Alan de Souza Pinto

Mestrando em Inovação Tecnológica, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2021-2023); Pós-graduado em Direito Digital e Proteção de Dados, pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) (2019-2021); Pós-graduado em Direito Civil Aplicado, pelo Instituto de Educação Continuada (IEC), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015-2016); Graduado em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Coração Eucarístico (2010-2014); Vice-Presidente do Núcleo Acadêmico de Pesquisa (NAP) (2015-2016); foi bolsista financiado pelo Fundo de Incentivo à Pesquisa PUC Minas (FIP) (2011-2014); Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Inovação Tecnológica

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Digital e Proteção de Dados

2019 - 2021

Escola Brasileira de Direito
Título: FLUXO TRANSNACIONAL DE DADOS: o que o Brasil pode aprender com as experiências do Uruguai e Argentina?
Orientador: Renato Opice Blum

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil Aplicado

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: DANO MORAL: Repercussão crítica da nova codificação processual civil ao direito material
Orientador: Leonardo Macedo Poli

Graduação em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DANO MORAL E A FUNÇÃO PUNITIVA DO DIREITO CIVIL: um estudo em promoção à dignidade da pessoa humana
Orientador: César Augusto de Castro Fiuza

Formação complementar

2021 - 2021

Curso Atualização Jurídica em Meios Alternativos de Solução de Conflitos. (Carga horária: 35h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

Grafotécnica e Documentoscopia. (Carga horária: 8h). , Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, CNB, Brasil.

2019 - 2019

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2019 - 2019

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Documentoscopia e Grafocospia. (Carga horária: 8h). , Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, SERJUS-ANOREG/MG, Brasil.

2019 - 2019

Contratos: negociações preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2013 - 2013

Prática Forense Civil. (Carga horária: 50h). , LFG, LFG, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Latim Jurídico_S.P.Q.R.. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2012 - 2012

Curso Poder e Resistências. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2012 - 2012

Oficina de Capacitação do Projeto Rondon Resíduos. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação de Conselheiros, Colaboradores e Técno. (Carga horária: 8h). , Conselho Municipal do Idoso, CMI, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Oratória. (Carga horária: 15h). , PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUC MG, Brasil.

2011 - 2011

Política de Extensão da Formação Universitária. (Carga horária: 3h). , PONTIFÍCIA UNIVERCIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUC MINAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

PINTO, A. S. . Charlie Hebdo: os limites da liberdade de expressão. 2015. (Outro).

PINTO, A. S. . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

PINTO, A. S. . III Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho I Congresso Latinoamericano de Direito Material e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

PINTO, A. S. . Sessão de Julgamento da 1ª Câmara de Julgamento do Egrégio Conselho dos Contribuintes do Estado de Minas Gerais. 2013. (Outro).

PINTO, A. S. . DIreito Tributário: aspectos polêmicos do ICMS. 2013. (Outro).

PINTO, A. S. . Operações de Paz. 2013. (Exposição).

PINTO, A. S. ; GONTIJO, Lucas . II Fórum Mineiro sobre os Direitos do Idoso. 2013. (Outro).

PINTO, A. S. ; MACIEL JUNIOR, V. P. . II Congresso de Direito do Trabalho na PUC/MG: Em comemoração aos 70 anos da CLT. 2013. (Congresso).

PINTO, A. S. ; EIDENREICH, Freitrich. A. R. . Debate sobre o novo Código de Processo Civil. 2012. (Congresso).

PINTO, A. S. . Fórum Mineiro Direito dos Idosos. 2012. (Outro).

PINTO, A. S. . I Congresso de Direito Material e processual do Trabalho. 2012. (Congresso).

PINTO, A. S. ; TRIVISONNO, Alexandre . II Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Workshop Construção de Patentes Relevantes 2021. 2021. (Seminário).

Apresentação e Simulação do Projeto Direito Entrelinhas. 2013. (Seminário).

II Fórum Mineiro sobre os Direitos dos Idosos.Direito à saúde e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. 2013. (Outra).

VIII Seminário de Extensão da PUC Minas "Caminhos para a Inovação".Horizonte dos Idosos: Uma análise sobre a violência contra a pessoa idosa no Município de Belo Horizonte a partir das denúncias ao CMI. 2013. (Seminário).

Arbitragem em Debate: Interações Práticas e Teóricas entre Arbitragem, CISG e Princípios Undroit. 2012. (Seminário).

Fórum Mineiro sobre os Direitos dos Idosos. 2012. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

II Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade.A remuneração do trabalho do advogado sob uma análise prática dos tribunais e julgados. 2012. (Outra).

IV Congresso de Direito Constitucional-A Separação de Poderes no Brasilasil. 2012. (Congresso).

Oficina de capacitação do projeto Rondon. 2012. (Oficina).

VII SEMINARIO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA DA PUC MINAS.Produção de cohecimento e transformação: o papel da extensão universitária. 2012. (Seminário).

Capacitação de Conciliadores. 2011. (Seminário).

Capacitação de Conselheiros, Colaboradores e Técnicos Conselho Municipal do Idoso. 2011. (Seminário).

Capacitação de Conselheiros, Colaboradores e Técnicos Conselho Municipal do Idoso.Estatuto do Idoso. 2011. (Seminário).

Curso de Comunicação Profissional e Oratória - fundamentos e prática do falar bem. 2011. (Seminário).

Encontro de Ciências Penais. 2011. (Congresso).

Encontro Preparatório para o 19º Seminário de Iniciação Científica. 2011. (Seminário).

II Congresso de Direito Civil. 2011. (Congresso).

I Simpósio de Pesquisa Jurídica promovido pelo Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos. 2011. (Simpósio).

PEC Peluso e a Reforma do Judiciário. 2011. (Seminário).

Política de Extensão na Formação Universitária. 2011. (Seminário).

V Seminário da Graduação e Pós-Graduação em Teoria do Direito, Processo e Constituição.Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal: uma promessa não cumprida?. 2011. (Seminário).

Constituição e processo: entre o direito e a política. 2010. (Congresso).

Convite ao pensar. 2010. (Seminário).

Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico. 2010. (Seminário).

Orientou

Nayara Hellen de Andrade Sapori

Mestrado; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

Produções bibliográficas

PINTO, Alan de Souza ; LIMA, A. (Org.) ; CASARIEGO, A. C. P. (Org.) ; MENEZES, A. P. T. (Org.) ; SALGADO, C. H. A. (Org.) ; GUERRA, E. C. O. (Org.) ; NERY, E. C. P. S. (Org.) ; ASSUMPCAO, E. M. (Org.) ; CUNHA, G. C. (Org.) ; CRUZ, I. C. M. (Org.) ; PINTO, I. N. (Org.) ; OLIVEIRA, M. B. E. (Org.) ; RIBEIRO, P. S. (Org.) ; VIANA, R. A. (Org.) ; ELIAS, S. M. C. (Org.) . Manual Prático de Adequação da LGPD para Escritório de Advocacia. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Expert, 2024. v. 1. 305p .
PINTO, A. S. . Dano moral e a função punitiva do direito civil: um estudo em promoção à dignidade da pessoa humana. In: Cláudia Fialho; Maria Emília Naves Nunes; Ricardo Chadi. (Org.). Direito Civil Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 273-297.
PINTO, A. S. ; Marden ; Donato ; Reis . Direitos Fundamentais Sociais na Constituição Federal: uma promessa não cumprida?. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novíssimos Estudos de Direito Público. 2ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 2, p. 331-346.
PINTO, A. S. ; HEIDENREICH, F. A. R. . Direito à saúde e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, A. S. . A remuneração do trabalho do advogado sob uma análise prática dos tribunais e julgados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PINTO, A. S. . UMA ANÁLISE A RESPEITO DAS ENTREVISTAS EMPREGATÍCIAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE INTIMIDADE DAS MULHERES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINTO, A. S. ; EIDENREICH, Freitrich. A. R. ; OLIVEIRA, P. E. ; RIBEIRO NETO, J. M. . DIREITO DOS IDOSOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, A. S. ; Donato ; Reis . DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: uma promessa não cumprida?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PINTO, A. S. ; EIDENREICH, Freitrich. A. R. . ESTATUTO DO IDOSO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, A. S. . A acepção do dano social sob a égide do direito civil constitucional brasileiro. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2014 (Resumo).
PINTO, A. S. . A desconstrução do entendimento de banalização do dano moral a partir da hermenêutica de Wilhelm Dilthey. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2013 (Resumo).
PINTO, A. S. . Uma análise a respeito das entrevistas empregatícias e a violação dos direitos de intimidade das mulheres. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2012 (Resumo).

Outras produções

PINTO, A. S. ; FREITAS, A. C. P. . DIREITO DOS IDOSOS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PINTO, A. S. . Projeto Dignidade ao Idoso. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

FIP - FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA, Descrição: Programa da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais voltado para o incentivo a iniciação à pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alan de Souza Pinto - Integrante / Hugo Schayer Sabino - Coordenador.
2012 - 2013

FIP - FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA, Descrição: Programa da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais voltado para o incentivo a iniciação à pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alan de Souza Pinto - Integrante / Hugo Schayer Sabino - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2011 - 2012

FIP - FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA, Descrição: Programa da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais voltado para o incentivo a iniciação à pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alan de Souza Pinto - Integrante / Hugo Schayer Sabino - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2011 - 2011

IICCP - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA CONSTITUIÇÃO E PROCESSO, Descrição: O Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo nasceu em 2006, por iniciativa do Professor Dr. Fernando Horta Tavares, juntamente com alunos da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus do Coração Eucarístico. O Grupo de Pesquisas é registrado junto ao CNPq, com certificação pela PUC-MG, e, desde a sua fundação, promove anualmente Ciclos de Pesquisas em Teoria do Direito, Processo e Constituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alan de Souza Pinto - Integrante / João Paulo Reis - Integrante / Mateus Donato - Integrante / Carlos Marden - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Heidenreich e Souza Pinto Advocacia e Consultoria Jurídica. , Rua dos Guajajaras, nº 870, 6º andar, Centro, 30180100 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 35043464, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2016

Instituto Lopes da Costa

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico

Outras informações:
Coordenadoria de Direito Civil.

2014 - 2014

Alvim, Cardoso e Tavares Sociedade de Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Contencioso Cível.

2014 - 2014

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Contencioso Cível.

2013 - 2014

Armond Associados Advocacia e Consultoria

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Contencioso Cível.

2013 - 2013

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

Outras informações:
2ª Instância Cível.

2013 - 2013

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Relação de Consumo.

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

08/2013 - 06/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
08/2012 - 06/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa
08/2011 - 06/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.,Linhas de pesquisa

2011 - 2012

Diretório Acadêmico de Direito Coração Eucarístico PUC/MG

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador de Extensão.

2011 - 2011

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 20

2015 - Atual

Heidenreich & Souza Pinto Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócio fundador, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Responsabilidade Civil

Outras informações:
o Debater assuntos inerentes à Responsabilidade Civil, auxiliando os advogados aos temas correlatos; o Estimular o estudo, a discussão e a defesa dos temas respectivos; o Firmar parcerias, promover pesquisas, congressos e demais eventos na Seccional e Subseções do Estado de Minas Gerais.