João Emilio de Assis Reis

2019 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Empresarial.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

REIS, J. E. A. ; SIQUEIRA JUNIOR, E. R. . VIII Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación. 2025. (Congresso).

REIS, J. E. A. ; SIQUEIRA JUNIOR, E. R. . VIII Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación. 2025. (Congresso).

REIS, J. E. A. . IV Congreso de Derecho Transnacional. 2024. (Congresso).

REIS, J. E. A. ; MARTINS, L. C. . IV Congreso de Derecho Transnacional. 2024. (Congresso).

REIS, J. E. A. ; FARIAS, D. L. G. ; SILVA, A. M. B. S. ; SANTOS, F. F. . II Ciclo de estudos de gestão de negócios do IFRJ. 2022. (Congresso).

REIS, J. E. A. . I Ciclo de Estudos de Gestão de Negócios do IFRJ. 2021. (Congresso).

REIS, J. E. A. . Aula Inaugural do curso de Especialização em Gestão de Negócios. 2020. (Congresso).

AMORIM, M. A. ; CHAVES JUNIOR, L. A. ; LAMAS, C. H. S. ; MEDEIROS, L. T. ; MIRANDA, A. T. ; REIS, J. E. A. ; SANTOS, F. F. . III Semana nacional de ciência e tecnologia do IFRJ campus São João de Meriti. 2020. (Congresso).

REIS, J. E. A. . Aula Magna do Curso de Direito. 2012. (Congresso).

ISIDORO, A. A. ; MENDES, J. B. ; SILVA, S. M. ; CALDAS, A. H. ; REIS, J. E. A. ; SILVA, R. S. . III Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário de Itajubá. 2012. (Congresso).

REIS, J. E. A. ; FERNANDES, F. L. . Aula Inaugural do curso de Direito. 2012. (Congresso).

REIS, J. E. A. . IV Semana Jurídica do Centro Universitário de Itajubá. 2011. (Congresso).

REIS, J. E. A. ; MAKSUD, I. S. ; GUADALUPE, T. C. ; OLIVEIRA, A. P. . Concurso de redação de artigo científico jurídico "trabalho e cidadania". 2007. (Concurso).

CARNEIRO, A. P. ; REIS, J. E. A. . Direito e Cientificidade. 2005. (Congresso).

REIS, J. E. A. ; SOUTO, E. D. ; FERREIRA, G. P. ; SENNA, M. S. B. ; OLIVEIRA, R. P. ; SOARES, A. F. V. ; DILEU, B. ; MANSUR, R. . XVIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2003. (Congresso).

REIS, J. E. A. . IV Seminário do Centro Acadêmico Edvaldo Filho. 2001. (Congresso).

REIS, J. E. A. . III Seminário do Centro Acadêmico Edvaldo Filho. 2000. (Congresso).

ISIDORO, A. A. ; MENDES, J. B. ; SILVA, S. M. ; CALDAS, A. H. ; REIS, J. E. A. ; SILVA, R. S. . III Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário de Itajubá. 2012. (Congresso).

AMORIM, M. A. ; CHAVES JUNIOR, L. A. ; LAMAS, C. H. S. ; MEDEIROS, L. T. ; MIRANDA, A. T. ; REIS, J. E. A. ; SANTOS, F. F. . III Semana nacional de ciência e tecnologia do IFRJ campus São João de Meriti. 2020. (Congresso).

7o Congresso Internacional do IPLD. 2025. (Congresso).

Aula Aberta: A (in)diferença no direito: minorias, diversidade e direitos humanos. 2025. (Outra).

Aula Global. Cumplimiento Ambiental: Clave para el Futuro Empresarial. 2025. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor da OAB Nacional. 2025. (Congresso).

Direitos humanos e empresas; regulamentação e tendências contemporâneas. 2025. (Seminário).

III Encontro da Rede Iberoamericana de Propriedade Intelectual. 2025. (Encontro).

Seminário Aspectos actuales del fenomeno regulatorio. 2025. (Seminário).

VIII Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación. Compliance como exigência para a proteção do meio ambiente, patrimônio público e outros direitos difusos e coletivos: a possibilidade de implantação de programas de integridade, como exigência de Termos de Ajustamento de Conduta da Lei No. 7.347 de 1985. 2025. (Congresso).

XXIII Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. 2025. (Seminário).

XXV Seminário Ética na Gestão. 2025. (Seminário).

Aula aberta "Reflexões sobre as Novas Formas de Trabalho em Espanha". 2024. (Seminário).

Clase espejo: Gerencia ambiental.Economia circular. 2024. (Oficina).

Direito à saúde: atualidades da judicialização da saúde à luz do poder judiciário. 2024. (Seminário).

Gestão das cidades sustentáveis em face da tutela constitucional do meio ambiente artificial. 2024. (Congresso).

Governança global e inteligência artificial: o papel da ONU. 2024. (Seminário).

II Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais. A obsolescência programada como um problema ambiental: a responsabilidade social das empresas frente ao ODS No. 12 e ao direito fundamental ao meio ambiente. 2024. (Congresso).

II Seminário Internacional: el derecho constitucional en la era digital. 2024. (Seminário).

I Simpósio Iberojur de Direito do Trabalho. 2024. (Simpósio).

IV Congreso de Derecho Transnacional. A efetividade do direito fundamental ao meio-ambiente pelo licenciamento ambiental e o Projeto de Lei 3.729 de 2004: eficiência e desenvolvimento sustentável ou fragilização da proteção ambiental?. 2024. (Congresso).

IV Simpósio Internacional de Doutrina Social da Igreja. 2024. (Simpósio).

Seminário Os 60 anos da Lei No. 4.594/64 e a importância da incorporação imobiliária. 2024. (Seminário).

Seminário Questões atuais do direito: Direito Penal Ambiental em Espanha. 2024. (Seminário).

Seminário Questões atuais do direito - "Las relaciones transnacionales y la tutela judicial efectiva: libertades comunitárias, reconocimiento mutuo y limitaciones en el control jurisdiccional". 2024. (Seminário).

Seminário Questões atuais do direito - "O regime jurídico do consentimento para a a prática do ato médico. 2024. (Seminário).

Seminário Temas atuais de direito brasileiro e angolano. 2024. (Seminário).

V Congreso Internacional de Derecho Cooperativo. 2024. (Congresso).

VI Conferência Internacional de Direito Ambiental. 2024. (Congresso).

VII Encontro virtual do CONPEDI. Planos diretores participativos e a efetividade da Função Social da propriedade urbana: uma análise da implementação dos planos 20 anos depois do Estatuto da Cidade. 2024. (Congresso).

X Global Week. Protección contra la obsolescencia programada y el ODS No. 12: una necesidad para un medio ambiente sano. 2024. (Congresso).

XI Congreso eurolatinoamericano "sobre integración: jurídica, económica y político-social". 2024. (Congresso).

XVI Congreso Iberoamericano de Derecho Constitucional. 2024. (Congresso).

XVI Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual e Inovação e Desenvolvimento. 2024. (Congresso).

XV Seminário de Pesquisa da Éstácio.O princípio da boa-fé objetiva como uma resposta à falta de tratamento legislativo específico ao problema ocasionado pela obsolescência programada. 2024. (Seminário).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI. O princípio da boa-fé objetiva como uma resposta à falta de tratamento legislativo específico ao problema ocasionado pela obsolescência programada. 2024. (Congresso).

25 anos da lei de crimes ambientais. 2023. (Congresso).

Código Florestal Lei 12.651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional sobre os novos desafios dos direitos humanos. Transparência Empresarial: um paradigma necessário para a efetividade dos Direitos Humanos nas relações privadas. 2023. (Congresso).

Conversatorio Aplicación de los derechos humanos y cómo prevenir crímenes atroces. 2023. (Seminário).

Dialogos constitucionales "la tutela constitucional de los derechos humanos e interpretación conforme. 2023. (Seminário).

Direito e saneamento: debate jurídico sobre a sustentabilidade de manejo de resíduos sólidos e aterros sanitários. 2023. (Encontro).

Encontro sobre litígios climáticos no Brasil. 2023. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2023. (Congresso).

III Jornada del Ciclo de Diálogos Constitucionales "Constitucionalismo Digital". 2023. (Seminário).

III Seminário "Questões atuais do Direito" - Agenda do Trabalho Digno. 2023. (Seminário).

II jornada del ciclo de dialogos constitucionales "sobre la efectividade constitucional, administrativa y convencional del ámbito ecológico o ambiental". 2023. (Seminário).

IV Seminário Questões atuais do direito - "Semana de quatro dias, novo ciclo de vida". 2023. (Seminário).

Seminario sobre la Importancia de la Propiedad Intelectual en los Negocios: Valuación de PI?, P. 2023. (Seminário).

Tercera jornada en comemoración del día de la tierra. 2023. (Encontro).

X Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão - IFF. Efetividade da Função Social da Propriedade Urbana: uma análise da implementação dos planos diretores participativos 20 anos depois do Estatuto da Cidade. 2023. (Congresso).

Conferência Internacional: Compliance Ambiental: Buenas prácticas y caminos de la sostenibilidad empresarial.Compliance Ambiental: Buenas prácticas y caminos de la sostenibilidad empresarial. 2022. (Seminário).

Congresso "A digitalização da sociedade e seu direito". 2022. (Congresso).

Direito Ambiental Tributário. 2022. (Congresso).

Direitos humanos - a proteção aos defensores e defensoras de Direitos Humanos em debate. 2022. (Congresso).

III Encontro Nacional da Advocacia Empresarial Ambiental. 2022. (Congresso).

Seminário "Defesa da liberdade de expressão no Estado de Direito". 2022. (Seminário).

Conferencia ?Las empresas y los objetivos del desarrollo sostenible. ?Las empresas y los objetivos del desarrollo sostenible. 2021. (Congresso).

Congreso Iberoamericano de Derecho inmobiliario. 2021. (Congresso).

Congresso de Direito Urbanístico da OAB Rio Grande do Sul. 2021. (Congresso).

Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência. 2021. (Congresso).

Educação para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: compromissos e possibilidades. 2021. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico da OAB. 2021. (Congresso).

III Fórum nacional sobre os direitos da pessoa com deficiência. 2021. (Congresso).

II Semana Jurídica. Compliance ambiental: boas práticas e caminhos para a sustentabilidade empresarial. 2021. (Congresso).

II Seminário Permanente Questões Atuais de Direito. 2021. (Seminário).

O Bom governo e o combate à corrupção.A função socioambiental da empresa: contornos jurídicos e aspectos relevantes no direito brasileiro.. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica 2021 - A LGPD e seus reflexos nos principais ramos do direito. 2021. (Congresso).

Seminário Virtual da Rede Interamericana de Educação Docente 2021. 2021. (Seminário).

V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).

V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Congresso).

VI Congreso Eurolatinoamericano sobre integración Jurídica, Económica y Politico-social. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2021. (Congresso).

VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos: Democracia e Liberdade. 2021. (Congresso).

VIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEPE). Estudo sobre consciência ecológica e hábitos de consumo sustentável na realidade social da baixada fluminense.. 2021. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2021. (Congresso).

XV Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica do IFRJ.Consumidor Verde, uma realidade: um estudo sobre hábitos de consumo sustentável na realidade social da baixada fluminense. 2021. (Seminário).

XV Jornada Interna de Iniciação Científica e Tecnológica. Consumidor verde, uma realidade? um estudo sobre hábitos de consumo sustentável na realidade social da Baixada Fluminense. 2021. (Congresso).

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

Diálogos e Ética em Pesquisa - CEP Unifacig. Bioética e direito: diálogos através da pesquisa.. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital COVID-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Encontro virtual do CONPEDI.Licenciamento ambiental: instrumento de efetivação do direito ao meio ambiente nas atividades empresariais. 2020. (Encontro).

III Semana nacional de ciência e tecnologia do IFRJ campus São João de Meriti. 2020. (Encontro).

Jornada Acadêmica 2020 da Universidade Federal Fluminense.Sustentabilidade na administração pública. 2020. (Encontro).

Jornada Jurídica do Centro Universitário Adventista de São Paulo campus Hortolândia.Pandemia, Meio Ambiente e Sociedade.. 2020. (Encontro).

O novo Código Civil chinês: visão comparada com Portugal e Brasil. 2020. (Seminário).

Seminário "O que é política e porque política importa". 2020. (Seminário).

Seminário Internacional "Democracia e Desenvolvimento pós Pandemia". 2020. (Seminário).

V Congreso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil. A medievalização da cidade contemporânea: a expansão dos loteamentos fechados no Brasil e o enfraquecimento da função social da cidade.. 2020. (Congresso).

IV Seminário Internacional do Instituto Lavoro. 2019. (Seminário).

O estado e as cidades: cooperação e planejamento dos níveis de governo da região metropolitana.. 2019. (Simpósio).

V Congreso Internacional Iberoamericano: Derechos Humanos. O direito de resistência e o estado democrático de direito: o problema da legitimidade e limites da autodefesa nas sociedades democráticas. 2019. (Congresso).

Estabelecimento empresarial na internet. 2018. (Simpósio).

III Seminário Internacional sobre Corrupción, Buen Govierno y Responsabilidad Social.A função socioambiental da empresa: contornos jurídicos e aspectos relevantes no direito brasileiro.. 2018. (Seminário).

II Seminário Internacional Democracia, Direito e Trabalho: implosão sem dinamite. 2018. (Seminário).

I Semana de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais. A função social da propriedade pública e sua proteção constitucional. 2018. (Congresso).

Semana do Pensar - FACIG.Direito à cidade sustentável. 2018. (Seminário).

Guido Tedeschi between Italy and Israel - 110 after his birth. 2017. (Seminário).

II Ciclo de Estudos Avançados em Direitos Fundamentais.Direito digital como direito fundamental e inclusão digital. 2017. (Encontro).

III Congreso Hispano-brasileño de Derechos Humanos. O direito ao ambiente como direito humano e sua proteção no plano internacional. 2017. (Congresso).

IV Semana Jurídica do curso de Direito da PUC-Minas. Asilo e extradição: persecução penal na era da dignidade humana. 2017. (Congresso).

III Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas.Liberdade de Imprensa versus direito à intimidade: o caso das biografias de personalidades públicas.. 2016. (Encontro).

II Semana Jurídica do curso de Direito da PUC-Minas.Direito à moradia versus meio ambiente. 2016. (Encontro).

II Congresso Ibero-Americano de Educação Superior Adventista. 2015. (Congresso).

IV Congreso de Derecho Transnacional. A efetividade do direito fundamental ao meio-ambiente pelo licenciamento ambiental e o Projeto de Lei 3.729 de 2004: eficiência e desenvolvimento sustentável ou fragilização da proteção ambiental?. 2014. (Congresso).

V Forum de Professores de Ensino Superior. 2013. (Simpósio).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.O direito à moradia como obrigação estatal no contexto constitucional brasileiro. 2013. (Encontro).

Estágio de Correspondente de Assuntos Militares. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.A função social da propriedade e sua aplicabilidade sobre os bens públicos. 2012. (Encontro).

3o. Congresso "Constituição e Processo: entre o Direito e a Política". 2010. (Congresso).

III Fórum Acadêmico da Faculdade Vértice. A responsabilidade dos fornecedores de produtos e serviços pelos riscos do desenvolvimento no direito brasileiro do consumidor: uma perspecitva tutelar constitucional. 2010. (Congresso).

III Fórum Acadêmico da Faculdade Vértice.O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social das cidades. 2010. (Simpósio).

VII Congresso de Educação. 2009. (Congresso).

III Seminário de Cooperação e aprendizagem profissional. 2008. (Seminário).

Palestra: "Momento político brasileiro". 2007. (Outra).

Palestra: Relações Familiares na ótica constitucional. 2005. (Encontro).

Aula Inaugural da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da UNIVALE. 2002. (Oficina).

Aula Inaugural da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da UNIVALE. 2002. (Outra).

Curso de Aprimoramento Jurídico. 2002. (Oficina).

Palestra: "O exercício da advocacia". 2002. (Oficina).

S.O.S. Planeta Terra. 2002. (Encontro).

V Fórum Jurídico "Direito Empresarial". 2002. (Simpósio).

XVII Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia. 2002. (Congresso).

Aula Inaugural da Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da UNIVALE. 2001. (Oficina).

Encontro Regional do Ministério Público em Governador Valadares. 2001. (Encontro).

IV Fórum Regional do Direito - "O pensar jurídico na nova ordem mundial". 2001. (Congresso).

IV Seminário do Centro Acadêmico Edvaldo Filho. 2001. (Seminário).

Programa Conhecendo o Judiciário - Palestra:?Estrutura e funcionamento do poder judiciário estadual?.. 2001. (Outra).

Programa de Aprimoramento Jurídico. 2001. (Oficina).

Programa de Aprimoramento Jurídico. 2001. (Oficina).

XVI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

XVI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito - Oficina: Dano Moral. 2001. (Encontro).

III Seminário do Centro Acadêmico Edvaldo Filho. 2000. (Seminário).

Mini-curso de Direito Ambiental. 2000. (Oficina).

Palestra: Adequação do direito penal ao Estado Democrático de Direito. 2000. (Outra).

Programa de Aprimoramento Jurídico. 2000. (Oficina).

Programa de Aprimoramento Jurídico. 2000. (Oficina).

Programa de Aprimoramento Jurídico. 2000. (Oficina).

Semana Acadêmica de Direito. 2000. (Oficina).

I Simpósio Valadarense de Ciências Jurídicas. 1999. (Simpósio).

Palestra: "A idéia de justiça no Estado Democrático de Direito". 1999. (Outra).

V Seminário do Curso de Direito. 1999. (Seminário).

II Fórum Regional de Direito Processual Penal, Constitucional, Ambiental e Penal. 1998. (Congresso).

VI Oficina de Estudos Jurídicos. 1998. (Oficina).

VI Semana de Ciências Humanas. 1998. (Outra).

V Oficina de Estudos Jurídicos. 1998. (Oficina).

CUNHA JÚNIOR, H. I.; FERREIRA, R. A. M.;REIS, J. E. A.. O reconhecimento constitucional da família poliafetiva no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

CAMBLER, E. A.;REIS, J. E. A.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Compromisso de compra e venda ante o registro de imóveis. 2019. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CUNHA JÚNIOR, H. I.; SIMIONI, R. L.;REIS, J. E. A.. Dogmática jurídica e dogmática constitucional: aportes para pensar a racionalidade do direito na contemporaneidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

CUNHA JÚNIOR, H. I.; ELIAS, C. T. E. S.;REIS, J. E. A.. Críticas à restrição da ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superioras brasileiras: súmulas No. 273/STJ e No. 155/STF. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

PIOVEZAN, F. C.; GARCIA, M.; SILVA, R. B. D.; KALLAS FILHO, E.;CUNHA JÚNIOR, H. I.; SANTOS, M. O. F. F.;REIS, J. E. A.. A inderrogabilidade de direito na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMBLER, E. A.;ISHIKAWA, L.REIS, J. E. A.. Ontologia jurídica: compromisso de compra e venda, direito real de aquisição e registro de imóveis. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

REIS, J. E. A.; SANTOS, F. F.; MELO, R. A. V.. A Responsabilidade Social Empresarial na concepção da política ambiental: uma análise do desenvolvimento histórico das políticas ambientais e a constituição de 1988. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

SANTOS, F. F.;REIS, J. E. A.; ALEXANDRINO, F. Q. L.. Produção Mais Limpa em um estúdio de beleza na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.; HENRIQUES, F. M.; BERCOT, C. F.. O modelo de ofertas de pacotes de dados de internet ao consumidor e os possíveis impactos sobre pequenos empreendedores. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

FARIAS, D. L. G.; SILVA, A. M. B. S.;REIS, J. E. A.. Estudo acerca do trabalho remoto das mulheres-mães trabalhadoras em contexto pandêmico no Brasil. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

SANTOS, F. F.;REIS, J. E. A.; SALLES, A. C.. Produção mais limpa em serviço: o caso de dois restaurantes em São João de Meriti. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.; HENRIQUES, F. M.; MELO, R. A. V.. Sustentabilidade corporativa entre a teoria e prática: a visão de sustentabilidade apresentada pela Firjan no relatório para o Pacto Global 2021-2022. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

HENRIQUES, F. M.;REIS, J. E. A.; NASCIMENTO, T. C.. Arco-íris e o pote de ouro: uma reflexão sobre o marketing social em prol da causa LGBT+. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

SILVA, A. M. B. S.; MENDES, A. A.;REIS, J. E. A.. A contribuição de jogos digitais no processo de aprendizagem dos estudantes por seu aspecto lúdico e motivador. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Informática aplicada à Educação) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.; SILVA, A. M. B. S.; MENDES, A. A.. Letramento digital entre docentes e discentes: um panorama bibliográfico sobre a perspectiva dos discentes do ensino médio brasileiro de 2018 a 2023. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Informática aplicada à Educação) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.; SILVA, A. M. B. S.; MENDES, A. A.. Letramento digital entre docentes e discentes: um panorama bibliográfico sobre a perspectiva dos discentes do ensino médio brasileiro de 2018 a 2023. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Informática aplicada à Educação) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.; SANTOS, F. F.; ARAUJO, L. G. B. R.. O impacto do e-commerce e da COVID-19 no consumo verde na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.; HENRIQUES, F. M.; BERCOT, C. F.. Compliance como instrumento de prevenção e combate ao assédio moral à mulher no ambiente de trabalho. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.FERRI, C. A.. A regularização fundiária nas áreas de preservação permanente como garantia do direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

COVOLAN, F. C.FERRI, C. A.REIS, João Emilio de Assis. Outorga onerosa do direito de construir: efetivação da função social da propriedade através do Plano Diretor Participativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

PISTINIZI, B. F.; OLIVEIRA, F. F. F. B.;REIS, J. E. A.. A proteção do ponto comercial: uma análise a partir da Lei No. 8.245/91 - Lei do inquilinato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PISTINIZI, B. F.; FRAYHA, R. J.;REIS, J. E. A.. Adoção Internacional e o princípio do melhor interesse do menor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, T. A. D.; OLIVEIRA, F. F. F. B.;REIS, J. E. A.. Lei Maria da Penha: a lei no combate à violência doméstica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

PISTINIZI, B. F.; FRAYHA, R. J.;REIS, J. E. A.. A excepcionalidade da adoção internacional à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

REIS, J. E. A.; OKANO, A. C.. O direito de construir: uma análise sobre os limites da intervenção estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.; HEES, C. A.. As consequências jurídicas da omissão legislativa frente à retenção salarial dolosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.; HEES, C. A.. O projeto de lei No. 4330/04 e seus reflexos nos direitos e garantias trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.FERRI, C. A.. Repercussões da concessão de tutela de urgência nos alimentos gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.GONZALEZ, E. Q.. Hierarquia e incorporação de tratados internacionais de direitos humanos - supralegalidade e natureza constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.; HEES, C. A.. O tratamento jurídico trabalhista do assédio sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.; COSTA, F. P. S.. A questão dos impactos ambientais e a intervenção do órgão competente em atividades garimpeiras ilegais: caso de Pontes e Lacerda (MT). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.COVOLAN, F. C.. A constitucionalidade da legitima defesa da posse como excludente de ilicitude. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

JUSTINO, L. A. Z.;REIS, J. E. A.. A adoção internacional à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

HEES, C. A.;REIS, J. E. A.. A taxatividade do sistema de aplicação da justa causa no brasil e o direito comparado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

JUSTINO, L. A. Z.;REIS, J. E. A.. O conselho de segurança das nações unidas frente aos conflitos armados internacionais e seu posicionamento quanto à guerra civil síria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

CARVALHO, M. C. R. O.; CORREA, M. A. G. F.;REIS, J. E. A.. Novos arranjos familiares: o poliamorismo no direito contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BASTOS, V. C. G.; FERNANDES, J. B.;REIS, João Emilio de Assis. Políticas públicas de ações afirmativas: uma forma de resgate do princípio da igualdade de direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERREIRA, R. A. M.;REIS, J. E. A.PAULA, F. S.. Inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas frente os princípios e direitos fundamentais da constituição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CARVALHO, M. C. R. O.; GALVAO, C. F.;REIS, J. E. A.. Possibilidades jurídicas da retificação do prenome e sexo no registro civil de transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COSTA, V.; FREZZA FILHO, E.;REIS, J. E. A.. Terceirização e precarização do trabalho: aspectos sócio-jurídicos da terceirização e do projeto de lei 4.330/04. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, T. A. D.;PAULA, F. S.REIS, J. E. A.. O direito do acusado no interrogatório por videoconferência: uma análise a partir da constituição federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BARRETO JÚNIOR, M. L.;REIS, J. E. A.. Os efeitos da sub-rogação pessoal no processo civil: acidentes automobilísticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.; MASSERAN, J. A. M.. Função Social da Propriedade: O Estatuto da Cidade como instrumento de efetivação do direito de moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.; BARRETO JÚNIOR, M. L.. A Usucapião de bens públicos e o princípio da função social da propriedade rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.; MASSERAN, J. A. M.. A flexibilização das áreas de preservação permanente no código florestal de 2012 e a escassez de água. 2015.

REIS, J. E. A.; BARRETO JÚNIOR, M. L.. A guarda compartilhada em face das recentes alterações legislativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

BATISTA NETO, D. C.; LELLIS, L. M.;REIS, J. E. A.. Guarda Municipal: uma análise sobre a (in)constitucionalidade da Lei 13.022/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

VELAZQUEZ, V. H. T.; TEIXEIRA, C. F.;REIS, J. E. A.. A penhora do bem de família do fiador locatício e o direito fundamenal à moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

BATISTA NETO, D. C.; MISAILIDIS, M. G. L. M.;REIS, J. E. A.. Jus postulandi, a faculdade das partes na justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

SILVA, F. P. M.; MASSERAN, J. A. M.;REIS, J. E. A.. Análise do caso concreto do túnel submerso Santos-Guarujá: considerações sobre o estudo prévio de impacto ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

BATISTA NETO, D. C.; LAZARI, R. J. N.;REIS, J. E. A.. Lei Maria da Penha e o liberalismo igualitário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.; BATISTA NETO, D. C.; ANDRADE JUNIOR, A.. Lei Maria da Penha na manutenção dos direitos da mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.; BARRETO JÚNIOR, M. L.; LIMA, F. L.. Modalidades de prisão no processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.GONZALEZ, E. Q.; JUSTINO, L. A. Z.. Os efeitos da convenção de Haia de 1993 na adoção internacional no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REIS, J. E. A.; LELLIS, L. M.; MASSERAN, J. A. M.. O papel da extrafiscalidade ambiental como instrumento do desenvolvimento sustentável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

JACOMINI, A.; ALMEIDA, J. P. M. G.;REIS, J. E. A.. A legitimidade do princípio da boa-fé e os fundamentos da responsabilidade pós contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

CUNHA JÚNIOR, H. I.; ANDRADE, R. W.;REIS, J. E. A.. Direitos e garantias do preso na carta política de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

VELAZQUEZ, V. H. T.GONZALEZ, E. Q.REIS, J. E. A.. Acordo de parceria e contrato de know-how: estratégia para inovação tecnológica e desenvolvimento econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

VELAZQUEZ, V. H. T.COVOLAN, F. C.REIS, J. E. A.. Direitos Autorais e Copyright: um estudo de direito comparado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

BARRETO JÚNIOR, M. L.;CUNHA JÚNIOR, H. I.REIS, J. E. A.. Amicus Curiae e o novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

SILVA, A. B. S.;REIS, J. E. A.; ÁLVARES, J. M.. Planejamento estratégico de cidades e requalificação urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá.

REIS, J. E. A.; CREADO, B. P. P.; BARREIROS, A. A. P.. Fundamentos constitucionais da função social da cidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá.

SANT'ANDRÉ, R.;BRAGA JÚNIOR, A.REIS, J. E. A.. Psicopatia homicida: análise sobre a imputabilidade do "serial killer". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

CORTEZ, R. M.;REIS, J. E. A.. Lei de Locação: Mudanças e seus reflexos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

REIS, R. R.; CORTEZ, R. M.;REIS, J. E. A.. A relativização da coisa julgada na investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

REIS, J. E. A.; BARBOSA, N. C. S.; CORTEZ, R. M.. A propriedade intelectual na era digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

REIS, J. E. A.; CORTEZ, R. M.; MESQUITA, P. H. S. Aspectos a se considerar sobre a Guarda Compartilhada: Equidade frente às responsabilidades infanto-juvenis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

REIS, J. E. A.; CORTEZ, R. M.; RESENDE, K. M.. Evolução histórica dos direitos do empregado doméstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras.

OLIVEIRA, A. P.;REIS, J. E. A.; CAMPOS, Y. D. S.. Culpa no rompimento das relações conjugais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

OLIVEIRA, A. P.;REIS, J. E. A.; CAMPOS, Y. D. S.. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

REIS, J. E. A.; CARMO, C. R.; PENNA, I. S. O.. A teoria concepcionista, os direitos do nascituro e a legalização do aborto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

REIS, J. E. A.; CARMO, C. R.; PENNA, I. S. O.. O direito de herança do companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

CAMPOS, Y. D. S.;REIS, J. E. A.; AZEVEDO, E. M.. A continuidade na prestação do serviço público essencial frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

OLIVEIRA, J. L. M.; OLIVEIRA, A. P.;REIS, J. E. A.. As conseqüências da publicidade enganosa nas relações de consumo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

RAMOS, T. A. S.; OLIVEIRA, J. L. M.;REIS, J. E. A.. Sucessão trabalhista: o posicionamento jurídico do empregador sucedido.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

RAMOS, T. A. S.; OLIVEIRA, J. L. M.;REIS, J. E. A.. Assédio moral nas relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Matos, F. N.; AZEVEDO, E. M.;REIS, J. E. A.. Usucapião coletiva urbana no estatuto da cidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

MAKSUD, I. S.; AZEVEDO, E. M.;REIS, J. E. A.. Princípio da primazia da realidade sobre a forma: garantia da igualdade substancial na relação de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; MAKSUD, I. S.;REIS, J. E. A.. As transformações do mundo do trabalho e a flexibilização do Direito do Trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; MAKSUD, I. S.;REIS, J. E. A.. A investidura irregular do servidor público e o direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

AZEVEDO, E. M.; RODRIGUES, W. O.;REIS, J. E. A.. A Responsabilidade jurídico-ambiental da atividade mineraria no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

RODRIGUES, W. O.; AZEVEDO, E. M.;REIS, J. E. A.. A tutela do Direito Ambiental na questão da reciclagem dos resíduos sólidos no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Matos, F. N.; AZEVEDO, E. M.;REIS, J. E. A.. O princípio constitucional da função social da propriedade e o meio-ambiente urbano: análise crítica do estatuto da cidade (lei n.o 10.257/2001). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.; OLIVEIRA, A. P.;REIS, J. E. A.. Adoção por casal homoafetivo como garantia da aplicação da doutrina da proteção integral.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.; OLIVEIRA, A. P.;REIS, J. E. A.. A inserção da relação homoafetiva como entidade familiar na perspectiva do Direito Civil-constitucional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

MAKSUD, I. S.; AZEVEDO, E. M.;REIS, J. E. A.. O dano moral decorrente do assédio moral e sua reparação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

OLIVEIRA, A. P.; PENNA, I. S. O.;REIS, J. E. A.. Alimentos na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

MAKSUD, I. S.; RAMOS, T. A. S.;REIS, J. E. A.. Lei Orgânica de Assistência Social. A incostitucionalidade da fixação de renda do Artigo 20, § 3º. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

RAMOS, T. A. S.; OLIVEIRA, J. L. M.;REIS, J. E. A.. A nova face do direito do trabalho frente às relações de trabalho flexibilizadas e/ou desregulamentadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.; OLIVEIRA, A. P.;REIS, J. E. A.. União homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

REIS, J. E. A.; PENNA, I. S. O.; RODRIGUES, W. O.. Direito de superfície: abordagem teórica e análise do instituto como instrumento de tranformação social da propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Matos, F. N.; RODRIGUES, W. O.;REIS, J. E. A.. Aspectos jus-ambientais da poluição sonora produzida por eventos sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

Matos, F. N.REIS, J. E. A.; RODRIGUES, W. O.. Os princípios da prevenção e da precaução sob a ótica do direito ambiental no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

PENNA, I. S. O.;REIS, J. E. A.; OLIVEIRA, A. P.. Dano moral decorrente da relação entre cônjuges e companheiros.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

REIS, J. E. A.; MAKSUD, I. S.; OLIVEIRA, A. P.. Banca de Seleção de Docentes do Instituto Doctum de Educação e Tecnologia - Áreas: Direito Civil e Direito do Trabalho. 2007. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

MENDES, A. A.;REIS, J. E. A.Matos, F. N.. Banca de Seleção de Docentes do Instituto Doctum - Áreas: Metodologia do Trabalho Científico e Língua Portuguesa. 2007. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

REIS, J. E. A.; IENNACO, C. R.; FERREIRA, S. A.. Banca de Seleção de Docentes - Direito Penal - Tema: Concurso de Pessoas. 2005. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

REIS, J. E. A.; FERREIRA, S. A.; PENNA, I. S. O.. Banca de Seleção de Docentes - Direito Constitucional - Tema: Controle de Constitucionalidade. 2005. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

GATTO, V. C.; ORIENTE, A. C. N.; CRUZ, S. A. M.;REIS, J. E. A.. Processo Seletivo da Pós-Graduação Lato Sensu, do curso Gestão de Negócios, Edital No. 17/2023. 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.; SANTOS, F. F.; MENDES, R. C.; GONCALVES, R. S.. Processo Seletivo da Pós-Graduação Lato Sensu, do curso Gestão de Negócios, Edital No. 43/2021. 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

HENRIQUES, F. M.; RODRIGUES, P. E. P.; FERREIRA, P. R. A.;REIS, J. E. A.. Processo Seletivo da Pós-Graduação Lato Sensu, do curso Gestão de Negócios, Edital No. 19/2022. 2022. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.; ORIENTE, A. C. N.; SILVA, A. M. B. S.; FARIAS, D. L. G.. Processo Seletivo da Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão de Negócios Edital No. 05/2021. 2021. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.; CRUZ, S. A. M.; TAVARES, G. M.;AMORIM, M. A.. Processo Seletivo da Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão de Negócios. 2019. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

RABELO, G. F.;OLIVEIRA, E. R.REIS, J. E. A.. Comissão de avaliação do projeto de criação do curso de Direito da UFLA. 2009.

REIS, J. E. A.. Comissão Científica do II Seminário Socioambiental Angola - Brasil Educação, Meio Ambiente, Tecnologias e Saúde. 2024. Universidade Federal Tecnológica do Paraná.

REIS, J. E. A.; VILARIM, G. O.; THOMPSON, H. V. G.; VIGODER, H. C.; BARBARA, I. S. M. S.; VIDAL, L. C.; SOUZA, M. S.; SILVA, M. C.; MOREIRA, M. C. A.; COMARU, M. W.; SOUZA, P. V. S.; FARVES, A. M. P.; BAPTISTA, R. P.; RIZZO, R. A.; PINTO, R. N. O.; SALGADO, S. C.; MURY, V. G.; TAVARES, A. B. O.; ALBUQUERQUE, A. A.; SENRA, A. V. D.; FALCAO, A. R.; GOMES, A. M. A.; FONSECA, F. C. M.; SILVA, G. V.. Comitê de Avaliação dos projetos submetidos ao Programa de Incentivo e Acompanhamento dos Programas de Pós-graduação (PIAPG) Comitê de Avaliação dos projetos submetidos ao Programa de Incentivo e Acompanhamento dos Programas de Pós-graduação (PIAPG) Edital No. 06-2022. 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.. Comitê de Avaliação de propostas submetidas ao processo de seleção dos programas institucionais de incentivo a projetos e concessão de bolsas (Edital integrado de ensino, pesquisa, inovação e extensão No. 02/2023. 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.. Processo de seleção dos programas institucionais de incentivo a projetos e concessão de bolsas (Editais integrados de ensino, pesquisa, inovação e extensão No. 01 e 02/2020. 2020. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.. Comissão científica do I encontro internacional do programa de pós-graduação em ensino INFES-UFF. 2020. Universidade Federal Fluminense.

REIS, J. E. A.. Processo de seleção referente ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2019-2020) - Edital N°01/2019 e ao Programa Institucional de Incentivo à Produção Científica, Tecnológica e Artístico-Cultural (PROCIÊNCIA 2019-2020) ? Edital Nº 02/2019.. 2019. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, J. E. A.. Processo de seleção referente ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBICT 2018-2019) e ao Programa Institucional de Incentivo à Produção Científica, Tecnológica e Artístico-Cultural (PROCIÊNCIA 2018). 2018. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

REIS, João Emilio de Assis; ALVADIA FILHO, A.. Comissão de avaliação de trabalhos apresentados na XII Jornada Interna de Iniciação Científica e Tecnológica (XII JIT) e no VII Fórum de Educação, Ciência e Tecnologia (VII Fórum ITE). 2018. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

FERREIRA, L. C. M.;REIS, J. E. A.; LIMA, C. M. B.; CAMARGO, F. V.. Comissão Científica do III Congresso de Iniciação Científica do Centro Universitário de Itajubá. 2012. Centro Universitário de Itajubá.

BRAGA JÚNIOR, A.; ALVES, A. D.;REIS, J. E. A.. Comissão Interna de Seleção de Projetos - Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG/FEVALE. 2011. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

A responsabilidade penal de corporações multinacionais por crimes de lesa-humanidade; Início: 2024; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;

O impacto da estratégia ESG na transformação educacional das empresas do Brasil e México para as metas do Desenvolvimento Sustentável; ; Início: 2024; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;

As novas formas de negócios provenientes da economia 4; 0 e a uberização do trabalho na América Latina; Início: 2024; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro;

A gestão de dados pessoais no microempreendedorismo digital: desafios e estratégias de conformidade com a LGPD; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; (Orientador);

Descarte de resíduos sólidos perigosos em São João de Meriti; Início: 2025; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; (Orientador);

A Responsabilidade Social Corporativa na concepção da política ambiental: uma análise do desenvolvimento histórico das políticas ambientais e a constituição de 1988; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

O modelo de ofertas de pacotes de dados de internet ao consumidor e os possíveis impactos sobre pequenos empreendedores; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A contribuição de jogos digitais no processo de aprendizagem dos estudantes por seu aspecto lúdico e motivador; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Informática aplicada à Educação) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Letramento digital entre docentes e discentes: um panorama bibliográfico sobre a perspectiva dos discentes do ensino médio brasileiro de 2018 a 2023; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Informática aplicada à Educação) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Letramento digital entre docentes e discentes: um panorama bibliográfico sobre a perspectiva dos discentes do ensino médio brasileiro de 2018 a 2023; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Informática aplicada à Educação) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Compliance como instrumento de prevenção e combate ao assédio moral à mulher no ambiente de trabalho; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Sustentabilidade corporativa entre a teoria e prática: a visão de sustentabilidade apresentada pela Firjan no relatório para o Pacto Global 2021-2022; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

E-commerce e COVID-19: como o consumo verde foi impactado na cidade do Rio de Janeiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Negócios) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Função sócio-ambiental da propriedade agrária em Manhuaçu (MG); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Política Ambiental) - Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A regularização fundiária nas áreas de preservação permanente como garantia do direito à moradia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A proteção do trabalhador em face da despedida arbitrária no direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A ocupação das escolas no Estado de São Paulo e o direito de resistência constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

O direito de construir: uma análise sobre os limites da intervenção estatal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A questão dos impactos ambientais e a intervenção dos órgãos competentes em atividades garimpeiras ilegais - o caso Pontes e Lacerda (MT); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A constitucionalidade da legítima defesa da posse como excludente de ilicitude penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Repercussões da concessão de tutela de urgência nos alimentos gravídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A precarização das relações trabalho em razão da flexibilização da terceirização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

As consequências da omissão legislativa frente a retenção salarial dolosa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Hierarquia e incorporação de Tratados de proteção de direitos humanos - Supralegalidade e natureza constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

O tratamento jurídico trabalhista do assédio sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A flexibilização das áreas de preservação permanente no código florestal de 2012 e a escassez de água; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Função Social da Propriedade: O Estatuto da Cidade como instrumento de efetivação do direito de moradia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A guarda compartilhada em face das recentes alterações legislativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Os efeitos do Princípio da Boa-fé na conclusão dos contratos de seguro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A Usucapião de bens públicos e o princípio da função social da propriedade rural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

O papel da extrafiscalidade tributária ambiental como instrumento de desenvolvimento sustentável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Modalidades de Prisão Civil no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Lei Maria da Penha na manutenção dos direitos da mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Os efeitos da convenção de Haia de 1993 na adoção internacional no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Fundamentos constitucionais da função social da cidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Itajubá; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A Propriedade Intelectual na era digital; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Lei de Locação: Mudanças e seus reflexos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Aspectos a se considerar sobre a Guarda Compartilhada: Equidade frente às responsabilidades infanto-juvenis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Evolução histórica dos direitos do empregado doméstico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Lavras; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

O direito de herança do companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A responsabilidade civil por perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A prescrição e a decadência no código civil brasileiro em face das recentes inovações legislativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A questão da culpa entre o direito de família e o direito das sucessões: uma visão sistemático-crítica do direito civil não patrimonial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A adoção por casal homoafetivo como garantia da aplicação da doutrina da proteção integral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Usucapião Coletiva Urbana no Estatuto da Cidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A investidura irregular do servidor público e o direito do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

O direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A inserção da Relação Homoafetiva como Entidade Familiar na Perspectiva do Direito Civil-Constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Consumidor Verde, uma realidade? Um estudo sobre hábitos de consumo sustentável na realidade social da baixada fluminense; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Técnico em Administração) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Consumidor Verde, uma realidade? Um estudo sobre hábitos de consumo sustentável na realidade social da baixada fluminense; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Química) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho no município em São João de Meriti; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Técnico em Administração) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho no município de São João de Meriti; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Técnico em Administração) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Mobilidade urbana e precariedade: as consequências para as demais funções sociais da cidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Lienciamento ambiental para extração de minérios; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Plano Diretor de Nova Friburgo, Rio de Janeiro, 2014: Análise da evolução da efetivação do direito ao ambiente e à cidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

O direito ambiental e a bíblia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Os impactos ambientais causados por exploração ilegal de minérios e os possíveis instrumentos de proteção contra essa prática; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Mobilidade urbana como decorrência do direito de ir e vir s sua importância para a construção do meio ambiente artificial; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Mobilidade urbana como decorrência do direito de ir e vir s sua importância para a construção do meio ambiente artificial; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A regularização de moradia de interesse social nas áreas de proteção permanente (APP's) como garantia do direito à moradia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Mobilidade urbana e precariedade: as consequências para as demais funções sociais da cidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Medidas de proteção ambiental do solo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Breve análise das dimensões urbanística e jurídica no processo de regularização fundiária; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Função social da propriedade: o Estatuto da cidade como instrumento de efetivação do direito de moradia; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Função social da propriedade como preceito fundamental e o novo código florestal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Os efeitos da convenção de Haia de 1993 na adoção internacional no direito brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A flexibilização das áreas de preservação permanente no código florestal de 2012 e a escassez de água; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Fundamentos constitucionais da função social da cidade; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Itajubá; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Função Social da Propriedade e Direito de Vizinhança; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Itajubá; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Boa-fé e publicidade no Direito do Consumidor; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Itajubá; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Direito agrário: a propriedade rural e sua função socio-ambiental; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A cidadania e o homem do campo: uma análise principiológica do direito agrário; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A função social da terra e suas relações com o trabalhador rural; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Apontamentos históricos sobre o direito agrário e o trabalho infantil; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Trabalho infantil rural e a defasagem escolar; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A vulnerabilidade na relação contratual: aspectos do direito do consumidor; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A excepcio non adimplendi contractus e o princípio da boa-fé nos contratos bilaterais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A evolução do conceito de consumidor; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Direito urbanístico: uma dualidade entre patrimônio ambiental natural e patrimônio ambiental artificial; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Direito urbanístico: abrangência dos princípios constitucionais relativos ao meio ambiente; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

O Papel do Estado na Defesa do Meio Ambiente; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Função social da propriedade urbana: a prevalência do interesse coletivo sobre o individual; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A efetividade dos direitos difusos via tombamento; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Política Urbana e Propriedade Privada; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Estatuto da Cidade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Função Social da Propriedade; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

O Planejamento Urbano Municipal e o Meio Ambiente; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Função Social da Propriedade: Aspectos históricos e atuais; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Plano Diretor - Estatuto da Cidade: Visão Geral; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Reforma Urbana, Estatuto da Cidade e Plando Diretor; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

A Emancipação como instrumento de melhor gestão urbana; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

O Impacto socioambiental dos lixões na bacia hidrográfica do rio manhuaçu; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Licenciamento ambiental e a mineração em simonésia (mg); 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

Controle da construção e direito ambiental; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

O plano diretor e sua importância; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; Orientador: João Emilio de Assis Reis;

REIS, J. E. A. . Avaliação ad hoc de trabalhos submetidos ao Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais ? PAEX/UEMG, Edital 1/2025. 2025.

REIS, J. E. A. . Parecer de avaliação de proposta de projeto no Programa Institucional de Apoio a Eventos de Extensão - PIAEV 2024. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer de avaliação de proposta de projeto no Programa Institucional de Apoio a Eventos de Extensão - PIAEV 2024. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc no projeto de extensão Reconstruindo Histórias da Aldeia Pinhel - Aveiro/PA Edital PROCCE No. 03-2024 Programa de Fomento a Extensão PROCCE - UFOPA. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o VII Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito Empresarial. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o VII Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito Empresarial. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o VII Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações sociais, empresariais e de trabalho. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o VII Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito urbanístico, cidade e alteridade. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XIII Encontro Internacional do CONPEDI - Montevideo - Uruguai - Linha de Pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XIII Encontro Internacional do CONPEDI - Montevideo - Uruguai - Linha de Pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XIII Encontro Internacional do CONPEDI - Montevideo - Uruguai - Linha de Pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XIII Encontro Internacional do CONPEDI - Montevideo - Uruguai - Linha de Pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XIII Encontro Internacional do CONPEDI - Montevideo - Uruguai - Linha de Pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XIII Encontro Internacional do CONPEDI - Montevideo - Uruguai - Linha de Pesquisa Direito Empresarial. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer Ad-hoc de avaliação de Projeto de Extensão Educação em Direitos Humanos e Agenda ODS 2030, submetida ao Edital Nº 001/2024 ? CGPRITS/UFOPA - PEEx 2024 - Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XXXI Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília - Linha de Pesquisa Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XXXI Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília - Linha de Pesquisa Eficácia dos direitos fundamentais nas relações do trabalho, sociais e empresariais. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XXXI Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília - Linha de Pesquisa Direito Empresarial. 2024.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito Civil contemporâneo.. 2023.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Eficácia de Direitos Fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais. 2023.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o VI Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Eficácia de Direitos Fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais. 2023.

REIS, J. E. A. . Avaliação de Trabalhos submetidos a VIII SEMEPE - Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFRJ campus Volta Redonda. 2023.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XII Encontro Internacional do CONPEDI - Buenos Aires ? Argentina - Linha de Pesquisa: Direito Empresarial. 2023.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigos para a Revista Discente do Centro Universitário Fluminense - UNIFLU. 2021.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o III Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Eficácia do direito dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais. 2021.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o III Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito Urbanístico, cidade e alteridade. 2021.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para a Revista Humanidades & Inovação (UNITINS). 2021.

REIS, J. E. A. . Parecer ah-doc na publicação do livro 'o direito na pós-modernidade: tendências, desafios e inovação'. 2021.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o III Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito Urbanístico, cidade e alteridade. 2021.

REIS, J. E. A. . Parecer ah-doc na publicação do livro '100 anos da Constituição de Weimar: continuidades e rupturas para o Direito Ocidental'. 2020.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o I Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito Civil contemporâneo.. 2020.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o I Encontro Virttual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Direito Urbanístico, cidade e alteridade.. 2020.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o II Encontro Virtual do CONPEDI - Linha de Pesquisa: Eficácia do direito dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais. 2020.

REIS, J. E. A. . Parecer Ad-hoc de avaliação de artigo para o número 45 da Revista Jurídica IN VERBIS (UFRN). 2019.

REIS, J. E. A. . Parecer Ad-hoc de avaliação de artigo para o número 45 da Revista Jurídica IN VERBIS (UFRN). 2019.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia (GO) - Linha de Pesquisa: Direito Civil contemporâneo.. 2019.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Goiânia (GO) - Linha de Pesquisa: Eficácia de direitos fundamentais nas relações de trabalho, sociais e empresariais.. 2019.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Belém (PA) - Linha de Pesquisa: Direito urbanístico, cidade e alteridade. 2019.

REIS, J. E. A. . Parecer Ad-hoc de avaliação de artigo para o número 43 da Revista Jurídica IN VERBIS (UFRN). 2018.

REIS, J. E. A. . Parecer Ad-hoc de avaliação de artigo para o número 43 da Revista Jurídica IN VERBIS (UFRN). 2018.

REIS, J. E. A. . Parecer Ad-hoc de avaliação de artigo para o número 44 da Revista Jurídica IN VERBIS (UFRN). 2018.

REIS, J. E. A. . Parecer Ad-hoc de avaliação de artigo para o número 44 da Revista Jurídica IN VERBIS (UFRN). 2018.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre (RS) - Linha de Pesquisa: Direito Civil contemporâneo.. 2018.

REIS, J. E. A. . Parecer ad-hoc de avaliação de artigo científico para o XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Porto Alegre (RS) - Linha de Pesquisa: Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade.. 2018.

REIS, J. E. A. . Projeto Pedagógico do curso de graduação em Direito do Centro Universitário de Itajubá. 2014.

REIS, J. E. A. . Projeto Pedagógico do curso de Direito Unincor - Campus Três Corações. 2012.

REIS, J. E. A. . Regimento Interno do Núcleo de Pesquisa Institucional - NUPI da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá. 2012.

REIS, J. E. A. . Regulamento do trote universitário solidário no âmbito da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá. 2012.

REIS, J. E. A. . Regulamenta o aproveitamento de estudos na Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá. 2012.

RABELO, G. F. ; REIS, J. E. A. ; OLIVEIRA, E. R. . Parecer sobre o Projeto Pedagógico Institucional do Curso de Direito da Universidade Federal de Lavras. 2009.

REIS, J. E. A. . Pensão Alimentícia: Direitos e Deveres. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, J. E. A. . Direito Civil e relações de família. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, J. E. A. . Desafios do Direito do Consumidor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, J. E. A. . Dicas para passar em concurso e prova da OAB. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, J. E. A. . Direitos básicos do consumidor. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, J. E. A. . Blog Direito Civil - Prof. João Emilio de Assis Reis. 2012; Tema: Direito Civil. (Blog).

REIS, J. E. A. ; AMORIM, M. A. . Fundamentos da pesquisa acadêmica. 2020. (Aula ministrada).

REIS, J. E. A. . Aspectos técnicos e críticos do poder decisório e as decorrências processuais práticas à luz do novo código de processo civil brasileiro. 2016. (Aula ministrada).

REIS, J. E. A. . Curso de atualização para exame da OAB 1a fase - Direito Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2017

Aprovação em concurso público de provas e títulos para professor efetivo de Introdução ao Direito, Direito do Trabalho e Direito Empresarial, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

2012

Professor Homenageado, Formandos em Administração do ano de 2011 - Faculdade Vértice.

2009

Professor Homenageado, Formandos Direito 2009 do Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda..

2008

Professor Homenageado, Formandos Direito 2008 do Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda..

2007

Professor Homenageado, Formandos Direito 2007 do Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Ltda..

2002

Honra ao Mérito, Centro Acadêmico Edvaldo Filho.