúdio.. A instituição do Tribunal do Júrino ordenamento jurídicobrasileiro e as principais inovações trazidas pela Lei 11.689/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Karlisson Alves Eleotério

LEOPOLDO, D. L. F. A.. Os sentidos da Interdição Civil: Estudo de Caso da Política de Desinternamento de Doentes Mentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Adna Cristina de Carvalho

LEOPOLDO, D. L. F. A.; NASCIMENTO, José Afonso do.; MELO, Demóstenes Ramos de.. O Júri no Banco dos Réus: um estudo em defesa da extinção do Tribunal do Júri no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luciana Cavalcanti Nóbrega

LEOPOLDO, D. L. F. A.; MELO, Demóstenes Ramos de.; ALVES, Robson Cosme de Jesus.. A aplicabilidade da reparação pecuniária dos danos morais causados aos filhos por abandono afetivo paterno ou materno à luz do Direito Civil Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Danilllo Santana Menezes

COSTA, Daniela C. A. da; SILVA, Lucas Gonçalves;LEOPOLDO, D. L. F. A.. Inconstitucionalidade da Força Nacional de Segurança Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Bruno Haddad Souza Chaves

ALVES, Robson Cosme de Jesus.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; OLIVEIRA, I. M.. A efetividade da Lei Maria da Penha e a percepção dos operadores de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Bruno D'Lélis Oliveira Ramos

ALVES, Robson Cosme de Jesus.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; PEREIRA, André K.R.. A Impossibilidade da Decretação da Prisão Preventiva Fundamentada na Ordem Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: José Diego Declerc Santos Neves

ALVES, Robson Cosme de Jesus.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; JACINTHO, Jussara M. M.. Adoção de Crianças e Adolescentes por Entidades Familiares Homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Guilherme Matos de Andrade

NASCIMENTO, José Afonso do.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; GÓES JR., José Humberto de. O Narcotráfico nas relações políticas entre Estados Unidos e América Latina: o papel da Colômbia durante o governo Bush. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Tito Basilio São Mateus

NASCIMENTO, José Afonso do.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; SEIDL, Ernesto. Uma visão da liberdade:os habeas corpus julgados pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em 1989. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lucas Maynart D'Avila Garcez

ALVES, Robson Cosme de Jesus.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; FARIAS, Ludmila C. M.. A Psicologia Jurídica no "Direito das Famílias": Uma análise psico-jurídica do laudo pericial psicológico frente ao instituto da guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Estefânia Santana de Azevedo

SANTOS, Marcela P. B. dos;LEOPOLDO, D. L. F. A.; MELO, Demóstenes Ramos de.. O instituto da Reincidência sob a ótica do Garantismo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Rafael Resende de Andrade

LEOPOLDO, D. L. F. A.; BARROS, Carla Eugênia Caldas.; MACHADO, Clara Cardoso.. Em defesa da capacitação didático-pedagógica como condição inerente ao exercício do magistério jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Pablo de Jesus Macedo

REGINALDO, A. D. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; REBOUÇAS, Gabriela Maia.. O ECA falhou: fragilidade normativa dos dispositivos autorizantes da internação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Isaac de Medeiros Santos

SILVA, Márcio Alberto Gomes.; BARROS, Carla Eugênia Caldas.;LEOPOLDO, D. L. F. A.. A transação penal nos Juizados Especiais Criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Paula Varjão Cruz

REGINATO, A. D. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; SÃO MATEUS, Jerônimo B.. Direitos animais: perspectivas éticas e jurídicas para a superação do especismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ariene Cedraz de Cerqueira

REGINATO, A. D. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; PINHEIRO, Frederico L.. Justiça Restaurativa: uma resposta aos danos sofridos pelas vítimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alexandro do Nascimento

BARROS, Carla Eugênia Caldas.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; FONSECA, Jane Tereza Vieira da. A possibilidade de penhora do Bem de Família do fiador do contrato de locação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Carolina Santana Quintiliano

REGINATO, A. D. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; BARROS, Carla Eugênia Caldas.. Criminologia crítica: a perspectiva crítico-marxista do direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Valdete Aline Almeida Menezes

REGINATO, A. D. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; BARROS, Carla Eugênia Caldas.. A atipicidade da antecipação terapêutica de parto por anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Cristiane de Albuquerque Ferro

REGINATO, A. D. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; NASCIMENTO, Márcia M.. Adoção de crianças e adolescentes por parceiros homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alliuska Caroline da Silva Oliviera

REGINATO, A. D. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; MELO, Demóstenes Ramos de.. Arrependimento posterior como causa de extinção da punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Enaldo de Paula Rocha Santos

REGINATO, A. D. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; MOURA, E. J.. A Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Kelli Cristina Moreira Paulini

CARVALHO, Augusto César L. de;LEOPOLDO, D. L. F. A.; FONSECA, Jane Tereza Vieira da. As cooperativas de mão-de-obra no processo de precarização do mercsdo de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Carlos Henrique Gitirana dos Santos

MATOS, Eduardo L. de;LEOPOLDO, D. L. F. A.; AMADO, V. O. L.. A observância da garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa no Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Tamar Oliva de Souza

LEOPOLDO, D. L. F. A.; AMADO, V. O. L.; LINS, A. C. V.. A Pessoa Jurídica Como Sujeito Ativo dos Crimes Contra as Relações de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luan Almeida Lopes

LEOPOLDO, D. L. F. A.; REGINATO, A. D. A.; MOURA, E. J.. Responsabilidade Criminal do Adolescente Autor de Ato Infracional e o Mito da Impunidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lara Schuster Batista

LEOPOLDO, D. L. F. A.; REGINATO, A. D. A.; MOURA, E. J.. Possibilidade de Concessão de Liberdade Provisória no Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Patrícia Regina Leó Cavalcanti

AMADO, V. O. L.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; MARANDUBA, João. Possibilidade de Sentença no Sumário de Culpa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Raquel da Silva Barreto

REGINATO, A. D. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; MOURA, E. J.. O interrogatório on-line frente aos princípios e a legislação processual penal vigente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gilvanete Barbosa dos Santos

REGINATO, A. D. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; MOURA, E. J.. O Princípio da Insignificância como excludente da tipicidade: um resgate do caráter subsidiário e fragmentário do direito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Henrique Brito de Carvalho

REGINATO, A. D. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.; MOURA, E. J.. A aplicação das penas restritivas de direito ao tráfico ilícito de entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

RABELO, Claúdio Maynart.; REGINALDO, A. D. A.;LEOPOLDO, D. L. F. A.. Professor Substituto de Direito Penal. 2008. Universidade Federal de Sergipe.

LEOPOLDO, D. L. F. A.. Professor Substituto de Direito Penal. 1999. Universidade Federal de Sergipe.

LEOPOLDO, D. L. F. A.. Banca Examinadora dos Trabalhos Apresentados no 8o Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1999. Universidade Federal de Sergipe.

LEOPOLDO, D. L. F. A.. Professor Substituto de Direito Tributário. 1999. Universidade Federal de Sergipe.

Comissão julgadora das bancas

Luciana Grassano de Gouvêa Melo

GRASSANO G. MELO, Luciana.; CATÃO, ADRUALDO DE LIMA; FALCÃO NETO, JOAQUIM DE ARRUDA; FRANCA FILHO, MARCÍLIO TOSCANO. O Julgamento Da Ação Penal 470 (O Caso Mensalão) E Os Novos Vetores de Uma Concepção Jurídico-Pragmática Inaugurados Pelo Stf. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Orientou

Patrícia Bispo de Santos Gois

Violência e Torcidas Organizadas de Futebolem Aracaju (2008 e 2009); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Joao Paulo da Silva Santana

Polícia Militar: a polícia que vai à guerra?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Maria Conceição de Figueiredo Rolenberg

Medida Socieducativa de Internação:Punir é também educar?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Márcio José Freire Ribeiro

"Quem vigia as polícias? Análise da atuação da Corregedoria da PMSE em casos noticiados de desvio de conduta entre julho de 2006 e junho de 2007"; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Rinaldo Nunes Ribeiro

Aplicação e operacinalização das Penas Alternativas na Comarca de Aracaju; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Hermmann Cavalcante Lima

Viabilidade do emprego de armas não-letais no Sistema de Segurança Pública Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Cledyvan Siqueira dos Santos

O papel do policial militar como mediador nas infrações de Menor Potencial Ofensivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Marcia Melo de Oliveira Santos

Penas alternativas como políticas públicas de segurança: inter-relação entre indivíduo, Estado e Sociedade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

André Luís Gouveia da Silva

Garantismo no Inquérito Policial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Daniela ramos Lima Barreto

Grupos Vulneráveis e Segurança Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Érika Farias Fonseca Magalhães

O Exame da Legitimidade do Ministério Público na Investigação Policial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Gabriel ribeiro Nogueira Junior

A Criminalidade Organizada nos Presídios como Obstáculo à Reinserção Social do Preso; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Jacyara Sant'ana de Oliviera Mendonça

Direitos Humanos na Perspectiva da Segurança Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Maria Aparecida Figueira de Sá

A Admissibilidade de Provas Ilícitas à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Maria Zulnária Soares Oliviera

A Ética no âmbito da conduta do Policial Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Paulo Márcio Ramos Cruz

Municipalização e Participação Social: Um novo paradigma em Segurança Pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Taciana Victória de Moura

A Vitimização da Mulher no Direito Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Paulo Márcio Ramos Cruz

A Observância dos Direitos Fundamentais no Inquérito Policial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pen) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

FÁBIO DANTAS DE OLIVEIRA

Lei Maria da Penha: Uma análise crítica dos aspectos controvertidos de ordem penal e processual penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Pen) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Hilário Santana da Silva e Rivelino Souza Santos

Adesão à filosofia de polícia comunitária e consequente preservação da ordem pública na bairro Santa Maria de Aracaju; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança da Sociedade e Cidadania) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Laércio Ferreira Batista

Prressupostos de Inconstitucionalidade da Lei 8; 137/90 e a punição com prisão civil do contribuinte inadimplente; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança da Sociedade e Cidadania) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Edenisson Santos Paixão e Eduardo Henrique Santos

Desdobramento e escalonamentodo efetivo policial: requisito para operacionalização do policiamento comunitário na Grande Aracaju; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança da Sociedade e Cidadania) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Miguel Ângelo F

Mello e Nelson Felipe da S; Filho; O marco inicial da prescrição na infração disciplinar cometida pelo servidor público federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança da Sociedade e Cidadania) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Ivaci Ramos Santos

A Decisão do STF na Peisão do Senador Delcídio Amaral: UmBreve Estudo Crítico-analítico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Thiago Menezes Santana

"Money que é good nois não have":a Dívida Pública como fator impeditivo da efetividade dos direitos fundamentais prestacionais no Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Márcio Vinícius Passos Moreira

Caso Araguaia: violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Mariana Oliveira Lima

O Ensino Jurídco no âmbito da Universidade Federal de Sergipe: mudar sem mudanças?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Laíze Gabriela Benevides Pinheiro

A abertura dos arquivos da Ditadura civil-militar frente aos direitos à infomação, à memória e à verdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Maíra do Nascimento Azevedo

A Pauta Penal do Congresso Nacional: uma análise os projetos de lei no período de 1989 a 2009; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

KELLIN CRISTINE DE OLIVEIRA GOMES

Violência Doméstica e Familiar e Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: Análise dos dados da DEAM de Aracaju em 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Ana Carolina Santana Guerra

Alienação Parental e seus Efeitos Jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

PALOMA DA SILVA SANTOS

A Teoria Garantista como Justitficacionista da (I)Legitimidade do Sistema Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Susi Oliveira Américo Pessôa

O Processo de Franz Kafka: uma leitura garantista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Joao Paulo da Silva Santana

Tipicidade conglobante: limites à persecusão penal à luz do garantismo penal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Leonardo Lessa Prado Nascimento

Aspectos Polêmicos da proteção penal Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Fernanda da Silva Ribeiro

Reforma Psquiátrica e Justiça Penal: As repercussões da Lei 10216 na Medida de Segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Rubens Lira Barros

Ideologia do Trabalho e Controle Penal na Modernidade Pós-fordista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Tiago Araújo Costa

As alterações promovidas pela Lei 11705/08 no Código de Trânsito Brasileiro: Uma análise crítica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Paula Maynart de Freitas Faria

Assédio Judicial - O Processo como Pena: Estudo de Caso "Igreja universal do Reino de Deus versus Folha de São Paulo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

HERICK VICTOR DANTAS DE ARGÔLO

As Margens da Culpa: O Princípio da Co-culpabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Priscila de Oliveira Ferrão

O Interrogatório por Videoconferência no Processo Penal Brasileiro: Uma análise à luz do Garantismo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

MARCOS VINÍCIUS MOTA SANTOS SILVA

A Discricionariedade no sistema de Justiça criminal: uma abordagem crítica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Anderson Eduardo do Couto

O Expansionismo Penal na Modernidade Líquida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Luciana Leonardo Pereira

Os Limites da Interpretação da Ordem Pública para Fins de Decretação de Prisão Preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Ludmila Pacheco Ramos

Expansionismo Penal e sua Repercussão nas Políticas Criminais em Curso; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Davi Lazar Amado

Descriminalização do Aborto: um debate necessário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Sheila Custódio Leal

Crise no sistema penal brasileiro: em busca do resgate de uma legitimação penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Arley Carvalho

A contribuição dos Direitos Humanos no reconhecimento da capacidade processual do indivíduo na jurisdição Internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Juliana Azevedo Santa Rosa

Luzes, câmera e ação penal: a influência da mídia no sistema penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Cheyenne Angélica Dantas Naturesa

A tendência expansionista e anti-garantista do Direito Penal brasileiro: breves notas sobre a contribuição dos grupos e movimentos sociais nesse processo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Alex Estevam de Souza Leite

Regime disciplinar diferenciado: a neutralização do "inimigo"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Anderson Estevam de Souza Leite

Sistema Tributário Nacional: intrumento cerceador de Direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Marta Regina Santana Poletti

Lei das Contravenções Penais: uma leitura garantista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Flávia Santos Andrade

O Valor da Confissão na Formação do Convencimento do Juiz à luz do Garantismo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

SUELEN XIMENES DA CUNHA

Antecipação terapêutica do parto: Uma breve análise à luz dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

ALLANA FIGUEIREDO MOURA

Análise Crítica acerca do Estatuto do Idoso: Uma Proposta para Ampliação do Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Mark Clark Santiago Andrade

Incidente de Deslocamento de Competência: A federalização das hipóteses de grave violação de direitos humanos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Débora Cecília Alves de Almeida

Sociedade do risco, Mídia e Atução Policial: A Polícia Federal em foco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Fátima Sibelle Monteiro Nascimento Santos

Política Criminal: Uma análise acerca da realidade brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Felipe Barreto de Melo

Prisão Especial e o Princípio da Igualdade: A igualdade desigual vista nas grades da prisão especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Alexandre Campos Melo

A criminalização de condutas como forma de controle social; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Wesley Lavoisier de Barros Nascimento

Benefícios Legais à Luz da Súmula 715 do STF; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Tatiane dos Santos Silva

Aplicabilidade do Princípio da Insignificância: Apontamentos acerca da Dogmática jurídico-penal, política criminal e garantismo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Gressiele Andrade Reis

A mediação comunitária como método alternativo de prevenção e solução de conflitos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo;

Foi orientado por

George Browne Rego

O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470 (O CASO DO MENSALÃO) E OS NOVOS VETORES DISCURSIVOS INAUGURADOS PELO STF; Início: 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Emmanuel Teófilo Furtado

Novas Perspectivas de Aprendizagem; 1994; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Emmanuel Teófilo Furtado;

Produções bibliográficas

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. . JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA, ?DESCOLETIVIZAÇÃO? DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O ?DESVIO? JUDICANTE. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 2, p. 182-198, 2015.

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. . A Admissibilidade de Laudo Pericial Extrajudicial no Processo Penal: Nuanças e Controvérsias. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, v. 1, n.6, p. 173-182, 2004.

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. ; ALBANO, Roberto L F . A tipificação da "corrupção" no Brasil e a questão do bem jurídico tutelado. In: Joelina Menezes e Christine Jaquet. (Org.). Segurança Pública e Democracia. 1ed.São Cristovão: Editora UFS, 2017, v. , p. 205-225.

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. . O Caso da Ocupação do Complexo do Alemão: Uma ausência e uma presença a ser (a)notadas. In: JOELINA SOUZA MENEZES. (Org.). SEGURANÇA PÚBLICA: GESTÃO, FORMAÇÃO E VALORES. 1ed.ARACAJU: EDITORA UFS, 2012, v. , p. 1-382.

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. ; SANTOS, M. M. O. . Reflexões acerca da importância das penas alternativas. In: Joelina Menezes. (Org.). Segurança pública - Representações sociais e políticas de formação. Aracaju: Editora da UFS, 2009, v. , p. 127-143.

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. . A Ouvidoria Universitária na UFS. In: Manoel Mendonça Filho. (Org.). Educação, Violência e Polícia. Salvador/Aracaju: Editora-UFS/EDUFBA, 2004, v. , p. 75-88.

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. . JBS: O que a lava-jato de Brasília tem a aprender com a Lava-jato de Curitiba. CINFORM, Aracaju, p. 2 - 2, 29 maio 2017.

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. . Lava-jato: um marco no enfrentamento da criminalidade dos poderosos no Brasil. CINFORM, Aracaju, p. 2 - 2, 22 maio 2017.

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. . SOBRE PRISÕES, PROVAS E DELAÇÕES NA LAVA-JATO. CINFORM, 06 jul. 2015.

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. . A Ouvidoria Universitária na UFS. Boletim Adufs, Aracaju, , v. 66, p. 2 - 2, 01 jan. 2004.

  • ALVES, Francisco José. ; LEOPOLDO, D. L. F. A. . Passos da Pesquisa Bibliográfica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. ; GÓES JR., José Humberto de . Educação, Ensino Jurídico e Formação: Por que criticar o Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. . O Totalitarismo em Hannah Arendt. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. . Criminalidade do Poder e o Poder da Criminalidade: os desafios das democracias contemporâneas no enfrentamento da corrupção e do crime organizado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEOPOLDO, D. L. F. A. . Fluxo do trabalho de perícia nos processos de homicídio em Aracaju-SE de 2005 e. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, Joelina Souza. ; LEOPOLDO, D. L. F. A. . A Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública: a experiência no âmbito da Universidade Federal de Sergipe. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FALCÃO, Clovis ; CATÃO, Adrualdo de L ; BASTOS, R. ; NÓBREGA, Flavianne ; BRANDÃO, Cláudio ; LEOPOLDO, D. L. F. A. . Controle Penal da Corrupção e Impunidade no Brasil: Breves anotações à luz do pragmatismo norte-amer. Recife: Editora UFPE, 2014 (Obra Coletiva).

Outras produções

LEOPOLDO, D. L. F. A. ; QUEIROZ, Napoleão dos Santos . Dilemas do sistema político brasileiro: presidencialismo x parlamentarismo?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEOPOLDO, D. L. F. A. . II Encontro Regional da Associação Brasileira de Estado e Defesa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEOPOLDO, D. L. F. A. ; ALVES, Robson Cosme de Jesus. . História da criança e do adolescente. 2015. (Módulo de Curso de Educação à Distância " Os direitos infanto-juvenis no ambiente escolar").

LEOPOLDO, D. L. F. A. ; ALVES, Robson Cosme de Jesus. . Marco legal e institucional da proteção da criança e do adolescente: princípios informadores e eixos estruturantes. 2015. (Módulo de Curso de Educação à Distância " Os direitos infanto-juvenis no ambiente escolar").

LEOPOLDO, D. L. F. A. . O Estatuto da Criança e do Adolescente: princípios informadores e eixos estruturantes.. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capítulo de material diadático para curso à distância sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente).

LEOPOLDO, D. L. F. A. ; ALVES, Robson Cosme de Jesus. . Curso Estatuto da Criança e do Adolescente: Diretrizes e Orientações. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capítulo de material didático para Curso à distância sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente no).

LEOPOLDO, D. L. F. A. ; ALVES, Robson Cosme de Jesus. . Percurso Histórico da Proteção Legal da Criança e do Adolescente. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Capítulo de material diadático para curso à distância sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente).

LEOPOLDO, D. L. F. A. . A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL DOMINADA PELA MATÉRIA PENAL: UMA ANÁLISE DE 1999 A 2009. 2010. (Relatório de pesquisa).

LEOPOLDO, D. L. F. A. . Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 2005 (Palestra) .

LEOPOLDO, D. L. F. A. . Os direitos da criança e do adolescente na legislação brasileira. 2003 (Palestra) .

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Fluxo de processamento dos homicídios dolosos no sistema de justiça criminal de Aracaju - SE, Descrição: A segurança pública tornou-se um dos temas de maior relevância nas sociedades contemporâneas. Em Sergipe, otema tem ocupado um espaço de destaque em razão do preocupante aumento da violência, que passa nos últimos anos por um processo de disseminação e interiorização no país. As dificuldades do sistema de justiça criminal em cumprir seu papel de manutenção da ordem diante dos complexos problemas de criminalidade deste século, associadas ao crescimento das taxas de criminalidade, têm provocado muitos questionamentos acerca das estratégias tradicionais de policiamento, de apuração de crimes e aplicação da justiça, suscitando assim um apelo por mudanças advindo tanto da sociedade civil, de institutos de pesquisa, assim como de instituições policiais, ainda que motivados por orientações distintas.Um elemento emblemático da crise do sistema de justiça criminal no Brasil está nas reduzidas taxas de esclarecimento, sentenciamento e condenação nos casos de homicídio. Nesse campo, diferentes fatores têm contribuído para que dos muitos processos iniciados poucos cheguem à fase final, ensejando assim a ampliação do sentimento de impunidade no país. Diferentes pesquisas têm destacado que a qualificação jurídica do crime e suas variações não dependem exclusivamente da gravidade legal dos fatos, e sim de fatores extralegais, notadamente dos valores dos atores da segurança pública e das características judiciárias e pessoais do autor. Desse modo, considerando as altas taxas de homicídio registradas em Aracaju, entendemos ser fundamental identificar e analisar os fatores, sejam de ordem legal ou ilegal, que interferem no fluxo de processamento dos casos de homicídio doloso, compreendendo, por exemplo, se o arquivamento dos casos se mostra maior em relação à qualificação penal dos fatos. Além de identificar os gargalos institucionais pretendemos nos ater às praticas dos diferentes atores sociais do sistema de justiça criminal, de modo a desvelar as interações entre a polícia judiciária e a justiça, com as suas diferentes implicações para o fluxo de processamento dos casos de homicídios doloso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo - Integrante / Gleise da Rocha Passos - Integrante / Joelina Souza Menezes - Integrante / MARCOS SANTANA DE SOUZA - Integrante / Christine Jacquet - Coordenador / Jefferson Pires de Alvarenga - Integrante.

  • 2012 - 2012

    Fluxo do trabalho de perícia nos processos de homicídio em Aracaju-SE de 2005 e 2010, Descrição: Trata-se de pesquisa desenvolvida no primeiro semestre em 2012, com participação de alunos e professores da UFS e colaboradores externos) vinculados à Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP/SE). Foram analisados 70 processos criminais que tramitavam nas 5a e 8a Varas Criminais de Aracaju ou que se encontravam no Arquivo Judiciário do estado. Também foram analisadas as entrevistas realizadas com profissionais e gestores da área de perícia criminal de Sergipe, a fim de compreender os sentidos e usos dos laudos periciais nos processos de investigação e julgamento de homicídios na cidade. A partir do estudo foram identificados os principais laudos periciais produzidos durante a investigação dos crimes de homicídios em Aracaju, constando-se a fragilidade do trabalho pericial na área marcado pela ausência de condições adequadas de funcionamento dos órgãos de perícia criminal no estado. Condições que tendem a favorecer um quadro de desfuncionalidade do sistema de Justiça Criminal onde se sobressai a valorização excessiva das provas subjetivas (depoimentos de testemunhas e confissão dos réus) para efeito de condenação ou mesmo a absolvição de acusados por insuficiência de provas periciais mais consistentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo - Integrante / Gleise da Rocha Passos - Integrante / Paulo Sérgio da Costa Neves - Coordenador / MARCOS SANTANA DE SOUZA - Integrante / Christine Jacquet - Integrante / Joelina de Souza Menezes - Integrante.

  • 2011 - 2011

    Projeto de Iniciação Científica: A PAUTA DO CONGRESSO NACIONAL DOMINADA PELA MATÉRIA PENAL : UMA ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI NO PERÍODO DE 1989 A 2009., Descrição: Demonstrar que no marco temporal delimitado ? 1989 a 2009, o Congresso Nacional vem avançando na adesão a uma concepção simbólica do Direito Penal e a um desarrazoado expansionismo penal revelada por uma agenda legislativa dominada pela matéria criminal. 2.2.2 Específicos Trata-se de pesquisa que buscou verificar o percentual de projetos de lei propostos na Câmara dos Deputados que contemplam matéria penal no período de 1989 a 2009 e, a partir dos dados coletados, analisar a repercussão de uma política criminal pautada pela carga simbólica e por um sentido de emergência nos parâmetros garantistas do Estado Constitucional brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Denise Leal Fontes Albano Leopoldo - Coordenador / MAIRA DO NASCIMENTO AZEVEDO - Integrante / Lucilla Menezes da Silva Ramos - Integrante.

Prêmios

1999

Orquídea Jurídica, Centro Acadêmico Silvio Romério (CASR)/ Faculdade de Direito - UFS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Sergipe, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Ddi. , Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, s/n, Jardim Rosa Elze, 49000-100 - Sao Cristovao, SE - Brasil, Telefone: (79) 32126767, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2017

Faculdade Pio Décimo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora e Coordenadora, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2015 - 02/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 02/2011 - 02/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Humanos, Direito Penal IV

2003 - 2006

Universidade Tiradentes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1998 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2017

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 04/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Ddi.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Departamento do Curso de Direito.

  • 08/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado Curso de Direito.

  • 01/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Pena II e IVl, Direito Processual Penal I, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, Direitos Humanos,Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, História do Direito e Hermenêutica Jurídica

  • 10/2016 - 12/2016

    Ensino, Gestão e modernização institucional da segurança pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Marco ético-normativo da segurança pública

  • 05/2005 - 05/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Superior da UFS.

  • 01/2005 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos.

  • 08/2003 - 08/2005

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Comissão de Direitos Humanos.

  • 05/2003 - 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 06/2004 - 01/2005

    Direção e administração, Divisão de Análise de Desempenho Acadêmico.,Cargo ou função, Chefe da Divisão de Análise e Desempenho Acadêmico.

  • 09/2004 - 09/2004

    Ensino, Segurança da Sociedade e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia e Estratégia Comunitária

  • 09/2004 - 09/2004

    Ensino, Segurança da Sociedade e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia e Estratégia Comunitária

  • 08/2003 - 12/2003

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Projeto "Mutirão Jurídico".

  • 01/2001 - 03/2001

    Ensino, Gestão Estratégica em Segurança Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Ética e Cidadnia

  • 03/1999 - 03/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Conselheira do Conselho de Ensino e Pesquisa da UFS.

  • 08/1999 - 06/2000

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 05/1999 - 12/1999

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão.,Atividade de extensão realizada, Comissão de Direitos Humanos.

  • 08/1999 - 11/1999

    Ensino, Projeto de Qualificação Docente - PQD, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História Social de Criança