Marcio Fernando Moreira Miranda

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

MIRANDA, M. F. M. . XIV JAFEST. 2018. (Outro).

MIRANDA, M. F. M. . IX ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO. 2017. (Outro).

MIRANDA, M. F. M. . VI ENCONTRO NACIONAL DE DRIEITO. 2016. (Congresso).

MIRANDA, M. F. M. . IV mostra da FEST de responsabilidade Social. 2011. (Outro).

MIRANDA, M. F. M. . II seminario de Dirieto da Facimp. 2005. (Congresso).

XIV congresso nacional de Direito. Os impactos d covid-19 e os entendimentos do STF. 2021. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Direito. Direitos fundamentais pós pandemia. 2020. (Congresso).

IX jornada internacional de direito.democracia versus Estado de exceção. 2017. (Encontro).

V encontro nacional de direito.O estado de exceção e os direitos fundamentais. 2017. (Encontro).

Brasil Em Debate.crime de responsabilidade politica e o impeachment. 2016. (Outra).

I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO.palestra. - direitos humanos e suas violaçãoes no Para. 2016. (Encontro).

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO.palestra- A eficácia das normas constitucionais e os direitos fundamentais. 2016. (Encontro).

II seminario internacional de direito. 2016. (Seminário).

simpósio juridica da ufma.vicio redibitório na internet. 2016. (Simpósio).

VI ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO.palestra. 2016. (Encontro).

VII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA EFETIVIDADE. 2016. (Encontro).

VIII Encontro Nacional de Dirieto.O processo de impeachment: Golpe ou Consitucional?. 2016. (Encontro).

VIII ERNCONTRO NACIOANL DE DIREITO.processo de impeachement: golpe ou constitucional?. 2016. (Encontro).

viollações dos direitos humanos no maranhão.o principio da dignidade da pessoa humana a luz do pacto de san jose da costa rica. 2016. (Simpósio).

I seminario internacioan de direito. 2015. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Direito.O direito constitucional e a norma constitucional. 2015. (Encontro).

IV ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO.colisão de direitos fundamnetais. 2015. (Encontro).

mesa redonda sobre a PEC 171.Aspectos Constitucionais da PEC 171. 2015. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2015.Avaliação de projetos Cientificos. 2015. (Outra).

seminário internacional de direito comparado e justiça constitucional.direito comparado e justiça constitucional. 2015. (Seminário).

Simpósio Jurídico UFMA 2015.Profissões do Direito. 2015. (Simpósio).

VIII mostra de responsabilidade social da FEST.organização e trabalho. 2015. (Outra).

XI FAFEST.colisão de direitos fundamentais. 2015. (Outra).

curso de capacitação unisulma. 2011. (Outra).

Curso de Capacitação da Unisulma. 2010. (Outra).

II seminário Institucional Da Facimp. 2010. (Seminário).

Programa de Capacitação Pedagogica.Palestra sobre educação a distancia. 2010. (Outra).

I SEMINARIO DE DIREITO DA FEST. 2007. (Seminário).

Seminario juridico de segurança publicae Politica de Desenvolvimento Urbano.Segurança Publica e politica de desenvolvimento. 2007. (Seminário).

I Fórum Norte Brasileiro de Criminologia e Direitos Humanos. I Mesa redonda de Criminologia e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO. 2004. (Seminário).

I jornada pedagogica. 2004. (Outra).

SEMANA DO ADVOGADO. 2004. (Seminário).

Curso de educação infantil com jogos matemáticos. 2003. (Oficina).

Mini-curso : A Contribuição da Didática na Prática Pedagógica do Educador. 2003. (Oficina).

Curso de capacitação pedagogica. 2002. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL. 2002. (Seminário).

CURSO DE ORATÓRIA. 2001. (Seminário).

I Encontro Pedagógico- Planejamento Participativo. 2001. (Oficina).

IV ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2001. (Seminário).

SEMANA DO ADVOGADO. 2001. (Seminário).

Curso de Formação continuada de Professores. 2000. (Oficina).

Curso de PROCED. SUMARRÍSSIMO E COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2000. (Seminário).

I ENC. DE ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Seminário).

SEMANA DO ADVOGADO. 2000. (Seminário).

EXECUÇÃO FISCAL. 1999. (Seminário).

III ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Seminário).

SEMANA DO ADVOGADO. 1999. (Seminário).

II ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Seminário).

o lugar do docente na educação. 1997. (Seminário).

MADEIRA, H. R.;MIRANDA, M. F. M.; VALOIEIS, I. V. J.. reflexões acerca das implicações éticas e legais sobre a edição genetica em humanos. 2021.

MIRANDA, M. F. M.; LEITE, G. A.; CHAVES, D. G.. direito post mortem: analise jurisprudencial das decisões decorrentes de publicações de imagens do de cujos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MIRANDA, M. F. M.; ZENKNER, F. A. L. L.; CHAVES, D. G.. acordos dos ceus abertos:e desregulação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MIRANDA, M. F. M.; CHAVES, D. G.; ZENKNER, F. A. L. L.. Imunidade Tributária Reciproca. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAVES, D. G.; ZENKNER, F. A. L. L.;MIRANDA, M. F. M.. Assédio Moral no Serviço Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

ZENKNER, F. A. L. L.; CHAVES, D. G.;MIRANDA, M. F. M.. A perspectiva jusfilosofica do tributo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

ZENKNER, F. A. L. L.; CHAVES, D. G.;MIRANDA, M. F. M.. a suspensão dos serviços essenciais de água e luz na hipótese de inadimplência dos hipossuficientes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAVES, D. G.; ZENKNER, F. A. L. L.;MIRANDA, M. F. M.. um estudo sobre a ineficiencia das leis brasileiras descritos na lei 8137. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAVES, D. G.; ZENKNER, F. A. L. L.;MIRANDA, M. F. M.. o grau de influencia da pena minima no crime de estupro de vunerável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

CHAVES, D. G.; ZENKNER, F. A. L. L.;MIRANDA, M. F. M.. a lei das parcerias público-privado e suas alterações pela lei 13529. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

PESTANA, T. V.; SOUSA, E. R.;MIRANDA, M. F. M.. um estudo de caso no centro urbano de imperatriz acerca da interface entre os direitos á propriedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MIRANDA, M. F. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; LAMARCK, S.. fundamentos juridicos da cumulatividade dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MEDRADO, E. S.;MIRANDA, M. F. M.; DIAS, P. R. P. S. M.. a competência do tribunal de contas para o julgamento das contas de gestão dos prefeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MIRANDA, M. F. M.; MORAIS, R. C.; MEDRADO, E. S.. violência sexual contra a criança e o adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MIRANDA, M. F. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; LAMARCK, S.. a regularização fundiária como instrumento de acesso a moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MIRANDA, M. F. M.; DIAS, P. R. P. S. M.; LAMARCK, S.. arbiytragem no brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

GONCALVES JUNIOR, A. G.; GIRARDI, M. C.;MIRANDA, M. F. M.. consciência socioambiental: a concepção dos moradores do bairro bacuri sobre a fiscalização do riacho bacuri pela lei nº 9605/98. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MORAES, A. H. L.;MIRANDA, M. F. M.; GIRARDI, M. C.. adoção no ordenamento jurídico brasileiro: breves comentários em relação adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.; PANTOJA, E. P. B.; MORAIS, R. C.;MIRANDA, M. F. M.. A atuação da Defensoria Pública na garantia do direito fundamental á saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

MIRANDA, M. F. M.; GIRARDI, M. C.; CAVALCANTI, W. B.. possibilidade efetiva de inclusão como forma de defesa dos direitos sociais e individuais da criança com deficiencia na cidade de senador la roque. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.; GIRARDI, M. C.; CAVALCANTI, W. B.. politicas publias de mobilidade e acessibilidade para cadeirantes atraves das calçadas do centro de imperatriz-ma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.; GIRARDI, M. C.; CAVALCANTI, W. B.. direitos autorias na internet: a proteção aos direitos e sua regulamemtação frente a inovação tecnologica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.; GIRARDI, M. C.; CAVALCANTI, W. B.. a reserva da jurisdilção no processual penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.; GIRARDI, M. C.; CAVALCANTI, W. B.. comissões de inquerito parlamentares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.; GIRARDI, M. C.; CAVALCANTI, W. B.. direirto penal do inimigo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

GIRARDI, M. C.; CAVALCANTI, W. B.;MIRANDA, M. F. M.. a responsabilidade cicvl por erro medico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.; GIRARDI, M. C.; CAVALCANTI, W. B.. adminstração pública responsabilidade na terceirização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Timoteo,DÁngelo Souza;MIRANDA, M. F. M.MIRANDA, M. F. M.. O tribunal Penal Internacional eos Apasrentes Conflitos com a Copnstituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Pinheiro.Juliana Cunha;MIRANDA, M. F. M.MIRANDA, M. F. M.. Analise do Dano Moral nos Jizes Especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

Magno,Maria Ionete Reis;MIRANDA, M. F. M.MIRANDA, M. F. M.. Concubinato e União Estável á Luz do CCB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz.

SILVA. ROBSON SOUSA;MIRANDA, M. F. M.. o codigo de defesa do consumidor e a reparação cabivel para o produtor e serviço viciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Bordalo Ferreira. K;MIRANDA, M. F. M.MIRANDA, M. F. M.. Direito Ambiental: um estudo sobre crimes ambientais contra os Recursos Hidricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.; Dos Santos, Campelo. Isandro;MIRANDA, M. F. M.. A nova lei de Falencias e Recuperações de Empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.; Barbosa,Edimison Alves;MIRANDA, M. F. M.. Processo de Execução de Pensão Alimenticia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Fernandes, Soares Valdecir;MIRANDA, M. F. M.MIRANDA, M. F. M.. Responsabilidade Civil do Portador do HIV na proliferação do Virus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Lessa, Glebbson de Sousa;MIRANDA, M. F. M.MIRANDA, M. F. M.. A lei de execução Penal e o Conhecimento dos direitos e deveres do preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.MIRANDA, M. F. M.; Lima, Denise de Sousa. analise Juridica da aplicabilidade da Lei 9795/99. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

Cardoso,Cleudilene Silva;MIRANDA, M. F. M.MIRANDA, M. F. M.. Dano Moral Coletivo em Material de direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha.

MIRANDA, M. F. M.; PESTANA, T. V.; MORAIS, R. C.. comissão examinadora. 2017. Universidade Federal do Maranhão.

MIRANDA, M. F. M.; MADEIRA, H. R.; CAVALCANTI, W. B.. Avaliação de trabalhos Artigos Científicos. 2018. Universidade Estadual do Tocantins.

A dificuldade de acesso à justiça e a informação pelas pessoas carentes; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; (Orientador);

a judicialização do direito à saúde: intervenção necessária para a a garantia de um direito social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Marcio Fernando Moreira Miranda;

A violência domestica como uma violação dos direitos humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Marcio Fernando Moreira Miranda;

um estudo acerca da carga tributária brasileira e seus impactos socioeconômicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino do Sul do Maranhão; Orientador: Marcio Fernando Moreira Miranda;

guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Marcio Fernando Moreira Miranda;

Refugiados ambientais: os novos sujeitos do refugio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Imperatriz; Orientador: Marcio Fernando Moreira Miranda;

Direito do Inquilino; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Marcio Fernando Moreira Miranda;

Direito urbanistico: o plano diretor de imperatriz; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade de Educação Santa Terezinha; Orientador: Marcio Fernando Moreira Miranda;

2005

Professor Dedicado, Facimp.

2005

Organizador do II Seminário de Direito, Facimp.