Welton Roberto

PhD pela Universidade de Pavia - Itália - em Justiça Penal Internacional (2013). Doutor em Processo Penal pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - (2012), Mestre em Processo Penal pela Universidade Federal de Alagoas _UFAL - (2006). Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas - Graduação e Pós-Graduação - Direito Penal e Processo Penal. Professor da Pós-graduação - Lato Sensu da FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU - Maceió/AL. Professor Externo Convidado da Pós-Graduação - Lato Sensu - da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor de Direito Processual Penal da Faculdade Joaquim Nabuco - Recife/PE. Advogado Criminalista. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas nos triênios 2004/2006 e 2007/2009. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no triênio 2010/2012. Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, triênio 2010/2012 Presidente Regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - biênio 2009/2010.Membro Efetivo da Comissão Especial de estudo de reforma do CPP do Conselho Federal da OAB

Informações coletadas do Lattes em 29/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DIREITO

2010 - 2013

Università Degli Studi Di Pavia
Título: Parità delle armi tra accusa e difesa nel processo italiano e la CEDU
Orientador: Vittorio Grevi
Palavras-chave: Giusto processo; parità delle armi.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Paridade de armas no processo penal brasileiro - uma concepção do justo processo
Orientador: Anamaria Campos Tôrres
, Ano de obtenção: 2012. Palavras-chave: devido processo legal; igualdade; justiça; paridade de armas; paridade de armas, justo processo; paridade, devido processo legal, justo processo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal de Alagoas
Título: A retroatividade da decisão penal benigna - a efetivação do princípio da igualdade sob a dimensão sociológica da norma - uma questão de justiça
, Ano de Obtenção: 2006.George Sarmento Lins Junior.

Pós-doutorado

2010 - 2013

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Pavia, USP, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

1985 - 1986

written english as a foreign language. (Carga horária: 100h). , University of Oxford, OX, Inglaterra.

1983 - 1984

first certificate in english. (Carga horária: 100h). , Cambridge University, CU, Inglaterra.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

I Congresso Alagoano de Ciências Criminais. A colaboração premiada como meio de prova. 2019. (Congresso).

NOVA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA.MUDANÇAS NO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2019. (Seminário).

Processo Penal na Atualidade.Negócios processuais na seara criminal. 2019. (Seminário).

xvi - SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.Imparcialidade judicial no processo penal brasileiro. 2019. (Seminário).

Faces da Violência Contra a Mulher.Feminicídio. 2018. (Seminário).

III Congresso Alagoano de Ciências Criminais. Uma nova leitura do processo sob a teoria dos jogos. 2018. (Congresso).

Insegurança e Punitividade na América Latina.Insegurança e punitividade na América Latina. 2018. (Seminário).

IV Congresso Estadual dos Policiais Civis. Policía Judiciária e Inteligência Investigativa. 2018. (Congresso).

Aula Magna da faculdade Raimundo Marinho.Aula Magna - Direitos fundamentais. 2017. (Encontro).

I Seminário de Direito Penal.Delação Premiada. 2017. (Seminário).

SEmana do Fera 2017.Profissões Jurídicas. 2017. (Encontro).

II Congresso Alagoano de Ciências Criminais. A colaboração premiada e sua repercussão no processo penal brasileiro. 2016. (Congresso).

X Seminário De Atualidades Jurídicas.O estado de Direito, as operações policiais e os direitos individuais. 2016. (Seminário).

I Congresso Alagoano de Ciências Criminais. A delação premiada como meio de prova no processo penal. 2015. (Congresso).

III Simposio de Atualização Jurídica na área Penal.Delação Premiada. 2015. (Simpósio).

I Seminário Interdisciplinar FASISEC.Delação Premiada. 2015. (Seminário).

Escola Superior do Ministério Público.O Ministério Público Visto por um Advogado Criminalista. 2012. (Encontro).

I seminário de Direitos e Deveres Fundamentais.Direito Fundamental à Presunção de Inocência. 2012. (Seminário).

Presença VIP Estácio.Reflexões sobre o Projeto de Reforma do código Penal Brasileiro. 2012. (Encontro).

Cesare battisti: Perseguitato politico o terrostista omicida.Cesare Battisti un omicida in Brasile. 2011. (Encontro).

I CONGRESSO ALAGOANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL. 2011. (Congresso).

IV SEMINÁRIO JURÍDICO SOLIDÁRIO.A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2011. (Seminário).

SEMANA DO FERA 2011.ADVOCACIA, EXAME DA OAB E O PAPEL DO ADVOGADO NA SOCIEDADE. 2011. (Encontro).

SEMINÁRIO DE ABORDAGENS CONTEMPORÂNEAS NO DIREITO.A PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL. 2011. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS - CASOS POLÊMICOS.Caso polêmico - Isabella Nardoni - análise prática e jurídica. 2010. (Encontro).

I Semana Juridica da UNEAL.O desafio do novo e moderno processo penal frente à crise de identidade da ciência criminal. 2010. (Seminário).

A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.A prova ilícita na reforma do CPP. 2009. (Seminário).

Ciclo de palestras.Princípios constitucionais do direito penal. 2009. (Encontro).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL. 2009. (Congresso).

I Congresso Internacional de Processo Penal e Direito Penal. A presunção de nocência e seus efeitos no processo penal. 2009. (Congresso).

I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO E II CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO. A PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL. 2009. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE CIENCIAS CRIMINAIS. Os instrumentos processuais de combate ao crime organizado. 2009. (Congresso).

SEMANA DO ADVOGADO DA SEUNE.TRIBUNAL DO JÚRI E SUA RECENTE ALTERAÇÃO PROCESSUAL. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL - NOVAS PERSPECTIVAS.A PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL. 2009. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS - RECENTES REFORMAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL.MOdificações na legislação processual do Tribunal do Júri. 2008. (Simpósio).

CONGRESSO ACADÊMICO DA UFAL. O novo papel da vítima no processo penal. 2008. (Congresso).

I CONGRESSO ACADÊMICO DO CESMAC - 2008. As Reformas Atuais do Processo Penal. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional. A presunção da inocência à luz da Constituição Brasileira - efeitos e consequências. 2008. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS.AS MEGAOPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL E OS DIREITOS HUMANOS DO INVESTIGADO. 2008. (Seminário).

Seminário sobre provas ilícitas (Teoria e prática nos âmbitos civil e penal).As provas ilícitas no processo penal. 2008. (Seminário).

I CONGRESSO ALAGOANO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. A nova lei antidrogas - aspectos penais e processuais. 2007. (Congresso).

I ENCONTRO PROCESSUAL JURÍDICO.O direito do acusado ao julgamento em prazo razoável - o tempo processual como pena antecipada. 2007. (Seminário).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. A PEDRA ANGULAR DA COISA JULGADA NO SISTEMA PENAL. 2007. (Congresso).

I Seminario de Atualização Profissional para os agentes penitenciários.O processo penal moderno. 2007. (Seminário).

I Simpósio de atualidades e desafios da carreira jurídica e da dogmática jurídica.Direitos fundamentais, panpenalização e direito penal do inimigo. 2007. (Simpósio).

Responsabilidade Civil por erro Judiciário.Conseqüência da Prisão Ilegal e do erro judiciário na esfera penal. 2007. (Seminário).

Termas Jurídicos Fundamentais.A prova no processo penal e O princípio da proporcionalidade no processo penal. 2007. (Seminário).

XIX CICLO DE ESTUDOS EM POLÍTICA E ESTRATÉGIA DA ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA-AL.O papel do advogado criminalista na nova ordem social. 2007. (Seminário).

CICLO DE DEBATES DE DIREITO PENAL.progressão de regime em crimes hediondos. 2006. (Simpósio).

Encontro de Direito Processual Penal.TRIBUNAL DO JÚRI - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2006. (Simpósio).

I CIRCUITO DE DIREITO.O CRIME DE ESTUPRO. 2006. (Simpósio).

Inovações e contradições da Lei Maria da Penha.CONTRADIÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2006. (Seminário).

I SEMINÁRIO DO MESTRADO EM DIREITO DA UFAL.DECISÔES PENAIS BENIGNAS E O PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE. 2006. (Seminário).

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA LEGAL. A INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS NOS TRAUMAS BUCOMAXILOFACIAIS. 2006. (Congresso).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE ALAGOAS. AS PRERROGATIVAS E DIREITOS DOS ADVOGADOS. 2005. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA JURÍDICA.ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO. 2003. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS NA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS.CRIMES CONTRA A PESSOA E TRIBUNAL DO JÚRI. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Paula Renata Silva Cabral

Alberto Jorge Barros Correia de Lima; ALENACAR, R. A. R. C.;ROBERTO, W.. A incoerência da extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Tayná Lima Prado

SANTOS, H. L. R.; ALENACAR, R. A. R. C.;ROBERTO, W.. O valor probatório da confissão decorrente do acordo de não persecução penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luiz de Albuquerque Medeiros Neto

Alberto Jorge Barros Correia de Lima; ALENACAR, R. A. R. C.;ROBERTO, W.. A inadmissibiidade das provas adquiridas através de colaboração premiada extralegal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Wellington Wanderley Barros Júnior

Elaine Pimentel; SANTOS, H. L. R.;ROBERTO, W.. A falencia da guerra às drogas: uma perspectiva sobre a biopolítica da criminalização e as ferramentas de propagação da violência racial pelo estado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lucas de Barros Pino Lima

Alberto Jorge Barros Correia de Lima; ALENACAR, R. A. R. C.;ROBERTO, W.. A colaboração premiada como único elemento do procedimento aquisitivo de provas: ilegalidades da investigação criminal e nulidades da ação penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thiago Elifas Souza Marques

Alberto Jorge Barros Correia de Lima; SANTOS, H. L. R.;ROBERTO, W.. Da possibilidade da aplicação da insignificância no crime de roubo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thiago Pinheiro

MENDES, S. R.; Alberto Jorge Barros Correia de Lima;ROBERTO, W.. Fragmentos de uma justiça restaurativa no Poder Judiciario. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Elita Isabela Morais Dorvillé de Araújo

ROBERTO, W.; SANTOS, H. L. R.; MENDES, S. R.. Sobre as mortes das Dandaras: gênero, raça e classe como aportes para pensar uma criminologia feminista e interseccional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Major PM Raimundo Borba Lima

ROBERTO, W.. Súmula Vinculante 11 análise jurídica do emprego de algemas e sua relação com princípios constitucionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em curso superior de polícia) - Academia de Policia Militar de Alagoas.

Aluno: ANGELICA GOMES ALVES

ROBERTO, W.. A INEFICIÊNCIA EM ILIDIR O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Ana Flávia Costa Silva

ROBERTO, W.. Violência doméstica e crise nos sistema penal: as novas perspectivas sob a lente da justiça restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Eugênia Calado Costa Sampaio

ROBERTO, W.. A lei de drogas e o encarceramento feminino: uma análise sobre o encarceramento massivo e o novo entendimento do STF sobre tráfico privilegiado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Lorena de Moura Cavalcante

ROBERTO, W.. Análise da aplicação da teoria do domínio do fato no julgamento do mensalão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Julio Cavalcanti Diniz

ROBERTO, W.. Inconvencionalidade do crime de desacato: incompatibilidade com o Estado democrático de Direito e liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: JOÃO MARCOS FRANCISCO SAMPAIO

ROBERTO, W.. A visita íntima nas unidades prisionais masculinas para os homossexuais em Maceió: um estudo sobre a efetividade dos direitos fundamentais sexuais no sistema carcerário maceioense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: João Victor Afonso da Silva Loureiro Rocha

ROBERTO, W.. Incompatibilidade das normas gerais de desapropriação com o atual sistema constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Raoni Carlos de Oliveira

ROBERTO, W.. Eutanásia: um estudo sobre a omissão legislativa e suas consequências fáticas e jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ronald Pinheiro Rodrigues

ROBERTO, W.. O princípio da insignificância em face da reincidência à luz da jurisprudência do STF: análise do critério subjetivo e objetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Diego Lins de Campos

ROBERTO, W.. O cabimento de Habeas Corpus na prisão administrativa disciplinar militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jamille Cerqueira Pedrosa Cavalcante Sarmento

ROBERTO, W.. O princípio da co-culpabilidade como baliza na aplicação da pena e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: João Paulo Gonçalves de Barros

ROBERTO, W.; Alberto Jorge Barros Correia de Lima. A Violação ao princípio da proporcionalidade na cominação das penas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jesuisa de Oliveira Trindade

ROBERTO, W.; Elaine Pimentel. A fragilidade da produção de prova nos crimes de abuso sexual de criança no judiciário são tomense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Anna Carolina de Mendonça Ricci

ROBERTO, W.; Dilmar Camerino. Os crimes de colarinho branco e o problema da sua impunidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: David Deleon Lopes da Silva

ROBERTO, W.. Abordagem policial: a restrição de direitos durante a busca pessoal e sua imprescindibilidade como garantia da segurança dos cidadãos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Wemerson Fradique Daniel

ROBERTO, W.. Análise de (in)constitucionalidade face aos princípios constitucionais penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carlos Hnerique Rosa dos Santos

ROBERTO, W.. Violabilidade da reforma penal no tocante ao aborto: uma afronta à vida ou legítimo direito reprodutivo e sexual feminino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Erick Davisson de Oliveira Melo

ROBERTO, W.. Uma análise da posição jurídico legislativa negligente no tocante ao transtorno de personalidade antissocial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vitor Rafael Melo Barbosa

ROBERTO, W.. O excesso de presos provisórios no sistema penitenciário de Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Uriel Delgado de Almeida

ROBERTO, W.. O monitoramento eletrônico de presos provisórios como meio eficaz de diminuir o alto índice de encarceramento no estado de Alagoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Edvaldo Ribeiro João de Deus

ROBERTO, W.. A produção de provas nos crimes de tortura: o que fazer para vencer a impunidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Kivia Reane Araújo Galdino

ROBERTO, W.. Crime do Colarinho Branco - a insistência da impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Elysanne Maria Souza Paes

ROBERTO, W.. O policiamento comunitário e a democratização da segurança pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Allan Victor Cavalcante do Espírito Santo

ROBERTO, W.. O direito da informática sob a ótica penal aspectos relevantes para a contribuição do combate aos cybercrimes no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Amanda Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira

ROBERTO, W.; ANDREAS KRELL. O PRINCÍPIO DA COMPLEMENTARIDADE E A COOPERAÇÃO DOS ESTADOS NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vanine Lamenha Sampaio Sousa

ROBERTO, W.. O uso de novas tecnologias como alternativa à crise do sistema penitenciário brasileiro: o monitoramento eletrônico dos presos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Elizabeth Farias Romão

ROBERTO, W.. Tribunal do júri: sua visão crítica no Brasil e consequencias das mudanças implementadas pela lei 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Paula Rocha Tenório Goes

ROBERTO, W.. Criminalidade do colarinho branco: a insistência da impunidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rafaela Barros da Rocha

ROBERTO, W.. A 17.ª Vara criminal de Maceió: seu funcionamento face ao princípio do juiz natural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Maria Juliana Dionísio de Freitas

ROBERTO, W.. A dramatização midiática e o tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Valessa Gabrielle Gonçalves de Queiroz

ROBERTO, W.. Falencia do Instituto da Fiança Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sandra Rosely da Silva Araujo

ROBERTO, W.. A (in)acessibilidade às praias do litoral norte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thiago Barbosa Rocha

ROBERTO, W.. Excesso na Legítima Defesa: Estudo da Legislação Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Anderson Valença Sena

ROBERTO, W.. A responsabilidade civil do Estado e o sistema peniintenciário brasileiro: uma breve análise em casos de omissão do estado na garantia do cumprimento da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Sócrates Costa da Silva Neto

ROBERTO, W.. A militarização da gestão do sistema penitenciário alagoano e a função social da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Natasha Alves de Gusmão

ROBERTO, W.. Equilibrio entre a eficiencia e o garantismo no combate ao crime de lavagem de diinheiro: flexibilização do sigilo bancário como instrumento essencial à persecução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Augusto Sávio Machado

ROBERTO, W.. A participação da defensoria pública na prisão em flagrante após a Lei 11.449/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Ana Clarissa Pereira Santos

ROBERTO, W.. Justiça terapêutica e a realidade dos juizados especiais em Maceió/AL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Arthur Elias de Andrade Silva

ROBERTO, W.. Restauração do sistema penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Eduarda Antunes Costa

ROBERTO, W.. Criminalidade Feminina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Emanuelle Rezende Félix

ROBERTO, W.. A violência doméstica contra a mulher e suas consequências jurídicas após a Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Gilvano Lopes Galvão Junior

ROBERTO, W.. O excesso da legítima defesa na legislação brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Gustavo Magella Modesto Lisboa de Almeida

ROBERTO, W.. A situação do usuário de drogas com o advento da nova lei de tóxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Isloany Nogueiras Brotas

ROBERTO, W.. AS penas alternativas e sua importância no processo de ressocialização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Isabela Nascimento Lobo

ROBERTO, W.. As formas de violência doméstica e familiar abordados na lei 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Kelly Teles de Menezes

ROBERTO, W.. Regime disciplinar diferenciado à luz da Cosntituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Marco Henrique P

ROBERTO, W.. Nobre Lindoso.A Lei Maria da Penha e sua efetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Michelly Omena Abs

ROBERTO, W.. As inovações da lei Maria da Penha no âmbito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Ulisses Thyago Moura Rocha

ROBERTO, W.. AS alterações trazidas pela lei 11464/07 à lei dos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira

ROBERTO, W.. Aspectos relevantes e controvertidos da lei 11340/2006 e sua interpretação à luz da Constituição federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Hélvio Mendes de Andrade

ROBERTO, W.. Ministério Público e Investigação Criminal: Legitimidade Constitucional Legal e Política do Poder Investigatório do Parquet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Wendy Evelyn Barbosa dos Santos

ROBERTO, W.. A justificação racional da aplicação da pena-base. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carine Nunes de Albuquerque Oliveira

ROBERTO, W.. Descriminaliação do abortamento: retrocesso quanto aos direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: RENATA ORESTES LINS

ROBERTO, W.. A crise no sistema penitenciário brasileiro: propostas para uma futura melhoria. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Márcio Rodrigo Ferreira Gomes de Lima

ROBERTO, W.. A importância das penas alternativas e a ineficiência das penas privativas de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Hamilton José dos Santos

ROBERTO, W.. Das penas alternativas - punição penal eficaz e mais humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Luciano dos Santos Gonçalves

ROBERTO, W.. Progressão de regime e ressocialização dos presos nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Diogo Izidro Sampaio dos Santos

ROBERTO, W.. A influência dos fatores exógenos na formação do criminoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: SERGIO DE OLIVEIRA LIMA

ROBERTO, W.. Violência doméstica contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Carlos Eduardo Carvalho de Brito

ROBERTO, W.. Privatização do sistema prisional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Fábio Luiz Monte santos Lima

ROBERTO, W.. A diminuição da maioridade penal e aplicação de medidas sócio-educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Mac Dowell Fortes Silveira Cavalcanti Filho

ROBERTO, W.. O novo tratamento dado ao usuário de drogas após a vigência da nova lei antidrogas lei n.11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Cícero Machado

ROBERTO, W.. Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Edilza Maria Bertho Pereira Sarmento

ROBERTO, W.. A redução da idade penal e o índice de violência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: José Sebastião de Lima

ROBERTO, W.. Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Everton Leite Didoné

ROBERTO, W.. Dano moral, direito legítimo do preso condenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Luciano dos Santos Gonçalves

ROBERTO, W.. Crime de latrocínio e o tribunal do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Philipe José Vasconcelos Lopes Calheiros

ROBERTO, W.. O direito penal comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Carlos Eduardo Carvalho de Brito

ROBERTO, W.. Princípio do contraditório no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Elcio de Albuquerque de Melo

ROBERTO, W.. A participação no crime de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Áurea Maria Soares Amorim

ROBERTO, W.. Nemo tenetur se detegere: a proteção contra a autoincriminação e sua repercussão no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Adriana Tenorio Antunes Reis

ROBERTO, W.. A descriminalização do abortamento em casos de anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gustavo André de Paiva Bezerra

ROBERTO, W.. Aspectos jurídicos, políticos e sociais da maioridade penal brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Aline Cordélia Baracho Acioli

ROBERTO, W.. A condenação criminal com base no inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Patrick Michael da Silva Araújo

ROBERTO, W.. Direito ao Silêncio garantido ao acusado em face da Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Priscilla Calheiros da Rocha

ROBERTO, W.. A reestruturação do Tribunal do Júri no marco do estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cristiane Lobato Ramalho da Silva

ROBERTO, W.. A importância do interrogatório na certeza da decisão acerca do ilícito e suas circuntâncias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Moacir Santos Vaz de Almeida

ROBERTO, W.. A legítima defesa da honra não pode mais ser utilizada como justificativa para o assassinato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Aimberê Arruda Filho

ROBERTO, W.. Inconstitucionalidade do regime integralmente fechado nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Edivan Antonio da Silva

ROBERTO, W.. Ressocialização no sistema prisional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Karina Maria Cardoso Silva Gomes

ROBERTO, W.. A possibilidade de progressão de regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Ana Valéria Braga Sampaio

ROBERTO, W.. A descriminização do aborto anencefálico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Galeno Vilela Nunes

ROBERTO, W.. O princípio da mínima intervenção - uma abordagem doutrinária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Juliana Lopes de Aquino

ROBERTO, W.. Das provas ilícitas X O princípio constitucional de vedação no ordenamento jurídico pátrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: André Monteiro de Lima

ROBERTO, W.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Heleny Lins Costa

ROBERTO, W.. Terceirização prisional: uma análise proposta para o sistema penitenciário masculino em Alagoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Maria Livia Acioli Bazilio dos Santos

ROBERTO, W.. O interrogatório do acusado e a instrução criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Vanessa de Oliveira

ROBERTO, W.. A execução penal em Alagoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Ivanilso Almeida Pereira Junior

ROBERTO, W.. O homicídio culposo oriundo da embriaguez ao volante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Ilma Lúcia Silva Lima

ROBERTO, W.. A prisão civil em virtude alienação fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Jony Cledson Barbosa Leão

ROBERTO, W.. O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Ana Carolina Cordeiro Dantas

ROBERTO, W.. Aborto do feto anencéfalo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Ana Christina Costa Silva de Omena

ROBERTO, W.. O princípío da ofensividade e o estatuto do desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Emanuelle de Araújo cavalcante Duca

ROBERTO, W.. O sistema penitenciário brasileiro: as penas alternativas e a dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Andréia Gouveia Carnaúba

ROBERTO, W.. Transação penal e sua aplicação nos juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Nercy Jannayzze de Melo Neto

ROBERTO, W.. Dos crimes do estatuto do desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Christianne Prado de Omena Souza

ROBERTO, W.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Diego Erick da Silva

ROBERTO, W.. A contribuição jurídica penal do sistema penitenciário alagoano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: José Alves Tenório Neto

ROBERTO, W.. Corpo de jurados voluntários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Sheilla Cristina Alves Valentim

ROBERTO, W.. A aplicação do dolo eventual nos homicídios de trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Paula Franssinte Lins de Araújo

ROBERTO, W.. A realidade institucional da aplicação de medida sócio educativa de internação no estado de Alagoas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Rodrigo Barbosa Guerra da Silva

ROBERTO, W.. O Direito do Consumidor e a Legislação Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Kátia Góes Martins Pinheiro

ROBERTO, W.. A suspensão condicional do processo e sua admissibilidade na ação penal privada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Aluno: Luciane Christiane Santos de Alencar

ROBERTO, W.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA.

Orientou

Mário Jorge Ferreira da Silva Júnior

Maculação da garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar por ações policiais militares; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Cristóvão de Souza Brito

A confissão no acordo de não persecução penal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

MARIANA NEIVA DA LUZ MACEDO

Processo Penal fast food; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Pedro Jorge Raposo Leite

Lei 11; 340/06: sua ineficácia em face da omissão estatal na instituição de políticas públicas às mulheres carentes; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; (Orientador);

Alexandre Silva Melo Leite

Foro privilegiado nos crimes de competência do tribunal do júri; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; (Orientador);

Leopoldo Henrique Coutinho

Direito Penal - aspectos controvertidos; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; (Orientador);

José Eduardo dos Santos Figueiredo

Inquérito Policial; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; (Orientador);

Gilmar José batinga da Silva

A inconstitucionalidade da lavratura do TCO por outras forças políticas que não a polícia judiciária; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; (Orientador);

Stella Beatriz de Gusmão Omena de Araújo

A eficácia do devido processo legal aos acusados de baixa renda em crimes patrimoniais nas varas criminais de Maceió; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Thiago Chacon Delgado

imapctos do Acordo de Não Persecução Penal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Welton Roberto;

Marcelo Herval Macêdo Ribeiro

JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL E GARANTISMO PENAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Welton Roberto;

Alexandre Cesar dos Santos

iNVESTIGAÇÃO cRIMINAL DEFENSIVA: DIREITO FUNDAMENTAL À PRODUÇÃO DA PROVA NA PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Welton Roberto;

Antonio Miguel Pereira Junior

As implicações na investigação policial do novo entendimento dos tribunais acerca dos crimes praticados contra a CEF (Caixa Econômica Federal) via internet; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Thyago Tenório Correia de Ataíde Cavalcanti

Uma visão geral sobre a lei antidrogas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

MARIA HELENA CASTRO JATOBÁ

O refelxo das medidas cautelares penais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Maria Virginia Bezerra Moreira

O interrogatório online à luz do princípio da celeridade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Renatha Gomes Freitas

Nazaland x Aspectos históricos legais das drogas: Brasil, Estados Unidos da América, Portugal e Uruguai; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Arianne Priscilla Pereira Rocha

Mulheres no cárcere: análise dos mecanismos legais e das recentes decisões do STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Rodrigo Santana Batista

O médico e a transfusão de sangue em membros da religião testemunha de jeová: posição dos tribunais frente á colisão de direitos fundamentais à vida e á liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Marcos Antonio Ferreira Calixto

Controle social dos gastos públicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Diego Peixoto de Lima

Dolo eventual no homicídio de trânsito: análise normativa doutrinária e jurisprudencial para caracterização do elemento subjetivo do tipo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Igor Sarmento Firmino

A PEC 171/93 uma análise dos efeitos de redução da maioridade penal em Alagoas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Wellington dos Anjos Silva Junior

A redução da maioridade penal é a solução para diminuir a violência entre os jovens brasileiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Danilo Samico Rego

Transação penal: medidas cabíveis em caso de descumprimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Carla Rafaela de Oliveira Lima e Silva

A (im)possibilidade do juiz produzir provas de ofício no processo penal em face do princípio da imparcialidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

David Anderson de França César Silva

A aceitação das cartas psicografadas como tipo de prova nos procedimentos judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Camila Torres Bezerra

O júri sem reú: a intimação editalícia da sentença de pronúncia e a ausência do réu no julgamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Roseanne Cezar da Rocha

Artigo 217-A do código Penal Brasileiro: o estupro e a vulnerabilidade vitimológica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Manuella Almeida Souto de Moraes

O direito à defesa criminal e a defensoria pública como garantia fundamental de acesso á justiça para os acusados pobres na forma da lei; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS

Valoração da prova produzida no inquérito policial nos crimes dolosos contra a vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

José Vitor de Araújo Santos

A influência exercida pela imprensa sobre jurados nos delitos de competência do tribunal do júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Sélito Baschirotto

A lei seca, o estado democrático de direito e o direito fundamental à não autoincriminação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Sanara Fernandes dos Santos Araújo

A difícil tarefa para diferenciar o usuário do traficante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Mariana Estevam Melo

Breves apontamentos sobre o instituto da remição e as alterações trazidas pela Lei 12433/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Miguel Ângelo da Silva

Os limites de atuação do agente infiltrado e a exclusão de sua responsabilidade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

David Anderson de França César Silva

A aceitação das cartas psicografadas como tipo de prova nos procedimentos judiciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Kayse Andrey Gomes Brabo

Lei 12; 015/09: Mudanças de paradigma nos sujeitos do crime de estupro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Isaac Amaral Bugarim

O conceito de crime organizado e a titpificação de organização criminosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Eduardo Gouveia

A ilusão da ressocialização em Alagoas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Débora Correia Brandão

Tribunal do Júri: o olhar do sujeito sobre o objeto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Elysianne Maria Pacheco Moreira

Tribunal do Júri: estrutura, problemas e consequências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Carlos Alberto Wanderley de Almeida

A liberdade provisória e o tráfico de entorpecentes:análise sobre o artigo 44 da lei 11343/2006 e a solução jurisprudencial do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Rafael Alexandre Leal da Silva

A competência jurisdicional ante os crimes informáticos no direito penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Sarah Branco Simões

As atividades do COAF e o sigilo bancário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Pedro Jorge Raposo Leite

Lei 11340/06, sua ineficácia em face da omissão estatal na instituição de políticas públicas às mulheres carentes, bem como sua constitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Alexandre Silva Melo Leite

Foro privilegiado nos crimes de competência do tribunal do júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Irandi José da Silva

O excesso de rigor da legislação brasileira no crime de racismo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Daniel Augusto Santos Sales

Organizações criminosas no Direito Brasileiro e no Direito Comparado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Emídio Barbalho Fagundes Junior

A materialidade do crime de formaçãod e quadrilha - uma análise filosófica da verdade na sua tipificação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Lavínia Carolina de Oliveira Lins

A perpetualidade da medida de segurança face à eficácia de sua aplicação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Silvia de Araújo Soares

Princípio da presunção de inocência frente ás denominações utilizadas pela polícia federal em suas operações no estado de Alagoas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Welton Roberto;

Amanda Patrícia da Nóbrega Lima

O inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Carlos Caetano Alves

A inconstitucionalidade na lavratura do TCO por outras forças policiais que não a polícia judiciária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Victor de Souza Veloso

As investigações presididas pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Leopoldo Henrique Coutinho

A terceirização do sistema penitenciário alagoano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Ediane Nunes Pinheiro

A (in)constitucionalidade do RDD no Sistema carcerário brasileiro: uma abordagem sócio-jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Ana Kelly Leite A

Figueiredo; A redução da idade penal do adolescente infrator e suas implicações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Eduardo Méro Campos

Porte de arma desmuniciada: crime ou infração admistrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Thayse Barbosa Dias

O alcance do estado puerperal na conduta delitiva da genitora; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Ruy Rodrigues Câmara Neto

Causas da falta da aplicação penal no direito autoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Silviane Barbosa da Silva

A influência da sentença de pronúncia para o convencimento dos jurados no tribunal do júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Kênia Moreira Lins

A íntima convicção dos jurados e a prova indiciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Marcio Roberto Tenório

A pena privativa de liberdade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Isabelle Moura Costa Cavalcanti

Os aspectos penais da nova lei antidrogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Denylson de Souza Barros

Duração razoável do processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Rafael Barros e Silva

A inconstitucionalidade da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Carline de Almeida Sales

O princípio da duração razoável no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Maria NIla Lobo Moraes

Aspectos penais e processuais penais da lei 11340/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Lais Mamede Dias Lima

Crime doloso nos acidentes de trânsito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Rodrigo de Oliveira Marinho

A liberdade provisória nos crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Ediane Nunes Pinheiro

A (in)constitucionalidade do RDD no sistema penitenciário brasileiro - uma abordagem sócio-jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

PATRICK AZEVEDO CAVALCANTE

CRIMINOLOGIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

AUDISIO PEREIRA LEITE

VÍCIOS DO INQUÉRITO POLICIAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

VICTOR CAVALCANTE N

JUNIOR; OS EFEITOS DA PRISÃO TEMPORÁRIA NOS CRIMES HEDIONDOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Sérgio Lima Conceição

A EFICIÊNCIA DA ATUAÇÃO DO JECRIM EM ALAGOAS EM RELAÇÃO A OUTROS ESTADOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Kleber Nascimento Soares

Aspectos sociológicos da decisão penal condenatória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Marcos de Souza Fragoso

Nulidade no Processo Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

JOão Marques Gama Neto

Lavagem de dinheiro e ocultação de bens; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Adail Rocha Omena Filho

Privatização do sistema carcerário brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

ALTERMAN LIMA DA ROCHA

A efetividade da presunção da inocência no ordenamento jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

ALYNE TAYNAR MOREIRA DE LIMA

Competência nos crimes dolosos contra a vida; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA ROCHA

Os reflexos da nova maioridade civil no CPP; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

CANDICE MARTINS COSTA SAMPAIO

Redução da inimputabilidade penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

EMANUEL COSTA VALENÇA BARROS

Uma nova concepção de inquérito policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

FABIANA SANTANA RAMOS

A finalidade da atuação do assistente de acusação no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

FERNANDA SABRINA TAVARES

A conduta pedófila inserida no contexto penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

LEONARDO ALMEIDA TAVARES

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

JOSÉ RICARDO MASCARENHAS COSTA

Das penas alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

SHIRLEY GLAINE MAGGI

O SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO ENFOCANDO A LEGISLAÇÃO E RETRATANDO A RESSOCIALIZAÇÃO NO SANTA LUZIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

ANDERSON RICARDO FONTES DE LIMA

A SENTENÇA CONDENATÓRIA NOS CRIMES DE HOMICÍDIO ATRAVÉS DA PROVA INDIRETA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Gabriela Magalhães

FUNDAMENTO JURÍDICO DA ABSOLVIÇÃO NO CASO DE ABERRATIO ICTUS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

KAROLINE ROCHA

A INEXISTÂNCIA DA DENOMINADA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

SARAH DE CAMPOS CARVALHO

CRIMES AMBIENTAIS E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Eduardo P

SOUZA DE GUSMÃO; AS VIOLAÇÕES DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

LAMARX MENDES COSTA

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

MONIQUE SAMPAIO ARRUDA

DA EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA PELO ESTADO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

GRAÇA KARINE M

BARROS; TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: COMPETÊNCIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Deyvid Braga Ferreira

A AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS E APARELHOS DE USO RESTRITO POR POLICIAIS CIVIS ESTADUAIS DIANTE DA NOVA ORDEM LEGAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

LOURDES GLÓRIA P

OLIVEIRA; A PARTICIPAÇÃO DE TERCEIRO NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

ARÃO LEVI

EMANCIPAÇÃO PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

ADRIANA CALHEIROS LAMENHA

O CONSENTIMENTO DOS MENORES DE 14 ANOS NA PRESUNÇÃO RELATIVA NOS CRIMES DE ESTUPRO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

FERNANDA SOARES BASTOS

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM ALAGOAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

JOELMA MENDES CHAGAS DA SILVA

APRECIAÇÃO DA PROVA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

JANAÍNA MOURA

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CRIME OU COSTUME?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

LILIAN DE FÁTIMA LAMENHA PESSOA

COLABORAÇÃO DAS VÍTIMAS NOS CRIMES PASSIONAIS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

MARIANA CORREIA PINTO

O ABORTO DO FETO ANENCEFÁLICO: CRIME OU CONDUTA DE DIREITO?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Camila Costa

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL DE NATUREZA LEVE; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

SADI FEITOSA DE CARVALHO NETO

A APLICABILIDADE DAS SANÇÕES PREVISTAS AOS CRIMES DO ESTATUTO DO IDOSO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

THAIS PEDROSA MONTEIRO

PENAS ALTERNATIVAS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

ROGÉRIO BRANDÃO DA S

ALMEIDA; PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Paulo de Tarso da Costa Silva

Os limites da interpretação da ordem pública para a decretação da prisão preventiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

ARTHUR ROCHA JUCÁ

Aplicabilidade das penas alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Carlos Eduardo F

DE A; PORTO; A BUSCA DA VERDADE REAL E O DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

KARINE GEOSÉLIA DE OLIVEIRA PINTO

O VALOR PROBANTE DO INQUÉRITO POLICIAL NO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

RODRIGO BRUNO DE LUNA LESSA

DESARMAMENTO: SOLUÇÃO OU PROBLEMA?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

WELLINGTON CARLOS CARVALHO

TRIBUNAL DO JÚRI - ÍNTIMA CONVICÇÃO DO JURADO; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

WALQUÍRIA GOMES DE S

AGUIAR; A ADMISSIBILIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL COMO PROVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

DAVI CAJUEIRO DE ALMEIDA

ABUSO DE PODER; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

PATRICIA DE MELO MEDEIROS

A INFLUÊNCIA DA SÍNDROME PRÉ-MENSTRUAL NA PRÁTICA DE CRIMES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

ANDRÉ FELIPE RAMOS LAMENHA

TRIBUNAL DO JÚRI: PROBLEMAS E SOLUÇÕES; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Bruno Magalhães Ferreira

A CULPABILIDADE DO ÉBRIO NA EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILLA; Orientador: Welton Roberto;

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, MARCELO HERVAL MACÊDO ; Roberto, Welton . A PolÃtica Criminal na Encruzilhada. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 10, p. 251, 2022.

  • ROBERTO, W. . As medidas (decisões) cautelares e a afetação dos direitos fundamentais: o desaforo de ser inocente. Boletim IBCCRIM , v. 01, p. 10092009, 2009.

  • ROBERTO, W. . O devido processo legal, sua fundamentação teórica e posição jurídica no sistema processual penal - a crise da aplicação normativa ante um processo penal meramente simbólico. Boletim IBCCRIM , v. 182, p. 17-18, 2008.

  • ROBERTO, W. . A HERMENÊUTICA E O ?MONASTÉRIO DOS SÁBIOS?: O ABUSO DAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS NA RETÓRICA PROTEÇÃO DA SOCIEDADE (DO BEM). Direitos Deveres , v. 7, p. 324-335, 2008.

  • ROBERTO, W. . O devido processo legal. Revista Visão Jurídica , v. 24, p. 62-65, 2008.

  • ROBERTO, W. . A par conditio e o devido processo legal no sistema processual vigente - sua função, sua natureza e sua (in)efetividade. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 43, p. 63-94, 2007.

  • ROBERTO, W. . OS DIREITOS DE PERSONALIDADE SOB UMA NOVA CONCEPÇÃO FUNDAMENTAL DE DIREITOS HUMANOS. Revista do Mestrado em Direito (UFAL) , v. 02, p. 403-430, 2006.

  • ROBERTO, W. . A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. Boletim IBCCRIM , v. 142, p. 07-09, 2004.

  • ROBERTO, W. . ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: LEGIMITIDADE PARA REQUERER DESAFORAMENTO. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal , v. 23, p. 59-66, 2004.

  • ROBERTO, W. . A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. Revista magister de direito penal e processual penal , v. 01, p. 08-11, 2004.

  • ROBERTO, W. ; SILVA JUNIOR, M. J. F. (Org.) . CIÊNCIAS CRIMINAIS E CONSTITUIÇÃO - Estudos em homenagem ao professor Jose Fernando Lima Souza. 1. ed. maceio: esmal, 2023. v. 1. 158p .

  • ROBERTO, W. . Paridade de Armas no Processo Penal. 2. ed. Belo Horizonte: FORUM, 2021. 187p .

  • ROBERTO, W. . Crônicas da Resistência. 1. ed. Curitiba: Compactos, 2016. v. 1. 228p .

  • ROBERTO, W. . La parità delle armi tra accusa e difesa: La garanzia di un giusto processo. 1. ed. Milano: Edizioni Accademiche Italiane, 2014. v. 1. 188p .

  • ROBERTO, W. . Paridade de Armas no Processo Penal. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Forum, 2012. v. 1.

  • ROBERTO, W. . A Vingança dos dóceis e outras histórias de amor, traição e saliências diversas. 1. ed. Maceió: Imprensa Oficial Graciliano Ramos, 2012. v. 1. 238p .

  • ROBERTO, W. . DEFESAS CRIMINAIS. 1. ed. São Paulo: SARAIVA, 2008. v. 1. 238p .

  • ROBERTO, W. . Decisão Penal Benigna - Retroatividade. Curitiba: Juruá, 2007. v. 01. 244p .

  • ROBERTO, W. . Lula, O culpado. In: Cleusa Slaviero. (Org.). Lula. 1ed.Curitiba: Compactos, 2017, v. 1, p. 266-268.

  • ROBERTO, W. ; Silva, Beclaute Oliveira . O contraditório e suas feições no novo CPC. In: Fredie Didier Jr;Dierle Nunes;Alexandre Freire. (Org.). Normas Fundamentais. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 241-250.

  • ROBERTO, W. ; Silva, Beclaute Oliveira . O contraditório substancial no projeto do novo CPC. In: Freire, Alexandre; Dantas, Bruno; Nunes, Dierle; Didier Jr, Fredie; Medina, José Miguel Garcia; Fux, Luiz; Camargo, Luiz Volpe; Oliveira, Pedro Miranda. (Org.). Novas tendências do processo civil - estudos sobre o projeto do novo CPC. 1ed.Salvador: Juspodium, 2014, v. 2, p. 177-194.

  • ROBERTO, W. . A PEDRA ANGULAR DA COISA JULGADA NO SISTEMA PENAL. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL, 2007, RECIFE. REVISTA DE DIREITO PROCESSUAL, 2007.

Outras produções

ROBERTO, W. . O Tribunal do Júri. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Núcleo de Estudos e Políticas Penitenciárias, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Welton Roberto - Integrante / Elaine Pimentel - Coordenador.

Prêmios

2019

VISVAMITRA INTERNATIONAL AWARD OF EXCELLENCE, VISVAMITRA.

2012

Comenda Zumbi dos Palmares, Câmara Municipal de União dos Palmares.

2010

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MACEIÓ, CÂMARA MUNIICIPAL DE MACEIÓ - ALAGOAS.

2002

MELHORES DA ADVOCACIA BRASILEIRA, NORBERTO GAUER EVENTOS E PROMOÇÕES.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Alagoas, Reitoria, Pró-Reitoria de Extensão. , Rua Barão de Jaraguá, 221, Jaraguá, 57022140 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32213720, Fax: (82) 32213720

Experiência profissional

2014 - 2016

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

2006 - Atual

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor ADJUNTO, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO.,Linhas de pesquisa

2006 - 2009

ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DE MACEIÓ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

2003 - 2010

Fundação Educacional Jaime de Altavilla

Vínculo: FUNCIONÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 30

Atividades

  • 08/2003 - 05/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

  • 01/2007 - 06/2009

    Ensino, Pos Graduação Lato Sensu, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal e Direito Penal

2007 - 2012

Sociedade Educacional de Maceió Ltda.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4