Rodrigo Marchioli Borges Minas

Doutorando em Teoria Geral do Direito e Filosofia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com ênfase em direitos humanos e globalização econômica; especialista em Mediação & Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); e, associado do Chatered Institute of Arbitrators (CIArb). Professor universitário e advogado especializado em Direito Marítimo e comércio exterior; árbitro no Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima (CBAM) e na Santos-Arbitral. Pioneiro no Brasil em arbitragem marítima doméstica e sócio-fundador do CBAM. Membro das Comissões de Direito Aduaneiro e Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccionais de São Paulo e Santos. É autor de diversos artigos publicados no Brasil e no exterior, além de palestrante e conferencista em eventos de grande relevância nacional e internacional (PFI, ENAEX, ENASERV), relacionados ao setor maritimista e do comércio exterior. Áreas de interesse: 1. Filosofia do Direito 2. Direitos Humanos. 3. Análise Econômica do Direito. 4. Direito Marítimo. 5. Arbitragem. 6. Direito Civil. Santos/São Paulo ? SP ? Brasil ? E-mail: rodrigo@marchioliminas.adv.br.

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: O costume no direito contemporâneo
Orientador: Elza Boiteux

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Impacto da Globalização Econômica na Efetividade dos Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2015
Wagner Balera.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos humanos; comércio internacional; efetividade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional.

Especialização em Introduction to International Arbitration

2014 - 2014

Chatered Institute of Arbitrators
Título: Maritime Arbitration
Orientador: Yuliya Chernykh
Bolsista do(a): Instituto Mar e Portos, IMAPOR, Brasil.

Graduação

2005 - 2010

Universidade Santa Cecilia
Título: A Postura do Juiz na Tutela Ambiental: Aspectos Processuais e Princípios Constitucionais
Orientador: Gilberto Passos de Freitas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Japonês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Marítimo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Arbitral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito.

Organização de eventos

MARCHIOLI, Rodrigo. . IV Conferência do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

The Science of Consciousness. Intellective Saturation of The Evolutive Cosmovision: Hypothetical Conditions for the Experience of Cosmoconsciousness. 2023. (Congresso).

III Seminário da Faculdade de Direito da Uniamérica.As 3 globalizações do direito. 2022. (Seminário).

A negociação no direito marítimo. A negociação no direito marítimo. 2020. (Exposição).

Justiça: O que é fazer a coisa certa? A obra de Michael Sandel.Justiça: O que é fazer a coisa certa? A obra de Michael Sandel. 2020. (Seminário).

Justiça e Direito - O que é fazer a coisa certa?.Justiça e Direito - O que é fazer a coisa certa?. 2020. (Oficina).

Nota fiscal de importação: por que os importadores sofrem?.Nota fiscal de importação: por que os importadores sofrem?. 2020. (Outra).

O que é a Consciência?. O que é a Consciência?. 2020. (Exposição).

Poder da argumentação. Poder da argumentação. 2020. (Exposição).

Regulação administrativa pela ANTAQ do demurrage.Regulação administrativa pela ANTAQ do demurrage. 2020. (Encontro).

Regulamentação da sobre-estadia de contêiner pela ANTAQ.Regulamentação da sobre-estadia de contêiner pela ANTAQ. 2020. (Encontro).

Responsabilidade planetária. Responsabilidade planetária. 2020. (Exposição).

IV Conferência de Mediação e Arbitragem Marítima. Arbitragem na sobre-estadia de contêiner. 2019. (Congresso).

Justiça e Direito - O que é fazer a coisa certa?.Justiça e Direito - O que é fazer a coisa certa?. 2019. (Oficina).

Principiologia cosmoética e democracia. Principiologia cosmoética e democracia. 2019. (Congresso).

XIII Simpósio de Direito Civil ? Sucessões nas Empresas Familiares.Respostas às perguntas propostas pela Comissão para o XIII Simpósio de Direito Civil - Sucessões nas Empresas Familiares. 2019. (Simpósio).

XII Simpósio de Direito Civil ? O patrimônio no direito privado.Respostas às perguntas propostas pela Comissão para o XII Simpósio de Direito Civil ? O patrimônio no direito privado. 2018. (Simpósio).

III Conferência do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima.A Globalização Econômica e a Arbitragem Marítima. 2017. (Seminário).

III Filosofar.Globalização econômica e efetividade do direito. 2017. (Seminário).

Rotary - Seja um presente para o mundo.Economia internacional e direitos humanos. 2017. (Seminário).

Workshop - São Paulo Chamber of Commerce.Conflitos no transporte marítimo. 2017. (Oficina).

XI Simpósio de Direito Civil - Direito dos Transportes.Respostas às perguntas propostas pela Comissão para o XI Simpósio de Direito Civil ? Direito dos Transportes. 2017. (Simpósio).

Comitê de Usuários dos Portos e Aeroportos do Estado de São Paulo.Entraves portuários e a sobre-estadia de conteinêres. 2016. (Seminário).

Encontro Nacional de Comércio Exterior. Mediação e Arbitragem no Comércio Exterior. 2016. (Congresso).

II Conferência do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima.Arbitragem Portuária. 2016. (Seminário).

Workshop - São Paulo Chamber of Commerce.Conflitos no transporte internacional de cargas. 2016. (Oficina).

Encontro Nacional de Comércio Exterior de Serviços. O Papel da Arbitragem Marítima enquanto Fator de Competitividade Internacional. 2015. (Congresso).

Entraves portuários. Entraves portuários e a sobre-estadia de contêiner. 2015. (Exposição).

I Conferência do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima.O Decreto 8.465/2015 e a Arbitragem Portuária. 2015. (Seminário).

Port Finance International.Maritime Arbitration in Brazilian Scenery. 2015. (Seminário).

Workshop - São Paulo Chamber of Commerce.Conflitos no transporte internacional de cargas. 2015. (Oficina).

Orientou

Alexandre Aguiar Silva Ribeiro

Direitos Autorais: análise jurídica sobre a titularidade de criações intelectuais produzidas por inteligências artificiais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União das Américas; Orientador: Rodrigo Marchioli Borges Minas;

Fabry Francisco Pereira Pinheiro

Herança digital no direito comparado ? Análise da jurisprudência do Tribunal Federal Alemão e dos Tribunais Estaduais de Justiça do Estado Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União das Américas; Orientador: Rodrigo Marchioli Borges Minas;

Luana de Sousa Martins de Oliveira

A Imprescindibilidade da Cooperação do Juízo para a Satisfação das Ações de Execução Cíveis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade União das Américas; Orientador: Rodrigo Marchioli Borges Minas;

Produções bibliográficas

MARCHIOLI, Rodrigo. ; DEFANTE, M. V. ; OLIVEIRA, G. ; RODRIGUES, T. A. . A integração de imigrantes e refugiados no mercado de trabalho formal de Foz do Iguaçu. Projetos Integradores de Extensão - Uniamérica , v. 6, p. 120-126, 2022.
MARCHIOLI, Rodrigo. ; CORDEIRO, E. P. ; DANIEL, G. S. ; ERDMANN, G. C. ; MEDINA, R. L. . A proteção jurídica dos imigrantes em condição de prostituição na fronteira: um estudo de caso em Foz do Iguaçu. Projetos Integradores de Extensão - Uniamérica , v. 6, p. 127-134, 2022.
MARCHIOLI, Rodrigo. ; MOYSES, A. Y. ; PELISARI, A. F. ; DELGADO, A. P. G. . O impacto do projeto Patrulha Maria da Penha no Município de Foz do Iguaçu. Projetos Integradores de Extensão - Uniamérica , v. 6, p. 156-162, 2022.
MARCHIOLI, Rodrigo. ; FRANCO, A. G. C. ; GUZZO, A. ; SOUSA, J. P. ; SILVA, S. . Regulamentação da MEI. Projetos Integradores de Extensão - Uniamérica , v. 6, p. 163-172, 2022.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Possibilidades e impossibilidades de intersecção dos princípios cosmoéticos e os princípios democráticos. Cosmoethos - Revista de Cosmoeticologia , v. 1, p. 139-155, 2019.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Principiologia cosmoética e democracia. Cosmoethos - Revista de Cosmoeticologia , v. 1, p. 139-155, 2019.
MARCHIOLI, Rodrigo. ; TIMOTEO, A. C. ; TORRES, D. B. . Entrevista com Fábio Konder Comparato: A formação da Ética da Humanidade e os caminhos para o Estado Mundial. Revista Estado Mundial , v. 1, p. 119-137, 2016.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Direito e Justiça. Revista Holotecologia , v. 2, p. 20-30, 2015.
MARCHIOLI, Rodrigo. . A necessidade dos valores humanísticos conduzirem o diálogo com a economia internacional. Revista Sapere Aude , v. 3, p. 02-25, 2014.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Globalização econômica e direitos humanos: um embate histórico. Revista Sapere Aude , v. 5, p. 02-22, 2014.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Sobre-estadia de contêineres - Demurrage e detention de contêiner no direito brasileiro. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2019. 150p .
MARCHIOLI, Rodrigo. . Sobre-estadia de contêiner - Demurrage e detention de contêiner no direito brasileiro. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 1. 150p .
MARCHIOLI, Rodrigo. . Felicidade e Atemporalidade. In: FREITAS, Aline da Silva; ANDRÉ, Cláudio Fernando; QUEIROZ, Daniela Palhuca do Nascimento. (Org.). Ciência da Felicidade - Em Destaque. 1ed.São Paulo: RIAC, 2021, v. , p. 1-252.
MARCHIOLI, Rodrigo. . A arbitragem marítima e a sobre-estadia de contêiner no âmbito do cenário econômico brasileiro. In: ALMEIDA, José Gabriel Assis de; FILHO, Sério Ferrari. (Org.). Direito da arbitragem marítima. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2019, v. , p. 1-205.
MARCHIOLI, Rodrigo. . O patrimônio no direito privado. In: Rodrigo de Lima Vaz Sampaio; Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. (Org.). Pesquisas em direito civil. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2018, v. 2, p. 268-282.
MARCHIOLI, Rodrigo. . A centralização dos valores dos direitos humanos na racionalidade da economia internacional: uma proposta. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Ana Carolina Souza Fernandes. (Org.). Estudos & Debates em Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Clássica, 2017, v. 3, p. 91-111.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Direito dos transportes. In: Marco Fábio Morsello; Rodrigo de Lima Vaz Sampaio; Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery. (Org.). Direito dos transportes. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2017, v. 1, p. 99-109.
MARCHIOLI, Rodrigo. . O avanço da arbitragem no setor portuário brasileiro. A Tribuna, Santos, p. A-2 - A-2, 29 jun. 2015.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Os caminhos da arbitragem no Brasil. Guia Maritimo, São Paulo, 10 out. 2014.
MARCHIOLI, Rodrigo. . A arbitragem marítima no Brasil. Revista Fator Brasil, São Paulo, 07 out. 2014.
MARCHIOLI, Rodrigo. ; MINAS, C. M. B. . Os caminhos da arbitragem no setor marítimo. Guia Marítimo, 15 ago. 2014.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Les contentieux au Bresil peuvent couter cher aux societes françaises demanderesses. Ravet et Associés, Paris, 15 ago. 2014.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Visão estratégica: comércio exterior e arbitragem. JORNAL BRASIL, 26 fev. 2014.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Comércio exterior e arbitragem: novas perspectivas no cenário nacional. ADMINISTRADORES, 25 fev. 2014.
MARCHIOLI, Rodrigo. . As cautelas e as prevenções quanto ao SISCOSERV. BRAZIL MODAL, 26 jul. 2013.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Guerra dos portos. Guia Marítimo, 05 mar. 2013.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Aspectos sobre a Resolução do Senado Federal 13/2012. Guia Marítimo, São Paulo, p. 5 - 6, 15 fev. 2013.
MARCHIOLI, Rodrigo. . Perspectivas do comércio exterior e arbitragem. INACCESS.
MARCHIOLI, Rodrigo. ; RAMM, Márcia . O que é justiça?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIOLI, Rodrigo. . Economia Internacional e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIOLI, Rodrigo. . Um olhar filosófico entre a globalização econômica e a efetividade do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARCHIOLI, Rodrigo. . Conflitos no transporte marítimo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MARCHIOLI, Rodrigo. . Conflitos no transporte internacional de cargas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIOLI, Rodrigo. . Entraves portuários e a sobre-estadia de conteinêres. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIOLI, Rodrigo. . Arbitragem portuária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIOLI, Rodrigo. . Questões controvertidas sobre o contrato de transporte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MARCHIOLI, Rodrigo. . Encontro Nacional do Comércio Exterior. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARCHIOLI, Rodrigo. . A globalização econômica e a arbitragem marítima. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIOLI, Rodrigo. . Maritime arbitration in Brazilian Scenery. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIOLI, Rodrigo. . O papel da arbitragem marítima na competitividade internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIOLI, Rodrigo. ; MINAS, C. M. B. . Conflitos no transporte internacional de cargas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIOLI, Rodrigo. . O papel da arbitragem marítima enquanto fator de competitividade internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIOLI, Rodrigo. . Arbitragem portuária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARCHIOLI, Rodrigo. . Os conflitos do transporte internacional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIOLI, Rodrigo. . Dia da Marinha - Arbitragem Marítima. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARCHIOLI, Rodrigo. . A Arbitragem Marítima e a Competitividade Brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MARCHIOLI, Rodrigo. . Sobre-estadia de contêiner em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHIOLI, Rodrigo. . Sobre-estadia de contêiner: limites do demurrage. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHIOLI, Rodrigo. . Portos e Negócios. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHIOLI, Rodrigo. . Inovação tecnológica e startups. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARCHIOLI, Rodrigo. . Rádio Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

GRUPO DE PESQUISA DA CÁTEDRA JOSÉ BONIFÁCIO - USP, Descrição: A Cátedra José Bonifácio (CJB) é um programa de apoio à pesquisa instituído pela Universidade de São Paulo com a finalidade de recolher, produzir e disseminar conhecimento sobre a Ibero-América. Instalada no Instituto de Relações Internacionais (IRI) e gerida pelo Centro Ibero-americano (CIBA), a CJB desenvolve um amplo conjunto de atividades e reúne pesquisadores em torno de lideranças sociais e políticas deste espaço de integração. O Grupo de Pesquisa tem por objetivo promover a reflexão sobre temas relacionados ao espaço ibero-americano em sua atualidade, considerando-se os elementos de identidade comuns às sociedades dos países ibéricos e latino-americanos, entre as quais a brasileira, bem como a intensificação do quadro de relacionamento entre essas sociedades. A produção do Grupo de Pesquisa se reflete nas coletâneas publicadas anualmente pela CJB, de livre acesso em http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/category/relacoes-internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (20) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (48) . , Integrantes: Rodrigo Marchioli Borges Minas - Integrante / Ana Paula Magna da Silva Frasca Castelhano - Integrante / Fabiola Wust Zibetti - Integrante / Gerson Denis Silvestre Duarte Damiani - Integrante / João Alberto Alves Amorim - Integrante / Maria Inês de Moraes Marreco - Integrante / Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari - Coordenador / Wagner Pinheiro Pereira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

MARCHIOLI&MINAS - Advogados Associados, Escritório Jurídico. , Praça Washington, José Menino, 11065600 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (13) 32514120, Ramal: 24, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitoria junto ao Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP) na disciplina Introdução ao Estudo do Direito (IED).

2019 - Atual

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

2022 - 2023

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral da Pós-Graduação, Carga horária: 44

2015 - 2015

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Professor-assistente, Enquadramento Funcional: Professor-assistente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor-assistente na disciplina de Merges and Acquisitions Internacionais, com a Professora Doutora Renata Fialho e o Professor Marcelo Godke.

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor-assistente da Profa. Flávia Piovesan na disciplina de Direitos Humanos, ministrada na graduação.

Atividades

01/2015 - 12/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Cursos e Eventos, Carga horária: 4

2013 - Atual

Comissão de Direito Marítimo da OAB/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

2015 - Atual

Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 4

2020 - Atual

Centro de Altos Estudos da Consciência

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador jurídico (pro-bono), Carga horária: 6

2020 - Atual

Centro de Altos Estudos da Consciência

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Técnico-Científico, Carga horária: 6