Flávia do Canto Pereira

2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

MARQUES, C. L. ; PEREIRA, F. C. ; RANGEL, A. F. A. ; MARTINS, M. T. . Evento Preparatório Da I Jornada De Pesquisa Cdea: Superendividamento E Proteção Do Consumidor. 2021. (Exposição).

MARQUES, C. L. ; PEREIRA, F. C. ; RANGEL, A. F. A. ; MARTINS, M. T. . I Jornada de Pesquisa CDEA: Superendividamento e Proteção do Consumidor. 2021. .

MARQUES, C. L. ; PEREIRA, F. C. ; MARTINS, M. T. . Viii Conferência Cdea: Proteção Administrativa Do Consumidor. 2021. (Congresso).

MARQUES, C. L. ; PEREIRA, F. C. . O sistema nacional de defesa do consumidor. 2021. (Exposição).

MARQUES, C. L. ; PEREIRA, F. C. . O Novo Direito Do Consumidor. 2021. (Exposição).

MARQUES, C. L. ; PEREIRA, F. C. . Ii Conferência Cdea: El Contrato Lucrativo. 2021. (Exposição).

PEREIRA, F. C. . Seminário sobre Publicìdade dirigida às crianças e educação para o consumo. 2013. (Congresso).

Seminário PROCONS Brasil.Proteção Administrativa do Consumidor. 2021. (Seminário).

ESA e a advocacia.Compliance na defesa do consumidor. 2018. (Seminário).

XIV Congresso Brasilcon. Compliance em direito do consumidor: tendências. 2018. (Congresso).

3ª Feira de Empregabilidade e Empreendedorismo. Procon e o Balcão do Consumidor. 2016. (Feira).

Fronteiras Jurídicas: Limitação de Acesso à Internet e o Direito do Consumidor.Fronteiras Jurídicas: Limitação de Acesso à Internet e o Direito do Consumidor. 2016. (Outra).

III Seminário de Segurança Aliemntar - Competências e Responsabilidades.A atuação do Procon RS na Segurança Alimentar. 2016. (Seminário).

IX Seminário Nacional de Defesa do Consumidor e V Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.Direito do Consumidor e Tutela Administrativa. 2016. (Seminário).

IV Conferência Estadual e I Conferência Municipal de Direito do Consumidor. Princípios, órgãos e sistema de defesa do consumidor: a imperiosidade de uma articulação operacional. 2015. (Congresso).

Telefonia Móvel no RS: Progessos e desafios.Telefonia Móvel no RS: Progessos e desafios. 2015. (Outra).

V Simpósio Jurídico.25 anos do Código de Defesa do Consumidor e a tutela administrativa do consumidor. 2015. (Simpósio).

Jornada Brasilcon de Estudos de Direito do Consumidor: Publicidade e proteção da infância.Publicidade e proteção da infância. 2014. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Avaliação. 2014. (Congresso).

Seminário sobre Publicìdade dirigida às crianças e educação para o consumo.Abertura. 2013. (Seminário).

Schmidt Neto, A.;PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. Responsabilidade civil dos bancos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmidt Neto, A.;PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. A responsabilidade civil do comerciante pelo fato do produto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmidt Neto, A.;PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. Conceito legal de consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmidt Neto, A.;PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. A posição estratégica da publicidade nas relações de consumo e os aspectos de sua ilicitude. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmidt Neto, A.;PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. A consolidação da propriedade fiduciária mediante serviço de registro de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmidt Neto, A.;PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. A Responsabilidade civil das indústrias tabagistas em relação ao Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmidt Neto, A.;PEREIRA, F. C.; Schmitt, C. H.. Hipervulnerabilidade do consumidor idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmitt, C. H.;PEREIRA, F. C.; Schmidt Neto, A.. Revisão e resolução judicial dos contratos com base nas teorias adotadas pelo código civil de 2002 e pelo código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmitt, C. H.;PEREIRA, F. C.; Schmidt Neto, A.. Análise da vulnerabilidade e caracterização do consumidor segundo a teoria finalista aprofundada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmitt, C. H.;PEREIRA, F. C.; Schmidt Neto, A.. da R. Noschang.Cláusulas abusivas nos planos de saúde e as limitações de cobertura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmitt, C. H.;PEREIRA, F. C.; Schmidt Neto, A.. A inversão do ônus da prova como direito básico do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmitt, C. H.;PEREIRA, F. C.; Schmidt Neto, A.. Os limites da responsabilidade civil aplicável aos fornecedores de produtos e serviço no âmbito do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Pasqualotto, A. S.;PEREIRA, F. C.; Melgaré, P. S.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fabris, F. S.; Schmidt Neto, A.;PEREIRA, F. C.. Responsabilidade civil dos órgãos de proteção ao crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmidt Neto, A.; Schmitt, C. H.;PEREIRA, F. C.. Os contratos de adesão no direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmidt Neto, A.; Schmitt, C. H.;PEREIRA, F. C.. Wodtke.O suprperendividamento do consumidor: as possíveis previsões legais para seu tratamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmidt Neto, A.; Schmitt, C. H.;PEREIRA, F. C.. Publicidade enganosa e abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmidt Neto, A.; Schmitt, C. H.;PEREIRA, F. C.. Abreu.O direito a informação como decorrência da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Schmidt Neto, A.; Schmitt, C. H.;PEREIRA, F. C.. A aplicação do princípio da vulnerabilidade para a caracterização da pessoa jurídica como consumidora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

ANDRADE, F. S.;PEREIRA, F. C.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito privado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Garcia, R. L.;PEREIRA, F. C.; Lucas, ´L. M.. A incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações interempresariais a partir da análise crítica da posição do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Dresch, R. F. V; Estevez, A. F;PEREIRA, F. C.. O risco do desenvolvimento como excludentes da responsabilidade do fornecedor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Dresch, R. F. V; Estevez, A. F;PEREIRA, F. C.. A função social da propriedade intelectual e a quebra de patentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Dresch, R. F. V; Estevez, A. F;PEREIRA, F. C.. O futuro da indústria musical na era da internet à luz do direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Dresch, R. F. V; Estevez, A. F;PEREIRA, F. C.. A responsabilidade civil do construtor r do empreiteiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Dresch, R. F. V; Estevez, A. F;PEREIRA, F. C.. A penhora do único bem de família do fiador nos contratos de locação e a dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Dresch, R. F. V; Estevez, A. F;PEREIRA, F. C.. Contrato de seguro: as excludentes de cobertura securitária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.; Bortoluzzi, R.G; JARDIM, A. T.. O reexame necessário previsto no artigo 475 do CPC versus o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.; JARDIM, A. T.; Bortoluzzi, R.G. Denunciação à lide no âmbito condominial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.; JARDIM, A. T.; Bortoluzzi, R.G. Penhora on-line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.; Bortoluzzi, R.G. A antecipação de tutela à luz do processo civil brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.; SITTONI, M.. Da reforma no processo de execução civil e sua aplicação no direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.; Bortoluzzi, R.G; JARDIM, A. T.. A responsabilidade civil nas relações de consumo via internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.. Uma aplicação da lei seca nas vias marítimas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.; Bortoluzzi, R.G; MACHADO, Y.M. Direitos reais em garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

PEREIRA, F. C.. Concurso para Juiz no Tribunal de Justiça. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A hipervulnerabilidade do consumidor idoso no direito brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Dos vícios do produto e do serviço no direito do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A responsabilidade civil do fornecedor na relação de consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A preservação das astreintes na fase de execução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Oliveira; Relação de consumo na compra e venda de passagens; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Das sanções administrativas dos órgãos vinculados ao sistema nacional de defesa do consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

O estatuto do torcedor e a relação com direito do consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Da oferta e publicidade no mercado de consumo voltadas ao público infantojuvenil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Responsabilidade civil pelo fato do produto e serviços nos acidentes de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Vulnerabilidade do consumidor na esfera bancária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Publicidade enganosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

O direito de arrependimento nas compras coletivas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A responsabilidade civil nos estádios de futebol no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Publicidade enganosa e o dever de informar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A teoria da qualidade no codigo de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A execução de alimentos após a lei 11; 232/2005; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

O comercio eletronico sob a otica da tutela do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Prescrição Intercorrente na execução fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Da penhora online no processo de execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Do nao cumprimento do diposto na lei do call center e seus efeitos para o consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

O superendividamento do consumidor e o projeto de lei 283/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A ilicitude da venda casada frente aos contratos bancarios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Da publicidade: publicidade enganosa ou abusiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A Figura da lesao dos contratos de natureza bancária a luz do codigo de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do serviço; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Belmonte da Silveira; Da Responsabilidade dos Profissionais Liberais na Relação de Consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

O Superendividamento de acordo com projeto de lei de reforma do código de defesa do consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Da Competencia e atribuições de procon municipal de Porto Alegre; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Comércio On line (e commerce) e direito de arrependimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

As mudanças nos atos processuais civis em face da implementação do procedimento eletrônico em conformidade com a Lei 11419/2006; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Exceção de pré-executividade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Alterações introduzidas pela lei 11; 232/2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A tutela específica das obrigações de fazer e não fazer e entrega de coisa de acordo com o artigo 461-A do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A relação de amparo ao estatuto de defesa do torcedor pelo Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Teoria da qualidade no direito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

Da obrigação alimentar avoenga; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A coisa julgada e o princípio do non bis in idem no processo cautelar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;

A sistemática de admissibilidade do recurso especial e recurso extraordinário frente a garantia constitucional do acesso a justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Flávia do Canto Pereira;