JOAQUIM CALDAS NETO

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP; MBA em Direito Tributário, Compliance e Auditoria Digital pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação IPOG/SP; Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP; Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBET/SP; MBA em Direito Tributário, Compliance e Auditoria Digital pelo IPOG; Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina - PI (2021 - atual); Diretor Jurídico do Centro das Indústrias do Estado do Piauí - CIEPI (2023 - atual) Consultor do SEBRAE/PI (2023 - atual); Professor de Pós-Graduações, Advogado e Consultor Tributário Municipal (2020 - atual); Professor Público Federal do IFPI/PI (2020 2022); Auditor Municipal de Tributos Monte Alegre/PI (2020 2022). Assistent Tax da Ernest Young - EY Consultores Associados (2017 2018); Consultor Tributário da Rolim, Viotti Leite Campos Advogados/SP (2014 2016).

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Rol de penhora na execução fiscal para micro e pequenas empresas a partir do princípio da Isonomia
, Ano de Obtenção: 2017.Luiza Nagib.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito Tributário

2014 - 2016

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Análise do Exaurimento da Finalidade das Contribuições no âmbito dos TRFs

Especialização em Direito Empresarial

2014 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Parâmetros axiológicos da pragmática na Execução Fiscal
Orientador: Therezinha da Silva Seixas

Graduação em DIREITO

2008 - 2013

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: Inconstitucionalidade Da Vedação ao Questionamento Administrativo ou Judicial de Dívidas Tributárias Parceladas
Orientador: Paulo Alves Paiva

Ensino Médio (2º grau)

2005 - 2007

Educandário Santa Maria Goretti

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2004

COLÉGIO MARISTA SÃO LUÍS

Formação complementar

2021 -

Grupo de Estudo do Professor Paulo de Barros Carvalho. (Carga horária: 360h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2023 - 2023

Transformar Juntos. (Carga horária: 20h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2021 - 2022

MBA em Direito Tributário, Compliance e Auditoria Digital. (Carga Horária: 432h). , Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em XIV Ciclo de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Faculdade RSA, RSA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Tributação no Agronegócio. (Carga horária: 38h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2020 - 2020

Weeks Legal - Reflexões Sobre os Atuais Direitos Sociais Previdenciários. (Carga horária: 4h). , Instituto Meliorem, MELIOREM, Brasil.

2014 - 2015

Curso de Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 120h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2012 - 2012

Estágio-Visita. (Carga horária: 30h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2011 - 2011

Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2011 - 2011

Atualização no Processo Legislativo. (Carga horária: 30h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Processo Trabalhista. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2011 - 2011

Aplicação da Lei Nº 12.403/11 à Luz dos Princípios. (Carga horária: 12h). , Escola da Magistratura do Estado do Píaui, ESMEPI, Brasil.

2011 - 2011

Elaboração de Projetos para Captação de Recursos. (Carga horária: 40h). , Escola do Legislativo - Piauí, ESLEPI, Brasil.

2011 - 2011

Administração e Planejamento de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco - Escola Virtual, FUND.BRADESCO, Brasil.

2011 - 2011

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Prática Penal. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento Tributário- Simples e Lucro Presumido. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Contabilidade Do Piauí, CRC - PI, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Intensivo sobre Petição Inicial. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2009 - 2009

Procedimentos Legais e Aspectos Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Conselho Regional de Contabilidade Do Piauí, CRC - PI, Brasil.

2001 - 2005

Inglês. (Carga horária: 420h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em eventos

Congresso Internacional Direito, Tecnologia e Proteção de Dados. 2020. (Congresso).

I Jornada de Engenharias.Licitação de Obras. 2019. (Simpósio).

Legislação Aplicada ao Trânsito de Mercadorias. 2019. (Oficina).

O Novo Código de Processo Civil - um ano depois. 2017. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2016. (Congresso).

VI Congresso Interdisciplinar de Direito ? CONID. A colisão entre direitos fundamentais e a interdisciplinaridade do Direito. 2015. (Congresso).

XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2015. (Congresso).

XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

Feira de Benefícios 2012 (AMBEV). 2012. (Outra).

I Ciclo de Debates da Faculdade Novafapi.Direito à Herança dos Filhos de Doares Anôminos, no caso do Descobrimento da sua Filiação Sanguínea. 2012. (Simpósio).

III Júri Criminal Simulado da Faculdade Novafapi. 2012. (Outra).

Estação Brinca Vila 2011 - Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular. 2011. (Outra).

I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. 2011. (Congresso).

I Congresso Piauiense de Direito das Famílias e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

II Congresso Interdisciplinar de Direito. 2011. (Congresso).

III Forúm Ibero Americano de Direito. 2011. (Congresso).

II Júri Criminal Simulado da Faculdade NOVAFAPI. 2011. (Outra).

I Tribunal Constitucional da Faculdade NOVAFAPI.Constitucionalidade no Uso das Algemas. 2011. (Simpósio).

IV Congresso Piauiense de Direito Constitucional e do Trabalho. 2011. (Congresso).

VIII Semana Científica da FACID. 2011. (Outra).

VI Jornada Científica da Faculdade Novafapi.Reflexos Constitucionais da Desapropriação Indireta. 2011. (Simpósio).

1º Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2010. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito - Os Fundamentos Filosóficos do Direito. 2010. (Congresso).

Seminário DIREITO E CIDANANIA 2010. 2010. (Seminário).

V Jornada Científica da Faculdade NOVAFAPI. Crescimento Desordenado: Causas e Consequências. 2010. (Congresso).

2º Congresso de Direito da UESPI. 2009. (Congresso).

Brinca Vila 4ª Edição - Atividade Integrante do Projeto Amigos da Vila.Uma Reflexão sobre o Direito Ambiental: Conceitos e Práticas. 2009. (Encontro).

Brinca Vila 3ª Edição - Atividade Integrante do Projeto Amigos da Vila.Estatuto da Criança e do Adolescente ? explicando os direitos e deveres dos jovens.. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Thaise de Carvalho Costa

LEAL, K. K. C. B. R.; VIANA, A. P.;CALDAS NETO, J.. A Violência contra a Mulher: Uma Análise de Feminicídio à Luz da Lei Maria da Penha e dos Direitos Humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: Leandro Cardoso Leite

CALDAS NETO, J.; VIANA, A. P.; OLIVEIRA, L. C. C.. Corrupção e Justiça Social: As Representações Sociais dos Alunos do Curso de Direito sobre a Operação Lava Jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: Matheus Gilona Maia Borgneth Silva

CALDAS NETO, J.; CARNEIRO, P. T.; MORAES, L. C.. A Eficácia do Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro nos Instrumentos de Controle da Poluição Sonora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: João Paulo Sampaio de Araújo

CALDAS NETO, J.; CARNEIRO, P. T.; MORAES, L. C.. O Princípio da Inocência e a Execução Provisória da Pena: Uma Análise Temporal sobre o Entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: Pedro Ramalho Maggi

CALDAS NETO, J.; SILVA, N. F. E.; BARROS, T. A. S.. Os Efeitos Jurídicos do Transtorno de Personalidade Antissocial no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Aluno: Sandriélen Cardoso da Silva

CALDAS NETO, J.; XIMENES, N. A. M.; MELO, J. O. C.. Constelações Familiares como Meio de Solução de Conflito: Possibilidade de sua Aplicação aos Casos de Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.

Orientou

Jeisson Fernando de Sousa Pinheiro

A relativização do conceito de hipossuficiência previdenciária sob a ótica do direito constitucional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Instituto Meliorem; Orientador: Joaquim Caldas Neto;

Daniele de Almeida Silva

Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental no Estado do Piauí; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública) - Tribunal de Contas do Estado do Piauí; Orientador: Joaquim Caldas Neto;

Mayza de Sena Martins Soares Mendes

Tributação como Instrumento de Proteção Ambiental no Estado do Piauí; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Controle na Administração Pública) - Tribunal de Contas do Estado do Piauí; Orientador: Joaquim Caldas Neto;

Naiara Sousa

A Substituição Tributária do ICMS: Como as Empresas Optantes do Simples Nacional são Tributadas, conforme previsão na Lei Complementar n° 123 de dezembro de 2006; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Joaquim Caldas Neto;

Rubens Eduardo Silva

CPMF como instrumento de fiscalização e combate à sonegação fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Joaquim Caldas Neto;

Isaac Moreira Borges

Asssistência Social : BPC e a relativização do requisitos de hipossuficiência pelo poder judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Joaquim Caldas Neto;

Gabriel de Sousa Almendra

Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Requerida em Caráter Antecedente no Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Joaquim Caldas Neto;

Produções bibliográficas

  • GUERRA, ÁLVARO RAPHÁ LEMOS ; MIRANDA, N. P. ; FERREIRA, S. A. ; ARRAES, A. S. ; CIRILO, A. R. O. ; CALDAS NETO, J. . ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS DOS ASSISTIDOS. Revista MultiAtual , v. 6, p. 117-148, 2025.

  • CALDAS NETO, J. . Aspectos relativos aos direitos da personalidade e da função social para fins de desconsideração da pessoa jurídica. Âmbito jurídico , v. XVII, p. 1-30, 2015.

  • CALDAS NETO, J. . A Análise do Exaurimento da Finalidade das Contribuições no Âmbito dos Tribunais Regionais Federais. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 241, p. 83-95, 2015.

  • CALDAS NETO, J. . A responsabilidade civil do cirurgião plástico no caso de erro médico à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. ATHENAS - REVISTA DE DIREITO, POLÍTICA E FILOSOFIA , v. 1, p. 218-239, 2015.

  • CALDAS NETO, J. . Efeitos jurídicos do direito civil na desapropriação indireta. Revista Interdisciplinar , v. 5, p. 60-65, 2012.

  • CALDAS NETO, J. . Rol de penhora na execução fiscal para microempresas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 250. 224p .

  • CALDAS NETO, J. ; MORANDO, T. H. . A estrutura normativa do Simples Nacional à luz da Constituição Federal X ICMS DIFAL do Convênio nº 93/2015. In: NAGIB, Luiza; ABREU, Claudio.. (Org.). Direito Tributário: Olhar crítico na estrutura tributária brasileira. 1ed.São Paulo: Claris, 2020, v. 1, p. 47-80.

  • CALDAS NETO, J. . Modificações da penhora on line a partir do Código de Processo Civil de 2015 e o respeito ao Princípio do Contraditório. In: MARQUES, Renata Elaine Silva Ricetti; BONFÁ, Isabela.. (Org.). Novos rumos do processo tributário: judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. II, p. 473-506.

  • CALDAS NETO, J. ; SOUSA, C. M. M. . Os Direitos dos portadores de Câncer no Sistema Único de Saúde - SUS- na estratégia Saúde da Família. In: VII Jornada Científica do Centro Universitário UNINOVAFAPI, 2012, Teresina - PI. Anais da VII Jornada Científica do Centro Universitário UNINOVAFAPI, 2012. v. 1. p. 94-94.

  • CALDAS NETO, J. ; FERRY, A. . Reflexos Constitucionais da Desapropriação Indireta. In: VI Jornada Científica da Faculdade NOVAFAPI, 2011, Teresina - PI. Anais da VI Jornada Científica da Faculdade NOVAFAPI, 2011. v. 1. p. 148-148.

  • CALDAS NETO, J. ; MARTINS, L. A. C. ; OLIVEIRA JUNIOR, I. C. ; RODRIGUES, V. J. ; FERNANDES, C. C. P. J. . Crescimento Desordenado: Causas e Consequências. In: V Jornada Científica da Faculdade NOVAFAPI, 2010, Teresina - PI. Anais da V Jornada Científica da Faculdade NOVAFAPI, 2010. v. 01. p. 108-108.

  • CALDAS NETO, J. ; SOUSA, C. M. M. . Os Direitos dos Portadores de Câncer no Sistema único de Saúde ? SUS ? na Estratégia Saúde da Família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALDAS NETO, J. ; FERRY, A. . Reflexos Constitucionais da Desapropriação Indireta. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALDAS NETO, J. ; OLIVEIRA JUNIOR, I. C. ; RODRIGUES, V. J. ; MARTINS, L. A. C. . Crescimento Desordenado: Causas e Consequências. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CALDAS NETO, J. . Conceito de insumo para crédito de PIS e COFINS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALDAS NETO, J. . Fundamentos do Direito Tributário II. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CALDAS NETO, J. . Execuções fiscais municipais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CALDAS NETO, J. . Processo Tributário Judicial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CALDAS NETO, J. . Processo Tributário Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CALDAS NETO, J. . Licitações e Contratos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CALDAS NETO, J. . Processo Tributário: Análise da Lei de Execuções Fiscais a partir do Código de Processo Civil de 2015. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDAS NETO, J. . Contratos Bancários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDAS NETO, J. . Liquidação de sentença e Execução extrajudicial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CALDAS NETO, J. . Processo Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CALDAS NETO, J. . Direito Tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Direito e Saúde do Idoso na Estratégia Saúde da Família, Descrição: O projeto visa analisar os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde ? SUS ? na Estratégia Saúde a Família, com base na legislação constitucional e outras normas ordinárias. Especificamente, objetiva por caracterizar os direitos e deveres dos usuários e dos gestores da Estratégia Saúde a Família, analisando os direitos do idoso e dos portadores de câncer na mesma.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Joaquim Caldas Neto - Coordenador / Cristina Maria Miranda de Sousa - Integrante / Lucas Pazolinni Viana Rocha - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário UNINOVAFAPI - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

Faculdade do Cerrado Piauiense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 2

2017 - 2018

Faculdade do Cerrado Piauiense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação de Direito Público, Carga horária: 20

Outras informações:
Matérias: Licitações e Contratos Públicos e Execuções de títulos extrajudiciais

2020 - 2022

Instituto Federal do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2020 - 2022

Faculdade RSÁ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8

2018 - 2020

Associação de Ensino Superior do Piauí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduação, Carga horária: 4

2018 - 2021

Faculdade Integral Diferencial

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação de Tributário, Carga horária: 4

Outras informações:
Matérias: Teoria Geral do Direito Tributário; Processo Tributário Judicial e Processo Tributário Administrativo

2019 - 2020

Faculdade Integral Diferencial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Penal, Direito Empresarial, Direito Previdenciário, Introdução ao Estudo do Direito e Processo Civil.

2018 - 2019

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Direito Civil, Direito Tributário, Processo Civil e Direito Econômico.

2018 - 2021

FACULDADE ADELMAR ROSADO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação de Direito Público, Carga horária: 6

Outras informações:
Matérias: Execuções Fiscais Municipais e Fundamentos do Direito Tributário II

2017 - 2018

EY - Ernst & Young

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tax Assistant, Carga horária: 40

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente da professora Luiza Nagib, Carga horária: 3

Outras informações:
Assistente da professora Luiza Nagib na matéria de Tributário II.

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente do professor Renato Lopes Becho, Carga horária: 3

Outras informações:
Assistente do professor Renato Lopes Becho na matéria Direito Tributário I.

2019 - 2019

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministração da disciplina de Regime Previdenciário Complementar - Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2018 - 2018

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação de Civil e Processo, Carga horária: 6

Outras informações:
Matéria: Obrigações e Contratos

2017 - 2018

Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação de Direito Público, Carga horária: 20

Outras informações:
Matéria: Direito Tributário

2018 - 2018

Instituto Maurício de Nassau

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação de Docência Superio, Carga horária: 6

Outras informações:
Matéria: Direito da Educação

2014 - 2017

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados

Vínculo: Associados, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2013 - 2014

Advocacia Sigifroi Moreno Filho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2013

AIESEC

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10

2011 - 2012

Justiça Federal em Primeiro Grau no Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 20

2008 - 2011

Industria Real de Alimentos Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 8

2008 - 2011

Construtora Metálica Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Auxiliar Jurídico, Carga horária: 8

2021 - Atual

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor de Tributos Municipal, Carga horária: 1