Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes

Mestrando (2019) em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado (2018) em Direito e Economia pela UERJ. Bacharel (2015) em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisador vinculado ao Laboratório de Estudos Institucionais - LETACI/PPGD/UFRJ. Ex-bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD). Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Tratados Internacionais em Matéria Tributária: Brasil e a Troca Internacional de Informações para Fins Fiscais,Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Especialização em Direito e Economia

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A coletividade custa caro: análise econômica-institucional do fenômeno jurídico da evasão fiscal e sua relação com a confiança na efetividade das normas constitucionais.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A incoporação de tratados ao ordenamento jurídico brasileiro: mecanismos para conceder celeridade ao iter procedimental da internalização de acordos internacionais.
Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

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Formação complementar

2017 - 2017

Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 40h). , Escola da Advocacia-Geral da União, ESCOLA DA AGU, Brasil.

2016 - 2016

International Law in Action. , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2016 - 2016

An Introduction to American Law. (Carga horária: 7h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2016 - 2016

European Business Law. (Carga horária: 50h). , Lund University, LUND, Suécia.

2016 - 2016

Rethinking International Tax Law. (Carga horária: 60h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2016 - 2016

Public Policy Challenges of the 21st Century. (Carga horária: 27h). , University of Virginia, VIRGINIA, Estados Unidos.

2014 - 2014

Extensão universitária em Projeto de Extensão "Gringo Legal". (Carga horária: 960h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2014 - 2014

Deutsch Sprache (Winterkurs). (Carga horária: 150h). , RWTHA Aachen University, RWTHA, Alemanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

BOLONHA, C. A. P. N. ; FERNANDES, W. C. F. ; ARDENTE, L. S. ; ALMEIDA, M. V. ; PONTES, J. R. R. . I Seminário de Análise Econômica do Direito. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

30 Anos da Constituição - V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Evasão Fiscal e Efetividade das Normas Constitucionais: uma questão de confiança institucional?. 2018. (Congresso).

Latin America and International Law.Brazil and the Statute of the Permanent Court of International Justice. 2018. (Outra).

7th Journal of Private International Law. 2017. (Outra).

IV Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito Internacional da Energia.Intercâmbio Internacional de Informações Fiscais: experiências comparadas. 2017. (Seminário).

IV Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito Internacional da Energia.Direito do Petróleo: Perspectivas Peruanas e Estadunidenses. 2017. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Controversa Extradição da Sra. Cláudia Sobras: reflexões internacionalistas acerca da perda da nacionalidade brasileira. 2017. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS.Hans Kelsen e a Prevalência do Direito Internacional: um lugar para a Grundnorm. 2015. (Encontro).

Da Teoria da Norma à Teoria do Ordenamento.A teoria pura do direito e o direito internacional kelseniano: um diálogo inevitável. 2014. (Seminário).

II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. A prática diplomática brasileira e o instituto da aplicação provisória de tratados. 2014. (Congresso).

XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural da UFRJ. Projeto Gringo Legal. 2014. (Congresso).

II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política.Organizador. 2013. (Seminário).

Jour de Crise - International Law Moot Competition.Jour de Crise. 2013. (Outra).

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2012. (Congresso).

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Participação em bancas

PONTES, J. R. R.; MACEDO, P. E. V. B.; SIQUEIRA, G.. Exame de Seleção para Monitoria da Faculdade de Direito da UERJ. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PONTES, J. R. R.. Banca de Avaliação de Grupos de Trabalho do V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

BOLONHA, Carlos; MACEDO, P. E. V. B.. A Incorporação de Tratados ao Ordenamento Jurídico Brasileiro: Mecanismos para Conceder Celeridade ao Iter Procedimental da Internacionalização de Acordos Internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

MACEDO, P. E. V. B.; BOLONHA, Carlos Alberto; PRONER, Caroline. A incorporação de tratados ao ordenamento jurídico brasileiro: mecanismos para conceder celeridade ao iter procedimental da internalização de acordos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Lúcia Helena Salgado e Silva

Barbosa, Marcus Vinicius C; QUIRINO, C. C.;SALGADO, L. H.. A coletividade custa caro: análise econômica-institucional do fenômeno jurídico da evasão fiscal e sua relação com a confiança na efetividade das normas constitucionais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Lato Sensu em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carina de Castro Quirino

BARBOSA, Marcus Vinicius Cardoso; SALGADO, Lucia Helena;QUIRINO, Carina de Castro. A coletividade custa caro: análise econômica-institucional do fenômeno jurídico da evasão fiscal e sua relação com a confiança na efetividade das normas constitucionais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito e Economia da Regulação e da Concorrência) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rafael Zelesco Barretto

MACEDO, Paulo E. V. B.;ZELESCO BARRETTO, Rafael. Tratados internacionais em matéria tributária: Brasil e a troca internacional de informações para fins fiscais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Thatyane Alecrim Azeredo

O Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Justiça: exercício estatístico acerca de um possível diálogo institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes;

Mariana Gouveia de Oliveira

O Supremo Tribunal Federal e a Corte Internacional de Justiça: exercício estatístico acerca de um possível diálogo institucional; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes;

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Foi orientado por

Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha

Constitutional Courts And Regulatory Function: An Institutional Approach In A Comparison Between The Brazilian Supreme Court And The Supreme Court Of The United States; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

A incorporação de tratados ao ordenamento jurídico brasileiro: mecanismos para conceder celeridade ao iter procedimental da internalização de acordos internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

A prática diplomática brasileira e o instituto da aplicação provisória de tratados; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

Monitoria na disciplina Direito Internacional Público; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHO, L. G. G. C. ; PONTES, J. R. R. . Reflexões acerca dos desafios de legitimação do Tribunal Penal Internacional: a gestão da prova nos julgamentos dos crimes contra a humanidade. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 21, p. 133-154, 2018.

  • PONTES, J. R. R. . Jurisdição e Corte Internacional de Justiça: Caso ?Obrigação de Negociar Acesso ao Oceano Pacífico? (Bolívia versus Chile). REVISTA DE DIREITO COSMOPOLITA , v. 4, p. 104-126, 2018.

  • MACEDO, P. E. V. B. ; PONTES, J. R. R. . Hans Kelsen e a Prevalência do Direito Internacional: um lugar para a Grundnorm.. In: Leno Francisco Danner; Marcus Vinícius Xavier de Oliveira. (Org.). Filosofia do Direito e Contemporaneidade. 1ed.Porto Alegre: Editora FI, 2015, v. 1, p. 57-76.

  • MACEDO, P. E. V. B. ; PONTES, J. R. R. . Hans Kelsen e a Prevalência do Direito Internacional: um lugar para a Grundnorm.. In: Florisbal de Souza Del Olmo; Valesca Raizer Borges Moschen. (Org.). Direito internacional. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-16.

  • VIEIRA, J. R. ; PONTES, J. R. R. ; MARTINS, G. M. . 2017: o ano Sunstein.. JOTA Notícias Jurídicas, Jota Notícias Jurídicas, 16 nov. 2017.

  • PONTES, J. R. R. ; BEKIERMAN, R. . Nova lei do ITD no Rio de Janeiro afronta proteção ao contribuinte. Consultor Jurídico (CONJUR), 16 fev. 2016.

  • PONTES, J. R. R. ; PAULA, F. C. . A inconvencionalidade do crime de desacato: reflexões à luz do direito internacional dos direitos humanos e da jurisprudência dos tribunais superiores. In: 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2018, Foz do Iguaçu. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2018.

  • PONTES, J. R. R. ; PAULA, F. C. . A Controversa Extradição da Sra. Cláudia Sobral: reflexões internacionalistas acerca da perda da nacionalidade brasileira. In: 15º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2017, Florianópolis. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes, 2017. v. XII.

  • PONTES, J. R. R. . As migrações nas grandes metrópoles e o Direito Internacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PONTES, J. R. R. . Brazil and the Statute of the Permanent Court of International Justice. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PONTES, J. R. R. ; LIMA, T. . Adoção internacional no Brasil e Projeto Gringo Legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PONTES, J. R. R. ; ABREU, G. M. ; LIMA, T. . Integrando a Faculdade Nacional de Direito à Comunidade Estrangeira no Rio por meio do Projeto Gringo Legal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PONTES, J. R. R. . Constitutional Courts And Regulatory Function: An Institutional Approach In A Comparison Between The Brazilian Supreme Court And The Supreme Court Of The United States 2018 (Resumo para o "2018 Annual Meeting on Law and Society").

  • PONTES, J. R. R. . Uma aclamação cordial vinda do outro lado do 'mundo dos Estados constitucionais de direito'. Belo Horizonte: Fórum, 2018. (Tradução/Artigo).

  • PONTES, J. R. R. . A Integração Vertical do Crime Organizado relacionada à Corrupção Política: análise jurídico-econométrica do confisco de bens e direitos humanos, 2018. (Tradução/Artigo).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2015

    A prática diplomática brasileira e o instituto da aplicação provisória de tratados, Descrição: A dinâmica de globalização do relacionamento entre Estados, organizações internacionais e indivíduos, acentua-se exponencialmente no presente século. Em virtude das alterações nas formas de interação entre os sujeitos de Direito Internacional, o aprimoramento do processo de celebração de tratados se constitui essencial ao contexto de inserção global dos mesmos. O instituto da aplicação provisória de tratados, portanto, surgiu como decorrência de um contexto mundial que busca desburocratizar e dar celeridade e eficiência às relações dentro da comunidade internacional. A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados de 1969 positivou o costume internacional da aplicação provisória dos acordos interestatais em seu artigo 25. O Brasil, entretanto, apresentou reserva a esse dispositivo, considerando-o incompatível com o ordenamento jurídico pátrio. O presente trabalho demonstrará a incongruência da formulação dessa reserva vis-à-vis a própria prática diplomática brasileira anterior e posterior à assinatura da Convenção de Viena de 1969.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes - Integrante / Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo - Coordenador.

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Prêmios

2017

Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional, ABDI.

2017

Certificado de Dignidade Acadêmica - Diploma Magna Cum Laude, Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2013

Bolsa de Estudos DAAD-Winterkurs (Stipendienurkunde), DAAD.

Histórico profissional

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Experiência profissional